{
    "2013-03-01": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {},
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1455217": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 009/2013 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2012.01468982\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 20.03.2013 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de bandeiras.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 04 e 19 de março de 2013, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1455217"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1455215": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.02.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2011.00473616 (Origem: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo na forma do parecer de fls. retro e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2012.01594121 (Origem: Notícia Crime anônima) - Aprovo na forma do parecer de fls. Retro e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2012.01518921 (Interessado: Leonardo José Rolim Guimarães) - Aprovo para determinar o envio destes autos ao Exmo. Sr. Procurador Regional-Chefe do Ministério Público Federal no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00105056 (Interessada: Ana Paula Moraes Martins Curi) - Aprovo na forma do parecer de fls. retro e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00105062 (Interessada: Ana Paula Moraes Martins Curi) - Aprovo na forma do parecer de fls. retro e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MPRJ 2013.00105052 (Interessada: Ana Paula Moraes Martins Curi) - Aprovo na forma do parecer de fls. retro e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00105050 (Interessada: Ana Paula Moraes Martins Curi) - Aprovo na forma do parecer de fls. retro e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2012.01405044 (Origem: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo na forma do parecer de fls. retro e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1455215"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA": {
                "Atos": {
                    "1455216": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/03\r\n\r\n13/03\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de órgãos de execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\n04/03\r\n\r\n13/03\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de abril de 2013\r\n\r\n04/03\r\n\r\n13/03\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de abril de 2013\r\n\r\n08/03\r\n\r\n18/03\r\n\r\nDesignação Temporária\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n08/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrição\r\n\r\n11/03\r\n\r\n13/03\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n14/03\r\n\r\n15/03\r\n\r\nResultado final na intranet\r\n\r\n18/03\r\n\r\n-\r\n\r\n25/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril de 2013, na Intranet.\r\n\r\n26/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de abril de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1455216"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1455218": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça alteração no cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de março de 2013.\r\n\r\nData\r\n\r\n01/03/2013\r\n\r\nCorreição ordinária: 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis.\r\n\r\nAté o dia 05/03/2013\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos formulários mensais previstos na Resolução nº 56, de 22/06/2010, do Conselho Nacional do \r\n\r\nMinistério Público, contendo as informações das unidades prisionais, referentes ao mês de fevereiro de 2013.\r\n\r\n07/03/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier;\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital.\r\n\r\nAté o dia 10/03/2013\r\n\r\nPrazo para a remessa de relatórios eletrônicos de atividades funcionais atinentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2013.\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\nCorreição ordinária: 4ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí.\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: 3ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói; Promotoria de Justiça da Região Oceânica de Niterói; Promotoria de Justiça de Engenheiro Paulo de Frontin.\r\n\r\nAté o dia 20/03/2013\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de fevereiro de 2013, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n21/03/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos; 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu; 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu.\r\n\r\n26/03/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Santa Cruz; 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Santa Cruz; Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Santa Cruz;\r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital.\r\n\r\nAté o dia 31/03/2013\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas ao exercício de magistério pelo membro do Ministério Público, através do link Sistemas/Exercício de Magistério, na intranet.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 10/2013)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça alteração no cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas da capital e do interior marcadas para os meses de abril, maio e junho de 2013:\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo.\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Investigação Penal de Volta Redonda;\r\n\r\n03/04/2013 e 04/04/2013\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Volta Redonda;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Volta Redonda;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Volta Redonda;\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda;\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda;\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda.\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao X Juizado Especial Criminal da Capital;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao X Juizado Especial Criminal da Capital.\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Magé;\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal da Comarca de Magé e I Juizado Especial Cível;\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Guapimirim.\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital;\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande;\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande;\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao XVIII Juizado Especial Criminal da Capital;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao II Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti;\r\n\r\n09/05/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de São João de Meriti;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de São João de Meriti.\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Madureira;\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira;\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira.\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul;\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Paraíba do Sul.\r\n\r\n28/05/2013\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé.\r\n\r\n06/06/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Jacarepaguá;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá;\r\n\r\n13/06/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao XVI Juizado Especial Criminal da Capital;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao III Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n20/06/2013\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos.\r\n\r\n13ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Itatiaia;\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Porto Real/Quatis.\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 11/2013)\r\n\r\nId: 1455218"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1455219": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - CEAF CONVIDA os membros do Ministério Público, em especial aqueles em atuação nos Juizados Especiais Criminais e Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, para participarem do evento \"A Importância da Atuação do Ministério Público no Enfrentamento à Violência contra a Mulher: Lançamento da Campanha de Enfrentamento à Violência contra a Mulher - COPEVID/ GNDH/ CNPG”, a realizar-se no dia 04 de março de 2013, das 9h30min às 12h15min, no auditório do Edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, conforme a programação a seguir.\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n04/03/2013\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n09h30min\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n09h45min\r\n\r\nApresentação da rede de serviços no Estado, seus avanços e desafios.\r\n\r\nBreves considerações sobre o novo “Pacto de Enfrentamento à Violência contra a Mulher”\r\n\r\nPalestrante: Dra. Adriana Mota - Gestora Estadual do “Pacto de Enfrentamento à Violência contra a Mulher”\r\n\r\n10h30min\r\n\r\nA importância da atuação do Ministério Público no enfrentamento à violência contra a mulher\r\n\r\nPalestrante: Dra. Carmen Hein de Campos - Advogada e doutoranda em Ciências Criminais (PUC-RS)\r\n\r\nMediadora: Dra. Lúcia Iloízio Barros Bastos - Promotora de Justiça junto ao I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher\r\n\r\nMediador: Dr. Egberto Zimmermann - Promotor de Justiça junto ao II Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher\r\n\r\n11h40min\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h15min\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEAF pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 e inscrições pelo endereço eletrônico ceaf@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1455219"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1454755": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 055/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/03/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.329-8/2006 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE MANGARATIBA/Recurso de Reconsideração interposto por AARÃO DE MOURA BRITO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.087-8/2006 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE MACUCO/Embargos de Declaração interposto por ROGÉRIO BIANCHINI.\r\n\r\nId: 1454755"
                    ],
                    "1455082": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 056/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/03/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 242.832-5/2008 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281.952-4/2004 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.299-0/2005 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PORTO REAL/Embargos de Declaração interposto por JORGE SERFIOTIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.725-0/2007 - TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.940-1/2008 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.497-8/2008 - TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\nId: 1455082"
                    ],
                    "1455115": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 57/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foI incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 07/03/2013, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.938-2/2009 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS/Embargos de Declaração interposto por CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR.\r\n\r\nId: 1455115"
                    ],
                    "1455121": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 58/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/03/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.083-6/2007 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.988-6/2010 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DE MACABU/Recurso de Reconsideração interposto por LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.203-6/2011 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/FUNDO MUN SAÚDE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS ALBERTO MALTA CARPI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.488-3/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.788-9/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.795-0/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA/Embargos de Declaração interposto por CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.778-2/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.815-6/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.070-0/2008 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.671-7/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.882-9/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE BELFORD ROXO/Embargos de Declaração interposto por REGINALDO FERREIRA GOMES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.094-3/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.528-4/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.705-3/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU/Embargos de Declaração interposto por MÁRIO JORGE ASSAF.\r\n\r\nProcesso TCE nº 238.413-5/2008 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MACAÉ/Embargos de Declaração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.971-2/2011 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE ITAGUAÍ/Imputação de Débito a JOSÉ SAGÁRIO FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.183-5/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/Imputação de Débito a MARIA APARECIDA PANISSET.\r\n\r\nId: 1455121"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1455088": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.02.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.599 - Nomeia GECILDA ESTEVES SILVA, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2826/0-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, GC 5, em vaga decorrente da exoneração de Caroline Starret Ribeiro Cyrino, matr. 02/4055/0-5, com validade a contar de 01.03.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.600 - Exonera GUILHERME BARBOZA SANT'ANNA, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/3020/0-1, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador da CSE, da SSE, com validade a contar de 01.03.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.601 - Nomeia MARCIO ERCILO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3698/0-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador da Coordenadoria Setorial de Controle e Expedição, da SSE, em vaga decorrente da exoneração de Guilherme Barboza Sant'anna, matr. 02/3020/0-1, com validade a contar de 01.03.2013.\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.602 - Nomeia MARIANA DE VASCONCELLOS TAVARES NACIF, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Procurador-Geral da Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Adriane Costa Pereira, matr. 02/3750/0-8. \r\n\r\nAto Executivo nº 18.603 - Nomeia LUCIANA FERRERIA DE SOUZA, matr. 02/3570/0-6, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do GAP, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Secretário-Geral da Secretaria-Geral de Planejamento, em vaga decorrente da exoneração de Adriane Costa Pereira, matr. 02/3750/0-8, com validade a contar de 01.03.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.604 - Exonera ADRIANE COSTA PEREIRA, matr. 02/3750/0-8, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Secretário-Geral da SGP, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Gabinete da Presidência, em vaga decorrente da exoneração de Luciana Ferreira de Souza, matr. 02/3570/0-6, com validade a contar de 01.03.2013. \r\n\r\nId: 1455088"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1455095": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 22.02.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 303.711-8/2012 - Jose Jorge da Silva Franco, matr. 02/3594/0-0; proc. TCE nº 303.713-6/2012 - Arcelino Motta Junior, matr. 02/3050/0-0; proc. TCE nº 303.719-0/2012 - Thiago Loureiro Cruz de Luca, matr. 02/3736/0-4; proc. TCE nº 303.715-4/2012 - Adriana Vianna Passos Valença, matr. 02/2671/0-7; proc. TCE nº 303.831-4/2012 - Antonio Henrique Oliveira Médici, matr. 02/3746/0-7; proc. TCE nº 303.845-5/2012 - Maria Fernanda Faria de Vasconcellos, matr. 02/2188/0-4; proc. TCE nº 303.922-9/2012 - Josué Villon da Costa, matr. 02/2811/0-7; proc. TCE nº 303.966-5/2012 - Lucianny Maria Carvalho de Mendonça, matr. 02/2928/0-8; proc. TCE nº 300.100-4/2013 - Leôncio Jacintho Lopes, matr. 02/2789/0-0; proc. TCE nº 303.036-6/2012 - Deisiane Pinheiro Bernardo de Mello, matr. 02/3696/0-8; proc. TCE nº 303.636-2/2012 - Carlos Alberto Novelino de Amorim, matr. 02/3083/0-5; proc. TCE nº 303.638-0/2012 - Carlos Roberto de Freitas Leal, matr. 02/3496/0-0; proc. TCE nº 303.639-4/2012 - Ana Lucia Aranha Barros, matr. 02/1845/0-9; proc. TCE nº 303.649-9/2012 - Ana Claudia Willner Guedes Campos, matr. 02/3547/0-1; proc. TCE nº 303.693-0/2012 - Claudio Coutinho da Silva, matr. 02/3683/0-9; proc. TCE nº 303.659-4/2012 - Jose Mota da Silva Filho, matr. 02/2808/0-8; proc. TCE nº 303.698-0/2012 - Franklin Rufino de Oliveira, matr. 02/3406/0-3; proc. TCE nº 303.657-6/2012 - Andre Escovedo Freire, matr. 02/3605/0-9; proc. TCE nº 300.070-3/2013 - Carmen Lucia Castro de Matos, matr. 02/2955/0-1; proc. TCE nº 304.013-1/2012 - Andre Roberto Carvalho, matr. 02/2950/0-1; proc. TCE nº 304.010-9/2012 - Liege de Fátima Heiser Souza de Almeida, matr. 02/3430/0-0; proc. TCE nº 304.000-4/2012 - Verônica de Melo Machado, matr. 02/2352/0-1; proc. TCE nº 303.978-8/2012 - Davi Bezerra de Lima, matr. 02/3450/0-6; proc. TCE nº 303.975-6/2012 - Monica Fontana do Carmo, matr. 02/3646/0-3; proc. TCE nº 303.964-7/2012 - Eduardo Thorpe de Castro, matr. 02/2915/0-9; proc. TCE nº 303.957-4/2012 - Rejane Pereira Coelho, matr. 02/3002/0-9; proc. TCE nº 303.974-2/2012 - Anderson Alexandre da Silva, matr. 02/2947/0-2; proc. TCE nº 303.960-1/2012 - Nina Quintanilha Araujo, matr. 02/2741/0-2. DEFIRO os pedidos de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), no período de 01.01.2013 a 31.12.2014, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 303.783-1/2012 - Eduardo Gomes da Rocha, matr. 02/3417/0-8. AUTORIZO a averbação do tempo de contribuição. \r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 303.632-6/2012 - Luiz Carlos Rodrigues, matr.02/4323/0-4. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1455095"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1455083": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 28/02/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.701-9/12- ADJUDICO o objeto da licitação por Pregão Presencial, de n.º 63/2012, à empresa DEL RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME, com o valor global de R$ 11.844,00 (onze mil oitocentos e quarenta e quatro reais), e HOMOLOGO o procedimento licitatório instaurado para a contratação em referência.\r\n\r\nId: 1455083"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1455090": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 26.02.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.510-3/2013 - Carlos Roberto de Freitas Leal, matr. 02/3496/0-0. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de março de 2013 e determino o desconto relativo aos meses de janeiro e fevereiro de 2013.\r\n\r\nDE 27.02.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.332-9/2013 - Thereza Christina Martins Tavares, matr. 02/1934/0-8. AUTORIZO o cancelamento do auxílio-educação, a contar do mês de fevereiro de 2013.\r\n\r\nId: 1455090"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1455197": [
                        "II - Resoluções",
                        "TERMO SOLENE DE POSSE\r\n\r\nTERMO DE POSSE DO SENHOR NELSON DOS SANTOS GONÇALVES FILHO, 3º SUPLENTE DO PMDB, CONVOCADO PARA EXERCER O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL EM FUNÇÃO DO AFASTAMENTO DO SENHOR DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, INVESTIDO NO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER.\r\n\r\nDe acordo com o art. 258, inciso II, do Regimento Interno, assumiu o mandato de Deputado Estadual o 3º Suplente do PMDB, Senhor NELSON DOS SANTOS GONÇALVES FILHO, que exibiu o Diploma expedido pelo T.R.E. - Tribunal Regional Eleitoral e prestou o compromisso regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO - PRESIDENTE; \r\n\r\nNELSON GONÇALVES\r\n\r\nId: 1455197"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1455198": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 1991/2013\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 04/2013)\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Transportes; de Esporte e Lazer ; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 28.02.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar, em nome do Estado do Rio de Janeiro, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, operação de crédito interno até o limite de R$ 3.031.405.000,00 (três bilhões, trinta e um milhões e quatrocentos e cinco mil reais), observadas as condições e as exigências dos órgãos encarregados da política econômico-financeira do Governo Federal.\r\n\r\n§1º. Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada neste artigo, destinam-se ao financiamento do Projeto de Implantação do Metrô - Linha 4, PRO - ML4, visando cobrir parte das despesas previstas referentes à Implantação da Linha 4 da Estação Jardim Oceânico à Estação General Osório e a Expansão da Estação General Osório / Interligação da Linha 1 com a Linha 4.\r\n\r\n§2º. Os recursos provenientes deste financiamento serão consignados como receita e despesa na Lei do Orçamento Anual - LOA, ou por meio de abertura de créditos suplementares ou especiais, abertos por Decreto do Poder Executivo, consoante a presente autorização legislativa, na forma dos artigos 42 e 43, inciso IV da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nArt. 2º - Fica, adicionalmente, o Poder Executivo autorizado a promover as modificações orçamentárias que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo fica autorizado a vincular, caso necessário, como contragarantias à garantia da União, as cotas de repartição constitucional previstas nos artigos 157 e 159, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no artigo 155 da Constituição Federal, nos termos do §4º, do artigo 167, bem como outras garantias em direito admitidas.\r\n\r\n‘Art. 4º - O Poder Executivo enviará à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 60 (sessenta) dias após assinatura do contrato, autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo, assinado, onde deverá constar as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\n************* INSERIR IMAGEM ***********\r\n\r\nMENSAGEM Nº 04/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nTal operação de crédito se realizará junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, destinada ao financiamento do Projeto de Implantação do Metrô - Linha 4, PRO - ML4, no valor de até R$ 3.031.405.000,00 (três bilhões, trinta e um milhões e quatrocentos e cinco mil reais), visando cobrir parte das despesas previstas referentes à Implantação da Linha 4 da Estação Jardim Oceânico à Estação General Osório e a Expansão da Estação General Osório / Interligação da Linha 1 com a Linha 4.\r\n\r\nA expansão do sistema metroviário na Zona Sul da cidade (Ipanema/Leblon/Gávea), com a Zona Oeste (São Conrado / Barra da Tijuca), foi concebida para dar maior mobilidade dentro da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, particularmente, nas iniciativas associadas às Olimpíadas de 2016, atendendo, também, antiga reivindicação da população fluminense, e para o desenvolvimento do sistema metroviário.\r\n\r\nAdemais, o objetivo desse Projeto é proporcionar a estes bairros da cidade um sistema de transporte público de qualidade e alta capacidade para, com isto, disciplinar o tráfego urbano na região cuja saturação vem a ser cada vez mais insustentável.\r\n\r\nO estabelecimento da meta (fevereiro de 2016), para ver concluída esta expansão do sistema, além de atender a um compromisso histórico com a população carioca, vem atender ao compromisso assumido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro com o Comitê Olímpico Internacional - COI, com vistas à realização dos Jogos Olímpicos de 2016, inserido no Caderno de Encargos Olímpicos.\r\n\r\nAo tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço as Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1992/2013\r\n\r\nESBELECE REGRAS PARA O RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRE CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio .\r\n\r\nEm 28.02.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. As concessionárias de serviços públicos deverão restabelecer no prazo máximo de 6 (seis) horas o fornecimento/prestação do serviço.\r\n\r\n§1º. O prazo de que trata o caput deste artigo deverá ser desconsiderado apenas em caso de decretação de estado de emergência ou calamidade pública.\r\n\r\n§2º. Em caso de não cumprimento do prazo disposto no caput deste artigo, a concessionária responsável pelo serviço será multada através da seguinte forma: \r\n\r\nC x V x T\r\n\r\nsendo “C” o número de residências, lojas comerciais e escritórios atingidos pela interrupção da prestação do serviço; “V”, o valor de 30 UFIR/RJ; e “T” o número de horas em que o serviço deixou de ser fornecido/prestado pela concessionária.\r\n\r\n§3º. Esta Lei não se aplica aos casos em que a interrupção se deu por falta de pagamento por parte dos consumidores.\r\n\r\nArt. 2°. Considera-se restabelecido o serviço após 12 (doze) horas de seu fornecimento contínuo.\r\n\r\nArt. 3°. Os valores arrecadados com a aplicação de multas pelo descumprimento do prazo estabelecido no § 2° do artigo 1°, serão revertidos ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.\r\n\r\nArt. 4°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de FEVEREIRO de 2013.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNos últimos anos as concessionárias de serviços públicos tem deixado a desejar no tocante ao fornecimento de serviços, em especial o de energia e água.\r\n\r\nHá milhares de consumidores que ficam sem abastecimento de luz e água por vários dias sem poder recorrer a ninguém.\r\n\r\nLembramos que estes serviços estão hoje nas mãos privadas, gerando lucros para os acionistas sem, no entanto, haver uma melhora para os habitantes do nosso estado.\r\n\r\nHá ainda o agravante de que, como se trata de monopólio, não pode o consumidor trocar a empresa fornecedora do serviço devendo se submeter à esta.\r\n\r\nCom isso, o PL que ora apresento visa dotar o estado de um instrumento capaz de forçar as empresas a uma melhoria no fornecimento do serviço. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1993/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MESAS COM CADEIRAS DISPONÍVEIS PARA IDOSOS E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPING CENTERS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência ; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 28.02.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As Praças de Alimentação dos Shopping Centers terão obrigatoriamente, mesas destinadas para uso de pessoas idosas e portadoras de deficiência física, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Cada Praça de Alimentação terá no mínimo quatro mesas disponíveis, nas seguintes especificações:\r\n\r\nI - Três (3) mesas com cadeiras para idosos;\r\n\r\nII - Uma (1) mesa com cadeiras para portadores de deficiência física. \r\n\r\nArt. 3º - As mesas que se refere o artigo anterior terão fixado na parte central, adesivo indicativo no tamanho de 16 cm X 20 cm, na cor verde para idoso e azul para deficiente. \r\n\r\nArt. 4º - Compreende-se como pessoa idosa aquela com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, em conformidade com o artigo 1º, da Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).\r\n\r\nArt. 5º - Aplicam-se a presente Lei as garantias e prioridades previstas no inciso I do parágrafo único do artigo 3º, da Lei n.º 10.741/2003, bem como, ao Decreto n.º 3.298/1999, que regulamenta a Lei n.º 7.853/89. \r\n\r\nArt. 6º - O descumprimento as determinações desta Lei ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil de seus dirigentes ou prepostos, as seguintes penalidades: \r\n\r\nI - advertência;\r\n\r\nII - multa;\r\n\r\nIII - suspensão da atividade comercial;\r\n\r\nIV - Cassação de alvará de funcionamento. \r\n\r\nArt. 7º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entrará em vigor decorridos 30 (trinta) dias da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 9º - Revogam-se as disposições em contrário. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputado ALTINEU CÔRTES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAs Praças de Alimentação dos Shopping Centrs de nosso Estado, não dispõe de mesas com cadeiras destinadas aos idosos e pessoas portadoras de deficiência física, desrespeitando as garantidas e prioridades previstas no Estatuto do Idoso e na Lei Federal nº. 7.853/1989.\r\n\r\nGeralmente, as Praças de Alimentação são usadas para reuniões de pessoas que se quer estão se alimentado. Apenas usando o ambiente para tratar de seu negócios, principalmente por representantes de vendas para as lojas dos shopping.\r\n\r\nAdemais, ressaltamos que em nenhum estabelecimento de Shopping Center no Brasil destina o que se estabelece no presente projeto, que deverá ser de exemplo para os demais Estados da Federação.\r\n\r\nExpostas essas razões, solicitamos aos colegas parlamentares acolhimento e apoio para a aprovação da presente proposição de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1994/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PROTETORES PARA ESTETOSCÓPIO POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 28.02.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica obrigatório o uso de protetores descartáveis para estetoscópios, por profissionais da área de saúde, quando em atendimentos em ambulatórios e similares, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto no artigo 1º, sujeitará ao infrator às seguintes penalidades:\r\n\r\nI - Multa;\r\n\r\nII - Suspensão temporária das atividades do infrator pelo prazo máximo de 5 (cinco) dias;\r\n\r\nIII - Cassação do Alvará de funcionamento em caso de 3 (três) reincidência no período de um ano.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputado ALTINEU CÔRTES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEstetoscópios usados por médicos e enfermeiros carregam bactérias que podem disseminar a infecção hospitalar.\r\n\r\nA infecção hospitalar no Brasil representa uma grande preocupação podendo ocorrer inúmeras propagações. Dados do Ministério da Saúde mostram que a taxa de pacientes com infecção hospitalar no Brasil é de 13%, isso significa que para cada 100 pessoas internadas, 13 contraem infecção no hospital, sendo que a média proposta pela Organização Mundial da Saúde é de 8%. \r\n\r\nSendo assim acreditamos que a utilização do protetor de estetoscópio poderá proteger os pacientes, contribuindo também para evitar as infecções cruzadas, servindo de barreira física, impedindo o contato direto dos pacientes com os diafragmas de estetoscópios.\r\n\r\nDiante do exposto e por entendermos que o projeto ora apresentado poderá reduzir o problema da infecção hospitalar, é que conto com o apoio dos meus nobres colegas.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 838/2013\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CENTRO DO TEATRO DO OPRIMIDO\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 28.02.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Centro do Teatro do Oprimido, por sua relevante contribuição ao progresso e desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados ROBSON LEITE, André Ceciliano, Coronel Jairo, Geraldo Moreira, Geraldo Pudim, Jânio Mendes, Lucinha, Paulo Ramos, Ricardo Abrão, Roberto Henriques.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNo ano de 1986, na cidade de na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, é fundado o Centro do Teatro do Oprimido (CTO), sob direção artística do teatrólogo, diretor, dramaturgo, ensaísta Augusto Boal, com objetivo de conhecer, aprofundar, pesquisar e difundir o Teatro do Oprimido no Brasil.\r\n\r\nAugusto Boal, em seu exílio durante o regime militar na década de 70, se dedicou a pesquisar formas teatrais que criassem condições para que cidadãos, como categoria oprimida, assumissem a condição de produtores de cultura e de conhecimento. Assim se sistematizou o Teatro do Oprimido, que possui como metodologia a encenação de uma situação real e o estímulo à troca de experiências entre atores e espectadores, através da intervenção direta na ação teatral, visando à análise e a compreensão da estrutura representada e a busca de meios concretos para ações efetivas que levem à transformação daquela realidade. Trata-se, portanto de um método teatral que se baseia no princípio de que o ato de transformar é transformador; que busca, através do Diálogo, restituir aos oprimidos o seu direito à palavra e o seu direito de ser. As técnicas que compõem o método do Teatro do Oprimido surgiram como consequência de descobertas coletivas, a partir de experiências concretas que revelaram necessidades objetivas.\r\n\r\nO Centro do Teatro do Oprimido (CTO) é um centro de pesquisa e difusão que desenvolve a metodologia específica do Teatro do Oprimido em laboratórios e seminários, ambos de caráter permanente, para revisão, experimentação, análise e sistematização de exercícios, jogos e técnicas teatrais voltados para projetos sócio-culturais, espetáculos teatrais e produtos artísticos tendo como alicerce a Estética do Oprimido. Desenvolve projetos na área da educação, saúde mental, sistema prisional, pontos de cultura, movimentos sociais, comunidades, entre outros. Por sua natureza humanística, de atuação juntos às camadas oprimidas e marginalizadas da sociedade para que se afirmem como produtoras de sua própria arte e protagonistas de suas vidas, o Teatro do Oprimido está atuante em todo o Brasil e em países como Moçambique, Guiné Bissau, Angola e Senegal.\r\n\r\nPossui como missão promover o fortalecimento da cidadania e a justiça social através do Teatro do Oprimido, como meio democrático na transformação da sociedade. São valores do CTO o equilíbrio das ações humanas com a natureza lutando pelo respeito às diversidades; a ética como norteadora das formas de trabalho; a solidariedade como força basilar de sua metodologia; a estética pela capacidade humana de inventar, imaginar e transformar através da Arte, ajudando o ser humano a se redescobrir e adquirir força para lutar; o diálogo como meio de consolidação da paz.\r\n\r\nSão projetos do CTO: Teatro Legislativo, Ponto de Cultura CTO, Teatro do Oprimido nas Prisões, Teatro do Oprimido nas Escolas, Fábrica de Teatro Popular Nordeste, Teatro do Oprimido na Saúde Mental e Teatro do Oprimido de Ponto a Ponto, entre outros. O trabalho do CTO ainda conta como reconhecimento de sua atuação diversos prêmios nas áreas de arte, saúde, direitos humanos, movimentos dos trabalhadores sem terra e cidadania cultural \r\n\r\nÉ o Centro do Teatro do Oprimido merecedor do título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 839/2013\r\n\r\nREVIGORA A RESOLUÇÃO Nº 280/2003, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA, O DIA INTERNACIONAL DA MULHER.\r\n\r\nAutor: Deputada INES PANDELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 28.02.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica revigorada a Resolução n.º 280/2003, que institui no Calendário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o Dia internacional da Mulher, a ser comemorado, anualmente, todo dia 08 do mês de março, sempre no Expediente Inicial da Sessão Ordinária, cuja convocação e organização serão de responsabilidade da Comissão de defesa dos Direitos da Mulher.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados INÊS PANDELÓ, André Ceciliano, Enfermeira Rejane, Altineu Cortes, Andréia Busatto, Armando José, Claise Maria Zito, Dica, Dr. Gothardo, Fábio Silva, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Janira Rocha, Lucinha, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Thiago Pampolha, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nVencido o prazo de validade da Resolução 280/2003, e na expectativa de dar cumprimento ao Art. 274 do Regimento Interno da ALERJ, estamos propondo que a referida Resolução seja revigorada para homenagearmos as Mulheres do nosso Estado.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 840/2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ADVOGADA E MEMBRO DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE, DOUTORA ROSA MARIA CARDOSO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 28.02.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica concedida a Medalha Tiradentes e respectivo diploma à advogada e membro da Comissão Nacional da Verdade, Doutora ROSA MARIA CARDOSO.\r\n\r\nArt. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de fevereiro de 2013 \r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Luiz Paulo, André Ceciliano, Dionísio Lins, Rafael do Gordo, Waguinho, Aspásia Camargo, Comte Bittencourt, Alexandre Correa, Andréia Busatto, Bruno Correia, Cida Diogo, Claise Maria Zito, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Myrian Rios, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPernambucana, a advogada Rosa Maria Cardoso, de 65 anos, formada pela antiga Faculdade Nacional de Direito, hoje UFRJ, mestra em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP) e doutora em Ciência Política no Iuperj, atua desde 1970 na área criminal.\r\n\r\nChegou a Dilma, no Presídio Tiradentes, em São Paulo, por indicação da família do então marido da prisioneira, Carlos Araújo. Sua carteira de clientes de presos políticos incluiu ainda Apolônio de Carvalho, herói da guerra civil espanhola e da resistência francesa.\r\n\r\nPassados os anos de chumbo, foi secretária-adjunta de Justiça do Rio no governo Leonel Brizola. Abriu escritório, que hoje representa no Rio o do advogado paulista e ex-ministro da Justiça, José Carlos Dias, e mantém um pé na academia. É professora do Curso de Especialização em Políticas Públicas e Governo da Uerj.\r\n\r\nNão advoga o confronto entre a Comissão da Verdade e o Supremo Tribunal Federal que já se pronunciou pela validade da Lei da Anistia. Mas defende que a Comissão recomende ao governo brasileiro o cumprimento de tratados e convenções internacionais de Direitos Humanos, como é o caso da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, que cobra Justiça para os mortos do Araguaia e para Vladimir Herzog.\r\n\r\nRosa Maria Cardoso é membro da Comissão Nacional da Verdade.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 841/2013\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ALINE DE SOUZA BUSNARDO.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 28.02.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã do Estado do Rio de Janeiro a Aline de Souza Busnardo, ex-Miss Filha de Jó Internacional.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados GILBERTO PALMARES, Luiz Martins, André Ceciliano, Clarissa Garotinho, Bruno Correia, Dr. José Luiz Nanci, Jânio Mendes, Janira Rocha, Marco Figueiredo, Xandrinho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução que \"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ALINE DE SOUZA BUSNARDO\".\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO NAS FILHAS DE JÓ INTERNACIONAL\r\n\r\n· Iniciação: Bethel #01 de Goiânia, Goiás, aos 11 anos\r\n\r\n· Cargos ocupados no Bethel:\r\n\r\n- 2º semestre/2004 - Coral\r\n\r\n- 1º semestre/2005 - 2ª Mensageira\r\n\r\n- 2º semestre/2005 - Guarda Interna\r\n\r\n- 1º semestre/2006 - Guia\r\n\r\n- 2º semestre/2006 - Segunda Princesa\r\n\r\n- 1º semestre/2007 - Primeira Princesa\r\n\r\n- 2º semestre/2007 - Dirigente de Cerimônias\r\n\r\n- 1º semestre/2008 - Bibliotecária\r\n\r\n- 2º semestre/2008 - Honorável Rainha (eleita aos 14 anos de idade)\r\n\r\n-1º semestre/2009 - Secretária\r\n\r\n- 2º semestre/2009 - Capelã\r\n\r\n· Cargos ocupados no Supremo Bethel:\r\n\r\n- 2008/2009 - Representante do Supremo Bethel para British Columbia, Canadá\r\n\r\n- 2009/2010 - Representante do Supremo Bethel para o Novo Mexico, EUA\r\n\r\n- 2010/2011 - Represente do Supremo Bethel para o Kansas, EUA\r\n\r\n- 2011/2012 - 1ª Zeladora do Supremo Bethel\r\n\r\n· Representação Internacional:\r\n\r\n- 2010/2011 - Miss Filha de Jó Internacional\r\n\r\nMiss Filha de Jó Internacional 2010 - 2011\r\n\r\nMiss Filha de Jó Internacional: é eleita para representar a Ordem internacionalmente, com o propósito de promover o interesse, o bem-estar e o crescimento da Ordem; incentivar uma relação mais estreita das Filhas de Jó de todas as Jurisdições umas com as outras e com o Supremo Conselho Guardião; e servir como uma Filha emissária de relações públicas para organizações de adultos da Família Maçônica e para o público em geral. postura\r\n\r\nPré-requisitos: possuir completo conhecimento da Ordem, ter boa postura, dignidade, graça, boas maneiras e aquela intangível qualidade chamada personalidade. Ela deve ser capaz de fazer aparições públicas, falar espontaneamente e representar a Ordem com dignidade e graça jovial.\r\n\r\nGestão: Agosto/2010 a Julho/2011. Eleita aos 17 anos de idade, dentre outras 29 candidatas representando estados dos EUA, Canadá e Austrália, no Concurso ocorrido na Suprema Sessão, em Colorado Springs, Colorado, EUA. Repassou o cargo, em Saint Louis, Missouri, EUA.\r\n\r\nMarco: Primeira Miss Filha de Jó Internacional brasileira tendo sido coroada no ano em que a Ordem completou 90 anos de existência e o Concurso de Miss Filha de Jó Internacional completou 30 anos de realização. Esta foi a 8ª tentativa brasileira no concurso e o êxito foi aplaudido por todos os países presentes.\r\n\r\nVisitas realizadas:\r\n\r\n· Países visitados: Brasil, Canadá, Estados Unidos e Austrália\r\n\r\n-Total de visitas: 57 visitas (em alguns estados no Brasil e Estados Unidos houve mais de uma visita)\r\n\r\n- 21 estados americanos\r\n\r\n- 13 estados brasileiros (8 estados brasileiros foram visitados fora da agenda oficial do Supremo Time em atenção especial ao Brasil. Visitou 52% dos estados brasileiros que possuem Bethéis)\r\n\r\n- 5 provincias canadenses\r\n\r\n- 1 estado australiano\r\n\r\nAtividades realizadas:\r\n\r\n- Atividades inerentes a cada uma das visitas (agendas locais)\r\n\r\n- Divulgação e promoção da Ordem\r\n\r\n- Apoio a Grandes Bethéis, Bethéis Jurisdicionais e Bethéis regulares nos EUA, Canadá, Austrália e Brasil\r\n\r\n- Representação da Ordem na :\r\n\r\n· Conferência dos Grãos Mestres da América do Norte (realizada nos EUA)\r\n\r\n· Conferência Internacional da Ordem DeMolay (EUA)\r\n\r\n· Congregação Estadual do Grande Oriente do Estado de Goiás\r\n\r\n· Comemoração dos 53 Anos do Grande Oriente do Estado de Goiás\r\n\r\n· sessão do Senado brasileiro em homenagem ao Dia da Ordem DeMolay no Brasil\r\n\r\n- Publicação de artigos para 4 edições da Revista Nacional da Ordem DeMolay para a República Federativa do Brasil\r\n\r\nEntrevistas para:\r\n\r\n· a Revista Nacional do Grau 33 do Rito Escocês Antigo e Aceito\r\n\r\n· o Programa de rádio Democast da Ordem DeMolay para o Brasil\r\n\r\n· Jornais de Grandes Bethéis e Bethéis regulares\r\n\r\n- Instituição de Bethéis Jurisdicionais em Goiás e EUA\r\n\r\n- Instituição de Bethéis regulares no Distrito Federal e EUA\r\n\r\nReconhecimentos recebidos:\r\n\r\n· Matéria no jornal da Grande Loja do Estado de Goiás\r\n\r\n· Matéria no site do Grande Oriente do Brasil\r\n\r\n· Matéria no site do Grande Oriente do Estado de Goiás\r\n\r\n· Cumprimentos especiais do Grão Mestre na Congregação Estadual do Grande Oriente do Estado de Goiás\r\n\r\n· Comenda Comemorativa dos 101 anos do Grau 33 do Rito Escocês e Antigo e Aceito\r\n\r\n· Medalha do Grau de Cavaleiro Emérito da Ordem Maçônica pelo Grande Oriente Independente do Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\n· Trófeu Destaque no Baile dos Maçons promovido pela Maçonaria em Foco, em Goiás\r\n\r\n· Comenda de Mérito DeMolay da Ordem DeMolay para a República Federativa do Brasil\r\n\r\n· Títulos de Membro de Honra de Grandes Bethéis e Bethéis nos EUA\r\n\r\n· Recepção da Miss Filha de Jó Internacional, realizada pelo Conselho Guardião Jurisdicional e Bethel Jurisdicional de Goiás\r\n\r\nDupla filiação no Bethel #05 de Las Vegas, Nevada, EUA (o qual visita desde 2005).\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 842/2013\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CANTOR E COMPOSITOR NELSON MATTOS, O NELSON SARGENTO.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 28.02.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, bem como seu respectivo diploma ao Cantor e Compositor Nelson Mattos, o Nelson Sargento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados GILBERTO PALMARES, Luiz Martins, André Ceciliano, Clarissa Garotinho, Bruno Correia, Dr. José Luiz Nanci, Jânio Mendes, Janira Rocha, Marco Figueiredo, Xandrinho. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução que \"CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CANTOR E COMPOSITOR NELSON MATTOS, O NELSON SARGENTO.\"\r\n\r\nNelson Mattos é um nome comum dentro do universo de nomes de nossa Pátria. Mas, no nosso caso, é o nome de batismo de um dos maiores cantores e compositores do samba carioca: o Nelson Sargento. Trata-se de um grande gênio da música, mangueirense de coração.\r\n\r\nNelson Sargento nasceu em 25 de julho de 1924, na Santa Casa de Misericórdia, no Rio de Janeiro. Passou a infância na Tijuca, morando na casa de uma família de comerciantes portugueses. Sua mãe, Rosa Maria da Conceição, trabalhava como empregada doméstica na residência desses portugueses. Nos finais de semana, a mãe o levava para visitar a família no morro do Salgueiro, onde logo depois foi morar com sua mãe. Foi lá que Nelson, então com dez anos de idade, tomou conhecimento do samba, desfilando e tocando tamborim na escola \"Azul e Branco\". \r\n\r\nNo Salgueiro, moravam com o senhor Arthur Pequeno, que trabalhava como tecelão da fábrica de tecidos Bom Pastor e era grande amigo de Alfredo Português, um importante compositor da Estação Primeira de Mangueira. Aos 13 anos de idade, Nelson e Rosa Maria se mudam para a comunidade da Mangueira, com o falecimento de Arthur. Nelson Sargento desponta para a música na adolescência, quando Alfredo descobriu o talento que surgia no jovem. Compuseram, em 1955, o samba-enredo \"Primavera\", também chamado de \"As quatro estações do ano\", considerado um dos mais belos de todos os tempos.\r\n\r\nNelson integrou o conjunto A Voz do Morro, ao lado de Paulinho da Viola, Zé Ketti, Elton Medeiros, Jair do Cavaquinho, José da Cruz e Anescarzinho. Figuram como seus parceiros de composição musical, o grande Cartola, Carlos Cachaça, Darcy da Mangueira e tantos outros.\r\n\r\nDas mais de 400 músicas escritas por Nelson Sargento, uma delas fez muito sucesso quando, em 1978, foi gravada por Beth Carvalho: “Agoniza, mas não morre” que se transformou em uma das músicas que melhor representaram a resistência cultural do samba carioca. Outro samba marcante cantado por Nelson Sargento é o “Samba do Operário”.\r\n\r\nEscreveu ainda os livros \"Prisioneiro do Mundo\" e \"Um certo Geraldo Pereira\". O próximo, já no prelo, tem como título provisório \"O Samba eu\" e narra, de maneira romanceada, passagens da sua vida. Atuou nos filmes \"O Primeiro Dia\", de Walter Salles e Daniela Thomáz, \"Orfeu\" de Cacá Diegues, e \"Nélson Sargento da Mangueira\" de Estevâo Pantoja, que lhe valeu a premiação do Kikito, no Festival de Gramado, pela melhor trilha sonora entre os filmes de curta metragem.\r\n\r\nPoesia, Literatura e Pintura são as especialidades desse mestre da arte de retratar a vida do povo. O homenageado é um dos maiores baluartes tanto da Mangueira, quanto do próprio mundo do samba. Sua história de vida se confunde com a história do samba, naquela que é a mais tradicional e querida escola de samba do nosso Estado.\r\n\r\nConheça um pouco mais da obra, discografia e shows de Nelson Sargento: \r\n\r\nObras\r\n\r\nA cara do Brasil (c/ Arthur de Oliveira) \r\n\r\nA felicidade se foi \r\n\r\nA mesma fantasia \r\n\r\nA mulher do meu amigo \r\n\r\nA noite se repete \r\n\r\nAgoniza mas não morre \r\n\r\nDiscografia\r\n\r\n(2012) Baú da Dona Ivone (participação) Independente CD \r\n\r\n(2010) Desde criança sou Mangueira Selo Mancha Produções CD \r\n\r\n(2008) Versátil Selo Olho do Tempo CD \r\n\r\n(2004) Samba, saúde & simpatia Independente CD \r\n\r\n(2002) O dono das calçadas Independente CD \r\n\r\n(2002) Flores em vida Selo MEC CD\r\n\r\nShows\r\n\r\n\"Pensamentos cantados\" (c/ Agenor de Oliveira) (2011) Teatro de Arena, Caixa Cultural, Rio de Janeiro \r\n\r\nEliane Faria convida Noca da Portela, Nelson Sargento, Tia Surica, Walter Alfaiate e Rico Doriléo. Projeto Encontro Notáveis. Teatro do Sesi da Graça Aranha, RJ. (2003) \r\n\r\nMeninos do Rio. (Vários). Centro Cultural Banco do Brasil, RJ, \r\n\r\nRosa de Ouro. Dir. Hermínio Bello de Carvalho.Teatro Jovem, RJ, \r\n\r\nA hora em a vez do samba (c/ Beth Carvalho). Teatro Jovem, RJ, \r\n\r\nMusical Mudando de Conversa (com Cyro Monteiro, Clementina de Jesus, Nora Ney e Os Cinco Crioulos). Teatro Jovem, RJ.\r\n\r\nEssas são as justíssimas razões pelas quais presto esta homenagem ao cantor e compositor Nelson Sargento, razão pela qual conclamo os nobres parlamentares a aprovarem a presente proposição.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 256/2013\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE PERÍCIA DE VEÍCULOS NO MUNICIPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS ABRAHAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 28.02.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Anteprojeto de Lei, para que seja enviado, como Mensagem, a esta Casa de Leis:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE PERÍCIA DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O Poder Executivo, através da Secretaria competente e do Departamento Geral de Polícia Técnica Científica, implantará um Posto de Perícia de Veículos no município de Araruama.\r\n\r\nArt. 2º- As despesas decorrentes da aplicação do aqui disposto correrão por conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDevido ao fato de haver, em toda Região dos Lagos, abrangendo oito municípios (Araruama, Saquarema, Iguaba Grande, Cabo Frio, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia e Maricá) e ainda os municípios de Rio Bonito e Silva Jardim, um único posto de Perícia de Veículos, localizado no município de Armação de Búzios, com apenas um Perito responsável, sendo assim e pelas razões expostas, venho solicitar a implantação de mais um Posto, para melhor atender a grande demanda de Perícia em veículos, nessas localidades. Cabe ressaltar que observado inúmeros fatores, tais como: localização geográfica centralizada, local apropriado (PRPTC), Peritos qualificados, que o novo Posto seria mais bem instalado na cidade de Araruama.\r\n\r\nPortanto, conto com o apoio dos meus pares para a aprovação desta relevante Indicação Legislativa.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2013\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1983/2013, QUE “ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6373, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.”\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 28.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos do art. 127 do Regimento Interno da ALERJ, a URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei nº 1983/2013, de minha autoria, que “ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.373, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de fevereiro de 213\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, Luiz Martins, Luiz Paulo, Clarissa Garotinho, Waguinho, Rosangela Gomes, Bebeto, Bruno Correia, Claise Maria Zito, Dr. Gotardo, Nelson Gonçalves, Dr. José Luiz Nanci, Janio Mendes, Janira Rocha, Marcelo Simão, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Soares, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Xandrinho\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2013\r\n\r\nREQUER REGIME DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1916/2013.\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 28.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, a tramitação, em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei nº 1916/2013 que “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS VINCULADOS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI ESTADUAL Nº 6.363, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de Fevereiro de 2013\r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT, Luis Martins, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Marcelo Freixo, Geraldo Moreira, Enfermeira Rejane, Bebeto, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Dr. José Luiz Nanci, Geraldo Pudim, Janio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Paulo Melo, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosenverg Reis, Xandrinho\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2013\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 28.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 1979/2013, de autoria do Ministério Público, que “REVOGA O ART. 3º DA LEI Nº 4.522, DE 17 DE MAIO DE 2005, E A LEI Nº 4.432, DE 28 DE OUTUBRO DE 2004.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de fevereiro de 213\r\n\r\nDeputados LUIZ MARTINS, Bernardo Rossi, André Ceciliano, Rosangela Gomes, Comte Bittencourt, Altineu Cortes, Bruno Correa, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Janio Mendes, Lucinha, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosenverg Reis, Thiago Pampolha\r\n\r\nOFÍCIO GAB Nº 061/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 28.02.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nAssunto: Comunicar Ausência\r\n\r\nSenhor Diretor,\r\n\r\nVenho por meio deste solicitar a V.Sª, as providências necessárias de justificar a minha ausência nas sessões dos dias 27/02, onde estarei na cidade de São Paulo participando de reunião de diretoria da UNIDAS, entidade representativa dos planos de saúde de autogestão, e no dia 28/02 em Brasília-DF, em audiência na Casa Civil.\r\n\r\nSem mais, antecipo agradecimentos. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada CIDA DIOGO.\r\n\r\nAo\r\n\r\nILMO. Sr. \r\n\r\nWALTER LUIS PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMD. Secretário Geral da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GAB/LID/PMDB S/N° - 2013\r\n\r\nEm 28 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 28.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência a fim de indicar, na qualidade de Líder do PMDB nesta Assembléia Legislativa, o nome do Senhor Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA para ocupar a 4a Vice-Liderança do Partido. \r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos da mais elevada estima e distinta consideração. \r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI - Líder do PMOB \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ \r\n\r\nOFÍCIO GDASC N° 019/2013\r\n\r\nEm 18 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do Art. 252, II, do Regimento Interno. \r\n\r\nEm 28.02.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nExmo Sr Presidente da Assembleia Legislativa \r\n\r\nSolicito licença do exercício parlamentar da Deputada Aspásia Camargo, que se encontra acometida de uma forte gripe, para o dia 14 de fevereiro de 2013, com fulcro no Artigo 253 caput do regimento interno desta Casa de Leis. \r\n\r\nCerta de poder contar com a vossa compreensão, renovo os votos de estima e apreço.\r\n\r\nRespeitosamente, \r\n\r\nLUCIA MAGGIO TEIXEIRA DE MELLO AZEVEDO - Chefe de Gabinete da Deputada Aspásia Camargo \r\n\r\nExmo Sr \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO GDRD nº 06/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 28.02.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, permito-me, nos termos do Artigo 247, do Regimento Interno, dar ciência à Egrégia Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, através do seu Presidente, Excelentíssimo Sr. Deputado Paulo Melo, que no dia 21 de Fevereiro, do corrente ano, estarei ausente, convalescendo de procedimento cirúrgico.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar votos da mais alta estima e consideração.\r\n\r\nDeputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 235/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 28.02.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 984, de 2011, de autoria do Sr. Deputado Pedro Fernandes, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, transformou-se na Lei nº 6.356, de 13 de dezembro de 2012, que “FICA A COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS, GEG, OBRIGADA A COMUNICAR AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PRAZO MÁXIMO DE QUINZE DIAS, TODA SOLICITAÇÃO DE DESLIGAMENTO DE CONSUMIDOR COMERCIAL, BEM COMO UMA QUEDA NA MÉDIA MENSAL DE CONSUMO IGUAL OU MAIOR DO QUE TRINTA POR CENTO, REPETIDA EM TRÊS MESES CONSECUTIVOS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1455198"
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Assume a Presidência o Sr. Deputado Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Bebeto, 2º Suplente; Alexandre Correa, 3º Suplente; Thiago Pampolha, 4º Suplente; Luiz Paulo, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Sr. 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, Sras. e Srs. Deputados. Ontem, o Supremo Tribunal Federal, por seis votos contra quatro, decidiu que para a votação de Veto no Congresso Nacional não há necessidade de se obedecer à ordem cronológica. Baseado nessa decisão do Supremo Tribunal Federal estava no ar que o Congresso Nacional marcaria de imediato a data para votar a possível derrubada do Veto em relação aos artigos que nos roubam, nos tungam, nos levam na mão grande os recursos do Estado do Rio de Janeiro e do Estado do Espírito Santo dos royalties da participação especial. Há cinco minutos a Deputada Clarissa Garotinho me telefonou comunicando que o Congresso Nacional já teria marcado para terça-feira, dia 05, a votação que tentará, com grande margem de possibilidade, a derrubada do aludido Veto. \r\n\r\nSr. Presidente, se avizinha na linha do horizonte, na semana que vem, essa covardia, essa violência que as bancadas de outras unidades da Federação, com honrosas exceções, querem fazer contra o Estado do Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Tudo isso porque S.Exa. o Presidente Lula, acompanhado da sua Chefe da Casa Civil, àquela época a Sra. Dilma Rousseff, enviou para o Congresso Nacional essa malfadada lei.\r\n\r\nFaz-se necessário que a Assembleia Legislativa, no interesse de preservar os royalties e as participações especiais do Estado do Rio de Janeiro e dos nossos municípios, se coloque em vigília, em plantão, em ação, para mostrar que nós, como representantes do povo do Estado do Rio de Janeiro, - abominamos - essa iniciativa. Até mesmo, Sr. Presidente, talvez fosse válido a todas as bancadas, os 70 parlamentares, ocuparem as galerias, os corredores do Congresso Nacional e os gabinetes dos senhores parlamentares federais e dos senadores, levando a firme posição do Estado do Rio de Janeiro de não transigir em relação a essa questão. Então, também coloco essa questão para reflexão de V.Exa., porque verifico que essa proposição que me foi feita pela Deputada Clarissa Garotinho é pertinente. É claro que nós em Brasília não vamos decidir nada, mas a nossa presença pode mostrar o quanto isso é relevante e importante para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDito isso, Sr. Presidente, eu quero fazer menção a uma outra questão. No jornal O Globo de hoje, não sei se essa matéria está em outros jornais, há uma matéria paga, uma nota, redigida pela Ligth com o título: 'Ligth esclarece'. Ela abre essa nota dizendo o seguinte: “a Ligth tem sido apontada insistentemente como a empresa responsável pelo desabastecimento de água na Cidade do Rio de Janeiro nos últimos dias”. Mas adiante, ela afirma: “...o sistema de alimentação da Light, a Estação do Guandu, é constituído por duas linhas aéreas paralelas de altíssima confiabilidade e com baixíssimo risco de interrupção...”. \r\n\r\nE no parágrafo seguinte, assim afirma: “No último final de semana foram registrados três picos de energia em uma das linhas, de 15 segundos cada; e uma interrupção de 19 minutos em outra linha”.\r\n\r\nO primeiro parágrafo já contradiz o segundo: se são duas linhas paralelas de altíssima confiabilidade e com baixíssimo risco de interrupção, como uma delas sofreu três picos de interrupção de 15 segundos e a outra ficou fora do ar por 19 minutos?\r\n\r\nQuem redigiu esse texto já entrou em contradição. E, mais adiante, diz a Light o seguinte: “...em 26 de fevereiro, em nova inspeção às instalações da Cedae do Lameirão, do Sistema Guandu - acordada com a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - a equipe da Light identificou inadequações técnicas similares às de 2010 e que, do ponto de vista técnico, colocam em risco elétrico, inclusive, o fornecimento de energia à própria Cedae...”. \r\n\r\nO que está dizendo a Light: que em 2010 ela vistoriou e alertou a Cedae que esta deveria fazer correções em seu sistema elétrico. Voltou a vistoriar agora, no dia 26, e nada foi feito. É a Light acusando a Cedae de incompetente em relação ao seu mister.\r\n\r\nE, mais adiante, diz a Light: “...não procedem as declarações feitas pela Cedae, que a Light apresentará um plano de atendimento e construirá uma subestação para a solução do problema...”. Então, está a Light desmentindo a Cedae, que disse que a Light tomaria essas providências.\r\n\r\nE ainda afirma a Light: “...a subestação em construção atenderá especialmente aos eventos esportivos - Copa do Mundo e Jogos Olímpicos - e, consequentemente, aumentará ainda mais a confiabilidade do fornecimento de energia à Cedae...”. \r\n\r\nO que está dizendo a Light aqui: que ela está fazendo uma subestação com um olho na Copa do Mundo e nos Jogos Olímpicos. Até lá, se o sistema cair e a população sofrer, não há problema algum! A estratégia é Copa do Mundo e Jogos Olímpicos! \r\n\r\nPara concluir, Sr. Presidente, diz a Light: “A Light não aceita ser responsabilizada pela ineficiência de qualquer natureza que não lhe é devida”. Se a ineficiência não é da Light, é de quem? É a Light dizendo que a ineficiência é da Cedae, que não estruturou e não fez as correções no seu sistema de recebimento de energia. \r\n\r\nVeja, Sr. Presidente: o Presidente da Cedae responsabilizou a Light. A Light responsabilizou a Cedae. Chego à triste conclusão de que todos têm razão, infelizmente. E quem mais uma vez pagou essa conta foram os usuários. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Márcio Pacheco, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Nobre colega, presidente do Expediente Inicial, Deputado José Luiz Nanci, nobres colegas, técnicos que nos acompanham e aqueles que nos acompanham hoje pela TV Alerj, quero, neste dia, inicialmente, dizer que acabo de ser reconduzido à presidência da Comissão da Pessoa com Deficiência desta Casa. Numa instalação, tive a honra de ser reconduzido pelos meus colegas, o que me traz muita alegria e muito desejo e vontade de continuar trabalhando incansavelmente para que a Comissão da Pessoa com Deficiência produza nesta Casa ainda mais e mais frutos. \r\n\r\nMas o que me traz a esta tribuna é um tema que pode não parecer um tema eminentemente político, o que pode trazer uma pergunta do porquê da minha fala, sendo eu, Sr. Presidente, também um homem que acredito muito que a fé pode curar e transformar as pessoas. \r\n\r\nHoje é um dia muito especial para o mundo, porque muito se falou sobre este tema em todos os jornais; muito se tratou sobre a renúncia do Papa Bento XVI, muito se falou no mundo inteiro sobre este acontecimento histórico. Não vou dizer acontecimento novo, porque já aconteceu isso outras vezes na Igreja, mas, por conta do advento da modernidade, traz para as pessoas uma novidade. O Papa renuncia, por motivos de saúde, por motivos de reconhecimento e humildade em reconhecer a sua fraqueza humana, trazendo um sinal muito bonito para o mundo, de que ali está o que é ser católico: humildade, reconhecer a sua incapacidade física e humana de dar continuidade a um trabalho muito importante. \r\n\r\nMas o que me traz a reflexão, Sr. Presidente, é a importância política para o mundo. Vamos fazer uma breve reflexão. Em 2005, com o falecimento do nosso querido, hoje beato, João Paulo II, em 2005, Joseph Ratzinger, então cardeal, assume o seu papado como Bento XVI, e durante esses oito anos faz um trabalho importante na Igreja. E para os católicos, os mais de um bilhão de católicos do mundo, ele é uma norma de vida, uma reflexão de fé, e traz para os católicos uma maneira de viver. \r\n\r\nPorém, a sua presença no mundo, na cátedra de Pedro, ela vai muito além dessa concepção. Porque, como um chefe de Estado, o Estado do Vaticano, como um homem, um escritor, um dos maiores teólogos do mundo, ele colaborou para a formação de milhares e milhares e milhões de pessoas durante o seu período de contribuição de serviço à Igreja. Como professor, como um homem experimentado na fé, dedicou-se a trazer para humanidade a sua experiência teológica, o seu amor à Igreja, mas, mais do que isso, ensinamentos que não obrigam a ninguém, eles são norteadores para aqueles que querem viver. Não é, Deputada Myrian Rios? \r\n\r\nPortanto, o que nos faz hoje refletir sobre a importância de um homem como ele, mas que, apesar de ter uma fala coerente, precisa para aqueles que seguem a Igreja Católica, no decorrer dos anos, cada ação que ele tomava mexeu diretamente com a vida de muitas e muitas pessoas, inclusive os que não são católicos. \r\n\r\nOntem mesmo assisti a um documentário mostrando a vida do Papa Bento XVI. E entre todos os seus compromissos lá estava o dever de ofício de receber diariamente chefes de Estado, homens e mulheres que governam o mundo. Uma das cenas me chamou muito a atenção: o ex-Ministro da Grã-Bretanha, Toni Blair, colocando-se à disposição do Papa Bento XVI para ouvi-lo sobre o que pensava aquele homem a respeito do mundo. \r\n\r\nQuando um homem da força de um Primeiro-Ministro da Inglaterra, quando um rei, uma rainha, quando um Presidente da República, como então via no documentário, o ex-Presidente George Bush, se coloca diante do Papa Bento XVI para ouvi-lo, as decisões dele podem sim influenciar uma nação que hoje governa o mundo. Portanto, é de uma importância política, Presidente, que nós não podemos deixar passar. Quando um papa, como esse homem preparado, humilde, se coloca com humildade à disposição de servir a igreja no mundo, a sua posição política é fundamental para a transformação de vidas. \r\n\r\nE falo isso porque hoje é sabido que não são poucas as ações sociais que a Igreja Católica realiza no mundo, para a recuperação de almas, no combate às drogas, na recuperação de drogaditos, na recuperação de pessoas que se desesperam por conta da prostituição, por conta da falta da coerência social. E para desenvolver a vida social das pessoas, a Igreja foi fundamental para as ações no mundo. Portanto, eu vejo hoje, e eu não poderia deixar de como homem público dizer, o meu muito obrigado, como homem público, a este grande servo de Deus. \r\n\r\nE não estou aqui apenas como católico fazendo esta fala. Eu quero registrar a importância pública, a importância política, deste homem que deixa um legado muito importante para a Igreja e que, apesar das matérias e muitas discussões, não faz nada de extraordinariamente impróprio. Pelo contrário. Ele, de forma extraordinária, se coloca humano dizendo: “Eu quero subir o alto do monte agora. É minha hora de rezar. Eu quero subir o alto do monte.” Esta fala é muito bonita. Então, neste exato momento, depois de ter realizado uma missão importante, ele consolida sua missão usando o princípio primeiro daqueles que devem governar bem a coisa pública: humildade e desprendimento. Ele se desprende dos direitos, do cargo, renúncia a uma vontade própria para seguir servindo a Deus.\r\n\r\nEntão, a nossa homenagem nesta Casa não poderia ser diferente neste dia em que a Igreja recomeça um novo passo. O advento de um novo Papa será para os católicos algo muito importante. Que para os católicos há a necessidade desse líder que ocupa a cátedra de Pedro para dar o norte daquilo que acreditamos ser fundamental para a nossa vida, queremos buscar a eternidade. E para isso acreditamos na Igreja. \r\n\r\nO Papa Bento XVI não fugiu das dificuldades e não podia ser diferente. A Igreja, em dois mil anos de história, enfrentou muitas mazelas, muitas dificuldades: humanas. Porém, aquilo que para nós é divino a manteve de pé, firme. E não será diferente. O próximo Papa será um homem importante para os católicos porque é para nós o centro, o homem que representa Pedro, é a voz de Deus para nós, mas para o mundo é uma voz política. Uma voz que será ouvida e continuará sendo ouvida por todas as nações. Continuará sendo ouvida pelos líderes de todas as nações, porque há algo importante e que não só hoje, a partir das 20 horas, o nosso Papa Emérito Bento XVI, mas o novo Papa possa trazer um refrigério ainda com a sua mocidade ou não, mas uma palavra de continuidade. Mostrando que a visão pública, a visão social, a visão de recuperação e a visão da fala do amor sejam permanentes para a Igreja Católica.\r\n\r\nEu quis apenas aqui, Presidente, trazer uma palavra de homenagem e registrar a alegria de ver que, apesar de muitos ainda não entenderem essa ação, a nossa mídia nos fez um favor. Durante mais de uma semana as primeiras páginas noticiaram a vida de um homem, alguns fazendo alguns apontamentos, positivos ou negativos, mas a mídia nos mostrou, de uma forma concreta, a importância desse grande servo de Deus que mudou a vida das pessoas, e que politicamente vai continuar mudando a vida de muitos, de milhares e milhões de homens e mulheres deste mundo.\r\n\r\nTermino minha fala dizendo: que venha! Seja bem-vindo o novo Papa! E nós, como brasileiros, estaremos aqui aguardando o próximo Papa na nossa Jornada Mundial da Juventude, que acontecerá agora em julho.\r\n\r\nMuito obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Quero enfatizar também que Deus abençoe o novo Papa e que venha trazer paz para o mundo. Nós, que somos cristãos, temos que respeitar e adorá-lo.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é a ilustre Deputada Myrian Rios. V.Exa. dispõe de dez minutos regimentais.\r\n\r\nDeputada Myrian Rios\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS - Boa tarde a todos! Boa tarde, Sr. Presidente, Srs. Deputados aqui, meu boa-tarde especial às pessoas que me acompanham ao vivo pela TV Alerj, que acompanham nossos trabalhos aqui na Casa, primeiramente, quero aproveitar a oportunidade para lembrar na tribuna que nós estamos nos aproximando da Jornada Mundial da Juventude, evento importantíssimo que será sediado na Cidade do Rio de Janeiro, e, com certeza, nossa Cidade, nosso Estado está na vitrine do mundo inteiro. Mais do que um grande evento, ele trará a possibilidade de reflexão, Presidente, sobre a vivência da família através da palavra de Deus por intermédio da Sua Santidade o Papa, que não sabemos ainda quem será, ainda não é conhecido, mas até lá será conhecido por todos nós.\r\n\r\nAlgumas pessoas pensam que esse grande encontro é apenas um encontro religioso, mas na verdade não é. Esse é o momento onde todos nós, independentemente dos nossos credos, estaremos buscando a unidade da paz, do respeito e do amor ao próximo, buscando valorizar, resgatar esses valores, independentemente da religião. \r\n\r\nOs preparativos para a Jornada Mundial da Juventude, o Rio 2013, segue intensamente, graças a Deus. Na terça-feira passada, foram iniciadas as obras em Guaratiba, onde serão realizados alguns dos atos centrais da Jornada, que são: a Vigília e a Missa de Encerramento. Vai ser lá em Guaratiba, na Zona Oeste. Você que mora por aí, vai se preparando, porque serão quase dois milhões de jovens do mundo inteiro reunidos. Vai ser uma coisa boa.\r\n\r\nAliás, quero também registrar que nessa mesma terça-feira, no dia 19, o nosso querido Arcebispo Dom Orani celebrou a benção das atividades no local onde ocorrerá a Jornada Mundial da Juventude, e foi batizado de Campus Fidei, que significa Campo da Fé. Quer dizer, fé.\r\n\r\nEntão, quero convidar todos vocês, vocês que estão hoje aqui na Alerj, vocês que nos acompanham pela TV Alerj, para se mobilizarem mesmo, cada vez mais, para que sejam dias de fé, de esperança, de paz, de alegria, de respeito, de amor ao próximo.\r\n\r\nJá que estamos falando da Jornada Mundial da Juventude, também quero lembrar que esse evento é também um evento turístico de grande importância para nós do Estado do Rio de Janeiro. Então, no dia 18 da semana passada, eu tomei posse, durante a reunião de instalação da Comissão de Turismo, fui reconduzida, mais uma vez, Deputado Roberto Henriques, à presidência da Comissão de Turismo. Fiquei muito feliz de novo em poder estar à frente da Comissão e poder continuar trabalhando para o turismo do nosso Estado, eu e meus colegas, meus pares Deputados que formamos essa Comissão. Estaremos atentos às demandas, às necessidades do Estado para que nós possamos alavancar o turismo. Através do turismo ecológico, religioso, rural, urbano, seja ele qual for. O importante é gerar emprego, gerar renda e alavancar o desenvolvimento econômico do nosso Estado, também através do turismo.\r\n\r\nNeste ano, ainda vamos ver a Copa das Confederações. Ouvimos dizer que os ingressos se esgotaram. Meus sobrinhos, em São Paulo, estavam querendo vir para o Rio de Janeiro, e já não tem mais ingresso. Graças a Deus, o Estado do Rio de Janeiro está mobilizando todos esses grandes eventos turísticos, entre outros eventos esportivos ou culturais, o Rock'n Rio, que muitos apreciam e que será realizado aqui na cidade do Rio de Janeiro. No ano que vem teremos a Copa do Mundo. Os olhos do mundo estarão voltados para nós com tantos eventos. Tudo isso é importante para que juntos possamos valorizar o turismo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEncaminhei um projeto de lei, no último dia 5, com o objetivo de obrigar, onde quer que esteja acontecendo um evento esportivo, cultural ou musical desse porte, aqui no Estado do Rio de Janeiro, mais precisamente o evento esportivo em que haja um placar, que seja exibida a seguinte mensagem: 'O Estado do Rio de Janeiro combate o turismo sexual - Denuncie - Disque 100'. Seja qual for o evento esportivo, Copa das Confederações, Copa do Mundo, que tenha placar. Eu gostaria que esse projeto se transformasse em lei e que essa mensagem fosse exibida: 'O Estado do Rio de Janeiro combate o turismo sexual - Denuncie - Disque 100'.\r\n\r\nSeja na condição de parlamentar ou de presidente da Comissão de Turismo; seja na condição de missionária, de mãe, de cidadã, estou lutando pelo combate a esse crime. Eu gostaria de contar com meus pares aqui na Alerj. O projeto ainda não foi para a CCJ; ele ainda está tramitando entre as Comissões.\r\n\r\nVamos receber muitos turistas nos próximos grandes eventos e precisamos estar alertas para combater esse crime. Eles vêm com a intenção de se divertir, de conhecer o Estado, de participar, mas muitas vezes, infelizmente, também com a intenção de abusar das nossas crianças e adolescentes. Por esse motivo, meu projeto está tramitando e eu gostaria que os senhores me ajudassem. Que ele seja votado e vire lei.\r\n\r\nHoje também foi um dia muito especial para todos nós. Dom Cipriano Chagas, fundador da Comunidade Emanuel, comemora 90 anos. A Santa Missa foi celebrada por ele, no Mosteiro São Bento; em seguida houve uma exposição da Comunidade Emanuel contando toda a vida dele, desde quando nasceu: o casamento, a morte da esposa, como ele entrou para o mosteiro e se tornou padre. Foi ele quem trouxe a Renovação Carismática para o Brasil, para o Rio de Janeiro, e eu tive a alegria de estar presente com ele nesta manhã. Foi através de Dom Cipriano Chagas que fiz o caminho para chegar à Comunidade Canção Nova onde sou missionária, aliança consagrada há quatro anos.\r\n\r\nPara terminar, sábado é o Dia Nacional do Turismo. Quero cumprimentar todos os turismólogos e todos os envolvidos na divulgação e no crescimento do turismo do nosso Estado. Que Deus abençoe a todos vocês e muito obrigada.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Ilustre Deputada Myrian Rios, pode contar com meu voto. Trata-se de projeto de imensa importância.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Roberto Henriques\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Caríssimo irmão, amigo, Deputado ilustre, das figuras mais carinhosas que nós temos aqui na Assembleia Legislativa, meu querido Presidente José Luiz Nanci, caros colegas Deputados e Deputadas, povo do Estado do Rio de Janeiro que nos acompanha pela TV Alerj, o que me traz a tribuna na tarde de hoje é, mais uma vez, como também outros Deputados têm feito nesta Casa, defender os interesses do Estado do Rio de Janeiro. Mais uma vez quero denunciar, alertar, sobre a necessidade de estarmos unidos contra o golpe em marcha contra o Rio de Janeiro e o Estado do Espírito Santo. Mais uma vez as antenas dos golpistas vão estar ligadas; devido à ganância, mais uma vez eles querem se apropriar de uma forma demagógica daquilo que não pertence aos outros estados.\r\n\r\nSr. Presidente, mais uma vez quero repetir o que disse em outras ocasiões, como outros Deputados também já o fizeram: nós não queremos os royalties do minério, do nióbio, do sal, das hidrelétricas. Nós e o povo Estado do Rio de Janeiro não queremos nada que não nos pertença, mas nós, mais uma vez, o povo do Estado do Rio de Janeiro e a comunidade política do Estado do Rio de Janeiro estão sendo chamados ao centro do palco da história nacional para dizer mais uma vez que a Constituição, a Carta Magna deste País, não pode ser tratada com menoscabo, não pode ser rasgada, não pode ser ferida de morte como a Câmara Federal e aqueles que articulam esse golpe que já está em marcha há vários anos contra o Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Espírito Santo, que é a retirada de direitos nossos concernentes aos royalties do petróleo. Por isso, quero aqui dizer que muitas situações dividem a comunidade política do Estado do Rio de Janeiro porque a política é plural, é resultado do que é o tecido social, mas uma coisa nos une mais uma vez neste momento, a causa maior: o mais genuíno interesse do povo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEu vejo, Sr. Presidente que o Estado de Minas Gerais chegou até a criar um site na luta pelo aumento do valor do royalties do minério. Está lá, eu já mostrei aqui desta tribuna, para os Deputados, para os servidores da Casa, para a população do Estado do Rio de Janeiro que nos acompanha pela TV Alerj. Observem que não existe um site do povo do Estado do Rio de Janeiro, do Governador do Estado do Rio de Janeiro, dos Deputados da bancada Federal ou da bancada Estadual, aqui da Assembleia como um todo, e até mesmo dos Prefeitos, dos Presidentes de Câmara ou de qualquer outro Poder residido aqui no Estado do Rio de Janeiro reivindicando aumento dos royalties de minério, porque eles não nos pertencem, mas pertencem ao povo do Estado de Minas Gerais. Então, este País tem que espelhar uma qualidade, imitar o povo do Estado do Rio de Janeiro: nunca fomos golpistas, sempre tivemos na vanguarda das lutas em prol das liberdades democráticas. Sempre tivemos na vanguarda da luta pelo genuíno direito do povo brasileiro, e aqui no Estado do Rio de Janeiro, ao longo da história deste País e desta Nação, sempre nasceu os sóis da liberdade em cada momento histórico: o sol da liberdade no momento da luta pela Independência do Brasil, o sol da liberdade no momento da mudança para o sistema de República, o sol da liberdade para os nossos irmãos negros que ajudaram e deram seu sangue, sua vida, para construir as riquezas do Brasil. E no Estado do Rio de Janeiro nasceu o sol da liberdade da condenação daquele vilipêndio contra os nossos irmãos negros. \r\n\r\nE mais recente, Sr. Presidente, o sol da liberdade nasceu nos momentos de arbítrio deste país, onde daqui nasceu o sol pela liberdade dos direitos individuais, do direito à democracia, do direito ao pluripartidarismo, à organização social, enfim, ficaríamos um dia inteiro ressaltando a luta do povo fluminense, esse povo de ricas tradições históricas por liberdade, a luta deste povo para um estado de direito neste país. \r\n\r\nPortanto, no caldo de cultura dessas tradições históricas, baseado nele, mais uma vez eu digo desta tribuna, caso prosperar a sanha dos golpistas, o Governador do Estado do Rio de Janeiro, Deputado Geraldo Pudim, junto com o Governador do Estado do Espírito Santo, as Assembleias Legislativas dos dois Estados e a comunidade política como um todo têm que declarar a independência dessa região - formada pelo Estado do Rio de Janeiro e Estado do Espírito Santo -, e criarmos outro país. \r\n\r\nPor muito menos, caríssimos Srs. Deputados, servidores da Casa, povo do Estado do Rio de Janeiro, Serafim Tibúrcio proclamou a independência de Manhuaçu, criando no final do século retrasado, em 1895, aproximadamente, a República Independente do Manhuaçu, sendo país por 32 dias. Cunhou moeda numa resposta à sanha golpista de Bias Fortes e daqueles que o acompanharam num golpe contra a liberdade democrática, contra eleições limpas em Manhuaçu, Minas Gerais. Portanto, os exemplos aí estão para serem seguidos. Temos que responder no mesmo tom, temos que nos organizar, temos que estar unidos. \r\n\r\nSr. Presidente, para terminar, quero dizer da necessidade de estarmos vigilantes, de estarmos atentos como sentinelas do direito do povo do Estado do Rio de Janeiro. É aqui que os impactos acontecem: os impactos ambientais, econômicos e sociais. É aqui no Estado do Rio de Janeiro e, principalmente, nos municípios produtores que os recursos batem à porta, sim, mas também batem à porta vários problemas provenientes desses investimentos na captação do petróleo em lâmina profunda, em nossa plataforma continental.\r\n\r\nPor isso, Presidente, encerro dizendo que venham os golpistas e encontrarão o povo fluminense aqui, na trincheira, lutando para que a Constituição brasileira não seja tratada com desprezo, com menoscabo, ferida de morte; que venham os golpistas e nos encontrarão em nosso lugar, o lugar em que fica o povo fluminense, quando é convocado, no centro do palco da nossa História.\r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Meus parabéns, ilustre Deputado Roberto Henriques, pelo belíssimo discurso defendendo o nosso petróleo.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Geraldo Pudim, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Geraldo Pudim\r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, presidindo brilhantemente esta Sessão, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, o que me traz à tribuna está relacionado ao Sr Sérgio Cortes. \r\n\r\nPara mim, não foi surpresa alguma a matéria publicada no último dia 25 de fevereiro, na revista Época, sobre a corrupção praticada no INTO - Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - no Rio de Janeiro, quando da administração do Secretário Estadual de Saúde, Sr. Sérgio Côrtes.\r\n\r\nOs sinais exteriores de riqueza que este senhor exibe, Sr. Presidente, proprietário de apartamento suntuoso, de alto luxo, na Lagoa, comprado por valor que precisa ser investigado pela Receita Federal, já que, à época, teria sido comprado por um valor de R$ 1,5 milhão levados numa mala. Só, Sr. Presidente, que esse apartamento comprado à época por R$ 1,5 milhão pelo Sr. Sérgio Cortes qualquer imobiliária avaliaria entre R$ 3,5 milhões e R$ 5 milhões. Mas ele comprou por R$ 1,5 um milhão à época, em espécie, com o dinheiro na mala. Chegou lá com a mala e pagou em espécie esse apartamento. Aliás, contado por ele, quando ainda era diretor do INTO, além da joalheria da esposa em Ipanema, da mansão que ele comprou em Mangaratiba, ao ladinho do Governador Sérgio Cabral.\r\n\r\nSr. Presidente, entre tantos outros bens demonstram ou que ele ganhou na Mega Sena sozinho e não avisou a ninguém, ou desde quando assumiu a diretoria do INTO e logo após a história de que estava sendo ameaçado naquela diretoria, lembra uma manobra de se fazer vítima para esconder o seu malfeito, uma cortina de fumaça que agora a CGU veio desmanchar, demonstrando que pode estar aqui nesta investigação séria, solicitada pela Polícia Federal, por intermédio da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Desvios de Recursos Públicos, o Delecrim. Então, nesses negócios escusos feitos com dinheiro público, estão a origem dos bens do Sr. Secretário Sérgio Cortes.\r\n\r\nSr. Presidente, interessante foi a afirmação feita pelo Ministro Jorge Hage, da CGU: “Se caracteriza um verdadeiro esquema, uma máfia que, seguramente, está instalada ali”.\r\n\r\nA Secretaria de Saúde, dirigida pessimamente por este senhor, onde escândalos se sucedem, consegue se envolver em ligações criminosas e esquemas de corrupção até no Rio Grande do Norte, já que o próprio Ministério Público de lá aponta as origens do golpe contra a Saúde daquele Estado nordestino como tendo origem aqui no Rio de Janeiro. \r\n\r\nQuero lembrar outro escândalo ligado ao Sr. Sérgio Côrtes, aquele que o Sr. César Romero Viana Júnior, não sei se V.Exa. se lembra, primo da esposa do Secretário, saiu imerso em suspeitas de graves irregularidades no trato com o dinheiro público, que ainda permanece impune e não investigado. É um atrás do outro. Ele não descansa quando se trata de enriquecer rapidamente. É lamentável que, com tantos problemas na Saúde, ela tenha que conviver com corruptos que fazem migrar ainda mais os recursos para uma população sofrida e com imensas dificuldades de atendimento em hospitais sucateados. No mínimo, podemos chamar esses corruptos da Saúde de covardes. \r\n\r\nMas eu dizia que para mim não é nenhuma surpresa o desvio descoberto pela CGU e divulgado pela revista Época, na administração do Sr. Sérgio Côrtes, porque a lama que envolve é muito maior do que a nossa vã filosofia possa imaginar, Sr. Presidente. É muito maior. O que me surpreende é a impunidade desse cidadão. Ele parece que está blindado. A impunidade desse cidadão é uma coisa extraordinária que acontece. A Polícia Federal ouviu mais de 50 testemunhas na fase inicial do inquérito sobre o superfaturamento do Into e outros hospitais, mas pediu à CGU que fizesse uma nova investigação. Sabem por que, Srs. Deputados? A Polícia teve que pedir à CGU simplesmente porque um Juiz Federal, da 10ª Vara Criminal do Rio, o Exmo. Sr. Juiz Dr. Marcelo Luzio Marques, de acordo com a revista Época, paralisou o processo desde abril de 2012. Sem essa autorização da Justiça, a Polícia Federal nada vai poder fazer, nada vai poder fazer contra essas graves denúncias que foram formuladas. Não pode continuar as investigações. Não é a primeira vez que se verificam situações suspeitas nas quais determinados juízes federais favorecem até por omissão - favorecem até por omissão - o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMas, Sras. e Srs. Deputados, são 21,200 milhões de reais desviados e eu fico aqui imaginando o rombo que nós vamos encontrar na Saúde do Estado do Rio de Janeiro na hora em que o Sr. Sérgio Côrtes sair da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Não dá nem para calcular. \r\n\r\nTodos nós nos lembramos aqui dos componentes daquela “gangue do guardanapo”, dançando “boquinha da garrafa” com guardanapo na cabeça, em Paris. Triste memória a que o País inteiro assistiu, inclusive ao lado do Sr. Cavendish, o dono da Delta, que está meio desaparecido, mas, daqui a pouco, V.Exa. pode ter certeza, Sr. Presidente, que ele vai ressurgir das cinzas, e quase que levou o Governador do Rio de Janeiro, o Sr. Sérgio Cabral, a depor na CPI do Congresso Nacional. E não foi porque o PMDB e o PT blindaram o Governador naquela Casa de Leis.\r\n\r\nOnde o Sérgio Côrtes arruma tanto dinheiro eu não sei, porque, afinal de contas, mesmo sendo médico, mesmo sendo cirurgião, não é possível que tenha enriquecido subitamente, só a partir do momento em que assumiu a diretoria do Into e a Secretaria Estadual de Saúde. Deve ser mesmo a megassena. O mais impressionante é que a Receita Federal jamais tenha se interessado em investigá-lo. Agora, vem o Juiz da 10ª e senta em cima da investigação da Polícia Federal. O Ministério Público Estadual, até pouco tempo nas mãos de um procurador com notórias ligações com o Governador do Estado do Rio de Janeiro, o Sr. Sérgio Cabral, inclusive esse procurador, que estava lá à frente, investigado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, além de impedir as investigações nunca abriu, Sr. Presidente, qualquer procedimento que pudesse chegar aos corruptos ligados a esse Governo que está aí hoje no Rio de Janeiro. \r\n\r\nMas será que entre tantos promotores chegados ao Ministério Público, jovens, recém-concursados, com vontade de trabalhar e ideais acima de politicagem e comprometimento público, nenhum deles terá coragem de enfrentar esta lama? Tanta imundície na Secretaria de Saúde é de pasmar! Eu não quero crer que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, principalmente agora, sob o comando do brioso Dr. Marfan, por quem tenho carinho e respeito muito grande, que hoje é Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro, selecione quem deva atingir, deixando impune o Sr. Sérgio Côrtes, mesmo diante de tantas evidências de corrupção a que estamos assistindo. \r\n\r\nO cinismo do Secretário de Saúde é tão grande, que afirmou por sua assessoria à revista Época que cabe à atual administração do Into se manifestar sobre o assunto. Ora, se a investigação é do seu período, como cabe à atual administração se manifestar sobre tanta corrupção? Mais uma vez foge às explicações que deve, aliás, como já vem fazendo há muito tempo, simplesmente porque inexistem explicações para o que está provado matematicamente pela Controladoria Geral da União. Não tenho dúvidas, Sras. e Srs. Deputados, pois quem viver verá: o Secretário de Saúde do Governo Sérgio Cabral, o Sr. Sérgio Côrtes, responderá pelos seus atos na Justiça e não vai demorar muito, Sr. Presidente.\r\n\r\nPara concluir, quero dizer que na próxima semana, depois de falar dessa grande corrupção na Saúde do Rio de Janeiro, desse Secretário Sérgio Côrtes, vou começar a contar uma mágica: como a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro consegue gastar até agora - vai chegar a um bilhão - 577milhões de reais para comprar 2.237 carros, a um preço médio, Sr. Presidente, de 258mil cada automóvel! Semana que vem eu vou contar aqui a mágica que a Secretaria de Estado de Segurança Pública está fazendo para comprar carro a uma média de 258 mil reais cada. Mas semana que vem voltaremos aqui para trazer esse caso. Hoje abordei a questão da Saúde, mas semana que vem iremos falar da Secretaria de Segurança Pública, que é outro esquema de corrupção e lavagem de dinheiro, que só Deus!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado José Luiz Nanci, Deputados Chiquinho da Mangueira, Geraldo Pudim e Janira Rocha, senhoras e senhores, tivemos hoje uma reunião com a associação de servidores do consórcio Cederj-Cecierj. \r\n\r\nÀqueles que nos acompanham na TV Alerj - os Deputados conhecem esse consórcio -, vou informar que tenho há algum tempo nesta Casa afirmado que esse, Deputada Janira Rocha, seguramente representa o melhor projeto de educação pensado e idealizado no Rio de Janeiro, eu diria, nos últimos 20 anos. Se há um projeto, Sr. Presidente, exitoso na sua qualidade, no seu foco, no seu resultado, na sua presença estratégica nos diversos cantos do Estado do Rio de Janeiro, com essa nova metodologia da educação à distância, é o consórcio Cederj-Cecierj. \r\n\r\nTrata-se de um consórcio formado pelo convênio das seis universidades públicas do Estado do Rio de Janeiro - a UFF, a UFRJ, a UniRio, a Rural, a Uenf e a Uezo -, cada uma na sua área de expertise, oferecendo pela metodologia à distância, através dos polos avançados no interior do Estado do Rio de Janeiro, a graduação, especialmente na área de licenciatura, projeto de qualidade reconhecida internacionalmente. Eu diria às Sras. Deputados e aos Srs. Deputados que o Consórcio Cederj Cecierj e, sem sombra de dúvida, o melhor projeto de educação à distância, na sua concepção, na qualidade, no alcance dos seus objetivos, que existe no sistema educacional brasileiro. É um projeto que orgulha o Rio de Janeiro, projeto que deveria orgulhar o Governo do Estado do Rio de Janeiro. Esse projeto e esse consórcio liderados hoje pelo Professor Carlos, uma criatura fantástica, competente, preparada - aliás, já foi diretor de Educação à Distância do Ministério de Educação e Cultura -, que se especializou nessa metodologia de Educação, tanto que o Governo vem passando, recentemente, uma série de novas obrigações ao Consórcio Cederj Cecierj.\r\n\r\nMas caímos sempre no mesmo problema: a questão do investimento em pessoal, a questão de reconhecimento do Governo do Estado na política de pessoal. Não é possível um projeto desses, que está presente em todo o interior, que alcança mais de 30 mil alunos na graduação, que participa, em convênio com a Secretaria de Estado de Educação, na qualificação de professores, que assumiu recentemente a responsabilidade em todo projeto à distância, de jovens e adultos, do Rio de Janeiro, o antigo EJA, hoje chamado de SEJA, não é possível que os servidores concursados daquele Consórcio não tenham ainda um plano de carreira. \r\n\r\nNão é possível que não se faça o concurso público e que 70% daqueles servidores estejam lá presentes por meio de contratos precários temporários. Não é possível que a equiparação salarial com as universidades do Estado do Rio de Janeiro não seja agenda de debate do Governo. Lamentamos que um projeto, que é uma exitosa política de Estado para a Educação, comece a perder a sua força, pela baixa motivação de seus trabalhadores colaboradores. \r\n\r\nQuero fazer um apelo ao novo Secretário de Ciência e Tecnologia, nosso colega Deputado, Gustavo Tutuca, um apelo ao Secretário de Planejamento, Sérgio Ruy: estamos falando de um plano, de um concurso que, se atendidos, vão impactar R$ 4 milhões por ano às despesas do Estado do Rio de Janeiro, mas o custo/benefício - volto a dizer - que esse projeto apresenta para a população do Rio de Janeiro e representa para os cofres do Estado, é o melhor custo/benefício de qualquer política do atual Governo. \r\n\r\nPeço ao Deputado Tutuca, ao Secretário Sérgio Ruy e ao Governador Sérgio Cabral, que em todo momento diz ter compromissos com a Educação e com o ensino superior: atenda à expectativa e às reivindicações que, desde 2008, estão tramitando na Secretaria de Planejamento.\r\n\r\nEstamos falando de um projeto, de novo plano, novo não, de primeiro plano de carreira, primeiro PCCS dos servidores estatutários daquele projeto que tramita na Secretaria de Planejamento desde 2008. \r\n\r\nFica o nosso apelo, fica a nossa solicitação e o nosso reconhecimento, por se tratar do melhor projeto de Educação à Distância, volto a falar, existente no sistema educacional brasileiro, cumprindo um plano estratégico importantíssimo para o interior do Rio de Janeiro, que é levar a graduação pública, gratuita e de qualidade, para todos os campos do nosso Estado. \r\n\r\nSr. Presidente, trago também a preocupação pela nota publicada hoje pela Light no jornal O Globo. Parece que o Deputado Luiz Paulo já tratou desse assunto no Expediente Inicial. \r\n\r\nHá dois dias, o presidente da Cedae, em entrevista coletiva à grande imprensa, explicou que a falta de água no Rio de Janeiro se dava à falta de energia na estação de captação de água, lá de Guandu.\r\n\r\nA Light, hoje, publica, esclarecendo em nota, que só faltou luz, num único momento, numa linha 15 segundos e na outra, 19 minutos, e que essa interrupção, essa única interrupção não seria motivo para causar esse transtorno no abastecimento da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMas a nota, Deputada Lucinha, vai além, a nota responsabiliza a Cedae, a nota ainda indica que as instalações elétricas daquela estação de tratamento de água não são adequadas dentro dos padrões recomendados na área da energia. Então, essa nota da Light esclarece. \r\n\r\nEu vou levar, não pude estar hoje na instalação da nossa Comissão de Saneamento, estava fora, mas vou levar à Deputada Aspásia Camargo para que ela oficie ao Presidente Victer para que venha à nossa Comissão de Saneamento prestar informações a respeito dessa nota, que contradiz aquilo que o Presidente Victer falou há dois dias.\r\n\r\nPor fim, Sr. Presidente, quero aqui parabenizar a Marinha do Brasil, que, amanhã, inaugurará, em Itaguaí, a Unidade de Fabricação de Estrutura Metálica voltada para a fabricação do primeiro submarino nuclear, fabricado em território brasileiro.\r\n\r\nCom certeza absoluta, esse programa de desenvolvimento de submarinos, idealizado pela Marinha Brasileira, vai trazer uma grande contribuição, muito além da questão da segurança dos mares, mas vai trazer uma grande contribuição naquela região de Itaguaí, naquela região entre Baixada Fluminense e Costa Verde fluminense, no que diz respeito à inovação, à tecnologia, à expertise de uma área fundamental e que o Brasil vem se desenvolvendo, que é a área da indústria naval.\r\n\r\nMuito obrigado e parabéns à Marinha Brasileira.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Quero aqui enfatizar e dar boas-vindas ao ilustre Deputado do querido Estado do Paraná, o ilustre Deputado Kielse. Seja bem-vindo, a Casa é do senhor.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é a ilustre Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nDeputada Janira Rocha\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Deputado Comte, Deputada Lucinha, funcionários, nesta manhã, eu, juntamente com o Sindicato dos Médicos, com a Associação Estadual dos Pacientes Renais Crônicos, com a representação do Sindsprev, Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social e com membros conselheiros do Conselho Estadual de Saúde, estive, em vistoria, no Centro Estadual de Transplantes, que fica dentro da Ordem Terceira da Penitência, lá na Tijuca. O objetivo dessa vistoria tem a ver com uma denúncia, que foi trazida ao meu gabinete, por essas entidades, pelos sindicatos, pela Associação dos Pacientes Renais Crônicos, acerca da desmobilização que está acontecendo no serviço de transplantes do Hospital Geral de Bonsucesso, serviço esse que foi desmontado, fechado e teve a sua equipe, os seus equipamentos, transferidos para esse Centro Estadual de Transplantes.\r\n\r\nEsse Centro foi inaugurado, semana passada, com todas as pompas e festas, pelo Governador Sérgio Cabral e por Dom Raton - Dom Raton, todos sabem, o Secretário de Saúde, Dr. Sérgio Côrtes.\r\n\r\nAcontece que aqui no Rio de Janeiro são 1,6 mil pacientes esperando nas filas de transplante. \r\n\r\nO Rio de Janeiro já foi o maior centro de referência e pioneiro nessas cirurgias e transplantes, era centro de excelência no tratamento e acompanhamento dos transplantados. O Rio de Janeiro recebia pacientes de outros Estados para cumprir essa tarefa, só que o quadro hoje em nosso Estado é de guerra, porque há interrupção de cirurgias, faltam medicamentos para os transplantados e faltam equipes especializadas. \r\n\r\nJustamente em função, segundo a Secretaria de Saúde, da falta de 14 médicos, ou seja, de uma equipe no Hospital de Bonsucesso, esse centro foi fechado para que se pudesse então abrir a central na Tijuca. Se fosse uma central realmente pública, a questão não seria problemática. O problema não é esse, o problema é o Hospital Geral de Bonsucesso estar fechado, como já foi fechado também outro centro de referência, o Hospital do Fundão. \r\n\r\nO dinheiro poderia ir para essas unidades em convênio entre o Estado e o Governo Federal. Sabemos que é possível esse tipo de relação, esse tipo de convênio, mas não foi possível que o Estado achasse uma saída para articular entre esses dois entes, esse convênio. No entanto, acharam uma saída para repassar inicialmente R$ 3 milhões a uma OS, para que ela viesse a prestar esse serviço. \r\n\r\nAcontece que essa OS, a São Francisco de Assis, não tem credenciadas, no Sistema Nacional de Transplantes, a sua equipe e a sua carteira, para que possa funcionar. Vejam a excrescência da situação: o Governador Sérgio Cabral e o Secretário de Saúde, junto com outras autoridades, inclusive alguns Deputados, inauguram um centro de saúde, um centro estadual de transplantes, que não é autorizado a funcionar pelo Ministério da Saúde. Se não fosse trágico, porque significa o desmonte do serviço de transplante em nosso Estado, seria irônico - a principal autoridade de saúde inaugurar uma unidade que não tem autorização para funcionar.\r\n\r\nMas como em tudo, aqui na república carioca, se dá um jeitinho, o Secretário de Saúde, Don Raton, baixa uma resolução - Resolução SES nº 535, de 18 de fevereiro de 2013 - e, de forma ilegal, porque não tem competência para isso, autoriza o funcionamento do Centro Estadual de Transplantes, numa operação completamente irregular. \r\n\r\nSabendo disso, por meio das entidades, apresentei nesta Casa um Projeto de Decreto Legislativo para anular essa ação ilegal do Sr. Secretário de Saúde Don Raton - não mudou o Secretário, é um nome novo que se agrega. Está aqui o Decreto Legislativo, já demos entrada nesta Casa. Vamos aguardar da Presidência da Casa a publicação e o encaminhamento desse Decreto para que possamos acabar com essa ilegalidade. \r\n\r\nAlém disso, também solicitamos à própria Secretaria, por meio de um Requerimento de Informações, a autorização do Sistema Nacional de Transplantes, que eles não têm. Solicitamos o laudo de inspeção da equipe de vigilância sanitária da Saúde Estadual para saber se houve a presença da Vigilância da Saúde estadual lá, liberando o funcionamento daquela unidade, e pedimos também o contrato de gestão assinado entre a Secretaria e a OS. Não obtivemos nenhuma resposta até agora. A partir disso, estivemos hoje nessa vistoria. \r\n\r\nNão achamos que essa questão seja de menor monta. Só em 2012, Deputada Lucinha, no Estado do Rio de Janeiro, que era centro de referência e trazia pessoas de fora para cumprir sua fila de pacientes renais crônicos, de pacientes de fígado e rins, 75 rins captados em 2012 foram enviados para outros estados - enquanto há uma fila de 1.600 pessoas esperando por um rim, e sabemos a dificuldade que é conseguir um doador -, porque não tínhamos capacidade de fazer isso. As pessoas podem pensar: “Tudo bem, é só abrir uma OS e assim os transplantes serão feitos”, mas não temos a garantia de que isso aconteça, já que nenhum dos documentos requeridos por lei e exigidos pelo Ministério da Saúde permite que uma OS faça tais cirurgias. \r\n\r\nEstivemos hoje, juntamente com essas entidades, na OS-São Francisco. Tentaram nos impedir de entrar. Os funcionários estão muito mal preparados, desconhecem a legislação. Há uma unidade do SUS no hospital, e alegaram que não poderíamos entrar porque se tratava de uma unidade privada, como se tal fato permitisse passar por cima de minhas prerrogativas como Deputada Estadual, dos sindicatos e da Associação Estadual dos Pacientes Renais Crônicos, que é autorizada por lei a fazer isso. \r\n\r\nNão demos ouvidos e entramos no centro. A direção da OS mandou uma equipe fortemente municiada para tentar nos tirar de lá. Acionei a Polícia Militar da área, que foi ao local; conduzimos o diretor jurídico da Organização Social à 19ª DP, onde fizemos um boletim de ocorrência relatando a impossibilidade de procedermos à inspeção em função da recusa dos responsáveis pela OS. \r\n\r\nEstamos aguardando um posicionamento desta Casa em relação ao Decreto Legislativo. Vamos encaminhar ao Ministério Público Federal, à Controladoria Geral da União - que já está no encalço de Don Raton e dos negócios que estão sendo feitos na Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Vamos acionar o Ministério Público de direitos difusos e coletivos e o Ministério Público da Saúde. Pode ser que no atual momento Don Raton e a turma do guardanapo estejam por cima e blindados, mas conheci outros Secretários de Saúde - porque milito na área há muito tempo -, como o Sr. Gilson Cantarino, que também agia assim; não conseguíamos atingi-lo, mas no final de sua gestão parou na cadeia. \r\n\r\nSão muitos os desmandos, os furtos, as fraudes e os roubos praticados pela Secretaria Estadual de Saúde, todos comprovados em documentos publicados nos grandes meios de comunicação. São muitos negócios escusos, como esse realizado no Centro Estadual de Transplantes, que hoje coloca a vida de crianças entre três e seis anos de idade em risco, pois estão internadas no Hospital de Bonsucesso aguardando cirurgias sem a garantia de que serão realizadas - a negociata do Secretário com a OS não permite a internação e o transplante para essas crianças. \r\n\r\nAlém disso, temos denúncias de que a fila dos que aguardam transplantes está sendo furada e de que não há condições de atendimento no Centro de Transplantes. Vamos continuar denunciando e batendo nisso, porque acreditamos que, no momento certo, essas pessoas, que acham que seu poder é interminável e que, por isso, podem continuar matando o povo pobre nos hospitais deste Estado, vão cair, sim. O momento de todo mundo chega e tenho certeza de que o momento de Don Raton na Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro também vai chegar. Se depender de mim e de minha ação fiscalizadora - como também de outros Parlamentares desta Casa, que ocupam esta tribuna para denunciar -, com certeza, a Era de Queijo de Don Ronton vai passar e, quando ele menos esperar, a ratoeira vai conseguir pegá-lo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Conclua, Deputada.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Como o meu tempo terminou, rapidamente concedo um minutinho de aparte à Deputada Lucinha.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Eu sei, mas já passaram cinco minutos do seu tempo regimental.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Desculpe, é rápido. Eu peço à Mesa...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - E temos mais três oradores inscritos.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Só quero pedir a compreensão do nobre Presidente, para dizer à nobre Deputada Janira Rocha, que estarei junto com ela fiscalizando todas as unidades de saúde do Estado. Na Zona Oeste também é uma vergonha. O Hospital Rocha Faria, em Campo Grande - fiz questão de fotografar e trarei as fotos na terça-feira -, há várias ambulâncias quebradas. Dentro da unidade de saúde estadual em Campo Grande. Significa que Don Raton faz o que quer, porque o Governador Sérgio Cabral também é da mesma turma. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Muito obrigada. Agradeço a V.Exa, Presidente. Desculpe-me pelo tempo que excedi.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Obrigado, Deputada. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna mais uma vez para tratar de um assunto que considero muito relevante na medida em que transtornou a vida de muitos policiais militares e bombeiros militares. Refiro-me aos militares estaduais - punidos - pela participação dos justos e democráticos movimentos reivindicatórios ocorridos no ano passado.\r\n\r\nFalo justos os movimentos, porque o próprio Governador do Estado atendeu às várias reivindicações. Inclusive, antecipou os reajustes que haviam sido concedidos a conta-gotas. Diziam até que era o reajuste “Casas Bahia”. Também acabou com aquela figura esdrúxula da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Mas a mão pesada e arbitrária alcançou vários bombeiros militares e policiais militares, não apenas na esfera administrativa com punições disciplinares e exclusões, mas também com processos criminais. São muitos os que estão sentados no banco dos réus. Muitos! \r\n\r\nAí Sr. Presidente, o esforço para proteger, recuperar direitos ou para fazer justiça a esses policiais militares não pode incluir determinadas ações espetaculosas e irresponsáveis, principalmente quando as ações espetaculosas são praticadas por quem não acompanhou a luta e não tem nenhuma responsabilidade nem solidariedade para com o sofrimento experimentado por eles e pelas famílias com a perda não apenas da farda mas também do meio de sustento, os salários. \r\n\r\nEm primeiro lugar, uma anistia que alcance a esfera do Judiciário só pode ser concedida pelo Congresso Nacional. Quando um ou outro desavisado compromete os esforços na busca da anistia administrativa dentro ou fora desta Casa, procurando uma articulação com alguém do Congresso Nacional, o aliado no Congresso Nacional, exercendo o mandato de Deputado Federal, deveria lá estar lutando pela anistia na esfera criminal, mas não está fazendo. Aqui nos cabe buscar a anistia administrativa, que há de representar a supressão dos assentamentos as punições disciplinares, reintegrando aqueles que foram excluídos. Este é o alcance da anistia administrativa. \r\n\r\nÉ claro, Sr. Presidente, que nenhum parlamentar, tenho certeza absoluta, há de permanecer em silêncio, tendo em vista a presença, no interior do Poder Legislativo ou em suas dependências externas, de 'arapongas'. Ninguém pode se conformar com isso. Temos que esperar do Presidente desta Casa providências, as mais rigorosas, primeiro para que não mais aconteça, segundo para responsabilizar aqueles que assim procederam.\r\n\r\nMas, Sr. Presidente, não posso silenciar diante da manipulação, diante de uma situação revoltante, deprimente e inaceitável porque há quem esteja se apropriando do sofrimento dos bombeiros e policiais militares exatamente para promover espetáculos, de modo a criar conflitos para a inviabilização da anistia, pois há uma ligação concreta de um dos protagonistas do espetáculo com um futuro candidato ao Governo do Estado, que pretende incluir na sua proposta de Governo a anistia. \r\n\r\nNão interessa a esse grupo que a anistia seja concedida, que a família policial militar e bombeiro militar seja pacificada, que a normalidade volte a compor a vida nas duas corporações militares estaduais. Não! Se muitos vão continuar sofrendo sem salários, se há aqueles que poderão eventualmente ser condenados na auditoria da Justiça Militar, o protagonista não tem nenhuma preocupação com isso. Ele quer criar espetáculos para inviabilizar a anistia, aparecendo nas páginas como defensor de algo contra o que se posiciona. Eu ouvi aqui: “Mas o projeto da anistia não entrou na pauta e ele é de abril/maio do ano passado”. Sim, não entrou! Não entrou por dificuldades políticas, porque a figura por mim mencionada não conhece, porque não estava nesta Casa, não participou da luta e deve saber que um ou outro interessado também lutou para que a anistia não fosse concedida no ano passado. Deve haver uma explicação lógica para que eles tenham permanecido silenciados todo o ano passado e, agora, compareçam aqui manipulados, seduzidos a lutar pela anistia.\r\n\r\nNunca manifestaram uma preocupação tão rigorosa e agora o fazem, sabedores que o Presidente da Casa, Paulo Melo, estava assumindo o compromisso de viabilizar politicamente a inclusão do projeto, subscrito por 63 ou 64 Deputados, na Ordem do Dia. É muito fácil enganar os sofridos dizendo: “Mas como?! Se temos 63 ou 64 autores, por que não votamos?”. Podem enganar os incautos, mas não se vota porque não há ainda, mesmo nessa correlação de forças, a possibilidade política de superar as dificuldades, os desentendimentos, os ressentimentos, para que a matéria venha à Ordem do Dia. São dificuldades políticas. Agora, há ações orquestradas, planejadas e adredemente preparadas: houve um episódio numa semana e orquestraram outro evento para que o bote fosse dado. E aí, deram o bote. Melhor dizendo: deu o bote. Deu o bote, já com sintonia para uma repercussão no Congresso Nacional. Então, Sr. Presidente, não podemos ter cerimônias e temos que dizer aqui que o Governador Sérgio Cabral foi apoiado pelo ex-governador Garotinho para ser Presidente desta Casa, quando Anthony Garotinho traiu o PDT, partido pelo qual se elegera. Ele tinha base política para eleger um presidente do seu próprio partido, mas não: negociou e apoiou a eleição, para presidente desta Casa, do Governador Sérgio Cabral. É claro que, depois, diante de tantas traições, deixou o PDT. Apoiou a eleição do Governador Sérgio Cabral para o Senado e, depois, eleita a Governadora Rosinha, ela apoiou a eleição de Sérgio Cabral para o Governo do Estado. \r\n\r\nO Governo Cabral é a continuidade do Governo Rosinha. E o Governo Rosinha foi a continuidade do Governo Anthony Garotinho. Como estão se desentendendo agora, como tratam a política com o cinismo conhecido, seguramente, dentro em breve, estarão novamente unidos. Em torno de quê? Em torno do interesse público? Em homenagem ao servidor público ou às lutas populares? Não! No fundo, no fundo, o que estão disputando, Sr. Presidente, é só a chave do cofre.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Robson Leite\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, demais Deputados e Deputadas, aqueles que nos assistem pela TV Alerj, venho à tribuna porque acabei de ser reeleito presidente da Comissão de Cultura e quero aproveitar a oportunidade para aprofundar um aspecto fundamental e que teremos como grande elemento balizador para a nossa gestão, nesse segundo biênio, que se inicia oficialmente hoje. \r\n\r\nNos dois primeiros anos, fizemos 18 audiências públicas e reunimos nesta Casa mais de três mil pessoas. Fizemos audiências públicas desde a crise da Orquestra Sinfônica Brasileira, com a demissão injusta e arbitrária dos músicos, passando inclusive pelo debate com relação ao sistema municipal e nacional de cultura. \r\n\r\nHoje, neste exato momento, minha eleição na Comissão de Cultura, como presidente, impediu-me de estar na Região do Sul Fluminense para discutir o sistema, onde estará a Secretária Estadual de Cultura, onde estará o Sr. Renato Dantas, responsável por essa discussão da Lei de Cultura e do sistema de cultura estadual, e onde é reconhecido, não apenas pelo Governo do Estado, mas, sobretudo, e isso muito me orgulha - muito mais do que o reconhecimento do Governo do Estado, até porque não faço mais do que minha obrigação -, dos movimentos que militam na área de Cultura para que finalmente o Estado do Rio de Janeiro aponte concretamente para a constituição da sua lei estadual de Cultura, que em breve estará nesta Casa. \r\n\r\nFizemos diversas audiências sobre o sistema e sobre a lei, e as audiências inclusive foram itinerantes: a primeira, neste plenário, com a presença inclusive do representante do Ministério da Cultura, responsável pelo Sistema Nacional de Cultura, além do próprio representante do MinC no Estado e da Secretária Estadual Adriana Rattes. \r\n\r\nNeste plenário, além dos movimentos que militam na área da Cultura, que colocavam como indispensável e fundamental a construção de uma política estadual de Cultura, havia também secretários e secretárias municipais de Cultura, dizendo da importância desse diálogo entre as esferas federal, estadual e municipal. \r\n\r\nHoje, temos o Sistema Nacional de Cultura, mas ao mesmo tempo temos diversos municípios que não eram signatários do sistema de cultura. E assumimos ali o compromisso de fazer audiências públicas itinerantes em diversos municípios. \r\n\r\nRecordo-me, por exemplo, da audiência pública no município de Niterói, no ano passado, na gestão anterior, logo no início do ano, quando tínhamos inclusive a denúncia de que a antiga gestão da Prefeitura Municipal de Niterói não era signatária do sistema, e se tornou no dia seguinte à nossa audiência pública, quando cobramos firmemente essa responsabilidade daquela administração. Não é pouca coisa, Sr. Presidente. \r\n\r\nHoje, constitui-se no país uma opinião de que as políticas para a área de Cultura precisam ter independência, precisam ter um caráter que perpasse outras secretarias, mais independência na sua constituição. \r\n\r\nReprovamos e condenamos aqueles municípios que colocam a cultura em segundo plano, que não colocam a cultura no lugar que ela merece, tendo uma secretaria, e mais do que isso: uma secretaria, recursos e essa vontade de não apenas constituir o seu sistema, mas ser signatário do sistema nacional e colaborar para que esse sistema seja integrado. \r\n\r\nCultura não é apenas a constituição de aparelhos. Claro que isso é fundamental. Há um problema hoje grave, por exemplo, na Baixada Fluminense, onde sabemos da inexistência de aparelhos de cultura. Mas não se restringe a política de cultura. Fiquei muito triste no ano passado porque durante as eleições municipais, inclusive na capital, nenhum dos candidatos apontou para os problemas da cultura. E os discursos eram sempre os mesmos: construir mais aparelhos, construir mais teatros, construir mais lonas culturais. Isso é muito pouco. É fundamental, mas é muito pouco. Porque a política de cultura vai além disso; a política de cultura dialoga sobretudo com a prioridade, que são os pontos de cultura, ou cultura viva. Um programa que deu muito certo na gestão do Ministro Gilberto Gil, do Ministro Juca e que recupera sua força agora com a Ministra Marta Suplicy. Os pontos de cultura, chamados corretamente de cultura viva, são elementos indispensáveis para promover não apenas o resgate da cultura local, mas joga inclusive com a oportunidade de construção de trabalho, emprego e renda para quem vive da cultura. \r\n\r\nIsso é desenvolvimento, Presidente. Os principais pensadores de desenvolvimento sustentável no mundo, entre eles, Ignacy Sachs, coloca que não há desenvolvimento local, ou melhor, não há desenvolvimento sustentável sem olhar para o desenvolvimento local que dialogue diretamente com a cultura local. Esse é o desafio, Presidente. E isso não é pouca coisa. Essa é a grande missão que nós tivemos na Comissão de Cultura. \r\n\r\nE esperamos ansiosamente, aqui, a chegada da Lei Estadual de Cultura. Evidentemente, que a responsabilidade de construção da lei é do Poder Executivo, mas essa lei tem que ser construída neste Parlamento com a força dos movimentos sociais. A Secretaria de Cultura ouviu os militantes dessa área e esperamos que o resultado seja a lei estadual com a cara da cultura do Rio de Janeiro, da cultura que desejamos para o Rio de Janeiro. Com a cara do desenvolvimento local, que valorize os pontos de cultura, que também é uma política estadual. E graças ao nosso mandato, hoje, é realidade, uma política não mais de governo, mas uma política de Estado. Está aí a lei dos pontos de cultura. Outra briga nossa.\r\n\r\nE mais do que isso, Presidente, que possamos ter na cultura um instrumento de emancipação e de construção da nossa história. Não é pouca coisa hoje se reconhecer o samba, o jongo, se reconhecer as manifestações culturais cariocas e brasileiras como coisa nossa, como identidade nossa. E uma identidade que tem que ser valorizada. E o Poder Público tem a obrigação de valorizar isso. O Poder Público tem a obrigação de incentivar essas experiências. E esse é o nosso objetivo. Pressionar sim o Poder Executivo estadual para cumprir a sua função. Nunca nos furtamos disso e nunca nos furtaremos. Mas, evidentemente, colaborar. Ser voz e vez dos movimentos que militam na área de cultura. A cultura não é mais como já foi há 20, 30 anos, uma coisa de segundo plano, de prioridade baixa. Não, Presidente. Porque não há projeto de nação, não há projeto de país sem a valorização da nossa cultura. Ninguém desenvolve, ninguém constrói um projeto de nação trazendo de fora a experiência cultural de outros países e jogando goela abaixo o nosso país. Isso mudou. Nós temos a nossa identidade. Está aí o jongo. Nós temos a nossa identidade cultura. Está aí o samba. Nós temos a nossa construção. Está aí a literatura de cordel. Nós temos o que dizer. E cada Estado, cada região brasileira tem a sua identidade cultural que tem que ser preservada, incentivada. E mais do que isso, pode e deve ser elemento de desenvolvimento cultural regional. Pode e deve ser elemento de desenvolvimento inclusive econômico e sustentável. Os principais pensadores dessa área de desenvolvimento sustentável citam isso. Há teses de mestrado e doutorado que dialogam com isso. E este é nosso papel na Comissão de Cultura. \r\n\r\nFaremos mais quantas Audiências Públicas forem necessárias. Quero ser voz, a nossa Comissão, ser voz e vez de quem milita nessa área. Para pressionar, para provocar, no bom sentido, o Governo, tanto o estadual quanto federal e os municipais, a cumprir o seu papel, que é a valorização da cultura e dessa identidade de desenvolvimento.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Meus parabéns, ilustre Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Jânio Mendes\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente em exercício, Deputado José Luiz Nanci, ocupo a tribuna nesta semana estamos envolvidos com as eleições das Comissões e instalação de trabalhos das mesmas e me coube, por uma deliberação em conjunto político desta Casa Legislativa, a responsabilidade de presidir a Comissão de Ciência e Tecnologia. É um grande desafio, uma vez que vamos tratar de temas de vital importância para o desenvolvimento social, humano e econômico do Estado do Rio de Janeiro; o Rio de Janeiro que, nos últimos anos, tem provado um desenvolvimento acelerado. A combinação da união dos esforços políticos do Governador Sérgio Cabral com o Presidente Lula permitiu um novo momento para a atividade econômica do Estado do Rio de Janeiro, combinado ainda com a nossa vocação natural, o petróleo. Isso tem permitido uma aceleração no processo e desenvolvimento, aceleração essa que demanda também uma necessidade de se apressar a formação e o conhecimento no Estado, que nesta mesma direção não possuía uma tradição tecnológica. \r\n\r\nAí está o Governo atendendo a esses desafios com a modernização da Faetec e com a instalação dos CVTs - Centros de Vocação Tecnológica - nas mais variadas regiões do Estado do Rio de Janeiro. Hoje mesmo, estava o Governador no Município de Magé a inaugurar, a entregar mais um Centro de Vocação Tecnológica. \r\n\r\nDa mesma maneira, como já disse, a Faetec precisa passar, e tem passado, por esse processo de avanço, de reestruturação, assim como as nossas universidades - Uerj, Uenf, Uezo - precisam, necessitam urgentemente do investimento cada vez mais em pesquisa, em material humano e em expansão para que possamos com isso alcançar a formação de mão de obra e preparar o Estado para os desafios dessa nova realmente socioeconômica. \r\n\r\nPautar esse debate é uma exigência da Comissão de Ciência e Tecnologia. Quero dizer ao senhor, quero dizer a esta Casa Legislativa que nós estamos preparados para esse desafio e, para isso, queremos contar com a colaboração, a contribuição de todos os colegas parlamentares, das assessorias, do corpo de funcionários, para que possamos estabelecer um debate, um debate que irá propiciar a elaboração legislativa antenada com as realidades e as exigências do momento que estamos vivendo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEra este o meu pronunciamento nesta tarde. Quero também falar da nossa disponibilidade, da nossa pré-disposição para levar adiante mais esse trabalho que nos foi confiado pelo conjunto dos parlamentares desta Casa Legislativa.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Meus parabéns, ilustre Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até às 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h15min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados Altineu Cortes, Andreia Busatto, Bruno Correia, Claise Maria Zito, Dica, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Nelson Gonçalves, João Peixoto, Marcelo Freixo, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Waguinho)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) A Ata registra a presença de 61 Senhores Deputados.\r\n\r\nAntes, porém, a Presidência gostaria de convidar o Deputado Nelson Gonçalves para que o mesmo seja empossado no cargo Deputado Estadual, em virtude da renúncia ao direito do Deputado Roosevelt, que renunciou ao direito da convocação, tendo em vista que se mantém como Conselheiro da Agenersa. Portanto, dou posse ao Sr. Deputado Nelson Gonçalves na vaga oriunda da nomeação do Excelentíssimo Sr. Deputado André Lazaroni para a função de Secretário de Estado de Esporte. \r\n\r\nTermo Solene de Posse. \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Termo de Posse do Sr. Nelson dos Santos Gonçalves Filho, 3º Suplente do PMDB, convocado para exercer o mandato de Deputado Estadual em função do afastamento do Sr. Deputado André Lazaroni, investido no cargo de Secretário de Estado de Esporte e Lazer e após a formal renúncia ao direito do Deputado Roosevelt. \r\n\r\nDe acordo com o artigo 258, inciso II, do Regimento Interno, assumiu o mandato de Deputado Estadual o 3º Suplente do PMDB Sr. Nelson dos Santos Gonçalves, que exibiu o diploma expedido pelo TRE, Tribunal Regional Eleitoral, e solicito neste momento que preste o compromisso regimental”.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - “Prometo desempenhar fielmente o mandato que me foi confiado, dentro das normas constitucionais e legais da República e do Estado, servindo com honra, lealdade e dedicação ao povo do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Assumido o compromisso, declaro empossado no cargo de Deputado Estadual o Sr. Nelson dos Santos Gonçalves Filho, querido amigo. \r\n\r\nSolicito que o mesmo venha à mesa assinar o Livro de Posse.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, no salão da Presidência, agora, recebi a informação de que o Deputado Nelson Gonçalves iria tomar posse, e ele estava ao meu lado. Falei: “Nelsinho, nem nos lembramos de que você não estava aqui.” A atuação do Deputado Nelson Gonçalves é tão marcante, que permanece diante de nós mesmo na sua ausência. Estou falando Nelsinho tomando emprestada a intimidade do pessoal de Volta Redonda. \r\n\r\nSeja muito bem-vindo, meu irmão! Estamos juntos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, também quero saudar o retorno a esta Casa do Deputado Nelson Gonçalves, o qual tive o prazer de conhecer nos idos de 94, quando ainda estávamos em campanha político-eleitoral para Presidência da República, Governador do Estado, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual. \r\n\r\nO Deputado Nelson Gonçalves é um defensor ferrenho do nosso querido Sul Fluminense e muitas das melhorias que lá chegaram devem-se ao denodo, ao trabalho e à persistência do Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nSeja bem-vindo a sua Casa, Deputado!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência também se associa e dá as boas vindas ao Deputado Nelson Gonçalves. Tenho o privilégio de fazer parte do seu rol de amigos. Seja bem-vindo ao Parlamento! É um Deputado que serviu com muito denodo, como disse o Sr. Deputado Luiz Paulo; se elegeu no primeiro Governo Marcello Alencar e contribuiu muito com este governo. Nesta Casa nós empreendemos o ousado projeto de desestatização e o Deputado Nelson Gonçalves foi uma pessoa fundamental. \r\n\r\nSeja bem-vindo à Casa, Deputado! Pode contar com todo apoio da Presidência.\r\n\r\nAnuncia-se A 2ª Discussão em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3327/2006 DE AUTORIA DO DEPUTADO ACÁRISI RIBEIRO QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O \"ESPAÇO PROGREDIR\", COM SEDE À RUA JOSEFINA, 40, MIGUEL COUTO, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1520/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO SHOW DA FÉ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, aproveitando ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, nas escadarias da Assembleia Legislativa está havendo uma manifestação muito disciplinada dos servidores do Degase, que estão esperando um pronunciamento nosso em relação a um tema tratado no ano passado, quando do reajuste a eles deferido, e que esta Casa ficou de estudar, para 2013, a possibilidade de lutar para conceder ao pessoal do Degase o mesmo reajuste que viesse a ser concedido ao pessoal da área da segurança pública.\r\n\r\nEntão, os servidores do Degase estão solicitando ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos, eu já ouvi de V.Exa. ...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu sei disso. Mas estão solicitando a V.Exa. uma audiência. Reservar na agenda, com demais parlamentares, por uma interlocução para revisão de ação sindical. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, eu desmarquei várias vezes uma audiência que tenho na Justiça de Saquarema, cujo Juiz, de forma educada, vai me atender depois do expediente no dia de hoje. \r\n\r\nEu fiz questão de estar aqui - não era para estar - para dar posse ao Deputado Nelson Gonçalves, mas marco na próxima quarta-feira com V.Exa. Vou anotar na agenda, às 11 horas, para atender a comissão do Degase com V.Exa. e com os Deputados que queiram. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Obrigado, Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Deputado Paulo Melo ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES (Pela ordem) - Sr. Presidente, Deputado, meu amigo Paulo Melo; demais Deputados e Deputadas; meus familiares aqui presentes; meus irmãos; meus filhos; meus netos; minha esposa; meus amigos; meus sobrinhos, quero agradecer as palavras do Deputado Paulo Ramos, meu irmão, e do Deputado Luiz Paulo que, inclusive, lembrou de uma época, logo quando chegamos à Assembleia Legislativa, onde tive a oportunidade de conviver com o hoje Deputado Luiz Paulo, então Vice-Governador do Estado, com o nosso querido Governador Marcello Alencar, e aprendi muito no meu primeiro mandato.\r\n\r\nQuero agradecer, Deputado, a todos que votaram em mim em 2010. Foram quase 36 mil votos. Eu fui - e agradeço à minha cidade, Volta Redonda - pela quinta vez, o Deputado Estadual mais votado em Volta Redonda. Agradeço a esses eleitores, não só de Volta Redonda, mas de Valença, Barra Mansa, Barra do Piraí, Pinheiral, enfim, de todo o Sul do Estado. E dizer, Deputado, que só lamento não ter tido a oportunidade - já que acompanho sua carreira há longo tempo nesta Assembleia Legislativa - de votar em V.Exa. para presidente. Mas, de coração, tenha a certeza de que torcemos para que V.Exa., hoje, ocupasse a Presidência o que, sem dúvida alguma, foi um sonho que se tornou realidade com o seu trabalho nesta Casa.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, e a todos os meus colegas. Estamos aí para trabalhar pelo nosso Estado do Rio de Janeiro. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Só para anunciar mais uma matéria. A Presidência retira de pauta, a pedido do autor, o Projeto de Lei nº 1353/2008, em 1ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1146/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, BRUNO CORREIA E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES (Pela ordem) - Sr. Presidente, é só para justificar a ausência da municipalista Deputada Aspásia Camargo, que se encontra numa agenda externa, no centro Rio Mais, a convite do embaixador André Corrêa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência gostaria de fazer um comunicado à Casa. O Rio de Janeiro vai ter na próxima terça-feira talvez um dos maiores desafios, que é a votação do Veto pelo Congresso Nacional dos royalties de petróleo, em especial, dos contratos já licitados, numa clara violação a acordos pactuados, dados como garantia em diversos contratos, hoje mantenedor do Rioprevidência, porque, na realidade, estamos lastreados em especial nos royalties de petróleo.\r\n\r\nEu fui instado a tomar essa providência. Esta Casa tem uma grande responsabilidade, aqui foi a Câmara Federal. Nós hoje vivemos um momento em que oposição e situação lutam pelo mesmo objetivo, que é o de garantir os recursos que não nos são dados de favor, porque são uma compensação pelos riscos ambientais e também por aquilo que nos tiraram, que é a tributação na produção, que ficou para o destino, sendo as duas exceções energia e petróleo. Nós ajudamos a enriquecer grande parte do Brasil. O Estado contribui para o desenvolvimento e para a equidade social ao contribuir, de forma generosa, na captação de tributos e na partilha do FPE, onde o Estado do Rio de Janeiro fica com uma parcela ínfima perto do que ele arrecada. Então, acho que o Parlamento deveria ter uma atitude.\r\n\r\nEu gostaria de, como Presidente, convocar cada Deputado, num ato do Deputado, a comparecer a Brasília, na terça-feira, na votação dos royalties de petróleo. Esta Casa tem dado inúmeras demonstrações. Nós aqui votamos na Mesa e decidimos a questão do 14º e 15º salário, obrigando tanto a Câmara do Município do Rio de Janeiro quanto a Câmara Federal que colocassem este tema em discussão diante da pressão da opinião pública. Esta Casa foi a primeira a acabar com o voto secreto, que é um grande avanço do Parlamento. Esta Casa foi a primeira Casa, que não é seguida pelas Câmaras, nem pelas Assembleias de outros Estados, a diminuir o prazo do recesso legislativo antes de qualquer providência no Senado, na Câmara e no Congresso Nacional. Esta Casa estipulou o teto salarial, antes era um absurdo com funcionários ganhando 50, 60 mil reais. Então, esta Casa tem tradição.\r\n\r\nEu acho que seria muito importante que todos nós, a Casa não vai custear as passagens, mas acho que isso é um ato, cada Deputado tem condições, e eu vou determinar a compra da minha, porque quero ir a Brasília também na terça-feira. A Presidência vai cancelar a Sessão deliberativa de terça-feira, mas tomando uma providência: a Sessão Deliberativa de terça-feira vai para a Sessão Extraordinária de quarta-feira. Nós não deixaremos de trabalhar. Nós deixaremos de fazer a Sessão na terça-feira e faremos uma Sessão Deliberativa Extraordinária na quarta-feira, a não ser que o Plenário me desautorize dessa atitude. Em não me desautorizando, convoco todos os Deputados a comparecerem, em Brasília, na votação daquilo que é uma barbaridade contra o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Qual o horário da votação? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O horário da votação do Veto, temos que levantar. Eu vou para Brasília cedo. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, louvo a iniciativa de V.Exa. porque não existe tema, no Parlamento fluminense, que possa ser mais importante do que a ameaça de o Estado do Rio de Janeiro e seus municípios perderem a receita dos royalties e da Participação Especial.\r\n\r\nÉ uma tarefa dura porque majoritariamente os outros Estados da Federação vão trabalhar para derrubar o Veto. Mas acho que temos que cumprir o dever constitucional de estarmos em Brasília, falando com nossos pares dos Estados que hoje são adversos a esta questão, principalmente os parlamentares dos nossos partidos políticos, tentando o possível e o impossível para que o Estado do Rio de Janeiro não seja tungado novamente naquilo que lhe é de direito. \r\n\r\nAcho também que os senhores parlamentares têm, de mote próprio, toda a condição de bancar não só suas viagens, como também, se for o caso, estadia, alimentação, etc. \r\n\r\nLouvo a iniciativa de V.Exa. e lá estarei a partir da primeira hora da manhã. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra o Deputado Comte Bittencourt. Em seguida, a Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, o PPS apoia também a iniciativa proposta por V.Exa. Não poderei estar, terça-feira, nessa caravana de Deputados porque tenho um procedimento médico já marcado, mas já pedi ao Deputado José Luiz Nanci que, em nome da bancada do PPS, acompanhe V.Exa. nesse momento fundamental para a economia, para os destinos e para o futuro do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nV.Exa. conta com nosso apoio integral, irrestrito em qualquer ação que diga respeito ao interesse de nosso Estado neste tema. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, parabenizo a decisão de V.Exa. Acredito que seja muito importante a participação de todos os Deputados Estaduais que tiverem oportunidade de comparecer à Sessão que votará o Veto da Presidente Dilma à questão dos royalties. \r\n\r\nE a Mesa Diretora desta Casa tem prerrogativa de entrar com uma ação ADIn no Supremo Tribunal Federal. Seria muito bom se a Procuradoria da Assembleia já pudesse deixar essa Ação Direta de Inconstitucionalidade preparada, até para que V.Exa. tivesse oportunidade, já que sabemos que será uma guerra desigual - são quase todos os Estados contra dois e meio; meio porque São Paulo também está meio dividido - para que já pudéssemos lá anunciar que V.Exa. dará entrada nessa ADIn no Supremo Tribunal Federal. \r\n\r\nAcho que devemos chegar a Brasília, procurar uns aos outros, ficarmos juntos no plenário, como uma caravana e uma representação das autoridades políticas do Estado do Rio de Janeiro, nesse momento em que o Estado precisa de nós. Não votaremos, mas podemos lá fazer pressão e mostrar a vontade e a unidade política do Estado do Rio num tema tão importante como este.\r\n\r\nQuero convocar os Deputados do Partido da República, atendendo à convocação de V.Exa., para se fazerem presentes o quanto antes, logo cedo e, se possível, tentar voltar o mais tarde possível, ou na quarta-feira de manhã, porque acredito que essa votação deverá estender-se um pouco mais. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Clarissa, a Presidência já está fazendo contato com a Procuradoria para que providencie também sermos litisconsortes nessa Ação de Inconstitucionalidade. A Assembleia pode entrar com a ação, como também pode pedir para fazer parte do polo ativo da ação como litisconsorte. Estou consultando a Procuradoria da Casa, mas, com certeza, faremos isso.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Antes, porém, Deputado, há sobre a mesa Requerimento de inclusão na Ordem do Dia, de acordo com o Art.47 do Regimento Interno, para inclusão do Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Programa Hemodiálise na Zona Oeste do município do Rio de Janeiro, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências, da lavra da Deputada Lucinha.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nPela ordem, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, tenho certeza, a mais absoluta, de que somente um motivo insuperável vai fazer com que um Deputado ou Deputada Estadual não esteja em Brasília, na próxima terça-feira, atendendo à convocação de V.Exa., mas também defendendo os mais elevados interesses da população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNão é possível que perseverem com esse objetivo de tungar o Rio de Janeiro. É flagrantemente inconstitucional! Se, porventura, o veto for derrubado, se porventura, prosperar, com certeza absoluta, o Supremo Tribunal Federal fará respeitar a Constituição, preservando o interesse do Rio de Janeiro e um direito constitucional.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência solicita que o Deputado Roberto Henriques assuma a Presidência. Conforme informei, tenho compromisso pré-agendado e, infelizmente, não posso continuar.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Só para...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES (Pela ordem) - Sr. Presidente, só para informar que o Partido Republicano Brasileiro também estará engajado nessa caravana, na terça-feira, junto com os demais Deputados, porque tem sido uma luta não só do Deputado Alexandre e minha nesta Casa, juntamente com os demais Deputados Estaduais, mas também do nosso Senador Eduardo Lopes, do nosso Ministro Marcelo Crivella e de toda a nossa bancada federal representada pelo Deputado Vitor Paulo.\r\n\r\nEntão, V.Exa. também poderá contar com o nosso apoio e com a nossa presença na terça-feira, em Brasília.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Também quero me apresentar. Todo mundo sabe que não ando de avião, mas irei de carro e chegarei em Brasília.\r\n\r\nTem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Pela ordem) - Sr. Presidente Roberto Henriques, é só para parabenizar a atitude do Presidente Paulo Melo quanto à convocação e consequente suspensão da Sessão Ordinária de terça-feira.\r\n\r\nEstamos solidários. Estaremos em Brasília. Vamos envidar todos os esforços para que os Deputados do PDT lá estejam, terça-feira, em defesa dos contratos, do respeito à lei e à ordem do nosso Brasil.\r\n\r\nEntão, o PDT está solidário e estará terça-feira no Congresso Nacional.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu ia aqui fazer um comentário sobre a questão futebolística e o preço dos ingressos que vão ser cobrados a partir de sábado e domingo, que é um assalto ao bolso de quem gosta de futebol, mas tendo em vista a gravidade da questão dos royalties e da participação especial, queria voltar a esse tema. Esse, Deputado Waguinho - V.Exa que participa, a partir de hoje, da Comissão de Minas e Energia -, é o tema mais relevante que pode haver para o Estado do Rio de Janeiro. Imagine, Deputado Waguinho, o que seja o Estado - não os Municípios; só o Estado - perder seis bilhões de reais de royalties e participação especial por mês, ou um pouco menos que isso. \r\n\r\nEsse dinheiro hoje, Deputado Waguinho, vai todo para o RioPrevidência, para pagar a folha de aposentados e pensionistas. Eu diria que com essa perda aposentados e pensionistas teriam que ser pagos na Fonte 00, Tesouro. Se isso ocorrer, os investimentos do Estado em infraestrutura, em qualquer Governo, acabarão. Em determinados Municípios, como Campos e Macaé, entre tantos outros, será melhor fechar as portas, porque de 75 a 90% de suas receitas derivam de royalties e participação especial, para se ter ideia do tamanho do problema, que, volto a repetir, foi criado no Governo Lula.\r\n\r\nA questão mais séria é que essa decisão de tungar os nossos recursos fere violentamente a Constituição Federal. V.Exas. seguramente já ouviram falar de um ex-Deputado Federal que presidiu Comissão importante na época da Constituinte e teve participação decisiva, o Deputado Jobim, que mais tarde ocupou nada mais, nada menos que o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal e, mais recentemente, também no Governo Lula, ocupou um Ministério de importância. Jobim, no Supremo, disse claramente que há duas questões na Constituição que são irmãs siamesas, não podem ser vistas de forma separada: a cobrança do ICMS do petróleo no destino dissociada dos direitos de royalties e participação especial. \r\n\r\nQuando se promulgou a Constituição de 88 - V.Exa. era menino, Deputado Waguinho; não tem lembrança -, o que se discutiu é que todo recolhimento de ICMS se daria na origem em que o produto é industrializado. Tudo é na origem, no Brasil inteiro. Mas o Estado do Rio de Janeiro já sabia que tinha petróleo; então, iria receber royalties e participação especial. Para que o Rio de Janeiro não fosse duplamente beneficiado com o royalty, a participação especial e o ICMS na origem, excepcionou-se da arrecadação na origem o petróleo e a energia, que foram para o destino, para que uma coisa compensasse a outra. \r\n\r\nHoje, o Congresso Nacional vai tentar derrubar o veto, vendo as duas questões de forma separada. Ora, já há o pronunciamento de um ex-Ministro do Supremo. Se vamos ser vilipendiados no nosso direito aos royalties e à participação especial, também o ICMS também tem que ser recolhido na origem, na produção do petróleo, não apenas na questão do petróleo, mas também na da energia. Quanto à energia, o ICMS é cobrado no destino e os royalties são cobrados na origem, e não há lei mexendo nessa questão. Os canhões das outras unidades da federação estão voltados somente para os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. \r\n\r\nAconselho os senhores a assistirem ao filme Lincoln, que fala sobre a Guerra de Secessão nos Estados Unidos, cuja motivação foi econômica. Nós nos orgulhamos de fazer parte da República Federativa do Brasil, e o Congresso Nacional quer nos expulsar dela, mas vamos resistir, tenham a mais absoluta certeza.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo o aparte ao Deputado André Ceciliano, aniversariante de hoje.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Obrigado, Deputado Luiz Paulo. O Projeto de Lei 1877, que versa sobre as taxas, foi vetado no final do ano, e, na próxima quarta-feira, iremos trazê-lo à votação para apreciarmos o Veto em plenário - um compromisso firmado pelo Presidente Paulo Melo.\r\n\r\nNa próxima terça-feira iremos a Brasília, sabendo que pode ocorrer, como já está clara, uma agressão ao pacto federativo e à Constituição, mas vamos fazer o possível e o impossível para manter o Veto da Sra. Presidenta. Se não conseguirmos, que votemos aqui, na próxima quarta-feira, o Veto ao PL 1877 para fazermos valer os nossos direitos.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado André Ceciliano, o Projeto de V.Exa. - fui coautor de uma emenda com a Deputada Clarissa Garotinho e com V.Exa. sobre a distribuição da taxa de fiscalização de petróleo - tem 400 vezes mais fundamento constitucional do que esse absurdo que o Congresso Nacional quer fazer na terça-feira, 05 de março. É claro que, se esse crime contra o Estado do Rio de Janeiro ocorrer, o Veto será derrubado aqui por unanimidade. \r\n\r\nDei entrada nesta Casa em um Projeto de Lei há dois ou três anos, que está dormindo propositadamente, que também cobra pela passagem de qualquer duto no solo fluminense - por ser nosso, podemos deixar os dutos passarem de graça ou não. A população fluminense não quer esse “Apartheid”. Nós queremos nos sentir integrados à República Federativa do Brasil, mas não fugiremos à luta. E temos muitos outros instrumentos, como um, aprovado nesta Casa, também de minha autoria, que cobra da Petrobras o ICMS pelo gás que ela queima - porque ela produz e queima ou reinjeta nos poços...\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Quase 20milhões de m³ por dia.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - ...E ainda assim não cobramos o ICMS - mas podemos fazê-lo. \r\n\r\nEsta Casa Legislativa já o aprovou, o Veto ficou de ser derrubado ou não, e por interferência do Presidente Lula, que à época solicitou ao Governador Sérgio Cabral, ao Presidente Jorge Picciani, o Veto não foi derrubado.\r\n\r\nEstou querendo mostrar que esta Casa não ficará passiva diante dessa agressão, dessa covardia, pois não se trata de covardia contra o Parlamento, não. É covardia contra mais de 15 milhões de fluminenses que precisam que esses investimentos viabilizem a sua infraestrutura, a sua produção, a sua qualidade de vida e até mesmo o conjunto dos funcionários públicos do Estado, que têm sua pensão e aposentadoria pagas com recursos dos royalties de da participação especial.\r\n\r\nEstaremos terça-feira em Brasília dizendo - não - contra essa violência que querem fazer contra o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Márcio Pacheco, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente Deputado Roberto Henriques, nobres colegas, equipe técnica desta Casa, senhores telespectadores que nos acompanham pela TV Alerj, o que me traz à tribuna neste segundo Expediente é para tratar de um assunto que me é muito caro, muito importante, assim como fazer um agradecimento por mais um voto de confiança que esta Casa me concedeu: hoje tive oportunidade de ser reconduzido à frente da presidência da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência. Também tive a alegria de ser conduzido à Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral na função de vice-presidente. Falando sobre a Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência em cujo último mandato e estive à frente, nós preparamos a Comissão para um novo passo. É isso que me traz à tribuna. \r\n\r\nA Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência visa um novo tempo para o próximo biênio: promover, chamar ao debate a sociedade civil para que a defesa do direito da pessoa portadora de deficiência se torne cada vez mais um objetivo a ser mantido pelos poderes públicos nos municípios do nosso Estado.\r\n\r\nPor essa razão, a Comissão, com seus técnicos, com os parceiros que dela fazem parte, está pronta para lançar um grande presente para o nosso Estado. No próximo dia 18 de março, aqui neste Plenário, às 14 horas, lançaremos o livro Articulação e Gestão do Sistema de Garantia dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A obra propõe uma nova maneira de promover a articulação do poder público com a sociedade civil. Vamos apresentar um modelo de formação para gestores, chamando os senhores secretários, subsecretários, gestores públicos, a máquina pública municipal para que aperfeiçoem cada vez mais, na ponta, o tratamento para a pessoa portadora de deficiência. Teremos nesta Casa, efetivamente, uma maneira de lhes oferecer mecanismos para que eles possam prestar um melhor atendimento a essa enorme parcela da população fluminense. Tratamos disso por diversas nesta Casa e sabemos que, hoje, há 15% da população com deficiência. Em nosso Estado quase dois milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência e, portanto, seja ela motora, seja sensorial trataremos agora de respaldar dois aspectos importantes no tratamento da pessoa com deficiência - a formação dos gestores públicos e a formação do gestor privado.\r\n\r\nA tecnicidade das instituições que atendem na ponta, muitas deixam de prestar contas ao Município e ao Estado porque não têm competência técnica, jurídica e conhecimento administrativo para dar continuidade aos seus trabalhos.\r\n\r\nA Alerj, juntamente com seus técnicos, inicia uma nova fase de prestar um serviço aos gestores, às instituições para que elas estejam prontas para prestar o serviço na ponta, ou seja, um atendimento de qualidade, mas, mais do que isso para elas estejam prontas para prestar contas ao poder público, principalmente às instituições que receberem recursos públicos, Sr. Presidente. \r\n\r\nNo ano passado enfrentamos aqui - e V.Exa. acompanhou de perto - uma luta muito grande com as instituições que eram e são conveniadas com a rede FIA - Fundação da Infância e Adolescência. Enfrentamos uma grande luta para que essas instituições não perdessem seus recursos porque, em se tratando de um tratamento continuado, não poderiam ficar sem o respaldo do Governo por entender que, nesse aspecto, essas instituições são parceiras do Governo, porque na ponta fazem um tratamento, a reabilitação e garantem direitos na ausência do Estado. \r\n\r\nFoi uma luta intensa, conseguimos manter o orçamento das instituições e ampliar para este ano e dessas, muitas instituições que eram ameaçadas de fechar, 50 são instituições que fazem reabilitação e tratamento de crianças e jovens com deficiência. \r\n\r\nSeria uma catástrofe, Deputada Janira Rocha, se hoje imaginarmos que em algumas cidades - o Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques sabe, conhece bem a APAE de Itaperuna - que dependendo de alguma cidade do interior, principalmente do Norte Fluminense, muitas vezes é a única instituição que faz o acolhimento e o tratamento de uma criança com deficiência no interior do Estado. Se uma instituição dessas fechar essa criança perde completamente a alternativa de tratamento, de acolhimento, muitas vezes de inclusão na área educacional, de inclusão na área de reabilitação que causaria imediatamente uma verdadeira catástrofe familiar. \r\n\r\nSr. Presidente, nossa Casa conseguiu vencer isso, por intermédio da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, juntamente com a sociedade civil e as federações que aqui estiveram. Revertemos o quadro e as instituições não foram fechadas, foi uma luta dura. \r\n\r\nMas muitas instituições que se habilitaram ou que tentaram sua habilitação para receber esse recurso para dar continuidade ao tratamento não conseguiram seguir adiante porque não tinham, por exemplo, capacidade técnica para a devida prestação de contas ao Estado porque muitas instituições não têm, em seus quadros, administradores capazes de fazer essa realidade. Então. o nosso papel agora, Deputada Janira Rocha, será também uma articulação de gestão desse sistema para preparo e treinamento desses entes privados que fazem atendimento público. Vamos promover cursos de formação para esses formadores. Vamos treinar e capacitar esses gestores para bem servir a população, uma vez que eles recebem recursos públicos para fazer isso. Não daremos recursos, não daremos dinheiro. Nosso papel aqui como Comissão - como disse no lançamento do livro - é articular, é fazer uma boa gestão desse sistema de garantia de direitos. \r\n\r\nOu seja, chamar os Secretários Municipais de Saúde, Educação, Obras e capacitá-los; capacitar esse gestor na ponta, dando a ele ferramentas para que possa promover a acessibilidade em sua cidade. \r\n\r\nEste é um papel importante desta nova Comissão que estamos propondo. \r\n\r\nE, como disse no segundo ponto, era justamente a capacitação desse ente privado-público, esse ente privado que precisa se capacitar, porque deve prestar contas do dinheiro público que receber. \r\n\r\nEntão, nosso papel aqui será o de manter o atendimento nesta Casa de uma população, Deputada Janira Rocha, que nos pede socorro diariamente. Darei agora uma informação que talvez poucos saibam: a Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência desta Casa está em segundo lugar em número de atendimentos - diários e mensais - perdendo apenas para a Comissão de Defesa do Consumidor. \r\n\r\nEla atende mais do que a Comissão de Saúde, do que a Comissão de Educação - não se trata de um demérito, mas fatos concretos, dados: a Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência desta Casa atende a um número de pessoas, diariamente, apenas menor do que a Comissão de Defesa do Consumidor. \r\n\r\nPortanto, a demanda é muito grande e ampliaremos o trabalho da defesa com a tecnicidade da Comissão nesta Casa, para que o público seja atendido e tenha reconhecidos seus direitos - para que possa entender seu papel na sociedade. \r\n\r\nVamos ampliar também o atendimento aos municípios, com a ida do ônibus da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, com seus técnicos, para prestar atendimento de auxílio e informações na ponta, nos municípios de nosso Estado. \r\n\r\nFaremos a capacitação e a formação dos gestores públicos, ou seja, dos secretários, e por que não dizer, de seus prefeitos, porque muitos municípios não são acessíveis não porque não querem, mas por falta de conhecimento técnico, falta de capacidade técnica para deixar a cidade preparada para esse cidadão. \r\n\r\nPor último, a capacitação e a formação do gestor privado: que as entidades ligadas no trato da pessoa com deficiência estejam prontas para prestar o serviço adequadamente, para garantir o direito à cidadania, mas também estejam prontas para prestar contas ao Poder Público, muitas vezes no momento em que ela recebe o dinheiro público para fazer esse serviço. \r\n\r\nPortanto, minha fala hoje é para apresentar o que será nosso trabalho à frente da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência nesse biênio. Como presidente da Comissão, sinto-me obrigado a, em breves palavras, poucos minutos, fazer um resumo de uma prestação de contas de um trabalho já executado, mas, mais do que isso, apresentando um pequenino plano de metas. \r\n\r\nEsse será o plano de metas desta Comissão, que se reunirá semanalmente, em Audiências Públicas - que fará Audiências Públicas conjuntas com outras Comissões: Comissão de Educação, falando de Educação inclusive; Comissão de Esportes, falando do Paradesporto, Comissão da Cultura. Faremos uma Audiência Pública com a Comissão de Obras, para tratar de obras para tratar de acessibilidade em nosso Estado. \r\n\r\nMas, mais do que isso, além desse trabalho interno e dessa Audiência Pública, a Comissão fará esse trabalho interno, de articulação e de gestão do sistema de direitos e garantias - garantia dos direitos da pessoa portadora de deficiência. \r\n\r\nNosso evento, divulgarei de novo, mas será no dia 18 de março, aqui no plenário, com muitas autoridades. E lançando esse livro, no início de um projeto de capacitação.\r\n\r\nNosso trabalho não finda no lançamento do livro, ele apenas se inicia. Ele começa com o lançamento do livro e iniciamos um ciclo de formação que será realizado durante todo biênio em Audiências Públicas e de forma também itinerante. \r\n\r\nUm dos trabalhos terá como base a Andef. Nosso apoio técnico será realizado na Andef, que é a Associação Niteroiense de Deficientes Físicos, lá em Niterói, que é hoje o principal suporte técnico desta Comissão, que tem realizado um trabalho técnico de suporte para nós de forma muito profissional, muito gratificante e competente. \r\n\r\nPortanto, quero terminar a minha fala agradecendo aos Deputados que me reconduziram ao cargo de presidente da Comissão, dizendo, Sr. Presidente, que será um biênio de muito trabalho, mas certamente também de muita colheita de bons frutos. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é a Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, senhores funcionários, quero dizer que ouvi daqui o Deputado que me antecedeu. Primeiro, quero parabenizá-lo pela iniciativa, pelo trabalho e dizer que eu sinto uma ponta de inveja, uma inveja positiva, pelo fato de o Deputado ter uma Comissão, poder presidir uma Comissão e poder montar uma estratégia de intervenção para esta Comissão. \r\n\r\nInfelizmente, apesar dos méritos que tenho - e sei que tenho bastantes méritos -, não possuo uma Comissão para chamar de minha. E aí não posso apresentar aqui um relatório tão bem elaborado como o que o Deputado Márcio Pacheco apresentou, e eu o parabenizo por isso. Se eu tivesse, estaria priorizando a intervenção no setor público, mas, de qualquer maneira, parabenizo o Deputado. \r\n\r\nE vamos continuar a luta. Quem sabe chegaremos ao momento de termos uma Comissão para chamar de nossa? \r\n\r\nBom, eu queria dar voz a uma denúncia que foi encaminhada não só a mim, mas a vários Deputados da Casa. Essa denúncia veio através de um e-mail institucional e pelo texto, por todo o encaminhamento aqui, vejo que ela foi mandada para todos os Deputados da Casa. \r\n\r\nE eu gostaria de ler esta denúncia e deixar para a reflexão, mais do que para o Governo, mais do que para os parlamentares, mais do que para a direção da Casa ou do Judiciário, porque todos esses agentes, todos esses poderes, todos esses agentes públicos sabem e conhecem essa situação. É mais para as pessoas que estão ouvindo a TV Alerj, mais para as pessoas que nos diferentes municípios, que aqui na nossa Região Metropolitana, no Município do Rio de Janeiro também têm refletido, têm discutido sobre a questão das UPPs. \r\n\r\nMuitas pessoas reivindicam a maravilha que é, a segurança que trouxe. Eu também reivindico o lado bom que a UPP possa trazer, a tomada de território e tal. Mas nós sabemos o buraco é muito mais embaixo. E aí eu queria dar voz aqui, lendo esse e-mail, dar voz a quem está dentro das UPPs trabalhando. Eu queria dar voz às pessoas que tanto nos contentam com essa segurança. \r\n\r\nAcho que a população do Rio de Janeiro tem que saber como os trabalhadores, que estão lá dentro da UPP, arriscando as suas vidas por essa segurança que a população tanto preza, por essa segurança que a população quer, que garante a vida dos nossos filhos, dos nossos familiares. Então, acho nada mais do que justo de quem está gozando dessa suposta segurança ou dessa sensação de segurança, que possa também abrir os ouvidos e ouvir com os ouvidos de ouvir esse pedido. \r\n\r\nNa verdade, não é uma denúncia, é um pedido de socorro que está sendo feito aos parlamentares e que eu quero dar visibilidade a isso. \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Para apreciação, discussão e intervenção dos Deputados Estaduais do Rio de Janeiro, pois esse abuso de autoridade põe em risco desnecessário a vida de pais de família, cidadãos de bem e eleitores, que não têm a quem recorrer, a não ser aos seus eleitos que, pelos votos de confiança a vocês, Deputados, têm a única chance de serem ouvidos e terem seus problemas resolvidos, independente de partidos e ideologias, trata-se de vida ou morte. Venho através desta denunciar a total falta de respeito com a segurança dos policiais militares que servem nas UPPs. O atual comandante está mais preocupado em se promover do que cuidar da segurança e condições dignas de trabalho. \r\n\r\nEsses policiais trabalham muitas vezes em condições desumanas, sem igual para beber, sem banheiros, no meio de dejetos e esgotos, insetos ratos, em condições insalubres. Além disso, arriscam suas vidas em comunidades que dizem pacificadas, mas que não estão. Uma rotina estressante, extremamente perigosa. Vale lembrar que trabalham e regime de ocupação.\r\n\r\nBaseado nisso, o comandante das UPPs, ao invés de tentar melhorar as condições de trabalho de seus comandados, prejudica intensamente quem está na linha de frente com o perigo. Ele acabou com a escala de 12 por 48 horas e apertou a escala de serviço. Criou uma escala de 12 por 36 que é injusta, devido ao regime especial de trabalho, ocupação. Trabalho esse tenso, cansativo e perigoso. Esses policiais patrulham as comunidades 12 horas sem parar, subindo e descendo no calor, na chuva, com equipamentos pesados. Não é um patrulhamento rotineiro nas ruas. É um patrulhamento físico e psicologicamente cansativo. É muito fácil mandar de dentro de uma sala confortável e protegida. \r\n\r\nEssa escala que ele criou, além de diminuir a folga e contrariar a legislação com relação à carga horária mensal (Resolução Conjunta SSP/SEAP nº 34, de 23 de junho de 2003, transcrita no Boletim PM nº114, de 26 de junho de 2003) obriga metade do efetivo assumir o serviço às 7 horas e largar às 19 horas. E a outra metade assume às 14 e larga às 2, 2 da manhã. Mantendo um efetivo ínfimo das 2 às 7. Como esses policiais vão para a casa a essa hora (2 da manhã)? Sem condução, muitos moram longe, mas o comandante tem motorista e viatura à sua disposição 24 horas. \r\n\r\nSem ter como se defender, esses policiais, porque não têm arma, não têm dinheiro para comprar, são novos de polícia e os comandantes dificultam a aquisição da arma, principalmente das .40. Eles dificultam não fazendo o que só eles podem fazer no processo de compra. Porque os oficiais não precisam comprar. Eles acautelam as armas da PM para uso próprio. Todos os oficiais fazem isso. E com isso eles não se empenham para resolver a aquisição. Não estão nem aí, demonstrando total falta de respeito com os praças. \r\n\r\nComo esses policiais vão pode estudar? Pois muitos saem de casa 2 a 3 horas ou mais antes de assumir o serviço. Lembrando que eles têm que se fardar antes, pegar o armamento, tirar a falta, estar no setor na hora do serviço. E depois que largam...\r\n\r\nEu queria saber o que vai acontecer no morro no horário das 2 manhã até às 7. Qual a intenção desse comandante das UPPs? Ele acha que os marginais e traficantes que estão nas favelas (eles estão lá, não adianta tapar o sol com a peneira) não vão usar essas 5 horas para se organizarem? Seja para vender droga ou fazer emboscada para os policiais, praças? \r\n\r\nMesmo mantendo um efetivo reduzido no morro é perigoso não só para os policiais que ficam, mas também para os moradores que colaboram com a polícia, haja vista todos que colaboram vivem sob ameaça. Como esses moradores vão continuar a denunciar sem segurança de 2 às 7? \r\n\r\nResumindo, o comando das UPPs está desnecessariamente pondo em risco a vida dos policiais e moradores, sacrificando os praças sem necessidade. Típico de coronel PM que só pensa em si.\r\n\r\nPor favor, Srs. Deputados, intervenham, se mobilizem, salvem vidas. Parece um problema pequeno diante dos que vocês têm para resolver, mas pensem bem: podem salvar uma vida e nada é mais importante que nossa vida, a vida dos nossos filhos, pais e chefes de família.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nNada é mais importante do que a vida dos moradores dessas comunidades. \r\n\r\nVou passar o e-mail para a Casa; peço ao Presidente que autorize a sua publicação nos anais da Casa. O único objetivo é dar visibilidade, ou retirar da invisibilidade, as condições de trabalho desses trabalhadores da Polícia Militar; que possamos ouvir com ouvidos de ouvir aqueles que estão lá na linha de frente, garantindo a sensação de segurança e a tranquilidade para aqueles que estão aí preocupados com os grandes jogos, com a grande festa desse Estado. Que durante essa grande festa e essa grande comemoração nós possamos refletir sobre a vida real daqueles que estão garantindo essa segurança.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é S.Exa. Deputado Paulo Ramos. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputado Marcos Abrahão. (Pausa)\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária de amanhã, 01 de março de 2013, às 14h30, constando apenas do Expediente Inicial.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17:30 horas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO. \r\n\r\nSESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. JORGE LUIZ AMARAL (DR. BIGU), REALIZADA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2012.\r\n\r\nAssume a Presidência o Senhor Deputado GILBERTO PALMARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Sessão Solene de Entrega do Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao companheiro Jorge Luiz Amaral, mais conhecido como Doutor Bigu. (Palmas)\r\n\r\nSaudando a todos e a todas presentes, eu queria, inicialmente, convidar aqui as personalidades que vão ajudar a compor a Mesa e a coordenar essa solenidade. Queria, com muita alegria e com muita honra, convidar para participar da Mesa o nosso companheiro Tantinho da Mangueira; Adelzon Alves, que ainda não está presente, mas está a caminho; Sérgio Augusto Novis, Professor Emérito da UFRJ; o cineasta Silvio Tendler, que ainda está chegando também; Bárbara Bulhões, integrante do DCE da UFRJ; o grande democrata Modesto da Silveira, Jurista e ex-Deputado e, finalmente, o nosso homenageado de hoje, nosso companheiro Doutor Bigu.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nComposta a Mesa, queria convidar a todos para, de pé, ouvirmos a execução do Hino Nacional Brasileiro.\r\n\r\n(É EXECUTADO O HINO NACIONAL BRASILEIRO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Queria, antes de passar a palavra aqui aos membros da Mesa, iniciando pelo nosso querido Modesto da Silveira, dizer que a Assembleia Legislativa, modestamente - Bigu, membros da Mesa e demais - pretende, com essa solenidade, também participar das comemorações do Dia do Samba, que é o dia 02 de dezembro. Há uma lei aprovada aqui na Casa, há alguns anos, marcando o dia 02 de dezembro como o Dia Estadual do Samba. Entendemos que a entrega de uma das principais comendas da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que é o Título de Benemérito do Estado, a uma figura com a trajetória do nosso companheiro Bigu é também uma forma de homenagear o mundo do samba. \r\n\r\nAconteceu, inclusive, uma coisa interessante. Por uma questão de absoluta honestidade, eu fui o proponente da homenagem aqui na Casa, que foi aprovada por unanimidade, mas, na realidade, a ideia surgiu de três pessoas: do nosso companheiro Constant, que eu nem vi se está presente aí - está ali atrás; do meu companheiro Tantinho da Mangueria e do Nei Lopes. \r\n\r\nO Tantinho esteve recentemente, e felizmente se recuperou, como acontece com qualquer um de nós, com problemas de saúde; o Constant mandou e-mail para os amigos do Tantinho, comemorando que ele tinha melhorado e estava saindo da internação. Aí, tanto o Constant, como o próprio Nei Lopes e o Tantinho disseram, vem cá, está na hora de se homenagear uma figura que - segundo eles - tem sido profissional de saúde, tem sido o “médico dos sambistas”, entre aspas. Já teve oportunidade de usar o seu saber, o seu conhecimento para atender inúmeros cidadãos e, entre eles, muitas figuras ilustres do samba. \r\n\r\nConfesso aqui, Bigu, que me deu uma indecisão: Bigu, Bigu, Bigu? É o mesmo Bigu do nosso velho e querido partidão. É o mesmo Bigu do Movimento do Sindicato dos Médicos, da luta sindical dos profissionais de saúde. Daí é que surgiu a ideia de homenagear o Bigu, por toda sua trajetória como profissional de saúde, como militante sindical, como militante de esquerda, preocupado com o combate à desigualdade em nosso país, e como uma figura ligada ao que tem de mais genuíno na nossa cultura, que é o mundo do samba. Então, eu queria, rapidamente, esclarecer que daí surgiu a ideia de homenagear o Bigu. Sempre digo e repito que, quando homenageamos uma figura como o Bigu, nós a estamos homenageando por sua trajetória pessoal, por suas características pessoais, mas sempre, por extensão, estamos homenageando muito mais gente. Então, quando homenageamos uma figura igual ao Bigu, acho que, numa certa extensão, estamos homenageando inúmeros combatentes do movimento sindical, inclusive da área de saúde, independente das suas posições; estamos homenageando os combatentes de esquerda, da esquerda como um todo, mas mais marcadamente aquele partido, aquela agremiação partidária com a qual o Bigu teve uma identidade em grande parte de sua vida, que é o Partidão, e está homenageando - a própria composição do Plenário - o mundo do samba. \r\n\r\nEntão, esta Casa, com muita alegria, com muita honra, nesse mesmo espaço, já homenageou aqui o Nei Lopes - Nei Lopes que hoje, de certa forma, é coautor - com o mesmo título; essa Casa já homenageou o companheiro Tantinho da Mangueira e vários outros nomes, por sua ligação, por seu papel importante no mundo do samba. Acho que esta Casa, de certa forma, hoje, com a mesma alegria, com a mesma honra, com a mesma reverência ao mundo do samba, homenageia o nosso companheiro Dr. Bigu.\r\n\r\nQuero dizer algo ainda, Bigu, que é curioso: conhecemos as pessoas, mas só hoje, ainda há pouco, fui saber que o nome do Bigu é Jorge Luiz Amaral, que conheço há quase 40 anos, mas sempre tratei de Bigu.\r\n\r\nEntão, queria fazer essa saudação a todo mundo e dizer que é uma honra para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ter aprovado e entregar essa comenda hoje ao Bigu. (Palmas)\r\n\r\nEntão, dito isso, com muita honra, passamos a palavra ao ex-Deputado Federal Modesto da Silveira. (Pausa)\r\n\r\nMarcelo está me dizendo que já chegou o nosso companheiro Adelzon Alves e nós o convidamos para a Mesa. (Palmas)\r\n\r\nQuero lembrar aqui de outro que já foi homenageado pela Casa também, pelo seu papel no mundo do samba, meu companheiro José Luiz. (Palmas)\r\n\r\nEntão, passo a palavra ao ex-Deputado Federal Modesto da Silveira.\r\n\r\nO SR. MODESTO DA SILVEIRA - Bigu, cujo apelido acho que é Jorge Luiz Amaral, quase ninguém sabe; parabéns à Mesa, a começar pelo Gilberto Palmares, e, sobretudo, ao Plenário, que mostrou, na sua sensibilidade, que conhece um dos homens mais queridos desta cidade, que é o nosso querido Bigu.\r\n\r\nBigu, eu conheço de quase menino. Era estudante ainda de medicina e já prometia cumprir o que veio a cumprir e está cumprindo hoje, o seu digno papel de um verdadeiro médico solidário e humanista. Eu conheci o Bigu numa circunstância muito interessante também. Ele se formou, me informou, em 1976. Eu já o conhecia antes, da época daquelas lutas de estudante num momento em que o país vivia um dos mais dramáticos períodos da sua história, tanto que eu propus agora, em várias entidades, inclusive na Câmara, que se escrevesse a “Enciclopédia do Riso e da Dor”, a “Enciclopédia do Drama”, a “Enciclopédia do Gaiatismo e do Absurdo” e que fizéssemos aquela enciclopédia do terrorismo, do Estado Terrorista que vivemos. E o Bigu o viveu todinho, como estudante e, depois, como médico. Mal terminou, conseguimos trazer as grandes vítimas que foram expelidas do seu país, exiladas, banidas e, quando chegaram, o Bigu estava lá conosco - eu, como advogado, como Deputado - e ele, como médico. Lembro-me bem de como decidiram que o Bigu seria um médico a dar assistência a alguns e, sobretudo, a um dos maiores heróis da luta contra a ditadura, chamado Gregório Bezerra. Bigu recebeu Gregório, acompanhou, tratou... (Palmas) ... e mostrou o que ele era no passado, era naquele momento e se projetou para o futuro, como estamos reconhecendo hoje, e nada mais justo do que o seu reconhecimento em fazer essa homenagem ao Bigu. \r\n\r\nBigu, companheiro de luta do Bulhões e de todos os bons companheiros estudantes de medicina e médicos de hoje, que continuam nessa luta humanista de que estamos precisando tanto, num país e num mundo sem ética, sem nenhuma sensibilidade humana e, portanto, temos que nos somar à luta do Bigu, porque a nossa luta é a luta humanista de que precisamos para a evolução deste país e desta humanidade carente.\r\n\r\nBigu, eu, lamentavelmente - você sabe, eu avisei - tenho outro compromisso. Vou ter que sair. Vou ficar até o limite do meu tempo, mas quero te dar aquele abraço fraterno, irmão, e a toda a Mesa que te apoia - sobretudo a você, Gilberto Palmares, que teve a sensibilidade e a oportunidade de fazer uma homenagem tão justa, como já vi que fez, no passado, a outros grandes patriotas e humanistas, e continuará fazendo a outros de igual categoria, alguns dos quais eu até vejo aqui agora. \r\n\r\nParabéns, Bigu! Um abraço. Obrigado, Palmares. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Antes de retornar à Mesa, ele fez questão de estar aqui presente e trazer seu abraço ao Bigu, nosso companheiro aqui da Casa, Deputado Paulo Ramos, a quem passo a palavra. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Boa-noite a todos, meu caro amigo Deputado Gilberto Palmares, Modesto e todos da Mesa, hoje, estou pegando carona em todas as atividades do Deputado Gilberto Palmares porque, de manhã, na Escola do Legislativo, que ele preside, num debate sobre Luiz Gonzaga, eu aproveitei para fazer a entrega da Medalha Tiradentes ao nosso grande Gonzagão, em seu centenário.\r\n\r\nAgora, está aqui o Bigu. Eu só tomei conhecimento do nome dele no outro dia. Eu chamava você de Bigu, não sabia o nome correto. Mas, o Bigu aparenta ter muito pouca idade, mas é um lutador social, de longa trajetória, um grande lutador. Aqui nós já sabemos - Gilberto sabe disso, Modesto exerceu o mandato e sabe - que é muito difícil nós estarmos programados para as homenagens, porque a agenda sempre é uma confusão danada. As pessoas, às vezes, dizem “mas só estava lá o Deputado Gilberto Palmares; e os outros Deputados?” Sempre há essa indagação. Mas é assim mesmo. O Deputado Gilberto Palmares, com certeza absoluta, não tenho dúvida, está aqui representando um grupo de parlamentares ou todos aqueles que reconhecem o alto valor da luta travada, das causas abraçadas por esse velho comunista, o Bigu. \r\n\r\nTenho por hábito - vou concluir - dizer que quem sai engrandecido de determinadas homenagens não é o homenageado, é o autor da homenagem. Eu estou também convencido de que, hoje, o Deputado Gilberto Palmares, que já é muito grande, sai daqui um pouco maior pelo fato de ter sido autor da iniciativa que dá ao nosso Bigu, Dr. Jorge Amaral, a Medalha Tiradentes. \r\n\r\nMeu querido Bigu, a Medalha Tiradentes está plenamente justificada por aquilo que você representa para todos nós. Parabéns à Mangueira, que está ali; parabéns ao Deputado Gilberto Palmares e parabéns àqueles que estão hoje, aqui, tendo a oportunidade de participar e homenagear o nosso Bigu. Parabéns, meu irmão! (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Queria registrar algumas presenças na nossa solenidade de homenagem ao Bigu: nossos companheiros José Antonio Romano e Lauro Diniz, botafoguenses, ambos diretores do Sindicato dos Médicos; nossa companheira Vanilda da Silva Helena, do PT de Duque de Caxias; Raul Vidigal, músico da Mangueira; Fernando Drummond, assistente da diretoria da Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais, CPRM; César Tartaglia, jornalista do jornal O Globo; Roberto Medronho, diretor da Faculdade de Medicina da UFRJ, também ligado ao samba; Nelson Nahon, diretor do Cremerj; Kadu Machado, editor do jornal Algo a Dizer; Wagner Me deiros, vice-presidente do Sindicato Estadual de Guias de Turismo; Mariluce Souza, presidente do NUMBA - Núcleo de Mulheres Brasileiras em Ação, lá do Complexo do Alemão; Luiz Carneiro de Oliveira, diretor financeiro do Clube de Engenharia; Marcelo Barbosa da Silva, diretor do Instituto Casa Grande; Ernesto Pires; Darci Maravilha, da Portela; Pablo Vasques Queimadelos, secretário-geral do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEu queria, ainda antes de passar a palavra ao nosso companheiro Adelzon Alves, ler aqui uma mensagem que nos foi mandada para que a lêssemos para todos os presentes: (LENDO)\r\n\r\nSaudação ao Dr. Bigu\r\n\r\nO samba, mais do que uma família, é uma cultura. Uma cultura de boa convivência, de boas amizades e de solidariedade - muito embora, sendo nós humanos, muitas vezes em nosso ambiente o egoísmo também se manifeste.\r\n\r\nNo samba, somos todos “compadres”, “tios”, “tias”, “sobrinhos”. E isso é fácil de perceber no nosso relacionamento. Assim, somos efetivamente uma família, como aquelas dos bons tempos. Tempos em que se destacava, pela solidariedade e pelo desprendimento, aquela figura do médico que ia a nossa casa cuidar das nossas mazelas e “ziquiziras”, levando sempre conforto terapêutico e também moral. É por isso que estamos hoje aqui reunidos nesta merecidíssima homenagem.\r\n\r\nHomenageamos um profissional que se tornou notório, por ser o Médico da Família do Samba, Dr. Jorge Luiz Amaral, o Dr. Bigu.\r\n\r\nUm dia, quando se escrever a verdadeira e desinteressada História do Samba, esse nome certamente lá estará. Como o do profissional desprendido que, com sua medicina e, sobretudo sua solidariedade, atendeu a nove entre 10 sambistas desprovidos de seguro de saúde e de assistência médica. \r\n\r\nE nesse dia, o apelido “Bigu” poderá ser até confundido com uma sigla, como tantas outras que identificam os extorsivos planos particulares do “mercado da saúde pública” E qual o significado da sigla BIGU? BIGU quer dizer Bondade, Igualdade, Grandeza, Unanimidade, na saúde e na amizade dos seus amigos. Parabéns, Dr. Bigu.\r\n\r\nNei Lopes (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Queria registrar - já tomou seu lugar à Mesa - a presença, com muita alegria, do cineasta Silvio Tendler. (Palmas)\r\n\r\nPasso a palavra, como disse há pouco, ao nosso grande Adelzon Alves. \r\n\r\nO SR. ADELZON ALVES - Boa-tarde, já disseram tudo ou quase tudo nessa homenagem ao Dr. Bigu, em especial agora esse texto do Nei Lopes, que eu acho que sintetizou o pensamento geral da galera do nosso lado, o pessoal do samba. Tenho contato com o Dr. Bigu por mazelas físicas, e muitos só vão saber do seu papel quando essas coisas acontecem. Inclusive, foi o meu caso. Fui atropelado, fiquei sem saber nada. Quando acordei, estava do meu lado o Dr. Bigu. Nada melhor na vida do que na hora do maior desamparo, que é quando você acorda de uma mazela qualquer, ver do teu lado uma mão amiga, uma pessoa que você não esperava, inclusive, que pudesse estar ali, e ela está, com seu desvelo, seu carinho, sua atenção, sua dedicação. \r\n\r\nImagino nosso citado aqui Miguel Bezerra, quando veio da Rússia, olhou para o seu lado e viu uma pessoa jovem - de imediato, acredito que ele não sabia de quem se tratava - que o acompanhou, o atendeu com toda a atenção, carinho, dedicação, e que ele não sabia que era um anjo, porque essas pessoas têm muito de anjo da guarda, que é aquele que está do teu lado, que você nem sabe o que ele é e só vai descobrir isso depois, quando cair em si. Porque a gente nunca está preparado para as adversidades. Feliz daquele - e eu sou um deles - que teve esse privilégio de ter essa pessoa do seu lado, numa hora dessa adversidade.\r\n\r\nEm meu nome pessoal, aproveito publicamente para agradecer ao Dr. Bigu e também em nome do mundo do samba, porque sei quantos da nossa área, do nosso setor, receberam dele não só a amizade, como esse tipo de atenção: atenção do médico e médico, médico, porque hoje existem “médicos”, entre aspas. Ele, não. É médico, médico mesmo; médico tecnicamente, médico cientificamente e médico na sua forma de abordar o ser humano na sua hora de maior necessidade.\r\n\r\nEntão, Dr. Bigu, em nome de todos eles - acredito que alguns não terão a oportunidade de ter o microfone para fazer esse agradecimento público - e em meu pessoal e particular, quero desejar que o Bigu viva por muitos e muitos anos, porque o pessoal do samba está sempre precisando, sempre no sufoco, precisando de alguém assim, como ele, para estar ao seu lado. Muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Queria registrar e saudar aqui mais algumas presenças: Délcio Carvalho; Bertha Nutris; Sonia Latge, presidente do Partido Comunista do Brasil no Rio de Janeiro; também está presente, esteve aqui até cumprimentando o Bigu, nossa companheira do PCdoB, Deputada Estadual Enfermeira Rejane; nosso companheiro Alípio do Carmo, do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores no Rio de Janeiro.\r\n\r\nPasso a palavra agora, com muita honra, ao nosso companheiro Tantinho da Mangueira.\r\n\r\nO SR. TANTINHO DA MANGUEIRA - Bem, acho que já se falou quase tudo sobre o Bigu. Tenho algo mais a acrescentar, além do que já se disse que realmente não é história o que se disse aqui. É até um pouco constrangedor falar na presença da pessoa, elogiá-la, mas eu tive o prazer dessa experiência, dessa interferência do Bigu como médico. Fui salvo por Deus e pelo Bigu. Tenho certeza de que Deus foi que me colocou na mão do Bigu. Por quê? Porque eu tenho um plano de saúde e eu não procurei pelo plano de saúde. Fui encaminhado pelo Hilton Candongueiro, nosso amigo, que ligou para o Bigu e falou com ele sobre o meu problema. Bigu ligou para mim e, no dia seguinte, eu estava internado lá com o Bigu. Realmente, meu problema era seriíssimo. Estive a ponto de perder o pé e o Bigu me deu o prazer de estar aqui, trabalhando, entre os amigos, entre os sambistas, por quem ele sempre fez. Sempre agiu dessa maneira. \r\n\r\nBigu, como Adelzon disse, não é simplesmente um médico; ele é um médico amigo, um amigo médico. Eu estive 65 dias internados e o Bigu esteve comigo os 65 dias. Inclusive, me recordo que no Dia das Mães ele deixou a mãe dele esperando e foi me atender no hospital para voltar e almoçar com a mãe dele, mas não sem antes ter ido me atender. Sábados, domingos, feriados, chuva, sol, lá estava o Bigu junto de mim, ao lado da minha cama, como médico, amigo, e eu - eu não sei - acho que vou ficar devendo essa a ele para o resto da vida, porque não vou conseguir pagar, é claro. \r\n\r\nEntão, Bigu, em nome do samba, dos sambistas que estão aqui - Olha só! Esse Plenário está repleto de sambistas -, em nome da velha guarda e da bateria da Mangueira, para quem eu pediria uma salva de palmas... (Palmas) ... são meus amigos - a maioria ali desfilou comigo na Mangueira desde menino, menino mesmo, cinco, seis anos. Hoje, trabalhamos juntos, viajamos por aí, e eu queria agradecer ao Bigu dessa maneira, trazendo aqui a velha guarda da bateria da Mangueira para fazer uma exibição ao pessoal, em homenagem ao Bigu, porque é o mínimo que eu posso fazer pelo Bigu, e agradecer ao Bigu, em nome dos meus amigos todos sambistas que estão aqui, que eu estou vendo, e pedir a Deus que dê muitos anos de vida ao Bigu. Muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tantinho levantou a bola da presença da velha guarda da Mangueira. Numa homenagem do mundo do samba ao Bigu não pode faltar samba. \r\n\r\nEntão, passamos agora o comando aos nossos companheiros aqui do Grupo Candongueiro. (Palmas)\r\n\r\n(PROCEDE-SE À APRESENTAÇÃO DO GRUPO CANDONGUEIRO.)\r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Eu queria registrar aqui algumas presenças, seguramente também figuras superespeciais para o nosso homenageado. Primeiro, a presença de Tatiana Perez e Daniela Rodrigues, respectivamente afilhada e cunhada do nosso homenageado; Sra. Norma Dumar, sogra do nosso companheiro Bigu; Mário Júlio do Amaral, seu irmão; Denise Dumar, sua esposa e, obviamente, da mãe do nosso companheiro Bigu, Dona Zilma Barbosa do Amaral. (Palmas)\r\n\r\nPasso a palavra agora à nossa companheira do DCE da UFRJ, Bárbara Bulhões. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. BÁRBARA BULHÕES - Boa-noite a todos e todas, depois do samba fica mais tranquilo falar. Agora que aqui já virou casa de samba é tranquilo. É um prazer e um desafio, é uma mistura de prazer, desafio e ousadia compor essa Mesa que homenageia hoje um comunista que tanto vem contribuindo para a saúde pública do país, que pratica sua ideologia e é apaixonado pela humanidade. \r\n\r\nQueria agradecer o convite que o Bigu me fez. Fiquei supernervosa que, na verdade, ele falou isso ontem. Eu falei, não posso deixar de vir aqui. Desde que nasci conheço o Bigu e é uma referência muito grande para mim. Fico até um pouco emocionada de falar disso. Ele me pediu para vir falar como estudante. Então, tentei fazer uma fala para não ficar tão emocionada nem nervosa nessas horas. (LENDO)\r\n\r\nFalar em nome dos estudantes de saúde hoje é falar de resistência. Hoje, o estudante recebe, compulsoriamente, uma carga de informação maior do que o tempo que a gente tem para absorver tudo isso. Ainda somos formados de uma forma fabril, com muitas doutrinas que não se comprometem muito com as demandas da população, mas as demandas de mercado. É que essas coisas não dá para a gente vir aqui e não colocar. Nós estudantes, como diz Bigu, da geração SUS vimos o sonho e a ousadia da construção do SUS como realidade, uma realidade que acabou sendo incompleta. Este ainda não é o SUS que a gente quer. \r\n\r\nO Sistema Único de Saúde não é o público gratuito de qualidade, humanizado, e que garante a equidade e a integralidade. Esses princípios tão valiosos que, muitas vezes, por falta de ética e respeito dos nossos governantes, fazem a nossa população sofrer. Acho que cada vez mais a gente precisa de exemplos e de professores assim que nem o Bigu que ficam para fora da sala de aula, representando com a vida deles que esses sonhos, essas ousadias são mais do que possíveis, são necessárias. \r\n\r\nFaço parte de uma nova graduação da UFRJ, que é a graduação de Saúde Coletiva. Quando o Bigu fala da nova geração do SUS, a gente está nesse projeto também, junto com o professor Medronho, que também ajudou muito na criação do curso, para tentar melhorar a saúde da população brasileira. Quando a gente tem fala de samba, de como isso é complicado, entrar no sistema, como é que a gente cuida de nós mesmos, de nossa cultura e tudo mais, é importante dizer que esses novos profissionais de saúde que a gente está formando lá na UFRJ levam toda essa carga de formação ideológica e política também de pessoas como o Bigu, o Medronho, o Arouca. Então, venho aqui registrar isso. Já tem profissionais se formando aí. É legal que a Assembleia Legislativa fique sabendo disso. Para os próximos períodos, vamos ser sanitaristas de formação, de graduação e completamente comprometidos com o Sistema Único de Saúde, para que a gente possa, cada vez mais, melhorá-lo.\r\n\r\nQueria citar aqui uma frase do Candeia que diz que “escola de samba é do povo na sua manifestação mais autêntica. Quando o samba se submete a influências externas, a escola de samba deixa de representar a cultura do nosso povo”. Acho que o sistema de saúde é da mesma forma: a gente coloca participação social, participação de profissionais, e acho que tudo isso junto mostra que a gente tem que sempre resgatar a nossa manifestação mais autêntica de promoção de saúde e de cuidado, como o Bigu fez com tantos companheiros nossos aqui do samba.\r\n\r\nPara finalizar, só fazer uma citação do Candeia, novamente, uma poesia dele, “A luz do vencedor”. \r\n\r\n(LENDO)\r\n\r\nQuem não lutar para conquistar o que sonhou/fazer por merecer, se iluminar/com a luz que é o vencedor/ pode até ganhar e méritos não ter/ aquecer os seus ideias em muito amor/ com o poder nas mãos não brincar/ o arvoredo do mal derrubar e arrancá-lo bem na raiz/ sua vida no bem sublimar para ajudar a erguer o pilar de um mundo bem mais feliz/ ousar lutar, ousar vencer.\r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Antes de passar a palavra para o Sr. Sérgio, o Grupo Candongueiro vai voltar a discursar no final da nossa solenidade, mas queríamos registrar que a composição do grupo Candongueiro, da minha direita para a esquerda é a seguinte: Dinho, da percussão; Ivan, também da percussão; Hilton, do pandeiro; Bico Doce, no cavaco; Daniel, do cavaco; Marmita, também no cavaco; Paulinho, no violão e Pena, no violão. (Palmas)\r\n\r\nQueremos ainda registrar, com alegria, a presença aqui do jornalista da Rádio MEC e Nacional, Chico Teixeira.\r\n\r\nPasso a palavra, então, ao professor Sérgio Augusto Noviz.\r\n\r\nO SR. SÉRGIO AUGUSTO NOVIZ - Em primeiro lugar, o meu agradecimento pela honra que me concedem de permitir participar dessa Mesa, nesse dia de festa para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, mas, mais do que para a Assembleia Legislativa, para o próprio Estado do Rio de Janeiro. Eu estava assistindo a toda esta festividade, a toda esta solenidade e percebendo que, realmente, esta Casa, que é a Casa do Povo do nosso Estado, tem a sensibilidade, no seu cerimonial, para entender, exatamente, o que estamos hoje aqui a fazer. \r\n\r\nCuriosamente, começamos pelo Hino Nacional Brasileiro e evoluímos até chegarmos, depois de vários depoimentos que descreveram a figura especial do nosso Bigu, ao samba, o “Hino Nacional do Coração do Brasileiro”. Enquanto o Hino Nacional Brasileiro é o hino nacional do nosso cérebro, o samba está no nosso coração. São os nossos dois hinos nacionais. E quem é o Bigu? É exatamente isso: o Hino Nacional Brasileiro, o patriotismo, o samba, o amor ao próximo, a dedicação, a solidariedade, a disponibilidade. (Palmas)\r\n\r\nConfesso-lhes que a imagem que mais me encanta na figura do Bigu é exatamente a da sua generosidade, da sua disponibilidade. Jamais solicitamos nada ao Bigu que ele, de imediato, não só se demonstrasse disponível para atender ao nosso chamado, mas, mais que isso, nos trouxesse a estratégia adequada para vencer aquele problema.\r\n\r\nÀs vezes, eu bem mais velho do que ele, tenho um espírito mais guerreiro, mais violento, e queria sair logo fazendo essas e aquelas, e o Bigu colocava tranquilidade na história, dizendo: “Calma, vamos continuar conversando, nós vamos conseguir”. E assim temos convivido na Santa Casa da Misericórdia onde o Bigu não só atende aos pacientes, como atende aos seus colegas... (Palmas) ...como atende aos seus pacientes e aos seus alunos. \r\n\r\nEm recente episódio de triste memória, ocorrido com a Universidade Gama Filho, nós assistimos o papel extraordinária de liderança do Bigu. Estamos a reverter o processo. Atualmente, quase que podemos dizer que vamos devolver a relação Gama Filho/Santa Casa ao que sempre foi há vinte e tantos anos, e devemos isso, especialmente, à liderança do Bigu... (Palmas) ...à capacidade que ele teve de nos mobilizar, à capacidade que ele teve, nas assembleias, de moderar as nossas ações para que chegássemos, realmente, ao bom termo de hoje, com o que defendeu para os nossos alunos o curso médico de excelência, banido o que eu poderia chamar de estelionato educacional que se estava tentando implantar naquela universidade. \r\n\r\nCom toda sinceridade, não estamos aqui para agradecer à Assembleia, visto que a Assembleia cumpriu o seu dever; estamos aqui para reconhecer. (Palmas) Que bom que, em tempos em que a política nem sempre se apresenta aos olhos do povo como deva se apresentar, a nossa Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no dia de hoje, dá a nós, cidadãos cariocas e eleitores, a consciência de que trouxemos para esta Casa homens que sabem reconhecer os modelos que devem ser apontados à população desse Estado para serem imitados. (Palmas)\r\n\r\nDiria a V. Exa., Sr. Deputado Gilberto Palmares, que leve a seus colegas de exercício de mandato o nosso reconhecimento, a nossa alegria por presenciarmos o dever cumprido. Que bom que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro continua a mostrar ao povo desse Estado quais são os cariocas que merecem, efetivamente, ser considerados beneméritos desse Estado. (Palmas)\r\n\r\nParabéns, Bigu! Daqui a pouco, queremos mais samba. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Queria, com muito carinho, registrar a presença da nossa companheira Mariléa, presidente do Iaserj; Marlene e Marli, primas do nosso homenageado e das ex-esposas do nosso homenageado, Ana Margarida, mãe da Nana; e Cláudia Noronha, mãe de Marcos e de Luís. (Palmas)\r\n\r\nPassamos a palavra agora, então, ao nosso grande cineasta Silvio Tendler. (Palmas)\r\n\r\nO SR. SILVIO TENDLER - Gostaria de abrir parabenizando o Deputado Gilberto Palmares pela iniciativa, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro por dar esse Título de Benemérito a um cidadão fluminense que é realmente benemérito desse Título. É uma pessoa muito querida, que consegue, na mesma homenagem, juntar três esposas. (Palmas)\r\n\r\nComo eu morro de inveja dele, eu acho que fica muito claro, nessa cerimônia, o espírito do Bigu, que é homenageado pelos sambistas com inúmeras canções de liberdade, sambas que falam de liberdade, a Velha Guarda da bateria da Mangueira, aqui presente, muitos sambistas, radialistas, médicos, tem uma pluralidade aqui muito grande que demonstra a importância social, política e afetiva desse comunista histórico que é capaz de fazer uma aliança com Deus para salvar uma vida. É um médico que se dedica integralmente à saúde pública. Para ele, isso é uma obrigação, uma devoção. Ser amigo do Bigu e contracunhado dele é uma honra muito grande. Muito obrigado por me permitirem estar nessa Mesa, nessa noite.\r\n\r\nParabéns! (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Daqui a pouco vamos ouvir o nosso homenageado, mas antes vamos lhe fazer a entrega do Título de Benemérito. Vou repetir uma coisa que eu falei quando nós homenageamos o José Luoss, quando homenageamos o Tantinho e quando homenageamos o Nei Lopes, e falo sempre: quando temos uma responsabilidade que é muito grande, dividimos, socializamos essa responsabilidade. Cabe ao Deputado proponente a entrega, mas eu queria fazê-la em conjunto. Primeiro, o Nei Lopes - já lemos aqui a mensagem dele - e dois dos também proponentes: queria chamar os meus companheiros Constant e Tantinho da Mangueira para que nos ajudem na entrega do Título ao Bigu. Queria também chamar os filhos do Bigu para também participarem aqui da entrega. (Pausa)\r\n\r\nAliás, o Tantinho foi homenageado, o Nei Lopes não está aqui. Então, vou chamar o meu companheiro José Luís do Império também, para fazer parte da entrega.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO AO DR. BIGU)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Vamos então agora passar a palavra ao Comendador Dr. Bigu.\r\n\r\nO SR. JORGE LUIZ DO AMARAL (DR. BIGU) - Boa-noite, de início gostaria de agradecer a presença da Mesa. O Adelzon foi e é uma pessoa muito importante para mim. Quando eu estava naquele funil de não poder pensar que podia ousar passar para uma faculdade de medicina pública, na Praia Vermelha, nós, na madrugada, ficávamos com o radinho ligado, escutando o Adelzon. Felizmente, naquele tempo, o Adelzon tinha um programa mais longo. Então, durante o meu vestibular inteiro, em grande parte da noite - meu irmão me ensinava o que eu tinha que responder, já que ele era mais velho e sabia mais do que eu - o Adelzon ficava a noite inteira e nós com o radinho ligado, escutando o Adelzon. Foi um ano muito difícil, de 1975, e eu ficava escutando o programa. \r\n\r\nQuis a vida que eu passasse para a faculdade de medicina e, mesmo antes da anistia, que eu precisasse morar grande parte da minha vida fora da minha casa, porque não era muito recomendável, para quem tinha alguma atividade ligada ao Partido Comunista, que fizesse reuniões nas suas casas. Aí, vim morar no Beco do Rato, ou seja, na Glória, como diz o outro, literalmente. Eu não sabia se era na Glória ou se era na Lapa, porque ali era absolutamente no meio. A única coisa de que eu suspeitava é que, quando eu deixava meu carro, que foi um presente que meu pai me deu, já que era muito difícil ter carona para quem morava lá no Méier - todo mundo, a maioria era da Zona Sul; o Mauro, meu colega de turma que está aqui, era da Ilha do Governador e também não era muito fácil encontrar alguém da Ilha do Governador na faculdade de medicina da Urca. Eu vim morar na Glória. Só sei que quando se dizia que era Lapa, meu carro amanhecia contemplado pelos pombos; quando eu deixava na Glória, o carro amanhecia limpo. Não tive tempo de pesquisar se os pombos da Glória eram mais educados que os da Lapa, mas me lembro que, ao deixar o carro ali, também eu chegava em casa escutando o Adelzon, e tentava dormir naquele apartamento, já que eu morava num apartamento junto com outro estudante de medicina, o Franco - que muitos vão saber quem é, ele, sambista, estudante de medicina. De dia, era o Partido Comunista que nos visitava; de noite, eram os sambistas. Então, era meio difícil, aquele apartamento era razoavelmente difícil para a repressão entender o que estava acontecendo naquele apartamento. Eu falo isso porque muitos deles vinham à noite do programa do Adelzon Alves, que era ali encostado na Rádio Globo. \r\n\r\nEntão, quis realmente a vida me fazer devolver, ter a sorte de devolver um pouco do que lucrei ao longo do tempo de estudar à noite, de madrugada, ouvindo o Adelzon. Realmente eu conhecia a voz dele, conhecia muito, muito, tinha vontade de um dia me apresentar a ele, mas acho que foi a vida que me apresentou a ele, felizmente, no meu exercício profissional. Acho que, naquele momento, eu não poderia fazer mais nada que fosse. \r\n\r\nQuero agradecer também ao professor Noviz, por ter deixado eu passar e me formar como médico, porque foi meu professor desde o 1º ano, quando tivemos o prazer realmente do que eu talvez tenha podido fazer nesse momento da minha vida, e isso foi muito ligado àquilo que eu aprendi com ele.\r\n\r\nQuero agradecer ao Silvio. Quando ele fala que nós somos contraparentes, o Silvio foi casado também com a Ana, minha segunda esposa, e me dedicou assim uma coisa muito importante. Quando nasceu o primeiro neto, que era o Ernesto - eu nunca mais me esqueço - ele me chamou para aquela foto: “Vem para essa nossa foto que você também é avô”. Ou seja, então, como o mesmo Silvio já fala publicamente, a vida, às vezes, separa as pessoas, mas nosso casamento está mantido - meu e do Silvio - e para mim, realmente, é uma alegria muito grande tê-lo aqui.\r\n\r\nQuero agradecer à Barbarinha. Barbarinha Bulhões é a massa. Bárbara é a expressão mais pura da militância, do cuidado que o Bulhões e a Selma tiveram em criar tanto ela quanto o Bruno e o Hugo. Eles foram mais especiais, cuidadosos e deixaram o Hugo ser fluminense - ele realmente teve um cuidado maior. (Palmas)\r\n\r\nQuero agradecer, da mesma forma, ao Tantinho. Eu admirava muito o Tantinho e também foi absolutamente um encontro que me deu realmente muito prazer. Vários outros tiveram um encontro.\r\n\r\nNo meu discurso, queria dizer que, no mesmo dia 5, há 60 anos, eu nascia no Rio de Janeiro. Tenho muita fé por esta data e muito respeito por esta Casa. Em 1911, no mesmo dia 5, também nascia em Salvador Carlos Mariguela... (Palmas) ...sou filho de uma ferroviária e de um comerciário. Sempre escutei deles, de seus amigos e companheiros de vida que o funcionamento pleno do Legislativo era, é e será fundamental ao regime democrático.\r\n\r\nRecebo essa homenagem e acho que ela é devida não a mim, mas a todos os profissionais e colegas da rede de assistência desse Rio de Janeiro que, em momento nenhum, recusam um pedido que nós ou eu faço da Santa Casa. Quero deixar bem claro que esses colegas recebem essa homenagem comigo, porque eu não sou nenhum super-homem. Apenas, às vezes, a gente pode ter um pouquinho mais de credibilidade no pedido a um auxílio de outra especialidade, e a gente tem isso de pronto, de todos os profissionais de saúde, em todos os lugares. É um privilégio ter sido lembrado pelo Projeto nº 726/2011, que me concedeu o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, mais ainda por ser subscrito por Inês Pandeló e Gilberto Palmares que, desde a década de 70, ele, como representante dos telefônicos, Bulhões, Chabo, eu e outros tantos lutamos pela democracia e pela saúde pública nesse Brasil.\r\n\r\nQuero agradecer e dizer que citar nomes é na certa um risco de esquecer alguns e cometer injustiças. Portanto, ao citar Ratinho; Ari do Cavaco; Luís Carlos da Vila e Franco... (Palmas) ...meu irmão e colega de turma de medicina, lembro de todos os artistas que estão em outro plano nos vendo: João Saldanha, Gregório Bezerra, Luiz Carlos Prestes, Isnard Teixeira, junto com os quais me orgulho pela opção política, pelo Partido Comunista Brasileiro, e por tê-los conhecido e ter sido merecedor da confiança deles. Lembro de todos que ainda seguem esta fileira ao citá-los. \r\n\r\nAo citar Roberto Chabo, professor Carlos Cruz Lima, Castelo Branco, Paulo Elias, Rivaldo, Galileu, relembro os meus professores e colegas dos quais tentei absorver todos os ensinamentos e prática.\r\n\r\nDestacar nomes continua sempre sendo um desafio ainda maior, mas me abster desta escolha seria imperdoável. Então, Irum Santana, médico, camarada que, aos 96 anos de idade, continua representando todos nós do PCB. (Palmas) Professor Clementino Fraga, ao abraçá-lo, abraço todos os meus professores e colegas médicos e profissionais da educação e da saúde; camaradas Bulhões e Lauro, com vocês, eu saúdo todas as massas de sindicalistas, acreditando que com as massas tudo, sem a massa nada; ou se amassa tudo ou não se amassa nada, como diz o Bulhões; Iltinho, meu camarada, que também nasceu no dia 5 de fevereiro, como eu, Arnaldinho, José Mauro, Ivasques e Ricardo Lacerda que também representam meus colegas de turma e de plantões e do Iaserj. Logicamente, o Iaserj já foi contemplado - nessa luta, como o Gilberto mesmo falou, onde a Mariléa chega, é o Iaserj que está ali - é a luta pela preservação do Iaserj. (Palmas)\r\n\r\nDarze Romano; Arimatéia, Afonso, Luizão, Aristóteles, Paiva Queimadelos, companheiros do CRM e ex-alunos, eles estão contemplando todos aqueles que representaram meus companheiros de diretoria, funcionários de entidades de que participo, e também não poderia deixar de lembrar que a gente já negociou muito. A gente está sempre do outro lado e, nessa hora, devemos lembrar de homenagear o Gilson Cantarino, que foi secretário de Saúde deste Estado. Ele era do tempo em que o Governador não chamava a gente, como o Sérgio Cabral chamou, de vagabundo. Ele era daquele tempo. Ele divergia e não tentava desqualificar aquele que reivindicava qualquer coisa contra. (Palmas)\r\n\r\nEntão, é muito difícil a gente passar por isso - está aqui dentro - e não lembrar que esse tempo já existiu, que os governadores respeitavam a diversidade. Não lembravam só da gente na hora das passeatas, como teve agora essa passeata chapa branca, paga, com ônibus de graça, para a questão do petróleo, a despeito de ser uma luta justa, a despeito de defendermos também a mesma proposta. Mas, não é por defender uma mesma proposta que vamos abandonar nossos métodos de mobilização e trazer o trabalhador para a rua.\r\n\r\nProfessor Novis, agradeço muito sua presença. Através do senhor, cumprimento todos os profissionais de saúde - docentes, alunos, colegas de trabalho na Santa Casa, dos cursos de medicina da Souza Marques e Gama Filho. Professora Ana Campos, que está aqui, e professora Célia Pierantoni, obrigado pelos ensinamentos do mestrado e doutorado e me ajudem a saudar meus colegas e funcionários do IMS. Não é uma mera propaganda a gente falar que fez mestrado e doutorado. Isso é uma constatação. Quem quer lutar pela questão do povo tem que dar a ele o que há de melhor, tem que estudar. (Palmas)\r\n\r\nNão há a justificativa de que a gente está na militância, não sobra tempo para estudar e para trabalhar. Para isso tem as madrugadas. Claro que isso não é uma propaganda pessoal. Isso é uma constatação. A Bárbara tem essa responsabilidade e a está cumprindo muito bem.\r\n\r\nEleni, Mônica, Carla, Denise, André, meus colegas da Santa Casa, que estão aqui... (Palmas) ... realmente, como o Dr. Novis falou, entrar nessa luta que nós começamos no dia 28 de dezembro de 2011, junto com vocês, é um privilégio. Por quê? Porque são profissionais por quem vale a pena lutar, ou seja, embora a gente no sindicato lute por todos, nem sempre temos a oportunidade de estar numa luta com profissionais que realmente fazem a diferença. Os 41 colegas professores da Gama Filho há mais de 30 anos que voltarão, certamente, esse ano, depois de muita negociação - negociação que aprendi bastante no partidão. Então, acho que a gente vai conseguir. Obrigado pela presença. \r\n\r\nEu tinha feito a lista dos músicos aqui para falar, mas o Gilberto já enumerou todos os que estão na Mesa. Realmente, é um privilégio tê-los aqui. Muito obrigado. Vocês sabem que, para mim, os maiores momentos que tenho de lazer são, realmente, atravessando a baía e indo ao Candongueiro ver o Illton. (Palmas)\r\n\r\nNão poucas vezes a gente já transformou aquele Candongueiro em grandes momentos de solenidade, como no dia em que transformamos o samba em solidariedade aos bombeiros que também foram chamados de vândalos e foram presos pelo nosso Governador, naquela época. Então, também para mim, isso é fundamental e obrigado pela presença. (Palmas)\r\n\r\nAgora, na área do samba, é meio difícil porque eu ainda não tive tempo de fazer óculos e não pude ver algumas pessoas aqui. Mas, algumas pessoas me ligaram e eu não gostaria de deixar de registrar aqui: Tia Surica; Noca da Portela; Delson Carvalho; Sr. Wilson Moreira; Luís Grande; Nei Lopes; Monarco; Tantinho; Áurea; Bandeira Brasil; Efson; Hilton; Hilda; Bira da Vila; Zé Luiz do Império; Serrão, que me apresentou ao Candongueiro; Toninho Gerais, nosso grande Toninho; Ernesto Pires; Didu; Mariozinho; Luísa Dionísio; Dorina; Ditalo Máximo; Rubem Confete; Luizinho Moraes; Paulinho Figueiredo; Milanês; meu amigo Betinho; Djanan, que também estou vendo daqui; Ilcevar, que veio representando a delegação dos sambistas de São Paulo; e Carlinhos do CD, que está ali, um grande contribuidor da divulgação do samba, vendendo seu CD. Certamente, um dos CDs que será mais vendido este ano vai ser o do Ivan Milanês, que está ali, que está lançando um CD absolutamente importante. (Palmas) Uma importante contribuição.\r\n\r\nAgora, separei bem as esposas - não minhas, mas dos sambistas: D. Esmerilda, mãe do Luiz Carlos da Vila; Jane; Denise, esposa do Ratinho; Dóris; Sonia, esposa do Nei Lopes; Dete - eu chamo de Dete mesmo, mas o Tantinho falou Odete; D. Neném; Ângela Menze; D. Conceição, que me ligou porque estava muito doente e o Noca acabou ficando em casa; D. Neuza, e a nossa mãe - essa não é esposa de sambista - a mãe do sambista e minha mãe também emprestada, D. Neuza Medronho. (Palmas)\r\n\r\nPeço que vocês agradeçam a tantas outras que eu esqueci. Agradeço aos familiares de tantas outras pessoas que eu esqueci nesse momento.\r\n\r\nParlamentares: Janira; Paulo Ramos; Rejane; Miro Teixeira; Chico d'Angelo; Inês Pandeló e Gilberto Palmares, que assinaram esse projeto. (Palmas)\r\n\r\nEu não gostaria nunca de estar nessa Casa sem lembrar de Heloneida Studart que, certamente, estaria aqui. Era uma pessoa muito significativa para mim... (palmas) ...sempre foi um exemplo, ela, o Modesto da Silveira e outros. (Palmas)\r\n\r\nAdelzon Alves, Chico Teixeira, Janjão, ouvir de vocês o que ouvi hoje e, antes, as mensagens que vocês postaram, é ainda poder verbalizar por vocês todo o reconhecimento que tenho pelos advogados, comunicadores, jornalistas e outros tantos profissionais que lutam, lutaram e lutarão por dias melhores para os cidadãos brasileiros.\r\n\r\nClaudia, Ana Margarida e Denise me ajudem a agradecer a todos os parentes que me aceitaram em suas famílias e que continuam me aceitando até hoje. Para mim, é um prazer.\r\n\r\nMalu, Alcione e Marilene, obrigado por terem me escolhido para ser padrinho de suas filhas e seu filho.\r\n\r\nEntão, utilizo nesse momento o poema de Mário Lago “Canção do não tempo de lua”. Ele é longo e termina dizendo: \r\n\r\nAmada não vai embora, mudou a minha canção \r\n\r\nE diz: \r\n\r\nCriança é bonito? É/ Mulher é bonito? É/ A lua é bonito? É/ A rosa é bonita? É/ Pois criança vai ser homem que a gente quer/ a mulher vai ter seu homem porque a gente quer/o homem vai fazer seu sonho porque a gente quer/vai ser tempo de lua e tirar rosa do pé/\r\n\r\nPortanto, é bom, hoje, estar aqui? É. \r\n\r\nÉ bom nascer, morar e trabalhar no Rio de Janeiro? É.É bom ser lembrado? É. É bom ser homenageado? É.É bom ser benemérito do Rio de Janeiro? É.É bom ser médico? É.É bom ser médico da Santa Casa? É mesmo. É bom ser docente de medicina? Também é. É bom ser militante político e sindicalista? É. É bom ser fluminense do PCB? É muito bom. É! (Palmas) É bom ser amigo de músicos e artistas? É. É bom estar entre amigos, clientes, colegas de trabalho que estão presentes e outros tantos que não puderam comparecer? É. É bom ser padrinho de Ana Paula, Tatiana e Rafael, José Mauro e Malu e ter filhos como Marcos, Luiz, irmão Mário, pai, Zilma e Armando? É. É bom ter laços familiares com os Noronhas, com os Campelos, com os Tendlers e, atualmente, os Dumar? É. É bom ser cobrado? É, é muito bom ser cobrado, mas o que também não é menos importante é que, a partir de amanhã, dia seis de dezembro de 2012, terei que continuar a aprender a ser amigo capaz, carinhoso, generoso, respeitoso, solidário, para ser, a cada dia, mais acessível aos que necessitam ou necessitarão de atenção. (Palmas)\r\n\r\nGosto de abraço? Gosto muito, mas também gosto que cobrem que o meu discurso e a minha imagem não descolem da minha prática, permitindo, assim, ser inteiro nas minhas palavras e nos meus atos. Muito obrigado.\r\n\r\nJorge Luiz do Amaral, Bigu.(Palmas)\r\n\r\nE, agora, nós vamos ter o prazer de ver um vídeo com algumas pessoas que foram muito caras para mim e que, de certa forma, transferiram seu prestígio para o pouco prestígio que eu possa vir a ter na vida.\r\n\r\nEntão, por favor, o vídeo com alguns professores com os quais achei muito importante ter a oportunidade de lidar até hoje.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À APRESENTAÇÃO DO VÍDEO)\r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Antes de encerrar a Sessão, eu queria dizer que, quando nós estávamos pensando, junto com o Bigu e com algumas pessoas, como seria a solenidade, em que local seria - vou cometer aqui uma inconfidência - o Bigu chegou a ter dúvidas se esse espaço seria o melhor. Uma dúvida com fundamento, porque uma homenagem a alguém ligado ao samba, não pode prescindir do samba. Nós insistimos com ele - não foi à sua revelia - e chegamos a um consenso de que seria aqui porque um Parlamento que se propõe a ser a Casa do Povo, se não puder homenagear alguém ligado ao samba, na sua própria sede, garantindo o comando do samba, não vai ser a Casa do Povo. \r\n\r\nEntão, nós queríamos, ao final dessa solenidade, entregar o comando ao Hilton e à turma do Candongueiro e, logo a seguir, ao Tantinho e à Velha Guarda da Mangueira. (Palmas)\r\n\r\nO SR. HILTON - Quero chamar aqui Toninho Nascimento.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Nosso homenageado faz questão de avisar que os cumprimentos serão aqui mesmo e, durante os cumprimentos, o samba vai continuar rolando.\r\n\r\nO SR. TONINHO NASCIMENTO - Vou cantar uma música. Tem muito compositor que veio aqui e faz questão de homenagear o meu amigo tricolor, mas, do outro lado do coração dele, tenho certeza de que é vascaíno. \r\n\r\nVou chamar, para me ajudar aqui a cantar, o Luiz Carlos Máximo, porque este ano a Portela desfilou com um samba enredo que foi estandarte de ouro, de minha autoria, do Luiz Carlos Máximo e do Wanderlei Monteiro. Então, nada mais justo, já que ele está aqui, que venha me ajudar. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À APRESENTAÇÃO MUSICAL) \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. TONINHO NASCIMENTO - Valeu, Bigu!\r\n\r\nGrande Bigu!\r\n\r\nAlô, Roberto Serrão. \r\n\r\nO SR. TANTINHODA MANGUEIRA - É um prazer muito grande estar aqui. Obrigado ao Dr. Jorge Luiz do Amaral, Dr. Bigu, a mostrar que o samba é realmente terapia popular. Muito obrigado.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À APRESENTAÇÃO MUSICAL)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. TANTINHO DA MANGUEIRA- Valeu, gente, muito obrigado, a fila está grande. Obrigado, Doutor; obrigado, Deputado Gilberto Palmares por nos permitir essa oportunidade, esse momento. Muito obrigado.\r\n\r\nAlô Efson!\r\n\r\nO SR. EFSON - Eu ouvi você dizendo que, ao acordar, Dr. Bigu estava ao seu lado. Eu também tenho esse privilégio de dizer que, ao acordar também, o Dr. Bigu estava ao meu lado dizendo: “você não vai agora. Já fui lá em cima e avisei ao São Pedro: Esse não! Esse não! Ele ainda tem que fazer muita coisa. Dr. Bigu! Não sou cantor, só vim aqui fazer, de alma, uma homenagem pro Doutor.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À APRESENTAÇÃO MUSICAL.)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado a todos.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO GILBERTO PALMARES.\r\n\r\nId: 1455199"
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Sandra Pedrozo, Sra. Maria de Fátima, Sra. Simone Raquel, representantes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Sr. Lúcio Taveira, Coordenador Executivo do Forum Estadual de Defesa dos Direitos das Crianças do Estado do Rio de Janeiro; Sra. Vânia Farias, Representante do Sindicato das Instituições Beneficentes e Filantrópicas do Rio de Janeiro; Sr. Danilo Groff, representante do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro; Sra. Laís Ramos, representante do Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Magé, Dra. Eufrázia Souza, Defensora Pública; Sr. André dos Santos Cordeiro, Conselho Tutelar do II Conselho de Niterói; Fabricio Rodrigues (menor), representante dos jovens do Estado do Rio de Janeiro. Continuando, Sua Excelência concedeu a palavra aos integrantes da mesa e aos demais convidados, para falarem sobre o tema. Após amplo debate, nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu a audiência para que eu, Carla Soares Brandão de Almeida, secretária “ad hoc”, matrícula 201.608-7, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública encontram-se arquivadas na Secretaria da Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Auditório Senador Nelson Carneiro, do Palácio 23 de Julho, em onze de dezembro de dois mil e doze. (a)Carla S. B. de Almeida - Secretária “ad hoc” e Deputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil e treze, às catorze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, com a presença dos Senhores Deputados CLARISSA GAROTINHO, JÂNIO MENDES e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e do Senhor Deputado FLÁVIO BOLSONARO, membro suplente deste órgão técnico e da presença do Senhor Deputado LUIZ PAULO. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Senhor Deputado Jânio Mendes, que declarou haver número legal, iniciou os trabalhos e informou que a reunião teria por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão, sendo indicados, respectivamente, o nome da Senhora Deputada Clarissa Garotinho e o seu próprio para os referidos cargos. Após tomada nominal de votos, foram os mesmos eleitos por unanimidade. A seguir, já empossada, a Senhora Deputada Clarissa Garotinho agradeceu a sua eleição para o cargo e afirmou seu propósito de conduzir os trabalhos da Comissão com base nos princípios éticos e democráticos. Continuando, a Senhora Presidente propôs aos seus pares que as reuniões da Comissão se realizassem às quintas-feiras, às onze horas e trinta minutos. Prosseguindo, a Senhora Presidente submeteu aos demais membros algumas diretrizes do trabalho da Comissão, abordando temas de futuras audiências públicas tais como: a Linha 3 do Metrô; o Elevado do Joá, e por sugestão do Senhor Deputado Luiz Paulo, a demolição do Elevado da Perimetral. Também foi sugerido o envio de Requerimento de Informações sobre a arrecadação de ICMS e IPVA dos últimos 5 anos, sobre os recursos do antigo PADEM ( Programa de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios) e sobre o PDTU ( Plano Diretor de Transportes Urbanos) e por fim o envio de ofício a todos os Senhores Prefeitos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro a fim de informá-los sobre a instalação e a nova composição desta Comissão, colocando este órgão técnico à disposição, o que foi aprovado por unanimidade. A Senhora Presidente informou ainda que manteve como secretário desta Comissão o funcionário Fernando Gonçalves da Rocha. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Fernando Gonçalves da Rocha, Secretário, matrícula 201.509-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, em vinte e oito de fevereiro de dois mil e treze. (a)Fernando Gonçalves da Rocha, Secretário, mat. 201.509-7, (a)Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil e treze, às quinze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Cultura, com a presença dos Senhores Deputados ROBSON LEITE, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PACHECO, BRUNO CORREIA e LUIZ PAULO, membros efetivos, e ROSÂNGELA GOMES, suplente deste órgão técnico, através de ato próprio. De acordo com o artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Senhor Deputado LUIZ PAULO. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou abertos os trabalhos, nos termos do Edital de Convocação publicado em 26.02.2013 e informou que esta reunião tem como objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão. Em seguida, a Presidência indicou os nomes dos Deputados ROBSON LEITE para Presidente e PEDRO FERNANDES para Vice-Presidente. Realizada a tomada nominal dos votos, foram eleitos por unanimidade. Assumindo a Presidência, o Deputado ROBSON LEITE, Presidente, agradeceu a sua eleição para o cargo, garantindo que a direção desta Comissão será norteada pelos princípios da ética e da democracia. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente propôs que as reuniões ordinárias sejam realizadas às quartas-feiras, às quinze horas e trinta minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. Continuando, Sua Excelência franqueou a palavra aos Deputados presentes, quando se manifestaram os Senhores Deputados MYRIAN RIOS, LUIZ PAULO, MÁRCIO PACHECO, BRUNO CORREIA e ROSÂNGELA GOMES. Concluindo e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Haroldo Motta Lima Leão de Aquino, Secretário, matrícula 201.597-2, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que em seguida encerrou a reunião. Sala da Comissão de Cultura, em vinte e oito de fevereiro de dois mil e treze. (a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário; Deputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil e treze, às treze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, com a presença dos Senhores Deputados MÁRCIO PACHECO, BRUNO CORREIA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, e GERALDO MOREIRA, membro suplente deste órgão técnico. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência a Deputada Graça Pereira, que declarou haver número legal e iniciou os trabalhos informando que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão, sendo indicados, respectivamente, os nomes dos Deputados Márcio Pacheco e Altineu Cortes. Após tomada nominal de votos, foram os mesmos eleitos por unanimidade. A seguir, já empossado, o Deputado Márcio Pacheco agradeceu a sua eleição para o cargo e afirmou seu propósito de conduzir os trabalhos da Comissão com base nos princípios éticos e democráticos. Prosseguindo, fizeram uso da palavra os Deputados BRUNO CORREIA e GRAÇA PEREIRA, que se colocaram à disposição da Comissão. Em seguida, o Senhor Presidente propôs que as reuniões ordinárias sejam realizadas às quintas-feiras, às onze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. Nada mais havendo a tratar e, como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Carlos Chagas Diniz, Secretário, matrícula 201.628-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, seguindo-se o encerramento da reunião. Sala da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, em vinte e oito de fevereiro de dois mil e treze. (a) CARLOS CHAGAS DINIZ, Secretário; Deputado MÁRCIO PACHECO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil e treze, às quinze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Esporte e Lazer, com a presença dos Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ENFERMEIRA REJANE, BRUNO CORREIA E SAMUQUINHA, membros efetivos e dos Deputados MÁRCIO PACHECO e ROSÂNGELA GOMES, Suplentes deste órgão técnico. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado Chiquinho da Mangueira, que declarou haver número legal, iniciou os trabalhos e informou que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão, sendo indicados, respectivamente, os nomes dos Deputados Chiquinho da Mangueira e Roberto Dinamite. Após tomada nominal de votos, foram os mesmos eleitos por unanimidade. A seguir, já empossado, o Deputado Chiquinho da Mangueira agradeceu a sua eleição para o cargo e afirmou seu propósito de conduzir os trabalhos da Comissão com base nos princípios éticos e democráticos. Em seguida, ele lembrou que, em dois mil e doze, como Presidente da Comissão, fez vários convites à antiga Secretária de Estado de Esportes, que, infelizmente, não respondeu. Este ano, com grandes expectativas com relação ao futuro Secretário de Esportes, André Lazaroni, pretende promover diversas reuniões e audiências públicas, com o objetivo de contribuir ainda mais com a Assembleia Legislativa. Prosseguindo, foi concedida a palavra à Deputada Rejane, que parabenizou os deputados eleitos e disse estar muito preocupada com a greve dos funcionários que estão trabalhando na obra do Maracanã. Continuando, ela informou que o seu partido - PCdoB - está no Ministério dos Esportes e que para ela é fundamental que continuem a fazer um bom trabalho na Comissão de Esporte e Lazer. Em seguida, o Deputado Márcio Pacheco, Suplente, pediu a palavra para parabenizar o Presidente eleito pela recondução à frente da Comissão, da qual está muito feliz em fazer parte, já que, na sua opinião, não há nenhuma outra pessoa na Casa tão conhecedora do assunto, nem com tanta experiência quanto o Deputado Chiquinho da Mangueira. Continuando o elogio, lembrou que o Deputado Chiquinho da Mangueira participou de um enorme número de eventos mundiais, foi Secretário de Estado e, portanto, domina o tema como ninguém. Para terminar, ele disse estar prontamente disposto a colaborar com o tema “Paradesporto” e sugeriu fazer audiências públicas em conjunto, com o objetivo de obter mais patrocínios e respeito aos atletas paralímpicos. Em seguida, passou a palavra para o Senhor Presidente, que propôs que as reuniões ordinárias sejam realizadas às quintas-feiras, às quinze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. Comunicou ainda que a Secretária da Comissão permanecerá a mesma, Tatiana Guimarães, que desempenhou seu trabalho com muita eficiência. Sua Excelência declarou, então, instalada a Comissão de Esporte e Lazer e, nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, encerrou a reunião para que eu, Tatiana da Costa Guimarães, Secretária, matrícula 201.788-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala da Comissão de Esporte e Lazer, vinte e oito de fevereiro de dois mil e treze. (a) Tatiana da Costa Guimarães (Secretária) e Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA (Presidente).\r\n\r\nCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil e treze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, com a presença dos Senhores Deputados LUIZ PAULO, RICARDO ABRÃO e MARCOS SOARES, membros efetivos deste órgão técnico. Também estavam presentes os Deputados WAGUINHO, LUCINHA e ANDRÉIA BUSSATO. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado LUIZ PAULO, que declarou haver número legal, e iniciou os trabalhos informando que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão, sendo indicados, respectivamente, os nomes dos Deputados RICARDO ABRÃO e MARCOS SOARES. Após tomada nominal de votos, foram os mesmos eleitos por unanimidade. A seguir, já empossado, o Deputado RICARDO ABRÃO agradeceu a sua eleição para o cargo e afirmou seu propósito de conduzir os trabalhos da Comissão com base nos princípios éticos e democráticos. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado MARCOS SOARES, Vice-Presidente, que após sua eleição afirmou que espera contribuir muito com os trabalhos. A seguir Sua Excelência concedeu a palavra ao Deputado Luiz Paulo que fez sugestões à Comissão. Prosseguindo, o Senhor Presidente propôs que as reuniões ordinárias sejam realizadas às quartas-feiras, às treze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. Informou ainda que a funcionária Maria Cecília de Miranda será a secretária desta Comissão. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Maria Cecília de Miranda, Secretária, matrícula 201.521-2, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala da Comissão de Minas e Energia, em vinte e oito de fevereiro de dois mil e treze. (a) Maria Cecília de Miranda - Secretária - Deputado RICARDO ABRÃO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil e treze, às treze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados ÉDINO FONSECA, GERALDO MOREIRA e MÁRCIO PACHECO, membros deste órgão técnico. De acordo com o artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado ÉDINO FONSECA, que declarou haver número legal e iniciou os trabalhos, explicando que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão. Foram indicados os nomes dos Deputados ÉDINO FONSECA para Presidente e ANDRÉ CORREA, para Vice-Presidente. Após tomada nominal de votos, foram os mesmos eleitos. A seguir, o Deputado ÉDINO FONSECA, já empossado, agradeceu a sua eleição para o cargo, garantindo que a direção desta Comissão será norteada pelos princípios da ética e da democracia. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente propôs que as reuniões ordinárias sejam realizadas às terças-feiras, às dezesseis horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. Em seguida, o Senhor Presidente comunicou a permanência da funcionária efetiva Jussídia Guimarães Palmeirim como secretária deste órgão técnico. Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém dela quisesse fazer uso , Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em vinte e oito de fevereiro de dois mil e treze. (a) Lucia Helena C. N. Gama, Secretária; Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil e treze, às treze horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro, com a presença dos Senhores Deputados SAMUQUINHA, FÁBIO SILVA, WAGUINHO e GERALDO MOREIRA, membros efetivos deste órgão técnico. De acordo com o artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado GERALDO MOREIRA, que declarou haver número legal e iniciou os trabalhos, explicando que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão. Foram indicados os nomes dos Deputados SAMUQUINHA para Presidente e FÁBIO SILVA, para Vice-Presidente. Após tomada nominal de votos, foram os mesmos eleitos. A seguir, o Deputado SAMUQUINHA, já empossado, agradeceu a sua eleição para o cargo, garantindo que a direção desta Comissão será norteada pelos princípios da ética e da democracia. Em seguida, foi concedida a palavra ao Deputado FÁBIO SILVA, que em sua fala agradeceu a sua eleição. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente propôs que as reuniões ordinárias sejam realizadas às terças-feiras, às quinze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. Em seguida, o Senhor Presidente comunicou a permanência da funcionária efetiva Suzana Resende Barroso, como secretária deste órgão técnico. Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Suzana Rezende Barroso, Secretária, matrícula 201.586-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão Para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro, em vinte e oito de fevereiro de dois mil e treze. (a) Suzana Rezende Barroso - Secretária; Deputado SAMUQUINHA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil e treze, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral, com a presença dos Senhores Deputados Jânio Mendes, Chiquinho da Mangueira, Márcio Pacheco e Rosângela Gomes, membros efetivos. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado Jânio Mendes, que declarou haver número legal. Iniciando os trabalhos, informou que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão, sendo indicados, respectivamente, os nomes dos Deputados Rosângela Gomes e Márcio Pacheco. Após tomada nominal de votos, foram os mesmos eleitos por unanimidade. A seguir, já empossada, a Deputada Rosângela Gomes agradeceu a sua eleição para o cargo e afirmou seu propósito de conduzir os trabalhos da Comissão com base nos princípios éticos e democráticos. Em seguida, a Senhora Presidente propôs que as reuniões ordinárias sejam realizadas às quintas-feiras, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes. Continuando, Sua Excelência comunicou que será mantido o atual secretário, João Batista Nascimento. A seguir, nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, João Batista Nascimento, Secretário, matrícula 201.501-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, a ata foi lida e aprovada, que segue assinada por mim e pela Senhora Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala das Comissões, em vinte e oito de fevereiro de dois mil e treze. (a)João Batista Nascimento - matr. 201.501-4 e Deputada ROSANGELA GOMES - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil e treze, às quinze horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, com a presença dos Senhores Deputados NILTON SALOMÃO, BRUNO CORREIA e FÁBIO SILVA, membros efetivos e do Deputado DR. GOTARDO, membro Suplente deste órgão técnico. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado Nilton Salomão, que declarou haver número legal, iniciou os trabalhos e informou que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão, sendo indicados, respectivamente, os nomes dos Deputados Nilton Salomão e Bruno Correia, Após tomada nominal de votos, foram os mesmos eleitos por unanimidade. A seguir, já empossado, o Deputado Nilton Salomão agradeceu a sua eleição para o cargo e afirmou seu propósito de conduzir os trabalhos da Comissão com base nos princípios éticos e democráticos. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado Bruno Correia, Vice-Presidente, que agradeceu sua eleição e afirmou que espera contribuir muito com os trabalhos. Em seguida, o Senhor Presidente propôs que as reuniões ordinárias sejam realizadas às quartas feiras, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos . Informou ainda que manterá como secretário o funcionário Paulo Sérgio Tavares de Souza. A seguir. nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra. Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Paulo Sérgio Tavares de Souza, Secretário, matrícula 201.136-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, em vinte e oito de fevereiro de dois mil e treze. (a) Paulo Sérgio T. Souza - Secretário e Deputado NILTON SALOMÃO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil e treze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Saúde, com a presença dos Senhores Deputados MÁRCIO PANISSET, ENFERMEIRA REJANE e DR. GOTHARDO, membros efetivos e dos Deputados JANIRA ROCHA, BRUNO CORREIA e ROSANGELA GOMES, suplentes deste órgão técnico. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado Dr. Gotardo, que declarou haver número legal e iniciou os trabalhos informando que esta reunião teria por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão, sendo indicados, respectivamente, os nomes dos Deputados Márcio Panisset e Pedro Fernandes. Após tomada nominal de votos, foram os mesmos eleitos por unanimidade. A seguir, já empossado, o Deputado Márcio Panisset agradeceu a sua eleição para o cargo e afirmou seu propósito de conduzir os trabalhos da Comissão com base nos princípios éticos e democráticos. Prosseguindo, fizeram uso da palavra os Senhores Deputados BRUNO CORREIA, ENFERMEIRA REJANE, JANIRA ROCHA e ROSANGELA GOMES. Em seguida, o Senhor Presidente propôs que as reuniões ordinárias sejam realizadas às terças-feiras, às catorze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. Nada mais havendo a tratar e, como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Rômulo da Costa Moura, Secretário, matrícula 201.635-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, seguindo-se o encerramento da reunião. Sala da Comissão de Saúde, em vinte e oito de fevereiro de dois mil e treze. (a) RÔMULO C. MOURA, Secretário; Deputado MÁRCIO PANISSET, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil e treze, às treze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Saneamento Ambiental, com a presença dos Senhores Deputados ASPÁSIA CAMARGO, ROBSON LEITE membros efetivos e do Deputado SAMUQUINHA, suplente deste órgão técnico. Escudada no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência a Deputada Aspásia Camargo, que declarou haver número legal, iniciou os trabalhos e informou que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão, sendo indicados, respectivamente, os nomes dos Deputados Aspásia Camargo e Iranildo Campos. Após tomada nominal de votos, foram os mesmos eleitos por unanimidade. A seguir, já empossada, a Deputada Aspásia Camargo agradeceu a sua eleição para o cargo e afirmou seu propósito de conduzir os trabalhos da Comissão com base nos princípios éticos e democráticos. Em seguida, a Senhora Presidente propôs que as reuniões ordinárias sejam realizadas às terças-feiras, às onze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Alexandre Lima Villaverde, Secretário, matrícula 201.700-2, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pela Senhora Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala da Comissão de Saneamento Ambiental, em vinte e oito de fevereiro de dois mil e treze. Alexandre Lima Villaverde - Secretário; (a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil e treze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Segurança Alimentar, com a presença dos Senhores Deputados LUCINHA, WAGUINHO e ANDREIA BUSATTO, membros efetivos deste órgão técnico. De acordo com o artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência a Senhora Deputada Lucinha, que declarou haver número legal para o início da reunião. Prosseguindo, Sua Excelência apresentou ofício encaminhado pela Senhora Deputada Cida Diogo, membro titular da Comissão, justificando sua ausência em função de audiência na Casa Civil da Presidência da República, em Brasília. A seguir, a Senhora Deputada Lucinha informou que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão, sendo indicados os nomes dos Deputados LUCINHA para Presidente e WAGUINHO para Vice-Presidente. Após tomada nominal de votos, foram os mesmos eleitos por unanimidade. A seguir, já empossada, a Senhora Deputada Lucinha agradeceu a sua eleição para o cargo e reafirmou seu propósito de conduzir os trabalhos da Comissão com base nos princípios éticos e democráticos. Sua Excelência lembrou ainda as diversas ações implementadas pela Comissão nos dois anos anteriores e enumerou sugestões de trabalhos a serem postos em prática este ano. Dando prosseguimento, a Senhora Presidente concedeu a palavra, respectivamente, aos Senhores Deputados Waguinho e Andreia Busatto, que ratificaram o desejo de trazer grandes contribuições aos trabalhos. Em seguida, a Senhora Deputada Lucinha propôs que as reuniões ordinárias sejam realizadas às quintas-feiras, às quinze horas e quinze minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. Prosseguindo, comunicou a permanência do servidor Eduardo Vicente Egrejas, funcionário da ALERJ, matrícula 201.604-6, como secretário da Comissão. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Eduardo Vicente Egrejas, Secretário, matrícula 201.604-6, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, a ata foi lida, aprovada e assinada por mim e pela Senhora Presidente, que em seguida encerrou a reunião. Sala das Comissões, em vinte e oito de fevereiro de dois mil e treze. Eduardo Vicente Egrejas - Secretário, mat. 201.604-6; (a)Deputada LUCINHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil e treze, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, com a presença do Senhor Deputado LUIZ PAULO - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, RICARDO ABRÃO e CORONEL JAIRO membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, sua Excelência declarou aberta a 1ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 29/02/2013, omitido no DO do dia 28/02/2013. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: não foram despachados documentos à Comissão. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente iniciou os trabalhos informando que esta Reunião teria como objetivo a deliberação para realização de Audiência Pública para debater a respeito do Edital do Pregão Presencial de interesse público na cessão definitiva dos créditos futuros dos fluxos oriundos dos pagamentos dos royalties e participações especiais. Posto em discussão e votação, a deliberação foi aprovada. Dando continuidade, o Senhor Presidente, sugeriu, aos senhores Deputados presentes, convidar o Senhor GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA para participar da 1ª Audiência Pública. Posto em discussão e votação, a sugestão foi aprovada ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Rosa Rita da Mota, matrícula 201.726-7, Secretária, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, em vinte e oito de fevereiro de dois mil e treze. (a)Rosa Rita da Mota - Secretária; (a)Deputado LUIZ PAULO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e treze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença dos Senhores Deputados PAULO RAMOS, ROBERTO DINAMITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, e do Deputado BRUNO CORREIA, suplente deste órgão técnico. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado PAULO RAMOS, que declarou haver número legal e iniciou os trabalhos, explicando que o objetivo desta reunião era eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão, sendo indicados, respectivamente, os nomes dos Deputados PAULO RAMOS e ROBERTO DINAMITE. Após tomada nominal de votos, foram os mesmos eleitos por unanimidade. A seguir, já empossado no cargo de Presidente, o Deputado PAULO RAMOS agradeceu a sua eleição e afirmou seu propósito de conduzir os trabalhos da Comissão com base nos princípios éticos e democráticos. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente, que também agradeceu a sua eleição e afirmou que espera contribuir muito com os trabalhos. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Lia Aparecida Lindenblat de Freitas, Secretária ad hoc, matrícula 201525-3, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, em vinte e sete de fevereiro de dois mil e treze. (a) Lia Aparecida Lindenblat de Freitas - Secretária ad hoc e Deputado PAULO RAMOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES \r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de fevereiro de 2013, às quinze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Transportes, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO SIMÃO, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e dos Senhores Deputados CORONEL JAIRO e COMTE BITTENCOURT, membros suplentes deste órgão técnico. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado Luiz Martins, que declarou haver número legal, iniciou os trabalhos e informou que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e Vice-Presidente desta Comissão, sendo indicados, respectivamente, os nomes dos Deputados Marcelo Simão e Luiz Martins. Após tomada nominal de votos, foram eleitos por unanimidade, A seguir, já empossado, o Deputado Marcelo Simão agradeceu a sua eleição para o cargo e afirmou seu propósito de conduzir os trabalhos da Comissão com base nos princípios éticos e democráticos. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado Luiz Martins, Vice-Presidente, que afirmou que espera contribuir muito com os trabalhos. Em seguida, o Senhor presidente propôs que as reuniões ordinárias sejam realizadas às terças-feiras, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Viviane Nicolau de Sousa, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala da Comissão de Transportes, em vinte e oito de fevereiro de 2013. (a)Viviane Nicolau de Sousa Secretária - Mat. 201.666-5; (a)Deputado MARCELO SIMÃO, Presidente\r\n\r\nId: 1455200"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1013/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 565/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDREA MARTINS VIEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 416.126-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1014/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 956/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANO CLAUDIO ANDRADE DOS SANTOS, matrícula nº 417.547-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, na vaga decorrente da exoneração de DIRCEU DE SÁ LOVIS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1015/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2020/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDMEA NEVES ROMANOS, matrícula nº 417.357-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1016/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as, informações contidas no Processo Nº 2517/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDSON OLIVEIRA DE ARAUJO, matrícula nº 417.396-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1017/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2518/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GLADSTONE CAMARGO GOES, matrícula nº 417.661-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, na vaga decorrente da exoneração de EDSON OLIVEIRA DE ARAUJO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1018/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2554/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS MORAES FRANCHES, matrícula nº 414.489-5, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 2ª Vice-Presidência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1019/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2555/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALDIR NOGUEIRA PIRES, matrícula nº 402.229-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vice-Presidência, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à 2ª Vice-Presidência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1020/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2556/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ CARLOS VENÂNCIO, matrícula nº 414.936-5, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 2ª Vice-Presidência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1021/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2578/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS MORAES FRANCHES, matrícula nº 414.489-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à 3ª Vice-Presidência - Deputado Gilberto Palmares, na vaga decorrente da exoneração de TANIZZA ROCHA LACERDA CABRAL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1022/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2580/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALDIR NOGUEIRA PIRES, matrícula nº 402.229-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vice-Presidência, símbolo CCDAL - 2, junto à 2ª Vice-Presidência, na vaga decorrente da exoneração de ANA LUIZA REZENDE DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1023/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2801/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLARO MARIANO DE LIMA FILHO, matrícula nº 404.570-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1024/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2851/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALFREDO FERREIRA PIRAGIBE JUNIOR, matrícula nº 417.311-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1025/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2852/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GUSTAVO DA SILVA DEMAMAM BERNA, matrícula nº 412.853-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Liderança do PV - DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1026/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2853/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALFREDO FERREIRA PIRAGIBE JUNIOR , matrícula nº 417.311-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, junto à Liderança do PV - DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO, na vaga decorrente da exoneração de GUSTAVO DA SILVA DEMAMAM BERNA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1027/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2905/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANA ESTEVES BUNHEIRÃO, matrícula nº 417.203-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1028/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2906/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JEANIFER NEMES, matrícula nº 417.652-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de LUCIANA ESTEVES BUNHEIRÃO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1029/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2942/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VANIA MARIA NOGUEIRA DA CRUZ BORRALHO, matrícula nº 405.627-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1030/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2944/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GLORIA MARIA RAINS MARIATH LOPES, matrícula nº 405.664-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1031/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2945/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HERCY MADSON RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 417.172-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1032/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2943/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FLAVIA BAIMA LUCIO DA SILVA, matrícula nº 406.139-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1033/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2946/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ NASCIMENTO DE ALMEIDA, matrícula nº 406.377-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1034/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2962/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IVAN GERVÁSIO DOS SANTOS, matrícula nº 417.454-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1035/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2964/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DIRCEU DE SÁ LOVIS, matrícula nº 417.460-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1036/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2965/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DIRCEU DE SÁ LOVIS, matrícula nº 417.460-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, na vaga decorrente da exoneração de DENILSON BREDER DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1037/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3171/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDSON OLIVEIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 417.396-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, na vaga decorrente da exoneração de ANDRÉA MARTINS VIEIRA DE CARVALHO. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1038/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3196/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PRISCILLA FONSECA EPEPHANIO, matrícula nº 415.533-9, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1039/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as ,informações contidas no Processo Nº 3197/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA PAULA LOPES DE QUEIROZ, matrícula nº 410.029-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1040/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3198/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA LOPES DE QUEIROZ, matrícula nº 410.029-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, na vaga decorrente da exoneração de BERNARDO D'OLIVEIRA CARDOSO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1041/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3199/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BERNARDO D'OLIVEIRA CARDOSO, matrícula nº 416.246-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1042/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3200/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IDA GUERRA DE PUGA FILHA, matrícula nº 416.828-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1043/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3201/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IDA GUERRA DE PUGA FILHA, matrícula nº 416.828-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, na vaga decorrente da exoneração de PRISCILLA FONSECA EPEPHANIO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1044/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3220/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LETÍCIA DOMINGOS DE ASSIS, matrícula nº 413.762-6, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 3ª Vice-Presidência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1045/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3221/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TANIZZA ROCHA LACERDA CABRAL, matrícula nº 408-678-1, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 3ª Vice-Presidência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1046/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3231/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA LUIZA REZENDE DE SOUZA, matrícula nº 414.192-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vice-Presidência, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à 3ª Vice-Presidência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1047/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3233/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALDO CARVALHO RIBEIRO, matrícula nº 415.206-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1048/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3234/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CAMILA ALBUQUERQUE NOBRE ALACID, matrícula nº 415.354-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1049/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3236/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA BEATRIZ TORRES RADDI LOURENÇO, matrícula nº 415.356-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1050/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3237/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCO AURELIO DE PAULA RIBEIRO, matrícula nº 306.866-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1051/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3240/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIMONE DE FREITAS SILVA TORRES DIAS, matrícula nº 415.195-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo, na vaga decorrente da exoneração de CAMILA ALBUQUERQUE NOBRE ALACID.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1052/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3241/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PABLO DE FREITAS DIAS, matrícula nº 415.496-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo, na vaga decorrente da exoneração de ANA BEATRIZ TORRES RADDI LOURENÇO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1053/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3242/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IONARA PEREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 416.325-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo, na vaga decorrente da exoneração de MARCO AURELIO DE PAULA RIBEIRO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1054/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIO DA SILVEIRA FRANÇA, matrícula nº 410.728-0, do cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Consultoria Orçamentária e Financeira . \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES , 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1055/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIO DA SILVEIRA FRANÇA, matrícula nº 410.728-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, junto à Assessoria da Presidência , na vaga decorrente da exoneração de SILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1056/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRYCIA ARUEIRA LIPORACI CRUZ FROES, matrícula nº 417.656-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, junto à Consultoria Orçamentária e Financeira , na vaga decorrente da exoneração de MARCIO DA SILVEIRA FRANÇA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1057/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3294/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELAINE THIEL AMIRATO, matrícula nº 417.063-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1058/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3295/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO SOARES, matrícula nº 417.674-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de ELAINE THIEL AMIRATO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1059/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3309/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL BRAGA DE SOUZA, matrícula nº 417.676-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de SORAIA AGUIAR DE SOUZA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1060/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3325/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANGELICA DA COSTA ALMEIDA, matrícula nº 412.492-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de JOÃO ANDRE PONTES DOS SANTOS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1061/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3387/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALMIR DA CUNHA GONZAGA, matrícula nº 416.306-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1062/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3388/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 417.057-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia . \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1063/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2022/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAMON PEDRO DE MELLO, matrícula nº 417.671-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1064/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3366/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ARTHUR FUKS, matrícula nº 410.696-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PSDB. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1065/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3017/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EMILENE SILVEIRA DELGADO, matrícula nº 417.673-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1066/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3275/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALLAN DOS SANTOS CARDOZO, matrícula nº 417.669-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Departamento Transportes, na vaga decorrente da exoneração de DANIELLE CASTANHEIRA DE QUEIROZ, \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1067/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2618/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIELLE CASTANHEIRA DE QUEIROZ, matrícula nº 413.543-0, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento Transportes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1068/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2992/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RICELLI CARDOZO DAUMAS, matrícula nº 417.670-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Graça Matos, na vaga decorrente da exoneração de ALEXANDER ALVES DA SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1069/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2994/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RUYTHER RONALDO ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 411.468-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Transportes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1070/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2995/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MANOEL VICENTE LUCAS CARRIL, matrícula nº 417.672-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Transportes, na vaga decorrente da exoneração de RUYTHER RONALDO ARAUJO DOS SANTOS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1071/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3334/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, THAIS DO NASCIMENTO SANT'ANNA, matrícula nº 416.577-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1072/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3335/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RODRIGO DE MIRANDA PICOLO, matrícula nº 417.263-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1073/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3363/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VALQUIRIA FERREIRA RAMOS SCHUMAKER, matrícula nº 416.101-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1074/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3355/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JAQUELINE CORREIA DA SILVA MIRANDA, matrícula nº 415.347-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PSB. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1075/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3358/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA PAULA DA SILVA BRESSANE, matrícula nº 410.298-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PSB . \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1076/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2384/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLA VALERIA SENNA DE ALMEIDA LIMA, matrícula nº 417.679-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à 4ª Vice-Presidência - Deputado Rafael do Gordo, na vaga decorrente da exoneração de FRANCISCO CARLOS TERRA DA SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1077/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2459/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA PULICE CRISTINO MORAES, matrícula nº 417.678-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à 4ª Vice-Presidência - Deputado Rafael do Gordo, na vaga decorrente da exoneração de CLAUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1078/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2540/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, da 4ª Vice-Presidência - Deputado Rafael do Gordo, CLAUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO, matrícula nº 415.974-5, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 4ª Vice-Presidência - Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1079/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3422/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FRANCISCO CARLOS TERRA DA SILVA, matrícula nº 415.887-9, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à 4ª Vice-Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1080/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3374/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROGERIO MARQUES RAMOS, matrícula nº 415.751-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Trabalho legislação Social e Seguridade Social . \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1081/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3375/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDRE LIMA DE ALMEIDA, matrícula nº 415.772-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Legislação Social e Seguridade Social . \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1082/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3376/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCO ANTONIO FRANÇA, matrícula nº 415.803-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Trabalho Legislação Social e Seguridade Social . \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1083/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3378/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LETICIA DOMINGOS DE ASSIS, matrícula nº 413.762-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Trabalho Legislação Social e Seguridade Social - Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente da exoneração de ALEXANDRE LIMA DE ALMEIDA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1084/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as, informações contidas no Processo Nº 3379/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TANIZZA ROCHA LACERDA CABRAL, matrícula nº 408.678-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Trabalho Legislação Social e Seguridade Social - Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente da exoneração de MARCO ANTONIO FRANÇA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1085/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3384/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDREIA BRASIL DE ALENCAR, matrícula nº 412.773-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1086/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2579/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE CARLOS VENANCIO, matrícula nº 414.936-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à 3ª Vice-Presidência - Deputado Gilberto Palmares, na vaga decorrente da exoneração de LETICIA DOMINGOS DE ASSIS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1087/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2569/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO, matrícula nº 415.974-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à 2ª Vice-Presidência - Deputado Roberto Henriques, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS MORAES FRANCHES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1088/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3395/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MIRIAN RIPPER NOGUEIRA LOBO, matrícula nº 302.065-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo, na vaga decorrente da exoneração de MARCIO ALEXANDRE DIAS DA SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1089/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3360/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA DA SILVA BRESSANE, matrícula nº 410.298-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PSB - DEPUTADO MARCELO SIMÃO, na vaga decorrente da exoneração de SINEZIO LUIZ DA SILVA CARDOSO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1090/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as ,informações contidas no Processo Nº 3357/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SINEZIO LUIZ DA SILVA CARDOSO, matrícula nº 415.334-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PSB. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1091/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2184/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SONIA REGINA FONSECA DA SILVA, matrícula nº 415.073-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1092/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3306/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANGELICA DA COSTA ALMEIDA, matrícula nº 412.492-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1093/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3307/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA LUIZA MERENCIANO, matrícula nº 417.675-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de ANGELICA DA COSTA ALMEIDA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1094/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3323/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOAO ANDRE PONTES DOS SANTOS, matrícula nº 307.637-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1095/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3392/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA DE LOURDES TAVARES HENRIQUES, matrícula nº 306.086-0, do cargo em comissão de ssessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Liderança do PSDB. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1096/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3399/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAFAEL SANTOS COELHO DE SOUZA, matrícula nº 408.138-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1097/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2185/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KARLA KELLY DIAS DE ABREU, matrícula nº 417.677-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira, na vaga decorrente da exoneração de SONIA REGINA FONSECA DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1098/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3298/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE ROBERTO AZEVEDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 415.724-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PSD - DEPUTADO IRANILDO CAMPOS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1099/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3299/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SORAIA AGUIAR DE SOUZA, matrícula nº 408.121-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PSD - DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, na vaga decorrente da exoneração de JOSE ROBERTO AZEVEDO DE OLIVEIRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1100/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3308/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SORAIA AGUIAR DE SOUZA, matrícula nº 408.121-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1101/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3499/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FILOMENA ROMANA DA SILVA SOUZA DA FONSECA, matrícula nº 401.962-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1102/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3477/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ABILIO RENOVA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 305.492-1, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria - Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1103/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3478/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ABILIO RENOVA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 305.492-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, junto à 1ª Secretaria - Deputado Wagner Montes, na vaga decorrente da exoneração de COLBERT ELIAS ABDALA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1104/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3479/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IVAN TEIXEIRA VITAL, matrícula nº 300.433-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria - Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1105/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3480/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IVAN TEIXEIRA VITAL, matrícula nº 300.433-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo A1, junto à 1ª Secretaria - Deputado Wagner Montes , na vaga decorrente da exoneração de WILLIAM SANTOS DE AZEVEDO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1106/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3502/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ CARLOS MARTINS AREAS, matrícula nº 416.684-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1107/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3503/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ CARLOS NUNES, matrícula nº 416.297-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1108/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3186/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HEBSON BARRETO CARDOZO JUNIOR, matrícula nº 417.680-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Graça Matos, na vaga decorrente da exoneração de BARBARA DUARTE DEPS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1109/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3398/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE LOURDES TAVARES HENRIQUES, matrícula nº 306.086-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo, na vaga decorrente da exoneração de RAFAEL SANTOS COELHO DE SOUZA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1110/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3382/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 410.391-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de CELIA BARBOSA DE ALBUQUERQUE , \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1111/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3383/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CELIA BARBOSA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 402.202-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de EDUARDO ALVES DE CARVALHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1112/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3377/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRE BARRETO DE SOUZA, matrícula nº 201.468-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Trabalho Legislação Social e Seguridade Social - Deputado Paulo Ramos , na vaga decorrente da exoneração de ROGERIO MARQUES RAMOS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1113/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3475/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TANIA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 414.444-0, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à 1ª SECRETARIA - DEPUTADO WAGNER MONTES. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1114/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3476/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TANIA BARBOSA DOS SANTOS , matrícula nº 414.444-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à 1ª SECRETARIA - DEPUTADO WAGNER MONTES, na vaga decorrente da exoneração de CARLA RIBEIRO MUNIZ GOMES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1115/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3380/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDUARDO ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 410.391-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1116/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3381/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CELIA BARBOSA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 402.202-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO N/MD/N° 588/2013\r\n\r\nDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGOS EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1° - Sem aumento de despesas, ficam redistribuídos os seguintes cargos em comissão:\r\n\r\n- 1 (um) cargo em comissão de Assessor Parlamentar V - Símbolo CCDAL-5, da Comissão de Política Urbana e Assuntos Fundiários, para a Assessoria da Presidência;\r\n\r\n- 1 (um) cargo em comissão de Assessor Parlamentar V - Símbolo CCDAL-5, da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, para a Assessoria da Presidência;\r\n\r\n- 1 (um) cargo em comissão de Assessor Parlamentar V - Símbolo CCDAL-5, da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, para a Comissão de Obras Públicas;\r\n\r\nArt. 2° - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 2º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 3º Vice-Presidente; RAFAEL DO GORDO, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; THIAGO PAMPOLHA, 4º Suplente. \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1006/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2506/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSEMAR DA FONSECA RODRIGUES, matrícula nº 417.657-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 27/02/2013.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 28.02.2013.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu DEFERIR, o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 1979/2013, Mensagem nº 01/213 do Ministério Público.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 28.02.2013\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 47/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3071/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDIPENSAR, a pedido, a servidora requisitada EUCLED PEREIRA CIGARROSA, matrícula nº 305.294-1, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 48/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3072/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDIPENSAR, a pedido, a servidora requisitada REGINA CÉLIA MORETH, matrícula nº 302.467-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Liderança do PDT - Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 49/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3073/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada EUCLED PEREIRA CIGARROSA, matrícula nº 305.294-1, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Liderança do PDT - Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da dispensa de Regina Célia Moreth.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 50/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3074/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado THIAGO COELHO CASTELLO BRANCO, matrícula nº 307.731-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da dispensa de Eucled Pereira Cigarrosa.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 51/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3218/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDIPENSAR, pelo Deputado Gilberto Palmares, o funcionário ANDRÉ BARRETO DE SOUZA, Especialista Legislativo, nível V, matrícula nº 201.468-6, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à 3ª Vice-Presidência - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 52/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3019/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada ROSEMERE FERNANDES DE AZEVEDO, matrícula nº 306.673-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à 3ª Vice-Presidência - Deputado Gilberto Palmares, na vaga decorrente da dispensa de André Barreto de Souza.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 53/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3223/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDIPENSAR, pelo Deputado Roberto Henriques, a servidora requisitada ROSEMERE FERNANDES DE AZEVEDO, matrícula nº 306.673-5, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à 2ª Vice-Presidência - Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 54/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3238/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDIPENSAR, a pedido, a servidora requisitada DÁRIA GLAUCIA ALMENARA CARDOSO, matrícula nº 304.494-8, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 55/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3243/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado GERSON DA SILVA GUERREIRO, matrícula nº 307.303-8, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo na vaga decorrente da dispensa de Daria Glaucia Almenara Cardoso.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 56/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3262/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 307.674-2, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à 4ª Suplência - Deputado Thiago Pampolha, na vaga decorrente da dispensa de Gerson da Silva Guerreiro.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 57/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3329/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado JOÃO ANDRÉ PONTES DOS SANTOS, matrícula nº 307.637-9, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia - Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da dispensa de Fabio Neira.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 58/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3330/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado FABIO NEIRA, matrícula nº 307.619-7, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha junto à Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 59/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3393/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado RAIMUNDO NONATO LUNA DOS SANTOS, matrícula nº 306.201-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo, na vaga decorrente da dispensa de Sonia Maria Nery da Silva.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 60/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3394/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDIPENSAR, a pedido, o servidor requisitado RAIMUNDO NONATO LUNA DOS SANTOS, matrícula nº 306.201-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Liderança do P.S.D.B. - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 61/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3397/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDIPENSAR, a pedido, a servidora requisitada SONIA MARIA NERY DA SILVA , matrícula nº 306.553-9, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 62/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3391/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDIPENSAR, a pedido, a servidora requisitada MICHELE DURVAL MIGUEL , matrícula nº 307.418-4, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Liderança do P.T. do B. - Deputado Marcos Abrahão.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 63/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3396/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDIPENSAR, a pedido, a servidora requisitada MIRIAN RIPPER NOGUEIRA LOGO , matrícula nº 302.065-8, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Liderança do P.S.D.B. - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 64/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3439/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDIPENSAR, pelo Deputado Rafael do Gordo, a servidora requisitada MARIA ANGÉLICA DA SILVA FERRANTE, matrícula nº 306.748-5, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à 4ª Vice-Presidência - Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 28.02.2013\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n11904/2012 - WILTON LUSQUINHOS MACHADO\r\n\r\n12289/2012 - RONAI DE ALMEIDA LIMA BRAGA JUNIOR\r\n\r\n12493/2012 - LEONARDO FEDECHEM DO NASCIMENTO\r\n\r\n1264/2013 - LUISA DEORSOLA XAVIER BELMONTE DOS SANTOS\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2613/2013 - HAMILTON PRADO DE SOUZA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxílio Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2085/2013 - DEUZA LUCIA SERAFIM PASSOS\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, em fls.09/11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2548/2013 - JOSEANE PACHECO JALLES RATTO\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação nos assentamentos funcionais do requerente de fl.02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1403/2013 - MAGALI DE ORNELAS MARQUES\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, em fls.08/10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n657/2013 - ELIANE MARIA ROCHA BASTOS\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, em fls.10/12, DEFIRO o pedido de ABONO DE PERMANÊNCIA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n738/2013 - THEREZA VALERIA BECKER MATERA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, em fls.09/12, DEFIRO o pedido de ABONO DE PERMANÊNCIA.\r\n\r\nProcessos nº:\r\n\r\n13940/2012 - ALDA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTendo em vista o opinamento da Procuradoria Geral da Alerj, em fls.31/33, DEFIRO o requerido.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n877/2013 - EDNA TERESA RUAS BASTOS\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da Alerj, em fls.13/15, DEFIRO.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 27/02/2013\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 006/2013\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 9916/12\r\n\r\nObjeto: fornecimento e instalação de 60 (sessenta) novas licenças de “software” para o Departamento de Taquigrafia e Debates.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 008/2013\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 13.604/12\r\n\r\nObjeto: Aquisição de cartuchos de tinta para impressoras diversas, objetivando o abastecimento do almoxarifado da ALERJ.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nId: 1455201"
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                "Errata, Corrigenda": {
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                        "1455202": [
                            "II - Errata",
                            "COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS \r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNa Ata de Instalação da Comissão de Indicações Legislativas, publicada no D.O. de 28/02/2013, n° 038, pág. 12, 2ª coluna \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...as reuniões ordinárias sejam realizadas às quarta-feiras às dezesseis horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes... \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...as reuniões ordinárias sejam realizadas às quarta-feiras às dezesseis horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes...\r\n\r\nId: 1455202"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1455203": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados BRUNO CORREIA - Vice-Presidente, XANDRINHO, CARLINHOS MOUTINHO e ROSENVERG REIS - membros efetivos e GERALDO MOREIRA, ROSÂNGELA GOMES, JOÃO PEIXOTO, MARCOS SOARES e WAGUINHO membros suplentes da Comissão de Indicações Legislativas, para 1ª Reunião Extraordinária, a se realizar no dia 01 de março de 2013, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 15 horas e 15 minutos, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1.DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\n2.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n1 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 239/2013, do Deputado Marco Figueiredo, que “Solicita ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio Sérgio Cabral Filho, a liberação de recursos para a implantação de uma creche-escola em Imbariê - 3º Distrito do Município de Duque de Caxias”;\r\n\r\n2 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 240/2013, do Deputado Marco Figueiredo, que “Solicita ao Exmo Sr. Governador do Estado Sérgio Cabral Filho, o envio de mensagem dispondo sobre a implantação de uma creche-escola no 2º Distrito - Campos Eliseos no Município de Duque de Caxias”;\r\n\r\n3 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 241/2013, do Deputado Marco Figueiredo, que “Solicita ao Exmo Sr. Governador do Estado, Sérgio Cabral Filho, o envio de Mensagem dispondo sobre a implantação de uma creche-escola, no 1º Distrito-Centro do Município de Duque de Caxias”;\r\n\r\n4 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 242/2013, do Deputado Marco Figueiredo, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, o envio de Mensagem dispondo sobre a modernização e reforma das estações de trens no Município de Duque de Caxias”;\r\n\r\n5 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 243/2013, do Deputado Marco Figueiredo, que “Autoriza o Poder Executivo a instalar uma unidade de pronto atendimento - UPA 24 horas - em Imbariê - 3º Distrito no Município de Duque de Caxias”;\r\n\r\n6 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 244/2013, do Deputado Marco Figueiredo, que “Solicita ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre a instalação de uma unidade de pronto atendimento - UPA 24 horas - no 6º Distrito do Município de Magé”;\r\n\r\n7 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 245/2013, do Deputado Marco Figueiredo, que “Solicita ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio, Sérgio Cabral Filho, a liberação de recursos para a implantação de uma creche-escola em Xerém - 4º Distrito do Município de Duque de Caxias”;\r\n\r\n8 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 246/2013, da Deputada Clarissa Garotinho, que “Solicita ao Excelentíssimo Governador Sérgio Cabral Filho o envio de Mensagem criando a universidade estadual da região dos lagos - UERLAGOS”;\r\n\r\n9 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 247/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Solicita a Excelentíssima Senhora Presidente do Tribunal de ustiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargadora Leila Mariano, o envio de Mensagem dispondo sobre a criação da vara criminal do Complexo de Gericinó, na Comarca do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n10 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 248/2013, do Deputado Robson Leite, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Cabral Filho, Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a solicitação de área para nova construção da unidade descentralizada do colégio Pedro II - no bairro do Barreto no Município de Niterói”;\r\n\r\n11 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 249/2013, do Deputado Marco Figueiredo, que “Solicita ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre a construção de uma ciclovia na Avenida Coronel Sisson no trecho que liga a RJ-107, até parada Angélica, no Município de Duque de Caxias”;\r\n\r\n12 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 250/2013, do Deputado Marco Figueiredo, que “Solicita ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre a revitalização, urbanização e recapeamento asfáltico dos seguintes distritos; 1º - Centro, 2º - Campos Eliseos, 3º - Imbariê, do Município de Duque de Caxias”;\r\n\r\n13 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 251/2013, do Deputado Marco Figueiredo, que “Solicita ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, ao Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia e ao Presidente da Fundação FAETEC o envio de Mensagem dispondo sobre a implantação de uma unidade de qualificação profissional da FAETEC na antiga Faculdade de Medicina, na Rua Machado Fagundes, Estrada da Saudade - Cascatinha/Município de Petrópolis”;\r\n\r\n14 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 252/2013, da Deputada Rosangela Gomes, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre a destinação de recursos para construção de um hospital universitário especializado no tratamento e pesquisa das Hemoglobinopatias no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n15 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 253/2013, do Deputado Marco Figueiredo, que “Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre a modernização e reforma das estações de trens no Município de Magé”;\r\n\r\n16 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.º 254/2013, do Deputado Dica, que “Solicita ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Sérgio Cabral Filho, o envio de Mensagem dispondo sobre a instalação de unidades profissionalizantes nos complexos prisionais, masculinos e femininos, na forma que menciona”;\r\n\r\nEm 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA, ROSENVERG REIS, MARCOS SOARES e DICA, membros efetivos, e ROSÂNGELA GOMES, ANDREIA BUSATTO, CARLINHOS MOUTINHO, GERALDO MOREIRA e MÁRCIO PACHECO, suplentes da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 01 de março de 2013, às 15 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 819/2012, do Deputado Marcos Abrahão, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO CABO DA PMERJ WAGNER OLIVEIRA DE SOUZA.”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 820/2012, do Deputado Gilberto Palmares, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA, DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 821/2012, da Deputada Clarissa Garotinho, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO INSTRUMENTISTA RILDO HORA.”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 823/2013, da Deputada Clarissa Garotinho, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO INSTITUTO ALBERTO COIMBRA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DE ENGENHARIA - COPPE.”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 824/2013, do Deputado Paulo Melo, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PROFESSOR DOUTOR JAIR DE CARVALHO E CASTRO.”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 825/2013, do Deputado Xandrinho, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ADVOGADO, DR. LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA.”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 826/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO GRANDE DESPORTISTA ARTHUR ANTUNES DE COIMBRA - ZICO.”;\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 827/2013, do Deputado Rosemverg Reis, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À MAJOR MÉDICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Drª RACHEL ESPÍNDOLA MAIA DE ANDRADE.”;\r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 828/2013, da Deputada Enfermeira Rejane, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ILUSTRÍSSIMA SRª ADRIANA MAGALHÃES DE LIMA”;\r\n\r\n10. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 829/2013, do Deputado Marco Figueiredo, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. EDUARDO PINHEIRO CAMPOS, ENGENHEIRO CIVIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, NO ÂMBITO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n11. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 830/2013, do Deputado Marco Figueiredo, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. REGIS PINHEIRO DE CAMPOS.”;\r\n\r\n12. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 831/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO GRANDE DESPORTISTA EDUARDO ANTUNES COIMBRA.”;\r\n\r\n13. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 832/2013, do Deputado Rafael Picciani, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A NOÊMIA MIGUEL FELIPPE.”;\r\n\r\n14. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 833/2013, do Deputado Marcelo Freixo, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA “POST MORTEM” A CÍCERO GUEDES.”;\r\n\r\n15. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 834/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À CONTADORA ITALIANA MAFALDA MINOZZI.”;\r\n\r\n16. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 835/2013, da Deputada Inês Pandeló, que “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR À SENHORA FERNANDA COSTA CAMPOS COTOTE.”;\r\n\r\n17. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 836/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO MÉDICO CARDIOLOGISTA DR. BENITO ACCETA.”;\r\n\r\n18. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 837/2013, do Deputado Marcelo Simão, que MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO 3º SARGENTO PM SÉRGIO DE SOUZA COSTA.”.\r\n\r\nEm 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 244/2012)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Relator, CLAISE MARIA ZITO e MÁRCIO PACHECO, membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES VITIMADOS EM SERVIÇO, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 06 de março de 2013, às 09 horas e 30 minutos, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de ouvir vitimados em ato de serviço e diretores dos setores responsáveis pelas áreas de saúde, assistência social e reabilitação das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado WAGNER MONTES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ENFERMEIRA REJANE, BRUNO CORREIA e SAMUQUINHA, membros efetivos, e CORONEL JAIRO, ARMANDO JOSÉ, MÁRCIO PACHECO, PEDRO FERNANDES e ROSÂNGELA GOMES, suplentes da COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER, para a Reunião de Instalação, a ser realizada no dia 28 de fevereiro de 2013, às 15:30 h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEm 25 de fevereiro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 26/02/2013.)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: FEVEREIRO/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº03/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais odontológicos.\r\n\r\nPROCESSO N°: 11.048/2012\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO ODONTOLÓGICO\r\n\r\nREUNIÃO: 28/02/2013 às 10horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 28/02/2013.\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: (preço ofertado) NASCIMENTO & RODRIGUES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: FEVEREIRO/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº04/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de copos descartáveis de 200 ml e 50 ml com entrega parcelada.\r\n\r\nPROCESSO N°: 13.457/2012\r\n\r\nREQUISITANTE: SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREUNIÃO: 28/02/2013 às 14 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 28/02/2013.\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: (preço negociado) PACTUAL COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA - R$ 22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 01 de março de 2013.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\n(Res. 522/12)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS RELATIVAS À GESTÃO FRAUDULENTA, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, LAVAGEM DE DINHEIRO, PROPAGANDA ENGANOSA, PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, INCLUSIVE COM ASSÉDIO MORAL, EXTINÇÃO ARBITRÁRIA DE CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS, MANIPULAÇÃO E REPRESSÃO ÀS REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES, ALUNOS E OUTROS SERVIDORES, CRIAÇÃO DE MONOPÓLIOS E DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO NAS ENTIDADES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR convoca nos termos regimentais,s Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ROBSON LEITE - Relator, EDSON ALBERTASSI e FLAVIO BOLSONARO, membros titulares e os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO, CLAISE MARIA ZITO e XANDRINHO, membros suplentes para a 3ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 1º de março de 2013, sexta-feira, às 10:30 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS.\r\n\r\n(Edital DO. 28.02.2013)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA, ROSENVERG REIS, MARCOS SOARES e DICA, membros efetivos, e ROSÂNGELA GOMES, ANDREIA BUSATTO, CARLINHOS MOUTINHO, GERALDO MOREIRA e MÁRCIO PACHECO, suplentes para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 01 de março de 2013, às 15 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ÉDINO FONSECA.\r\n\r\n(Edital DO. 01.03.2013)\r\n\r\n15h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados BRUNO CORREIA - Vice-Presidente, XANDRINHO, CARLINHOS MOUTINHO e ROSENVERG REIS - membros efetivos e GERALDO MOREIRA, ROSÂNGELA GOMES, JOÃO PEIXOTO, MARCOS SOARES e WAGUINHO membros suplentes para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 01 de março de 2013, sexta-feira, às 15:15 h, na sala 316, do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\n(Edital DO. 01.03.2013)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCAPACITAÇÃO EM DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade CRC/RJ, realizará capacitação em Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, destinada a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais.\r\n\r\nA referida capacitação objetiva oferecer aos participantes orientações que auxiliem na elaboração e preenchimento da declaração de ajuste anual de imposto de renda.\r\n\r\nDECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA \r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nConceitos iniciais e princípios: renda x provento; princípios e características. Sujeito ativo, passivo e responsável. Fato gerador da obrigação tributária. Base de cálculo. Alíquota. Formas de Recolhimento do Imposto de Renda. Declaração anual de ajuste: histórico e objetivos, quem deve declarar, deduções legais da base de cálculo, regime de tributação, prazo de entrega, multa. Situações especiais: contribuinte casado, contribuinte que tenha companheiro, contribuinte separado, contribuinte viúvo, contribuinte menor, contribuinte incapaz, espólio, contribuinte ausente no exterior a serviço do Brasil, conversão em reais dos rendimentos ou pagamentos em moeda estrangeira. Organizando os documentos. Programas auxiliares do IRPF. Principais aspectos sobre o preenchimento da ficha de identificação do contribuinte; dependentes; alimentandos; rendimentos tributáveis recebidos pessoa jurídica - titular e dependente; rendimentos tributáveis recebidos de pessoa física e do exterior; rendimentos isentos e não tributáveis; rendimentos sujeitos à tributação exclusiva-definitiva; imposto pago-retido. Ficha de Pagamentos e doações efetuadas: introdução, despesas com instrução, despesas médicas, pensão alimentícia, previdência complementar, Fapi, doação ECA, incentivo à cultura, incentivo à atividade audiovisual e incentivo ao desporto, doações Estatuto do Idoso, INSS do empregado doméstico. Principais aspectos sobre o preenchimento da ficha de bens e direitos; dívidas e ônus reais; informações de cônjuge, espólio, doação partidos políticos, importações e pendências; atividade rural, ganhos de capital, moeda estrangeira, renda variável. Resumo da declaração, gravação e transmissão.\r\n\r\nCarga horária: 8 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 12 e 14 de março - terça e quinta-feira\r\n\r\nHorário: 9h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar (auditório)\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 6 de março de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento/idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 7 e 8 de março, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição na CAPACITAÇÃO EM DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA, a ser realizada na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 12 e 14 de março (terça e quinta-feira), de 9 às 13 horas, que o funcionário (a)_________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste(a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar da referida capacitação. \r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1455203"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                "1454936": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.700.557/0001-84 - NIRE 33300277153\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 11 de Janeiro de 2013. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 11 dias do mês de Janeiro de 2013, às 13 horas, na sede social da Brookfield Incorporações S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, 200, Bloco 8, salas 101 a 108 e 201 a 208, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades para convocação, em razão da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 21, §2º do Estatuto Social da Companhia. 3. Presença: A totalidade dos membros do Conselho de Administração, observada a participação do Sr. George Myhal por conferência telefônica, na forma do artigo 21, §4º do Estatuto Social da Companhia e, na qualidade de convidados, o Sr. Sérgio Leal Campos, Diretor Financeiro e a Sra. Denise Goulart de Freitas, Diretora Jurídica. 4. Mesa: Verificado o quorum necessário para instalação da Reunião do Conselho de Administração, o Sr. Luiz Ildefonso Simões Lopes assumiu a presidência dos trabalhos e indicou a Sra. Denise Goulart de Freitas para secretariar a reunião. 5. Ordem do Dia: Aprovação do Business Plan 2013-2017. 6. Deliberações: Iniciada a reunião, a Diretoria apresentou aos membros do colegiado o Plano de Negócios (\"Business Plan\") da Companhia e de suas controladas para o período compreendido entre 2013 a 2017. Após deliberações, os membros do Conselho de Administração aprovaram por unanimidade o Business Plan apresentado. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. Mesa: Luiz Ildefonso Simões Lopes - Presidente; Denise Goulart de Freitas - Secretária. Conselheiros presentes: Luiz Ildefonso Simões Lopes, George Myhal, Antônio Fernando de Oliveira Maia, Benjamin Michael Vaughan, Joel Korn, Luiz Rogelio Rodrigues Tolosa, Marcílio Marques Moreira, Mario Cezar de Andrade, Nicholas Vincent Reade, Omar Carneiro da Cunha e Walter Francisco Lafemina. Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2013. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Arquivada na Jucerja sob nº 2431110 em 16/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nBROOKFIELD INCORP. ARCA 11.01.13_BUSIN\r\n\r\nBROOKFIELD ENGENHARIA - AGE 09.01.2013\r\n\r\nId: 1454936"
                ],
                "1454354": [
                    "V - Ata",
                    "Ata de Reunião do Conselho de Administração. Data, Horário e Local: 22/02/13, às 9h30, na sede da sociedade, no Rio de Janeiro, RJ, na Av. das Américas 3443, lj 101, 102, 103, 104, 105 e 108, pte, bl 04 (\"Cia\"). Convocação: dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia. Presença: a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia. Mesa: Cristiano de Mesquita Souza, Presidente; Thiago Frias Picolo Peres, Secretário. Ordem do Dia: deliberar sobre a autorização à sociedade controlada Technos da Amazônia Indústria e Comércio S.A., sociedade sem registro de Cia aberta perante a CVM, com sede em Manaus, AM, na Rua Mogno, 600, Distrito Industrial, CNPJ 04.628.426/000145 (\"TASA\"), para (1) a realização, pela TASA, da 1ª emissão, em série única, de notas promissórias comerciais (\"Notas Comerciais\"), nos termos da Instrução CVM 134/90, conforme alterada (\"Instrução CVM 134\"), e da Instrução CVM 155/91, conforme alterada (\"Emissão\"), que serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Lei 6.385/76, conforme alterada (\"Lei do Mercado de Valores Mobiliários\"), da Instrução CVM 476/09, conforme alterada (\"Instrução CVM 476\"), e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis (\"Oferta\"); (2) a autorização para a Diretoria da TASA (i) celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos ou substituições e praticar todos os atos necessários ou convenientes à realização da Emissão e da Oferta; (ii) contratar (a) instituição financeira para intermediar e coordenar a Oferta (\"Coordenador\"); e (b) os demais prestadores de serviços para a Emissão e a Oferta, incluindo banco mandatário das Notas Comerciais (\"Bco Mandatário\"), assessores legais e, caso necessário, representante dos titulares das Notas Comerciais (\"Titulares\") (\"Agente de Notas\"), entre outros, podendo, para tanto, negociar, assinar os respectivos contratos e fixar-lhes os respectivos honorários; e (3) a ratificação de todos os atos já praticados relacionados às deliberações acima. Deliberações: após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração da Cia decidiram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, aprovar a autorização à sociedade controlada TASA para: 1. A realização da Emissão e da Oferta, com as seguintes características e condições principais, as quais serão detalhadas e reguladas por meio das cártulas das Notas Comerciais: (i) Colocação. As Notas Comerciais serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Lei do Mercado de Valores Mobiliários, da Instrução CVM 476 e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis, sob o regime de garantia firme de colocação com relação à totalidade das Notas Comerciais, a ser prestada pelo Coordenador, nos termos do contrato de distribuição pública das Notas Comerciais (\"Contrato de Distribuição\"), tendo como público alvo investidores qualificados, assim definidos nos termos do art.4º da Instrução CVM 476 (\"Investidores Qualificados\"). (ii) Prazo de Subscrição. As Notas Comerciais serão subscritas, a qualquer tempo, a partir da data de início de distribuição da Oferta, observado o disposto no art.8º, §2º, da Instrução CVM 476. (iii) Forma de Subscrição e de Integralização e Preço de Integralização. As Notas Comerciais serão subscritas e integralizadas por meio do MDA - Módulo de Distribuição, administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (\"CETIP\"), por, no máximo, 20 Investidores Qualificados, sendo a distribuição liquidada financeiramente de acordo com as normas da CETIP, por Investidor Qualificado, à vista, na Data de Emissão (conforme definido no item (xii) abaixo), e em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal (conforme definido no item (viii) abaixo). (iv) Negociação. As Notas Comerciais serão registradas para negociação no mercado secundário por meio do CETIP21-TVM, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas financeiramente por meio da CETIP e as Notas Comerciais custodiadas eletronicamente na CETIP. As Notas Comerciais somente poderão ser negociadas entre Investidores Qualificados e depois de decorridos 90 dias contados da data da respectiva subscrição ou aquisição, nos termos dos arts.13 e 15 da Instrução CVM 476, e do cumprimento, pela TASA, das obri gações previstas no art.17 da Instrução CVM 476. (v) Nº da Emissão. As Notas Comerciais representam a 1ª emissão de notas promissórias comerciais da TASA. (vi) Valor Total da Emissão. Será de até R$ 200.000.000,00, na Data de Emissão. (vii) Quantidade. Serão emitidas até 10 Notas Comerciais. (viii) Valor Nominal Unitário. Cada 1 das Notas Comerciais terá o valor nominal de R$ 20.000.000,00, na Data de Emissão (\"Valor Nominal\"). (ix) Séries. A Emissão será realizada em série única. (x) Forma e Comprovação de Titularidade. As Notas Comerciais serão emitidas fisicamente, em forma cartular, e ficarão depositadas no Bco Mandatário, sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das Notas Comerciais será comprovada pelas cártulas emitidas fisicamente, sendo sua circulação por endosso em preto, sem garantia, de mera transferência de titularidade, observado o disposto no item (iv) acima, e, adicionalmente, caso as Notas Comerciais estejam custodiadas eletronicamente na CETIP, será expedido, por esta, extrato em nome do respectivo Titular, que servirá de comprovante de titularidade das respectivas Notas Comerciais. (xi) Garantia/Aval. As Notas Comerciais não terão qualquer garantia ou aval. (xii) Data de Emissão. A data de cada 1 das Notas Comerciais corresponderá à data de efetiva subscrição e integralização da respectiva Nota Comercial, sendo que todas as Notas Comerciais serão emitidas, subscritas e integralizadas na mesma data (\"Data de Emissão\"). (xiii) Prazo e Data de Vencimento. Ressalvadas as hipóteses de resgate antecipado das Notas Comerciais ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Notas Comerciais, nos termos a serem previstos nas cártulas das Notas Comerciais, o prazo de cada 1 das Notas Comerciais será de até 180 dias contados da Data de Emissão (\"Data de Vencimento\"). (xiv) Pagamento do Valor Nominal. Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Notas Comerciais ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Notas Comerciais, nos termos a serem previstos nas cártulas das Notas Comerciais, o Valor Nominal de cada 1 das Notas Comerciais será integralmente pago na Data de Vencimento. (xv) Remuneração. O Valor Nominal de cada 1 das Notas Comerciais não será atualizado monetariamente. Sobre o Valor Nominal de cada 1 das Notas Comerciais incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI-Depósitos Interfinanceiros de 1 dia, \"over extra-grupo\", expressas na forma percentual ao ano, base 252 dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (\"Taxa DI\"), acrescida de sobretaxa de 1,20%a.a., base 252 dias úteis (\"Sobretaxa\", e, em conjunto com a Taxa DI, \"Remuneração\"), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento das Notas Comerciais, e seguirão os critérios de cálculo do \"Caderno de Fórmulas de Notas Comerciais e Obrigações - CETIP21\", o qual está disponível para consulta na página da CETIP na Internet (http://www.cetip.com.br). Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de resgate antecipado das Notas Comerciais ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Notas Comerciais, nos termos a serem previstos nas cártulas das Notas Comerciais, a Remuneração será integralmente paga na Data de Vencimento. (xvi) Resgate Antecipado Facultativo. A TASA poderá, de forma unilateral, sendo que, para os fins do art.7º, §2º, da Instrução CVM 134, o Titular terá concedido sua expressa e antecipada anuência, de forma irrevogável e irretratável, no momento de sua subscrição no mercado primário ou aquisição no mercado secundário, conforme o caso, realizar, a qualquer tempo a partir do 31º dia contado da Data de Emissão, conforme disposto no art.7º, inciso I, da Instrução CVM 134, o resgate antecipado, total ou parcial, das Notas Comerciais, mediante o pagamento do Valor Nominal das Notas Comerciais objeto do resgate antecipado, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento, sem qualquer prêmio ou penalidade. O resgate antecipado deverá ser realizado por meio de comunicação prévia de, no mínimo, 5 Dias Úteis (conforme definido no item (xviii) abaixo) da data do evento, aos Titulares, ao Agente de Notas (se houver), ao Bco Mandatário e à CETIP, contendo, no mínimo, (a) se o resgate antecipado será total ou parcial, e, se for parcial, a quantidade de Notas Comerciais objeto do resgate antecipado, que serão objeto de sorteio, nos termos do art.7º, §4º, da Instrução CVM 134, observado o disposto nas cártulas das Notas Comerciais; e (b) a data efetiva para o resgate antecipado e o pagamento das Notas Comerciais objeto do resgate antecipado. (xvii) Local de Pagamento. Os referentes às Notas Comerciais e a quaisquer outros valores eventualmente devidos pela TASA, nos termos das Notas Comerciais, serão realizados pela TASA, (a) caso as Notas Comerciais estejam custodiadas eletronicamente na CETIP, em conformidade com os procedimentos da CETIP; e (b) caso as Notas Comerciais não estejam custodiadas eletronicamente na CETIP, na sede e/ou endereço comercial da TASA. (xviii) Prorrogação dos Prazos. Considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação prevista nas Notas Comerciais até o 1º Dia Útil (assim entendido como qualquer dia no qual haja expediente nos bancos comerciais em São Paulo, SP, e que não seja sábado ou domingo (\"Dia Útil\")) subsequente, se o seu vencimento coincidir com dia que não seja 1 Dia Útil, não sendo devido qualquer acréscimo aos valores a serem pagos, exceto pelos casos cujos pagamentos devam ser realizados por meio da CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento coincidir com feriado nacional, sábado ou domingo. (xix) Destinação dos Recursos. Os recursos líquidos obtidos pela TASA com a Emissão serão utilizados para o financiamento de investimentos a serem realizados pela TASA. (xx) Vencimento Antecipado. As obrigações decorrentes das Notas Comerciais terão o seu vencimento antecipado declarado nas hipóteses a serem previstas nas cártulas das Notas Comerciais. 2. A autorização para a Diretoria da TASA (i) celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos ou substituições e praticar todos os atos necessários ou convenientes à realização da Emissão e da Oferta, incluindo as cártulas das Notas Comerciais e o Contrato de Distribuição; e (ii) contratar (a) o Coordenador; e (b) os demais prestadores de serviços para a Emissão e a Oferta, incluindo o Bco Mandatário, assessores legais e, caso necessário, o Agente de Notas, entre outros, podendo, para tanto, negociar, assinar os respectivos contratos e fixar-lhes os respectivos honorários. 3. A ratificação de todos os atos já praticados relacionados às deliberações acima. Encerramento: foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso; como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário para a lavratura desta ata, a qual, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes no livro próprio. Membros do CA: Cristiano de Mesquita Souza, Mário Spinola e Castro, Marcelo Pereira Lopes de Medeiros, Luiz Orenstein e Ana Luiza Machado Alves Daripa. A presente é cópia da ata lavrada no livro próprio. RJ, 22/02/13. Mesa: Cristiano de Mesquita Souza, Presidente; Thiago Frias Picolo Peres, Secretário. Jucerja nº 2443430, em 26/02/2013.\r\n\r\nId: 1454354"
                ],
                "1455051": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1455051"
                ],
                "1454577": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 13.079.757/0001-64 - NIRE 3330029644-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Data, hora e local: Realizada no dia 19 de fevereiro de 2013, às 14:00 horas, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, 8.501, 32º andar, Pinheiros. Presença: Instalou-se a reunião com a maioria dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Marcelo Bahia Odebrecht - Presidente; Mauricio Carvalho Reis - Secretário. Abertos os trabalhos, os conselheiros tomaram conhecimento da renúncia apresentada pelo Sr. Adriano Sá de Seixas Maia ao cargo de Diretor da Companhia, tendo os conselheiros, nesta oportunidade, agradecido a atuação eficaz e competente no exercício do cargo. Ordem do dia: 1) Matérias para deliberação: Após a devida análise das matérias para deliberação constantes da ordem do dia, bem como das Propostas de Deliberação (“PDs”), cujas cópias e documentação conexa foram encaminhadas previamente aos Conselheiros e ficarão devidamente arquivadas na sede da Companhia, foram aprovadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: 1) PD.CA-OE 01/13 - Constituição da empresa Odebrecht Energy Luxembourg, com as seguintes características principais: i) Denominação: Odebrecht Energy Luxembourg S.à r.l. (“Sociedade”); ii) Capital social: USD 20,000 (vinte mil dólares norte-americanos), dividido em 20.000 (vinte mil) ações de emissão da Sociedade de titularidade da Companhia; e iii) Objeto social: (i) participar em outras sociedades ou companhias que explorem negócios de geração e comercialização de energia elétrica; (ii) controle e gestão sobre as atividades das sociedades nas quais detém participação; e (iii) todas as atividades que sejam úteis e necessárias para atingir os objetivos listados acima, com exceção de atividades bancárias. 2) PD.CA-OE 03/13 - Rerratificação dos papéis e responsabilidades dos Comitês Permanentes de Apoio ao Conselho de Administração da Companhia; 3) PD.CA-OE 04/13 - Eleição de Diretor da Companhia e sociedades controladas: Aprovada a eleição, como Diretor da Companhia, do Sr. Rogério Bautista da Nova Moreira, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 889539205-15, portador da carteira de identidade nº 561731306 SSP/ BA, inscrito na OAB/BA sob o nº 15971, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, para cumprir o presente mandato que se encerrará na Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2013. O Diretor ora eleito será investido em seu cargo mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Registro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76, o Diretor ora eleito declara, sob as penas de lei, não estar impedido de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Em consequência, a composição da Diretoria da Companhia, sendo um Diretor Presidente e os demais Diretores sem designação específica, todos com endereço comercial na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, CEP 22290-240, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2013, passa a ser a seguinte: A) Diretor Presidente - Henrique Serrano do Prado Valladares, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 133336315-04, portador da carteira de identidade nº 0067649327 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; B) Diretor - Antônio Marco Campos Rabello, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 560381355-53, portador da carteira de identidade nº 03938136-65 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; C) Diretor - Enio Augusto Pereira e Silva, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 083910505-30, portador da carteira de identidade nº 00684897-49 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; D) Diretor - Gabriel Ricardo Ybarra, argentino, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 156701716-91, portador da carteira de identidade RNE nº W028780-A, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; E) Diretor - Augusto Roque Dias Fernandes Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 509161067-72, portador da carteira de identidade nº 03999956-0 IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e F) Diretor - Rogério Bautista da Nova Moreira, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 889539205-15, portador da carteira de identidade nº 561731306 SSP/BA, inscrito na OAB/BA sob o nº 15971, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II) Matérias para conhecimento: 1) Acompanhamento do Programa de Ação da Companhia (2012); 2) Apresentação do Relatório do Contencioso da Companhia; e 3) Apresentação do Projeto de Capitalização da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. São Paulo, 19 de fevereiro de 2013. Mesa: Marcelo Bahia Odebrecht - Presidente; Mauricio Carvalho Reis - Secretário. Conselho de Administração: Marcelo Bahia Odebrecht, Newton Sergio de Souza, Felipe Montoro Jens, Paulo Oliveira Lacerda de Melo, Luiz de Mendonça e Luiz Antonio Mameri. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Mauricio Carvalho Reis, Secretário. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Energia S.A. Nire: 33.3.0029644-1. Protocolo: 00-2013/053932-5. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002443437. Data: 26/02/2013. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1454577"
                ],
                "1455025": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT ENERGIAS ALTERNATIVAS S.A.\r\n\r\nNIRE 3330029760-0 - CNPJ/MF Nº 13.439.535/0001-05\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Data, hora e local: Em 23 de janeiro de 2013, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Mauricio Carvalho Reis, Secretário. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6404/76; 2) Aprovada a ratificação da contratação da empresa especializada Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda. (“Guimarães e Sieiro Consultoria”), sociedade simples limitada, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004903/O-5 “S” RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07533214/0001-72, sediada na Avenida Tancredo Neves, Edifício Esplanada Tower, nº 939, sala 907, Salvador, BA, representada pelo seu sócio-diretor, Sr. Hélio Rodrigues Guimarães, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade RG nº 00279755-09 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 004637015-34 e no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004810/O-7 “T” RJ, para proceder à avaliação do valor contábil patrimonial líquido das sociedades empresárias controladas para fins de incorporação destas pela Companhia, sendo estas: Central Geradora Eólica Corredor do Senandes II Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11607351/0001-81 (“CGE Senandes II”), Central Geradora Eólica Corredor do Senandes III Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11608813/0001-85 (“CGE Senandes III”), Central Geradora Eólica Corredor do Senandes IV Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11644090/0001-70 (“CGE Senandes IV”), e Central Geradora Eólica Vento Aragano I Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11639659/0001-09 (“CGE Vento Aragano I”); 3) Aprovados, depois de lidos e examinados, os Laudos de Avaliação preparados pela Guimarães e Sieiro Consultoria, que passam a integrar a presente Ata como Anexo I, os quais confirmaram os valores contábeis dos patrimônios líquidos a serem incorporados pela Companhia de R$ 9.792,34 (nove mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos) referente à CGE Senandes II; R$ 9.945,79 (nove mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos) referente à CGE Senandes III; R$ 9.779,57 (nove mil, setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos) referente à CGE Senandes IV; e R$ 9.819,69 (nove mil, oitocentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos) referente à CGE Vento Aragano I; 4) Aprovados os Protocolos e Justificações de incorporação das sociedades empresárias CGE Senandes II, CGE Senandes III, CGE Senandes IV e CGE Vento Aragano I pela Companhia, que passam a integrar a presente Ata como Anexo II; 5) Aprovada, em consequência, a extinção das sociedades empresárias CGE Senandes II, CGE Senandes III, CGE Senandes IV e CGE Vento Aragano I pela incorporação; 6) As acionistas autorizam os administradores da Companhia a praticar quaisquer atos necessários para que se efetive o quanto acima deliberado, podendo, para tanto, assinar quaisquer documentos; e 7) Aprovados e ratificados todos os atos praticados até o momento pelos administradores da Companhia com o objetivo de implementar a incorporação. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013. Mesa: Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Mauricio Carvalho Reis, Secretário. Acionistas: Odebrecht Energia S.A. e Odebrecht S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Mauricio Carvalho Reis, Secretário. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Energias Alternativas S.A. Nire: 33.3.0029760-0. Protocolo: 00-2013/051500-0. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002441938. Data: 21/02/2013. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1455025"
                ],
                "1454590": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nNIRE 3330029761-8 - CNPJ/MF Nº 13.439.547/0001-30\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Data, hora e local: Em 19 de fevereiro de 2013, às 16:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Mauricio Carvalho Reis, Secretário. Abertos os trabalhos, os acionistas tomaram conhecimento da renúncia apresentada pelo Sr. Adriano Sá de Seixas Maia ao cargo de Diretor da Companhia, tendo os acionistas, nesta oportunidade, agradecido a atuação eficaz e competente no exercício do cargo. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a eleição, como Diretor da Companhia, do Sr. Rogério Bautista da Nova Moreira, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 889539205-15, portador da carteira de identidade nº 561731306 SSP/ BA, inscrito na OAB/BA sob o nº 15971, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, para cumprir o presente mandato de Diretoria que se encerrará na Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2013. O Diretor ora eleito será investido em seu cargo mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Registro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76, o Diretor ora eleito declara, sob as penas de lei, não estar impedido de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Em consequência, a composição da Diretoria da Companhia, sendo um Diretor Presidente e os demais Diretores sem designação específica, todos com endereço comercial na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, CEP 22290-240, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2013, passa a ser a seguinte: A) Diretor Presidente - Henrique Serrano do Prado Valladares, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 133336315-04, portador da carteira de identidade nº 0067649327 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; B) Diretor - Antônio Marco Campos Rabello, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 560381355-53, portador da carteira de identidade nº 393813665 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; C) Diretor - Enio Augusto Pereira e Silva, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 083910505-30, portador da carteira de identidade nº 00684897-49 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; D) Diretor - Gabriel Ricardo Ybarra, argentino, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 156701716-91, portador da carteira de identidade RNE nº W028780-A, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e E) Diretor - Rogério Bautista da Nova Moreira, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 889539205-15, portador da carteira de identidade nº 561731306 SSP/BA, inscrito na OAB/BA sob o nº 15971, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013. Mesa: Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Mauricio Carvalho Reis, Secretário. Acionistas: Odebrecht Energia S.A. e Odebrecht S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Mauricio Carvalho Reis, Secretário. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Energia do Brasil S.A. Nire: 33.3.0029761-8. Protocolo: 00-2013/053959-7. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002443607. Data: 26/02/2013. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1454590"
                ],
                "1451670": [
                    "V - Ata",
                    "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DA RUA DO MERCADO 17\r\n\r\nCNPJ - 01.290.322/0001-85\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nAos 25 de janeiro de 2013, às 15:00 horas, reuniram-se em Assembléia Geral Ordinária os condôminos do Edifício da Rua do Mercado 17, nesta cidade, em 1ª convocação, à Rua do Mercado nº 11, 23º andar, nesta cidade, convocados pelo edital publicado no Diário Oficial do dia 14 de janeiro de 2013, Parte V, página 7 e mediante carta entregue por protocolo. Com a presença da totalidade dos condôminos, representados por seus respectivos procuradores nos termos dos instrumentos públicos de procuração apresentados, foi escolhido para presidir a Assembléia o Dr. Gustavo Soares da Silveira Giordano, representante dos Srs. Carlos Ivan da Silva Leal e Carmen Simonsen Leal e procurador do Sr. Carlos Ivan Simonsen Leal e da empresa administradora do condomínio Inversan S.A. - Planejamento, Administração e Participações e para secretariá-lo a senhora Rosângela Meott Brandão. Foram a seguir iniciados os trabalhos com a leitura da seguinte Ordem do Dia, que constou expressamente do edital de convocação, pela qual os senhores condôminos foram convidados a deliberar sobre: a) resoluções e contas da empresa administradora do condomínio; b) eleição de Síndico c) eleição dos membros do Conselho Consultivo; d) orçamento para o exercício de 2013; e) realização de obras. Após os debates sobre os assuntos constantes da Ordem do Dia, a Assembléia resolveu por unanimidade, o seguinte: a) aprovar sem restrições, com endosso do Conselho Consultivo, as contas e as resoluções tomadas pela empresa administradora e pelo Síndico no exercício de 2012, ratificando-as em todos os seus termos e, bem assim, dando por bem prestadas, com exatidão e clareza, sem quaisquer restrições, as contas apresentadas pela administradora do Condomínio no mesmo período; b) reeleger para o cargo de Síndico o senhor Carlos Ivan Simonsen Leal para o mandato de um ano a contar desta data, cabendo-lhe as atribuições previstas na Convenção do Condomínio; c) reeleger para os cargos do Conselho Consultivo os atuais membros, Sr. Carlos Ivan da Silva Leal e as Sras. Carmen Simonsen Leal e Carla Maria D'Amico Coqueiro, procuradora da empresa condômina MDM Participações Ltda., para novo mandato de um ano a contar desta data; d) aprovar o reajuste da taxa de condomínio nos termos da previsão orçamentária para o exercício de 2013, que vai a seguir transcrita neste Livro, logo após a presente ata, ficando consignado que dita previsão será analisada pela representante da MDM Participações Ltda. no prazo de 60 (sessenta) dias, valendo o silêncio como concordância; e) foi aprovada e aceita a obra das empenas do edifício realizada pela empresa Metropol Construção Revestimentos Ltda.; f) aprovar a continuação das obras que estão sendo realizadas por empregados da Inversan S.A. para recuperação e reforço das ferragens oxidadas do pilar da fachada da frente do edifício, bem como sua extensão para o pilar da fachada dos fundos que se encontra em igual situação de deterioração; g) foi aprovada a aquisição dos equipamentos de segurança instalados no edifício; h) manter o serviço de vigilância prestado por empresa especializada pelo menos até o final de fevereiro/2013; i) solicitar orçamentos para contratação de serviço de vigilância eletrônica à distância para substituir o atualmente prestado; j) aprovar a instalação de grades de segurança e reforço na porta do cômodo onde se encontram os equipamentos de segurança instalados; k) a Dra. Carla D'Amico Coqueiro requisitou expressamente um controle remoto para o sistema de alarme instalado no edifício e a senha para os respectivos armação e desarme, o que será atendido pelo Síndico. Entregue no ato da reunião a Dra. Carla Maria D'Amico Coqueiro, representante da empresa MDM Participações Ltda. relatório de vistoria técnica que tem como objetivo demonstrar o estado de conservação e as obras a serem executadas no edifício. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião sendo lavrada esta ata que vai pelos presentes assinada. Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013. Previsão Orçamentária: 1.1. Porteiro - R$ 1.150,00, 1.2. Auxiliar de Portaria - R$ 895,00, 1.3. Vigias - R$ 2.175,00, 1.4. Serventes - R$ 1.800,00, 1.5. Ascensoristas - R$ 3.200,00, 1.6. Horas Extras - R$ 2.626,91, 1.7. 13º Salário - R$ 400,00, 1.8. INSS - R$ 3.222,22, 1.9. FGTS - R$ 1.052,15, 1.10. - SAT - R$ 394,56, 1.11. Férias - R$ 400,00, 1.12. Av.Prévio - R$ 400,00, 1.13. Gratificações - R$ 1.000,00, 1.14. Vale Transporte - R$ 2.500,00 - SOMA - R$ 21.215,84 - 2.1. Manut. Elevadores - R$ 5.500,00, 2.2. Manut. C/Incêndio - R$ 0,00, 2.3. - Manut. Torre refrigeração - R$ 0,00, 2.4. - Seguros riscos diversos - R$ 300,00 - SOMA - R$ 5.800,00. 3.1. Mat. de limpeza - R$ 200,00, 3.2. Mat. Elétrico - R$ 100,00, 3.3. Mat. Hidráulico - R$ 100,00, 3.4. - Uniformes - R$ 150,00 - SOMA - R$ 550,00. 4.1. Tx. de administração - R$ 3.157,90 - SOMA - R$ 3.157,90. 5.1. CEDAE - R$ 7.000,00, 5.2. LIGHT - R$ 5.800,00, 5.3. TELEMAR - R$ 130,00 - 5.4. Tx. de Incêndio - R$ 0,00 - SOMA - R$ 12.930,00. 6.1. Eventual - R$ 866,76 - SOMA - R$ 866,76 - TOTAL - R$ 44.520,50.\r\n\r\nId: 1451670"
                ],
                "1454583": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT ENERGIAS ALTERNATIVAS S.A.\r\n\r\nNIRE 3330029760-0 - CNPJ/MF Nº 13.439.535/0001-05\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Data, hora e local: Em 19 de fevereiro de 2013, às 15:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Mauricio Carvalho Reis, Secretário. Abertos os trabalhos, os acionistas tomaram conhecimento da renúncia apresentada pelo Sr. Adriano Sá de Seixas Maia ao cargo de Diretor da Companhia, tendo os acionistas, nesta oportunidade, agradecido a atuação eficaz e competente no exercício do cargo. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a eleição, como Diretor da Companhia, do Sr. Rogério Bautista da Nova Moreira, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 889539205-15, portador da carteira de identidade nº 561731306 SSP/BA, inscrito na OAB/BA sob o nº 15971, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, para cumprir o presente mandato de Diretoria que se encerrará na Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2013. O Diretor ora eleito será investido em seu cargo mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Registro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76, o Diretor ora eleito declara, sob as penas de lei, não estar impedido de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Em consequência, a composição da Diretoria da Companhia, sendo um Diretor Presidente e os demais Diretores sem designação específica, com os 6 (seis) primeiros com endereço comercial na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, CEP 22290-240, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2013, passa a ser a seguinte: A) Diretor Presidente - Henrique Serrano do Prado Valladares, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 133336315-04, portador da carteira de identidade nº 0067649327 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; B) Diretor - Fernando Chein Muniz, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 548743511-15, portador da carteira de identidade nº 1745262 SSP/GO, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; C) Diretor - Antônio Marco Campos Rabello, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 560381355-53, portador da carteira de identidade nº 393813665 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; D) Diretor - Enio Augusto Pereira e Silva, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 083910505-30, portador da carteira de identidade nº 00684897-49 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; E) Diretor - Gabriel Ricardo Ybarra, argentino, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 156701716-91, portador da carteira de identidade RNE nº W028780-A, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; F) Diretor - Rogério Bautista da Nova Moreira, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 889539205-15, portador da carteira de identidade nº 561731306 SSP/BA, inscrito na OAB/BA sob o nº 15971, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e G) Diretor - Manoel Ailton Soares dos Reis, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 004508805-59, portador da carteira de identidade nº 557763 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013. Mesa: Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Mauricio Carvalho Reis, Secretário. Acionistas: Odebrecht Energia S.A. e Odebrecht S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Mauricio Carvalho Reis, Secretário. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Energias Alternativas S.A. Nire: 33.3.0029760-0. Protocolo: 00-2013/053964-3. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002443526. Data: 26/02/2013. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1454583"
                ],
                "1451669": [
                    "V - Ata",
                    "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DA RUA DA ALFÂNDEGA 90\r\n\r\nCNPJ - 01.466.938/0001-64\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nAos 25 de janeiro de 2013, às 16:00 horas, reuniram-se em Assembléia Geral Ordinária os condôminos do Edifício da Rua da Alfândega 90, nesta cidade, em 1ª convocação, à Rua do Mercado nº 11, 23º andar, nesta cidade, convocados pelo edital publicado no Diário Oficial do dia 14 de janeiro de 2013, Parte V, página 7 e mediante carta entregue por protocolo. Com a presença da totalidade dos condôminos, representados por seus respectivos procuradores nos termos dos instrumentos públicos de procuração apresentados, foi escolhido para presidir a Assembléia o Dr. Gustavo Soares da Silveira Giordano, representante da empresa condômina Ciempa - Cia. de Empreendimentos e Participações e procurador do Sr. Carlos Ivan Simonsen Leal e da empresa administradora do condomínio Inversan S.A. - Planejamento, Administração e Participações e para secretariá-lo a senhora Rosângela Meott Brandão. Foram a seguir iniciados os trabalhos com a leitura da seguinte Ordem do Dia, que constou expressamente do edital de convocação, pela qual os senhores condôminos foram convidados a deliberar sobre: a) resoluções e contas da empresa administradora do condomínio; b) eleição de Síndico c) eleição dos membros do Conselho Consultivo; d) orçamento para o exercício de 2013; e) realização de obras inadiáveis. Após os debates sobre os assuntos constantes da Ordem do Dia, a Assembléia resolveu por unanimidade, o seguinte: a) aprovar sem restrições, com endosso do Conselho Consultivo, as contas e as resoluções tomadas pela empresa administradora e pelo Síndico no exercício de 2012, ratificando-as em todos os seus termos e, bem assim, dando por bem prestadas, com exatidão e clareza, sem quaisquer restrições, as contas apresentadas pela administradora do Condomínio no mesmo período; b) reeleger para o cargo de Síndico o senhor Carlos Ivan Simonsen Leal para o mandato de um ano a contar desta data, cabendo-lhe as atribuições previstas na Convenção do Condomínio; c) reeleger para os cargos do Conselho Consultivo os atuais membros, Sr. Carlos Ivan da Silva Leal e as Sras. Carmen Simonsen Leal e Carla Maria D'Amico Coqueiro, procuradora da empresa condômina MDM Participações Ltda., para novo mandato de um ano a contar desta data; d) aprovar o reajuste da taxa de condomínio nos termos da previsão orçamentária para o exercício de 2013 que vai a seguir transcrita neste Livro logo após a presente ata, ficando consignado que dita previsão será analisada pela representante da MDM Participações Ltda. no prazo de 60 (sessenta) dias, valendo o silêncio como concordância; e) aprovar a proposta nº 006/2013 da Sercon Rio Construtora Ltda., no valor de R$ 9.785,00 (nove mil e setecentos e oitenta e cinco reais) para substituição da chave geral dos elevadores por chaves seccionadoras multipolar blindadas atendendo exigência da Atlas Schindler; f) aprovar a proposta nº 001/2013 da Sercon Rio Construtora Ltda., no valor de R$ 42.041,27 (quarenta e dois mil e quarenta e um reais e vinte e sete centavos) para substituição do telhado e impermeabilização da laje de cobertura do edifício, facultado a MDM Participações Ltda., dentro do prazo de 15 (quinze) dias, apresentar orçamento de menor valor elaborado por empresa de comprovada competência e com as mesmas características do orçamento da Sercon Rio Construtora Ltda.; g) aprovar a proposta da JRC Reformas e Manutenção Ltda., no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para recuperação dos revestimentos e pintura das fachadas do edifício, facultado a MDM Participações Ltda., dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, apresentar orçamento de menor valor elaborado por empresa de comprovada competência e com as mesmas características do orçamento da JRC Reformas e Manutenção Ltda. Entregue no ato da reunião a Dra. Carla Maria D'Amico Coqueiro, representante da empresa MDM Participações Ltda. relatório de vistoria técnica que tem como objetivo demonstrar o estado de conservação e obras a serem executadas no edifício. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião sendo lavrada esta ata que vai pelos presentes assinada. Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2013. Previsão Orçamentária: 1.1. Porteiro - R$ 1.200,00, 1.2. Auxiliar de Portaria - R$ 860,00, 1.3. Vigias - R$ 2.200,00, 1.4. Serventes - R$ 1.950,00, 1.5. Ascensoristas - R$ 3.300,00, 1.6. Horas Extras - R$ 1.611,05, 1.7. RSR - R$ 268,51, 1.8. 13º Salário - R$ 400,00, 1.9. INSS - R$ 3.280,44, 1.10. FGTS - R$ 1.071,17, 1.11. - SAT - R$ 401,69, 1.12. PIS - R$ 133,90, 1.13. Férias - R$ 400,00, 1.14. Av.Prévio - R$ 400,00, 1.15. Gratificações - R$ 800,00, 1.16. Seguro vida empregados - R$ 110,00, 1.17. Vale Transporte - R$ 1.787,02 - SOMA - R$ 20.173,77 - 2.1. Manut. Elevadores - R$ 4.850,00, 2.2. Manut. C/Incêndio - R$ 0,00, 2.3. - Vigilância - R$ 4.300,00 - SOMA - R$ 9.150,00. 3.1. Mat. de limpeza - R$ 150,00, 3.2. Mat. Elétrico - R$ 150,00, 3.3. Mat. Hidráulico - R$ 150,00, 3.4. - Uniformes - R$ 200,00 - SOMA - R$ 650,00. 4.1. Tx. de administração - R$ 3.157,90 - SOMA - R$ 3.157,90. 5.1. CEDAE - R$ 6.500,00, 5.2. LIGHT - R$ 3.100,00, 5.3. TELEMAR - R$ 120,00 - 5.4. Tx. de Incêndio - R$ 0,00 - SOMA - R$ 9.720,00. 6.1. Eventual - R$ 1.338,83 - SOMA - R$ 1.338,83 - TOTAL - R$ 44.190,50.\r\n\r\nId: 1451669"
                ],
                "1454935": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 04.580.927/0001-07 - NIRE n° 33.3.002.6868-5\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 9 de janeiro de 2013. Data, Local e Hora: Aos nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, na sede social da Companhia, na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, n° 200, bloco 8, salas 101 a 108 e 201 a 208, parte, Edifício Evolution I, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22775-056, às 18:00 horas; Convocação: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4o do artigo 124 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações; Presenças: A totalidade dos Srs. Acionistas; Mesa: Marcelo Martins Borba, Presidente e Denise Goulart de Freitas, Secretária; Deliberações: Os Srs. Acionistas deliberaram por unanimidade: (1) Nomear o Sr. Marcelo Martins Borba como Presidente da presente Assembleia Geral Extraordinária, bem como a Sra. Denise Goulart de Freitas como Secretária. (2) Lavrar esta ata sob a forma de sumário, como faculta o parágrafo 1º do artigo 130 da Lei 6.404/1976. (3) Aprovar a renúncia do Sr. Cristiano Gaspar Machado ao cargo de Diretor Financeiro, e do Sr. Elias Calil Jorge ao cargo de Diretor Presidente, prestando aos mesmos votos de agradecimento pelos relevantes serviços prestados à Companhia. (4) Em virtude da deliberação acima, eleger os seguintes membros para compor a Diretoria da Companhia, para um mandato de 2 (dois) ou até a investidura dos que vierem a ser eleitos pela próxima Assembleia Geral que tratar desta matéria: Diretor Presidente, o Sr. Marcelo Martins Borba, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade n° 962.032, expedida pela DGPC/GO e inscrito no CPF/MF sob o n° 282.383.891-00, domiciliado na Avenida T-9, n° 1.423, Setor Bueno, na Cidade de Goiânia, Estado de Goiás; e Diretor Financeiro, o Sr. Sergio Leal Campos, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade n° 2.329.353, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 174.159.187-20, domiciliado na Avenida Paisagista José Silva de Azevedo Neto, n° 200, Bloco 8, 2º andar, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Os Diretores ora eleitos declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia e nem condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato contra a economia popular, contra a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal, que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. (5) Ratificar a composição da Diretoria da Companhia: Diretor Presidente: Marcelo Martins Borba; Diretor Financeiro: Sergio Leal Campos; Diretora Jurídica: Denise Goulart de Freitas; Diretores sem Designação Específica: Carlos Éden Sardenberg Mesquita e José Carlos Teixeira da Silva Braga. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta Ata que após ter sido lida e aprovada, segue assinada pelos presentes. Assinaturas: Marcelo Martins Borba, Presidente; Denise Goulart de Freitas, Secretária; Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., p. Luiz Fernando Moura e Denise Goulart de Freitas; e Luiz Fernando Moura. \"Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia\". Rio de Janeiro, 9 de janeiro de 2013. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Visto do Advogado: Bianca Falcone - OAB/RJ n° 157.147. Arquivada na Jucerja sob nº 2432372 em 21/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1454935"
                ],
                "1454957": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.000.118/0001-79 - NIRE 33 300 15258-0\r\n\r\nATA DA 242ª REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 03 DE DEZEMBRO DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 03 (três) dias do mês de dezembro de 2012, às 17hs, na sala de Reuniões localizada na sede social da Companhia, na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo - Rio de Janeiro (RJ). 2. PRESENÇAS: Presente a totalidade dos membros da Diretoria, a saber: o Diretor Presidente, Sr. Francisco Tosta Valim Filho, e os demais Diretores, Srs. Alex Waldemar Zornig, Tarso Rebello Dias, Francis James Leahy Meaney, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro de Macedo e Bayard de Paoli Gontijo. Presente, ainda, a Sra. Luciana de Assis Serra Alves, na qualidade de Secretária. 3. ORDEM DO DIA: (1) Aprovar a constituição do CONSÓRCIO DE DADOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 5ª REGIÃO; e (2) Ratificar os atos anteriormente praticados e autorizar a adoção de todas as medidas necessárias à constituição e formalização dos consórcios referidos no item anterior. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Luciana de Assis Serra Alves para secretariar os trabalhos. Em seguida, com relação ao item (1) da Ordem do Dia, os Diretores decidiram aprovar a constituição do CONSÓRCIO DE DADOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 5ª REGIÃO, para participação da Companhia no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2012, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região, para prestação de Serviço de Comunicação de Dados. O valor do contrato é de R$ 3.641.907,00 (três milhões, seiscentos e quarenta e um mil e novecentos e sete reais) e o consórcio tem como participantes a Companhia, líder do consórcio, participando de 90% (noventa por cento), e a TNL PCS S.A., participando de 10% (dez por cento). Quanto ao item (2) da Ordem do Dia, os Diretores decidiram ratificar todos os atos já praticados pela Companhia em relação ao Consórcio mencionado no item (1) e autorizar, também, a adoção, pela Diretoria ou procuradores regularmente constituídos, de todas as providências necessárias à sua constituição e formalização, inclusive as medidas cabíveis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial, dentre outros órgãos públicos competentes. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, do que, para constar, lavrou-se esta ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. (a.a.) Luciana de Assis Serra Alves - Secretária da Mesa, Francisco Tosta Valim Filho - Diretor Presidente, Alex Waldemar Zornig, Tarso Rebello Dias, Francis James Leahy Meaney, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro de Macedo e Bayard de Paoli Gontijo. A presente certidão é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2012. Luciana de Assis Serra Alves - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELEMAR NORTE LESTE S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2419835 e data de 11/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\n242ª ARD - 03/12/12\r\n\r\n302259-3-02\r\n\r\nId: 1454957"
                ],
                "1455059": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1455059"
                ],
                "1454951": [
                    "V - Ata",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.807.432/0001-10 - NIRE 33 3 0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 23 DE JANEIRO DE 2013 às 17 horas. CERTIDÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2440006 e data de 15/02/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 23/01/13\r\n\r\n302324-02\r\n\r\nId: 1454951"
                ],
                "1454979": [
                    "V - Ata",
                    "COPART 4 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.253.691/0001-14 - NIRE 33 3 0029411-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2012. (Lavrada na forma de sumário conforme faculta o art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76) 1. LOCAL, HORA E DATA: Na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Teodoro da Silva nº 701/709 B, 4º andar, Vila Isabel, às 18hs do dia 03 (três) de dezembro de 2012. 2. ORDEM DO DIA: (i) Aprovar a declaração de juros sobre capital próprio no valor bruto de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), com pagamento do valor líquido em 10 de dezembro de 2012; e (ii) Delegar poderes aos Diretores da Companhia para praticar todos os atos necessários ao efetivo pagamento dos juros sobre capital próprio, nos termos da deliberação referente ao item (i). 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença da acionista representante da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4. PRESENÇAS: Acionista da Companhia representando 100% do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 5. MESA: Como Presidente, o Sr. Alex Waldemar Zornig e, como Secretária, a Sra. Ursula Cristina Novaes Assumpção da Mata-Xavier. 6. DELIBERAÇÕES: Pela única acionista, representando 100% do capital social da Companhia, presente à Assembleia, foi autorizada a lavratura da ata em forma de sumário e tomadas as seguintes deliberações: 6.1 Aprovar a declaração de juros sobre capital próprio no valor bruto de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), com pagamento integral do valor líquido correspondente no dia 10 de dezembro de 2012. 6.2 Delegar poderes aos Diretores da Companhia para praticar todos os atos necessários ao efetivo pagamento dos juros sobre capital próprio, nos termos da deliberação referente ao item (i). 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, a presente ata foi lavrada e depois lida, aprovada e assinada pela acionista representando a totalidade do capital social, que autorizou sua publicação sem a assinatura da acionista, na forma do art. 130, §2º, da Lei nº 6.404/76. ASSINATURAS: Alex Waldemar Zornig (Presidente); Ursula Cristina Novaes Assumpção da Mata-Xavier (Secretária); Acionista: Telemar Norte Leste S.A., representada por Alex Waldemar Zornig e Tarso Rebello Dias. A presente certidão é cópia fiel da ata, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2012. Ursula Cristina Novaes Assumpção da Ma ta-Xavier - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: COPART 4 PARTICIPAÇÕES S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2423125 e data de 19/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 03/12/12\r\n\r\n301268-02\r\n\r\nId: 1454979"
                ],
                "1454970": [
                    "V - Ata",
                    "COPART 5 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.278.083/0001-64 - NIRE 33.3.0029428-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2012 (Lavrada na forma de sumário conforme faculta o art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76). 1. LOCAL, HORA E DATA: Na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Siqueira Campos, nº 37, 2º andar - Copacabana, às 14hs do dia 06 (seis) de dezembro de 2012. 2. ORDEM DO DIA: (i) Aprovar a proposta para monetização de imóveis de propriedade da Companhia; (ii) Aprovar a declaração de juros sobre capital próprio no valor bruto de até R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), com pagamento em data a ser definida; e (iii) Delegar poderes aos Diretores da Companhia para definir o valor total exato de juros sobre capital próprio a serem declarados, bem como o cronograma de seu pagamento. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença da acionista representante da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4. PRESENÇAS: Acionista da Companhia representando 100% do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 5. MESA: Como Presidente, o Sr. Alex Waldemar Zornig e, como Secretária, a Sra. Luciana de Assis Serra Alves. 6. DELIBERAÇÕES: Pela única acionista, representando 100% do capital social da Companhia, presente à Assembleia, foi autorizada a lavratura da ata em forma de sumário e tomadas as seguintes deliberações: 6.1. Aprovar a proposta para monetização de imóveis, com a consequente entrada de caixa e redução do endividamento líquido, consistente na alienação dos seguintes imóveis de propriedade da Companhia: (a) imóvel localizado na Rua Manoel Ribas, 159 (Complexo Mercês C), Curitiba - PR, registrado sob a matrícula nº 7.666 do 1º Ofício do Registro Geral de Imóveis de Curitiba, e (b) imóvel localizado na Rua Visconde Nacar, 234 (Complexo Mercês B), Curitiba - PR, registrado sob a matrícula nº 26.912 do 1º Ofício do Registro Geral de Imóveis de Curitiba, inclusive no que tange às cláusulas de indenização e recompra, conforme a proposta apresentada pela Administração, para um Fundo de Investimento Imobiliário (\"FII\"), o qual irá alugar tais imóveis para a Companhia. A acionista concedeu à Administração da Companhia autorização para praticar os atos necessários para efetivar a alienação dos referidos imóveis, acima do valor de alçada da Diretoria de que trata o Estatuto Social, e para a celebração de contratos de locação envolvendo tais imóveis. 6.2. Aprovar a declaração de juros sobre capital próprio, com pagamento em data a ser definida, no valor bruto de até R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), destacando-se os efeitos tributários da declaração. 6.3. Delegar poderes aos Diretores da Companhia para, dentro do limite aprovado no item (ii), definir o valor exato de juros sobre capital próprio a serem efetivamente declarados, bem como o seu cronograma de pagamento, podendo os Diretores praticar todos os atos necessários ao efetivo pagamento nos termos a serem aprovados. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, a presente ata foi lavrada e depois lida, aprovada e assinada pela acionista representando a totalidade do capital social, que autorizou sua publicação sem as assinatura da acionista, na forma do art. 130, §2º, da Lei nº 6.404/76. ASSINATURAS: Alex Waldemar Zornig (Presidente); Luciana de Assis Serra Alves (Secretária); Acionista: Oi S.A., representada por Alex Waldemar Zornig e Tarso Rebello Dias. A presente certidão é cópia fiel da ata, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2012. Luciana de Assis Serra Alves - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: COPART 5 PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2420351 e data de 12/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 06/12/12\r\n\r\n302270-02\r\n\r\nId: 1454970"
                ],
                "1454416": [
                    "V - Ata",
                    "BVEP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE III S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 15.549.294/0001-82\r\n\r\nNIRE 33.3.0030488-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 5 DE OUTUBRO DE 2012\r\n\r\n1. DATA, HORÁRIO E LOCAL - Dia 5 de outubro de 2012, às 13:30 horas, na sede social, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 228, 12º andar - sala 1201F, Parte, CEP: 22250-040. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA - Acionistas representando a totalidade do capital social da Sociedade, conforme assinaturas constantes no “Livro de Presença de Acionistas”. Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme o disposto no artigo 124, §4º da Lei n. º 6.404, de 15.12.76. 3. MESA DIRIGENTE - Luiz Renato Paim Fernandes, Presidente; Livia Visnevski Coelho, Secretária. 4. ORDEM DO DIA - (i) aprovação da contratação de empresa fiscalizadora da gestão da obra do Empreendimento. 5. DELIBERAÇÕES - Foi aprovada, por unanimidade de votos, a seguinte matéria: (i) contratar a empresa fiscalizadora Technion Engenharia e Tecnologia Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 40.321.770/0001-50, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Pirajá nº 207, lojas 201 e 318, Ipanema, para realizar a fiscalização da obra do Empreendimento. 6. OBSERVAÇÕES FINAIS - a) O Sr. Presidente franqueou o uso da palavra, não havendo, todavia, nenhuma manifestação. b) Os trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que tendo sido lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente, Secretária e demais acionistas presentes. (aa) Luiz Renato Paim Fernandes, Presidente; Livia Visnevski Coelho, Secretária; BV Empreendimentos e Participações S.A., Nigri Construtora Ltda. A presente transcrição é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro/RJ, 5 de outubro de 2012. Livia Alves Visnevski Fróes Coelho - Secretária. Arquivado na JUCERJA em 25.01.13, sob nº 00002433890. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1454416"
                ],
                "1454966": [
                    "V - Ata",
                    "CIRCUITO DAS ÁGUAS TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.266.314/0001-82 - NIRE 33.300.297.057\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 13 (treze) dias do mês de novembro de 2012, às 17h30, na sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Rua Lauro Müller 116, sala 1607 - parte, Botafogo. 2. PRESENÇA: Presente a acionista representando a totalidade do capital social da Companhia. 3. MESA: Presidente: Alex Waldemar Zornig; Secretária: Luciana de Assis Serra Alves. 4. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença da acionista representante da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 5. ORDEM DO DIA: (i) Política de Doações. 6. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Conselheiros decidiram eleger a Sra. Luciana de Assis Serra Alves para secretariar os trabalhos. Relativamente ao único item da Ordem do Dia, foi aprovada pela acionista a proposta de homologação da Política de Doações da Oi S.A., com a definição dos tipos de Doações e Atos Gratuitos permitidos, bem como das respectivas alçadas de aprovação. A Política de Doações, que constitui o ANEXO I à presente ata, passa a ser aplicável à Companhia no que não divergir com o Estatuto Social. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela acionista da Companhia. Ass.: Alex Waldemar Zornig - Presidente da Mesa; Luciana de Assis Serra Alves - Secretária da Mesa; Telemar Norte Leste S.A., representada na forma de seu Estatuto Social, por seus Diretores, Srs. Tarso Rebello Dias e Bayard de Paoli Gontijo - Acionista. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2012. Luciana de Assis Serra Alves - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CIRCUITO DAS ÁGUAS TELECOMUNICAÇÕES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2422887 e data de 19/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 13/11/12\r\n\r\n302269-02\r\n\r\nId: 1454966"
                ],
                "1454963": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.000.118/0001-79 - NIRE 33 300 15258-0\r\n\r\nATA DA 244ª REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 18 (dezoito) dias do mês de dezembro de 2012, às 17hs, na sala de Reuniões localizada na sede social da Companhia, na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo - Rio de Janeiro (RJ). 2. PRESENÇAS: Presente a totalidade dos membros da Diretoria, a saber: o Diretor Presidente, Sr. Francisco Tosta Valim Filho, e os demais Diretores, Srs. Alex Waldemar Zornig, Tarso Rebello Dias, Francis James Leahy Meaney, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro de Macedo e Bayard de Paoli Gontijo. Presente, ainda, a Sra. Ursula Cristina Novaes Assumpção da Mata-Xavier, na qualidade de Secretária. 3. ORDEM DO DIA: (1) Aprovar a constituição dos seguintes consórcios: (i) CONSÓRCIO REDE DE ACESSO PE 182/7066 - 2012 - GILOG/BR; (ii) CONSÓRCIO SMP E STFC DEPÓSITO CENTRAL DE ARMAMENTO PE n° 02/2012; (iii) CONSÓRCIO REDE DE ACESSO PE 181/7066-2012 GILOG/BR; (iv) CONSÓRCIO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO; e (v) CONSÓRCIO DE TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DE MINAS GERAIS; e (2) Ratificar os atos anteriormente praticados e autorizar a adoção de todas as medidas necessárias à constituição e formalização dos consórcios referidos no item anterior. 4. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Ursula Cristina Novaes Assumpção da Mata-Xavier para secretariar os trabalhos. Em seguida, com relação ao item (1) da Ordem do Dia, os Diretores decidiram aprovar a constituição dos seguintes consórcios: (i) CONSÓRCIO REDE DE ACESSO PE 182/7066 - 2012 - GILOG/BR, para participação da Companhia no PROCESSO LICITATÓRIO N° 182/7066-2012 - CILOG/BR, promovido pela Caixa Econômica Federal, para prestação de serviços de dados. O valor do contrato é de R$ 133.787.246,39 (cento e trinta e três milhões, setecentos e oitenta e sete mil e duzentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos) e o consórcio tem como participantes a Oi S.A., líder do consórcio, participando de 60% (sessenta por cento), a Companhia, participando de 35% (trinta e cinco por cento), e a Brasil Telecom Comunicação Multimídia Ltda., participando de 5% (cinco por cento); (ii) CONSÓRCIO SMP E STFC DEPÓSITO CENTRAL DE ARMAMENTO PE n° 02/2012, para participação da Companhia no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2012, promovido pelo Exército Brasileiro - Depósito Central de Armamento, para prestação de serviços de voz SMP e STFC. O valor do contrato é de R$ 42.349,12 (quarenta e dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e doze centavos) e o consórcio tem como participantes a Oi S.A., participando de 10% (dez por cento), a Companhia, líder do consórcio, participando de 10% (dez por cento), e a TNL PCS S.A., participando de 80% (oitenta por cento); (iii) CONSÓRCIO REDE DE ACESSO PE 181/7066-2012 GILOG/BR, para participação da Companhia no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 181/7066 - 2012 - CILOG/BR, promovido pela Caixa Econômica Federal, para prestação de serviços de dados. O valor do contrato é de R$ 31.120.669,31 (trinte e um milhões, cento e vinte mil, seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e um centavos) e o consórcio tem como participantes a Oi S.A., líder do consórcio, participando de 60% (sessenta por cento), a Companhia, participando de 35% (trinta e cinco por cento), e a Brasil Telecom Comunicação Multimídia Ltda., participando de 5% (cinco por cento); (iv) CONSÓRCIO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, para participação da Companhia no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2012, promovido pela Secretaria de Planejamento de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo, para prestação de serviço móvel pessoal e telefonia fixa, pelo período de 12 (doze) meses e eventuais renovações. O valor do contrato é de R$ 93.792,60 (noventa e três mil, setecentos e noventa e dois reais e sessenta centavos) e o consórcio tem como participantes a Oi S.A., participando de 10% (dez por cento), a TNL PCS S.A., líder do consórcio, participando de 70% (setenta por cento), e a Companhia, participando de 20% (vinte por cento); e (v) CONSÓRCIO DE TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DE MINAS GERAIS, para participação da Companhia no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2012, pro movido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para prestação de serviços de telecomunicações. O valor do contrato é de R$ 33.711.857,00 (trinta e três milhões, setecentos e onze mil e oitocentos e cinquenta e sete reais) e o consórcio tem como participantes a Oi S.A., participando de 10% (dez por cento), e a Companhia, líder do consórcio, participando de 90% (noventa por cento). Quanto ao item (2) da Ordem do Dia, os Diretores decidiram ratificar todos os atos já praticados pela Companhia em relação aos Consórcios mencionados no item (1) e autorizar, também, a adoção, pela Diretoria ou procuradores regularmente constituídos, de todas as providências necessárias à constituição e formalização dos Consórcios, inclusive as medidas cabíveis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), e Junta Comercial, dentre outros órgãos públicos competentes. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, do que, para constar, lavrou-se esta ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. (a.a.) Ursula Cristina Novaes Assumpção da Mata-Xavier - Secretária da Mesa, Francisco Tosta Valim Filho - Diretor Presidente, Alex Waldemar Zornig, Tarso Rebello Dias, Francis James Leahy Meaney, Pedro Santos Ripper, Julio Cesar Fonseca, Eurico de Jesus Teles Neto, João de Deus Pinheiro de Macedo e Bayard de Paoli Gontijo. A presente certidão é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2012. Ursula Cristina Novaes Assumpção da Mata-Xavier - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELEMAR NORTE LESTE S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2426921 e data de 03/01/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\n244ª ARD - 18/12/12\r\n\r\n302259-02\r\n\r\nId: 1454963"
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                "1454962": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.000.118/0001-79 - NIRE 33 300 152580\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA TELEMAR NORTE LESTE S.A., realizada no dia 30 (trinta) de novembro de 2012, lavrada na forma de sumário conforme faculta o § 1º do artigo 15 do Estatuto Social: 1. LOCAL, DATA E HORA: Realizada na sala de reuniões do 5o andar da sede da Companhia, localizada na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, no dia 30 (trinta) de novembro de 2012, às 9h00. 2. ORDEM DO DIA: (i) Aprovar a alteração das cláusulas de indenização e recompra e a constituição de hipoteca referentes à alienação de imóveis de propriedade da Companhia; (ii) Aprovar a contratação de nova linha de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e (iii) Aprovar a contratação de nova linha direta de financiamento junto ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB). 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença da acionista representante da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4. PRESENÇA: Acionista da Companhia representando 100% do capital social, conforme assinatura constante do Livro de Presença de Acionistas. 5. MESA: Presidente, o Sr. Alex Waldemar Zornig; e Secretária, a Sra. Luciana de Assis Serra Alves. 6. DELIBERAÇÕES: Autorizada a lavratura da ata em forma de sumário, pela única acionista presente à Assembleia, representando 100% do capital social da Companhia, foram tomadas as seguintes deliberações: 6.1. Com relação ao item (i) da Ordem do Dia, autorizar a Diretoria da Companhia a negociar alteração nas cláusulas de indenização e recompra, referentes à venda de imóveis de propriedade da Companhia para um Fundo de Investimento Imobiliário (“FII”), conforme aprovado em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 08 de outubro de 2012. No que se refere aos imóveis destinados a venda direta, também aprovada na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 08 de outubro de 2012, foi aprovada a proposta de constituição de hipoteca dos seguintes imóveis, de propriedade da Companhia, em favor do Banco BTG Pactual S.A., de acordo com a estrutura de venda por este sugerida: (i) imóvel localizado na Rua Beneditinos, 15/17 - Centro, Rio de Janeiro-RJ; e (ii) imóvel localizado na Avenida General Polidoro, 99, Botafogo, Rio de Janeiro-RJ. 6.2. Em seguida, quanto ao item (ii) da Ordem do Dia, foi aprovada a nova linha de financiamento pela Companhia, no âmbito do FINEM (Financiamento e Empreendimentos), junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no valor de R$ 5,4 bilhões (cinco bilhões e quatrocentos milhões de reais) pela Companhia, Oi S.A., TNL PCS S.A. e 14 Brasil Telecom Celular S.A., em conjunto denominadas “Companhias”, para subsidiar o Plano de Investimentos das Companhias do triênio 2012 - 2014. O referido financiamento e suas condições foram aprovados pela Diretoria do BNDES, nos termos da Decisão de Diretoria do BNDES 1236/2012, de 21/11/2012. O financiamento contará com a seguinte estrutura de garantias: (a) 3 (três) Contratos de Cessão e Vinculação de Receitas das Companhias, já em vigor, os quais serão aditados para incluir esse novo Contrato de Financiamento e que, posteriormente, serão unificados em 1 (um) só Contrato de Cessão e Vinculação de Receitas das Companhias; e (b) fiança da Oi S.A. para a Companhia, TNL PCS S.A. e 14 Brasil Telecom Celular S.A. 6.3. Por fim, em referência ao item (iii) da Ordem do Dia, foi aprovada a celebração, pela Companhia, de nova linha de financiamento direta com o Banco do Nordeste do Brasil, no valor estimado de R$ 366.000.000,00 (trezentos e sessenta e seis milhões de reais), pelo prazo de 10 anos, sendo 2 anos de carência, para suportar o CAPEX durante os anos de 2013 e 2014, tendo por garantias o Contrato de Cessão e Vinculação de Receitas e garantia pessoal da Companhia. 7. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outro pronunciamento, o Presidente da Mesa considerou encerrados os trabalhos da presente Assembleia Geral Extraordinária, determinando que fosse lavrada a presente ata, em forma de sumário, conforme facultado pelo artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das Sociedades por Ações. A ata foi lida, achada conforme e assinada pela única acionista representando a totalidade das ações representativas do capital social da Companhia, tendo sido autorizada a publicação da ata sem as assinaturas da acionista presente, na forma do art. 130, parágrafo 2º, da Lei nº 6.404/76. ASSINATURAS: Alex Waldemar Zornig - Presidente; Luciana de Assis Serra Alves - Secretária; ACIONISTA - Oi S.A., representada por Alex Waldemar Zornig e Bayard de Paoli Gontijo. A certidão é cópia fiel da ata, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2012. Luciana de Assis Serra Alves - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELEMAR NORTE LESTE S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2421134 e data de 13/12/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 30/11/12\r\n\r\n302259-1-02\r\n\r\nId: 1454962"
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                    "V - Ata",
                    "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.816.890/0001-53 - NIRE 33.3.0027840-1\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 15 de fevereiro de 2013. Certidão. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2443068 e data de 25/02/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 15/02/13\r\n\r\n302364-02\r\n\r\nId: 1455073"
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                    "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.816.890/0001-53 - NIRE 33.3.0027840-1\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 17 de fevereiro de 2013. Certidão. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2443069 e data de 25/02/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 17/02/13\r\n\r\n302365-02\r\n\r\nId: 1455081"
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                "1455084": [
                    "V - Ata",
                    "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.816.890/0001-53 - NIRE 33.3.0027840-1\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 30 de Janeiro de 2013. 1. Data, hora e local: No dia 30 de janeiro de 2013, às 11:00 horas, na sede da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (a \"Companhia\"), Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº 4.200, bloco 2, sala 501, Barra da Tijuca. 2. Convocação e presenças: A convocação foi realizada nos termos do Estatuto Social da Companhia, tendo sido verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Sr. José Isaac Peres; Secretário: Sr. Marcelo Vianna Soares Pinho. 4. Deliberações: Os Srs. Conselheiros aprovaram o Plano Anual de Negócios apresentado pela Administração da Companhia, incluindo o orçamento de capital e o orçamento operacional para o exercício de 2013. O Conselho de Administração autorizou a Administração da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação do Plano Anual de Negócios para 2013 diretamente pela Companhia e/ou através de suas subsidiárias. 5. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata aprovada nos termos dos artigos 17, §2º e 19 do Estatuto Social da Companhia. Os Conselheiros John Sullivan e Russel Todd Goin enviaram seu voto por escrito. Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2013. José Isaac Peres; Eduardo Kaminitz Peres; Manoel Joaquim Rodrigues Mendes; José Carlos de Araújo Sarmento Barata; José Paulo Ferraz do Amaral; Marcelo Vianna Soares Pinho - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2443067 e data de 25/02/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 30/01/13\r\n\r\n302366-02\r\n\r\nId: 1455084"
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                "1454766": [
                    "V - Ata",
                    "ÁGUAS DO PARAÍBA S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.280.003/0001-99 - NIRE 33.3.0016334-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Hora, Data e Local: Às 09hrs do dia 31/10/2012, na sede social, na Av. Dr. José Alves de Azevedo, 233, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ. Convocação e Presença: Convocação dispensada nos termos do art. 11, §2º, do Estatuto Social e art. 124, §4º, da Lei 6.404/76, em face da presença da totalidade dos acionistas. Mesa: Sr. Cláudio Bechara Abduche - Presidente e Sr. Carlos Henrique da Cruz Lima - Secretário. Ordem do Dia e Deliberações: Com a totalidade dos acionistas presentes e por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foi aprovada, em cumprimento ao Art. 10, §1º, “e” e “g” do Estatuto Social, a contratação de Financiamento, do tipo Finame - Financiamento de máquinas e equipamentos com as Instituições Bancárias e BNDES Automático, todos com prazo superior a 12 meses, para FINAME - Financiamento de Máquinas e Equipamentos, no valor de até R$ 5.000.000,00 e BNDES Automático no valor de até R$ 10.000.000,00. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Cia. Assinaturas: Sr. Cláudio Bechara Abduche, Presidente; Sr. Carlos Henrique da Cruz Lima, Secretário; Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A., Preservar Participações S/A., Diferencial Empreendimentos Imobiliários Ltda., Credicom - Comercial Informática e Serviços Ltda. (nova denominação de Credicom - Fomento Comercial Ltda.), ERG Participações Ltda., e M&G Consultoria e Participações Ltda. - acionistas. Confere com o original lavrado em livro próprio. Campos dos Goytacazes, 31/10/2012. Cláudio Bechara Abduche - Presidente; Carlos Henrique da Cruz Lima - Secretário. Jucerja nº 2440435 em 18/02/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1454766"
                ],
                "1455066": [
                    "V - Ata",
                    "NORSK HYDRO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 29.739.851/0001-32 - NIRE: 33.2.0646736-0\r\n\r\n73ª Alteração do Contrato Social. Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, as partes: 1. Hydro Aluminium Brasil Investment B.V., uma sociedade organizada e existente de acordo com as leis da Holanda, com sede em Groothandelsgebouw Unit D2.139, Conradstraat 38, 3013 AP Rotterdam, Holanda, CNPJ/MF 05.712.425/0001-47, neste ato representada por seu bastante procurador, o Sr. Fernando Simões Henriques, cidadão português, casado, empresário, CI para estrangeiros - RNE nº V297984-P, CPF/MF 219.814.138-80, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, e com escritório na Praia de Botafogo, 228, sala 701, Ala A, Edifício Argentina/ RJ; e 2. Hydro Aluminium A.S., uma sociedade organizada e existente de acordo com as leis da Noruega, com sede em Drammenveien 264, 0240, Oslo, Noruega, CNPJ/MF 07.775.296/0001-61, neste ato representada por seu bastante procurador, o Sr. Fernando Simões Henriques, acima qualificado: únicas sócias da sociedade limitada denominada Norsk Hydro Brasil Ltda., com sede na Praia de Botafogo, 228, 7º andar, salas 701, 705 (parte), 712, 713 e 714, Botafogo/ RJ, CNPJ/MF 29.739.851/0001-32 (\"Sociedade\"), com seu Contrato Social devidamente arquivado na JUCERJA sob o NIRE 33.2.0646736-0, em 3/11/1977, e posteriores alterações, têm entre si, justo e acordado, alterar seu Contrato Social, da seguinte forma: I. As sócias, de comum acordo, resolvem reduzir o capital social da empresa, tendo em vista ser excessivo em relação ao objeto da Sociedade com fundamento no Art. 1.082, inciso II do Código Civil, no montante de R$ 48.542.176,66 através do cancelamento de 48.542.176 quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, detidas anteriormente pela sócia Hydro Aluminium Brasil Investment B.V., passando o capital social dos atuais R$ 97.250.889,00 totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, para R$ 48.708.712,34 dividido em 48.708.712 quotas no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, totalmente subscrito e já integralizado, no ato, em moeda corrente do país. II. Assim sendo, considerando a redução mencionada acima, o capital social da empresa passará a ser distribuído da seguinte forma: Hydro Aluminium Brasil Investment B.V. 48.708.710 quotas, no valor nominal total de R$ 48.708.710,34; e Hydro Aluminium A.S. 2 quotas, no valor nominal total de R$ 2,00. III. Em virtude das deliberações I e II acima, fica alterado o caput da Cláusula 4ª do Contrato Social, o qual passará a viger conforme redação abaixo: \"Capital Social. Cláusula 4ª: O capital da Sociedade, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 48.708.712,34, dividido em 48.708.712 quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, distribuídas entre as sócias-quotistas da seguinte forma: Hydro Aluminium Brasil Investment B.V. 48.708.710 quotas, no valor nominal total de R$ 48.708.710,34; e Hydro Aluminium A.S. 2 quotas, no valor nominal total de R$ 2,00.\" IV. Por fim, as sócias decidem, por unanimidade e sem reservas, consolidar o Contrato Social, adaptando-o às modificações acima deliberadas, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: Contrato Social. Denominação e Sede. Cláusula 1ª: A sociedade limitada, de natureza empresarial, tem a denominação de Norsk Hydro Brasil Ltda., com sede na Praia de Botafogo, 228, 7º andar, salas 701, 705 (parte), 712, 713 e 714, Botafogo/RJ. § único: A Sociedade possui as seguintes filiais: (i) Cidade e Estado de SP, na Rua Apinajés, 1100, Conj 308/309, Perdizes, CEP: 05017-000; (ii) Cidade de Barcarena/ PA, na Rod. PA 483 - Km 21 - Vila de Murucupi, Edifício 711 - Ala C (parte), CEP: 68.447-000; e (iii) Cidade de Belém/ PA, na Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1476, 4º andar, Bairro Umarizal, CEP 66.055-200. Prazo. Cláusula 2ª: O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. Objeto Social. Cláusula 3ª: A Sociedade tem por objeto social as seguintes atividades: a. administração de bens próprios ou de terceiros e a participação em outras sociedades empresárias ou simples, bem como em joint-ventures, consórcios, parcerias comerciais e associações, seja como sócia, quotista, parceira ou membro; b. prestação de serviços e fornecimento de assistência técnica; c. prospecção, lavra, beneficiamento e transporte de bens minerais de acordo com a legislação aplicável; d. industrialização e a comercialização (incluindo a importação e a exportação) de substâncias e produtos minerais; e. prestação de serviços geológicos e mercadológicos para indústria de mineração; f. compra e venda (incluindo a importação e a exportação) e aluguel de equipamentos e outros itens para uso da indústria de mineração; g. produção, refino e comercialização (incluindo a importação e a exportação) de hidróxido de alumínio e óxido de alumínio (alumina); h. produção e comercialização (incluindo a importação e a exportação) de alumínio e suas ligas em formas primárias, em lingotes, vergalhões, tarugos, placas e fundidos em geral; i. produção e comercialização (incluindo a importação e a exportação) de perfis extrudados de alumínio e suas ligas na forma de semi-acabados ou produtos revestidos acabados; j. produção e comercialização (incluindo a importação e a exportação) de produtos laminados de alumínio e suas ligas. Capital Social. Cláusula 4ª: O capital da Sociedade, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 48.708.712,34, dividido em 48.708.712 quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, distribuídas entre as sócias-quotistas da seguinte forma: a) Hydro Aluminium Brasil Investment B.V. 48.708.710 quotas, no valor nominal total de R$ 48.708.710,34; e Hydro Aluminium A.S. 2 quotas, no valor nominal total de R$ 2,00. § 1º: Cada quota dará direito a um voto nas deliberações sociais, que serão sempre tomadas de acordo com o quorum estabelecido na lei ou neste contrato. § 2º: A responsabilidade de cada sócia-quotista é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela parcela não integralizada do capital social, nos termos do Art. 1.052 do Código Civil e não respondem pelas obrigações sociais, nem mesmo subsidiariamente, inclusive na hipótese de liquidação da Sociedade. Gerência e Administração. Cláusula 5ª: A gestão da Sociedade caberá aos Administradores, sócios-quotistas ou não, residentes no Brasil, nomeados ou não em ato separado pelas sócias-quotistas. A Sociedade será sempre representada pela assinatura conjunta de, pelo menos, 2 Administradores, ou de 1 Administrador e 1 procurador da Sociedade, ou de 2 procuradores. As sócias-quotistas pelo presente (a) ratificam a nomeação para os cargos de Administradores da Sociedade, dos Srs. Fernando Simões Henriques, cidadão português, casado, empresário, CI para estrangeiros - RNE V297984-P, CPF/MF 219.814.138-80, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, e com escritório na Praia de Botafogo, 228, sala 701, Ala A, Edifício Argentina/ RJ,; Eivind Kallevik, cidadão norueguês, casado, empresário, CI para estrangeiros - RNE V732282-9, e CPF/MF 061.340.707-50, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, com escritório na Praia de Botafogo, 228, sala 701, Ala A, Edifício Argentina/ RJ; Luiz Gustavo Correa, cidadão brasileiro, casado, engenheiro, CI 4.984.074, IIPCP/RJ, CPF/MF 556.666.127-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, com escritório na mesma Cidade, na Praia de Botafogo, 228, sala 701, Ala A, Edifício Argentina; Andreia Sousa Magalhães Reis, cidadã brasileira, casada, administradora, CI 07.268.694-2, IFP/RJ, CPF/MF 005.925.037-20, residente e domiciliada na Cidade e Estado do RJ, com escritório na mesma Cidade, na Praia de Botafogo, 228, sala 701, Ala A, Edifício Argentina; Sigurd Oddmund Nes, cidadão norueguês, casado, portador da CI para estrangeiros - RNE V324237-1, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, com escritório na Praia de Botafogo, 228, sala 701, Ala A, Edifício Argentina/ RJ; Ole Johan Sagafos, cidadão norueguês, casado, jornalista, CI para estrangeiros - RNE V805764-O, residente e domiciliado na Av. Serzedelo Correa, 681, apto. 901 - Edifício Privillege Residence, na Cidade de Belém/ PA; Sally Ann Hobbs, cidadã americana, solteira, executiva, passaporte nº 462871065, válido até 31/08/2019, residente e domiciliada na Av. General San Martin, 847, apto. 501, Leblon/ RJ; Kari Skeidsvoll Moe, cidadã norueguesa, casada, advogada, passaporte nº 25071230, válido até 12/12/2015, residente e domiciliada na Av. Vieira Souto, 324, 101 Ipanema/ RJ; e Thomas Holte, cidadão norueguês, casado, executivo, passaporte nº 29205505, válido até 21/06/2022, residente e domiciliado em Rua General Artigas, 84, apto. 201, Leblon/RJ, os quais declaram não estar impedidos de exercer atividade mercantil ou de exercer os cargos de Administradores da Sociedade, de acordo com o § 1º do Art. 1.011 do Código Civil Brasileiro; (b) ratificam a indicação para o cargo de Administradores da Sociedade, dos Srs. Gustav Saastad, cidadão norueguês, casado, executivo, passaporte nº 28699148, válido até 14/09/2021, residente e domiciliado em Ekkoveien 20A, 1341, Slependen, Noruega; e (c) indicam para o cargo de Administrador da Sociedade, o Sr. Hans-Joachim Kock, cidadão norueguês, casado, executivo, passaporte nº C4YLRY46Z, válido até 20/05/2022, residente e domiciliado em Chemin des Bouleaux 16, 1012 Lausanne, Suíça, ficando, entretanto, a posse e a investidura dos Srs. Gustav Saastad e Hans-Joachim Kock nos respectivos cargos condicionadas ao deferimento de seus pedidos de visto permanente pelas autoridades competentes. § 1º: Os Administradores terão amplos poderes de administração e representação da Sociedade, sempre através da assinatura conjunta de, pelo menos, dois Administradores, ou de um Administrador e um procurador da Sociedade, ou de dois procuradores, em juízo e nas suas relações com terceiros, podendo, ainda, assinar atos, contratos, títulos de crédito e tudo mais que seja mister e de interesse social, sujeito às restrições do § 4º. § 2º: A remuneração dos Administradores será fixada pelas sócias-quotistas. § 3º: A Sociedade só terá prepostos com poderes outorgados através de mandato que estabelecerá os limites e condições em que tais poderes serão exercidos e deverá ser levado a registro no órgão competente. § 4º: Os Administradores não poderão praticar quaisquer dos seguintes atos sem a aprovação prévia, por escrito, das sócias-quotistas representando a maioria do capital da Sociedade, aprovação essa que deverá ser feita por carta, telex, fac-símile, ou qualquer instrumento hábil: (a) a disposição, alteração ou imposição de gravame em bens ativos da Sociedade, cujo valor seja superior a R$ 10.000.000,00 por transação; (b) a compra ou venda de quaisquer bens ou mercadorias, à vista ou a prazo, cujo valor seja superior a R$ 10.000.000,00 por transação; (c) a assinatura de atos ou contratos em geral que envolvam responsabilidade para a Sociedade acima do limite de R$ 10.000.000,00 por transação; (d) a aprovação e a assinatura de atos ou contratos relacionados à operações financeiras, incluindo mas não se limitando a empréstimos, financiamentos, internacionais ou locais, bem como contratações financeiras em geral, que envolvam responsabilidade para a Sociedade acima do limite de R$ 50.000.000,00 por transação, considerando-se para operações internacionais a taxa PTAX 800 divulgada pelo BACEN no dia imediatamente anterior a data da operação, por transação; e (e) empréstimos para a sociedade Hydro Alumínio Acro S.A. acima do limite estipulado em R$ 10.000.000,00 por transação e a prestação de garantias em empréstimos, relativos a tais sociedades, acima do limite estipulado em R$ 10.000.000,00 por transação. § 5º: Os Administradores da Sociedade poderão nomear procuradores para administrar a Sociedade, outorgando poderes específicos e definidos para representá-la. § 6º: Os Administradores manterão as sócias-quotistas informadas das atividades sociais, prestando-lhes os esclarecimentos e informações solicitadas. § 7º: São nulos e não produzirão quaisquer efeitos em relação à Sociedade todos e quaisquer atos dos Administradores, e/ou procuradores da Sociedade que pretendam envolvê-la, direta ou indiretamente, em negócios e/ou operações evidentemente estranhos ao objeto social, contraindo obrigações e/ou dando garantias de qualquer espécie, em benefício próprio e/ou de terceiros. Deliberações das Sócias-Quotistas. Cláusula 6ª: As deliberações sociais, salvo disposição em contrário deste Contrato, serão tomadas sempre em reunião que deverá ser convocada pelos Administradores, nos casos previstos em lei ou neste Contrato Social, sendo dispensadas as formalidades de convocação previstas no Art. 1.152, § 3º do Código Civil, quando todas as sócias-quotistas comparecerem ou declararem, por escrito, estarem cientes do local, data, hora e ordem do dia. § 1º: A reunião também poderá ser convocada pelas sócias-quotistas, quando os Administradores retardarem a convocação, por mais de 60 dias, nos casos previstos na lei ou neste Contrato Social, ou por titulares de mais de 1/5 do capital social, quando não atendido, no prazo de 8 dias, pedido de convocação fundamentado, com indicação das matérias a serem tratadas. § 2º: As deliberações tomadas em conformidade com a lei ou com este Contrato Social vinculam a todas as sócias-quotistas, ainda que dissidentes ou ausentes. § 3º: A reunião torna-se dispensável quando todas as sócias-quotistas decidirem, por escrito, sobre a matéria. § 4º: Qualquer sócia-quotista poderá fazer-se representar, nas reuniões, por procurador, atendidos os requisitos do Art. 1.074 do Código Civil. § 5º: Os acordos de quotistas deverão ser observados pela Sociedade, desde que levados a registro na sua sede e, em relação a terceiros, apenas produzirão efeitos se arquivados em registro competente. Exercício Social, Balanço e Distribuição de Lucros. Cláusula 7ª: O exercício social terminará no dia 31/12 de cada ano, data em que será levantado o Balanço Geral da Sociedade, bem como a respectiva conta de lucros e perdas. Quaisquer lucros apurados após deduções e amortizações terão a destinação acordada pelas sócias-quotistas em reunião, ficando os prejuízos acumulados para compensação em exercícios futuros. § Único: As sócias-quotistas não se obrigam pela reposição das perdas, não havendo, em nenhuma hipótese, dever residual de reintegralizar o capital. Cessão e Transferência de Quotas. Cláusula 8ª: Desejando qualquer sócia-quotista alienar suas quotas deverá dar preferência aos demais, para que as adquiram na proporção das quotas que possuírem na Sociedade. Dissolução da Sociedade. Cláusula 9ª: Não se dissolve a Sociedade por falência, dissolução ou retirada de qualquer das sócias-quotistas, continuando com a sócia-quotista remanescente, que adquirirá e indicará terceiro para adquirir as quotas da sócia-quotista falida, dissolvida ou retirante pelo valor patrimonial de tais quotas. § 1º: Remanescendo apenas uma sócia-quotista, esta terá o prazo de 180 dias para trazer outra sócia-quotista à Sociedade. § 2º: A Sociedade poderá também ser dissolvida por deliberação das sócias-quotistas representado, pelo menos, ¾ do capital social, tomadas em reunião de sócias-quotistas ou consubstanciada por instrumento escrito firmado por todas as sócias-quotistas. § 3º: Dissolvida a Sociedade por qualquer motivo, as sócias-quotistas reunir-se-ão a fim de eleger o liquidante e ditar a forma e os prazos de liquidação. Alteração do Contrato Social. Cláusula 10: Este contrato poderá ser livremente alterado em qualquer das suas cláusulas mediante decisão das sócias-quotistas representando ¾ do capital social. Legislação Aplicável. Cláusula 11: A Sociedade será regida pelas disposições do Código Civil e demais legislações aplicáveis. § Único: As sócias-quotistas adotam, no que for compatível e não convencionado expressamente em contrário, respeitadas as normas de ordem pública, próprias de tipo jurídico, a regência supletiva pela lei de S/A. Foro. Cláusula 12: As sócias-quotistas elegem o foro da Cidade do RJ/ RJ, para solucionar qualquer disputa, renunciando desde já a qualquer outro foro a que tenham direito, agora ou no futuro, por mais privilegiado que sejam.E por estarem assim justas e contratadas as partes assinam o presente instrumento em 1 via, na presença das 2 testemunhas abaixo. RJ, 28/02/2013. Hydro Aluminium Brasil Investment B.V., Fernando Simões Henriques, Procurador; Hydro Aluminium A.S., Fernando Simões Henriques, Procurador. Testemunhas: 1. Cristina Ribeiro Leite Mirilli, CPF: 292.143.758-95, RG: 238.433 OAB/SP; 2. Patrick de Almeida Fernandes, CPF: 309.339.378-73, RG: 257397/O-4 CRC/SP.\r\n\r\n73ª Alteração Contratual\r\n\r\n302292-02\r\n\r\nId: 1455066"
                ],
                "1455142": [
                    "V - Ata",
                    "Victoria South American Partners LLC\r\n\r\n(Antiga DLJ South American Partners LLC)\r\n\r\nCNPJ nº 09.526.685/0001-89\r\n\r\nDeclaração de Aquisição de Participação Acionária Relevante - Rio de Janeiro, 28 de Fevereiro de 2013. À Technos S.A. - Avenida das Américas, 3443, Loja 101 a 105 e 108 - Barra da Tijuca - 22631-003 - Rio de Janeiro, RJ. At.: Sr. Thiago Picolo - Diretor de Relações com Investidores. Declaração de Aquisição de Participação Acionária Relevante: Prezados Senhores: Em cumprimento ao disposto no artigo 12 da Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada (“ICVM nº 358/02”), serve a presente para informar-lhes o quanto segue: Em 27 de fevereiro de 2013, foi realizada assembleia geral extraordinária dos quotistas do GMT Fundo de Investimento em Participações (“FIP GMT”), então acionista controlador da Companhia, na qual foi aprovado o encerramento das atividades do FIP GMT e a amortização total das suas quotas (“Encerramento”), com a entrega das ações detidas pelo FIP GMT na Technos S.A. (“Companhia”) aos seus respectivos quotistas, com a consequente alteração na estrutura de controle da Technos. Em razão do Encerramento, a quotista Victoria South American Partners LLC (Antiga DLJ South American Partners LLC), sociedade (limited partnership) constituída sob as leis da província de Ontário, Canadá, com sede em 2711 Centerville Road, Wilmington, DE 19808, inscrita no CNPJ/MF sob o número 09.526.685/0001-89 (“VICTORIA”), passou a deter, diretamente, 15.343.732,00 (quinze milhões, trezentas e quarenta e três mil, setecentas e trinta e duas) ações ordinárias da Companhia, representativas de 19,88% (dezenove inteiros e oitenta e oito décimos por cento) do seu capital social. Para os fins da ICVM nº 358/02, VICTORIA declara que (i) não detém, direta ou indiretamente, bônus de subscrição, direitos de subscrição ou opções de compras de ações ou debêntures conversíveis em ações da Companhia; e (ii) não é parte de qualquer acordo ou contrato regulando o exercício de direito de voto ou a compra e venda de valores mobiliários de emissão da Companhia. Sem mais para o momento, subscrevemo-nos, Atenciosamente, Victoria South American Partners LLC - (Antiga DLJ South American Partners LLC).\r\n\r\nId: 1455142"
                ],
                "1455151": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.102.476/0001-92 - NIRE 33300108611\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2013. Às quinze horas do dia 28 de fevereiro de 2013, reuniu-se, na sede social da empresa à Ladeira de Nossa Senhora nº 163, Glória, RJ, a maioria dos membros da Diretoria de MONTEIRO ARANHA S.A. O Sr. AGILIO LEÃO DE MACEDO FILHO, assumiu a Presidência, convidando para Secretário o Sr. SÉRGIO ALBERTO MONTEIRO DE CARVALHO. Iniciados os trabalhos o Sr. Presidente informou que a reunião fora convocada com a finalidade de deliberar, ao abrigo dos poderes concedidos pelo Artigo 25, Parágrafo Único do Estatuto Social, \"ad referendum\" da Assembleia Geral, o pagamento de juros sobre o capital próprio no montante de R$ 36.100.000,00, à razão de R$ 2,946645073 por ação, com retenção de Imposto de Renda na Fonte na forma da legislação vigente, exceto para acionistas que já sejam comprovadamente isentos e imunes. O valor pago a título de Juros sobre Capital próprio, líquido de imposto de renda, será imputado como parte do valor do dividendo obrigatório. Colocada as propostas em votação, foram aprovadas por unanimidade, com pagamento até 31.12.2013, observados os procedimentos do \"Aviso aos Acionistas\" a ser oportunamente divulgado pela imprensa. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, deu-se por encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os Diretores presentes. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. Agilio Leão de Macedo Filho; Sérgio Alberto Monteiro de Carvalho; Celi Elisabete Julia Monteiro de Carvalho; Sérgio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães.\r\n\r\nId: 1455151"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1454690": [
                            "V - Ata",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DA MARINHA MERCANTE\r\n\r\nCNPJ: 34.056.648/0001-00\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nConforme preceitua o art. 18, alínea I, letra A, do Estatuto desta entidade, ficam convocados os associados quites e com seus direitos sociais assegurados a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no plenário da sede situado à Rua Primeiro de Março, 39, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no dia 13 de março de 2013 às 9h30min em primeira convocação e às 10h30min em segunda e última, com qualquer número de sócios presentes, a fim de apreciar a seguinte ordem do dia: a)leitura, discussão e votação da ata da Assembléia anterior; b)discutir e aprovar o Relatório das Contas da Diretoria com o respectivo Parecer do Conselho Fiscal referente ao exercício de 2012. Rio de Janeiro, 01 de março de 2013. Bianca Cristina Lima Ribeiro da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1454690"
                        ],
                        "1455038": [
                            "V - Ata",
                            "PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO GUANABARA\r\n\r\nSOCIEDADE SIMPLES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 33.432.592/0001-70\r\n\r\nEDITAL: Planejamento e Administração Guanabara Soc. Simples Ltda., vem pelo presente convidar seus sócios para a Reunião de Cotistas, a realizar-se no dia 12 de março de 2013, às 10 horas, na Rua Gal. Garzón, 22/408, Lagoa, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) alteração contratual e aprovação orçamentária; b) assuntos gerais. Rio de Janeiro, 01 de março de 2013. Rodolfo da Rocha Miranda e Izabel R. da Rocha Miranda - Diretores.\r\n\r\nId: 1455038"
                        ],
                        "1453515": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "J.D.CADMAN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA S/S ME\r\n\r\nCNPJ: 09.547.661/0001-06\r\n\r\nDISTRATO SOCIAL: Comunica o encerramento de suas atividades em 31/10/2012 através do registro de seu Distrato Social no Cartório Civil de Pessoas Jurídicas - 4º Ofício de Petrópolis-RJ conforme acordado entre os sócios John Denys Cadman e Elza Moreira de Castro que resolvem, por não mais interessar a continuidade da empresa, dissolver e extinguir a sociedade.\r\n\r\nId: 1453515"
                        ],
                        "1455048": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GRÊMIO RECREATIVO TORCIDA ORGANIZADA FORÇA JOVEM DO CLUBE DE REGATAS DO VASCO DA GAMA\r\n\r\nRua Manoel Victorino 873 - Piedade-RJ, CEP 20.740-280, Rio de Janeiro-RJ,\r\n\r\nCNPJ 00.171.620/0001-93\r\n\r\nAVISO DE REGISTRO DE CHAPA ÚNICA\r\n\r\nEm cumprimento às disposições estatutárias, comunico que foi registrada a chapa única que se segue, para concorrer ao pleito a que se refere o edital publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro nº 023 de 01/02/2013, página 9, Parte V. Chapa Única - Gladstone Afonso Medeiros Vaz, Ronaldo de Alvarenga Tavares Junior, Savio Agra Sassi, Leandro Misael Marques, Flavio Bernardo Barbosa, Paulo Cesar Nery, Eloy Costa Lima, Vinicius Silva Couto de Castro, Marcos Melo da Rocha, Steve Alves dos Santos, Luiz Carlos Ferreira Batalha, Paulo Roberto Oliveira de Araujo, Rodrigo Miguel de La Torre Machado Pedreira. Rio de Janeiro, 28/02/2013. ____ - Presidente do Conselho Diretor\r\n\r\nId: 1455048"
                        ],
                        "1451922": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SPE CACHOEIRA GRANDE II ENERGIA S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF: 09.076.996/0001-93\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam os senhores sócios da SPE CACHOEIRA GRANDE II ENERGIA S.A. (“Companhia”) convocados, para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 13 de março de 2013, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Substituição do Diretor Companhia e eleição do novo Diretor. Rio de Janeiro, (RJ), 01 de março de 2013. José Raul Sant' Anna e Marcos Nascimento Ferreira- Administradores.\r\n\r\nId: 1451922"
                        ],
                        "1453011": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TIMEPART PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.338.536/0001-47\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS - Ficam os senhores sócios da TIMEPART PARTICIPAÇÕES LTDA. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos sócios, a realizar-se no dia 13 de março de 2013, às 11:00 horas, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Substituição do Administrador da Sociedade e eleição do novo Administrador. Rio de Janeiro, (RJ), 01 de março de 2013. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim e José Raul Sant'Anna- Administradores.\r\n\r\nId: 1453011"
                        ],
                        "1453020": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TRUNKING DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.803.710/0001-50\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS - Ficam os senhores sócios da TRUNKING DO BRASIL LTDA. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos sócios, a realizar-se no dia 13 de março de 2013, às 12:00 horas, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Substituição do Administrador da Sociedade e eleição do novo Administrador. Rio de Janeiro, (RJ), 01 de março de 2013. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim e José Raul Sant'Anna- Administradores.\r\n\r\nId: 1453020"
                        ],
                        "1430130": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAPEC\r\n\r\nCNPJ: 42.498.642/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SEAPEC torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN022024, com validade até 27 de dezembro de 2017, aprovando a concepção, localização e implantação de obras para reconstrução de pontes, em DIVERSOS LOGRADOUROS - VÁRIOS BAIRROS, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n° E-07/505444/2012) \r\n\r\nId: 1430130"
                        ],
                        "1445235": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POLIENGE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n63.841.076/0001-60\r\n\r\nPOLIENGE ENGENHARIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN022403, com validade até 05 de fevereiro de 2017, que a autoriza IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL, COM 256 UNIDADES HABITACIONAIS, na RUA DA FLORESTA S/N SITIO SÃO GUIDO, - SÃO GUIDO, município de SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO. (Processo n°: E-07/510370/2012)\r\n\r\nId: 1445235"
                        ],
                        "1452401": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CARBAT DISTRIBUIÇÃO E ASSESSORIA DO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.456.787/0001-82\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCARBAT DISTRIBUIÇÃO E ASSESSORIA DO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN022437, com validade até 14 de fevereiro de 2014, para realizar obra de reforma geral no Posto incluindo a troca de 4 tanques e linhas, na ESTRADA DOS TRÊS RIOS, 2.141 - JACAREPAGUÁ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/514399/2012) \r\n\r\nId: 1452401"
                        ],
                        "1445983": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ARE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 30.255.822/0001-84\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nARE EMBALAGENS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN022368, com validade até 01 de fevereiro de 2018, que autoriza a extração de água bruta em 4 (quatro) poços tubulares, com a finalidade de uso industrial (produção de embalagens plásticas) , consumo e higiene humana e outros usos (lavagem de dependências), na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, na RUA MERCÚRIO, 1.728, PAVUNA, município de RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 1; Vazão máxima instantânea: 6,445 m³/h; Vazão média: 6,000 m³/h; Volume mensal: 3867,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 48' 22,000'' S e Long. 43° 20' 56,300'' O; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 2; Vazão máxima instantânea: 1,640 m³/h; Vazão média: 1,500 m³/h; Volume mensal: 984,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 48' 23,400'' S e Long. 43° 20' 55,000'' O; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 3; Vazão máxima instantânea: 3,670 m³/h; Vazão média: 3,500 m³/h; Volume mensal: 2202,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 48' 19,300'' S e Long. 43° 20' 55,400'' O; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 4; Vazão máxima instantânea: 1,870 m³/h; Vazão média: 1,600 m³/h; Volume mensal: 1122,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 48' 22,200'' S e Long. 43° 20' 54,500'' O; Lançamento: Volume máximo diário de 200,00 m³ em rede pública (CEDAE). Processo n°: E-07/510000/2011).\r\n\r\nId: 1445983"
                        ],
                        "1455085": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 29.978.814/0001-87 - NIRE 3330003299-1\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado - CVM nº 21121\r\n\r\nFATO RELEVANTE: Em atendimento ao disposto no artigo 2º da Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, e nos termos da Instrução CVM nº 10, de 14 de fevereiro de 1980, conforme alterada, a Sul América S.A. informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que seu Conselho de Administração, em reunião realizada em 28 de fevereiro de 2013, aprovou programa de recompra de ações da Companhia de acordo com as seguintes condições: Objetivo: aquisição de certificados de depósito de ações (units), representativos, cada, de uma ação ordinária e duas ações preferenciais de emissão da Companhia, para manutenção em tesouraria e utilização em plano de remuneração baseado em ações de emissão da Companhia. A operação atende também aos interesses da Companhia, tendo em vista suas perspectivas de crescimento e rentabilidade, bem como a existência de reservas disponíveis, nos termos da Instrução CVM nº 10. A aquisição será realizada na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, a preço de mercado, cabendo à Diretoria decidir o momento e a quantidade de ações a serem adquiridas, seja em uma única operação ou em uma série de operações, dentro dos limites previstos na regulamentação aplicável. Quantidade de ações a serem adquiridas: até 3.201.665 units, representativas de 3.201.665 ações ordinárias e 6.403.330 ações preferenciais, correspondendo a 3% das units em circulação no mercado e a aproximadamente 0,4% do total de ações de emissão da Companhia em 31.01.2013. Prazo para aquisição: até 365 dias contados da data do respectivo Fato Relevante, encerrando-se em 27.02.2014. Quantidade de ações em circulação: 320.308.557 ações, sendo 106.863.011 ações ordinárias e 213.445.546 ações preferenciais, representadas na forma de 106.722.159 units. Quantidade de ações em tesouraria: A Companhia atualmente possui 16.315.012 ações em tesouraria, sendo 5.438.339 ações ordinárias e 10.876.673 ações preferenciais. Corretoras autorizadas: BTG PACTUAL CTVM S.A. Av. Brigadeiro Faria Lima 3729, 10º andar, parte, São Paulo/SP, CEP 04538-905; ITAÚ CORRETORA DE VALORES S.A. Av. Brigadeiro Faria Lima 3400, 10º andar, São Paulo/SP, CEP 04538-132; MERRILL LYNCH S.A. CTVM - Av. Brigadeiro Faria Lima 3400, 16º andar, parte A, São Paulo/SP, CEP 04538-132; SANTANDER BRASIL S.A. CTVM - Rua Hungria 1400, 4º andar, São Paulo/SP, CEP 01455-000. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. Arthur Farme d'Amoed Neto - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n302368-02\r\n\r\nId: 1455085"
                        ],
                        "1454711": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "STATOIL BRASIL ÓLEO E GÁS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 04.028.583/0001-10\r\n\r\nAVISO DE LICENÇA\r\n\r\nA Statoil Brasil Óleo e Gás Ltda. torna público que requereu, no dia 14 de fevereiro de 2013, ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) a Licença Prévia de Perfuração (LPPer) relativa à Atividade de Perfuração Marítima no Bloco BM-C-47, Bacia de Campos - Rio de Janeiro. Foi determinado Relatório de Controle Ambiental. Rio de Janeiro, 01 de março de 2013 THORE E. KRISTIANSEN Presidente\r\n\r\nEmissão e envio da NF para:\r\n\r\nDiários Publicidade Transporte e Logística Ltda EPP\r\n\r\nCNPJ: 07.074.869/0001-20\r\n\r\nRua da Consolação 222, conj 706 São Paulo/SP CEP: 01302-000\r\n\r\nId: 1454711"
                        ],
                        "1453219": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "METALÚRGICA ARMAÇO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 04.967.453/0001-42\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMETALÚRGICA ARMAÇO LTDA., torna público que recebeu da Prefeitura Municipal de Rio Bonito, a LICENÇA AMBIENTAL SIPLIFICADA LAS nº MA011, com validade até 20 de fevereiro de 2017, que autoriza a operar a atividade de fabricação de estruturas metálicas, torres, andaimes tubulares e semelhantes na RODOVIA RJ 124 (VIA LAGOS), S/N - KM 3,5 - VIÇOSA, município de RIO BONITO. (Processo nº 1639/2012)\r\n\r\nId: 1453219"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1452482": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CENECISTA BARTHOLOMEU LYSANDRO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA CAMPANHA NACIONAL\r\n\r\nDE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC.\r\n\r\nCNPJ 33.621.384/1006-87\r\n\r\nCONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO, ano 2008: Philipe Rangel de Souza,\r\n\r\nCONCLUINTE DO TÉCNICO EM CONTABILIDADE (2º grau) - 1982 - 2ª via - Tereza Cristina Nunes Freire Machado - Secretário: Roberto Silva Machado - Diretor: Cláudia Márcia Vieira de Melo - Professora Inspetora Escolar: Lidia Nogueira Paes - Mat. 0942486-2.\r\n\r\nId: 1452482"
                    ],
                    "1454161": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE ENSINO COLLEGE\r\n\r\nCNPJ 06.193.735/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Instituto de Ensino College, mantido por Instituto de Ensino SG College LTDA, Município de São Gonçalo, torna pública a relação de concluintes do Ensino Médio - NO ANO DE 2011: Suiany da Silva e Souza. NO ANO DE 2012: Amanda Viana Rubano, Bruno Alves Mendes, Bruno da Costa Pinto Souza, Débora Silva Santos, Diego Martins das Neves, Iago Soares do Amaral, João Paulo Flôres Pacheco, Joyce Gomes Souza, Larissa Tamara de Moura Nullo, Lissandra Madeira de Oliveira, Lorena de Matos Gomes, Lucas Carvalho Pereira, Lucas de Oliveira Pereira das Virgens, Luiza Helena Ferraz Saraiva Pegoraro, Marlon Bezerra Soares, Rafael Silveira dos Santos, Samara Xavier de Oliveira, Victória Caroline Costa Correia Silva. São Gonçalo, 18 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nId: 1454161"
                    ],
                    "1454108": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA NOSSA SENHORA DA MISERICÓRDIA\r\n\r\nCNPJ 33.560.855/0001-26\r\n\r\nO Diretor da Escola Nossa Senhora da Misericórdia, mantida pela Sociedade de Nossa Senhora da Misericórdia situada a Rua Visconde de Caravelas, 48 - Botafogo - município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos Concluintes do Ensino Médio - Junho 2012 - André Cores Bertin, Branca Carrerette Freitas, Bruna Marcolini Garritano, Camila Faria Baptista, Fábio Chammas Fábri, Fernanda Carvalho Merege, Fernanda Maria dos Santos Machado, Flavia Roma Cavalcanti, Gabriel Cayres Loureiro Botelho, Gianfranco Enrique Tapia Mendiola, Giulianna Cupello Nicolatino, Hudson de Carvalho Neto, Hugo Pedrotti Grochau, Jonas Garcia Lopes de Castro, Lucas Madeira Lameiras, Maria Alejandra Velez Serna, Marina Heuwert Meyers, Mateus Bastos da Silva, Matheus Vasconcelos Silva, Michael Andrew Hruby Daniel, Pedro de Souza Lima Malan, Rafael André de Lucca Duarte, Rodolfo Espasandin Alonso, Sofia Toulias Heringer, Thiago Barata. Diretor - Charles Richard Lyndaker - Parecer 322/98; Secretária - Maria Neide dos Santos - Ofício E/COIE.E nº 862/2005; Professora Inspetora Escolar: Susy Grossman - matrícula: 0942654-5.\r\n\r\nId: 1454108"
                    ],
                    "1454294": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO PAULO APÓSTOLO\r\n\r\nCNPJ: 09.089.840/0001-47\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO PAULO APÓSTOLO, MANTIDO POR CENTRO POLITECNICO APLICAÇÃO LÓGICA LTDA, SITUADO NA ESTRADA DO RIO GRANDE, 162, TAQUARA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS A DISTANCIA EM NIVEL FUNDAMENTAL: 2012 - Gilvan Rodrigues Machado; ENSINO MÉDIO: 2011 - Adriana Dias de Araujo Moreira, Adriano Benedito Manrique, Afonso André do Prado, Amália Benedita Adolfi Zancheta dos Santos, Damaris Martins Outeiro, Ederson Perochini, Eduardo Felipe Kumerleb, Elison de Castro Lima, Gabriela de Cássia Ramos, Jeronimo Andre Oliveira de Sousa, José Caetano Gradim, José Carlos Bassanelli Filho, Luan Ferreira Lima, Lucinéia Giomo, Luis Lopes de Sousa, Paulino Albuquerque de Oliveira Filho, Rosevania Correia dos Santos, Sandra Monteiro Tobara, Sebastiana Alves da Rocha de Paula, Silvana Rocha Hoffet, Silvio Partemio Marota, Valdemir de Almeida Francisco; 2012 - Abraão Serafim de Almeida, Alex Siqueira dos Santos, Ana Elita de Azevedo Bragaia, André Luiz da Conceição, Andre Luiz Guimarães Lima, Angelica de Melo Pereira Machado, Angélica Lopes da Silva, Aparecida de Fatima Forner Monsolelli, Aparecido Luiz Matos, Augusto Antonio, Carlos Alberto Henrique Ribeiro, Cássio Gabriel Candido, Cláudia Lúcia Valencio Amado, Claudeci Paulino Vieira, Claudia Martins de Castro, Cleberton de Souza, Cristiano Dias Roberto, Debora Conrado Valente, Diego Nunes, Douglas da Costa Victor, Emanoela Sganzella, Fabricio de Souza Rocha, Fernando Henrique Moreira, Fernando Pinto Silva, Gabriela Marcial Monvoisin, Geraldo Aparecido Flores Júnior, Gilmar Aparecido de Oliveira, Glaucimar Rodrigues Teixeira, Gustavo Luiz Cabral Moreira da Silva, Henrique Nunes Cerasomma, Janlevy dos Santos de Oliveira Leitão, Joseano Jorge Morais, Justiniano Alves dos Santos, Karina Kéllys Ferreira Souza, Keliane Pereira da Silva, Késia dos Santos Martins, Luciano Justiniano dos Santos, Lucimara Bueno de Godoi, Luis Fernando Muller, Marcia Rosendo da Silva, Maria Aparecida da Silva Araújo, Maria Dias Cordeiro Ribeiro, Maria Gilvete dos Santos, Maria Dineide Bezerra de Lima, Marlucia Rocha da Penha, Matheus Herinque Morais, Naiara Daniele Dias, Nayara Ortiz de Camargo, Paloma da Silva Alonso, Paulo Fernandes da Silva, Pedro Ferreira Marques Júnior, Priscila Augusta da Silva Rosa, Priscila Solange Aparecida Julio Soares, Rafael Diniz do Nascimento, Rafael Luiz Femina, Ricardo Sant'anna da Silva, Roberto Rodrigues de Oliveira, Rosana Cláudia Guirau Cabrini, Roselaine Brucieri, Rosimeire Brucieri Perin, Sandro Lucio Cezario do Amaral, Tereza Paulino, Thiago da Silva Neves, Tiago Wesly França Santos, Valdecéa Pacheco Muniz de Medeiros, Valdecir da Cruz, Valdinei Moreira dos Santos, Vanessa Emanuelle Carneiro Barias, Vinicius Mainente Camargo, Wellington Moreira da Silva Marcilio, Willian de Jesus Silva; 2013 - Alexandre Pejon Tenório, Ana Célia Martins de Oliveira, Anderson Demilson de Oliveira, Áureo Jardim Gonçalves, Bruno Sampaio Barros Rato, Celma Aparecida os Santos Libanio, Claudio Vieira Ramos, Cristian Nogueira Neves, Débora Dias de Oliveira Moreira, Diego da Silva, Douglas Ferreira de Aquino, Eliane Trindade de Oliveira, Elton Antonio da Silva, Elzira de Fatima de Arantes Tavares, Emerson Luis Baptistella, Evaldo José Pereira, Francilene Simões da fonte Vieira da Cunha, Henrique Fernandes de Paula, Ingraine Ramos Tiellet, Iraneide da Silva Maciel, João Paulo Arosio Nunes, Jorge Coutinho Júnior, José Aparecido Rocha da Silva, José Carlos Barbosa da Silva, José Carlos de Jesus, Jusélia Moura Santos, Karolyne Aparecida Dias, Luís Fernando Moreira, Luiz Ricardo Boró Pinheiro, Marcela Mesquita Lima, Marcia Aparecida dos Santos, Milton Moreira da Silva, Rafael dos Santos Silva Freitas, Rafael Fernando da Silva, Renato Rodrigues de Souza, Rita de Cássia Ferreira dos Santos de Lima, Robson Henrique da Silva, Silvana Aparecida de Almeida, Suelí Lobo Prates, Tiago Henrique Giordano, Vanda Dutra dos Santos, Wellington Rodrigues da Silva, Zélia Ferreira Galbiati Martins; CURSO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA DE NIVEL TÉCNICO PROFISSIONAL - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: 2012 - Agnaldo Alves da Silva, José Jorcelan Alves de Souza, Leandro Adão da Costa, Ruan Felipe dos Santos Calazans, Sebastião Vieira Filho, Thiago Laranja D´ Araujo Costa; TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2012 - Antonio Carlos dos Santos, Douglas Barboza Santana, Paulo Victor Vieira Ribeiro, Ronaldo Levindo, Sérgio Araujo Silva; TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS: 2013 - Adalberto Servulo da Cunha, Adriana Fragoso, Adriano Dragano Fernandes, Alberto Marchesin, Alessandra de Camargo Rizzo Freixo, Alexandre Vila Rebniker, André Valci Félix, Andréa Souza Cabral Gomes, Antonio Claudio Camilo, Carlos José Ferlin Lopes, Carlos Roberto Scavassin, Carolina Dunshee de Carvalho da Costa Nunes, Cláudia Yamagami Abrahão, Claudio Antonio Pereira, Daniel Serrano Ferraz, Daniela Aparecida Souza Lopes, Dilma de Paula e Silva, Edivanilson Costa Caires de Souza, Eduardo Alves de Lima, Eric Seiji Kazuka, Estér Carmona Micheletti, Fellipe Pereira Bernardes, Ferdinand Camara da Costa, Gilson Prando, Graciliano Luz Vieira, Inalva Pimentel Coradi Luengo, Jacqueline Lara Viana, Jorge Luiz Barbosa, José Geraldo Ferreira, Katia Simone de Oliveira Wakatoshi Caetano, Leandro Abreu de Campos Nicoleti, Leila Cordaço, Lucille Alves Laporte, Luis Antonio Carneiro dos Santos, Luis Carlos de Araújo, Luiz Antonio de Mattos, Luiz Felipe Salles Marchetti, Marcelo Sinhei Higa, Marcos Tavares Ventura, Maria Regina Figueiredo Silva, Marlene Raulino Matos Santos, Miriam Augusta Kato, Omar Ribeiro Antunes, Othavio Bisson Portella, Paulo Cezar Lazarini, Paulo Henrique da Cruz, Reinaldo Piero Ambrosio, Ricardo Oyas Garcia, Sebastiano Ferreira, Sergio Soares de Souza Antunes, Simone Aparecida Viana, Simone Lopes da Silva, Sulaima Juni, Thales Garcia Cáfaro, Tiago Ferreira Alencar, Waldemar Franco Neto, Weres Cley Marcelino de Moura. Secretária Escolar: Patrícia Cavalcanti Drumond - Reg: DO/RJ 02/03/2012 Fl. 59, Diretora: Lucia de Almeida Assis - Reg: 18314, Professor Inspetor Escolar: Romildo de Oliveira Sampaio - Reg: 0942679-2\r\n\r\nId: 1454294"
                    ],
                    "1453276": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA - MOVA - CURSO DE \r\n\r\nENFERMAGEM LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 03.367.565/ 0001-08\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos alunos concluintes do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 2004: Marcia Maria da Costa Lima, TECNICO EM ENFERMAGEM: 2004: Janaína do Amaral de Oliveira, Marcia Maria da Costa Lima, 2008: Andreia Pereira da Fonseca, 2010: Cristiane Lopes Nepomuceno Santos, Manuela Grijó Miranda de Medeiros, Marilda de Oliveira Sousa Raymundo, 2011: Ingrid Soares Teixeira, Jacqueline dos Santos Gomes, Luciene Santos Telles de Souza, Maxie Costa de Oliveira, Milena Juvenal Tereza, Nathalia Tuanny Selva Moura dos Santos, Nivia Cristina Barboza Nascimento, Vânia Claudia Silva Felizardo, 2012: Adriana Vasconcellos, Ana Lúcia Raymundo Gomes, Andréia Cunha Alves, Camila Marques Nascimento, Daiana Machado de Oliveira, Dayene Cristina Santos de Queiroz, Juliana Messias Rangel, Rosana dos Santos Silva, HABILITAÇÃO DE TECNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: 2006: Iza Soares Cahen Tavares, Solange Oliveira da Costa Queiroz, 2007: Ana Cristina Baptista, 2008: Fillipe Monteiro da Cruz, 2010: Elizabete Silva Sant'Ana Corrêa, Renan Ferraz de Moura, 2011: Andréia de Souza Camelo, Carlos Rodrigo Garcia Silva, ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: 2012: Cleytivania de Oliveira Dias, Diego da Silva Nascimento, Josilaine Soares Abreu, Karen da Costa Pedrosa, Lasaro Leandro França de Sousa, Luciene Carvalho Pimenta, Marcia Rodrigues de Castro, Neila Vidal Gomes da Fonseca, Paulo Sergio Oliveira de Lima, TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2010: Thiago Silva Amorim, 2011: Eulla Janine Barroso, 2012: Alexandre Gomes da Silva, Cássio da Silva, Fabiana Ramsdorf Dias Pereira, Fabiano Barbosa da Silva, Fabricio Pereira Arraes, Francisco de Paula da Silva Duarte, Giseli de Oliveira Gomes da Silva, Ilda Paula Lemos de Souza, Jorgemar Procópio Cury, Leonardo Felipe Cavalcante Rei, Marcelo Ventura da Cunha, Thiago de Souza Silveira. Diretor Pedagógico- Fernando Cavalcanti Nóbrega reg. 06483 Secretária - Denise Almeida Henriques Monteiro Aut 167/93 DAT.SEE Professor Inspetor Escolar- Adriana de O. Raimundo Mat.: 0942613-1 METROI.\r\n\r\nId: 1453276"
                    ],
                    "1451103": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FERNANDES FONTE \r\n\r\nCNPJ Nº 68.611.375/0001-21\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - 3ª FASE - Curso Educação de Jovens e Adultos - Ano 2003/2º semestre - Luana Cristina Machado Neves. 2004/1°semestre - Saulo Vinicius Almeida de Azevedo. 2º SEMESTRE - Léa Maria Oliveira Moreira. Ano 2005/2º semestre - Rafael Costa Moraes, Rosana de Carvalho Gonçalves. Ano 2006 \\ 2º semestre - William Pinto Ribeiro. Ano 2007/1º semestre - Luiz Armando da Silva Ferreira. 2º semestre - Edna dos Santos. Ano 2008/1° semestre - Carla Passos Ferreira, Jorge Henrique Ribeiro dos Santos, Sanderson Gabriel Sabino Moncada. 2º semestre - Ana Paula de Araujo Pereira, Diego Rogério Silva dos Santos, Fabio Pereira dos Santos. Ano 2009/1º semestre - Edilson Rodrigues da Silva, Roberta Hilario Alves, Thayná Dias da Silva. 2º semestre - Karynne Moreira dos Santos Muniz, Nayara da Silva Feital. Ano 2010/2º semestre - Allan Willian Ferreira Siqueira. Ano 2011/1º semestre - Gilmar Moreira da Silva, Letícia Freitas Rocha Pinheiro, Michele Valério Souza. 2º semestre - Fernanda da Silva Tambasco, Glaucia Correa Carneiro da Silva, Hudson Vinícius Chagas de Carvalho, Ingrid Augusta Jacinto de Sá, Laysa Cristina de Souza Martins, Phelipe Monteiro de Oliveira, Renan Martins Cerqueira da Silva, Rogerio de Almeida Pereira Nunes. Ano 2012/1º semestre - Anderson Lariu da Silva, Andrew Marinho Santos, Daisa Felix dos Santos da Silva, Geisiane Gonçalves Cardoso Flores, Julio Cesar de Paula Fontes da Silva, Luís Guilherme de Oliveira Augusto, Luiz Felipe de Oliveira de Sant'Anna, Marlon Lopes Martins, Maristela Jacinto da Cruz, Murillo Batista de Oliveira, 2º semestre - Patricia Antonia da Costa Salvador - Magno Alves Martins, Mateus da Silva Bastos. Retificação na publicação do D.O. Onde se lê: Pedro Henrique Paulino da Silva, Leia-se Pedro Henrique Paulino Vieira Diretora: Sandra Lúcia Fernandes da Fonte. Registro 121/ Secretária: Danielle Barbara da Fonte Moraes Registro nº 245/8 SEE/RJ. \r\n\r\nId: 1451103"
                    ],
                    "1454378": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCNPJ: 29366697/0001-09\r\n\r\nO Diretor do Colégio Casimiro de Abreu, mantido pela Associação Educacional J. de Oliveira, situado na rua Coronel João Teles, 250 - Centro - Duque de Caxias - RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do 2º Grau Técnico em Contabilidade - 1979 Marinéa Vieira Santos. Ensino Médio - 2002 Turma 4601 Cintia de Souza Marques. Ensino Médio - 2004 Turma 4601 Daniel Vieira Silva. Ensino Médio - 2005 Turma 4601 Simone Marques Pinto dos Santos. Ensino Médio - 2009 Turma 4601 Marion Marques Gomes. Ensino Médio - 2011 Turma 4601 Glayce Kelly Costa de Oliveira, Yasmin dos Reis de Paula. Ensino Médio e Técnico em Informática - 2005 Turma 3701 Edson Fernandes de Souza. Ensino Médio e Técnico em Informática - 2006 Turma 3701 David Santos Almeida. Ensino Médio e Técnico em Informática - 2007 Turma 3701 Julia Silva Ribeiro. Ensino Médio e Técnico em Informática - 2008 Turma 3701 Andressa de Santana Silva, Thiago Oliveira Costa dos Santos. Ensino Médio e Técnico em Informática - 2009 Turma 3701 Jéssica Santana Oliveira. Ensino Médio e Técnico em Informática - 2011 Turma 3701 Erick da Cruz. Ensino Médio Técnico em Patologia Clínica - 2008 Turma 3401 Giselle da Silva Costa. Ensino Médio e Técnico em Administração - 2009 Turma 3101 Aní Carolini Santos Alves. Técnico em Administração - 2009 Turma 3101 Nilo Anderson Arruda Leite. Técnico em Administração - 2010 Turma 3101 Graziele Maria dos Santos Ensino Médio e Técnico em Administração - 2011 Turma 3101 Tamires Brumana Miranda. Ensino Médio e Técnico em Química - 2008 Turma 5801 Jessica Camila Ramos da Silva. Técnico em Química - 2009 Turma 5801 Raquel da Silva Santos. Ensino Médio e Técnico em Química - 2010 Turma 5801 Tatiane Silva dos Santos. Técnico em Química - 2010 Turma 5801 Esthevão José de Menezes Ferreira. Técnico em Química - 2011 Turma 5801 Christopher de Souza Aguiar Francisco. Ensino Médio e Técnico em Química - 2011 Turma 5801 Hugo Oliveira da Conceição. Ensino Médio Técnico em Patologia Clínica Turma 3401 - 2006 Jessica Cristina de Lima Rodrigues. Técnico em Patologia Clínica Turma 5901 - 2006 Ana Cristina Paula Alves Dorow. Técnico em Patologia Cínica- 2007 Turma 5901 Adriana Pereira Jordão, Maria Fernanda de Oliveira, Raimunda Nonata Janacaro. Técnico em Patologia Cínica- 2008 Turma 5901 Adriana Gama Santos do Nascimento. Técnico em Patologia Cínica- 2009 Turma 5901 Neide Aparecida Rosa Coimbra. Técnico em Patologia Cínica- 2011 Turma 5901 Daniele Cristina Pereira Caetano, Laís Nascimento Carlos, Lusiley Siais Moreira, Liziane Ferreira da Silva. Técnico em Patologia Cínica- 2012 Turma 5901 Luciana Alves Nunes. Técnico em Enfermagem - 2008 Turma 5101 Elizângela Vieira Feliciano, Paulo Tárcio de Freitas. Técnico em Enfermagem - 2009 Turma 5101 Bianca da Silva Alves Manoel. Técnico em Enfermagem - 2011 Turma 5101 Aghata Xavier Garcia. Técnico em Enfermagem - 2012 Turma 5101 Alessandra Gomes Ferreira, Danielle Guerreiro Ribeiro, Letícia Pizão Simões, Luciano Dantas Nunes, Márcia Andréia da Cunha Simões, Miriam Leila de Carvalho Roth. Técnico em Contabilidade - 2010 Turma 3202 Hélio Wanderlei Barbosa. Técnico em Contabilidade - 2011 Turma 3202 Horácio Almeida de Farias. Técnico em Contabilidade - 2012 Turma 3202 Alexandre Berlim Garcia do Valle, Daiana Cristina Barbosa Fernandes, Ana Luiza Costa Flôres, Cleide Nogueira Justino, Fábio Francisco de Paula, Gilberto Rodrigues da Rocha, Graciett da Silva Alves, Jezrene Moreira Moraes, Vanilda Rodrigues da Motta. Errata do D.O de 25 de Junho de 2012 folha 16, onde se lê: Ensino Médio e Técnico de Patologia Clínica - 2010 Turma 3401 Karoline Dias dos Santos, Leia-se: Técnico em Patologia Clínica - 2010 Turma 5901 Karoline Dias dos Santos. Errata do D.O de 15 de Agosto de 2012 folha 06, Onde se lê: Tatiane Rodrigues Sant' Ana da Silva, leia-se: Tatiane Rodrigues Sant'Ana. Secretária Escolar Ana Luiza Medeiros Vieira Reg. do Mec 556 e Vice - Diretora Maria José da Silva Reg. 22.308 UERJ Auto. of. CDIN nº 1071.\r\n\r\nId: 1454378"
                    ],
                    "1454337": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA AUGUSTO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA\r\n\r\nCNPJ: 05.466.836/0001-08\r\n\r\nO diretor do Sistema Augusto de Educação Integrada, mantido pelo Sistema Augusto de Educação Integrada Ltda., situado à Praça Monte Castelo, 12/302 - Centro - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes, na modalidade EJA, a distância, do Curso ENSINO FUNDAMENTAL: 2012: Daniel Thiago Percia Carvalho, Felipe de Souza Lima, Gabriel Duarte Nahid, Gustavo Augusto Leal Murtha, Kayan Nunes Nascimento, Ricardo Ferreira da Silva. ENSINO MÉDIO: 2012: Adauto Pedro da Silva, Adilson Cesário Goés, Adriana Ribeiro Machado, Ailton Ferreira Maciel Junior, Alan dos Santos Gomes, Alessandra Sanches Freire, Alessandro Barbosa da Silva, Alexsandra da Silva Oliveira dos Santos, Amanda Pacheco da Rocha, Ana Cecilia dos Santos Silva, Ana Vitória Mochiaro de Carvalho Cattaneo, Angelica Baptista da Silva Cunta, Antonio Pereira Melo, Arthur Lucas Morais Paonessa, Camila Cristina Honorio, Carla Andréa Deziderio, Carla Paiva Moreira, Carlos Eduardo Salles dos Santos, Carlos Galhardes Miqueias Maradona Amaral Dias, Caroline Diniz Nunes, Catia Cristina Maria Gomes Simeão, Cátia de Souza da Silva, Celeste Duarte Monteiro de Sant'Anna, Claudio de Moura Macêdo, Cosme Silva Luciano, Cristiano Anderson de Sousa Matsumura, Cristina da Silva Pereira, Cynthia Gonçalves Chaves, Daniel Bressy dos Santos, Daniel Mendonça Duda, Daniel Mesquita Nascimento, Daniela Diniz Bineli, Daniela Mesquita Amaro, Danilo da Conceição Lima, Danuza Teixeira da Paixão Santos, Deborah Cristina da Cunha Barboza, Denise Correia dos Anjos, Diego Ferreira Ataide, Diogo Luiz Coelho Correia, Eduardo Noli, Eliane Mendonça da Silva, Emanuelle Yasmim Lima Ferreira Pinto, Enilto Heitor da Silva Ferreira, Enoque Teixeira de Sousa Filho, Estephanie Aparecida Santos de Morais Faria Freire, Fabiana Pereira Xavier, Fabiano de Freitas Machado, Fabiano Luiz Correia, Fatima Cristina Gomes Freitas, Felipe Barros de Araujo, Felipe de Mendonça Galdi Monteiro, Fernanda Sisinno Ribeiro, Fernando Jorge Baptista Gonçalves, Flávia Alves Lyra, Flavia Martins dos Santos da Silva, Francileide de Souza Macêdo, Francinaldo de Araújo Lima, Francisco Sales Siqueira, Franco Luiz Mello Lopes, Gessan dos Reis Cardoso, Greice Alves, Guilherme de Sousa Duran Onofre, Hadilla da Cruz Nascimento Rocha, Igor Caracuschanski, Igor de Moura Lima, Ismênia Francisca dos Santos Frasão Bastos, Jefferson Jesus de Souza, Jéssica Dayana Ferreira de Almeida, João Paulo dos Santos Rodrigues, João Paulo Tristão de Alencar Magalhães, João Pedro Eccard Ivo, Jonnes Jorge de Brito, José Sebastião Borges, José Vladimir Bezerra Batista, Josilene da Silva Ferreira Rangel, Juliana de Moura Abreu, Karyne Bradley Cunha de Vasconcellos Azevedo, Leandro dos Santos de Paula, Leonardo de Almeida Ribeiro, Leonardo Pontes Tavares da Silva, Liliane Simões Franco, Luana Rosalba Mussi de Brito, Lucas Gomes Dantas, Luciano Cruz Santos, Luiz de Jesus Cesar, Marcelle Scala Caldas, Márcio Caldeira dos Santos, Márcio de Mesquita Teixeira, Marcus Vinícius Rosa de Almeida, Maria Aparecida de Lima, Maria da Consolação Faria Machado, Maria de Fátima de Sousa Oliveira Mimora, Maria de Jesus Pereira, Maria Erivanda Mesquita Pires, Maria Vanuza de Paiva, Mariana Ribeiro Balthazar dos Santos, Mario Andrade do Nascimento Júnior, Marta Aparecida de Assumpção Cardoso, Matheus de Oliveira Figueiredo, Michele de Souza El Passos Costa, Michele dos Santos Ramiro, Micheli Martins Souza, Milson Ferreira da Cruz, Moacir Júnior Guimarães, Monique de Oliveira Garcia, Natália Fonseca Pereira Peixoto, Nei Angelo de Moura Assunção, Nilce Neia de Paula Brito, Osvaldo da Silva Oliveira, Pâmela Coelho da Costa, Paulo Cesar Amaral Mattos, Paulo Cesar Vicente Ornelas, Paulo Renan Moreira, Pedro Paulo de Moraes da Silva, Pedro Paulo Firmo, Pedro Paulo Santos Pereira, Philipe Reis de Brito Fernandes, Priscilla Vieira do Couto Oliveira, Rafael Avelar Martins, Rafael da Silva Ribeiro, Rafael Menezes Ferreira, Railane Rodrigues Pimenta, Raphael Guedes de Assunção, Raphael Quirino Borba de Oliveira, Raull Feliphe Pimentel de Carvalho, Ricardo Negreiros Pimenta de Almeida, Rita de Kassia Ribeiro Biancardi, Roberta Venancio dos Santos, Roberto Fernandes de Oliveira, Rosinete Barra Lucchesi Loures, Sandra Amaral dos Anjos, Sandra Regina Teodoro, Synara Barros Amaral, Tainá Ribeiro dos Santos, Thamiris Francisco Schelles, Thiago Batista Soares Vitalino, Thiago Viana Julião, Tiago Alves Vieira, Valéria Lopes Neves, Vando Ferreira da Silva, Vandrey dos Santos Meireles, Vania Beatriz Ruperti, Vera Lúcia Grigório Policarpo, Vincent Marra, Vitor Macêdo da Silveira, Vitória Dubeux de Miranda, Vivaldir José Cordeiro, Viviane Nogueira Werneck Rodrigues, Walkíria Nunes Walker, Wallace Gabriel Sangy, Willians Barino. Secretária Escolar: Mariana Dourado Nogueira, Reg. Of. CDIN nº 1508 RJ, 30/10/2009. Diretora: Eliane da Mota Pinto, Reg. Of. CDIN nº 1508 RJ, 30/10/2009. Professor Inspetor Escolar: Marcio Luiz Aliano, Matr. 0945466-1.\r\n\r\nId: 1454337"
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                    "1454580": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO TERCEIRO MILÊNIO\r\n\r\nEntidade Mantenedora: COLÉGIO TERCEIRO MILÊNIO Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 03.196.070/0001-55\r\n\r\nO Diretor do Colégio Terceiro Milênio Ltda., situado na Estrada Intendente Magalhães, 199, Campinho, Município Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\ntorna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio. \r\n\r\nEnsino Médio 2009 - Fabiano Pereira Costa Barros. Ensino \r\n\r\nMédio 2011 - Kevin Silveira de Oliveira, Laís Barreira Alcântara. Ensino Médio - 1º semestre/2011 (turma 1301): Anne Priscilla Guimarães Ferreira, Rogério Scoto Branquinho. Ensino Médio - 2º semestre/2011 (turma 1301): Alexandre da Motta Lima Barcellos. Ensino Médio - 1º semestre/2012 (turma 1301): André Luiz Turino Reis Gonzalez, Felipe Nunes dos Santos, Gabriel Souza Afonso, Guilherme Costa Soares Mello e Souza, Igor Ferreira Gomes, Karen Kerry da Silva de Almeida, Luceni Rocha Labre, Luciano Ferreira da Silva, Maria Elisabete de Araujo Rosas, Mariana Kirchmeyer de Lima, Mateus Santos Reis, Osmar Bernardo Delcarpio Leite, Thiago Marciel de \r\n\r\nMesquita, Vanessa Cristina dos Santos, Victor Hugo Lázari Maia, Wellington Fialho Barbosa. Daniele Cardoso de Oliveira - Diretora - Proc. E-03/10.200.232/11, Alair Maquinez da Cruz - Secretário \r\n\r\nEscolar - Proc. E-03/10.200.232/11. Prof. Insp. Escolar: Vanilda dos Santos - Mat. 0942565-3. \r\n\r\nId: 1454580"
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                    "1453573": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO JOSÉ \r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA\r\n\r\nINSTITUTO DAS IRMÃS SACRAMENTINAS \r\n\r\nDE NOSSA SENHORA\r\n\r\nRua Geraldo Martins, 166 - Icaraí\r\n\r\nNiterói/RJ\r\n\r\nCNPJ: 22295372/0005-59\r\n\r\nCONCLUINTES: ENSINO MÉDIO - 2012: Alice Guedes do Couto, Bernardo Lopes David, Camila Lima Brandão Baptista, Eduardo Cespe de Mendonça, Fernando Cesar de Abreu Matos, Gustavo Santos de Moraes Ferreira, Helena Roland Rodrigues Lima, Igor Cascimiro Guedes, João Victor de Souza Aymoré Martins, Juliana Mello de Almeida, Keyla Kelly Roale, Kyane Lopes Machado do Nascimento, Lucas Freitas de Oliveira, Matheus da Silva Santos Figueiredo, Matheus Ferreira Avila, Matheus Garcia Assed, Matheus Moita da Silva, Matheus Nunes Machado, Mikael Viegas Gorini Bastos, Pedro Henrique Lobo de Almeida Peixoto de Oliveira, Sara Sodré Baptista, Suzanna Machado Baraldo, Sylvia Souza de Rosa, Talita Viegas Gorini Bastos, Tamires Cruz Teixeira. Diretora: Margarida Victoria Ribeiro de Castro registro 4532/MEC-RJ, Secretária: Marli Marins Cunha registro 627/2000, Inspetoras: Gizelle Abreu M. S. Principe - Matr: 09564055, Claudia Thome C. Thomaz - Matr. 09564147. \r\n\r\nId: 1453573"
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                    "1429717": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COMPLEXO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.331.395/0001-66\r\n\r\nO Diretor do Complexo Educacional Santa Rita de Cássia, mantido por Complexo Educacional Santa Rita de Cássia, situado na Rua Mangaratiba, Lt08 Qd24, Vila São João, São João de Meriti, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Concomitante com curso Técnico em Administração de Empresas do ano de 2004: Hugo Santos Emidio, Jéssica Soares Faria, Marcele Moraes Charet, Marco Aurélio da Silva. Ensino Médio na Modalidade Jovens e Adultos/ Ano: 2004/ 2º semestre: Adilson Defante da Costa, Alessandra Egidio dos Santos, Anderson Nunes da Conceição, André Luiz Luna Souza, Cristiane Leão Tavares, Francisco Hélio Araújo do Nascimento, Isaac da Conceição Belizario, Leonardo Vicente de Oliveira, Luiz Fernando Mendonça, Márcia Cristina Alves de Santana, Moises Julio Romeu, Nézio Pena Soares,Rafael da Silva Costa. Ano 2005/1° semestre: Alex Sandro Magalhães Ramos, José Carlos Costa de Santana, Kelly Cristina de Almeida Fernandes, Luciano Campos Monteiro. Ano 2005/2° semestre: Aldemir de Lima Carvalho, Anderson Machado Ferreira, Luiz Carlos de Lima, Maria Suely de Lima dos Santos, Ricardo Lopes de Souza, Solange Souza de Oliveira. Ano 2006/1° semestre: Allan Lopes da Silva, Ana Paula Martins de Oliveira, Arthur Pereira Aguiar Neto, Cristiane Assed de Jesus Moreira, Daniele Bispo Santos, Fábio de Oliveira Motta, Lilian Machado Fonseca, Priscila Bastos Dias, Ralph Américo Ferreira de Lira. Ano 2006/2° semestre: Jessica Ramos Cabral, Leonardo Lopes Leão. Secretário: Reginaldo Francisco de Oliveira Reg. n° 20 fl01 L01/ CELL; Diretora: Maria das Neves Francisco de Oliveira Reg. n° 18345 ME.\r\n\r\nId: 1429717"
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                    "1454045": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTA MARCELINA\r\n\r\nCNPJ: 60.742.855/0004-62 \r\n\r\nO Diretor do Colégio Santa Marcelina, mantido por Associação Santa Marcelina situado à Estrada do Açude, 250 - Alto da Boa Vista, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do curso Ensino Médio em 2012. Aluan Maia de Lima - Ana Carolina de Albuquerque Prado - Ana Carolina Machado Vianna Tavares - Anna Paula Oliveira Carvalho - Armando Dias Stamile Soares - Caio Felix de araujo Dias - Caroline Miranda Ramos - Daphne de Albuquerque Bruno - Dominique Lopes dos Santos Sampaio da Silva - Fayga Nunes de Albuquerque Pismel - Gabriel Araujo Tannuri - Giulia Gonzalez Pierre Varela do Lago - Gustavo Ricardo Dornelas Esteves - Isabelle Macedônio Vasconcellos de Oliveira - José Carlos Pereira da Silva Junior - Júlia Freitas Pessôa da Silveira - Júlia Piffer Arbucias - Juliana Marques Noval - Juliana Souza de Sá - Kayo Rocha Dias - Lucas Leal d'Azevedo Lemos - Lucas Kindel Di Nonno - Lucas Mello Pessôa Farah - Ludmila Moss Sampaio - Luis Felipe Souza da Silva - Luísa Rezende Cecilio - Luiz Artur Vasconcelos Duarte Pereira - Luiza \r\n\r\nCampo Montez de Almedia - Luiza Ramos de Luca - Marcelo Oliveira da Cunha - Mariah Miranda de Araujo - Mateus Corrêa de Oliveira Marques - Olavo Pinto David Neto - Pedro Quirino Santiago - \r\n\r\nPrincesa Dona Maria Cristina de Orleans e Bragança - Rafael \r\n\r\nGouveia de Souza - Raphael Monteiro Guerra - Ricardo Elias Restum Antonio Filho - Sabrina Silva Olivieri de Barros - Thamara Mendes \r\n\r\nLima - Thanee Gonçalves da Silva Pires - Vanessa de Vilhena \r\n\r\nPrata Machado - Victor Luiz Campos Lopes. Diretor: Irmã Deuceli Kwiatkowski - Registro nº 200 - OF. E/COIE.E Secretária: Mônica \r\n\r\nLuzia Moreira Silva - Registro nº 858 - OF.CDIN/SEE/RJ - Profes-\r\n\r\nsora Inspetora Escolar - Mat. 0975425-0 - Carmen Virginia Pereira Dysarz - SEEDUC/RJ-DRM VI.\r\n\r\nId: 1454045"
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                    "1454973": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Daltro Ilha do Governador LTDA-ME.\r\n\r\nCNPJ: 05.270.760/0001-32 -\r\n\r\nPortaria SEEDUC/SUGEN/AUT. Nº 408 de 27/12/2012. Publicado em 02/01/2013.\r\n\r\nAlunos concluintes - EJA - Ensino Fundamental/1º Semestre 2011: Raíza da Conceição Silva. Ensino Médio/1º Semestre 2011: Igor Baptista Aires. Ensino Fundamental/2º Semestre 2011: Maria Eduarda Vieira Rodrigues da Silva. Ensino Médio/2º Semestre 2011: Amaury Von Doellinger Neto, Bruno Gomes de Souza, Diego de Almeida Gomes da Silva, Giselle Aquino Cabral de Mello, Joir Guagliane Pereira, Nathalia Fedoroff Vieira, Valdir Vieira Souza Borges. Ensino Fundamental/1º Semestre 2012: Caio Vinícius Araujo Chaves, Caroline Evelin Araujo Chaves, Lauro Matheus dos Santos Oliveira, Pedro Augusto Pereira Xavier Bendia, Thamires de Araújo Moreira, Vinicius Albino dos Santos. Ensino Médio/1º Semestre 2012: Caio Cesar Pereira Perez, Camile Araujo Chaves, Carlos Wilmar Portella Vanderlei, Claudete Maria Gonçalves Lucas, Emerson Ribeiro Silva, Luann Silva dos Santos, Magno da Silva Lopes, Marcelo Martins de Medeiros, Maurício Bertolotti Pisculich, Sebastiana Aparecida da Silva Bussade, Walace Moreira de Melo da Silva, Yuri Andrey Silvestre de Almeida, Yuri Escaleira Pinheiro. Ensino Médio/2º Semestre 2012: Andressa Remijo Balzi, Anna Carolina Ferreira dos Santos, Brenno Souza Rodrigues da Silva, Daiana Carvalho de Oliveira, Diego Dias Marini, Diego Ferreira Chaves, Dirley de Souza Melo, Gabriela Ferreira Basílio da Silva, Guilherme Bordinhon Figueiredo Bezerra, Igor Viana Portella Conrado Lopes, Jean Ensá Varella Borges da Costa, Jônatas Rigueira de Carvalho, Karoline Oliveira Cardoso, Matheus Moraro da Silva, Nivia Braga da Cunha, Tatiana Cisino Teixeira, Renan Barbosa da Costa, Wallace de Souto Rangel, William Bussons Leite, William Neves Lima Araujo. Diretora: Mariuza Jacintho Vieira, RG/MEC 1362. Secretário Escolar: André Luís Cavalcante de Sousa, Processo E-03/007/633/2013. \r\n\r\nId: 1454973"
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                    "1454591": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ARISTIDES CAIRE\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: EDUCANDÁRIOS REUNIDOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.104.837/0001-30\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: CURSO Ensino Médio/2005 - Renata Martins dos Santos. 2007 - Helton Santana de Almeida, André Luiz Ferrari dos Santos. Normal - 2º semestre/2006 - Rúbia Menini Rumão. Educação de Jovens e Adultos - Em/1º semestre/1999 - Ronaldo Leal Spinelli. 2º semestre/1999 - Daniel Pereira de Avila. 1º semestre/2000 - José Nivaldo da Silva. 2º semestre/2001 - Carlos Eduardo Freitas Monteiro.1º semestre/2008 - Bruna de Oliveira Farias. 1º semestre/2012 - Camila Filgueiras Dantas, Carlos Roberto Bazaga Leite, Luiz Gustavo Salomão Alves, Paulino Onézimo Jacó, Priscila Pirone do Carmo, Renan Marques Fontes, Rodrigo de Almeida Trindade, Samuel Guimarães Accioly de Lima, Wallace Oliveira de Souza. RETIFICAÇÃO: No DOERJ do dia 30/05/2012, onde se lê: Paulo Victor Lameira Coelho, leia-se: Paulo Victor Lameira Coutinho. Onde se lê: Maria Venis Soares de Araujo, leia-se: Maria Venis Soares de Lima. Secretária Escolar: Maria Clara Rodrigues Borges - REG: 2435/DAT - Diretora Pedagógica; Jacqueline de Paula lima - Portaria DGED nº 2855/03.\r\n\r\nId: 1454591"
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                    "1454408": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA BRITÂNICA - The British School, Rio de Janeiro\r\n\r\nC.N.P.J: 33.636.499/0001-87\r\n\r\nA Diretora da Escola Britânica - The British School, Rio de Janeiro, mantida pela Associação Britânica de Educação, situada à Av. Pasteur nº 429 - Urca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio, em 2012: Alexandre Hernandez Froio; Aléxia Leite Perroni; Alexia Saint-Clair Fernandes Carneiro Caram; Amalia Pinkusfeld Medeiros Bastos; Ana Carolina de Carvalho Augusto; André Bourguignon Marinho; Anne Catherine Lips Lilienwald; Antonia Araujo Pinho de Lima Souto; Antonio Candido Grabowsky Fernandes Basto; Antonio Correia Velloso; Antonio Pedro Robinson Rodrigues; Antonio Pessôa Mauricio; Augusto Decker Carneiro de Oliveira; Beatriz Ferreira de Camargo; Bernardo da Costa Semedo; Bruna Frydman; Carlos Tomaz Assunção Ribeiro; Carolina de Moraes Rego Padilha; Cecilia Abeid Guimarães; Cecília Muniz Faveret Simas; Eduarda Dalcanale Bergallo; Eduardo da Costa Semedo; Eduardo Moura Jardim Teixeira Sena; Felipe Poggi de Aragão Fraga; Felipe Rodrigues Schuback; Gabriel Pombal Fritsch; Gustavo Cassab Oliveira; Gustavo Kemp Jakobi; James Stephen Rimmer; João Felipe Gomes de Almeida; João Pedro Noronha Werneck de Andrada Tostes; João Sampaio Garcia de Freitas; Jonas Walsh Adler; Julia Galasso Arêas; Juliana Gonçalves Gueiros; Katharina Valle Bodin de Saint Ange Comnene; Lucas Calcado Biolchini; Lucas Chicharo Valente; Luiz Felipe Scalercio Chebar; Manoel de Paula Machado; Mariana Pires Curti; Nicholas Tomas Vidal Taylor; Nicholas Wallace Schneider; Olga Campos Saadi; Patricia Opitz; Pedro Mac Dowell Vieira Baião; Peter Marotta Gudme; Rafael Kemp Jakobi; Raphael Rique Uchôa de Medeiros; Raphaela Sydenstricker Altit; Secretária: Evanilda Gomes de Moraes - Registro SEEC: 448 - Diretora Substituta: Nilza Guimarães Masullo - Oficio CDIN nº 147 - Professora Inspetora Escolar: Susy Grossman - Matrícula 0942654-5 Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nId: 1454408"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 04.198.061/0001-66\r\n\r\nEXTRAVIO/INUTILIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS: AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ nº 04.198.061/0001-66, Insc Estadual nº 77.120.173, comunica o extravio/inutilização dos documentos fiscais constantes no BO nº 021-04057/2012”.\r\n\r\nId: 1453368"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
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                        "1454952": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCADA PELA COMISSÃO ELEITORAL QUE DIRIGIU O ÚLTIMO PROCESSO ELEITORAL DO SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS. Pelo presente, em cumprimento ao disposto no Estatuto do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS e atendendo ao que me foi solicitado pela Comissão Eleitoral dessa entidade sindical, convoco os associados desta Entidade em condições de votar em uma Assembléia Geral Extraordinária que visa dar publicidade ao decidido pelos integrantes da citada Comissão Eleitoral acerca da decisão proferida pela MM. 09a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, relativamente ao processo nº 0142900-49.2008.5.01.0009, observando-se a seguinte ordem do dia: a) relato do processo nº 0142900-49.2008.5.01.0009 que tramitou na MM. 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; b) publicação da decisão da Comissão Eleitoral acerca da sentença proferida pela MM. 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (processo nº 0142900-49.2008.5.01.0009) e c) debate e deliberações decorrentes do anúncio convocatório da Comissão Eleitoral e suas consequências; Data: Dia 04 de março de 2013, às 13 horas e 30 minutos em 1ª (primeira) Convocação e 14 horas em 2a (segunda) e última convocação. Local: RIO DE JANEIRO: sede do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS (Av. Franklin Roosevelt, 194, 8º andar, Centro, RJ). Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2013. GELSON DAGMAR FOCHESATO - Presidente.\r\n\r\nId: 1454952"
                        ],
                        "1454797": [
                            "V - Ata",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ N.º 056/2013O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Resolve: Art. 1º - Designar a Conselheira Rogéria Maria Silva do Nascimento para juntamente com a Conselheira Shirley da Conceição Sizenando da Silva acompanhar as atividades nas Subseções do COREN-RJ de Duque de Caxias e Nova Iguaçu. Art. 2º - Permanecendo inalteradas as demais designações da Portaria 050/2013. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013. Pedro de Jesus Silva - Presidente\r\n\r\nId: 1454797. Por ofício"
                        ],
                        "1455039": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RESOLUÇÃO CREFITO-2 Nº 39, DE 30 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nCria a Controladoria Interna do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - CREFITO-2, e dá outras providências.\r\n\r\nA Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO - CREFITO-2, cumprindo o preceituado no Inc. I, do Art. 46, da Resolução COFFITO-182, nos termos do deliberado na 306ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada em 16/01/2013, Considerando que o Gestor da coisa pública obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme preceitua o artigo 37 da Constituição Federal; Considerando que o Gestor da coisa pública deve demonstrar a transparência dos seus atos, mediante o controle econômico-financeiro e economicidade do uso do dinheiro público, necessário, portanto, manter na estrutura administrativa órgão de controle interno, objetivando a verificação da regularidade do processamento de arrecadação, das despesas, da funcionalidade institucional e dos recursos humanos da administração; Considerando que a Administração Pública está capacitada para fiscalizar e corrigir os atos da Gestão, podendo, inclusive, rever seus próprios atos quando ilegais, inoportunos ou inconvenientes; Considerando que o exercício de controle da coisa pública integra o ato da Administração, o que permite prevenir e corrigir equívocos, mantendo sempre a Administração Pública em consonância com a legislação e normas preestabelecidas, onde a função do controle interno é assegurar a sua estruturação centralizada, objetivando auxiliar os Gestores para bem exercer seus atos e prerrogativas; Considerando que a Administração Pública, sob todos os níveis, deve, de forma precípua, acompanhar os seus Gestores, inclusive, observando o principio da eficiência e economicidade, e, em sendo necessário, constantemente reformulando seus métodos e técnicas, tendo por fim assegurar a perfeita aplicação dos recursos disponíveis; Considerando que Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - CREFITO-2, na sua jurisdição tem autonomia administrativa, que deve ser exercida sempre voltada à defesa da Instituição e aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conceitos basilares e pétreos inseridos no artigo 37 da Carta Magna de 1988, sendo que esses princípios constitucionais se sobrepõe por seus objetivos à Lei ordinária, inclusive, a de regência desta Autarquia, RESOLVE: Art. 1º - Criar a Controladoria Interna do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - CREFITO-2, órgão de assessoramento técnico vinculado à Presidência, à Diretoria e ao Plenário da Autarquia, tendo por finalidade controlar as atividades administrativas, orçamentárias e financeiras da Instituição. § 1º - A criação da Controladoria Interna do CREFITO-2 não exime as responsabilidades próprias e inerentes dos Gestores, Membros da Diretoria, do Plenário e de Chefes e/ou Coordenadores da Autarquia, de acordo com o exercício de suas prerrogativas ou funções, nos limites das respectivas áreas de competência, observada a legislação pertinente. § 2º - Ficam excluídas do âmbito de atuação da Controladoria Interna as ações voltadas ou vinculadas a atividade fim do Sistema COFFITO/CREFITOS, sujeita a regime próprio de controle. Art. 2º - A Controladoria Interna terá por finalidade: (...) Art. 3º - O controle interno do CREFITO-2 deverá estruturar-se para que venha contribuir no sentido da Administração atinja objetivos e metas estabelecidas, mediante a precisão e a confiabilidade dos registros dos atos e fatos da gestão, da eficiência operacional e da aderência as politicas administrativas inseridas na Constituição, na lei federal aplicada, nos atos normativos do Egrégio Conselho Federal - COFFITO, desde que não sejam conflitantes. Art. 4º - O controle interno tem princípio preventivo e finalidade de evitar a ocorrência de erros, desperdícios ou irregularidades, visando quando necessário a adoção de ações corretivas, uma vez constatado erros e desperdícios nos atos administrativos. Art. 5º - O controle interno atuará sobre todas as atividades administrativas, de acordo com as seguintes áreas: (...) Art. 6º - O controle interno, também será executado nas seguintes formas: I - Preventivo - orientador, com o objetivo de exame e conferencia dos atos em elaboração e a orientação dos servidores e das atividades de cada setor, tendo por fim o fiel cumprimento das decisões superiores e das normas reguladoras da espécie; II - Documental, que se realiza mediante exame de documentação de aspectos administrativos, patrimoniais, financeiros e contábil, para que se constate a exatidão ou não e a regularidade dos atos e fatos da gestão; III - Retrospectivo, tendo por base a ação fiscalizadora continuada, mediante relatório e outros mecanismos de apropriação de informações; IV - Pericial, para atender determinações dos comandos hierarquizados ou da Presidência, da Diretoria e do Plenário do CREFITO-2; § Único - Serão analisados de acordo com o prazo planejado, os atos e fatos previamente aprovados ou aqueles estabelecidos em atos normativos sobre a matéria. Art. 7º - As formas de execução do controle interno terão as seguintes finalidades: (...) Art. 8º - A Controladoria Interna terá as seguintes atribuições: (...) Art. 9º - Ordinariamente, cumprindo o plano anual de atividades aprovado pelo Plenário da Autarquia, incluindo dentre suas prioridades, os controles emanados da Constituição Federal, da Lei Complementar nº 101/2000, da Lei nº 8.666/93 e alterações subsequentes, do Regimento Interno padrão dos CREFITOS, do Regulamento da Administração Público, e ainda, em atendimentos aos critérios estabelecidos pelo COFFITO. Art. 10 - A Controladoria Interna, no exercício de suas funções, deverá observar postura e técnica exemplares, adotando, por tal razão os seguintes preceitos: (...) Art. 11 - Pode o Presidente do CREFITO-2, tendo por objetivo imprimir maior eficiência às atividades administrativas de controle interno ou promover auditoria aprofundada em setor específico, propor a contratação de serviços técnicos de empresas de auditorias ou de profissionais especializados para proceder auditorias especializadas desvinculadas da controladoria interna, observando os preceitos da lei 8.666/93, bem como expedir normas complementares que julgar necessárias, visando aperfeiçoar a estrutura do órgão e elevar os padrões de eficiência de seu funcionamento. Art. 12 - A Controladoria Interna poderá contar com o assessoramento de técnicos de outros departamentos do CREFITO-2, objetivando instrumentalizar a sua atuação através de medidas técnicas como segue: I - Consolidação de leis e atos normativos sobre assuntos de interesse do Controle Interno; II - Elaboração de manual de procedimentos; III - Criação e desenvolvimento de modelos de relatórios com conteúdo objetivo, incluindo as informações necessárias pertinentes a atuação da Instituição. Art. 13 - Fica criado o Cargo em Comissão de Assessoria de Controladoria Interna - Controlador, do Quadro de Comissionados da Autarquia, a ser inserido no Inciso IX do Artigo 5º da Resolução CREFITO-2 Nº 019, de 19/01/2005, publicada no DOERJ de 23/03/2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do CREFITO-2 e dá outras providências, sendo pré-requisitos: I - Ser Bacharel em Ciências Contábeis, Economia, Administração ou em Direito e possuir conhecimento técnico-científico sobre a matéria e idoneidade moral e reputação ilibada; II - Fica vedada a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, do Presidente, Conselheiros ou de funcionários do CREFITO-2 investidos em cargos de Direção, Chefia ou Assessoramento; III - A jornada de trabalho semanal do Cargo em Comissão de Assessoria Controladoria Interna - Controlador será de 20 (vinte) horas, item IX, símbolo ACC IV, a serem inseridos no art. 1º da Resolução CREFITO-2 Nº 28, de 14/12/2010, sendo a retribuição mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais) com reajuste anual pelo índice de IGPM, ou outro índice oficial que vier a substitui-lo, em plantões de 04 (quatro) horas, acordados consensualmente. Art. 14 - A nomeação para o exercício do Cargo em Comissão de Controladoria Interna - Controlador é de livre escolha e designação do Presidente da Autarquia, que se dará mediante expedição de Portaria, sendo a demissão ad nutum. Art. 15 - As atribuições do Cargo em Comissão de Assessoria de Controladoria Interna - Controlador são as seguintes: (...) Art. 16 - A Assessoria de Controladoria Interna - Controlador, no exercício de suas funções, deverá observar postura e técnica exemplares, adotando, por tal razão os seguintes preceitos: (...) Art. 17 - Os casos omissos serão deliberados pelo Plenário do CREFITO-2. Art. 18 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\n(Obs.: Leia a íntegra desta Resolução no site do CREFITO-2 - www.crefito2.org.br)\r\n\r\nDra. ISIS SIMÕES MENEZES - DIRETORA-SECRETÁRIA\r\n\r\nDra. REGINA MARIA DE FIGUEIRÔA - PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1455039"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1454362": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 08/ 2013\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de peças automotivas (Originais) a serem empregadas nos veículos da frota do Fundo Municipal de Saúde, sendo vencedor o licitante que oferecer o maior desconto sobre a tabela de preços do fabricante Fiat, Volkswagen, Pegeout e Mercedes Benz, pelo período de 12 (doze) meses - VALOR: R$ 122.000,00 - DATA: 15 de março de 2013 - HORA: 14:00 horas LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - á a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 04 / 03 / 2013, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 18 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1454362. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1454363": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 10/ 2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de combustível (gasolina) a ser utilizado no abastecimento da frota da Prefeitura Municipal de Cantagalo, Fundo Municipal de Assistência Social, Conselho Tutelar ; Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no exercício de 2013 - VALOR: R$ 397.544,62- DATA: 14 de março de 2013 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 04 / 03 / 2013, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva -Pregoeiro\r\n\r\nId: 1454363. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1453789": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nADITIVO 03 DE PRAZO AO CONTRATO 07/11 - TP 12/11\r\n\r\nAditivo de prazo ao contrato de Revitalização do Centro da Cidade, que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Engº Paulo de Frontin e a empresa Engeloc Construtora LTDA.\r\n\r\nO presente Aditivo ao Contrato terá vigência, observando o caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93, do dia 31 de Dezembro de 2012 até o dia 30 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nId: 1453789. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1454778": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL, TORNA A PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ E LANCHE PARA OS FUNCIONÁRIOS, MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº01/2013, ENTREGA DIÁRIA DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DO CHEFE DO ALMOXARIFADO.\r\n\r\nDATA: 18/03/2013 ÁS 10 HORAS.\r\n\r\nA RETIRADA SERÁ FEITA NA PREFEITURA DE 10 ÁS 13 HORAS, MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL :24 2463 1108.\r\n\r\nId: 1454778. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1455026": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 4116/12\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECCIONAR CAMISETAS, KIT ESTUDANTIL, SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E IMPRESSÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM TRABALHADOR - JUVENTUDE CIDADÔ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote\r\n\r\nA PRESENTE LICITAÇÃO ENCONTRA-SE ADIADA “SINE DIE”.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1455026. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1455027": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 4114/12\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO DE VIDA PARA O PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM TRABALHADOR - JUVENTUDE CIDADÔ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nA PRESENTE LICITAÇÃO ENCONTRA-SE ADIADA “SINE DIE”.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1455027. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1454191": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO FMS: 001/2013\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS nº 001/2013\r\n\r\nProcesso nº 06/000045/2013\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS Éticos, Similares e Genéricos a fim de atender a mandados judiciais, Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e procedimentos administrativos, de acordo com o protocolo de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, por meio de PERCENTUAL ÚNICO DE DESCONTO sobre os valores vigentes constantes da tabela de preços divulgada pela ABCFARMA. DATA/HORA: 14/03/2013, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nO referido Edital poderá ser obtido, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Horário para retirada de Edital de 09h às 11h e de 14h às 16h. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nROSÁLIA MARIA GONÇALVES S. Q. DELGADO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1454191"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1454947": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão de Licitações Públicas da Câmara Municipal de Resende instituída através do Ato Legislativo n.º 007/2013, de 11/01/2013 torna público que realizará às 14 horas de quarta feira, 20 de março de 2013, licitação na modalidade Tomada de Preços, objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e materiais de processamento de dados para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas no edital e seus anexos. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 042/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: 007/2013\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor valor por item.\r\n\r\nCRITÉRIO DE VALIDAÇÃO DAS PROPOSTAS: valor unitário.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Reuniões da ACIAR - Resende.\r\n\r\nVALOR GLOBAL MÁXIMO PERMITIDO: R$ 144.121,19\r\n\r\nA presente Licitação será regida pelas normas da Lei Federal 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, e da Lei Complementar Federal 126 de 14/12/2006 no que couber bem como pelas disposições contidas no instrumento em tela.\r\n\r\nEMBASAMENTO: artigo 22 inciso II; artigo 23 inciso II alínea “b” c/c artigo 45 §1º, inciso I, todos da Lei 8.666/93.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (24) 3354-9274 / 3354-9250.\r\n\r\nSITE: www.cmresende.rj.gov.br\r\n\r\nE-MAIL: divlicitacoes@cmresende.rj.gov.br\r\n\r\nENDEREÇO: Avenida Marechal Castelo Branco, 104 - 3º andar, Campos Elíseos - Resende - RJ.\r\n\r\nResende, 01 de março de 2013.\r\n\r\nMauro Ferreira Nunes\r\n\r\nComissão de Licitações Públicas\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1454947. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1454413": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 36/2012\r\n\r\nA Coordenadoria de Licitação da SMO informa que houve alteração no edital supracitado.\r\n\r\nJOSÉ DE PONTES CARVALHO\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1454413. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1455020": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Merenda Escolar e eventos da Secretaria Municipal de Educação. Tipo menor preço por item. Data: 19/03/2013, 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena - Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefones (22) 2561-1562 / 2561-1237 / 2561-1247, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1455020"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1455037": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nPregão Presencial nº 005/2013.\r\n\r\nProcesso nº 3.045/2013.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, pré-preparo, preparo e distribuição de merenda escolar nos locais de consumo, logística, supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios, limpeza e conservação das áreas abrangidas para atender ao programa de alimentação escolar nas unidades educacionais e creches do município. Fica remarcado para o dia 13/03/2013, às 10:00 horas no mesmo local a realização do certame. O novo edital, encontra-se a disposição na Subsecretaria Municipal de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, centro, São Gonçalo/RJ, das 9:00 às 16:30 horas, ou pelo telefax (0xx21) 2199-6442/ 2199-6329. \r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1455037. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1455030": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.031/2013\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.007/2013\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de leite em pó.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 2.382/13.\r\n\r\nEDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 13/03/13 às 10:00 horas.\r\n\r\nArmando Luiz Fraga Lauria - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1455030"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1455017": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DE ADIAMENTO - PP. 005/2013\r\n\r\nA pregoeira do SAAE/VR comunica que o Pregão Presencial nº 005/2013, Processo nº 0136/2013, para aquisição de Materiais de Segurança, será adiado “sine die”, tendo em vista a necessidade de complementação da especificação do material referente ao Item 10 - Lote 6, conforme solicitação da Supervisão de Segurança do Trabalho. Informações poderão ser obtidas, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1455017. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1454959": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 36/2013\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente no Forum Arnaldo Süssekind no dia 26 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a interrupção do fornecimento de energia elétrica no Prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 26 de fevereiro de 2013, em virtude de pane em um dos transformadores localizados no 14º andar, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1 º SUSPENDER o expediente no Prédio Sede do TRT-RJ, Forum Arnaldo Süssekind no dia 26 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º Os prazos judiciais nas unidades judiciárias de 2ª Instância localizadas na referida Sede ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1454959"
                        ],
                        "1454960": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 37/2013\r\n\r\nAltera os artigos 3º, 4º, 5º, 6º e 7º do Ato nº 88, de 19 de outubro de 2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do intérprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de justiça.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do Ato nº 88, da Presidência deste Tribunal, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 21 de outubro de 2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do intérprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de justiça no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; \r\n\r\nCONSIDERANDO que a Resolução nº 66/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 15 de junho de 2010, regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, a responsabilidade pelo pagamento e antecipação de honorários do perito, do tradutor e do intérprete, no caso de concessão à parte do benefício de justiça gratuita; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido pelo Comitê de Apoio à Administração - CAD, em reunião realizada em 25 de fevereiro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O artigo 3º do Ato nº 88, da Presidência deste Tribunal, de 19 de outubro de 2011, acrescido de mais três parágrafos, numerados como 2º, 3º e 4º, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 3º ..........................................................................................\r\n\r\nI - .................................................................................................\r\n\r\nII - .................................................................................................\r\n\r\nIII - .................................................................................................\r\n\r\n§ 1º A concessão da justiça gratuita a empregador, pessoa física, dependerá da comprovação de situação de carência que inviabilize a assunção dos ônus decorrentes da demanda judicial.\r\n\r\n§ 2º O pagamento dos honorários periciais poderá ser antecipado, para despesas iniciais na fase de conhecimento, em valor máximo equivalente a R$ 500,00 (quinhentos reais), efetuando-se o pagamento do saldo remanescente após o trânsito em julgado da decisão, se a parte sucumbente no objeto da perícia for beneficiária da justiça gratuita.\r\n\r\n§ 3º No caso de reversão da sucumbência, quanto ao objeto da perícia, caberá ao réu-executado ressarcir o Erário dos honorários periciais adiantados, mediante o recolhimento da importância adiantada em GRU - Guia de Recolhimento da União, em código destinado ao Fundo de \"Assistência Judiciária a Pessoas Carentes\", sob pena de execução específica da verba.\r\n\r\n§ 4º Os valores pagos a título de antecipação não poderão ultrapassar 50% (cinquenta por cento) do orçamento disponível para essa rubrica.\" (NR)\r\n\r\nArt. 2º O caput do artigo 4º do Ato nº 88, da Presidência deste Tribunal, de 19 de outubro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 4º Em caso de concessão do benefício da justiça gratuita, o valor dos honorários periciais, observado o limite de R$ 2.000,00 (dois mil reais), será fixado pelo Juiz, atendidos: \r\n\r\nI - ....................................................................................................\r\n\r\nII - ....................................................................................................\r\n\r\nIII - ...................................................................................................\r\n\r\nParágrafo único ...................................................................\" (NR)\r\n\r\nArt. 3º O parágrafo único do artigo 5º do Ato nº 88, da Presidência deste Tribunal, de 19 de outubro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 5º ..........................................................................................\r\n\r\nParágrafo único. O valor dos honorários será atualizado com base na variação do IPCA-E ou outro índice que o substitua, a partir da data do arbitramento até o seu efetivo pagamento.\" (NR)\r\n\r\nArt. 4º O artigo 6º do Ato nº 88, da Presidência deste Tribunal, de 19 de outubro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 6º ..........................................................................................\r\n\r\nI - .................................................................................................\r\n\r\nII - o valor dos honorários, especificando se de adiantamento ou se finais;\r\n\r\nIII - .................................................................................................\r\n\r\nIV - .................................................................................................\r\n\r\nV - a certidão do trânsito em julgado e da sucumbência na perícia, se for o caso.\r\n\r\nVI - o endereço, o telefone e número do CPF do perito, tradutor ou intérprete.\" (NR)\r\n\r\nArt. 5º O caput e os parágrafos 1º e 2º do artigo 7º do Ato nº 88, da Presidência deste Tribunal, de 19 de outubro de 2011, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 7º À Secretaria-Geral Judiciária compete conferir a requisição do pagamento dos honorários, e estando em termos, o Presidente do Tribunal autorizará o pagamento, observadas a dotação do exercício financeiro referente à rubrica \"Assistência Judiciária a Pessoas Carentes\" e a ordem cronológica de apresentação das requisições autorizadas. \r\n\r\n§ 1º A Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade - SOF efetuará o recolhimento da contribuição previdência patronal e colocará o depósito judicial à disposição do Juízo, comunicando-o à Vara do Trabalho.\r\n\r\n§ 2º Recebida comunicação, o Juiz da Vara do Trabalho determinará as deduções das cotas previdenciária e fiscal, no que couber.\" (NR)\r\n\r\nArt. 6º Republique-se o Ato nº 88, da Presidência deste Tribunal, de 19 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 21 de outubro de 2011, com as alterações introduzidas por este Ato.\r\n\r\nArt. 7º Este Ato entra em vigor no dia 1º de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1454960"
                        ],
                        "1454230": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 126/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Supervisor, CJ-1, do Núcleo de Estatística - ADI, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nNUDEST/Supervisor/Gustavo Galluzzi Nunes Santos\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1454230"
                        ],
                        "1454633": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 237/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor ANA MARIA DE ABREU MARQUES da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Primeira Vara do Trabalho de Cabo Frio - RJ;\r\n\r\nII- Removê-lo, a pedido, da Primeira Vara do Trabalho de Cabo Frio - RJ para lotá-lo no Posto Avançado - Rio das Ostras;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 251/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 102/08, publicado em 8/12/2008, que trata de concessão de licença ao servidor para tratamento de sua saúde, resolve:\r\n\r\nI- Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA PAULA STEWART JUNQUEIRA MOTTA, da Divisão de Atendimento Pericial provisoriamente - SGP para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente - SGPPROV;\r\n\r\nII-Esta portaria tem efeito a contar de 18 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 252/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA PAULA STEWART JUNQUEIRA MOTTA, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Coordenadoria de Controle de Distribuição de Mandados - SJU-1;\r\n\r\nII- Esta portaria tem efeito a contar de 19 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 253/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTIANE GALVÃO LAFETA DA SILVA, da Trigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria tem efeito a contar de 18 de fevereiro de 2013;\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1454633"
                        ],
                        "1454808": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 241/2013 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT PA nº 99-2013-000-01-00-7, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a NILZA DA COSTA MENDES, na condição de viúva do ex-representante temporário inativo Henrique Stern, correspondente ao valor integral do benefício, com efeitos a contar de 03 de janeiro de 2013, nos termos dos artigos 215, 216, §1º, 217, inciso I, alínea “a” e 218, caput, da Lei nº 8.112/90, c/c artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA N 266/2013-SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-12578-2012-000-01-00-5, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor RICARDO JOSE TOLLENDAL, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 31, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1454808"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1454538": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 21 de março de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0038800-27.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmira de Fátima Morgado Dias [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Documentação e Radiologia Oral Ltda. [Adv. Aroldo Leal Junior (OAB: MG 66277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palmira de Fátima Morgado Dias\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 de março de 2013 às 09h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1454538"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1454807": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pelo Exmo. Desembargador Corregedor Regional Fernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\nProcesso: 0016413-22.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Adolpho Jose Fernandes [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Furnas Centrais Elétricas S.A. e outra \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adolpho Jose Fernandes, Rqte Fernando Jose Berlink Ayres do Nascimento, Rqte Helio da Silva Bastos, Rqte Jorge Correa, Rqte Marci Berquo Ururahy\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018466-73.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Teletech Brasil Serviços S/A [Adv. Daniel Grana Zorzete (OAB: SP 203880 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Melquisedeque Araújo de Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Teletech Brasil Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000298-86.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: José Aurélio Borges de Moraes [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ecelentíssima Juíza Rossana Tinoco Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Aurélio Borges de Moraes\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016984-90.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: LUIZ ANTONIO BROEDEL [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Banco Mercantil do Brasil S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LUIZ ANTONIO BROEDEL\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada procedente, declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016043-43.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: JORGE DE SA ALVES [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssima Juíza Anita Natal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JORGE DE SA ALVES\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente, declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016413-22.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Adolpho Jose Fernandes [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Furnas Centrais Elétricas S.A. e outra \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adolpho Jose Fernandes, Rqte Fernando Jose Berlink Ayres do Nascimento, Rqte Helio da Silva Bastos, Rqte Jorge Correa, Rqte Marci Berquo Ururahy\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 35. Ficam os requerentes intimados a fornecerem o endereço dos terceiros interessados. \r\n\r\nProcesso: 0000161-07.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: EDIELDA DOS SANTOS FRANCA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Hema Gêneros Alimentícios Ltda Gealin Gêneros Alimentícios Indústria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EDIELDA DOS SANTOS FRANCA\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nLucia Helena Cardoso\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1454807"
                    ],
                    "1454535": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "C O R R E G E D O R I A\r\n\r\nPORTARIA Nº 166-SCR/2013\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, que as Correições Ordinárias Anuais, no mês de março, serão realizadas nos seguintes dias:\r\n\r\n- Dia 11: 14ª e 15ª Varas do Trabalho de Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 13: Vara do Trabalho de Itaboraí;\r\n\r\n- Dia 18: 13ª e 17ª Varas do Trabalho de Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- Dia 20: 16ª e 18ª Varas do Trabalho de Rio de Janeiro.\r\n\r\nPara tanto, informa que estará à disposição das partes e advogados para receber eventuais reclamações.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao quadro de avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\n(a) FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1454535"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1454634": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 260/2013 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MÁRCIA MEDEIROS CAVALCANTE DE OLIVEIRA da Segunda Vara do Trabalho de Macaé para lotá-lo na Divisão de Contabilidade Gerencial - SOF;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado - FC-2, na Divisão de Contabilidade Gerencial - SOF, cuja vacancia ocorreu em 16 de julho de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 264/2013 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA DE PEDROSA CURY, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara, FC-5, da Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Controle Interno;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 267/2013 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, EDMAR DO CARMO VALENTE, da função comissionada de Secretário de Audiências - FC-4, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências - FC-4, da Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, cuja vacância ocorrerá em 18 de março de 2013;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de março de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 268/2013 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SIMONE GUIMARÃES DE SIQUEIRA, da função comissionada de Secretário de Audiências - FC-4, da Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ para lotá-lo na Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de março de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 270/2013 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 217/2013-SGP, para, nos item III e IV, onde se lê “ 24 de fevereiro de 2013\" leia-se “26 de fevereiro de 2013”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 280/2013 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve: \r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIANA FREIRE SOUTO, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ; \r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ para lotá-lo na Quarta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 281/2013 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve: \r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLOS RENATO RIBEIRO DA SILVA, da Quarta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ para lotá-lo na Quinta Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 283/2013 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, da Divisão de Distribuição de Mandados - Niterói-RJ para lotá-los na Vara do Trabalho de Maricá-RJ, os Analistas Judiciários - Área Judiciária - especialidade Execução de Mandados:\r\n\r\nTHAIZ LOUREIRO ROCHA\r\n\r\nJEANE DE CASTRO MOREIRA\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de março de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nId: 1454634"
                    ]
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1454456": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nRegilaine Souza Leite\r\n\r\nAnalista Jud. Esp. Tec. Da Informação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n04 a 08/03/2013; 11 a 15/03/2013.\r\n\r\nRealizar atividades do Processo Judicial Eletrônico\r\n\r\n9,0\r\n\r\nThiago Kendi Shiono\r\n\r\nAnalista Jud. Esp. Tec. Da Informação\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n04 a 08/03/2013; 11 a 15/03/2013.\r\n\r\nRealizar atividades do Processo Judicial Eletrônico\r\n\r\n9,0\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1454456"
                        ],
                        "1454458": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMarcelo Jacob Estrella Akersztejn\r\n\r\nAnalista - Técnico de TI - Supervisor - CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n24 a 25/02/2013.\r\n\r\nCapacitação de multiplicadores de atuação do PJ-e-JT em 2º Grau - Editor Estruturado\r\n\r\n1,5\r\n\r\nFlávio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nTécnico Judiciário - Secretário de Turma- CJ3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n27 a 28/02/2013.\r\n\r\nCapacitação de multiplicadores de atuação do PJ-e-JT em 2º Grau - Editor Estruturado\r\n\r\n1,5\r\n\r\nPriscila da Costa dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário - Asist. Gabinete - FC-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n27 a 28/02/2013.\r\n\r\nCapacitação de multiplicadores de atuação do PJ-e-JT em 2º Grau - Editor Estruturado\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAline Andreia Moura Melo Carneiro da Cunha\r\n\r\nTécnico Judiciário/FC-05 - Assistente Secretário Graco\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n04 a 08/03/2013\r\n\r\nApoio na implementação do sistema E-Gestão\r\n\r\n4,5\r\n\r\nGilmar Severino\r\n\r\nTécnico Judiciário/FC-05 - Assistente Secretário Graco\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n04 a 08/03/2013\r\n\r\nApoio na implementação do sistema E-Gestão\r\n\r\n4,5\r\n\r\nIulan Vinícius de Amorim Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário/FC-05 - Assistente Secretário Graco\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n04 a 08/03/2013\r\n\r\nApoio na implementação do sistema E-Gestão\r\n\r\n4,5\r\n\r\nWaldir Pettmant Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário /FC-05 - Assistente Secretário Graco\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n04 a 08/03/2013\r\n\r\nApoio na implementação do sistema E-Gestão\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1454458"
                        ],
                        "1454457": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nEvandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n03 a 05/03/2013.\r\n\r\nParticipar da 6ª Reunião do SIFMT e da Cerimônia de abertura do 13º CFI-Enamat\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1454457"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1454809": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 101/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-00083-2013-000-01-00-4, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor LEANDRO CESAR PEREIRA MIRANDA, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 07/01/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 119/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-00212-2013-000-01-00-4, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora ANA TERRA FAGUNDES OLIVEIRA CRUZ, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 1º/2/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1454809"
                        ],
                        "1454229": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 124/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Adminstrativa, ANA LUCIA FERREIRA DE SOUZA, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, do Núcleo de Estatística; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Núcleo de Estatística, cuja vacância ocorrerá a partir da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 125/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário -Área de Apoio Especializado - Especialidade: Estatística, GUSTAVO GALLUZZI NUNES SANTOS, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Núcleo de Estatística; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, do Núcleo de Estatística, cuja vacância ocorrerá a partir da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 127/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário -Área Judiciária, PATRICIA DE MATTOS GALAFASSI, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Quadragésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Quadragésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 128/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, RODRIGO PEREIRA NETTO, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Quadragésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Quadragésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 130/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ACACIO BARRETO DE MELO NETO, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 48/2012;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 131/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nGDMBC/Chefe de Gabinete/Christ Azevedo Taylor \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 132/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, THIAGO DUIM SILVEIRA LIMONGI, da função comissionada de Assistente - FC-2, da Terceira Vara do Trabalho de Niterói;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências - FC-4, da Terceira Vara do Trabalho de Niterói, cuja vacância ocorreu em 07 de fevereiro de 2013;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 133/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GABRIELLE AMORIM LACERDA DUARTE DIAS, para exercer a função comissionada de Assistente - FC-2, da Terceira Vara do Trabalho de Niterói, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 134/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SOLANGE DE ANDRADE SOUSA, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, do Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo - FC-3, do Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, cuja vacância ocorreu em 27 de junho de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1454229"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1454462": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0159300-44.2003.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: EDMILSON SILVA DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDMILSON SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar se têm interesse na execução da multa de R$ 100,00(cem reais) fixada às fl. 193/194. .\r\n\r\nProcesso: 0012332-64.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendonça de Oliveira [Adv. Edil Lopes da Silva (OAB: RJ 133829 - D)]\r\n\r\nRéu: America Rent a Car e Turismo Ltda. [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mendonça de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvara em seu favor do Advogado do Autor nº 0159/2012.\r\n\r\nProcesso: 0004651-09.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Novartis Biociências S/A [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Reynaldo Jorge de Oliveira Costa [Adv. Sergio Mauro de Oliveira(OAB:RJ 66881)]\r\n\r\nDestinatário(s): TI Reynaldo Jorge de Oliveira Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007716-12.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maria Angelica Lopes Gomes Pereira [Adv. Luiz Guilherme Belisario (OAB: RJ 80437 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Walquiria Barbosa da Costa [Adv. Edgar das Chagas Righetto(OAB:RJ 92888 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TI Walquiria Barbosa da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007202-59.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Mini Fazenda Fiorella Ltda Me [Adv. Fatima do Valle (OAB: RJ 119691 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Itaboraí \r\n\r\nTI: Maria Alice Laurindo \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Mini Fazenda Fiorella Ltda Me\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 418: Mantenho o despacho agravado. O Agravo de Instrumento, interposto de decisão que nega seguimento a recurso para o C. TST, se processa nos próprios autos do recurso denegado, conforme disposto no art. 1 º da Resolução Administrativa 1418/2010 do TST, dispensando, apenas, a indicação pelo Agravante das peças que fundamentam o apelo. Intime-se a Agravante para comparecer à Secretaria, no prazo de 5 dias para retirar as cópias apresentadas com o recurso. Decorrido o prazo, inutilizem-se as peças. Autue-se e devolva-se à SEDI. No retorno, intime-se a Agravada para cumprimento do item VI da IN 16 do C. Conjunto nº 10/2010 do TST/CSJT. Acautelem-se os autos na SEDI aguardando o julgamento no C. TST. .\r\n\r\nId: 1454462"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1454524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 1\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0006692-46.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Maria Claudia de Almeida Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Itaú Unibanco S.A. , Maria Claudia de Almeida Moura \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática: “...Considerando a manifestação do douto Parquet, as informações prestadas pelo impetrado à fl. 102 e os dados obtidos junto ao sistema SAPWEB, verifica-se, de fato, que em 29/10/2012 houve prolação de sentença de mérito julgando procedente em parte o pedido, tendo sido interposto pela reclamante / terceira interessada, inclusive, recurso ordinário. O banco ora impetrante opôs embargos declaratórios, ainda pendentes de julgamento. Nos termos da Súmula 414, III, do c. TST, a “superveniência da sentença, nos autos originários, faz perder o objeto do mandado de segurança que impugnava a concessão da tutela antecipada (ou liminar)”. Logo, aplica-se o citado verbete in casu. Ainda que assim não fosse, as informações prestadas dão conta de que o juízo revogou a antecipação de tutela após a apresentação do laudo pericial, que afastou o nexo de causalidade. Tendo em vista a perda superveniente de objeto, por força dos art. 267, VI, do CPC e 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/2009, acompanho o pronunciamento ministerial e julgo extinto o feito sem resolução do mérito, denegando a segurança. Sem custas. ... Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013. (a) JUIZ CONVOCADO MARCELO ANTERO DE CARVALHO – Relator.”\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1454524"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1454853": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 04 (Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nPublicação de despachos\r\n\r\nProcesso: 0000968-69.2011.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudia Mattoso Maierhoffer [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudia Mattoso Maierhoffer [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Claudia Mattoso Maierhoffer \r\n\r\nImpugnar, querendo, os embargos de declaração, em 5(cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0161000-04.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRcdo: Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo.\r\n\r\nProcesso: 0000561-06.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Lusmar Candido Avelino [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Lusmar Candido Avelino [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Condomínio Edifício Ouvidor 107 [Adv. Alexander Rodrigues (OAB: RJ 139383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio Edifício Ouvidor 107, Rcdo Rcte HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Rcdo Rcte Lusmar Candido Avelino, Rcdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nApresentar, querendo, no prazo de 08 (oito) dias, contrarrazões aos recursos ordinários interpostos.\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1454853"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1454862": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0161900-41.2006.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrucao ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - Recorrido : Guaracy Salles de Oliveira ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Demandada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0124200-77.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : RLC Rio Quality Serviços Ltda. ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), Péricles Ferreira dos Santos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Net Rio S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : RLC Rio Quality Serviços Ltda. ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), Net Rio S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Péricles Ferreira dos Santos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional suscitada pela 1ª Ré, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 2ª Ré, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da 1ª Ré para excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa no importe de R$ 200,00 (duzentos reais) e de 20% sobre o valor da causa no importe de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor; não obstante o provimento parcial do apelo da 1ªRé, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, mantém-se o valor arbitrado para a condenação, por reputá-lo adequado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1454862"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1454536": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0030700-26.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Andreia das Dores Silva \r\n\r\nRcdo: DRGPJ Recursos Humanos Ass. Empresarial Ltda., Prioridade Recursos Humanos, Kerpers Logistica Ltda, C e A Modas Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DRGPJ Recursos Humanos Ass. Empresarial Ltda., Prioridade Recursos Humanos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de acórdão de fls253/255.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454536"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1454533": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nINFORMAÇÃO\r\n\r\nINFORMAMOS QUE, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, NÃO HAVERÁ SESSÃO NO DIA 06.03.13 E QUE OS PROCESSOS, ABAIXO RELACIONADOS, ADIADOS PARA ESTA ASSENTADA FICAM, AUTOMATICAMENTE, ADIADOS PARA A SESSÃO DO DIA 13.03.13. \r\n\r\n0000934-68.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Cirlene Ribeiro Neves ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ) - Recorrido: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL ( Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ 141536 D ).\r\n\r\n0001053-78.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Carlos Alberto Dias Pacheco ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D) - Recorrido: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Alvaro Piquet Pessoa RJ 93450 D ).\r\n\r\n0001237-02.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Dulcinea dos Santos Sena ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n0001286-54.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Vanderlei Caetano de Sousa ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n0099600-73.2006.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ) - Recorrido: Eduardo Stanec Frossard ( Adv. Carolina Araújo de Azevedo RJ 145028 D ).\r\n\r\n0144900-12.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ( Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa RJ 65014 D ) - Recorrido: Mônica Xaud Crescente ( Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva RJ 106045 D ).\r\n\r\n0192800-21.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Banco do Brasil S/A ( Adv. Rafael de Amorim Siqueira RJ 130888 D ) - Recorrido: Edima Faes Campos ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Júlio César Nunes Falcão ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Ricardo Escovedo Campos ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\nRio, 28 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nFernando Mendonça de Oliveira. \r\n\r\nDiretor de Secretaria.\r\n\r\n7a Turma\r\n\r\nINFORMAÇÃO\r\n\r\nINFORMAMOS QUE OS PROCESSOS ADIADOS PARA AS SESSÕES DOS DIAS 06.03.13 E 13.03.13, ABAIXO RELACIONADOS, SERÃO RETIRADOS DE PAUTA EM VIRTUDE DE FÉRIAS DO VISTOR JUIZ LEONARDO PACHECO.\r\n\r\n0002500-17.1998.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: UNIÃO FEDERAL.\r\n\r\n0090000-23.1996.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), JORGE LUIZ DE BARROS ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), SOLANGE DOS SANTOS DIONISIO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), GILSON DA SILVA ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), MARCOS ANDRE COUTINHO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), RITA DE CASSIA GIANNI MADRUGA ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), RIVANEIDE SILVA DE ALMEIDA ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), AYRTON MAURO GOMES PINTO CARDOSO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), JOSE CARLOS SANTOS CAMELO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n0127500-46.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Friburgo Auto Onibus Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ).\r\n\r\nRio, 28 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nFernando Mendonça de Oliveira. \r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1454533"
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                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1454707": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete da Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000895-93.2011.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Carlos Roberto Gama dos Santos ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001377-27.2011.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Diego da Silva Diniz ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Embargado : MSC Friends Restaurante Ltda. ( Shirley Andréia Costa RJ122038D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000980-53.2011.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sidney Gonzaga ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Facility Tecnologia Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000651-64.2012.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fabiano Rosa Lima ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Sanluz Comércio de Roupas Ltda. ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001255-43.2012.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Elaine Letícia Machado Gonçalves ( Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim RJ127976D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0065500-05.2007.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Bruno da Rosa Novis ( Marcello Lima RJ74166D ), Banco Santander(Brasil) S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Bruno da Rosa Novis ( Marcello Lima RJ74166D ), Banco Santander(Brasil) S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, por unanimidade, conceder parcial provimento ao recurso do Autor para fixar a jornada de 8h às 20h15, com intervalo de uma hora, para o período no qual o Autor desempenhou a função de Gerente de Produtos Junior. E, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Ré. Ficam mantidos os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0001284-22.2010.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Katia Fernandes do Nascimento ( Bruno Gaya da Costa Martins RJ136005D ), - Recorrido : Value Team do Brasil Consultoria em Ti e Soluções Ltda. ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), Value Partners Brasil Ltda. ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de horas extras excedentes a 44 semanais, com adicional de 50%, consoante critérios fixados na fundamentação e repercussão sobre aviso-prévio, férias, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS. Invertem-se os ônus da sucumbência, fixando-se as custas judiciais em R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor estimado da condenação. Fez uso da palavra, pelo réu, a Dra. Ana Patrícia Mello Barbosa Mendes de Almeida, e esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Bruno Gaya da Costa Martins.\r\n\r\nProcesso: 0000810-60.2011.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Associação da Igreja Metodista ( Fabio Pereira da Cruz RJ108713D ), Carlos Eduardo de Oliveira Fernandes ( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ), Associação da Igreja Metodista - Primeira Região Eclesiástica ( Fabio Pereira da Cruz RJ108713D ), - Recorrido : Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), Carlos Eduardo de Oliveira Fernandes ( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ), Associação da Igreja Metodista ( Fabio Pereira da Cruz RJ108713D ), Associação da Igreja Metodista - Primeira Região Eclesiástica ( Fabio Pereira da Cruz RJ108713D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção do recurso da Terceira Ré (Associação da Igreja Metodista - sede nacional) por irregularidade de representação processual. No mérito, por unanimidade, conceder parcial provimento ao recurso do Autor para julgar procedente o pedido de resolução contratual por culpa da empresa, com baixa da CTPS na data da distribuição da inicial, e o pagamento de saldo de salário, aviso-prévio, férias com um terço e décimo terceiro salário proporcionais, FGTS e respectiva multa de 40%, conforme se apurar em liquidação de sentença. Por unanimidade, negar provimento ao recurso da Segunda Ré (Associação da Igreja Metodista - Primeira Região Eclesiástica). Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação, que se arbitra em R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001752-14.2010.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Rio Bonito ( Procuradoria Munic de Rio Bonito ), - Recorrido : Antonio Floro ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), RMS Construção Civil de Casimiro de Abreu Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000335-19.2011.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Juliano Davi Ramos Queiroz ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para: a) julgar procedente em parte o pedido de pagamento de horas extras relativas à pausa digitação, com repercussão sobre repousos, férias, FGTS, multa de 40% do FGTS e décimos terceiros salários, tudo limitado ao período da referida norma coletiva; b) majorar a indenização por danos morais para R$ 7.000,00, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto aos danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0001226-31.2011.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. ( Custodio de Oliveira Neto RJ22222D ), - Recorrido : Elisangela Vieira Rodrigues ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para aplicar a Súmula 340 do E. TST sobre as horas extras, observando-se o adicional de 50%, mantidas as repercussões discriminadas pela sentença, e reduzir a indenização por danos morais para R$ 2.000,00. Mantém-se os valores das custas e da condenação por ainda adequados. Esteve presente ao julgamento, pela autora, o Dr. Carlos Roberto Santana Dias, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001456-66.2011.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Simone Oliveira Soares Bittencourt ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE ( Alexandre Katz RJ22557D ), Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para: a) reconhecer o vínculo de emprego com a Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE; b) reconhecer a responsabilidade subsidiária do Segundo Réu, Município de Mesquita; c) determinar a anotação da CTPS da Autora no período de 15 de julho de 2008 a 30 de outubro de 2009, no cargo de enfermeira, adotando-se o último salário de R$ 1.200,00; d) determinar o pagamento: do aviso prévio indenizado, das férias simples 2008/2009 e proporcionais (4/12), ambas com adicional de um terço, dos décimos terceiros salários proporcionais de 2008 e 2009, da multa do art. 477 da CLT e do FGTS e respectiva multa de 40%. Custas de R$ 400,00, pelos Réus, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação, isenta a Segunda Ré, Município de Mesquita, ante o disposto no art. 790-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000732-44.2012.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Eduardo Gonçalves da Costa ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedentes os pedidos de aviso-prévio proporcional, FGTS, multa de 40% do FGTS, décimo terceiro salário proporcional, férias proporcionais e multa do art. 477 da CLT, observando-se a prescrição quinquenal pronunciada. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 10.000,00 e fixando-se as custas em R$ 200,00, pelas Rés, com divergência de fundamentação do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0001644-90.2011.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Churrascolandia Restaurante Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Francisco Rodrigues da Silva ( Lucia de Fatima Pereira Machado RJ135542D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0082100-75.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Maricilde da Conceiçao Azevedo do Amaral ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001004-87.2010.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Heloisa Helena da Costa Souza ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Heloisa Helena da Costa Souza ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda. ( Simone Maria da Hora RJ132165D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. Por unanimidade, rejeitar as preliminares de cerceamento de defesa, de suspensão do processo e de remessa do processo ao Órgão Especial. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Segundo Réu. E, por unanimidade, conceder parcial provimento ao recurso da Autora para: a) reconhecer a dispensa sem justa causa; b) condenar a Primeira Ré, e o Segundo Réu subsidiariamente, ao pagamento das seguintes verbas resilitórias: aviso prévio indenizado, FGTS + 40% e multa do art. 477 da CLT. Majora-se o valor da condenação para R$ 8.000,00 (oito mil reais) e das custas no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0001158-53.2012.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ayrton da Rocha Carvalho Júnior ( Marcos Soares Mendes RJ142429D ), - Recorrido : Unimarka Distribuidora Ltda. ( Estenil Casagrande Pereira ES8749D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, com ressalva de fundamentos do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000738-91.2011.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Antonio Carlos Transportes Marítimos Ltda. ( Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ87833D ), - Recorrido : Luiz Paulo da Cruz Castro ( Paulo Fernando Aguiar Quintanilha RJ90970D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais. Diante de tal provimento, o valor estimado da condenação é reduzido para R$ 10.000,00 e o das custas judiciais para R$ 200,00. Esteve presente ao julgamento, pelo autor- recorrido, o Dr. Pedro Otávio Trindade Quintanilha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1454707"
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                            "1454708": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000794-87.2012.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Evaldo Lopes da Silva ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Recorrido : Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Evaldo Lopes da Silva ( Sergio Galvao RJ21332D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Ré e, por unanimidade, conceder parcial provimento ao recurso do Autor para determinar a correção dos cálculos com a inclusão da diferença salarial relativa a março de 2012, e julgar procedente o pedido de multa do art. 477, da CLT. O valor estimado da condenação é alterado para R$ 7.600,00 e o das custas para R$ 152,00. Fez uso da palavra, pelo autor, a Dra. Aretusa Gomes de Almeida Barreto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1454708"
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                            "1454781": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete da Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nEdital de Notificação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001752-14.2010.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nRcdo: Antonio Floro, RMS Construção Civil de Casimiro de Abreu Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RMS Construção Civil de Casimiro de Abreu Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.94/99:..por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000335-19.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Juliano Davi Ramos Queiroz ; Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.255/260: .- por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para: a) julgar procedente em parte o pedido de pagamento de horas extras relativas à pausa digitação, com repercussão sobre repousos, férias, FGTS, multa de 40% do FGTS e décimos terceiros salários, tudo limitado ao período da referida norma coletiva; b) majorar a indenização por danos morais para R$ 7.000,00, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto aos danos morais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1454781"
                            ]
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DOZE DE MARÇO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000008-02.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Nosso Espaço Creche Escola Ltda. ME ( Adv. Ricardo Furtado RJ 44127 D ) - Recorrido: Ana Paula da Silva ( Adv. Lidiane Barbosa Monforte RJ 167313 D ).\r\n\r\n2 - 0000008-31.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: José Luis dos Anjos ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Dois Amores Comércio de Bebidas Ltda. ( Adv. Jose Carlos da Silva RJ 98648 D ).\r\n\r\n3 - 0000015-64.2010.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Silvino Costódio ( Adv. Mauro Goncalves Vieira RJ 29169 D ), Carlinda Efigenia Sgracio Costódio ( Adv. Mauro Goncalves Vieira RJ 29169 D ) - Agravado: Espólio de Lídio Toledo de Araújo, representado por Luiz Fernando Capelli Toledo (inventariante) ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ), Eliete Cappelli Toledo de Araújo ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ).\r\n\r\n4 - 0000015-79.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Deisiane dos Santos Costa ( Adv. Rosangela de Oliveira Arrais Carvalho RJ 159461 D ) - Recorrido: Armazém e Bar Flor da Posse Ltda ( Adv. Maria Jose Gloria RJ 83036 D ).\r\n\r\n5 - 0000024-74.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Karine dos Santos Nunes ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.a. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Karine dos Santos Nunes ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.a. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n6 - 0000039-13.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Diogo Pinheiro Pereira ( Adv. Paulo Roberto de Paula Machado RJ 83739 D ) - Recorrido: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens ( Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes RJ 156482 D ).\r\n\r\n7 - 0000044-79.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Flavio José Mendonça da Costa ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ) - Recorrido: Inovattec Serviços de Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Charles Ferreira Machado RJ 114703 D ).\r\n\r\n8 - 0000087-62.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banjo Empresa Hotelaria Ltda. ( Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella RJ 115890 D ) - Recorrido: Simone Barreto Moreno ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n9 - 0000099-94.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ranner Perez dos Anjos ( Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho RJ 77406 D ), Workmate Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ 125113 D ) - Recorrido: Ranner Perez dos Anjos ( Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho RJ 77406 D ), Workmate Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ 125113 D ).\r\n\r\n10 - 0000151-30.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Condomínio Moradas do Itanhangá Bloco 02 ( Adv. Ana Paula Fragozo da Fonseca RJ 83179 D ) - Recorrido: Wilson Bernardo de Araújo ( Adv. Guilherme Schara Nakanishi RJ 145691 D ).\r\n\r\n11 - 0000160-03.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: FV I Cabeleireiros Ltda. ( Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva RJ 121960 D ) - Recorrido: Ana Paula Ramos da Silva ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ).\r\n\r\n12 - 0000171-45.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Bianca Silva de Arruda ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ).\r\n\r\n13 - 0000174-65.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviarias da Zona da Central do Brasil ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ).\r\n\r\n14 - 0000190-13.2012.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fábio do Nascimento Cabral ( Adv. Antonio Lourival de Oliveira RJ 130489 D ) - Recorrido: Marcos da Silva Alberto Medeiros ( Adv. Esdres Soares dos Santos RJ 145357 D ).\r\n\r\n15 - 0000216-50.2010.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Waldir da Silva Dantas ( Adv. Wander Moreira RJ 105368 D ).\r\n\r\n16 - 0000225-90.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Estado do Rio de Ja neiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Reginaldo de Oliveira Madalena ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), Facility Central de Serviços Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n17 - 0000256-73.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marecil Antonio de Souza Vieira ( Adv. Margareth Ferreira da Silva RJ 93665 D ).\r\n\r\n18 - 0000283-86.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Roberta Sangenetto Fernandes RJ 133600 D ) - Recorrido: Leonardo Figueiredo de Souza ( Adv. Danielle da Motta Azevedo RJ 130147 D ).\r\n\r\n19 - 0000299-13.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu LTDA ( Adv. Fabio Alves Ferreira RJ 106430 D ) - Recorrido: Renato Campos Costa ( Adv. Valeria Cristina de Andrade RJ 146731 D ).\r\n\r\n20 - 0000327-25.2012.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Francisco Josemar da Silva ( Adv. Antonio Vanderler de Lima RJ 35211 D ) - Recorrido: Bar e Restaurante 6 Apóstolos Ltda. - Devassa ( Adv. Marco Antonio Tanus RJ 126185 D ).\r\n\r\n21 - 0000333-07.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Global 2010 Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Alexandre de Souza Paiva RJ 137958 D ), Dea da Silveira Pedreira ( Adv. Fernando Barroso de Almeida RJ 101077 D ) - Recorrido: Dea da Silveira Pedreira ( Adv. Fernando Barroso de Almeida RJ 101077 D ), Global 2010 Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Alexandre de Souza Paiva RJ 137958 D ).\r\n\r\n22 - 0000371-14.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Colégio Batista Educacional de Senador Camara Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n23 - 0000373-60.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Isabelle da Silva Gomes ( Adv. Ranieri de Sa Barreto RJ 57092 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n24 - 0000382-30.2010.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Lafarge Brasil S.A. ( Adv. Antonio Chaves Abdalla RJ 166811 A ) - Recorrido: Rivaldo Bada da Silva ( Adv. Sergio Silva Campanate RJ 131503 D ).\r\n\r\n25 - 0000386-77.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Filó S.A. ( Adv. Nader Pedro RJ 66228 D ) - Recorrido: Sandra Mara Jardim Martins de Assis ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n26 - 0000388-47.2012.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Filó S.A. ( Adv. Nader Pedro RJ 66228 D ) - Recorrido: Regiane Rodrigues de Araújo ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n27 - 0000407-20.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Hypermarcas S.A. ( Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella SP 25027 D ) - Recorrido: Elcio de Sales Gomes ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ).\r\n\r\n28 - 0000410-10.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Elizangela Rodrigues Penedo ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ) - Recorrido: Nanci & Cia Ltda ( Adv. Aline Gonçalves G. Muniz RJ 128068 D ), Smedsj Serviços Médicos São Jose Ltda. ( Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior RJ 66792 D ).\r\n\r\n29 - 0000416-57.2010.5.01.0262 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Paulo Augusto Xavier Bastos ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ) - Recorrido: Gazpark Participações Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n30 - 0000429-83.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n31 - 0000432-51.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Companhia Petropolitana de Transporte - CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Transporte - CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ), Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Orlindo Pozzato Filho ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n32 - 0000453-53.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Coopidade Cooperativa de Serviços em Saúde - CNPJ:04646734/0001-01 ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorrido: Natalina Ponciano Albuquerque ( Adv. Aramis Rodrigues Filho RJ 64238 D ).\r\n\r\n33 - 0000483-41.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rosildo Silva dos Santos ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ) - Recorrido: Gecoplan Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro RJ 74107 D ).\r\n\r\n34 - 0000504-63.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Paulo Roberto Pereira ( Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza RJ 162093 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n35 - 0000505-34.2010.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Alexandre Lourenço ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorrido: GP Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n36 - 0000525-79.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Paulo Henrique Mariano de Carvalho ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Fim Tel Representação Comercial Ltda. ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ) - Recorrido: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paulo Henrique Mariano de Carvalho ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Fim Tel Representação Comercial Ltda. ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ).\r\n\r\n37 - 0000530-96.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Lourdes da Silva ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n38 - 0000532-98.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Joyce Nascimento de Oliveira ( Adv. Osman da Silva Duarte RJ 43448 D ) - Recorrido: PKK Calçados Ltda. ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ).\r\n\r\n39 - 0000575-64.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ronaldo dos Santos Figueiredo ( Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva RJ 145344 D ) - Recorrido: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n40 - 0000693-87.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Recorrido: Otávio Garcia Ramos Filho ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n41 - 0000751-46.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Garcia Eloi ( Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva RJ 155947 D ).\r\n\r\n42 - 0000771-72.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Willian Malta dos Santos ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n43 - 0000788-45.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Valdyr Macedo Filho ( Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra RJ 97910 D ) - Recorrido: Vidraçaria Gávea Ltda. ( Adv. Marcio Hickman Domenici RJ 59655 D ).\r\n\r\n44 - 0000800-02.2009.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ), União Federal - INSS a/c da Procuradoria Geral Federal - Agravado: União Federal - INSS a/c da Procuradoria Geral Federal, Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ).\r\n\r\n45 - 0000815-85.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Planep Engenharia Ltda. ( Adv. Rubem Alves de Sa Freire RJ 72776 D ) - Recorrido: Leandro Miranda da Silva ( Adv. Marcelo Isac Ramos Santos RJ 134152 D ).\r\n\r\n46 - 0000838-30.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresa de Navegação Elcano S.A. ( Adv. Roberto Kurtz Queiroz RJ 114583 D ) - Recorrido: Antônio Ramalho Alves ( Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva RJ 65526 D ).\r\n\r\n47 - 0000862-06.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Alexandre Antonio de Carvalho ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n48 - 0000863-30.2011.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Ubiratan Barcelo Pereira de Oliveira ( Adv. Robson Rosado Feijo RJ 68033 D ) - Agravado: Laborde Serviços Marítimos Ltda ( Adv. Alexandre Leandro da Costa RJ 75287 D ).\r\n\r\n49 - 0000930-76.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Estaleiro Atlântico Sul S.A - CNPJ:07699082/0001-53 ( Adv. Marcelo Fernandes Bispo RJ 119042 D ) - Recorrido: Eduardo Rampazio Martins ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ).\r\n\r\n50 - 0000935-90.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Luis Otávio Pereira ( Adv. Simone Boffil da Silva RJ 82114 D ) - Recorrido: K. Mendes Construções Ltda ( Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues RJ 81811 D ).\r\n\r\n51 - 0000984-62.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Roselene Malveira de Oliveira Mattos ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ) - Recorrido: Centro Educacional Clotilde Guimarães ( Adv. Antonio Carlos Miranda Alves RJ 28904 D ).\r\n\r\n52 - 0001000-23.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Edmilson Vital Toledo ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Daniel Ribeiro Pessia RJ 151545 D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Flávia Vilela Ferreira RJ 152529 D ).\r\n\r\n53 - 0001074-44.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Guepardo Segurança Ltda. ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ) - Recorrido: Jocinei Antunes Marins ( Adv. Dineia Esber Brahim RJ 54677 D ), Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio ( Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ 105200 D ).\r\n\r\n54 - 0001103-04.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Marcus Vinicius Freitas da Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Adv. Rafael Mota Miranda SP 299984 D ) - Recorrido: Marcus Vinicius Freitas da Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Adv. Rafael Mota Miranda SP 299984 D ).\r\n\r\n55 - 0001107-58.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Suelen Venancio dos Santos ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Suelen Venancio dos Santos ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n56 - 0001146-55.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Helmar Alves dos Santos ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ), Globo Comunicação e Participação S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participação S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Helmar Alves dos Santos ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ), Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n57 - 0001149-19.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jose Alfredo Marques de Freitas ( Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi RJ 77083 D ) - Recorrido: Taag Linhas Aéreas de Angola ( Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues RJ 88827 D ).\r\n\r\n58 - 0001160-92.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Cesar dos Santos Luiz ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n59 - 0001207-63.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Celso Maia Domingos ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ).\r\n\r\n60 - 0001269-17.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Richard Farias de Melo ( Adv. Carlos Alberto Carlos Goncalves RJ 128040 D ) - Recorrido: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n61 - 0001270-06.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Luiz Rogério de Souza Rezende ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ) - Recorrido: KRAFT FOODS BRASIL LTDA ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n62 - 0001275-47.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Valença (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Hamilton dos Santos Rodrigheri ( Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva RJ 151320 D ).\r\n\r\n63 - 0001317-69.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Josefa da Silva Barbosa ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Padaria e Bar Avidagos Ltda. ( Adv. Augusto Laboissiere RJ 114021 D ).\r\n\r\n64 - 0001326-49.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Wolglan Souza dos Santos ( Adv. Arnaldo Valeriano RJ 79935 D ).\r\n\r\n65 - 0001330-89.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sportdiet Comércio de Produtos Nutricionais e Médico Hospitalares Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Nutrex Comércio de Produtos Nutricionais e Médico Hospitalares Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Evelin Pinto Sampaio ( Adv. Janice Santana Moreira RJ 70711 D ) - Recorrido: Evelin Pinto Sampaio ( Adv. Janice Santana Moreira RJ 70711 D ), Joy Organização Contábil e Administradora Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes RJ 81125 D ), Sportdiet Comércio de Produtos Nutricionais e Médico Hospitalares Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Nutrex Comércio de Produtos Nutricionais e Médico Hospitalares Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n66 - 0001374-04.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Nilton de Carvalho ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ) - Recorrido: Ar Distribuidora Ltda. ( Adv. Djair de Souza Rosa RJ 95535 D ), LMC Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Helio Martinez Montero RJ 36145 D ), Treelog S.A. Logística e Distribuição ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ).\r\n\r\n67 - 0001417-24.2011.5.01.0042 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Valdnei da Costa Pinto ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ), Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Valdnei da Costa Pinto ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ).\r\n\r\n68 - 0001422-46.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste ( Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D ), Rosilene Ribeiro Mello de Souza ( Adv. christiano Santos Campos de Azevedo RJ 107181 D ).\r\n\r\n69 - 0001434-45.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marco Aurelio Serafim da Silva ( Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n70 - 0001464-12.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Rosângela Oliveira Santos ( Adv. Sheila Esquenazi Assayag RJ 142295 D ), Forte Terceirizações S/C Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n71 - 0001464-29.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ivo Ricardo Barbosa de Souza ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Ivo Ricardo Barbosa de Souza ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n72 - 0001488-27.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Manoel Tomaz de Queiroz ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ), Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ) - Recorrido: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ), Manoel Tomaz de Queiroz ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n73 - 0001500-27.2006.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Andrea Rodrigues Santos ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Andrea Rodrigues Santos ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n74 - 0001557-31.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Amanda Rodrigues de Abreu ( Adv. Lana dos Santos Silva RJ 66185 D ) - Recorrido: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n75 - 0001582-35.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - ( 054VT/RJ ) - Embargante: Hard Rock Café RJ Ltda. ( Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva RJ 81438 D ) - Embargado: Alexandre Silva Gonçalves ( Adv. Monalisa da Silva Damasceno RJ 130835 D ).\r\n\r\n76 - 0001607-90.2011.5.01.0040 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carlos Henrique Damaceno Almeida ( Adv. Ludmila Schargel Maia RJ 61609 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n77 - 0001617-10.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Emcor Hospital do Coração e Clínica de Nova Iguaçu Ltda. ( Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi RJ 126801 D ) - Recorrido: Cristiane de Freitas Rocha ( Adv. Rosemere Bastos Sant Anna RJ 56685 D ).\r\n\r\n78 - 0001662-08.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jose Josimo Cancio ( Adv. Ivanil Jacomo da Silva RJ 62024 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n79 - 0001754-43.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sara de Sousa da Silva Santos ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: E E C Moura Bazar e Papelaria Ltda. ( Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio RJ 105327 D ).\r\n\r\n80 - 0001800-11.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Nestle Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ), Alexandre de Magalhaes Barbosa ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Alexandre de Magalhaes Barbosa ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ), Nestle Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ).\r\n\r\n81 - 0001845-47.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins ( Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista RJ 74616 D ) - Recorrido: Laborde Serviços Marítimos Ltda ( Adv. Alexandre Leandro da Costa RJ 75287 D ).\r\n\r\n82 - 0001988-08.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Deivenilson Vieira de Oliveira ( Adv. Marcos Luiz Fernandes Neves RJ 100326 D ).\r\n\r\n83 - 0002111-52.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ruth Souza de Oliveira ( Adv. Catharine Fonseca de Sá RJ 139437 D ) - Recorrido: Fundação Municipal da Saúde ( Adv. Manuella Soares Nunes Freitas RJ 102004 D ).\r\n\r\n84 - 0002145-15.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Vitor Mello de Oliveira ( Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes RJ 122427 D ).\r\n\r\n85 - 0008000-48.2004.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Marcela Castro Vieira RJ 150567 D ) - Agravado: LEANDRO DA SILVA ROHEN ( Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho RJ 33345 D ), INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA ( Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy SP 177454 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n86 - 0011200-14.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: Jorge Faria de Oliveira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ).\r\n\r\n87 - 0021700-68.2008.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Liberty Paulista Seguros S.A. ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ).\r\n\r\n88 - 0024500-42.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: CONDOMINIO CONJUNTO ARQUITETONICO DOWNTOWN ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Curso Absoluto Ltda. ( Adv. Walquer Figueiredo da Silva RJ 71842 D ), CONDOMINIO CONJUNTO ARQUITETONICO DOWNTOWN ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Angels Serviços Técnicos Ltda ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ), Rogerio de Andrade Candido ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n89 - 0027300-62.1989.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: MANOEL BATISTA COUTINHO ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: Francisco Antonio Domingues Amaral ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Maria de Fatima Pereira do Amaral ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Virginia Pereira do Amaral ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n90 - 0034600-29.1999.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: POCAPO SA SERVICO DE SEGURANCA E VIGILANCIA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), VALMIR FRAGA DA COSTA ( Adv. Antonio Nicodemo Salgado RJ 49208 D ).\r\n\r\n91 - 0041400-87.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jose Fernando Pedro Moura ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ), Rimet Empreendimentos Comerciais e Industriais S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Jose Fernando Pedro Moura ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ), Rimet Empreendimentos Comerciais e Industriais S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Plaviseg Planejamento e Vigia e Servicos Gerais Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n92 - 0047100-73.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Adv. Jose Marcio Motta da Cunha RJ 82220 D ) - Recorrido: Marcos Venicio Cubeiro Lunelli ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n93 - 0052900-08.2003.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Agravado: LUIZ OLAVO SAMPAIO SILVA ( Adv. Andrea Castaneda Grizotti RJ 97600 D ), União Federal - INSS a/c da Procuradoria Geral Federal.\r\n\r\n94 - 0069200-88.1991.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: JOSE AUGUSTO LOPES BARREIRA ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), DINAH BRUNO COSTA - E OUTRO ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n95 - 0072000-31.2008.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Fillipi Moreira Salles ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: Rio Sec Diários Oficiais Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), S.A. O Estado de São Paulo ( Adv. Juliana di Giácomo de Lima SP 139475 D ).\r\n\r\n96 - 0075800-20.2007.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Josemir de Paula Machado ( Adv. Rodrigo Mendes Mattos RJ 139929 D ).\r\n\r\n97 - 0090400-67.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense a/c do Administrador Judicial Gustavo Banho Licks ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Andreia Fialho de Menezes ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ).\r\n\r\n98 - 0104200-05.1999.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: JOSE AUGUSTO SILVA ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. ( Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira RJ 65149 D ).\r\n\r\n99 - 0109300-39.2005.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ) - Recorrido: Badauto Automoveis Pecas e Acessorios Ltda. ME ( Adv. Guaraci Morandini RJ 58774 D ), Mauri Colamarco de Paiva ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ).\r\n\r\n100 - 0116600-86.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Antonio de Andrade Lima Filho ( Adv. Ana Maria da Silva Costa RJ 77101 D ).\r\n\r\n101 - 0117200-29.2004.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: SIMONE SORAIA DA CONCEICAO SILVA ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ) - Recorrido: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ).\r\n\r\n102 - 0119700-11.1999.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: NADIA DE SOUZA BASTOS ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n103 - 0120000-53.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Jonas Andrade dos Santos ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ) - Recorrido: Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Jonas Andrade dos Santos ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ).\r\n\r\n104 - 0129400-56.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Marcio Cardoso da Costa e Silva ( Adv. Marcio Cardoso da Costa e Silva RJ 154850 D ) - Recorrido: Associação Educacional Plínio Leite ( Adv. Valeria Vieira RJ 50993 D ).\r\n\r\n105 - 0133600-13.2004.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - INSS a/c da Procuradoria Geral Federal - Recorrido: TAM EXPRESS LINHAS AEREAS SA ( Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins RJ 16718 D ), CLEBER ALMEIDA FERNANDES DA SILVA ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ), FLASH CARGO SERV AUX TRANSP LTDA ( Adv. Clelia Miranda Quintanilha RJ 22451 D ).\r\n\r\n106 - 0135400-29.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marcelo da Silva Guimarães ( Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D ), Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimentícias Ltda. ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ) - Recorrido: Marcelo da Silva Guimarães ( Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D ), Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimentícias Ltda. ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ).\r\n\r\n107 - 0147400-02.2007.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jose Carlos de Almeida ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Lanxess Elastômeros do Brasil S/A ( Adv. Fernanda Regina Grosse dos Santos Perfeito Damasceno SP 162162 D ) - Recorrido: Lanxess Elastômeros do Brasil S/A ( Adv. Fernanda Regina Grosse dos Santos Perfeito Damasceno SP 162162 D ), Jose Carlos de Almeida ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Engin S.A. Engenharia Industrial ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n108 - 0148800-63.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Infoglobo Comunicacoes e participações s/a ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), Patricia da Silva Filhote ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Patricia da Silva Filhote ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), Infoglobo Comunicacoes e participações s/a ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n109 - 0149300-40.2009.5.01.0043 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: BNDES Participações S.A. - BNDESPAR ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES ( Adv. Renato Marchena do Prado Pacca RJ 79733 D ), José da Costa Carvalho ( Adv. Marcos Barbosa Vasques RJ 113516 D ) - Recorrido: BNDES Participações S.A. - BNDESPAR ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES ( Adv. Renato Marchena do Prado Pacca RJ 79733 D ), José da Costa Carvalho ( Adv. Marcos Barbosa Vasques RJ 113516 D ).\r\n\r\n110 - 0155100-49.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Moacir Tomaz Silva ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n111 - 0155600-62.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Bernadeth Cader Varella ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Andrea Bandeira dos Santos RJ 79503 D ) - Recorrido: Bernadeth Cader Varella ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Andrea Bandeira dos Santos RJ 79503 D ).\r\n\r\n112 - 0156200-16.2009.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: União Federal- INSS a/c da Procuradoria Geral Federal - Agravado: Crebylon Nino Gonçalves ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n113 - 0185100-02.2009.5.01.0247 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes RJ 144715 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Lupércio Leandro Gomes da Silva ( Adv. Thereza Christina Pontual RJ 75735 D ) - Terceiro Interessado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n114 - 0188300-38.2000.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: União Federal - INSS a/c da Procuradoria Regional Federal - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n115 - 0205100-88.2004.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Paulino Aristides de Menezes Neto RJ 108612 D ), União Federal - INSS a/c da Procuradoria Geral Federal - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Paulino Aristides de Menezes Neto RJ 108612 D ), União Federal - INSS a/c da Procuradoria Geral Federal, AMARITO GOMES DA SILVA FILHO ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n116 - 0219600-24.2004.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ), ROSANGELA KAWAGUTI DE OLIVEIRA ( Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade RJ 115264 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ), ROSANGELA KAWAGUTI DE OLIVEIRA ( Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade RJ 115264 D ).\r\n\r\n117 - 0227800-16.1996.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: MARLENE PROENCA DO NASCIMENTO ( Adv. Joaquim Mendes de Carvalho RJ 75842 D ).\r\n\r\n118 - 0234000-66.2004.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: MILVARD LUZ MARTINS ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ).\r\n\r\n119 - 0241300-40.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Joaquim Geraldo Fialho Garcia ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n120 - 0253400-84.1992.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Adv. Rodolfo Del Ponte RJ 59324 D ) - Recorrido: SILVIO CARVALHO FILHO ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Fevereiro de 2013\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1454585"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1454858": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 1\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001060-13.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRecorrentes: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Nilson dos Santos Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRecorridos: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Nilson dos Santos Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAssunto: Manifestar-se sobre os documentos de fls 1959/1963. \r\n\r\nDespacho: \"... Diga a parte contrária. Prazo de cinco dias, preclusivos.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1454858"
                            ],
                            "1454856": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002339-02.2011.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Sociedade Educacional Plínio Leite Ltda (Armando Miceli Filho RJ48237D), Juliana Solozabal Martins da Rocha (Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D), - Embargado: Juliana Solozabal Martins da Rocha (Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D), Sociedade Educacional Plínio Leite Ltda (Armando Miceli Filho RJ48237D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, nego provimento ao da reclamada e dou provimento ao da autora para sanar o erro material de modo que conste na parte dispositiva da decisão o deferimento de 10 (dez) horas extras semanais em duas semanas do mês, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1454856"
                            ],
                            "1454857": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001538-45.2011.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Anngel s Segurança e Vigilância Ltda. (Elisangela Afonso da Silva RJ112375D), - Recorrido : Rodrigo Carvalho da Silva (Marcio Soares Rodrigues RJ82614D), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Anngel s Segurança e Vigilância Ltda. (Elisangela Afonso da Silva RJ112375D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1454857"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1452470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047200-36.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Bezerra Falcão [Adv. Sergio Rodrigues Costa (OAB: RJ 105017 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos autos pelo prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001303-77.2012.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Jeane Gomes Machado Soares [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ícone Consultoria e Serviços Ltda [Adv. Danilo dos Santos Lima Xavier (OAB: RJ 149154 - D)], Agdo: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ícone Consultoria e Serviços Ltda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-12.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Reis Carvalho [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: QCJ Quality Lavanderias Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Reis Carvalho, Réu QCJ Quality Lavanderias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0092800-56.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DOS SANTOS PEDRA [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DOS SANTOS PEDRA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-62.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Vieira de Araujo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Vieira de Araujo\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0154600-32.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA VIEIRA GOULART [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut NEUZA VIEIRA GOULART\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0041300-43.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Trigueiros da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: N. B. Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda., Réu: Nivia Barbosa Arnaus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Trigueiros da Silva\r\n\r\nFornecer ou confirmar o endereço do sócio Reginaldo dos Santos Bhering, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-75.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Sereno de Souza [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Brasil Informática e Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bit Brasil Informática e Tecnologia Ltda., Réu Proed Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-66.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTASA EMPRESA SERVICOS TEC ADMINISTRATIVOS SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0082000-03.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IGNEZ JACINTO NUNES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: EVERGLADE IMP EXP COM E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Mario Monteiro Braz, Réu: Sidney Celso Soares Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IGNEZ JACINTO NUNES\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-13.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY SANTANA PEREIRA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 -D)]\r\n\r\nRéu: RUI CELSO PEÇANHA [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Peçanha (OAB: RJ 118281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY SANTANA PEREIRA\r\n\r\nFornecer, no prazo de 05 dias, o número de seu CPF e PIS/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0046000-43.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001355-44.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Barros Pacheco Loureiro [Adv. Renato Henrique da Silva (OAB: RJ 137458 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barros Pacheco Loureiro\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará e ofício, e, apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0119600-82.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio Francisco da Rocha Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio Francisco da Rocha Filho\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-48.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: IARA MARCIA DE SOUZA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA MARCIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls 68/76, sendo a reclamada para realizar depósito judicial, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0216400-08.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA DE SOUZA LYRA E OUTROS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ANITA BERNADETE CARVALHO PERES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ARQUELINA SILVA MARTINS FARIA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: DOROTHY GESZIKTER [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE HAROLDO MENDES PEREIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: GLADSTONE DOS SANTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO BARCIELA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: LEVI NUNES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: LUIZ ERNESTO DE LIMA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: LUCIA MARIA DA SILVA BRITO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARLY DE ARAUJO PEREIRA VIEIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: NAYDE GRICE FEYDIT ELIAS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: TERESA ANGELICA FOLLADOR [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: VILMA CARVALHO SODRE [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ZUREA DE SOUZA MARTINS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: Ana Maria Paes da Motta [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)], Aut: Daniel de Albuquerque Lontra [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: INCRA INSTITUTO NACIONAL COLONIZ E REF AGRARIA [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro , Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Paes da Motta, Aut ANITA BERNADETE CARVALHO PERES, Aut ARQUELINA SILVA MARTINS FARIA, Aut CARLOS ROBERTO BARCIELA, Aut CELINA DE SOUZA LYRA E OUTROS, Aut Daniel de Albuquerque Lontra, Aut DOROTHY GESZIKTER, Aut GLADSTONE DOS SANTOS, Aut JOSE HAROLDO MENDES PEREIRA, Aut LEVI NUNES, Aut LUCIA MARIA DA SILVA BRITO, Aut LUIZ ERNESTO DE LIMA, Aut MARLY DE ARAUJO PEREIRA VIEIRA, Aut NAYDE GRICE FEYDIT ELIAS, Aut TERESA ANGELICA FOLLADOR, Aut VILMA CARVALHO SODRE, Aut ZUREA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre o Agravo de petição. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-85.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO SALOMAO [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO J. P. Morgan S.A. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO J. P. Morgan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-83.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER GONCALVES DIAS DE LIMA [Adv. Mario Augusto Marinho da Cunha (OAB: RJ 75797 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTIFICIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Marques Guimaraes Junior (OAB: RJ 51210 - D)], Réu: JOSE ANTONIO LOPES [Adv. Julio Marques Guimaraes Junior (OAB: RJ 51210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTIFICIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu JOSE ANTONIO LOPES, Aut KLEBER GONCALVES DIAS DE LIMA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 105 .\r\n\r\nProcesso: 0075100-91.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rocha de Oliveira [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A., Réu Dominus Engenharia Ltda, Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT, na ordem legal .\r\n\r\nProcesso: 0139000-19.2007.5.01.0001 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clinica Bambina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-73.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE FERREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE FERREIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0105000-27.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Miranda da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grande Rio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grande Rio Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 158 devendo regularizar no prazo de 48h .\r\n\r\nProcesso: 0001295-03.2012.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: Alair Alonso Villardi [Adv. Gustavo Lima do Rego Monteiro (OAB: RJ 83817 - D)]\r\n\r\nEgdo: GABRIELA NASCIMENTO CARDOSO DA SILVA [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)], Egdo: CENTRO EDUCACIONAL MODELAR TIJUCA LTDA [Adv. Dirceu Ribeiro de Moura (OAB: RJ 10744 - D)], Egdo: MARIZE QUINTAL, Egdo: MIGUEL ANGELO VILLARDI\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alair Alonso Villardi\r\n\r\nInformar os endereços atualizados para notificação dos embargados Marize e Centro Educacional. \r\n\r\nProcesso: 0001422-72.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Dimas Pereira [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Novo Mundo Ltda., Aut Maria Aparecida Dimas Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, e que os embargos de declaração interpostos pelo Réu foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000449-83.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Quintella Cury [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Quintella Cury\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições protocolizadas pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078800-12.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Amoedo Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murillo Amoedo Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-46.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISIANE PEREIRA DE QUADROS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUIBRAS EQUIP COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: JORGE CARLOS DE CASTRO OLIVEIRA, Réu: SERGIO GUILHERME MORAES PAES BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISIANE PEREIRA DE QUADROS\r\n\r\nManifestar-se sobre o mandado devolvido, bem como sobre a certidão de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0000124-11.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Emi de Itaguai Terraplanagem Transporte e Logística Ltda., Réu: Network Engenharia e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Souza\r\n\r\nTe ciencia da consulta JUCERJA, devendo fornecer o atual endereço da 2ª Ré , sob pena de extinção\r\n\r\nProcesso: 0001015-66.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa de Oliveira [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barbosa de Oliveira , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-56.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Stuqui [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Ind. e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Stuqui \r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 68, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-81.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques de Farias [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nRéu: 178 Conceitos Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)], Réu: Nestle Brasil [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: Exxon Mobil Quimica Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: Grupo Cosan Cosan Combustiveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Gustavo Marcondes Ferraz (OAB: RJ 60498 - D)], Réu: Infineum Brasil Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 178 Conceitos Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos itens 03 e 06 do acordo de fls. 168/169, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001024-62.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina de Queiroz Bessa [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: New Trend Indústria e Comércio Ltda. - JK Móveis e Decorações [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Trend Indústria e Comércio Ltda. - JK Móveis e Decorações\r\n\r\nTer vista da petição de fls 128/146 por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060500-07.2005.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato Propagandistas, Prop. Vend. e Vend. de Produtos Famaceuticos dos Municípios de Belford Roxo, Queimados, Japeri e Paracambi [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Cgto: Sind. Propagandistas Prop. Vend. Prod. Farmaceuticos Estado do RJ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Cgto: Sindicato dos Propagandistas Prop.Vend. e Vend. de Prod. Farmaceuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nDizer quanto ao alegado às fls. 550, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-59.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Costa Brites [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S/A, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000519-37.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Florino de Assis [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000380-22.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Silva da Conceição [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: L L E Ferragens Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L L E Ferragens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-08.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOVEGILDO DA ROCHA DIAS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOVEGILDO DA ROCHA DIAS\r\n\r\nInformar o número de seu PIS. \r\n\r\nProcesso: 0113500-58.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DIAS PIMENTEL [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARCELLO DIAS PIMENTEL\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 465, sendo a Ré inclusive para depositar os honorários periciais em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015400-24.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Basilio [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Basilio\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0171800-42.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FREDERICO GOMES DA SILVA FILHO [Adv. Alvaro Augusto Rocha dos Santos (OAB: RJ 67258 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA TENIS CLUBE [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIJUCA TENIS CLUBE\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará, bem como do despacho de fls 99 .\r\n\r\nProcesso: 0134500-07.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Luciana Aparecida Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls 315 e 361, bem como da homologação dos cálculos às fls 206, no valor de R$ 6.247,75 ou 503.773,61 IDTRs com exceção dos valores referentes a cota previdenciária \r\n\r\nProcesso: 0067500-53.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Paulo de Amorim [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nRealizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 82, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000022-44.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Luis Gerstel [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Roller (OAB: RJ 135704 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Moises Luis Gerstel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os primeiros embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, bem como rejeitados os segundos embargos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-73.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Cunha Ferreira [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o parcelamento requerido, devendo vir com o depósito da 2ª parcela, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-90.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Vitor Bandeira de Castro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Vitor Bandeira de Castro\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001611-50.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Horacio e Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Vera Maria Horacio e Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-91.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Metodo, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor - Metodo, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento, Aut JOSE ROBERTO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, conforme fls. 179, devendo ainda a ré efetuar a complementação da diferença devida, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-67.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Teixeira Santana [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0178300-86.1987.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CORREA DA SILVA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CORREA DA SILVA, Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0046700-72.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Souza [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, bem como apontar as pendências quanto à satisfação de seu crédito, se for o caso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-39.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LIMA FIGUEIREDO [Adv. Rosangela Gualberto da Silveira (OAB: RJ 69810 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S A, Réu: Editora JB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LIMA FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens ofertados pela Editora JB SA, as fls 210 .\r\n\r\nProcesso: 0061200-12.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Costa Silva [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Safety One Embalagens Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Lopes da Silva (OAB: RJ 71785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Safety One Embalagens Ltda., Aut Veronica da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 144, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151800-02.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ENRIQUE DE SOUZA VASQUES [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOSA MERCANTIL CORRETOR DE SEGUROS S/A [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ENRIQUE DE SOUZA VASQUES\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 330. \r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1452470"
                            ],
                            "1452467": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/02/2013\r\n\r\n0051000-43.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcela da Silva de Souza\r\n\r\nExecutado: Comunidade Educacional Maria Marques - Creche Escola Carrossel,Mickey Maternal Escola LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Comunidade Educacional Maria Marques - Creche Escola Carrossel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.058,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154500-09.1999.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: GUY HENRI LADVOCAT CINTRA\r\n\r\nExecutado: SYNESIS TECNOLOGIA DA QUALIDADE LTDA,Siciliano Francisco,Luiza Siciliano Aieta,SICILIANO CARMELA\r\n\r\nPelo presente fica citado SYNESIS TECNOLOGIA DA QUALIDADE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.612,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SICILIANO CARMELA,Siciliano Francisco,Luiza Siciliano Aieta,SICILIANO CARMELA\r\n\r\nPelo presente fica citado SICILIANO CARMELA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.612,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Siciliano Francisco,Siciliano Francisco,Luiza Siciliano Aieta,SICILIANO CARMELA\r\n\r\nPelo presente fica citado Siciliano Francisco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.612,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiza Siciliano Aieta,Siciliano Francisco,Luiza Siciliano Aieta,SICILIANO CARMELA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiza Siciliano Aieta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.612,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095000-70.2003.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE ANATALICIO VIEIRA\r\n\r\nExecutado: SPEED LANCHES LTDA,SPEED LANCHES LTDA N/P sócio Emílio Sebastião Silva Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado SPEED LANCHES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.419,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1452467"
                            ],
                            "1452468": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0078900-35.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Coopex-Cooperativa dos Trab.Telefonicos Operad.em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopex-Cooperativa dos Trab.Telefonicos Operad.em Mesa de Exame do RJ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 \r\n\r\nProcesso: 0001446-66.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1452468"
                            ],
                            "1452469": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000246-58.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Rabello de São Clemente\r\n\r\nRéu: Instituto Costa Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Costa Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1452469"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1454351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001550-55.2012.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gustavo José Santos de Almeida [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora Jb S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Campanhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: JB Comercial SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Intelig Cominicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gustavo José Santos de Almeida\r\n\r\nIndicar o valor que pretende reservar nos autos do processo em trâmite perante a 32ª Vara Cível do RJ. \r\n\r\nProcesso: 0012200-89.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENTO DOS SANTOS [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEXO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Aut JOSE BENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 30/04/13, a partir de 13h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 14/05/13 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0000972-92.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Magalhães dos Santos Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Magalhães dos Santos Silva \r\n\r\nFornecer novo endereço da reclamada ou seus sócios em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0163800-45.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Eumar Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eumar Produtos Alimenticios Ltda., Aut Jose Wellington da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: acolhidos em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-91.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Costa Bastos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sax Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., Réu: João Paulo Coelho (Sócio), Réu: Yara Maria Vidal de Almeida (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Costa Bastos\r\n\r\nFornecer novo endereço da reclamada ou seus sócios em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0089000-75.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Farias Guimarães [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2013 às 11 horas. Conforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções:\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455 do CPC c/c art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12 do CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º da CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, “c” do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\nFica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0000618-04.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilton Cepulli Correa [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdência Complementar, Aut Zilton Cepulli Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-38.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)], Aut: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos - CONTTMAF\r\n\r\nRéu: DSND Consub S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSND Consub S.A., Aut Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-35.2009.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Fernandes Cordeiro [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda. , Cgto Felipe Fernandes Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-20.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileuza Maria Ribeiro [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: 4 R Madu Jeans e Confecções Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Maria Ribeiro\r\n\r\nNada a deferir tendo em vista a fase em que o processo se encontrava quando do arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001633-71.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir dos Santos, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-07.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Santiago [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. EPP [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Réu Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. EPP, Aut Marcio Antonio Santiago\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-24.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nunes Estevam [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Aut Carlos Eduardo Nunes Estevam\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-29.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lancellotti Ferreira [Adv. Roberto Richetti (OAB: RJ 98982 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Express Brasil Ltda. [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Express Brasil Ltda.\r\n\r\nNada a deferir tendo em vista o expediente 0621/2012 de 15/06/2012. \r\n\r\nProcesso: 0109700-92.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR MACEDO CARDOSO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEMAN MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR MACEDO CARDOSO\r\n\r\nNada a deferir tendo em vista o expediente 3621/2008 e 0893/2011 de 15/09/2008 e 30/08/2011, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0075600-57.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Paulo [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: H.P.S. Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Paulo, Réu H.P.S. Master Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 02/04/13, a partir de 13h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 16/04/13 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0170300-40.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO VIEIRA GOMES [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR DO PAPAI LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR DO PAPAI LTDA, Aut REGINALDO VIEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 30/04/13, a partir de 13h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 14/05/13 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0001153-93.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Vitor Ferreira de Castro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Raul Vitor Ferreira de Castro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-87.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar José dos Reis [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: BREDA RIO (mesmo grupo econômica Rio Rotas) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar José dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: rejeitados. Condeno a embargante em litigância de má-fé nos termos do art. 538, do CPC, acreecentando-se 1% ao valor da condenação, além de 20% sobre, art. 17 e 18 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041000-10.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simara Olympio Caetano [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Granchi de Toledo [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisca Granchi de Toledo , Aut Simara Olympio Caetano \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-18.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza da Rocha Pires [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Calc 2006 Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza da Rocha Pires \r\n\r\nVenha o reclamante com novo endereço, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0136300-96.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Costa Assunção Coelho [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza Maria Maltez Fabiano da Silva [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Costa Assunção Coelho, Réu Nilza Maria Maltez Fabiano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-44.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira Couto [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Anna Carolina Fonseca de Vico (OAB: RJ 163770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira Couto, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 30/04/13, a partir de 13h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 14/05/13 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0162200-77.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE SALES BRUNO [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nNada a deferir tendo em vista o expediente 0334/2010 de 26/04/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000247-06.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gomes da Silva Paula [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Gomes da Silva Paula, Réu Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-79.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Marlene Carvalho Soares de Melo [Adv. Rodrigo de Moraes Filomeno (OAB: RJ 152225 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucent Technologies Networks Systems do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice Marlene Carvalho Soares de Melo\r\n\r\nFornecer novo endereço da reclamada ou seus sócios em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0109300-29.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Roberto dos Santos [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Roberto dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-79.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RESENDE DE SEIXAS [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RESENDE DE SEIXAS, Réu RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 376, sendo a ré para comprovar o depósito do total devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução através de bloqueio \"on line\" sobre seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0014100-29.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Correa Fonseca [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Correa Fonseca\r\n\r\nNada a deferir uma vez que o alvará 0357/2010 foi remetido à CEF em 28/04/2010. \r\n\r\nProcesso: 0044100-80.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA BALBINO DOS SANTOS [Adv. Michelle Bonfim Rangel (OAB: RJ 115745 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGRAR ASSOC ASSIST DEF FISICO DO GRANDE RIO, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nNada a deferir tendo em vista o expediente 1369/2011. \r\n\r\nProcesso: 0048900-83.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Paiano [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. Sistemas de Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datamec S.A. Sistemas de Processamento de Dados\r\n\r\nNada a deferir tendo em vista o expediente 0355/2012. \r\n\r\nProcesso: 0108400-46.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Pereira [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Pereira\r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais do referido imóvel, sendo possível a sua posterior penhora. \r\n\r\nProcesso: 0169100-27.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADA CHASELIOV [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Aut: MARIA ANTONIETA PINAUD COUTINHO NETTO [Adv. Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 5185 - D)], Aut: ROBERTO DE CASTRO MOREIRA [Adv. Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 5185 - D)], Aut: WILMA FERNANDES NEGROMONTE [Adv. Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 5185 - D)], Aut: CHAYENE TORRES DE SOUZA [Adv. Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 5185 - D)]\r\n\r\nRéu: PEREIRA E ALMEIDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADA CHASELIOV, Aut CHAYENE TORRES DE SOUZA, Aut MARIA ANTONIETA PINAUD COUTINHO NETTO, Aut ROBERTO DE CASTRO MOREIRA, Aut WILMA FERNANDES NEGROMONTE\r\n\r\nJulgo extinta a execução. Decorrido o prazo de oito dias, remetam-se ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103200-97.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO COUTINHO DAS CHAGAS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARD BANCO MULTIPLO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut JOAO COUTINHO DAS CHAGAS, Réu UNICARD BANCO MULTIPLO S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-43.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CAROLINO DE BARROS FILHO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CAROLINO DE BARROS FILHO\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, observando a impugnação de fls. 296/297 e ainda a cota previdenciária no que cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-54.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS JORGE LOPES FERNANDES MOREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A, Aut ESPOLIO DE CARLOS JORGE LOPES FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: acolhidos em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-41.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa da Silva Vertuli [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RC 22 Comércio de Calçados Bolsas e Acessórios Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barbosa da Silva Vertuli , Réu RC 22 Comércio de Calçados Bolsas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-57.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA XAVIER PEREIRA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nNada a deferir tendo em vista o expediente 0073/2010 de 10/02/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000926-06.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria dos Santos Castro [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Rede Ferroviaria de Seguridade Social - REFER [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rede Ferroviaria de Seguridade Social - REFER, Aut Tania Maria dos Santos Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-16.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cunha de Oliveira [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cunha de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Dou por encerrada a prova pericial. As partes deverão indicar as demais provas que pretendem produzir em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-79.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Souza Praxedes [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda A/C Rogerio da Silva, Réu: Rogério da Silva (sócio), Réu: Maria das Graças Verly Lamblet (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Souza Praxedes\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço do imóvel sobre o qual deverá recair a penhora, de modo a possibilitar a expedição de ofício ao RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000353-36.2010.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fernando Bezerra dos Santos [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)], Aut: Rafael Queiroz Rocha de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda. , Réu: Omar Scafuro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bezerra dos Santos , Aut Rafael Queiroz Rocha de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157500-04.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur William Garcia Machado [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nNada a deferir tendo em vista o expediente 0752/2009 de 16/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0001200-38.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José de Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José de Campos, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-42.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA ADRIANA GONCALVES PEREIRA VIEIRA [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS LEMOS LTDA [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS LEMOS LTDA, Aut LEILA ADRIANA GONCALVES PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 30/04/13, a partir de 13h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 14/05/13 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0001270-55.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Delcore da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Luiz Carlos Delcore da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-86.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Santos Costa [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Maneco de Minas Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Santos Costa, Réu Maneco de Minas Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-37.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Meirelles [Adv. Valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivisa Comércio de Acessorios e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Kobe Elija Veículos Ltda [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Meirelles, Réu Kobe Elija Veículos Ltda, Réu Sivisa Comércio de Acessorios e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-37.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milzete da Silva Martins [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, Aut Milzete da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-79.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE OLIVEIRA, Réu RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-96.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE DA CUNHA MARTINS SANTOS [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga S/A [Adv. Luiz Augusto de Salles Coelho (OAB: RJ 32146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga S/A\r\n\r\nNada a deferir tendo em vista o expediente 0939/2010 e 0940/2010 de 13/10/2010. \r\n\r\nProcesso: 0185300-75.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZARD DE ASSIS ROBAINA VIDAL [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nNada a deferir tendo em vista o expediente 0015/2009 de 14/01/2009. \r\n\r\nProcesso: 0001378-16.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Araçatuba Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José dos Santos \r\n\r\nVenha o reclamante com novo endereço, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001578-57.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Vieira de Mattos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Novax Transportes Ltda. ME [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)], Réu: Pif Paf Alimentos S.A. [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Vieira de Mattos , Réu Novax Transportes Ltda. ME, Réu Pif Paf Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0000133-04.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Martins de Mattos [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Galcon Construções e Participações Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galcon Construções e Participações Ltda., Aut Luiz Otavio Martins de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-02.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Maria da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Maria da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com novo endereço em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0089300-71.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves de Oliveira, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial, Réu Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos execução: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-24.2009.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ana Patrícia da Silveira Mattos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nNada a deferir tendo em vista o expediente 0671/2011 de 16/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001497-74.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Vaz do Nascimento [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais 77 Lanches Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Vaz do Nascimento \r\n\r\nVenha o reclamante com novo endereço, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000834-96.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cabral de Medeiros [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Grutas Miradaire Tour Transportes Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grutas Miradaire Tour Transportes Ltda., Aut Pedro Cabral de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-45.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira da Conceição Silva [Adv. Vinicius José Farias do Nascimento (OAB: RJ 151071 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio X Serviços Radiológicos Ltda. [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio X Serviços Radiológicos Ltda. , Aut Simone Pereira da Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-20.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos Torres Neiva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Rodrigo Ramos Torres Neiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-15.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Bottoni Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Petite Dance [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Bottoni Silva , Réu Petite Dance \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-52.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Cristina Baptista de Oliveira [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Cristina Baptista de Oliveira , Réu Werner Systems Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-35.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cardoso dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Supera Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cardoso dos Santos\r\n\r\nNada a deferir tendo em vista o estado em que o processo se encontra quando arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0214400-66.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MONTE LIBANO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MONTE LIBANO, Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 295, I c/c art. 267, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000255-80.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Carvalho Schwarc [Adv. Ulisses Santos Barrozo (OAB: RJ 124522 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Carvalho Schwarc , Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-23.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira , Réu JSL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-11.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Peralta Vaz [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Sônia Regina Peralta Vaz\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-38.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MARIA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: CLESIO VIEIRA E LUCIANE ESCOBAR VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA, Aut ROSANE MARIA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 30/04/13, a partir de 13h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 14/05/13 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0069400-78.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCONI LUIS DOS SANTOS [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONI LUIS DOS SANTOS, Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 02/04/13, a partir de 13h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia16/04/13 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nId: 1454351"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221300-31.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BORIS LOPES AMADOR [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut BORIS LOPES AMADOR\r\n\r\nChamo o feito à odem para tornar nulos todos os atos praticados a partir de fl. 924 cabendo, tão somente, a este Juízo determinar a remessa dos autos à Contadoria para verificaçãoe atualização dos cálculos de fls. 918/923 para posterior aprovação e intimação das partes para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0231100-15.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COLLOPY [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nNada a deferir tendo em vista o expediente 0965/2009 de 19/11/2009. \r\n\r\nId: 1454352"
                            ],
                            "1454353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000889-13.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Juvencio Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Ronaldo Henrique de Souza Rosas, Carmen Lúcia de Rosa Alves Admiral \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Paula Moura Bonfante de Almeida da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ronaldo Henrique de Souza Rosas, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 08:50 horas. Conforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções:\r\n\r\n1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455 do CPC c/c art. 849 da CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12 do CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º da CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, “c” do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\nFica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454353"
                            ],
                            "1454355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000166-57.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarito Dias Carvalho \r\n\r\nRéu: Rioterra Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Rioterra Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho para que a reclamada proceda a anotação na CTPS do autor no dia 18/03/2013 às 10h. Na ausência da reclamada, a Secretaria poderá proceder à anotação ex officio. \r\n\r\nProcesso: 0087200-46.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira da Costa\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho para que seja procedida a anotação na CTPS do autor no dia 22/03/2013 às 10h. Caso a Ré não compareça, a Secretaria da Vara poderá fazê-lo na mesma ocasião, conforme determinado na fl. 231 verso da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0106900-13.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GONCALVES DE MENDONCA\r\n\r\nRéu: ENLACE SERVICOS TECNICOS, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ENLACE SERVICOS TECNICOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 3.849,69, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda será calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001372-15.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rose Val Porto Ribeiro\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais Área de Saude e Apoio ás Atividades Hospitalares, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperas Cooperativa dos Profissionais Área de Saude e Apoio ás Atividades Hospitalares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdia-se o feito para 19/06/2013 às 9:20h, mantidas as determinações anteriores, inclusive depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454355"
                            ]
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                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001063-82.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tavora Barbosa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Mix Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tavora Barbosa\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-76.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinei Alexandre Souza de Sant Anna [Adv. Norma Chrissanto Dias (OAB: RJ 95213 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Mauro Cezar Ferreira de Mattos (OAB: RJ 80445 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodinei Alexandre Souza de Sant Anna\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-70.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-44.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Tereza Gonçalves dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: OPL Campanati Serviços Logísticos e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Serviços Temporários Ltda., Aut Shirley Tereza Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001522-84.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Santori de Souza [Adv. Maycon Ramos da Silva (OAB: RJ 171448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Luana Santori de Souza\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-52.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Marins [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serdele Serviços de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-49.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes da Silva [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gomes da Silva \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-36.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Feitosa dos Santos [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Feitosa dos Santos , Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 201 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000021-61.2013.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Place Conceição [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda., Aut Ingrid Place Conceição\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-09.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-35.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Souza Aragão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Teresa Cristina de Souza Aragão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram julgados procedentes e procedentes em parte os opostos pela segunda reclamada.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso de fls.1234.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001179-25.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Moraes [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Moraes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162800-41.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Antonio da Silva Filho [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrica Auto Ltda. - Itagas [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)], Réu: Angela Francisca de Oliveira, Réu: Itamar dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Antonio da Silva Filho\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-16.2012.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Farias Cidreira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido e apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0195500-66.1988.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Evelyn Pereira da Silva [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Evelyn Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.382, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164400-58.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Oliveira Lopes [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. , Aut Sergio Luiz de Oliveira Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001726-31.2012.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Robevania de Lima Silva [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Alves e Pereira Construcao e Servicos Ltda. [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Robevania de Lima Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, conforme fls.74, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000968-23.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Ramos Rodrigues [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços S/C Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços S/C Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.87/88, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-71.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira Brandão [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: Desetech Projetos e Construções Ltda. ME, Réu: MRL Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moreira Brandão\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001025-70.2012.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Carolina Ferreira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-32.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Manoel Ramos [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com guias GPS e DARF legíveis, de acordo com despacho de fls. 382. \r\n\r\nProcesso: 0001410-86.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Teixeira Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil Transportadora de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Teixeira Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0225000-65.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER TOCANTINS [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD, Aut KLEBER TOCANTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001098-42.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Lapa Torres [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Eduardo José Lapa Torres \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082500-87.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Saturnino Santos de Carvalho [Adv. Sergio Vasconcelos Rocha Junior (OAB: RJ 152095 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Saturnino Santos de Carvalho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000913-04.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Silvanilda Dourado de Miranda [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29 [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda - filial 29 \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante, em 48 horas, sob pena dos fatos trazidos serem tidos como verdadeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000064-32.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Claudino Gomes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: LF de Melo ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Claudino Gomes \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.40 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0137500-38.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudeir Vieira [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: FACCAO LEO E LU LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeir Vieira \r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-25.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luiz da Silva [Adv. Rubem Souza da Silva (OAB: RJ 141516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sira Comércio e Prevenção de Incêndio Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Luiz da Silva, Réu Sira Comércio e Prevenção de Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001331-73.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre Vilela [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Goldien Gestao Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alexandre Vilela\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 64, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0121100-22.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NEVES PEREIRA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: JS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE NEVES PEREIRA, Bertrand Marcel Delaunay, Réu JOVANI SAMPAIO DO AMARAL , Réu JS MANUTENCAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à arrematação foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000033-75.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Valéria Machado Teixeira [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Infantil Chave do Saber Ltda. - Instituto de Educação Brandão Zargsdsky, Réu: Instituto de Educação Brandão Zargsdky Tanque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Valéria Machado Teixeira\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1454597"
                            ],
                            "1454596": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001331-73.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre Vilela\r\n\r\nRéu: Goldien Gestao Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Goldien Gestao Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.64, sendo o Réu para pagar ,em 15 dias, os valores indicados sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0082500-87.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Saturnino Santos de Carvalho\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454596"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1449942": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 19-02-2013 nº 52-2013\r\n\r\nProcesso: 0042900-24.1983.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO PAULO SAMUEL DE MATOS REP ERVINA O M [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E CONFEITARIA FRIGILLE LTDA, Réu: JUDA HERSCH EIDLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO PAULO SAMUEL DE MATOS REP ERVINA O M\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-50.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria de Paula Ameno [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria de Paula Ameno, Réu Sociedade Universidade Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-23.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira Souza [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotécnica Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Réu: ARMANDO SOARES MATEUS, Réu: GILVANIA LIMA CALLEJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Oliveira Souza \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-31.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Luiz de Santana [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Savana Grande Ltda [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)], Réu: JURANDIR VIEIRA SANTOS, Réu: VILMA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Luiz de Santana\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-27.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON SOUZA DE ARAUJO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: V. SILVEIRA TERCEIRIZACAO INDUSTRIAL E COMÉRCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: FERNANDO DUTRA, Réu: VIRGILIO SILVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000803-27.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mourão de Brito [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mourão de Brito , Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 205 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0202800-67.1988.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MEDEIROS XAVIER DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRANCOOP CONSULT.INTERN.PARTIC.REPRES.LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: THELMA CARMELITA BRAGA, Réu: CELY DA SILVA, Réu: JOSÉ ALIPIO BRAGA FILHO, Réu: ALEXANDRE CARLOS BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO MEDEIROS XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nFica o autor cientificado do despacho de fls. 405, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-93.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Faria Junior [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Faria Junior \r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o valor sacado através do alvará expedido às fl. 139, a fim de que seja deduzido do crédito exequendo, bem como dar andamento ao processo, em 10 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001168-47.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Duarte Vargas [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Data Prev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Duarte Vargas , Réu Data Prev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000604-69.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes Lima [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Réu: Hermínio Carlos Rodrigues Tavares [Adv. Alexandre de Souza Lastres Silva (OAB: RJ 94121 - D)], Réu: RS Rio Seguranca ltda a/c Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Réu: RS Rio Seguranca Ltda a/c Hermínio Carlos Rodrigues Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lopes Lima\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 380, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-53.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia de Oliveira Dias [Adv. Zelita Clotildes do Rosario (OAB: RJ 58484 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda., Réu: Instituto de Engenharia Nuclear \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia de Oliveira Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-67.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pfister Guimarães [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pfister Guimarães\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001662-48.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Vanessa Ferreira da Silva representado por Wanderson Cavalcante Campos [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Vanessa Ferreira da Silva representado por Wanderson Cavalcante Campos, Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001718-42.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Soares do Val [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda., Réu: Sociedade Michellin de Participação Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Soares do Val\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001094-90.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis de Sant Anna [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Fernando Luis de Sant Anna\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001262-63.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano Gomes dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Costa Bastos Ltda. [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano Gomes dos Santos \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 124, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-79.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO BERNARDO SANTANA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO POPULAR [Adv. Ana Maria Lemos de Oliveira (OAB: RJ 89788 - D)], Réu: MARINEZ GONCALVES MONSOUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BERNARDO SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o valor sacado através do alvará expedido às fl. 95, a fim de que seja deduzido do crédito exequendo, bem como dar andamento ao processo, em 30 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0153900-52.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Coutinho da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120900-32.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Martins Lucas [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Gata do Meier Ltda., Réu: Ademir de Oliveira, Réu: SARA DA SILVA FIRMINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Martins Lucas\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-37.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Justino dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Delcon Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Justino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.32, bem como cumprir o comando de fls. 31, no prazo derradeiro de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001263-77.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Antônio da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Antônio da Silva , Réu Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-39.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Paiva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Paiva, Réu Oi TNL PCS S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-20.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Aparecida Barbosa dos Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli Aparecida Barbosa dos Santos, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 94 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060400-63.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Cordeiro Peixoto [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: DI LAURENTIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: MARCELO PIGNATARO, Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO, Réu: Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Cordeiro Peixoto\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-60.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amiltom Esteves da Conceição [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Tipografia Ana Ltda. ME [Adv. Edil Jonatas Campos Tavares (OAB: RJ 77972 - D)], Réu: NAIRA DE AZEVEDO PENEDO, Réu: ALCIDES MARQUES PENEDO, Réu: ANA DE AZEVEDO PENEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amiltom Esteves da Conceição , Réu Papelaria e Tipografia Ana Ltda. ME\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 283/285, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-94.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Amélia Novaes Leite [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Amélia Novaes Leite \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 127, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-12.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES ROCHA [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: MAVASI CONSTRUCOES LTDA, Réu: ANTONIO MARQUES SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-40.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Telles de Oliveira [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Tina Farma Farmacia de Madureira Ltda., Réu: TERESINHA MARIA DUARTE, Réu: FERNANDA OUVERNEY VALENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Telles de Oliveira\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-10.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo André Theotonio dos Santos [Adv. Carla Fernandes de Sousa Lemos (OAB: RJ 150891 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo André Theotonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE em face a 1ª reclamada e IMPROCEDENTE em face a 2ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-88.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO ALEXANDER DE JESUS MACHADO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA BLUE STAR LTDA [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)], Réu: ANA CLAUDIA ALVARENGA DE MENEZES, Réu: DROGARIA BLUE STAR LTDA, A/C LEILA GAUDARDE DOS SANTOS, Réu: DROGARIA BLUE STAR LTDA, a/c RICARDO WAGNER KULBIERJ, Réu: Almir Menezes , Réu: Ana Claudia Alvarenga de Menezes - devedor derivado, Réu: LEILA GAUDARDE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO ALEXANDER DE JESUS MACHADO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-17.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO JORDAO INFANTE [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: METALQUIMICA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ME, Réu: MARIA DE FÁTIMA ROCHA DA SILVA, Réu: JULIO CÉSAR CIRINO VILÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO JORDAO INFANTE\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-15.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Selma dos Santos de Oliveira [Adv. Luiz Henrique dos Santos Arruda (OAB: RJ 146615 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Industria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: ZILMA MARIA DA MARAVILHA MAGALHÃES, Réu: FRANCISCO ELISIO ABREU DE AZEVEDO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selma dos Santos de Oliveira\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-63.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Altamiro de Oliveira Filho [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro de Oliveira Filho \r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 108v., no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-15.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo José Vicente [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Josineia Dias de Medeiros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Elogio Godoy [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Élson Alves de Brito [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Bento de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Edson Ferreira de Freitas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Emanoel Batista Ferreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Iran de Medeiros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Geraldo Paiva d Anil [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Venerando Luiz Tassinari [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ligia Lopes de Carvalho Godoy [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Devair Norberto da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria do Socorro Alencar do Amaral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devair Norberto da Silva , Aut Edson Ferreira de Freitas , Aut Elogio Godoy, Aut Élson Alves de Brito , Aut Emanoel Batista Ferreira , Aut Geraldo Paiva d Anil , Aut Iran de Medeiros , Aut José Bento de Souza , Aut Josineia Dias de Medeiros , Aut Ligia Lopes de Carvalho Godoy, Aut Maria do Socorro Alencar do Amaral , Aut Raymundo José Vicente , Aut Venerando Luiz Tassinari \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-93.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina da Silva Salgado [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Conexão [Adv. Paulo Cesar Vasquez Correa Silva (OAB: RJ 63016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina da Silva Salgado, Réu Instituto Conexão\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto por desistência. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-81.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Andrade Di Puglia [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rafael Andrade Di Puglia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-13.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE ALEXANDRE FERREIRA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: JOSE SIMOES DAS VIRGENS, Réu: SERGIO BELLO ABBIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE ALEXANDRE FERREIRA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-86.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Dias da Silva [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comercio de Cartelas e Cores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Dias da Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 47, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-32.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SANTOS DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY WAY COOPERATIVA MULT. PREST SERV LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: CALL LIFE EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-34.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno da Silva Ferreira Abas [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno da Silva Ferreira Abas \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 65, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000409-83.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Artur Lima de Souza [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiare Logística em Transporte Ltda. (Sucessora de Fato Transporte Ltda. EPP) [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiare Logística em Transporte Ltda. (Sucessora de Fato Transporte Ltda. EPP)\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120000-88.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DA COSTA [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: RANU S EMPREITEIRA LTDA, Réu: PLARCON ENGENHARIA LTDA, Réu: ROBERTO ARNALDO NUDELMAN, Réu: ANTÔNIA CRISTINA DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO DA COSTA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-59.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Campos Pinheiro [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox JR Serviços Profissionais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Campos Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 52 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114200-74.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos Abreu Raymundo [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: Adonai Estacionamento Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Abreu Raymundo\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interessse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-96.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Eduardo de Almeida Carvalho [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXUS 2397 COMÉRCIO DE VESTIMENTAS E ACESSÓRIOS PARA SEG. LTDA - EPP [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Comercial Itapuã Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: REFRIGERANTES PAKERA LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Eduardo de Almeida Carvalho\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-49.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA FERREIRA [Adv. Mario Elias (OAB: RJ 46115 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA FERREIRA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-53.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Martins Morgado [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Martins Morgado\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-98.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uallace dos Santos Queiroz [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SKS COIFFEUR CABELEIREIRO LTDA-ME [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)], Réu: ARLETE COSTA S. SALVADOR, Réu: CARLA SANTOS SALVADOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uallace dos Santos Queiroz\r\n\r\nComparecer a secretaria da 7ª Vara para retirar certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-87.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robermann Mello Thalhofer [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Robermann Mello Thalhofer\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 417. \r\n\r\nProcesso: 0001069-77.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinei Lopes da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Coqueiro de Alimentos Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinei Lopes da Silva, Réu Nova Coqueiro de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167600-71.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)], Aut: INSS COTA EMPREGADO - A DEDUZIR\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: FELICIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL, devedor solidario, Réu: RICARDO ALVIM DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-78.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Valeria Paiva Tupinamba [Adv. Roberta Irene Correa Amaral (OAB: RJ 148032 - D)]\r\n\r\nRéu: Estações do Ano Moda Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Valeria Paiva Tupinamba\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-59.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GONCALVES CORREA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SENGECON LTDA, Réu: ELIANA SILVA DOS SANTOS, Réu: ANA LUCIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GONCALVES CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o valor sacado através do alvará expedido às fl. 97, a fim de que seja deduzido do crédito exequendo, bem como dar andamento ao processo, em 30 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0091000-67.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Guerra [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Recon Reformas e Construções Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: MARLENE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira Guerra\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-12.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eleuterio Santiago [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Credeal Transportes Ltda. [Adv. Jaime Angelo Nonato Fusco (OAB: RJ 109456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eleuterio Santiago\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o valor sacado através do alvará expedido às fl. 121, a fim de que seja deduzido do crédito exequendo, bem como dar andamento ao processo, em 10 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000609-90.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues Fernandes [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristalcon Vidros e Material de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rodrigues Fernandes\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 51, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-47.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Rio Operações Portuárias S.A., Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0000818-59.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Araújo Santos [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Sernor de Anchieta Ltda. ME [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Sernor de Anchieta Ltda. ME \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 87/91, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-54.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Correa [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Voti Cor Serviços Médicos Ltda. [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos Correa, Réu Voti Cor Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-71.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiezza Palmeira dos Santos Franca [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Style ME, Réu: ROBERTA CRISTINA BRITO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiezza Palmeira dos Santos Franca\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-25.2011.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA DE NAZARÉ CAVALLEIRO MACEDO MOTA DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUBRIFICANTES HUDSON LTDA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)], Egdo: ESPOLIO DE SANTOS PEREIRA,na pessoa de Maria Jose Torres Leite Pereira [Adv. Rudney Fernandes (OAB: RJ 68910 - D)], Egdo: INSS COTA EMPREGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ESPOLIO DE SANTOS PEREIRA,na pessoa de Maria Jose Torres Leite Pereira, Egdo LUBRIFICANTES HUDSON LTDA, Egte MARIA DE NAZARÉ CAVALLEIRO MACEDO MOTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-52.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Rosa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Rosa \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 257, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-10.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cordeiro [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORART FOTOS E IMAGENS LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO PORTELLA-DEVEDOR DERIVADO, Réu: CÉLIA MARIA DA COSTA PORTELLA-DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cordeiro\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1449942"
                            ],
                            "1449941": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 19-02-2013 nº 09-2013\r\n\r\nProcesso: 0001217-59.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Campos Pinheiro \r\n\r\nRéu: Velox JR Serviços Profissionais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Velox JR Serviços Profissionais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 52 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000173-34.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno da Silva Ferreira Abas \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 65, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449941"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1452636": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0029100-53.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FONSECA LOPES [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: DPC MEDLAB PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Cristina Pessoa Pereira Borja (OAB: MG 73012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPC MEDLAB PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0148800-23.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH ROSE ESTRELLA [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI ESCOLA DE IDIOMAS BANGU LTDA, Réu: EMERSON SILVA MESQUITA, Réu: SORAIA DE OLIVEIRA CASARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH ROSE ESTRELLA\r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0108300-22.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: RPZ SERIGRAFIA E GRAFICA LTDA, Réu: ALEXANDRE PEREIRA VELCOVIT - SOCIO RDA., Réu: ALBERTO PEREIRA ZELCOVIT, Réu: RICARDO JOSE CORREA, Réu: Flavio da Costa Larozoni, Réu: Ernesto Daltro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001525-21.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Schwartz [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Maria Assunção Costa Mello [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Assunção Costa Mello, Aut Renato Schwartz\r\n\r\nVenha o peticionante com a certidão de dependentes perante o órgão previdenciário, na forma da Lei 6858/80. 30 dias..\r\n\r\nProcesso: 0190700-88.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERENALDO BORGES DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PERESMAR LANTERNAGEM PINTURA E MECANICA LTDA [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)], Réu: ANDREA PERES DOS SANTOS, Réu: Marcelino Marques Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERENALDO BORGES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-29.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LUI MARGOT LTDA, Réu: Claudio Guedes Machado [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)], Réu: Margarida Guedes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULINO DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0100300-13.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Dias Ribeiro [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Rios Ltda. [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)], Réu: Rafael Souza Fidalgo, Réu: Venancia Tapudima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Dias Ribeiro \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-68.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Almeida Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuan Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Almeida Filho , Réu Unisuan Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-13.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro da Cunha [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pedro da Cunha, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 244 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-61.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alencar Moura Sthel [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alencar Moura Sthel, Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000547-44.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernandes Rodrigues [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinef Clínica de Nefrologia Santa Tereza Ltda. [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernandes Rodrigues, Réu Clinef Clínica de Nefrologia Santa Tereza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-57.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artemio Magalhães Castro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Guanabara Ilha Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artemio Magalhães Castro \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000701-62.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Lemos de Oliveira [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Edivaldo Lemos de Oliveira\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0085300-80.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON COUPEY ALVES [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCICOLOR PRESTACAO SERVICOS LTDA (SUCESSORA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: ALCILENE DIAS DE AZEVEDO, Réu: THEODORO DUVIVIER, Réu: OTACILIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON COUPEY ALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-57.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pacheco [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Pacheco \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098600-02.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Almeida Filho [Adv. Luciane Pelosi da Fonseca (OAB: RJ 90578 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficência Humboldt - Colégio Cruzeiro Jacarepaguá [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jorge Almeida Filho, Réu Sociedade de Beneficência Humboldt - Colégio Cruzeiro Jacarepaguá\r\n\r\nDizer se tem outras pendencias nos autos em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-34.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paula Aguiar Ferreira Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Paula Aguiar Ferreira Silva\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000857-21.2010.5.01.0009 - RTAlç\r\n\r\nAut: Arlei Teixeira de Jesus [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrisolution Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Teixeira de Jesus\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 79, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-03.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GOMES FILHO [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000133-46.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malibuá Soares de Azevedo [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Chopp s Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malibuá Soares de Azevedo\r\n\r\nInformar se recebeu integralmente o acordo de fls. , valendo o silêncio como confirmação em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0139300-25.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubenio Costa dos Santos [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Engenho do Pao Ltda. [Adv. Leila da Silva Monteiro (OAB: RJ 44591 - D)], Réu: Antonio Carlos Dias Ferreira, Réu: Jose Schmidt\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Engenho do Pao Ltda., Aut Rubenio Costa dos Santos\r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001084-40.2012.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Luiz dos Santos de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-34.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocco de Lima Castro [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Associacao de Moradores do Jardim Pernambuco e Visconde de Albuquerque [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: Casa das Garcas Ltda., Réu: Condominio Empresarial Jardim Botanico [Adv. Geraldo Beire Simoes (OAB: RJ 13748 - D)], Réu: Condominio Conde de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Empresarial Jardim Botanico\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0172700-74.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDER BRAIDO MOREIRA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: MEET RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)], Réu: Dinoa Dias de Souza [Adv. Janaina Dias de Souza (OAB: RJ 85045 - D)], Réu: Ligia Alves Bastos, Réu: MARCO ANTONIO CARDONE, Réu: MIRNA BERTLING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDER BRAIDO MOREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-27.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauana Abreu das Mercês [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 -D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001330-70.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santana de Souza [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidas Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131400-83.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Vicente Rodrigues [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: MM 36 Materiais de Limpeza Ltda. [Adv. Sergio Roberto Faria (OAB: RJ 25406 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Vicente Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082200-73.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robspier da Silva [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robspier da Silva\r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nId: 1452636"
                            ],
                            "1452637": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000204-48.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nóbrega Bomfim [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nóbrega Bomfim\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062000-16.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Jose de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A (Sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Jose de Oliveira, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A (Sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-61.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCRISIA MARIA PEREIRA [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)], Aut: CECILIA MAGDALENA DE JESUS [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: PAULO VICENTE DORNA [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCRISIA MARIA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0116900-08.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENITA LUIZA TEIXEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.a. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ SA PREVI BANERJ-EM L EXT [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.a.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0068400-80.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Maria Mariano Serafim [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda(Massa Falida) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Pires Administraca e Participacoes S/A (Massa Falida), Réu: Pires Administracao Planej. e Participacoes S/A (Massa Falida), Réu: Pires Infra-estr,Saneam,Logistica e Serv. Auxiliares Ltda (Mas Falida), Réu: Pires Import. Export. de Equip. Eletroeletronicos Ltda (Massa Falida), Réu: Pires Serv. de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida), Réu: Centro Formacao e de Aperfeicoamento Profissional de Seguranca PireS, Réu: Sul America Seguros [Adv. Fernanda Cristina C Valente Duarte (OAB: RJ 102684 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Maria Mariano Serafim\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035900-53.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lima Ramos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Presunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Lima Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000721-24.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina de Almeida Gomes de Freitas [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Gonçalves Rodrigues [Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos (OAB: RJ 78982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefina de Almeida Gomes de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001485-73.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Oliveira Cruz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ena Veiga Soares [Adv. Guilherme Rigueira Nascimento (OAB: RJ 154012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Oliveira Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0174300-86.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Temistocles de Souza Freire [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Temistocles de Souza Freire\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001036-52.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Vitorino Quaresma [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Vitorino Quaresma, Réu Hotel Othon S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-66.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Campos da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Willian Campos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001033-63.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Espinato [Adv. Daniel Moreira Marques (OAB: RJ 155327 - D)]\r\n\r\nRéu: Monfab Montagem e Fabricação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Espinato\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000989-10.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair dos Santos Leite [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Seguranaça Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair dos Santos Leite , Réu Transsafe Transporte de Valores e Seguranaça Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001131-48.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Ferreira da Silva [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Aut: Ester Ferreira da Silva a/c Giselle Savignon de Nadai\r\n\r\nRéu: Hans Jacob (Espólio de) [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001168-75.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Eleotério da Silva [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Eleotério da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060700-19.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo da Silva Gomes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguaí, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguaí, Forno e Niterói\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0039300-56.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE SOUZA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPACOES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. e da liberação de alvara.\r\n\r\nProcesso: 0069900-31.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR DA COSTA DUQUE [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Sound Station Foto Informatica Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: SOM E VIDEO IMPORT EXPORTACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR DA COSTA DUQUE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031200-83.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MACHADO DA COSTA [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Campestre Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: H Stern Comercio e Industria S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Stern Comercio e Industria S.A., Aut ROGERIO MACHADO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0002400-98.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Soares da Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Simone Gomes (OAB: SP 141583 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A - Sucessor de Banco ABN AMRO Real SA) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A - Sucessor de Banco ABN AMRO Real SA), Réu FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA, Aut Flavia Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0013700-52.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Felisdorio Albuquerque de Lisboa [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Felisdorio Albuquerque de Lisboa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151700-32.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Farias Ramos [Adv. Ronaldo Noro (OAB: RJ 132929 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Farias Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e requerer o que for de seu interesse em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159600-03.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Alves da Cruz [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Alves da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139300-20.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva de Souza [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0165300-28.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Goncalves Vasconcelos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Josenilda Goncalves Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nId: 1452637"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000436-57.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Batista Valentim [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Batista Valentim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 422 : \" Defiro o prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 412, § 1º, CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0089800-84.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Vieira Barbosa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Trocamos Silenciosos Ltda. [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)], Réu: José Carlos Pinto Ribeiro, Réu: Marcelo Martins Calil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Vieira Barbosa, Réu Trocamos Silenciosos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade de fls. 122/130 foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-63.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda., Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Emílio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão, nos dias 02/04/2013 e 16/04/2013, às 13:00 no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0000300-60.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano da Silva Serrano [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Souza Freitas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano da Silva Serrano\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001069-68.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Silva do Nascimento [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 254: \" ...antecipo o prazo da Reclamante, iniciando-se em 26/03/2013.\" \r\n\r\nProcesso: 0005700-60.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Mello Campos [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Felipe Mello Campos\r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão, nos dias 02/04/2013 e 16/04/2013, às 13:00 no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0001764-22.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº. 1 da Previ - AAPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº. 1 da Previ - AAPREVI \r\n\r\nTomar ciência da decisão que declinou da competência em favor da Justiça comum Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0000852-25.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Gonçalves Crispim [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Gonçalves Crispim , Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000569-02.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Novato Martins [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Fisioterapia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Novato Martins \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0123000-14.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Anacleto Ferreira Neto [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmo Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: SPE Rio 2 E2 Empreendimento Imobiliario Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construcoes [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmo Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construcoes, Aut Joao Anacleto Ferreira Neto, Réu SPE Rio 2 E2 Empreendimento Imobiliario Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0176500-05.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CAMPOS DE MOURA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CAMPOS DE MOURA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão, nos dias 02/04/2013 e 16/04/2013, às 13:00 no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0000977-90.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Hilário de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcia Regina Hilário de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 , pela 1ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000668-06.2011.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: João Henrique Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente. Custas de R$ 9,93, pelo Consignatário, calculadas sobre o valor de R$ 496,72 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000709-36.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fernando Gama Stamm [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A., Aut Sérgio Fernando Gama Stamm\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000214-89.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vital de Souza [Adv. Adriana Pereira da Silva (OAB: RJ 138034 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelphia Empréstimos Consignados Ltda. ME - Sede, Réu: Filadelphia Empréstimos Consignados Ltda. ME - Filial BH, Réu: Filadelphia Empréstimos Consignados Ltda. ME - N/P Sócio Carlos Henrique Vieira, Réu: Filadelphia Empréstimos Consignados Ltda. ME - N/P Sócio Rosa Cristina Nagib Vieira, Réu: Filadelphia Empréstimos Consignados Ltda. ME - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vital de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0017200-60.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walderlene de Souza Santos [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmacia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecofarma Farmacia Ltda., Aut Walderlene de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão, nos dias 02/04/2013 e 16/04/2013, às 13:00 no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0145700-18.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Souza Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 158/163 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-34.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA AZEVEDO DE ANDRADE [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ZERRAZ EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Daniella Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100548 - D)], Réu: JORGE OLAVO MONTEIRO DE MIRANDA [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)], Réu: JOSÉ HENRIQUE FERRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE OLAVO MONTEIRO DE MIRANDA, Aut SANDRA REGINA AZEVEDO DE ANDRADE, Réu ZERRAZ EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão, nos dias 02/04/2013 e 16/04/2013, às 13:00 no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0083500-09.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Moreira Larichia [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Networker Telecom Ind. Com. Repr. Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maria Rita Moreira Larichia, Réu Networker Telecom Ind. Com. Repr. Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nId: 1454015"
                            ],
                            "1454016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085500-74.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliani de Sousa Fernandes [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL-EBAL Ltda., Réu: Vilma Maria dos Santos Monteiro, Réu: Alexandre José da Silva, Réu: Barbara Angélica dos Santos Monteiro Carissimi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliani de Sousa Fernandes\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-18.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Divina Construção Civil Ltda., Réu: Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves\r\n\r\nFornecer cópias da inicial para remessa aos sócios, no prazo de 72 horas sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000841-93.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Felipe Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000968-31.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Santos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu: Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50;\" Venha o Autor com o contrato social da 2ª Ré, a fim de comprovar a qualidade de sócios dos Srs. Walter Domingues Júnior e Leonardo dos Santos, em 10 dias, sob pena de extinção do processo...\" \r\n\r\nProcesso: 0000976-76.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ramos Tourinho [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls 137 : \"Manifeste-se a devedora principal, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000428-80.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes de Araújo [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. (Sucessora TV Globo Ltda.) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A. (Sucessora TV Globo Ltda.), Aut Jorge Lopes de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 540,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 27.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0107200-82.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 240: \" Defiro a reabertura do prazo para a Reclamada se manifestar sobre os cálculos, em 20 dias,\" \r\n\r\nProcesso: 0100500-85.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marcelo de Oliveira Soares [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marcelo de Oliveira Soares\r\n\r\nCiência do despacho de fls 189 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0206400-04.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO TEIXEIRA DA CRUZ [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO TEIXEIRA DA CRUZ, Réu STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Penhora de fls. 222/231 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-77.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Zita Pinto [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Farney da Silva Xavier [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávio Farney da Silva Xavier\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48: \" Indefiro. Cabe ao Renunciante cientificar o seu constituinte, nos termos do disposto no art. 45 do CPC..\" \r\n\r\nProcesso: 0129800-58.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Silva Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel da Silva Alves\r\n\r\nCiência do despacho de fls 277 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000092-13.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Velasco Oliveira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Phelip s da Praça Automóveis Ltda. [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Velasco Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls 150 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001600-96.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Von Held Verissimo [Adv. Humberto Motta da Silva (OAB: RJ 146230 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencias Garden Park [Adv. Monique Santos de Lima (OAB: RJ 119566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencias Garden Park, Aut Rafael Von Held Verissimo\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0020200-73.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Marques de Souza Junior [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Sernambetiba Padaria Mini Mercado e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Marques de Souza Junior, Réu Sernambetiba Padaria Mini Mercado e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0062900-64.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Friaes da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\nCiência do despacho de fls 745 : \"Vista a Ré, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000837-90.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton da Silva Pereira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. , Réu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda-EPP N/P Sócio Kelaine Nunes de Alvarenga de Souza de Ávila, Réu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda-EPP N/P Sócio Sergio Luiz Borges, Réu: Alves e Alves Transportadora Ltda. , Réu: Alves e Alves Transportadora Ltda-ME N/P Sócio Kelaine Nunes de Alvarenga de Souza de Ávila, Réu: Alves e Alves Transportadora Ltda-ME N/P Sócio Sergio Luiz Borges, Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda-EPP N/P Sócio Fernando Alves Barbosa Junior, Réu: Alves e Alves Transportadora Ltda-ME N/P Sócio Fernando Alves Barbosa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clayton da Silva Pereira , Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 , pela parte ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0104900-16.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON DE ANDRADE ROSA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAMUS COOPERATIVA SERVICOS TRABALHOS LTDA, Réu: CONSTRUCERTA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUCERTA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, Aut GENILSON DE ANDRADE ROSA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0143500-67.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Amigas da Gente [Adv. Monica Nicacio Mendes (OAB: RJ 74191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Amigas da Gente\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo bloqueio do crédito realizado através do BACEN JUD, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099400-27.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Valéria dos Santos [Adv. Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Twice Corretora e Consultoria de Seguros Ltda [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Lourival Jorge Vieira Pereira, Réu: Lourival Hermogenes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Twice Corretora e Consultoria de Seguros Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73: \" Manifeste-se a Reclamada em 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000106-94.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Camelo dos Anjos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Camelo dos Anjos\r\n\r\nFixo em R$ 2.500,00 os honorários do Perito. Intime-se o Autor para o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-77.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Iclenilson José dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Stadium 2000 Esportes Lazer e Eventos Ltda. [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iclenilson José dos Santos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação , incluindo na conta os valores devidos a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0159300-09.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nogueira Machado dos Santos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Comilk Comercio Industria e Representacao Ltda., Réu: Shirley Maria Barbosa Nogueira [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Ryve Barbosa Nogueira [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nogueira Machado dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92: \" Indefiro a isenção do recolhimento dos emolumentos, tendo em vista que o Autor não é beneficiário da Justiça gratuita...\" \r\n\r\nProcesso: 0000768-24.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Costa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Costa, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 479: \"...revogo com respeito , o depacho exarado na petição, determino sua devolução e a intimação do 2º Réu para que junte aos autos no prazo de 5 dias, substabelecimento, como deferido na audiência realizada no dia 04/12/2013...\" e ainda para tomar ciência de decisão que julgou o pedido procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas sobre o valor ora arbitrado a condenação de R$ 20.000,00. \r\n\r\nId: 1454016"
                            ],
                            "1454017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000964-91.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lillian Kelli Pereira Rosa [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIA DROGASIL S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lillian Kelli Pereira Rosa , Réu RAIA DROGASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE a pretensão formulada pelo(a) reclamante (a integra da sentença poderá ser obtida no antigo Portal deste Tribunal. Acesse: www.trt1.jus.br - Acesso Rápido - Acesse o Antigo Portal - Acompanhamento Processual). \r\n\r\nProcesso: 0001550-48.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lamarão de Andrade [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME, Réu: Folha da Manhã S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Folha da Manhã S.A., Aut Leandro Lamarão de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.: \"!... determino o ARQUIVAMENTO do feito, nos termos do art. 844 da CLT, e julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, inciso IV, do Código de Processo Civil ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000700-11.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Artur Moura Marins [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Transportadora São Rafael Ltda., Réu: Rio Drog´s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: Transportadora São Rafael Ltda. N/P Maria Lucia da Silva, Réu: Transportadora São Rafael Ltda. N/P Wagner Paulino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Artur Moura Marins , Réu Rio Drog´s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda., Réu Sev Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada (CPI 000310-78.2012.5.01.0245) no Juízo deprecado (5ª VT Niterói) para o dia 17/04/2013 às 10:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000548-26.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Cavalcante [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rosalina Brand [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rosalina Brand , Aut José Antônio Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE a pretensão formulada pelo(a) reclamante (a integra da sentença poderá ser obtida no antigo Portal deste Tribunal. Acesse: www.trt1.jus.br - Acesso Rápido - Acesse o Antigo Portal - Acompanhamento Processual). \r\n\r\nProcesso: 0000515-36.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Bruno Pires [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Bruno Pires , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE a pretensão formulada pelo(a) reclamante (a integra da sentença poderá ser obtida no antigo Portal deste Tribunal. Acesse: www.trt1.jus.br - Acesso Rápido - Acesse o Antigo Portal - Acompanhamento Processual). \r\n\r\nProcesso: 0000462-55.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Peron Rodrigues Cruz [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Peron Rodrigues Cruz , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão formulada pelo(a) Recamante (a íntegra da sentença poderá ser obtida no Portal antigo do TRT. Acesse: www.trt1.jus.br - Acesso Rápido - Acesse o Antigo Portal - Acompanhamento Processual). \r\n\r\nProcesso: 0000773-46.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira das Chagas [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Vieira das Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000931-04.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pinto Vieira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pinto Vieira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE a pretensão formulada pelo(a) reclamante (a integra da sentença poderá ser obtida no antigo Portal deste Tribunal. Acesse: www.trt1.jus.br - Acesso Rápido - Acesse o Antigo Portal - Acompanhamento Processual). \r\n\r\nProcesso: 0001603-46.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar de Almeida José [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Fernando Cesar de Almeida José\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE a pretensão formulada pelo(a) reclamante (a integra da sentença poderá ser obtida no antigo Portal deste Tribunal. Acesse: www.trt1.jus.br - Acesso Rápido - Acesse o Antigo Portal - Acompanhamento Processual). \r\n\r\nProcesso: 0000863-54.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Martins Santos [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusion Telecomunicações Ltda. ME, Aut Nelson Martins Santos, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE a pretensão formulada pelo(a) reclamante (a integra da sentença poderá ser obtida no antigo Portal deste Tribunal. Acesse: www.trt1.jus.br - Acesso Rápido - Acesse o Antigo Portal - Acompanhamento Processual). \r\n\r\nProcesso: 0000720-65.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ramos Girondi [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ramos Girondi, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE a pretensão formulada pelo(a) reclamante (a integra da sentença poderá ser obtida no antigo Portal deste Tribunal. Acesse: www.trt1.jus.br - Acesso Rápido - Acesse o Antigo Portal - Acompanhamento Processual). \r\n\r\nProcesso: 0000585-53.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Velloso dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda. Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda. N/P Marilza de Aquino Damasceno, Réu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda. N/P Jose Luiz de Almeida, Réu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda. N/P Johny Henderson Vuequer Vieira, Réu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda. N/P Fernando de Andrade Leandro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Velloso dos Santos, Réu Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda. Em Liquidação Extrajudicial, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.: \"!... determino o ARQUIVAMENTO do feito, nos termos do art. 844 da CLT, e julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, inciso IV, do Código de Processo Civil ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001255-91.2012.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nelson s Bar Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Chagas Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nelson s Bar Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE a pretensão formulada pelo(a) reclamante (a integra da sentença poderá ser obtida no antigo Portal deste Tribunal. Acesse: www.trt1.jus.br - Acesso Rápido - Acesse o Antigo Portal - Acompanhamento Processual). \r\n\r\nProcesso: 0146700-44.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGINALDO VITORIANO QUARESMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FAROLITO BAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Anita Leocádia Prestes Abad, Aut EGINALDO VITORIANO QUARESMA\r\n\r\nTomar ciência que nos autos da CPE 0019200-97.1999.5.01.0511, foi julgada boa e valiosa a arrematação efetuada. \r\n\r\nProcesso: 0000943-18.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Rosa Vanotti de Assis [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Maximo Serviços e Apoio Administrativo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rosa Vanotti de Assis\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE a pretensão formulada pelo(a) reclamante (a integra da sentença poderá ser obtida no antigo Portal deste Tribunal. Acesse: www.trt1.jus.br - Acesso Rápido - Acesse o Antigo Portal - Acompanhamento Processual). \r\n\r\nProcesso: 0064800-34.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS JOSE PASSARELI DE CARVALHO e Outros [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Aut: ARMANDO LUIZ VELOSO SOBRINHO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: AUGUSTA CHARLES DA SILVA [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Aut: JUAREZ JOAO DA SILVA [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Aut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Aut: JORGE FIRMINO DA COSTA [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO BARBOSA ASSUMPCAO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: JOSE RODRIGUES [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Aut: JOSE RODRIGUES FRANCISCO PEREIRA DA SILVA [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Aut: LUIZ CARLOS ALEIXO DA VITORIA [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Aut: SERGIO ORMINDO LEIVAS AUGUSTO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Aut: CIRO JOSE NAZARENO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO LUIZ VELOSO SOBRINHO, Aut AUGUSTA CHARLES DA SILVA, Aut CIRO JOSE NAZARENO DE OLIVEIRA, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut IZAIAS JOSE PASSARELI DE CARVALHO e Outros, Aut JOAO BATISTA DA SILVA, Aut JORGE FIRMINO DA COSTA, Aut JOSE AUGUSTO BARBOSA ASSUMPCAO, Aut JOSE RODRIGUES, Aut JOSE RODRIGUES FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, Aut JUAREZ JOAO DA SILVA, Aut LUIZ CARLOS ALEIXO DA VITORIA, Aut SERGIO ORMINDO LEIVAS AUGUSTO\r\n\r\nO advogado, Dr. CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ, deverá dar atendimento ao despacho proferido em 25.02.2013, no prazo de cinco (5) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-40.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Alves dos Santos [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Alves dos Santos , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE a pretensão formulada pelo(a) reclamante (a integra da sentença poderá ser obtida no antigo Portal deste Tribunal. Acesse: www.trt1.jus.br - Acesso Rápido - Acesse o Antigo Portal - Acompanhamento Processual). \r\n\r\nProcesso: 0000510-14.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Silva de Oliveira [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Partners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda. [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Silva de Oliveira, Réu Nova Partners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE a pretensão formulada pelo(a) reclamante (a integra da sentença poderá ser obtida no antigo Portal deste Tribunal. Acesse: www.trt1.jus.br - Acesso Rápido - Acesse o Antigo Portal - Acompanhamento Processual). \r\n\r\nProcesso: 0001051-47.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Alexandrino [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Alexandrino, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE a pretensão formulada pelo(a) reclamante (a integra da sentença poderá ser obtida no antigo Portal deste Tribunal. Acesse: www.trt1.jus.br - Acesso Rápido - Acesse o Antigo Portal - Acompanhamento Processual). \r\n\r\nId: 1454017"
                            ],
                            "1454018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000142-39.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Regina Fernandes Alvim [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Elaine Regina Fernandes Alvim , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, relativamente ao pedido de integração do valor do beneficio do vale-transporte e do abono anual...; procedente em parte a pretensão restante, para condenar Contax a pagar a Reclamante... julgo, por fim improcedente a pretensão de condenação solidária da 2ª e 3ª Rés...Custas de R$ 200,00, pela 1 ª Ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 atribuído à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-52.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Costa d Oliveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Costa d Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-85.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Gonçalves [Adv. Olga Martins Ribeiro (OAB: RJ 18249 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoflip Saar Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Aparecida Gonçalves , Réu Motoflip Saar Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 75/77 foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 pela Embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-78.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO PIERRE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: HLB COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO PIERRE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.294: \" Diga o Autor se desiste da penhora realizada no rosto dos autos do processo 00534-95.1997.5.01.0028 que tramita perante à 28ª VT/RJ ... Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0134900-57.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Guimarães Ghenov [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Guimarães Ghenov\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-10.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Cristina Silva Neves [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebsco Brasil Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebsco Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da CLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-39.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Cruz Barbosa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Comendador Manuel Maia [Adv. Adalberto Rocha Machado (OAB: RJ 33864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Comendador Manuel Maia, Aut Eduardo da Cruz Barbosa\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0089500-83.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Raposo Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Raposo Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-09.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Cruz Freitas [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Cruz Freitas \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-06.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA XAVIER LAGALHARD [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA SBCI [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA SBCI, Aut TANIA XAVIER LAGALHARD\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000765-69.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Luiz Jerônimo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Luiz Jerônimo, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000680-83.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Lima de Araujo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Lima de Araujo , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 180,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 9.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000641-86.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Vasconcellos Correa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Vasconcellos Correa, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001084-08.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zezualdo Severino dos Santos [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Joy [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zezualdo Severino dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-55.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Magalhães Louro [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Loigistica S.A. - VARILOG (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Magalhães Louro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-88.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Nunes de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Nunes de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-39.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bertolina Aparecida Sivirina [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da CLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-32.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves Filho [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Candido Borges Filho [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Candido Borges Filho, Aut Claudio Alves Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso IV do CPC. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1454018"
                            ],
                            "1454019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028400-98.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ethyene Carvalho de Lima [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ethyene Carvalho de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-71.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Alves Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Alves Martins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-35.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Krause [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - (Massa falida de) N/P Gustavo Licks [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Krause\r\n\r\nCiência do despacho de fls 273 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000180-17.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Tavares de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: No Tear Representações e Corretagem de Seguro de Vida Ltda. [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu No Tear Representações e Corretagem de Seguro de Vida Ltda. \r\n\r\nFixo em R$ 3.000,00 os honorários do Perito. Intime-se a Ré para o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-12.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Sombra Chapuis [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distr. e Com. de Equip. e Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pax 2007 Distr. e Com. de Equip. e Cartões de Telefonia Ltda., Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da CLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-62.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao de Sa Vasconcellos Filho [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Sa Vasconcellos Filho\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163300-23.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAIRA CAMARA FERREIRA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ADRIANA LTDA ME , Réu: ANTONIO MARQUES DA CONCEICAO DE AZEVEDO , Réu: REGINA CELI RAMOA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAIRA CAMARA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 236: \" Considerando o teor do documento de fl. 235, intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito, em 10 dias, visando o prosseguimento da execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0000613-21.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Tetsuzan Nagoya [Adv. Judith Tomaz Convertino (OAB: RJ 114401 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut João Tetsuzan Nagoya , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 610/611: \" ...Impõe-se, pois, nos termos do art.113, § 2º do CPC, a declaração de incompetência absoluta desta Justiça do Trabalho pra processar e julgar a presente demanda e imediata remessa dos autos à Justiça comum Estadual, ...\" \r\n\r\nProcesso: 0088600-03.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Guterres [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Guterres \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-86.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Leal [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Leal , Réu Atento Brasil S.A. , Réu Redecard S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 434/435 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-95.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Mattos do Prado [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Aut Joao Carlos Mattos do Prado\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 390/392 foram julgados improcedentes, e ainda o Reclamante para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-85.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Gama de Oliveira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema PH de Ensino Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Gama de Oliveira, Réu Sistema PH de Ensino Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 94/95 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-14.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Lima Esteves [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aerea Riograndense ) Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Tranporte Aéreo S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Lima Esteves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-46.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Teixeira [Adv. Jose Alvaro Torres Goncalves (OAB: RJ 21857 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rosane de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 112870 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Paulo Roberto Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 441/442: \" ...Impõe-se, pois, nos termos do art.113, § 2º do CPC, a declaração de incompetência absoluta desta Justiça do Trabalho para processar e julgar a presente demanda e imediata remessa dos autos à Justiça comum Estadual, ...\" \r\n\r\nId: 1454019"
                            ],
                            "1454020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000932-86.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria José Teles [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio UTC RIP, Réu: Thyssenkrupp/CSA Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria José Teles\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da 2ª Reclamada (Thyssenkrupp CSA), sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0226200-86.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DIAS PEIXOTO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 (vinte) dias \r\n\r\nProcesso: 0001258-17.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Álvaro Santos da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirizadora de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Álvaro Santos da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-11.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva de Mendeiros Barros [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Cooperativa Mista de Serviços e Motoristas Autônomos Ltda. -COOP-CAR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da CLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-67.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Motta Pimentel [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Motta Pimentel\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-38.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Luis dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Luis dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-55.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Santos da Conceição [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da CLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-22.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves Machado , Réu Instituto Metodista Bennett \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls. 177/178 foram julgados procedentes. E ainda o Reclamante para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário .Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-15.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeesiel de Souza Santos [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeesiel de Souza Santos\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044700-24.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES SIMAO [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO CABRAL LTDA [Adv. Nicanor Dutra da Silva (OAB: RJ 12238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ALVES SIMAO\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-68.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPREG.ESTAB.BANCARIOS MUN.R.J. [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA, Aut SIND.EMPREG.ESTAB.BANCARIOS MUN.R.J.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0032700-69.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ferreira\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1454020"
                            ],
                            "1454012": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/02/2013\r\n\r\n0135000-85.2003.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANDRE GUERREIRO PEDRO\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Campos Leite,GAIA-IT COMERCIO PREST. SERV. INFORM. LTDA,Agnaldo Luiz de Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Campos Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.371,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Agnaldo Luiz de Campos,GAIA-IT COMERCIO PREST. SERV. INFORM. LTDA,Agnaldo Luiz de Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Agnaldo Luiz de Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.371,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015000-61.2000.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: GETULIO JOSE DE JESUS\r\n\r\nExecutado: GUANAUTO VEICULOS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUANAUTO VEICULOS SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 431,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093700-36.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago dos Santos Marques Teixeira\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Fundação Nacional de Artes - FUNARTE,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.248,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Fundação Nacional de Artes - FUNARTE,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.248,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019400-45.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Evangelista Francisco\r\n\r\nExecutado: Net Systems Servicos e Comercio Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Net Systems Servicos e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.478,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042500-92.2006.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Santos de Souza\r\n\r\nExecutado: TV M Producoes - Jair Marchesini Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado TV M Producoes - Jair Marchesini Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.515,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023200-76.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Damiao de Brito Rodrigues\r\n\r\nExecutado: MARIA DE FÁTIMA LOPES FACEIRA,Comercio de Madeiras Esplanada Ltda.,HENRIQUE LOPES FACEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE FÁTIMA LOPES FACEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.460,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130800-59.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Oswaldo Carlos de Sant Ana\r\n\r\nExecutado: Sentry Assessoria de Empresas Ltda.,Judith Liliane Toledario Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sentry Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.129,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121000-70.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pablo Martins de Melo \r\n\r\nExecutado: Travel Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Travel Roupas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.858,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144200-77.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Abrao Pereira\r\n\r\nExecutado: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Abatedouro Carioca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 396.698,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000253-57.2010.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Togo de Barros Figueiredo\r\n\r\nExecutado: MR. Ópi Produtos Alimentícios Ltda. N/P Sinara da Silva Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado MR. Ópi Produtos Alimentícios Ltda. N/P Sinara da Silva Gonçalves de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118.609,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036700-83.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Oscar Lima Monteiro\r\n\r\nExecutado: Bianca Neves Issa,SDR Rio Servicos Rapidos Ltda. ,Álvaro Sérgio Enes do Vale,Márcio Antônio Ribeiro Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Bianca Neves Issa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.679,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159300-97.1992.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR CORDEIRO FREIRE\r\n\r\nExecutado: Adilson de Souza Pereira,MARCODATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA,Jair Marchesini,José Luis Ambrósio de Medeiros,Manoel de Jesus Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Adilson de Souza Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.119,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel de Jesus Nascimento,MARCODATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA,Jair Marchesini,José Luis Ambrósio de Medeiros,Manoel de Jesus Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel de Jesus Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.119,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jair Marchesini,MARCODATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA,Jair Marchesini,José Luis Ambrósio de Medeiros,Manoel de Jesus Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Marchesini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.119,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121800-45.2002.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA DA PENHA SANT ANNA\r\n\r\nExecutado: Mario Fialdini Junior,GLAXO WELLCOM SA,CLINICA DR. MARIO FIALDINI LTDA,BELFAM INDUSTRIA COSMETICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Fialdini Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.229,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454012"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000789-97.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia Alves Pereira \r\n\r\nRéu: Acimem Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Acimem Indústria e Comércio Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/05/2013 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454013"
                            ],
                            "1454014": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000977-90.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Hilário de Souza\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-09.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nogueira Machado dos Santos\r\n\r\nRéu: Comilk Comercio Industria e Representacao Ltda., Shirley Maria Barbosa Nogueira, Ryve Barbosa Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Shirley Maria Barbosa Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora incidente sobre o imóvel descrito às fls.82 , para os fins previstos em lei. \r\n\r\nProcesso: 0000837-90.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. , Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda-EPP N/P Sócio Kelaine Nunes de Alvarenga de Souza de Ávila, Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda-EPP N/P Sócio Sergio Luiz Borges, Alves e Alves Transportadora Ltda. , Alves e Alves Transportadora Ltda-ME N/P Sócio Kelaine Nunes de Alvarenga de Souza de Ávila, Alves e Alves Transportadora Ltda-ME N/P Sócio Sergio Luiz Borges, Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda-EPP N/P Sócio Fernando Alves Barbosa Junior, Alves e Alves Transportadora Ltda-ME N/P Sócio Fernando Alves Barbosa Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Alves Transportadora Ltda. , Alves e Alves Transportadora Ltda-ME N/P Sócio Fernando Alves Barbosa Junior, Alves e Alves Transportadora Ltda-ME N/P Sócio Kelaine Nunes de Alvarenga de Souza de Ávila, Alves e Alves Transportadora Ltda-ME N/P Sócio Sergio Luiz Borges, Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. , Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda-EPP N/P Sócio Fernando Alves Barbosa Junior, Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda-EPP N/P Sócio Kelaine Nunes de Alvarenga de Souza de Ávila, Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda-EPP N/P Sócio Sergio Luiz Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 , pela parte ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-74.2003.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: NILZA CORDEIRO BARBOZA\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA, Antonio de Souza Eurico, Agostinho Gonçalves Maia, Cesar Lopes Martins, Guiseppe Trica, Bernardo Ferreira Moreira, Sebastião dos Santos Villa Nova, Luiz Alves de Carvalho, Angela Maria Machado da Costa, Maria de Lourdes Carvalho Lopes, Francisco Salgado - (Espólio de), Antonio Baptista Filho - (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Agostinho Gonçalves Maia, Angela Maria Machado da Costa, Antonio Baptista Filho - (Espólio de), Antonio de Souza Eurico, Bernardo Ferreira Moreira, Cesar Lopes Martins, Francisco Salgado - (Espólio de), Luiz Alves de Carvalho, Maria de Lourdes Carvalho Lopes, Sebastião dos Santos Villa Nova, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091600-11.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva de Mendeiros Barros\r\n\r\nRéu: Fleury S.A., Cooperativa Mista de Serviços e Motoristas Autônomos Ltda. -COOP-CAR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Mista de Serviços e Motoristas Autônomos Ltda. -COOP-CAR/RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454014"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1454521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000432-14.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena da Rosa Monteiro [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: OHM Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Simone Brasil Mendivil Barros (OAB: RJ 100086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena da Rosa Monteiro , Réu OHM Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001156-18.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marins Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidney Marins Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095400-46.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sans Figueira Cardoso [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: GREEN MATRIX SERVICOS - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA. [Adv. Daniela Lopomo Beteto (OAB: SP 186667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREEN MATRIX SERVICOS - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA., Aut Leonardo Sans Figueira Cardoso, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, em 10 dias sucessivos permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0161400-28.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristalino Silva Filho [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: GADF Reparos e Servicos Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GADF Reparos e Servicos Ltda., Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos cabíveis, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001651-62.2012.5.01.0012 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leandro Luduvici Nunes [Adv. Nasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 - D)]\r\n\r\nExdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Exdo: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095000-95.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moro [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen Automoveis do Brasil Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Moro, Réu Peugeot Citroen Automoveis do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000171-49.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferraz da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Francinaldo Fernandes de Oliveira (OAB: PA 10758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Resende da Costa Locações\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado (R$ 3.360,00), em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132000-03.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfran Firmino de Assis [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Dieselnave Reparos Navais Ltda. [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)], Réu: Amilto Areas Correa [Adv. Rosa Maria de Oliveira Bruns (OAB: RJ 148681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walfran Firmino de Assis\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0174700-33.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA COSTA DE ASSIS [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA COSTA DE ASSIS\r\n\r\nTer vistas dos registros juntados aos autos acerca de endereços do sócio da ré para solicitar o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001003-82.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cardoso dos Santos [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Cardoso dos Santos , Réu Transportadora Tingua Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115100-03.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carpenter do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut Luciana Carpenter do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração forma julgados improcedentes. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158200-42.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Quita Gonçalves Cabo [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Quita Gonçalves Cabo\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias, bem como, querendo, sobre os veículos encontrados pelo sistema RENAJUD .\r\n\r\nProcesso: 0150400-26.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agripino Trindade Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agripino Trindade Costa, Réu Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nTer vistas do auto de leilão negativo, devendo a parte autora indicar novos meios de prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000104-55.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Caldas Gonçalves [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Caldas Gonçalves , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135500-82.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MATIAS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MATIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132400-80.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Alves de Almeida Alvarenga [Adv. Antonio Edemilson Wanderley Carneiro (OAB: RJ 54012 - D)]\r\n\r\nRéu: Normativa Internacional Avaliacoes e Consultoria Ltda., Réu: PAULO CESAR TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Alves de Almeida Alvarenga\r\n\r\nDar andamento ao feito, em novos 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0126900-33.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Martinez de Mello [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Royal Posto de Servicos Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moto Royal Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nVir com a diferença faltante referente aos honorários .\r\n\r\nProcesso: 0000500-95.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Araújo Ramos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Renata de Araújo Ramos\r\n\r\nTomar ciência da setença, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nId: 1454521"
                            ]
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                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0086600-49.2008.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderson de Castro Paubel [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wanderson de Castro Paubel \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0112700-17.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RAMOS PIMENTEL [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Ltda [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0118400-66.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Lima Nascimento [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Gerson Pereira Lima Nascimento\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-72.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gama Ferreira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Direct Marketing Direto S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gama Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0036400-48.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETELMA ARAUJO LACERDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre impugnação de fls. 755/757. \r\n\r\nProcesso: 0047000-94.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MATHEUS VICENTE [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MATHEUS VICENTE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0030100-07.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA FONTARIGO [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nFica a parte ciente de que, decorrido o prazo de 5 dias será expedido alvará conforme despacho de fl.371. \r\n\r\nProcesso: 0090800-65.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Paixão Soares Barbosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promot. Vendas Ltda. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promot. Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedido o alvará de nº 0072/2013(CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) \r\n\r\nProcesso: 0031900-12.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de CARLOS ROBERTO COSTA CARVALHO [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)], Aut: MARIA JOSÉ RODRIGUES GOMES (terceiro interessado) [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Aut: BIANCA DA SILVA CARVALHO (terceiro interessado) [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000711-64.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nunes Luis Calmo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: União Federal, Réu: Lea de Andrade Magalhães, Réu: Cristina de Andrade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nunes Luis Calmo\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/03/2013, às 14:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, pela Secretaria da Vara, como determinado em sentença, Data da baixa 15/05/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000034-58.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcelo Vieira Duarte [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrevit Concreto Vitória Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcelo Vieira Duarte\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0118600-59.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquema Construcoes Ltda, Réu: Edgar da Silva Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0028500-67.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Teixeira de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Teixeira de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000615-73.2012.5.01.0015 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jocilene de Lima Sabino [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços de Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pool Rio Serviços de Consultoria e Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001304-68.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rosane Gomes da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujenny Salão de Cabeleireiros Ltda. , Réu: Edson de Freitas , Réu: ROBINSON COUTINHO ARAUJO, Réu: RAQUEL SANTOS COIMBRA SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Rosane Gomes da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000160-45.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Vale Gonçalves [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0115700-25.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINO MEDEIROS DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINO MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000809-44.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Sales Silva [Adv. Sabrina Ignacio do Nascimento (OAB: RJ 158841 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Sales Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0118500-84.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Macedo [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001537-51.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima do Nascimento [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Faisão Hotel Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faisão Hotel Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000615-73.2012.5.01.0015 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jocilene de Lima Sabino [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços de Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene de Lima Sabino \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0095900-40.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa da Silva [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nero 600 Comercio de Pecas e Servicos Ltda MEi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0076900-49.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Solange da Silva Ribeiro [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Solange da Silva Ribeiro \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000995-33.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaninha Correa Cezar [Adv. Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaninha Correa Cezar\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0056100-39.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ -a/c PROCURADORIA GERAL DO ERJ, Réu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0101900-61.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOULART BASTOS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl. 722 \r\n\r\nProcesso: 0067500-84.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELE ANDRADE DE PINHO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Brake Comercio e Acessorios Ltda, Réu: ROVER PNEUS LTDA, Réu: Alessandro Bigatello, Réu: MARCO ANTONIO BIGATELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE ANDRADE DE PINHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0113400-80.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Barciela Vieira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Barciela Vieira \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001063-46.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Martins Brum de Farias [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Malucelli Agenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Martins Brum de Farias \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000346-68.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Henrique Neri da Silva [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME, Réu: ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA, Réu: MOACYR FRANCISCO SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Henrique Neri da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000390-53.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Pereira [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitchens Comércio de Aparelhos Domésticos Ltda. [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Pereira, Réu Kitchens Comércio de Aparelhos Domésticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-85.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZIAS FRANCO DE VARGAS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0113500-35.2009.5.01.0015 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jorge Luiz Lemos da Silva [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRqdo: Congregacão das Servas de Maria Reparadoras [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Luiz Lemos da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001149-17.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Cassiano [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cassiano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-36.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GILVANDO DOS SANTOS [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GILVANDO DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0027300-79.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA APARECIDA DO CARMO PEDROSA [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CAMPINHO LTDA [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)], Réu: Maria Lucia de Melo Pedreira, Réu: Izaurina Silva Martins, Réu: Osmarinho Dornela Graciano, Réu: Ademario dos Santos Pedreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDA APARECIDA DO CARMO PEDROSA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0014300-70.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO MARTINS DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservacao Ltda [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001087-74.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Harla Aparecida Pinheiro da Silva [Adv. Renata Angélica Frazão Nogueira (OAB: RJ 167034 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harla Aparecida Pinheiro da Silva \r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000062-26.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH - Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH - Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0059300-15.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Godomiczer [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Planck Einstein [Adv. Natalia do Nascimento e Sousa (OAB: RJ 167553 - D)], Réu: Ronald Segreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Godomiczer \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000627-24.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agra Maria Menezes de Oliveira [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agra Maria Menezes de Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0004000-34.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Afonso Rosa [Adv. Paolo Vieira Cabral (OAB: RJ 154349 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Emerson Afonso Rosa \r\n\r\nCiência sobre laudo pericial às fls. 677 a 694, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-62.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Barreto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Barreto \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001140-55.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Santos de Souza [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Santos de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000171-40.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Ademir Moreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0081400-71.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUSA BISPO LEITE [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO KELIS JUNIOR\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0060800-82.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Coutinho da Silva [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Magas-Bar Ltda ME, Réu: ANGELO RIBEIRO SOARES, Réu: JORGE FERNANDO RODRIGUES SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Coutinho da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000103-61.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Giovanella Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes de Souza \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0118900-11.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000469-32.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Machado [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Machado, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0012900-74.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Quaresma Pimentel Junior [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000478-91.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Guedes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Chácara Santa Clara Plantas Ltda. [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chácara Santa Clara Plantas Ltda., Aut Paulo Cesar Guedes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0087200-17.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MAURICIO BRECIANI [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000168-85.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anita M rangel Serviços Transportes ME [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)], Réu: CSB Drogaria S.A., Réu: Maria Anita Monteiro Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Anita M rangel Serviços Transportes ME\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0084300-22.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceicao [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Frig Comercio de Generos Alimenticios Ltda, Réu: Sebastiao Furtado, Réu: Jose Carlos Otero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceicao\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0025100-41.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA DA CONCEIÇÃO ROCHA MEDINA (Espólio de Cláudio da Cunha Medina) [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA DA CONCEIÇÃO ROCHA MEDINA (Espólio de Cláudio da Cunha Medina)\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0052800-64.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Custodio de Lima [Adv. Alexandre Barbosa Giuliasse (OAB: RJ 86744 - D)]\r\n\r\nRéu: Estub Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Custodio de Lima\r\n\r\nManifestar-se, sobre esclarecimento da perita. prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-43.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DO ROSARIO LIMEIRA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Neptunia Cia. de Navegacao, Réu: Adriano Frioli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO DO ROSARIO LIMEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0034300-72.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO DA SILVA [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0043400-89.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Eloi [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriiais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marsarela Refeições Industriiais Ltda.\r\n\r\nProceda a Ré ao depósito dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00 no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0107500-29.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DA SILVA SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Central - Companhia Estadual de Engenharia Transportes e Logistica [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central - Companhia Estadual de Engenharia Transportes e Logistica\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0093600-47.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE RJ SIND DOS ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0116200-82.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA DOMINGOS BRANDAO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: NATAN MENDONCA DE SALLES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: NEILA FERREIRA DE MELLO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: PLACIDO FERNANDES DA SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: SERGIO RODRIGUES CARDOSO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: SONIA REGINA GALLIANO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: TALITA CHUENGE CANTO LACERDA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: WALQUIRIA DA SILVA MELLO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA DOMINGOS BRANDAO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0092700-11.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR SIMOES DE MORAES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0111600-61.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MACIEL DAMASCENO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de EstacaS e Fundacoes Fortex LTDA [Adv. Neryna de Alencar Leao (OAB: RJ 43444 - D)], Réu: Ana Gandelmann Cardoso, Réu: Obed Mendonca Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MACIEL DAMASCENO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000298-75.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Carla Fiaux Pereira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1454944"
                            ],
                            "1454945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0276500-18.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVAN MARTINS DE FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA CAVE AUX FROMAGES IMPORTACAO COMERCIO LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: FRANCISCO SIEIRA GORGAL [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0157200-71.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR DA COSTA LIMA [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR DA COSTA LIMA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0181700-17.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA SOARES FROES JANIBELLI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A (sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (sucessor da PREVI-BANERJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA SOARES FROES JANIBELLI\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0169500-41.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE GRACA ASSIS DO NASCIMENTO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Freire Santos, Réu: Sociedade Hospitalar Ltda - n/p THEREZA CRISTINA SANTOS, Réu: Sociedade Hospitalar Ltda - n/p VERA LUCIA FREIRE DOS SANTOS, Réu: Sociedade Hospitalar Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE GRACA ASSIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0175700-98.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DA SILVA NOBREGA [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: A Esplanada Roupas S A [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE DA SILVA NOBREGA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0145600-29.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JESUS DA COSTA [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0140300-42.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Cursino Ferreira [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0130500-48.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raniely Genúncio Fidalgo [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras e Painés Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Rei dos Quadros Molduras e Painés Ltda. \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0139600-95.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Sebastiao dos Santos [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasseg Kaminaloa Servico de Seguranca Ltda., Réu: Kasseg Kaminaloa Serv.Seguranca Ltda - n/p DILCIMAR VARELA D. MENEZES, Réu: Kasseg Kaminaloa Serv.Seguranca Ltda-n/p FERNANDO PEREIRA SEABRA FILHO, Réu: Lamsa Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamsa Linha Amarela S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0213900-14.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELZIRO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecor Rio Comercio e Servicos LTDA, Réu: Maxwel David Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELZIRO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0185300-61.1988.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORDEIRO FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teclado Piano Bar Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Fernando Campana [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORDEIRO FILHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0038200-87.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON CESAR DE FARIA NOGUEIRA [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertep S/A Engenharia e Montagem [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Gilson Carvalho Junqueira, Réu: Jose Luiz do Lago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON CESAR DE FARIA NOGUEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0153700-26.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Clemente da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaca Laboratorios Ltda, Réu: Altair Miranda da Rosa, Réu: Cadmo Jose Ponte Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Clemente da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0135100-35.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DOS SANTOS FILHO [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0167000-21.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Nahu da Rocha [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0144900-43.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DA SILVA COELHO [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: LUTAMI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DA SILVA COELHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0143800-82.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci Cardoso da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci Cardoso da Silva, Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTendo sido expedidos os alvarás de nº 0091/2013,0094/2013,0096/2013, Informem as partes , no prazo de 10 dias, se existem outras pendências, especificando-as, e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146500-60.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Fonseca Libanio [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Aut: Flávio Fonseca dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Fonseca Libanio \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0215600-69.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE FATIMA DAHER MOURA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Aut: RITA MARIA MARTINS PEREIRA DE MELO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: DI CARLO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: CARLOS RANGEL PLANEJAMENTO E ARQUITETURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE FATIMA DAHER MOURA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0207600-75.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE BRITO PEREIRA [Adv. Frederico Augusto de Almeida Ferreira (OAB: RJ 100825 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0206900-66.1973.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA MONTEIRO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA MONTEIRO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0120301-74.2003.5.01.0015 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nExdo: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nTI: MARCOS RIBEIRO DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): MARCOS RIBEIRO DA COSTA, Exte MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, Exdo SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 259 verso: 1) Fls. 259. Anote-se no sistema e nos autos. 2)Após a juntada do acórdão do TST e a certificação do seu trânsito em julgado: a) remetam-se os autos ao MPT; b) Com o retorno dos autos, abra-se vista ao 3º interessado ( fls. 244) e em seguida, à Ré. 3) I. \r\n\r\nProcesso: 0200000-76.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA GOMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0135100-35.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DOS SANTOS FILHO [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0130300-42.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira do Amparo [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: Antonio Caracoci [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: Domingos Jorge Porto da Silva [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: Luiz Antonio Borba Motta [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: Nadia Maria Ferreira [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira do Amparo\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0143100-09.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Roberta Bezerra [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Semiu Servicos de Especialidades Medicas e Internacoes Urgencia Ltda. [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Roberta Bezerra\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0171200-86.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DOS REIS MOREIRA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL (SUCESSOR DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL (SUCESSOR DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS)\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0151600-06.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICK POLBORN CEPPAS [Adv. Ricardo Goncalves Moreira (OAB: RJ 109513 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0192200-40.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCILENE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nRéu: Marwal Representacoes Ltda SC [Adv. Luiz Carlos Pinto (OAB: RJ 77788 - D)], Réu: Walter de Cerqueira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCILENE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0157000-88.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Menezes Guimarães [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Menezes Guimarães \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0276500-18.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVAN MARTINS DE FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA CAVE AUX FROMAGES IMPORTACAO COMERCIO LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: FRANCISCO SIEIRA GORGAL [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IVAN MARTINS DE FARIAS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0282600-81.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEA SOUZA RAMOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0190100-54.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO HERINGER DE CASTRO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderminas Logistica e Distribuicao Fisica LTDA, Réu: Sao Dimas Transportes e Turismo LTDA, Réu: Otavio Ribeiro Bedinelli, Réu: Enio Ribeiro Bedinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO HERINGER DE CASTRO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0176900-04.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR CESAR SANCHES [Adv. Geraldo de Araujo Lima Filho (OAB: SP 88941 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0123400-52.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DUTRA LOLA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ELIZABETH DUTRA LOLA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Impugnação do Exequente \r\n\r\nProcesso: 0128800-47.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CARVALHO OLIVEIRA TITO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CARVALHO OLIVEIRA TITO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0168200-39.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROBERTO DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A (nova denominação de CREDICARD SA) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A (nova denominação de CREDICARD SA), Aut LUIS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0133200-65.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair de Souza [Adv. Maria do Socorro Nunes de Carvalho (OAB: RJ 126812 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: JOSÉ ARNALDO DE FREITAS PINTO (sócia), Réu: Maria Daniele Rodrigues Sanches\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danpal Transportes Ltda\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0205900-83.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE DA CUNHA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: MOA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SC LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Cláudio da Fonseca Soares [Adv. Fernando Cesar Pouchain (OAB: RJ 109825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE DA CUNHA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0149900-82.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva Prado [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria 100% da Moncorvo Ltda. - Drogaria Viva Mais [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Silva Prado\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0124200-07.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Alves Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda, Réu: Julio Cesar Cordeiro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Alves Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0188600-84.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TRINDADE DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: EGD EMPRESA GERAL DE DISTRIB IMP EXP LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: MASSIMILIANO BIZZARRO, Réu: JOHN EDMOND GATES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TRINDADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0138000-44.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ADELINO DE ARAUJO [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Nippon Construcoes e Projetos S/C Ltda [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107501 - D)], Réu: Roberto Nakazato, Réu: Ivanildo Tinoco da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ADELINO DE ARAUJO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000145-13.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Terra Gregório [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nId: 1454945"
                            ],
                            "1454942": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001295-58.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Eduardo de Queiroz\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradescard S.A (antigo Banco Ibi S.A.)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001399-50.2012.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Engepiso Revestimentos Técnicos S/S Ltda. \r\n\r\nCgto: Willamis Silva das Graças\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Willamis Silva das Graças, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/04/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001658-45.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evane Almeida Silva \r\n\r\nRéu: Maguerita Lee, Juan Carlos Lee Janc, Solevia Comércio de Roupas e Acessórios Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Juan Carlos Lee Janc, Maguerita Lee, Solevia Comércio de Roupas e Acessórios Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2013 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001253-09.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Stahllog Solução Logística Ltda., Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/03/2013 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454942"
                            ],
                            "1454943": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001149-17.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Cassiano\r\n\r\nRéu: Massa Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Massa Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454943"
                            ]
                        }
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                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1454493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161500-36.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA PEREIRA COSTA NOCERA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA PEREIRA COSTA NOCERA\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0005100-52.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Albuquerque Farias [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: Enfok Pro Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Albuquerque Farias\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0120900-07.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON DA SILVA ALVES [Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira (OAB: RJ 87371 - D)]\r\n\r\nRéu: LAZER TOTAL 13400 ADM E COMERCIO LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DA SILVA ALVES\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0096600-39.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Castro Carlos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Castro Carlos\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0121200-32.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DE SOUZA DIAS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON MARSCHHAUSEN CONSTRUÇÕES LTDA EPP [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE SOUZA DIAS\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0078900-50.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Matos Accacio [Adv. Paulo Roberto Gomes Ferreira (OAB: RJ 41759 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO ROGÉRIO DE ALMEIDA LIMA [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Matos Accacio\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0153900-22.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Pimentel Moreira [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Pimentel Moreira \r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001224-21.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria de Almeida Ramos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Maria de Almeida Ramos\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0155400-26.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ferreira do Carmo [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Ferreira do Carmo \r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0010100-33.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Elias Gomes [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tegon Valenti S.A. [Adv. Debora Lins Cattoni (OAB: RN 5169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Elias Gomes\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001011-78.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Santos Montanha [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepassos Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Santos Montanha\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0014700-97.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson dos Santos Novaes [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson dos Santos Novaes\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0109400-36.2006.5.01.0017 - Pet\r\n\r\nRqte: Oscar Leite Junior Representacoes [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nutri Comercial e Distribuidora S.A. [Adv. Luiz de Andrade Shinckar (OAB: SP 50907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Oscar Leite Junior Representacoes\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000746-13.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Griebeler Nascimento [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Griebeler Nascimento \r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000858-45.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes da Silva \r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0117000-16.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DE FREITAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO DE FREITAS\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0095100-21.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RANGEL [Adv. Daniel dos Santos (OAB: RJ 65495 - D)]\r\n\r\nRéu: DIWEBE DIMAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE PRECISÃO LTDA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RANGEL\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0055900-65.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ARAUJO GOMES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ARAUJO GOMES\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0185800-77.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0166200-21.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Ferreira [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Ter Flex Industria e Comercio Ltda. - Sonoleve [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Ferreira\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000020-68.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilza Barros Rohem [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilza Barros Rohem\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0119800-46.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Guimaraes Bonito [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Claudia Lopes Ltda. ME [Adv. Lilian de Andrade Jorio (OAB: RJ 46856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Guimaraes Bonito\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0012400-31.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Miranda de Souza [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Miranda de Souza\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000036-22.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Barcellos Kock [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboin S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Barcellos Kock\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0010800-24.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANI DA COSTA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TIPE TERAP INTEN PEDIATR E NEONATAL LTDA [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANI DA COSTA SILVA\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001106-11.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Setta Lopes [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Augusto Setta Lopes \r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0135800-97.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA JESUS MARQUES [Adv. Maysa Maria Amelia Evangelista (OAB: RJ 55657 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGLEX SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E GUARDAS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA JESUS MARQUES\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001352-41.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe Martins Machado [Adv. Marcia Marinho de Moraes de Mesquita (OAB: RJ 110625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fit Center Academia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Martins Machado \r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0084900-03.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandra Valenca Machado [Adv. Mariana Soares da Silva (OAB: RJ 124599 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cantinho da Barra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Valenca Machado\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0096700-96.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALEXANDRE YAZEJI CARDOSO [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA RIO MARKAS LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALEXANDRE YAZEJI CARDOSO\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0137700-37.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cardozo da Silva Laurindo [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradiente Eletrônica S.A. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Cardozo da Silva Laurindo \r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0007100-35.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO VICTORIO DA CONCEICAO [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VICTORIO DA CONCEICAO\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0167900-42.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE ASSIS SANTOS DA SILVA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM DIA FOTOGRAFIA LTDA [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE ASSIS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0016100-54.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josecelmo Jaques Guilherme [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: TMJ Servicos de Entrega Ltda. ME [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josecelmo Jaques Guilherme\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0126200-37.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Quelhas Moreira Chaves [Adv. Zilva Das Dores Moreira Chaves (OAB: RJ 92506 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Quelhas Moreira Chaves \r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0114000-03.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Alves Diogo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Alves Diogo\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0053100-83.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Gilberto Cortinhas Neto [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: STM Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horácio Gilberto Cortinhas Neto\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0150800-30.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Pinto [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva Pinto\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0082900-64.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Ferreira da Silva [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Crisu de Frutas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Ferreira da Silva\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0007700-61.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA DE MORAES [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO EMPREENDIMENTO CALIFORNIA COAST [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA DE MORAES\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0006100-49.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENEVALDO BRAZ DA FONSECA SOBRINHO [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MERCANTIL E INDUSTRIAL SCHUSTER LTDA [Adv. Divanilton Viana Portela (OAB: SE 933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENEVALDO BRAZ DA FONSECA SOBRINHO\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0137400-75.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Elias da Silva Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Elias da Silva Junior \r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000491-55.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Léa Ferreira Ramos Luciano [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léa Ferreira Ramos Luciano \r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0013800-51.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Brito Lourenco [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Claucajena Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Brito Lourenco\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0030900-87.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio Farias da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaura Valerio Cardoso Benfeito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sergio Farias da Silva\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000186-03.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Oliveira Siqueira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Oliveira Siqueira \r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0155700-61.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE FERREIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE FERREIRA\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000970-14.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemir Costa Novais [Adv. Carlos Alberto Faria da Cunha (OAB: RJ 16771 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Costa Novais\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0124700-82.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOAO DA SILVA SENIOR [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOAO DA SILVA SENIOR\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0098200-71.2002.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SA [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nCgto: ELIAS BARTHOLOMEU PEREIRA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SA\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0104600-33.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA DOS SANTOS AMORIM [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANA DOS SANTOS AMORIM\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0159100-59.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA OLIVEIRA PRIETO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC MIDIA COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Ana Luiza Lima Ferreira (OAB: RJ 53363 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA OLIVEIRA PRIETO\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0015800-87.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Sebastiana de Sousa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio Lanches e Sucos Ltda. [Adv. Sandra Mara Lima Queiroz da Costa (OAB: RJ 111259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Sebastiana de Sousa\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0169200-68.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILENE TEIXEIRA SANTOS [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMILIA MOTTA CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILENE TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0116300-64.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma dos Santos Sampaio [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola a Casinha Torta [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma dos Santos Sampaio\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0129700-48.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Alfaro [Adv. Sergio Ricardo Santos de Oliveira (OAB: RJ 123950 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Trasporte de valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Alfaro\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0016500-34.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Suziara Maria Lino Guimaraes [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxi Forma Sports Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suziara Maria Lino Guimaraes\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0012500-98.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ALVES [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ALVES\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0018500-41.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Parreiras de Jesus [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrefer Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Parreiras de Jesus\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0186100-05.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DA ROCHA SILVA [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA DA ROCHA SILVA\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001416-17.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Curty Abido [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Curty Abido \r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1454493"
                            ],
                            "1454495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190000-20.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO PALMA DEL REI PINTO [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO UNIRIO\r\n\r\nmanifestar sobre os cálculos apresentados pelo reclamante em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001460-70.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira Braga [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nmanifestar sobre os cálculos apresentados pelo reclamante em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0085300-12.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael do Nascimento Souto [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nmanifestar sobre os cálculos apresentados pelo reclamante em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000901-16.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Palmeira Ferreira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Réu Hermes S.A. \r\n\r\nmanifestar sobre os cálculos apresentados pelo reclamante em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000912-45.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Fernando Bastos Bonin [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nmanifestar sobre os cálculos apresentados pelo reclamante em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0153400-19.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Silvia dos Santos Pereira [Adv. Wagner João Santos (OAB: RJ 144743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nmanifestar sobre os cálculos apresentados pelo reclamante em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0102300-64.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Antonio Pereira [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR, Réu Jamyr Vasconcelos S.A., Réu Toesa Service Ltda., Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nmanifestar sobre os cálculos apresentados pelo reclamante em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000989-20.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nmanifestar sobre os cálculos apresentados pelo reclamante em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0109500-93.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS GUEDES DA SILVA [Adv. Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nmanifestar sobre os cálculos apresentados pelo reclamante em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0142300-67.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gabriel Dantas [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almori Nascimento Paulino Ltda.\r\n\r\nmanifestar sobre os cálculos apresentados pelo reclamante em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0161200-40.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves da Silva Neto [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nmanifestar sobre os cálculos apresentados pelo reclamante em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0079600-56.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA AUGUSTO RIBEIRO E OUTRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (sucessor do Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nmanifestar sobre os cálculos apresentados pelo reclamante em 10 dias \r\n\r\nId: 1454495"
                            ],
                            "1454494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120100-08.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Moreira Paulo [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Moreira Paulo\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0116700-44.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correa da Silva [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correa da Silva\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0151600-58.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva de Melo [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Diplomata Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Diplomata Ltda.\r\n\r\nDar cumprimento ao item 6 do termo de conciliação de fl.125, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0156700-77.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL DE SOUZA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA JARDIM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL DE SOUZA\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0155700-03.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA FERREIRA DA COSTA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0120200-55.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Almeida Salles [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Almeida Salles \r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001544-37.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Oliveira Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Oliveira Silva \r\n\r\nIndicar meios hábeis à citação da 1ª Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0094600-37.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma dos Santos Fernandes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Servicos Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sathurno Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076800-35.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA ARGENTO [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA ARGENTO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias,meios que possibilitem o prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088000-44.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO GARCIA GIANFALDONI [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PENTAGONO LTDA [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO GARCIA GIANFALDONI\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios que possibilitem o prosseguimento, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121400-97.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira de Lima [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ferreira de Lima \r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, indicando meios que possibilitem o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121200-61.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Potente Bernardino [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro Potente Bernardino\r\n\r\nInformar como pretende dar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0188700-23.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTIME SERV TEMP LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000880-69.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Verônica Machado Dias Duarte [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Augusto Bordallo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Verônica Machado Dias Duarte \r\n\r\nVir com o numero do PIS ou NIT, em 05 dias, conforme requerido pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0225400-37.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA DA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\nRéu: NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127700-12.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Fadul [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioativa Farmacia de Manipulacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Fadul\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, indicando meios que possibilitem o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089200-71.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Oliveira Reis [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Oliveira Reis\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0129800-37.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasthi Felix da Silva [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vasthi Felix da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios que possibilitem o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087400-42.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Laurentino [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Laurentino\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0084400-73.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MARCOS SILVA [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MARCOS SILVA\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0225300-14.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON ALVES NEVES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: COTTON COLOR SERVICOS ESP P/VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON ALVES NEVES\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0134100-13.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Fernandes Franca [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132200-68.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESA COSTA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SANTOS ROCHA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESA COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nInformar os meios com que pretende dar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0161500-02.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemia Cardoso Salgueiro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1454494"
                            ]
                        }
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                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1454409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "ORDEM DE SERVICO No 01/2013\r\n\r\nO Juiz Titular da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RJ, no uso de suas atribuicoes e,\r\n\r\nCONSIDERANDO que os atos processuais de rotina, e os ja determinados em atas ou despachos anteriores ou que impliquem em mero desdobramento daqueles, nao devem depender de nova determinacao do Juiz, com conseqüente sobrecarga do servico e maior demora no andamento do feito;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de desburocratizacao dos servicos judiciarios, com vistas a uma prestacao jurisdicional tanto quanto possivel rapida;\r\n\r\nCONSIDERANDO o crescente numero de reclamacoes que vem sendo ajuizadas diariamente;\r\n\r\nCONSIDERANDO o excessivo numero de peticoes protocoladas, diariamente, para despachos ou simplesmente para juntada;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o atendimento as partes mobiliza mais de um servidor lotado na Secretaria da Vara;\r\n\r\nCONSIDERANDO o grande volume de expedientes a serem cumpridos diariamente pela Secretaria da Vara, ensejando em determinados casos trabalhos extraordinarios;\r\n\r\nCONSIDERANDO o preconizado nos PROVIMENTOS Nos 12/92, 08/95 e 07/97, bem como Ordem de Servico No 01/97, da Corregedoria do Egregio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Regiao;\r\n\r\nCONSIDERANDO o artigo 162, paragrafo 4o, do Codigo de Processo Civil;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a EC 45/04 reconheceu como direito fundamental do ser humano a duracao razoavel do processo nos termos do art. 5o, LVXXVIII da Constituicao da Republica;\r\n\r\nCONSIDERANDO o numero reduzido de Servidores que compoem o quadro da Vara diante do volume de servico;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDeterminar a Secretaria da Vara, por seu Diretor ou a outro por ele indicado, o seguinte:\r\n\r\nFASE DE CONHECIMENTO\r\n\r\n1 Realizar a notificacao postal para comparecimento do reclamado constando que a audiencia no procedimento ordinario sera UNA na forma dos arts. 843 a 852 da CLT;\r\n\r\n2 Designar pauta preferencial para acoes de procedimento sumarissimo;\r\n\r\n3 Nao realizar intimacao de testemunhas para audiencia, cabendo as partes traze-las por convite nos moldes do art. 825 da CLT e 852-H, paragrafo2o da CLT;\r\n\r\n4 Em caso de devolucao da notificacao inicial da parte Reclamada, podera a parte autora, interessada, diligenciar e fornecer o correto endereco, mantendo-se o feito em pauta; em caso de devolucao da notificacao por recusa ou por ausencia, devera ser expedido de imediato mandado de intimacao por oficial de justica;\r\n\r\n5 Designar servidor para examinar todas as peticoes iniciais apos a autuacao, abrindo conclusao ao juiz em caso de requerimento de antecipacao de tutela e de lides cuja materia seja apenas de direito, a fim de se evitar a sobrecarga da pauta;\r\n\r\n6 Proceder a juntada aos autos de laudo pericial, liberando-se desde logo os honorarios por alvara e dando vista as partes pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias com permeio de 5 (cinco) dias quando se tratar de procedimento ordinario; em se tratando de procedimento sumarissimo, a vista as partes devera ser no prazo comum de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 852-H, paragrafo6o CLT;\r\n\r\n7 Proceder a inclusao de processos em pauta, quando importar em mera rotina processual, intimando as partes para comparecimento pessoal sob cominacao de confissao, sempre que ainda nao tiver ocorrido a instrucao do feito, observando-se a recomendacao 1/2011 da Corregedoria;\r\n\r\n8 Fixar o prazo de 24 horas, como antecedencia minima, e durante o expediente externo, para que as partes requeiram a homologacao de acordo de processo fora de pauta;\r\n\r\nFASE DE EXECUCAO\r\n\r\n9 Efetivar a execucao quando descumprido o acordo, imediatamente, ja acrescida da multa eventualmente estabelecida e apurada pela contadoria da Vara;\r\n\r\n10 Cumprido o acordo e considerando os limites legais de cada epoca (Portarias do MF), a Uniao devera ser intimada com remessa dos autos para indicar os valores que entende devidos a titulo de contribuicoes sociais;\r\n\r\n11 Em caso de decisao iliquida, transitada em julgado, os autos serao remetidos ao contador para verificar a possibilidade de imediata liquidacao atraves do JURISCALC;\r\n\r\n12 Apresentados os calculos por uma ou por ambas as partes, serao os autos enviados ao Calculista para exame; \r\n\r\n13 Em caso de citacao positiva e decorrido o prazo de 48 horas sem garantia do juizo, devera haver imediata conclusao para realizacao de penhora on line e RENAJUD;\r\n\r\nINSTRUCOES GERAIS\r\n\r\n14 Proceder as anotacoes de qualquer tipo a serem lancadas nas carteiras de trabalho, por forca de acordo ou sentenca transitada em julgado, quando ausente o reclamado, devidamente intimado para tal fim;\r\n\r\n15 Fazer cumprir o Provimento da Corregedoria Geral da Justica do Trabalho, somente procedendo a juntada de documentos de modo a facilitar a sua leitura, evitando-se a ocultacao de qualquer inscricao; quando se tratar de documento de pequeno porte, impoe-se seja fixado em folha de papel oficio (cinco documentos em cada folha, no maximo), sem prejuizo do seu exame, no verso e anverso, vedando-se a juntada na hipotese de inobservância deste;\r\n\r\n16 Observar que o atendimento ao publico se faca na ordem de chegada, bem como limitar em numero de cinco consultas por atendimento, remetendo-se ao Juiz Titular da Vara a apreciacao das necessidades especiais;\r\n\r\n17 Vedar, expressamente, sob penalidade administrativa, qualquer consulta processual as partes por via telefônica;\r\n\r\n18 Impulsionar o processamento dos feitos, independentemente de comando do Juiz, sempre que isso importar em mera rotina, ou seja, sem atos decisorios, conforme art. 162, paragrafo4o do CPC;\r\n\r\n19 Dar ciencia a todos os interessados do sistema “SERVIcOS PUSH” disponibilizado pelo TRT-RJ, de forma gratuita, mediante acesso via “internet”, independentemente de horario, orientando os patronos para a sua adequada utilizacao, visando mais presteza e comodidade;\r\n\r\n20 Instruir as partes quanto a elaboracao de guias de depositos judiciais, no BANCO DO BRASIL e/ou CAIXA ECONOMICA FEDERAL consoante orientacao fornecida por aquelas instituicoes de credito e observando-se as informacoes constantes do mandado quanto ao tipo de guia para cada recolhimento, encaminhando-se partes e advogados diretamente as agencias bancarias para confeccao das guias;\r\n\r\n21 Certificar nos processos que determinado expediente esta sendo cumprido na forma da Ordem de Servico No 01/2013, do MM. Juiz Titular da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, mediante anotacao especifica;\r\n\r\n22 Orientar partes e advogados para receberem copias de Atas de Audiencia e Leituras de Sentencas mediante acesso ao portal do TRT www.trt1.jus.br\r\n\r\n23 Cumprimento e devolucao de carta precatoria cumprida ao Juizo deprecante, colocando-se a 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro a disposicao para ulteriores solicitacoes;\r\n\r\n24 Devolvidas as notificacoes, verificar o endereco constante na Receita Federal e, simultaneamente, renovar o expediente no endereco localizado e por edital;\r\n\r\n25 Incluir feitos em pauta para tentativa de conciliacao quando requerido por qualquer das partes; \r\n\r\n26 Aguardar no prazo processos cujos pedidos foram julgados improcedentes, pendentes de julgamento de Agravos de instrumento, remetido a orgao superior;\r\n\r\n27 intimar as partes e advogados para ciencia de que foi designada audiencia nos Juizos deprecados;\r\n\r\n28 Intimar as partes e leiloeiro para ciencia do leilao/ praca designados pelo Juizo;\r\n\r\n29 Cobrar autos em carga e laudos em atraso de peritos via e-mail.\r\n\r\nF I N A L M E N T E:\r\n\r\nO Diretor de Secretaria zelara para o fiel cumprimento desta Ordem de Servico, na forma e nos seus limites.\r\n\r\nEsta Ordem de Servico devera ser afixada no local de costume da Vara, apos sua regular publicacao no Diario Oficial do Estado do Rio de Janeiro e distribuida gratuitamente para todos os interessados, entrando em vigor no dia seguinte ao de sua publicacao.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27/02/2013.\r\n\r\nMARCOS DIAS DE CASTRO\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\nId: 1454409"
                            ]
                        }
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                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1454795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000190-05.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Araújo Rezende [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Araújo Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000876-94.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Nunes Rodrigues [Adv. Robson William dos Santos (OAB: RJ 156713 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-69.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Ribeiro Figueiredo [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULADO GERAL DA REPUBLICA DE ANGOLA NO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Cremilda Pereira Mendes (OAB: RJ 115133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Ribeiro Figueiredo \r\n\r\nVista ao exequente da petição de fls. 110/115. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-26.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOAQUIM DE AZEVEDO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRAS EMP DE SERV IND E COM LTDA, Réu: RDA ASSOC BRAS EMP SERV IND COM N/P PRESIDENTE, Réu: Nilda Cerqueira França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOAQUIM DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 219, que nega seguimento ao agravo de petição, por inaplicável a fungibilidade da hipótese dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000815-68.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Augusto Rodrigues da Silva [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Réu: SERTENGE [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERTENGE\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0003200-91.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lauro da Silva [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Neptunia Cia. de Navegação [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Maersck Brasil Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Alpha Shipping do Brasil Ltda. (nova denominação de Maruba do Brasil Agência Marítima Ltda.) [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha Shipping do Brasil Ltda. (nova denominação de Maruba do Brasil Agência Marítima Ltda.), Aut João Lauro da Silva, Réu Maersck Brasil Ltda., Réu Neptunia Cia. de Navegação\r\n\r\nContra-arrazoar o(s) recurso(s) ordinario(s), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000847-73.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimenre Santos da Silva de Sousa [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliel Figueiredo Diagnósticos Médicos de Apoio Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliel Figueiredo Diagnósticos Médicos de Apoio Ltda.\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento do desconto previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0004100-16.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Chevriet Navarro [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: CRMG Modas Ltda (SUCESSORA DE ) [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: Parlamento da Moda Ltda. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: SG Marques Modas Ltda. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: KARA SUL CONFECCOES DE ROUPAS LTDA - ME (sucessora de CRMG Modas Ltda.) [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Chevriet Navarro\r\n\r\nManifestar-se acerca da Exceção de Pré- Executividade oposta às fls 254/273, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-03.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILL CLAUDIO LOPES FURTADO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA, Aut SILL CLAUDIO LOPES FURTADO\r\n\r\nÀs partes para ciência do laudo pericial de fls. 485/491, sendo a ré para, inclusive, vir com o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037600-68.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda Maria Veríssimo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilda Maria Veríssimo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000575-79.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Alcantara Silva [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Empreiteira PSS Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Alcantara Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001359-27.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Benon Lemos Pita [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nInforme a ré o banco, os nºs de agência e conta bancária a fim de que seja feito o ressarcimento das custas, na forma do despacho de fls. 488. \r\n\r\nProcesso: 0060300-72.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Araujo Seixas [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliaria Veiga de Almeida S.A. - IVA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: ANTARES EDUCACIONAL S.A. - Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imobiliaria Veiga de Almeida S.A. - IVA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 825 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-02.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Cerqueira [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aérea - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aérea - INFRAERO, Aut Paulo Gomes Cerqueira \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte em relação à primeira ré e improcedente em relação à segunda ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-89.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanne Moreira Sarges [Adv. Ines Teresinha Motter (OAB: RJ 106607 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-74.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Seabra Vargas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN Solucoes e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Seabra Vargas\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-03.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleferton Alves da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossecco Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleferton Alves da Silva , Réu Prossecco Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 115 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-58.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Tieko Asso Ferreira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Jorge Drumond da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Jorge Luiz de Souza Guiot [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Clarice Tieko Asso Ferreira \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 421 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-69.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Pinheiro Bianchi de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice Zicina Mangione de Souza [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alice Zicina Mangione de Souza \r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento dos descontos previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0104500-33.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Andrade Wanderley [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE DAS COLUNAS LTDA. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Andrade Wanderley \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000069-40.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Pereira de Sá [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Pereira de Sá , Réu SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 411/424, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078800-55.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: William Santos da Luz [Adv. Gilberto Pedro dos Santos (OAB: RJ 66544 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Santos da Luz\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do valor sacado por meio de alvará de fls. 138, devendo, ainda, apresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-29.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BORBA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BORBA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-31.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nascimento da Silva [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda. , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nÀ ré sobre petição de fls. 630/631. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-95.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Marotta da Cunha [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CENOGRAFIA E STANDS ESPECIAIS FORMATO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Luciene da Silveira Pimenta socia Cenografia e Stands Especiais....., Réu: Maria Auxiliadora Queiroz da Silveira socia Cenografia e Stands Esp..\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENOGRAFIA E STANDS ESPECIAIS FORMATO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-67.2012.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: JOÃO DAS GRAÇAS LEAL [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nEgdo: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA, Egdo: FRANCISCO ALVES DE SOUSA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)], Egdo: RUTH JAKOB PIMENTEL (SOCIA), Egdo: PEDRO JAKOB HUMMEL (REPRESENTANTE LEGAL DA RDA), Egdo: CELSO MEDINA GOMES (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOÃO DAS GRAÇAS LEAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-85.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Gilberto Goncalves Delfino [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Gilberto Goncalves Delfino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000233-39.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinheiro de Freitas [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegação Elcano S/A [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pinheiro de Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-25.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FROTA DE XEREZ [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nVenha a ré, em 48 horas, com a guia autenticada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000849-43.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeane Guilherme de Alcantara [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Guilherme de Alcantara \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016200-61.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Miranda Costa [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda. [Adv. Ana Paula Magalhães Costa Baptista Rosa (OAB: RJ 155958 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 271 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-45.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS BARRETO [Adv. Jose Fernandes (OAB: RJ 4427 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-52.2013.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: EDUARDO BARANGERTUSEN DE CARVALHO [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nAgdo: Q E Q MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Agdo: CLOVIS AVANCE, Agdo: REGINA BATISTA PAIXAO\r\n\r\nDestinatário(s): Agte EDUARDO BARANGERTUSEN DE CARVALHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000324-61.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Moraes Barbosa [Adv. Fernanda Portes Vasques Ferreira (OAB: RJ 154259 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Saúde Dimensione Danza [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)], Réu: Congregação das Irmãs Auxiliares de Nossa Senhora da Piedade - INSP II [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregação das Irmãs Auxiliares de Nossa Senhora da Piedade - INSP II, Réu Espaço Saúde Dimensione Danza\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-84.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Souza da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Souza da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108500-57.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: GILCIMAR CAETANO DE CARVALHO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCIMAR CAETANO DE CARVALHO, Réu TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 165 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-98.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Henrique Souza de Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda-ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: CHL Construções Ltda. [Adv. Danielle de Jesus Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 117636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Henrique Souza de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000765-42.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana dos Reis Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fu Sheng Bazar Ltda. ME [Adv. Leonardo Glezer (OAB: RJ 92770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana dos Reis Santos\r\n\r\nComprove a autora, em 48 horas, o pagamento das custas no valor de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0057900-17.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ricart Santoro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aérea Rio-Grandense (massa falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viacao Aérea Rio-Grandense (massa falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-97.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD ANIZIO RIBEIRO [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)], Aut: CRISTINA MOREIRA PINHO (SÓCIA), Aut: ANA CRISTINA SOARES D´AVILA (SÓCIA)\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho, Réu: Ana Cristina D´Avilla Roque Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD ANIZIO RIBEIRO\r\n\r\nVenha a parte autora com a indicação do nome e do endereço completo do filho maior de de cujus, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-37.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Souza Rodrigues [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Souza Rodrigues \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 342 e ss, bem como para manifestar-se sobre petição de fls. 393/394. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-72.2009.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Andréa Rosa Antonio (sucessora de Marcos Vinícius de Souza Carvalho) [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Cgto: Leandro Vinicius Antonio Carvalho (sucessor de Marcos Vinicius de Souza Carvalho)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andréa Rosa Antonio (sucessora de Marcos Vinícius de Souza Carvalho) \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000614-76.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Dias Correa [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Jaime de Carvalho Davoezem (OAB: RJ 151482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-26.2012.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Camila Costa de Barros [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Camila Costa de Barros , Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 54 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-81.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos dos Santos Rodrigues [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: HAIR STYLING APPLICATIONS DO BRASIL LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos dos Santos Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000777-90.2011.5.01.0019 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cleber Oliveira Siqueira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Oliveira Siqueira , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 73/74, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0018800-02.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FELIX [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FELIX\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 446. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-97.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Araujo Ribeiro de Siqueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para vir com o depósito dos honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-11.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA GOMES PEREIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS EMPREG EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DO RJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA GOMES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000411-85.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cavalcante [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos do INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000072-17.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Lemos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Silva Lemos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001478-85.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Galdino de Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Emergente Ltda. [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Emergente Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-22.2013.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: EDMILSON FRAGOSO DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nAgdo: SHALIMAR HOTEL LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Agdo: ANTONIO DE OLIVEIRA CERQUEIRA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SHALIMAR HOTEL LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0013400-65.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rolim Ventura [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: EDC´X - VIP SERVICO DE DISTRIBUICAO E COLETAS LTDA , Réu: ANDREIA MATOS DA ASSUNCAO, Réu: EMANUEL QUINTA SIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rolim Ventura\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0011100-53.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DE ABREU [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: LILIAN ALVES CARDOSO [Adv. José Paulo Netto Fontes (OAB: RJ 140304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LILIAN ALVES CARDOSO\r\n\r\nÀ reclamada para vir com a comprovação do pagamento da primeira parcela. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-27.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomildo Lima do Nascimento [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Valdomildo Lima do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 132/134, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e dos honorários advocatícios e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0082200-48.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Goncalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda, incorporadora de Telefutura Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique dos Santos Goncalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000502-44.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Barcellos Martins de Oliveira [Adv. Andre Alves de Almeida Chame (OAB: RJ 93240 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Kurt Politzer (Representado por LENA MARIA MARTINS POLITZER) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: IQT INDÚSTRIAS QUÍMICAS TAUBATÉ SA [Adv. Fabiana Fagundes Ortis (OAB: SP 240591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Kurt Politzer (Representado por LENA MARIA MARTINS POLITZER), Réu IQT INDÚSTRIAS QUÍMICAS TAUBATÉ SA, Aut Luis Henrique Barcellos Martins de Oliveira \r\n\r\nÀs partes para juntar aos autos os documentos requeridos pelo perito nos itens 3,4 e 5 da petição de fls. 247, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-90.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ANDRADE DE FREITAS [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA LAR PENSIONATO LTDA [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ANDRADE DE FREITAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000866-79.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza [Adv. David Inacio Pegoral (OAB: RJ 141324 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento dos descontos previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001425-70.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Abimael Oliveira do Nascimento [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbegas Construções Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Construtora Tenda S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abimael Oliveira do Nascimento , Réu Araujo e Grinbegas Construções Ltda., Réu Construtora Tenda S/A \r\n\r\nTomar ciência da redesignação para o dia 14/08/13 da oitiva no juízo deprecado da testemunha William Pessoa dos Santos e da devolução sem cumprimento da CPI da testemunha Levi Quixabeira. \r\n\r\nProcesso: 0000120-51.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Costa da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Costa da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001558-15.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Silva Oliveira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde.Com Serviços de Assistência Médica e Integradas Diagnóstico Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saúde.Com Serviços de Assistência Médica e Integradas Diagnóstico Ltda. (em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-45.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Nogueira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: TCO Rio Transportadora Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Nogueira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000194-37.2013.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: HERIVELTO BRIGIDO PINHEIRO [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nAgdo: TRANSPORTADORA BELMOK LTDA [Adv. Felipe Lacava Marinho (OAB: RJ 106801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte HERIVELTO BRIGIDO PINHEIRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0041200-06.1985.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANTOIR DE ASSIS FROTAT [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANTOIR DE ASSIS FROTAT\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-28.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cesar Fernandes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 286 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-92.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior Mendonça Rodrigues [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Construções Reformas e Restaurações Ltda. [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJC Construções Reformas e Restaurações Ltda.\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento dos descontos previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0083300-33.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Camilo da Silva [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Júnior Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Camilo da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000145-30.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Rosa Pereira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Aline Salgado Guimarães (OAB: RJ 109956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento dos descontos previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000017-10.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Peixoto da Cruz [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Oliveira Transporte e Agenciamento de Mão de Obra Ltda. [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)], Réu: Rápido Transpaulo Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC Oliveira Transporte e Agenciamento de Mão de Obra Ltda., Réu Rápido Transpaulo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1454795"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133700-51.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lopes Ramos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Henrique Lopes Ramos\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 416 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-09.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA RIBEIRO DE ALMEIDA ROBALINHO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA RIBEIRO DE ALMEIDA ROBALINHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-96.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos, Réu Viacao Penha Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.408 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-43.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Elbras Empresa Limpadora Brasileira Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 200 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-96.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Penha Rio Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos\r\n\r\nAo autor para ciência do despacho de fls. 402. \r\n\r\nProcesso: 0123900-38.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Batista do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-50.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JANE DA SILVA SANTOS [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: José Jadallah Aoude Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nProvidencie a autora a prenotação da penhora do imóvel no RGI, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-33.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Sousa Paiva Teixeira [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE, Réu: JOSE FERNANDO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Sousa Paiva Teixeira\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0126200-90.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON DENI ALVES RODRIGUES [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 679 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-64.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Malheiros Pacheco [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-07.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues de Aquino [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rodrigues de Aquino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-29.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR AMARAL [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 327 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-44.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Yamamoto Castro [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorey Veiculos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Motocar Moto Carioca Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Yamamoto Castro, Réu Motocar Moto Carioca Ltda., Réu Motorey Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 352 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-83.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTONIO CUNHA FILHO [Adv. Mônica Santos Lima e Silva (OAB: RJ 165561 - D)]\r\n\r\nRéu: M. AGOSTINI S A [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ANTONIO CUNHA FILHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-53.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: NP NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NP NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 318 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-11.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silvestre de Honorio [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: FJL Terceirizacao S/C Ltda., Réu: Hussmann Service do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Bossa Grassano (OAB: PR 21151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silvestre de Honorio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-24.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Negrao Fonseca Maria Dias da Cruz [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-94.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LINDOLFO DOS SANTOS CORREIA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Empreiteira Ltda. [Adv. Claudia Beatriz da Costa Martins (OAB: RJ 88690 - D)], Réu: Elaine Sobrinho dos Santos [Adv. Perla Tedeschi Abrahao (OAB: RJ 117045 - D)], Réu: Jorge Sobrinho dos Santos [Adv. Perla Tedeschi Abrahao (OAB: RJ 117045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Sobrinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 280 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-05.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Silva Soares [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: CENTR0 DE ASSESSORIA E ACAO SOCIAL SAO JORGE [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus Silva Soares\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-98.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena do Amaral Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena do Amaral Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 171/191, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166500-16.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PEGO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO PEGO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nId: 1454796"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/02/2013\r\n\r\n0125700-62.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Carlos Alves do Nascimento\r\n\r\nExecutado: ORLANDO LO DUCA,Posto King Of Meier Ltda.,DILSON LOUSADA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado ORLANDO LO DUCA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.607,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454792"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000972-75.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leia Rodrigues da Silva de Andrade \r\n\r\nRéu: Kenpack Soluções em Embalagens Ltda., Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Supermercados Mundial Ltda., Kenpack Soluções em Embalagens Ltda. N/P Idail dos Santos Costa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Kenpack Soluções em Embalagens Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001373-40.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Simplício de Medeiros\r\n\r\nRéu: Saga Subempreiteira A/G Azevedo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Saga Subempreiteira A/G Azevedo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454793"
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                            "1454794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0107200-26.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON TEIXEIRA BASTOS\r\n\r\nRéu: CARP SERVICOS DE DESPACHANTE LTDA, Carlos Alberto Ribeiro Pereira, Catia Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Ribeiro Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-67.2012.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: JOÃO DAS GRAÇAS LEAL\r\n\r\nEgdo: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA, FRANCISCO ALVES DE SOUSA, RUTH JAKOB PIMENTEL (SOCIA), PEDRO JAKOB HUMMEL (REPRESENTANTE LEGAL DA RDA), CELSO MEDINA GOMES (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-06.1985.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANTOIR DE ASSIS FROTAT\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A, INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-67.2012.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: JOÃO DAS GRAÇAS LEAL\r\n\r\nEgdo: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA, FRANCISCO ALVES DE SOUSA, RUTH JAKOB PIMENTEL (SOCIA), PEDRO JAKOB HUMMEL (REPRESENTANTE LEGAL DA RDA), CELSO MEDINA GOMES (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO MEDINA GOMES (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-67.2012.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: JOÃO DAS GRAÇAS LEAL\r\n\r\nEgdo: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA, FRANCISCO ALVES DE SOUSA, RUTH JAKOB PIMENTEL (SOCIA), PEDRO JAKOB HUMMEL (REPRESENTANTE LEGAL DA RDA), CELSO MEDINA GOMES (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m RUTH JAKOB PIMENTEL (SOCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001016-60.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina dos Santos\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vanilla Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000814-20.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Almeida \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001096-19.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ornilo da Silva\r\n\r\nRéu: Rainha Comércio e Indústria de Ferro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rainha Comércio e Indústria de Ferro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454794"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210000-32.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER SANTOS SCHLOBACH [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dione Pereira Schlobach\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25/03/2013 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1454702"
                            ]
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                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1454889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001572-90.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atacilio Ribeiro de Carvalho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atacilio Ribeiro de Carvalho , Réu Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.72/73. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-26.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline dos Santos Viana [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline dos Santos Viana\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.39/40. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-20.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Luiz de Almeida [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Inteligas Instalações Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ANA CLÁUDIA BORGES RAMOS, Réu: THEREZINHA FRANÇA RUBEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Luiz de Almeida\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0093300-33.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS BATISTA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE LUIS BATISTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.344, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-82.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silveira [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: David Chreem Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Chreem Tecidos Ltda., Aut Flavio Silveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.187/188, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-87.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Paiva [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nRéu: Raízes Comida Natural Ltda., Réu: NOTELMIR BRUNO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia Paiva\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000511-97.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Cardoso Imbrois Barros [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultam Consultoria e Auditoria Medica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cardoso Imbrois Barros \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0040100-09.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pereira dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcav Empreiteira de Mao de Obra Ltda. [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)], Réu: Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Carlos Almeida Vieira, Réu: Arnalfo Altino de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Pereira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução em face da 1º Reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000014-83.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Mello [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Soares Silva Fábrica do Pão [Adv. Marilda Pimentel da Silva (OAB: RJ 81842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Mello\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.81, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-74.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fernando de Oliveira [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. , Aut Wilson Fernando de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.61/62. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-15.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FROMM PEDREIRA DO COUTO FERRAZ\r\n\r\nRéu: FLEXOPACK EMBALAGENS LTDA [Adv. Atila da Cunha Lobo Souto Maior (OAB: RJ 87648 - D)], Réu: GERALDO LUIZ DE OLIVEIRA, Réu: ANTONIO DE JESUS FILHO, Réu: LOURIVAL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEXOPACK EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.114, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-07.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Maria da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Maria da Silva, Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0176500-74.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DOS SANTOS TORRES [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: DINSTRIBUIDORA TITULOS VAL IMOBILIARIOS ERJ SA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DOS SANTOS TORRES\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0162800-89.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: SAJOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)], Réu: CLARA MARIA DE VASCONCELOS TOREES DANTAS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: PEDRO DE VASCONCELOS TORRES DANTAS, Réu: PATRICIA DE VASCONCELOS TORRES, Réu: ROBERTA LUISA VARIOLATTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0050000-36.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RIBEIRO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR RIBEIRO, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.706/712`, devendo as partes requerer o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-92.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANDRE DIAS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANDRE DIAS\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-15.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho dos Santos [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luciana Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.607. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-42.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Silva Monteiro [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nRéu: SHM Sistemas Hídricos Medição Controle Ltda. [Adv. Kiev Santos Domingues (OAB: RJ 75264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Silva Monteiro \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0209800-27.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA CECILIA MACIEL CAVALCANTE [Adv. Marcelo Paz Alves (OAB: RJ 21273 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut MARA CECILIA MACIEL CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 26/03/2013, às 11:00h, no Auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro - Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 02/04/2013 no mesmo horário e local, nos termos do Edital publicado no DOE. \r\n\r\nProcesso: 0107900-40.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LOPES [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LOPES\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000420-70.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Augusto Torquato Ojeda [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Victor Augusto Torquato Ojeda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.73. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-28.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Cassia dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: EVC Servicos e Consultoria Ltda., Réu: Leader Magazine [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leader Magazine\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0067000-24.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Damasceno [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio S Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio S Ltda., Aut Rafael da Silva Damasceno\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.201. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-16.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOCELMO DE OLIVEIRA representado por MARISETE FREITAS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: KOTECA CBC ENGENHARIA LTDA [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOTECA CBC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000329-77.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ribeiro Costa [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Ribeiro Costa, Réu Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.198. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-08.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE SANTOS SOARES [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: ART CEREAIS LTDA, Réu: MARCELO PIMENTA DE SOUSA E SILVA, Réu: MARIA DAS DORES PIMENTA DE SOUSA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JOSE SANTOS SOARES\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0138600-28.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULMAR PALMARES DE SOUZA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Fundacao Antonio e Helena Zerrenner [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULMAR PALMARES DE SOUZA\r\n\r\nDiga a parte contraria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-65.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOSE PRINCIPE DAS FRUTAS LTDA, Réu: FRANCESCO MARTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0051900-68.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MAXIRLEI COUTINHO [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da do despacho de fls.125. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-27.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Garcia do Nascimento (Espolio de) [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-44.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danillo Gullo Guimaraes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Fotografico Wanda Ltda., Réu: HUGO FERNANDES GUIMARAES, Réu: NILZO FERNANDES GUIMARAES , Réu: ARY MOREIRA GUIMARAES, Réu: DANILO MOREIRA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danillo Gullo Guimaraes\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0089700-91.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Carneiro [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCORDIA LOGÍSTICA S/A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCORDIA LOGÍSTICA S/A\r\n\r\nFornecer cópia legível da petição de fls.167/169. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-42.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.COM.DE MIN.E DER.PETROLEO EST.DO RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: ANA LUIZA COQUE SANTANNA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: ANA LUCIA CASTILHO MONTEIRO SILVA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: GEO DE SOUZA CRUZ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: ELIANE CLAMENTE DIAS [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: CLAUDIA RIBEIRO GAMA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: LUCIA HELENA COSTA DOS SANTOS GERIVAZO [Adv. Bruno de Souza Miguel (OAB: RJ 165419 - D)], Aut: MAURICIO DE ABREU [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: MONICA MARIA DE CASTRO PERCIA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FARIAS DE BRITO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: ROBSON PAES LEME BATISTA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: SERGIO NEVES MEIRELLES DA FONSECA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: SELMA REGINA REBELLO BRANDAO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: SELMA SOEIRO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: SELVIO ROBERTO MACEDO BRAZ JUNIOR [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: SUELI MARIA RASSAN [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: TEREZA CRISTINA P. F.DE ARAUJO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: TERESINHA BESSA PEDUTO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: VALMIR FELIPE DE SOUZA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: VALTER FERREIRA FAGUNDES [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CASTILHO MONTEIRO SILVA, Aut ANA LUIZA COQUE SANTANNA, Réu CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA, Aut CLAUDIA RIBEIRO GAMA, Aut ELIANE CLAMENTE DIAS, Aut GEO DE SOUZA CRUZ, Aut LUCIA HELENA COSTA DOS SANTOS GERIVAZO, Aut MAURICIO DE ABREU, Aut MONICA MARIA DE CASTRO PERCIA, Aut PAULO ROBERTO FARIAS DE BRITO, Aut ROBSON PAES LEME BATISTA, Aut SELMA REGINA REBELLO BRANDAO, Aut SELMA SOEIRO, Aut SELVIO ROBERTO MACEDO BRAZ JUNIOR, Aut SERGIO NEVES MEIRELLES DA FONSECA, Aut SIND.TRAB.COM.DE MIN.E DER.PETROLEO EST.DO RJ, Aut SUELI MARIA RASSAN, Aut TERESINHA BESSA PEDUTO, Aut TEREZA CRISTINA P. F.DE ARAUJO, Aut VALMIR FELIPE DE SOUZA, Aut VALTER FERREIRA FAGUNDES\r\n\r\nDigam as partes se as peças apresentadas são suficientes para a restauração dos autos, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio por concordância. \r\n\r\nProcesso: 0144300-28.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleildes Mariano Tobias [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleildes Mariano Tobias \r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-38.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgar Francisco Sena de Oliveira [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Francisco Sena de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0098200-98.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO MELO DA SILVA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLETTI ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA [Adv. Carmen Regina de Almeida Mororo (OAB: RJ 118523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELLETTI ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA, Aut JOSE RAIMUNDO MELO DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.124/125, devendo a Reclamada efetuar o pagamento do crédito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032100-59.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA COSTA DOS SANTOS [Adv. Alfredo Teixeira Bastos (OAB: RJ 87992 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0162000-85.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla de Cassia Pinto Soares [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Aut: Joice da Silva do Amaral [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice da Silva do Amaral, Aut Karla de Cassia Pinto Soares\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-02.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BORGES EDRA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL CULTURAL INTERN EDIT COM IMP EXP LTDA, Réu: HAMILTON BORGES DE QUEIROZ, Réu: ROGERIO TEILA DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BORGES EDRA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0170200-52.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Camilo de Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A (NOVA DENOMINAÇÃO) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria Camilo de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.924/960. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-91.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Costa [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Costa, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.367/368, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-26.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Lopes da Silva [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Esatto Humanos Ltda. [Adv. Cristiano Augusto Teixeira Carneiro (OAB: MG 59728 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.158, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-41.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz França [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Sergio Luiz França \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.291/293. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-71.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MACEDO COSTA FILHO [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO CORRETORA DE CAMBIO LTDA, Réu: ALCINO FURTADO, Réu: GILBERTO MAXIMINIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MACEDO COSTA FILHO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0120500-83.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA SIMOES [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContestar a impugnação do reclamante às fls. 519/521, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293600-07.1985.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRAGA DE LEMOS GONZAGA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Aut: BERENISCE RODRIGUES GONZAGA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRAGA DE LEMOS GONZAGA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut BERENISCE RODRIGUES GONZAGA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.839/841, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-58.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Conceição Menezes da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPromover as anotações de baixa de contrato em carteira de trabalho, no prazo de 05 dias, sob pena de multa de salário básico pago ao Reclamante, \r\n\r\nProcesso: 0099400-28.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Cassia dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: EVC Servicos e Consultoria Ltda., Réu: Leader Magazine [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita de Cassia dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0090900-02.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Robson da Silva Jesus [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda. , Aut Marcelo Robson da Silva Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0147900-96.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Ferreira Souza [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-80.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DA SILVA COSTA E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ADALBERTO CALDAS MARQUES FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ADILSON DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANGELA CRISTINA BALDUINO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GEORGINA BALDUINO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ILKA DE SOUZA CHISTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LIANA SILVEIRA NOYA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO SENA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DA PENHA CANTALICE FRANCA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA LUCIA DE SOUZA ALENCAR [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA PERCILIANA PENHA AZUL MARTINS DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARLENE FONTENELLE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCIA DACACHE FELICIO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NEUZA SANTANA SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROSANGELA MARIA BRITO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SANDRA MARIA DE BRITO OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SUELY DA ROCHA SOBREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: TALITA CHUENGUE CANTO LACERDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: TEREZINHA DE LIMA ROCHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VERA LUCIA SANTANA SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO CALDAS MARQUES FILHO, Aut ADILSON DA SILVA, Aut ANGELA CRISTINA BALDUINO DA SILVA, Aut GEORGINA BALDUINO DA SILVA, Aut ILKA DE SOUZA CHISTO, Aut LIANA SILVEIRA NOYA, Aut MARCIA DACACHE FELICIO, Aut MARIA DA PENHA CANTALICE FRANCA, Aut MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO SENA, Aut MARIA LUCIA DE SOUZA ALENCAR, Aut MARIA PERCILIANA PENHA AZUL MARTINS DA SILVA, Aut MARLENE FONTENELLE, Aut NEUZA SANTANA SANTOS, Aut PAULO CESAR DE SOUZA, Aut ROSANGELA MARIA BRITO, Aut SANDRA MARIA DE BRITO OLIVEIRA, Aut SONIA REGINA DA SILVA COSTA E OUTROS, Aut SUELY DA ROCHA SOBREIRA, Aut TALITA CHUENGUE CANTO LACERDA, Aut TEREZINHA DE LIMA ROCHA, Aut VERA LUCIA SANTANA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se quanto à informação de fls.600, ficando intimados também a apresentar a documentação necessária à habilitação dos dependentes. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-90.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Ferreira dos Santos [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELLAMARES SORVETES, FESTAS E EVENTOS LTDA-ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: ALMYR MARUM CURY, Réu: ANDRE HENRIQUE ANDRADE MARUN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/03/2013 às 11hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001556-39.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pereira Antunes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Osmar Pereira Antunes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.331/334. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229800-63.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA VIEIRA LIMA [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)], Aut: RAPHAEL PRINCE LAURIA [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)], Aut: WILSON MARTINS BORBA [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)], Aut: LAUDICENIO QUINTELA DA SILVA (SUCESSOR DE MARLENE QUINTELA DA SILVA) [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)], Aut: ELIETE QUINTELA DA SILVA DE BRITO (SUCESSORADE MARLENE QUINTELA DA SILVA) [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)], Aut: ELIANE QUINTELA DA SILVA DE BRITO (SUCESSORA DE MARLENE QUINTELA DA SILVA) [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)], Aut: MARCOS QUINTELA DA SILVA (SUCESSOR DE MARLENE QUINTELA DA SILVA) [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA VIEIRA LIMA, Aut ELIANE QUINTELA DA SILVA DE BRITO (SUCESSORA DE MARLENE QUINTELA DA SILVA), Aut ELIETE QUINTELA DA SILVA DE BRITO (SUCESSORADE MARLENE QUINTELA DA SILVA), Aut LAUDICENIO QUINTELA DA SILVA (SUCESSOR DE MARLENE QUINTELA DA SILVA), Aut MARCOS QUINTELA DA SILVA (SUCESSOR DE MARLENE QUINTELA DA SILVA), Aut RAPHAEL PRINCE LAURIA, Aut WILSON MARTINS BORBA\r\n\r\nFornecer o número do CPF do Sr. José Pereira e Silva. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-80.1987.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TELES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUMEC CONSTR.INDUSTRIAIS LTDA E OUTRA, Réu: ENGRECO-INDUSTRIA E COM.DE FERRO E ACO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TELES\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000267-71.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlei Barbosa da Silva [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Barbosa da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.216/220. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-69.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VITURINO BEZERRA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGA CENTER DA PENHA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO SANCHES [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: José Aniceto Barbosa, Réu: Claudio Garcia Toscani \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VITURINO BEZERRA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0158700-43.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO LOUREIRO [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO BP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO LOUREIRO\r\n\r\nApresentar os comprovantes dos valores recebidos , através de pagamentos feitos pelo INSS referentes ao período de 07/2001 a 09/2008. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-45.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc do Nascimento Mendes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-27.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananete Laranjeira Abelaira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananete Laranjeira Abelaira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.254, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-95.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Serviços Comerciais de Limpeza S/C Ltda. [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Saens Pena [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Saens Pena, Aut José Augusto dos Santos, Réu L M Serviços Comerciais de Limpeza S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.770/771. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-16.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio de Lira Moreira [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Avenida Rio Brasa Alimentos Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avenida Rio Brasa Alimentos Ltda. , Aut Junio de Lira Moreira \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.140/144, devendo a Reclamada efetuar o pagamento do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001434-89.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Correia Lima da Luz [Adv. Shirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Correia Lima da Luz \r\n\r\nAtender ao despacho de fls.21. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0068400-20.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: LUAN CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)], Réu: CASEMIRO DE BARROS LEAL, Réu: LUZIA THEREZINHA FONSECA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0001393-59.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Melo Panisset [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Melo Panisset\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.20 que na forma do § único do art.284 do CPC julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-07.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Trajano de Almeida [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Trajano de Almeida\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000699-56.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sant Anna Duarte [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sant Anna Duarte, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.150, facultando-se a repetição do ato à parte interessada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-44.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Marinho [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wellington Ferreira Marinho \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.293/294 .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1454889"
                            ],
                            "1454890": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0169500-52.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: RENE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA, THOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPPELANO, TOMAS VALENTE CAPPELLANO\r\n\r\nPelo presente fica m THOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPPELANO, TOMAS VALENTE CAPPELLANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000585-20.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correia de Jesus\r\n\r\nRéu: Set Administradora de Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Set Administradora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2013 às 13:56 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000603-41.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely da Silva Pimentel\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente a Criança e a Luz, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Beneficente a Criança e a Luz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.59/63. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-17.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: EUNICE PEREIRA DA ROSA\r\n\r\nRéu: SERVICOS MEDICOS CAMPINHO LTDA., ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA , OSMARINHO DORNELA GRACIANO\r\n\r\nPelo presente fica m SERVICOS MEDICOS CAMPINHO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099400-28.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Cassia dos Santos\r\n\r\nRéu: EVC Servicos e Consultoria Ltda., Leader Magazine\r\n\r\nPelo presente fica m EVC Servicos e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454890"
                            ],
                            "1454785": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nA DOUTORA GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, JUÍZA TITULAR DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER,aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 26(vinte e seis) de Março de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 02(dois) de abril de 2013, às 11:00 horas -se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 163 datado de 30 de Junho de 2008, para cobrança de dívida de R$ 283.643,68 (duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0209800-27-1998.5.01.0021- RTE: MARIA CECILIA MACIEL CAVALCANTE RDO: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, BEM(S): DIREITO DE USO E FRUIÇÃO POR UM PRAZO DE 1(UM) ANO DA MARCA MANDACARU - UMA HISTÓRIA DE PAIXÃO, DEVIDAMENTE REGISTRADA NO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, QUE AVALIO EM R$ 5.475.000,00 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, HEROS DIAS VITAL BRAZIL, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nId: 1454785"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1453510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001171-54.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Granja Santoro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Granja Santoro \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 3.300,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-45.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcilene da Silva Paredes [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGISTER EMPREENDIMENTO E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcilene da Silva Paredes\r\n\r\nFica o redclamante initmado acerca da parte final do despacho de fl. 194. \r\n\r\nProcesso: 0122500-09.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Verônica da Silva Souza [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Systems Cabeleireiros Ltda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Werner Systems Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das custas, R$ 266,28, em guia própria, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000999-83.2010.5.01.0022 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rogerio Francisco da Silveira [Adv. Alexandre dos Santos Soares (OAB: RJ 114262 - D)]\r\n\r\nRéu: Fimtel [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fimtel\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-15.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO LUIZ REZENDE LUZ [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO LUIZ REZENDE LUZ\r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40 § 2º da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000845-65.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Aguiar dos Santos [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: GP SERVIÇOS GERAIS LTDA. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguro S.A., Réu GP SERVIÇOS GERAIS LTDA., Aut Paulo Henrique Aguiar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00, pelo reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0050800-75.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MATTOS COELHO [Adv. Ana Fani Klainer (OAB: RJ 76394 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL [Adv. Norma Chrissanto Dias (OAB: RJ 95213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União Federal - fls. 416/420 \r\n\r\nProcesso: 0039600-37.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Botelho Teixeira [Adv. Milton Maito (OAB: RJ 65812 - D)]\r\n\r\nRéu: K.C.M. Branco ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Botelho Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40 § 2º da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0041500-21.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Gomes Diogo [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Veiga Soares Ltda [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Veiga Soares Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento previdenciário, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000470-93.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Denise da Silva Aguiar (OAB: RJ 159567 - D)]\r\n\r\nRéu: Persefone Comércio de Artigos de Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a desentranhar os documentos juntados com a petição inical, face o arquivamento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-39.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA GRACIETE DOS SANTOS [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: WANPACE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GRACIETE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40 § 2º da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000135-11.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Coutinho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda; (sucessora de Viação Oeste Ocidental S/A), Réu Translitorânea Turística Ltda (sucessora de Transportes Amigos Unidos S/A), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO RELATIVA A EMBARGOS DECLARATORIOS,\r\n\r\nNO PRAZO DE OITO DIAS. ACOLHO-OS EM PARTE. FLS. 515 \r\n\r\nProcesso: 0046500-31.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Fernandes da Silva Elias (sucessora de Miguel Mario da Silva) [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Hammacope Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Fernandes da Silva Elias (sucessora de Miguel Mario da Silva)\r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40 § 2º da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001065-63.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Teixeira da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Marabelle Confecções Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marabelle Confecções Ltda. , Aut Simone Teixeira da Silva \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação atualizados, no prazo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0117700-06.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Castro Filho [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Limpo Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Castro Filho\r\n\r\nRenovando o expedientge de fls. 175: Venha o reclamante com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros fixados à fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0001417-84.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Xênia Munique Nunes de Siqueira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mouse Service Informática e Celular Ltda. [Adv. Luiz de Macedo Coutinho (OAB: RJ 16434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mouse Service Informática e Celular Ltda., Aut Xênia Munique Nunes de Siqueira\r\n\r\nVenha o autor com os valores que entende devidos em valores históricos, devidamente atualizados, considerando as contribuições fiscal e previdenciária, em 10 dias, preclusivos, sob pena de arquivamento definitivo dos autos, dando por cumprida a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000231-26.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Barros dos Santos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Barros dos Santos , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos ltda\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação atualizados, no prazo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0067200-33.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Miranda de Queiroz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lucia Miranda de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40 § 2º da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0064800-90.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DA SILVA BARROS [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: KSK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DA SILVA BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40 § 2º da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0044800-25.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Vieira Padilha [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidney Jesus de Souza Massoterapia Estetica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Vieira Padilha\r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40 § 2º da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000606-27.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Gomes Chaves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. , Aut Paulo Ricardo Gomes Chaves \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação atualizados, no prazo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001434-86.2012.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mauricio dos Santos Melo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Alu Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Alu Serviços em Telecomunicações S.A., Exte Mauricio dos Santos Melo\r\n\r\nTomar ciência da autuação da Carta de Sentença, sendo a reclamada para oferecer impugnação aos artigos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 15 dias, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000341-25.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Sarmento da Silva [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Nova Aliança e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Sarmento da Silva\r\n\r\nRENOVANDO O EXPEDIENTE DE FLS. 26: Tomar ciência do despacho de fls . 25 \r\n\r\nProcesso: 0000482-44.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Braga da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda.ME [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda.ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante às fls. 130. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-37.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton Francisco de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilância Comerciária e Bancária do Estado do Rio de Janeiro Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-85.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Caetano de Paulo [Adv. Edson Lima da Silva (OAB: RJ 89381 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Ensino Orbre [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Brasileira de Ensino Orbre \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme termo de acordo à fl. 36, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000531-85.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Nunes de Freitas [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: AJF Serviços Instalações e Reformas Ltda. [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJF Serviços Instalações e Reformas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme termo de acordo à fl. 101. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-14.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DOS SANTOS TOME [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA DOS SANTOS TOME\r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40 § 2º da lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1453510"
                            ],
                            "1453511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170100-36.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Marques [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos de Nova Holanda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação pelo 2º réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-91.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Neves da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor às fls. 259/260. \r\n\r\nProcesso: 0041100-70.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Antunes de Marins Filho [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Imprensa S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Antunes de Marins Filho, Réu Radio Imprensa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 420,90, pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-20.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Luis de Souza Brito [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robison Luis de Souza Brito \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 doas. \r\n\r\nProcesso: 0000856-26.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Cassia dos Reis [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S/A Engenharia Serviços [Massa Falida de] [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Cassia dos Reis \r\n\r\nApresenter liquidação do julgado, vindo aos autos com cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT ficando, desde já, indeferida a elaboração pela Contadoria deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0192100-35.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Marinho de Souza [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Empire Comercial Ltda [Adv. Sandra Abate Murcia (OAB: SP 127720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Marinho de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, nos termos do art.884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118400-11.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Teixeira Ferreira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Silva Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Teixeira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, fls. 67-verso, bem como tomar ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por um ano, nos termos do art. 40 § 2º da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0074600-69.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DE SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DE SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-81.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Bandeira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Vega S/A [Adv. Cesar Augusto da Silva Peres (OAB: RS 118892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes Bandeira\r\n\r\nComprovar nos autos a data e a quantia recebida através de alvará 2078/2012, para fins de prosseguimento, nos termos do comando de fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0000331-15.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Sousa Medeiros [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Tupper Nunes [Adv. Petruschka Moura Eca da Costa (OAB: RJ 85475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Sousa Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-77.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Figueira de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Figueira de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-33.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Cristina da Silva Correia Ferreira [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132600-86.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Oliveira Silva [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly de Oliveira Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-19.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Ribeiro [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBPM [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBPM\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000365-87.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Serrano Pedra [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Serrano Pedra \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício nº 06701/2012, para a habilitação ao Seguro- Desemrpego \r\n\r\nProcesso: 0098100-57.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Maria Freitas de Oliveira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Zona Oeste Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Maria Freitas de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0047900-46.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso de Oliveira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, nos termos do art.884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057900-86.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltamir Sousa Durans [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltamir Sousa Durans\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-37.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionice Leandro da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionice Leandro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação a os cálculos de liquidação do autor. , \r\n\r\nProcesso: 0000651-65.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilda dos Santos Rodrigues [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Touro e Galo Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda dos Santos Rodrigues\r\n\r\nNotificar o autor a/c do seu patrono para vir à Secretaria da 22aVT/RJ, munido de sua CTPS, para anotação pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0081200-72.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jorge Costa das Chagas [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Jorge Costa das Chagas\r\n\r\nComprovar nos autos a data e a quantia recebida através de alvará 2075/2012, para fins de prosseguimento, nos termos do comando de fls., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-46.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mateus Flores da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mateus Flores da Silva , Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-14.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Inacio Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Inacio Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000602-24.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Vieira da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S/A [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, nos termos do art.884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168100-20.1988.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Chaves de Souza [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - Associação para Investimento Social [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - Associação para Investimento Social, Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE ÀS FLS. 805/807 \r\n\r\nProcesso: 0112900-95.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Figueiredo Pinto [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Balinesia Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Figueiredo Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu quanto as cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-37.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina de Assis [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvas JS Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisão Record S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068800-50.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Credito Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Credito Financiamento e Investimentos S.A., Réu Banco Santander (BRASIL) S. A., Aut Maria José Alves \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 449/460, no valor de R$ 468.888,68, correspondente a 37.885,16 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls. 285, no valor atualizado de R$ 6.196,36, em penhora. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 462.692,32, correspondente a 37.321.228,74 TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0083200-40.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Silvestre de Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rio 92 Ltda. - EPP [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Rio 92 Ltda. - EPP, Aut Monica Silvestre de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, nos termos do art.884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000365-87.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Serrano Pedra [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre a petição do autor, fls. 210/213, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1453511"
                            ],
                            "1453512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/02/2013\r\n\r\n0066900-32.2009.5.01.0022 RTSum\r\n\r\nExequente: Marildes Gil do Carmo\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR DA SILVA,Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda.,Antonio Augusto Matias Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.449,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453512"
                            ],
                            "1453513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001292-53.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Amaro Forge\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda., C e A Modas Ltda., Lojas Renner S.A., C e A Modas Ltda., LIVORNESE REFEIÇÕES COLETIVAS lTDA ME N/P sócio Maria Luiz da Silva Moraes e Almir Carvalho de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Livornese Refeições Coletivas Ltda., LIVORNESE REFEIÇÕES COLETIVAS lTDA ME N/P sócio Maria Luiz da Silva Moraes e Almir Carvalho de Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 12:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0122300-65.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Souza Coelho Marques \r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EM Saber Campos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453513"
                            ],
                            "1453514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000365-87.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Serrano Pedra \r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m M.L. MAGALHÃES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS S/A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestação sobre a petição do autor, fls. 210/213, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-62.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcleir dos Reis da Silva e Outros\r\n\r\nRéu: Silvas JS Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Silvas JS Serviços de Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-37.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina de Assis\r\n\r\nRéu: Silvas JS Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Silvas JS Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453514"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001053-09.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Soares da Silva [Adv. Elenice Pires de Castro (OAB: RJ 146298 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Auto Escola Monte Carlo Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Auto Escola Monte Carlo Ltda. ME, Aut Eduardo Luiz Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220700-94.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR MARIO DE MENEZES [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR MARIO DE MENEZES, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171000-76.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA VITORIA ANTUNES MACEDO [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, Réu: Francisco Nolasco Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA VITORIA ANTUNES MACEDO\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0029100-03.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cardoso do Amaral [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacao e Informatica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cardoso do Amaral, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu Enlace Telecomunicacao e Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-68.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir Janderson dos Santos [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Locacao e Agenciamento de Veiculos Vereda Sul Ltda. [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locacao e Agenciamento de Veiculos Vereda Sul Ltda., Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Valtemir Janderson dos Santos\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, em face do credor trabalhista. Venha a Reclamada com a comprovação previdenciária no valor de R$ 95,48 reais., no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-94.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bastos Ribeiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Manoel Bastos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-38.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Joran Torres Silva [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Carimsistem Sist de Impressao e Auto Entintados Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do devolução do prazo . \r\n\r\nProcesso: 0038000-38.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Moreira Mesquita [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Terraplanagem e Construcao Ltda., Réu: Clebes de Souza Silva Filho [Adv. Ana Beatriz Rocha Velasque (OAB: RJ 161637 - D)], Réu: Hiraquem Araujo de Barreto , Réu: Antonio Avelino de Souza Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clebes de Souza Silva Filho\r\n\r\nVista a ré do teor da petição de fls. 207/208, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-56.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Santos Camillo [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Santos Camillo, Réu Hospital Evangélico \r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-41.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cavalcante da Silva [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cavalcante da Silva , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794,I, do CPC, .decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000045-94.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca de Melo Farias Lima [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rebeca de Melo Farias Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001365-82.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Barros Marques [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: NIAD RESTAURANTES LTDA. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Barros Marques, Réu NIAD RESTAURANTES LTDA.\r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-50.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Carril Ramos [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Carril Ramos , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001046-51.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana de Souza Braga Marques de Andrade Neves [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: DR4 Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana de Souza Braga Marques de Andrade Neves, Réu DR4 Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-18.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-94.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mandaro Avolio [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Alberto Mandaro Avolio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000352-48.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Leite [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 502 Transportes Ltda. [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R4 502 Transportes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-48.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Bento da Silva [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda., Réu: WTorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Bento da Silva , Réu WTorre Engenharia e Construção S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao - IMPROCEDENTE EM FACE DA WTORRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA E PROCEDENTE EM PARTE EM RELAÇAO A ALLOGRA CONSTRUÇAO CIVIL LTDA. .\r\n\r\nProcesso: 0000480-68.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Coutinho [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos Coutinho , Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta) , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-17.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARANY ALVES SECCADIO GUIMARAES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: SURGIMEDICAL PRODUTOS MEDICOS LTDA [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARANY ALVES SECCADIO GUIMARAES, Réu SURGIMEDICAL PRODUTOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nVista às partes , em 05 dias sucessivos, permeados por 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001382-55.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Araujo de Oliveira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Ronaldo Araujo de Oliveira\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000837-14.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva Rosa [Adv. Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rainha da Limites Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Rainha da Limites Ltda. ME, Aut Priscila Silva Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001321-63.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Pereira [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCOES E EMPRRENDIMENTOS EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Soares Pereira, Réu SOLUCOES E EMPRRENDIMENTOS EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001477-85.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Santos de Mello [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Químico e Farmacêutico Bergamo Ltda. [Adv. Maurício Fleury Pereira Leitão (OAB: SP 169060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Químico e Farmacêutico Bergamo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devoluçao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0041700-17.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Benicio Filho [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Benicio Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-93.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCO CORREA [Adv. Lucia B Bethencourt da Silva Moniz de Aragao (OAB: RJ 14813 - D)], Aut: IVANA DE ASSIS DORIA [Adv. Lucia B Bethencourt da Silva Moniz de Aragao (OAB: RJ 14813 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANA DE ASSIS DORIA, Aut JOSE FRANCO CORREA, Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nId: 1453018"
                            ],
                            "1453415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073400-11.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Santos Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Santos Pereira \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-22.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Marques da Costa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Marques da Costa, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução na forma do art 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000119-17.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alves de Souza [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nRéu: Petit Bebe Móveis Infantis Ltda. [Adv. Diego Bove Fernandez Alonso (OAB: RJ 130590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alves de Souza \r\n\r\nVenha o autor como valor das custas ( R$ 20,00). \r\n\r\nProcesso: 0001511-89.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Madeira Leal Gomes [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Madeira Leal Gomes \r\n\r\nCiencia da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0046300-72.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ALVES DINIZ [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Gomes Racional Transportes Ltda [Adv. Sebastiao de Oliveira Cabral (OAB: SP 81092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO ALVES DINIZ\r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 301. \r\n\r\nProcesso: 0000571-27.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Veríssimo da Silva Marinho Filho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veríssimo da Silva Marinho Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-44.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Mira Allil Marsili [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluna Ltda. - Colégio Passaredo [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Pluna Ltda. - Colégio Passaredo , Aut Mira Allil Marsili\r\n\r\nCiencia de que convolou em penhora o deposito de fls 130. \r\n\r\nProcesso: 0143500-93.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lima Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: MARILENE LEITE BARBOSA, Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lima Pereira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-56.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Araujo Sant Anna de Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Araujo Sant Anna de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor cumprir o determinado de fls 530, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-77.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Moreira Pessoa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Moreira Pessoa, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-38.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VALDECI DE MESQUITA BENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VALDECI DE MESQUITA BENTO\r\n\r\nCiencia da petição de fls473. \r\n\r\nProcesso: 0001065-57.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ayres Pacca Machado [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nciencia do deferimento de fls 324. \r\n\r\nProcesso: 0001660-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Barbosa Filho [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Select Serviços Temporários Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-02.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA PESSET [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut MARCIA FERREIRA PESSET\r\n\r\nCom base no art 794,I do CPC ,é julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0092900-68.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-44.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsamar Francisco da Silva Pontes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsamar Francisco da Silva Pontes, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-81.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Silva Valentino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Silva Valentino \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-63.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Aquino Felício [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut José Eduardo de Aquino Felício\r\n\r\nCom base no art 794,I do CPC é julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0094900-12.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA FONSECA CORREIA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: GILLETE DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILLETE DO BRASIL LTDA, Aut PAULO DA FONSECA CORREIA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 76.742,94 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045000-84.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinaldo Ferreira de Lima [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Gago Bandez Papelaria Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Gago Bandez Papelaria Ltda., Aut Luzinaldo Ferreira de Lima \r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora o deposito ora informado. \r\n\r\nProcesso: 0118800-87.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Olinda Rodrigues Campos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Olinda Rodrigues Campos\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-06.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Baptista do Carmo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Gilberto Baptista do Carmo\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor R$ 59.921,61 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000224-28.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Reis Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Cesar s Discoteca e Restaurante Ltda. ME [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Reis Pereira \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-59.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Orphão de Carvalho [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Transboy Malotes e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Orphão de Carvalho \r\n\r\nVenha a parte autora com o extratao que compreenda o periodo após os feriados de carnaval. \r\n\r\nProcesso: 0142600-52.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VALENTIM DE CASTRO AZEVEDO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nVenha arécom a diferença em05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-53.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Guerra Neto [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Guerra Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 190 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-56.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Costa Sá Freire [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Futuro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-71.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cerqueira Lima [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fink Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cerqueira Lima\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-59.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JAVIER GOMES [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut FERNANDO JAVIER GOMES\r\n\r\nCiência de que convolou em penhora o deposito informado. \r\n\r\nProcesso: 0000642-63.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Duarte Carneiro [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-09.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Francisca dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Centro Cultural Banco do Brasil [Adv. Michelle Barradas Pereira (OAB: RJ 133018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Banco do Brasil , Réu Probank S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001728-35.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Mesquita [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Mesquita \r\n\r\nVenha o autor com o endereço atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0091400-93.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Guerra [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Guerra , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos,de fls 441 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000904-76.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro Paes de Castro [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ribeiro Paes de Castro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 85 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-16.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenivaldek de Oliveira Nascimento [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinellis Cabeleireiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenivaldek de Oliveira Nascimento\r\n\r\nVenha o autor fornecer meios deprosseguiemnto , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-74.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Ramos [Adv. Hildegard Angel Sichieri (OAB: RJ 155717 - A)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-30.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderly Goncalves [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Ana Cristina Rabello de Figueiredo [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Gilberto de Castro Nunes Filho [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rabello de Figueiredo, Aut Gilberto de Castro Nunes Filho, Aut Wanderly Goncalves\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0140700-59.1987.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VECHI [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luiz Fernando Barbosa Pinto (OAB: RJ 26685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut GERALDO VECHI\r\n\r\nVista as partes , devendo a ré vir com a comprovaçãop do pagamento , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-62.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mario dos Santos Santana [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-86.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUBELLIA LISBOA DE ANDRADE MOREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DINAMAR JOSE DE SOUZA GUERREIRO\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: C.PREV FUNC SIST INTEG PREV BANERJ EM L.EXTRJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A, Réu C.PREV FUNC SIST INTEG PREV BANERJ EM L.EXTRJ\r\n\r\nVenha a récoma comprovação dopagamento da diferença referente a 1ª autora , conforme cálculos de fls 571. \r\n\r\nProcesso: 0071900-75.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Batista de Souza [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Sarah Bueno (OAB: RJ 37073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Batista de Souza\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-73.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Affonso Pereira [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-17.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian César Candido dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian César Candido dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com o valor das custas ( R$ 20,00) \r\n\r\nProcesso: 0000675-19.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Reis da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Reis da Silva\r\n\r\nDigam as partes as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0158800-61.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marinho Filho [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-45.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Luis Sabino [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Esso Brasileira de Petroleo S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Cosan Combustiveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustiveis e Lubrificantes S.A., Réu Esso Brasileira de Petroleo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-41.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR CONSULI MORAES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT\r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 193. \r\n\r\nProcesso: 0120100-79.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Oliveira Cardoso [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do pagamento , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000041-23.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Alves dos Santos [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistence Ltda.ME [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Alves dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 68 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1453415"
                            ],
                            "1453417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001380-17.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Armindo Custódio dos Santos \r\n\r\nRéu: Professor Estrela dos Cabeleireiros Ltda., Milênio das Essencias e Embalagens Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Milênio das Essencias e Embalagens Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453417"
                            ],
                            "1453019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000201-48.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Bento da Silva \r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda., WTorre Engenharia e Construção S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Alogra Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. IMPROCEDENCIA DO PEDIDO EM FACE DA WTORRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA E PROCEDENTE EM PARTE EM FACE DA ALLOGRA CONSTRUÇAO CIVIL LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0000933-97.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselino Estácio da Silva \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453019"
                            ],
                            "1453416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001660-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Barbosa Filho \r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda., Select Serviços Temporários Ltda., Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Select Serviços Temporários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 169. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453416"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1453934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000631-31.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Ribeiro da Silva [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: GIRE TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIRE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls.309/315 \r\n\r\nProcesso: 0000340-94.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Jesus de Albuquerque [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaiquara Alimentos S.A. Rio de Janeiro [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaiquara Alimentos S.A. Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 122/125. \r\n\r\nProcesso: 0084400-88.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELI PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE RECREIO DA PIEDADE LTDA ME [Adv. Jose Luiz de Sousa Santos (OAB: RJ 47890 - D)], Réu: Rita de Cássia da Costa [Adv. Giselle Laurentino Dias (OAB: RJ 169872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rita de Cássia da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 178: Cumprir o despacho de fls. 173 corretamente, observando-se que o que se determina no mesmo e o fornecimento dos extratos bancarios dos tres meses anteriores a data do bloqueio. .\r\n\r\nProcesso: 0000941-71.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Pacheco Soares [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Subempreiteira Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Rossiclerio da Costa Tosto (OAB: RJ 134505 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções, Réu Conasa Construtora S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001409-35.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Aurelio Rodrigues Gomes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azuly Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 449. \r\n\r\nProcesso: 0152200-84.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sergio da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Sergio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fl. 104, em 10 dias, observando-se que no silencio sera expedida Certidao de Credito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-64.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliomar Linheiro da Silva [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacto Assessoria e Consultoria Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Alves de Sa Filho (OAB: SP 73132 - D)], Réu: Laboratorios Pfizer Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorios Pfizer Ltda., Réu Pacto Assessoria e Consultoria Comercial Ltda.\r\n\r\nPRIMEIRA RECLAMADA: Tomar ciência do início da perícia. SEGUNDA RECLAMADA: Tomar ciência do início da perícia. E, ainda, indicar o endereço atual da sua patrocinada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-03.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Deus da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0001181-89.2012.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ricardo Eletro Divinopólis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nCgto: Deivison Thiago Machado Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ricardo Eletro Divinopólis Ltda.\r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC).\r\n\r\nVindo o recolhimento a tempo e a modo, inclua-se o feito em pauta, intimando-se o consignante e citando-se o Consignatário para oferecer resposta, em audiência ou para, à ocasião, proceder ao levantamento do valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0088600-55.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlen Gomes de Oliveira [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: CPP Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Réu: Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 92: \"Nada a deferir na peticao de fls. 90, tendo em vista que o prazo para eventual interposicao de novos (e tempestivos) embargos ha muito ja escoou (fls. 78), a contar da ciencia acerca da decisao de fls. 77.\" .\r\n\r\nProcesso: 0089400-83.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Tonassi de Andrade [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Tonassi de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 127. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-83.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS AZEVEDO CARDOSO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WILLIANS AZEVEDO CARDOSO\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls.520/523 e 524/632. \r\n\r\nProcesso: 0108400-84.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL JACINTO DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: Maria Dolores de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL JACINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram exauridos todos os meios eletronicos disponiveis para execucao dos devedores, observando-se que no silencio sera expedida Certidao de Credito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. .\r\n\r\nId: 1453934"
                            ],
                            "1454008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000411-96.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Sabino da Silva Júnior [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Lopes Construções e Reformas em Geral Ltda. ME, Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Sabino da Silva Júnior\r\n\r\nVenha o reclamante requerer o que for de seu interesse, tendo em vista o que consta da ata de fl. 45 e da fl. 46. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-84.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GOMES RIBEIRO (Espolio de) [Adv. Sheyla Gonçalves Silva Pinheiro (OAB: RJ 174714 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 423: \"Indefiro o requerido nas peticoes de fls. 414 e 419. Osaldo existente na guia de fls. 359 refere-se a acrescimos legais que deveriam ter sido pagos ao reclamante quando do levantamento do alvara de fls,375. Portanto, expeca-se alvara ao reclamante. Intimem-se as partes para ciencia por 5 dias, sendo a reclamada inclusive para ciencia do alvara 907/05 (fls. 402).\". .\r\n\r\nId: 1454008"
                            ],
                            "1453933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/02/2013\r\n\r\n0004700-24.2002.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MARIA FERNANDES\r\n\r\nExecutado: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados ROBERTO NAKAZATO e IVANILDO TINOCO DA SILVA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.656,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043900-91.2009.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Delson Montino de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente ficam citados CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO e ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.083,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051600-26.2006.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosinaldo Lizarraga Resende\r\n\r\nExecutado: Natco Internacionale Transporte Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado a socia NOEME DE CASTRO DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.500,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041700-53.2005.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ismael Eugenio de castro (espolio de)\r\n\r\nExecutado: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nPelo presente ficam citados os socios VICENTE OLIVEROS PEREZ e TERTIUS RIBEIRO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.100,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052300-07.2003.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: ASSIS INOCENCIO NUNES\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE TUPAN LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado o socio LUIZ AUGUSTO RIBEIRO CABRAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.698,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040000-37.2008.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonia Maciel Barbosa\r\n\r\nExecutado: Young & Brother Service Servicos Empresariais Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados os socios ALEXANDRE CESAR FERREIRA DE ALMEIDA e SONIA MARIA QUINTANO RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.085,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185200-90.1999.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO RIBEIRO REGADAS\r\n\r\nExecutado: LID LAB DE INVEST DIAGNOSTICAS EM REUM E IMUN S/C LTDA,Morton Aaron Scheinberg\r\n\r\nPelo presente fica citado o socio PHILLIP SCHEINBERG, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.833,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122600-67.1998.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVA MARIANO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MICHAEL CONSTANTIN OLTEANU,EVANDRO SILVA ALMEIDA,CET FACAS SERVICOS GRAFICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MICHAEL CONSTANTIN OLTEANU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.276,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453933"
                            ],
                            "1453935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0049700-03.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Vaz Pinto de Carvalho \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., os socios Carlos Antonio de Sousa Almeida e Gustavo de Sousa Almeida, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453935"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1454517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 27/02/2013 – doc 65\r\n\r\nProcesso: 0000192-46.2013.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Mauro Augusto Neves de Macedo [Adv. Edilene da Silva (OAB: RJ 163761 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção (em recuperação judicial)\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000284-58.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fernandes da Silva [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulten Projetos e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 31/32, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-18.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete da Silva [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda ( Massa Falida de ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo, em 15 dias,desentranhar os documentos necessários à habilitação, conforme fls.101. \r\n\r\nProcesso: 0001551-65.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Santos [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001554-20.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Silva Bernardino [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Alexandra Molinaro de Assunção (OAB: RJ 152965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nVenha com o recolhimento das cotas fiscal e previdenciária, sob pena de execução, conforme estipulado no acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001188-78.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Jesus Marriel [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Jesus Marriel\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 03/04/2013, às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000211-92.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barreiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Show S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A, Aut Marcos Antonio Barreiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-94.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DE LIMA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFiCENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DE LIMA\r\n\r\nTer ciência da interposição do Agravo de Petição. Ao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0012400-72.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Augusto Barros dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Augusto Barros dos Santos, Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.692: 1)HOMOLOGO, por adequados à coisa julgada, os novos cálculos de fl. 691 no VALOR TOTAL de R$ 43.713,34 , sendo: R$ 37.222,29 – autor e R$ 6.491,05- INSS; \r\n\r\n2) Garantido o Juízo, dê-se ciência às partes; \r\n\r\n3) Decorrido o prazo legal, expeçam-se alvarás aos credores;\r\n\r\n4) Alvará à reclamada pelo saldo dos autos;\r\n\r\n5) Arquivem-se os autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012400-72.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Augusto Barros dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Augusto Barros dos Santos\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 691, por adequados à coisa julgada, no valor total de R$ 43.713,34, sendo: R$ 37.222,29 - autor e R$ 6.491,05 - INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000187-24.2013.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Rodrigo Tinoco Rodrigues [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Suzana Marques Regis Pessoa (OAB: RJ 167008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0001487-26.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Maria Barbosa da Cruz [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Maria Barbosa da Cruz\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando o acórdão de fls. 211/213, no que se refere à condenação do 13º salário. \r\n\r\nProcesso: 0000290-02.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Carla Domingos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Carla Domingos \r\n\r\nTer ciência da interposição de Embargos à Execução. Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001602-13.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Lopes [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Lopes\r\n\r\nTer ciência da interposição dos Embargos à Execução. Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000720-51.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Carvalhaes Pisco [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pódio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Carvalhaes Pisco \r\n\r\nVenha o Autor com o contrato social da ré em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-29.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Silva do Nascimento [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Silva do Nascimento \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0000648-64.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza da Silva Vidal Bruno [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopert Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: C D R Clínica de Doença Renais S.A. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza da Silva Vidal Bruno\r\n\r\nVenha o Autor com novos cálculos adequados à decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000196-83.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vicente de Araújo [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vicente de Araújo\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: Audiência designada para o dia 10/04/2013, às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001503-09.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis França [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis França \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 28, que extinguiu o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001511-83.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do RJ SINDILAPAC-RJ [Adv. Haroldo Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 25586 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Lab Análises Clínicas Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do RJ SINDILAPAC-RJ \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 37, na qual houve o arquivamento do processo, na forma do art. 852-B, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001568-04.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Lopes [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: Azine Comercio e Servicos Gerais Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Lopes \r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia 14/03/2013, às 14:00 horas, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Apresentar, ainda, cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0099000-33.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Cleudimar de Lima Dantas [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Loterica Chianello Ltda [Adv. Maria Cristina Guglielmo Gargaglione (OAB: RJ 83096 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ottavio Chianello\r\n\r\nTI: Maddalena Chianello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Cleudimar de Lima Dantas\r\n\r\nVista ao Autor da petição da Ré (fls. 455). \r\n\r\nProcesso: 0001666-86.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alex Martins Lemos [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alex Martins Lemos\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-66.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAIR DIAS TEIXEIRA [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPELCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Roberto Matos de Brito (OAB: MG 30035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAIR DIAS TEIXEIRA\r\n\r\nComprovar a data em que adquiriu o veículo utilizado ao longo do contrato, conforme determinado na sentença de fls. 291 a fim de possibilitar a complementação dos cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1454517"
                            ],
                            "1454968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE AVULSO DO DIA 28/2/2012\r\n\r\nProcesso: 0263800-16.1985.5.01.0026 \r\n\r\nAut: Jacir Rodrigues de Almeida\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Verônica Duarte Mariano (OAB: RJ 135.721)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Verônica Duarte Mariano (OAB: RJ 135.721)]\r\n\r\nTer ciência do ofício nº 0029/2013 da CEF.\r\n\r\nProcesso: 0122900-36.1992.5.01.0026 \r\n\r\nAut: Sandra Maria Telles de Oliveira\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Verônica Duarte Mariano (OAB: RJ 135.721)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Verônica Duarte Mariano (OAB: RJ 135.721)]\r\n\r\nTer ciência do ofício nº 0030/2013 da CEF.\r\n\r\nProcesso: 0124200-62.1994.5.01.0026 \r\n\r\nAut: Rogério de Amorim Lemos\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154.764)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154.764)]\r\n\r\nInformar número de agência, banco e conta para transferir o valor residual do depósito. A conta deve ser de titularidade da empresa.\r\n\r\nId: 1454968"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1454643": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001600-40.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival da Silva Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Verde de Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival da Silva Lima\r\n\r\nTer vista dos cálclulos apresentados pela parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000598-35.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pereira dos Santos [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: Torah Judogui Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Pereira dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias observando os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a titulo de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0113300-89.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Nunes Cavalcanti Filho [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: FCCA Metalurgica [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCCA Metalurgica \r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-05.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Carolina Barbosa Cirino [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informação/SP [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Sonda do Brasil S/A [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informação/SP, Réu Sonda do Brasil S/A\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-92.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson da Cunha [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansil Empreendimentos Obras Reformas e Manutencao Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)], Réu: JOSE SILVA DE SOUZA (SOCIO SANSIL EMPREENDIMENTOS OBRAS REF MANUT LTDA, Réu: SANDRA MARIA TORRES DE SOUZA (SOCIA SANSIL EMPREEND OBRAS REF MANUT LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, findo os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, determino a suspensão do feito por 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830,80. \r\n\r\nProcesso: 0000580-14.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira Ferreira [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol International Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu: Doris Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doris Engenharia Ltda., Aut Paulo Sérgio Pereira Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-61.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES RODRIGUES VIEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MARIO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido requerido por não haver na sentença transitada em julgado determinação de liberação de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001033-09.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Garbino [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Garbino\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0015900-56.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MELO RODRIGUES [Adv. Agostinho Francisco Zucchi (OAB: RS 37517 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO E CIA [Adv. Emerson Fabiano Soares (OAB: RJ 100357 - D)], Réu: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL SERVIÇOS INTERNACIONAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO E CIA, Aut ANDREA MELO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pelo perito, no prazo de 10 dias, de forma sucessiva. \r\n\r\nProcesso: 0000624-33.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Herminio Jose Baptista [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio Jose Baptista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias observando os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a titulo de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0092600-20.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA OLIVEIRA SIMOES MIZARELA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CXA.PR.FUN.SIS.INT.BANERJ-PREVI-EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CXA.PR.FUN.SIS.INT.BANERJ-PREVI-EM LIQ.EXTRAJ., Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MARIA AUGUSTA OLIVEIRA SIMOES MIZARELA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre a petiçao do perito, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0115300-72.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FIGUEIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá apresentar cálculo do credito remanescente do período de novembro/2006 a março de 2008, limitada a contagem de juros até a data do efetivo saque do alvará nº0759/2012, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-44.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete França dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete França dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 18/03/2013 , às 14 h, para as anotações na CTPS conforme determinado em acórdão de fls 70. O reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias a contar da data da anotação, observando os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a titulo de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0035800-49.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Domingos Barros [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Mallet Soares Ltda. [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Domingos Barros\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado através do alvará de fls. 260 em 10 dias, ciente de caso se mantenha inerte, será considerada amplamente satisfeita a obrigação trabalhista, com a consequente extinção da execução, nos termos do art 794, I do CPC \r\n\r\nProcesso: 0002500-96.2006.5.01.0027 - Arrest\r\n\r\nRqte: Orlando Marques Filho [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRqdo: Bulgari do Brasil Industrias Alimenticias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Orlando Marques Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício ora juntado aos autos para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0048700-06.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA VICENTE DA SILVA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI - RIO REFEICOES LTDA, Réu: TERESA CRISTINA MIGLIOLI -SÓCIA, Réu: LINA CRISTIANI MAESTRELLI DE MIRANDA-SÓCIA , Réu: GLAUCIA SABINO DA COSTA-SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, findo os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, determino a suspensão do feito por 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830,80. \r\n\r\nProcesso: 0023000-81.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaice Kelly Fernandes Medeiros [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaice Kelly Fernandes Medeiros, Réu Wis Brasil \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls 360 no valor total de R$ 3529,97, equivalentes a 284631,39 IDTR'S e da convolação dos depósitos recursais de fls 168 e 1697, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0113200-71.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Libano Ramos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-83.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LOPES VIRTUOSO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, no prazo preclusivo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000262-94.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Adão da Silva [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Adão da Silva\r\n\r\nDIZER, 05 DIAS, SE ACEITA OS BENS OFERECIDOS PELA RÉ PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0180400-71.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR BELMONTE DE MATOS [Adv. Rachel Ramires de Lima (OAB: RJ 113932 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM FISCALIZACAO PATRIMONIAL E ASSESSORIA LTDA, Réu: LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: HOTEIS OTHON SA [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR BELMONTE DE MATOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0079700-19.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA MOREIRA DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind. Com. Prod.Quim.Farmac. S.A.(Massa Falida de), Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias observando os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a titulo de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000471-34.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Renato Alves [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Evangelista Gil - ME, Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Renato Alves\r\n\r\nCiência de que deverá trazer seu cliente à Secretaria desta 27º vara do Trabalho/RJ no dia 11/03/2013 às 15 horas munido de sua CTPS para as devidas anotações. \r\n\r\nProcesso: 0000013-80.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Rafaelle do Carmo Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Kelly Rafaelle do Carmo Ribeiro, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-75.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Osório dos Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Osório dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálclulos apresentados pela parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0018100-60.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Freire Neto [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Pena Escarlate [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Freire Neto, Réu Condominio do Edificio Pena Escarlate\r\n\r\nCiência de que a multa de litigância de má-fé importa em R$ 66,67 ou 5375,79 IDTRS conforme fls 280. \r\n\r\nProcesso: 0001136-50.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Braga Dantas [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: Filipe Farina Lopes [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)], Réu: Mariza Farina [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Braga Dantas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/03/2012 às 14 hs para anotação da CTPS conforme acórdao de fls 108 verso. Após o cumprimento da obrigação supra, deverá o reclamante apresentar os cálculos de liquidacão, em 10 dias, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001096-68.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Tavares Pessoa de Souza [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Com. Pres. Art. Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Tavares Pessoa de Souza\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0119800-74.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lima de Souza [Adv. Bianca Daher da Silva Berr El (OAB: RJ 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Lima de Souza \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000474-86.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Portes de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME \r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-88.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Lima Miranda [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Lima Miranda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias observando os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a titulo de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000725-63.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Cristina Cypriano Cretton Rangel [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Cristina Cypriano Cretton Rangel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias observando os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a titulo de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0045700-32.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO MARCOLINO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: PRELTEP ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRO MARCOLINO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 148 no valor total de R$ 18.922,98, equivalentes a 1525812,98 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0000813-11.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Cândido de Sousa [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosperidade Total Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Felipe Mansur Miled (OAB: RJ 110489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosperidade Total Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-66.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO NASCIMENTO ALVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMEURE INTERIORES COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: JOSÉ CASTER, Réu: GUITA CHIGANER CASTER, Réu: JEFERSON CHIGANER CASTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nIndique o autor meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, determino a suspensao do feito, por 30 dias, na forma do art. 40, Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000751-68.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Belém Pereira de Oliveira [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Belém Pereira de Oliveira \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0143300-72.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Duarte do Amaral [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Gerenciamento de Resíduos Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Roberto Duarte do Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que deverá contestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0152500-40.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva Filho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-09.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON EXPOSITO DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut MILTON EXPOSITO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a Contadoria desta 27º VT/RJ constatou que não existem creditos remanescentes devidos, tendo o reclamante, inclusive, recebido a maior o valor de R$ 15.891,74 conforme observa-se nos cálculos de fls 582, devendo efetuar a devolução do valor recebido a maior, em 05 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000994-46.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Nogueira Alusiar de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Resgate Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Oeste Resgate Ltda.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. No mesmo prazo, deverá, o patrono, indicar o atual endereço de seu cliente nos termos do art 39, II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001231-46.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Ribeiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Ribeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nVenham as partes neste Juízo, em dia e hora de pauta (3ª, 4ª e 5ª entre 08:30h e 10:30h) , para fins de homologação do acordo noticiado, cientes de que a inércia em fazê-lo importará o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001546-74.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Oliveira de Souza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-45.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete da Cruz de Souza [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascot Serviços Gerais Ltda. n/p sócio Alexandre de Souza Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete da Cruz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, findo os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, determino a suspensão do feito por 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830,80. \r\n\r\nProcesso: 0047600-45.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS SILVEIRA DIAS [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devoluçao do prazo requerida por 10 dias improrrogáveis \r\n\r\nProcesso: 0144900-31.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Salgado Martins [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Salgado Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias observando os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a titulo de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001500-27.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zelia da Silva [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)], Réu: Artur Carneiro Pena, Réu: Ana Carneiro Pena Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zelia da Silva\r\n\r\nIndique o autor meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, findo os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, determino a suspensao do feito, por 30 dias, na forma do art. 40, Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0020500-43.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENY DA SILVA [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)], Aut: ABGAIL FELISBERTA XAVIER DE B M BAPTISTA, Aut: ADELIR SILVA, Aut: ADICIO A PIRES, Aut: ADILSON RIBEIRO DE MELLO, Aut: AGOSTINHA J SOUZA, Aut: AILTON COELHO, Aut: ALINE DORIA SOBRAL VIEIRA, Aut: ALEXANDRE S ZONTA, Aut: ALUISIO AFONSO MARTINS, Aut: AMARILYS F MOREIRA, Aut: AMAURI DE SOUZA FERREIRA, Aut: ANA LUCIA DIAS GUIMARAES, Aut: ANA PAULA F SANTOS, Aut: ANA R L DA SILVA, Aut: ANGELO S FILHO, Aut: ANTONIO ALEIXO DE SOUZA, Aut: ARGENTINA SALLES MOISINHO, Aut: ARISTOLELES N FILHO, Aut: ALBERTO C BRANDAO, Aut: AURORA DE ANDRADE, Aut: ALCIR S DE BRITO, Aut: ALTAIR CARNEIRO, Aut: BERLINDO A CAMPOS, Aut: DALVA MENDES DE OLIVEIRA, Aut: DEJAIR C DA SILVA, Aut: DELIZIA MATTOS, Aut: DILCAR R DE ABREU, Aut: DEUSEMILDA CORREA RAMOS LEAL, Aut: DULCE PAULA LAZARIO, Aut: FATIMA F DE PINHO [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)], Aut: FATIMA FARIA CASTANON, Aut: FRANCISCO DE OLIVEIRA, Aut: JANETE SANTANA SOARES ALVARENGA, Aut: JELUCIANA F SANTOS, Aut: GERALDA F IDELFONSO, Aut: GERALDO A DA SILVA, Aut: GERALDO D DE SOUZA, Aut: GERALDO L DA SILVA, Aut: JOAQUIM C G LOPES, Aut: JOANA NONATO COSTA, Aut: JOAO N PAPADOPOULOS, Aut: JUDITE S SANTOS, Aut: JORGE B SOARES, Aut: JORGE DE OLIVEIRA, Aut: JORGE FARIAS FILHO, Aut: JORGE J DOS SANTOS, Aut: JORGE LOPES FERREIRA, Aut: JORGE S ALMEIDA, Aut: JUREMA RAMOS SILVA, Aut: GILVAN M RIBEIRO, Aut: JOSE A B MORAES, Aut: JOSE ANTONIO DE SOUZA, Aut: JOSE C PASSARELLI, Aut: JOSE CAMILO DE SOUZA, Aut: JOSE CARLOS SILVA, Aut: JOSE L SABINO BARBOSA, Aut: JOSEFA MARIA DE LIMA, Aut: JOSUE GARCIA DA SILVA, Aut: GRACIMAR B VIANNAY, Aut: IARA LEMOS DA SILVA, Aut: HEBE DE A SANTOS, Aut: EDINILZA S SANTOS, Aut: EFIGENIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut: EGLANTINE M L COELHO, Aut: HELAINE RIBEIRO, Aut: ELAIR LAGE GONCALVES, Aut: ELENA M MONTEIRO, Aut: ELENA MAUSSA, Aut: ELIEZIAS CHAVES DA SILVA, Aut: ELOI BARBOSA, Aut: HELOISA P MACHADO, Aut: ERICA LUISA SCHLIND DA SILVA, Aut: ESTELITA L AVOR DA FONSECA, Aut: HILDA AZEVEDO DA SILVA, Aut: ELCIO BRANDAO, Aut: ELZA M B PEIXOTO, Aut: IVANIR S ALVES, Aut: ISABEL GOMES, Aut: CARLOS A C OLIVEIRA, Aut: CARLOS A G LOPES, Aut: CARLOS A P SANTANA, Aut: CARLOS ALVERTO GOMES DA COSTA, Aut: CARLOS L FERREIRA, Aut: CARLOS PEDRO RODRIGUES, Aut: CASSIA M P SANTOS, Aut: KATE M S ADDUM, Aut: CLARA WEILER, Aut: CLEBER C CAMBELIM, Aut: CRERIAN V DO VALE, Aut: LAUDICEA C SANTOS, Aut: LIGIA L TINOCO, Aut: LEILA MARIA DA SILVA, Aut: LENILDA M DOS SANTOS, Aut: LUIZ C G BARROSO, Aut: LUIZ CARLOS GOMES, Aut: LUIS CLAUDIO CALVANO ROCHA, Aut: LUIZ M GUIMARAES, Aut: LOURIVALDA S RIBEIRO, Aut: LUCIENE LESSA TORRES, Aut: LUCINEIDE M P LADEIRA, Aut: lUZILENE F PEREIRA, Aut: MANOEL L A FILHO, Aut: MANUEL LUIS ALVES, Aut: MARGARIDA J DOMINGOS, Aut: MARGARIDA SALES DO CARMO, Aut: MARIA A R MIRANDA, Aut: MARIA A RUBE, Aut: MARIA B. A. TOMASSINI, Aut: MARIA C S MARREIRO, Aut: MARIA C S NEVES, Aut: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA, Aut: MARIA DO CARMO BERNARDI, Aut: MARIA G S CALHAO, Aut: MARIA HENRIQUE ALVES GOMES, Aut: MARIA J A DE MELO, Aut: MARIA CRISTIAN CAIADO DE ALENCAR, Aut: MARIA CRISTINA MELLONE MAURO, Aut: MARIA CORTES WANDERLEY, Aut: MARIA L C RIOS, Aut: MARIA L M DA COSTA, Aut: MARIA R M CARDOSO, Aut: MARIA TERCIA BARBOSA PEREIRA MALTA, Aut: MARIA WEILER, Aut: MARILENA B C SILVA, Aut: MARINA L PONTES, Aut: MARINETH G NASCIMENTO, Aut: MARIO C DOS SANTOS, Aut: MARIO P F FILHO, Aut: MARCOS AURELIO CINTRA, Aut: MARLY DA C FLORES, Aut: MARCILIO J M LOPPO, Aut: MARTA CRISTINA NEVES AYRES PORTO, Aut: MAURICIO A DA COSTA, Aut: MAURO ANTUNES COSTA, Aut: MIRIAM B B LOPES, Aut: MERCEDES COELHO ROSALBA, Aut: MOACIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, Aut: NAIR J DE ALMEIRA, Aut: NAMIR DE O NEVES, Aut: NARA S LEMOS SILVA, Aut: NELI G FERNANDES, Aut: NELIO S GUILHON, Aut: NYCTAGINEA MACHADO, Aut: NILCEIA NUNES BRITO, Aut: NELSON M DE MELLO, Aut: NOELY DA S SOARES, Aut: NORECY C C DA SILVA, Aut: PAULO F DA SILVA, Aut: PAULO LUIZ, Aut: PAULO S A SILVA, Aut: PAULO S DE OLIVEIRA, Aut: RAIMUNDA N SANTOS, Aut: RAIMUNDO B OLIVEIRA, Aut: REGINA A M MELLO, Aut: RICARDO G BARRETO, Aut: REYNALDO A. M. SILVA, Aut: RUBENS DA SILVA, Aut: RUBENS F DA SILVA, Aut: RUBENS J MOREIRA [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)], Aut: ROBERTO B S CASTRO, Aut: ROBERTO N SOUZA, Aut: ROBSON R FONTES, Aut: ROSANIA P FLORES, Aut: ROSE M F ALMEIDA, Aut: SEBASTIAO A BARBOSA, Aut: SEBASTIAO BENEVIDES, Aut: SEBASTIAO NUNES VALADAO, Aut: CELESTE M A BARBOSA, Aut: CELMA FRAZAO DE SOUZA, Aut: CELSO R DA CUNHA, Aut: SILVIA S R DA SILVA, Aut: SUELY C DE AZEREDO, Aut: SUELY K FEITOSA, Aut: TANIA SILVA LIMA, Aut: THEREZINHA M FREITAS, Aut: THEODORA S DE SENNA, Aut: TOPCHE WESTER, Aut: WANDA M C MUNIZ, Aut: WANDER T S PINTO, Aut: VANDERLEY S MARTINS, Aut: WANDERLINO DA SILVA, Aut: VALDIR F GONCALVES, Aut: VERA L C M SILVA, Aut: VERA L S LEMOS VAZ, Aut: VERA LUCIA VIEIRA DA CONCEICAO, Aut: WERTE DA COSTA TELLES, Aut: ULISES C MORAES, Aut: ONOFRE DOS SANTOS, Aut: OSMAR DA SILVA\r\n\r\nRéu: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS J MOREIRA, Aut FATIMA F DE PINHO, Aut LENY DA SILVA\r\n\r\nVenha os autores NAMIR DE O NEVES, ESTELITA LAVOR DA FONSECA, AMARYLIS FERNADES MOREIRA, MARIA BEATRIZ A TOMASSINI, MARCO AURELIO CINTRA, ELOI BARBOSA, JOSE ANTONIO BASILIO DE MOARES E GILVAN MIRANDA RIBEIRO com os numeros dos seus CPF's em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-43.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Ferreira [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-33.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: CTS Vigilância e Vigilância Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Silva \r\n\r\nÀ parte autora para informar ao Juízo, em cinco dias se opõe à homologação do acordo de fls.121/122, valendo o silêncio como concordância à homologação. \r\n\r\nProcesso: 0065100-22.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Oliveira Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista fora do cartório requerida por 05 dias \r\n\r\nId: 1454643"
                            ],
                            "1454214": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0095700-89.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Tatuya Okabayashi [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperalção Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Tatuya Okabayashi\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-91.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jundiai Domingues Roris [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-07.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vaz Carneiro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Fabio Vaz Carneiro \r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls.142, que rejeitou os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000309-68.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Jorge Gomes da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Jorge Gomes da Silva , Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 419/424, que julgou parcialmente procedente a ação. \r\n\r\nProcesso: 0020200-47.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SD NAC OFICIAIS DE RADIOCOM M MERCANTE E OUTRO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VALE DO RIO DOCE NAVEGACAO S/A DOCENAVE [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOZART DE SENA FREITAS\r\n\r\nAo Sindicato para, em 30 dias, cumprir integralmente a determinação de fl.2001, vez que a peça ora colacionada aos autos não individualiza os critérios dos reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0030900-43.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN VASCONCELOS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DE SCHUELER, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nÀs partes para ciência e manifestação pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0046500-79.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Pereira Souza [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Aut: Vanessa Sodré Moraes Sarmento Figueiredo Pires [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPM Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-09.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR TEIXEIRA FILHO E OUTROS [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)], Aut: JOAO TOME DA SILVA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)], Aut: MARIA VERONICA LACERDA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: SANDRA CRISTINA CORRÊA , Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR TEIXEIRA FILHO E OUTROS, Aut JOAO TOME DA SILVA, Aut MARIA VERONICA LACERDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.421, que rejeitou os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0090200-76.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Abreu de Souza [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Locatur - Fretamento e Turismo Ltda - ME [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Sylvio da Rocha Chaves Junior, Réu: Lino Riveri Limia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classic Locatur - Fretamento e Turismo Ltda - ME, Aut Mauro Abreu de Souza\r\n\r\nCiência do bloqueio no valor de R$ 4.671,35 e R$ 2.052,48 dos sócios sylvio da Rocha Junior e Lino Riveri Lima, respectivamente, sendo os sócios, inclusive para, querendo embargar, depositar a diferença devida no prazo de cinco dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará à parte autora pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001265-55.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nÀ ré para impugnação dos cálculos apresentados pelo autor, prazo de 10 dias. Em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0030600-56.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo de Araújo Corrêa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo de Araújo Corrêa\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, da manifestação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001595-18.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martins de Carvalho [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.158, acerca das petições protocoladas via e-doc. \r\n\r\nProcesso: 0039800-87.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeide Martins Bezerra [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií, Réu Itau Unibanco S/A, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0000418-82.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara da Silva Xavier [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara da Silva Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos, fls.134/135. \r\n\r\nProcesso: 0001447-70.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Cristina da Conceição Soares [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Cristina da Conceição Soares \r\n\r\nAo reclamante prazo de 5 dias para desentranhar as cópias das Convenções Coletivas. \r\n\r\nProcesso: 0000369-12.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. (Sucessora de Drogaria e Perfumaria Pague Menos - Descontão) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Silva , Réu Drogaria Pacheco S.A. (Sucessora de Drogaria e Perfumaria Pague Menos - Descontão)\r\n\r\nCiência dos valores homologados e da convolação dos depósitos recursais em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000858-15.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Macilda Elias Souto [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Guahiba Avena [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Guahiba Avena\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, que cumpriu a exigência insculpida no art. 45, CPC, sob pena de não ter a renúncia ora anunciada reconhecida. \r\n\r\nProcesso: 0001025-95.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Santos Macedo [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Duo Comércio e Serviços de Eletrônicos [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Santos Macedo, Réu Duo Comércio e Serviços de Eletrônicos, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.165, que rejeitou os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001129-24.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Martins [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Caramo Bennel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Martins \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 22 de março de 2013, às 10h. para anotação na CTPS. Após o cumprimento da obrigação de fazer, deverá o autor, em 10 dias, apresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000596-31.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Conceição , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.475/480, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001070-36.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel Conceição \r\n\r\nVista, por 10 dias, da manifestação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000763-82.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista 90 de Santíssimo Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerealista 90 de Santíssimo Ltda. \r\n\r\nImpugnação de cálculos, devendo em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-55.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Rodnei Rodrigues Soares (OAB: RJ 150047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nAo autor e à segunda ré, ciência dos cálculos homologados: Imposto de Renda - isento, Crédito líquido do autor - R$ 11.796,31, Parcela previdenciária: R$ 1.026,65 e custas da sentença - R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0000614-86.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Rosa Rocha [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Rosa Rocha , Réu ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/03/2013 às 11:00 h para anotação da CTPS, vindo a reclamada com a CTPS para entrega ao reclamante, devidamente anotada nos termos de fls.16, sob pena de expedir-se mandado de busca e apreensão em caso de descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0000139-96.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilio Cordeiro [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilio Cordeiro\r\n\r\nAo autor para recolhimento das custas (R$ 500,00), prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051700-48.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA NASCIMENTO VALENCA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA NASCIMENTO VALENCA\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria: Crédito líquido ao autor: R$ 295.262,01; Honorários advocatícios: R$ 44.450,58; I.R.:R$ 1.075,17; Parcela Previdenciária: R$ 6.845,99 \r\n\r\nProcesso: 0003400-80.1986.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NUNES DE ABREU [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SEBASTIAO NUNES DE ABREU\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-46.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felix de Freitas [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibiss Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibiss Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social , Aut Paulo Felix de Freitas \r\n\r\nCiência da decisão de fls.89/91, que julgou improcedentes todos os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0037100-80.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Conceicao Rocha [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: IPPP - Instituto do Professores Publicos e Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Conceicao Rocha\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sobre a impugnação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0059400-46.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NATAL PINTO DA FONSECA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NATAL PINTO DA FONSECA\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça e indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-87.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Vicente da Silva [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Vicente da Silva , Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nÀs partes para ciência e manifestação do laudo pericial, prazo sucessivo de 10 dias, permeio de 5, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000933-20.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Esteves da Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. - Droga Raia [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Esteves da Silva, Réu Raia S.A. - Droga Raia\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls.124, que rejeitou os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001284-90.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva de Oliveira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0000525-29.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzete Cristina dos Santos [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Aut Suzete Cristina dos Santos\r\n\r\nCiência da sentença de fls.137/142, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000968-77.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Martinelli do Nascimento [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut José Augusto Martinelli do Nascimento\r\n\r\nCiência da decisão de fls.91, que rejeitou os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0136600-80.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira Belém [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteline Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Jojoe Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jojoe Modas Ltda. , Réu Niteline Modas Ltda. \r\n\r\nÀs reclamadas para impugnação aos cálculos ora apresentados pelo autor, devendo, em caso de divergência, apresentarem discriminadamente os valo9res que entender devidos, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0083300-77.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre da Silva [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de ) n/p Paulo Roberto Loureiro da Silva, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre da Silva\r\n\r\nCiência dos valores homologados. Crédito líquido do autor: R$ 12.563,07, Parcela Previdenciária: R$ 1.674,31; Custas: R$ 209,71. \r\n\r\nProcesso: 0001524-16.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Gonçalves Gomes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria da Conceição Gonçalves Gomes \r\n\r\nCiência da sentença de fls.292/293, que julgou improcedente a ação. \r\n\r\nProcesso: 0001099-52.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesleyana Inácio Soares Gomes [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Life Functional Training Ltda. ME [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Life Functional Training Ltda. ME, Aut Wesleyana Inácio Soares Gomes\r\n\r\nCiência da sentença de fls.92/95, que julgou improcedentes todos os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0059500-54.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Carvalho de Oliveira [Adv. Lilian Melo Muller (OAB: RJ 118352 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergil Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Carvalho de Oliveira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em dez dias, vindo com o cálculo da contribuição previdenciária devida e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0000481-44.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Vieira de Sousa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 3.000,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-57.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete Andrade de Oliveira Farias [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildete Andrade de Oliveira Farias , Réu Lar dos Meninos \r\n\r\nCiência da decisão de fls.192/193, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000344-96.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-32.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Correa da Costa [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Sant´Anna Callado [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: Heloisa Helena Sant´Anna Callado [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heloisa Helena Sant´Anna Callado, Réu Heloisa Sant´Anna Callado \r\n\r\nCiência da decisão de fls.93, que rejeitou os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001239-57.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Breno de Araujo Lisboa [Adv. João Augusto Dias de Souza Borgonovi (OAB: RJ 143964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno de Araujo Lisboa \r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, da manifestação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000492-10.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Afonso Pereira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Geração MCJ Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Afonso Pereira , Réu Nova Geração MCJ Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença de fls.214/218, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000833-02.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dias Merlim Filho [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv. de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Fundação Seres para o Desenvolvimento Social - FUNSERES [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. [Adv. Daivid C. Geraldo (OAB: RJ 142966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Seres para o Desenvolvimento Social - FUNSERES, Réu Seres Serv. de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda., Réu Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A.\r\n\r\nPara manifesações recíprocas dos Embargos de fls.396/397 e fls.400/402. \r\n\r\nProcesso: 0001460-06.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Guimarães Costa Ferreira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Assistência a Terceira Idade Marie Curie [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)], Réu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda., Aut Daniele Cristina Guimarães Costa Ferreira, Réu Obra de Assistência a Terceira Idade Marie Curie\r\n\r\nCiência da sentença de fls.227/230, que julgou improcedentes todos os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0113200-72.1988.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANO ABREU PEREIRA E OUTROS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ALBERTO FERREIRA COELHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JOSEDECK DE MENDONCA MANON [Adv. Eliezer Gomes (OAB: RJ 2103 - A)], Aut: LUIZ FERNANDO BARATA RIBEIRO [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBANO ABREU PEREIRA E OUTROS, Aut ALBERTO FERREIRA COELHO, Aut JOSEDECK DE MENDONCA MANON, Aut LUIZ FERNANDO BARATA RIBEIRO\r\n\r\nAos reclamantes para apresentação dos cálculos, prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-55.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON NUNES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON NUNES DA SILVA\r\n\r\nAo autor para vista do ofício do Banco Itaú, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-82.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Avelino da Silva [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliarios [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRC XIII Empreendimentos Imobiliarios, Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Forte Macaé Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nÀs rés, prazo sucessivo de 10 dias, permeio de 5, para impugnação dos cálculos apresentados pelo autor, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0101300-33.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CASSIO PIRES DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DBRADESCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DBRADESCO S/A\r\n\r\nÀ ré para trazer aos autos os extratos bancários ora requeridos pelo reclamante, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-12.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Barbosa Soares [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Jeniffer Barbosa Soares, Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-25.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Valeria Lima de Souza [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-33.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni Xavier de Carvalho [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeni Xavier de Carvalho\r\n\r\nÀ autora para vista da manifestação da ré, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-71.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Karina Agostinho [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvato Mobile Soluções para Telefonia Móvel Ltda. [Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho (OAB: RJ 9380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Karina Agostinho \r\n\r\nAo autor, para ciência dos cálculos homologados (Crédito líquido do autor: R$ 7.904,95, custas pela reclamada: R$ 204,24). \r\n\r\nProcesso: 0000936-72.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Braga Calixto Filho [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Braga Calixto Filho, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.388, que rejeitou os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000090-55.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mainart Moreira de Andrade Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mainart Moreira de Andrade Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-90.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Marques da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Fontelo Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Fontelo Ltda., Aut Raphael Marques da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls.97/99, que julgou improcedentes todos os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0015800-91.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirani da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirani da Silva\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias da manifestação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0055100-89.2009.5.01.0027 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro, Réu Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.678, que rejeitou os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0133200-58.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamantino Oliveira dos Santos [Adv. Gerson Henrique Brasil do Nascimento (OAB: RJ 67763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diamantino Oliveira dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, prazo de 5 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000747-31.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luis de Souza Rodrigues [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nImpugnação de cálculos, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-49.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Barros da Silva [Adv. Adriana Fernandes da Silva (OAB: RJ 146156 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Santa Teresa Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Santa Teresa Ltda. , Aut Rogério Barros da Silva \r\n\r\nÀs partes, ciência de que foi designada a data de 12 de março de 2013, às 14h30min., para anotação da CTPS do autor, conforme determinado em sentença de fl.62. Após o cumprimento da obrigação de fazer, deverá o autor, em dez dias, apresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de IR e de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0002600-80.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clea Masulo Bessa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: G3 Acessórios Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Rafael Feuermann Gherardi (sócio), Réu: Roberta Feuermann Gherardi ( sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G3 Acessórios Ltda.\r\n\r\nÀ ré para comprovar o pagamento das custas, no importe de R$ 611,06, em 5 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0012400-65.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELA REGINA MENDES ANDRADE (SUCES.CARLOS AL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JANE CARLA DE ANDRADE MARTINS (SUCESSORA DE CARLOS ALBERTO DE ANDRADE) [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Aut: SIDNEI ROBSON DE ANDRADE (SUCESSOR DE CARLOS ALBERTO DE ANDRADE) [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DE Banco Banerj S.A.) [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELA REGINA MENDES ANDRADE (SUCES.CARLOS AL, Aut JANE CARLA DE ANDRADE MARTINS (SUCESSORA DE CARLOS ALBERTO DE ANDRADE), Aut SIDNEI ROBSON DE ANDRADE (SUCESSOR DE CARLOS ALBERTO DE ANDRADE)\r\n\r\nAos autores para ciência de que o requerimento do autor foi indeferido ante a promoção da Contadoria, fl.983. \r\n\r\nProcesso: 0000811-07.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Oliveira Silva [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Valdemir de Oliveira Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 242/245, que julgou improcedente o pleito. \r\n\r\nProcesso: 0000125-49.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Raphael de Souza Malafaia [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nTI: Venus Turística LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nAo autor para promover a liquidação do julgado, em dez dias, vindo com o cálculo da contribuição previdenciária devida e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0001156-70.2012.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: Zilda de Assis Peixoto de Siqueira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nEgdo: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Lobo Monteiro (OAB: RJ 57096 - D)], Egdo: MARIA IZABEL DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Egdo: ANTONIO CARLOS GERAISSATI, Egdo: JEAN DANIEL GERAISSATI, Egdo: JOSE PEIXOTO DA SIQUEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA IZABEL DE OLIVEIRA E OUTROS, Egdo TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Egte Zilda de Assis Peixoto de Siqueira\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-35.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Vieira Mauricio dos Santos [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitluc Modas Ltda. [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Vieira Mauricio dos Santos , Réu Vitluc Modas Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.53/63, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000904-67.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Rafael de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 132204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística S.A. , Aut Marcos Aurélio da Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls.118/127, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nId: 1454214"
                            ],
                            "1454644": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/02/2013\r\n\r\n0000939-61.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Ramos Carlos\r\n\r\nExecutado: Mimi Market Trigo Bom Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mimi Market Trigo Bom Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 137,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045700-32.2001.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDEMIRO MARCOLINO\r\n\r\nExecutado: PRELTEP ENGENHARIA LTDA,CASARANO EDIFICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRELTEP ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.922,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454644"
                            ],
                            "1454215": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/02/2013\r\n\r\n0034400-88.1992.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO MARTINS\r\n\r\nExecutado: Edilson Freire de Albuquerque,DELCON COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Freire de Albuquerque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.407,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000241-55.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose de Oliveira \r\n\r\nExecutado: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.,Wal Mart Brasil Ltda.,S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda,S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.222,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039600-51.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucas Nazareno Coelho\r\n\r\nExecutado: Marpe Empresa Construtora e Obras Ltda.,Amebrasil Construcoes Ltda.,MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET E ADELINA MOSTARDEIRO,ADELINA MOSTARDEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Marpe Empresa Construtora e Obras Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.465,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454215"
                            ],
                            "1454216": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000044-66.2012.5.01.0027 - RTAlç\r\n\r\nAut: David Rodrigues de Miranda \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., na pessoa do Sócio PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., na pessoa do Sócio PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0001370-61.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Belas Águas Piscinas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Belas Águas Piscinas Ltda., Daniel Santos Ribeiro, Karine Moreira Dias, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2013 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclaman te, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-82.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ribeiro dos Anjos \r\n\r\nRéu: Cristal Construtora Ltda. - Cota Construtora , Schipper Engenharia \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cristal Construtora Ltda. - Cota Construtora , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0000263-79.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Lima Silva \r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnologica Ltda., Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alou Soluções Tecnologica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0001284-90.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0000468-45.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan de Matos Silva\r\n\r\nRéu: Bicudo Pescado Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bicudo Pescado Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0000639-65.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gonçalves da Cal Neto\r\n\r\nRéu: Alpha 8 Telecomunicações Ltda. ME, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alpha 8 Telecomunicações Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454216"
                            ],
                            "1454645": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001412-47.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Gonçalves\r\n\r\nRéu: Fabiola Santos Teles\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fabiola Santos Teles, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454645"
                            ],
                            "1454646": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000589-39.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santana de Oliveira\r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Integrado e Apoio Profissional, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nProcesso: 0000877-21.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gomes Pires\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Entregas Rápidas Ltda., Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Motoforte Express Entregas Rápidas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las até dez dias antes da audiência designada, com nome e endereço completos, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Caso negativa a diligência de intimação da parte ré, deverá a Secretaria da Vara ativar o convênio JUCERJA pelo atual endereço da reclamada e de seus sócios, renovando-se a intimação,ficando autorizada, desde já, a citação por edital caso o o endereço indicado seja idêntico ao dos autos ou caso persista a negativa no cumprimento da diligência. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454646"
                            ],
                            "1454647": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0014600-25.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEMIRO EURIQUES ALVES\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454647"
                            ],
                            "1454217": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0085200-32.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Anderson Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Job Coop Cooperativa de Servicos Ltda., Logisrio Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda., Sebastião Francisco da Silva, Rosalina Assis de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Rosalina Assis de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio no valor de R$ 608,90, inclusive para, querendo embargar, depositar a diferença devida no prazo de 05 dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará à parte autora pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0090200-76.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Abreu de Souza\r\n\r\nRéu: Classic Locatur - Fretamento e Turismo Ltda - ME, Sylvio da Rocha Chaves Junior, Lino Riveri Limia\r\n\r\nPelo presente fica m Lino Riveri Limia, Sylvio da Rocha Chaves Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio no valor de R$ 4.671,35 e R$ 2.052,48 dos sócios sylvio da Rocha Junior e Lino Riveri Lima, respectivamente, sendo os sócios, inclusive para, querendo embargar, depositar a diferença devida no prazo de cinco dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará à parte autora pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000359-65.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina da Conceição Carlos \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-25.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlya Freitas de Oliveira\r\n\r\nRéu: Águias Express Ltda., PB Pilares Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Águias Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls.94/95, que declarou extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0001129-24.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Martins \r\n\r\nRéu: Caramo Bennel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Caramo Bennel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 22 de março de 2013, às 10h. para anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001182-05.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Izidro da Costa\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fl.203: pedidos julgados PROCEDENTES EM PARTE\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454217"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1453830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000217-58.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira Camilo [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-42.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Custódio Sales [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Shirlei Mari Gois (OAB: RJ 146476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Custódio Sales \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000331-60.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismair Barroso dos Santos [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismair Barroso dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls.78. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-51.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcovan Porto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcovan Porto \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0064300-93.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBERTO MOTA DA CONCEICAO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.372: Convolado em penhora o depósito de fls.371. Fica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-30.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Jose Ferreira dos Santos [Adv. Mauricio Palmeira Filho (OAB: RJ 43440 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A \r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, ficando convolado em penhora o saldo do deposito judicial de fls264. \r\n\r\nProcesso: 0089600-52.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Veron dos Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do réu no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-96.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA LANZANA FERREIRA DANON [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA LANZANA FERREIRA DANON\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação em Falência na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-43.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eravel dos Santos Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eravel dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.178. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-23.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA COSTA CALENZO [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-71.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Souza Silva [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-20.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS TAVARES DA CUNHA MELO [Adv. Jorge Olimpio do Amaral Rocha (OAB: RJ 57583 - D)], Aut: ANGELA MARIA CONDE [Adv. Jorge Olimpio do Amaral Rocha (OAB: RJ 57583 - D)], Aut: GILZA RIBEIRO DE VASCONCELLOS [Adv. Jorge Olimpio do Amaral Rocha (OAB: RJ 57583 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara à Reclamada pelos depositos de fls.42 e 86, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000882-74.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Gesteiro Passos [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda, Aut Pedro Jorge Gesteiro Passos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 18.885,06 ou 1.521.142,73 TR's; Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 20.773,57 ou 1.673.257,01 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000161-20.2013.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvan dos Santos Duarte [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Parques das Gaivotas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan dos Santos Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2013, às 08:30 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000332-11.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Fernandes Correa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky One Comércio e Serviços de Eletrônica e Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky One Comércio e Serviços de Eletrônica e Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.249: Deferida devolução de prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1453830"
                            ],
                            "1453829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0272700-35.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA DE ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND CERVEJA BEB GERAL E AGUA MIN MRJ [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRAB IND CERVEJA BEB GERAL E AGUA MIN MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.707. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-84.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MARIA DE AZAMBUJA MARTINS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida), Réu: Antonio Celso Cipriani, Réu: Omar Fontana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE MARIA DE AZAMBUJA MARTINS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão para habilitação em falência, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-81.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: Davi de Oliveira Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o endereço atualizado e completo do Consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0001311-70.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cirino da Silva [Adv. Rebeca Moura da Palma Louzada (OAB: RJ 102496 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Net Express Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cirino da Silva\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o endereço atualizado e completo da reclamada ou de seus sócios, hipótese em que deverá juntar aos autos os atos constitutivos da empresa, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001339-38.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Andrade Júnior [Adv. Leandro de Jesus Fagundes (OAB: RJ 164425 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Maia de Guaratiba Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Andrade Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-29.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José da Mota [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José da Mota, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: Extinto com resolução de mérito, na forma do art.269, IV, CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-20.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Religiosa Israelita Colegio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Religiosa Israelita Colegio Barilan\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-25.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Miranda [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele dos Santos Miranda\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nId: 1453829"
                            ],
                            "1453828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204600-09.1984.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO VALENCA DE CARVALHO E SILVA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A, SUCESSOR DE UNIBANCO [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, SUCESSOR DE UNIBANCO, Aut ORLANDO VALENCA DE CARVALHO E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1193. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-65.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemar José Turl de Medeiros [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Maval Madeiras Valente Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maval Madeiras Valente Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.30, devendo a parte ré complementar o recolhimento da cota previdenciária, conforme fls.25, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-29.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DA COSTA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES DA COSTA\r\n\r\nRetirar a Certidão de crédito na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias que entender necessárias , uma vez que após este prazo improrrogável os autos serão arquivados na forma do Ato nº 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001316-92.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzinete Ferreira dos Santos [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Suzinete Ferreira dos Santos , Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em relação à Segunda Reclamada e parcialmente procedente em relação à Primeira Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-38.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIORGIA STELLA FICO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIORGIA STELLA FICO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás em favor das partes, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-63.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA NASCIMENTO DA LUZ [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínica São Judas Tadeu Ltda [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: LILIAN THEREZINHA CARVALHO SOUTO ALEVATO, Réu: MARCO AURELIO MENDES ALEVATO, Réu: ELENICY MENDES ALEVATO , Réu: Maria do Carmo de Figueiredo Fernandes Alevato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA NASCIMENTO DA LUZ\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0112100-69.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Fernandes de Meira Valente [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MANUEL MARQUES FERREIRA\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucessor do Banco BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-PREVI-BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A (Sucessor do Banco BANERJ S/A)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.2288: Deferida devoluçao de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-56.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM VIANA DE SOUZA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará pelo deposito recursal de fls.629, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1453828"
                            ],
                            "1453827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001339-72.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz da Silva Moreira [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-37.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Moura Lima [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Marajó Agenciamento de Associados Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Moura Lima , Réu Marajó Agenciamento de Associados Ltda., Réu Sinaf Assistencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: Improcedentes os pedidos constantes nos processos 0000587-37.2010.501.0028 e 0001281-06.2010.501.0028. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0109500-02.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LOPES DE SOUZA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: BON PALETE REPRESENTACOES LTDA, Réu: Antonio Ferreira Duarte, Réu: JOSE CARLOS DE MOURA AMARAL, Réu: Marli Conceicao da Silva Amaral, Réu: MARCIA VALERIA CERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS LOPES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0019700-84.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA GONCALVES SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA [Adv. Danile Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 124770 - E)], Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: Paulo Celso Lopes da Silva [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA, Aut ANA LUCIA GONCALVES SOUZA, Réu Paulo Celso Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados: Crédito bruto do autor R$ 1.185,41 ou 92.582,94 TRs. Fica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT. Convolado em penhora o deposito de R$ 6.030,64. (fls.280). \r\n\r\nProcesso: 0001082-13.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Kratochwill [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Univercamp Informática Ltda. ME [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Kratochwill, Réu Univercamp Informática Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-91.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Araújo Bandeira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-85.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANISIO MILANI [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANISIO MILANI\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001333-02.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Pessoa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva Pessoa \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do réu, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001214-89.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Gerliane Fontenele Maia de Souza [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Maurano Mello [Adv. Claudiomiro Piccoli dos Santos (OAB: RJ 135317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Maurano Mello \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-66.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira Duarte [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Carlos Ferreira Duarte , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nId: 1453827"
                            ],
                            "1453832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/02/2013\r\n\r\n0083500-81.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Jose de Souza Jobim\r\n\r\nExecutado: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.140,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453832"
                            ],
                            "1453831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000434-04.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Airton de Abreu e Silva\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTES ORIENTAL S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453831"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1453526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000520-35.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-63.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Menezes [Adv. Fabricio de Matos Mandarino (OAB: RJ 165455 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Orlando Teixeira Lobo (OAB: RJ 37886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Menezes , Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13 /03 /2013 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0162700-66.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei José de Souza [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Sidnei José de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13 /03 /2013 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001334-13.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Pacheco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0029100-22.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR MARTINS BELFORT [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: TC DO ESTÁCIO BAR LTDA, Réu: Fernando dos Santos, Réu: Francisco das Chagas Rodrigues, Réu: Vera Mota dos Santos, Réu: Orlando de Macedo Braga [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)], Réu: Francisco das Chagas Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR MARTINS BELFORT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146 / 147. \r\n\r\nProcesso: 0125500-98.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO LEITE [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: KLABIN S/A [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-66.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeli Pereira Arcanjo [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Melo Moreira Ltda. [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeli Pereira Arcanjo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0044 e 0045/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0032700-75.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Francisco de Assis [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Caliente Sol Ltda [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)], Réu: Maria de Fátima Abreu Augusto, Réu: Roberta Abreu Augusto Cerasi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Francisco de Assis \r\n\r\nIndeferido o requerimento, indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-26.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO RODRIGUES FARIA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ADAUTO LUCIO CARDOSO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: AVANI VICENTE DA SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: GILBERTO ABILIO DE SOUZA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: JESUINO ROSA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: EDILSON PINHEIRO DE LIMA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ESTER DE SOUZA PULU [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: CRISTINA SANTOS NEVOA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: LIA GANC AUZARADEL [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: LENITA LIMA DA SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: LUCIA HELENA ARRAES MARTINS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: LUCIENE DA SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARIA DOS SANTOS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARIA INEZ MAIA OLIVETO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARILDA DE OLIVEIRA CHAVES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: NINON DE OLIVEIRA BARATA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: PAULO UBIRAJARA DE JESUS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: 1\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO LUCIO CARDOSO, Aut AVANI VICENTE DA SILVA, Aut CRISTINA SANTOS NEVOA, Aut EDILSON PINHEIRO DE LIMA, Aut ESTER DE SOUZA PULU, Aut EURICO RODRIGUES FARIA, Aut GILBERTO ABILIO DE SOUZA, Aut JESUINO ROSA, Aut LENITA LIMA DA SILVA, Aut LIA GANC AUZARADEL, Aut LUCIA HELENA ARRAES MARTINS, Aut LUCIENE DA SILVA, Aut MARIA DOS SANTOS, Aut MARIA INEZ MAIA OLIVETO, Aut MARILDA DE OLIVEIRA CHAVES, Aut NINON DE OLIVEIRA BARATA, Aut PAULO UBIRAJARA DE JESUS\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-42.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Martins Santos [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbel Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)], Réu: ROSEMARY VASQUES GAZZINEU , Réu: MARIA DA PENHA CLEMENTINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Martins Santos \r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-15.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena de Jesus Costa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WIS Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-35.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH ANDRADE DA SILVA BELLO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FISICOS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FISICOS, Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0005500-74.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACILENE MENDES LIMA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: GREENWICHVILLAGE ARTE BEER LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREENWICHVILLAGE ARTE BEER LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o Ofício do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0146000-15.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Marta Ltda [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)], Réu: Doktor Day Hospital Ltda. [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152500-39.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceicao Franca [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Mecanica dos Pasteis Ltda. [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Mecanica dos Pasteis Ltda., Aut Marcelo da Conceicao Franca\r\n\r\nTomar ciência, no prazo comum de 5 dias, do extrato da conta vinculada do FGTS do autor e da promoção da Contadoria, sendo certo que não foram identificados novos lançamentos na referida conta. \r\n\r\nProcesso: 0155200-17.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Miranda Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidimar Miranda Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058500-76.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pinto Pereira Mascarenhas [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pinto Pereira Mascarenhas\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130200-83.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzebio Martins Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzebio Martins Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0081/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, e 0082/2013 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0140700-77.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Machado da Silva [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil.com Comercio Publicidade e Propaganda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0022500-43.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pedrosa [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pedrosa, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001314-90.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melyne Cassimiro de Castro [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019500-69.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Melchior Neto [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Fabio de Araujo Medeiros [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Jayme Cesar das Neves Pereira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Juraguaci Farnezio dos Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Elaine Cristina Ferreira de Oliveira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Carlos Eduardo da Silva Guimaraes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Lourival Pereira da Silva Junior [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Marcus Vinicius Mendes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Celso Silva de Oliveira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Odilea Ventura Ramos da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Melchior Neto, Aut Carlos Eduardo da Silva Guimaraes, Aut Celso Silva de Oliveira, Aut Elaine Cristina Ferreira de Oliveira, Aut Fabio de Araujo Medeiros, Aut Jayme Cesar das Neves Pereira, Aut Juraguaci Farnezio dos Santos, Aut Lourival Pereira da Silva Junior, Aut Marcus Vinicius Mendes, Aut Odilea Ventura Ramos da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-69.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Batista Alves Nora [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabi Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carmen Lucia Gondim Méndez Schmidt (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kabi Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-94.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Oliveira Baptista [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Imbra S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Oliveira Baptista \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000224-76.2012.5.01.0029 - RTAlç\r\n\r\nAut: Moisés Almeida da Silva Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Almeida da Silva Filho\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0082700-84.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Barros Vitorino [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Unicard Banco Múltiplo S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Unicard Banco Múltiplo S/A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença apontada pelo INSS, em 5 dias, no importe de R$ 6.216,16, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0166100-98.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENESIO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Maria João da Silva Neves, Réu: Luis Felipe da Silva Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENESIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-46.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Santiago da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. Safra S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0001325-85.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lislaine Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Casablanca Copacabana Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Casablanca Copacabana Ltda., Aut Lislaine Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1453526"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0140700-77.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Machado da Silva\r\n\r\nRéu: Brasil.com Comercio Publicidade e Propaganda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil.com Comercio Publicidade e Propaganda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0069500-44.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Escobar\r\n\r\nRéu: Metta II Assessoria Tecnica em Seguranca e Medicina do Trabalho Ltda., LUIZ ANTONIO NUNES CORREA, MARCIA CRISTINA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ ANTONIO NUNES CORREA, MARCIA CRISTINA DOS SANTOS CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0019500-69.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Melchior Neto, Fabio de Araujo Medeiros, Jayme Cesar das Neves Pereira, Juraguaci Farnezio dos Santos, Elaine Cristina Ferreira de Oliveira, Carlos Eduardo da Silva Guimaraes, Lourival Pereira da Silva Junior, Marcus Vinicius Mendes, Celso Silva de Oliveira, Odilea Ventura Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453527"
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                                "Processo: 0000080-65.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves de Souza [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Azevedo Arquitetura e Construções Ltda. , Réu: Renato Silva de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação de tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000124-21.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Alves da Silva [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Comércio Indústria de Velas Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Alves da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-43.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Lourdes do Nascimento Ayala [Adv. Renata Teixeira da Luz (OAB: RJ 124265 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonhos Carinhosos Confeccoes Ltda [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)], Réu: Regina Coeli Fernandes Mendonça , Réu: Getulio José Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Lourdes do Nascimento Ayala\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-21.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Carmo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-44.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Leal [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDizer se tem impugnação a perita de fl.978, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-89.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO MARQUES [Adv. Benedito Hermogenes Celino (OAB: RJ 69117 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E PESQUISAS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edison José dos Santos , Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO MARQUES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-66.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Melo Lima [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-08.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Almeida de Brito Júnior [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplog Cooperativa Trabalho Apoio a Logística Transporte , Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Almeida de Brito Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001018-65.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Barros Pereira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Barros Pereira , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 143 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 42.434,13 equivalente a 3.421.583,09 IDTRs, sendo R$ 34.169,63 de credito líquido autoral, R$ 6.833,93 de honorários advocaticios, R$ 930,58 de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 500,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023600-35.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Joaquim de Almeida Lousada [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)], Réu: MANOEL GONCALVES TEIXEIRA , Réu: MARIA VIRGINIA PEDROSO DOS SANTOS REVESSO TEIXEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Joaquim de Almeida Lousada\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-20.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Oliveira de Lima [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodagro Comércio e Representações Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodagro Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0004200-98.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Jose Vinote [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Jose Vinote\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo e da expedição de alvará nº 2162/2012 da CEF e nº 2163/2012 do BB, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-20.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Almeida [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Aut Wagner dos Santos Almeida \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 164, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 12.695,98 equivalente a 1.025.141,69 IDTRs, sendo R$ 11.626,23 de crédito líquido autoral, R$ 1.069,75 de INSS (cota do empregado e do empregador), devendo a 1ª reclamada, responsável principal, depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001177-71.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Victor dos Santos Travassos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: BG Fla Art de Vest. e Acessorios Esportivos Ltda. [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BG Fla Art de Vest. e Acessorios Esportivos Ltda., Aut Julio Cesar Victor dos Santos Travassos \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 49, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 17.673,49 equivalente a 1.425.063,10 IDTRs, sendo R$ 13.426,32 de crédito líquido autoral, R$ 3.847,17 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 400,00 de custas, devendo a reclamada, depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021800-98.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Cristina de Oliveira Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Cristina de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-15.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Pereira de Brito [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1200 Atrações Musicais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.72 e 75, devendo regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0000432-57.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Faustino Gomes [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Lanchonete Lobitense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Faustino Gomes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará nº 2158/2012 da CEF, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-60.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mariano Duarte [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Progecon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mariano Duarte \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 264, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001039-07.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Silveira [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Norberto [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvia Norberto \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 32/34, devendo comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-89.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alciene Viveiros Salvador [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO JOSE PELUCIO FERREIRA [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciene Viveiros Salvador\r\n\r\nTer ciência que foi indeferido o requerido à petição de fls. 80/81, bem como da expedição de alvará, e caso queira, apresentar os cálculos da diferença que entender devida no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-96.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Machado Bastos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Machado Bastos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-26.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Garcia [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Rosangela da Silva Rodrigues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Heleno Ferreira da Rocha [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Denise dos Santos Freitas [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Débora Regina Maurício [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Adriana André Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Maria Luiza Raimunda de Ramos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Maria do Carmo Targino dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana André Silva, Aut Débora Regina Maurício, Aut Denise dos Santos Freitas , Aut Heleno Ferreira da Rocha , Aut Marcos Garcia, Aut Maria do Carmo Targino dos Santos, Aut Maria Luiza Raimunda de Ramos , Aut Rosangela da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0000277-25.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jailton de Oliveira Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jailton de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara à fl. 148, bem como, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001180-26.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Biriba Doria [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto e Moto Escola Avenida das Américas [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto e Moto Escola Avenida das Américas\r\n\r\nComprovar o depósito da multa no valor de R$ 1.500,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001538-88.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ferreira da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000384-35.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sander Nunes Pereira [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Nunes Pereira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-31.2013.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Mário Sérgio Machado [Adv. Leonardo Pinto (OAB: RJ 155828 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: JORGE PEREIRA DIAS [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Egdo: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Adriano Soares Fernandes, Egte Carlos Alexandre Rosa Goulart, Egte Deizimar Gomes de Oliveira, Egte Fernanda Delfino da Silva, Egte João Marques Fernandes, Egdo JORGE PEREIRA DIAS, Egte Jorge Soares Santos, Egte José Maria Torres, Egte Leonardo Fragoso da Luz, Egte Luis Fernando do Nascimento, Egte Maria Paula de Oliveira Patriota, Egte Maria Thamires de Araújo Barbosa, Egte Mário Sérgio Machado, Egte Michel da Cruz Macedo, Egte Raimundo Pontes Magalhães, Egte Rosangela Maria de Sousa, Egte Vanderléia Gomes da Nóbrega\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000735-08.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Rodrigo dos Santos Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-05.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Leal Costa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Chany Comercio de Alimentos Ltda ME [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Leal Costa\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1454845"
                            ],
                            "1454846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039000-50.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Cristiane Celestino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristiane Celestino \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-91.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: NET COURIER ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)], Réu: Paulo Mário Barbosa Tavares, Réu: Michelle Granados da Matta Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0072300-37.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Barroso da Silva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas de Táxi do Largo do Pechincha Rio de Janeiro [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Barroso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo e da expedição do alvará nº 2164/2012 do BB, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-79.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Cavalcanti Arraes Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal Cef [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal Cef, Aut Maria Cristina Cavalcanti Arraes Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-15.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS [Adv. Wanda Barbosa (OAB: RJ 38750 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara e da garantia do Juízo, em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-60.2002.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: FABIO FERNANDES BEVILAQUA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Exdo: HELLEN APARECIDA DE FREITAS TAVARES , Exdo: VITOR UMBELINO SOARES , Exdo: HUMBERTO TAVARES DE MORAIS , Exdo: Luiz Mauro Ribeiro , Exdo: Fabio Carvalho Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Exte FABIO FERNANDES BEVILAQUA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0058000-41.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Almeida Dias [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV BRASIL BEBIDAS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV BRASIL BEBIDAS S.A., Aut Fabiano de Almeida Dias\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, nº 2261/2012 do BB para o autor e do alvará nº 2262/2012 do BB para a ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-80.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide da Silva Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0024900-61.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fernandes da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto a impugnação à sentença de liquidação de fl.243, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-13.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemara Moraes Neves [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Peltron Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peltron Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0018100-46.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bezerra de Moura [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Bezerra de Moura, Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de R$ 69.559,81 equivalente a 5.608.802,92 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0031200-15.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO NASCIMENTO SOUZA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: J SOARES TRANSPORTES LTDA [Adv. Regina Rodigues Guedes (OAB: RJ 81641 - D)], Réu: Maria de Fatima Batista Soares, Réu: Fernando Soares, Réu: Josias Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do despacho de fl. 243, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-52.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA RAMOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: GBM EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CENSI , Réu: KIWI INFORMATICA SA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: CONSTANTINO MIGUEL AJUZ , Réu: CONSTANTINO VAZ AJUZ [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: LUIZ CARLOS MACHADO DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTANTINO VAZ AJUZ \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 737, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021300-37.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANDER TEIXEIRA [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. João Pedro Ferraz dos Passos (OAB: DF 1663 - A)], Réu: SOM LIVRE SIGLA SISTEMA GLOBO GRAV AUDIO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda., Réu SOM LIVRE SIGLA SISTEMA GLOBO GRAV AUDIO LTDA, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-02.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DIAS BENFICA [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: MADNET COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Paulo Kiffer Moreira, Réu: Antonio de Magalhaes Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DIAS BENFICA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-33.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA PESSANHA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA PESSANHA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 674, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-21.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Costa Kielek [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Juliana Costa Kielek\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 8.865,99 (714.889,79 IDTRs), no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037300-73.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Jesus Lourenço de Andrade [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Jesus Lourenço de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0027500-17.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DE MELO CALMON [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA INFORMATICA E SERVICOS S/A [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA , Réu: RUY DE ARAUJO PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DE MELO CALMON\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-43.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Passos de Azevedo Lima [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Passos de Azevedo Lima\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação de fl.280, em 15 dias, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000407-78.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Pereira da Silva Dantas [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Pereira da Silva Dantas \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo e contestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-79.2013.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Soares [Adv. Elias Jose de Azevedo (OAB: RJ 63035 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Soares \r\n\r\n1) Comparecer à audiência no dia 08/03/2013 às 8h50 nesta Vara do Trabalho. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da ação, e, do RECLAMADO, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados, e munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, na pessoa do sócio, diretor ou empregado DEVIDAMENTE CREDENCIADO (Sumula 377 do TST), portando defesa escrita e, junto com a mesma, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c 359, do CPC) e na forma do item 3 da presente intimação; o RECLAMADO, ao comparecer em Juízo na audiência, devera informar, nos termos do art. 14, Título V da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, publicado no Diário da Justiça de 20/04/06, o numero do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como copia do contrato social ou da ultima alteração feita no contrato original, constando o numero do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da sociedade empresaria demandada.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o, alínea \"C\" do Provimento 12/92 (DOERJ-III de 23/10/92), ou seja: os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, permitindo o exame do conteúdo, até o limite de CINCO DOCUMENTOS EM CADA FOLHA.\r\n\r\n4) O procedimento é SUMARÍSSIMO (art. 852, A/I da CLT).\r\n\r\n5) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0053700-31.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Ricardo Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Ricardo Silva \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-08.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Antunes Moreira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Servicos Ltda, Réu: Reynaldo Tersitano Filho , Réu: Giselle Marie Lupi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Antunes Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo de 10 dias preclusivos e sucessivos, a começar pela ré, que deverá, inclusive, vir com a demonstração e comprovação do recolhimento dos valores relativos à contribuição previdenciaria, cotas empregado e empregador, devidamente atualizadas e com multas e juros incidentes, sob pena de preclusão e remessa dos autos a Autarquia Federal, com a execução dos valores por ela indicados. \r\n\r\nProcesso: 0000183-09.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel Sousa Duarte [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumitrens Companhia Fluminense de Trens Urbanos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel Sousa Duarte , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Flumitrens Companhia Fluminense de Trens Urbanos \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 202/226, no prazo, sucessivo, de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052700-98.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Carvalho Quintana [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. (Massa Falida) A/c do Administrador Judicial Jorge Toshihiko Uwada [Adv. Flavio Abrahao Nacle (OAB: SP 19964 - D)], Réu: AIG Venture Holding Ltda, Réu: AIG Capital Investiments do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Carvalho Quintana\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 169/170, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0023900-60.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Barros da Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto e Jorge Pizzaria Ltda. [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)], Réu: Antonio Soares dos Santos , Réu: Roberto da Silva Martins , Réu: Antonio Paulo das Neves Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Barros da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0062000-55.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIA MARINHO VERISSIMO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML EMPRESA DE TELEFONIA MULTIUSUARIO LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIA MARINHO VERISSIMO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2272/2012 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-36.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Aparecida Miguel Costa [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Pastor Isaac Carius Ltda. [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Aparecida Miguel Costa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo e da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-44.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1454846"
                            ],
                            "1454847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105400-95.1999.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: PICA PAU ALIMENTOS E DIVERSOES LTDA - EPP [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nCgto: FRANCISCO DE ASSIS GOMES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PICA PAU ALIMENTOS E DIVERSOES LTDA - EPP \r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, afim de garantir o juizo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao terceiro e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001621-70.2012.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Margarida Dias da Costa Cunha\r\n\r\nEgdo: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)], Egdo: MARGARIDA LEMOS DO NASCIMENTO [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)], Egdo: FOCCAR INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Egdo: Sonia do Nascimento, Egdo: Marlene da Silva Oliveira, Egdo: Antonio Lopes da Silva Cunha, Egdo: Mario José Pereira Matias , Egdo: Marinilza Alves Cunha Matias , Egdo: Manuel Carlos Alves da Cunha, Egdo: Manoel Lopes da Cunha Fava, Egdo: Joaquim Lopes da Cunha Fava\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARGARIDA LEMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-57.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sylvestre Tobias [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Sylvestre Tobias\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-44.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSTINO GUEDES DE ALMEIDA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-11.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André de Freitas Cardoso [Adv. Maria Teresa Gondim Cardoso (OAB: RJ 159966 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Evangelista Nova Jerusalém [Adv. Regina Celia do Nascimento Muniz (OAB: RJ 83246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Evangelista Nova Jerusalém \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-07.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARO TEIXEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCAU TELECOMUNICACOES LTDA , Réu: DARIO DA SILVA MELO , Réu: ANA ROSA MACAU DOS SANTOS , Réu: CARLOS DA SILVA PEREIRA , Réu: JORGE DOS SANTOS TAVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-55.2012.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Lopes da Silva Cunha\r\n\r\nEgdo: MARGARIDA LEMOS DO NASCIMENTO [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARGARIDA LEMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiros, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-28.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pinho de Almeida [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde - Hospital Adventista [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pinho de Almeida \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da calculista. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0083000-43.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Vieira Baeta Neves [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Obras Sociais Santa Margarida Maria [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obras Sociais Santa Margarida Maria\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1740/2012.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0090100-54.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE COSTA DUARTE [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: SEST SERV SOCIAL DO TRANSPORTE [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEST SERV SOCIAL DO TRANSPORTE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-21.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO AUGUSTO DA COSTA DOS SANTOS [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIADNE CUNHA LIMA [Adv. Daniele Hang da Silva (OAB: RJ 104708 - D)], Réu: ESPOLIO DE JAIR COELHO [Adv. Daniele Hang da Silva (OAB: RJ 104708 - D)], Réu: JORGE ANTONIO DA CUNHA LIMA COELHO (filho), Réu: JAIR COELHO FILHO (filho), Réu: TIFANI DA CUNHA LIMA COELHO (filha)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO AUGUSTO DA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/04/2013 às 10h20, nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0029100-19.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMAD INSTITUTO DE EMBELEZAMENTO E ESTETICA LTDA [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)], Réu: Jose Antonio Avila de Medeiros Martinho, Réu: Marlize Dias Moura Martinho, Réu: Vilma Gomes da Cruz, Réu: Wanderson Gomes da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0089300-16.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Cavalcanti de Almeida [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Palotina [Adv. Hildebrando Rodrigues de Andrade (OAB: SP 58314)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Palotina, Aut Eliete Cavalcanti de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 262 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 11.415,69 equivalente a 920,479,12 IDTRs, sendo R$ 9.312,55 de credito líquido autoral e R$ 2.103,14 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado em penhora o deposito recursal , devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 5.201,20 equivalente a 419.387,35 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055000-28.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Santa Clara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-45.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Robon Ferrari Fonseca [Adv. Fernando Jose Santos do Nascimento (OAB: RJ 119574 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 176, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0126800-58.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes da Silva [Adv. Antonio Oliveira de Lima (OAB: RJ 61671 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes da Silva, Réu Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 350, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 5.975,46 equivalente a 481.818,11 IDTRs, sendo R$ 5.282,15 de crédito líquido autoral (incluído o reembolso de custas de fls. 250) e R$ 693,31 de INSS (cota do empregado e do empregador), devendo a reclamada, depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001617-33.2012.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Olívia Fernandes da Costa Barbosa [Adv. Roberto Tinoco Arpon Soutinho (OAB: RJ 72185 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fabricio Clementino Trindade [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fabricio Clementino Trindade\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-79.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA EMILIA FERNANDES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM GAS CONVERSOES LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)], Réu: DAVI FERREIRA DE MATTOS , Réu: DENISE SILVA DE FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA EMILIA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Habilitação de Crédito \r\n\r\nProcesso: 0091400-51.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE NUSS MACEDO [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - MASSA FALIDA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE NUSS MACEDO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-50.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HEITOR MARQUESINI BRAGA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HEITOR MARQUESINI BRAGA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-40.2012.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Joaquim Lopes da Cunha Fava\r\n\r\nEgdo: MARGARIDA LEMOS DO NASCIMENTO [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARGARIDA LEMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiros, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-86.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Barbosa da Silva [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - (Massa falida) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Esso Brasileira de Petroleo Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: Etrusco Barros e Tortonella Advogados Associados, Réu: HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Barbosa da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito, em 30 dias, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0088900-22.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVAL FERNANDES [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO GLOBO SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO GLOBO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0129600-30.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MIRANDA DA SILVA [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIRIO TROPICAL [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELIRIO TROPICAL\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 8.708,96, equivalente a 702.227,88 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074000-14.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Araújo Silveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico RJ Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico RJ Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-44.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veroneide Ferro Medeiros [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO E DE DIAGNOSTICO ARY FRANCO LTDA [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veroneide Ferro Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, bem como da promoção da contadoria e do despacho de fl. 192.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0114100-50.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Temoteo [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda MASSA FALIDA, Réu: Funarj Fundacao de Artes do Estado do RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Temoteo\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias sucessivos, com permeio de 02 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nId: 1454847"
                            ],
                            "1454848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154900-09.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALVES DE ARAUJO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: S OBRAS EMPREITEIRA LTDA ME, Réu: JAIME PEREIRA DA SILVA, Réu: Celso Jorge Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-81.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Tostes Mendes [Adv. Deise dos Santos Cordoso (OAB: RJ 64992 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS , Réu: VERA LUCIA PENSABEM LEMOS \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos sua integração a rede Descontão, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0194600-45.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MOURAO DOS SANTOS [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MOURAO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl.433/434, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-53.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Faria de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0150300-51.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taynara Luzia da Silva Maia [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Taynara Luzia da Silva Maia \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls.196 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 7.626,68 equivalente a 614.975,73 IDTRs em 30/11/2012, sendo R$ 5.613,85 de credito líquido autoral, R$ 282,37 de FGTS a ser depositado na conta vinculada, R$ 884,43 de honorarios advocaticios e R$ 846,03 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado em penhora o deposito recursal. Tomar ciencia tambem que juizo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0145500-63.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FERREIRA FRAGA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 441, devendo fornecer os documentos requeridos pelo autor à fl. 434, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-43.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Monteiro de Oliveira Afonso [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Galatas Sistema Educacional Ltda. ME [Adv. Mario Castro Simas (OAB: RJ 14440 - D)], Réu: José Carlos dos Santos , Réu: Silvana Barbosa Sestine , Réu: Celso Gouvea \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineide Monteiro de Oliveira Afonso\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 64, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-17.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)], Réu: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE SOUZA, Réu Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-41.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE GAMBARO [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MRJ S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE GAMBARO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-92.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY DA SILVA FILHO [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA IMPERIO LISAMAR S/A IND E COM [Adv. Edson Barroso Fernandes (OAB: RJ 16688 - D)], Réu: JOSE DE PAIVA, Réu: ALVA MARIA DALCIN RIBEIRO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: ANGELA MARISA DALCIN SANTOS [Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 - D)], Réu: CESAR LUIS DALCIN, Réu: JULIANO AUGUSTO DALCIN, Réu: ANSELMO FERREIRA, Réu: ANTONIO BAPTISTA DOS SANTOS, Réu: ANTONIO CARLOS GRILA NUNES DOS SANTOS, Réu: MARIA ELISA LONGO DE ANDRADE [Adv. Humberto de Azevedo Soares Leite (OAB: RJ 19506 - D)], Réu: MARIA DINIZ MACHADO [Adv. Humberto de Azevedo Soares Leite (OAB: RJ 19506 - D)], Réu: DARCY DALCIN, Réu: MANUEL VIEIRA DA CUNHA PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELA MARISA DALCIN SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram indeferidos liminarmente. \r\n\r\nProcesso: 0082400-90.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GOMES VENTURA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMOTO SERVICOS LTDA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GOMES VENTURA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 148, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-45.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pacific Pousada Ltda. [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nCgto: Rudson Douglas Sales Arruda Barboza [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rudson Douglas Sales Arruda Barboza\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000653-11.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecília Ines Pinto da Silva [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Ines Pinto da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-10.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Aguiar [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Rick Ltda. [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0147400-61.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva dos Anjos Pereira Silva [Adv. Alexandre Steele Veiga (OAB: RJ 143340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva dos Anjos Pereira Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 233 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 5.098,01 equivalente a 411.076,80 IDTRs em 30/11/2012, sendo R$ 4.094,37 de credito líquido autoral e R$ 1.003,64 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado em penhora o deposito recursal. Tomar ciencia também que o juizo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0081600-86.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Brito Pestana [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Del Guercio Advogados Associados [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Del Guercio Advogados Associados, Aut Luciana Brito Pestana \r\n\r\nTomar ciencia do não recebimento do recurso ordinário interposto pelo réu, eis que o valor das custas foi recolhido a menor. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-43.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARQUES PINTO MONTEIRO [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEISE COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Edilson Vieira Amorim, Réu: ROHR ESTRUTURA TUBULARES SA [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROHR ESTRUTURA TUBULARES SA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.\r\n\r\nProcesso: 0048500-24.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO NOBRE FERREIRA [Adv. Ilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70360 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA FORCE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: ICATU HOLDING S/A [Adv. José de Mello da Cunha Alvarenga Neto (OAB: RJ 117883 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTA FORCE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá requerer o parcelamento da contribuição previdenciária junto à Secretaria da Receita Federal, devendo juntar aos autos a comprovação do ajuste, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187900-73.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FRANCISCO PEREIRA FILHO (espolio) [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVITEC SERVICOS ELETROMEDICOS LTDA. [Adv. Jose Costa Santos (OAB: RJ 19808 - D)], Réu: DOMICIO MANOEL ALMEIDA DE SOUZA , Réu: CELESTE VEIGA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FRANCISCO PEREIRA FILHO (espolio)\r\n\r\nContestar a impugnação à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-74.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geusinaldo Luiz de França [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geusinaldo Luiz de França\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.\r\n\r\nProcesso: 0073500-84.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa do Nascimento da Silva [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Sandra Silva S/C Ltda., Réu: Sandra Pereira da Silva, Réu: Edilson da Silva Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa do Nascimento da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-78.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Miguel dos Santos Costa [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Miguel dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0155000-12.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: METRO COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RJ [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-76.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DA CRUZ ROSA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRANDELLO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Pedro Paulo Vieira Machado, Réu: Paulo de Camargo Broca, Réu: Delcio Marinho Quaresma \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DA CRUZ ROSA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-66.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Almeida de França [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Réu: Wagner Canazaro Dargam, Réu: Manoel Alves de Barros Filho, Réu: José Raimundo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Almeida de França \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-18.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton de Oliveira Passos Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serv. Ltda. [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Réu Petromare Telecomunicações e Serv. Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0041000-04.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO MOREIRA DA SILVA [Adv. Sandra Cicerina Cury (OAB: RJ 30292 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-07.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Gusmao da Silva [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nRéu: Kotecacbc Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kotecacbc Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-45.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODUVALDO DE OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSERTAMUS ELETRODOMESTICOS LTDA ME [Adv. Cassia Leula Goncalves do Amaral (OAB: RJ 97795 - D)], Réu: ENIO SAO PAULO PAURA , Réu: MARIA LUIZA DE MELLO PAURA , Réu: ANA LUCIA DE MELLO PAURA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODUVALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1454848"
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                                "Processo: 0000993-52.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Eronides Alves Moreira [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Justinu s Bar - Bar Pato Louco [Adv. Daniel Henriques Furtado (OAB: RJ 2548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronides Alves Moreira \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº 2259/2012 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-40.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR ARAUJO GUEDES [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Carlos Nogueira Lourenço, Réu: AUREA ISABEL DE CARVALHO BENEVIDES , Réu: Nilo Mattos de Jesus, Réu: Francisco Antunes Nogueira, Réu: Flavio Cardoso Sant`Anna, Réu: MARIO ROGERIO CIANELI DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR ARAUJO GUEDES\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235900-80.1984.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAMIRO ANDRADE DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OTAMIRO ANDRADE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 806 foram homologados, fixando o valor do FGTS corrigido e acrescido de juros em R$ 20.171,53 equivalente a 1.626.505,43 IDTRs em 10/12/2012. Convolado em penhora o deposito recursal e o saldo de fls. 42. Tomar ciencia também que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0172000-59.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEVIO LERI PONTES MATOS [Adv. Claudio Jose Guimaraes (OAB: RJ 91679 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTAFE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: GNAC GUILHERME NUNES ARQUITETURA CONSTRUCAO SA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Réu: GNAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEVIO LERI PONTES MATOS, Réu ESTAFE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu GNAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu GNAC GUILHERME NUNES ARQUITETURA CONSTRUCAO SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-39.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pires da Graça [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000640-41.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Raissa Freitas Coutinho Ananias [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasual Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raissa Freitas Coutinho Ananias\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-19.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves dos Santos [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: MARC COMERCIAL LTDA. , Réu: Claudia Cristina Moreira Dantas, Réu: André Luis Moreira Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-15.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Machado Ferreira (espólio de) [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ENGENHARIA LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA ALICE [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Machado Ferreira (espólio de)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 19/03/2013, às 13:30, para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. No mesmo momento, a ré deverá entregar as guias para habilitação do seguro desemprego e saque do FGTS, com a chave de conectividade. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação, nos termos da sentença fls. 195/198. \r\n\r\nProcesso: 0033700-78.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Conceicao da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000135-16.2013.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Dias [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-48.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Siqueira Egues [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nRéu: União De Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Siqueira Egues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-59.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERCEDES CARRASCAL [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 604.467,13, equivalente a 48.739.880,91 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135700-98.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: TABATA HERICKA SALVADORI [Adv. Ana Maria Carnevale (OAB: RJ 93132 - D)]\r\n\r\nRéu: DESIGN SEG ASSESSORIA CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)], Réu: Nilson Fernandes Gonçalves , Réu: Maria Ilidia de Almeida Goncalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TABATA HERICKA SALVADORI\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-25.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vitorino da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Parque da Cidade [Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira (OAB: RJ 28337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitorino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo e da expedição dos alvarás nº 2263 e 2265/2012 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-39.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Iglesias Veiga [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao dos alvaras, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 02 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001056-43.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Neri da Silva [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comércio Ltda. [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Réu: Metropolitan Transports S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comércio Ltda., Réu Metropolitan Transports S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentado pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos, iniciados pela 1a ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001285-03.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataanderson Rodrigues de Carvalho [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Serviços Ltda. [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataanderson Rodrigues de Carvalho , Réu Imperial Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0223800-73.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANANIAS DE LIMA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias preclusivos (CLT art. 879)\r\n\r\nProcesso: 0001059-95.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanda Carolina Marques Guimarães [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: QSC Alimentos e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QSC Alimentos e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-44.2013.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan da Silva Cunha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan da Silva Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-69.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Correa Felix Barroso [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 03 dias, inciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0154100-92.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirlen Renato Sousa dos Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº 2225/2012 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-86.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMEIRE MACHADO DOS SANTOS [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M REPRESENTACOES DE PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Eliane Diniz da Silva (OAB: RJ 82676 - D)], Réu: MARCOS FONSECA SANT ANNA , Réu: LINDINALVA FONSECA SANT ANNA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMEIRE MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-51.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI SODRE DE ASSIS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: LETICE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Waldemar dos Santos (OAB: RJ 8131 - D)], Réu: Letice da Silva Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI SODRE DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 240, bem como juntar aos autos nova procuração. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-42.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA SALVADOR [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará n 2186/2012 do BB. \r\n\r\nProcesso: 0132700-90.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO CORTES GONCALVES [Adv. Allan Jorge Pinto Flores (OAB: RJ 110536 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar (socia), Réu: Gleice Roberto Bacellar (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO CORTES GONCALVES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-53.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Amorim [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-80.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Oliveira Mendes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexander Oliveira Mendes\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 1321, bem como a promoção do calculista de fl.1320. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-22.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidio de Sousa Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000146-45.2013.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Gomes [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingues e Santos Advogados , Réu: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210700-80.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO IMPERIAL [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO IMPERIAL\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº2224/2012 da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-69.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Reis Rodrigues [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Reis Rodrigues\r\n\r\nDesentranhar os documentos de fls.22/71. \r\n\r\nProcesso: 0001234-89.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleyton Silva Rangel de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Credicard Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Credicard Citicard S.A. , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-08.2013.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Lima Meireles [Adv. Ursule Paule Jardim de Oliveira (OAB: RJ 128056 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Lima Meireles\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-04.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DA ROCHA [Adv. José Eymard Loguércio (OAB: SP 103250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl.446, as alterações determinadas às fls. 377/380 da RT, bem como a promoção do calculista. Prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-91.2013.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Gomes [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Eletro Rio Instalações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001685-80.2012.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARIO MARCIO PIRES DE CARVALHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nExdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0142500-40.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves Bonfim [Adv. Marcos Cesar Sampaio (OAB: RJ 100695 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargotec Comercial Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: CH Brasil Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Carlos Willi Kisling , Réu: Kaarlo Eerikki Riippa, Réu: Maila Kaarina Riippa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves Bonfim\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-60.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floripes Ramos Ferreira [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-52.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson Vaz Dutra [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Vitaloy de Prótese Ltda. [Adv. Jerfson Luiz Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 142566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Vitaloy de Prótese Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 46 que determina à reclamada que apresente proposta concreta de conciliação no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de ser aplicada a confissão. \r\n\r\nProcesso: 0055300-87.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Pimenta de Magalhães Otero [Adv. Ricardo Alfredo de Andrade Perisse (OAB: RJ 20365 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pimenta de Magalhães Otero\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112600-17.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEROS STEYKA [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEROS STEYKA\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da CTPS e recibos, com as alterações salariais ao longo do contrato, a fim de possibilitar a elaboração da conta com evolução salarial correta, devendo tambem vir com novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a real remuneração e a dedução mensal dos depósitos de FGTS especificados. \r\n\r\nProcesso: 0142800-02.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Gomes Barbosa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S. A. Viacao Aerea Riograndense em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Gomes Barbosa\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 321, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-52.2013.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmela dos Santos Pereira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-45.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ NEVES PISANI [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 325/332, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000937-19.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Lider da Barra 3 Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Lider da Barra 3 Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl.83 , bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1454849"
                            ],
                            "1454843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001150-88.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernando de Souza Correa\r\n\r\nRéu: PRC Borracheiro e Mecânico Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PRC Borracheiro e Mecânico Ltda., PRC Borracheiro e Mecânico Ltda. N/P Luiz Paulo Paz Camargo (sócio), PRC Borracheiro e Mecânico Ltda. N/P Neuza Maria Paz Camargo (sócia), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454843"
                            ],
                            "1454844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0022900-20.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Almeida \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 164, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 12.695,98 equivalente a 1.025.141,69 IDTRs, sendo R$ 11.626,23 de crédito líquido autoral, R$ 1.069,75 de INSS (cota do empregado e do empregador), devendo a 1ª reclamada, responsável principal, depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000230-80.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva \r\n\r\nRéu: Fort Service Assessoria de Empresas Ltda. , Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fort Service Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 13/03/2013, às 14:00, para entrega das guias para saque de FGTS no cód. 01, a chave de conectividade e a CD do seguro desemprego, conforme determinado na r. sentença fl.95/98. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000410-96.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Machado Bastos\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, inicados pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-58.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Soares de Assis\r\n\r\nRéu: Ta Ligado Alimentos Ltda. - ME, Lucimar de Souza Brasil , Pedro Felício de Souza \r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Felício de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012300-08.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Antunes Moreira\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Servicos Ltda, Reynaldo Tersitano Filho , Giselle Marie Lupi \r\n\r\nPelo presente fica m Giselle Marie Lupi , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos, no prazo de 10 dias preclusivos e sucessivos, a começar pela ré, que deverá, inclusive, vir com a demonstração e comprovação do recolhimento dos valores relativos à contribuição previdenciaria, cotas empregado e empregador, devidamente atualizadas e com multas e juros incidentes, sob pena de preclusão e remessa dos autos a Autarquia Federal, com a execução dos valores por ela indicados. \r\n\r\nProcesso: 0119600-68.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSI SILVA DE LIMA\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Leila Maria Soares Salomão (sócio) , Maria de Lourdes Soares Salomão , Maria Isabel Brites das Neves , Flavia Ramos Veríssimo \r\n\r\nPelo presente fica m Maria Isabel Brites das Neves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré LSA Serviços Especializados Ltda, devendo recolher efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0047200-90.2002.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALMIR PERES\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, FABIO CARVALHO RODRIGUES, LUIZ MAURO RIBEIRO, TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A, VITOR UMBELINO SOARES, HUMBERTO TAVARES DE MORAIS, HELLEN APARECIDA DE FREITAS TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica m VITOR UMBELINO SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré LINK ENGENHARIALTDA, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0109400-89.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Marinho do Nascimento\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construcoes Civis Ltda., JOSÉ HERMINIO DOS SANTOS, JANAINA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré HERMINIO E SANTOS CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, devendo, portanto, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0039100-15.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Machado Ferreira (espólio de)\r\n\r\nRéu: RIO ENGENHARIA LTDA, CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA ALICE\r\n\r\nPelo presente fica m RIO ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 19/03/2013, às 13:30, para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. No mesmo momento, a ré deverá entregar as guias para habilitação do seguro desemprego e saque do FGTS, com a chave de conectividade. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação, nos termos da sentença fls. 195/198. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454844"
                            ]
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                                "Processo: 0000570-21.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlécio de Lima [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut Marlécio de Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0146500-17.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Gil Moreira [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliam Thome\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gil Moreira\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001416-72.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vicente dos Reis [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Às partes para as devidas manifestações. No prazo de dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. A ordem será aquela registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0136700-91.2007.5.01.0031 - ExCCP\r\n\r\nExte: Gustavo Cunha Legey [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nExdo: Mario Heredia Transportes Turisticos Ltda., Exdo: Mario Augusto Pacheco Heredia\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gustavo Cunha Legey\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001353-13.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Claudio Soares Braz [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, Aut Silvio Claudio Soares Braz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000892-41.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydney Carlos Pimenta [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecear 2000 Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)], Réu: 2008 da Penha Logistica e Transportes Ltda [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2008 da Penha Logistica e Transportes Ltda, Réu Tecear 2000 Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas para devidas manifestações, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-11.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA COSTA SILVA [Adv. Paulo Jorge Cunha da Silva (OAB: RJ 87154 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA COSTA SILVA, Réu MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.221/222. \r\n\r\nProcesso: 0149700-66.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ORNILO DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Altino Andrade Kauling, Réu: Flama Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ORNILO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi INDEFERIDA a pretensão requerida pela parte, por entender que a providência incumbe a mesma diligenciar e informar ao juízo meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000914-02.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linete Lopes da Silva [Adv. Hildegard Angel Sichieri (OAB: RJ 155717 - A)]\r\n\r\nRéu: Telessoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Linete Lopes da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0042600-13.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cezarina (Espólio de) [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Instituto Cylleno [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cezarina (Espólio de), Réu Sociedade Civil Instituto Cylleno \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0000798-30.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Souza da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda, Réu: Casa de Saúde São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo de dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. A ordem será aquela registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0186000-47.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DE VILHENA LAGE [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)], Réu: INSTITUTO SERPRO DE SEGURANCA SOCIAL SERPROS [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO SERPRO DE SEGURANCA SOCIAL SERPROS, Aut MARIA DE LOURDES DE VILHENA LAGE, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA SERPRO - FUNDO MULTIPATROCINADO (2ª RÉ) E CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS POR SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO(1ª RÉ).. \r\n\r\nProcesso: 0001490-29.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Almeida da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Almeida da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 389), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001406-62.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guerra [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Guerra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 83), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0143200-28.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Luiz Mauro Moraes de Oliveira (OAB: RJ 52385 - D)]\r\n\r\nRéu: D R F CONSTR LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: DELCIRO RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO DA SILVA, Réu D R F CONSTR LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.161/162. \r\n\r\nProcesso: 0000284-77.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente Bispo dos Santos [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos Ltda [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente Bispo dos Santos , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000144-77.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cordeiro Ribeiro [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Industrias Verolme Ishibras S.A., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu JB Comercial S.A., Aut Luciano Cordeiro Ribeiro, Réu Sequip Participações S.A., Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001201-62.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amâncio Pereira Guimarães Neto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amâncio Pereira Guimarães Neto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0162100-15.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA FERREIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA SERVICOS TECNICOS E CONSTR LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nExpedido alvará nº. 0188/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001442-70.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Constantino dos Santos [Adv. Jose Maria Nascimento (OAB: RJ 141690 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Constantino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046600-61.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Igor Margem [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Vanessa Lima Cruz Monnerat (OAB: RJ 95790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jean Igor Margem\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.411. \r\n\r\nProcesso: 0000946-41.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Luiz Alves da Silva [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioway Me Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Luiz Alves da Silva , Réu Fisioway Me Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0131200-93.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO RODRIGUES SANTANA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITHLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO RODRIGUES SANTANA, Réu SMITHLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0025800-41.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Freire de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: ALESSANDRA COSTA DE ARAUJO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Edson Freire de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0040300-20.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR SOARES DA CONCEICAO [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR - ACESU [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: ANTERES EDUCACIONAL S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTERES EDUCACIONAL S/A, Aut ARTUR SOARES DA CONCEICAO, Réu ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR - ACESU, Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELAS EXECUTADAS. \r\n\r\nProcesso: 0052100-40.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romildo da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Aut Jose Romildo da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0038600-14.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCHESSI S CONFECCOES LTDA ME [Adv. Rogerio Diniz (OAB: RJ 15999 - D)], Réu: AMERICO LUCHESSI FILHO, Réu: EDNA DE SENA LUCHESSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO FERREIRA DO NASCIMENTO, Réu LUCHESSI S CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.120/121. \r\n\r\nProcesso: 0062600-97.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Furtado - Espólio de [Adv. Marcelo Maciel Martins (OAB: RJ 135560 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Furtado - Espólio de, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001416-09.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleir da Silva Nascimento [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleir da Silva Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 103), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001299-47.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gércio Magalhães Vaz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tempo Saúde Seguradora S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gércio Magalhães Vaz, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Tempo Saúde Seguradora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000907-10.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Monteiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Netwoks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Monteiro, Réu Nokia Siemens Netwoks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS POR TELEMAR NORTE LESTE S.A. E CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS POR NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0083100-30.1985.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO DE BRITO SALVADOR RIBEIRO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ROMILDO DE BRITO SALVADOR RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.294. \r\n\r\nProcesso: 0141300-05.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO ALMEIDA MATOS [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: JS ALMEIDA BAR E MERCEARIA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: JOSE SALOME DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO ALMEIDA MATOS\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000338-09.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço da Conceição Miliano [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourenço da Conceição Miliano\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-86.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: INALDO VALOIS FILHO [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nRéu: PLURAL TUR OPERADORA TURISTICA LTDA [Adv. Dolimar Toledo Pimentel (OAB: RJ 49621 - D)], Réu: JORGE RIBAS SOARES [Adv. Jorge Ribas Soares (OAB: RJ 13652 - D)], Réu: RAPHAND PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INALDO VALOIS FILHO, Réu JORGE RIBAS SOARES, Réu PLURAL TUR OPERADORA TURISTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.390/391. \r\n\r\nProcesso: 0000173-59.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Roberto de Lima Junior [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC Fundação e Estruturas Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, Réu SCAC Fundação e Estruturas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo de dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis.\r\n\r\nA ordem será aquela registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0000475-69.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Tavares de Lima [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmes Urgencias Médico Escolares Ltda. [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tavares de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que em consulta ao SAP foi verificada a protocolização de petição pelo reclamante, em 21/01/2013. Contudo, a referida petição não foi localizada até a presente data. \r\n\r\nProcesso: 0000169-22.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Soares Miranda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Soares Miranda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 272), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nId: 1454833"
                            ],
                            "1454969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000914-02.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linete Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Telessoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telessoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000483-65.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Pinheiro da Silva \r\n\r\nRéu: Aroeira Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454969"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105000-26.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Etiene da Conceição [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nRéu: Pett e Capellato Representações Ltda. [Adv. Alvaro Jorge de Andrade (OAB: RJ 46645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Etiene da Conceição \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014800-80.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEILSON CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Antonio Villar Maronas N/p Sócio Churrascaria Santos Anjos Ltda., Réu: Francisco Recarey Vilar N/p Sócio Churrascaria Santos Anjos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDEILSON CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 291, que foi indeferida a pretensão do autor, devendo o mesmo dar outros meios e modos de se prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-34.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Amaro da Fonseca [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Amaro da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls. 69, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-43.2012.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: RJ Broker Logística Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Gomes Mota da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RJ Broker Logística Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento prevideciário conforme demonstrativo de fls. 03, acrescida de juros e multa incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001100-76.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ISAAC FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: GUSTAVO VIANNA RODRIGUES, Réu: LUIZ ANTONIO VIEIRA BRUM, Réu: PEDRO SANTINO DA SILVA, Réu: Rogerio Vianna Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ISAAC FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 262 .\r\n\r\nProcesso: 0121800-08.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILSON LUIS DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ZABAIONE BAR LTDA [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)], Réu: ALBERTO DOS SANTOS FILHO, Réu: CECILIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILSON LUIS DA SILVA\r\n\r\nDiga sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-83.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque dos Reis Brito Oliveira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: MELHOR DO RECREIO RESTAURANTE LTDA, Réu: HELENA CRISTINA PATRICIO GOMES, Réu: SALVADOR ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque dos Reis Brito Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000201-92.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Honório de Souza [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fênix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Honório de Souza\r\n\r\nDar meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000875-36.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Souza de Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Ltda. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Souza de Lima\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 122 .\r\n\r\nProcesso: 0077100-05.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cecília Amaral da Silva [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Cecília Amaral da Silva \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 260 .\r\n\r\nProcesso: 0000748-35.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barreto Francisco [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Barreto Francisco\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 289 .\r\n\r\nProcesso: 0008800-25.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Morgado Britto [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Bossa Nova Comunicacao [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)], Réu: Marcelo Dias Martins Juca, Réu: Marcelo Gorodicht, Réu: Cem por Cento Publicidade e Marketing Dias Ltda. [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Morgado Britto\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 182. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-86.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Camacho Monteiro [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de MG Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Camacho Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 598, bem como dizer se arcará com o ônus da perícia, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-88.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Cristina de Souza Rezende [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Cristina de Souza Rezende \r\n\r\nForneça a atual localização da ré. \r\n\r\nProcesso: 0131500-33.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL RIO RESTAURANTE E BAR LTDA., Réu: MARIA DAS GRACAS SOUZA, Réu: RICARDO DANTAS VALENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 299 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0022800-30.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Rodrigues de Moraes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira Rio Papelaria Ltda. [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Rodrigues de Moraes\r\n\r\nDar meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0028700-23.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Sarmento Rocha [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Galena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Sarmento Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 102. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-24.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santaninho Sousa Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME, Réu: Hexagonal Construções Ltda. ME a/c sócio Sérgio Iannibelli, Réu: Hexagonal Construções Ltda. ME a/c sócio Alex Meyerfreund, Réu: Hexagonal Construções Ltda. ME a/c sócio Victor Meyerfreund\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santaninho Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 134. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-35.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE REZENDE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE REZENDE\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 351. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-96.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Ramos de Freitas [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Mari s Coiffeur Ltda. [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Ramos de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 110. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0009100-16.2009.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Crater Construções Ltda. [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nCgto: Nathália Caldeira de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Nathália Caldeira de Souza \r\n\r\nPor ausente(s) o(s) pressuposto(s) de admissibilidade, foi denegado seguimento ao Recurso Interposto. \r\n\r\nProcesso: 0136300-26.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE SANTANA [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADE CHOPP BELAS ART BAR REST BOATE LTDA, Réu: Edson de Almeida Miguel Relvas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 248. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-21.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cristiano Beserra da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Vai e Vem Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Cristiano Beserra da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora da Secretaria, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-84.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALMEIDA DE MEDEIROS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: SEBASTIÃO FURTADO, Réu: EDUARDO PINTO VIANNA\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ALMEIDA DE MEDEIROS\r\n\r\nDiga sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça na C.P.E. \r\n\r\nProcesso: 0158000-39.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DALVANI CAMELO PINTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E REST. AMARELINHO DE CASCADURA LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Manoel da Silva Lemos (sócio de BAR E REST. AMARELINHO DE CASCADURA Ltda), Réu: Antonio Francisco Ferreira (sócio de BAR E REST. AMARELINHO DE CASCADURA Ltda), Réu: Manuel Castro Nariño (sócio de BAR E REST. AMARELINHO DE CASCADURA Ltda), Réu: Juan Belenda Fraga (sócio de BAR E REST. AMARELINHO DE CASCADURA Ltda), Réu: Manuel Alcalde Parcero (sócio de BAR E REST. AMARELINHO DE CASCADURA Ltda), Réu: Manuel Canedo Pereiro (sócio de BAR E REST. AMARELINHO DE CASCADURA Ltda), Réu: Paulo Maurício dos Santos Lemos (sócio de BAR E REST. AMARELINHO DE CASCADURA Ltda), Réu: BAR E REST. AMARELINHO DE CASCADURA LTDA n/p Marcelo Figueiredo de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DALVANI CAMELO PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 246. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-46.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA LOPES SILVA [Adv. Simoni Purcino Luparelli (OAB: RJ 77425 - D)]\r\n\r\nRéu: IAYNNA S BAR E LANCHONETE LTDA ME, Réu: Enir Thales de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA LOPES SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 129, devendo, inclusive, o autor dar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0085100-62.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Emílio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls. 134/135 .\r\n\r\nProcesso: 0283800-19.1985.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GIL DOS SANTOS [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLIQUID AEROTAXI LTDA [Adv. Ivo Meuren (OAB: RJ 3051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GIL DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 323/325, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-60.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA SC LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: SIMONE NEVES COBUCI, Réu: SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI [Adv. Simone Neves Cobuci (OAB: RJ 145646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 203 .\r\n\r\nProcesso: 0075300-15.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PREST SERVICOS CENOG ARTES CENICAS LTDA [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Jaime Luiz Ramos de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-81.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA - SÓCIO DE TRADICOM LTDA., Réu: DARCY MEDEIROS - SÓCIO DE TRADICOM LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Martins da Silva\r\n\r\nManifestar, no prazo de 10 dias, sobre oficio de fls. 271/278 .\r\n\r\nProcesso: 0231500-60.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SOARES PAUMGARTTEN [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA DOCES E SALGADOS CASEIROS LTDA, Réu: ANGELA TAVARES GONZAGA, Réu: MARLI CELIA BANTIM, Réu: PAULO CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SOARES PAUMGARTTEN\r\n\r\nManifestar, no prazo de 5 dias, sobre oficio de fls. 223/225 .\r\n\r\nProcesso: 0000457-64.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Teodoro Teixeira [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiara Teodoro Teixeira\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 138 .\r\n\r\nProcesso: 0122800-67.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva Leite [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno da Silva Leite \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0000279-18.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Marques Moura [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Nossa Senhora do Desterro de Santo Antonio [Adv. Viviane Amaral Ottan Machado (OAB: RJ 119933 - D)], Réu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Nossa Senhora do Desterro de Santo Antonio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001258-14.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Souza de Carvalho [Adv. Cristiane Oliveira Moura (OAB: RJ 92069 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamen Grupo de Assistência Médica Nefrológica Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Souza de Carvalho \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000109-46.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Gomes da Silva Filho [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Gomes da Silva Filho \r\n\r\nFornecer o atual endereço dos sócios do primeiro réu, devendo para tanto juntar aos autos os atos constitutivos da empresa, sob pena de indeferimento da inicial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-46.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Resseguros do Brasil - IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 566 .\r\n\r\nProcesso: 0000419-52.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santana Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santana Silva\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 155 .\r\n\r\nProcesso: 0109300-75.2002.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MOREIRA BOM [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: SILVIO MANOEL LAPA MIGLIO [Adv. Marina Domingues Gonçalves (OAB: SP 250233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MOREIRA BOM\r\n\r\nDiga acerca dos termos constantes às fls. 34 da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0000740-87.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Gomes dos Santos [Adv. Ivanildo Vieira De Mello (OAB: RJ 113459 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Dantas Comércio Navegação E Indústria Ltda. [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Dantas Comércio Navegação E Indústria Ltda., Aut Marcos Antônio Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0001400-18.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Maria de Souza [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)]\r\n\r\nRéu: Pimaco Autoadesivos Ltda. [Adv. Mauro Ossian Fernandes (OAB: SP 13889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda Maria de Souza\r\n\r\nVenha com o pagamento da 1ª parcela dos honorários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-50.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Eduardo de Souza do Nascimento [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Terceirizacao Ltda. [Adv. Robson Lucas da Silva (OAB: MG 56770 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Eduardo de Souza do Nascimento\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 305 .\r\n\r\nId: 1453857"
                            ]
                        }
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                                "Processo: 0000105-74.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Florentino Rocha [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Rio Serviços e Tecnologia e Manutenção Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Florentino Rocha\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-85.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE CASTRO DAVID [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: FERTEC COMERCIAL E INDUSTRIAL DE FERRO LTDA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)], Réu: João Carlos Gonçalves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE CASTRO DAVID\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0000544-51.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorival Francisco da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brilhante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorival Francisco da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-36.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY LEAL RIBEIRO - ESPÓLIO [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY LEAL RIBEIRO - ESPÓLIO\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-31.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Galdiano Ventura [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Galdiano Ventura\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000941-13.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santos Melo de Araújo [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda., Aut William Santos Melo de Araújo \r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias e extinguiu o processo com resolução de merito em relação aos pedidos de guias de FGTS e SD e em relação ao pedido de baixa na CTPS \r\n\r\nProcesso: 0000125-94.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Ayres Cardoso [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Netpartners Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Ayres Cardoso, Réu Netpartners Consultoria e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-83.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Sampaio [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME , Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-19.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZENAIDE DA COSTA ALMEIDA [Adv. Romulo Barcellos dos Santos (OAB: RJ 125101 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcy Rocha Martins Mano [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: JPM Promocoes e Publicidade Ltda, Réu: Marcinio Lourenco Zilio , Réu: Deise Renata Pedrozo Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ZENAIDE DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-86.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Assis Bolzan Herguet Ferreira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S/A , Aut Renata de Assis Bolzan Herguet Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos para suprir as omissões apontadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-30.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Servicos de Automoveis Ltda. ME, Réu: Manoel João Teles, Réu: José Rebello da Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001617-24.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Castro da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Castro da Silva\r\n\r\nVir , em 05 dias, com a cópia do referido \"substabelecimento\". \r\n\r\nProcesso: 0001050-80.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Lemos dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Lemos dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000056-28.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Pereira Carvalho [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Pereira Carvalho\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo o nº da CTPS e data de nascimento) com cópia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001602-89.2011.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Marco Tavares [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nExdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Exdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Marco Tavares, Exdo Caixa Econômica Federal - CEF, Exdo DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J. \r\n\r\nProcesso: 0099400-36.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BERNARDINO DA SILVA [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RENASCENCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-71.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Pereira da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nForner atual endereço da 1ª ré ou de seus sócios, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-13.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda., Aut Gilson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0046100-18.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Prior Martins [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nImpugnar cálculos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0048800-93.2009.5.01.0033 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fabiano Fraga Barros\r\n\r\nRéu: Francisco Recarey Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nJuntar cópia legível da guia de pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0173100-60.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DONZETTE RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLEN´S INTERNACIONAL LTDA. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Demoiselle Comercio de Restaurante Bares e Servicos de Buffet ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DONZETTE RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-58.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marques Pacheco [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Marques Pacheco\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001374-51.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz da Silva Ferreira [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Edson Luiz da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 03 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-36.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCILEIDE BONIFACIO DA SILVA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS M LASSANCE [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCILEIDE BONIFACIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000022-53.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibsen Rodrigues Maciel [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibsen Rodrigues Maciel \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0066200-91.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Barbosa Fontes [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: SP 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Barbosa Fontes\r\n\r\nInformar a este Juízo acerca da Habilitação requerida através do ofício de fl. 159, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-02.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albanizia Maria de Farias [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecção Ltda., Réu: Eliane de Moura Soares Rosenfeld, Réu: Neide Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albanizia Maria de Farias\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017300-09.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Lourenço [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)], Réu: Samuel Barata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Lourenço \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fl. 213/221. \r\n\r\nProcesso: 0001035-58.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diodenes Teixeira Lima [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Mão de Obra Rio Unido Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construões Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes Marinho Engenharia e Construões Ltda, Réu Sub Empreiteira Mão de Obra Rio Unido Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000). \r\n\r\nProcesso: 0001458-18.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Araujo Modesto [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: UTN Unidade de Tratamento Nefrológico e Serviços Ltda. [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Araujo Modesto, Réu UTN Unidade de Tratamento Nefrológico e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-81.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elized Malcher Gomes [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elized Malcher Gomes \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0074200-46.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Garcia Junior [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nRéu: Labre´s Urbanismo Meio Ambiente e Serviços Ltda. [Adv. Jorge de Araujo Labre (OAB: RJ 136502 - D)], Réu: JOÃO LUIS DOS SANTOS LABRE, Réu: JANAINA RODRIGUES LABRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Garcia Junior\r\n\r\nCiência em que convolado em penhora o depósito de fl. 84, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-20.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alex Pires Vasconcelos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda., Aut Gilson Alex Pires Vasconcelos\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo de 10 dias a iniciar-se pelo reclamado, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-60.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA BARRETO [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: ALARMAUTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001211-03.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lima dos Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nEsclarecer o seu pedido , pelo prazo de 05 dias, conforme despacho de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0000822-52.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves Dumas [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepiso Revestimentos Técnicos S/S Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalves Dumas\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 212, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-25.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Batista Barboza [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Batista Barboza, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-60.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Brandao de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Brandao de Souza\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-64.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderléia Maria Ferreira Paula Bruno [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - São Bernardo Assistência Médica [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderléia Maria Ferreira Paula Bruno \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000960-82.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leite Pacheco Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Leite Pacheco Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-41.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Santana Bezerra [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Santana Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-35.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI PEDROSA GOMES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR, RESTAUR. E DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Réu: JOSÉ DE BARROS RAMALHO ORTIGÃO JUNIOR [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI PEDROSA GOMES\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301400-44.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Santos [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Santos, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-12.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SANTANA FERREIRA [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO MELO MECANICA LTDA ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Mauricio Maria, Réu: Maurílio Magalhães Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN SANTANA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente de fls. 263, devendo a reclamada comprovar o seu depósito, pelo prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000773-11.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Maurício dos Santos Lima [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-51.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir José dos Santos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY STAFF LTDA.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-69.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Cunha [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Pés Clínica de Podologia [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Ortodepé Podologia Limitada - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Costa Cunha \r\n\r\nFornecer atual endereço da 2ª ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-30.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guerra Pedro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oesta Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oesta Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-37.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Rosa da Silva Filho [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligeirinho Moto Service Ltda., Réu: O Boticário \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Rosa da Silva Filho \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0116300-41.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON DA COSTA JORDAO FILHO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - Rio Trilhos [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - Rio Trilhos, Aut NEWTON DA COSTA JORDAO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-52.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Caballero Oliveira [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Marco Antônio Caballero Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados, retificando-se a condenação em custas, ficando o autor/embargante dispensado de seu pagamento em face da gratuidade de justiça deferida na r. Sentença de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-54.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Tenório [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Antônio Tenório \r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001569-65.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Alves da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Alves da Silva\r\n\r\nFornecer o número do PIS do autor, pelo prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0076000-46.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Pereira da Cunha [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Pereira da Cunha\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 299, devendo vir, em 20 dias, com a certidão do competente ofício do Registro de Imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0000041-59.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Lima da Silva [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festa Mundo Colorido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Lima da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0048900-87.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Curty Fernandes [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jose de Freitas - CEJOF - Colegio Atlas, Réu: José de Freitas Filho, Réu: Sônia Maria Pereira de Freitas, Réu: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves - Acetan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Curty Fernandes\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000164-91.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Toledo Peralta Junior [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: R2R Artes Gráficas Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R2R Artes Gráficas Ltda., Aut Sergio Luiz de Toledo Peralta Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos para suprir a contradição apontada para dispensar o autor do recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-66.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelio Moraes Oliveira [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelio Moraes Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001600-85.2012.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Thatyane Lopes Matheus [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: Simarida Comercial de Modas Ltda (Mercatto) - Sucessora de Emily Chueke Comércio de Roupas - Mercatto [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Thatyane Lopes Matheus\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001250-34.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Meira [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)], Aut: Nivaldo Borim [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos de Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos de Informações Ltda. , Aut Nivaldo Borim , Aut Rogério de Oliveira Meira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-32.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIALDO AGUIAR HOLANDA E OUTROS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: ALEXANDRE BAPTISTA FREIRE, Aut: ANGELA MARIA DE BARROS ALONSO, Aut: ANECIR SCHERRE, Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA MARINS, Aut: ARIALDO AGUIAR HOLANDA, Aut: ASER CORTINES PEIXOTO FILHO, Aut: FERNANDO COUTINHO BARBOSA, Aut: ELIANE ANTONIETA CASTRO DE FIGUEIREDO, Aut: CARLOS ALBERTO VERAS, Aut: MARIA APARECIDA FILGUEIRAS REAL, Aut: ROBERTO MARTINS BIANCO, Aut: SANDRA HELENA BANDAROVSKY FIALHO THOMPSON, Aut: SERGIO REIS DA COSTA E SILVA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIALDO AGUIAR HOLANDA E OUTROS\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 05 dias, quais autores receberam os valores e através de quais alvarás, a fim de solicitar informações junto ao CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0000051-40.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luduvice [Adv. Lucinete de Souza Augusto Gonçalves (OAB: RJ 129198 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 777-780, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-45.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-67.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Delícias do Recreio Ltda. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000553-76.2012.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sebastião Carlos Dutra [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nExdo: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Exdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sebastião Carlos Dutra\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-38.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ricardo da Silva Pereira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-87.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Barros Pimentel [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)], Aut: Carlos Alberto Ribeiro [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azuly Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-80.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Siqueira Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rubens Siqueira Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados por ausentes os defeitos do art. 535 do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-47.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Osorio de Melo [Adv. Marcio Osorio Melo (OAB: RJ 109531 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotlib Advogados Associados [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotlib Advogados Associados, Aut Marcio Osorio de Melo\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001449-90.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideraldo Luis Gonçalves Figueiredo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nImpugnar cálculos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0233700-66.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NEI DOS SANTOS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO NEI DOS SANTOS\r\n\r\nEsclarecer o seu pedido de fl. 557, conforme já determinado à fl. 560, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-63.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VITORIA LOPES DA FONSECA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU (SUCESSOR DE BANCO BANERJ) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU (SUCESSOR DE BANCO BANERJ)\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação de fls. 698, observando os parametros e promocao do calculista, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-89.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BORGES VILLELA - ESPÓLIO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO BORGES VILLELA - ESPÓLIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 751-753, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217600-46.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO CARDOZO MATOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ-UNIBANCO S.A ( Sucessora do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Aut FABIANO CARDOZO MATOS, Réu ITAÚ-UNIBANCO S.A ( Sucessora do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA)\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000642-02.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda da Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda. \r\n\r\nVir, em 05 dias, com as guias para percepção do benefício do Seguro desemprego e levantamento do saldo da conta vinculada de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000541-62.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva Ferreira [Adv. Marcos Aurelio Cunha Pinheiro (OAB: RJ 135434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasupi Pizzas Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sasupi Pizzas Ltda., Aut Washington Luiz da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-80.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Juliana Matteucci de Paiva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperaçao judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Juliana Matteucci de Paiva, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperaçao judicial, Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Réu VDB Investimentos S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da reclamada foram rejeitados e os embargos de declaração do autor foram acolhidos para deferir a gratuidade de Justiça por presentes os requisitos da Lei 5584/70, suprindo a omissão apontada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-71.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENI CARLOS DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BRASTUR HOTEIS E REST S/A [Adv. Jose Gabriel Nascimento da Rosa (OAB: RJ 49339 - D)], Réu: La Tour - Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Jose Gabriel Nascimento da Rosa (OAB: RJ 49339 - D)], Réu: Ilza Maria Barbosa Muniz, Réu: Francisco Alves da Rocha Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENI CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nInformar como pretende prosseguir a execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-58.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN NUNES PACHECO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rescel Construção e Engenharia Ltda [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA - SÓCIO, Réu: JOSÉ LUIZ COUTO DE SOUZA SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN NUNES PACHECO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Réu Rescel Construção e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculosde fls. 359 \r\n\r\nProcesso: 0096700-14.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gottschalk Abruzzini [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: RDR Factoring Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gottschalk Abruzzini\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 592, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-52.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON TOMAZ RAMOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: IL PORTICO RESTAURANTE LTDA [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON TOMAZ RAMOS\r\n\r\nComprovar o alegado às fl. 522, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-08.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO BRANDAO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MERCANTIL E INDUSTRIAL SCHUSTER [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)], Réu: Lion Rodrigues Schuster [Adv. Roseli Nascimento Marins Resende (OAB: RJ 132222 - D)], Réu: Maria das Graças Melo Garcez Schuster, Réu: Enghels Garcez Schuster, Réu: Ataide Rocha Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO BRANDAO\r\n\r\nInformar a este Juízo cini pretende prosseguir com a execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-13.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND URBANAS MRJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001479-28.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácia Silva de Figueiredo [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswagen Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswagen Crédito e Financiamento S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácia Silva de Figueiredo , Réu Banco Volkswagen S.A., Réu Volkswagen Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 05 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-80.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa Furiati [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volkswagen do Brasil Ltda.\r\n\r\nContestar embargos, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-83.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Marques do Carmo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Antero Martins de Almeida , Réu: Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Marques do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000910-56.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Regina da Silva Conde [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Lana P. Curvelo Contabilidade [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Regina da Silva Conde\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, pelo prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0059000-14.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MATIAS BARBOSA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Decograne Indústria e Comércio de Pedras Ltda, Réu: Dario Queiroz di Iulio , Réu: Marcos Pereira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MATIAS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-02.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda da Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda da Costa \r\n\r\nCiência de que indeferido o requerimento de fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000896-09.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Nunes da Silva Júnior [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Nunes da Silva Júnior\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022100-51.2007.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nCgto: Fredison Soares Guimaraes [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viacao Ideal S.A., Cgto Fredison Soares Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-34.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA GERMANO BRUM [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS NOSSA SENHORA APARECIDA DE CASCADURA LTDA, Réu: Alvaro Zurli Filho (socio), Réu: Marcos Vinicios Lira do Couto , Réu: Marcelo Viveiros Pelegrine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA GERMANO BRUM\r\n\r\nTomar ciência e manifestações acerca de consulta via JUCERJA, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz de Oliveira Carvalho [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz de Oliveira Carvalho\r\n\r\nContestar embargos a execução/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000876-18.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 11/03/2013 às 12:00 horas, para anotação na CTPS do autor. A partir desta data, as rés deverão se manifestar sobre a impugnação aos cálculos do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-10.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE MASI CAVALCANTI [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTE MASI CAVALCANTI\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0018200-89.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Correia Soares [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Serviços Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Condomínio Palácio da Bolsa Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Condominio do Centro Comercial Time Center [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)], Réu: Equilíbrio Vigilância e SegurançaLtda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Centro Comercial Time Center, Réu Condomínio Palácio da Bolsa Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-27.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA GONCALVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROTEC COMERCIO EQUIP CONTRA INCENDIOS LTDA, Réu: Vicelio da Silva Franco , Réu: Viviane Moura Oliveira Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001221-18.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck dos Santos Coelho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Internação, Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio Janeiro [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeck dos Santos Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-09.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamirys Paiva Cordeiro [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade , Aut Tamirys Paiva Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-84.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Ezequiel [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Ezequiel , Réu Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/05/2013 às 14:40 hs. para a oitiva de testemunha na 1ª VT de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000610-31.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete da Cruz [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE-Previdência Complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ivonete da Cruz, Réu PRECE-Previdência Complementar\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-66.2000.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO ALMEIDA E SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Matias Barbosa Construções Ltda., Réu: Alber Antonio Ganimi Filho, Réu: Egberto Antonio Burnier Ganimi [Adv. Egberto Magalhães Ganimi (OAB: MG 106997 - D)], Réu: Luiz Henrique Burnier Ganimi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Egberto Antonio Burnier Ganimi\r\n\r\nJuntar cópia completa da certidão do imóvel de matrícula n° 3848, conforme requerido pela 3ª VT/Juiz de Fora, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-72.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANETE DO NASCIMENTO MENEZES DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANETE DO NASCIMENTO MENEZES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-49.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva Gonçalves [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-84.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Rocha da Fonseca [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Nivia Barbosa Arnaus, Réu: Patrícia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rocha da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000398-35.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Barbosa Chagas [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Barbosa Chagas , Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-94.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aníbal da Silva Mello [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aníbal da Silva Mello \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000367-87.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prudente Marcos de Araujo [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Prudente Marcos de Araujo \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 126-147, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-37.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan Gomes Torres [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonan Gomes Torres\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento bem como contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000641-51.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Souza [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarpom Serviços de Hidráulica e Pneumática Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Souza \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-54.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARDIM [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapafer Ferragens Ltda [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)], Réu: Denizart dos Santos Lacerda, Réu: Mirian Leal Lacerda, Réu: Paulo Roberto Gomes Janiques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARDIM\r\n\r\nJuntar, em 10 dias, os atos constitutivos da empresa COMERCIAL TINTOFER LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0089600-08.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Constancio [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Constancio, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-59.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jurandi Soares Delfino [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas em Geral Ltda., Réu: Cyrela Brazil Realty SA Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jurandi Soares Delfino\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 90, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-89.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Nunes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informática Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-75.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Araújo Ruffer [Adv. Rodrigo Gomes Rios (OAB: RJ 165253 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Araújo Ruffer\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000040-74.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Nunes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Confeitaria e Lanchonete Monte Carreiras Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Nunes\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0098900-23.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Pereira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Brasil Publicidade Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Silva Pereira\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0054300-29.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO DE ASSIS BARBOSA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora APC Ltda [Adv. Eliceu Ruiz Barbosa da Silva (OAB: RJ 35700 - D)], Réu: Affonso de Moraes Lima Junior, Réu: Hurivaldo Pires de Carvalho, Réu: Antonio Carlos Monteiro Frias, Réu: Luiz Cláudio Rodrigues Paulino, Réu: José Abílio Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO DE ASSIS BARBOSA\r\n\r\nCiência de que indeferido o requerimento de fl. 456, tendo em vista a certidão do oficial de Justiça de fl. 453, que informa não ter localizado o referido veículo nem ter localizado o executado. Cumpra-se a determinação de fl. 454. \r\n\r\nProcesso: 0001133-09.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gama da Fonseca [Adv. Cássio Harley de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 173001 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriguel Bijouterias e Acessórios do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Gama da Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-33.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Oliviera [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolab do Brasil Ltda. [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrolab do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-02.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Albuquerque Rodrigues [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-16.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Antunes da Trindade Henriques [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Gutemberg Junior, Réu: Colégio Gutemberg Junior n/p sócia Taize Pacheco de Medeiros, Réu: Colégio Gutemberg Junior n/p sócia Lúcia Helena Ferreira da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Antunes da Trindade Henriques\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-09.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes dos Santos [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Estrela Azul Servicos Seguranca Vigilancia Transporte de Valores Ltda A/C Administrador Judicial Etrusco, Barros e Tortorella Advogados Associados n/p representante Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Mappel Laboratorios Farmaceuticos Ltda. [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes dos Santos, Réu Mappel Laboratorios Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, pelo pazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-57.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE CASTRO DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE CASTRO DIAS\r\n\r\nTomar ciência do(s) OFÍCIO(S) que segue(m), pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301300-89.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pires da Silva [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Ronaldo Pires da Silva, Réu Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0075200-47.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila da Silva Afonso [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camila da Silva Afonso , Aut Cleide da Silva Santos \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-71.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA DA SILVA [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 78352 - D)]\r\n\r\nRéu: BANGU CAMPESTRE CLUBE [Adv. Jose Matheus (OAB: RJ 57359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de suspensão do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-56.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José de Almeida\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-48.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Fernandes da Motta [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-51.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Antonio da Guia [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Sao Paulo Tecnologia de Servicos Ltda., Réu: Marcelo Rangel Pietro, Réu: Ronaldo Martins Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Antonio da Guia\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-54.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILAINE MARIA QUINTANILHA DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA ADM DE CARTOES DE CREDITO [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Velox Rio Administracao em Recursos Humanos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD SA ADM DE CARTOES DE CREDITO, Réu Velox Rio Administracao em Recursos Humanos\r\n\r\nImpugnar cálculos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001609-47.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Alves dos Santos [Adv. Pedro Marques Porto Maia (OAB: RJ 161852 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Memorial Administrativa e Participação Ltda., Réu: Cefem Operadora de Plano de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria Alves dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo o PIS, a CTPS, o nome da mãe, a data de nascimento do autor e cópia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000509-57.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Tadeu Batista Gomes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Renato Tadeu Batista Gomes , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-18.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucélia Ahuert da Cunha [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nImpugnar cálculos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0101000-77.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Mama Angela Restaurantes Ltda. ME [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)], Réu: Tatiana de Mello Biar, Réu: Leonardo de Mello Biar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mama Angela Restaurantes Ltda. ME\r\n\r\nToamr ciência de que os embargos a execução foram rejeitados . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-50.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele dos Santos Romualdo [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Aut Gisele dos Santos Romualdo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-29.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vicente Reiff [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rogerio Vicente Reiff\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-90.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos Chaves [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney dos Santos Chaves \r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-39.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vieira da Silva Neto [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vieira da Silva Neto, Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos para suprir a omissão apontada para deferir o levantamento do seguro desemprego. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1454788"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000767-41.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Santana Bezerra \r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME A/C Cristiana de Andrade Magalhães, Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME A/C Lea de Andrade Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração foram Improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-16.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Antunes da Trindade Henriques\r\n\r\nRéu: Colegio Gutemberg Junior, Colégio Gutemberg Junior n/p sócia Taize Pacheco de Medeiros, Colégio Gutemberg Junior n/p sócia Lúcia Helena Ferreira da Rosa\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Gutemberg Junior, Colégio Gutemberg Junior n/p sócia Lúcia Helena Ferreira da Rosa, Colégio Gutemberg Junior n/p sócia Taize Pacheco de Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou os pedidos procedentes em parte. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-13.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santos Melo de Araújo \r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. e exringuiu o processo com resolução de merito em relação as guias de FGTS e Sd e baixa na CTPS \r\n\r\nProcesso: 0000080-90.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos Chaves \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, Santíssimo Rio Participações Ltda, Transporte Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-77.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Mama Angela Restaurantes Ltda. ME, Tatiana de Mello Biar, Leonardo de Mello Biar\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo de Mello Biar, Tatiana de Mello Biar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que os embargos a execução não firam conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0072700-08.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Roberto Gomes Passos\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. - Massa Falida de , Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Higirtec Higienização e Terceirização LTDA , Higirtec Higienização e Terceirização LTDA n/p ELIAS GOMES DE ARAÚJO, Higirtec Higienização e Terceirização LTDA n/p MARTA PEREIRA DOS SANTOS, Higirtec Higienização e Terceirização LTDA n/p Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Higirtec Higienização e Terceirização LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Jucileide Sousa Carvalho \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Fabricio Andrade Jorge, Milton Monteiro e Oliveira, Wellington Calheiros e Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Milton Monteiro e Oliveira, Wellington Calheiros e Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução , em 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454774"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0074200-46.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Garcia Junior\r\n\r\nRéu: Labre´s Urbanismo Meio Ambiente e Serviços Ltda., JOÃO LUIS DOS SANTOS LABRE, JANAINA RODRIGUES LABRE\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO LUIS DOS SANTOS LABRE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que convolado o depósito de fl. 84, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-59.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Vargas de Oliveira \r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industriais Mecânicas , Euromecanica Metalurgica Ltda., Loma Eximport Industria e Comércio \r\n\r\nPelo presente fica m Sauer S.A. Industriais Mecânicas A/C Antônio Martins Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002300-66.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP RJ \r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097600-85.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE CASTRO DAVID\r\n\r\nRéu: FERTEC COMERCIAL E INDUSTRIAL DE FERRO LTDA, João Carlos Gonçalves Neto\r\n\r\nPelo presente fica m FERTEC COMERCIAL E INDUSTRIAL DE FERRO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0108900-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz de Oliveira Carvalho\r\n\r\nRéu: Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda., Barcas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos a execução/devedor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-03.2012.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Luad Comércio e Decorações Ltda. \r\n\r\nCgto: Arivelto de Souza Ferraz (Espólio de) , Miguel Ferraz, Agílio Ferraz, Iolanda Ferraz, Auzelina Ferraz\r\n\r\nPelo presente fica m Agílio Ferraz, Auzelina Ferraz, Iolanda Ferraz, Miguel Ferraz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2013 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL .\r\n\r\nProcesso: 0000974-03.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzi da Conceição Magalhães\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - COOPETRAERJ, Posto de Gasolina Urucânia Ltda., Lilia de Souza Alvarenga\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Urucânia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido em relação a 1ª ré e procedente em parte em relação a 2ª ré devendo ainda manifestar-se sobre embargos de declaração de fls. 107/108. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454784"
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                            "1454756": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "033/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARIA DE FÁTIMA FERREIRA GOMES (Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo - OAB/RJ: 159898/D) move a STIEBLER ARQUITETURA E INCORPORAÇÕES LTDA, Proc n. RTOrd 0093000-88.2009.5.01.0033, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 30.04.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.05.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 46, designado como: IMÓVEL: Loja comercial, situado na Estrada do Gabinal, nº 313, loja 258 da galeria “B”, do edifício Jacarepaguá Rio Shopping, conforme certidão do 9º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula 204.175, avaliado em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 46. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1454756"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "033/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.04.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.05.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0160900-25.2008.5.01.0033 - Rte. KELLY ELIZABETH DOS SANTOS AREAS (Adv. Renato Cesar Pertence Inda - OAB/RJ: 086170/D) Rdo. RMA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA E OUTRO(S) (Adv. Liana Fernandes de Almeida - OAB/RJ: 136971/D) - Bem(ns): 1) Um Arquivo deslizante marca Aceco, em metal, com portas deslizantes, medindo 5,20cm de largura, 2,20cm de altura e 1,20cm de profundidade, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 15.000,00; 2) Um armário de metal, com portas deslizantes, medindo 2,10cm de largura, 2,20cm de altura e 56cm de profundidade, em bom estado, avaliado em R$ 5.000,00; 3) Seis cadeiras de metal, com revestimento courino branco, em estado regular de uso, avaliadas em R$ 2.400,00. Total da Avaliação: R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Rio Branco, 103, 20º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1454752"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106800-93.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO JORDAO DEVESA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL SOL METALURGICA LTDA [Adv. José Mardônio Araújo (OAB: RJ 162521 - D)], Réu: Jose Carlos Pereira dos Santos, Réu: Herminio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO JORDAO DEVESA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 227 verso.. \r\n\r\nProcesso: 0000913-08.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Viana Frederico [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cottalac Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cottalac Indústria e Comércio Ltda., Aut Luiz Viana Frederico\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-05.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Cruz Perilli [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000329-38.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Farias Rezende [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus S.A. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Farias Rezende\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0209600-68.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MARISTELA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-47.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosvaldo Pereira de Oliveira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda., Réu: Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariosvaldo Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do Rte para audiência inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000100-44.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara José de Menezes [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância , Réu: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara José de Menezes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do Rte para audiência inicial. \r\n\r\nProcesso: 0155000-24.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Marques Firmiano [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanrus Consult. e Assessoria em Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Marques Firmiano , Réu Sanrus Consult. e Assessoria em Gestão Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-11.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Corrêa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rosane dos Santos Corrêa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0000066-69.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Souza Silvério [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Souza Silvério\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Rte para audiência inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000253-20.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oto Xavier Nunes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0029100-70.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constantino Mendes Valente [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoris do Brasil S.A. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Constantino Mendes Valente, Réu Neoris do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000485-60.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ribeiro [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-13.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Oliveira de Lira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Oliveira de Lira, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000983-25.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Sá [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Sá \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054400-34.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz dos Santos [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz dos Santos, Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-42.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Pozzi [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Serviços e Participações S.A. - SAEPAR [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Pozzi, Réu Serviços e Participações S.A. - SAEPAR, Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001453-90.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Aparecida Barbosa [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavox Veiculos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavox Veiculos Ltda. , Aut Vanda Aparecida Barbosa \r\n\r\nTer ciência do adiamento da audiência designada para o dia 25/03/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000627-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues de Almeida [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1454473"
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                            "1454851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137600-90.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS MERCES DE MACEDO BARRETO DA ROCHA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE PREV E ASSIST AOS FUNCIONARIOS(CAPAF) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAIXA DE PREV E ASSIST AOS FUNCIONARIOS(CAPAF), Aut MARIA DAS MERCES DE MACEDO BARRETO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 637 para fixar o principal devido ao reclamante, em 12.374.044,11 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 11.740.942,86 IDTRs.\r\n\r\nPrazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-32.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Barcellos Ximenes [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comercio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Barcellos Ximenes , Réu Tellerina Comercio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-43.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Espirito Santo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Francisco Carvalho Rennó [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jessé de Oliveira Garcia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria Luiza Araujo da Luz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Haroldo Jorge Monteiro de Arruda [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Francisco Carvalho Rennó, Aut Haroldo Jorge Monteiro de Arruda, Aut Jessé de Oliveira Garcia, Aut Jorge do Espirito Santo, Aut Maria Luiza Araujo da Luz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo interposto pela primeira e segunda reclamadas, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001067-26.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião de Mendonça [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Integrado de Análises Clínicas do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcos Cesar de Freitas (OAB: RJ 58145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Integrado de Análises Clínicas do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha Peregrino Furtado Rodrigues no prazo 5 dias, diante da devolução da notificação de fl. 64, sob pena de trazê-la à audiencia independentemente de intimação \r\n\r\nProcesso: 0198700-07.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FIRMINO MARQUES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA LUMI LTDA ME [Adv. Walter Paulo Leite de Moura (OAB: RJ 22573 - D)], Réu: FATIMA MARIA ESTEVES, Réu: LUCIMAR DE SOUZA, Réu: MARLY DE SOUZA, Réu: ROSILDA RIBEIRO MARQUES PEREIRA [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FIRMINO MARQUES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-94.1991.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS TRABALHADORES EMP FERROVIARIA DA ZONA DA CENTRAL DO BRASIL [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRABALHADORES EMP FERROVIARIA DA ZONA DA CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nTer vistas dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-82.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCESCO SICILIANO [Adv. Luiz Horacio da Costa Azevedo (OAB: RJ 42293 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLINDO COIFFEUR LTDA [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARLINDO COIFFEUR LTDA, Aut FRANCESCO SICILIANO\r\n\r\n1 - Tomar ciência do levantamento da penhora de fls. 110. 2 - Tomar ciência da decisão de fls. 132 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-53.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Dias [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Dias \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 54 para fixar o principal devido ao reclamante, em 346.633,17 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0194100-93.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARICELMA CAMPOS LIRA SILVA [Adv. Iara Cosme Coimbra (OAB: RJ 38961 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARICELMA CAMPOS LIRA SILVA, Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - Tomar ciência do levantamento da penhora de fls. 119 e 149. 2 - Tomar ciência da decisão de fls. 165 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-14.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Trindade [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Leonardo dos Santos Trindade\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 512 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. Fica ciente ainda que a execução encontra-se totalmente garantida pelo depósito recursal de fl. 401 dos autos, podendo a reclamada embargar a execução no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0001089-84.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ernande de Andrade Paz [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua da Tijuca Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ernande de Andrade Paz\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-04.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Sá da Silveira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sá da Silveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001057-16.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Jesus Cutrim Veloso [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Jesus Cutrim Veloso \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0009400-31.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MAGALHAES BORGES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: MARCIA MAGALHAES BORGES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência do levantamento do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001110-94.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa da Cruz Lima [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectro Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Grupo Ibmec Educacional S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Ibmec Educacional S.A., Réu Spectro Serviços Ltda., Aut Vanusa da Cruz Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 167, sendo a primeira ré para pagamento do valor remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0211200-37.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA FREIRE CAMPOS SCHMIDT BARRADAS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: DENELLI COMPANHIA DE APOIO A EVENTOS LTDA [Adv. Marcelo Ferreira Rosa (OAB: SP 122949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENELLI COMPANHIA DE APOIO A EVENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000375-61.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Beserra da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)], Réu: Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Beserra da Silva \r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000985-29.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aleixo dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Aleixo dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 450 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0209200-20.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Besiner [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Teixeira Coelho ME [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)], Réu: Jussara Teixeira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos Besiner\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001043-66.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Araújo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Araújo \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-08.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claucio Bastos Moreira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claucio Bastos Moreira, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 170 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0046000-31.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Genesio Origuela [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: UEAC - Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Genesio Origuela\r\n\r\nApresentar o contrato social da reclamada, no prazo de 10 dias, conforme determinação da fl. 196 \r\n\r\nProcesso: 0000784-37.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Roberta de Assis [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Caca Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Caca Ltda. , Aut Maura Roberta de Assis \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.110 para fixar o principal devido ao reclamante, em 3.858.655,53TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001003-84.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare Ponciano Badiani [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service Ltda [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda, Réu GRB Serviços Especializados Ltda., Aut Maria Nazare Ponciano Badiani \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.162 para fixar o principal devido ao reclamante, em 593.393,75 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0209300-19.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CHAVES DA FONSECA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT DESIGNER CENTER, Réu: Susana Ericson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CHAVES DA FONSECA\r\n\r\nConsiderando-se o extravio do primeiro volume dos autos, fica V. Sa. intimado a apresentar cópias de peças que possuam, no prazo de 30 dias, com a finalidade de restauração do primeiro volume. .\r\n\r\nProcesso: 0001515-96.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Monteiro Nogueira [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Monteiro Nogueira, Réu Max AGP Comunicações Ltda.\r\n\r\nFornecer endereços atualizados das testemunhas Alessandra Marcolino e Vitor Fonseca, sob pena de comparecimento na audiência designada, independentemente de intimação. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0120800-25.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paula de Melo [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da diferença apurada pela União, devendo, se for o caso, comprovar o rcolhimento apurado, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107900-44.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cleide Lopes Goncalves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cleide Lopes Goncalves, Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.482 para fixar o principal devido ao reclamante, em 6.464.751,37 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0136400-67.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGAPITO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL SHIMA ARTEFATOS METALURGICOS LTDA [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)], Réu: Danilo Ferreira Gomes, Réu: Joao Hipolito Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGAPITO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-38.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MAIMERE PIERATTI [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut RENATO MAIMERE PIERATTI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001048-20.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Machado [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000411-69.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Vicente Trindade Vieira [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluna Ltda. EPP [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Vicente Trindade Vieira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0191500-56.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Ulissys Reinaldo Vazquez (OAB: RJ 174001 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 760. \r\n\r\nProcesso: 0088200-53.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Aparecida Salgueiro dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebe Walker Silva [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebe Walker Silva\r\n\r\nCiência da diferença apurada pela União, devendo, se for o caso, comprovar o rcolhimento apurado, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1454851"
                            ],
                            "1454470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/02/2013\r\n\r\n0000760-43.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clodomir Lopes Dantas \r\n\r\nExecutado: José Carlos de Oliveria Barros ,Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos de Oliveria Barros , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.930,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454470"
                            ],
                            "1454850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/02/2013\r\n\r\n0140700-91.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antonio Barreto de Freitas \r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar ,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.040,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103300-77.2007.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Flavia Daniele Machado de Almeida\r\n\r\nExecutado: Geraldo Acacio dos Santos ,Organização Beni Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Acacio dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.497,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454850"
                            ],
                            "1454471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/02/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071300-87.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Marcos José da Silva (OAB: RJ 188655 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454471"
                            ],
                            "1454472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 27/02/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/04/2013, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 14/05/2013, a partir das 15:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10 andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000300-56.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Peixto e Outros. Adv.: Jeremias Armando de Sousa Mendes Amaral OAB.: RJ 22603 D\r\n\r\nRéu: Suporte Informática Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel sito à Rua Lopez da Cruz, prédio 298 e respectivo terreno, freguesia do Engenho Novo, mede 11,00m de frente, igual medida na linha dos fundos por 44,00 de extensão por ambos os lados, confrontando de um lado com nº 310, do outro com prédio nº 284 e na linha dos fundos com prédio nº 199, da Rua Cônego Tobias, descrito consoante certidão, do 1º Serv. Registral do Estado do Rio de Janeiro e Cidade do Rio de Janeiro, Ficha nº 01, matricula 65505, Lº 2-U/5-Fl. 59, Talão 308531. avaliado em 800.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Lopez da Cruz, 298, Méier, Rio de Janeiro, 20720-170 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454472"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1452131": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0118100-75.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Celia Veras Ramos de Carvalho [Adv. Nilza de Moura Brito (OAB: RJ 50224 - D)]\r\n\r\nRéu: VC Construcao e Reparos Navais Ltda., Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A., Réu: VICENTE OLIVEROS PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Celia Veras Ramos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-18.2011.5.01.0036 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciene do Nascimento Palma [Adv. Ana Paula Albuquerque de Melo (OAB: RJ 155460 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls.118 .\r\n\r\nProcesso: 0008800-47.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Alves Pinto Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Alves Pinto Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.491. \r\n\r\nProcesso: 0149800-06.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DAVID SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DAVID SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-57.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DUTRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MAURICIO DUTRA DA SILVA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0031000-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luiz Macedo Correia [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Luiz Macedo Correia\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-49.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Bernardo do Nascimento [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sonhando Com o Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Bernardo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. O não pagamento do crédito remanescente pela reclamada, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art.879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001029-76.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auristelino Fraga Barbosa Júnior [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva CBA Ltda. [Adv. Thiago O. Reilly de Souza Lima (OAB: RJ 154213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Automotiva CBA Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-40.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DE SOUZA MOREIRA [Adv. Tania Maria Pereira de Araujo (OAB: RJ 87953 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA RJ LTDA, Réu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RJ LTDA, Réu: EMPRESA SULTAN, Réu: GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-98.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Bernardo da Silva [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS .\r\n\r\nProcesso: 0017700-19.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Antero [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0234500-71.1988.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE AMARELINHO DE CASCADURA LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: EVELYSE LEMOS BORGES, Réu: ISABEL OLIVEIRA NARINO, Réu: PAULO MAURICIO DOS SANTOS LEMOS, Réu: ROBERTO OLIVEIRA NARINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE AMARELINHO DE CASCADURA LTDA, Aut JOAO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000979-16.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira dos Santos [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Sa neamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e R egiao SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o parcelamento do valor homologado em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001244-52.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurione do Nascimento [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.304 verso. Venha a ré com as folhas faltantes. \r\n\r\nProcesso: 0094600-38.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Torres da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Pacheco Benedetto [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Torres da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-62.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH RIBEIRO BASTOS [Adv. Beatriz Guerra de Melo (OAB: RJ 119890 - D)]\r\n\r\nRéu: AVENIDA SUBURBANA GRILL CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH RIBEIRO BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-61.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO SARDINHA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut JOSE CLAUDIO SARDINHA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0235200-61.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON PEREIRA DA ROSA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF, Aut VILSON PEREIRA DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-89.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Rosa Costa Nascimento [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Global Business Center Serviços Ltda., Réu: GVT Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rosa Costa Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0015700-80.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Narcelio Ferreira de Souza [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas 2000 Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Narcelio Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-16.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Couto do Nascimento [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista , Aut Salvador Couto do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-26.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta da Silva Caetano [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estação do Rio Ltda. [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Estação do Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-58.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Rocha [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA ALMEIDA MEIRELLES DOS SANTOS [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-25.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Alves dos Santos [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Sid. do Atlântico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Alves dos Santos \r\n\r\nVenha o reclamante com o valor de que possa dispor, em 05 dias, e os demais valores a cada 30 dias, ciente de que a perícia somente iniciará com a comprovação da integralidade do valor estimado. \r\n\r\nProcesso: 0001252-92.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Roberto de Souza [Adv. Luzimar Costa Gonçalves (OAB: RJ 163079 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Roberto de Souza \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-03.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves Peres [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves Peres\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-77.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-09.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CRUZ [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)]\r\n\r\nRéu: GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA CRUZ\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000367-78.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela dos Santos de Paiva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Marcia Rosette Werneck Rossi (OAB: RJ 75622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0085700-18.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO HENRIQUE GOMES FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA TRNSP DE VALORES, Réu: BANFORTE SERVICOS DE TESOURARIA LTDA [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE SOUZA PATRICIO, Réu: MARIA HELENA FERNANDES DE SOUZA PATRICIO, Réu: TRANSPORTE S/A VIGILANCIA TRANSP VALORES, Réu: MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCANTARA, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, Réu: JOAO PEDRO DE ALCANTARA BOCAYUVA BULCAO, Réu: MARIA CECILIA DE ALCANTARA BULCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO HENRIQUE GOMES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-67.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiane da Mota de Aquino [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: 3BDX Serv. Empres. Mark. Direto e Informática, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniella Ferreira do Carmo (OAB: RJ 96303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiane da Mota de Aquino\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0060100-92.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDY ALVES CABRAL [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDY ALVES CABRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-96.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Júnior [Adv. Thiago Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 148497 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-11.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila Possato Torres [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queila Possato Torres\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-32.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Fernandes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa-Log Transportes Especializados de Liquidos e Logistica Ltda. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fls.160. \r\n\r\nProcesso: 0002400-22.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN CARDOSO MOURA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN TEC DO BRASIL LTDA, Réu: ADONIS MARCEL LIMA PINTO, Réu: SIDNEI GLAUCO MOLITERNI DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN CARDOSO MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-92.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA FATIMA DE ALMEIDA SOARES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut REGINA FATIMA DE ALMEIDA SOARES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-16.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BRITO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR BRITO\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.485/512. \r\n\r\nProcesso: 0212800-19.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR DOS SANTOS JARDIM [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ISMAEL RAMOS SUISSO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIS NERI SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ROBSON JONES DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR DOS SANTOS JARDIM, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS (EM LIQUIDAÇÃO) , Aut ISMAEL RAMOS SUISSO, Aut LUIS NERI SANTOS, Aut ROBSON JONES DOS SANTOS, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente, vez que o juizo não encontra-se garantido .\r\n\r\nProcesso: 0185700-55.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MEDEIROS DA COSTA [Adv. Nilza de Moura Brito (OAB: RJ 50224 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE MEDEIROS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls.140 .\r\n\r\nProcesso: 0000631-32.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick do Nascimento Martins [Adv. Joao Carlos da Cunha (OAB: RJ 20780 - D)]\r\n\r\nRéu: Jungle Fast Food Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick do Nascimento Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-30.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-03.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Silva dos Santos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-30.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Vicente da Silva [Adv. Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Vicente da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-08.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Licio Barreira [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000237-88.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Pereira da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Curta Depilar Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curta Depilar Instituto de Depilação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-54.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROSANGELA PINTO DE R. DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO ALPHA SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO ALPHA SA, Aut ESPOLIO DE ROSANGELA PINTO DE R. DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-37.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Manoel da Silva [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreto Redimix do Brasil S.A. [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Manoel da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fls.320/329 .\r\n\r\nProcesso: 0091300-05.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianor Roque Duarte [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianor Roque Duarte\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000852-15.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Costa [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Américas [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Costa , Réu Transporte Américas \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0145700-91.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ROSA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: AMARO JOSE DE SOUZA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: AMILTON GOULART DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS BORGES CARRERA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ARTUR GOMES MARTINS [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ALCIR DE OLIVEIRA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: GILBERTO JOSE MAGALHAES [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: EDSON AMBROSIO RODRIGUES LIMA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: PAULO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FERNANDES JESUS [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR DE OLIVEIRA, Aut AMARO JOSE DE SOUZA, Aut AMILTON GOULART DA SILVA, Aut ANTONIO CARLOS BORGES CARRERA, Aut ARTUR GOMES MARTINS, Aut EDSON AMBROSIO RODRIGUES LIMA, Aut GILBERTO JOSE MAGALHAES, Aut PAULO CESAR ROSA, Aut PAULO NASCIMENTO DA SILVA, Aut PAULO ROBERTO FERNANDES JESUS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000181-55.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Amaral Pacheco [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto de Araujo Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Amaral Pacheco\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0003400-18.2007.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Cesar Vieira Nicolau [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudio Cesar Vieira Nicolau\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de bens. \r\n\r\nProcesso: 0062700-08.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Almeida Venancio [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Solucoes Logisticas Ltda, Réu: Ioannis Amersonis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Almeida Venancio\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0019300-17.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE SA SILVA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE ASSIST MEDICA E REABILITAC JACAREPAGUA LTDA , Réu: BROTÉRIO SALOMÃO JOSÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DE SA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.175 .\r\n\r\nProcesso: 0093600-71.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Silva Rodrigues [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Aut Wendel Silva Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.418/428, bem como manifestar-se sobre impugnação a sentença de liquidação de fls.429/430. \r\n\r\nProcesso: 0085400-75.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Umam Eletricas Ltda. ME [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-64.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Annito Virgilio [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Réu: G.H. TELECOM [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Annito Virgilio\r\n\r\nIndicar meios efetivos de citação da ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0058500-94.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA SOLANGE PINHEIRO RANGEL [Adv. Jair Goncalves Bittencourt (OAB: RJ 31862 - D)]\r\n\r\nRéu: J G VIANNA LOTERIA ME [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)], Réu: LUIS FELIPE GOMES VIANNA [Adv. Mozart Rodrigues da Silva (OAB: RJ 104022 - D)], Réu: LUIS CLAUDIO GOMES VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA SOLANGE PINHEIRO RANGEL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fls.266. .\r\n\r\nProcesso: 0000751-41.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antônia Peres [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Beatriz de Andrade Magalhaes (OAB: RJ 148363 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Antônia Peres, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170700-78.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLAUS MARCUS NORDFALK FROTA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A, Aut KLAUS MARCUS NORDFALK FROTA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088000-40.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Ribeiro Machado [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSAUDE CLINICA MEDICA LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ribeiro Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-63.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-77.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira de Almeida [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterware Indústria e Comércio Ltda., Réu: MASTERWARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: MASTERWARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Oliveira de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/03/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0055600-07.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA PEREIRA FILHO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAFORMS FORMULARIOS E SERVICOS LTDA [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DA SILVA PEREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-81.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Nascimento [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Prest. Serv. Processamento Dados Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência do prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020100-11.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO ANTONIO SOARES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: ESPÓLIO DE ORLANDO BARBIERI , Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANO ANTONIO SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-24.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza da Conceição dos Santos [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza da Conceição dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-67.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA BARBOSA DAMIC [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON LELLES DE ARAUJO [Adv. Ronaldo Oliveira do Espirito Santo (OAB: RJ 87942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA BARBOSA DAMIC\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-08.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-04.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valino Gonzalez [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Nova Taberna da Gloria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valino Gonzalez, Réu Restaurante e Bar Nova Taberna da Gloria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1452131"
                            ],
                            "1454816": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/02/2013\r\n\r\n0040000-09.2005.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ilziene Aparecida dos Santos de Barros\r\n\r\nExecutado: J.P. Magalhaes Modas\r\n\r\nPelo presente fica citado J.P. Magalhaes Modas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.757,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000422-92.2012.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maurumberto Carvalho Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Tecido Plano Acessórios e Roupas Ltda.,Over Denim Acessórios e Roupas Ltda.,Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecido Plano Acessórios e Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda.,Over Denim Acessórios e Roupas Ltda.,Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Over Denim Acessórios e Roupas Ltda.,Over Denim Acessórios e Roupas Ltda.,Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Over Denim Acessórios e Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454816"
                            ],
                            "1452137": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001439-03.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves Peres\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-78.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela dos Santos de Paiva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., BANCO CITICARD S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0053000-08.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Licio Barreira\r\n\r\nRéu: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., Companhia Distribuidora de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452137"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000636-14.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Palmeira de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Aragao da Silva (OAB: RJ 69112 - D)]\r\n\r\nRéu: TFI do Brasil Comercial e Importadora Ltda. [Adv. Rodrigo Almeida Del Barro (OAB: RJ 107647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Palmeira de Oliveira, Réu TFI do Brasil Comercial e Importadora Ltda.\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0055300-10.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: CLESIO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASERG MANUTENCAO ADM E SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: JOÃO DA SILVA RAMOS, Réu: ANA CRISTINA PEREIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLESIO PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nPREJUDICADO: FLS 170/174. \r\n\r\nProcesso: 0001410-10.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Francileia de Jesus Silva [Adv. Mabel de Jesus Santos (OAB: RJ 138306 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francileia de Jesus Silva\r\n\r\nINDEFERIDO NA FORMA DA SENTENÇA, QUE RECONHECEU O PEDIDO DE DEMISSÃO ESPONTÂNEA E INDEFERIU A LIBERAÇÃO DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001214-40.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Rodrigues Ferreira [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Rodrigues Ferreira \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.25: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO \r\n\r\nProcesso: 0136800-25.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Pimentel [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educativa Kappa Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: Ary Gomes dos Santos, Réu: Douglas Napoleão Requião dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Pimentel\r\n\r\nESCLAREÇA O RECLAMANTE O QUE PRETENDE. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001434-72.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ricardo Rocha [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Chave do Saber \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ricardo Rocha \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTEEM 10 DIAS, COM DEMONSTRATIVO DO FGTS DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0024900-08.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Silva [Adv. Gisele Wainstok (OAB: RJ 130925 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Silva\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, BEM COMO A RESPOSTA NEGATIVA DA VÊNIA, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0139000-44.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL CORREA MACEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ISMAEL CORREA MACEDO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO E DESPACHO DE FLS. 438 \r\n\r\nProcesso: 0001348-04.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Anjos Seguro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001325-24.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Walter Marques Dehoul [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut José Walter Marques Dehoul, Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000641-02.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luz Pimenta [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luz Pimenta , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Logictel S.A. \r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0001348-04.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Anjos Seguro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\ndiga a ré em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-67.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Caldas Galassi [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: 3DGeo Soluções em Petróleo Ltda. [Adv. Eduardo Oliveira e Cruz de Carvalho (OAB: RJ 67913 - D)], Réu: Strategeo Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strategeo Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nDIGA QUE OUTRAS PROVAS PRETENDE PRODUZIR, ACOSTANDO AOS AUTOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134600-45.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Malta Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Malta Silva\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000112-80.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Correia dos Santos de Souza [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. , Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Correia dos Santos de Souza \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000871-78.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Pierre Geraldo da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081500-49.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Lopes [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda., Réu: Sebastião Rodrigues dos Santos, Réu: Luiz Carlos Coutinho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira Lopes\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0016200-72.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pessoa Bezerra [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pessoa Bezerra\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN E A DILIGÊNCIA NEGATIVA NO MANDADO EXPEDIDO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000101-51.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Teixeira de Carvalho [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S.S. Ltda. ME [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S.S. Ltda. ME \r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000530-18.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Galvão Vares [Adv. Jose Carlos de Menezes Junior (OAB: RJ 129220 - D)]\r\n\r\nRéu: MK Som Equipamentos Ltda. ME [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Réu: Walter Pereira Mesquita, Réu: Leonardo Barboza Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MK Som Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0060900-36.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Manoel da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Aut: Procuradoria Gweral Federal - Coordenação de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000934-69.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariellem Ferreira dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0001294-72.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Carneiro Almeida [Adv. Leandro Rodrigo Menezes Pinheiro Tavares (OAB: RJ 159691 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: Herbert de Avila Pimenta Vieira, Réu: Alessandro Facundes Bonfim Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Carneiro Almeida\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE INDICAR O MODO QUE PRETENDE SEJAM PENHORADOS OS BENS. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001003-11.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Furtado Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantenedora Educacional Durães Ltda. ME [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)], Réu: Alcione Vargas Escobar Talamino, Réu: Michela Batista, Réu: Aline Cordeiro Affonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Furtado Silva\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0197800-75.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANITA MASCARENHAS BRITO SANTANA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut MARIANITA MASCARENHAS BRITO SANTANA, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nESCLARECIMENTOS DO PERITO, ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0001306-18.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida de Araújo Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Margarida de Araújo Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0004100-22.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadiel Paula de Araujo [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nVENHA ACOSTAR OS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS A LIUIQDAÇÃO NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125100-23.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltamir Sousa Durans [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0091100-26.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vargas Bernardino [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Vargas Bernardino\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001444-82.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Wenceslau de Almeida [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Wenceslau de Almeida\r\n\r\nVENHA JUNTAR, EM 10 DIAS, CÓPIA DA CTPS, QUE CONSTA A BAIXA NO CONTRATO DE EMPREGO PARA QUE SEJA POSSÍVEL A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ MENCIONADO NO ITEM 05 DO ACORDO \r\n\r\nId: 1452545"
                            ],
                            "1452543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001297-74.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Penha de Araújo\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. (Massa Falida de), GP Investiments Ltda., Arbeit Gestão de Negócios Ltda., Visconde de Caravelas Cirurgias Odontológicas Ltda., Smailes LLC, Jorge Luz Gualbert Martins da Rocha, Fabio Sandri\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Visconde de Caravelas Cirurgias Odontológicas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001006-56.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Adiala Calixto\r\n\r\nRéu: Set Administradora de Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Set Administradora de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001091-42.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Macaro Cavalcanti\r\n\r\nRéu: Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda., VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001263-81.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira de Paula\r\n\r\nRéu: OKW Construções Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) OKW Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452543"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001348-04.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Anjos Seguro\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001348-04.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Anjos Seguro\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ndiga a ré em 15 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452544"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170900-42.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA VIEIRA DA SILVA [Adv. Laura Borges Cherene (OAB: RJ 111024 - D)]\r\n\r\nRéu: FONTE E VIDA DE BANGU COMERCIO E SERVICOS LTDA ME [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)], Réu: Vera de Jesus Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinta a execução, com fulcro no artigo 795 do CPC, em decorrência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000101-48.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira de Lima [Adv. Ana Emília Ramalho de Oliveira (OAB: RJ 143688 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Impressoras e Copiadoras Ltda. ME [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DC Impressoras e Copiadoras Ltda. ME, Aut Vera Lucia Ferreira de Lima\r\n\r\nVista as partes, pelo prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-16.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: LIANA COUTINHO E SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CONCURSOS LTDA, Réu: Andressa Laport dos Santos [Adv. Adalberto Ribeiro da Silva Neto (OAB: RJ 32139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIANA COUTINHO E SOUZA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000358-73.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Acelina Maria Lima dos Santos [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Indústria de Roupas S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acelina Maria Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001316-30.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Coelho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Gládio Courrier e Logística Ltda. [Adv. Vinicius Incerte Lima (OAB: RJ 162118 - D)], Réu: Antônio Carlos Rezende Frazão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Coelho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0034900-06.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nVista ao reclamante do email de fls. 355, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000042-60.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Silva Pereira Lisboa [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Página Rio 2003 Jornais e Revistas Ltda. ME [Adv. Mauricio dos Santos Oliveira (OAB: RJ 78521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Silva Pereira Lisboa, Réu Página Rio 2003 Jornais e Revistas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0095200-21.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Rodrigues Valle [Adv. Andre Ferreira Joao (OAB: RJ 103290 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Meat Comercio Atacadista Ltda., Réu: Alberto Rocha da Silva, Réu: Nice Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Rodrigues Valle\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000761-42.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Almeida da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Engenharia Ltda. [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Almeida da Silva \r\n\r\nVir com os cálculos que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-09.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODERLEI PINHEIRO DA COSTA [Adv. Carlos Artur de Almeida Macedo (OAB: RJ 133496 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROFOTO AEROFOTOGRAMETRIA SA [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGROFOTO AEROFOTOGRAMETRIA SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor do réu. \r\n\r\nProcesso: 0017400-14.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Litoral Rio Transportes [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-85.2012.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: R.J. Broker Logística Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Thayna Araujo dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte R.J. Broker Logística Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atual da consignatária. \r\n\r\nProcesso: 0160700-49.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER RIBEIRO LISBOA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR LIQUIDE BRASIL Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR LIQUIDE BRASIL Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0004700-89.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: CGC Construções Gerais e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: Antônio Ronaldo Cunha Castro, Réu: Marco Antônio Cunha Castro, Réu: Paulo Marcos Junqueira Guimarães, Réu: Clemilton Silva Meirelles [Adv. Heron Alvarenga Bahia (OAB: MG 43649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-90.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Adelino de Lucena [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Foz do Jordao Ltda. ME [Adv. Reginaldo Torres Ferreira (OAB: RJ 24300 - D)], Réu: Ernandes Mendes Linhares Junior, Réu: Maria Jose dos Santos Linhares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Adelino de Lucena\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o dia 21/03/2013, às 11 horas, na 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos. \r\n\r\nProcesso: 0000751-66.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira Coutinho de Souza [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Renata Pereira Coutinho de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000157-47.2013.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: William Corrêa de Oliveira [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Service Ltda., Réu: Banco Itau S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Corrêa de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000966-71.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bragança da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Telecomunicações do Brasil Central [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bragança da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-68.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Moraes Soares [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Moraes Soares \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000121-39.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira da Silva [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Civis do Ministério do Exército , Réu: José Alécio Neto [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Alécio Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134400-69.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei de Souza Marques [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Licofer Industria e Comercio Ltda. [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)], Réu: REYNALDO DIAS VIEIRA CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Licofer Industria e Comercio Ltda., Aut Sidinei de Souza Marques\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, do valor bloqueado às fls. 47 e 68, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001349-20.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Gomes de Souza [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000813-38.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Santos de Carvalho [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus - IURD [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus - IURD, Aut Paulo Alexandre Santos de Carvalho\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-10.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Valentim Pereira [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Valentim Pereira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0044900-55.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rocha [Adv. Ruth Rosa Oliveira Domingues (OAB: RJ 107299 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Mauá Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)], Réu: Sebastião Luiz Gomes, Réu: Elizabeth de Novais Feitoza Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Mauá Ltda.\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, dos depósitos de fls. 141, 145, 148, 152 e 189, observando-se o valor liquido. \r\n\r\nProcesso: 0165400-15.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES FILHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ALTAMIRA CARDOSO FEITOSA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: DENISE DANIEL PEREGRINO DOS SANTOS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: DENISE MARIA DA SILVA SARRAF [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: DOLORES DE JESUS RODRIGUES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ELIAS SILVA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: Espólio de HELIO DE CARVALHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: HELIO DOS SANTOS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: LUCILIA MARIA CARNEIRO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARLENE MOREIRA LOPES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: NEUZELI VILLAR N. CALHEIROS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: NORMA BAPTISTA PEREIRA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: CELIA BRITO LIMA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: SINESIO COELHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: SERLI VIEIRA JULIAO DE SOUZA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: SUELI CORDEIRO VAZ [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: SUELI MENDES DA CRUZ DAVILA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: THEREZINHA R. DE MELLO VIEIRA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: TELMA REGINA RANGEL PEREIRA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: Denise Alves de Carvalho - sucessora de Hélio de Carvalho [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)], Aut: Solange Cardozo de Carvalho - sucessora de Hélio de Carvalho [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)], Aut: Eduardo Alves de Carvalho - sucessor de Hélio de Carvalho [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves de Carvalho - sucessor de Hélio de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0165500-91.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RODRIGUES PAES [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: FERMAL INDUSTRIA E COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Fernando de Sousa Rego (OAB: RJ 40636 - D)], Réu: Edson Conceição Salgado [Adv. Cláudio José Pereira de Souza (OAB: RJ 83073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Conceição Salgado, Réu FERMAL INDUSTRIA E COMERCIO E SERVICOS LTDA, Aut RENATO RODRIGUES PAES\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos \r\n\r\nProcesso: 0001530-50.2012.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Vidal de Lima [Adv. Tathyana Lopes Alves (OAB: RJ 141320 - D)]\r\n\r\nEgdo: Lucia Maria da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lucia Maria da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-19.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição Caldas e Wanderson Luiz da Conceição Caldas, sucessores de Luiz Carlos Santos Caldas [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores de Senador Camará (AMSEC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Conceição Caldas e Wanderson Luiz da Conceição Caldas, sucessores de Luiz Carlos Santos Caldas\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-36.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gricia Magali Dias [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Munksgaard [Adv. Erica Reboucas Quillinan Machado (OAB: RJ 81131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gricia Magali Dias \r\n\r\nTomar ciência da petição da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-94.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAMALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PAPEL J COSTA E RIBEIRO SA, Réu: JOÃO JOSÉ DE ANDRADE COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAMALHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 512 verso, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000304-10.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Ferreira [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Ferreira, Réu Vikings Sistemas de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 196, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041700-11.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse da Silva Furtado [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Principio Vital Terapias Integradas Ltda. ME, Réu: ALEXANDER MAGNO CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse da Silva Furtado\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0165800-04.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denio Vicente de Sa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denio Vicente de Sa, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000524-76.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassiana Cardoso Guimarães [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Tassiana Cardoso Guimarães \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-83.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Silva [Adv. Taciana Paiva Lima (OAB: RJ 161058 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-91.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Serafim das Chagas [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Ferrao Joias Ltda [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: Andréa Grabois\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Serafim das Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, já que houve resposta negativa do 5º Distribuidor às fls. 233, constando, inclusive, o nome completo e o CPF da ré. \r\n\r\nProcesso: 0126300-57.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gadelha Alves da Cunha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0050300-79.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Abadio Pereira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia El Ninho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Abadio Pereira\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172600-87.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO RONILDO ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: JORGE ANTONIO LUMBRERAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO RONILDO ALVES\r\n\r\nVista ao autor do oficio de fls. 174, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000094-22.2013.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Figueiredo de Miranda [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Instituto Cylleno \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Figueiredo de Miranda \r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré. \r\n\r\nProcesso: 0059600-36.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Silva Brito [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar da Silva Brito\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-76.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEYDE FERREIRA COUTO DE FIGUEIREDO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DATA CONTROL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)], Réu: ADEMAR KEHRWALD, Réu: PAULO HENRIQUE GASPAROTTO, Réu: VERONICA DE ASSIS BRASIL AZAMBUJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEYDE FERREIRA COUTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-46.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Soares [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Aghata´s Coiffeur Salão de Beleza Ltda. ME [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Oliveira Soares\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-41.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Francisco de Oliveira Filho [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Francisco de Oliveira Filho\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0055600-71.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CHAVES DE LIMA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Jacqueline Kapeller, Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICOS BLOCH SA\r\n\r\nComprovar o cumprimento dos itens 4 e 6 do Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001502-19.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Teixeira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores , Aut Sergio Henrique Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-52.2013.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Partners Comércio e Representações Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivete de Lima Moreira [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Agdo: Marmedicompany Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivete de Lima Moreira \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-65.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-65.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA EVERALDA DIAS SOARES [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: CLAYSE GONCALVES LOUREIRO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: CLAUDIA MENEZES ZUZARTE DE SOUZA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FERREIRA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: MIRIAM MUNIZ DA SILVA ROCHA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: NORMA GOMES DA SILVA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: PAULO SERGIO PINAGE DE OLIVEIRA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: RICARDO VALENTIM DE OLIVEIRA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: VERA LUCIA DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: ISABEL CRISTINA SERPA PIRES [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: EDSON JOSÉ DA ROCHA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FERREIRA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: MARIA DENISE DA SILVA CLEMENTINO [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: IRENE FREITAS DE ASSIS [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: MARINALVA MIGUEL DE SOUZA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Aut: IVO DA SILVA ALVES [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MENEZES ZUZARTE DE SOUZA, Aut CLAYSE GONCALVES LOUREIRO, Aut EDSON JOSÉ DA ROCHA, Aut IRENE FREITAS DE ASSIS, Aut ISABEL CRISTINA SERPA PIRES, Aut IVO DA SILVA ALVES, Aut LUCIA EVERALDA DIAS SOARES, Aut LUIZ CARLOS FERREIRA, Aut LUIZ CARLOS FERREIRA, Aut LUIZ CARLOS PEREIRA, Aut MARIA DENISE DA SILVA CLEMENTINO, Aut MARINALVA MIGUEL DE SOUZA, Aut MIRIAM MUNIZ DA SILVA ROCHA, Aut NORMA GOMES DA SILVA, Aut PAULO ROBERTO DA SILVA, Aut PAULO SERGIO PINAGE DE OLIVEIRA, Aut RICARDO VALENTIM DE OLIVEIRA, Aut VERA LUCIA DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0063400-72.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carla Onofre dos Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Location Servicos Empresariais Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrututa Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Réu: Roberto César Oliveira, Réu: Sandro de Oliveira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carla Onofre dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi alterada a situação do réu junto ao BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0156800-19.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia de Luna Correia (OAB: RJ 110298 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIR MARCHESINI [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0095200-55.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o desarquivamento, tendo em vista a expedição dos alvarás nº 22/2012 e 21/2012 expedidos em favor da peticionante. \r\n\r\nProcesso: 0000096-89.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regivaldo Pinheiro Brito [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: JNC Consultoria Planejamento e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regivaldo Pinheiro Brito \r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré. \r\n\r\nProcesso: 0087600-46.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues Lira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Organizacao Excelsior Contabilidade e Administracao [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rodrigues Lira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0208800-98.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA ROCHA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nIndicar pessoa para assumir o encargo de fiel depositário do imóvel penhorado às fls. 219, no prazo de cinco dias, sob pena de nomeação compulsória pelo Juízo (art. 659, par 5º do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0107700-22.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Teixeira Ventura [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000724-49.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Rodrigues Pereira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda., Aut Ivanir Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0155300-44.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SIMOES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Construtora Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: SERGIO FELCMAN [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Camila Garcia Guerra, Réu: Roberto Felcman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SIMOES\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, nos termos das decisões de fls. 454 e 469. \r\n\r\nProcesso: 0164800-61.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Luane da Silva Vasques [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Catia Luane da Silva Vasques\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição, bem como para ciência da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0125100-88.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA OLIVEIRA DE MESQUITA [Adv. Manoel Alves de Souza (OAB: RJ 41298 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA SILVA E CIA LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Sandro Rodrigues Corrêa [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA OLIVEIRA DE MESQUITA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000068-24.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lins Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard Administradora de Cartões S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Lins Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001091-10.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Batista de Morais [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Junior Batista de Morais\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Bem como para ciência da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0035100-03.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lourenco de Souza [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Viadoces Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. ME, Réu: Aliatar de Paiva Paulo, Réu: Susan Jesus de Paiva Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lourenco de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço atual da empresa MA Paiva, para que ela possa ser intimada para se manifestar sobre a alegada sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0000885-59.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julyene da Fonseca Fernandes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julyene da Fonseca Fernandes \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-96.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Lucchini Siqueira [Adv. Ariel Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 80135 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Importadora Wild Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Lucchini Siqueira\r\n\r\nInformar o endereço correto da ré. \r\n\r\nId: 1454874"
                            ],
                            "1454875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001454-60.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neuza Alves Borba [Adv. Ana Maria Godinho Nunes Anatocles (OAB: RJ 87258 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Maria Neuza Alves Borba\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 271 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001001-65.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Aparecida Loroza Martingil [Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior (OAB: RJ 147680 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Museu Nacional de Belas Artes [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pró Museu Nacional de Belas Artes , Aut Fátima Aparecida Loroza Martingil \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 246 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000326-68.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jayme de Andrade [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas e Construções Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Flavio Jayme de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0063800-33.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA CANDIDO BRASILIENSE [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: MONICA COELHO GOMES [Adv. Felipe Bevilacqua de Souza (OAB: RJ 106013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-94.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre de Andrade [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda., Aut Paulo Alexandre de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 277 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000507-69.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Alecrim Cardoso de Souza [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Glaucia Alecrim Cardoso de Souza , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 278 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001197-15.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Santana Ferreira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda. , Aut Wagner Santana Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001222-82.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antônio da Fonseca Ferreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Antônio da Fonseca Ferreira , Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001178-36.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauri Furtado de Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Maracanã Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauri Furtado de Sousa, Réu Rio Maracanã Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 292/293 que, CONHECE dos embargos de declaração do autor e, no mérito, DA-LHES PARCIAL PROVIMENTO e CONHECE dos embargos de declaração do réu e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0124300-55.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Garcia Maurino Valente [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Colase Cabeleireiro e Comércio de Cosméticos Ltda. ME, Réu: Giorgio Cabeleireiros Ltda., Réu: Waldemiro de Souza Dias, Réu: Isaias de Assis de Souza, Réu: Giorgio Parrino, Réu: Carlos Casagrande Sehbe, Réu: Elizabeth Maria Carletti Sehbe [Adv. Ricardo Sehbe (OAB: RS 15057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Garcia Maurino Valente, Réu Elizabeth Maria Carletti Sehbe\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os embargos à execução. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-93.2013.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ferreira Ribeiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ferreira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-04.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Pires Afonso [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Faiscom Mercearia Ltda. ME, Réu: Clovis de Olveira Faislon [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)], Réu: Maria Janete del Castilho da Silva Faislon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine Pires Afonso\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir quanto ao requerido pelo autor, uma vez que não foi expedida certidão de habilitação na falência e sim certidão de crédito trabalhista. Além disso, também já houve a desconsideração da personalidade juridica, sem exito na tentativa de executar os sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001535-72.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Susini Franco [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Susini Franco \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-23.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Delurde Xavier de Souza [Adv. Marcia de Oliveira Lenos (OAB: RJ 84319 - D)], Aut: Dandara Xavier de Souza\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda., Aut Maria Delurde Xavier de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000850-65.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marcelo de Santana [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: LPEP - Comércio Serviços Ltda. ME, Réu: Carioca Christiane Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiane Nielsen Engenharia S.A., Aut Elias Marcelo de Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001751-33.2012.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavio Augusto Cadelha da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1454875"
                            ],
                            "1454870": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/02/2013\r\n\r\n0206300-45.1988.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO ALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Adolpho Ferreira Filho,Moraes Pereira Construções e Planejamento Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adolpho Ferreira Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.429,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112300-18.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nExecutado: João Batista Rosa Barbosa,Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda.,Jorge de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Rosa Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.655,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454870"
                            ],
                            "1454871": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001662-10.2012.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nCgto: Michel Ribeiro de Sousa dos Santos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana Muniz Vanoni da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Michel Ribeiro de Sousa dos Santos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454871"
                            ],
                            "1454872": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0187100-95.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE RIBEIRO DE AGUIAR\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Superintendência Municipal de Transportes Urbanos\r\n\r\nPelo presente fica m SOLANGE RIBEIRO DE AGUIAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001137-28.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santiago Brilhante de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nPelo presente fica m Elaine Santiago Brilhante de Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000483-41.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Batista Maciel\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Batista Maciel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0119000-88.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Muniz, sucessora de Francisco Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m TV Ômega Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0059600-41.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FACONTI DE NORONHA\r\n\r\nRéu: Núcleo de Excelência Planck Einstein Ltda, Ronald Segreto, Instituto de Educação Galileu Galilei Ltda-ME, Robson Duarte Santos\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO ANTONIO FACONTI DE NORONHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0055200-42.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Proair Serviços de Aviação , Continental Airlines \r\n\r\nPelo presente fica m Proair Serviços de Aviação , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000598-62.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Ferreira\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vpar Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0076200-69.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damiao Vital\r\n\r\nRéu: Farmacia Parque Alvorada 2003 Ltda., Ana Paula Tiradentes, Marcia da Conceição Tiradentes\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Damiao Vital, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver os autos em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000334-79.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Barbieri \r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula de Oliveira Barbieri , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0067900-65.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA MARIA SALVINI REZENDE CUNHA\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BANCO ITAU S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver os autos em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023900-77.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves Peixoto\r\n\r\nRéu: Auto Moto Escola Roosevelt Ltda. ME, Carlos Antônio Oliveira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Moto Escola Roosevelt Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0105900-66.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CESAR DE SOUZA PINTO\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TV OMEGA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0232300-48.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MRJ\r\n\r\nRéu: SENAC - SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m SENAC - SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo perito em 30 dias, sob as penas do art. 475-B § 1º .\r\n\r\nProcesso: 0071800-66.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Couroplast Ltda., Luiz Custódio Travancas Moreira, Álvaro Gomes Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Álvaro Gomes Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, do valor bloqueado às fls. 239, 270 e 278, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454872"
                            ],
                            "1454873": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0041100-24.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA CESAR\r\n\r\nRéu: Pré Massas Confeitaria e Restaurante Ltda., Johnson Rodrigues Ferreira, José Ferreira Filho, Maternidade do Pão Padaria e Lanchonete Ltda. ME, Valmir Ferreira Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Johnson Rodrigues Ferreira, José Ferreira Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria no dia 07/03/2013 às 10:10h para a audiência de tentativa de conciliação. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454873"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1443336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001574-34.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza Martins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Carlos de Souza Martins, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-91.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Santos de Jesus [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroline Comércio e Instalações Ltda. ME, Réu: Jam Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Santos de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-81.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Leandro da Silva [Adv. Heriberto Parrini Frota (OAB: RJ 68250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Leandro da Silva \r\n\r\nDiga o autor se cumprido integralmente o acórdão de fls. 132/144. \r\n\r\nProcesso: 0001141-93.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felipe Campos Dias [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Felipe Campos Dias, Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 100, que acolheu parcialmente as razões do embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000695-90.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Irineu Sales [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Irineu Sales \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-22.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marinho dos Santos [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Rapport Ltda. [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Marinho dos Santos\r\n\r\nRefazer seus calculos , sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 130, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000545-75.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Aguiar Barreto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-64.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Miranda Leal [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-59.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro UFFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que não foi possível a expedição de ofício para habilitação do reclamante no SD, por não ter sido localizada a data de dispensa nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000988-02.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição das Virgens [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-42.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felix da Silva [Adv. Farlei Louback Zanon (OAB: RJ 135548 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Lucia Maria Borges Santos (OAB: RJ 62643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Felix da Silva, Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-70.2012.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Páblo Pinheiro Viana Roque [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Amitaf Restaurante Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Páblo Pinheiro Viana Roque\r\n\r\nFornecer o número do PIS e/ou NIT, conforme requerido na petição de fl. 25 .\r\n\r\nProcesso: 0000956-55.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselandes Tavares [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Belaskin Serviços Comerciais [Adv. Marcos Aurelio dos Santos Rossi (OAB: RJ 107021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belaskin Serviços Comerciais , Aut Joselandes Tavares \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. ACOLHIDOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-96.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPE WAP SERVICOS E CONSERVACAO LTDA, Réu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A, Aut MIRIAM DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fl. 344, em 5 dias sucessivos, com permeio de 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-90.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcolino Veiga [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcolino Veiga, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-76.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Gomes da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda. ME [Adv. Cintia Maria de Carvalho Murad Rissi (OAB: RJ 159311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-68.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge da Silva Sobrinho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jorge da Silva Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 97/98, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006800-88.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrid Sarmento Bezerra [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A.Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida de [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu S.A.Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida de, Réu Varig Logistica S.A - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-13.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Duarte Tourinho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Duarte Tourinho, Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlantico\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 309, que rejeitou as razões do embargante. \r\n\r\nProcesso: 0013000-19.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Reis [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Reis\r\n\r\nAutor para ciência das informações obtidas no Sistema INFOJUD e dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000665-25.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ribeiro de Almeida [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus S.A. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 422, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001017-13.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Castro Fernandes [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000777-24.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Damião Pereira [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Damião Pereira \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000972-72.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Icaro Vinicius Moreira da Rosa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Icaro Vinicius Moreira da Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a desistência requerida, extinguindo o processo sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-89.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edmilson da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nRefazer seus cálculos, nos termos da promoção de fl. 209, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000945-26.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Paiva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Paiva \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000555-90.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leocadeo Gonçalves Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Leocadeo Gonçalves Filho\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-67.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Rodrigues Coelho [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Rodrigues Coelho\r\n\r\nAutor tomar ciência do despacho de fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0000589-31.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinalton da Silva Paiva [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Reinalton da Silva Paiva , Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.94 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000646-83.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arquimedes da Silva Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Arquimedes da Silva Carvalho, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 100, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC, do valor apontado a fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000539-07.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Nasário da Silva [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Nasário da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-86.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA PEREIRA DAMASCENA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDICE HASSELMANN [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA PEREIRA DAMASCENA\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 124, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000696-41.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Figueiredo Brasil [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis , Aut Simone de Figueiredo Brasil\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-68.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Vieira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda., Aut Fernando José Vieira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 76, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000826-31.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Oliveira de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Unsom Music Shows Eventos e Gravações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Oliveira de Souza\r\n\r\nInformar o correto endereço do réu, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0162600-75.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teixeira Moura [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Teixeira Moura\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, nos termos da promoção de fls. 97, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000726-13.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Lopes Pinto [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraro Rio Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Lopes Pinto , Réu Ferraro Rio Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-90.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ignácio do Nascimento [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ignácio do Nascimento , Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-58.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR NUNES FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUIDACAO [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYR NUNES FERREIRA\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, nos termos da promoção de fl. 296, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000893-64.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marden Samir Santa Marinha [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Audimed Auditoria e Consultoria Médica Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Audimed Auditoria e Consultoria Médica Ltda., Aut Marden Samir Santa Marinha \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 52, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001541-73.2012.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ivan Bezerra de Lima [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Milena Car 838 Veículos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Bezerra de Lima\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001701-98.2012.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Bruno Turano Barbosa [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000815-02.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Gomes Ferreira [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização Mão de Obra e Serviços Ltda., Aut Maria da Penha Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000454-53.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Leite [Adv. Carlos Roberto Nascimento Pereira (OAB: RJ 135524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemecaé Segurança Patriminial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemecaé Segurança Patriminial Ltda., Aut Leonardo dos Santos Leite \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 88/90, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC, inclusive para que proceda à entrega das guias do seguro desemprego e FGTS, cod 01, respondendo quanto a esta pela integralidade dos depósitos, inclusive no tocante à indenização respectiva de 40%, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000092-51.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aretuza Rodegheri de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae Rio [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aretuza Rodegheri de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que, quanto ao pedido de correção de erro material formulado pela parte autora, não há nada a deferir, posto que a questão já foi devidamente decidida, conforme decisão de embargos de declaração de fl. 135 e informação prestada pela própria autora na ata de fl. 70, bem como de que não foi recebida a petição protocolada como recurso ordinário, por não preenchidos os requisitos do princípio da fungibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000610-41.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cosme Ferreira Pinto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Cosme Ferreira Pinto\r\n\r\nVista às partes em 10 dias sucessivos com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-54.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindonil de Souza Oliveira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes de Cargas Pesadas Sul Ltda [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes de Cargas Pesadas Sul Ltda\r\n\r\nProceder ao recolhimento da cota previdenciária, apurada a fl. 16. \r\n\r\nProcesso: 0002100-69.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Chaves Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Chaves Fernandes\r\n\r\nRefaça o autor seus cálculos, nos termos da promoção de fls. 302, em 30 dias, sob as penas da lei, observando-se que as horas extras decam ser apuradas no período efetivamente trabalhado e na apuração da cota previdenciária obedecer as faixas e percentuais vigentes nas respectivas épocas próprias bem como o teto máximo de contribuição, bem como deve ser considerada a ré, entidade filantrópica no período comprovado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001058-77.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Fernandes Caldas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Fernandes Caldas, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 170: \"Verificada sua intempestividade, não conheço dos embargos declaratórios opostos, para manter incólume o ato judicial típico e declarar, consequentemente, ininterrupto o prazo recursal.\" \r\n\r\nProcesso: 0000506-15.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Luiz da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Proativa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fls. 83/87 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000702-82.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Mateus do Nasciemnto Júnior [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Amancio Instalações S/C Ltda., Réu: Planer Ar Condicionado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Mateus do Nasciemnto Júnior\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fl. 54, bem como dar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000627-77.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Cabral Filho [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Turano Eventos [Adv. Carlos Antonio Ferreira Lemos (OAB: RJ 150103 - D)], Réu: Dolce Mapalu [Adv. Carlos Antonio Ferreira Lemos (OAB: RJ 150103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Cabral Filho , Réu Dolce Mapalu , Réu Paulo Turano Eventos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 170, que rejeitou as razões do embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000382-32.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Mizael Soares Pessoa Júnior [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Bil Lanches Ltda. [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Soares Pessoa Júnior \r\n\r\nRefazer seus cálculos, nos termos da promoção de fls. 158/159, com exclusão da multa de 40% do FGTS tendo em vista o pedido de demissão ,em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001636-74.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Sant Ana [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Sant Ana\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, nos termos da promoção de fl. 57, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000031-93.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Lígia Cordeiro Matos Faial [Adv. Tatiana Cordeiro Matos Barreto (OAB: RJ 151054 - D)]\r\n\r\nRéu: Serum Hematologia e Hemoterapia Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lígia Cordeiro Matos Faial, Réu Serum Hematologia e Hemoterapia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 125 foram homologados, devendo a ré depositar o valor apurado, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000158-94.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Meneses dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: CE 20 SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Meneses dos Santos \r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0001156-96.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Gonçalves [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Aut Jacqueline Gonçalves, Réu Light Energia S/A\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-14.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Branco Jardim [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria Branco Jardim , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000342-50.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Felix de Oliveira [Adv. Marcelo Ferreira da Fonseca (OAB: RJ 140422 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis (Supermercados Campão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Felix de Oliveira\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000492-31.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gouvea [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Gouvea\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0067000-66.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pimentel Almeida [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pimentel Almeida\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 336/337, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000791-71.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Ubiratan Pinto [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Ubiratan Pinto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Sendo a ré, inclusive, oara dizer se reitera os termos de seu recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-15.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stela Perez Alonso [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Brasil Food S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Food S.A., Aut Stela Perez Alonso \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 216, que acolheu parcialmente as razões do embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000823-47.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Heleio Alves de Almeida [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000748-71.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Patrícia do Nascimento [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Patrícia do Nascimento \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000475-92.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Cavalcante Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Cavalcante Gomes\r\n\r\nVenha o autor com o demonstrativo dos valores que entende devidos a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0069300-74.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: MGO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO, Réu MGO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO, Neusa Giglio de Oliveira\r\n\r\nNada a deferir tendo em vista fls. 100/101. \r\n\r\nProcesso: 0000907-48.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecy Lino de Assis [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: CSA Consórcio Alto Forno do Atlântico S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecy Lino de Assis \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas determinadas a fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0001587-62.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Batista [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Karmann Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Batista \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 22. \"...Extinto sem resolução do mérito...\". \r\n\r\nProcesso: 0000891-26.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cordeiro Machado [Adv. Vera Lucia de Oliveira (OAB: RJ 45249 - D)]\r\n\r\nRéu: RCM Rosário Boutique Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cordeiro Machado, Réu RCM Rosário Boutique Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 85, que rejeitou as razões do embargante. \r\n\r\nProcesso: 0003000-28.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ VIEIRA DA SILVA [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-23.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ubirajara da Costa Cirne [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Ubirajara da Costa Cirne\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.61, sem a inclusão da multa prevista no acordo, por ajustados a res judicata. Prazo de 05 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000722-10.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genício dos Santos [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Privilégio Construções Ltda. [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genício dos Santos \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000574-62.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greyce Silva Manch Sarone [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Carioca Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizza Carioca Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, apurado à fl. 90, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001612-75.2012.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Josué Freitas dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Agdo: Banco Santander do Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander do Brasil S/A, Agdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000690-34.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Henrique Silva dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiny Modas Ltda. Botton [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Henrique Silva dos Santos, Réu Radiny Modas Ltda. Botton\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1443336"
                            ],
                            "1443337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153300-65.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO FERNANDES NETTO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO FERNANDES NETTO\r\n\r\nRefazer seus calculos , sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 404, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 1001700-43.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR GUIMARAES DUTRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR GUIMARAES DUTRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-58.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO VICENTE DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nRefaça o autor seus cálculos, nos termos da promoção de fls. 724, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0224300-67.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR TEIXEIRA XAVIER [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR TEIXEIRA XAVIER, Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 146/159. \r\n\r\nProcesso: 1069900-68.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cralos Alberto Monteiro dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Cralos Alberto Monteiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 115. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1046300-52.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo de Freitas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Goncalo de Freitas\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-42.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alves dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho Atividade Economica Profissional - \"Em liquidação\" [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop - Cooperativa Trabalho Atividade Economica Profissional - \"Em liquidação\"\r\n\r\nComprovar o pagamento das cotas previdenciária de fl. 217. \r\n\r\nProcesso: 0032400-19.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Roque Mesquita da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimilar Ind. e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quimilar Ind. e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o saldo atualizado do depósito recursal. Garantido o Juízo conforme cota previdenciária apurada às fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 1050400-50.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Siqueira Araujo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1065500-11.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio do Rego [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Paulo Sergio do Rego\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0112100-44.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Balbino Nogueira [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Balbino Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Juízo da 2ª Vara Cível de Bangu. Prazo de 30 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0065000-74.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE NUNES DOS SANTOS [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nVir com novos cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados pelo Juizo e decisão de fl. 297, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0069100-86.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Alves Magalhães [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Jane Lúcia de Castro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Alves Magalhães\r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0050700-58.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Cristina de Oliveira Offredi [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Cristã Vicente Moretti\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária conforme promoção de fl. 205 e ata de fl. 214. \r\n\r\nProcesso: 0104000-32.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lemos de Andrade [Adv. Silvia Maria Pacheco Gissoni (OAB: RJ 131447 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lemos de Andrade, Réu Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 365, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075400-64.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Linhares Rodrigues da Silva [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Linhares Rodrigues da Silva, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 357, que rejeitou os embargos à execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0124500-85.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nRefaça a ré seus cálculos, nos termos da promoção de fl. 212, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0084100-63.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Maia [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Maia\r\n\r\nAo autor para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusve quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0119100-27.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 155, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1054900-28.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itacy de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Itacy de Oliveira\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-46.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anisio de Brito [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Condomínio do Edificio Centro Empresarial Botafogo [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Banco Itau S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A, Réu Condomínio do Edificio Centro Empresarial Botafogo\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0089700-07.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DA SILVA NEVES [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN AMERICANA S/A INDUSTRIAS QUIMICAS [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO DA SILVA NEVES, Réu PAN AMERICANA S/A INDUSTRIAS QUIMICAS\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 134 foram homologados, devendo a ré depositar o valor apurado, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054000-77.1997.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: SPOTLIGTH REPR ARTISTICAS EMPR MUSICAIS LTDA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nCgto: SYLVIO ROBERTO BORGES D AVILA [Adv. Mario Miller da Silva (OAB: RJ 35182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SPOTLIGTH REPR ARTISTICAS EMPR MUSICAIS LTDA\r\n\r\nVenha o Consigante com o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0113000-13.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GONSALVES DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE GONSALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtender a promoção de fl. 154, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0058400-17.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lopes da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fink Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lopes da Silva , Réu Transportes Fink Ltda. \r\n\r\nDigam as partes sobre as peças de fls. 84/162, no prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-88.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gomes de Brito [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construcoes e Participacoes Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Gomes de Brito, Réu Volume Construcoes e Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 141/148 foram homologados, devendo a ré depositar o valor apurado, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058600-78.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERE FARIAS DA SILVA [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA SERENA [Adv. Luiz Guilherme Parga Cintra (OAB: RJ 87449 - D)], Réu: INSTITUTO MINNESOTA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO MINNESOTA\r\n\r\nProceder ao pagamento das cotas previdenciárias devidas, tendo em vista o acordo de fl. 386. \r\n\r\nProcesso: 1065600-63.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Affonso [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Affonso\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 158, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033500-67.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues da Silva [Adv. Ivan Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 115100 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Soares Silva [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Flavio Godinho [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rodrigues da Silva\r\n\r\nRefazer seus calculos , sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 101, em 30 dias, sob as penas da lei, observando-se o último salário e aplicando-se como único índice de atualização o da recisão do contrato. \r\n\r\nProcesso: 0079900-18.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE VITOR DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará para levantamento do depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 1064500-73.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Moura [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Givaldo Moura\r\n\r\nDigam as partes sobre o Laudo Pericial, em cinco dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0084700-16.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Arouche Vieira Ribeiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Mayara Arouche Vieira Ribeiro \r\n\r\nVenha o autor com o seu cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-26.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria de Souza Tostes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 1019700-91.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO MANOEL ROSA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut GENESIO MANOEL ROSA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução. ACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-38.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARCIA DE LIMA BARBOSA [Adv. Juvencio Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 3505 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PROMOTORA DE INSTRUCAO [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA PINHEIRO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: YOLANDA PEIXOTO AMARO DA SILVEIRA [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)], Réu: ISABEL CRISTINA AMARO DA SILVEIRA [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)], Réu: MARIA ELISA AVIDOS PEIXOTO THIEME [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)], Réu: PEDRO PAULO DE MELLO E CAMPOS [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARCIA DE LIMA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 54 e dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0047100-34.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIRO SEVERINO DOS SANTOS [Adv. Alfredo Mello Magalhaes (OAB: RJ 99028 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUECE RIO, Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário(fl. 181), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142400-81.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Lima Lannes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda, Aut Robert Lima Lannes \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 198 foram homologados, devendo a ré depositar o valor apurado, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066000-94.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caciano Nascimento da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caciano Nascimento da Silva, Réu Carreteiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 167 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121800-05.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Rodrigues Gaspar [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Rodrigues Gaspar, Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 242, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088700-74.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DAMASCENO COSTA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCE TENTACAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Francisca Lucia Barbosa Hortencio de Lima (OAB: RJ 48359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Regina Grinsztejn, Rachel Birman Rozenberg, Aut SUELI DAMASCENO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 319, que julgou procedente a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0076600-43.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Dias do Carmo [Adv. Vinicius de Souza Nogueira (OAB: RJ 113541 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.381, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096900-02.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS FREITAS [Adv. Roberto Dias (OAB: RJ 89375 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nVir com os meios necessários para o prosseguimento da execução em 30 dias, nos termos da resolução 06/2006 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0100000-18.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lopes [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lopes , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 246, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1063900-52.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deny Martins de Moura [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Deny Martins de Moura\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 106, devendo a ré efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0061000-11.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Botelho de Deus [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Botelho de Deus, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 365 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1046000-90.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Alves da Silva Goncalves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1059200-33.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Galdino da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Otavio Galdino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial, fls. 202/209, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126200-33.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Vitor Ribeiro [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Vitor Ribeiro, Réu Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 117, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080000-07.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALCI SANTOS DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: META NUCLEO DE PROJETOS E SERVS LTDA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: Andre Luis Tavora Madureira, Réu: João Correia de Almeida, Réu: Sérgio Luiz da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALCI SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor, em cinco dias, quanto às declarações de imposto de renda acostadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0088900-03.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Barbosa Eletro Mecânica Ltda. - ME [Adv. Simone Alves Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 98073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Barbosa Eletro Mecânica Ltda. - ME \r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031500-31.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Januario Mendes dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Januario Mendes dos Santos\r\n\r\nRefazer seus calculos , sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 111, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0052900-77.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONILDO SANTOS DANIEL [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONILDO SANTOS DANIEL\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 195/196, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0046600-89.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lopes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lopes \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-10.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelina Alves Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalavcopa Comércio e Serviços de Lavanderia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelina Alves Oliveira \r\n\r\nO Autor para oferecer cálculos à quantiicação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0125400-05.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira de Lima [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ferreira de Lima\r\n\r\nRefazer seus calculos , sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 89, em 30 dias, sob as penas da lei, com exclusão da multa do art. 477 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1061000-96.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Monteiro de Souza [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Monteiro de Souza\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 261, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0055400-63.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALADIR JOSE DE SANT ANNA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência de que deferida devolução do prazo requerida, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1061900-79.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Caio de Paula Dias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Wilson Caio de Paula Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.100 , devendo a ré efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1062500-03.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Balbino de Mattos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Balbino de Mattos, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 112, devendo a ré efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0080800-64.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Coelho Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - Em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Coelho Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0073900-02.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA APARECIDA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEZ NOUS LANCHONETE DOCES E SALGADOS LTDA np Berenice Barçante Coelho [Adv. Marco Tulho Teixeira Soares Menezes (OAB: RJ 106851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nRefazer seus calculos , sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 72, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0179800-76.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA VIANA CARREIRA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprove a ré a transferencia determinada às fl. 617, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0052300-95.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LUZ DE MATTOS [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA-N/P Grupo Empresarial Principia Ltda-N/P Sr Jorge O M Copello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LUZ DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema JUCERJA e dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0162400-68.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Florismar Martins Campello [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florismar Martins Campello, Réu Vise Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.132/137 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC, inclusive para que proceda à entrega das guias do seguro desemprego e FGTS, cód 01, respondendo quanto a esta pela integralidade dos depósitos, sob pena da lei. \r\n\r\nProcesso: 1054100-97.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara dos Santos Villela [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Ubirajara dos Santos Villela\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-23.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Machado da Conceicao [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Machado da Conceicao\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 318, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0061500-14.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Mello Crespo [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Procor Pronto Socorro Clínico Cardiológico Ltda. [Adv. Danilo de Morais Veras (OAB: RJ 154250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Mello Crespo\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 269, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0020500-97.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Carlos de Araujo Rosa [Adv. Ana Paula Ribeiro Pires (OAB: RJ 128408 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Edezio Quintal de Oliveira , Réu: WANTUIL DA SILVA MASCARENHAS, Réu: MÁRCIO CORREA SOUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carlos de Araujo Rosa \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0078100-18.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Campos Dantas [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Campos Dantas\r\n\r\nRefazer seus cálculos, nos termos da promoção de fls. 747/748, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0047100-05.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FRANCISCO DAS NEVES [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS DESPACHANTES PUBLICOS E DOCUMENTALISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FRANCISCO DAS NEVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0084800-73.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Borges de Carvalho [Adv. Nelson Maia Trindade (OAB: RJ 22206 - D)]\r\n\r\nRéu: Elijack Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elijack Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor homologado às fls. 275/276, sob pela de incidência do art, 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150100-74.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Batista Barbosa [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Gestão Empresarial Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Batista Barbosa\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 174/175, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0051400-10.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORTENCIO FERNANDES [Adv. Edel Theophilo Fernandes (OAB: RJ 15956 - D)]\r\n\r\nRéu: TSI ENGENHARIA DE IMAGEM LTDA [Adv. Daniely da Costa Fontenele (OAB: RJ 98741 - D)], Réu: GABRIEL NERY NACIF, Réu: ARMANDO MANUEL MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORTENCIO FERNANDES\r\n\r\nAtenda o autor a promoção de fls. 359, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0110300-44.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Inacio de Lima Junior [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapua S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapua S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.916 , devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072900-59.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Pereira da Silva de Araujo [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: DMC Sociedade Civil de Servicos Medicos Hospitalares [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Pereira da Silva de Araujo\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-59.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento da cota previdenciária do valor apurado às fls. 558. \r\n\r\nProcesso: 0054800-47.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO JOSE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO JOSE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 1050. \r\n\r\nProcesso: 0113700-23.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL ANTUNES MARINS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMO TEMPER REFRIGERACAO LTDA, Réu: DUILIO HENRICO BORGONGINO, Réu: Dirce Machado de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL ANTUNES MARINS\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0125700-74.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA SOUSA MORAES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nA ré para ciência do despacho de fls. 212, devendo comprovar o valor referente às contribuições sociais em 48 horas, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0094600-62.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Carlos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 301 foram homologados, devendo a ré depo sitar o valor apurado, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152900-12.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Alves Braga [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Alves Braga \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0071800-74.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTAK PINTURAS LTDA, Réu: IBEG ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBEG ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Aut JOAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 139, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097100-04.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Ferreira dos Santos Monte [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiros de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Ferreira dos Santos Monte\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1443337"
                            ],
                            "1453824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001450-80.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela dos Reis [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio de Materiais e Equipamentos de Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela dos Reis\r\n\r\nInformar o correto endereço da testemunha. Prazo de 5 dias, sob as cominações do art.412, §1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001593-69.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina de Araújo Cunha dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul , Réu: GVT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina de Araújo Cunha dos Santos\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001508-83.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teodoro [Adv. Dieter Horst Kirsten (OAB: RJ 130805 - D)]\r\n\r\nRéu: Wer Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teodoro\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0128800-32.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DIAS DA SILVA [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0043100-49.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Lima de Meireles [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuki e Gik Industria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Lima de Meireles\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0106700-54.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LOPES FERREIRA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar de Assis Rodrigues [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO LOPES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1453824"
                            ],
                            "1453826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201400-27.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILENO DE SOUZA LIMA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: F M MAIA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA [Adv. Antonio Jose Demetrio dos Santos (OAB: RJ 41788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILENO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1453826"
                            ],
                            "1443334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2013\r\n\r\n0066000-60.2007.5.01.0041 Monito\r\n\r\nExequente: Herminio Mattos Russo\r\n\r\nExecutado: Carla Cardoso Correia,Trend Tecnologia Educacional Comercial Ltda.,Neusa Cardoso Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla Cardoso Correia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.010,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Neusa Cardoso Correia,Trend Tecnologia Educacional Comercial Ltda.,Neusa Cardoso Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado Neusa Cardoso Correia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.010,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045600-25.2007.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helenice Batista Felix\r\n\r\nExecutado: Geraldo Acacio dos Santos,Organização Beni Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Antônio Carlos Revello Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Acacio dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 4.721,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Na forma do art. 475-J do CPC\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos Revello Faria,Organização Beni Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Antônio Carlos Revello Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos Revello Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 4.721,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0072600-49.1997.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO SERGIO RODRIGUES PINTO\r\n\r\nExecutado: Jose Leonidio Madureira de Souza Santos,ASBEN TRANSPORTADORA LTDA.,Paulo Antonio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Leonidio Madureira de Souza Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.735,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Antonio da Silva,ASBEN TRANSPORTADORA LTDA.,Paulo Antonio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Antonio da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.735,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041900-75.2006.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: Jacqueline de Franca Capett\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Ferreira Brandao,HD Instituto de Beleza Ltda.,Eliana Ferreira Brandao,Elaine Ferreira Brandao\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Ferreira Brandao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 6.532,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Elaine Ferreira Brandao,HD Instituto de Beleza Ltda.,Eliana Ferreira Brandao,Elaine Ferreira Brandao\r\n\r\nPelo presente fica citado Elaine Ferreira Brandao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 6.532,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0043300-32.2003.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: CLAUDINEY DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Lelio Batista Ramos Junior,SES CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA,CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Lelio Batista Ramos Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 4.462,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0026800-56.2001.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: SUELY MARIA SANTOS\r\n\r\nExecutado: Luiz Roberto Barbosa,SABOR VENENO CALCADOS LTDA,Antônio Vasconcelos Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Roberto Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.892,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Vasconcelos Araújo,SABOR VENENO CALCADOS LTDA,Antônio Vasconcelos Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Vasconcelos Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.892,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SABOR VENENO CALCADOS LTDA,SABOR VENENO CALCADOS LTDA,Antônio Vasconcelos Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado SABOR VENENO CALCADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.892,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000412-04.2010.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Cláudia Filano Mendes\r\n\r\nExecutado: Cursos Tavares Lyra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cursos Tavares Lyra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 121,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0077200-64.2007.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: Camila Torres Vitor\r\n\r\nExecutado: Laercio Santana da Silva,SS 45 Material Eletrico e Informatica Ltda.-N/P Sra SHIRLEI RIBEIRO DE MOURA,SS 45 Material Elétrico e Informática - N/P Sra Angela Da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Laercio Santana da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 800,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100800-90.2002.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: TATIANA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MARGARET DA COSTA PACHECO NASCIMENTO,Gilson Ferreira de Oliveira,Agilson Rego da Silva,LAYLA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE SUCOS E CONCENTRADOS LTDA ME,Severino Jose da Silva Filho,NILSON VILLAS BOAS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARGARET DA COSTA PACHECO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.467,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NILSON VILLAS BOAS,Gilson Ferreira de Oliveira,Agilson Rego da Silva,LAYLA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE SUCOS E CONCENTRADOS LTDA ME,Severino Jose da Silva Filho,NILSON VILLAS BOAS\r\n\r\nPelo presente fica citado NILSON VILLAS BOAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.467,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178200-88.1999.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: José Paulo Loureiro Vianna,SERVMAR SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA,Marcos Barbosa Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Barbosa Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.435,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443334"
                            ],
                            "1443335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2013\r\n\r\nProcesso: 0071700-32.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FIGUEIREDO DA CUNHA\r\n\r\nRéu: GELO REAL LTDA, Gilson da Cruz Miranda, Guiomar da Cruz Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson da Cruz Miranda, Guiomar da Cruz Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios para o pagamento nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001047-48.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Integrado de Apoio Profissional , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido. Custas de R$ 700,00, pela 1ª ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-62.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Braziel Ferreira\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Jefferson da silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson da silva Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a ré com o depósito nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000986-90.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ignácio do Nascimento \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração, REJEITADOS, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-46.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anisio de Brito\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Condomínio do Edificio Centro Empresarial Botafogo, Banco Itau S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1443335"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1454730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000618-78.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Santos Medeiros [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Santos Medeiros \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 298, no valor total de R$ 8.247,60 , equivalentes a 665.035,15 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0001265-39.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Miranda de Souza Junior [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sipom Administração e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Miranda de Souza Junior \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000800-98.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Elaine Oliveira de Araújo [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Lanchonete Princesinha de Acari [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Elaine Oliveira de Araújo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162500-59.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Soares Barbosa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Soares Barbosa\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da 1ª ré, bem como para contestar os Embargos à Execução de fls. 544/621, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000933-09.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Builder Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 78, no prazo de 15 dias, como determinado no Termo de Conciliação de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000211-72.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Pereira Ayres [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: FD Borges Millenium Ltda. [Adv. Felipe Taveira Lopasso (OAB: RJ 136100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Pereira Ayres , Réu FD Borges Millenium Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 15/03/2013, às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0157000-22.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0001427-34.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Gomes [Adv. Denilson Sigmaringa Menghini (OAB: RJ 149577 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. n/p Roberto dos Santos Alves (sócio), Réu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. n/p Wilson Rocha da Silva (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/04/2013, às 10:20 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0082900-18.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Renata Lopes de Barros [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000128-85.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan da Silva Neves [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Constec Empreiteira Construções Ltda., Réu: Niskier Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan da Silva Neves\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000993-16.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rosa Ribeiro Alves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. , Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nCiência de que negado seguimento ao recurso de fls. 130/134, por deserto e por falta de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0153300-28.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lima da Silva [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência de que deferida a dilação requerida por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-26.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lafontaine Castedo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lafontaine Castedo, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 181, que determinou a expedição dos alvarás nsº 1275/2012 e 1276/2012, em favor do autor e do INSS, respectivamente, sendo a Ré, inclusive, para comprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0080100-80.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Athanázio Coelho [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jarita Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Jarita Ltda., Aut Luiz Henrique Athanázio Coelho\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 100/2013, 101/2013, 102/2013, todos ao autor, 103/2013, ao sindicato, e 104/2013, ao INSS, destinados à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0052000-57.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PTERSON LUIZ AFONSO FREITAS [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PTERSON LUIZ AFONSO FREITAS\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS, CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 563, NA FORMA DO CONTIDO ÀS FLS. 564, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070000-42.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUBE LER DISTRIBUIDORA LIVROS REVISTAS LTDA, Réu: MARCELO BERAMENDI DEMICHELI, Réu: ROSARIO BERAMENDI RODRIGUEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-12.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Souza Mendes Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Souza Mendes Ferreira, Réu Tim Celular S.A\r\n\r\nAs partes para que se manifestem sobre laudo pericial de fls. 505/517, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, começando pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0006100-56.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FABRE LUZ [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FABRE LUZ\r\n\r\nAO EMBARGADO, PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLs. 454/464, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000214-27.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Lima da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Indústria , Aut Valdir Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 1302/2012 e 1303/2012, extraído em favor da autora e do INSS, respectivamente, que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0217600-19.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA EDNA BOIA FARIAS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Sucess de Caixa Prev Func Banerj PREVI BANERJ) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JOSEFA EDNA BOIA FARIAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1965/1967, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000955-04.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marques de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Marques de Carvalho \r\n\r\nAnte o resultado irrisório do bloqueio \"on line\" via Bacen Jud, conforme detalhamento juntado às fls. 237/238, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-71.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Santos da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 345, OBSERVANDO AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS ÀS FLS. 346, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000520-59.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Guerra Lins de Oliveira [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000179-96.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva Simas [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Connecta Instalações Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Silva Simas \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, e esclareça o porquê da permanência das rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma e o que pretende de cada uma, com cpoias para as rés, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000886-35.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino Gustavo Gameleira [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmino Gustavo Gameleira\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0139900-39.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Rodrigues da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio Rodrigues da Silva \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 182, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-05.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gertudes Coelho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes HB Ltda. [Adv. Claudio Azevedo Improta (OAB: RJ 146424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Gertudes Coelho\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória nº 0019/2012, com certidão negativa, bem como para que requeira o que de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-98.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Simões de Oliveira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor às fls. 497/501, no prazo de 30 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000093-96.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dellano Pereira Gabriel Barbosa [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Hortifruti Barra Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dellano Pereira Gabriel Barbosa\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 108, no valor total de R$ 20.191,72 , equivalentes a 1.628.134,88 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0083900-82.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Dias [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Melhor , Aut Eduardo Dias \r\n\r\nVista dos esclarecimentos de fls. 211/212, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000320-23.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Balzana Magalhães [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Balzana Magalhães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 481/486, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000328-97.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Lima [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus do Mendanha Ltda. [Adv. Zuleica Macedo Leite (OAB: RJ 137556 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pneus do Mendanha Ltda.\r\n\r\nAO AGRAVADO, PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA AO AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 103/105, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000608-34.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André Paz Barbosa [Adv. Marcelo Morais Espirito Santo Ribeiro (OAB: RJ 84762 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A., Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre o inadimplemento noticiado na petição do autor, às fls. 210/211, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000940-64.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Santos Nascimento [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: CPAM Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPAM Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o inadimplemento noticiado a fl. 31, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-15.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA LUIZA VIEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA LUIZA VIEIRA\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0116800-52.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanoi Santos da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e construcões de Obras Civis Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanoi Santos da Silva\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0090800-86.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Manhaes de Paula Ribeiro (Espolio de) [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Universe Inventário, Réu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Sergio Luiz Manhaes de Paula Ribeiro (Espolio de)\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013, às 10:20 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001478-16.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia da Silva [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizelimp Prestação de Serv. Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia da Silva\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, deduzindo-se também o valor recebido a título de FGTS conforme alvará de fl. 50, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0107300-28.2009.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tecnofast Sete Nutrição Ltda. [Adv. Patricia Couto Maia (OAB: RJ 113343 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniele da Costa Santos [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 118217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tecnofast Sete Nutrição Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor , no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000597-68.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton Ferreira Rodrigues [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sobrenatural Ltda. [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Sobrenatural Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000078-30.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria da Silva Batista [Adv. Mariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestic Rio Palace Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria da Silva Batista\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/03/2013, às 10:50 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0093100-50.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Machado Ribeiro [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal S.A. - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal S.A. - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do INSS às fls. 493/500, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000762-86.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariela Cristina da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Adriano Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 81918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariela Cristina da Silva \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0132100-04.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE VASCONCELOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ramonik Ltda. N/P: MIGUEL JOSÉ MARREIROS DE SOUSA CINTRA (Sócio) [Adv. Michele Cristina Melo da Silva (OAB: RJ 114109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ramonik Ltda. N/P: MIGUEL JOSÉ MARREIROS DE SOUSA CINTRA (Sócio)\r\n\r\nManifestar-se sobre o inadimplemento noticiado a fls. 338, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-05.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ELYSIO TAVARES DE MELLO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ELYSIO TAVARES DE MELLO\r\n\r\nApresentar, no prazo de 05 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo obrigatoriamente constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0150600-45.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Ferreira Eich [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Ferreira Eich\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 20 dias, considerando-se a promoção e o despacho de fl. 354. \r\n\r\nProcesso: 0000218-98.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Machado Alves [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Telcard Administradora de Cartões de Créditos e Serviços Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Machado Alves \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 58, no valor total de R$ 9.063,89 , equivalentes a 730.864,57 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0017300-50.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelson Ribeiro de Carvalho [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: OXIGÊNIO TÉCNICA E EQUIPAMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 201/202, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª Ré, observando que, em caso de impugnação, deverão apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e à Receita Federal, a título de Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0075300-43.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Sebastiao Vargas [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Sebastiao Vargas, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1358/2012, extraído em favor do autor(fls. 376), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000902-54.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira de Paula [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ferreira de Paula, Réu Space 2000 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 174/192, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0009700-56.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A-EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREVID FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A-EM LIQ EXTRAJUDICIAL, Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A, Réu CX PREVID FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTRAJUDICIAL, Aut SHIRLEY FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 660/663, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução opostos e IMPROCEDENTE a impugnação do credor. \r\n\r\nProcesso: 0038100-65.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácia Inalzui Batista de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácia Inalzui Batista de Souza\r\n\r\nCiência de que negado seguimento ao recurso de fls. 538/559, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0088700-56.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pitanca Rodrigues [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Panamericano S.A., Rcdo Liderprime Prestadora de Serviços Ltda, Rcdo Sandra Maria Pitanca Rodrigues \r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000690-02.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Silva [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes , Aut Edmilson dos Santos Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 223, que determinou a expedição dos alvarás nsº 1300/2012 e 1301/2012, em favor da autora e do INSS, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0133200-18.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Luis de Carvalho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 885/886, que julgou procedente em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0127500-90.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cavana Cypriano [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Landa Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cavana Cypriano\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 112, no valor total de R$ 15.263,20 , equivalentes a 1.245.105,93 TRs. Ciência também da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 115, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-71.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Jeronimo [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Jeronimo, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 15/03/2013, às 14:00 horas, conforme acórdão de fls. 224/229. \r\n\r\nProcesso: 0000178-14.2013.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Cardoso [Adv. Maria Teresa Costa Ferraz Borges (OAB: RJ 60072 - D)]\r\n\r\nRéu: By Byra Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Cardoso\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial com a liquidação de todos os pedidos, no prazo de 10 dias, com cópia a ser encaminhada à ré, sob pena de arquivamento da presente ação, nos termos do art. 852-B, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000487-06.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reiginaldo Cercilier Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reiginaldo Cercilier Barbosa \r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fl. 186 parte final, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-66.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Victor Carvalho [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Fisioterapia e Estética Ltda. [Adv. Joao Victor Alves de Oliveira (OAB: RJ 151023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Fisioterapia e Estética Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o inadimplemento noticiado a fls. 40, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000681-69.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Angélica Madeira Santiago [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Réu Banco Ibi S.A., Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 526/540, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1454730"
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                            "1454737": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/02/2013\r\n\r\n0068100-48.2008.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Venâncio de Barros \r\n\r\nExecutado: Marcos Ribeiro Velasco,Centro de Diagnósticos e Tratamento Pro Saúde Ltda.,Centro de Diag e Trat Pro Saúd Ltd - N/P: Marcos Ribeiro Velas (Sócio) \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Ribeiro Velasco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 154,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149300-77.2008.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Paulo Marinho de Lima \r\n\r\nExecutado: ACM Serviços Gerais Ltda - N/P: Luiz Arthur Couto da Costa (Sócio),ACM Serviços Gerais Ltda - N/P: Wallace Leal França (Sócio),ACM Serv Gerais Ltda - N/P: Elizabeth Mônica Pires de Moura (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado ACM Serviços Gerais Ltda - N/P: Luiz Arthur Couto da Costa (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ACM Serviços Gerais Ltda - N/P: Wallace Leal França (Sócio),ACM Serviços Gerais Ltda - N/P: Wallace Leal França (Sócio),ACM Serv Gerais Ltda - N/P: Elizabeth Mônica Pires de Moura (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado ACM Serviços Gerais Ltda - N/P: Wallace Leal França (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ACM Serv Gerais Ltda - N/P: Elizabeth Mônica Pires de Moura (Sócia),ACM Serviços Gerais Ltda - N/P: Wallace Leal França (Sócio),ACM Serv Gerais Ltda - N/P: Elizabeth Mônica Pires de Moura (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado ACM Serv Gerais Ltda - N/P: Elizabeth Mônica Pires de Moura (Sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033300-91.2008.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliane dos Santos Andrade\r\n\r\nExecutado: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME N/P WELDER DA LUZ RIBEIRO,Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME,Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME N/P SHEILA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME N/P WELDER DA LUZ RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.156,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME,Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME,Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME N/P SHEILA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.156,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME N/P SHEILA PEREIRA RIBEIRO,Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME,Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME N/P SHEILA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME N/P SHEILA PEREIRA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.156,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454737"
                            ],
                            "1454734": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0153600-82.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel da Silva \r\n\r\nRéu: IBAF Indústria Brasileira de Artefatos de Fibras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m IBAF Indústria Brasileira de Artefatos de Fibras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 32/37, que julgou procedente em parte os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0017300-50.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelson Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nRéu: OXIGÊNIO TÉCNICA E EQUIPAMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m OXIGÊNIO TÉCNICA E EQUIPAMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 201/202, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª Ré, observando que, em caso de impugnação, deverão apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e à Receita Federal, a título de Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454734"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1451646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172200-56.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derionazio Candido de Assis [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Edson Baldoino Junior (OAB: SP 162589 - D)], Réu: Edison Leme da Silva, Réu: José Antonio dos Reis Costa, Réu: Maria Teresa Pereira Machado da Graça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derionazio Candido de Assis\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0099800-05.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington de Lima Praxedes [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington de Lima Praxedes\r\n\r\nINFORMAR O NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL INDICADO E SUA QUALIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000076-86.2013.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Demis Ramos Feitosa [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demis Ramos Feitosa \r\n\r\nEXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0091500-98.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANENGE SUB EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA A/C SOCIO [Adv. Luiz Frederico Correia Diener (OAB: RJ 101167 - D)], Réu: Luiz Carlos Barrrenne Nolasco, Réu: Rogerio Espindula Cabral de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 325 E CUMPRIR DETERMINAÇÃO DO MESMO NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110400-61.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DE LIMA PEIXOTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA A/C SOCIO, Réu: Massa Falida de Construtora Bulhões Carvalho da Fonseca SA a/c 3º Liquidante Jud. [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DE LIMA PEIXOTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO CONFORME REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0178200-58.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE GOMES TAVARES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO CONFORME REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0086100-40.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LIMA BANDEIRA [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO - CLINICAS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Rio Clínicas Previdência Médico Social Ltda n/p Paulo Henrique Melo de Rezende, Réu: Rio Clínicas Previdência Médico Social Ltda n/p André Salomão Lacativa [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: Rio Clínicas Previdência Médico Social Ltda n/p Fabio Cupertino Morinigo, Réu: Rio Clínicas Previdência Médico Social Ltda n/p Italo Renato Barros Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA LIMA BANDEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS E INDICAR MEIOR EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111600-06.2004.5.01.0043 - Monito\r\n\r\nRqte: MANOEL DA SILVA [Adv. Elaine Griese da Silva (OAB: RJ 91126 - D)]\r\n\r\nRqdo: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Renata Rocha Leocadio dos Santos (OAB: RJ 94151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MANOEL DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0048900-18.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Caroline Abreu Ribeiro [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Saúde São Bento [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Caroline Abreu Ribeiro \r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO DE FLS. 100; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156800-36.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZELINA DA SILVEIRA SERPA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMICO SAUDE LTDA. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMICO SAUDE LTDA., Aut EZELINA DA SILVEIRA SERPA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DO I PERITO; PRAZO COMUM DE 20 DIAS, \r\n\r\nProcesso: 0001036-76.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Queiroz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Cooper Cooperativa de Serviços de Logistica Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 45/45 VERSO: IMPROCEDENTES OS PEDIDOS \r\n\r\nProcesso: 0094000-98.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Davy do Nascimento Moreira [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda., Réu: José Manuel Correia Cigarro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davy do Nascimento Moreira\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0149300-16.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DA VINHA FERES [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nACOSTAR AOS AUTOS DOCUMENTAÇÃO CONFORME DETERMINAÇÃO DE FLS. 615. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0173900-14.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILTON JOSE BARRETO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMA E GOIS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)], Réu: Ivan Inacio de Lima , Réu: Iraildes Gois de Lima, Réu: Rosane Gois de Lima, Réu: Ana Cristina Gois de Lima, Réu: Simone de Lima Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILTON JOSE BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls, no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0108500-04.2008.5.01.0043 - ACum\r\n\r\nAut: Sérgio Alves Cosme [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO CONFORME REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0123300-76.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NEUSA SANTOS VALADAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NEUSA SANTOS VALADAO, Réu Padre da Posse Restaurante Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001637-82.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenea Correia [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenea Correia \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001159-74.2012.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: Marcus Vinicius Dias [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nEgdo: Lucas de Oliveira Junior [Adv. Marcos Alexandre Dantas Maximo (OAB: RJ 101301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lucas de Oliveira Junior\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0104500-24.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcenal Longo [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nCONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0111400-38.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA PAREDE DE OLIVEIRA [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: CTCM TRAINING CENTER LTDA , Réu: EDUARDO GONCALVES ACCIOLY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA PAREDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD) fls , no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0065300-44.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Floriano [Adv. Eliezer dos Reis (OAB: RJ 138666 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Floriano\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0127700-36.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DA PURIFICACAO PINTO [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL FORTE FERRAGENS LTDA [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)], Réu: Ivete Antunes Cabral , Réu: Carlos Alberto Antunes Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR DA PURIFICACAO PINTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO DE FLS. 274 \r\n\r\nProcesso: 0122700-26.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARTINS CANO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAPRESENTAR RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE FLS (FLS. 336) \r\n\r\nProcesso: 0000624-48.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Galiza Alves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosesp S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Galiza Alves\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DE HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 2.400,00; PRAZO 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001496-63.2012.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Cristiane Barboza do Nascimento [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nAgdo: OPX Indústria de Café e Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo OPX Indústria de Café e Alimentos Ltda. \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO, PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0090600-08.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Teixeira Pinheiro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nCONPROVAR RECOLHIMENTOS DE FGTS, CONFORME FLS. 181 \r\n\r\nProcesso: 0099100-34.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Servicos S.A. [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pereira, Réu Tel Sul Servicos S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000618-12.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vili Carlos Deters [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tansporte Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vili Carlos Deters\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000101-02.2013.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Joel Marques de Oliveira [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO/CONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO; PRAZO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0000945-83.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José Martins [Adv. José Luiz de Souza Villachá (OAB: RJ 152804 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Seviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Seviços Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO CORRETO E TEMPESTIVO DO ACORDO; PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nId: 1451646"
                            ],
                            "1451645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001036-76.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Queiroz \r\n\r\nRéu: Wise Cooper Cooperativa de Serviços de Logistica Ltda., SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Wise Cooper Cooperativa de Serviços de Logistica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 45/45 VERSO: IMPROCEDENTES OS PEDIDOSTomar ciência da decisão de fls.\r\n\r\nProcesso: 0102000-19.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Pereira Oliveira \r\n\r\nRéu: M. Mussi Empresa de Alimentos Ltda., Bruno Assis Machado, Luciana de Godoy Bergallo\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Assis Machado, Luciana de Godoy Bergallo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 19.316,56 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155600-23.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: IL Portico Restaurante Ltda., Anilton José Ramos Ambrosio, João Evangelista Guimarães Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Anilton José Ramos Ambrosio, João Evangelista Guimarães Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 125.373,31 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000735-66.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Mario Varela de Macedo Junior \r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. (\"Farmácia Vita\", Drogaria Brasil\", \"Drogaria Carioca\"), Jair Marchesini, Pedro Barenboim, Glória Lea Khodari\r\n\r\nPelo presente fica m Jair Marchesini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 16.983,02 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451645"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1453231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072800-27.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domilson Lopes dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Expresso Self Service Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domilson Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000245-41.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vieira Tavares [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vieira Tavares\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre fls. 437 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0033900-53.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CUNHA DE ALBUQUERQUE [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS , Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 -D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA, Aut MARCOS ANTONIO CUNHA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 536. \r\n\r\nProcesso: 0060300-60.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedeão Ferreira Procópio [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comercio e Distribuidora de Bebidas Ltda, Réu: Nelson Araujo Leitao, Réu: David Henrique Ferreira Leitao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedeão Ferreira Procópio\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000564-43.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinheiro Ribeiro [Adv. Fabio da Costa Silva (OAB: RJ 158628 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pinheiro Ribeiro \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 120 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0053300-92.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARQUES DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE E ESCOLA CHAMEGUINHO LTDA, Réu: Nivaldo Lemos de Souza, Réu: Zelia Melo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARQUES DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0078600-12.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GUIMARAES CARVALHO [Adv. Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCICAM TERMINAL RODOVIARIO E REPRES LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCICAM TERMINAL RODOVIARIO E REPRES LTDA\r\n\r\nVenha a ré, no prazo de 48 horas, com o depósito referente aos cálculos de fls. 226/227. \r\n\r\nProcesso: 0162900-96.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Teixeira Cabral [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCumpra a ré o determinado às fls. 565. \r\n\r\nProcesso: 0096500-66.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rodrigues da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Rodrigues da Silva\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0122600-39.2000.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMULO FERREIRA DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut ROMULO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão de fls. 207, sendo a ré para proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199800-88.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE SOUZA DIAS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.L Hema Ltda ME [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)], Réu: Saulo Pimenta Lessa, Réu: Marisa Moreira de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0017000-44.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY ESTHER WAINSTOCK [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)], Aut: Regina Célia Ribeiro [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)], Aut: Maria Célia Witte Ribeiro [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre fls. 1299 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0115100-04.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Chaves dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: First Fischer Construções Ltda. [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Chaves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89.\r\n\r\nProcesso: 0100100-42.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO FERREIRA LOPES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut DELIO FERREIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 711.\r\n\r\nProcesso: 0215600-11.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO DO NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Ana Dulce de Amorim Silva [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Alice Barros Amorim [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Célia Regina Gonzalez do Nascimento [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Cláudia Faria Baptista [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Carmem Miguelez Perez [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Dayse Lucy Muniz Barreto [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Edson da Silva Carvalho [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Elenice de Souza Cabral [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: George Martins Baptista [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Giana Correia de Oliveira [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Hygino Pereira da Cruz Filho [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Jacqueline Maia Damasceno [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: José Antonio Pessanha [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: José Augusto Bezerra dos Santos Lima [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Joanna Odalea Reis da Cruz [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: José Maurício Teixeira da Silva [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Laura Maria de Araújo Guedes [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Lilia Ribeiro Martins [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Márcia Cecília Fernandes Braz [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Marlene de Oliveira Costa [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Maria Sueli Yamada Reis [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Márcia Maria Gomes Fernandes [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Maria da Penha Silva [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Márcia Maria Santos Lopes de Andrade [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Mônica Palhares Miro [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Sônia Garcia Pereira Cecatti [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Teresinha Maria da Conceição [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO DO NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 700. \r\n\r\nProcesso: 0156800-57.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Willian da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Cesar Menezes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Willian da Silva \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0000584-97.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Cristina da Silva Graça [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001304-64.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Malta dos Reis [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo LC Leal de Design Imóveis Ltda. [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo LC Leal de Design Imóveis Ltda.\r\n\r\nÀ ré para que, no prazo de 48 horas, cumpra o determinado às fls. 101.\r\n\r\nProcesso: 0032600-17.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Cassiana da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway - Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: Marcelo de Menezes Esteves, Réu: Paulo Antonio Brasil Leorato [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: Tathiana Fernandes Basto, Réu: Luiz Guilherme Pinheiro, Réu: Gilberto Amaral dos Santos Junior, Réu: Cid dos Santos, Réu: Aline de Souza Lima, Réu: Jose de Arimateia de Oliveira, Réu: Jaqueline Coelho Pennaforte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Cassiana da Silva\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0018700-59.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Dantas Rosas [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Dantas Rosas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 573.\r\n\r\nProcesso: 0070700-02.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Rodrigues Monte Alvão [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Rodrigues Monte Alvão\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 400,00, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000115-17.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira Caridade [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Oliveira Caridade \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 10 dias, com seus cálculos de liquidação em conformidade com os parâmetros estabelecidos pelo juízo. \r\n\r\nId: 1453231"
                            ],
                            "1453683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000492-85.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Azevedo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Participações Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)], Réu: Banco Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pactual S.A., Réu Banco Panamericano S.A., Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Alberto de Souza Azevedo, Réu Liderprime Participações Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do adiamento da audiência designada para o dia 20/03/2013. Às rés, para apresentação de quesitos para a formação de CPI, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1453683"
                            ],
                            "1454477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140800-90.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Di Palma [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-10.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Cristina da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Api Acessórios Petrolíferos Industriais Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Api Acessórios Petrolíferos Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000239-68.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Porto Dias [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Marcia Silvestre da Silva, Réu: Dolzani Francisco Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Porto Dias\r\n\r\nÀ parte autora para ciência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias em cartório, se ainda tem algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0000784-70.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Reis Marques [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Marcelo do Reis Marques\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão de fls. 118/120. (Prazo de 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000791-62.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseneide dos Santos Amancio [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contal Comércio de Produtos Descartáveis Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contal Comércio de Produtos Descartáveis Ltda. , Aut Roseneide dos Santos Amancio \r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão de fls. 254/257. (Prazo de 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0053300-09.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Campos Neto [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. - em recuperação judicial [Adv. EMERSON PEREIRA VELASQUEZ (OAB: RJ 150152 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. - em recuperação judicial, Aut Arnaldo Campos Neto, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão de fls. 207. (Prazo de 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001245-42.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Oliveira Santos [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Penha Magazine Ltda. [Adv. Wagno Simões de Oliveira (OAB: RJ 165390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mag Penha Magazine Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31/34. (Prazo de 8 dias) \r\n\r\nId: 1454477"
                            ],
                            "1453230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/02/2013\r\n\r\n0026200-89.2002.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Fernando Opitz,JOSUE DE JESUS SILVA SA,FREESERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA,Claudio Scorzelli Rattes,José Scorzelli Rattes,Ricardo Murilo Caula\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Opitz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.187,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Scorzelli Rattes,JOSUE DE JESUS SILVA SA,FREESERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA,Claudio Scorzelli Rattes,José Scorzelli Rattes,Ricardo Murilo Caula\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Scorzelli Rattes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.187,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000344-45.2010.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alberto Alves de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Carlos Luiz Pereira,Trevoli S.A. - Artefatos de Couros e Plásticos ,Sérgio Murilo de Souza Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Luiz Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.622,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio Murilo de Souza Lima,Trevoli S.A. - Artefatos de Couros e Plásticos ,Sérgio Murilo de Souza Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Murilo de Souza Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.622,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453230"
                            ],
                            "1454476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/02/2013\r\n\r\n0000332-31.2010.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Santos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Agir Serviços Empresariais Ltda.,Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Agir Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 584,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038900-53.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maurício de Andrade Borges\r\n\r\nExecutado: LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda.,Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nPelo presente fica citado LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.400,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454476"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1454347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022700-65.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena dos Santos [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Maria Consuelo Ayres [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Maria Consuelo Ayres \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário , em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000479-83.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kléber Nunes da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kléber Nunes da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela parte autora, quesitos e, querendo, assistentes técnicos \r\n\r\nProcesso: 0133500-63.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Mello [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0000600-19.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reginaldo Barbosa [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Log - Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transporte [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)], Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. , Réu Coop Log - Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transporte , Aut José Reginaldo Barbosa \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 11/03/2013 às 14:00hs para anotacao da CTPS pela 2ª ré, a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após, as rés deverão manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor.\r\n\r\nProcesso: 0044500-57.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Darcy de Paula [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)], Aut: NAILDA MARIA FREIRE [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Aut: ELLEN INGRID FREIRE DE PAULA [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELLEN INGRID FREIRE DE PAULA , Aut NAILDA MARIA FREIRE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 114, devendo a segunda autora, Ellen Ingrid Freire de Paula, regularizar sua representação \r\n\r\nProcesso: 0001020-19.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Calixto dos Santos [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Calixto dos Santos\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0060100-26.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERVICOS DE SEG E TRANSP DE VALORES LTDA [Adv. Jose Eduardo Morato Mesquita (OAB: SP 86899 - D)], Réu: FHILIP MORRIS BRASIL SA [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Réu: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000187-35.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vinicius da Silva Bueno Sampaio [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Valet Girls Estacionamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vinicius da Silva Bueno Sampaio , Réu Valet Girls Estacionamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 12/03/2013 Às 14:30 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000891-82.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Silva Souza [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarice Estela Birenbaum [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clarice Estela Birenbaum \r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-61.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Garcia [Adv. Gleice Cristiane da Silva (OAB: RJ 90115 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luzia Pinto Martins, Réu: Flavia Amaral Martino , Réu: Daniel Martins de Souza [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: Carlos Magno Martins de Souza [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Garcia \r\n\r\nInformar, em 5 dias, o número do PIS ou NIT da reclamante \r\n\r\nProcesso: 0141200-27.2008.5.01.0045 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Brinks E-Pago Tecnologia Ltda. [Adv. Leo Gehm (OAB: RJ 133730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks E-Pago Tecnologia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061000-43.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE EUGENIO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Sheila Ribeiro de Lima (OAB: RJ 95572 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)], Réu: Ana Claudia Braga Braz da Silva, Réu: Regina Braz da Silva [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EUGENIO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do SR Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0089400-96.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVEIRA PIETRO [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVEIRA PIETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos è execução. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0020800-18.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Sergio dos Santos [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., Réu: Ademar Sebastião dos Santos, Réu: Valdemar da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justiça, em 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0000377-95.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cunha Relva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Desentupidora Cacique Serviços Ltda. ME [Adv. Antonio Fleischner Novaes da Costa Reis (OAB: RJ 112527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cunha Relva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0133400-21.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA MIRANDA NUNES [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIAR CARVALHO ELETRONICA LTDA [Adv. Vicente de Novaes Biancardini (OAB: RJ 66764 - D)], Réu: JOSEFA FERREIRA DE AGUIAR, Réu: NILSON FERREIRA AGUIAR, Réu: NERINHO LEMOS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA MIRANDA NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0076100-62.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renato do Carmo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados do RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Renato do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, devendo fornecer o atual endereço do reclamante \r\n\r\nProcesso: 0108400-43.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane Ferreira Cantanhede [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSC Servicos Tenporarios e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane Ferreira Cantanhede \r\n\r\nVista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000532-64.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Cristina Aguiar Salgado dos Santos [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanilla Confecções Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000001-46.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Souza [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa Soluções Ambientais Ltda. ME , Réu: Ima Indústria de Madeira Imunizada Ltda. [Adv. Alexandre Pimenta da Rocha (OAB: MG 75476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Souza \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 11/03/2013 às 15:00hs para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. . \r\n\r\nApós, deverá o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0000362-92.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Baptista da Cruz [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: OSM do Brasil Gerenciamento de Operações Marítimas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSM do Brasil Gerenciamento de Operações Marítimas, Aut Rafael Baptista da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000921-49.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: João Victor Lima Alves da Silva [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor Lima Alves da Silva \r\n\r\nVista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001203-24.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Tavares da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Vieira Ferreira Ltda. ME [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Tavares da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0118600-17.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Honorato de Brito [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Honorato de Brito\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0086700-60.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE DRUMOND PEREIRA [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: NET COURIER CORREIO EXPRESSO [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)], Réu: ANDRE LUIZ JARDIM DA MATA MACHADO [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE DA MATA MACHADO [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)], Réu: MICHELLE GRANADOS DA MATTA MACHADO [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)], Réu: PAULO MÁRIO BARBOSA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALEXANDRE DRUMOND PEREIRA\r\n\r\nAo exequente para que possa exercer a faculdade de adjudicação do bem. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000715-69.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P sócia Sania Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000352-48.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Agnaldo Pereira da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Leiteira Flor do Méier Ltda. [Adv. Maria do Socorro Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 96462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leiteira Flor do Méier Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário , em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149600-30.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alcantara Accioli de Vasconcellos [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda., Réu: Claro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alcantara Accioli de Vasconcellos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000400-07.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Cristina da Silva Pacheco [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Antonia de Fatima Oliveira Melo (OAB: RJ 78682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000914-91.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique Francisco [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueiredo Krause Construção e Incorporações Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Figueiredo Krause Construção e Incorporações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 68, devendo comprovar o pagamento, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001068-46.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pantaleão de Lima [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Seller Consultoria Imobiliária e Representação LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Cyrela Brasil Realty [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pantaleão de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário. 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0039100-33.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE JORGE DOS SANTOS [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA COBRANCA LTDA, Réu: BANCO SANTANDER S/A, Réu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA, Réu: Criativa Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001291-96.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Rio Carioca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0013200-82.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CILENE DE SANTANA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: RONALDO MACHADO, Réu: ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HENRY HOYER DE CARVALHO, Aut KATIA CILENE DE SANTANA\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará. Fica o executado ciente de que se desejar embargar a execução deverá providenciar a garantia do juízo, sob pena de rejeição liminar ds embargos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-03.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick Ribeiro Cabral [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP [Adv. Renata Francis de Oliveira (OAB: RJ 119796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CRUZ CENTRO EDUCACIONAL LTDA - EPP\r\n\r\nTrazer aos autos o original ou cópia legível dos depósitos. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001095-92.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Veloso Gonçalves [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ataulpho de Paiva [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ataulpho de Paiva , Aut Rogério Veloso Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-92.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANGELICA GONCALVES DA SILVA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: RTT INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Luciana Martins Romar (OAB: RJ 101113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ANGELICA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com a comprovação de que o Sr Joubert Pires foi nomeado inventariante do espólio da ex-empregada falecida \r\n\r\nProcesso: 0134400-37.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CORREIA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)], Réu: ANILBAL FARIA AFONSO [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: EDUARDO RODRIGUES NETO [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANILBAL FARIA AFONSO, Réu EDUARDO RODRIGUES NETO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0069500-74.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR RESENDE [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTAIR RESENDE\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000395-82.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Martins \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0031900-04.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Arnaud Silva da Conceicao [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Arnaud Silva da Conceicao\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0104200-32.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FREDERICO DE LIMA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FREDERICO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-27.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO RODRIGUES DOS ANJOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, Réu: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO LTDA [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)], Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO RODRIGUES DOS ANJOS\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará,p razo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-28.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DE CASTRO PACHECO [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001520-22.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinade Batista Neves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinade Batista Neves\r\n\r\nRetirar as peças apresentadas para a fomação do agravo de instrumento. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0089300-44.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MACEDO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MAURO JO´SE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MACEDO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000913-43.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Oliveira de Sant Anna [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino da Garotada Modas Infantil Ltda., Réu: Bonde da Moda Infanto Juvenil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Oliveira de Sant Anna\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000590-59.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santana Meireles [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santana Meireles \r\n\r\nManifestar-se sobre os recibos apresentados pela ré, indicando se dá quitação quanto à obrigação pactuada. 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000909-06.2010.5.01.0045 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tatiane Almeida Cristiano de Oliveira [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manutenção Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magistral Laboratório de Manutenção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre petição do reclamante \r\n\r\nProcesso: 0000184-46.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Allavarce Medina [Adv. Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Allavarce Medina, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000767-31.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Miranda [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Miranda \r\n\r\nVista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001418-34.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nileide Costa Manhães [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: TTI Inovações em Treinamento Ltda. [Adv. Paulo de Tarso M Magalhaes Gomes (OAB: SP 53393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nileide Costa Manhães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000711-66.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelino Patricio Filho [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelino Patricio Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000862-95.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Santos Sousa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A. , Aut Wendell Santos Sousa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 12/03/2013 às 15:00hs para anotacao da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Após, a reclamada deverá manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor\r\n\r\nProcesso: 0000184-80.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Arnaildo Dias de Azevedo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça do Catete Bar e Restauarante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Arnaildo Dias de Azevedo , Réu Graça do Catete Bar e Restauarante Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 11/03/2013 às 14:30 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após, a ré deverá manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor.\r\n\r\nProcesso: 0001226-04.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Zoni [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000301-37.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Monteiro Augusto César [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Joyce de Araújo Martins (OAB: RJ 146374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039600-94.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Tavares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Tavares\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001225-19.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonino Freitas de Jesus Filho [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo.8 dias \r\n\r\nProcesso: 0125900-35.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: IOLANDA REZENDE DA COSTA [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA COLONIAL DECORACOES E REFORMAS LTDA, Réu: JOAQUIM PINHEIRO RAMOS FILHO, Réu: MARIA LUIZA D´OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA REZENDE DA COSTA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0000856-88.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. \r\n\r\nComprovar pagamento do acordo, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000963-69.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Silva de Andrade [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 82, devendo comprovar, em 5 dias, o pagamento do acordo \r\n\r\nProcesso: 0126900-60.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Antenor da Silva [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda.\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-04.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO PEREIRA TOLEDO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA DO ERJ [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Aricy Veneza Maia\r\n\r\nTI: MARIA FERNANDA MAIA PERES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PEREIRA TOLEDO, Réu VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA DO ERJ\r\n\r\nTer vista do ofício de fls 117 \r\n\r\nProcesso: 0000434-16.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elzino de Matos [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0000600-14.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário , em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001410-23.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simão de Rezende Salles [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Transportes Guarda Móveis Ltda. [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simão de Rezende Salles\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0118600-66.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA LIMA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO FLOR DO CAMPO [Adv. Mauricio Dumith (OAB: RJ 63380 - D)], Réu: LUZIA DIAS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0000483-57.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes da Silva do Carmo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes da Silva do Carmo\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0065800-70.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Bezerra [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: LMF Engenharia Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Bezerra \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0013800-06.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERNANDES NOVAES [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: MARCIA NOVAES SANDIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERNANDES NOVAES\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1454347"
                            ],
                            "1454348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157200-78.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANDI JOSE DE SANTANA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS LUIZ LTDA ME [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)], Réu: LUIZ ALVES FERNANDES, Réu: MARIA DA GUIA LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANDI JOSE DE SANTANA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0180300-62.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEA SINGULANI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Multiplo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILEA SINGULANI\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0153600-78.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Marques da Rocha Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogerio Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimpio Marques da Rocha Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190200-16.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PINHEIRO RIBEIRO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: GILBERTO GUIMARAES BOUÇAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PINHEIRO RIBEIRO\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0159900-17.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Franco Miranda [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GJ Tavares Construções ME , Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1454348"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000604-51.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléa Nogueira Werner \r\n\r\nRéu: Farmácia Eloy Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farmácia Eloy Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001629-02.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva de Aquino\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco Cartões\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454345"
                            ],
                            "1454346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0070300-19.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções , DARCI RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m DARCI RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte \r\n\r\nProcesso: 0000773-72.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Soares Villanova (Espolio de )\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. , JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, VERA LIA PINHEIRO JORGE, DULCE DE CAMPOS JORGE\r\n\r\nPelo presente fica m DULCE DE CAMPOS JORGE, VERA LIA PINHEIRO JORGE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte \r\n\r\nProcesso: 0064400-21.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberlandia Freitas de Matos \r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Big Boca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Oscar de Souza e Tania Regina Teixeira Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0051400-27.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO RODRIGUES DOS ANJOS\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO LTDA, Gilson José Freitas Bacci, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, prazo de 5 dias. Fica ciente de que se desejar embargar, deverá providenciar a garantia do juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000001-46.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Souza \r\n\r\nRéu: Targa Soluções Ambientais Ltda. ME , Ima Indústria de Madeira Imunizada Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Targa Soluções Ambientais Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 11/03/2013 às 15:00hs para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000612-96.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Márcio Morais \r\n\r\nRéu: Pro Barra Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda. , PRISCILA GALVÃO FEREIRA, HENRIQUE SAINT CLAIR GAKVÃO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m HENRIQUE SAINT CLAIR GAKVÃO FERREIRA, PRISCILA GALVÃO FEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0008000-84.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Junqueira de Freitas Ferreira \r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda EPP- Naturativa , Luiz Eduardo de Sousa, Christine Vasconcelos de Oliveira Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Christine Vasconcelos de Oliveira Sousa, Luiz Eduardo de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001253-50.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione de Oliveira Neto\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-17.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Franco Miranda \r\n\r\nRéu: GJ Tavares Construções ME , Arbore Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GJ Tavares Construções ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454346"
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                            "1454798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099800-93.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romauro Ribeiro [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda., Aut Romauro Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de fls.218 e, nesses termos,reclamante deverá apresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0195000-21.1995.5.01.0046 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC MESTRES PEQ CABOTAGEM CONTRAMESTRES [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO VALE DO RIO DOCE S/A. [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAVEGACAO VALE DO RIO DOCE S/A., Aut SIND NAC MESTRES PEQ CABOTAGEM CONTRAMESTRES\r\n\r\nTomar ciência de fls.811, bem como da expedição do alvará 153/2013(CEF) à ré pelos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0044800-16.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Baptista de Oliveira Junior [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Predserv Manutencoes e Servicos Ltda. [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)], Réu: MONICA DA FONSECA MEIRELLES, Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Baptista de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.75: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000444-23.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Jacinto de Oliveira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.51, em 30 dias, conforme disposto nas fls.48/50. \r\n\r\nProcesso: 0071400-11.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Nunes dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Nunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls.358 e, nesses termos, apresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos, atentando para a decisão de fls.350/355. \r\n\r\nProcesso: 0001230-38.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Miranda Romaguera [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. , Aut Regina Lucia Miranda Romaguera \r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000414-22.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Freitas de Aguiar [Adv. Gilson Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 122800 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinhei Rio Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Freitas de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência de fls.53 e após o levantamento do FGTS, apontar, em havendo, diferenças de depósitos que pretenda excutir - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-35.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: HILTON ANTONIO [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: CELSO CARLOS PEREIRA, Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTON ANTONIO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS. 168. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070100-82.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: SALVADOR MARTINS [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Luiz Henrique da Cunha Borges, Réu: Nilton Rubens Carioni Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.112: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0041400-86.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Rangel Palha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nTI: Bruno da Costa Baptista - perito \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-39.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bacelar Peixoto [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Creditos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Coimbra e Bueno Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Cercred Central de Recuperação de Creditos Ltda., Réu Coimbra e Bueno Advogados Associados \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-08.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Eloiza de Souza Vieira [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-07.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Teixeira dos Santos [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: Biobreves Industria Farmaceutica Ltda. [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: Cilênio Arantes de Azevedo, Réu: Roberto Schwartz Azevedo, Réu: Ricardo Schwartz azevedo, Réu: Renato Schwartz Azevedo [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Renan Arantes de Azevedo, Réu: Jose Manoel Arantes Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Schwartz Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá marcar diligência, agendando dia e hora com o Oficial de Justiça (junto ao SJU - Rua Gomes Freire, 471, 2380-7500), para apresentação do veículo M.Benz/A 190, placa LOI 4611, 2002/2003, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão do bem e aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0066100-73.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LIMA CARRANO [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: 2001 VIA SATELITE ELETRONICA LTDA [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)], Réu: Alzira de Oliveira Pimenta da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LIMA CARRANO\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR RECEBIDO POR MEIO DO ALVARÁ 102/2013 - CEF, EM 10 DIAS E DAR MEIOS E MODOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO PELO CRÉDITO REMANESCENTE. \r\n\r\nProcesso: 0020800-40.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FERREIRA [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: JAIR DOMINGOS DA SILVA [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: HERMANN OSTMANN [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DE SOUZA [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: CLENILSON DE MESQUITA DIAS [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: LUIZ NAPOLEAO PEREIRA [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Adv. Valdir Benedito Rosa (OAB: RJ 69292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do saldo remanescente por meio da expedição do alvará 151/2013 - B. do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000498-57.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Duarte Carneiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria das Familias de Santa Teresa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Duarte Carneiro \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS.125. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136500-44.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIANS DA SILVA [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA, Aut WILLIANS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo remanescente foi devolvido à ré por meio do alvará 152/2013 - Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000832-57.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre do Nascimento Arruda [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Brasileiro de Formação Profissional Reformas e Serviços Ltda. , Réu: Quadra Engenharia Ltda. , Réu: Carioca Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre do Nascimento Arruda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DO FEITO, DEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DE FLS.19. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043900-33.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda., Réu: LUIZ CARLOS GONÇALVES CAVALCANTE, Réu: ELENILDA ANTONIA DA SILVA, Réu: Luis Felippe Gomes do Nascimento, Réu: Barbara Rodrigues Chaves , Réu: Ana Cristina Almeida de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS.245. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0061000-30.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gomes Soutinho [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Braxcon Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Gomes Soutinho \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS.100. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055800-28.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND URBANAS MRJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070500-86.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Manoel Junior [Adv. Vera Lucia S. Pereira (OAB: RJ 144386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Manoel Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.175: \"Intime-se o reclamante a/c de seu patrono a cumprir fls.173, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito e extinçao da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, com arquivamento definitivo dos autos. \" \r\n\r\nProcesso: 0169900-20.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR JOSE DE FARIA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR JOSE DE FARIA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls.389. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-06.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR CORREA DE MELLO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR CORREA DE MELLO, Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA\r\n\r\nTomar ciência de fls.184, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-41.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Costa da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de 667 e, nesses termos, manifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-48.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Azeredo [Adv. Bruno Rafael Batista Menezes (OAB: RJ 150467 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Azeredo\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls.155, em 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000353-98.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Moreno de Souza [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nova Gália Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Nova Gália Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 5 DIAS, POR GRU, CÓDIGO 18740-2, SOB PENA DE PENHORA DE CRÉDITOS/BENS. R$ 400,00 \r\n\r\nProcesso: 0159100-20.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério da Conceição Lúcio [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0046800-38.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA SALVADORA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA SALVADORA DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DE FLS.168 - PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001051-36.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Batista de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Batista de Souza \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-81.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ELIO IRINEU BATISTA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Cordeiro, Réu: Rita de Cássia Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELIO IRINEU BATISTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS.141. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000530-62.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Barreto Barbosa [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Barreto Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.453: \"À PARTE AUTORA, INCLUSIVE PARA LIQUIDAR O JULGADO EM 10 DIAS. \" \r\n\r\nProcesso: 0042100-77.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE VERA CERSOSINO AGOSTINHO [Adv. Simone Guimaraes Simmer (OAB: RJ 78769 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE VERA CERSOSINO AGOSTINHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DE FLS.193. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nId: 1454798"
                            ],
                            "1454924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000675-50.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio dos Reis Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte em relação à 1ª Ré e improcedente em relação à 2ª ré - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-22.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda. , Réu: Schipper Engenharia Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva , Réu Schipper Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.122: \"Vistos etc. Ante o fato de que o patrono que assiste ao autor encontra-se !indignado\" com o andamento do feito, tendo inclusive comparecido nesta 46ªVT/RJ na data de hoje, às 11/11:20h e na ausência do Juiz Titular fez ataques diretos à conução do feito e à pessoa do magistrado, conforme relato neste momento pelos funcionários, declaro minha suspeição para funcionar neste feito. Intimem-se as partes. Rio , 28/02/2013, às 13h16 min.\" \r\n\r\nId: 1454924"
                            ],
                            "1454799": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000208-08.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Eloiza de Souza Vieira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454799"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1453537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000161-28.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yan Barreto de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yan Barreto de Carvalho\r\n\r\nAtender determinação de fls. 1.257 verso, para que apresente a qualificação dos dois herdeiros, mencionados na petição de fl. 1.255. \r\n\r\nProcesso: 0115100-70.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MACIEIRA CUNHA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MACIEIRA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 471. \r\n\r\nProcesso: 0064700-47.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA HELENA MARIA ELEOTERIO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE MS MARTINS LTDA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: Marcelo Savastano, Réu: Sandra Helena de Siqueira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA HELENA MARIA ELEOTERIO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-59.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pessoa de Azevedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltacom Engenharia Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Ricardo Lima de Andrade , Réu: Mara Cristina Monteiro de Andrade , Réu: Roberto Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Pessoa de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-72.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGISBANCOS EDITORA LTDA, Réu: BRASIL MUTANTE EDITORA LTDA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: Marcio Tinfel de Carvalho, Réu: Valeria Oliveira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAtender determinação de fls. 298, para que venha com a certidão de ônus atualizada do imóvel, sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001258-97.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Guimarães de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. (massa falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Guimarães de Oliveira \r\n\r\nDevolver a certidão recebida e indicar os meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0073500-30.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Andrade [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002600-95.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDELFONSO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB CONSULTORIA CONSTRUCAO INSTALACAO LTDA [Adv. Juan Carlos Goncalves Pereira (OAB: RJ 63301 - D)], Réu: FATIMA FARIAS DE SOUZA (SOCIA) [Adv. Juan Carlos Goncalves Pereira (OAB: RJ 63301 - D)], Réu: Guaraci Sant Ana Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FATIMA FARIAS DE SOUZA (SOCIA), Aut ILDELFONSO DOS SANTOS SOUZA, Réu LCB CONSULTORIA CONSTRUCAO INSTALACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-71.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMAR FERNANDES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERWEB SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: Luiz Antonio Ribeiro Rajao [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: Mary Carolina Antunes de Melo Rajao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERWEB SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, Réu Luiz Antonio Ribeiro Rajao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 572-verso: \"Venha a ré com os recibos onde conste o pagamento de comissões ao autor, sob pena de se considerar como válido os valores declarados na peça inicial. Os documentos fls 222/371 não servem para comprovação de pagamentos de comissões. Prazo: 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0100700-70.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Marinho dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Hermínio dos Santos , Réu: Janaina dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosildo Marinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66 que indeferiu o requerido tendo em vista fls. 41-42 e 50. \r\n\r\nProcesso: 0000314-61.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Luiz de Almeida [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. ME, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Luiz de Almeida \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0097700-33.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete de Sousa Magalhaes [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Estacas e Fundacoes Fortex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete de Sousa Magalhaes\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0159900-67.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARTIJOTTO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BARTIJOTTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1.410, que indeferiu a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001345-82.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: João da Anunciação Dias [Adv. Jose Americo da Silva (OAB: RJ 30603 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0169400-84.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DA COSTA SIMAS [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNODATA TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, Réu: JAIR DA SILVA, Réu: MARCELO ROCHA AMADO, Réu: SIBRAZ CENTRO TECNOLOGICO DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE DA COSTA SIMAS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-78.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CAETANO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVNEWS TERCEIRIZACAO LTDA, Réu: Maria Clara Pinheiro, Réu: Rogério Augusto Passos Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CAETANO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-51.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mendes Ramos [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mendes Ramos , Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 31/07/2013, às 11:00 horas, para oitiva da testemunha Beraldo de Paula Fonseca, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0014000-62.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Lira Feitosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Aut Jose Roberto de Lira Feitosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-10.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Cavalcante [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0120400-08.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO DE SOUZA PIMENTEL [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 -D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S/A [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ANTONIO DE SOUZA PIMENTEL, Réu Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-26.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastro Lanches Ltda.ME. [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)], Réu: Regina Coeli Rocha Araújo [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)], Réu: Raimundo Celio de Vasconcelos Araújo [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastro Lanches Ltda.ME., Réu Raimundo Celio de Vasconcelos Araújo, Réu Regina Coeli Rocha Araújo, Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-85.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lúcia dos Santos [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lúcia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98, que concedeu prazo de 30 dias, para que fundamente o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré de fls. 96/97. \r\n\r\nProcesso: 0000847-54.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton de Sousa Ramos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale da Boa Vista Festas e Eventos Ltda. - ME, Réu: Carlos Frota Bacelar Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton de Sousa Ramos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 102/103. \r\n\r\nProcesso: 0002300-02.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RAMOS COSTA DINIZ [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)], Réu: IMOBILIARIA RIO NOVO LTDA, Réu: JOAQUIM JOSE FERREIRA AMARAL, Réu: MANUEL TAVARES DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (MASSA FALIDA DE) , Aut RAIMUNDO RAMOS COSTA DINIZ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220100-64.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO SYLVIO BATISTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO SYLVIO BATISTA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 1.740/1.743. \r\n\r\nProcesso: 0048500-33.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE AMARO SALDANHA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 -D)]\r\n\r\nRéu: BPF BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPF BAR E RESTAURANTE LTDA, Aut CARLOS HENRIQUE AMARO SALDANHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 158, que acolheu Exceção de Pré-Executividade, para declarar que a execução ainda não deve ser direcionada à excipiente. \r\n\r\nProcesso: 0134000-96.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ONEIDE DE CASTRO [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: RESTAURANTE E BAR CASTELO DA LAGOA, Réu: CAFÉ E BAR TRÊS VINTE LTDA, Réu: Antonio Vilar Moronas, Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ONEIDE DE CASTRO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0168800-58.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA MARCIA CASSEMIRO [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA MARCIA CASSEMIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0022300-52.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Joaquim Rei (espólio de) [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-33.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves da Silva [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 881, que \"indeferiu o requerido, tendo em vista a interposição do AI, conforme certidão de fl. 880v\". \r\n\r\nProcesso: 0056200-55.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Rangel Conceicao [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Rangel Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 628: é necessário que o autor informe o valor recebido através do alvará de fls. 580. \r\n\r\nProcesso: 0000627-22.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilton Mesquita Fernandes [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Papeis e Artefatos Visco Ltda. [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilton Mesquita Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 250. \r\n\r\nId: 1453537"
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                                "Edital de Notificação - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0049900-77.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Lima Xavier\r\n\r\nRéu: Marlu s Joias - Jemt Joias e Relogios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marlu s Joias - Jemt Joias e Relogios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000314-61.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Luiz de Almeida \r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. ME, Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligas Instalações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 167. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453536"
                            ]
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                            "1454685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000959-47.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ribeiro [Adv. Edgard Pires de Oliveira (OAB: RJ 43338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut João Carlos Ribeiro, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000472-76.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Paiva Silva [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Réu: Grupo DX3 Investimentos, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Paiva Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000575-20.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rogerio Barbosa da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rogerio Barbosa da Silva , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 12/03/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0001046-02.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Oliveira Marinho [Adv. Cristiane Almeida da Silva (OAB: RJ 155051 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Speed Serviços Ltda. ME [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Oliveira Marinho \r\n\r\nVir com cópia legível, do documento de fls 09, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-07.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Azevedo Cordeiro [Adv. lais Soares do Espírito Santo (OAB: RJ 171979 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educaciopnal Luiza - (CEL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia de Azevedo Cordeiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/04/2013 AS 08:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000061-96.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Lopes de Oliveira [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: Infobrasil Tecnology Serviços Comércio Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Lopes de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/04/2013 AS 08:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000996-73.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio Firmino dos Santos [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcísio Firmino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001055-95.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos do Amaral Batista [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Roberto Carlos do Amaral Batista \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 20/03/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-61.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica de Oliveira Batista [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Lider de Vasconcelos Ltda., Réu: Rede Carioca de Mercados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Oliveira Batista \r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado para fixar o quantum debeatur em R$ 14.014,25 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000885-26.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Costa Benício [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Costa Benício , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada pauta de instrução para o dia 07/05/2013 às 09:30h. \r\n\r\nProcesso: 0000065-36.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenei Balbino Guedes [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenei Balbino Guedes \r\n\r\nIndefiro a tutela antecipara e COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/04/2013 AS 08:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000869-09.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A., Aut Walter Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000753-66.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cunha de Carvalho [Adv. Claudio Ricardo Marques Sa Leite (OAB: RJ 133349 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - em Liquidação Judicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cunha de Carvalho, Réu Banco Morada S.A. - em Liquidação Judicial, Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada pauta de instrução para o dia 08/05/2013 às 09:15h. \r\n\r\nProcesso: 0000367-02.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pacheco [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Aut Luciano Pacheco , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada pauta de instrução para o dia 07/05/2013 às 09:45h.\r\n\r\nProcesso: 0000679-12.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves Fernandes [Adv. Rodrigo Rocha Vidigal Lacerda (OAB: RJ 150300 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Confeitaria Rio 400 Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alves Fernandes , Réu Panificadora e Confeitaria Rio 400 Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada pauta de instrução para o dia 08/05/2013 às 09:30h. \r\n\r\nProcesso: 0000056-74.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Sérgio Jansen Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Sérgio Jansen Santos \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/04/2013 AS 08:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001016-64.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos França [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Administração e Serviços Ltda. , Réu: Shopping Cassino Atlantico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos França \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/04/2013 AS 08:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000194-46.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada pauta de instrução para o dia 08/05/2013 às 09:45h. \r\n\r\nProcesso: 0000469-24.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fabio de Siqueira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fabio de Siqueira, Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-31.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva de Oliveira Martins [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Gouvea Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva de Oliveira Martins\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/04/2013 AS 08:30 HORAS e que deverá acompanhar a diligencia de citação da ré junto com o Oficial de justiça.\r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000060-14.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Matos Bóbeda [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Matos Bóbeda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/04/2013 AS 08:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000486-94.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Tollomeli de Paula [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Tollomeli de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 12/03/2013, devendo manter contato com o perito do juízo conforme o requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000478-20.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeosafa Torres da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jeosafa Torres da Silva \r\n\r\nter ciencia de que foi designado o dia 13/03/2013 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000068-88.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delci Fernandes Saraiva [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsem - Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais, Réu: Coolsade - Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais, Réu: Touring Club do Brasil, Réu: Centro de Formação de Condutores Touring Ltda., Réu: Touring Corretora e Administração de Seguro, Réu: Empreendimentos e Participações Touring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delci Fernandes Saraiva\r\n\r\nIndefiro a tutela antecipada e COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/04/2013 AS 08:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000878-34.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rodrigues Santos, Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de que foi designada pauta de instrução para o dia 07/05/2013 às 09:15h. \r\n\r\nProcesso: 0001032-18.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justina Maria Santana Calisto [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacor - Fundação Pro Coração [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacor - Fundação Pro Coração , Aut Justina Maria Santana Calisto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 11/03/2013, vindo a ré com os honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000402-93.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanni Patrícia da Silva dos Santos Rodrigues [Adv. Paulo Roberto Gomes Paim (OAB: RJ 133960 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Jeanni Patrícia da Silva dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000429-42.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira Ferreira [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda. , Réu: Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda. N/P Monica Maria da Conceição , Réu: Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda. N/P Renato de Almeida Rebouças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001071-83.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ramires da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gilberto Ramires da Silva\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 1040/1. \r\n\r\nProcesso: 0000812-88.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Cunha [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Aut Marcio Pereira da Cunha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTerem ciencia de que foi designada pauta de conciliação para o dia 16/04/2013 às 08:00h. \r\n\r\nId: 1454685"
                            ],
                            "1454686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000100-93.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gomes Vieira [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: PK Godoy Clinica Médica e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Gomes Vieira \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/04/2013 AS 08:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000095-71.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Pereira dos Santos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Pereira dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/04/2013 AS 08:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001604-71.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Francisco [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções Civis Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Francisco \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001349-50.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Monteiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Marcelo de Almeida Monteiro \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 122/3, para fixar o quantum debeatur em R$ 12.977,07, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001286-88.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Bahia Bruno [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marilene Bahia Bruno\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 20/03/2013 AS 09:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000103-48.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derly Nascimento Weber Mendonça da Silva [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Cia Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derly Nascimento Weber Mendonça da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/04/2013 AS 08:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001137-92.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Fagundes de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: João Rodrigo Prado Mota \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Fagundes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001233-10.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Honório Bezerra [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Cabo Frio Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda., Réu: Del Gas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Honório Bezerra\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/04/2013 AS 08:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000098-26.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldetario da Silva Faria [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldetario da Silva Faria \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/04/2013 AS 08:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no jul gamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000094-86.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzelio Coutinho Gomes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzelio Coutinho Gomes \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/04/2013 AS 08:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000104-33.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janet de Almeida Pará [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janet de Almeida Pará \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/04/2013 AS 08:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001475-37.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Bolognim [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRQ SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA, Aut Jonas Bolognim \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001175-07.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira de Lima [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: WTN Universo Paisagismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pereira de Lima \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/04/2013 AS 08:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000099-11.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Siqueira Almendo [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Siqueira Almendo \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/04/2013 AS 08:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002800-18.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Graca Barreira Lopes de Farias [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Aut Celina Graca Barreira Lopes de Farias\r\n\r\nTerem ciencia do despacho de fls 463. \r\n\r\nProcesso: 0000102-63.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Nascimento de Souza [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Nascimento de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/04/2013 AS 08:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000108-70.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira da Silva Sobrinho [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda., Réu: Siemens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira da Silva Sobrinho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/04/2013 AS 08:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000063-66.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Couto Souza [Adv. Ana Cristina Goncalves Aderaldo (OAB: RJ 78884 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Couto Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/04/2013 AS 08:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001372-59.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisa da Rocha de Lima [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisa da Rocha de Lima, Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/04/2013 AS 08:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000106-03.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Pedrosa de Queiros [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Pedrosa de Queiros\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/04/2013 AS 08:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001685-20.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Schanuel de Albuquerque [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A., Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Schanuel de Albuquerque \r\n\r\nINDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA E COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/03/2013 AS 08:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000097-41.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gilvan de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Aipim na Manteiga Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gilvan de Oliveira \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/04/2013 AS 08:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no jul gamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001546-68.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Caroline Gonçalves Barsani [Adv. Raphael Capelleti Vitagliano (OAB: RJ 164360 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Caroline Gonçalves Barsani\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/04/2013 AS 08:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000058-44.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcelo Moura da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcelo Moura da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/04/2013 AS 08:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000105-18.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Ferreira Gonçalves Menezes [Adv. Debora Ribeiro Duarte (OAB: RJ 155545 - D)]\r\n\r\nRéu: W BRUM Drogaria de Caxias Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Ferreira Gonçalves Menezes \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/04/2013 AS 08:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001546-68.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Caroline Gonçalves Barsani [Adv. Raphael Capelleti Vitagliano (OAB: RJ 164360 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Caroline Gonçalves Barsani\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/04/2013 AS 08:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000092-19.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Anjos Fonseca do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Camilly Center Comercio de Joias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Anjos Fonseca do Nascimento \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/04/2013 AS 08:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001171-04.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton Fagundes [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes, Aut Jose Nilton Fagundes , Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-04.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Sibelius [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Sibelius\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/04/2013 AS 08:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001181-14.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Homsani [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Homsani, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1454686"
                            ],
                            "1454687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000071-43.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pessoa Lima [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL XXXVIII Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pessoa Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000071-77.2012.5.01.0050 - MSCol\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nIpdo: Diretor Presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001578-73.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Cunha de Oliveira [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Rafael Faria da Silva, Réu: Eduardo Porciúncula de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Cunha de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial conforme despacho de fls 33, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-39.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sisnei dos Santos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. , Aut Sisnei dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada pauta de instrução para o dia 07/05/2013 às 09:45h.\r\n\r\nProcesso: 0006100-32.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE QUEIROZ BRAGA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTAUD AUDITORES E CONTADORES, Réu: RICARDO JORGE P. DOS SANTOS (SOCIO), Réu: ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS (SOCIO), Réu: JULIO ROBERTO DA SILVEIRA (SOCIO), Réu: PAULO ROBERTO RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE QUEIROZ BRAGA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-21.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Antunes de Azevedo [Adv. Orlando Jean de Souza Leão (OAB: RJ 154128 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Bezerra Advogados Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Antunes de Azevedo \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/04/2013 AS 08:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0060800-11.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Archanjo Fagundes Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A. , Aut Miguel Archanjo Fagundes Filho, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomarem ciencia da decisão dos embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-13.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis dos Santos Pereira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000069-73.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Coelho [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiga Auto Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Coelho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/04/2013 AS 08:25 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000064-51.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anselmo [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda, Réu: Contrutora Fonseca e Mercadante Ltda, Réu: Shopping Metropolitano da Barra da Tijuca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Anselmo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/04/2013 AS 08:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000435-20.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Princival Moreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroclon Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)], Réu: Leandro Moreira Louzada, Réu: ADRIANO LIMA DA SILVA, Réu: MARCO AURELIO SIMOES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Princival Moreira , Réu Metroclon Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTerem ciencia de que foi designado pauta de conciliação para o dia 22/04/2013 às 08:10h. \r\n\r\nProcesso: 0000392-83.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Gonçalves Mothé [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Fernando Roberto dos Santos Amorim, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Gonçalves Mothé\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0075100-41.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Neves Bezerra [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Carlos Antonio Neves Bezerra\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos do sr. perito., NO PRAZO SUCESSIVO DE 5 DIAS PERMEADOS POR 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-81.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA LIMA DOS SANTOS [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUDIO G COIFFEUR LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO JOSÉ FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 242/3. \r\n\r\nProcesso: 0000107-85.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Lopes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda., Réu: Hospital Federal Cardoso Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001696-49.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Vianna de Oliveira [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Vianna de Oliveira \r\n\r\nDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA E COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/03/2013 AS 08:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0081500-18.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE MIRANDA MOREIRA BOMFIM [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut FELIPE MIRANDA MOREIRA BOMFIM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-17.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DO NASCIMENTO ROSA [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTANHAS DE FRIBURGO ARTESANATO CARNES LTDA [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTANHAS DE FRIBURGO ARTESANATO CARNES LTDA\r\n\r\nFica intimado a devolução dos autos à secretaria da vara , no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001393-35.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Moreira Teixeira [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: BAAJJ Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Moreira Teixeira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001661-89.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Rodrigues [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: H Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda. [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Dantas Comércio Navegação e Indústria Ltda.\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir , especificando-as, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-06.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Cosme de Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. , Réu: ELIANA VIEIRA AGUIAR (SÓCIA), Réu: JOSÉ ANGELO DE PAULA SOARES (SÓCIO), Réu: FLAVIA DE OLIVEIRA AMORIM (SÓCIA), Réu: ALEX NASCIMENTO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Cosme de Souza \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-84.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane da Silva Magalhaes [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiotrat Tratamento Fisioterapico Ltda. [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane da Silva Magalhaes\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0037400-75.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL REIS DE ALMEIDA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL REIS DE ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0071800-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Mello [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutry Club Brás de Pina [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Mello, Réu Coutry Club Brás de Pina\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado pauta de conciliação para o dia 15/04/2013 às 08:00h. \r\n\r\nProcesso: 0049400-63.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto de Paula Barbosa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio , Réu: EGUIBERTO RISSI JUNIOR, Réu: NELSON MIRANDA CLARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto de Paula Barbosa \r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000180-57.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Carvalho, Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Teixeira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro Teixeira , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001180-29.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Antunes [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. EPP, Réu: Condomínio Centro Empresarial Barrashopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Antunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000057-59.2013.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilio da Cruz Arruda [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio da Cruz Arruda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2013 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0037000-17.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Chagas [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Chagas \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida, 15 dias. \r\n\r\nId: 1454687"
                            ],
                            "1454688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001237-18.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Alexandre da Silva Freitas [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Espinola [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Espinola\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 99. \r\n\r\nProcesso: 0073500-68.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS SANT ANA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO SOC CORRETORA DE CAMBIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS SANT ANA\r\n\r\nTer vista da petição juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0150500-61.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Cotta Carriço [Adv. Julio Cesar de Oliveira Francisco (OAB: RJ 165341 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Cotta Carriço\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0127100-18.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001138-77.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davis Machado Nogueira [Adv. Luiz Carlos de Souza Lima (OAB: RJ 150267 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestívies Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davis Machado Nogueira \r\n\r\nTer ciencia da petição de fls 168, do perito, e vir com a 1ª parcela dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0105400-93.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE TEODORO FILHO espolio de [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: JE REVIENS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)], Réu: João Alfredo Navarro da Costa de Artagão, Réu: Heloísa Helena Ferreira Campbell\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE TEODORO FILHO espolio de\r\n\r\nDefiro vista dos autos , no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0085500-32.2000.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS MAGNO SANTOS PINHO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: TABULE TIJUCA COMERCIO PROD ALIMENTICIOS LTDA, Réu: SÓCRATES MAXIMINIANO DE OLIVEIRA E SOUZA, Réu: RONALDO NUNES DULCETTI, Réu: ELOISIO CAMANHO ALVES, Réu: SÓCRATES MAXIMINIANO DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS MAGNO SANTOS PINHO\r\n\r\nCiência de despacho de folhas 292. Venha o autor, em 10 dias, com novos meios para prosseguir com a execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento do feito sem baixa. (RA14/2012). \r\n\r\nProcesso: 0000999-28.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Barbosa [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Aut Maria das Graças Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do trânsito julgado para fixar o quantum debeatur em R$ 11.404,93, equivalentes a TRs 919.740,76, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025800-86.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FAV MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA, Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FABIO AUGUSTO VIEIRA, Réu: DENILSON DE LIMA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO\r\n\r\nTer ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000626-94.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Sant Ana [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Sant Ana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0003700-69.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Rodrigues Bello [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Gagliano e Silva Advogados Associados [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Rodrigues Bello\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-46.2000.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: CHIRLES MARIA REIS SILVA [Adv. Paulo Jorge Pinheiro (OAB: RJ 73987 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAPIA LANCHES E BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHIRLES MARIA REIS SILVA\r\n\r\nVIR COM AS PEÇAS QUE DISPÕE PARA RESTAURAÇÃO DO 2º VOLUME DO AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0121000-52.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Regina Pinto da Silva [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: RG Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Super Nova Maravilha Bufe e Eventos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Mário hamilton Priolli (sócio), Réu: Manoel Ronald Priolli do Rego Valença (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A., Réu RG Servicos Ltda., Réu Super Nova Maravilha Bufe e Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença das cotas previdenciaria fiscal e custas sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000229-06.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Waldemar [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Waldemar\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-35.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiani Saraiva Guedes [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social Da Indústria - SESI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0117100-56.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues\r\n\r\nTer ciencia da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0126600-54.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀs partes, a fim de tomar ciência da decisão de fls. 608 e do despacho de fls 617. Devendo, ainda, a reclamada contraminutar o Agravo de Petição de fls 612, e ter ciência da decisão dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0075600-44.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Varela dos Santos [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais \r\n\r\nDefiro vista dos autos fora do cartório, prazo e 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-55.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE FREITAS SAMPAIO [Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva (OAB: RJ 21657 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE FREITAS SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da certidão do Oficial de justiça e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0125400-75.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Ribeiro Ferreira [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Saude Unificados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos Saude Unificados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDefiro o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0156200-09.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA FEIJO MAGALHAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBATROZ ESTALEIRO NAVAL LTDA [Adv. Clever Costa de Castro (OAB: RJ 44834 - D)], Réu: MARIA AVANILDA DE CASTRO LIMA, Réu: Nilton Luis de Castro Lima (sócio), Réu: PAULO CESAR DOS SANTOS - SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CRISTINA FEIJO MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da CPE negativa e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001612-48.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetécnica Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/04/2013 AS 08:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0012800-19.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZENILDA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC. PORT. DE BENEF. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZENILDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia dos mandados cumpridos e requerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-27.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA RIBEIRO GAMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ESTRELINHA DO FUTURO LTDA, Réu: Maria de lourdes lopes da silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA RIBEIRO GAMA\r\n\r\nTer ciencia da CP juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000977-04.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Lira dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sport Society Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Leblon 1000 Sport Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Gávea 1000 Sport Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Norte 1000 Tennis Artigos Esportivos Ltda. EPP [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Lira dos Santos , Réu Barra Sport Society Comércio e Confecções Ltda., Réu Gávea 1000 Sport Ltda., Réu Leblon 1000 Sport Ltda., Réu Norte 1000 Tennis Artigos Esportivos Ltda. EPP \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000703-74.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 188, decorrido o prazo, in albis, após, será expedido alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001141-32.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Gonçalves Souza [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Shopping Cittá América [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Shopping Cittá América\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução e se oficiar ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0000268-66.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Di Giuseppe Carluccio da Costa e Silva [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Trafego do Rio de Janeiro - CET RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Di Giuseppe Carluccio da Costa e Silva\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos referentes à decisão de fls 99/105, inegrada pela decisão de fls 115/116, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-06.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladario Felipe Maximiano [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho e InfraEstrutura Empresarial [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladario Felipe Maximiano\r\n\r\nVir com a certidão do RGI atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0000609-92.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Jesus [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Itaci Ltda. [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)], Réu: Carlos Alberto Aguieras [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Jesus \r\n\r\nComparecer à secretaria da vara, em dia e horário de expediente, para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0131300-39.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ilton Silva, Aut União Federal \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000977-20.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilvanio Magalhães de Brito [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporações S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporações S.A. , Réu Zion Construções Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0071500-12.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Boaventura dos Santos [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Boaventura dos Santos, Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia\r\n\r\nComparecerem em dia e horário de audiência para homologação do acordo em mesa. \r\n\r\nProcesso: 0087200-28.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelair Maria da Silva de Oliveira [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelair Maria da Silva de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-49.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Magalhães do Nascimento [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama Assistência Médica Alternativa Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ama Assistência Médica Alternativa Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0029800-66.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLILSON GALVAO MATTOS [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de se oficiar ao INSS. .\r\n\r\nId: 1454688"
                            ],
                            "1454689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205400-77.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Leite Dias [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HSU CHIEN HSIN [Adv. Jorge Cesar Ferreira Siqueira (OAB: RJ 101161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSU CHIEN HSIN\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0091200-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Caldeira da Costa de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Caldeira da Costa de Souza\r\n\r\nVenha com a liquidacao, conforme o julgado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-12.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Novais Sequeira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.COM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Flavia Maria Casales Vieira (OAB: RJ 100332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Novais Sequeira\r\n\r\nVenha com a liquidacao, conforme despacho de fls 149. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-86.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA RIBEIRO DUARTE [Adv. Eduardo Pereira Ferreira da Rocha (OAB: RJ 155092 - D)]\r\n\r\nRéu: ABF PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CRISTINA RIBEIRO DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114700-69.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira Barbeito [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. [Adv. Renata Maria de Oliveira Garrido Pereira (OAB: RJ 110794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Oliveira Barbeito\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-22.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rossato Cruz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: LUIZA DA COSTA CRUZ [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut LUIZA DA COSTA CRUZ, Aut Luiz Rossato Cruz, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001286-25.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Garcia Carmo [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz Garcia Carmo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094400-86.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Matheus Tito Passos [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Palu Auto Mecânica Ltda. [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Matheus Tito Passos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em horário de expediente para anotacao da CTPS. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-06.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Costa Correa [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Surgelpesca Brasil Comercio e Exportacao Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Costa Correa, Réu Surgelpesca Brasil Comercio e Exportacao Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 08/03/2013 às 10:00h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-43.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARINHO CORREA [Adv. Mariano Morel (OAB: RJ 106848 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIETE DE SAO TIAGO REFEICOES ME [Adv. Ricardo Filgueiras Gouvea (OAB: RJ 43297 - D)], Réu: NOVO RIO COUNTRY CLUBE [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARINHO CORREA\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-13.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Pereira Leitier [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Operação de Utilidades Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Operação de Utilidades Ltda., Aut Mauro Pereira Leitier \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 190/2 , para fixar o quantum debeatur em R$ 25.777,70 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0128900-91.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENZO PALADINO [Adv. Teresa Goncalves Paladino (OAB: RJ 99431 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido conforrme fls 121/23, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001495-91.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Conceição Soares [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Latin Cred (secessora de MC Global Análise e Recuperação de Crédito Ltda) [Adv. Livia Lima Pires do Couto (OAB: RJ 164239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latin Cred (secessora de MC Global Análise e Recuperação de Crédito Ltda)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000878-68.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Batista da Silva [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação , Aut Márcia Batista da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001398-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel César da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Tec Pinturas e Reformas em Geral Ltda ME [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Tec Pinturas e Reformas em Geral Ltda ME, Aut Michel César da Silva\r\n\r\nTomar ciência dö transito em julgado para fixar o quantum debeatur em R$ 25.624,04 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001191-58.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Silveira e Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Aut Wesley Silveira e Silva\r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado para fixar o quantum debeatur em R$ 6.184,77 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0139900-78.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Bastos Fernandes [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Bastos Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-60.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Couto [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro dos Santos Couto, Réu Ziranlog Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciência das datas designadas para realização de leilão público marcado para os dias 02.04.2013 e 16.04.2013, às 13:00 horas, na Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001085-56.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Lima Amador [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nTI: Asdrubal Montenegro Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Lima Amador \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de habilitação na massa falida conforme a res. administrativa 06/2006, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083800-50.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL SANTOS BARROS [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPLA INDUSTRIA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Ada Cecilia Weiss Silvestre (OAB: SC 12725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL SANTOS BARROS\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001412-43.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Maria Tavares Manoel [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senac - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1454689"
                            ],
                            "1454684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "050/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 02.04.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0101000-60.2008.5.01.0050 – te. DOS SANTOS COUTO (Adv. Lusimar Coelho – OAB/RJ: 072241/D) Rdo. ZIRANLOG TRANSPORTES LTDA (Adv. Alessander Lopes Pinto – OAB/RJ: 104023/D) - Bem(ns): 1) Um cavalo mecânico Volvo NL10 280, ano 89, placa KOH-6958, capacidade 50 ton. avaliado em R$ 45.000,00; 2) Um cavalo mecânico Volvo NL10 340, ano 91, placa BXB-8145, capacidade 50 ton. avaliado em R$ 58.000,00. Total da Avaliação: R$ 103.000,00 (cento e três mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Alho, 1129, Penha Circular/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MAURICIO NOGUEIRA MACEDO SILVA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz Titular na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1454684"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1448484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088400-72.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley da Silva Miranda [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley da Silva Miranda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 270. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-40.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Conceição de Paiva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçú de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Conceição de Paiva, Réu Empresa Iguaçú de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000125-06.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Gonçalves Pires [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetlog Transporte Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Gonçalves Pires \r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 08, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0163100-48.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urujaciney Soares Almeida Filho [Adv. Sônia Freitas da Cruz (OAB: RJ 149168 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat Leme Transporte Escolar Bus Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nat Leme Transporte Escolar Bus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001240-33.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Crispim Costa [Adv. Glaucia da Silva (OAB: RJ 117095 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A., Réu: Banco Bradesco [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Crispim Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0012400-65.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva Lacerda [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva Lacerda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0113400-40.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos Monteiro [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Construcoes Ltda. [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santos Monteiro\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-67.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY DA SILVA [Adv. Manuel Mariano Enrique Vasquez Rodriguez (OAB: RJ 52589 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 361/366. \r\n\r\nProcesso: 0000087-91.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: SHG Haras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silva \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000067-03.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nunes dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 59, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0072000-51.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE LEMOS JORDAO [Adv. Jackeline Nogueira de Mello (OAB: RJ 130685 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVON INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. sucessora de Serra Leste Ind. Com. Importação, Exportação Ltda. [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE LEMOS JORDAO\r\n\r\nDefere-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-79.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge de Aquino de Oliveirra [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jorge de Aquino de Oliveirra\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000097-38.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tharles Gonçalves dos Santos [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: WF Serviços de Inspeções Industria de Qualidade, Réu: Ecosteel Gestão de Àguas Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tharles Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 11, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0004000-91.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elvira Lisboa Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda., Réu: MARIA JUSSARA SIQUEIRA , Réu: MARIO MARINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elvira Lisboa Martins\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-53.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Batista de Farias [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Loja de Alimentos ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva Batista de Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000132-95.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Largo do Paço Drogaria Ltda - Drogaria Tamoio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 16, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000633-54.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Nascimento Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: AABB Associação Atletica Banco do Brasil [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AABB Associação Atletica Banco do Brasil , Réu Super Clean Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160300-52.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Cerqueira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Fresenius Medical Care Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fresenius Medical Care Ltda., Aut Luiz Carlos Gomes Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-03.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Guimaraes de Sa [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprinta Express Grafica Editora Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Digifoto Fotolito Digital Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Grafico Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Grafica Digital Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Guimaraes de Sa\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000200-89.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Catarina [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Catarina\r\n\r\nTomar de que foi convolado em penhora os depósito, devendo ainda o autor tomar ciência do despacho de fl. 391. \r\n\r\nProcesso: 0000104-30.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide Alves da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Danjur 2000 Confeitaria e Panificação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileide Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 14, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0081700-80.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza Muniz [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Souza Muniz\r\n\r\nDar meios e modos concretos para o prosseguimento da execução em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000084-39.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia de Souza Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Daysy Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 13, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0070800-19.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA SILVEIRA [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: 5 S SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expdição da certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0000218-37.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Oliveira Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Oliveira Filho\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-62.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Severino Genuino [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nRéu: La Passion Boite - Hospedaria Paris Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Severino Genuino\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 11, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0015900-71.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Azevedo de Oliveira [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Azevedo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 363. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-60.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio do Amaral Vilela [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012500-64.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CARNEIRO MONTE [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: R X ENGENHARIA LTDA, Réu: Abílio Jorge Nassaralla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CARNEIRO MONTE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 294. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-51.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Rodrigues Farias [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Rodrigues Farias\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-64.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SIROD DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: JORGE COLLARO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIROD DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 483. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-03.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANOR DE MEDEIROS ARCOVERDE FILHO [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANOR DE MEDEIROS ARCOVERDE FILHO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 409/421. \r\n\r\nProcesso: 0163100-05.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO PAIXAO SANCHES(Carmella Giuliani Sanchez beneficiária de ) [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO PAIXAO SANCHES(Carmella Giuliani Sanchez beneficiária de )\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000073-10.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Conceição Batista da Silva [Adv. Thamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 169820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rolling Car Reparação Automotiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Conceição Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 42, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0125900-70.2009.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Gonçalves [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Gonçalves \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0183400-17.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA NOVELINO SEQUEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA NOVELINO SEQUEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000720-73.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Costa [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Costa\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-23.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Iara Cosme Coimbra (OAB: RJ 38961 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nTer vista de fls. 509/510. \r\n\r\nProcesso: 0029300-21.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Ferreira Azevedo de Almeida [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Cred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Ponto Cred Negocios de Varejo Ltda., Aut Soraia Ferreira Azevedo de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-97.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia da Silva Moraes [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Clínica da Família Assis Valente , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneia da Silva Moraes \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 15, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0160600-48.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SALGADO CANARIO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0098400-05.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERV E INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-18.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPHIGENIA BENTO DA COSTA [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO IDEAL SA [Adv. Pamela Freire da Silva (OAB: RJ 102424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPHIGENIA BENTO DA COSTA, Réu VIACAO IDEAL SA\r\n\r\nProceder ao pagamento do saldo remanescente no valor de R$ 73,74, equivalentes a 5.946,17 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0116000-88.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA GOMES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)], Réu: Sueli Braga da Silva, Réu: Jose Cotias da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA GOMES\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-10.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Prado de Souza [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio do Prado de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000188-02.2011.5.01.0051 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Centro Médico Leopoldinense Ltda. [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Leopoldinense Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154100-10.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA PAGANELLI LOFFLER E OUTRO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RIBEIRO PINHEIRO, Aut PAULA PAGANELLI LOFFLER E OUTRO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-85.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DA SILVA CEZARIO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA TER.MARIT.ACIDENTES-CIA DE SEGUROS [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DA SILVA CEZARIO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-71.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Souza de Almeida [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 125, em 5 dias. VISTAS NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-92.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Lavra Pinto Correia [Adv. Pedro Nitzsche Willemsns (OAB: RJ 154085 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lavra Pinto Correia \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-49.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Castro [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Castro \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1090/1093. \r\n\r\nProcesso: 0033600-26.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Dutra dos Santos [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Dutra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-12.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilde Cabral da Silva Martins [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio de Campos Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilde Cabral da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 10, em 10 dias, sob pena de extinção. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0069800-32.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Oliveira Venezia Filho [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Oliveira Venezia Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0043000-79.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FERREIRA FALCAO [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA ADMINISTRADORA CARTOES CREDITO [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD SA ADMINISTRADORA CARTOES CREDITO, Aut SIMONE FERREIRA FALCAO\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 535/514. Prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-23.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Morato de Melo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Morato de Melo\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-71.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CASTANHEIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BOM FRANGO DOURADO ABATEDOURO LTDA, Réu: Manuel Fernandes de Magalhaes, Réu: Ricardo Ferreira de Magalhaes, Réu: Manuel Joaquim Fernandes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CASTANHEIRA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-34.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fortunato da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Industrial Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Fortunato da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000061-64.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize de Souza Meireles (única herdeira da empregada falecida – Luana de Souza Santos) [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000210-94.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivélton Luzo Silva de Araújo [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herivélton Luzo Silva de Araújo , Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092700-43.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Freire Barbosa [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Freire Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fl. 249. \r\n\r\nProcesso: 0154200-13.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Batista Maciel [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosan-Ilha Reformas e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)], Réu: Ansett Tecnologia e Engenharia S/A [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Batista Maciel\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-95.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Travassos [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda., Réu: MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira Travassos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-39.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Carlos Sergio [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Confidere Imobiliaria e Incorporacao Cidade Nova Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confidere Imobiliaria e Incorporacao Cidade Nova Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0000944-11.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Ferrino [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVistas dos esclarecimentos do perito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-50.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Batista da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Batista da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001239-14.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Lima [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000270-33.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Diego Macedo Guimarães [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Diego Macedo Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nId: 1448484"
                            ],
                            "1454251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001300-40.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Ricardo Gonçalves Uchôa [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro - Hospital Italiano [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro - Hospital Italiano, Aut Sylvio Ricardo Gonçalves Uchôa\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/03/2013 às 10:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nId: 1454251"
                            ],
                            "1448482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/02/2013\r\n\r\n0021500-44.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waldeck Marinho Rangel\r\n\r\nExecutado: Trevo Vigilancia e Seguranca Patrimonial S/C Ltda.,APARECIDA BERTOLAZO DOMINGUES \r\n\r\nPelo presente fica citada APARECIDA BERTOLAZO DOMINGUES \r\n\r\nLtda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.352,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de inclusão no polo passivo como devedora derivada, bem como no BNDT e prosseguimento da execução conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448482"
                            ],
                            "1448483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0086500-88.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gilda do Nascimento Ribeiro\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Serviços Ltda, Marco Aurélio de Azevedo Viana, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de fl. 179, bem como da existência da Carta de Vênia, pedidos de reserva de crédito e de que convolado o depósito em penhora o depósito de fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0107200-46.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza Machado \r\n\r\nRéu: CODEP Engenharia Conservação e Dedetização de Prédios Jardins Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m CODEP Engenharia Conservação e Dedetização de Prédios Jardins Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a entrega das guias de FGTS, bem como pagar o valor da condenação, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000484-87.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu de Orlando Ferreira \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a entrega das guias de FGTS, com os acréscimos, conforme determinado em sentença, sob pana de responder peloequivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0000127-10.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Prado de Souza\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000112-41.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Laureano Sousa \r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Kremer Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 188/192. \r\n\r\nProcesso: 0028100-13.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadilson Castro de Farias\r\n\r\nRéu: Roberto Focetola\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Focetola, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado fiel depositário do imóvel localizado no lote 01 do PA 45392 à Rua Cônego Tobias, Freguesia do Engenho Novo, penhorado conforme auto de penhora de fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0097000-77.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernando da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448483"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1450760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001486-60.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Caldas Viana Filho [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Caldas Viana Filho, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000518-93.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Geraldo Pais [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: De Nadai Alimentação e Serviços Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ambev Nova Rio Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Geraldo Pais\r\n\r\nTomar ciência que a devolução da notificação da testemunha de fl. 422. \r\n\r\nProcesso: 0054600-79.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Theodoro de Souza Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Theodoro de Souza Filho, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se ,em 10 dias, sucessivos, permeados em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-27.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Papel Afrânio Papelaria e Presentes Ltda. - Papel Craft [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papel Afrânio Papelaria e Presentes Ltda. - Papel Craft \r\n\r\nIndicar novas testemunhas , no prazo 5 dias, ou trazê-las para a audência designada para o 19/03/13, independentemente de intimação \r\n\r\nProcesso: 0000401-05.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci dos Santos Xavier [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqui Pra Você Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci dos Santos Xavier\r\n\r\nVir com os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.180, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-41.2012.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da Quarta Reigão - CRTR-4ª Região\r\n\r\nCgto: Edson Jorge Rodrigues [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edson Jorge Rodrigues\r\n\r\nVenha as partes em dia e horário de audiência (24/04/13 as 11:10) , neste juizo, a fim de homologarem o acordo notificado. \r\n\r\nProcesso: 0000214-60.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Pires [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Presidente Kennedy [Adv. Fernando Moreira Reis (OAB: RJ 156057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Presidente Kennedy , Aut Leandro Soares Pires , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-55.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO CUSTODIO [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)], Aut: INSS-RTE, Aut: IR\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut PEDRO ANTONIO CUSTODIO\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000469-18.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maralina Ferreira de Alencar [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Total S/C Ltda., Aut Maralina Ferreira de Alencar\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000436-28.2012.5.01.0052 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andréia dos Santos [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nExdo: LR Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Andréia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 78 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 10.854,09 ou 875.195,73 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 139,36 \r\n\r\nProcesso: 0000175-29.2013.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Associação dos Proprietários do Empreendimento California - APECC\r\n\r\nEgdo: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)], Egdo: JOSE GILVAN DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST, Egdo JOSE GILVAN DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 05(cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001149-37.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moura Lima [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: E O A M Ferreira Locação de Veículos ME. [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moura Lima , Réu E O A M Ferreira Locação de Veículos ME.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-32.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson dos Santos Rosenbrock [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson dos Santos Rosenbrock, Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/03/2013 às 14 hs, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Ficando ciente o reclamante que nao será mais designada outra data por nova ausencia do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-35.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Santos Sá [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A, Aut Orlando Santos Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000642-42.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Santana Pinto [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Santana Pinto, Réu Rodoviária A Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000548-31.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Baptista [Adv. Alexandre Rommel de Almeida Martins (OAB: RJ 156446 - D)]\r\n\r\nRéu: Taf Linhas Aéreas S.A., Réu: Taf Táxi Aéreo Fortaleza Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio Baptista\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001207-06.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danusa de Paula Silva [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS - Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danusa de Paula Silva\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000303-54.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-05.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Murilo Guimarães [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Murilo Guimarães, Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-53.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes de Oliveira Moret [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. , Réu: Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gomes de Oliveira Moret \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-54.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Jesus Soares [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE-RIO [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE-RIO\r\n\r\nTer vista, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000264-86.2012.5.01.0052 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vilma dos Santos [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços Empreendimentos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-41.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Hora e Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA E EDUCACAO [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Hora e Silva, Réu ORBRACE ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA E EDUCACAO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-66.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ribeiro Reis [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Calcadao do Jardim America Ltda., Réu: Aramis Guerreiro Leite, Réu: Jose Humberto Guerreiro Leite, Réu: Avelino Peres Vidal, Réu: Vanderlei Vidal Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ribeiro Reis\r\n\r\nRequerer o que for do interesse,em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000512-52.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Lucia Moraes de Azevedo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL América Saúde Companhia de Seguros [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL América Saúde Companhia de Seguros , Aut Telma Lucia Moraes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1450760"
                            ],
                            "1450756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111500-24.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA NERES MACHADO DE SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, Réu: AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO E COMPANHIA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Gilson José Freitas Bacci (socio), Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldeléa de Souza Nogueira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO E COMPANHIA\r\n\r\nComprovar, em 48 hs, deposito do valor do exequendo, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0151700-83.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES FERNANDES FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: GEMMA COLOSIMO KOVACS [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: CONFEITARIA MONTECARLO LTDA [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: RENATO COLOSIMO KOVACS [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: ROBERTO COLOSIMO KOVACS [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)], Réu: RONALDO ANTONIO COLOSIMO KOVACS [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES FERNANDES FILHO, Réu CONFEITARIA GERBO LTDA, Réu CONFEITARIA MONTECARLO LTDA, Réu GEMMA COLOSIMO KOVACS, Réu RENATO COLOSIMO KOVACS, Réu ROBERTO COLOSIMO KOVACS, Réu RONALDO ANTONIO COLOSIMO KOVACS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-64.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicencia de Abreu Gomes [Adv. Alessandra Gomes Neves (OAB: RJ 150859 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicencia de Abreu Gomes\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0098400-07.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OLIVEIRA CAIEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MINAS GOIAS TRANSPORTES LTDA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINAS GOIAS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, do valor devido a contribuição previdenciaria na forma da planilha de fl. 237/239. \r\n\r\nProcesso: 0000732-21.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Andrade Paula [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamcoop - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saude e Serviços de Apoio Técnico Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: Amil - Assistência Médica Internacional S.A [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Andrade Paula \r\n\r\nDizer sobre impugnação dos reus, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-21.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Gesteira [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eka Andaimes e Formas Ltda., Aut Rodrigo Silva Gesteira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 112 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 69.956,12 ou 5.687.489,43 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0151100-52.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LEAL DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nManifestra-se sobre decisão de fl. 292, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-97.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO MONNERAT [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut JOSE FRANCISCO MONNERAT\r\n\r\nManifestar-se conforme despacho de fl.646 ,em 10 dias, sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-69.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Costa de Andrade [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Gilson Rigueira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001232-87.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Peixoto de Morais [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Peixoto de Morais\r\n\r\nVir com os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.100. em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-71.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rodrigues Pereira da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolates Garoto S.A., Aut Raquel Rodrigues Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-18.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Machado Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Machado Silva , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestra-se sobre laudo pericial de fl. 185/224, em 10 dias sucessivos, permeados em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-27.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Paulo dos Santos Silva [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: J R F 994 Som e Acessórios Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Paulo dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fl.38, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-40.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Welby Andrade da Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista, em 5 dias, ao processo, conforme requisitado em fl. 638 .\r\n\r\nProcesso: 0075200-39.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SALES DA SILVA [Adv. Helio Barbosa Correia (OAB: RJ 40736 - D)]\r\n\r\nRéu: DISMANI COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SALES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fl. 386, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-71.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mattos [Adv. Aline Cardoso Gomes Leal (OAB: RJ 152340 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A Viação Aérea Riograndense (Massa falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A (Massa falida de) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mattos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-40.2013.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Alberto Magalhães da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio Bombonier e Souvenir Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Alberto Magalhães da Silva\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0127200-64.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevilson Soares da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Adcom Serviços Ltda., Réu: Condomínio Califórnia Park\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevilson Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 134 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 14.749,67 ou 1.189.307\r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 2.377,62 ou 191.714,17 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 301,59 ou 24.317,96 IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0000157-13.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sousa Fontes de Moraes (sucessora de Indaleto Freitas Matias de Moraes) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro , Aut Simone Sousa Fontes de Moraes (sucessora de Indaleto Freitas Matias de Moraes)\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001165-54.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Gonçalves França [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Fusão Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Gonçalves França\r\n\r\nManifestar-se f. 12 (7 paragrafo) e pag 13,em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0130000-75.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEYSON TEIXEIRA DA CUNHA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: MOBILE TRANSPORTES LTDA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEYSON TEIXEIRA DA CUNHA, Réu MOBILE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fl. 192 .À EXECUTADA: Pagar, em 5 dias, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, da diferença devida de 455.553,31 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0000581-84.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Argemiro de Araújo Moraes [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fl.32, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-25.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALADIM RIBEIRO DA SILVA JUNIOR [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALADIM RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0076500-26.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Mattos Cabral [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Strutura Sistema de Servicos Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)], Réu: TCF ALIMENTOS LTDA [Adv. Rachel Silva Sá Sobral (OAB: RJ 166492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCF ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nNada a deferir quanto a petição de fl. 253, mantem-se a decisão de fl. 251. Querendo impugnar, entre com recurso cabivel no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0101100-87.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO DIAS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL, Aut ROBERTO RIBEIRO DIAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-19.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP DE HELIO CANDIDO F DE OLIVEIRA(R ROSEMARY. [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS GAS SA GASPETRO [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS GAS SA GASPETRO\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos calculos com apresentação de crédito remanescente de fl.1227/1230 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line,da diferença de R$ 11.104,29 ou 897.803,03 IDTRs. \r\n\r\nId: 1450756"
                            ],
                            "1450755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022500-37.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angélica Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda [Adv. Lilia Teresa de Lucena Leite Pereira (OAB: RJ 71423 - D)], Réu: Leonardo Misquey , Réu: Helton Ferreira da Silva , Réu: Victor Antônio Misquey [Adv. Lilia Teresa de Lucena Leite Pereira (OAB: RJ 71423 - D)], Réu: Vera Lúcia Lance Durão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Ribeiro, Réu Via Misquey Indústria de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-06.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jana Krchova de Andrade Lima Rocha [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Mérieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bio Mérieux Brasil S.A., Aut Jana Krchova de Andrade Lima Rocha\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-71.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CILENE INACIO DA SILVA E OUTROS [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Aut: DANIELLE RENATA DAS NEVES [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Aut: DENIZE DE CARVALHO HADDAD, Aut: GILSON PLOERNI DE CARVALHO BARBOSA, Aut: GIVANILDO AGOSTINHO BARBOSA, Aut: KARLA LUCIANA PEREIRA LEAL, Aut: CLAUDIA SANTOS DA SILVA, Aut: MARIA HELENA DE OLIVEIRA, Aut: MARCIO DO NASCIMENTO SILVA, Aut: REGINA SANDRA DO AMARAL PEREIRA\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CILENE INACIO DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nDizer se renuncia ao credito exequendo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-36.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Rocha Paz [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME , Réu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda ME n/p Eliana Vieira Aguiar, Réu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda ME n/p José Angelo de Paula Soares , Réu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda ME n/p Flávia de Oliveira Amorim , Réu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME n/p Alex Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Rocha Paz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 100 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 11.598,41 ou 935.212,34 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 564,51 ou 45.518,02 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 142,81 ou 11.515,17 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0030300-63.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FARIA DE FREITAS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: PONTO DE VISTA OTICA DO PRECO UNICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FARIA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 58 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores : Crédito liquido reclamante: R$ 35.971,94 ou 2.900.518,46 IDTR, IR (DARFcód. 5936) R$ 270,93 ou 21.845,84 IDTR, INSS (rte+rda) (GPS) R$ 3.715,73 ou 299.609,73 IDTR. Custas processuais (GRU 18740-2) R$ 304,57 ou 24.558,33 IDTR . \r\n\r\nProcesso: 0041600-85.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PEREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 787 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 27.347,90 ou 2.205.673,24 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 2.156,41 ou 173.919,60 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000634-65.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Luiza Bastos Madeira de Mello Carmo [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Daniella Lessa Hernandes (OAB: RJ 129116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme termo de conciliação, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0069400-78.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza Santos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Souza Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 120, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-63.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Adão [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Adão \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.64 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 6.381,64 ou 514.569,54 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 456,95 ou 36.845,16 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 380,00 ou 30.640,46 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0024400-26.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Belarmino Ribeiro [Adv. Suzana da Costa Guedes de Souza (OAB: RJ 120545 - D)]\r\n\r\nRéu: Bluemar Reparos Navais Ltda., Réu: ARNALDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Réu: BEATRIZ GOMES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Belarmino Ribeiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 121, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-32.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Rosa Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Gestão Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Investcob Investigação e Cobrança Ltda. [Adv. Luiz Fernando Montenegro da Silva (OAB: RJ 95498 - D)], Réu: BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Mega Gestão Cooperativa de Trabalho Ltda.N/P Mônica Dantas Machado da Silva (Sócia de), Réu: Mega Gestão Cooperativa de Trabalho Ltda.n/p Tânia Maria Machado da SIlva (Sócia de), Réu: Mega Gestão Cooperativa de Trabalho Ltda. n/p Joaquim de Lima Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO, Aut Darlene Rosa Dias , Réu Investcob Investigação e Cobrança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 232 .À 1ª EXECUTADA (Mega Gestao Cooperativa de Trabalho Ltda): Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 4.911,78 ou 396.146,75 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 70,59 ou 5.693,25 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 420,00 ou 33.874,00 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0000603-79.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Jorge da Fonseca [Adv. André Luiz Oliveira de Andrade (OAB: RJ 159371 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Beneficente dos Sargentos da Marinha [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Beneficente dos Sargentos da Marinha \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0028700-60.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Silva Barbosa [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Superlar Lojas de Departamentos Ltda. [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wesley da Silva Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0049800-42.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Christina Mainenti Ribeiro Cunha [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Padre Anchieta Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Christina Mainenti Ribeiro Cunha, Réu Associacao Educacional Padre Anchieta Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-10.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: NACOR COMERCIO DE ROUPAS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Júlio de Abreu Nunes , Réu: Vicente de Abreu Nunes , Réu: Paulo de Abreu Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 345, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-37.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ferreira da Cruz [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Corretora de Seguros Ltda., Aut Valéria Ferreira da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 154 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 7.554,26 ou 609.121,18 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.221,73 ou 95.511,51 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000972-10.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Rodrigues de Oliveira [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0090000-57.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Ferreira Raposo [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Riograndense) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aérea S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Aut Erica Ferreira Raposo, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu S.A. (Viação Aérea Riograndense) - em recuperação judicial, Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aérea S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 879, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000985-72.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Itabaiana de Oliveira [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Itabaiana de Oliveira \r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 62 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-87.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Julio da Fonseca [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Piabas do Recreio Ltda. EPP [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Julio da Fonseca \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 22, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-59.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eizaguirre Paranhos Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional River, Réu: Sociedade Educacional River N/P PAULO AZEVEDO, Réu: Sociedade Educacional River N/P RICARDO MASCARENHAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eizaguirre Paranhos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 99 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 25.178,75 ou 2.030.233,27 IDTR, \r\n\r\nHonorarios Advocaticios R$ 3.847,77 ou 310.256,49 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 2.097,31 ou 169.111,99 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 102,74 ou 8.284,21 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0000604-64.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Sousa Pinto [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Flor de Botafogo Ltda. [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensão Flor de Botafogo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000569-07.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Barcellos [Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB: RJ 122887 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Barcellos\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara no dia 15/03/2013, às 10:00 hs, para anotação na CTPS do autor pela SECRETARIA DA VARA,com data de dispensa em 02/12/2010, conforme sentença. Após a obrigação de fazer, liquidar o julgado, em 20 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-06.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Floriano [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeko Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeko Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme termo de conciliação, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 1450755"
                            ],
                            "1450761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104700-82.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMARINA ALVES MOREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OSMARINA ALVES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-65.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Valentim Otica Ltda. - ME [Adv. Artur Santa Rita da Silva (OAB: RJ 77412 - D)], Réu: Antonia Trindade Pereira de Jesus sócia de Ribeiro e Valentim Otica Ltda. - ME, Réu: Joselita Pereira de Jesus sócia de Ribeiro e Valentim Otica Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ribeiro e Valentim Otica Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme termo de conciliação, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0107700-51.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Peres de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Silvio Peres de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.360 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 841.478,48 ou 67.895.717,90 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 84.199,64 ou 6.793.750,69 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 134.156,89 ou 10.824.612,36 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0107700-12.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene de Assumpção Silva [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Assumpção Silva\r\n\r\nTer ciencia da petição de fl.118, vem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-93.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PEREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: SERGIO AURELIANO LEAL FERREIRA, Réu: Romildo Tavares Carregosa sócio de Denison Rio Comunicação de Marketing Ltda., Réu: Oriosvaldo Vargas Loffer sócio de Denison Rio Comunicação de Marketing Ltda., Réu: Celso Japiassú Lins Falcão sócio de Denison Rio Comunicação de Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl.298 ,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-79.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rangel da Cruz [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA (SUCESSORA DE TRANSPORTADORA OURIQUE) [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA (SUCESSORA DE TRANSPORTADORA OURIQUE), Aut Ronaldo Rangel da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fl. 683 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, o credito remanescente de juros de R$ 5.723,47 ou 461.499,45 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0125000-84.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicanor Teixeira Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Corpo e Cheiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicanor Teixeira Santos \r\n\r\nTer ciencia de peticao de fl.82, bem como inciar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-64.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Gonçalves Pires [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Gonçalves Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl. 81 ,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-94.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Machado [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Machado \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 96, bem como inciar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-49.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Xavier dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0196600-49.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO VALENCA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO VALENCA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 570, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1450761"
                            ],
                            "1450757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000716-96.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Criveraldo de Souza Mendes \r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviço Ltda., União Federal, Construtora Augusto Veloso S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Augusto Veloso S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013 às 10:19 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450757"
                            ],
                            "1450758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/02/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nIuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103900-10.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 D)\r\n\r\nMauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111300-80.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nPaulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001388-75.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Daniel Duque Marques dos Reis (OAB: RJ 137971 D)\r\n\r\nDiva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122000-62.1998.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 D)\r\n\r\nRuy Garber Ribeiro (OAB: RJ 86704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072600-64.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ruy Garber Ribeiro Junior (OAB: RJ 139580 D)\r\n\r\nSebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044700-09.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 D)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085900-74.1999.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450758"
                            ],
                            "1450759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0075800-02.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LIMEIRA ROCHEDO\r\n\r\nRéu: ANCO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, WANIA OCIREMA VILAS LOBO SANTOS (SOCIA), Mozart Vilas Lobo Santos\r\n\r\nPelo presente fica m WANIA OCIREMA VILAS LOBO SANTOS (SOCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores : R$ 9.059,66 \r\n\r\nProcesso: 0000149-36.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Rocha Paz \r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME , Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda ME n/p Eliana Vieira Aguiar, Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda ME n/p José Angelo de Paula Soares , Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda ME n/p Flávia de Oliveira Amorim , Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME n/p Alex Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 100 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 11.598,41 ou 935.212,34 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 564,51 ou 45.518,02 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 142,81 ou 11.515,17 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0030300-63.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FARIA DE FREITAS\r\n\r\nRéu: PONTO DE VISTA OTICA DO PRECO UNICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PONTO DE VISTA OTICA DO PRECO UNICO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 58 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 35.971,94 ou 2.900.518,46 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 270,93 ou 21.845,84 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 3.715,73 ou 299.609,73 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 304,57 ou 24.558,33 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0048900-59.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eizaguirre Paranhos Gomes\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional River, Sociedade Educacional River N/P PAULO AZEVEDO, Sociedade Educacional River N/P RICARDO MASCARENHAS\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional River, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 99 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 25.178,75 ou 2.030.233,27 IDTR, \r\n\r\nHonorarios Advocaticios R$ 3.847,77 ou 310.256,49 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 2.097,31 ou 169.111,99 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 102,74 ou 8.284,21 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0000569-07.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Barcellos\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara no dia 15/03/2013, às 10:00 hs, para anotação na CTPS do autor pela SECRETARIA DA VARA,com data de dispensa em 02/12/2010, conforme sentença. Após a obrigação de fazer, liquidar o julgado, em 20 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-21.2012.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Guilherme da Conceição Borges\r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme da Conceição Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-63.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Adão \r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.64 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 6.381,64 ou 514.569,54 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 456,95 ou 36.845,16 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 380,00 ou 30.640,46 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0084400-21.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias Fraga da Silva \r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Translitoranea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Viação Costeira Ltda, Empresa de Viação Algarve Ltda, City Rio Agência de Turismo Ltda, Viação Top Rio Ltda., Breda Rio Transportes Ltda., City Rio Rotas Turisticas Ltda., Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 210, o qual declarou a existencia de grupo economico, bem como tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fl. 136. As Executadas: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execuçao, sob pena de penhora on line, os seguintes valores: credito liquido reclamante R$ 6.643,35, INSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.785,70 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450759"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1452968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001095-65.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim dos Santos Júnior [Adv. Rosylane Barros Mendes (OAB: RJ 159465 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Point Um do Méier Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim dos Santos Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre fls 93 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0113300-42.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho Couto [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho Couto , Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi dada razão à Rda, tornando-se sem efeito a homologação de fl 207, passando a constar a homologação dos cálculos à fl 211, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 5.520.748,12 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 466.137,37 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0089700-80.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SILVA RODRIGUES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES DO ERJ [Adv. Marisol Farias Mello (OAB: RJ 67804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SILVA RODRIGUES\r\n\r\nFicar ciente de fl251 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001411-15.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Araújo Mota [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: LMF Alimentação Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Araújo Mota\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0101500-85.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa Bispo [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Touring Club do Brasil [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut Jorge Barbosa Bispo, Réu Touring Club do Brasil\r\n\r\nDESCONSIDERAR A NOTIFICAÇÃO DO EXPEDIENTE DO DIA 28/01/2013, PUBLICADO EM 25/02/2013. \r\n\r\nProcesso: 0052700-94.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA COSTA PEIXOTO [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA COSTA PEIXOTO\r\n\r\nFicar ciente do ofício de fls. 373/387. \r\n\r\nProcesso: 0102800-77.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Oliveira Airoldi [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Oliveira Airoldi, Réu Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial, Réu VDB INVESTIMENTOS S.A \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 677, perfazendo o montante devido pelas Rdas no valor equivalente a 11.843.664,28 IDTRs, devendo as Reclamadas solidárias comprovarem o pagamento no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000294-52.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo de Sousa Aragão [Adv. Flavio Sampaio de Menezes (OAB: RJ 145772 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Gustavo de Sousa Aragão \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.103, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 96.656,16 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 7.710,10 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0110000-43.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva\r\n\r\nFicar ciente de fl 202 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001163-49.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Vieira da Silva [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Vieira da Silva\r\n\r\nRetificar os cálculos excluindo os depósitos do FGTS já efetuados, conforme extrato de fls 66/76. \r\n\r\nProcesso: 0001193-16.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Rodrigues Dias [Adv. Sandra Maria Fortelote da Silveira (OAB: RJ 162001 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Brasileiro de Formação Profissional Reformas e Serviços Ltda. ME, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Rodrigues Dias\r\n\r\nFicar ciente da sentença de fls. 58 e 59. \r\n\r\nProcesso: 0000537-59.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pinheiro Costa [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Brasil Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pinheiro Costa \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais estimados no prazo de 5 DIAS, conforme fl 108. \r\n\r\nProcesso: 0001501-23.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemi Fernandes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultortia Empresarial Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Be zerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Spins Engenharia e Imobiliários Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alike Rio Assessoria e Consultortia Empresarial Ltda., Réu Spins Engenharia e Imobiliários Ltda., Aut Valdemi Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 135, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 235.692,92 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 20.536,77 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001014-82.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Gonzaga Oliveira e Silva [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Aut: Jorge de Souza Costa [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Aut: José da Silva Pessanha [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Aut: Marlene de Oliveira Faria [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Aut: Marli Carbonell Guimarães [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Aut: Nelson da Silva Gondim [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Aut: Raimundo Beserra de Medeiros [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Aut: Maria Auxiliadora Taveira Bello [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Aut: Oscar Fuller [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Aut: Ademair José da Luz [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)], Réu: Amil Assistência Médica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademair José da Luz , Aut Jorge de Souza Costa , Aut José da Silva Pessanha, Aut Luiz de Gonzaga Oliveira e Silva , Aut Maria Auxiliadora Taveira Bello , Aut Marlene de Oliveira Faria , Aut Marli Carbonell Guimarães , Aut Nelson da Silva Gondim , Aut Oscar Fuller , Aut Raimundo Beserra de Medeiros \r\n\r\nFICAR CIENTE DE FL. 479, COMINADA ASTREINTES DE R$ 100,00 POR DIA, PARA CADA KITIGANTE, NA HIPÓTESE DE DESCUMPRIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000747-13.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Galvão de Albuquerque [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantiqueira Alimentos Ltda. (Sucessora de Leandro Pinto da Silva) [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantiqueira Alimentos Ltda. (Sucessora de Leandro Pinto da Silva) \r\n\r\nFicar ciente de que foi negado seguimento ao recurso interposto, conforme fl 150. \r\n\r\nProcesso: 0161400-91.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Roberto da Silva Rangel [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Sperle Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Michelly Yamamoto Fernandes Gonçalves (OAB: RJ 131131 - D)], Réu: AN Sperle Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Michelly Yamamoto Fernandes Gonçalves (OAB: RJ 131131 - D)], Réu: Sonia de Araujo Marques Sperle [Adv. Ana Lucia Moreira da Silva (OAB: RJ 54549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Roberto da Silva Rangel\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, conforme fl 225. \r\n\r\nProcesso: 0000269-05.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Augusto Simões Rocha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aço Ltda., Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Augusto Simões Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0123700-86.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0094000-31.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Castro Barros [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Castro Barros, Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.153, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 36.130,75 IDTRs, para os fins do art. 884 da CLT por garantido integralmente a penhora pelo depósito recursal de fls.83. \r\n\r\nProcesso: 0141100-84.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL LANZELLOTTI BALDEZ [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nApresentar as fichas financeiras do período de novembro/2008 a Janeiro/2010, no prazo de 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001453-64.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Luiza dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Edna Luiza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.223, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 990.445,82 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 81.734,97 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000145-56.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Santos de Oliveira [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001247-79.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weles de Souza Bento [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Regia Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Ricardo Borges dos Santos (OAB: RJ 38891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila Regia Empresa Hoteleira Ltda. , Aut Weles de Souza Bento \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 155/157 \r\n\r\nProcesso: 0001306-04.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Fonseca Araújo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Gilson da Fonseca Araújo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.135, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.523.369,81 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 249.279,30 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0150000-85.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Barbosa [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Borracheiro Cola Tudo Bem Ltda. - ME, Réu: Valter de Rezende, Réu: Joanice Passos Borges, Réu: Valter R Reis Pneus Peças e Acessórios ME [Adv. Rosekler de Carvalho Dias (OAB: RJ 75257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Barbosa, Réu Valter R Reis Pneus Peças e Acessórios ME\r\n\r\nFicar ciente da decisão da exceção de pre-executividade, a qual foi rejeitada, conforme fl 162. \r\n\r\nProcesso: 0000821-67.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Lima [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda., Réu: Buska Informações Pessoais e Jurídicas, Réu: Investigation Security Service Investigação e Consultoria, Réu: Contronics Controle Eletrônico de Rondas , Réu: G.COM Inteligencia Contra Espionagem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Lima \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 33/35. \r\n\r\nId: 1452968"
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                            "1452970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001472-02.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Ressol\r\n\r\nRéu: Zidane Móveis e Decorações Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Zidane Móveis e Decorações Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452970"
                            ],
                            "1452976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/02/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000120-43.2011.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nPedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001509-50.2012.5.01.0241 - ET - Carga: Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452976"
                            ],
                            "1452969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000821-67.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Lima \r\n\r\nRéu: Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda., Buska Informações Pessoais e Jurídicas, Investigation Security Service Investigação e Consultoria, Contronics Controle Eletrônico de Rondas , G.COM Inteligencia Contra Espionagem \r\n\r\nPelo presente fica m Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 33/35 \r\n\r\nProcesso: 0001306-04.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Fonseca Araújo \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.135, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.523.369,81 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 249.279,30 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000226-68.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Pereira Cardoso \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452969"
                            ]
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1454560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061200-10.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro de Sousa [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Cesar Soares Fontes [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ribeiro de Sousa\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145800-61.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Oliveira [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-12.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Izete Oliveira dos Santos [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: RONE´Z COMESTIVEIS LTDA - ME [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)], Réu: Rone´z Comestíveis Ltda. EPP N/P Sócia Sheila Timbó Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izete Oliveira dos Santos \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000538-75.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho Ramos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-22.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoncio Francisco Barreiros [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Day Lanchonete e Buffet Ltda. - ME [Adv. Dilson Padilha Gericó (OAB: RJ 149369 - D)], Réu: Elieta da Silva Franco, Réu: Jesuino Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoncio Francisco Barreiros \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, observando o prazo de fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0001372-78.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fortunato Laurindo [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Logtransper Logística em Transportes Ltda. ME [Adv. Lucia Helena Jantzen Simoes Lopes (OAB: RJ 64739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fortunato Laurindo , Réu Logtransper Logística em Transportes Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134: \"Homologo os cálculos de fls. 119/133, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 5.539,50, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.316,67, do FGTS depositar no valor de R$ 512,86 e das custas no valor de R$ 32,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0014300-86.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO WAGNER PINTO SILVA [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCESA DO ABC LOC. DE VEIC. TRANSP. TUR. COM. IMP. E EXP. LT [Adv. Ilma Alves Ferreira Torres (OAB: SP 153039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO WAGNER PINTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0312/2013 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. No mesmo prazo, deverá comprovar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0001573-36.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe do Rosário Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Car e Ship Serviços Maritimos Ltda., Réu: Terra Energy Agencia Maritima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe do Rosário Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0010100-55.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA CONCEICAO DANIEL [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacal Comercio Ltda [Adv. Jose de Alencar Leite Magalhaes (OAB: RJ 80517 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacal Comercio Ltda, Aut SUELI DA CONCEICAO DANIEL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000125-91.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira Sardinha [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rio Saúde Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Oliveira Sardinha \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000123-24.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Vicente Teixeira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Debenendito Silva, Réu: Heloisa Helena Pereira Miranda Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Vicente Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000302-89.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Silva Ferreira [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Silva Ferreira , Réu Medicalcoop \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-87.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Santorio Vicente [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Hugo Santorio Vicente , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o perito será intimado a dar início a perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-23.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Eduardo Bastos de Mello (OAB: RJ 90011 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-23.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Ferraz de Moura [Adv. Carlos Henrique Ferraz da Silva (OAB: RJ 142078 - D)]\r\n\r\nRéu: DDE Consultoria em Informática Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Ferraz de Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000628-83.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alves Monteiro [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdência Complementar , Aut Valmir Alves Monteiro \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-72.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Vieira Carneiro [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Brmalls Participações S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brmalls Participações S.A., Aut Marina Vieira Carneiro \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000713-69.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Paulo Roberto Correa Negrao (OAB: RJ 87127 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva, Réu Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-55.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLENE VIEIRA DE MELLO [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT \r\n\r\nDestinatário(s): FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com a atualização dos valores e apuração de eventuais diferenças, observando os mesmos parâmetros dos cálculos homologados e da decisão de fls. 556. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1454560"
                            ],
                            "1454822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000622-76.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Sobral Marques da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Tatiana Sobral Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 264: Trata-se de atualização de sentença líquida de fls. 225/230.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.012,94, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 23,92, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001703-26.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Trindade [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Asssessoria e Controle Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Trindade \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que deverá indicar a correta qualificação da reclamada, ou seja, meios de citá-la, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção por indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0045200-32.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Aguiar [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordão do Bola Preta [Adv. Eliane de Oliveira Xavier (OAB: RJ 177722)], Réu: Centro Cultural Cordão do Bola Preta \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordão do Bola Preta , Aut Jair da Silva Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 307: \"Homologo os cálculos de fls.315 e seguintes, para fixar o quantum debeatur líquido do reclamante em R$ 129.020,14, mais INSS de R$ 22.863,03 e honorários advocatícios no valor de R$ 19.353,02. Venha a reclamada com o depósito à disposição deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução através de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000919-20.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyson Matias de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda., Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyson Matias de Souza\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000690-60.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Alves de Souza [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas (Região 2) Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas (Região 3) Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas (Região 4) Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Bit Brasil Informatica e Tecnologia Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Proed Grafica e Editora Ltda, Réu: Stratos Administração e Participação SA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas.com Ltada [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Publicações Ltda [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bit Brasil Informatica e Tecnologia Ltda, Réu Censis Centro de Sistemas Ltda, Aut Osmar Alves de Souza , Réu Stratos Administração e Participação SA, Réu Telelistas.com Ltada, Réu Telelistas (Região 2) Ltda, Réu Telelistas (Região 3) Ltda, Réu Telelistas (Região 4) Ltda, Réu Telelistas Publicações Ltda, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 453: \"Homologo os cálculos de fls. 443/452, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 61.680,29, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 17.152,21 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0118300-35.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Rodrigues (habilitada de Silas Francisco Gomes de Oliveira) [Adv. Neli Damasceno da Fonseca (OAB: RJ 70196 - D)]\r\n\r\nRéu: GTR GOMES SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)], Réu: Carlos Roberto de Oliveira, Réu: Paulo Cesar Godoy Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva Rodrigues (habilitada de Silas Francisco Gomes de Oliveira)\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-93.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanley Will [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-91.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DO NASCIMENTO ROQUE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON DO NASCIMENTO ROQUE\r\n\r\nVista ao autor de petição a fls. 181 para manifestações. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-07.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bueno [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Bueno \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 518: \"Homologo os cálculos de fls. 502/517, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 62.683,06, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 9.499,47 e das custas no valor de R$ 300,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001751-82.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuéliton Tomaz de Aquino [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuéliton Tomaz de Aquino\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0013200-76.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: Paulo Roberto de Souza, Réu: Greyce Betannea Suathe Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter da Costa\r\n\r\nDiga o autor se tem interesse em adjudicar os bens penhorados pelo valor da avaliação, utilizando-se seus créditos, manifestando-se conclusivamente nos autos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-49.2010.5.01.0055 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alexander Bartolo Barbosa [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: USA Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Bartolo Barbosa, Réu USA Park Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77: \"Homologo os cálculos de fls. 73/76, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.948,49, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 40,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0072000-34.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis de Almeida Pinto [Adv. Romulo Franco de Oliveira (OAB: RJ 140952 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis de Almeida Pinto\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001341-24.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Santos da Silva [Adv. Rosana da Silva Mofati (OAB: RJ 115341 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviço Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova SP Engenharia e Serviço Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar no prazo de 05 dias a quitação integral do acordo, ou depositando na conta corrente da advogada na agência indicada na petição de fl. 45/47, ou através de depósito judicial, sob pena de execução com o acréscimo de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0000900-77.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Ferreira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Ferreira , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 480: \"Homologo os cálculos de fls. 434/479, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 63.300,15, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 17.994,65 e das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0124100-05.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMOTO MOTORES E APARELHOS ELETRICOS LTDA, Réu: Monika Hochwart Cardoso, Réu: Evaldo Hochwart, Réu: Kleber Cardoso, Réu: Antônio Hochwart Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 205. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-03.2011.5.01.0055 - Exibic\r\n\r\nSpte: Fernando Guimarães Azer [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Spte: José Guilherme Moreira Vieira [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Spte: Dilza Arantes Vieira [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Spte: Roberto Victor Wagner [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nSpdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Dilza Arantes Vieira , Spte Fernando Guimarães Azer , Spte José Guilherme Moreira Vieira , Spte Roberto Victor Wagner \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 310. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-97.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius França Felício [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: Renata dos Santos Novo Alves, Réu: Sandra dos Santos Novo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius França Felício \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, observando o prazo de fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0000197-15.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Lima Samel [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. - Hospital Quinta d Or [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital e Maternidade São Luiz S.A. - Hospital Quinta d Or\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-87.2013.5.01.0055 - AI\r\n\r\nAgte: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Agdo: Priscila Villote Pennaforte [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Danilo Ribeiro Rodrigues, Agdo: Murilo Ribeiro Rodrigues, Agdo: Rosmari Aparecida Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Priscila Villote Pennaforte\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1454822"
                            ],
                            "1454972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058800-72.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RONDAO BARCELLOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA, Réu: Valdemir Torres Lima, Réu: Valquiria Sousa Catarinozi Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO RONDAO BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar as cópias auteticadas, que estão na contracapa dos autos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-82.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bomfim Ginelli [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghimel Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ghimel Construções e Empreendimentos Ltda. , Aut Robson Bomfim Ginelli\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor atribuído ao valor da causa, pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-24.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato de Novaes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut José Renato de Novaes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 500,00 sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-46.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: RILUMAR EMPREITEIRA LTDA, Réu: Ricardo Luiz Machado Ferreira da Silva, Réu: Lucio Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, observado o prazo iniciado à fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0023800-69.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VIANNA AROUCA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários em R4 1.350,00. Venha a ré com o depósito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-77.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Ferreira, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-56.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lira do Rosário [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Energética Indústria e Comércio Ltda. - Energética Qualidade do Ar [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energética Indústria e Comércio Ltda. - Energética Qualidade do Ar\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-66.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA FRANCKLIN BORGES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CREAM SODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: CLAUDIO VALANSI, Réu: MILTON RYFER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA FRANCKLIN BORGES\r\n\r\nVista ao autor das certidões encaminhadas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-91.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: INTERCIEX COMERCIO EXTERIOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERIO FERREIRA DOS SANTOS, Réu TMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-32.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Nascimento Marins [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Saci Associacao dos Amigos da Cinelandia\r\n\r\nTI: Henrique Santiago de Oliveira Felipe Adolfo Fernandes Kalaf \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Augusto Nascimento Marins\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-56.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Dias Braga [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilana 2004 Bijouteria e Acessorios Ltda. [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilana 2004 Bijouteria e Acessorios Ltda., Aut Rita de Cassia Dias Braga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 218. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001764-81.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marques Rodrigues da Silva [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - Coppetec, Réu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Marques Rodrigues da Silva\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da 2ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001745-75.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coutinho da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A., Réu: Kraft Foods Brasil S.A., Réu: Dairy Partners Americas Manufacturing Brasil Ltda. - Nesthé, Réu: Danone S.A., Réu: Arcor do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coutinho da Silva\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da 4ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000901-62.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tone Teixeira [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcred Administração e Serviços S/C Ltda. [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)], Réu: Brasilcred Clube de Seguros S/C Ltda. [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Tone Teixeira \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 313, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000897-25.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ficher Conceição [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ficher Conceição \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-84.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Eduardo Gamble [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIGLOG Logistica S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Eduardo Gamble\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 854, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nId: 1454972"
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                            "1454971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/02/2013\r\n\r\n0000211-96.2012.5.01.0055 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Milson da Conceição \r\n\r\nExecutado: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.,HEXAGONAL CONSTRUCOES S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.720,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454971"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001607-11.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Matias \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Itaú S.A., Banco Santander S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2013 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454559"
                            ],
                            "1454820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000997-43.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Albuquerque da Silva \r\n\r\nRéu: Airmax Construções Aeronáuticas Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Airmax Construções Aeronáuticas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/03/2013 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454820"
                            ],
                            "1454821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000690-60.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Alves de Souza \r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Telelistas (Região 2) Ltda, Telelistas (Região 3) Ltda, Telelistas (Região 4) Ltda, Bit Brasil Informatica e Tecnologia Ltda, Censis Centro de Sistemas Ltda, Proed Grafica e Editora Ltda, Stratos Administração e Participação SA, Telelistas.com Ltada, Telelistas Publicações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Proed Grafica e Editora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 453: \"Homologo os cálculos de fls. 443/452, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 61.680,29, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 17.152,21 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000603-07.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bueno \r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda., Transportes Amigos Unidos S.A., Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Santa Sofia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 518: \"Homologo os cálculos de fls. 502/517, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenham as rés, condenadas de forma solidária, com o depósito, no valor de R$ 62.683,06, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverão comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 9.499,47 e das custas no valor de R$ 300,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454821"
                            ],
                            "1454561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "055/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que DIJALDINA VICENCIA COSTA (Adv. Celso Braga Gonçalves Roma - OAB/RJ: 041069/D) move a VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA E OUTRO(S), Proc n. RTOrd 0036300-70.2002.5.01.0055, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 30.04.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.05.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Lote nº 108, Seção D, dividido em duas partes: Gleba A e B, da Estrada Aterrado do Leme, em Santa Cruz, medindo a Gleba A, uma área total aproximada de 883,18m2 e a Gleba B, uma área total de 76.862,49m2, perfazendo assim, as duas Glebas, uma área total de 77.745,67m2, tudo conforme certidão do 4º RGI, matrícula nº 23.149, avaliado em R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Ficam cientes os interessados da existência de penhoras registradas. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1454561"
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                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1444676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001026-61.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira Guimarães [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A., Aut Roberto Teixeira Guimarães\r\n\r\nTer ciência da data da audiência para inquiriçã oda testemunha Hélio Tenório Ricardo (28/05/2013, às 11:15h). \r\n\r\nProcesso: 0001439-06.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Moraes de Lima [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-37.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Guedes [Adv. Sebastiao Sergio Martins Laranja (OAB: RJ 45998 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Ana Gonzaga [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Ana Gonzaga\r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o pleito de fl. 239/240. Venha a reclamada com a comprovação do valor devido, indicado às fls. 237, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000097-23.2013.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmindo da Matta Mello Filho [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Controle Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmindo da Matta Mello Filho \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi arquivado nos termos do art. 852-B, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145400-49.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Belieniz [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Belieniz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-08.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jorge Mota Flores [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administracao Condominios Ltda. [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Tel Transportadora Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administracao Condominios Ltda., Réu Tel Transportadora Estrela S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao e documentos de fls.245/250. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-85.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karoline Pinto Duarte [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karoline Pinto Duarte \r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o pleito de fl. 336. \r\n\r\nProcesso: 0001582-29.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ricardo Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ricardo Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-61.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA SANTOS E SILVA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SANTOS E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 168 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-30.2013.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Veridiano Borges da Silva [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nRéu: Refiservi Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veridiano Borges da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi arquivado nos termos do art. 852-B, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166100-51.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Vania Regina Alves de Noli Vergueiro (OAB: RJ 55304 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASEG EMPR MANUTENCAO ADM SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: João da Silva Ramos (sócio reclamada), Réu: Ana Cristina Pereira (sócia reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 170 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-75.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves de Araujo [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gonçalves de Araujo , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco, iniciando-se o prazo pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0161900-54.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Soares Pereira [Adv. Andre Fabiano Scovino (OAB: RJ 131622 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Soares Pereira \r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0000995-70.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Nascimento de Souza [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Center Shopping Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo do Nascimento de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-80.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO ESTELE DE OLIVEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LUIZ CLAUDIO ESTELE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que fixou o crédito do reclamante (fl. 761), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-67.2013.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pessoa de Araujo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: W Araujo Auto Socorro Comércio de Peças de Chaveiros Ltda., Réu: Itaú Seguros S.A., Réu: Porto Seguros Companhia de Seguros Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pessoa de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi arquivado nos termos do art. 852-B, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077500-49.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nascimento de Aquino [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda - Massa Falida [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nascimento de Aquino, Réu Cenotec Construtora Ltda - Massa Falida \r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fls. 297, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-80.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri de Meneses Rodrigues [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Morgana da Costa Faria (OAB: RJ 160807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri de Meneses Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 60 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-38.2013.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Wender Alex dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia, em 10 dias (CPC, art. 283 e 284 caput), sob pena de indeferimento liminar, com extinção do processo sem julgamento do mérito, devendo comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0140300-31.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Denise Rebello da Costa, Réu: Jorge Luiz Rangel Claudino, Réu: Marne de Paiva Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o autor sobre qual dos bens requer que recaia a pehora. \r\n\r\nId: 1444676"
                            ],
                            "1445414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143400-42.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0146800-93.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gomes Mendes [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gomes Mendes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 123, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223400-44.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA DE REZENDES FERREIRA [Adv. Juciara Delfim Penna (OAB: RJ 109080 - D)]\r\n\r\nRéu: CORDEIRO VIANA EMPREEND IMOBILIRIOS LTDA [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)], Réu: ROSELENE VIANNA CAETANO, Réu: EDIL CORDEIRO VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA DE REZENDES FERREIRA\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fl. 209. \r\n\r\nProcesso: 0000752-29.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira Tranquilino [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloss Serviços Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a complementação do valor da execução, observando a homologação de fls. 94/95, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001287-55.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Lopes Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hélio Lopes Rocha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-90.2012.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcia de Avelar Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Alu Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcia de Avelar Oliveira\r\n\r\nColacionar aos autos a cópia da sentença proferida nos autos principais, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-89.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissandra Simiao da Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elissandra Simiao da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0020800-48.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pereira [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Cil Construtora e Instalacoes Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pereira\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida à fl.256, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-13.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Silva, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0196200-96.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURINALDO BIANCO NEVES [Adv. Ian Chermont Michelotto (OAB: RJ 113814 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMEL SISTEMAS E METODOS LTDA [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)], Réu: NEWTON LUIZ DE FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURINALDO BIANCO NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-73.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO BORGHI HORNOS [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE TARSO BORGHI HORNOS\r\n\r\nCiência da petição de fls. 402/403, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-30.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Trigueiro da Silva Alves [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE\r\n\r\nVista dos calculos de fls. 264/280, em 10 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001309-16.2012.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego da Cruz dos Anjos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCiência da petição e documentos de fls. 31/34. \r\n\r\nProcesso: 0001290-10.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Maria das Graças de Lacerda Marçal [Adv. Marcela La Poente de Castro Barreto (OAB: RJ 103440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Flávia Maria das Graças de Lacerda Marçal\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-85.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Avila [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio ADN Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio ADN Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o deposito do valor do crédito remanescente devido ao autor, sob pena de imediata execução. '\r\n\r\nProcesso: 0167300-54.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Coutinho Pinto [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Coutinho Pinto\r\n\r\nCiência do despacho que indeferiu o pleito de fl. 299. \r\n\r\nProcesso: 0001184-48.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Sousa Paiva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Docelina Ltda. [Adv. Ana Maria Pereira Lopes (OAB: RJ 94582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Docelina Ltda., Aut Maria de Fatima de Sousa Paiva \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001608-90.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Toledo Menezes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Ismael Toledo Menezes\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo para as partes (ata de fl. 625). \r\n\r\nProcesso: 0216900-20.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LOPES LIRA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTO CINE SOM LTDA [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)], Réu: STUDIO FOTO CLUGE LTDA [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)], Réu: Q Q MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)], Réu: RIO VITORIA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)], Réu: VITORIA COLORIDA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOTO CINE SOM LTDA, Réu Q Q MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA, Réu RIO VITORIA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA, Réu STUDIO FOTO CLUGE LTDA, Réu VITORIA COLORIDA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que fixou o valor do crédito previdenciário (fl. 252), devendo a ré proceder ao seu pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204200-12.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VICENTE DE SOUZA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Alberto Ayres Carelli Costa (OAB: RJ 46674 - D)], Réu: MICHELE COLADANGELO [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)], Réu: ANTONIO JOSE DINIZ , Réu: GIUSEPPE CESARE [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: CARLOS RENATO DA SILVA CRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VICENTE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 253, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1445414"
                            ],
                            "1445906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017300-71.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Barbosa dos Santos [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Franciscana de Assistencia ao Estudante [Adv. Ronaldo Mesquita de Oliveira (OAB: RJ 40555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Barbosa dos Santos, Réu Sociedade Franciscana de Assistencia ao Estudante\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000619-84.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Oliveira [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Oliveira , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0070800-67.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCY DANTAS CARVALHO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Aut: JOSE HENRIQUE DE SOUZA BARROS [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut JOSE HENRIQUE DE SOUZA BARROS, Aut NELCY DANTAS CARVALHO\r\n\r\nCiência do despacho (fl. 533) que fixou o crédito obreiro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-09.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rodrigues Carvalho [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Nova 2000 Agro Comercio Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: EDIVALDO CASSARO, Réu: JOSE LUIS PERESTRELO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Nova 2000 Agro Comercio Ltda., Aut Luis Rodrigues Carvalho\r\n\r\nVista dos cálculos de fls. 264, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-55.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RICARDO MAIA CASSIANO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDiga a reclamada acerca da impugnação de fls. 280/280, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-89.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Igino da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Igino da Silva , Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nVenham as partes com demonstrativos de eventuais horas extras detecetadas do cotejo das guias ministeriais, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo reclamante. Fica ciente a reclamada de que, em caso de impugnacao, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT e acompanhada de desmonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021200-62.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Silva Franco [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Bradesco Auto RE Companhia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo da Silva Franco\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito de fls. 516 para efeito de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0050600-92.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva Luz [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Markas Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: SERGIO ALMEIDA DE FREITAS, Réu: EDIVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silva Luz\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.255/256. .\r\n\r\nProcesso: 0001387-10.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane dos Santos Lage [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Instituto de Beleza Ltda. ME - Stylus Body Hair [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)], Réu: Caroline Instituto de Beleza Ltda. ME n/p Alfredo Silva Neto e Cláudia Pereira Silva [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caroline Instituto de Beleza Ltda. ME n/p Alfredo Silva Neto e Cláudia Pereira Silva, Réu Caroline Instituto de Beleza Ltda. ME - Stylus Body Hair\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.30, em 48 horas. '\r\n\r\nProcesso: 0035500-63.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Amaro da Silva Junior [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Amaro da Silva Junior\r\n\r\nVenha o reclamante com a retificação dos cálculos nos termos da promoção de fls. 377. \r\n\r\nProcesso: 0001104-84.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pereira Statzner [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Pereira Statzner\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais, observando-se os termos da ata de fls. 185. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-87.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSERAT DO MEIER MECANICA E LANTERNAGEM LTDA [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)], Réu: Creso Padilha Delduque Filho (socio rda), Réu: Luiz Marcelo Theotonio da Silva, Réu: Carlos Alberto Malizia Valenca, Réu: Paulo Cesar Freire de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA, Réu MASSERAT DO MEIER MECANICA E LANTERNAGEM LTDA\r\n\r\nConvolado em penhora os depósitos de fls. 332/333 e 366 para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0053000-16.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania de Lima Rodrigues [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Pinheiro Neto Modas ME [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: Cuecas Duomo Ltda. [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaro Pinheiro Neto Modas ME, Réu Cuecas Duomo Ltda., Aut Vania de Lima Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0044800-30.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CONDE -SOCIO RDA, Réu: IGNEZ MACHADO CONDE- SOCIO RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento de fls. 243/244, bem como de que deverá dar andamento à execução, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0000034-95.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia do Nascimento Rangel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerocred Intermediação Financeira Ltda., Réu: Banco BGN S.A. , Réu: Banco BMG S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia do Nascimento Rangel \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-26.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENAI SANTOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA, Réu: Marta Strecht Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENAI SANTOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios juntados em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-15.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilse de Nazaré Sedovim [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilse de Nazaré Sedovim \r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 225, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-45.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Alves da Cruz [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda. [Adv. Valeria Leao Gomes Lo Giudice (OAB: RJ 81043 - D)], Réu: Ts Gás Construções do Brasil LTDA [Adv. Silvana Franco Dantas (OAB: RJ 70796 - D)], Réu: Gutierrez Empreendimentos e Participações LTDA (Gutierrez Engenharia) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Alves da Cruz \r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0076600-13.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CAVALCANTE ASSIS [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut PAULO CESAR CAVALCANTE ASSIS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001199-85.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Cunha da Fonseca [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Cunha da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.43/48. '\r\n\r\nId: 1445906"
                            ],
                            "1453503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000169-10.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Veiga dos Santos [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Veiga dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2013, às 09:00h nesta Vara do Trabalho. 1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas carteiras\r\n\r\nde trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto\r\n\r\nque devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitandose\r\n\r\nao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas documental, testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias legiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no prazo de QUINZE DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos residenciais, sob pena de perda do direito a intimacao, em caso de ausência da testemunha convidada à audiência. \r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30 minutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nId: 1453503"
                            ],
                            "1454102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001354-54.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeferson Chabalin Araújo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jeferson Chabalin Araújo , Cgte Max Segurança Máxima Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nId: 1454102"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1451339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093000-84.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Junqueira [Adv. Maria do Socorro dos Santos (OAB: RJ 115071 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra\r\n\r\ntera vista dos novos calculos do reclamante, em 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0086700-53.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA SILVA COSTA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JOEL DA SILVA COSTA\r\n\r\nDespacho de fls 676, \"Deixo de conhecer do Agravo interposto.Observe o reclamante que não cabe Agravo de petição de despacho indeferindo reconsiderção. Dar vista as partes em 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0013100-62.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKELINE VERONICA DE SOUZA SILVA [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKELINE VERONICA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0083500-28.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macrino Tavares da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Conjunto Habitacional Mateus Silva [Adv. Orli Pacheco (OAB: RJ 39190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macrino Tavares da Silva\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos a exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001383-04.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu OS Serviços Ltda. \r\n\r\nIdeferida a exclusão da segunda re, ante o item 5 do termo de conciliação de fls. 120. A primeira re devará se manifestar quanto ao alegado descumprimento do acordo. em 05 dias. Não ocorrendo manifestação da re, o feito será reincluido em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000213-94.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiel José Pereira [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiel José Pereira\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0142700-44.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE CASTRO LEITE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do rte. Prazo 10 dias. Vale o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0090900-59.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Maria da Silva [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: L Or 106 Cabeleireiro Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Maria da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000960-44.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ventura da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ventura da Silva \r\n\r\nTer vista da impugnação apresentada pela re, no prazo de 20dia, e em havendo discordancia, indicar fundamentalmente os ponatos controvertaidos, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0049900-11.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyogo Costa Polessa Loureiro [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyogo Costa Polessa Loureiro\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre o oficio fls 342 .\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001592-70.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Claudio de Castro Moura [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Claudio de Castro Moura , Réu Santa Bárbara Engenharia S.A. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0110000-97.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Cesar da Conceicao [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cedula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cedula S.A.\r\n\r\nTer vista da petição do rte. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-92.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Vieira Dias Gotardo [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Vieira Dias Gotardo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da re, pelo prazo de 15 dias para, em havendo discordancia, indicar fundamentalmente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0024700-70.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Coutinho Gualberto Junior [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnar os calculos apresentados pelo rte. em 20 dias preclusivos . \r\n\r\nProcesso: 0078200-85.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Laecio Gomes [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0005900-91.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pinto da Costa [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nEsclarecer em 05 dias, o contido na petição de fls. 366, ante o despacho de fls. 553. \r\n\r\nProcesso: 0000690-82.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco Moza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela da Terra A/C Sergio Alfredo Martins [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela da Terra A/C Sergio Alfredo Martins, Aut Leandro Francisco Moza\r\n\r\nEmbargos de Terceiro recebidos como embargos a execução. ao reclamante para apresentar contestação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-25.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zeferino dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Zeferino dos Santos, Réu L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTer vista do calculo da diferença efetuado pela coantadoria, fls 219/223. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-97.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\n\"Vistos, etc.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante petição anterior, Prazo20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-92.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (Sucessora de FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (Sucessora de FLUMITRENS) \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-28.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Barbara do Ó [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline Barbara do Ó\r\n\r\nManifestar-se aceca das impugnações apresentadas pelas reclamadas, em 10 dias, de forma fundamentada, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0092900-86.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUILIES MARCIANO GOMES [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA BAR E RESTAURANTE RIO SANTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AQUILIES MARCIANO GOMES\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 254, tendo em vista ue qçuando da venda do imóvel, o Sr. Abilio não fazia parte do polo passivo, nã havendo na ocasião, execção em face do mesmo. Venh o reclamante com meios habeis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0147700-73.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Faria Adell Araújo [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo. 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-16.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Knoploch dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"As reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pela 1ª reclamada , de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância\"\r\n\r\nProcesso: 0163900-29.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Dias da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha de Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Dias da Silva\r\n\r\nTendo em vista o falecimentod a reclamada, requeira o autor o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0100900-21.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Moreira da Silva [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria, devendo indicar meios habeis para o prosseguimento da execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-79.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dias [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Vila Real [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Vila Real\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao de fls. 177\" (Prazo: 010dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001346-49.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Barbosa da Silva [Adv. David Armond de Almeida (OAB: RJ 90863 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Barbosa da Silva, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1451339"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1453568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164600-67.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM COELHO SANTANA [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INVESTIGACOES CARD E ULTRASSON LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: LABS CARDILAB EXAMES COMPLEMENTARES LTDA, Réu: CIC CENTRO DE INVESTIGACOES CARDIOCLINICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE INVESTIGACOES CARD E ULTRASSON LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 32.399,01.\r\n\r\nProcesso: 0001026-81.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lopes de Oliveira [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: PRODERJ CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Lopes de Oliveira , Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001351-27.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jabour de Oliveira [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPB Associação dos Servidores Publicos Brasileiros [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Remar Agenciamento e Consultoria [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASPB Associação dos Servidores Publicos Brasileiros , Aut Leandro Jabour de Oliveira , Réu Remar Agenciamento e Consultoria \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001051-94.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Pessoa da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro , Aut Edilene Pessoa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000881-59.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Costa [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Costa\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001154-04.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Nogueira Costa [Adv. Ana Claudia Silva Guterres (OAB: RJ 143084 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Assessoria e Zeladoria Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Condomínio Atmosfera \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex Assessoria e Zeladoria Ltda. , Aut Luiz Gustavo Nogueira Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166200-55.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Souza Moraes [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Kelly de Souza Moraes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistas às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sobre manifestação do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001571-56.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzemir de Lima Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: STO Sociedade Técnica de Obras Ltda. [Adv. Heraldo Brito da Silva (OAB: RJ 99071 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzemir de Lima Gomes, Réu Banco Bradesco S.A., Réu STO Sociedade Técnica de Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113800-98.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Coutinho Magalhaes [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (A/C Administrador Judicial Dr. Alexandre Tajra [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Coutinho Magalhaes\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias,conforme determinação de fls 150. \r\n\r\nProcesso: 0010000-49.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Morais Nogueira [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 10 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SECRETARIA). Tomar ciência de que a presente execução é provisória, não podendo ser liberado qualquer valor.\r\n\r\nProcesso: 0000039-45.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Almeida Filho [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Walter de Almeida Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000818-97.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mnaoel de Souza [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: La ME Padaria e Restaurante Ltda. [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La ME Padaria e Restaurante Ltda. , Aut Sebastião Mnaoel de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-87.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Faraco Wolf Cavalcanti [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sarah Dawsey Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Sarah Dawsey Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054200-78.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle do Amaral Marques de Souza [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Franco Brasileiro S.A. [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle do Amaral Marques de Souza, Réu Liceu Franco Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora os valores de fls 152, na forma do 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000673-41.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Santos de Oliveira [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Santos de Oliveira\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-66.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Augusto Cardoso Reynaud Junior [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros, Aut Cezar Augusto Cardoso Reynaud Junior\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença homologatória foi julgada improcedente, ficando mantidos na íntegra os cálculos homologados. \r\n\r\nProcesso: 0141900-24.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Dias [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mais Saúde de Vargem Grande Ltda., Réu: Drogavida do Recreio Ltda., Réu: Drogavida do Pontal Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Dias \r\n\r\nApresentar novo endereço do Réu Drogaria do Pontal Ltda-ME, sob pena de extinção do processo em relação a esta Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0058900-39.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA VENCESLAU CORDEIRO BRAUM [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 426 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-40.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everalda Lopes Mesquita [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everalda Lopes Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0001031-06.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Luiz Rodrigues [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Luiz Rodrigues, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0072700-66.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio La Greca Chabu [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Mauricio La Greca Chabu\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .;\r\n\r\nProcesso: 0000502-55.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Yara Karla Rodrigues de Paiva [Adv. Monique Leão Rodrigues (OAB: RJ 153620 - D)]\r\n\r\nRéu: J e J Transportes e Fretamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Karla Rodrigues de Paiva\r\n\r\nIndicar o atual endereço da ré, em 30 dias, a fim de que se evitem possíveis nulidades, em conformidade com a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1453568"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1454031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001293-80.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gonçalves Ferreira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: A Impecavel Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Impecavel Roupas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-25.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA PAULA DA GUIA CARVALHO [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALVORECER LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Julio Cezar Braz de Souza, Réu: Tania Regina Alves de Souza, Réu: Ana Cláudia Braga Braz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA PAULA DA GUIA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício e indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-85.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: LT DE PIABETÁ EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ME [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)], Réu: Jorge Alberto Souza da Silva, Réu: Marco Antonio Vale da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com os emolumentos para a extração da certidão requerida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-65.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Carvalho da Silva Teixeira [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001600-09.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cruz da Silva [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Milenium Ltda. - Ulbra Milenium [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Universidade Luterana do Brasil Ltda. [Adv. Vanessa Zinn Ferreira (OAB: RS 58256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Milenium Ltda. - Ulbra Milenium , Réu Universidade Luterana do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001261-79.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Otalicio Farias de Abreu [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do crédito do reclamante referente a acordo mais multa, conforme cálculos de fls. 26/27 no valor de R$ 6.857,03 (552.979,16 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0032100-63.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Zuma de Rosso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Zuma de Rosso, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora, restando garantido o Juízo. A Reclamada deverá apresentar Embargos à Execução, caso haja interesse e o Reclamante apresentar impugnação, tudo n/t art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-03.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscemar Campbell Soares [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Juscemar Campbell Soares\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-17.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Planservice Back Office Ltda. [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)], Réu: Vivo S.A. - Telerj Celular S.A. [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Réu Planservice Back Office Ltda. , Réu Vivo S.A. - Telerj Celular S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0039700-04.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Vieira Rodrigues [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara Vieira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.92 e cumprir despacho de fls. 88, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-18.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Aparecida Inacio da Silva Freitas [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0118200-55.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Soares Alves [Adv. Carlos Luiz Neves Spinola (OAB: RJ 1371 - B)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Frei bento Ltda Me (sucessora de Farmácia Mananteu Ltda), Réu: Nelson da Conceição, Réu: Manoel Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Soares Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-33.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Silva dos Santos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locacao e Administracao de Imoveis e dos Condominios Residenciais no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locacao e Administracao de Imoveis e dos Condominios Residenciais no Estado do Rio de Janeiro, Aut Zenaide Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos de declaraçã por intempestivos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-39.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINETE DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 169, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-15.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Conceicao [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 351 que deferiu o requerido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-75.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe da Silva Xavier [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe da Silva Xavier, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 234 no valor de R$ 25.915,23 (2.089.668,27 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0000965-57.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Reis [Adv. Pedro Luiz de Carvalho Monteiro (OAB: RJ 130884 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas, Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas, Campos e Conti Auditores Independentes S/S, Aut Carlos Henrique dos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados procedentes e, improcedentes os embargos de declaração da ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-74.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Rodrigues Souza de Paula [Adv. Ana Lucia de Almeida Freire (OAB: RJ 141170 - D)]\r\n\r\nRéu: BWA Tecnologia em Informática Ltda. [Adv. Celso Anicet Lisboa (OAB: RJ 58835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWA Tecnologia em Informática Ltda., Aut Fabrício Rodrigues Souza de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-08.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ROCHA [Adv. Djalma Ferreira do Amaral (OAB: RJ 71695 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ROCHA\r\n\r\nVenha o autor com esclarecimento sobre o destinatário específico do ofício requerido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-74.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Pereira de Oliveira [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)], Réu: Bellini Faria Junior, Réu: Tania Elguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Pereira de Oliveira\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 163, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-28.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CARLOS TEIXEIRA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniserv Uniao de Servicos Gerais Ltda. (Massa Falida de), Réu: MUNICIPIO DOD RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON CARLOS TEIXEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-98.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Risoleta Melo da Silva [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0103300-33.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Vascurado de Sant Anna [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Estephanio s Bar Ltda. [Adv. Viviane Cristina de Brito Elias Rocha (OAB: RJ 112017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estephanio s Bar Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito no valor que entenda devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-02.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Neves Barbosa [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Mix Fashion Modas Ltda,. ME [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shop Mix Fashion Modas Ltda,. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 22, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-98.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE SOUZA PEREIRA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA REVENDA OFICINA MECANICA AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)], Réu: Gildate Pinheiro Maia, Réu: Gilson Pinheiro Maia, Réu: Rejane Pinheiro Maia, Réu: Paulo Cesar Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROMA REVENDA OFICINA MECANICA AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre resposta do ofício de fls. 171, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-78.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Monteiro Fernandes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Monteiro Fernandes\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-53.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERNANDES CALADO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SULTAO DE MADUREIRA LTDA, Réu: EDWIGES CORDEIRO DE ALBUQUERQUE LIRA, Réu: CONCEIÇÃO CORDEIRO LYRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERNANDES CALADO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-16.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Willians da Silva Muniz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Willians da Silva Muniz , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a arrematação às fls. 59, em 05 dias.\r\n\r\nId: 1454031"
                            ],
                            "1454029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/02/2013\r\n\r\n0022600-75.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Aurelice Soares dos Santos,AMG SERVICOS GERAIS LTDA,Arnaldo Mendonça Gomes,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Aurelice Soares dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.836,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arnaldo Mendonça Gomes,AMG SERVICOS GERAIS LTDA,Arnaldo Mendonça Gomes,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo Mendonça Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.836,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454029"
                            ],
                            "1454030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0156400-39.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINETE DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 169, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454030"
                            ],
                            "1454035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0113400-67.1994.5.01.0060 - Rte. JORGE FORTES CAVALCANTE (Adv. Isaac Muniz - OAB/RJ: 06046/C) Rdo. APA VEÍCULOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S/A, ANDRE DE LA SAIGNE DE BOTTON (Adv. Hamilton Prisco Paraiso Junior - OAB/RJ: 035133/D).\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): ANDRE DE LA SAIGNE DE BOTTON e sua conjuge MARIA VICTÓRIA COELHO DE BOTTON, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 30.04.2013 e 14.05.2013, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem penhorado: Imóvel: 50% (cinqüenta por cento) do apartamento nº 703 do edifício na Rua Paula Freitas, nº 19. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1454035"
                            ],
                            "1454036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0182900-79.2001.5.01.0060 - Rte. FLORENCIO SOARES CAPISTRANO (Adv. Dionice França Varon - OAB/RJ: 023769/D) Rdo. ROSARIO LUIGI MASELLO e sua conjuge EVA MARTIRE MASELLO (Adv. Nelson Domingues da Cruz - OAB/RJ: 010938/D).\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): ROSARIO LUIGI MASELLO e sua conjuge EVA MARTIRE MASELLO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 30.04.2013 e 14.05.2013, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem penhorado: Imóvel: Terreno designado por lote nº 51 da Quadra 11 do PA nº 1791, situado na Rua Severiano da Fonseca, na Ilha d Governador. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1454036"
                            ],
                            "1454034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.04.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.05.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0014200-62.2009.5.01.0060 - Rte. FABIOLA PEIXOTO DA SILVA (Adv. Carla Cristina Santangelo do Nascimento - OAB/RJ: 149749/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - Bem(ns): 1) Veículo VW/Kombi, branca, ano 2010/2010, álcool/gasolina, placa LPO-8317, RENAVAM 204763924, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bom Pastor, 41, Tijuca/RJ. \r\n\r\nProc. CartPrec 0000834-48.2012.5.01.0060 - Exte. MARCELO FRANCISCO DA SILVA Exdo. TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA - Bem(ns): 1) Sete computadores completos (compostos por monitores, teclados, mouses, processadores XP e demais componentes), no estado e fora do uso, avaliados em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Castelo Branco, 50, Brás de Pina/RJ. \r\n\r\nProc. CartPrec 0001265-82.2012.5.01.0060 - Exte. EUCLIDES LINGUANOTTI Exdo. ARANI MACHADO - Bem(ns): 1) Um veículo Ford/Escort 1.6, ano/modelo 1995, 5pas/80, cor vermelha, placa LAR-8407/RJ, chassi 9BFZZZ5425B708215, RENAVAM 635851652, avaliado em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barão de São Francisco, 245, Bloco G, apt. 601, Andaraí/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0126200-73.2007.5.01.0060 - Cgte. ANDERSON DA SILVA PIMENTEL (Adv. Victor Barboza Rodrigues - OAB/RJ: 080136/D) Cgdo. CONDOMINIO ARARUAMA (Adv. Rosenildo de Aguiar Morais - OAB/RJ: 104235/D) - Bem(ns): Um elevador para três paradas, capacidade para seis pessoas, estado de uso, avaliado em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 114, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Cafundá, 1757, Taquara/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1454034"
                            ],
                            "1454032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JORGE FORTES CAVALCANTE (Adv. Isaac Muniz - OAB/RJ: 06046/C) move a APA VEÍCULOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S/A, ANDRE DE LA SAIGNE DE BOTTON (Adv. Hamilton Prisco Paraiso Junior - OAB/RJ: 035133/D), Proc n. RTOrd 0113400-67.1994.5.01.0060, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 30.04.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.05.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 319, designado como: IMÓVEL: 50% (cinqüenta por cento) do apartamento nº 703 do edifício na Rua Paula Freitas, nº 19 e respectiva fração de 0,0091 do terreno, com uma vaga de garagem para guarda de um automóvel, de propriedade de Maria Victória Coelho de Botton, casada em comunhão de bens com o 2º Reclamado André De La Saigne De Botton, registrado no 5º Ofício do Registro de Imóveis sob matrícula nº 34.160, L 2K-O, fls. 164, avaliado em R$ 476.000,00, sendo 50% avaliado em R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 319. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1454032"
                            ],
                            "1454033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que FLORENCIO SOARES CAPISTRANO (Adv. Dionice França Varon - OAB/RJ: 023769/D) move a ROSARIO LUIGI MASELLO e sua conjuge EVA MARTIRE MASELLO (Adv. Nelson Domingues da Cruz - OAB/RJ: 010938/D), Proc n. RTOrd 0182900-79.2001.5.01.0060, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 30.04.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.05.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 359, designado como: IMÓVEL: Terreno designado por lote nº 51 da Quadra 11 do PA nº 1791, situado na Rua Severiano da Fonseca, na Ilha d Governador, freguesia de Nossa Senhora da Ajuda, localizado no lado par, distando 31,00m do prédio 72, medindo 16,00m de frente, 33,60m pela lateral direita, 34,80m pela esquerda, 17,50m nos fundos, em 2 segmentos, sendo um de 7,00m e outro de 10,50m, confrontando à direita com o lote 52, à esquerda com o lote 50 e nos fundos com os lotes 16 e 17, todos na mesma quadra, onde foi construído um prédio residencial uni-familiar de um pavimento com dependência nos fundos, o qual coube o nº 220 pela Rua Severiano da Fonseca, registrado no 11º Registro de Imóveis, sob matrícula nº 8261, avaliado em R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 359. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1454033"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084000-53.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS BARBOSA RAMOS DA COSTA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias..\r\n\r\nProcesso: 0136200-03.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lucas dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude-Coop. Prest. de Serv. de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude-Coop. Prest. de Serv. de Saude Ltda.\r\n\r\nGarantir o Juizo, em 5 dias, sob pena de rejeição de seus embargos .\r\n\r\nProcesso: 0038300-15.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ney Vargas Silveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR DA CUNHA LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ney Vargas Silveira\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-59.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANETE ROCHA NICOLINO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE ROCHA NICOLINO\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000702-22.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Cordeiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina Cordeiro , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".CONHEÇO os embargos de declaratorios opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO .\r\n\r\nProcesso: 0086700-70.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA E SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES SERVAS DO BRASIL SA [Adv. Andreia Bidin Ozores (OAB: SP 192234 -D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001175-53.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone das Graças Lopes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Saporel S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone das Graças Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000408-33.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Goulart da Silva [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Artmed Artigos de Medição Ind. e Com. Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artmed Artigos de Medição Ind. e Com. Ltda., Aut Tatiane Goulart da Silva :Tomar ciencia da sentença:\"PROCEDENTE EM PARTE.CUSTAS DE R$ 16,23 PELA RDA.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001399-43.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Pinheiro [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Aliança dos Cegos [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Pinheiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028800-22.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Manoel Cardoso de Araujo [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Manoel Cardoso de Araujo\r\n\r\nIndeferido o requerimento, devendo o requerente diligenciar por meios proprios. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-10.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FIGUEIREDO MACHADO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FIGUEIREDO MACHADO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-62.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Supply Log Oil e Gas Ltda. [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000685-49.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carlos Medeiros de Vasconcellos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Carlos Medeiros de Vasconcellos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO.\r\n\r\nProcesso: 0035200-52.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fls 185. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-24.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alex Fernandes da Costa [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Safety Drive Blindagens Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Alex Fernandes da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033600-93.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana das Santos Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nVenha a rda com o deposito dos honorarios periciais, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-81.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO MONTE DE FARIAS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO RECAREY VILLAR [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO RECAREY VILLAR\r\n\r\nVenha o réu com a comprovação dos honorarios do leiloeiro, confrome termo de acordo, em 5 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000276-10.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira da Silva [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. BEST [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-86.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0070100-32.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Peixoto Rocha [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Peixoto Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao..\r\n\r\nProcesso: 0108900-32.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelia Martins da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Marechal Ltda. [Adv. Adelio Soares da Silva (OAB: RJ 42474 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcelia Martins da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerimento, devendo o requerente diligenciar por meios proprios. .\r\n\r\nId: 1452833"
                            ],
                            "1452834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025500-62.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREZZA CRISTINA DE ATHAYDE MADEIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TAXISTAS AUTONOMOS MUNICIPIO RJ [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TAXISTAS AUTONOMOS MUNICIPIO RJ\r\n\r\nInformar em quantas parcelas pretende quitar a divida. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-64.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares Ferreira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000929-75.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cascardo [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 137\r\n\r\nProcesso: 0000855-21.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lacerda do Nascimento [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lacerda do Nascimento\r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso do autor, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0014800-51.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Balbino Alves Bezerra [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Supremo de Iraja Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Balbino Alves Bezerra\r\n\r\nIndeferido o requerimento, devendo o requerente diligenciar por meios proprios.Indeferida a gratuidade para os atos extrajudiciais. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-88.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Aguiar Lima Diaz [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNO CRED - ONE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ELETRO ELETÔNICOS LTDA [Adv. Wanderley Ribeiro Nunes (OAB: RJ 75792 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Aguiar Lima Diaz\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000352-34.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlos Conceição Santos [Adv. Marisa de Souza Alija Ramos (OAB: SP 205493 - B)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edcarlos Conceição Santos, Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000410-03.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte de Holanda Sales Filho [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Laerte de Holanda Sales Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0075800-91.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA DE ASSIS CANCELA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA INFORMATICA LTD [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE, Aut SELMA MARIA DE ASSIS CANCELA, Réu TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA INFORMATICA LTD\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001134-07.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Vida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso da re, por intempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0001446-17.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz Silva de Mesquita [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz Silva de Mesquita, Réu Pizzaria Parmê Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:.CONHEÇO o embargo de declaração oposto e, no merito, NAO O ACOLHO.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000175-02.2013.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: José Luiz Alves de Sousa [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: Antonio Eudes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Eudes da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-33.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete da Silva Barros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sest Serviço Social do Transporte [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete da Silva Barros , Réu Sest Serviço Social do Transporte \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001065-43.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilene Barbosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Rezende Trezza Junior e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilene Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 106\r\n\r\nProcesso: 0219300-31.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS RODRIGUES MENDONCA [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS RODRIGUES MENDONCA\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir na execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119400-89.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira Costa [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 -D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira Costa \r\n\r\nIndeferido .Repoprta-se o Juizo as fls 113 .\r\n\r\nProcesso: 0000386-72.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alberto Lira do Amaral [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alberto Lira do Amaral \r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-07.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Martinho Vitorio [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. William Carmona Maya (OAB: SP 257198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Martinho Vitorio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000956-92.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias..\r\n\r\nProcesso: 0005700-19.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES [Adv. Ivanice de Souza Peixoto (OAB: RJ 80266 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL METALCO PARTICIPACOES LTDA. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 700\r\n\r\nProcesso: 0187200-86.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIPES PINHEIRO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMPLAS INDUSTRIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIPES PINHEIRO\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir na execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000530-80.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurenicio Rangel Mendes [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda. [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurenicio Rangel Mendes, Réu Confiança Mudanças e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000444-75.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Beatriz Moreno [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Beatriz Moreno \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000226-18.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Teixeira [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: O Titular das Baterias Ltda. [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes Teixeira \r\n\r\nEsclareça o autor o motivo do pedido de desarquivamento e que valores são estes que afirma ter que receber..\r\n\r\nProcesso: 0170400-17.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GUSMAO CLEMENTE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: SEMA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Evelyn Orona Claussen (OAB: RJ 81728 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GUSMAO CLEMENTE\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida .\r\n\r\nId: 1452834"
                            ],
                            "1452835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000652-59.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis dos Santos [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: P Cicero Fernandes da Silva ME [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)], Réu: W Fernandes Silk Screen [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis dos Santos, Réu P Cicero Fernandes da Silva ME, Réu W Fernandes Silk Screen\r\n\r\nTomar ciencia da decisao.CONHEÇO o presente recurso oposto pela rda e, no merito, ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração dando efeito mopdificativo no julgado .\r\n\r\nProcesso: 0198500-16.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERINDA FRANCISCA DA CONCEICAO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DE ANGOLA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERINDA FRANCISCA DA CONCEICAO\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-83.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DE VASCONCELLOS CORTES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA DE VASCONCELLOS CORTES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000886-41.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Helio da SIlva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda [Adv. Jaime de Carvalho Davoezem (OAB: RJ 151482 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A, Réu Rossi Residencial S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0138500-74.2001.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: JORGE BAPTISTA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JORGE BAPTISTA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001343-73.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ribeiro [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Materiais Recicláveis Novos e Usados Ltda. ME [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ribeiro \r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso do autor, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0199600-40.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CABRAL DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juio as fls 162 .\r\n\r\nProcesso: 0041900-78.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Garcia Pereira [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 816\r\n\r\nProcesso: 0129000-23.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO DE CALDAS SOUZA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FLUMINENSE DE ENGENHARIA SERVICOS S A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMUALDO DE CALDAS SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 278.\r\n\r\nProcesso: 0146500-53.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira Lopes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Oliveira Lopes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001016-65.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves de Araujo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Alves de Araujo \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001354-73.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Santos da Gama [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente Nogueira Advogados [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Santos da Gama\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069200-44.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy dos Santos Lisboa Junior [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Réu Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPagar a diferença, pena de exdecução,\r\n\r\nProcesso: 0147300-33.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Editora Globo S/A [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 518. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-47.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Pimenta Figueiredo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-69.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson de Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Nova Olympica Ltda. ME [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilson de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 319 .\r\n\r\nProcesso: 0000750-44.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Vicente dos Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Maestro Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maestro Serviços e Empreendimentos Ltda., Aut Tiago Vicente dos Santos \r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito .\r\n\r\nProcesso: 0001341-40.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Santos da Gama [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Santos da Gama, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento da diferença no iumporte de r$ 14.602,26 correspondentes a 1.177.421,20 IDTRS. no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0079400-13.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir Baptista de Paula [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Noticiário Rio Bancas Ltda. ME [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenir Baptista de Paula \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0156900-92.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ernestino Ribeiro [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ernestino Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0168600-80.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DA CONCEICAO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001489-51.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Oliveira de Brito [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Huawei Gestão e Serviços Telecomunicações Brasil Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: Vivo Participações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei Gestão e Serviços Telecomunicações Brasil Ltda., Aut Thiago Oliveira de Brit, Réu Vivo Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:CONHEÇO ambos os recursos opostos e, no merito, ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0158400-33.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Constantino de Freitas Borges Netto [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas da Vovo de Anchieta Ltda. [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Constantino de Freitas Borges Netto\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 166\r\n\r\nProcesso: 0073800-11.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanize Souza dos Santos [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Flor Rodrigues e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanize Souza dos Santos \r\n\r\nEsclareça o exequente, considerando os bems penhorados as fls 75 e 77. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-97.2012.5.01.0061 - BusApr\r\n\r\nRqte: Antonio Jose dos Santos Filho [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBPM [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Jose dos Santos Filho , Rqdo Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBPM\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento da diferença no importe de R$ 43,09 correspondentes a 3.474,46 IDTRS no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0073500-88.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Borges de Morais [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Borges de Morais\r\n\r\nIndefiro. Repporta-se o Juizo as fls 142 e 143. .\r\n\r\nProcesso: 0001506-24.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Lopes Goulart [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Lopes Goulart , Réu IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito..\r\n\r\nProcesso: 0001054-43.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Dias [Adv. André Ricardo Alvarewga (OAB: RJ 135813 - D)]\r\n\r\nRéu: Linny Bolsas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Claudio José Muniz de Lima (OAB: RJ 134680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Dias, Réu Linny Bolsas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:PROCEDENTE EM PARTE CUSTAS DE R$ 100,63 PELA RDA\" .\r\n\r\nProcesso: 0135500-22.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Martins dos Santos e Outros [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves Barros, Réu Julio Simões Logística S.A., Aut Rafael Teles Barros, Aut Sirley Martins dos Santos e Outros\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito..\r\n\r\nProcesso: 0000028-10.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Fontoura Filho [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 71\r\n\r\nId: 1452835"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1454574": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000008-79.2013.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Adaílton Tavares do Nascimento [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitarios - CIEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaílton Tavares do Nascimento\r\n\r\nÀ parte autora para que venha com o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0123600-49.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA GOMES DE MENEZES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC S/A [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC S/A, Aut CELINA GOMES DE MENEZES, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nCiência às partes por 05 dias.Decorrido o prazo, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087500-22.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Castro de Faria [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: DEOMAR VALLIM GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Castro de Faria\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003200-64.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Tavares Santos de Melo [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Andre Luis da Silva Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Tavares Santos de Melo\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000144-76.2013.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Paiva Coelho [Adv. Leticia Domingos de Assis (OAB: RJ 136520 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Paiva Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi ARQUIVADA, conforme o art. 852-B, §1º da CLT, bem como de que foi autorizado o desentranhamento dos documentos, ressalvada a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0046500-42.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Coelho de Paiva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança Transporte Valores Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: SP 136705 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce - CVDRD [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Coelho de Paiva\r\n\r\nVista ao Autor da Impugnação da 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000111-86.2013.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S.A. [Adv. Emilene Marília Duarte (OAB: SP 187239 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlon Carrijo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Varejo S.A.\r\n\r\nVenha a Consignante com o depósito do valor a ser consignado. \r\n\r\nProcesso: 0000662-03.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracimar Xavier de Mello [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nAo Recorrido para apresentação de Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000933-46.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Guimarães Leite [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu: Transportadora Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Cometa S.A.\r\n\r\nNotifique-se a Reclamada para que comprove o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0007800-60.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Ramos Cantanhede [Adv. Nila Maria do Nascimento de Castro (OAB: RJ 89960 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Ramos Cantanhede\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058800-36.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Washington Casado [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Jorge Ferreira, Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Washington Casado\r\n\r\nAo exequente, para vista das informações obtidas, devendo vir com a certidão de ônus reais dos imoveis declarados ou indicar outros meios objetivos para o prosseguimento da execução, ainda não diligenciados nos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-65.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Godoy Belan [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Paulo Cesar Godoy Belan\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE, em face da 2ª reclamada, e PROCEDENTE EM PARTE, em face da 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-42.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lucas de Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCite-se a ré para comprovar pagamento das custas em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-23.2013.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Martins magalhães [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: Logservice Comércio de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Martins magalhães \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi ARQUIVADA, conforme o art. 852-B, §1º da CLT, bem como de que foi autorizado o desentranhamento dos documentos, ressalvada a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0073000-77.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Palermo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Domingos Palermo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE, extinguindo o processo com apoio no artigo 269,I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050700-63.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmoto Servicos Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: ADELSON DE OLIVEIRA, Réu: VILMA JUSTINO DA SILVA, Réu: MARCIO BARROSO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva, Réu Transmoto Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência ás partes, da expedição dos alvaras e do arquivamento do feito, por 10 dias.Decorrido o prazo, alvará à ré pelo saldo, arquivando-se o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004900-80.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR ALVES MAIA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVenha a Reclamada com os honorários. \r\n\r\nProcesso: 0001742-02.2012.5.01.0062 - ET\r\n\r\nEgte: MARINETE DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\nEgdo: EDSON LIMA DA CONCEICAO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDSON LIMA DA CONCEICAO\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001395-03.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Massilon Alves da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Massilon Alves da Silva\r\n\r\nDefiro vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-53.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Andrade [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Joana de Souza Silveira (OAB: RJ 161780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, Réu CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut Jose Carlos de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0163900-48.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria da Silva Rabello [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Santa Isabel Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Santa Isabel Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação da guia GPS e comprovação do IR, que não fizeram acompanhar da presente petição. \r\n\r\nProcesso: 0000133-81.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes da Cunha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Guilherme Araujo Drago (OAB: RJ 152292 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos Recorridos para apresentação de Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000522-66.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Rodrigues de Moraes [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Rodrigues de Moraes , Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-05.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA EMPREENDIMENTOS S.A. [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)], Réu: GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKETING LTDA [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR FERREIRA DA SILVA, Réu GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKETING LTDA, Réu MESBLA EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCiência as partes da expedição dos alvarás e do arquivamento feito, por 10 dias.Decorrido o prazo, arquive-se o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024900-96.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira Falcao [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil SA Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira Falcao, Réu Prossegur Brasil SA Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nCiência ás partes, da expedição dos alvaras ,por 10 dias.Decorrido o prazo, alvará à ré pelo saldo, arquivando-se o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001741-17.2012.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: Henrique Ferreira Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)], Agdo: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Planar S.A. Engenharia e Equipamentos , Agdo Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica \r\n\r\nAos Agravados. \r\n\r\nProcesso: 0000142-77.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinda Rosendo Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olinda Rosendo Silva \r\n\r\nVenha a Reclamante com os cálculos, vez que não acompanharam da presente petição. \r\n\r\nProcesso: 0153000-45.2001.5.01.0062 - ACum\r\n\r\nAut: SIGABAM SINDICATO GARCONS BARMEN MAITRES ERJ [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A LISBOETA LTDA [Adv. Jamir Correa (OAB: RJ 87899 - D)], Réu: JOÃO FRANCISCO LIMA, Réu: CELSO DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIGABAM SINDICATO GARCONS BARMEN MAITRES ERJ\r\n\r\nVenha o exequente com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. Ciente de que, percorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito em favor do Reclamante e, em seguida, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001447-96.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva do Nascimento [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇAO EDUCATIVA ROQUETE PINTO - ACERP., Réu: Itaú Unibanco S.A., Réu: Shopping Barra Garden [Adv. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 132772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Barra Garden\r\n\r\nNotifique-se a 4ª Reclamada Shopping Barra Garden para que comprove, em 48 horas, o pagamento da multa de 50% sobre o valor de sua parte no acordo, vez que a parcela foi paga fora da data acordada(fl.194), o que corresponde o valor de R$ 900,00. \r\n\r\nProcesso: 0000398-83.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Mario Alves de Assis, Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Mario Alves de Assis, Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Santos\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão do oficial de justiça de fls.40 v. \r\n\r\nProcesso: 0001468-65.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Fontes [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Fontes \r\n\r\nVenha a parte autora com a liquidação do julgado, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0068200-79.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA CRUZ DOURADO [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DON RODRIGO LTDA, Réu: ANGELA GOMES DOS SANTOS, Réu: Ricardo Jorge Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA CRUZ DOURADO\r\n\r\nVista ao exequente das declarações obtidas junto ao INFOJUD, devendo vir com a certidão de ônus reais do (s) imovel(s) declarado(s) ou indicar, em 30 dias, meios objetivos, ainda não tentados, pelos quais se possa prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000858-41.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Almeida Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Itau Unibanco SA [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Almeida Oliveira, Réu Itau Unibanco SA, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos para apresentação de Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0036200-84.2008.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Rocha Brasil [Adv. Simone Ronda Tojal (OAB: RJ 133308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empreendimentos Pague Menos S.A.\r\n\r\nNotifique o consignante, para ciência dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000647-34.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira Maia Junior [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira Maia Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-56.2012.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdeluci Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a Consignante com o depósito do valor a ser consignado. \r\n\r\nProcesso: 0000782-17.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmir Bernardino [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: EP Soares Distribuidora ME [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Réu: D Lemes e Nunes Transportes Cargas Ltda - EPP. [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Lemes e Nunes Transportes Cargas Ltda - EPP., Réu EP Soares Distribuidora ME\r\n\r\nÀs reclamadas para comprovar o pagamento das custas, bem como os recolhimentos previdenciário e tributário, em 05 dias, sob pena de execução, conforme o termo de conciliação de folhas 98. \r\n\r\nProcesso: 0001102-96.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dener de Almeida Mendes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada sobre as notificações devolvidas de fls. 83 e 84. \r\n\r\nProcesso: 0008400-86.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Fateicha [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000016-56.2013.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe de Souza Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transurb S.A\r\n\r\nVenha a Consignante com o depósito do valor a ser consigado. \r\n\r\nProcesso: 0022600-84.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RUI GOMES MARAVALHAS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: EULER DE CASTRO DANTAS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: HENRIQUE DE CERQUEIRA PITTA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: JULIO CESAR PEREIRA DE PAIVA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: JOSÉ LUIZ CARDOSO SIMOES [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: MIGUEL ARTUR ANTONIO CARMINATE [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA TECNOLOGIA SA [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRA TECNOLOGIA SA\r\n\r\nVista a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0026900-35.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Valle Nunes [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arapua Comercial S.A., Aut Aristides Valle Nunes, Réu RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\n\r\nAos Recorridos para apresentação de Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0116400-78.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças e Silva Alvaro [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças e Silva Alvaro\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-88.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Covelo Guerreiro [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Covelo Guerreiro\r\n\r\nVenha a parte autora com a liquidação do julgado, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000027-85.2013.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Miguel Miranda Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nVenha a Consignante com o depósito do valor a ser consignado. \r\n\r\nProcesso: 0001143-97.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Telles [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Jormagil Distribuidora Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Telles\r\n\r\nAo Recorrido para apresentação de Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0043200-72.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. A/C Edeburg Maia de Leiros [Adv. NARA DA ROCHA SARAIVA (OAB: RJ 74346 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. A/C Maria Mônica Angarita Carvajal, Réu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. A/C Guilhermo Arturo Lopez Agudelo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Réu Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda. A/C Edeburg Maia de Leiros\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001340-18.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Nazare Oliveira Costa [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brás de Inovações em Saúde Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazare Oliveira Costa \r\n\r\nÀ parte autora para que forneça o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extição. \r\n\r\nProcesso: 0001424-53.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Araujo da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Ramos dos Santos [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Araujo da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000288-21.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Maria Ferreira [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antonio Andrade de Azevedo [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Maria Ferreira \r\n\r\nVistas a Reclamante por 05 dias.Após remetam-se os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000895-34.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Viana [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Adler [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victor Adler\r\n\r\nAo Recorrido para apresentação de Contrarrazões. \r\n\r\nId: 1454574"
                            ],
                            "1454576": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000994-04.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pontes Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: TA Kente Refeições Ltda., Viação Itapemirim SA, TA Kente Refeições Ltda.a/c MARCUS TADEU VELLOSO DA SILVA, TA Kente Refeições Ltda. a/c SILVANA DA ROCHA VELLOSO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Astrid Silva Britto da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TA Kente Refeições Ltda., TA Kente Refeições Ltda.a/c MARCUS TADEU VELLOSO DA SILVA, TA Kente Refeições Ltda. a/c SILVANA DA ROCHA VELLOSO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/06/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de Pedidos:Multa prevista no § 8 do art.477, CLT; Aplicação da multa de 50% prevista no artigo 467; Pagamento de aviso previo, entre outros.\r\n\r\nProcesso: 0000557-94.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista de Abreu\r\n\r\nRéu: Labortemp Serv. Estacionamento Ltda. EPP A/C Flavia de Oliveira Amorim, Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos S.A., Labortemp Transportes de Cargas Ltda, Município do Rio de Janeiro, Labortemp Serv. Estacionamento Ltda. EPP A/C Alex Nascimento\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Astrid Silva Britto da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Labortemp Serv. Estacionamento Ltda. EPP A/C Alex Nascimento, Labortemp Serv. Estacionamento Ltda. EPP A/C Flavia de Oliveira Amorim, Labortemp Transportes de Cargas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/05/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de Pedidos:Baixa na CTPS do Reclamante;Pagamento de Aviso Prévio, Pagamento da multa do art. 477 § 6 e 8 da CLT; Pagamento de 40% do dep do FGTS, entre outros. \r\n\r\nProcesso: 0001134-04.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinheiro Abreu\r\n\r\nRéu: Piauí Construções e Reformas Ltda., Fmac Engenharia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Astrid Silva Britto da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Piauí Construções e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de Pedidos:Pagamento das horas extras acrescidas 50%;Indenização equivalente ao vale-transporte, pagamento de todas as verbas rescisórias, entre outros. \r\n\r\nProcesso: 0000710-71.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Figueiredo Filho \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Astrid Silva Britto da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de Pedidos:Aviso Prévio de 30 dias; Multa do art.477 da CLT §§ 6 e 8; FGTS DE 8% sobre o 13º salário, entre outros. \r\n\r\nProcesso: 0001655-46.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Nascimento dos Santos\r\n\r\nRéu: Medical Life Saúde e Segurança Ocupacional Ltda., Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Astrid Silva Britto da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/04/2013 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de Pedidos:Concessão do benefício da gratuidade de Justiça; Aviso prévio de 45 dias; Pagamento de FGTS calculado sobre o aviso previo;entre outros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454576"
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                            "1454575": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001031-31.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Duarte da Silva \r\n\r\nRéu: Vitalle Progresso Perfumaria e Produtos Higiênicos Ltda., Breno Gilberto Muhl Duarte \r\n\r\nPelo presente fica m Breno Gilberto Muhl Duarte , Vitalle Progresso Perfumaria e Produtos Higiênicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0000647-34.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira Maia Junior\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Integrado de Apoio Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-56.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose carlos de Alcantara \r\n\r\nRéu: SLT Sistema de Segurança Especial, SLTD Industria e Comercio de Aparelhos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SLTD Industria e Comercio de Aparelhos Eletrônicos Ltda., SLT Sistema de Segurança Especial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos Recorridos para apresentação de Recurso. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454575"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1453641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001014-55.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Mata da Conceição [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. em liquidação extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Mata da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 285\"...manifestar-se, em 10 dias, se trará sua testemunha ELIANE DE OLIVEIRA DA COSTA B. DA SILVA independentemente de inimação à próxima assentada, sob pena de perda da prova, ou se apresentará quesito e documentos para formação de carta precatoria no mesmo prazo...\" \r\n\r\nProcesso: 0000011-65.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Medeiros [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda. [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Medeiros\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-29.2013.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Rosaria Ferreira [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavitec Construções Ltda. , Réu: Gustavo da Fonseca Queiroz , Réu: Marcelo da Fonseca Queiroz , Réu: Washington Lima de Queiroz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Rosaria Ferreira \r\n\r\nIndique meios para citação pessoal do 2º e 4º Réus, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001714-31.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Texeira da Silva [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernado Assistência Médica, Réu: Hospital da Barra da Tijuca S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Texeira da Silva\r\n\r\nIndique meios para citação pessoal dos Réus, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000043-58.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rogério da Costa Lima [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rogério da Costa Lima , Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-50.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes da Silva [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Roberto Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001089-94.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ferreira da Silva , Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001428-87.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques Moreira Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Marques Moreira Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por outros 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000520-93.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Oliveira dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Banco BGN S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Cetelem Brasil CFI S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN S.A., Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda., Réu Cetelem Brasil CFI S.A., Aut Flavio Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nContra-aarazoar Recurso Ordinario de fls.396. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-14.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE JESUS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS SERGIO DE CARVALHO OLIVEIRA, Aut: MARIA CRISTINA RAMOS LEMOS, Aut: SERGIO TULIO SILY MONTESANO\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXT. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXT., Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ, Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut JOSE LUIZ DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176200-39.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Marcelo Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-29.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Ferreira da Silva [Adv. Elias de Barros Marins (OAB: RJ 157130 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Car Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Ferreira da Silva\r\n\r\nRetificar seus calculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-54.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Adriano Ribeiro do Val [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Surperdelli Atacado e Supermercado S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Adriano Ribeiro do Val, Réu Surperdelli Atacado e Supermercado S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001069-06.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto Negreiros de Paula [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut João Alberto Negreiros de Paula \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001707-39.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Cosme de Souza Netto [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 -D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Cosme de Souza Netto\r\n\r\nIndique meios para citação pessoal do Réu, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001340-15.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natalice de Aguiar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Natalice de Aguiar \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000983-69.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Santos Pessoa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 -A)], Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn (OAB: RJ 158528 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A., Réu Banco Bradesco , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Renata Maria Santos Pessoa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001268-28.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Silva de Brito [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovinter Transportes Nacionais e Internacionais Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Silva de Brito, Réu Jovinter Transportes Nacionais e Internacionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001091-64.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Ferreira Barbosa Garritano [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sonia Ferreira Barbosa Garritano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000464-60.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Lopes de Gusmão [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Paulo César Lopes de Gusmão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000028-67.2013.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Dario Silva Barreto [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Silva Barreto \r\n\r\nIndique meios para citação pessoal do Réu, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001005-93.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000807-56.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silveira Brasil [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silveira Brasil, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000825-77.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu da Silva [Adv. Laisa Cristine Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 117209 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Irineu da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 178//186\"...Pelo exposto, decide a 63ª VT/RJ EXTINGUIR O PROCESSO, SEM RELAÇÃO DO MÉRITO, com relaçao ao pedido contido na alínea \"d\" do rolda inicial, EXTINGUIR O PROCESSO , COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com realação ao pedido de reajuste da complementação de aposentadoria em 33,92%, a partir de 01/01/07, e julgar PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0179400-20.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Andrade dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Andrade dos Santos, Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nomar ciência da decisção de fls. 1615/1616\"...Isto posto , não conheço a impugmnação por intempestiva, nos termos da fundamentação supra.\"Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-88.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Nogueira da Silva [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Nogueira da Silva, Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-35.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Domingues da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Domingues da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-74.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA IZABEL EL BACHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: P/ TRIBUTAR INSS IRRF\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut SONIA IZABEL EL BACHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-24.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Gomes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Saffec Serviços e Administração de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Dasa Diagnósticos da América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Gomes \r\n\r\nIndique meios para citação pessoal do 1 Réu, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0061300-72.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Anacleto da Silva [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nDepositar à disposição do Juízo, em 05 dias, o valor liquido incontroverso devido ao reclamante apotado á fls. 358, sob pena de execução da carta de fiança de fls. 261 quanto ao valor confessado. \r\n\r\nProcesso: 0001096-86.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Almeida Mello [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Almeida Mello, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000192-03.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Fernandes da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000538-51.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lima de Almeida [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A, Aut Sandro Lima de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da nova data da oitiva das testemunhas arroladas para o dia 18/04/2013 às 10:30 hora, na 1ªVT/ São João de Meriti/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001370-50.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Távora Gayoso Castelo Branco [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 -D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Távora Gayoso Castelo Branco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001442-37.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Alves da Silva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio e Sampaio Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da desp. de fl. 35\"... Indefiro a antecipação pleiteiada. \r\n\r\nProcesso: 0051500-93.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RIBEIRO PEREIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA, Aut MARIO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001233-68.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira da Silva [Adv. Marcelo Pereira Santos (OAB: RJ 130675 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcraft Com. de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcraft Com. de Artefatos de Couro Ltda., Aut Tatiana Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-55.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO JESUINO CAETANO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO JESUINO CAETANO, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1453641"
                            ],
                            "1453642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0094300-29.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Pandella Comércio de Alimentos Ltda. - Casa Dela Pasta , Edmar Ferreira Damasceno\r\n\r\nPelo presente fica m Edmar Ferreira Damasceno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga, em 48 horas, se concorda com expedição de alvará ao autor, pelo valor bloqueado nos autos, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453642"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000156-55.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Emilio Moreira Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulmann Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: Enzo Giovannetti, Réu: Antonia Moura Bezerra [Adv. Paulo Roberto Lambert Bourseau (OAB: RJ 95472 - D)], Réu: Piero Giovannetti, Réu: Roberto Giovannetti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonia Moura Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, assim como de que seu requerimento foi indeferido, uma vez que não restou comprovado que a conta é exclusiva para recebimento de salários. E mais: o extrato juntado comprova depósitos de valores não advindos de benefícios previdenciários (v.g., depósitos de cheque em 30/01 ou depósitos em dinheiro em 06/02). \r\n\r\nProcesso: 0229400-36.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON GRENAN SILVA [Adv. Aldo Silas de Barcellos Ribeiro (OAB: RJ 88858 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON GRENAN SILVA\r\n\r\nTomar ciência que: haja vista o decurso de prazo de dois anos sem indicação de meios precisos e efetivados para excussão do patrimônio do devedor, permanecendo paralisado o iter processual, em razão da última manifestação do exeqüente datar de 16/12/2002, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 219, 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0058300-66.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON CHAVES [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0011600-37.2001.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MATHEUS DA SILVA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: CICLONE PROTECAO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE MATHEUS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que: haja vista o decurso de prazo de dois anos sem indicação de meios precisos e efetivados para excussão do patrimônio do devedor, permanecendo paralisado o iter processual, em razão da última manifestação do exeqüente datar de 24/09/2009, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 219, 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0116500-13.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE ROQUE ESPIRITO SANTO FILHO [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)]\r\n\r\nRéu: JUERP JUNTA EDUC RELIG PUBL CONV BATISTA BRAS [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE ROQUE ESPIRITO SANTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência que: haja vista o decurso de prazo de dois anos sem indicação de meios precisos e efetivados para excussão do patrimônio do devedor, permanecendo paralisado o iter processual, em razão da última manifestação do exeqüente datar de 16/01/2006, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 219, 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0138400-03.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Fernandes Eduardo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Saude Ltda. S/S [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Roberto Feres Junior [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Abel Portilho Magalhaes Junior, Réu: Rodrigo Maria de Oliveira, Réu: Rosangela Alves Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Feres Junior, Réu SB Saude Ltda. S/S\r\n\r\nRejeitada a exceção de pré-executividade, ressalvado o direito do executado volver às suas alegações em sede de embargos à execução, após a garantia do Juízo, \r\n\r\nProcesso: 0172700-40.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BATISTA LEFUNDES [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: W G MOVEIS DE BENFICA LTDA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BATISTA LEFUNDES\r\n\r\nTomar ciência que: haja vista o decurso de prazo de dois anos sem indicação de meios precisos e efetivados para excussão do patrimônio do devedor, permanecendo paralisado o iter processual, em razão da última manifestação do exeqüente datar de 26/04/2006, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 219, 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0001385-84.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex José da Rosa Fernandes [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S/A (em recuperação judicial ), Réu: Maria das Dores Carmo, Réu: Silvio Roberto Crema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex José da Rosa Fernandes \r\n\r\nApresentar qualificação completa do admnistrador judicial, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101000-72.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nIndefiro o requerimento de devolução do prazo para embargos, já que inexistentes qualquer justificativa ponderosa para tal. Quanto ao requerimento de substituição do bem penhorado por dinheiro fica desde já deferido, desde que efetuado o depósito, por óbvio. .\r\n\r\nId: 1454415"
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                        "Atos": {
                            "1448951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088000-79.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Lopes Belchior [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Réu: Grafica e Editora Andromeda, Réu: Sazao Grafica e Editora Ltda. [Adv. Cristiane Correa Moreira (OAB: RJ 116401 - D)], Réu: Helio Fernandes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Lopes Belchior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 277 \r\n\r\nProcesso: 0144900-48.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nylla Regina Silva da Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-17.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CID LIMA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ALCIDES VILELA SALOCA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: CELSO DA SILVA SANTOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: GESY RIVA TEIXEIRA DE ANDRADE [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: TANIA SANTANA MAGDALENA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: VERA MARIA GOMES BASTOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CID LIMA\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria de fls 1370, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-39.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson de Morais Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Thai Wok Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilson de Morais Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.\r\n\r\nProcesso: 0033400-84.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE SOUZA [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-86.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TEIXEIRA JORGE [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MAGIA DA CULINARIA BRASILEIRA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: MARCOS TIAGO FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA, Réu: J & C MADEIRA SALGADOS E LANCHES LTDA, Réu: CASA ZENA SORVERTERIA DOCES E SALGADOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TEIXEIRA JORGE\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-31.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Cristina de Oliveira Correia [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Cristina de Oliveira Correia, Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000691-78.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cristina Alvarez de Oliveira Fernandes [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cristina Alvarez de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.95 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0133500-03.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Roberto Galdino da Silva [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Consumer Agenciamento Ltda. [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Roberto Galdino da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-21.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vitorino dos Santos [Adv. Fernanda Reis Ribeiro (OAB: RJ 158412 - D)]\r\n\r\nRéu: Nalco Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vitorino dos Santos \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-49.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillians Nascimento da Cunha [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0035900-60.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICE FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Rosana de Souza Rodrigues (OAB: RJ 77439 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICE FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-61.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila de Almeida Ribeiro Gondar Arcanjo [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decorações S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila de Almeida Ribeiro Gondar Arcanjo, Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decorações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0171600-42.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DA CONCEICAO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO DA CONCEICAO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-81.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Moreira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciário. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-66.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Lemos Cardoso [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lemos Cardoso , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0142000-29.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRECIONAL ENGENHARIA S/A\r\n\r\nVista à reclamada da promoção e dos calculos da Contadoria, de fls 213/214, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-21.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silveira Santos [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0075300-71.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Calazans de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Icafarma Farmacia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Calazans de Souza\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-77.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Comercial Lima e Santos da Ilha Ltda. - Freskimassas [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando del Prete Reis [Adv. Vilma Sinjeb Nogueira (OAB: RJ 30142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Comercial Lima e Santos da Ilha Ltda. - Freskimassas\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-50.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Santiago Sobreira Perez [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Santiago Sobreira Perez\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-21.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Lopes do Nascimento [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. N/P Sócio Odilio Figueiredo Neto [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO MORADA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MORADA VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MORADA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MORADA INFORMATICA E SERVIÇOS TECNICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Lopes do Nascimento, Réu BANCO MORADA SA, Réu MORADA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA, Réu MORADA INFORMATICA E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, Réu Morada Investimentos S.A. N/P Sócio Odilio Figueiredo Neto, Réu MORADA VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0099600-15.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDA GUILHERME DE FIGUEIREDO F.DE SOUZA e OUTROS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GLEISE MARIA FONSECA DE GONCALVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGE ANTONIO GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE PEDRO DA SILVA [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: LUCIA MARIA NUNES RAMALHO [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: MANOEL ALVES PEREIRA [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: SANDRA MARIA GONCALVES CABO FROSSARD [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILDA GUILHERME DE FIGUEIREDO F.DE SOUZA e OUTROS, Aut JOSE PEDRO DA SILVA\r\n\r\nAo embargado(fls.776) \r\n\r\nProcesso: 0001018-57.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Miranda Nogueira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Liliane Miranda Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0132000-09.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA MARIA RICHAID MENDELLA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo(fls.473) \r\n\r\nProcesso: 0080700-03.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ricardo Martins de Almeida [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: SPARTACUS ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ricardo Martins de Almeida\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-15.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOURIVALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAK 2000 CONSTRUCOES LTDA, Réu: CASARANO EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: Ana Cristina de Sousa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASARANO EDIFICACOES LTDA\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-95.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rangel de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Guri Guloso de Bangu Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Rangel de Oliveira\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0130000-94.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Melo Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Melo Silva, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos a Execução: Rejeitado liminarmente \r\n\r\nProcesso: 0154400-07.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joás dos Santos Rodrigues [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: DCA Empreendimentos Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joás dos Santos Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias(fls.158) \r\n\r\nProcesso: 0169600-98.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MOURA LAVOGADE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO UNIAO S/A (SUCESSSOR DE UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO UNIAO S/A (SUCESSSOR DE UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A), Aut MARCUS VINICIUS MOURA LAVOGADE\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-44.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Manso Gabriel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Gislaine Manso Gabriel\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000711-69.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Aniceto [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais Serviços de Segurança Ltda. (Nas dependências da Centauro Vigilância e Segurança Ltda.) [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Costa Blanca [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Aniceto , Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda., Réu Condomínio do Edifício Costa Blanca, Réu Croll Empreendimentos Comerciais Serviços de Segurança Ltda. (Nas dependências da Centauro Vigilância e Segurança Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0049400-86.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Oliveira Forte [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Oliveira Forte\r\n\r\nVista ao reclamante(fls.217/218) \r\n\r\nProcesso: 0159900-11.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO BATISTA PENSABEM [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: COGUMELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COGUMELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-57.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Rangel de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. , Réu: Castelinho do Flamengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Rangel de Souza\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-38.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carneiro da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carneiro da Silva, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE: JULGO IMPROCEDENTE o incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001272-30.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Sousa [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo Construção e Comércio ME , Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio de Sousa \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-39.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Heringer Fontenele [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulysses Heringer Fontenele\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-14.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEDRO DE PONTES [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSDUQUE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEDRO DE PONTES\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-18.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Eber Freitas dos Santos [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Merck S.A. Indústria Química [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eber Freitas dos Santos, Réu Merck S.A. Indústria Química, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0082900-75.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência a reclamada do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0157500-72.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Goncalves Godinho Filho [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKLIFE RECURSOS HUMANOS - LOCADORA DE MAO DE OBRA E CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE IMÓVEIS [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Planex Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Goncalves Godinho Filho\r\n\r\nTomar ciencia do bem oferecido a penhora pelo executado às fls.295 \r\n\r\nProcesso: 0000512-47.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Holmes Antônio Vieira Martins [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Acess System Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: MBS Logística e Sistemas Empresariais Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Fritis Sutmoller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Holmes Antônio Vieira Martins, Réu MBS Logística e Sistemas Empresariais Ltda., Réu Medical Acess System Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0204900-19.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ROSARIO DA SILVEIRA [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA ROSARIO DA SILVEIRA\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-21.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Sodre [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Solutec-Industria e Comercio de Roupas Profissionais Ltda [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: WALTER JOSE ABIMERHY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Sodre \r\n\r\nObserve o autor quanto às fls.78 \r\n\r\nProcesso: 0156100-38.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Carmen Gloria de Moraes Medros (OAB: RJ 49642 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu ITAU UNIBANCO SA, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Aut NILDA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias(fls.1016). \r\n\r\nProcesso: 0039400-90.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Fontoura Cornachi [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Cosméticos Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Belivon Comercial Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Mobili Participações Ltda., Réu: Vargas Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Fontoura Cornachi, Réu Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 354, verso \r\n\r\nProcesso: 0001591-61.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Neves [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logistica S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concordia Logistica S.A. \r\n\r\nVista à reclamada de fls.203 \r\n\r\nProcesso: 0000854-92.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizinete Aleixo da Silva [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Lúcia Maria Fernandes Espirito Santo [Adv. Natalie Fernandes Espirito Santo (OAB: RJ 90131 - D)], Réu: Gilmar da Conceição Pinto , Réu: Luiz Rogério de Oliveira , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizinete Aleixo da Silva \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000168-03.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José Gonçalves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson José Gonçalves , Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000710-21.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francelina Martins Silveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Francelina Martins Silveira \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000077-39.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Alves [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Revestimentos e Participações Ltda., Réu: Cyrela Monza Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Monza Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Marcos Pereira Alves \r\n\r\nVista às partes(fls.180) \r\n\r\nProcesso: 0165900-80.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MURILLO AMOEDO COSTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: IPUGICAN DE SOUZA MARTINS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-36.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1038. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-02.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO MENDONCA LYRA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-95.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TUPINAMBA DOS SANTOS MACHADO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TUPINAMBA DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nAo embargado(fls.428) \r\n\r\nProcesso: 0121200-43.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rodrigues de Souza [Adv. Jorge Luiz Soares (OAB: RJ 144350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rodrigues de Souza\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-82.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Pinho de Moraes [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Caserj Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro a/c PGE/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Pinho de Moraes \r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao, no prazo de 10 dias, com copia para a Reclamada e para o INSS.\r\n\r\nProcesso: 0000523-13.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Cayres Neto [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0207900-27.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Raimundo Gomes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tepedino Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Pontal Engenharia Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Raimundo Gomes, Réu Construtora Tepedino Ltda, Réu Pontal Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0127200-69.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BURLAMAQUI LOPES DA COSTA [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: GSB ARTESANATO E COMERCIO LTDA [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)], Réu: Sylvia Graciela Groba Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BURLAMAQUI LOPES DA COSTA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-23.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Agra da Silveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Signature S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Agra da Silveira\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0038600-62.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Lomar Neves Ferreira [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Peixinho Dourado, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rogéria Lomar Neves Ferreira\r\n\r\nTrazer aos autos seu CPF, bem como o do reclamante, e demais dados exigidos por este E.TRT p/viabilizar a expedição da RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000002-34.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leal da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000510-43.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Neto da Silva [Adv. Leonardo Barreto da Silva (OAB: RJ 160005 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luis Cláudio Neto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0148400-88.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis William Brito dos Reis [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciário. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-34.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA BRITO ALCANTARA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: Marco Aurelio Roque Brunet, Réu: Marcos Antonio Roque Brunet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUGUSTA BRITO ALCANTARA\r\n\r\nComprovar os valores recebidos(fls.323, verso). \r\n\r\nProcesso: 0000092-08.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DIAS DE ARAUJO NETO [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DIAS DE ARAUJO NETO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-31.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Custodio da Silva Souto [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo ETN Paisagismo Ltda. [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)], Réu: Condomínio Bella Stella [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Bella Stella , Réu Universo ETN Paisagismo Ltda. \r\n\r\nRegularizar depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000082-95.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanio Vanderlei dos Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Geovanio Vanderlei dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia: REJEITADA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE(fls.98) \r\n\r\nId: 1448951"
                            ],
                            "1448961": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0058700-82.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOIDICE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZAÇÃO E PESQUISAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EDISON JOSÉ DOS SANTOS, MARIA SILVA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR, EM 48 HORAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.610,28, CORRESPONDENTE A 182.578,02 IDTR, OU GARANTIR A EXECUÇÃO, PROSSEGUINDO-SE ATÉ O FINAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448961"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1454377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001082-90.2012.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vanessa Azevedo da Motta [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda - CNPJ:59291534/0001-67 [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Bahia Comercial Ltda - CNPJ:59291534/0001-67, Exte Vanessa Azevedo da Motta \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000853-33.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes de Oliveira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes de Oliveira, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 600,00, pelo Autor. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-92.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Sant Ana Vaz [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Rest Anmar Comércio de Alimentos Ltda EPP [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Sant Ana Vaz \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 150, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001374-12.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: André Sabino da Silva [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 140204 - D)]\r\n\r\nRéu: Semiu Serviços de Especialidades Médicas e Internações de Urgência Ltda [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Sabino da Silva , Réu Semiu Serviços de Especialidades Médicas e Internações de Urgência Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 93,74, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-46.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Dua Gorayeb [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Dua Gorayeb\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-40.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério Barbosa Coelho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gerico Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Windsor Barra Hotel [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valério Barbosa Coelho , Réu Windsor Barra Hotel \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 440,00, pelo Autor. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-61.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Jucá [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 478, devendo, em caso de concordância, proceder à complementação dos cálculos de liquidação do julgado (mês de setembro apenas), reatualizando-o até a data de sua apresentação, bem como ao imediato depósito da importância devida, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10%(dez por cento) prevista no art. 475-J do CPC. Em caso de discordância, deverá a 2ª ré comprovar nos autos a efetiva implementação da obrigação de fazer em sua folha de pagamento, viabilizando, assim, a aferição dos cálculos apresentados. Na oportunidade, deverá proceder ao imediato depósito da importância que entende devida, cujo valor deverá ser reatualizado, na forma e prazo acima fixados.\r\n\r\nProcesso: 0022800-22.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Correa Pestana [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Correa Pestana, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 454, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-05.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva Carvalho [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda - CNPJ:06036069/0001-51, Réu: Sergio Iannibelli [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Alex Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Victor Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Simone Mary de Mendonça Iannibelli [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ermones Participações Ltda - CNPJ:11419183/0001-09 [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato da Silva Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da petição de fls. 354/369 com documentos anexos e fls. 417/421, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-17.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Lopes [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Garças da Lagoa [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Garças da Lagoa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001180-46.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilsomar de Oliveira e Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) - CNPJ:03104568/0001-40 [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) - CNPJ:03104568/0001-40, Aut Dilsomar de Oliveira e Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 211, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-77.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Gomes [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000869-84.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barroso Fraguas [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barroso Fraguas , Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-22.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FIBRA FUNDACAO ITAIPU BR DE PREV ASSIST SOCIAL [Adv. Moacir Antonio Bordignon (OAB: PR 10805 - D)], Réu: ITAIPU BINACIONAL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIMAR DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 550, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de manutenção do sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001025-09.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Duarte [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Projeto Ltda. [Adv. Herbert Klimger Afonso Alencar (OAB: RJ 148320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Duarte , Réu Capital Projeto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0040700-91.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIA LIMA DA SILVA [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA SPLASH PARK HOTEL CLUB [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA SPLASH PARK HOTEL CLUB, Aut ELIA LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomarem ciência de que foram concedidos 5 dias comuns, para consulta, cópia e/ou desentranhamento de documentos. Cientes que findo o prazo o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0000959-29.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Calazans Soares [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Calazans Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001425-86.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Rodrigues [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Rodrigues\r\n\r\nComparecer a Secretaria, no prazo de 24 horas, das 10 h às 17h, para retirar os documentos apresentados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0156100-51.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esveraldo Ferreira da Silva [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Scipione S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Scipione S.A.\r\n\r\nComplementar o valor do débito referente às contribuições previdenciárias e às custas, no prazo de 48 horas, sob pena de não conhecimento dos embargos opostos e imediata execução dos valores faltantes. \r\n\r\nProcesso: 0001620-08.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmar Menezes Lopes [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilmar Menezes Lopes , Réu Nova Casa Bahia S/A \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo comum de 08 (oito) dias. Deverão ainda, as partes contra-arrazoaroarem os Recursos Ordinários interpostos às fls. 389/398 e 399/406, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0133900-84.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DUARTE SPALA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Leao Junior S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leao Junior S.A., Aut PAULO DUARTE SPALA\r\n\r\nTomarem ciência de que foram concedidos 5 dias comuns, para acessar os autos para consulta, cópia e/ou desentranhamento de documentos. Ciente que findo o prazo o processo será arquivado e não será desarquivado para idênticos fins, com ocorrência da preclusão para requerimento, cuja oportunidade ora se esgota. ATENÇÃO: Ficou determinado pela M.M.Juíza Titular deste Juízo que a Dra. Francisca Vale Matteoni, OABRJ 87098-D, representante da parte autora, está proibida de retirar os autos da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000862-92.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gomes da Silva Massapust [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Visas Documentação para Estrangeiros Ltda. [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Gomes da Silva Massapust , Réu Planet Visas Documentação para Estrangeiros Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-56.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira Magalhães [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: NR e Maranhão Assessoria Fiscal e Tributária Ltda - CNPJ: 08.077.202 / 0001-43 [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NR e Maranhão Assessoria Fiscal e Tributária Ltda - CNPJ: 08.077.202 / 0001-43\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 15 dias para juntada dos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000445-13.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Cunha [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho IX Ltda - CNPJ: 04.277.678/0001-77 [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho IX Ltda - CNPJ: 04.277.678/0001-77\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, observando a fundamentação contida na decisão de fls.210/212, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de preclusão e ratificação dos valores acolhidos pelo juízo na decisão de fl.181. \r\n\r\nProcesso: 0001613-16.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cristina Gomes Vieira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: União Federal (Inca Instituto Nacional do Câncer - HC I) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Helen Cristina Gomes Vieira \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo comum de 08 (oito) dias. Deverá ainda, a parte Autora contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 1ª Ré, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001155-33.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Miranda Pereira [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A , Aut Roberto Miranda Pereira \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.294. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-40.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Melo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Melo, Réu Reitur Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0093300-26.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MORAIS MARTINS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE MORAIS MARTINS, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-64.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cavalcanti de Vasconcellos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Companhia de Aguas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES, Réu Companhia de Aguas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, Aut Marco Antonio Cavalcanti de Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 440 , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-93.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Gonçalves dos Santos [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Excomnet Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excomnet Telecomunicações Ltda. ME , Aut Juarez Gonçalves dos Santos , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de apresentação de guias de pagamento de contribuição previdenciária e PROCEDENTES EM PARTE os demais pleitos da demanda. Custas de R$ 497,60, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-60.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Menezes Peçanha [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopedico Madureira Ltda - CNPJ:35905777/0001-80\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Menezes Peçanha\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 176 , no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000846-41.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciane Rodrigues dos Reis [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Admimistração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebimento SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Admimistração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebimento SPE S.A., Aut Maciane Rodrigues dos Reis , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-28.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuza Louchard Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuza Louchard Silva , Réu RM Cursos Médicos Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-80.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimaria Ramos Souza [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufollo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimaria Ramos Souza\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 266, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006600-37.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Vicente da Silva [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Auto Posto de Servicos Marisol Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Servicos Marisol Ltda., Réu Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda., Réu Coopetraux, Aut Edna Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000593-53.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Glaucia Braga Silva [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar, Aut Maria Glaucia Braga Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 20,00, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-68.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cabral Castanheda [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - CNPJ:34105205/0001-53\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cabral Castanheda\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-03.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA ARAUJO [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10(dez) dias, os termos da petição de fl. 727, já que a documentação a ela acostada, salvo melhor juízo, não possui relação alguma com o CC. 91.276 proposto perante o C. STJ. Na mesma ocasião, deverá o autor juntar prova do trânsito em julgado das decisões proferidas no supra-aludido incidente\r\n\r\nProcesso: 0157700-68.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nicodemos Oliveira Silva [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - CNPJ:29.403.763/0001-65 [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nicodemos Oliveira Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-89.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Caffe Martins [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)]\r\n\r\nRéu: All Gás Serviços Automotivos Ltda - CNPJ:03477798/0001-55\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Caffe Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000431-58.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-32.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Candido Xavier de Souza [Adv. Daniel Machado de Barcelos (OAB: RJ 171139 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-17.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Oliveira Silva Figueiredo [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (Sucessora de Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (Sucessora de Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano), Aut Roberta Oliveira Silva Figueiredo\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-90.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Neves Machado [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Neves Machado, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomarem ciência de que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-96.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alynson Thiago Freitas de Oliveira [Adv. Raphael Lopes da Rosa (OAB: RJ 135888 - D)]\r\n\r\nRéu: Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alynson Thiago Freitas de Oliveira, Réu Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda.\r\n\r\nContestarem os embargos de declaração opostos pelas partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-14.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Freitas Rêgo [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sergio Freitas Rêgo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.253, devendo proceder ao ressarcimento da importância recebida indevidamente, no importe de R$ 8.645,47, no prazo de 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001186-53.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagno de Oliveira Pozi [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda - CNPJ:03293674/0001-10, Réu: CLARO S.A. - CNPJ:40432544/0062-69 [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A. - CNPJ:40432544/0062-69, Aut Vagno de Oliveira Pozi \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 91, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1454377"
                            ],
                            "1454374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/02/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000730-06.2010.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Marcos Paulo Rocha da Costa (OAB: RJ 137476 E)\r\n\r\nRoberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003900-93.2004.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454374"
                            ],
                            "1454376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000807-15.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: William Silva Carvalho \r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda , Raphael Carlitos da Silva, Cristiano de França Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiano de França Cruz, Raphael Carlitos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 29.248,44. \r\n\r\nProcesso: 0000655-93.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Gonçalves dos Santos \r\n\r\nRéu: Excomnet Telecomunicações Ltda. ME , Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de apresentação de guias de pagamento de contribuição previdenciária e PROCEDENTES EM PARTE os demais pleitos da demanda. Custas de R$ 497,60, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-53.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagno de Oliveira Pozi \r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda - CNPJ:03293674/0001-10, CLARO S.A. - CNPJ:40432544/0062-69\r\n\r\nPelo presente fica m Better Plus Consultoria Empresarial Ltda - CNPJ:03293674/0001-10, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl 91, no przo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000959-29.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Calazans Soares\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001397-89.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Caffe Martins\r\n\r\nRéu: All Gás Serviços Automotivos Ltda - CNPJ:03477798/0001-55, NEUSA RAMOS RAMALHO\r\n\r\nPelo presente fica m All Gás Serviços Automotivos Ltda - CNPJ:03477798/0001-55, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454376"
                            ],
                            "1454375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 27/02/2013\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DO EDITAL PUBLICADO NO DIA 07/02/2013 (quinta-feira, 5f):\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI JUIZA TITULAR DA 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, AOS QUE DO PRESENTE EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS VIREM OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU REPRESENTE LEGAL, no dia 12 (doze) de Março de 2013, à partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 19 (dezenove) de março de 2013, à partir das 11:00 horas, SUBMETENDO-SE O LANCE OFERTADO A APRECIAÇÃO DO JUÍZO BEM A SER LEILOADOS CONFORME O AUTO DE PENHORA DE FLS 117, DATADO DE 23 DE MAIO DE 2012, PARA COBRANCA DE DÍVIDA DE R$ 1.016.331,34 (UM MILHÃO DESSESEIS MIL TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PELO SR LEILOEIRO PÚBLICO LEONARDO SCHULMANN, TEL (2532-1705), E-MAIL:LSLEILAO@GMAIL.COM PROC: 0159600-86.2009.5.01.0067 – RTE: JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA – RDO: SOPLANTEL PLANEJAMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ESPECIALIZADA S.A BENS: IMÓVEL – SALA 4106 DO EDIFICIO NA RUA ASSEMBLÉIA Nº 10, E NUMERAÇÃO SUPLEMENTAR 20 PELA RUA DO CARMO, NA FREGUESIA DE SÃO JOSÉ E A CORRESPONDENTE A FRAÇÃO IDEAL DE 98/100.000 DO TERRENO QUE MEDE 81,15M DE FRENTE MAIS 7,70M EM CURVA DE 5,00M DE RAIO CONCORDANDO COM O ALINHAMENTO DA RUA DO CARMO, MAIS 2,50 N O CHENFRO DE CONCORDÂNCIA DOS ALINHAMENTOS DE FRENTE DE FRENTE E LADO ESQUERDO, PRAÇA XV DE NOVEMBRO, 61,60M DO LADO DIREITO, 82,50 DO LADO ESQUERDO EM 3 SEGMENTOS DE 12,00M MAIS 18,40M E MAIS 52,50M E 58,80M NOS FUNDOS EM 3 SEGMENTOS DE 27,00M MAIS 0,70M E MAIS 31,10M CONFRONTANDO A DIREITA COM A RUA DO CARMO E A ESQUERDA COM PROPRIO ESTADUAL E A PRAÇA XV DE NOVEMBRO E NOS FUNDOS COM PRÓPRIO ESTADUAL MATRICULA 207 LIVRO 2-A, 7º OFICIO. AVALIADO EM R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) - IMÓVEL RGI – SALA 4106 DO EDIFICIO NA RUA DA ASSEMBLEIA Nº 10 E NUMERAÇÃO SUPLEMENTAR 20 PELA RUA DO CARMO, NA FREGUESIA DE SÃO JOSE E A CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 98/100.000 DO TERRENO QUE MEDE 81,15 DE FRENTE MAIS 7,70 EM CURVA DE 5,00M DE RAIO CONCORDANDO COM O ALINHAMENTO DARUA DO CARMO, MAIS 2,50M NO CHANFRO DE CONCORDANCIA DOS ALINHAMENTOS DE FRENTE E DE LADO ESQUERDO PRAÇA XV DE NOVEMBRO: 61,60M DO LADO DIREITO; 82,90M DO LADO ESQUERDO EM 3 SEGMENTOS DE 12,00M, MAIS 18,40M E MAIS 52,50M; E 58,80 NOS FUNDO, EM 3 SEGMENTOS DE 27,00M, MAIS 0,70M E MAIS 31,10M, CONFRONTANTO A DIREITA COM A RUA DO CARMO,A ESQUERDA COM PROPRIO ESTADUAL E A PRAÇA XV DE NOVEMBRO, E NOS FUNDOS COM PROPRIO ESTADUAL. PROPRIETARIA – SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO, ENTIDADE MANTENEDORA DO GRUPO DE FACULDADE CANDIDO MENDES, COM SEDE NESTA CIDADE, CGC 33.646.001/0001-67. ADQUIRIDO CONFORME R.1, FEITO NA MATRICULA 207 DO LIVRO 2-A. INSCRITO NO FRE SOB Nº C.L 6230; DO QUE DOU FÉ. RIO DE JANEIRO, 26 DE SETEMBRO DE 1994. AV.01 – CERIFICO QUE, A MATRICULA FOI ABERTA EM VIRTUDE DO DESMEMBRAMENTO DO PAVIMENTO, CONFORME AV. 18 NA MATRICULA 207; DO QUE DOU FÉ. RIO DE JANEIRO, 26 DE SETEMBRO DE 1984. AV.02 – CERTIFICO QUE, FICA RETIFICADA A AV. 1, PARA CONSTAR QUE O IMÓVEL DESCRITO NA MATRICULA, FOI PROMETIDO A VENDA À IMPLASA – IMÓVEIS PLANEJAMENTO S/A, COM SEDE NESTA CIDADE, E, SEUS DIREITOS INCORPORADOS À SOPLANTEL – PLANEJAMENTO E ASSISTENCIA TÉCNICA E ESPECIALIZADA S/A, COM SEDE NESTA CIDADE, CGC 42.516.757/0001-82 CONFORME REGISTRO E AVERBAÇÃO FEITOS NA MATRICULA 207 DO LIVRO 2-A; DO QUE DOU FÉ. RIO DE JANEIRO, 18 DE DEZEMBRO DE 1987. R.03 – VENDA – CERTIFICO QUE PELA ESCRITURA DE 30.06.94, LAVRADA NAS NOTAS DO TABELIÃO DO 21º OFICIO DESTA CIDADE NO LIVRO 2000 A FLS. 175, A SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, COM SEDE NESTA CIDADE, QUALIFICADA NA MATRICULA, VENDEU O IMÓVEL OBJETO NA MATRICULA À SOPLANTEL PLANEJAMENTO E ASSISTENCIA TÉCNICA E ESPECIALIZADA S/A., COM SEDE NESTA CIDADE, CGC Nº 42.516.757/0001-82, PELO PREÇO DE CR$ 4.000.000,00(VALOR DE 1976), NELE INCLUIDO OUTROS IMÓVEIS, TENDO SIDO O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO PAGO CONFORME GUIA 24.37.839 DE 24.06.76. O REFERIDO É VERDADE DOQ EU DOU FÉ. RIO DE JANEIRO, 18 DE AGOSTO DE 1994. CONDIÇÕES DA PRAÇA: ARREMATAÇÃO FAR-SE-A POR QUEM MAIS DER EM RELAÇÃO A CADA PRAÇA, OBRIGANDO-SE O ARREMATANTE A PAGAR NO ATO 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DO LANCE E A DEPOSITAR EM 24 HORAS O RESTANTE, SOB PENA DE PERDA DO SINAL O LANÇO MÍNIMO INÍCIAL DEVERÁ CORRESPONDER A 60%(SESSENTA POR CENTO) DO VALOR DA AVALIAÇÃO, SOB PENA DE NÃO HOMOLOGAÇÃO SOBRE A ARREMATAÇÃO E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PÚBLICADO E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, FICANDO O EXECUTADO INTIMADO DA HASTA PÚBLICA SE NÃO FOR ENCONTRADO, SUPRINDO ASSIM, A EXIGÊNCIA CONTIDA NO PARÁGRAFO 5º DO ART 687 DO CPC EU, LUCILIA MARIA BARBOSA, DIRETORA DE SECRETARIA, O FIZ DATILOGRAFAR E SUBSCREVO RIO DE JANEIRO/RJ, 31 DE JANEIRO DE 2013. A ARREMATAÇÃO FAR-SE-A A VISTA, COM 5% DE COMISSAO AO LEILOEIRO, 0,25% DE ISS SOBRE O VALOR DA ARREMATAÇÃO, 20% DE SINAL E OS 80% RESTANTES EM 24 HORAS, A DISPOSICAO DO JUÍZO EM CASO DE ARREMATAÇÃO DO BEM, CABERÁ AO ARREMATANTE ARCAR COM AS DESPESAS DO LANÇO FICA CIENTE A EXECUTADA DE QUE, QUERENDO REMIR O DÉBITO, PAGARÁ AO LEILOEIRO, A TÍTULO DE VERBA HONORÁRIA, O EQUIVALENTE A 2,5% DO VALOR DA AVALIAÇÃO CASO O BEM SEJA ADJUDICADO SERÁ COBRADO 2,5% DO ADJUDICANTE DE COMISSAO MAIS DESPESAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, FOI PASSADO O PRESENTE EDITAL, ORA PÚBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARTE III, E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA SEDE DESTE JUÍZO.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454375"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1453668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001515-22.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Marchitto [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Proativa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Marchitto\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 108. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-87.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vicente da Silva \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.65. \r\n\r\nProcesso: 0062300-72.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ARAUJO BARROS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PORTLANDIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ARAUJO BARROS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 345/6. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-28.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0209800-45.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIA RAMONA DE SOUZA SAMUEL [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIA RAMONA DE SOUZA SAMUEL\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 447, deferida vista dos autos fora da Secretaria para o autor. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-37.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pereira da Silva [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000864-87.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves de Faria [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. Prazo sucessivo de 15 dias para cada ré, iniciando pela 1ª Reclamada, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-63.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DA SILVA MARREIRO [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: ALAYDE SIQUEIRA DA SILVA, Réu: NATALIA OLIVEIRA DE ARAUJO, Réu: PATRICIA PAULA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DA SILVA MARREIRO\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias e cumprir o determinado à fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0074200-03.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renatta de Souza Fontes Nobre [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renatta de Souza Fontes Nobre, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nCiência da decisão Homologatória de fls. 720 Vº, no valor total equivalente a 1.158.636,18 TR's pro-rata, já gatantidos pelos depósitos existentes nos autos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-38.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marcos Stucchi [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: A CUNHA OTICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marcos Stucchi\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 192. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-07.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida de Oliveira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0028100-87.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Telles de Mello [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina Telles de Mello\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 703. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-72.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA LEANDRO [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TENSOR ENGENHARIA SA [Adv. Fernando Claudio Mourao Pinto (OAB: RJ 56528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA LEANDRO\r\n\r\nAtender à promoção do setor de calculos. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001617-10.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Francisco dos Santos [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Francisco dos Santos \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Oficio para fins de habilitação no Seguro Desemprego, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-57.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Fatima Marinho Correa da Silva [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Mirian Fatima Marinho Correa da Silva\r\n\r\nVista às partes para que requeiram o que entender cabível no prazo de 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-03.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Peixoto Araujo [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Peixoto Araujo, Réu Lar dos Meninos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor daexecução: 6.123,26 TR's pro-rata\r\n\r\nProcesso: 0000961-53.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Phillipe Thassius de Araújo Querino [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phillipe Thassius de Araújo Querino\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 20. \r\n\r\nProcesso: 0049100-22.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE BENEDITO DA SILVA [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIA GOMES DE AZEVEDO JUNIOR [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: MYRNA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: COMERCIO DE REFEICOES SHANUS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINETE BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 334. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-74.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimyr Souza Carrete [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimyr Souza Carrete\r\n\r\nAtender detemrinação contida em ata (fl. 158) - informar o atual andamento da ação previdenciária e requerer o que for de seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-72.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vieira Morgado [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000382-76.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Vieira da Silva Vicente [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Vieira da Silva Vicente\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 108. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-80.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Carlos Maioli [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Carlos Maioli\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-21.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira Marques [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPE RECURSOS HUMANOS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pereira Marques \r\n\r\nAtender à promoção do setor de calculos. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0126200-48.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAURICIO MELO SILVA [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAURICIO MELO SILVA, Réu CLARO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição Sr. Perito. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-83.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecla Consultoria em Eventos e Alimentação Ltda. ME [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Guanabara Diesel Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara Diesel Ltda. , Réu Tecla Consultoria em Eventos e Alimentação Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000235-79.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Almeida da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Leandro Portugal Franzen de Lima (OAB: RJ 149829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-50.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOMINGOS PESSANHA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Los Pipos Ltda, Réu: ESPÓLIO DE ANTONIO JOSÉ DE ARAÚJO A/C Inventariante MARIA EMÍLIA MORAES DE ARAUJO [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: ESPÓLIO DE AUGUSTO FRANCO DA SILVA A/C Inventariante MARIA DAS GRAÇAS MORAES CATARINA FRANCO\r\n\r\nTI: MARIA EMILIA MORAES DE ARAÚJO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO DE ANTONIO JOSÉ DE ARAÚJO A/C Inventariante MARIA EMÍLIA MORAES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 256, vir com a cópia legível da guia de pagamento de fl. 251. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Meirelles Estellita [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda., Réu: ERNANE CALADO SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Meirelles Estellita \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 111. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-56.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Martins Cunha [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Alexandre Martins Cunha\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0128900-31.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE JESUS BARANDIER DOS SANTOS [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DE JESUS BARANDIER DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de deferimento de dilação do prazo do autor. Prazo 15 dias. \r\n\r\nId: 1453668"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1454098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176200-25.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALCANTARA VILAS NOVAS [Adv. Paulo Cesar Alcantara Vilas Novas (OAB: RJ 87773 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND T I M M I M E C R N M C E M B S R M V R M E MUN RJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND T I M M I M E C R N M C E M B S R M V R M E MUN RJ \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 422. \r\n\r\nProcesso: 0001336-85.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Almeida Costa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Almeida Costa\r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0071500-61.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA GOMES PACHECO DE LUCENA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (bRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (bRASIL) S.A., Aut ROSANGELA GOMES PACHECO DE LUCENA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 457. \r\n\r\nProcesso: 0098500-55.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jehudiel Adia Dias dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jehudiel Adia Dias dos Santos \r\n\r\nPara se manifestar sobre o requerido no segundo parágrafo da petição protocolizada em 17/05/2012. \r\n\r\nProcesso: 0123900-76.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Antonio Silva Pedro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Antonio Silva Pedro\r\n\r\nDevolvo o prazo ao Reclamante, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0070700-23.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Miranda Rangel [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Miranda Rangel, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCorretos os cálculos de fls. 323/326. Pague a ré o valor da diferença devida, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0208300-96.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GOMES DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: SILVER LIFE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA, Réu: Maria Jaildes Pinto Peruna, Réu: Atilio Giovani Carandina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nIndique o Autor meios hábeis ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147600-76.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alberto dos Santos Ramos [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda., Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-65.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYR LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Banerj S/A sucessor do Banco do Estado do Rio de Janeiro em Liquidacao Judicial [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYR LIMA, Réu Banco Banerj S/A sucessor do Banco do Estado do Rio de Janeiro em Liquidacao Judicial, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 582. \r\n\r\nProcesso: 0150100-23.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva de Araujo Correa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva de Araujo Correa, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 275 v. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123500-23.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Santos \r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0073100-44.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan d Almeida Martins [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV \r\n\r\nÀ Ré, para complementar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004900-82.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosi do Nascimento Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosi do Nascimento Silva\r\n\r\nIntime-se o advogado José Henrique Rodrigues Torres, a fim de que comprove nos autos o resultado da Ação Cautelar mencionada às fls. 315/317. \r\n\r\nProcesso: 0001249-95.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Oliveira [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0000796-37.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira de Oliveira [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira de Oliveira \r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl. 189. \r\n\r\nProcesso: 0055800-98.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvio Eleuse Langone de Rezende [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvio Eleuse Langone de Rezende, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 222/226. Pague a ré o valor do crédito remanescente devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020200-79.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Brito da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TECDER DO BRASIL LTDA , Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nVenha a segunda ré - responsável subsidiária - com o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064100-25.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACE DE SOUZA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACE DE SOUZA SILVA\r\n\r\nPara se manisfestar sobre os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0246000-19.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE CAMPOS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO GUERREIRO DE BRITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 342. \r\n\r\nProcesso: 0000802-10.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraide Aureli Vidal Fernandes [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoraide Aureli Vidal Fernandes\r\n\r\nÁ Reclamante Recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0022500-14.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Jose Ribeiro [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: Socan Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Jose Ribeiro, Réu Socan Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 576 v. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141400-58.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Cataldo Maria [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S A \r\n\r\nÀ Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001011-76.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santos de Oliveira [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Daniel Santos de Oliveira\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 223/231 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001193-96.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sued Silva de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sued Silva de Oliveira \r\n\r\nAo recorrido (reclamante). \r\n\r\nProcesso: 0105400-98.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO LINHARES DOS ANJOS [Adv. Gabriela Cury Borchardt (OAB: RJ 94700 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Teresa Cristina Miglioli (sócio), Réu: Lina Cristiani Mastrelli de Miranda (sócio), Réu: Gláucia Sabino da Costa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO LINHARES DOS ANJOS\r\n\r\nPara que informe se já recebeu seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001128-04.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Aguiar Alves [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Aguiar Alves\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0032100-74.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRES GOMES COSTA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRES GOMES COSTA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 691/695. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001019-53.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Heleno Silva , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 313/316 que julgou IMPROCEDENTES os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0144500-79.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Jose Bayer [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-69.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ponciano do Espirito Santo [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 -D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ponciano do Espirito Santo, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 109/118 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0081000-73.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil de Souza Izidoro [Adv. Tatiana Lima Falcao (OAB: RJ 90119 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Apoio a Terceira Idade [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio a Terceira Idade , Aut Wantuil de Souza Izidoro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000412-40.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Costa Ribeiro [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Costa Ribeiro , Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0139800-36.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ABDALLA DE OLIVEIRA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut WAGNER ABDALLA DE OLIVEIRA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 464/471. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0049500-33.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IGNEZ DE ABREU NASCHPITZ [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1117 que negou seguimento ao agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0137800-97.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE SOUZA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nDevolva-se o prazo de fl. 408 à 1ª reclamada, para manifestação sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0032400-26.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Santos [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Grafica Super Sports Ltda., Réu: Delorme Correa Lima Filho, Réu: Super Sports Press S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Santos\r\n\r\nVenha o Reclamante com cópia da sentença que decretou a falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0044000-44.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Vieira Regis [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDiga a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001455-46.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ricardo Moreira Ramos [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ricardo Moreira Ramos , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 334/336 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000574-69.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Palmeira Cruz [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S/A, Aut Leandro Palmeira Cruz\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 56/68. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000877-49.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Maria Soares Bernardo [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea Maria Soares Bernardo\r\n\r\nVista à parte autora dos documentos acostados nos autos pela reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-98.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Correa Barreto [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Correa Barreto, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 449. Convolo os depósitos recursais em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001258-91.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bruno da Fonseca [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nPara complementar o valor dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-41.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis dos Santos Ribeiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis dos Santos Ribeiro\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nId: 1454098"
                            ],
                            "1454099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000632-72.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Santos [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)]\r\n\r\nRéu: DN Empreiteira e Reformas Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0001070-98.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janduy dos Santos Lourenço [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janduy dos Santos Lourenço \r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0011600-35.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Lutz de Oliveira do Couto [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosuporte Ltda. [Adv. Farney Douglas Ferreira Ferraz (OAB: MA 7775 - D)], Réu: Infraero - Empresa Brasileira de Infra- Estrutura Aeroportua´ria [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerosuporte Ltda. , Aut Flávia Lutz de Oliveira do Couto , Réu Infraero - Empresa Brasileira de Infra- Estrutura Aeroportua´ria \r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 427/430. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000826-72.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000395-38.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Medeiros Rocha [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Medeiros Rocha \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-51.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Portugal Santiago [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jairo Portugal Santiago\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 985/995. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0152200-43.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Castro Filho [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Neoquímica Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maurício Gonçalves Figueiredo (OAB: GO 11803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Castro Filho , Réu Laboratório Neoquímica Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 841. \r\n\r\nProcesso: 0165200-18.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Castro Barbosa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Castro Barbosa\r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contestar os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0073400-74.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE FREITAS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PEDRO PAULO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 600. \r\n\r\nProcesso: 0147400-40.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Ribeiro [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Souza Ribeiro\r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contestar os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0167300-43.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Souza Soares [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxicoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Teleinformática [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Spreed Teleinformatica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto de Souza Soares, Réu Maxicoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Teleinformática, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda., Réu Spreed Teleinformatica Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 697/710. Pague a Ré o valor devido, nclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0001465-90.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 218. \r\n\r\nProcesso: 0109800-77.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Queiroz da Paixão [Adv. Wagner Gonçalves (OAB: RJ 1749 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Francisco Roussoulieres Goncalves da Fonte (OAB: RJ 131916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama, Aut Milton Queiroz da Paixão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0000789-79.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Souza [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé de Coelho Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle da Silva Souza \r\n\r\nVista à reclamante acerca do depósito comprovado nos autos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000742-08.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Nanson da Cruz [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. , Réu: Odebrecht S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Nanson da Cruz \r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 947/957. \r\n\r\nProcesso: 0166500-15.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Mota do Carmo [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Mota do Carmo\r\n\r\nVista ao Autor (fls. 286/296). \r\n\r\nProcesso: 0045600-32.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marinho Goncalves [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Marinho Goncalves\r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contestar os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000185-50.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Sibirlique da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Sibirlique da Silva, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 442. \r\n\r\nProcesso: 0075000-62.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Inacio [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira Inacio\r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contestar os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000351-82.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Coutinho de Andrade [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0003400-44.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Romao da Silva [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Central das Cooperativas Economia e Credito Estado do Rio de Janeiro [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Romao da Silva\r\n\r\nPara vista e manifestações sobre a impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001358-46.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Souza Pinho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: COBRA TECNOLOGIA S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu COBRA TECNOLOGIA S/A, Réu Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas sucessivamente, para, querendo, apresentarem contrarrazões ao recurso interposto pela parte autora, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-09.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELA KANELOSZ [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Marianna Mayr Lobato Nascimento (OAB: RJ 78807 - D)], Réu: OPENSERV COOPERATIVA PRESTADORES SERVICOS LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Arthur Almeida Mello , Réu: Ana Lucia Penha Dias (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STELA KANELOSZ\r\n\r\nVista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000630-68.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Magalhães Filho\r\n\r\nRéu: Sony DADC Brasil Indústria Comércio e Distribuição Vídeo-Fonográfica Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sony DADC Brasil Indústria Comércio e Distribuição Vídeo-Fonográfica Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto. \r\n\r\nProcesso: 0002200-02.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos OP. Mesa Exames RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: TELEMAR S/A [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alves da Silva\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl. 294. \r\n\r\nId: 1454099"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1454598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000881-83.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antonio Tavares (Espólio de) [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Inconfidência Mineira Ltda. ME - Filé Carioca, Réu: SHV Gás Brasil Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Antonio Tavares (Espólio de)\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1A. reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0017500-64.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Santos Lima [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nPENHORA REALIZADACOM ÊXITO, CIENCIA DA GARATIA DO JUIZO. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-94.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rogeres Cordeiro de Melo [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Réu: Grafica e Editora Andromeda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Sazao Grafica e Editora Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rogeres Cordeiro de Melo, Réu Grafica e Editora Andromeda, Réu Sazao Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 17.111,04= 1.380.045,77 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-05.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Souza Velasco [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Souza Velasco , Réu OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda. \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.250,00, EM 10 DIAS, RDA. NOMEADO PERITO DO JUIZO MAURO RINCON. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-86.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lara Mazzuca [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: Geremário 177 Car Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lara Mazzuca\r\n\r\nciencia dos cálculos,fls. 123, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-70.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento Martins Teixeira [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia S.A. , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias SUCESSIVOS.. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-87.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferdata do Alcântara Estruturas Metálicas Ltda. ME [Adv. Jose Alberto Rimes de Carvalho (OAB: RJ 93854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Souza Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-43.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Correia Oliveira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Cintra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Cintra Industria e Comercio Ltda., Aut Claudio Luiz Correia Oliveira\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.150,00, PERITO NOMEADO MAURO RINCON, PAGAMENTO EM 10 DIAS, PELA RDA. \r\n\r\nProcesso: 0058000-12.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira da Rocha [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacal Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Oliveira da Rocha\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0032900-50.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Maria Pereira Ramos [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Alvo e Solução Ltda., Aut Teresa Maria Pereira Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-33.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: OVIDIO ANDREA GIUSTINIANI [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut OVIDIO ANDREA GIUSTINIANI\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 4.469,34 = 360.384,04 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001428-94.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Frazão Izaquiel [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)], Réu: Associação da Igreja Metodista da 1ª Região Eclesiática [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Igreja Metodista da 1ª Região Eclesiática , Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Marcelo José Frazão Izaquiel \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-48.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE FARIA CEDRO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE FARIA CEDRO\r\n\r\nCIENCIA DOS AUTOS, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-77.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Saraiva de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Serviços Ltda., Réu: Prosol Prodrução Solidaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Saraiva de Oliveira \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-98.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: GG dos Santos Instalações Elétricas ME, Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-67.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Theodoro Toci [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Frb Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig logística S.A.-em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frb Fundação Rubem Berta, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em Recuperação Judicial, Réu Varig logística S.A.-em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias SUCESSIVOS.. .\r\n\r\nProcesso: 0000464-04.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva Mendonça [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecanicas [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sauer S.A. Industrias Mecanicas, Aut Severino da Silva Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 103.607,54 = 8.354.368,20 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0028700-05.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Paiva da Silva [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Paiva da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000542-95.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pacheco [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Artmed Art Medicação Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pacheco \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000514-93.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Ribeiro Gomes [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Audiconta Contabilidade Ltda Me [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Audiconta Contabilidade Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001030-50.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Santos de Souza [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda. [Adv. Rodrigo de Medeiros Barbosa Leite (OAB: RJ 109960 - D)], Réu: Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Santos de Souza, Réu Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda., Réu Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.050,00, RDA, EM 10 DIAS. PERITO MAURO RINCON. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-43.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Batista de Almeida [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Batista de Almeida\r\n\r\nCIENCIA DESPACHO FLS. 259, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-03.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Dordron Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Dordron Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-44.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylson Mendonca [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Emocoes Ltda. [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylson Mendonca\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-54.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea da Silva Canuto [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednea da Silva Canuto\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 15.941,87 = 1.285.468,65 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-06.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Monteiro de Azevedo [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficencia [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Monteiro de Azevedo, Réu Sociedade Espanhola de Beneficencia\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.250,00, RDA, PERITO MAURO RINCON, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-65.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Romilda Barbosa de Oliveira [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilda Barbosa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0078400-96.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE LARA GREI CARDOZO [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Aut: BRUNA LARA GREI CARDOZO [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Aut: FERNANDA LARA GREI CARDOZO [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. NIELSEN DO BRASIL LTDA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA LARA GREI CARDOZO, Aut DENISE LARA GREI CARDOZO, Aut FERNANDA LARA GREI CARDOZO\r\n\r\nao agravadop(petição). .\r\n\r\nProcesso: 0045900-25.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucelia Cantuares Candido [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Lucelia Cantuares Candido\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 968,51 = 78104,12 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0099800-83.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aury Benigno Machado [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes [Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes (OAB: RJ 137534 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aury Benigno Machado\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000486-28.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio D Oliveira Naval [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto Faria e Cia. Ltda. ME [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Réu: Samar 1 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Réu: Dias e Nilce Modas Ltda. ME [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dias e Nilce Modas Ltda. ME , Aut Luiz Antonio D Oliveira Naval , Réu Otto Faria e Cia. Ltda. ME , Réu Samar 1 Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000518-33.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Pereira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Luso Carioca Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Luso Carioca Ltda. , Aut Leonardo de Oliveira Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-15.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Cabral Pereira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Cabral Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000214-68.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Santana da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Santana da Silva \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-80.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Almeida Nascimento [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Modelar Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Almeida Nascimento \r\n\r\nMATERIA DE ORDEM PÚBLICA, DEFERIDA RETIFICAÇÃO DA CTPS NO DIA 11.03.13, ÀS 15.00 H, NA SECRETARIA DA VARA. NÃO COMPARECENDO A RDA A SECRETARIA PROCEDERÁ A ANOTAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-14.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dias de Lima [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-47.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pessoa da Silva [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. - Rio de Janeiro [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A. - Rio de Janeiro\r\n\r\nao recorrido. ..\r\n\r\nProcesso: 0080400-88.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR QUINTANILHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO CESAR QUINTANILHA\r\n\r\nalvará n. 1132/12, rte, B.do Brasil. O processo está desarquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001468-30.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Saraiva Sanches [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Investimentos do Brasil Ltda -sucessora de RH Internacional LTDA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Saraiva Sanches, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000450-49.2012.5.01.0072 - CartPrec\r\n\r\nAut: José Ednaldo de Aguiar [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Cinthia Bastos Crespo (OAB: RJ 103655 - D)], Réu: José Eurípedes Salomão Camarano, Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: Lígia De La Cotera Dorcich N/P Procurador Paulo Rogério de Araújo Brandão Couto, Réu: Hugo Silva Fontes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ednaldo de Aguiar\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS, PENHORA REALIZADA. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-93.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cecilia Sabino [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccal Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cecilia Sabino, Réu GP Teccal Serv Telemark Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.150,00, pela rda, em 10 dias,perito Mauro Rincon. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-05.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Pereira da Silva [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Renata Correa Neves (OAB: RJ 122740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000841-38.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pinto de Paiva Magalhães [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo , Aut Danielle Pinto de Paiva Magalhães \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-91.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange e Silva Damasceno [Adv. Antonio José Magalhães Júnior (OAB: RJ 164278 - D)]\r\n\r\nRéu: MC 212 Magazine Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange e Silva Damasceno\r\n\r\nCIENCIA DA PETIÇÃO E VIR COM O ENDEREÇO DA RDA, EM 10 DIAS. . .\r\n\r\nProcesso: 0000226-14.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Antônio Arthur [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Antônio Arthur\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0058900-29.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Jose Luiz [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nTI: YARA DA FONSECA MONTEIRO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000740-35.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duarte Menoio [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Portolog Transportes e Agencia Maritima Ltda. [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Duarte Menoio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0001595-49.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Rodrigues de Souza [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Brasil S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, RDAS. RDA CSU CARDSYSTEM- NADA A CONSIDERAR TENDO EM VISTA IMPROCEDENCIA DOS PEDIDOS, FLS. 465.\r\n\r\nProcesso: 0000695-94.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues de Araujo [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Matriz Ltda. [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Matriz Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001103-22.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Mello e Silva de Lima Brandão [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nRO adesivo .\r\n\r\nProcesso: 0104400-16.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio André Teixeira da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense-Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS-EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta , Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense-Em Recuperacao Judicial, Réu SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS-EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000773-88.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Verdini de Carvalho [Adv. Fabiana David de Carvalho (OAB: RJ 144074 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nciencia petição de fls. 31, em 10 dias., sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-84.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Craveiro [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Valdir Craveiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 7.741,02 =624.490,35 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-34.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isadora Goncalves Padilha [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: GKC Disco Laser Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isadora Goncalves Padilha\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0045500-40.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos do Nascimento Neto [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Kei Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos do Nascimento Neto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-21.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves da Silva, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 18.426,33 = 1.488.304,02 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-60.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Filho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Leandro Guedes Burlamaqui (OAB: RJ 125638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nciencia decisão embargos de execução - improcedentes. Custas R$ 44,26 embargante-executada.\r\n\r\nProcesso: 0048700-94.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DA SILVA NUNES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA DA SILVA NUNES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-93.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Souza Figueira [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Azulay e Cia. Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azulay e Cia. Ltda., Aut Fabiana Souza Figueira \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.250,00, EM 10 DIAS, PELA RDA, PERITO MAURO RINCON. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-32.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MARICELIA OLIVEIRA ALCANTARA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARICELIA OLIVEIRA ALCANTARA\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-84.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOLORES FERNANDES CORRALES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA, Aut MARIA DOLORES FERNANDES CORRALES\r\n\r\nciencia decisão embargos execução , improceedentes custas r$ 44,26 pela embargante-executada.\r\n\r\nProcesso: 0001124-95.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Moreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Barra Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vertical Barra Instalações e Montagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000426-21.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Farias de Castro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Farias de Castro\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-05.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Semeão dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0001009-74.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Carlos da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0002593-76.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo da Silva Matos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A. \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-94.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rogeres Cordeiro de Melo [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Réu: Grafica e Editora Andromeda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Sazao Grafica e Editora Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rogeres Cordeiro de Melo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 17.111,04 = 1.380.045,77 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000910-07.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grayce Silva Lacerda [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendays Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendays Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-83.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO MATIAS DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VERTICE LTDA [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: LUIZ CARLOS OLIVEIRA MACHADO, Réu: PAULO LAGE MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO MATIAS DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-07.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Santos da Silva [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Uniao de Bancos S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA, Réu Uniao de Bancos S.A. - UNIBANCO, Aut Zenilda Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 47.339,46 = 3.817.649,13 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001244-41.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Anseans [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Anseans\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nId: 1454598"
                            ],
                            "1454704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115600-54.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea da Silva Canuto [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednea da Silva Canuto\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 15.941,87 = 1.285.468,65 trpro rata .\r\n\r\nId: 1454704"
                            ],
                            "1454714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033600-94.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rogeres Cordeiro de Melo [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Réu: Grafica e Editora Andromeda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Sazao Grafica e Editora Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rogeres Cordeiro de Melo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 17.111,04 = 1.380.045,77 tr pro rata. .\r\n\r\nId: 1454714"
                            ],
                            "1454713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0130400-19.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Instituto Nina Rosa \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Nina Rosa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454713"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1454284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001251-59.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Almeida Tungria [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Almeida Tungria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, querendo, em dez (10) dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 41.\r\n\r\nProcesso: 0000209-09.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Darciema Gomes da Silva [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Imagem Diagnóstico por Imagem Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darciema Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 74\r\n\r\nProcesso: 0000219-53.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pinheiro dos Santos [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. Grupo Itautec [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pinheiro dos Santos \r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000347-10.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Lays Renata dos Santos Magalhães [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Baião da Tijuca Ltda ME. , Réu: Tania Eliza Nascimento de Almeida, Réu: Antenor Santos de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lays Renata dos Santos Magalhães \r\n\r\nVista das certidões negativas do Meirinho (fls. 45 e 47), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias\r\n\r\nProcesso: 0000435-77.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Picorelli Soares [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Médicos do Rio de Janiero [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Picorelli Soares\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000512-86.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Felipe Teixeira de Souza [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Felipe Teixeira de Souza \r\n\r\nExcepcionalmente, defiro novo prazo de trinta (30) dias para que a parte autora indique, comprovando (CLT, art. 765), qual seja o atual endereço do réu, devendo, ainda, observar o motivo pelo qual ocorreu a devolução da citação de fls. 15/17, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000651-09.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alves Cajueiro Passos [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Caribbean Brasil [Adv. Rodrigo Henrique Colnago (OAB: SP 145521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alves Cajueiro Passos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 281.\r\n\r\nProcesso: 0000703-34.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei da Silva Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei da Silva Santos\r\n\r\nComprove a atualidade do endereço dos sócios (CLT, art. 765), através de documento hábil, no prazo de quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000562-15.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Ribeiro Nascimento [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da estimativa dos honorários, bem como complementar o depósito de fls. 606 a fim de efetivar o pagamento do mesmo, em dez (10) dias, pena da possibilidade de produzir a prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000045-73.2013.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Roberto de Araujo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha o réu com os documentos próprios, especialmente a ficha de registro do empregado, no prazo de dez (10) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000079-53.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribamar da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar da Silva \r\n\r\nCiência da informação de fls. 64, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-41.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Mendes da Silva [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Gráfica Digital Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: Digifoto Fotolito Digital Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Mendes da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do réu de fls. 113/114, valendo o silêncio como concordância com a satisfação do crédito. Em caso de eventual composição, deverá o acionante dirigir-se à parte ré, podendo peticionar, em conjunto, os termos do acordo, ou virem em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara, para homologação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001163-55.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Lane de Lemos [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lane de Lemos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 119.\r\n\r\nProcesso: 0000468-64.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria de Lima Francelino [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001303-55.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Alfenas de Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Alfenas de Lima, Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000652-23.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fabiano dos Santos [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidri Car Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fabiano dos Santos \r\n\r\nVista da petição do réu de fls. 333 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000624-55.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Luz Freitas [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Humanos Educaionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Luz Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 149.\r\n\r\nProcesso: 0000783-32.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Bezerra [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap MeE Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Bezerra\r\n\r\nEfetuar, em dez (10) dias, o depósito do valor referente ao adiantamento dos honorários periciais, na forma como requerido a fls. 301, sob pena de perda da possibilidade de produção da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0000996-04.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa da Conceição Guimarães da Silva [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa da Conceição Guimarães da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 107.\r\n\r\nProcesso: 0000567-08.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea Donizete Alves dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áurea Donizete Alves dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 336.\r\n\r\nProcesso: 0000591-65.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Tostes Guerra Santana [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Pequeno Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Tostes Guerra Santana \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls.53\r\n\r\nProcesso: 0000169-90.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Loureiro Sesmil [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rhapisodi [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Loureiro Sesmil\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em dez (10) dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 320.\r\n\r\nProcesso: 0000415-23.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Gomes Farias [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 153 (R$ 64.143,85 equivalentes a 5.175.524,8033 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 145 (R$ 600,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000877-43.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Barbosa Baptista [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Barbosa Baptista \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 92.\r\n\r\nProcesso: 0000163-83.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Mendonça Cardoso [Adv. Quele Romane Dantas da Silva Oliveira (OAB: RJ 158847 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Industria de Alimentos São Judas Tadeu Ltda. [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio e Industria de Alimentos São Judas Tadeu Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 361,36), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000072-90.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Luciano de Souza [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico Luciano de Souza\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 21, bem como complementar o valor das custas processuais (R$ 486,87), em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-90.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziéle Farias Dias [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nova Parada SRC Posto de Gas Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziéle Farias Dias\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-65.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE BARBOZA DE SOUZA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BARBOZA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 192/192v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000110-05.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva Melo [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0001217-84.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gorete de Sousa Calaça [Adv. Paulo André Azevedo Barbosa (OAB: RJ 173535 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Têxtil Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete de Sousa Calaça\r\n\r\nComprove o autor (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 24, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000848-90.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Tapajos Cunha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Synapsis Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Tapajos Cunha \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 528 que rejeitou a impugnação formulada e, consequentemente, indeferiu o rquerimento de intimação de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000154-24.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ribeiro da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Serviço de Limpeza Ltda. [Adv. Rafael Albuquerque Batista Gouveia (OAB: RJ 134907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 97.\r\n\r\nProcesso: 0000455-39.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Thadeu Almeida Santos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Thadeu Almeida Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 363.\r\n\r\nProcesso: 0001102-63.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Severino [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Severino , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000789-39.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Camargo [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Empresarial Cidade Nova [Adv. Maura Lannes Caruso Carvalho (OAB: RJ 121343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gomes Camargo\r\n\r\nVista das impugnações apresentadas pelos primeiro e segundo réus. \r\n\r\nProcesso: 0000123-04.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Alves da Silva [Adv. Raphael de Souza Murad (OAB: RJ 118433 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Alves da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 91\r\n\r\nProcesso: 0001307-63.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Freire de Mello [Adv. Eliana Ferereira de Mello (OAB: RJ 134227 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S/A (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Freire de Mello\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls.99.\r\n\r\nProcesso: 0000301-50.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cilene Machado Alves [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi Instituto Qualidade de Vida, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cilene Machado Alves\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000448-47.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Joaquim de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Joaquim de Oliveira\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000250-10.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Clebson Carrilho Bastos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S/A\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 322,78), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000330-71.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fernandes Porto [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor homologado a fls. 526, acrescido do valor das custas de fls. 514, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001263-44.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eva Brandão [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Crisante Ltda. ME N/P José Lorenço Pereira Cota [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eva Brandão \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 80.\r\n\r\nProcesso: 0000771-81.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Vaz Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Vaz Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 83.\r\n\r\nProcesso: 0000167-23.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Réu Elofort Serviços Ltda., Aut Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000995-51.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Nelson Freitas da Silva [Adv. Alexandre Matos da Silva (OAB: RJ 137743 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Principal de Meriti Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: Drogaria Principal da Tijuca Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: Drogaria Farma Um Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Nelson Freitas da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 147.\r\n\r\nProcesso: 0000198-43.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alberto Rodrigues de Melo Neto [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nRéu: Garage e Oficina Paris Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alberto Rodrigues de Melo Neto \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001125-09.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro Siqueira [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca , Aut Marcio Monteiro Siqueira \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000376-89.2012.5.01.0073 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0001105-18.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Paula Silva [Adv. Franklin Batista de Paula Barbosa (OAB: RJ 163782 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Paula Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão qie extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000594-20.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Conceição Ferreira [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Conceição Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 55.\r\n\r\nProcesso: 0000291-06.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Vital [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Vital\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0000827-85.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozelma de Souza Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozelma de Souza Silva\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0001051-86.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Diniz Leitão [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhodes 116 Artigos para Decoração e Iluminação Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Diniz Leitão\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000525-85.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valmir Batista Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazith 2007 Cafeteria Bar e Lan House Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valmir Batista Barbosa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 25, bem como requerer o que for de seu interesse, em quinze (15) dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000096-21.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Jesus Maciel [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Jesus Maciel\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 26, bem como complementar o valor das custas processuais (R$ 141,79), em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-77.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz dos Santos Santana [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativas Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz dos Santos Santana\r\n\r\nComprove (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 42, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000856-67.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Américas Barra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Everton Richard dos Reis Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Américas Barra Rio Ltda.\r\n\r\nDefiro o prazo preclusivo de quinze (15) dias, para cumprir integralmente a determinação contida a fls. 25, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000398-84.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ester da Silva Nascimento [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ester da Silva Nascimento \r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando o despacho de fls. 113, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000550-23.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Surema Gomes de Paula [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Surema Gomes de Paula\r\n\r\nExcepcionalmente, deferido novo prazo de trinta (30) dias para a parte autora indicar o endereço do réu, inclusive comprovando a atualidade do mesmo (art.765, da CLT), pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000018-90.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Guimarães da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Anilda de Oliveira Lima (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Guimarães da Silva \r\n\r\nVerificou-se que não constam, da petição inicial, todos os dados exigidos conforme art. 2º, I, do Ato nº 092/2008, da Presidência deste Eg. TRT.\r\n\r\nDessa forma, cumprir o referido Ato, no prazo de dez (10) dias, a teor do contido nos arts. 283 e 284, do CPC, pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000510-53.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Cardoso [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Torres Marques Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Cardoso\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 169\r\n\r\nProcesso: 0000107-50.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Alves do Nascimento [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 250,24 - fls. 95), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000734-54.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risalva Alves Travassos [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risalva Alves Travassos , Réu Transurb S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0000085-89.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Thomé [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuelle Construções Ltda. [Adv. Luiz Alberto S de Oliveira (OAB: RJ 82292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuelle Construções Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0000061-61.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria de Lima Francelino [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria de Lima Francelino \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 57/57v. \r\n\r\nProcesso: 0000649-05.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira dos Santos [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Papelex Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis Papelex Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0000777-88.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bastos Mesquita [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansão Carioca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bastos Mesquita\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou extinto o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000176-82.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Gomes Nascimento [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Emprendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Gomes Nascimento \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 19, bem como complementar o valor das custas processuais (R$ 579,42), em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-02.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz de Souza Nogueira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Logistica Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luiz de Souza Nogueira, Réu TTC Logistica Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 72 que conheceu dos embargos e, no mérito, julgou-os improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000366-79.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Costa Ferreira [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lindo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em dez (10) dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 84.\r\n\r\nProcesso: 0001074-95.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Gomes Cordeiro [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Gomes Cordeiro\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, que pleitos são formulados em face de cada réu, com peça substitutiva integral da inicial, com cópia(s) a ser(em) remetida(s) ao(s) réu(s), pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito (CPC, arts. 283 e 284 c/c art. 267, I). \r\n\r\nId: 1454284"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089500-30.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracila de Azeredo Azevedo [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Almada Horta Ltda., Réu: ANTONIO LUIZ MACHADO ALMADA HORTA, Réu: Hospital Israelita, Réu: ROBERTO MACHADO ALMADA HORTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracila de Azeredo Azevedo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 194/194v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0064900-76.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA PEREIRA BARRETO [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Anselmo Curvelo Correia, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA PEREIRA BARRETO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 80 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0053000-77.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA RIBEIRO MOREIRA SAMPAIO [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Aut: JOSÉ MARIO MOREIRA SAMPAIO [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Aut: MARIA TEREZA MOREIRA SAMPAIO [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ MARIO MOREIRA SAMPAIO, Aut JUREMA RIBEIRO MOREIRA SAMPAIO, Aut MARIA TEREZA MOREIRA SAMPAIO\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de trinta (30) dias, observado o que decidido na decisão de embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001545-48.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Pereira dos Santos (Espólio de) [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferro Velho e Reciclagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Damião Pereira dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0074900-96.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Teixeira de Lemos [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Teixeira de Lemos\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 270, bem como para complementar o valor das custas processuais (R$ 438,84), em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-09.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina da Costa Epifanio [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina da Costa Epifanio\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, conforme determinada a fls. 380\r\n\r\nProcesso: 0001616-16.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Agrícola de Deus Sevilha [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Agrícola de Deus Sevilha , Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-02.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Mario da Cruz [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Mario da Cruz\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0064800-34.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA GOMES [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA GOMES\r\n\r\nCumpra corretamente o contido no item \"3\" de fls. 368. \r\n\r\nProcesso: 0002800-32.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISABETE MAIA BOTELHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISABETE MAIA BOTELHO\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0023700-21.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Basilio da Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inform. LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inform. LTDA, Aut Jussara Basilio da Silva\r\n\r\nVista dos esclarecimentos apresentados pelo perito, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco (05), iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0020500-35.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira Souza\r\n\r\nCumprir corretamente o contido no item \"2\" de fls. 300, devendo apresentar novos cálculos em planilha única. \r\n\r\nProcesso: 0079500-39.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Marli da Silva Cordeiro (OAB: RJ 50039 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL COLEGIO LONDON [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)], Réu: AMILTON SOARES, Réu: Jair de Souza Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 132 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0010100-98.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA AYALA GOMES BACELLAR RIBERA [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA THORI DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Gusmao Horta (OAB: RJ 48398 - D)], Réu: João Roberto Cândido, Réu: Pedro da Silva Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA AYALA GOMES BACELLAR RIBERA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 263 \r\n\r\nProcesso: 0032800-05.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANTOS BISPO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: BOY EXPRESS AUXILIAR DE TRANSPORTES LTDA, Réu: ESHO - EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: ORGALENT E PRODUTOS OTICOS LTDA [Adv. Maria Aurea B.Cute (OAB: RJ 124120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SANTOS BISPO\r\n\r\nCumprir corretamente o contido no item \"6\", de fls. 548. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-39.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILZA DE PAULA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Julio de Abreu Nunes, Réu: Vicente de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILZA DE PAULA\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários para instrução da certidão de crédito judicial.\r\n\r\nProcesso: 0065700-46.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDER LIMA RODRIGUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA MONTAGENS E SERVIÇOS [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Réu: CISPER VIDRARIA RIO MINAS SA, Réu: HEBERTH MAIER ROCHA, Réu: NORMA TEIXEIRA DEMUNER\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALPHA MONTAGENS E SERVIÇOS\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 64, bem como complementar o valor da execução, em cinco (05) dias. Ciência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0003000-58.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Vaz [Adv. Rachel Louise Braga Delmas (OAB: RJ 125794 - D)]\r\n\r\nRéu: Sale Store Boutique Ltda. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Vaz\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 103/103v que julgou extinta a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001424-83.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Ferreira de Souza Silva [Adv. Daniel Leite Marinho (OAB: RJ 137941 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Ferreira de Souza Silva \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0001629-15.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Oliveira de Souza [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Banco de Olhos Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Oliveira de Souza\r\n\r\nJustificar o requerimento de citação do réu na pessoa dos sócios, devendo comprovar (CLT, art. 765), a qualidade de sócio das pessoas indicadas, bem como comprovar o eventual encerramento das atividades do demandado em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001407-47.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Salvador da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Com Sistema Perissinoto Comunicação Ltda., Réu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Salvador da Silva \r\n\r\nIndicar quais sejam os atuais endereços dos primeiro e segundo réus, comprovando (CLT, art. 765), no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-22.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DA SILVA PONTES [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS SA [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS SA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 115.171,58 - fls.849), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0069500-09.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Gomes [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Gomes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 228/228v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001671-64.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Ribeiro da Cruz [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Adminitração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Ribeiro da Cruz \r\n\r\nVerificou-se que não constam, da petição inicial, todos os dados exigidos conforme art. 2º, I, do Ato nº 092/2008, da Presidência deste Eg. TRT. Dessa forma, cumprir o referido Ato, no prazo de dez (10) dias, a teor do contido nos arts. 283 e 284, do CPC, pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001582-75.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetec Rio Manutenção Instalações e Intermediaria de Negócios - ME, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 119.\r\n\r\nProcesso: 0055100-63.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILTON DA CONCEICAO SILVA [Adv. Esmeralda Carneiro Pereira (OAB: RJ 56950 - D)]\r\n\r\nRéu: REDECARD SA RIO DE JANEIRO [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDECARD SA RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0030100-80.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Araujo dos Santos Candido [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Transformando O Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Araujo dos Santos Candido\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 105/ 105v. \r\n\r\nProcesso: 0015800-26.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FREITAS MENDES [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: STEB SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA BARBO LTDA [Adv. Gisella Martins Presta (OAB: RJ 114948 - D)], Réu: LEDILSON DE OLIVEIRA BARBOSA, Réu: MICHELE GUIMARÃES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FREITAS MENDES\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Meirinho (fls. 197v), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019900-19.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Ribeiro de Souza [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiros Carlos Amolinario Coiffeur Ltda., Réu: Carlos Alberto Amolinário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Ribeiro de Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-65.2011.5.01.0073 - Protes\r\n\r\nRqte: Willians Ribeiro de Barros [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Willians Ribeiro de Barros \r\n\r\nRetirar os autos da Secretaria, no prazo de dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001622-57.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Pereira \r\n\r\nVista à parte autora dos documentos juntados pelos réus, devendo as partes dizerem se pretendem conciliar e, em caso positivo, venham com comum proposta de acordo, devidamente protocolizada, em cinco (05) dias.\r\n\r\nNão sendo possível a conciliação e decorrido o prazo acima assinado, venham com razões finais escritas, também, devidamente protocolizadas, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-87.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Macario Morais [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Macario Morais\r\n\r\nAo autor-recorrido \r\n\r\nProcesso: 0090500-31.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lumbreras Rocha [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Lumbreras Rocha\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001450-18.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicacio dos Santos Oliveira [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0001651-73.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Frutuoso dos Santos [Adv. Reinaldo de Almeida Gandra (OAB: RJ 162308 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentício \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Frutuoso dos Santos \r\n\r\nVerificou-se que não constam, da petição inicial, todos os dados exigidos conforme art. 2º, I, do Ato nº 092/2008, da Presidência deste Eg. TRT. Dessa forma, cumprir o referido Ato, no prazo de dez (10) dias, a teor do contido nos arts. 283 e 284, do CPC, pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001451-66.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Norberto de Andrade [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidraulica Ltda., Réu: Conasa Construtora S.A., Réu: CHL Construtora e Incorporatora , Réu: Calper Construtora , Réu: João Fortes Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Norberto de Andrade \r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial (CLT, art. 765), contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 29/32, com cópias a serem remetidas aos réus, em cinco (05) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001409-17.2012.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Patrícia Andreia Teixeira Almuinha Salles [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nExdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Patrícia Andreia Teixeira Almuinha Salles\r\n\r\nApresentar novos calculos, em planilha única, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 68 e 86, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-57.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MARTINS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA BELIZARIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA, Aut JOAO BATISTA MARTINS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 125, que determinou a realização de leilão dos bens penhorados, por leiloeiro público, nomeado o Sr. LEANDRO BRAME. \r\n\r\nProcesso: 0001522-68.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meg Cunha Araújo [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Credprime Apoio Administrativo Ltda., Réu: Genesis XXI Cadastros e Cobranças Ltda., Réu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meg Cunha Araújo\r\n\r\nIndicar os atuais endereços dos primeiro e segundo réus, comprovando (CLT, art. 765), bem como apresentar demonstrativo com a liquidação dos pleitos contidos na inicial, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito se encontra ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0085400-47.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO DE JESUS SILVA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: CORONADO ULTRA RAPIDO DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO DE JESUS SILVA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, devendo, no prazo de trinta (30) dias, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001484-90.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eraldo Costa Pereira [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)], Aut: Márcia Barbosa de Carvalho [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)], Aut: Edson Caderna da Silva [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Caderna da Silva , Aut José Eraldo Costa Pereira , Aut Márcia Barbosa de Carvalho \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 76 e complementar o valor das custas processuais (R$ 467,50), em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-08.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi do Rosário de Souza [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-94.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORREA FURTADO [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CORREA FURTADO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 76/76v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0039600-20.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PIMENTA VILLAR [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDeterminada a realização de leilão dos bens penhorados, por leiloeiro público, nomeado o Sr. LEANDRO BRAME, conforme despacho de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0001800-45.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Aleixo da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Rodrigues Piotto, Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Aleixo da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 170.\r\n\r\nProcesso: 0018600-56.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GARCIA DOS SANTOS [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu .\r\n\r\nProcesso: 0008600-60.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barry Rainho Goldman [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Jim Pub Restaurante Ltda., Réu: DOUGLAS ALISTAIR STONEMAN, Réu: JOHN PIERCE GODBY, Réu: JULIAN HOWARD TREVOR BEACH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barry Rainho Goldman\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 151, bem como indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039300-77.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jaime Cotta Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Jaime Cotta Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 55 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0014800-15.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ONETE DO VALE BEZERRA [Adv. Thays de Almeida Machado (OAB: RJ 92541 - D)], Aut: MARIA MIGUEL DE SOUZA [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Darq Construcao Ltda. [Adv. Rosevaldo Teixeira (OAB: RJ 100890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MIGUEL DE SOUZA, Aut MARIA ONETE DO VALE BEZERRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 162.\r\n\r\nProcesso: 0001348-59.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 32 que indeferiu o requerimento autoral de fls.29. \r\n\r\nProcesso: 0030700-04.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Monteiro [Adv. Rosana Maria Peceira Monteiro (OAB: RJ 118465 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento de Veiculos Copa 70 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira Monteiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 52/52v. \r\n\r\nProcesso: 0001633-52.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Cristina Oliveira das Chagas [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrus Real Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Cristina Oliveira das Chagas \r\n\r\nVerificou-se que não constam, da petição inicial, todos os dados exigidos conforme art. 2º, I, do Ato nº 092/2008, da Presidência deste Eg. TRT. Dessa forma, cumprir o referido Ato, no prazo de dez (10) dias, a teor do contido nos arts. 283 e 284, do CPC, pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001572-31.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nunes da Silva [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)], Aut: Antonia de Amorim Silva\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nunes da Silva\r\n\r\nIndicar o atual endereço do réu, comprovando (CLT,art. 765), em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0086000-58.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VICTOR DO NASCIMENTO [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PRESTACAO SERVICOS EM FRIGORIFICOS LTDA, Réu: TECAL MARACANA ALIMENTOS LTDA. [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Réu: JOSÉ MÁRCIO VIEIRA DE AGUIAR, Réu: VICTOR ANDRE MALLET MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON VICTOR DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 178 que negou seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0012400-57.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Venancio Maria da Conceição Peixoto [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Emproserco Empr. de Projetos de Eng. e Serviços da Construção Ltda. [Adv. Jupira do Nacimento (OAB: RJ 122106 - D)], Réu: VLADAS VIRGENS VYCAS, Réu: JOSE LUIZ DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venancio Maria da Conceição Peixoto \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Meirinho (fls. 93v), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-36.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Valim Said [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodo Jumbo Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Valim Said\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do réu. \r\n\r\nProcesso: 0029000-32.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EMILIANO DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FAV MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA, Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A-TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EMILIANO DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor-embargado. \r\n\r\nProcesso: 0017300-25.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Moraes Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Servicos Empresariais Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Moraes Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037100-73.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: URSULINA DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: VIX Construtora Ltda [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)], Réu: Sandra Nogueira de Jesus, Réu: Reinaldo Nogueira de Jesus\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut URSULINA DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nIndicar o valor que entende devido a título de cota fiscal, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-23.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Abdon da Silva Chaves (OAB: RJ 81387 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNIÃO (INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva, Réu Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-71.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira Alves da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0001599-77.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Correa da Silva [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Michele Guarulhos Ltda. ME, Réu: Beit Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correa da Silva\r\n\r\nCiência dos itens “1” e “2”, de fls. 16, e a indicar, em dez (10) dias, que pedido é formulado em face do segundo réu, bem como qual seja o endereço do primeiro réu, com peça substitutiva integral da inicial, com cópia(s) a ser(em) remetida(s) ao(s) réu(s), pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito (CPC, arts. 283 e 284 c/c art. 267, I). \r\n\r\nProcesso: 0085600-97.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia da Silva Moura [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nTI: UNIAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia da Silva Moura\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 248v), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-59.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Alexandre Cavalheiro da Cruz [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Italia Comercio de Auto Pecas Ltda [Adv. Sergio Alves Teixeira Junior (OAB: RJ 103374 - D)], Réu: Jacy Correa Vianna [Adv. Fabiana Marques de Oliveira (OAB: RJ 118368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio Alexandre Cavalheiro da Cruz \r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0078500-96.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Joao de Souza [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada Desarm. S/C Ltda., Réu: Rapidao Cometa Ltda. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Joao de Souza\r\n\r\nVista ao autor das impugnações apresentadas pelos primeiro e segundo réus. \r\n\r\nProcesso: 0001435-15.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Laurindo Gomes [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo Laurindo Gomes\r\n\r\nIndicar o atual endereço do réu, comprovando (CLT, art. 765), assim como apresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0090500-02.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PIZZINO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 519 que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução e subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0056300-61.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Claudino de Lima [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: New Barra Service Conservadora Ltda., Réu: Condominio do Edificio Verona [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Claudino de Lima\r\n\r\nDirija-se a parte autora diretamente à parte ré, a fim de negociarem eventual composição, podendo peticionar, em conjunto, os termos do acordo, ou virem em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara, para homologação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0061500-20.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Freitas Couto Junior [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-60.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTO REIS DA SILVA [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF SERV DE MANUT E INSTALACOES LTDA [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Marcos Aurélio Sampaio do Amaral, Réu: Rodrigo Silva Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTO REIS DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 174/174v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0092100-24.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Cidade dos Santos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, observada as retenções de fls. 189, 196, 201, 208 e 216. \r\n\r\nId: 1454391"
                            ],
                            "1454520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096200-22.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Menezes da Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Angela MAria Marapodi da Silva, Réu: David Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Menezes da Costa\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca do alegado equívoco na digitação dos valores constantes da avença de fls. 347, valendo o silêncio como concordância com os termos da petição do réu de fls. 364/365. \r\n\r\nProcesso: 0114400-09.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Gomes Rocha [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques e Saraiva Graficos e Editores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Gomes Rocha\r\n\r\nComprovar, em trinta (30) dias, mediante certidão de ônus reais, que o imóvel referido a fls. 87 efetivamente pertence ao réu, tendo em vista o contido na certidão colacionada a fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0118800-37.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Ferreira da Anunciacão [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Ferreira da Anunciacão\r\n\r\nJuntar aos autos instrumento de mandado em nome próprio, haja vista ter alcançado a maioridade, devendo, ainda proceder ao correto cumprimento da determinação de fls. 359, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-84.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIS OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIS OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDizer se desiste da penhora de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0134700-21.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Carvalho de Vasconcellos Goulart [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Fernando Henrique Vailati Silva (OAB: RJ 85478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Carvalho de Vasconcellos Goulart , Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nDigam se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0152100-05.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA PEREIRA FERRAZ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA PEREIRA FERRAZ\r\n\r\nCiência de que foram fixados, em R$ 3.000,00, os honorários periciais. Etivive o depósito, sendo certo que, se necessário, a autora poderá parcelar o valor em quantas parcelas melhor lhe aprouver, com início das diligências apenas quando da integralização do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0106100-73.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDY DA SILVA CANCADO [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES GLADISTELA LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: ANETE KAMPELA DISKIN, Réu: ESTELA SPOMBERG DISKIN [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: MILTON DISKIN [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Rita de Cássia falheiro de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDY DA SILVA CANCADO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 148 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0142100-91.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Maria de Lima Rolim [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Riclair Beleza e Estetica Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Rone Peçanha Gomes, Réu: Silvana da Silva Salazar, Réu: Clair Barbosa da Silva, Réu: Richard Francisco Jose da Costa Lima\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria de Lima Rolim\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 148, devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0178800-03.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Pereira Marques [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: Marcelo Pereira Marques [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: Simone Pereira Marques [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVista ao réu dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0179000-44.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI DE FATIMA SANTOS [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE JEANLUS INDUSTRIA COMERCIO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI DE FATIMA SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 89/89v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0166500-43.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do réu. \r\n\r\nProcesso: 0096500-81.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Maria Vicente Martins [Adv. Homero Luiz de Araujo (OAB: RJ 102543 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Service Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Vicente Martins\r\n\r\nDeferido à parte autora a dilação de prazo requerida, por mais noventa (90) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-55.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Barandier do9s Santos [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS (Gustavo Banho Licks) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. - A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS (Gustavo Banho Licks) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir Barandier do9s Santos \r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelos primeiro (MASSA FALIDA DE S.A. - Viação Aérea Rio Grandense), e quinto (MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A.) réus. \r\n\r\nProcesso: 0183100-23.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILMA DUARTE REIS OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIA MARIA DE PAULA BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILMA DUARTE REIS OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-12.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete Gonçalves de Ataíde [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de) , Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Gonçalves de Ataíde \r\n\r\nDesignado o dia 8 de março de 2013, às 10:00 horas, para que sejam realizadas as anotações na CTPS, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0124100-82.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELITO CHAGAS DE AMORIM [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: RV RIO VERDE HOTELARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RV RIO VERDE HOTELARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 261; Complementar o valor da execução, em cinco (05) dias; Ciência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0130100-35.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: GELSA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA SONORTE LTDA. [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 78/ 78v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0108900-93.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar da Silva Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0130900-82.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: William Ferreira de Rezende [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Insteligas Instalações Ltda.\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por cinco (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0155200-50.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose Lopes de Almeida [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose Lopes de Almeida\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0093100-20.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Freitas Fuly [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: SERVIGEL Consultoria e Serviços Ltda, Réu: J CAMPOS Asseio e Conservação Ltda, Réu: CBT Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Freitas Fuly\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0146700-87.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Costa Gammaro [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Maraca Ltda. ME, Réu: George da Cruz Miranda, Réu: Jose Edson da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Costa Gammaro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta (30) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0146400-04.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE SILVA ARCE DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Gilberto Huber, Réu: MITIKO NAKANO, Réu: TISUKO NAKANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE SILVA ARCE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 136 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0184500-33.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON LIMA BRIGIDA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON LIMA BRIGIDA\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0193800-58.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS VIEIRA MAIA [Adv. Joao Peixoto da Costa Maia Neto (OAB: RJ 32724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 171/171v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0144100-30.2007.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Almeida Amaral\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 128 que julgou procedente os embargos à execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0099800-95.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALEXANDRE FERREIRA LOTTI [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAYER ONE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: GLAUBER FRANÇA FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALEXANDRE FERREIRA LOTTI\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 64/64v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0134100-39.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Diniz Guerreiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Diniz Guerreiro\r\n\r\nIndicar, mencionando as folhas dos autos, qual acordo a que se refere. \r\n\r\nProcesso: 0127000-91.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de), Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Fernanda Maria de Araújo Garzuze (OAB: RJ 151450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barbosa \r\n\r\nComparecer, em dez (10) dias, à Secretaria da Vara, para que sejam procedidas as anotações na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0163100-26.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA DO NASCIMENTO ROSADO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA n/p Adm Judicial Edison Rocha da Silva [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA DO NASCIMENTO ROSADO\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0173700-04.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS BARBOZA [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA AREAL DE OLIVEIRA LEGUMES LTDA, Réu: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu: CARLOS FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS BARBOZA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 125/125v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0218500-25.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILA ALVES PEIXOTO [Adv. Kleber Ribeiro Baptista (OAB: RJ 92481 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)], Réu: CESAR DUARTE DOS SANTOS, Réu: ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA ALVES PEIXOTO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 104/104v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0179900-61.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO FEITOZA DE OLIVEIRA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO FEITOZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0119500-13.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Alves Daniel [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Farinha Pura Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Alves Daniel\r\n\r\nDiga se desiste da penhora de fls. 325/325v, e, em caso negativo, diga se pretende adjudicar o bem ou valer-se da alienação por iniciativa particular, a teor do contido no art. 24, I, da Lei 6830/90 c/c arts. 769 e 889, da CLT e art. 647, I e II, do CPC, e por ser este o procedimento mais eficaz à prestação jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0148900-33.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Nunes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria DMX LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. , Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. , Réu Churrascaria DMX LTDA, Réu Churrascolândia Restaurante Ltda. , Aut Gilvan Nunes da Silva , Réu PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu Porcão Rio s Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 530/531 que negou provimento aos embargos de declaração, assim como declarou os ora embargantes litigantes de má-fé, impondo-lhes a satisfação da multa e da indenização em favor da parte contrária, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0095000-72.2008.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Cgte: Odilio Figueiredo Neto [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Alberto Silva do Nascimento [Adv. Maria do Rosario Froes da Costa (OAB: RJ 65513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Morada Investimentos S.A., Cgte Odilio Figueiredo Neto\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05), iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0175700-50.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERNANDES DA SILVA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nVista dos docs. juntados a fls. 498 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0211300-64.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SA D APARECIDA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0221500-67.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE RIBEIRO CAMILO [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE RIBEIRO CAMILO\r\n\r\nAo autor-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0163500-79.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CALADO [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPagar o valor remanescente da execução previdenciária (fls. 557), em quarenta e oito (48) horas, sendo certo que o depósito de fls. 486, no valor de R$ 17.170,23 garante parcialmente a execução. \r\n\r\nProcesso: 0098900-97.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Oliveira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA, Réu: GREYCE BETANNEA SUATHE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 62 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0133100-67.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Nascimento [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: SILDES DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Nascimento\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 189/193, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-33.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilândia Aparecida da Costa Camelo [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Réu: CRISTIANA DE ANDRADE MAGALHÃES, Réu: ADRIANA DE ANDRADE DE MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilândia Aparecida da Costa Camelo\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 74v), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-90.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Ferreira Mendes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05), iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0165000-73.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARIA TRINDADE [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE MARIA TRINDADE\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do réu de fls. 450. \r\n\r\nProcesso: 0145400-90.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Sales Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skipper Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0152100-48.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geny Moraes dos Santos [Adv. Roberta Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 95331 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geny Moraes dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidacao, no prazo de dez (10) dias, na forma determinada a fls. 246, 250 e 258.\r\n\r\nProcesso: 0167900-19.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Reis da Silva [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira do Outeiro Combustíveis [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Pereira do Outeiro Combustíveis\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-51.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maia Maissner [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maia Maissner\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Meirinho, devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-55.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Matias da Silva [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Matias da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-11.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES MADEIRA [Adv. Solange da Motta Paca (OAB: RJ 41154 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA E DECORACAO MAX LTDA [Adv. Jose Teixeira Moreira (OAB: RJ 23812 - D)], Réu: TEMPER MAX BRASIL LTDA, Réu: Maximiano Augusto Brás, Réu: Maria de Lourdes Gomes Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GOMES MADEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-50.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Trindade Vasconcellos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Trindade Vasconcellos\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0123300-49.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Manhaes Rocha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Manhaes Rocha\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0212900-96.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON RIEDLINGER VIGIER [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO SESPA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON RIEDLINGER VIGIER\r\n\r\nDizer se pretende a autuação de carta de sentença, em razão do contido na petição de fls. 544/545, devendo, em caso positivo, apresentar as peças necessárias à formação dos autos, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210700-43.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LISBOA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 497 que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução, e subsistente a penhora, condenando o embargante no pagamento das custas processuais de R$ 44,26. \r\n\r\nId: 1454520"
                            ],
                            "1454519": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001198-78.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Sérgio Simão \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., CONSÓRCIO TRANSCARIOCA BRT\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0113700-09.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: BRASITEC INSTALACOES TECNICAS LTDA, Eduardo Augusto Behring, Liliane de Azevedo Behring, Paulo Behring, Nello Zaninotto, Lupercio de Souza Lopes, Paulo Augusto Behring, Mario Augusto Behring\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Augusto Behring, Liliane de Azevedo Behring, Lupercio de Souza Lopes, Mario Augusto Behring, Nello Zaninotto, Paulo Augusto Behring, Paulo Behring, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 2.990,69), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454519"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1454868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000499-84.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvina da Silva Moura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Armindo d Elia [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marieta Fernanda Barros Ribeiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antônio de Pádua Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marlene Monteiro Cardoso [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Pádua Souza , Aut Armindo d Elia, Aut Etelvina da Silva Moura, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marieta Fernanda Barros Ribeiro , Aut Marlene Monteiro Cardoso , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-42.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Romualdo Oliveira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Transportadora de Cargas Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Romualdo Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 234, devendo o Reclamante apresentar novos cálculos com as retificações pertinentes, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-91.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Batista da Cruz [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A. \r\n\r\nConforme certificado às fls. 206, venha com as guias de custas processuais devidamente autenticadas, em 05 dias, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0000817-04.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leite da Fonseca Filho [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Leite da Fonseca Filho \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, acerca da petição de fls. 796. \r\n\r\nProcesso: 0000763-38.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Neves Flor [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Neves Flor \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-16.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Desiderio de Almeida [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Desiderio de Almeida, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-91.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Bardella [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Aut: Thiago Bernardino da Silveira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Aut: Delano Valdivino Santos Batista [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delano Valdivino Santos Batista , Réu Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer , Aut Lúcia Helena Bardella , Aut Thiago Bernardino da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 429. \r\n\r\nProcesso: 0000634-96.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz Gomez Ferreira [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Master GNV Conversões e Refrigeração Ltda. [Adv. Cristina de Oliveira Leite (OAB: RJ 150373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master GNV Conversões e Refrigeração Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do emporegado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001094-83.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre da Silva Leite [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Administração e Assessoria de Crédito Ltda. [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)], Réu: Crefisa S.A. [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Administração e Assessoria de Crédito Ltda., Réu Crefisa S.A., Aut Ricardo Alexandre da Silva Leite\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE/ PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-63.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Silva Souza [Adv. Maria Aparecida Pires (OAB: RJ 77694 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Toriba Ltda.- ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cabeleireiro Toriba Ltda.- ME\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-02.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira de Moraes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicações Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira de Moraes, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-61.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreira Casemiro [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moreira Casemiro\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-12.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dias Moreira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dias Moreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 75, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000779-55.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Olavo de Souza Guerra Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-63.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Soares Rocha [Adv. Graziela da Silva Cruz (OAB: RJ 164110 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Soares Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-80.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Dias [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Coelho Movéis e Decoração [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barros Coelho Movéis e Decoração, Aut Elias Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 500,00 sobre R$ 25.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001311-97.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Alves Menezes [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Alves Menezes \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-75.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Silva de Oliveira [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Silva de Oliveira \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-62.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Barreto Cabral [Adv. Shirley Coutinho de Fugueiredo (OAB: RJ 156371 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallet Advogados [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mallet Advogados, Aut Márcia Cristina Barreto Cabral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-62.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricado Brito de Almeida [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-87.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Eiras da Silva [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Dr. Lauro Coutinho Ltda. [Adv. Maitê Araújo da Silva (OAB: RJ 138893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Eiras da Silva , Réu Clínica Radiológica Dr. Lauro Coutinho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 500,00 sobre R$ 25.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000609-54.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Grego Moura [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaves Rio Imóveis Ltda. [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chaves Rio Imóveis Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-46.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gomes da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tindiba da Taquara Ltda. [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Tindiba da Taquara Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário CORRETAMENTE, tanto do emporegado quanto do empregador, conforme despacho de fls. 31, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000238-22.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Pinheiro [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Pinheiro\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-95.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves Pereira [Adv. Elza Moreira Brandao (OAB: RJ 29092 - D)], Aut: Obadias Oliveira de Souza [Adv. Elza Moreira Brandao (OAB: RJ 29092 - D)], Aut: Carlos Antônio dos Reis [Adv. Elza Moreira Brandao (OAB: RJ 29092 - D)]\r\n\r\nRéu: Motortec Indústria Aeronáutica S.A., Réu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Réu: Pacific Turbines do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda., Aut Carlos Antônio dos Reis, Aut Obadias Oliveira de Souza, Aut Sérgio Gonçalves Pereira\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001366-14.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Gomes Mota da Silva [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Gomes Mota da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-82.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Cristine Ramos [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligth Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-18.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Conceição Mendonça Alves [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Trade de Marica Comércio de Material Hospitalar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Conceição Mendonça Alves \r\n\r\nCiência ao autor de que foi deferido o desentranhamento, com exceção da procuração. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-51.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Nascimento Almeida [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A., Réu Norte Shopping\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-46.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Estrella Guimarães [Adv. Walter Felipe dos Santos Martins (OAB: RJ 107203 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Neila Estrella Guimarães , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-71.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Felix da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Réu C e A Modas Ltda., Aut Iris Felix da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-86.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Morais Martins Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Honório do Cachamby [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Honório do Cachamby\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado relativa a cota parte do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001089-95.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Firmino Pereira [Adv. Aline Gomes Martins Perdigão (OAB: RJ 166875 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marsarela Refeições Industriais Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-49.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Modernas Cozinhas do Brasil Ltda. ME [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nCgto: Marjorie Luciene dos Santos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Modernas Cozinhas do Brasil Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001017-11.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Josina da Costa Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica de Botafogo [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica de Botafogo \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-14.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., Réu: Consorcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Rio Melhor, Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000485-71.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Landerson Brito Alves [Adv. Renata Santos (OAB: RJ 85989 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do emporegado quanto do empregador, conforme indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000135-83.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Guilherme de Jesus Batista [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental , Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Guilherme de Jesus Batista\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-78.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo de Souza Corrêa [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Day Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM Day Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do emporegado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000967-82.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Corrêa Rezende Rego [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Rafael Rolim de Minto (OAB: RJ 114171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. , Aut Fernando Corrêa Rezende Rego \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-86.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Sant Anna Pereira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Franportaço Serviços Técnicos Ltda. ME [Adv. Benny Schuh (OAB: RJ 77573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Sant Anna Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-79.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Porto Girão [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: CCCOOP - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito Cobrança Caixa e Telemarketing\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Porto Girão\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-45.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rodrigues Alves\r\n\r\nRéu: Chocolate e Associados Centro de Beleza Ltda. [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolate e Associados Centro de Beleza Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, conforme termo de conciliação de fls. 25, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001120-81.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor dos Santos de Souza [Adv. Rafael Martins da Silva (OAB: RJ 156576 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Victor dos Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 500,00 sobre R$ 25.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000545-73.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Marques do Nascimento Goes [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nRéu: Investplan Computadores e Sistemas Ltda. [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Investplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000445-89.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva Figueiredo [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino da Silva Figueiredo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 12/03/2013 às 11h. \r\n\r\nProcesso: 0001448-45.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nCgto: Diana Rosa de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do emporegado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000441-18.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Oliveira Borges [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Danielle Ribeiro de Paula (OAB: RJ 150503 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Sueli Oliveira Borges, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-42.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Moreira dos Santos [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. nº 22, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000221-54.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel da Silva [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Sistemas de Proteção contra Incêndio e Pânico Ltda. ME [Adv. Josela Franco Vieira Machado (OAB: RJ 107642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel da Silva\r\n\r\nDeferida a vista aos autos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-50.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Casa de Saúde São José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito for retirado de pauta e da devolução das notificações postais de fls. nº 57 e 58, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000776-37.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Tavares Ramalho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Tavares Ramalho, Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará nº 0639/2012 foi devolvido com a informação de que a conta é inexistente. \r\n\r\nProcesso: 0001267-44.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton de Jesus Ricardo [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rica Transportes Ltda. [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rica Transportes Ltda. \r\n\r\nVenha, em cinco dias, com a documentação comprobatória de que é optante pelo SIMPLES. \r\n\r\nProcesso: 0000379-12.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Augustinho Thimoteo de Souza [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Brasileiro de Benefício para Cooperativas e Associados [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBBCA Instituto Brasileiro de Benefício para Cooperativas e Associados\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-09.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bernardo [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalagens Salomão Industria e Comércio Ltda. ME [Adv. Audelino Vieira da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bernardo\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-31.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Graciano Coelho [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Maria Geralda de Souza Lucas , Réu: José Ventura de Souza Netto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Graciano Coelho \r\n\r\nInformar, em quinze dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000429-67.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Costa [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Quala Alimentos Ltda. [Adv. Maria Madalena Antunes Gonçalves (OAB: SP 119757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quala Alimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-86.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Pena Soares [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Zilda Pena Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-25.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fendi Confecções Ltda. ME [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)]\r\n\r\nCgto: Ari Correia Pereira, Cgto: Maria da Penha Rocha Pereira [Adv. Fabia Regina Mattos Magalhaes (OAB: RJ 129219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria da Penha Rocha Pereira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido às fls. 49, ante os termos do art. 790, §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001002-08.2012.5.01.0074 - ET\r\n\r\nEgte: Paulo de Aquino Souza [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)], Egte: Maria Lucia la Marca de Castro [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nEgdo: Hidroplus Direção Hidráulica Ltda. [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)], Egdo: Clayton Dias Marcelino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Egdo: Allison Novaes deLima, Egdo: Anderson Novaes Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Clayton Dias Marcelino, Egdo Hidroplus Direção Hidráulica Ltda., Egte Maria Lucia la Marca de Castro, Egte Paulo de Aquino Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de Terceirosforam julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-85.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Ricardo de Oliveira Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-52.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Campos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-69.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Tereza Riera Azambuja [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Cláudia Tereza Riera Azambuja\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-24.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Felix da Silva [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-66.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Pinho de Moraes [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Adv. Ricardo Mathias Soares Pontes (OAB: RJ 127165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Pinho de Moraes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-87.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Motta de Arineli Braga [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-29.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Erivaldo Teixeira [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Erivaldo Teixeira, Réu WNR Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0001356-67.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Sousa Lima [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Blu Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Sousa Lima , Réu Pizzaria Bella Blu Ltda. \r\n\r\nCONFORME R.DESPACHO FL. 38: TOMAR CIÊNCIA CONSTRIÇÃO FLS 167/168 E EFEITOS DO ART.884 DA CLT... \r\n\r\nProcesso: 0000182-23.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Martins de Lima [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDepositar a diferença de R$ 200,00, tendo em vista que o perito estimou os seus honorários em R$ 2.600,00, conforme fls.1048. \r\n\r\nProcesso: 0000667-23.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademil Jorge Reis dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Globo S.A. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademil Jorge Reis dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-20.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Moura de Santana Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moura de Santana Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1454868"
                            ],
                            "1454869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114500-87.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Andrade Vieira [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: Andrea Ferreira Braga [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: Roger Vilhena da Silva [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Aut: Wilson Silva dos Reis [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Ática S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Editora Scipione Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Editora Abril [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril , Réu Editora Ática S.A. , Réu Editora Scipione Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001709-73.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto dos Santos Cardoso [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto dos Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal bem como informar o correto e atual endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0055200-97.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evania de Jesus Souza de Lima [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravo Sociedade Técnica Comercial Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravo Sociedade Técnica Comercial Ltda., Aut Evania de Jesus Souza de Lima \r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 84, 128 e 134 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118800-29.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Mateus Garcia [Adv. Jose Lisboa da Silva Moreira (OAB: RJ 123001 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Mateus Garcia \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0071200-75.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Carlos Sevalho Neto [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Acrilroger Indústria e Comércio em Acrílicos e Alumínio Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Carlos Sevalho Neto \r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações postais de fls. nº 245 e 246, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0096200-14.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Magalhães Girardin Pimentel Rodrigues [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - (Em Recuperação Judicial), Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá a 1ª Reclamada apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-35.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Sousa Mulato [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Assessoria Empresarial e Comercial de Servicos Ltda. ME, Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0042800-51.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Bruno da Silva [Adv. Antenor Leles Ferreira Leite (OAB: RJ 87697 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivana Wilza Caldas Moreno Tavares [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Bruno da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-82.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Santos do Carmo [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0112900-31.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo da Silva Ferreira [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ricardo da Silva Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-68.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ramos de Souza Teixeira [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ramos de Souza Teixeira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001724-42.2012.5.01.0074 - AI\r\n\r\nAgte: Noel Mauricio Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como, contra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-32.2011.5.01.0074 - ET\r\n\r\nEgte: Valter Rossi [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nEgdo: Centro Automotivo Mercadao de Madureira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Manoel Matias de Souza, Egte Valter Rossi\r\n\r\nTomar ciencia de que os presentes Embargos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-91.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Maria Quintanilha Lamarão [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Maria Quintanilha Lamarão\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 122. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-07.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Lopes Alves [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriane Brito Yazeji - Mercado Novo Leblon [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriane Brito Yazeji - Mercado Novo Leblon , Aut Andrea Cristina Lopes Alves\r\n\r\nVista às partes, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-87.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Costa [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora Portal Juridico Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Costa\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da petição de fls. 167/169. \r\n\r\nProcesso: 0155600-22.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa Leandro [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litografia Valença Ltda., Aut Wagner Barbosa Leandro\r\n\r\nVisata às partes por 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001668-09.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Regina Maria Annecchini Bleuler [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosemeire Ponciano \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Regina Maria Annecchini Bleuler\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0040700-26.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janet de Almeida Pará [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Carlos Alberto Pinto de Souza [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Lourival Britto de Oliveira Junior [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-52.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bichara Alves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Bichara Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001614-77.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marival Silva de Jesus [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imapi Indústria e Comércio Ltda., Aut Marival Silva de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-82.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Daniela Gonçalves Rodrigues [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Fonseca Neves [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raquel Fonseca Neves\r\n\r\nEfetuar o depósito judicial da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0039000-83.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Clementino Mesquita de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Rodolfo Clementino Mesquita de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-19.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Lourenco [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomano Centro Automotivo Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jomano Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 151/155. \r\n\r\nProcesso: 0060200-49.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Moreira da Silva [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Moreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-89.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Brasil Miranda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea SC Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Brasil Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 293: \"Observe-se questão já decidida às fls. 159. Nada a deferir.\" \r\n\r\nProcesso: 0001602-29.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Patricia Maria da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0007300-89.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vicente Barboza [Adv. Rejane Alves de Souza (OAB: RJ 109366 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Promocao dos Jovens [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vicente Barboza, Réu Obra de Promocao dos Jovens\r\n\r\nManifestar-se sobre a complementação do laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0086500-48.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Amim dos Santos [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Amim dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-70.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Brasil 6210 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0147200-19.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar Benfica [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcimar Benfica\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-78.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Deilton da Silva Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002400-63.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsil Eletronica e Refrigeracao Ltda., Réu: LUCIO MAURO GONÇALVES FROES, Réu: FRANCISCO ANTONIO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-14.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Osleina Ventura dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osleina Ventura dos Santos\r\n\r\nVista por cinco dias, para requerer o que for do interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-71.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Roberto de Franca [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Servicos de Locacao de Mao de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Roberto de Franca\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o valor recebido através do alvará nº 684/2012. \r\n\r\nProcesso: 0088600-05.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Paz Costa [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha 3 Engenharia e Saneamento Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo Paz Costa \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, de fls. 105. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-54.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0047600-25.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará nº 0016/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-14.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Rocha [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicações Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Net Rio LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGM Telecomunicações Ltda., Réu Net Rio LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-95.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Francisco [Adv. Mercedes Thieme de Moraes (OAB: RJ 140593 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Francisco\r\n\r\nVenha com a numeração correta e atual do processo (padrão CNJ) que tramita na 12ª VF/RJ \r\n\r\nProcesso: 0014600-39.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabriciana Liles Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabriciana Liles Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-56.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Nascimento Guimarães [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Rio-Tur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio do Nascimento Guimarães \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-58.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Castro da Costa [Adv. Ana Paula Silva Batista (OAB: RJ 166645 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Paulo Roberto Castro da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-73.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Coelho Dornellas [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Coelho Dornellas\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-89.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Henrique Barbosa Junior [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Henrique Barbosa Junior, Réu Trust Cooperativa de Trabalho LTDA\r\n\r\nCiência de que o Recurso da 1ª Reclamada foi negado, por deserto, bem como, contra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 2ª Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-83.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Zanatta da Silva [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Renata Zanatta da Silva\r\n\r\nÀs partes, em cinco dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0082000-36.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Borges de Jesus [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: Julio César de Oliveira Manzolillo, Réu: José Eduardo de Oliveira Brasil, Réu: Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Borges de Jesus\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-39.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzelir Machado Mesquita [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzelir Machado Mesquita\r\n\r\nVenho o autor com a comprovação do montante que recebeu através do alvará 0810/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001502-11.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vale de Melo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vale de Melo \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-09.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cardoso de Araujo Junior [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Webmotors S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Webmotors S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará nº 0031/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-63.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joiceane Pereira [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joiceane Pereira \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-44.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Soares Grey [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Soares Grey\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0045300-90.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha da Silva [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rocha da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-79.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Antônio da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Dionissius Delicatessen Ltda. - Lace Gale [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Antônio da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-90.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yvone Conceicao de Jesus [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Yvone Conceicao de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0115100-79.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Minezes da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Minezes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0076300-79.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Oliveira Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A, Aut Tereza Cristina de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução de fl.233, improcedentes.\r\n\r\nPrazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-44.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Joaquim de Santana [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Fox Automóveis Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Marcio Cerqueira Cordeiro, Réu: Miriam Cerqueira Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Joaquim de Santana \r\n\r\nDizer se o acordo foi integralmente cumprido, em cinco dias, valendo o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0036500-78.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Rosario [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Aut: Anderson Moraes Dolandeli [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Aut: Anderson Silva das Chagas [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Aut: Flavio Neri de Oliveira [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Aut: Marco Aurelio dos Santos Silva [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moraes Dolandeli, Aut Anderson Silva das Chagas, Aut Flavio Neri de Oliveira, Aut Marco Aurelio dos Santos Silva, Aut Wellington dos Santos Rosario\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 924/927. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1454869"
                            ],
                            "1454865": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001038-28.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Carlos Batista Rodrigues\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda., Consórcio Alto Forno - CSA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robert de Assunção Aguiar da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consórcio Alto Forno - CSA, Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/05/2013 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000065-95.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves Pereira, Obadias Oliveira de Souza, Carlos Antônio dos Reis\r\n\r\nRéu: Motortec Indústria Aeronáutica S.A., ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda., Pacific Turbines do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano Juiz do Trabalho da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Motortec Indústria Aeronáutica S.A., Pacific Turbines do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2013 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454865"
                            ],
                            "1454866": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000450-14.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., Consorcio Rio Melhor\r\n\r\nPelo presente fica m Consorcio Rio Melhor, Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que que foram homologados os cálculos, devendo a 1ª Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos do artigo 475-J do CPC. No silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud. Garantida a execução, o executado fica desde já cientede que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454866"
                            ],
                            "1454867": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000445-89.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva Figueiredo\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coliseum Comércio de Publicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 12/03/2013 às 11h. \r\n\r\nProcesso: 0002600-70.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nRéu: Auto Posto Brasil 6210 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Brasil 6210 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0118800-29.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Mateus Garcia \r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pharma Val do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000450-14.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., Consorcio Rio Melhor\r\n\r\nPelo presente fica m Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0019800-90.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yvone Conceicao de Jesus\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0115100-79.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Minezes da Silva\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0043300-54.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001465-18.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Carvalho Costa\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Alusa Engenharia S/A, Tome Equipamentos e Transportes S.A., Galvão Engenharia S.A., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Intertechma Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-71.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Felix Pinto\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda., Francisco Rodrigo Rezende da Silva, Francisco Rodolfo Rezende da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Rodolfo Rezende da Silva, Francisco Rodrigo Rezende da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454867"
                            ]
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                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1453459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000322-88.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre da Silva Ribeiro [Adv. Patricia Sardinha Macedo (OAB: RJ 100378 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Casa Show Material de Construção [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Ribeiro \r\n\r\nPara ciência e requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-81.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betânia de Oliveira Leite [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0000922-41.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise do Nascimento Duarte [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Limp Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise do Nascimento Duarte \r\n\r\nVista para manifestações, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-41.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians da Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 38/40 \r\n\r\nProcesso: 0001581-50.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaléa Vieira de Souza [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaléa Vieira de Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0000369-91.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Juffo da Gama [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Recursos Humanos Manpower Profissional Ltda., Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Juffo da Gama \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0007500-30.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Cristhianni Gomes Xavier de Brito Baptista (OAB: RJ 89102 - D)], Réu: Danielle Ribeiro Canguçu, Réu: Marcelo Ribeiro Canguçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira da Silva\r\n\r\nTer vista na Secretaria do resultado da consulta feita pelo sistema Renajud e requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-72.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erizaldo da Silva Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. \r\n\r\nJuntar o original da guia das custas, em 48 horas, sob pena de deserção, conforme despacho de fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0000534-41.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gomes de Oliveira [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000661-76.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Camilo dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nao Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0001457-67.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Araujo Silva [Adv. Rodrigo Tadeu Peçanha (OAB: RJ 157697 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Araujo Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para informar o endereço da reclamada \r\n\r\nProcesso: 0000192-64.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto Machado de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto Machado de Souza \r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-49.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leandro Alves Paiva [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasta e Basta Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Leandro Alves Paiva, Réu Pasta e Basta Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 265 verso \r\n\r\nProcesso: 0001708-85.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Barreto de Araújo [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Mameve Empreiteira Ltda., Réu: Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Barreto de Araújo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0083000-68.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Martins da Silva, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias sucessivos, com permeio de 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-04.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Afonso Perez [Adv. Regina Celia Gomes (OAB: RJ 122739 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. , Aut Tania Afonso Perez\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001221-18.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Azevedo de Sousa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Carire da Tijuca Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Azevedo de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 19/22 \r\n\r\nProcesso: 0075200-86.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Paulo de Macedo Cathoud [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. (TV Globo) [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A. (TV Globo), Aut Robson Paulo de Macedo Cathoud\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 217 \r\n\r\nProcesso: 0001637-83.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ontônio Jacinto Inácio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Horm Engenharia Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ontônio Jacinto Inácio\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000599-36.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Geomar de Almeida Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bod Care Extramed Medicamentos Ltda., Réu: MK Transportes e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geomar de Almeida Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 25 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000254-07.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pires Ferreira [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pires Ferreira \r\n\r\nÀ Recorrida \r\n\r\nProcesso: 0000704-13.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscimar Reis Souza Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscimar Reis Souza Santos, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 221/222 \r\n\r\nProcesso: 0028700-93.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Antonio de Senna [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fecomercio RJ [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fecomercio RJ, Aut Vicente Antonio de Senna\r\n\r\nVenham as partes em dia de audiência para tentativa de conciliação, devendo o Reclamante manifestar-se sobre os embargos, se não houver conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000919-57.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Felix da Silva Sampaio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Felix da Silva Sampaio \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0037700-49.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Laurino Pereira Bocti [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Raphael Laurino Pereira Bocti \r\n\r\nÀs partes em 05 dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-80.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Kelly Florencio Dias da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivonete de Souza Britto [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivonete de Souza Britto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 43 \r\n\r\nProcesso: 0001236-84.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Alves de Souza [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 35/38 \r\n\r\nProcesso: 0000711-05.2012.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar Guimarães dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviços de Segurança Ltda., Cgto Paulo Cesar Guimarães dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 127/129 \r\n\r\nProcesso: 0001220-67.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Severina Batista das Neves [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 88/89 \r\n\r\nId: 1453459"
                            ],
                            "1453458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0075200-86.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Paulo de Macedo Cathoud\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Globo Comunicacao e Participacoes S.A. (TV Globo)\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 217 \r\n\r\nProcesso: 0000254-07.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pires Ferreira \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , União Federal , Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Recorrida \r\n\r\nProcesso: 0066100-10.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes Evangelista’’’’\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA, FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m FJ ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl 322 foi convolado em penhora, conforme despacho de fl 324. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453458"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1454556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000656-16.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Martins [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia de Seguro Saúde [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia de Seguro Saúde , Aut Wanderley Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 235 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-97.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves da Rocha [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A. , Aut Carlos Alberto Gonçalves da Rocha \r\n\r\nVista às partes do laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000579-36.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Alberto Martins Ferreira [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros , Aut Flávio Alberto Martins Ferreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 11/03/2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000596-43.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cristina Santos Ferreira [Adv. Paulo José Andrade Pereira (OAB: RJ 140964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouro Market Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Santos Ferreira, Réu Mercado Ouro Market Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS e entrega das guias de seguro desemprego, no dia 11/03/2013, às 13:00 horas.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001043-60.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Conceição Dias [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Itau S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Conceição Dias \r\n\r\nVenha a parte autora, em 48 horas, com o endereço da 1ª reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000488-77.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Murilo Vieira Carvalho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia 8000 Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Murilo Vieira Carvalho\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para retirar o ofício para habilitação no seguro desemprego, devendo tomar ciência, inclusive, da expedição de alvará para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001468-87.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Elias Pereira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Elias Pereira\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para retirar o ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000868-37.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cardoso [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Renato Cardoso \r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-82.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Montovane Ferreira Custódio Martins [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: Omaha Hotel Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Montovane Ferreira Custódio Martins , Réu Omaha Hotel Empresa Hoteleira Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 181 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-19.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Oliveira da Silva Filho [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Ana Cristina Carvalho da Silva (OAB: RJ 78476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000226-93.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmar Meireles Pachá [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulmar Meireles Pachá\r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto à fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0001005-19.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Eugenio Paz [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0110400-77.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cristina Lima Coelho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Gisele Cristina Lima Coelho, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-49.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pereira [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nPagar, em 15 dias, o valor inadimplido, acrescido de multa e custas totalizando R$ 7.500,00.\r\n\r\nProcesso: 0000778-58.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Santos Gomes [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Emergente Ltda. [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)], Réu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: NOVA CASA BAHIA S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CASA BAHIA S.A., Réu Transporte Emergente Ltda., Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000285-18.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei de Freitas Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: PARÁ AUTOMÓVEIS LTDA A/C THIAGO TAGLIAFERRO LOPES, Réu: Toyota do Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)], Réu: PARÁ AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei de Freitas Silva\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto à fl. 256. \r\n\r\nProcesso: 0063700-77.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Abrahão Rodrigues [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Dubeme Apucarana Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos S.A. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Abrahão Rodrigues , Réu Rio de Janeiro Refrescos S.A., Réu Transportadora Dubeme Apucarana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 208 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-87.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Macedo de Araujo [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: American Eggs Distribuidora Ltda ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Ester Barbosa do Nascimento, Réu: Michelle do Nascimento Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Macedo de Araujo\r\n\r\nIndicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-45.2013.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Reginaldo Pinheiro dos Santos [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)]\r\n\r\nAgdo: Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0042900-28.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Zetter Boutique e Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro de Oliveira, Réu Zetter Boutique e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 587 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-87.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Auricélio de Jesus Lima [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Auricélio de Jesus Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-88.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Oliveira de Mesquita [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Margarete Nunes de Oliveira Okamoto (OAB: SP 190283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula Oliveira de Mesquita, Réu Tursan Turismo Santo André Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 202 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-17.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Barbosa [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Apodi Locação de Veículos Ltda. EPP [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Barbosa \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000783-80.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Conceição [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Electro Vidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electro Vidro S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-88.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Bernardo Tavares [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Briasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Briasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Monique dos Santos Bernardo Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 270 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-34.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Jorge Santos (Espólio de) N/P Zenideia Barbosa dos Santos [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Samremo Máquinas Ltda. [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samremo Máquinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do contido à fl. 232. Negado seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000863-15.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Alves de Andrade [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellatrix Network Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Alves de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da 1ª Reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-61.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Claudio Baldanza [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Claudio Baldanza, Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada à fl. 1476 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-30.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luiz Para Velhice (Instituição Visconde Ferreira D´Almeida) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-94.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Esteves de Sá [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrilab Distribuidora de Produtos farmacêuticos Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H B Farma Laboratórios Ltda., Aut José Esteves de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0065500-77.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lana Braga Costa [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesas de Exame RJ - COOPEX [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacao e Informatica S.A. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda. [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Réu: JP Servicos e Consultoria Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesas de Exame RJ - COOPEX, Réu GT Servicos em Telecomunicacao e Informatica S.A., Réu Guinada Consultoria Ltda., Réu JP Servicos e Consultoria Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0131600-43.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Caroline Costa de Medeiros [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: CCP Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda. n/p Administrador Judicial 2ª Liquidante Judicial [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiara Caroline Costa de Medeiros\r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 48 horas, com o endereço atual e completo da ré, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000127-26.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA Indústria Comércio de Roupas Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco Santos , Réu SPA Indústria Comércio de Roupas Ltda (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 98 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-76.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Rodrigues Calaça [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Manuel Rodrigues Calaça\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 115 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1454556"
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                            "1454554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/02/2013\r\n\r\n0012900-79.2007.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Maria Rodrigues de Figueiredo\r\n\r\nExecutado: Evandro Leal Lima ,Ozorio Salao de Cabeleireiros Ltda.,Vanderlene Leal Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Evandro Leal Lima , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.644,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000185-63.2011.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paula Adriane Paiva Santos \r\n\r\nExecutado: GLÓRIA LÉA KHODARI,Farmácia Drogapax Ltda. ,Barenboim S.A.,PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nPelo presente fica citado GLÓRIA LÉA KHODARI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084800-25.2007.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leidicleria Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: VALERIE HUBER,EDITORA VIC LTDA,EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA,EDITORA EXPRESSAO E CULTURA EXPED LTDA,GILBERTO HUBER,ITACOR - CORRETORA DE SEGUROS LTDA,ITAPICURU S/A - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS\r\n\r\nPelo presente fica citado VALERIE HUBER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.203,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ITACOR - CORRETORA DE SEGUROS LTDA,EDITORA VIC LTDA,EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA,EDITORA EXPRESSAO E CULTURA EXPED LTDA,GILBERTO HUBER,ITACOR - CORRETORA DE SEGUROS LTDA,ITAPICURU S/A - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS\r\n\r\nPelo presente fica citado ITACOR - CORRETORA DE SEGUROS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.203,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILBERTO HUBER,EDITORA VIC LTDA,EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA,EDITORA EXPRESSAO E CULTURA EXPED LTDA,GILBERTO HUBER,ITACOR - CORRETORA DE SEGUROS LTDA,ITAPICURU S/A - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO HUBER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.203,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000906-15.2011.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Karla Esteves da Silva \r\n\r\nExecutado: Deborah Kuszer,Gold Wing Distribuidora de Alimentos e Representação Ltda. EPP,Candice Bely Carvalho de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Deborah Kuszer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.997,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Candice Bely Carvalho de Paiva,Gold Wing Distribuidora de Alimentos e Representação Ltda. EPP,Candice Bely Carvalho de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Candice Bely Carvalho de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.997,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454554"
                            ],
                            "1454555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000300-55.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Boa Nova de Araújo\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Guarda Municipal do Rio de Janeiro-GM Rio a/c Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Tadeu Boa Nova de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000066-39.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Mattos Pereira\r\n\r\nRéu: Pelluso Auto Center Carro Ltda. , Antonio da Silva Vieira, Rodrigo de Souza Carvalho, Agostinho de Oliveira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio da Silva Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454555"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1454218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035300-81.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Valente Reguffe [Adv. Ricardo Freitas Junior (OAB: RJ 100969 - D)]\r\n\r\nRéu: Galwer Consultoria Corretora de Seguros Vida e Rep. Ltda. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: Galwer Informatica e Eletronicos Ltda. - Galwer Solucoes Corporativas [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galwer Consultoria Corretora de Seguros Vida e Rep. Ltda., Réu Galwer Informatica e Eletronicos Ltda. - Galwer Solucoes Corporativas\r\n\r\nTer vista da contraproposta do Reclamante fls 507. \r\n\r\nProcesso: 0000505-73.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Victor Pinheiro de Mello [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Spot Promo Promoção de Eventos e Merchandising Ltda. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Spot Promo Promoção de Eventos e Merchandising Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em querendo, o recurso ordinário interposto pelo Reclamante fls 153/164. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-78.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em querendo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-67.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Chagas Guimarães [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos de liquidação fls 153/162 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-14.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Moraes Cassaneli [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu TMKT Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em querendo, o recurso ordinário interposto pela Reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-77.2012.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Ximenes de Azevedo [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nExdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Exdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Ximenes de Azevedo\r\n\r\nApresentar o extrato analítico de sua conta vinculada conforme requerido às fls 26. \r\n\r\nProcesso: 0026200-05.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Arthur Raimundo Lopes [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 -D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida), Réu: White Martins Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias quanto às fls 427/428. \r\n\r\nProcesso: 0001183-25.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Rezina Nunes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Rezina Nunes \r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado no prazo de 10 dias, conforme o aresto. \r\n\r\nProcesso: 0000853-91.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pereira Faria [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu HSBC Serviços e Participações Ltda., Aut Vitor Pereira Faria\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"Procedente em parte\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-02.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ribeiro Sa [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryslla Logística em Transportes Ltda [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Ribeiro Sa\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-49.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira dos Santos [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira dos Santos, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 355, devendo a reclamada comprovar o o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001095-50.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Oliveira Bastos [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Oliveira Bastos\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"Improcedente em face de Município do Rio de Janeiro e Procedente em parte em face de Infornova Ambiental Ltda. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-18.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Veras de Lima [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Klahn Motors Distribuidora de Veículos S.A. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Veras de Lima \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-55.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeci de Carvalho Maguolo [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeci de Carvalho Maguolo\r\n\r\nTomar ciencia de que permanece indeferido o pedido de tutela antecipada. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000704-95.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cabral de Lima [Adv. Ronaldo Bohme Rios (OAB: RJ 50113 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Cabral de Lima , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"Procedente em parte.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-39.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Mahomed de Almeida [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimentos Participações e Serviços S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allpark Empreendimentos Participações e Serviços S.A., Aut Diogo Mahomed de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da sentença fls 173/180: Extinto o feito com resolução do mérito, na forma do art 269, I do CPC, julgando Procedentes em parte os pedidos formulados na inicial, condenada a Reclamada All Park Empreendimentos e Participações e Serviços Ltda. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-46.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Aylton de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 297, devendo o Reclamante comprovar em 10 dias o valor recebido a título de FGTS pelo alvará 1198/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000498-81.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Gomes dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. \r\n\r\nVir com o recohimento da cota previdenciária apurada às fls 94 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051600-84.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Martins da Costa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Luciane Ribeiro Elias , Réu: José Carlos Pires Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Martins da Costa\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 180, indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001456-67.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Silva de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Silva de Oliveira , Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"Procedentes em parte.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-84.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Fernandes da Silva Zanini [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: VARIG S/A - Viacao Area Rio Grandense (Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Fernandes da Silva Zanini, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença: \"Extinto sem resolução do mérito em face de VRG, VARIG LOGÍSTICA e VOLO DO BRASIL S/A com amparo no artigo 267, VI do CPC e Procedentes em parte em face de VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (Massa Falida)\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-75.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lohara Terezinha Matos Lima [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lohara Terezinha Matos Lima\r\n\r\nContra-arrazoar, em qurendo, o recurso ordinário interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-81.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Ferreira Ferraz [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Transmoto Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Ferreira Ferraz\r\n\r\nTomar ciencia da certidão negativa de fls 31. \r\n\r\nProcesso: 0000944-84.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula Muller [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Soluções em Transportes Ltda., Réu: Alves Consultoria e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Paula Muller \r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça fls 155. \r\n\r\nProcesso: 0027500-65.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima Garcia [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas S.A., Aut Luciana Lima Garcia, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciencia da sentença: \"Extinto o processo sem resolução do mérito em face de GOL LINHAS AÉREAS S/A, com amparo no artigo 267, VI do CPC e Procedentes em parte em face de VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (MASSA FALIDA). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-07.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Oliveira Lima [Adv. Mônica Seabra Machado de Mello (OAB: RJ 105131 - D)]\r\n\r\nRéu: Vansa Hotelaria Ltda. [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Oliveira Lima , Réu Vansa Hotelaria Ltda. \r\n\r\nTer vista dos documentos de fls 107/122 no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000779-71.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Kolowsky Neves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Kolowsky Neves\r\n\r\nTendo em vista o informado às fls 385, apresentar a liquidação do julgado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-98.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Sá Souza [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Sá Souza , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fls 366, devendo a Reclamada depositar a diferença devida em 48 horas, no valor total de R$ 129.222,41, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000016-02.2013.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aro Contabil Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nCgto: Ligia do Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aro Contabil Ltda.\r\n\r\nVir com o comprovante do depósito legível em 05 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000605-28.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara de Brito [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Rego Barros Lapagesse Alves Correa (OAB: RJ 161944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., Aut Ubirajara de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fls 108, estando, assim, garantido o Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-08.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Cardoso [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Lampião Distribuidora de Auto Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"Procedente em parte.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-25.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Brandão de Souza Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Jessica Brandão de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"Improcedentes.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-71.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Andersson Drummond de Godoy [Adv. Guilherme Sousa Pinheiro (OAB: RJ 144858 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfitness Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Andersson Drummond de Godoy \r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000123-80.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Bianca da Silva [Adv. Kleber Neves Nobre (OAB: RJ 140492 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Bianca da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001048-13.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Francisco de Oliveira Bouzon [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPrestar as informações requeridas pelo Juízo no item 2 do despacho de fls 123 \r\n\r\nProcesso: 0000881-59.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Costa Rodrigues [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Costa Rodrigues , Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"Procedentes em parte.\" bem como de que foi deferido o pedido de tutela antecipada requerido pelo autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-25.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Albuquerque Lima Cygler [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Albuquerque Lima Cygler, Réu Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"Procedente em parte.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-10.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Pinto Barbosa [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo da Matta Rezende Molinari [Adv. Aurea Cardia Rostheuser (OAB: RJ 25460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo da Matta Rezende Molinari, Aut Regina Celia Pinto Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fls 64, estando, assim, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002600-81.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayanne Cristina Doria Passos [Adv. Marjorie Emanuelle Lobo Garcia (OAB: RJ 147818 - A)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logística Ponto Com Assessoria Comercial Ltda ME, Réu: Leda Marina do Nascimento Brito - sóc, Réu: Manoel Francisco do Nascimento Brito - sóc, Réu: Marco Elysio Brito da Silva - sóc, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayanne Cristina Doria Passos\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa junto ao Renajud fls 248/252. \r\n\r\nProcesso: 0000417-35.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves André Neto [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Artilimp Serviços Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Luciana Alves André Neto\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração fls 837:\"Procedente em parte.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1454218"
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                            "1454219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/02/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nValdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148500-32.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 D)\r\n\r\nCirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000481-79.2011.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052600-85.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nGiancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000560-90.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 D)\r\n\r\nJanice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000740-74.2011.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001072-07.2012.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Enrico Soeiro Tadiello (OAB: RJ 191051 E)\r\n\r\nAndre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000270-77.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Pinheiro Pereira Santos (OAB: RJ 175083 D)\r\n\r\nAndre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001077-97.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Lara Codeceira Lopes Silva (OAB: RJ 190682 E)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000183-87.2011.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Rafael Lopes de Almeida (OAB: RJ 188796 E)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001117-45.2011.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Júlio Cesar Botelho Pinheiro (OAB: RJ 165347 E)\r\n\r\nLeandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102600-60.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000393-75.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Melissa Teixeira Cabrita (OAB: RJ 189430 E)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001578-17.2011.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Lidia Carla Davila Cordeiro (OAB: RJ 173226 E)\r\n\r\nSoraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000559-39.2012.5.01.0080 - ConPag - Carga: Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 D)\r\n\r\nVania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001351-90.2012.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Cássia Ciriaco de Souza (OAB: RJ 181066 E)\r\n\r\nAndre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001254-27.2011.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Tatiana de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 119292 D)\r\n\r\nBraulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001295-57.2012.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 D)\r\n\r\nCarlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000801-32.2011.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 D)\r\n\r\nAna Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091000-42.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454219"
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                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000170-22.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Santana de Sousa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Coffe And Cake Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Santana de Sousa\r\n\r\n'Manifestar sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000093-08.2013.5.01.0081 - ET\r\n\r\nEgte: Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria José Leite de Freitas [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria José Leite de Freitas\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000592-60.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina da Silva de Souza [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboris Farmacêutica Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina da Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à testemunha com a informação \"mudou-se\" \r\n\r\nProcesso: 0000234-95.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Arruda de Lima [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dionisio Firmino da Silva [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dionisio Firmino da Silva\r\n\r\n'Comprovar o INSS do acordo, bem como o pagamento das parcelas acordadas. \r\n\r\nProcesso: 0000262-63.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Salomão [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Salomão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 91. E ainda, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000521-24.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaudie Eley Rainho Moreira da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapma Corretora de Segurança e Consultoria Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gaudie Eley Rainho Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à testemunha com a informação \"mudou-se\" \r\n\r\nProcesso: 0001105-62.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iguaracy Calado [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) , Aut Iguaracy Calado \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 121/124, no valor líquido de R$ 29.057,08, equivalentes a 198.219,62 IDTR (conforme fls. 119 e 121), alem de R$ 838,46 equivalentes a 67.607,38 IDTR a titulo de INSS e R$ 400,00 de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000582-79.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Delduque [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Delduque\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-35.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Silva Racca Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Silva Racca Fernandes , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\n'Vista às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000818-31.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Williams dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportess Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Williams dos Santos, Réu Transportess Amigos Unidos S.A.\r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 16/04/2013 às 10h30min, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las no prazo de 05 dias, ficando cientes de que a ausência de juntada de rol implicará a presunção de que as testemunhas comparecerão independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001004-54.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Carvalho [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Carvalho, Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 16/04/2013 às 11 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las no prazo de 05 dias, ficando cientes de que a ausência de juntada de rol implicará a presunção de que as testemunhas comparecerão independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000628-68.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Souza Coelho [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Banrio Bazar e Vidraçaria Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Souza Coelho\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-22.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir do Nascimento [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: RZ do Rio Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: MTR Transportes [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se acerca do cumprimento da coisa julgada (itens a, b e c de fl. 96 verso), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-83.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia de Lima Oliveira [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia de Lima Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-03.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane de Freitas Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\n'Comprovar recolhimentos de INSS e IR (item 6 fls. 89) \r\n\r\nId: 1444729"
                            ],
                            "1444730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000413-29.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Evelyn da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Obsecion Tijuca Modas Ltda. [Adv. Giselle Sobral de Carvalho (OAB: RJ 136844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita Evelyn da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-16.2013.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Iris Fatima Balbino Lima [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Fura Bolo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Fatima Balbino Lima \r\n\r\n''Tomar ciência da decisão de fl. 25 \"extingo o processo sem resolução do mérito\". E ainda, fica autorizado desde já o desentranhamento de documentos juntados aos autos com a inicial, à exceção da procuração e declaração de hipossuficiência, se houver, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-64.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Pereira de Abreu [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. - Rede TV [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda. - Rede TV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-91.2013.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Anacleto de Souza [Adv. Raquel de Sousa Martins (OAB: RJ 91966 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Prestação de Serviços em Geral Ltda. ME, Réu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Residencial Barra Bali dos Edifícios Appel Bali e Silver Bali \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Anacleto de Souza \r\n\r\n''Tomar ciência da decisão de fl. 37 \"extingo o processo sem resolução do mérito\". E ainda, fica autorizado desde já o desentranhamento de documentos juntados aos autos com a inicial, à exceção da procuração e declaração de hipossuficiência, se houver, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-59.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Juraciara Soares de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraciara Soares de Souza\r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-65.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Bezerra da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnaçao de fl. 1031/1041. \r\n\r\nProcesso: 0000474-50.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Constan Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0032300-07.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Sousa Pereira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Farmacia e Conveniencia Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: MARCELLO MATTIY LIMA, Réu: MARTELLI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto de Sousa Pereira\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0010900-63.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edgar do Nascimento Ricardo [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Meurer F. de Mello ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edgar do Nascimento Ricardo\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000859-95.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira [Adv. Catiane da Silva Melo (OAB: RJ 157572 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim Barbosa da Ribeira Ltda. [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botequim Barbosa da Ribeira Ltda.\r\n\r\n'Tomar ciência da petição do reclamante, na qual informa o não cumprimento do acordo, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000147-42.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Seabra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-04.2013.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Borges Machado [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Recall do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Borges Machado\r\n\r\n''Tomar ciência da decisão de fl. 65 \"extingo o processo sem resolução do mérito\". E ainda, fica autorizado desde já o desentranhamento de documentos juntados aos autos com a inicial, à exceção da procuração e declaração de hipossuficiência, se houver, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-25.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Melo [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Adolfo Claudino Jatahy, Réu: Antonio dos Anjos Jatahy, Réu: Furnas Centrais Eletricas Brasileiras S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Melo\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000100-44.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Francisco da Silva [Adv. Vania Cristina de Almeida Cabral (OAB: RJ 83292 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio San Remo [Adv. Victor Felix Mazzei (OAB: RJ 132472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000027-62.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Paula [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Pinto Loja [Adv. Marco Antonio Pinto Loja (OAB: RJ 48876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Paula\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000128-02.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Eric de Alvarenga Monteiro [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comércio Ltda. [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric de Alvarenga Monteiro , Réu Schlauder Metal Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 67, no valor líquido de R$ 7.104,81, equivalentes a 572.880,77 IDTR, alem de R$ 118,55 a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 93,95 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000171-36.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Almeida da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: JC Thedin Transportes Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística \r\n\r\n'Tomar ciência da petição do reclamante, na qual informa o não cumprimento do acordo, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000911-62.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Almeida Zuza [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-65.2013.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Souza da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Souza da Silva \r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. \"extingo o processo sem resolução do mérito\". E ainda, fica autorizado desde já o desentranhamento de documentos juntados aos autos com a inicial, à exceção da procuração e declaração de hipossuficiência, se houver, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-92.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio Filho [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antônio Filho \r\n\r\nComparecer no dia 06/03/2013, às 16:00 horas à secretaria desta Vara do Trabalho, para que seja procedida a retificação na CTPS do autor, em conformidade com a coisa julgada. Na mesma oportunidade, será iniciado o prazo de 10 dias para que o autor apresente a liquidação do julgado, inclusive IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001429-18.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Christiane Silva Braga [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Pratico para Motorista Fontenele Ltda. [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Pratico para Motorista Fontenele Ltda.\r\n\r\n'Manifestar sobre a alegação do autor do não cumprimento do acordo, no prazo de 05 dias, valentdo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000076-69.2013.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio José Marques Brum [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia da Pedra Projetos Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: W Torre S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José Marques Brum \r\n\r\n''Tomar ciência da decisão de fl. 29 \"extingo o processo sem resolução do mérito\". E ainda, fica autorizado desde já o desentranhamento de documentos juntados aos autos com a inicial, à exceção da procuração e declaração de hipossuficiência, se houver, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-59.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaly Maciel de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\n'Vir com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0158200-29.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassio de Souza Pessoa [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Briman Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio de Souza Pessoa\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0022100-67.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Tavares Martins [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhar Producoes Fotograficas e Bazar Ltda., Réu: Waldecio Graciano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Tavares Martins\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1444730"
                            ],
                            "1444728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0150700-72.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Farias da Silva\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional Nossa Senhora do Florescer Ltda., Cynthia Carauta de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Cesar Perez Lopes (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado a fl. 37 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1444728"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1454293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001550-22.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Zaqueu Moura Alcantara [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos (Em recuperação judicial), Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu Moura Alcantara\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que permanecerá no prazo, aguardando a manifestação da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0001551-07.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Henrique Costa da Silva [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDUTO - COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Henrique Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que permanecerá no prazo, aguardando a manifestação da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0001361-44.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eziquiel Fontes Martins [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos(Em recuperação judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos(Em recuperação judicial), Aut Eziquiel Fontes Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que permanecerá no prazo, aguardando a manifestação da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0000238-74.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELMA SILVA PORTO PINTO BARBOSA [Adv. Joyce Santi (OAB: RJ 173533 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELMA SILVA PORTO PINTO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001359-74.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Nogueira [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos (Em recuperação judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Nogueira, Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que permanecerá no prazo, aguardando a manifestação da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0000071-57.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA CRUZ BELCHIOR [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SORRINDO PARA A VIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DA CRUZ BELCHIOR\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000304-54.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JONATHAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATHAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 35 e de que os autos peramanecerão no prazo, aguardando a manifestação da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0001613-47.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VITURINO [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA VITURINO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que permanecerá no prazo, aguardando a manifestação da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0001523-73.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AUGUSTO VITAL NOGUEIRA [Adv. Alberto Felipe Silveira da Silva (OAB: RJ 139290 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SORRINDO PARA VIDA, Réu: MUNICIPIO DE PARATY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO AUGUSTO VITAL NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001360-59.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Cruz Rodrigues Alves [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos(Em recuperação judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos(Em recuperação judicial), Aut Joao da Cruz Rodrigues Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que permanecerá no prazo, aguardando a manifestação da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0000239-59.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Joyce Santi (OAB: RJ 173533 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000240-44.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES MONTEIRO DE SALES [Adv. Joyce Santi (OAB: RJ 173533 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INES MONTEIRO DE SALES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000486-74.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELTON LUIS FERNANDES DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MS LOPES SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELTON LUIS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nAo autor para vir, em 10 dias, informar o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001614-32.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DOS REIS ABRAHAO [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DOS REIS ABRAHAO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que permanecerá no prazo, aguardando a manifestação da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0000237-89.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA PINTO [Adv. Joyce Santi (OAB: RJ 173533 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000302-84.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 30 e de que os autos peramanecerão no prazo, aguardando a manifestação da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0000902-42.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Freitas Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Freitas Pereira\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 12/04/2013 às 10:20 horas. Mantidas as determinações anteriores. Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nId: 1454293"
                            ],
                            "1454607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001042-13.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO DELGADO PEGAS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DELGADO PEGAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-86.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Cesar Santos de Barros [Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha (OAB: RJ 104759 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla S/A, Aut Junior Cesar Santos de Barros\r\n\r\nÀs partes, para refazerem os cálculos de liquidação, observando-se promoção de fl. 353, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-19.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Carlos dos Santos [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Carlos dos Santos\r\n\r\nAo autor para vir, em 10 dias, informar o correto endereço da parte reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000813-19.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Moreira Luiz [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDAS BIOMAR CULTIVO DE ALGAS MARINHAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Moreira Luiz\r\n\r\nAo autor para vir, em 10 dias, informar o correto endereço da parte reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000426-04.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RODOLFO DOS SANTOS MAIA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial), Réu: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO GALVÃO COLARES, Aut RODOLFO DOS SANTOS MAIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-68.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA GARCIA [Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha (OAB: RJ 104759 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO CAMPOS DE AZEVEDO LTDA ME [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000026-53.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: IASMIM MARIA DE LIMA SOUSA [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO E PADARIA RMX DE MONSUABA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IASMIM MARIA DE LIMA SOUSA\r\n\r\nAo autor para vir, em 10 dias, informar o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0017700-54.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Menezes de Morais [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Menezes de Morais\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-89.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEDO JOSE TAVARES BANDEIRA DE MELO [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)]\r\n\r\nRéu: CED CENTRO EDUCACIONAL DINÂMICO LTDA - ME, Réu: COOPERAR - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEDO JOSE TAVARES BANDEIRA DE MELO\r\n\r\nAo autor para vir, em 10 dias, informar o correto endereço da parte reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0147100-53.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pimenta [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A, Réu: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)], Réu: UNIBANCO SEGUROS SA [Adv. Rosa Petrungaro (OAB: RJ 20488 - D)], Réu: SANTANDER SEGUROS SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pimenta\r\n\r\nAo autor para vir, em 10 dias, informar o correto endereço da parte reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001468-59.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADWARANJO CÂNDIDO DE MOURA [Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha (OAB: RJ 104759 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVINCIA CARMELITA DE SANTO ELIAS (CONVENTO DO CARMO) [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADWARANJO CÂNDIDO DE MOURA\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre ofício de fl. 59, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1454607"
                            ],
                            "1450118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001219-74.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM TEIXEIRA GONÇALVES [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut JOAQUIM TEIXEIRA GONÇALVES\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000724-64.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES COUTINHO ALVES [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTIPALDI INDUSTRIA NÁUTICA LTDA, Réu: WILSON FITTIPALDI JUNIOR, Réu: WILSON FITTIPALDI JUNIOR, Réu: WILSON FITTIPALDI, Réu: WILSON FITTIPALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES COUTINHO ALVES\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000967-08.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0154300-14.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ONÉRIO PEREIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: PARANÁ SUL LTDA - ME [Adv. Dalila de Almeida Leone (OAB: RJ 56271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ONÉRIO PEREIRA, Réu PARANÁ SUL LTDA - ME\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0018200-52.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Dairton Cirilo Quintiliano [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dairton Cirilo Quintiliano, Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0029600-97.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Jesus [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinas do Piratas SPE S.A. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: Coopmarinas [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Jesus, Réu Coopmarinas, Réu Marinas do Piratas SPE S.A.\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a 1ª ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a 1ª ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0022900-08.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Souza [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Fernandes Serviços de Construçao Civil e Reparos Navais Ltda., Réu: Angra Fernandes Serviços de Construção Civil e Reparos Navais Ltda. n/p Viviane Esmerainda de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Souza\r\n\r\nRefazer seus cálculos, OBSERVANDO fl. 62, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-90.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARQUES DO CARMO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO FELIPE BARRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARQUES DO CARMO\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000329-38.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS PEREIRA SANTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, Aut MARCUS PEREIRA SANTOS\r\n\r\nRefazer seus cálculos, OBSERVANDO fl. 427, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-90.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE DA CONCEICAO [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBATROZ EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)], Réu: RAJS BRAZAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBATROZ EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, Aut JOSE ALEXANDRE DA CONCEICAO, Réu RAJS BRAZAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a 1ª ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a 1ª ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0025900-50.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Carvalho Furtado [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Eval - Empresa de Viacao Angrense Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eval - Empresa de Viacao Angrense Ltda, Aut Reinaldo de Carvalho Furtado\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0072600-50.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Oliveira Emiliano [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Ribeira Angra 2 Ltda. ME [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Oliveira Emiliano, Réu Minimercado Ribeira Angra 2 Ltda. ME\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000361-43.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON DA COSTA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON DA COSTA SILVA, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO)\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0105000-83.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Memoria da Silva [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Aut Erica Memoria da Silva, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0028000-51.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA RIO CLARENSE ART IND COM CONST CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030000-48.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo de Souza Lopes [Adv. Andre Gomes Pereira (OAB: RJ 116487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo de Souza Lopes, Réu Eletrobras Termonuclear S.A.\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0119800-87.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves de Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda n/p sócio Sebastião Braga de Souza, Réu: Brasfels S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Alves de Souza\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088200-48.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Goncalves de Souza [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels [Adv. Danilo Pedrosa Pereira (OAB: RJ 97713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Goncalves de Souza, Réu Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda, Réu Estaleiro Brasfels\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a 1ª ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a 1ª ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0075500-55.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA DE SANEAMENTO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, OBSERVANDO fl. 334, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-12.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Mello Oliveira [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Dody Informática Ltda [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dody Informática Ltda, Aut Sueli de Mello Oliveira\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nId: 1450118"
                            ],
                            "1450119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111300-03.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gil Pinto [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvano Pires de Campos [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Gil Pinto, Réu Silvano Pires de Campos\r\n\r\nRefazer seus cálculos, OBSERVANDO fl. 170, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-35.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER CHRISTO DO ROSARIO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE RIO CLARO [Adv. Jose Maria de Camargo Castro (OAB: RJ 49913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER CHRISTO DO ROSARIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls. 135/138. Total geral de R$ 5.181,20 ou 417.784,80 IDTR´s atualizados até 30/11/12. \r\n\r\nProcesso: 0040400-53.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Tavares Gomes [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Aut Isabel Cristina Tavares Gomes, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nRefazer seus cálculos, OBSERVANDO fl. 131, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000629-63.2012.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Romulo dos Santos Carreira [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nExdo: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Exdo: Eletrobras termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Eletrobras termonuclear S.A. - Eletronuclear, Exdo Marte Engenharia Ltda., Exte Romulo dos Santos Carreira\r\n\r\nRefazer seus cálculos, OBSERVANDO fls. 137/138, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0133700-06.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara da Silva do Nascimento [Adv. Juliana F de M e Souza G da Silva (OAB: RJ 142503)]\r\n\r\nRéu: Hotel Corumbê de Paraty Ltda-epp, Réu: Santa Clara Administração, Empreendimentos e Participação Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naiara da Silva do Nascimento, Réu Santa Clara Administração, Empreendimentos e Participação Ltda\r\n\r\nRefazer seus cálculos, OBSERVANDO fl. 279, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0113200-79.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Rosa do Amaral [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira Rosa do Amaral\r\n\r\nRefazer seus cálculos, OBSERVANDO fl. 81, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-76.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE DOS SANTOS SILVA [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut LUCIENE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, OBSERVANDO fl. 114, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0113700-82.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozolino Francisco de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Forsecurity Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Hansjakob Müller [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozolino Francisco de Oliveira\r\n\r\nRefazer seus cálculos, OBSERVANDO fl. 286, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-72.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE SOUZA NEIVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE SOUZA NEIVA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, OBSERVANDO fl. 75, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-31.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha dos Santos Machado [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel, Aut Therezinha dos Santos Machado\r\n\r\nRefazer seus cálculos, OBSERVANDO fls. 78/79, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0036600-17.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise Adão Luiz [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanise Adão Luiz\r\n\r\nRefazer seus cálculos, OBSERVANDO fl. 139, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-04.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MARQUES [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut PAULO ROBERTO MARQUES\r\n\r\nRefazer seus cálculos, OBSERVANDO fl. 344, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-02.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELQUISEDEQUE QUEIROZ MUNIZ [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VARANDAS DE PARATY LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELQUISEDEQUE QUEIROZ MUNIZ\r\n\r\nRefazer seus cálculos, OBSERVANDO fl. 52, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-45.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Valente Barbosa [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Aut Giselle Valente Barbosa, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nRefazer seus cálculos, OBSERVANDO fl. 74, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0152100-05.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Vladecy da Silva [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Paraty Yacht Club [Adv. Tatiana Chiaverini (OAB: SP 132626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Vladecy da Silva, Réu Porto Paraty Yacht Club\r\n\r\nRefazer seus calculos, OBSERVANDO fl. 234, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0083500-92.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos da Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Cse Mecanica e Instrumentacao Ltda [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cse Mecanica e Instrumentacao Ltda, Aut Jose Marcos da Silva\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0104800-76.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Almeida da Silva [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Aut Danielle Almeida da Silva, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nRefazer seus cálculos, OBSERVANDO fls. 67/68, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-41.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles de Souza [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Souza, Réu Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda, Réu Estaleiro Brasfels\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a 1ª ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a 1ª ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03, bem como recolher custas por meio de guia GRU, código 18.740-2, e o INSS por intermédio de guia GPS, código 2909, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0041100-05.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES FEITOZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SENHOR DO BONFIM LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES FEITOZA, Réu VIACAO SENHOR DO BONFIM LTDA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, OBSERVANDO fl. 586, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-69.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea Inacio Magarao [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE PARATY [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)], Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlea Inacio Magarao\r\n\r\nRefazer seus cálculos, OBSERVANDO fl. 200, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-58.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Tenório da Silva Eupharasio [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Aut Hellen Tenório da Silva Eupharasio, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nRefazer seus cálculos, OBSERVANDO fls. 69/70, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0105100-38.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva de Abreu [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Aut Luciana da Silva de Abreu, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nRefazer seus calculos, OBSERVANDO fls. 75/76, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1450119"
                            ],
                            "1450120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000053-07.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA LEONARDI DE ALMEIDA [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSESP COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA, Aut PRISCILA LEONARDI DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi o recurso ordinário de fls. 65/71 não foi recebido por deserto, conforme despacho de fls. 111, tornando nulos os expedientes de fls. 86 e 108. \r\n\r\nProcesso: 0030000-29.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LEMOS COELHO [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LEMOS COELHO\r\n\r\nVenha o autor com meios de citação do sócio Luiz Antonio de Carvalho Cunha, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000258-02.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PAULO DE MENEZES [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PAULO DE MENEZES\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais em 10 dias, mesmo que de forma parcelada. R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001706-78.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULINDA SANTANA BARBOZA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE FAZENDA DA GRAMA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE FAZENDA DA GRAMA, Aut EULINDA SANTANA BARBOZA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, conforme determinação de fls. 67/68, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0063300-74.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON COUTO [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA SANTA LUIZA DE MARILAC [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)], Réu: Aladia Maria Duarte Bastos (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON COUTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-76.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO JOSÉ DE SÁ ALVES [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBIEN INDUSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBIEN INDUSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0153500-35.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEIDISTAO ELIS RODRIGUES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: IVONE DOS REIS LAVANDERIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEIDISTAO ELIS RODRIGUES\r\n\r\nApresentar, no prazo de 15 dias, novos cálculos, adequados às promoções de fls. 88 e 111, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001463-37.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DE SOUZA MACHADO [Adv. Carlos Augusto Emmerich (OAB: RJ 150338 - D)]\r\n\r\nRéu: LABIAR LABORATORIO DE ANLISES BIOL. DE ANGRA DOS REIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-93.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO BRINCO FILHO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: KARAI CONSTRUTORA LTDA, Réu: Denis Salgado Figueira (Sócio da RDA) [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO BRINCO FILHO\r\n\r\nDiligencie o autor no seu próprio interesse. \r\n\r\nProcesso: 0176900-78.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINDA DAS NEVES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLINDA DAS NEVES\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento, inclusive a certidão de fl. 94 do imóvel que deseja ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0039700-68.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AUREA MARIA CRISPIM [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A [Adv. Maria Aparecida de Lima Moura (OAB: RJ 68310 - D)], Réu: FRANCESCO BERNARD, Réu: JOSE LIMA OLIVER JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE AUREA MARIA CRISPIM\r\n\r\nIndicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0040000-15.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA DE OLIVEIRA [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor no prazo de 10 dias para requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001489-98.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE SOUZA TORRES [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL´S SERVIÇOS TECNICOS LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE SOUZA TORRES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 45/53, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-72.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSENILDA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E RESTAURANTE MAURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprove a autora a alegação contida na petição de fl. 56, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-39.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Oliveira da Silva Rezuski [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Angra dos Reis [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)], Réu: Universidade Luterana do Brasil - ULBRA [Adv. Vanessa Zinn Ferreira (OAB: RS 58256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Angra dos Reis, Réu Universidade Luterana do Brasil - ULBRA\r\n\r\nComprovar os pagamentos dos acordos, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037800-79.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES DO AMARAL [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVAL EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0160100-09.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS DA SILVA BRASIL [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ECEC SERVICOS E OBRA DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS DA SILVA BRASIL\r\n\r\nVista ao autor de fl. 136, inclusive para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de expediçao de certidão de crédito e arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0015200-83.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Anjos Duarte [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ibirapitanga [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Anjos Duarte\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 69 e ss, inclusive para indicar meios de prosseguimento de execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1450120"
                            ],
                            "1450121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016200-36.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CAMARA BOTELHO [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Antonio Carlos Caio Simeira Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CAMARA BOTELHO\r\n\r\nComprove o autor o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0050200-47.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Jesus Oliveira [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Paraty [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Réu: Municipio de Paraty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Jesus Oliveira, Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Paraty\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-64.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI ESTEVAM DOS SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: JD INF DENT LEITE ESC STA LUIZA MARILAC LTDA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)], Réu: Aladia Maria Duarte Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI ESTEVAM DOS SANTOS\r\n\r\nVir com novos meios de execução em 10 dias, devendo comprovar a propriedade dos bens que quiser ver penhorados, observando despacho de fl. 322. \r\n\r\nProcesso: 0001251-16.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA SEVERINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA [Adv. Sueli Aparecida Mancini Martins Cabrera (OAB: SP 71925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BARBOSA SEVERINO, Réu MONTENGE CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-63.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Selma Rosendo da Costa [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S/A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-74.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Nogueira Neves [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaporanga Empreendimentos Turisticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Nogueira Neves\r\n\r\nVenha o autor com meios de citação da ré e/ou seus sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivmento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000770-19.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA SIRIO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-48.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagnei Viana Claudino [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Coast-Residence Service Marina [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Coast-Residence Service Marina\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-31.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DOS SANTOS ALVES [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-77.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES CRISTINA CORREIA QUINTELA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: JD INF DENT LEITE ESC STA LUIZA MARILAC LTDA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)], Réu: Aladia Maria Duarte Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES CRISTINA CORREIA QUINTELA\r\n\r\nVir com novos meios de execução em 10 dias, devendo comprovar a propriedade ds bens que quiser ver penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0098200-10.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineya Tejo Rosa [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Empreendimentos Alvorada Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - Transpetro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000255-81.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DE SOUZA COELHO [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DE SOUZA COELHO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-32.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOÃO BATISTA DA SILVA [Adv. Solange Rocha Mundim Blanco (OAB: RJ 83694 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO BATISTA DA SILVA, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0024700-37.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Carlos da Silva [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Liomar Magalhães Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Carlos da Silva\r\n\r\nDizer em 10 dias se com a informação de fl. 48 dá o acordo como cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0037000-56.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO MELLO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Eduardo Marcelo de Lima Sales (OAB: RJ 64141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO MELLO\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 15 dias, tendo em vista que em sua planilha de fl. 183 o coeficiente de incorporação foi no percentual de 84,50%, quando o correto seria 97,50%; e a dedução do INSS do autor é só até junho/94, pois após, já contribuía ocm o teto. \r\n\r\nProcesso: 0002000-38.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Mendes da Silva Junior [Adv. Telma Sa da Silva (OAB: RJ 137420 - A)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda, Réu: Condominio Laranjeias [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Mendes da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-53.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Mendes [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1450121"
                            ],
                            "1450122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132600-55.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE MARIA CALDAS RABHA LIMA [Adv. Hilda Salgueiro do Nascimento (OAB: RJ 85114 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA CRUZ FUTEBOL CLUBE [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MARIA CALDAS RABHA LIMA\r\n\r\nIndicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000852-16.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Campos Dias [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-98.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Sérgio Pereira Pinto [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Réu: OSWALDO BARBOSA DIAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nIndicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0038300-14.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NODIR CAMPOS DA SILVA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE-EMPRESA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)], Réu: SEBASTIÃO DA SILVA, Réu: WALDIR NAZARENO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NODIR CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0102000-85.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DE JESUS BRAGA SOUZA [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA REST TABERNA(ELIANA P SANTANDER ME) [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA DE JESUS BRAGA SOUZA\r\n\r\nIndicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0122200-11.2006.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Carlos de Castro [Adv. Aurelia de Oliveira Pimenta (OAB: RJ 133678 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Carlos de Castro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-15.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE DE LIMA [Adv. Maria Lucia Lourenco Correa (OAB: RJ 75129 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO CONSTROI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: REGINA DE VASCONCELLOS GOMES MARQUES, Réu: JOSÉ LUIZ MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE DE LIMA\r\n\r\nIndicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0043800-56.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO DE PAULO OZORIO [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio de Araujo Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE PAULO OZORIO\r\n\r\nDizer onde se encontra o referido bem, para penhora e avaliação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-16.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOL DE ANGRA MONTAGENS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA n/p sócio Ednilson Miguel de Melo, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-23.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Alves dos Santos [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Bonfim da Silva Empreiteiro [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves dos Santos\r\n\r\nIndicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0134800-64.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinelha dos Remedios Barros Oliveira [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae de Paraty [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Réu: Municipio de Parati [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinelha dos Remedios Barros Oliveira\r\n\r\nIndicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0127500-51.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marfisa Ribeiro Tavares da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Lojistas e Usuarios do Porto Marina de Angra [Adv. Alexandre Rodrigues Ignacio (OAB: RJ 142304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marfisa Ribeiro Tavares da Silva\r\n\r\nIndicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0056800-55.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRADE TERESA [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGA DESPORTIVA DE PARATY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRADE TERESA\r\n\r\nIndicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0091300-16.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia de Oliveira Eduardo [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DA SILVA\r\n\r\nIndicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0129000-02.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de ALBERTO PAIXAO DE OLIVEIRA (Aparecida Cruz de Oliveira) [Adv. Jose Nascimento Soares (OAB: RJ 96707 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREED IND., COM E SERVICOS LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ary Cruvello Davilla, Réu: ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de ALBERTO PAIXAO DE OLIVEIRA (Aparecida Cruz de Oliveira)\r\n\r\nIndicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0099200-02.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICODEMOS RAMOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: APS ANGRA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: LIVIA CORINA FERREIRA ALVES , Réu: MISAEL TIBURCIO FERREIRA, Réu: WILSON DE FRANCA BAZANTE, Réu: EDUARDO BECK SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICODEMOS RAMOS\r\n\r\nIndicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0041300-22.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Celio Saldanha Mota (OAB: RJ 55005 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE-EMPRESA DE SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)], Réu: Waldir Nazareno de Almeida, Réu: Sebastião da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nIndicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0048100-27.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN SIMOES BARBOSA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAUCIA BICEGO ELETRICA - ME [Adv. Maria Lucia Lourenco Correa (OAB: RJ 75129 - D)], Réu: Glaucia Bicego, Réu: Glaucia Bicego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN SIMOES BARBOSA\r\n\r\nIndicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento provisório dos autos, porém, com efeitos de arquivamento definitivo. \r\n\r\nId: 1450122"
                            ],
                            "1454606": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000169-47.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: Jose Wagner do Nascimento\r\n\r\nRqdo: Adservis Multiperfil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adservis Multiperfil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454606"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1453798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001135-09.2012.5.01.0411 - Alvará\r\n\r\nRqte: Marcos Antonio da Silva (espólio) [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRqdo: N P Construções e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcos Antonio da Silva (espólio)\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS FORAM ACOLHIDOS. FL. 65. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-62.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO OURO VERDE [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)], Réu: HERMINIO FELINTO DA SILVA [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0026/2013. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho.Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000748-91.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackeline da Silva Hermida [Adv. Margoth Silvana da Silva Cardoso (OAB: RJ 155328 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Maria Sayão Dutra [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Maria Sayão Dutra, Aut Jackeline da Silva Hermida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000065-54.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Anny Caroliny da Silva Gonçalves Saraiva Lima [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anny Caroliny da Silva Gonçalves Saraiva Lima\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001384-57.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Soares Francisco [Adv. Vanessa Farreira Mourao (OAB: RJ 139368 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Soares Francisco\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DO PEDIDO DE TUTELA QUE FOI INDEFERIDA. FL. 79. .\r\n\r\nProcesso: 0000209-28.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos de Oliveira [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicho Mania Di Milenium Produtos Agropecuários Ltda n/p ROBSON VIEIRA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 65. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-51.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BAETA DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1336 .\r\n\r\nProcesso: 0000055-73.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA DOS SANTOS SILVA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: MABELLE COMERCIAL DE ARTIGOS DE TOUCADOR LTDA , Réu: BELCAPIXABA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA , Réu: BELMINEIRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-69.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Paulo Garcia Sampaio [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Paulo Garcia Sampaio\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082200-65.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Firmino da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Rio Sinalização Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)], Réu: Municipio de Saquarema [Procurador Procuradoria Munic de Saquarema , Réu: Rosileia da Silva Souza dos Santos , Réu: Claudia Ferreira Ferolla Bento dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Firmino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 230 .\r\n\r\nProcesso: 0001135-09.2012.5.01.0411 - Alvará\r\n\r\nRqte: Marcos Antonio da Silva (espólio) [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRqdo: N P Construções e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcos Antonio da Silva (espólio)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-40.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VIANA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO VIANA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000063-84.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisiane da Silva de Oliveira Aguiar [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela da Manhã Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisiane da Silva de Oliveira Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 72, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000047-96.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LUIZ COUTINHO DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LUIZ COUTINHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001103-72.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria de Souza Cordeiro [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Biofarma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria de Souza Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0027/2013. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta vara do trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000170-94.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: WELIGTON RAMALHO DE CARVALHO SILVA [Adv. Edvaldo de Oliveira (OAB: RJ 86164 - D)]\r\n\r\nRéu: SUFICARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELIGTON RAMALHO DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 24/04/2013, ÀS 08:00 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. Dar ciencia ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0001270-89.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Sampaio Figueiredo Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdenir Domingues da Silva [Adv. Saulo Bichara Mendonça (OAB: RJ 127566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Sampaio Figueiredo Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 124. .\r\n\r\nProcesso: 0000542-77.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Cardoso [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Argamassa Araruama Industria e Comercio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Cardoso \r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar o ofício para habilitação ao recebimento do seguro desemprego, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-98.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Soares de Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Soares de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0001118-07.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Rose Pereira Tchmola [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficiente Way Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rose Pereira Tchmola\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001512-77.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ricardo dos Santos [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda - ME, Réu: Banco Santander S/A, Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo dos Santos, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao. Foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0001116-37.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandra Pereira Moreira dos Santos [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Biju\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandra Pereira Moreira dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095800-56.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Souto [Adv. Izabel Luna dos Santos (OAB: RJ 100707 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucle Rio Comércio de Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Souto \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.59 .\r\n\r\nProcesso: 0107200-43.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: EDERSON BATISTA FERREIRA SOUTO [Adv. Grasiela do Carmo Lisboa de Souza (OAB: RJ 116402 - D)]\r\n\r\nRéu: MANANCIAL COM.MAT. E EMPR. CONSTR.CIVIL LTDA. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDERSON BATISTA FERREIRA SOUTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido certidão de crédito trabalhista nº 0025/2013. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000169-12.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SÉRGIO LUIS SENRA LIMA [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SÉRGIO LUIS SENRA LIMA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 24/04/2013 , ÀS 08:15 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000017-66.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uenderson Cordeiro da Silva [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Uenderson Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 149, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000137-07.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON DOS SANTOS MIRANDA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: SUPERMERCADO SÓ OFERTAS - ARARUAMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-43.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE PEREIRA DE AGUIAR FERNANDES [Adv. Maxwell de Castro Duque (OAB: RJ 145565 - D)]\r\n\r\nRéu: EVOLUTION PROMOÇÕES E EVENTOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE PEREIRA DE AGUIAR FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001228-69.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alis Salim [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alis Salim\r\n\r\nTer ciencia de despachod fls 37. .\r\n\r\nProcesso: 0000086-64.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei de Melo de Azevedo Marques [Adv. Elomir Mauricio (OAB: RJ 99623 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ricardo Pereira de Souza, Réu: Leandro Bonifácio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei de Melo de Azevedo Marques\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 80 .\r\n\r\nProcesso: 0000133-04.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Dennyel Bessa Nascimento [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: M J M Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennyel Bessa Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0001082-28.2012.5.01.0411 - Alvará\r\n\r\nRqte: Flávio de São Pedro dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Flávio de São Pedro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 35. Em 10 dias.\r\n\r\nId: 1453798"
                            ],
                            "1453946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119200-65.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Sousa [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: AMJA Associação de Moradores do Jardim Araruama, Réu: Ricardo Kimaid, Réu: Aldenora de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001538-75.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Barreto [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Barreto\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 340 .\r\n\r\nProcesso: 0052800-55.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL ANTUNES CORREA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE AUGUSTO BERSOT SAMPAIO [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)], Réu: LUCIANO ROCHA SAMPAIO [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL ANTUNES CORREA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 272. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-15.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CONCEICAO SOARES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAT FRIOS E CEREAIS LTDA. [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CONCEICAO SOARES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 313 .\r\n\r\nProcesso: 0122700-18.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINE MARTINS PINTO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINE MARTINS PINTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.282 .\r\n\r\nProcesso: 0120100-24.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA SOARES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 307 .\r\n\r\nProcesso: 0001028-62.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Soares Nascimento [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Print Gráfica Editora Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Soares Nascimento \r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 229 .\r\n\r\nProcesso: 0001553-78.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Carvalho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Jóia do Japão Ltda [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-45.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO SODRE DA SILVA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL DE ITAUNA RESTAURANTE E POUSADA LTDA. [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEL DE ITAUNA RESTAURANTE E POUSADA LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 40. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-17.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania almeida Duarte [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cult Anglo Americano da Região dos Lagos Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania almeida Duarte\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 266 .\r\n\r\nProcesso: 0122300-04.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIANE DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIANE DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 292 .\r\n\r\nProcesso: 0114500-80.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia da Conceição Silva Motta [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi n/p AGUEDA REGIMA RAMOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia da Conceição Silva Motta\r\n\r\nJuntar os atos constitutivos da reclamada e eventuais alteracoes .\r\n\r\nProcesso: 0001034-40.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athos Lucio Rodrigues Pereira da Costa [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom de Araruama Materiais de Construção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athos Lucio Rodrigues Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 76. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-62.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAHAM BELL ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 181 .\r\n\r\nProcesso: 0053200-69.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA RAMOS [Adv. Adelio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 76495 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA MATARUNA COMERCIO DE CEREAIS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Jose Carlos da Silveira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FERREIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 238. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-08.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinelson Guimaraes de Mattos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Emporio Stock Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinelson Guimaraes de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 212. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-69.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR MEDEIROS DE LIMA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ADILSON ALVES BRAGA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: AGNALDO BENEVIDES LABRE [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: ALDIMAR DA SILVA FARIA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: DENILDO LA CERDA AREAS [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: JOSE RICARDO DA CONEICAO QUINTANILHA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE BATISTA DE CASTRO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Aut: CICERO JULIAO DA COSTA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: VITOGILDO DIAS SOARES [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Municipio de Araruama [Procurador Procuradoria Munic de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Agte ADILSON ALVES BRAGA, Agte AGNALDO BENEVIDES LABRE, Agte ALDIMAR DA SILVA FARIA, Agte AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA, Agte CICERO JULIAO DA COSTA, Agte DENILDO LACERDA AREAS, Agte JOSE RICARDO DA CONEICAO QUINTANILHA, Agte PAULO HENRIQUE BATISTA DE CASTRO, Agte VALMIR MEDEIROS DE LIMA, Agte VITOGILDO DIAS SOARES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 572 .\r\n\r\nProcesso: 0024900-53.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Monteiro de Oliveira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Emporio Stock Center Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Monteiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 290. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-34.1991.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DA SILVA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1369 .\r\n\r\nProcesso: 0122900-25.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA COSTA FRANCISCO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA COSTA FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.361 .\r\n\r\nProcesso: 0087900-61.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CABRAL [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Comércio Ilkeve Ltda [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)], Réu: Tiago Siqueira Cardoso, Réu: Rafael Greco de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO CABRAL\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 180 .\r\n\r\nProcesso: 0094800-07.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE ALVES CORDEIRO [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE ALVES CORDEIRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 347 .\r\n\r\nProcesso: 0119200-41.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nTI: Millet Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Lagos Supermercados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 311 .\r\n\r\nProcesso: 0083100-87.2004.5.01.0411 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 370 .\r\n\r\nProcesso: 0120400-83.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELINA ESTEVES FAGUNDES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: MiILLET COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELINA ESTEVES FAGUNDES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 346. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-80.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MENDES ALVES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: MILLET - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MENDES ALVES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 272 .\r\n\r\nProcesso: 0029200-44.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELCY PIRES DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: BENEDITO NAZARETH PRIMO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: JOSE NATALINO DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: COSME DAMIAO FERREIRA DE PAULA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUN DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS RIOCOP [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)], Réu: ITAMBI PLANEJ ENG E ARQUIT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO NAZARETH PRIMO, Aut COSME DAMIAO FERREIRA DE PAULA, Aut GELCY PIRES DA SILVA, Aut JOSE NATALINO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 903 .\r\n\r\nProcesso: 0118900-79.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SANTANA VIEIRA DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nTI: Millet Comércio de Alimentos Ltda - Lagos Supermercados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SANTANA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 419 .\r\n\r\nProcesso: 0069800-87.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo de Campos Marins [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Emporio Stock Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivaldo de Campos Marins\r\n\r\nTer ciencia de despacho de folhas 290 .\r\n\r\nProcesso: 0037100-53.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Silvestre Costa [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução (Universidade Candido Mendes) [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Silvestre Costa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fpllhas 164 .\r\n\r\nProcesso: 0000195-44.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Bernardo Alcoforado Pequeno Oliveira [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024500-39.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Teixeira da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Emporio Stock Center Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineide Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 315. .\r\n\r\nId: 1453946"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1454696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110500-07.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Menezes Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Cell W. J. Comércio de Telefonia Ltda. - A/C Socios, Réu: Wallyson Cardoso da Silva, Réu: Antonio Vicente da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Menezes Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. r. sentença de fls. 103/105.\r\n\r\nProcesso: 0000760-46.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Gonçalves [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Guimtex Participações S. A. , Réu: Center Trading Ind e Com S. A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Center Trading Ind e Com S. A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Aut José Raimundo Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2a. reclamada, fls. 269 e sgts, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-76.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Novaes de Souza [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Edu e Gabi Confecções Ltda. [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edu e Gabi Confecções Ltda., Aut Marcelo Novaes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria do acordo, fls. 256. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-66.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lelita Goulart dos Santos [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Social de Rio das Flores - Hospital Dr. Luiz Pinto [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lelita Goulart dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 237 e sgts, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-45.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marques da Silva [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 81/83.\r\n\r\nProcesso: 0001270-59.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: GUIMTEX PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: CENTER TRADING IND E COM S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Aut Juarez da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada CENTER TRADING - IND COM S.A., fls. 280/287, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-31.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Maria Martins de Oliveira [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Diva de M. M. Pinho Mercearia Ltda - Sucessora de Valenciano Mercearia Ltda. - E.P.P. e Panificadora Jardim Valença Ltda [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)], Réu: Indústria e Comércio de Panificação Jardim Valença Ltda - Center Paes (Sucessora de Valenciano \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diva de M. M. Pinho Mercearia Ltda - Sucessora de Valenciano Mercearia Ltda. - E.P.P. e Panificadora Jardim Valença Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 295 e sgts., no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000763-98.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci de Oliveira [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Guimtex Participações S A , Réu: Center Trading Ind e Com S. A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Center Trading Ind e Com S. A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Aut Luci de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2a. reclamada, fls. 268/283, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-98.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Maria de Jesus Vieira - Repres. Espolio de Paulo Neves Vieira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)], Aut: Viviane Jesus Vieira - repres. Espolio de Paulo Neves Vieira [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)], Aut: Paulo Victor Jesus Vieira (menor) - repres. Espolio de Paulo Neves Vieira [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Funcionarios do Estado do Rio de Janeiro-Colonia de Ferias [Adv. Robson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Maria de Jesus Vieira - Repres. Espolio de Paulo Neves Vieira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 272, devendo apresentar nos autos, no prazo de 30 dias, a certidão do INSS referente aos dependentes do falecido ou certidão negativa a respeito. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000918-33.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirene Barros Vallim [Adv. Carla Cohen da Costa (OAB: RJ 102356 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirene Barros Vallim\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 53/54.\r\n\r\nProcesso: 0001111-19.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Paiva Dutra [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 341/348, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000176-76.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Fernando de Paula [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Diva de M. M. Pinho Mercearia - Sucessora de Indústria e Comércio de Panificação Jardim Valença Ltda. - Center Pães [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diva de M. M. Pinho Mercearia - Sucessora de Indústria e Comércio de Panificação Jardim Valença Ltda. - Center Pães, Aut Luís Fernando de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Cf. r. sentença de fls. 161/162.\r\n\r\nProcesso: 0001157-08.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva Lima [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto da Silva Lima, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2a. reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-30.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Paula Trindade [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Paula Trindade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls.85/87.\r\n\r\nProcesso: 0000716-27.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rocha [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Roca Concessões e Contruções Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, fls. 208, verso,em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167200-08.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Terra de Oliveira [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Terra de Oliveira, Réu Usival Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. r. sentença de fls.315.\r\n\r\nProcesso: 0001297-08.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cesar Rodrigues [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Guimtex Participações S.A., Réu: Center Trading Industria e Comercio S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Center Trading Industria e Comercio S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Aut Geraldo Cesar Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. decisão de fls. 299/300, verso.\r\n\r\nProcesso: 0001891-85.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Paula da Silva [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. r. sentença de fls. 26/28.\r\n\r\nId: 1454696"
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                            "1454719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0237100-44.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ernesto Guimaraes\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informação - CTI, Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informação - CTI, Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \"(...) Isto posto, julgo EXTINTOS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 269, IV, do CPC, todos os pleitos condenatórios referentes aos contratos de trabalho de 04/07/2002 a 01/05/2003 e de 23/04/2004 a 10/12/2004 em face das demandadas COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECONOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CTI e TELEMAR NORTE LESTE S.A., julgo EXTINTOS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 269, IV do CPC, todos os pleitos condenatórios referentes ao período laboral de 04/07/2002 a 01/05/2003 em face da ré ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, e, ainda, julgo PROCEDENTE EM PARTE so pedidos formulados pelo reclamante MARCOS VINICIUS ERNESTO GUIMARÃES em face da reclamada ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., para reconhecer a existência de vínculo de emprego com esta no período de 04/07/2002 a 01/05/2003, na função de instalador e com salário de R$ 1.206,00 para determinar a anotação da CTPS obreira com estes dados, sob pena de aplicação do art. 39, %1º da CLT e, por fim, para condená-la, no prazo de 8 (oito) dias, no pagamento, das verbas condenatórias deferidas nesta sentença referentes à relação de emprego do período de 23/04/2004 a 10/12/2004, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este dispositivo para os efeitos legais e formais. Liquidação por simples cálculos. Concedida a gratuidade de justiça ao autor, nos termos do art. 790, &3º, da CLT. Determino a expedição de ofício em favor da DRT, da CEF e do INSS para ciência desta sentença. Juros a partir do ajuizamento da ação (art. 883 da CLT c/c Súmula 200 do C. TST) e correção monetária observada a época própria do pagamento (artigo 459, & único da CLT). Os descontos fiscais, observados os limites constantes na tabela própria, incidentes sobre as verbas de natureza salarial serão abatidos no ato da disponibilidade do crédito e recolhidos aos cofres da União, através de guia própria, devendo ser observado o art. 12-A da Lei 7713/88, o qual foi acrescido pela Medida Provisória 497/2010. As contribuições previdenciárias, obsrvado o teto, incidentes constantes sobre os efeitos econômicos desta decisão, serão apuradas nestes autos e a responsabilidade é do empregador-reclamado, alcançando ambas as partes, sob pena de execução (art. 114, & 3º da CF c/c art. 876 da CLT c/c art. 33, & 5º da Lei 8.212/91). Deverá ser observada a Súmula 368, I, do TST. Intime-se a União para os fins das disposições contidas nos && 3º, 4º e 5º do art. 832 da CLT, com suas relações atuais. Custas, pela reclamada Itibra Engenharia e Construções Ltda, no valor de R$ 300,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado de R$ 15.000,00. Sentença publicada em audiência(...) PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR. Juiz do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454719"
                            ]
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                "Cabo Frio": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001803-17.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rutlea Pinheiro da Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: G. G. Lourenço do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rutlea Pinheiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000658-23.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Santana de Oliveira [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: A. L. da Silva Fontes Restaurante ME (Art´s Pizza) [Adv. Wilson Joao do Espirito Santo (OAB: RJ 36379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santana de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-07.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Ribeiro dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda. [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Ribeiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001237-68.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Souza [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa Souza, Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nCiência de que a audiência foi remarcada para o dia 19/03/2013 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001403-71.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lage Santos [Adv. Romulo Dias de Aquino (OAB: RJ 94636 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Réu: CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Fabio Lage Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001011-63.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Santos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Santos, Réu Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nParcialmente procedente. Rdo. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000139-19.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Williams dos Santos Conceição [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitera Sacris Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams dos Santos Conceição\r\n\r\nVista e manifestações - fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0001001-19.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Rosa Cordeiro [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Breezes Buzios Resort [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Rosa Cordeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-91.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva Junior [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001658-58.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Pedro Lima [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Xavier Mourão Transportes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pedro Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001640-71.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Teles Shumacker [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Pedras Ltda [Adv. Fernando Benevides Campos (OAB: RJ 102298 - D)], Réu: Quinze de Maio Incorporação e Imobiliária Ltda [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Teles Shumacker\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-27.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eldjones Souza de Paiva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: R B J de Melo Vidraçaria e Bazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldjones Souza de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000343-92.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina dos Santos Pereira da Costa [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina dos Santos Pereira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000693-51.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Porto de Campos [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Serralheria do Amarildo Manhães de Búzios Ltda. [Adv. Maria de Fátima Gama Carvalho (OAB: RJ 140778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidraçaria Serralheria do Amarildo Manhães de Búzios Ltda.\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000297-74.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pinheiro Miguelez [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ação Social, Esporte e Lazer Alberto Jorge [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Pinheiro Miguelez \r\n\r\nVista e manifestações sobre bem nomeado. \r\n\r\nProcesso: 0000006-69.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Marcelino dos Santos [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: José Florido Robaina (Zé Urbano)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Marcelino dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001420-10.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Rodrigues de Oliveira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Alfredo Luis Nogueira Goncalves (OAB: RJ 75656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-48.2010.5.01.0431 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Carlos Eduardo Pinheiro da Silva [Adv. Wagner Gil de Souza (OAB: RJ 148423 - D)]\r\n\r\nExdo: Coopespa - Cooperativa de Transporte Alternativo Fretamento, Turismo, Transporte Escolar, Eventos e Serviços de Malotes Interestadual e Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Eduardo Pinheiro da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001641-56.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Estevão Cardoso [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda ME, Réu: Carmen Cheila da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Estevão Cardoso\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001859-50.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Nossa da Barra Ltda [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nCgto: Andressa de França Duarte (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria Nossa da Barra Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000971-52.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseluci de Vasconcelos Mello [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Casinú Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseluci de Vasconcelos Mello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-92.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemir Duda de Lima Filho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Duda de Lima Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000422-08.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Beatriz de Lima [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Acquarela de Buzios Ltda. ME [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Acquarela de Buzios Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001380-91.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva Junior [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva Junior , Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda \r\n\r\nDesignado dia 22/03, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. Manifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001881-11.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Coccia [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Conveniencia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Coccia\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001342-16.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Constantino Siqueira do Nascimento [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Sat de Cabo Frio - Segurança Eletronica Ltda - ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Constantino Siqueira do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o desarquivamento, tendo em vista que a sentença foi improcedente e mantida pelo acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000002-03.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Branca de Cabo Frio Confeitaria Ltda [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nVista e manifestações - fl. 88 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001888-37.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Gomes da Oliveira [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Nefrologia da Região dos Lagos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Gomes da Oliveira \r\n\r\nComprovar recolhimento pericial ou parcelamento em dez dias sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001606-33.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Robson de Souza Rodrigues [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidraen Dragagem Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000232-74.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo das Neves Ribeiro [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Alma Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo das Neves Ribeiro\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 19/03/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000932-81.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Furtado da Silva [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustíveis Jd. Esperança [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Furtado da Silva, Réu Posto de Combustíveis Jd. Esperança\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 12/09/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000675-93.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santiago Gomes [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Ar Automotivo [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santiago Gomes, Réu Trevo Ar Automotivo\r\n\r\nIndevida a multa, devendo-se comparecer em horário de audiência para homologação de acordo no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001820-87.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane da Silva Stein [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Entretenimento Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliane da Silva Stein\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-22.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Lopes Villar [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Lopes Villar\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 19/03/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001922-75.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirela Lima de Oliveira [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise B. de Azevedo M.E. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirela Lima de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000234-44.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Soares de Campos [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: VPA Urbanismo e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Soares de Campos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 19/03/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001367-92.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Sergio dos Santos Barbosa [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Toko (Indústria e Comérico de Café São Miguel Ltda), Réu: ToKo Logística Distribuição S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail Sergio dos Santos Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001674-46.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Lima Gomes [Adv. Marcelo Antonio Pinto dos Santos (OAB: RJ 168779 - D)]\r\n\r\nRéu: JCN Dimas Serralheria ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Lima Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000606-27.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eldjones Souza de Paiva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: R B J de Melo Vidraçaria e Bazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldjones Souza de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001023-77.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Breno Sobrinho Marques [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Alma Academia Ltda (Red Fit Center) [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpo e Alma Academia Ltda (Red Fit Center)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001250-04.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: James Spencer de Almeida Aguiar [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: WW EVANS POUSADA LTDA [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: MW Pousada Ltda [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Spencer de Almeida Aguiar, Réu MW Pousada Ltda , Réu WW EVANS POUSADA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.667,10, equivalentes a 295.688,32 IDTRs, atualizados até FEV/13. \r\n\r\nProcesso: 0001075-73.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paranhos Pinto [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes della Volpe S.A. Com. e Ind., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Paranhos Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000441-77.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiane Fernandes Barreto [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiane Fernandes Barreto \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001309-26.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pinto Matheus [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pinto Matheus \r\n\r\nDeferido sobrestamento por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-15.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délcio Alexandre dos Santos Pereira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações Imobiliárias Ltda ME , Réu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délcio Alexandre dos Santos Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001744-63.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Milteline Ciane de Macedo [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milteline Ciane de Macedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-10.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete de Souza Fernandes [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Anwai Restaurante Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete de Souza Fernandes\r\n\r\nCiência de que a audiência foi remarcada para o dia 19/03/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000628-22.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Assis Sampaio [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Moraes e Garcia Ltda [Adv. Erineth Gonçalves de Souza (OAB: RJ 165560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Moraes e Garcia Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001922-75.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirela Lima de Oliveira [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise B. de Azevedo M.E. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirela Lima de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001879-41.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Biarritz Garcia Gama [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: N. P. dos Santos ME (Contage Assessoria Empresarial Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Biarritz Garcia Gama\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000381-07.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Karla de Azevedo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Karla de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001435-08.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Roque Arguello [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegase Hotel e Restaurante ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Roque Arguello\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em cinco dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000134-26.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aristides Alves do Espirito Santo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Alves do Espirito Santo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2013 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001213-74.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Soeiro [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO STURM DA CUNHA ME [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Soeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre pleito à fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000007-54.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carvalho da Silva [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ricardo Franklin de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carvalho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000165-12.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reduza Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Christiany da Silva Jose (OAB: RJ 130004 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana Gonçalves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Reduza Consultoria e Assessoria Ltda. \r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000232-11.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Flavio de Araujo [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Alma Academia Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpo e Alma Academia Ltda., Aut Michele Flavio de Araujo\r\n\r\nDesignado dia 29/03, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. Rte. Refazer seus cálculos de liquidação, incluindo-se a multa imposta em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000695-84.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Cunha [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Janicas Shop Plus Alimentos Ltda - ME [Adv. Ana Paula Pires do Nascimento (OAB: RJ 121787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-18.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Sequeira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo de Sequeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-69.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aretha Heinzelmann Garcia de Mattos [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempus Com. Imp. Exp. de Jóias Relógios e Presentes Ltda Me [Adv. Jorge Luis Madeiro Soeiro (OAB: RJ 141294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempus Com. Imp. Exp. de Jóias Relógios e Presentes Ltda Me\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000199-89.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Silva Cordeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: N. B. de Lorena Maia Moveis - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica da Silva Cordeiro \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento - fl. 52 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000231-89.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tabita Nunes Fernandes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bom de Garfo de Cafo Frio Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tabita Nunes Fernandes\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 19/03/2013 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001026-66.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceição Silva [Adv. Neuza Maria da Silva Santana de Oliveira (OAB: RJ 146704 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Aldeense do Nenen Ltda ME [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)], Réu: Anderson Novaes [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)], Réu: João de Deus dos Santos , Réu: Fernanda Oliveira Novaes [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Conceição Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre bens arrolados pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001844-81.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos José da Silva Monteiro (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 19/03/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000283-56.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Barreto Diniz [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão da Economia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Barreto Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000660-90.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Góes Navarro [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pirncipado de Gales [Adv. Romulo Dias de Aquino (OAB: RJ 94636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pirncipado de Gales\r\n\r\nComprovar recolhimento de honorários (ou GDJT) em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000230-07.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Selmo Francisco da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Conlar Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Francisco da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 19/03/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001654-21.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei José da Silva Mattos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Arpint Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei José da Silva Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001589-60.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vianna de Carvalho [Adv. Reginaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 122756 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia das Bebidas das Américas (AMBEVE - Filial Jacarepaguá) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vianna de Carvalho \r\n\r\nComprovar recolhimento de honorários pericias totais ou parcelados em 10 dias sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001183-39.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Alves de Azeredo [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseli C Portes Restaurantes Ltda. (Restaurante Almirante) [Adv. Kelly Marissane da Silva Barros (OAB: RJ 105112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo Alves de Azeredo, Réu Roseli C Portes Restaurantes Ltda. (Restaurante Almirante)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.596,93, equivalentes a 612.561,78 IDTRs, atualizados até FEV/13. \r\n\r\nProcesso: 0000974-36.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munike Fontani [Adv. Lucas da Costa Abreu (OAB: RJ 169558 - D)]\r\n\r\nRéu: Pachá Boite Búzios (Búzios Entretenimento S.A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munike Fontani\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1454616"
                            ],
                            "1454617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011600-27.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACILENE NAIDE ALVES [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: BELA EMPREENDIMENTOS LTDA - HOTEL LA PLAGE [Adv. Laerte Nepomuceno Vianna (OAB: RJ 27924 - D)], Réu: BERFRAN CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME - HOTEL LA PLAGE [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELA EMPREENDIMENTOS LTDA - HOTEL LA PLAGE, Réu BERFRAN CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME - HOTEL LA PLAGE, Aut JACILENE NAIDE ALVES\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0135800-24.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA TAVARES FORTES PEREIRA [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOALEX TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: Jonildo Belizario da Silva, Réu: Floriano José da Costa, Réu: Marcos Belizário da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIA TAVARES FORTES PEREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0197500-20.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Lima Machado [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Isabel Kfuri Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Lima Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0139800-81.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Secaf - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira \r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0012300-08.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOVILSON PAES SIQUEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: GIPSITA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)], Réu: Fabio de Bragança Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOVILSON PAES SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0167300-74.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS AGAPITO DOS SANTOS [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS AGAPITO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0054400-17.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DA SILVA [Adv. Roosevelt Neves Maia (OAB: RJ 54878 - D)]\r\n\r\nRéu: PARGOS CLUB BRASIL HOT CAMP E COLON FERIAS S/C [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0126600-90.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA VILANOVA PINTO [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: MUSIC AND FOOD RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)], Réu: Wilma Ferreira, Réu: Decio Cupollilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA VILANOVA PINTO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0073400-51.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Jesus Santana [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0159600-71.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON GONCALVES MOISINHO [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Aut: Adriano Magalhaes dos Santos [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Teles Cardoso, Réu: TRANSTELLES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Magalhaes dos Santos, Aut JEFFERSON GONCALVES MOISINHO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0183700-90.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ANGELO CARVALHO DA SILVA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ANGELO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0037700-82.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedita Ribeiro da Silva [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Thetis Hotel Ltda ME [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thetis Hotel Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 90/91, retirando aquele referente à fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0098800-77.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAQUE BRASIL MUNIZ [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RODOSAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA [Adv. Evandro Aloisio Campos de Aquino (OAB: RJ 119703 - D)], Réu: ARI VELASCO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOSAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0008800-26.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Lopes dos Santos [Adv. Rozilma Tavares (OAB: RJ 122476D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Pedra da Garoupa [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adv. Rozilma Tavares (OAB: RJ 122476D)]\r\n\r\nDepositar qualquer quantia recebida a partir de 20/02/2013, referente ao presente feito, à disposição deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0164300-22.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrimaldo da Costa Pinto Junior [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-72.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE VERDE MAR DE CABO FRIO LTDA, Réu: Andre Mattos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0189100-51.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JURANDIR DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES TUR VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0033400-24.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAURA MARTA BRITO VIANA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: POKER BAR E RESTAURANTE, Réu: Leovergildo Rosete Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAURA MARTA BRITO VIANA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0057900-81.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Magessi Pereira [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: ECATUR Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Magessi Pereira\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0008800-26.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Lopes dos Santos [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Pedra da Garoupa [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Lopes dos Santos\r\n\r\nDeferida vista por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-93.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DA SILVA CANDIDO [Adv. Ernesto da Costa Macedo Netto (OAB: RJ 5537 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIA SHERMAN FERNANDES [Adv. Silvia Sherman (OAB: RJ 49152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DA SILVA CANDIDO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0139400-19.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDER MOREIRA SANSAO [Adv. Manoel Francisco de Almeida (OAB: RJ 35826 - D)]\r\n\r\nRéu: GESTHOTEIS E TURISMO LTDA, Réu: Roberto Pita Louredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDER MOREIRA SANSAO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0082200-10.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleise de Alvarenga Conceicao [Adv. Atanael de Carvalho (OAB: RJ 87020 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleide de Oliveira Torres Leite, Réu: Francisco Alan Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleise de Alvarenga Conceicao\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0041200-35.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DA SILVA BASTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A.(nova denominacao de CERJ) [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.(nova denominacao de CERJ), Aut DEJAIR DA SILVA BASTOS, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0096900-49.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Matos da Costa e Silva [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Matos da Costa e Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0045600-87.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Norival Pinto [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Montes Brancos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-33.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA FREITAS BAYER [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nRéu: NFE TURISMO E HOSPEDAGEM LTDA [Adv. Jose de Assumpcao e Souza (OAB: RJ 57589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA FREITAS BAYER\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0133300-96.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Rosalvo Miranda [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A, Réu: Maria de Fatima Furtado Brum, Réu: Alceu Rodrigues Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rosalvo Miranda\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001924-79.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lana Siqueira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Serviços e Participações Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo , Réu HSBC Serviços e Participações Ltda , Aut Luciana Lana Siqueira \r\n\r\nAudiência designada para o dia 08/05/2013, às 08h45, na vara deprecante – CPI no. 0000001-52.2013.5.01.0009.\r\n\r\nProcesso: 0075000-83.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: VALCI DA CONCEICAO RIBEIRO [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CETEC [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Felix Jansson Comércio e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Tanya Jansson de Oliveira [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCI DA CONCEICAO RIBEIRO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0197400-65.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Martins [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: A J R Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Martins\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0036500-60.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILSON CABRAL DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A- BANCO MÚLTIPLO [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A- BANCO MÚLTIPLO, Aut JORGE WILSON CABRAL DA SILVA\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0180500-70.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Mello Rocha [Adv. Eurico Medeiros Spalla (OAB: RJ 72337 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida Hotel Ltda, Réu: Izabel Fonseca da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Mello Rocha\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0124900-13.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maikel de Oliveira Barros [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Nagib de Souza Sarkins - ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maikel de Oliveira Barros\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-09.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Barros Antunes [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Radiodifusao Cabo Frio Ltda [Adv. Leonardo Camanho Camargo (OAB: RJ 88992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Radiodifusao Cabo Frio Ltda, Aut Marta Barros Antunes\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor referente à diferença, obervando-se a quantia recebida por alvará (fl. 325). \r\n\r\nProcesso: 0186200-81.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO JOSE DE SOUZA [Adv. Silvia Sherman (OAB: RJ 49152 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0196000-60.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIA REGINA DE OLIVEIRA DA ROCHA SA [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITORIA REGINA DE OLIVEIRA DA ROCHA SA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0028700-58.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Peres de Freitas [Adv. Edilene Porto Quintanilha (OAB: RJ 125038 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Peres de Freitas\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0048700-11.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Vieira Rodrigues [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Net Redes de Comunicacao e Provedor de Acesso Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Vieira Rodrigues\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0164200-14.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEIA ROSA DA CONCEICAO [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilhermina Pinheiro de Souza [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEIA ROSA DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0039200-62.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DUTRA GOMES [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINGUES E XARIFF LTDA-ME [Adv. Flavia Krause Lipet Slipoi (OAB: RJ 96458 - D)], Réu: Darcy Xarif Domingues, Réu: Marilene Xariff Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DUTRA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0193400-22.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Franken Sardo [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 155730 - E)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Resort Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Franken Sardo\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0023800-95.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Azevedo Silva [Adv. Ruy Rangel Bartras (OAB: RJ 142010 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Antonio de Oliveira Distribuidora - ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)], Réu: Claudio Antonio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Azevedo Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0141300-22.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ascencio Pinto Ascenciano [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NP Ascenciano Industria e Comercio Ltda.ME (Madeireira Macaense) [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ascencio Pinto Ascenciano\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0064600-73.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerlandy de Moura Almeida [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantiqueira Engenharia Ltda, Réu: Luis Antonio de Lima Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlandy de Moura Almeida\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0133200-15.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Barbosa [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: Virada do Seculo Cereais LTDA (Prisma Supermercado) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Barbosa\r\n\r\nTomar ciência dos despachos às fls. 50/52: Comprovar a alegada sucessão com documentos pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0104500-92.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Fabri [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s-Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s-Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Fabricio Fabri\r\n\r\nRte. Pleito prejudicado. Partes: Acolhida a promoção da contadoria para determinar perícia contábil às expensas da parte embargante. \r\n\r\nProcesso: 0034400-44.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Medeiros Almeida da Conceição [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP-Organização Nacional de EStudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Medeiros Almeida da Conceição, Réu ONEP-Organização Nacional de EStudos e Projetos\r\n\r\nCIÊNCIA DO ADITAMENTO DE FLS. 42/45, DEVENDO SER RETIRADA CÓPIA NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0188700-71.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: NEI FRANCISCO DE JESUS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON LIMA [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI FRANCISCO DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0058900-34.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS TRINDADE RIBEIRO [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIA DAS CARAVELAS ADM S/C LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS TRINDADE RIBEIRO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0080000-59.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Castilho Antonelli [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Samis Restaurante Ltda-ME (Restaurante Roda D´agua)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Castilho Antonelli\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0096400-17.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamilla da Silva [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Office Comercio e Servico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilla da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0060000-04.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Alves Silveira [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Simples Condominio do Atlantico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves Silveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0126400-34.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Souza da Conceicao [Adv. Nilma Silva Carneiro (OAB: RJ 145973 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M.Mangaravite Escola M.E.(Escola Moranguinho) [Adv. Jaime Machado Neto (OAB: RJ 87487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Souza da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que se trata de execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0075100-43.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: DINORA VENANCIO DA SILVA [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: PRAIA RAZA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 109799 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINORA VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0071300-60.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione Oliveira dos Santos [Adv. Alessandra da Silva Dias (OAB: RJ 129813 - D)]\r\n\r\nRéu: J E A Pinto Assessoria - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Oliveira dos Santos\r\n\r\nDesignado dia 29/03, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0149100-04.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Dionisio Rosa [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M. Maia Limpeza Urbana Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: SECAF-Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio Dionisio Rosa\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0090600-71.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDERLANDIA PINHEIRO FERREIRA [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: L T TOLEDOD ELETROMOVEIS ME, Réu: LEIDERVAN PALON TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDERLANDIA PINHEIRO FERREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0075500-81.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Varlei Silva [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Loback ME [Adv. Sonia Maria do Vale Zerboulis (OAB: RJ 5885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Varlei Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0036900-93.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO CELSO AUGUSTO RIBEIRO [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: EDGARD ROMANIZIO ALVARENGA [Adv. Oswaldo da Silva Benjamin (OAB: RJ 66041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO CELSO AUGUSTO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0149100-43.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUSE DE JESUS EUGENIO [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ GABRIEL GUIMARAES FREIRE [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUSE DE JESUS EUGENIO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0106500-41.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCI DA SILVA COUTINHO [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)]\r\n\r\nRéu: RASPAS E RESTOS ROUPAS E ARTIGOS ESP LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-23.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalir Novaes da Fonseca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalir Novaes da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-25.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Maria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 - D)]\r\n\r\nRéu: Elcio Moreira da Silveira [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0183500-73.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Pereira de Andrade [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Pereira de Andrade \r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0060000-77.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ALICE CAMPOS FERREIRA [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: ZETA 2001 BAR E RESTAURANTE LTDA(MOCA BONITA) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Vilarny Gonçalves Villar [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vilarny Gonçalves Villar, Réu ZETA 2001 BAR E RESTAURANTE LTDA(MOCA BONITA)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0209300-16.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE AZEVEDO CADAVEZ [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: MC ROOM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE AZEVEDO CADAVEZ\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0029800-58.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CRINEIA MARIA DE SOUZA GONCALVES [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA GONCALVES PINTO [Adv. Silvia Sherman (OAB: RJ 49152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRINEIA MARIA DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0158300-69.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Edmilson Batista do Nascimento [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Samerson Pizzaria Ltda ME [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edmilson Batista do Nascimento\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0110100-02.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARDOSO DO NASCIMENTO [Adv. Manoel Francisco de Almeida (OAB: RJ 35826 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA RODRIGUES MENEZES LTDA, Réu: Sergio da Mata Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CARDOSO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0086300-71.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Ribeiro [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio das Ostras, Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elias Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nId: 1454617"
                            ],
                            "1454618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0229100-25.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander de Souza Borges [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Seg e Serv Ltda [Adv. Fellipe Ferreira (OAB: RJ 145402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Souza Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0213200-36.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilse Nascimento de Souza [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida- AEVA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Coopersonal - Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida- AEVA\r\n\r\nApresentar depósito em guia correta no valor da diferença da execução em 48 horas sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0242500-63.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA MARCIA DE MENDONCA SOUZA [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICOS CAPRI LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA MARCIA DE MENDONCA SOUZA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0260000-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, o recolhimento de custas (R$ 400,00). \r\n\r\nId: 1454618"
                            ],
                            "1454614": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/02/2013\r\n\r\n0043600-85.2003.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: FELIPE PINTO COELHO GARCIA DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: LOBOTEC CABO FRIO INFORMATICA LTDA,VERONICA VIANNA DE CARVALHO,ODILAMARI ARAUJO LOBO\r\n\r\nPelo presente fica citado LOBOTEC CABO FRIO INFORMATICA LTDA, n/p sócios VERÔNICA VIANNA DE CARVALHO e ODILAMARI ARAÚJO LOBO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.337,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184300-82.2001.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: CELIA MORAES BORGES\r\n\r\nExecutado: QUIOSQUE DA MARILEA\r\n\r\nPelo presente fica citado QUIOSQUE DA MARILEA, n/p ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE LIMA e MARILENE DA SILVA LIMA, sócios, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.999,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075100-96.2008.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson de Abreu Guerra\r\n\r\nExecutado: Industria e Comercio Machado da Costa Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Industria e Comercio Machado da Costa Ltda, N/P sócia SIMONE GONÇALVES TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.666,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução com bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454614"
                            ],
                            "1454615": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0139800-81.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira \r\n\r\nRéu: E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda , Secaf - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio \r\n\r\nPelo presente fica m E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0149100-04.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Dionisio Rosa\r\n\r\nRéu: E.M. Maia Limpeza Urbana Ltda., SECAF-Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio\r\n\r\nPelo presente fica m E.M. Maia Limpeza Urbana Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0094000-93.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz Batista Barroso\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica m Viacao Leao Dourado Rio das Ostras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001403-71.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lage Santos\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Instalgás Serviços de Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0074600-98.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Melo da Silva\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos no valor de R$ 971,23, equivalentes a 78.313,00 IDTRs, em 12/2012, proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454615"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1454658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042500-19.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Fernandes de Castro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Raquel Fernandes de Castro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, a iniciar pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000241-67.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Kami Transporte Ltda. ME [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues de Oliveira, Réu Kami Transporte Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62/64, que declarou EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito quanto aos pedidos dos itens G, L, M, O P, T, U e V da inicial, julgou IMPROCEDENTES os pedidos dos itens B, D, E, F, H, I, K, N, Q, R e S, e PROCEDENTE apenas o do item J, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 10,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0001282-06.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir de Souza Vieira Filho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Moveis Ltda (Delux Movsie Finos) [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir de Souza Vieira Filho , Réu Pilar Moveis Ltda (Delux Movsie Finos)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/03/2013, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA DE R$ 50,00, A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO, CONFORME DETERMINADO NA SENTENÇA DE FLS. 43/44.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-44.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cezar Augusto Marques da Silva [Adv. Antonio Ozorio da Silva (OAB: RJ 76778 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda , Réu: Jorge Teixeira de Oliveira, Réu: Carlos Eduardo Teixeira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Augusto Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/03/2013, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor pela secretaria da Vara, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0000345-93.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Nunes Fernandes [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Santo Figueira Calçados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. Santo Figueira Calçados\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 313, que indeferiu o requerido, determinando que a ré venha com o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001818-17.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila José da Cunha Júnior [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte dos Lagos Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. - Padaria Requinte do Forte [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila José da Cunha Júnior\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-97.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Nei da Silva Queiroz [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nei da Silva Queiroz , Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda em recuperação judicial, Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 253, que rejeitou os Embargos de Declaração e registrou que novos embargos serão considerados protelatórios e punidos com a multa correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000299-70.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antuerpio Rangel de Almeida [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilancia Ltda [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilancia Ltda, Aut Antuerpio Rangel de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124/126, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 856,56, pelo autor, calculadas sobre o valor da inicial, de cujo pagamento fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001119-26.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Silva Rosa (Espólio de) [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Amandio de Souza Rosa\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu CJF de Vigilância Ltda , Aut Raphael da Silva Rosa (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 273, que rejeitou os Embargos de Declaração, claramente procrastinatórios, e condenou a ré ao pagamento da multa prevista no art. 538, p.u. do CPC, em favor da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001705-63.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues de Matos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues de Matos \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-34.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Ferreira de Oliveira [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)], Aut: Camila Cristine de Oliveira dos Santos, Aut: Moises Felipe de Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: A. C. de Mendonça Junior Film - ME [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. C. de Mendonça Junior Film - ME, Aut Lilian Ferreira de Oliveira e Outros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149/152, que declarou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 805,34, pelos autores, calculadas sobre o valor da inicial, de cujo pagamento ficam dispensados. \r\n\r\nProcesso: 0001813-58.2012.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: E. P. Filho Com. e Dist. de Carnes e Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nCgto: Lukas Pinheiro Dumas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte E. P. Filho Com. e Dist. de Carnes e Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nDepositar, em 24 horas, o valor relativo ao acordo de fls. 27 (R$ 183,86) na conta-corrente nº 05362-0, Ag. 7913, do Banco Itaú, do consignatário LUKAS PINHEIRO DUMAS, CPF 150.051.987-17, sob pena de astreinte de R$ 50,00/dia, limitado a R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0022100-47.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Cardoso de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida Previdência e S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Cobraseg - Corretora de Seguros Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Fazano Corretora de Seguros Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Bradesco Vida Previdência e S/A, Réu Cobraseg - Corretora de Seguros Ltda, Réu Fazano Corretora de Seguros Ltda, Aut Joelson Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 513, que acolheu parcialmente os Embargos de Declaração opostos pelas partes, para sanar as omissões apontadas e esclarecimentos, na forma da fundamentação, e registrou que novos embargos serão considerados protelatórios e punidos com a multa correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000458-13.2012.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Agrisa - Agro Industrial São João S.A. [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nCgto: Aires Felix Rodrigues (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Agrisa - Agro Industrial São João S.A.\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 64, devendo a consignante requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0088600-32.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Maria Alves Pessoa [Adv. Marcos Paya (OAB: RJ 49416 - D)]\r\n\r\nRéu: Doralice Cunha Benedito [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doralice Cunha Benedito, Aut Veronica Maria Alves Pessoa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180, que ressalvado a quota previdenciária e as custas processuais, já fixadas na homologação de fls. 159, que deverá ser recolhida pela Ré-Doralice Cunha Benedito, homologou o acordo de fls. 179, para que surtam os efeitos legais. Prazo de 15 dias para ré recolher as custas de R$ 97,00, em guia GRU e INSS de R$ 1.025,98, em guia GPS, no código 2909, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000186-82.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Bezerril Pereira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Silva Boo ( Rappy Family - Roupas e Acessorios )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Bezerril Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/04/13 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001472-66.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ferreira Simas Filho [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Ferreira Simas Filho\r\n\r\nPagar custas de R$ 1.200,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-24.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Geruza da Conceição Souza Silva [Adv. Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geruza da Conceição Souza Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/04/13 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000118-69.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Ribeiro [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia Ribeiro, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, a iniciar pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0001912-62.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Roberto de Souza Cesar [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Roberto de Souza Cesar\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/03/2013, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-66.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto Pereira [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga de Basquetebol de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alberto Pereira\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 67, devendo o exequente promover meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-35.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Valente Neves [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Aud. Azevedo Sistema de Segurança Eletrônica Ltda - ME (Global System)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Valente Neves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/04/13 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0120400-44.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes de Jesus [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Bom Jesus Ltda ME [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes de Jesus\r\n\r\nVenha o autor com a cópia do valor sacado quando do levantamento do depósito recursal, a fim de ser apurado o valor remanescente a ser executado. \r\n\r\nProcesso: 0001788-45.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Honorio da Silva [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortat 2005 Sopas e Lanches Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Honorio da Silva\r\n\r\nA parte autora deverá fornecer o novo endereço do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001166-97.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaedio Guimarães Teixeira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. de Oliveira Manutenção - ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaedio Guimarães Teixeira , Réu J.M. de Oliveira Manutenção - ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98, que ressalvados os valores a título de quota previdenciária e custas, homologou o acordo de fls. 96, para que surtam os efeitos legais. Venha a ré com o recolhimento das custas de R$ 71,06 em guia GRU e quota previdenciária de R$ 145,28, em guia GPS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155700-67.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Soares da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Soares da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações e cálculos da ré, inclusive em relação ao quantitativo das horas extras, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-49.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana de Macedo Teixeira [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Oliveira Informática (Spacelink)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana de Macedo Teixeira\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000471-59.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Marques dos Santos\r\n\r\nRéu: Status Aquecedores Serviços e Obras Ltda. [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Réu: CEG - RIO SA [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Status Aquecedores Serviços e Obras Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/03/2013 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001452-41.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Fontes Felippe [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convertido o julgamento em diligência, determinando a ré que informe se custeou a despesa de deslocamento da autora para sua sede em Duque de Caxias, comprovando se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0285500-54.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Cristina Lapagesse Fabiano [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nComprove a ré a alteração de sua denominação. \r\n\r\nId: 1454658"
                            ],
                            "1454659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000932-18.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: T. C. R. da Silva Padaria \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42/44, que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Custas de R$ 20,00, pelo autor, calculadas sobre o valor da inicial, não cabendo concessão dos benefícios da gratuidade de justiça porque postulando o sindicato em causa própria. \r\n\r\nProcesso: 0001431-65.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindomar Alves Martins [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lounge Restaurante Ltda (Pier 9)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Alves Martins \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/04/13 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000239-97.2012.5.01.0432 - RtPosse\r\n\r\nAut: Fernando de Jesus Vieira (Espólio de) [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nRéu: Rosimélia Jóia de Araujo [Adv. Tania Maria Fernandes Felix (OAB: RJ 76237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Jesus Vieira (Espólio de)\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/04/13 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000193-74.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Rodrigues Gomes [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Solar dos Catarinos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rodrigues Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/04/13 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000667-79.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Maria Moraes Witka [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda [Adv. Lucio Alves de Souza Martins (OAB: MG 37913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Maria Moraes Witka\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/04/2013, às 14:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 2.000,00.\r\n\r\nApós, a ré deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000166-91.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva Alves [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda, Réu: Health Serviços Médicos Ltda, Réu: Victor Paulo Santos Domingues, Réu: Zoraida Cléa Gomes Pimenta, Réu: Alexandre Cardoso Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Silva Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/04/13 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001136-28.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayene Rodrigues Franco da Silva [Adv. Eliandra Ferreira da Silva (OAB: RJ 171761 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C.L.F. Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayene Rodrigues Franco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32/33, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 29,67, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 1.483,70. \r\n\r\nProcesso: 0001461-03.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Machado de Abreu [Adv. Edna Franco de Lima (OAB: RJ 161873 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilton Nascimento Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Machado de Abreu\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/04/13 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001451-56.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara Francisco Xavier [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Francisco Xavier, Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 263/266, que NÃO CONHECEU o pedido do item 6 da inicial, e julgou PROCEDENTES os demais pedidos, condenando as rés a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 192,22, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 9.611,03. \r\n\r\nProcesso: 0084400-45.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlei Leandro Barbosa [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Monteiro dos Santos Modas ME [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Leandro Barbosa \r\n\r\nA AUTORA DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000167-76.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Barros [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda, Réu: Health Serviços Médicos Ltda, Réu: Victor Paulo Santos Domingues, Réu: Zoraida Cléa Gomes Pimenta, Réu: Alexandre Cardoso Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Barros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/04/13 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000210-13.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Cordeiro Tavares de Oliveira Manhães [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Abrantes da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Cordeiro Tavares de Oliveira Manhães\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/04/13 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001054-94.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenil Marinho [Adv. Luciano Caldeira Carvalho (OAB: RJ 154893 - D)], Aut: Maria de Nazaré Gonçalves Silva [Adv. Luciano Caldeira Carvalho (OAB: RJ 154893 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair da Costa Simas (Espólio de) [Adv. Raquel Ferreira Loyola (OAB: RJ 109807 - D)], Réu: Andrelina Simas (Espólio de) [Adv. Raquel Ferreira Loyola (OAB: RJ 109807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrelina Simas (Espólio de), Aut Irenil Marinho, Aut Maria de Nazaré Gonçalves Silva, Réu Nair da Costa Simas (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92/93, que acolheu a preliminar de prescrição, declarando EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 1.714,00, pelas autoras, calculadas sobre o valor da inicial, de cujo pagamento ficam dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0001322-51.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorram Carlos Félix [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Nova Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorram Carlos Félix\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33/35, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000197-14.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gonçalves Maia [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gonçalves Maia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/04/13 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000218-87.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocelem Regina Lilja Pardo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Um Passo a Mais Calçados Ltda. (Arezzo), Réu: Passo Feliz Calçados Ltda. , Réu: Pé de Anjo Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelem Regina Lilja Pardo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/04/13 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000924-07.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Minerva Lutfi Saab [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Oriente Lanchonete e Restaurante Ltda [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Oriente Lanchonete e Restaurante Ltda, Aut Minerva Lutfi Saab\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51/53, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 608,40, pela autora, calculadas sobre o valor da inicial, de cujo pagamento fica dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001450-71.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Ribeiro [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Ribeiro, Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 263/266, que NÃO CONHECEU o pedido do item 9 da inicial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos, condenando as rés a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 278,28, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 13.914,23. \r\n\r\nProcesso: 0000993-39.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: MF Mendes Ferreira Construtora Ltda [Adv. Ingrid Antunes Amaral (OAB: RJ 141345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Mendes Ferreira Construtora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001414-29.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Neiva Revelles da Silva [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Revelles da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45/46, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 258,22, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 12.917,35. \r\n\r\nProcesso: 0001646-75.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Marinho [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Maston - Consultoria Empresarial Ltda, Réu: Fundação Rio das Ostras de Cultura [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/04/2013, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 2.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-07.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Ribeiro Fernandes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Barao do Canal Restaurante Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ribeiro Fernandes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/04/13 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1454659"
                            ],
                            "1454657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001912-62.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Roberto de Souza Cesar\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 25/03/2013, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454657"
                            ]
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                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000400-80.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Branco Araújo [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, Aut Márcia Valéria Branco Araújo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 18/04/2013 ÀS 10:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0114600-96.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS OLIVEIRA MARIANO [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE LAJES PREFAC LTDA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Réu: Antonio Manoel de Barros Salomao [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)]\r\n\r\nTI: TEREZINHA MARIA DE JESUS SALOMAO Nina Maria de Barros Salomao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE LAJES PREFAC LTDA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/03/2013 ÀS 15:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000492-80.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Andrade Coelho de Almeida [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Créditos e Participações Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Créditos e Participações Ltda., Aut Flávia Andrade Coelho de Almeida, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001976-06.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria de Abreu [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria de Abreu, Réu Nova Casas Bahia S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA PARA O DIA 18/04/2013 ÀS 14:00 HORAS. A PERÍCIA DEVERÁ SER ENCERRADA EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001029-83.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nVENHA DIZER QUANTO A DEFESA DA UNIÃO, EM 10 DIAS. VENHA AINDA DIZER SE TEM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR. \r\n\r\nId: 1454222"
                            ],
                            "1454888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157900-84.1987.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR COSTA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ARCELIO ALVES RANGEL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ALMIR CAMPOS BARRETO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JAILTON SILVA BARREIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JORGE DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JOSÉ CRISTÓVÃO MEDEIROS DO REGO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: EVERALDO BARBOSA BENTO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: LUIZ PAULO SILVA DE SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: LUIZ SERGIO GOMES PINTO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: MAURO RICARDO FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: PAULO VICENTE [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ROBERTO FERNANDES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ROGÉRIO LOUVAIN VIANA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR COSTA DA SILVA, Aut ALMIR CAMPOS BARRETO, Aut ARCELIO ALVES RANGEL, Aut EVERALDO BARBOSA BENTO, Aut JAILTON SILVA BARREIRA, Aut JORGE DA SILVA, Aut JOSÉ CRISTÓVÃO MEDEIROS DO REGO, Aut LUIZ PAULO SILVA DE SOUZA, Aut LUIZ SERGIO GOMES PINTO, Aut MAURO RICARDO FIGUEIRA DA SILVA, Aut PAULO VICENTE, Aut ROBERTO FERNANDES, Aut ROGÉRIO LOUVAIN VIANA\r\n\r\nVENHAM OS AUTORES, EM 10 DIAS, COM OS DOCUMENTOS CONFORME DESPACHO DE FOLHA 2030 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0278200-06.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dearthagan Marques da Cruz [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dearthagan Marques da Cruz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0001127-34.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Machado Palmeira [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis L. Leitão Gomes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Machado Palmeira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000273-06.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses da Silva Rivas [Adv. Patricia Gomes Ribeiro (OAB: RJ 157522 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses da Silva Rivas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO\". \r\n\r\nProcesso: 0000274-88.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Eduardo Azevedo de Souza [Adv. Patricia Gomes Ribeiro (OAB: RJ 157522 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Eduardo Azevedo de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO\". \r\n\r\nProcesso: 0000263-59.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alexim de Vasconcelos Rangel [Adv. Patricia Gomes Ribeiro (OAB: RJ 157522 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Alexim de Vasconcelos Rangel \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO\". \r\n\r\nProcesso: 0000264-44.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moraes dos Santos [Adv. Patricia Gomes Ribeiro (OAB: RJ 157522 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Fderal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moraes dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO\". \r\n\r\nProcesso: 0000142-31.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Carvalho da Silva [Adv. Eduardo Luis Machado Nogueira (OAB: RJ 160542 - D)]\r\n\r\nRéu: SEEBLA - Seerviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Carvalho da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"ARQUIVEM-SE OS AUTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0000077-36.2013.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos Norte Noroeste [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: P. L. Y. Empreendimentos Imobiliário Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos Norte Noroeste\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO\". \r\n\r\nProcesso: 0002960-58.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Manhães Ribeiro [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nRéu: Oziel Batista Crespo [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Manhães Ribeiro, Réu Oziel Batista Crespo\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA QUE SEJA PROCEDIDA A EXTINÇÃO DO CONTRATO DO RECLAMANTE, NO DIA 19/03/2013 ÀS 15:50 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 50,00, INCIDENTE POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000229-84.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Teixeira de Oliveira [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"ARQUIVEM-SE OS AUTOS\". \r\n\r\nProcesso: 0025400-58.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA DE SOUZA LOUZADA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: PERCY PEREIRA RANGEL [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)], Réu: ESPOLIO DE PERCY PEREIRA RANGEL [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)], Réu: SALUTARIS SOCIEDADE MERCANTIL LTDA [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)], Réu: VAREJO DO CHARQUE LTDA [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA DE SOUZA LOUZADA, Réu ESPOLIO DE PERCY PEREIRA RANGEL, Réu PERCY PEREIRA RANGEL, Réu SALUTARIS SOCIEDADE MERCANTIL LTDA, Réu VAREJO DO CHARQUE LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 410. \r\n\r\nId: 1454888"
                            ],
                            "1454977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014600-05.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIR FERREIRA GOMES [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRELOG TRANSP.RODOV.CARGAS,LOGISTICA,MUDANCAS,LOCACAO VEICULOS LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR FERREIRA GOMES, Réu EXPRELOG TRANSP.RODOV.CARGAS,LOGISTICA,MUDANCAS,LOCACAO VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 254, que determinou a abertura de prazo para apresentação de Embargos, independentemente da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0247300-74.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pessanha da Silva [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pessanha da Silva\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o não cumprimento do acordo pelo reclamado, conforme despacho de fl. 198. \r\n\r\nProcesso: 0085100-33.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE PINHEIRO SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ADILAR FIGUEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ARNALDO DE JESUS DUTRA BATISTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ALMIR RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: FLAVIO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS AREAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JAMILTON FERREIRA MENDES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JANETE CERQUEIRA REGO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: GERSON ALVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOAO BATISTA MACIANO LOPES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOAO BATISTA MOURA DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JORGE CARLOS DE AZEVEDO LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOSE CLAUDIO GREGORIO SENA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOSE SOARES FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: EGENILSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: HELIO JOSE ANOMAL ALMEIDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO ARANTES DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MANOEL JORGE RIBEIRO FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MOISES GOMES DA CAMARA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: NELIO PESSANHA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: PEDRO PINTO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: RONALDO SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: TADEU COIMBRA BESSA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: HUGO CESAR PEIXOTO VIEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILAR FIGUEIRA, Aut ALMIR RODRIGUES DE ALMEIDA, Aut ARNALDO DE JESUS DUTRA BATISTA, Aut CARLOS AUGUSTO ARANTES DA SILVA, Aut CARLOS ROBERTO DE PINHEIRO SOUZA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EGENILSON FERREIRA DE SOUZA, Aut FLAVIO RIBEIRO DE SOUZA, Aut FRANCISCO CARLOS AREAS, Aut GERSON ALVES, Aut HELIO JOSE ANOMAL ALMEIDA, Aut HUGO CESAR PEIXOTO VIEIRA, Aut JAMILTON FERREIRA MENDES, Aut JANETE CERQUEIRA REGO, Aut JOAO BATISTA MACIANO LOPES, Aut JOAO BATISTA MOURA DE SOUZA, Aut JORGE CARLOS DE AZEVEDO LIMA, Aut JOSE CLAUDIO GREGORIO SENA, Aut JOSE SOARES FILHO, Aut LUIZ GONZAGA DOS SANTOS ALMEIDA, Aut MANOEL JORGE RIBEIRO FILHO, Aut MOISES GOMES DA CAMARA, Aut NELIO PESSANHA, Aut PEDRO PINTO DA SILVA, Aut RONALDO SOUZA DE ALMEIDA, Aut TADEU COIMBRA BESSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1639/1642. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.857.352,53, equivalente a 553.311.267,38 IDTR's, atualizados até 31/07/2012, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001301-14.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz de Oliveira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Investcampos Assessoria e Participações [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DA SILVA AGUIAR, Réu: GENILSON MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz de Oliveira\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0286600-09.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Mota de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ene de Alimentos Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Mota de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0079300-82.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Lylian Cordeiro Soares [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Lylian Cordeiro Soares\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000381-06.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Souza Nunes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A. [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A.\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 107.566,44, equivalente a 8.673.883,92 IDTR's, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000188-88.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Guilherme da Silva [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves Peixoto Construção Civil Ltda, Réu: Tricon Construções Civil e Elétrica e Terraplanagem Ltda [Adv. Eduardo Monteiro Vianna Henrique Silva (OAB: RJ 108452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Guilherme da Silva\r\n\r\nVENHA O RTE COM OS CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FOLHA 70, EM 10, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIAS DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001226-72.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allison Nascimento da Silva Barreto [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. Faria Comércio de Drogaria [Adv. Edson Luiz Felizardo da Silva (OAB: RJ 164447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allison Nascimento da Silva Barreto, Réu J. F. Faria Comércio de Drogaria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de 107/109. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 55.181,31, equivalente a 4.449.423,88 IDTR's, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002894-78.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Barreto Monteiro [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos, Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barreto Monteiro\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-50.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creidiane Gomes da Rocha [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto & Khayat Comercial de Alimentos Ltda (Pizza Club) [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)], Réu: Marcelo Braz Peixoto, Réu: Leila Soares Khayat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creidiane Gomes da Rocha \r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0175900-97.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helgem Gomes Macedo [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Réu Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 644/646. Pelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 23.949,85, equivalente a 1.931.143,62 IDTR's, atualizados até 31/01/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0272000-80.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista Pereira [Adv. Atahydes da Paixao Filho (OAB: RJ 25274 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R.B. COMÉRCIO DE ARTIGOS FUNERÁRIOS LTDA [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)], Réu: VIVIANE DE SOUZA BARRETO E CIA [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.R.B. COMÉRCIO DE ARTIGOS FUNERÁRIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD, fls. 34, foram convolados em penhora, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0034200-70.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso Santos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral, Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes, Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cardoso Santos\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001108-62.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Machado Bernardo [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0129900-05.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro Barreto [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ribeiro Barreto\r\n\r\nRETIFCAR SEUS CÁLCULOS CONFORME IMPUGNAÇÃO DO RECLAMADO, DE FLS. 590/594. \r\n\r\nProcesso: 0001572-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idacir Melo Maia [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)], Aut: Schiler Queiroz Maia [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMAG [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: Delta Construções S/A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S/A, Aut Idacir Melo Maia, Réu Oriente Construção Civil Ltda, Réu PREMAG, Aut Schiler Queiroz Maia\r\n\r\nRTE: Ao recorrido.\r\n\r\nRDAS: tomar ciência dos recursos interpostos, conforme despacho de fl. 662. \r\n\r\nProcesso: 0079100-51.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Cristina Pessanha Souza [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE BEBIDAS ESPLENDOR LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Cristina Pessanha Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. oficial de Justiça, devendo ainda indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0253800-25.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Barreto Servo [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nManifestarem-se, em 10 dias, sobre petição do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002862-73.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Ferreira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000468-59.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, conforme despacho de fl. 229. \r\n\r\nProcesso: 0000583-46.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elígia Garcez Fiaux de Carvalho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, conforme estimado pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0112300-68.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sardinha Machado [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Renato Sardinha Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 237/239. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.131,16, equivalente a 1.300.700,70 IDTR's, atualizados até 13/12//2012, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101200-19.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Vieira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. G. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira Vieira\r\n\r\nDiga o reclamante, em 05 dias, se tem interesse na prova, conforme despacho de fl. 150, verso. \r\n\r\nProcesso: 0196000-44.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Machado Rangel [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: DMC Comercio de Bebidas Ltda., Réu: Marconi Silva Brito , Réu: José de Araújo Goes e Souza\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Machado Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD, fls. 120, foram convolados em penhora, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução e/ou Impugnação de Credor. \r\n\r\nProcesso: 0137100-97.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica dos Santos Gomes [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Rainha n/p José Paes [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica dos Santos Gomes, Réu Restaurante e Pizzaria Rainha n/p José Paes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FLS. 337/39 . Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.941,40, equivalente a 1.204.767,01 IDTR's, atualizados até 31/12/2012, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018600-72.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro Pereira [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor remanescente de R$ 2.655,61 ou 214.129,29, conforme despacho de fls. 136, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000374-77.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Nunes de Abreu [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S/A Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Nunes de Abreu\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002764-88.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jorge Carvalho da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Carvalho da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000369-55.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albérico Nunes de Abreu [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albérico Nunes de Abreu\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0270000-25.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BERNARDO [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MAS LTDA, Réu: Cleber Viana de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência de foi deferido o prazo de 10 dias para indicar meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0009800-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cândida Freitas de Oliveira Reis [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Service Clean Ltda [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cândida Freitas de Oliveira Reis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0013200-14.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton de Souza Lopes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarana Ativo Industria e Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)], Réu: Alexsandro Ferreira Arruda , Réu: Simone Ferreira Barros de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton de Souza Lopes\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1454977"
                            ],
                            "1454978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040700-21.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Sarlo Higino [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Sarlo Higino\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 08/03/2013, às 11:30 horas, para anotação na CTPS, conforme desapcho de fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0001624-82.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesse da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliesse da Silva\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIAS DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0314100-50.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Campos Leal Filho [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool - Usina Santa Cruz S/A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Campos Leal Filho\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FOLHA 232, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIAS DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0039600-31.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo da Silva Eufrasio [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense dos Plantadores de Cana, Aut Edevaldo da Silva Eufrasio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 110/112. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.784,33, equivalente a 788.937,99 IDTR's, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0263900-54.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA CUNHA SOARES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIAS [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida, conforme despacho de fl. 785. \r\n\r\nProcesso: 0001111-51.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos das Santos Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Impacto de Campos Combústiveis e Lubrificantes Ltda. (Posto Impacto 1) [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)], Réu: Posto Impacto de Campos Combústiveis e Lubrificantes Ltda. (Ponsto Impacto 2) [Adv. Wilson Pessanha Rangel Junior (OAB: RJ 115891 - D)], Réu: Trilha Petróleo Combustíveis Lubrificantes Ltda (Posto Planície), Réu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda, Réu: Pinheiro Paes Transportador Revendedor Retalista de Combústiveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos das Santos Silva\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS PELA RÉ NAS FOLHAS 71 E SEGUINTES, DEVENDO DIZER ACERCA DA REGULARIDADE DAS PARCELAS DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001530-37.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Caneca [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Caneca\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, conforme despacho defl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0229400-78.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcinea Conceição de Sousa [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcinea Conceição de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fl. 171, para fixar o valor da condenação em R$ 498,55 equivalentes a 40.199,48 IDTRs, sendo a 1ª Reclamada na forma do art. 475-J do CPC, com a imposição de multa, observado o prazo de 15 dias (CLT, art.769), inclusive das custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194900-49.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Felizardo da Conceição [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Conair Comércio e Serviços Ltda [Adv. Carlos Fernando Barbosa das Neves (OAB: RJ 136597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conair Comércio e Serviços Ltda, Aut Evanir Felizardo da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD, fls. 76, foram convolados em penhora, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução e/ou Impugnação de Credor. \r\n\r\nProcesso: 0272800-11.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomir Caldas Barreto [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Companhia Açucareira Usina Cumpim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomir Caldas Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0033200-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ferreira Nunes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ferreira Nunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fl. 102, para fixar o valor da condenação em R$ 1.189,14 equivalente a 95.883,70 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001203-29.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sisamar Rodrigues Peixoto [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Silvia de Souza Fresen (OAB: RJ 154496 - D)], Réu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda, Aut Sisamar Rodrigues Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD, fls. 79, foram convolados em penhora, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução e/ou Impugnação de Credor. \r\n\r\nProcesso: 0184200-14.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Soares da Silva Neves [Adv. Renata de Azevedo Crespo da Silva (OAB: RJ 152016 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Assistência Comunitária dos Amigos do Parque Guarus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Soares da Silva Neves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls.120/124, para fixar o valor da condenação em R$ 38.278,46 equivalentes a3.086.499,65 IDTRs, sendo a Reclamada na forma do art. 475-J do CPC, com a imposição de multa, observado o prazo de 15 dias (CLT, art.769), inclusive das custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001576-89.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Ribeiro Manhães [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Apuc Comércio de Condimentos e Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Claudia Marcia de Azevedo Ramos (OAB: RJ 140603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apuc Comércio de Condimentos e Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso interposto não foi recebido, conforme despacho de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0169900-28.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BARBOSA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT DO BRASIL SA INDUSTRIA ALIMENTICIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT DO BRASIL SA INDUSTRIA ALIMENTICIA, Aut SERGIO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 867/869. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.195,79, equivalente a 418.951,13 IDTR's, atualizados até 31/12/2012, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000446-98.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilker da Silva Sarapião [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Lider Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilker da Silva Sarapião\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls.63/65, para fixar o valor da condenação em R$ 292,48 equivalentes a 23.583,48 IDTRs, sendo a Reclamada na forma do art. 475-J do CPC, com a imposição de multa, observado o prazo de 15 dias (CLT, art.769), inclusive das custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001568-15.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igo Oliveira Ramos [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerock Construtora de Obras Ltda [Adv. Vivian de Assis Azevedo (OAB: RJ 116159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerock Construtora de Obras Ltda\r\n\r\nDevolver a CTPS do Reclamante, em 05 dias, sob pena de expedição de MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158100-37.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA SANTOS [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.M. CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Camilo de Lelis Rodrigues, Réu: Carlos Roberto Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0157800-65.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Fonseca de Souza Guimaraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Fonseca de Souza Guimaraes\r\n\r\nAo reclamante para contraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0293800-87.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO GOMES DA SILVA [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)], Aut: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0155100-82.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmon da Silva Fraga [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuaria Planicie Ltda. [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)], Réu: Jose Thomas Souza de Carvalho Britto, Réu: Rogerio de Carvalho Britto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmon da Silva Fraga\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000305-16.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Castilho de Lemos [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Vianna Com. e Ind. Ltda [Adv. Rubens Faria (OAB: RJ 4145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Machado Vianna Com. e Ind. Ltda\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria (GPS), conforme cálculos de fl. 149, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001622-15.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Coelho [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maria Leite Sardinha (Espólio de) [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Maria Leite Sardinha (Espólio de), Aut Marcelo da Silva Coelho\r\n\r\nVenham as partes extra pauta para Homologação do Acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000391-84.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucy de Araújo Sardenberg [Adv. Maria Ayub Ribeiro (OAB: RJ 136816 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regiona - Fundenor, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucy de Araújo Sardenberg\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIAS DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0163700-92.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Siqueira da Rocha [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Siqueira da Rocha\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0128600-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Carlos Gonçalves Guimarães [Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto (OAB: RJ 154721 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense dos Plantadores de Cana (HPC) [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense dos Plantadores de Cana (HPC)\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0325800-23.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Barros de Assis [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clínicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda\r\n\r\nVenha a Rda, em 10 dias, com a evolução salarial do Rte, sob pena de serem considerados como corretos os cálculos da parte autora. \r\n\r\nId: 1454978"
                            ],
                            "1454221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001359-46.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Maciel Barboza\r\n\r\nRéu: PRESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PRESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.135,95, equivalente a 736.760,65 IDTR's, atualizados até 31/10/2012, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454221"
                            ],
                            "1454976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0085700-10.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson dos Santos Gonçalves\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria , Tok Sistema de Limpeza e Serviços Ltda., Pratika Serviços de Apoio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pratika Serviços de Apoio Ltda., Tok Sistema de Limpeza e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs RDAS para manifestação sobre Laudo Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pela 2ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0038100-71.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDELANGIA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nRéu: CLINICA MED CIRURG DR COELHO DOS SANTOS LTDA, Guilhermina Barcelos Coelho, Edson Coelho dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Guilhermina Barcelos Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica o Reclamado CITADO para pagar , em 48 HORAS, a quantia de R$ 9.365,13, além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0243600-66.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDINEI PEREIRA\r\n\r\nRéu: JOLEFER TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, Felipe Sales Honorio, Jose Mauricio Sales Honorio\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Sales Honorio, JOLEFER TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, Jose Mauricio Sales Honorio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que depósitos existentes nos autos em tela foram convolados em penhora, conforme despacho de fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0003304-39.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar de Souza\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica e Manuntenção LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma - Hidráulica Elétrica e Manuntenção LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar , em 48 HORAS, a quantia de R$ 13.751,45, equivalente a 1.108.818,00 IDTR's, além dos acréscimos legais, inclusive das custas judiciais, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003404-91.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozani da Silva Fernandes de Souza\r\n\r\nRéu: Deneza Agroindustrial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Deneza Agroindustrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a presente Reclamação Trabalhista foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0040700-21.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Sarlo Higino, União Federal\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora 2 M Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 08/03/2013, às 11:30 horas, para anotação na CTPS do Reclamante, sob pena de multa diária, conforme desapcho de fl. 97. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454976"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1454933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062800-89.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: E FERREIRA & FILHOS INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias .Devendo ainda informar e-mail pessoal da parte assistida, para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0001143-05.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Lima dos Reis [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Aut Gilberto Lima dos Reis, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274200-39.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELINO DE MORAES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Trocal Test Manut de Equip Inds e Petroquímicos Ltda. [Adv. Roberto Di Palma Medeiros (OAB: RJ 43367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELINO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias .Devendo ainda informar e-mail pessoal da parte assistida, para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0182900-73.2003.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: HELIO SILVA DE ARAUJO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: RANU S EMPREITEIRA LTDA, Exdo: Antonia Cristina da Cruz, Exdo: Maria do Socorro Silva [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)], Exdo: Roberto Arnaldo Nudelman, Exdo: Severino Inocendio Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Exte HELIO SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Devendo ainda informar e-mail pessoal da parte assistida, para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0080600-28.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Minervino Cavalcante [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: HUGO GOMES DA ROSA, Réu: EVALDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Minervino Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias .Devendo ainda informar e-mail pessoal da parte assistida, para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0108800-11.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixinha de Costura Com de Art de Arm e Roupas Ltda. ME. [Adv. Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 - D)], Réu: Carlos Rodolfo de Sá Motta, Réu: Rosilene Oliveira da Silva Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias derradeiros. Ciente de que , decorrido o prazo serão os autos remetidos ao arquivo .Devendo ainda informar e-mail pessoal da parte assistida, para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0229500-94.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VALENTIN DE OLIVEIRA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLANAGEM COLUMBIA LTDA ME [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)], Réu: Bernardete dos Santos Ferreira, Réu: Sebastião Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VALENTIN DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias .Devendo ainda informar e-mail pessoal da parte assistida, para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0001928-30.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cesar dos Santos da Silva [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Cesar dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias .Devendo ainda informar e-mail pessoal da parte assistida, para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0217700-64.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TONIATO [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSQUISTENSE DOCES LTDA ME [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Cristiano de Franca Cruz [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)], Réu: Valter Ferraz Cruz [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO TONIATO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias .Devendo ainda informar e-mail pessoal da parte assistida, para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0210200-97.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guilherme Augusto e Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sei Engenharia Ltda \r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias seucessivos permeados por 05 dias .Devendo ainda informar e-mail da parte assistida , para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0240100-24.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DA SILVA MANZOUQUE [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalagens Chammas LTDA., Réu: Cícero Marcolino Mendes, Réu: José Camilo Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA DA SILVA MANZOUQUE\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias .Devendo ainda informar e-mail pessoal da parte assistida, para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0000481-41.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea Bezerra Rangel [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Shangrilá , Réu: Antonio Iorio Chianello, Réu: Carlos Eduardo di Paolo, Réu: Edgar Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Bezerra Rangel\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias .Devendo ainda informar e-mail pessoal da parte assistida, para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0176500-33.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crebes Andrade de Aquino [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Três Marias Ltda., Réu: V Frangão Pizzaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crebes Andrade de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias .Devendo ainda informar e-mail pessoal da parte assistida, para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0002046-06.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Leal [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Leal\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias .Devendo ainda informar e-mail pessoal da parte assistida, para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0114000-96.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Carvalho Marques [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda, Aut Luiz Felipe de Carvalho Marques\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-22.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Carneiro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Sub Empreiteira Ltda [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias .Devendo ainda informar e-mail pessoal da parte assistida, para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0100200-50.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LURDECI DE SOUZA FERREIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Alamanda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LURDECI DE SOUZA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0187900-45.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BRAZ [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: LP EMP DE MANUT E SERVICOS DE ENGENHARIA S/C LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA BRAZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias .Devendo ainda informar e-mail pessoal da parte assistida, para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0001127-65.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Pereira Felício de Oliveira [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limp Ltda. [Adv. José Mauricio da Silva Crivellari Junior (OAB: RJ 159081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serv de Limp Ltda.\r\n\r\nJuntar procuraççao aos autos .Devendo ainda informar e-mai da parte assistida , para efeito de futuras intimações . \r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0100700-72.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRA DE JESUS BARBOSA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMELLON REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Raquel Bernardes Doria, Réu: Marcia Bernardes Doria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRA DE JESUS BARBOSA\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0098700-26.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda , Aut Paulo Roberto Ferreira do Nascimento , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) depósito recursal ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.Devendo ainda informar e-mail da parte assistida , para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0001835-67.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Lomenso Moreira Villanueva \r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Primo Schincariol Ind de Cervejas e Refrigerantes S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Brasil Kirin, Réu Primo Schincariol Ind de Cervejas e Refrigerantes S.A.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0191200-53.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Nascimento Xavier [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio do Nascimento Xavier\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias .Devendo ainda informar e-mail pessoal da parte assistida, para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0116500-04.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Barbosa da Silva [Adv. Cristiane Rodrigues (OAB: RJ 122610 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastquímica Comércio e Indústria Ltda., Réu: Paulo César de Faria, Réu: SANDRA CRISTINA PEREIRA ALVES, Réu: LUIZ CARLOS DA CUNHA SANTOS, Réu: CELSO JOSE DOS SANTOS, Réu: Paulo Cesar de Faria , Réu: SANDRA CRISTINA PEREIRA ALVES , Réu: Luiz Carlos da Cunha Santos , Réu: Celso Jose dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Barbosa da Silva \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, e CPE devolvida, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001959-50.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa do Socorro da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: JOÃO ALBERTO FILIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa do Socorro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias .Devendo ainda informar e-mail pessoal da parte assistida, para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0001143-68.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleto Viana Lacerda [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaviense do Brasil Soluções e Representações [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleto Viana Lacerda\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias .Devendo ainda informar e-mail pessoal da parte assistida, para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0001846-33.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen da Conceição Valadares [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Souza Jund (OAB: RJ 87458 - D)], Réu: Techmatic Representação Comercial Ltda , Réu: Maria Jose Gullo Giosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen da Conceição Valadares \r\n\r\nJuntar aos autos a certidão do RGI contendo informação quanto a propriedade do imóvel, em 10 dias , n.f. da R.A 14/2012 .Devendo ainda informar e-mai da parte assistida , para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0241400-74.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI DA CRUZ SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: WOLKMANN INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA, Réu: Renato Mallen da Silva, Réu: ROBERTO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERI DA CRUZ SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias .Devendo ainda informar e-mail pessoal da parte assistida, para fins de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0004800-86.2009.5.01.0201 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Paulo Sérgio Pereira dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: Am2 Construções Ltda., Exdo: Carlos Alberto de Almeida, Exdo: Márcia Trindade de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Sérgio Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito que se encontra à contracapa, devendo comparecer a secretaria para recebê-la bem como retirar as cópias necessárias em 30 dias .Devendo ainda informar e-mail pessoal da parte assistida, para fins de futuras intimações . \r\n\r\nId: 1454933"
                            ],
                            "1454934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100800-42.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO VERDAN MIRRES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mathias Engenharia e Construções Ltda (Massa Falida de) [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0170700-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Souza Barbosa [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Sulamericana de Tabacos Ltda. [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Souza Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0108800-89.1999.5.01.0201 - ResAut\r\n\r\nRqte: UDIVALDO SILVA GOES [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRqdo: BOLDRIM MODAS LTDA [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo BOLDRIM MODAS LTDA, Rqte UDIVALDO SILVA GOES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 223 e ss. em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000877-81.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio da Silva [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF- Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF- Brasil Foods S/A\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS COMPROVAÇÃO do restabelecimento do plano de saúde , sob pena de aplicaçao da multa estabelecida em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001042-94.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Barreto [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Junior Urbanização e Obras Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Junior Urbanização e Obras Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0154500-15.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRIMAR GRIPE FERREIRA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VERA CRUZ SA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO VERA CRUZ SA\r\n\r\nCiência do cálculo quanto ao INSS ,em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0147200-31.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Almeida dos Santos Batista [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Almeida dos Santos Batista, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0151300-92.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Conceicao Salgueiro [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Dbm Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Conceicao Salgueiro, Réu Dbm Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-61.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Peçanha Alonso [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa, Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Peçanha Alonso\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-07.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Costa de Paiva [Adv. Renato Henrique da Silva (OAB: RJ 137458 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Dias 410 Transportes Ltda ME, Réu: Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: BRF Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Costa de Paiva\r\n\r\nDizer ,em 10 dais , se pretende expediçao de Carta Precatória ( fl. 193) , e requerer quanto a realização da perícia . \r\n\r\nProcesso: 0192100-12.2000.5.01.0201 - ResAut\r\n\r\nRqte: NILCE CLEA DA SILVA AZEVEDO [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRqdo: DOMPLASTIC COMERCIO E INDUSTRIA PLASTICOS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Rqdo: JORGE JOSE DE LIMA, Rqdo: VANDA DE CASSIA ARAUJO DA SILVA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte NILCE CLEA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da despacho fl. 199, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT.Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0158800-11.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA DA CUNHA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora CRM Ltda [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: Carlos Eduardo Xavier Marun, Réu: Nonato Ribamar Caetano de Lima, Réu: Wilson Vergo Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nJuntar aos autos o andamento do processo noticiado , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0103700-07.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Correa de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Guilherme Bomfim Mano (OAB: RJ 96112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Correa de Oliveira\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) depósito efetuado fl. 210 fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.Devendo ainda informar e-mail da parte assistida , para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0149700-36.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Celia Sales [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo Tiago Felix [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Celia Sales\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício fls . 129 e ss. em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000817-84.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Costa [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A, Aut Renato da Costa \r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-18.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Teixeira Gomes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Teixeira Gomes\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0067000-57.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE MACEDO TEIXEIRA [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: CORMAG CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, Réu: Graça de Fátima Magalhães Braga, Réu: Noel Pinheiro Magalhães, Réu: Roberto Correa Magalhães, Réu: Walter Luiz Correa Magalhães [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE MACEDO TEIXEIRA\r\n\r\nJuntar aos autos o telegrama endereçado ao autor , conforme determinado no acordo homologado a fl. 248. \r\n\r\nProcesso: 0000924-21.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir da Silva [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Morgado Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Morgado Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) correto recolhimento(s), previdenciário (guia GPS código 2909) , tendo em vista tratar-se de verba remuineratória , devendo a reclamada , caso seja microou empresa de pequeno porte , inscrita noSIMPLES, comprovar esta condição , em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002100-40.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Matheus [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: JOSE EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO, Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, Réu: LYGIA DE LA COTTERA DORCICH , Réu: HUGO SILVA FONTES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira Matheus\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230200-60.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco de Magalhaes [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuaria Cafeeira Redighieri Ltda, Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco de Magalhaes\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, ficando intimado para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000959-78.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Marques [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s)), previdenciário (guia GPS código 2909) em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0083200-42.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON PEREIRA MENDONCA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monte Siao Ltda [Adv. Elba da Silva Leite (OAB: RJ 48848 - D)], Réu: Leonardo da Silva Leite, Réu: Romulo Gonzaga de Oliveira, Réu: Siao Gonzaga da Silva [Adv. Elba da Silva Leite (OAB: RJ 48848 - D)], Réu: Celso Fernandes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Monte Siao Ltda, Aut WANDERSON PEREIRA MENDONCA\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciência as partes para que comparecam a esta Secretaria, no DIA 06/03/2013, ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do autor , \r\n\r\nProcesso: 0001649-10.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias.Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0060400-29.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marinho da Silva [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marinho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001733-79.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Menezes [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Serviços Industriais Ltda. [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrutural Serviços Industriais Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias sucessivos permedos por 05 dias .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nId: 1454934"
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                            "1454932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000984-28.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dias dos Santos\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira , Construtora Fractal Ltda., Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Fractal Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/03/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.Dos pedidos: Gratuidade Justiça. b) Baixa na CTPS rte c)Aviso previo integrado das horas extras 1/12 férias e 13º sal. d) Integraççao das horas extras ao salário para cálculo das parcelas resilitórias.e) Diferença deRSR face integraçao das H.E e sua incorporação ao salário.f) pagamernto das férias proporcionais.+ 1/3., + HE. G)13º salário proporcional integrado das H.E. h) FGTS + 40% integrado das H.E. i) Incidencia do FGTS+ 40% sobre A.P. j) Indenizaççao compensatórtia do FGTS + 40%, em espécie . k) salários inadimplidos e saldo salarial de 20 dias de dez/2009. l) Multa do art. 477 CLT . M) Multa normativa cáus. 35 CCT 2009/2010 .N) Condenação subsidiária dea 2ªe 3ª reclamadas . o) Indenização no valor de 10 salárioas do autor a título de danos morais . p) Honorários avocatícios de 20%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454932"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000370-54.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Aguiar Gomes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Aguiar Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-84.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Oliveira da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Oliveira da Silva, Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0002508-23.2012.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Vandréa Pereira da Costa \r\n\r\nEgdo: Cosme Domingos Pereira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cosme Domingos Pereira\r\n\r\nContestar embargos de Terceiros, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-77.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhoni Pereira Farias [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-48.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Iris Ferraz [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Iris Ferraz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, fl. 128/141, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Ferreira Luiz [Adv. Lívia Oliveira dos Santos (OAB: RJ 142771 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Hotel Ltda. [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina Ferreira Luiz\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Ré comprovando o pagamento das parcelas do acordo, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000770-97.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Pereira Tavares [Adv. Fernando Marques Amichi Junior (OAB: RJ 147689 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Pereira Tavares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 49. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-76.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Maria Dutra Mesquita [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserj Serviços Especiais a Construção Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: IECDP Mold Cruz do Sul Ltda [Adv. Luis Claudio Carvalho Amaral (OAB: RJ 100927 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Ind e Com Ltda [Adv. Renata Brandão Cardoso (OAB: RJ 91342 - D)], Réu: Atlântica Engenharia e Terraplanagem Ltda [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica Engenharia e Terraplanagem Ltda, Réu Conserj Serviços Especiais a Construção Ltda, Réu IECDP Mold Cruz do Sul Ltda, Aut Ilza Maria Dutra Mesquita, Réu Sociedade Michelin de Participações Ind e Com Ltda\r\n\r\nTomar ciência de sentença, fls. 504/516: Improcedentes os pedidos em relação à 2ª Rda e procedente os pedidos formulados contra as demais Rés solidariamente. \r\n\r\nProcesso: 0002086-82.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivaldo Pereira Guimarães [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Aderbal Wagner Franca (OAB: SP 67220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 891,02. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-42.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira Filho [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Danihellen Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Oliveira Filho\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001616-51.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Machado da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: WL 4735 Point Super Lanches Ltda. [Adv. Leandro da Costa de Andrade (OAB: RJ 157842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WL 4735 Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-89.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Dias de Amorim [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Dias de Amorim \r\n\r\nTomar ciência do ofício, fl. 102: \"Não consta nesta Secretária registro de ordem de pagamento em favor da reclamada\" \r\n\r\nProcesso: 0000865-30.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Timotheo de Lima [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Timotheo de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001976-49.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cristino de Paula [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 54, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Araujo da Silva [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064300-86.1986.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CONCEICAO DO VALLE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CONCEICAO DO VALLE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, fls. 2030/2051, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-66.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Jesus de Lima [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petrobrás S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho, fl. 277: \"Conheço dos Embargos, rejeitando-os no mérito\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-29.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adebarl Chagas Junior [Adv. Clara Esperança Pereira Gomes (OAB: RJ 165346 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002132-71.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimmy de Souza [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jimmy de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-48.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Iris Ferraz [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, fl. 117/119, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-14.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-54.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Medeiros [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000601-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barcelos Ribeiro [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comercio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barcelos Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001777-64.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-46.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ESPIRITO SANTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMISA SERVICOS ELETR MAT PARA INDUSTRIA LTDA E SÓCIOS [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A.-atual denominacao de Cia Eletricidade RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: João Sepúlveda Florido (sócio da Ré), Réu: Frederico José de Vasconcellos Villela, Réu: Waldir Campos Sepulveda [Adv. Fabio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 155021 - D)], Réu: Margareth Caron Sepulveda Villela\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.-atual denominacao de Cia Eletricidade RJ, Aut SANDRO ESPIRITO SANTO, Réu Waldir Campos Sepulveda\r\n\r\nTomar ciência de despacho, fl. 332: \"Declaro EXTINTA A EXECUÇÃO\". Expedido alvará n° 0129/2013, ao autor; alvará n° 0130/2013, à 2ª Ré; e alvará n°0131/2013, ao sócio Waldir Campos. \r\n\r\nProcesso: 0000708-57.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Melo de Barros [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 48, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000471-57.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Rodrigues da Costa [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciência de despacho, fl. 93: \"Ante a informação, suspende-se a execução, nos temors da RA 14/2012\". \r\n\r\nProcesso: 0001605-85.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmo Pereira Manhães [Adv. Celio de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 74838 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilmo Pereira Manhães\r\n\r\nConsiderando que os autos ainda não foram arquivados, manifestar-se, no prazo de 60 dias, de forma a indicar meios ao prosseguimento, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1453992"
                            ],
                            "1453993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101700-70.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Saraiva de Andrade [Adv. Denise Ribeiro da Cruz (OAB: RJ 121819 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Alexandre Athougia Dia (Sócio), Réu: Luciana Athouguia Dias (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Saraiva de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de despacho, fll. 350: \"Indefere-se. O procedimento fora realizado em relação aos sócios. Observe-se a certidão fl. 348.\" \r\n\r\nProcesso: 0118400-87.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Luiz Ferreira Alvarenga [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda A/C Alexi Pelágio Gonçalves Portela Júnior, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 348.371,69. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-93.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Dias Martins [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Trajano de Moraes da Vila Rosário Ltda. [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Trajano de Moraes da Vila Rosário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor de forma objetiva, com apresentação de planilha de cálculos, sob pena de ser considerada genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001182-28.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, fls. 155/210 e fls. 214/236, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001839-67.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Jose de Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CHM Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Jose de Lima\r\n\r\nAnte a devolução da notificação remetida à parte ré com a informação \"endereço insuficiente\", tomar as providências cabíveis nos termos da Ata de fl.27. \r\n\r\nProcesso: 0000509-35.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dileusa Rangel Dias [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição, fl. 43, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104100-18.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rocha de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rocha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 335.027,88 (equivalentes a 27.014.238,14 idtr's), e da expedição de alvará n° 0344/2013, referente ao depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0047100-36.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: WENDEL DE SOUZA MOREIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO NOVA CAMPINA LTDA ME E SÓCIOS, Réu: Eduardo Pinto Vianna (sócio da Ré), Réu: José Carlos Otero (sócio da Ré), Réu: Leandro Trindade Simi (Sócio da Rda), Réu: Eugenio Giovanni Mazzei (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDEL DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do convênio Bacenjud. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-17.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAAC LOPES CRESPO [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOBRASIL INDUSTRIAL E COM DE PLASTICO LTDA [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC LOPES CRESPO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2° da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0174500-57.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz de Souza [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa, fl. 207, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0084500-31.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CELIO DE ALCANTARA [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: NEUTRON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CELIO DE ALCANTARA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2° da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000931-10.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Paiva de Oliveira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Reference Veiculos e Peças Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Paiva de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219600-74.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsander Ramos da Silva [Adv. Joao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Regina Coeli Cianeli Oliveira, Réu: Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000820-60.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Teodoro Dias Vargas [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rafael Teodoro Dias Vargas \r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução. Expedido alvará n° 0328/2013, ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0132900-08.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR BARBOSA MARTINS [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LIMITADA, Réu: Margarida Fernandes Dima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR BARBOSA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de despacho, fl. 336: \"Esclareça o seu pedido e comprove as alegações documentalmente.\" \r\n\r\nProcesso: 0090000-54.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO MACHADO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Móveis J Batista Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO MACHADO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2° da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0103500-65.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bardasson Rimolo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Tecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bardasson Rimolo\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-14.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLYLENE FERREIRA CARRICO [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLYLENE FERREIRA CARRICO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2° da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000599-14.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-17.2001.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOCELITO ROSA DE ALMEIDA CANTO [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: BDL Rio Peças e Serviços Ltda., Exdo: Laurinda dos Anjos Luiz, Exdo: Claudete Tegao Dalla Vecchia\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOCELITO ROSA DE ALMEIDA CANTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2° da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0080700-87.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DA COSTA MUDESTO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva & Bianco Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: João Bianco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DA COSTA MUDESTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2° da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000952-83.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda, Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Turbomeca do Brasil Ind. e Comércio Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)], Réu: Assessoria Emp. Jeová Lire Ltda (A/C SÓCIO ENILDO GREGÓRIO DO NASCIMENTO FILHO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio dos Santos, Réu Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0103900-84.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Oliveira Fonseca [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ryder Logistica LTDA [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores em Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores em Carga e Descarga\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 6.225,88. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-70.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos da Silva Fernandes [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, fl. 19, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149800-61.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Lima Gervasio [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA e sócios, Réu: Gerson Martins Quirino , Réu: Jovito Gomes Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Lima Gervasio\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2° da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0127300-93.2005.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Everton Almeida Freitas [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nExdo: Construgem Serviços de Construções e Montagens Industriais Ltda , Exdo: Construgen Serviços de Construções e Montagens Industriais Ltda - ME A/C Sócio Andre de Souza, Exdo: Andre de Souza , Exdo: João Batista da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Everton Almeida Freitas\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2° da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0083800-50.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CORREA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FAUSTINO PEREIRA NETO [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CORREA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2° da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0113500-37.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ANITA PINTO DA SILVA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA BELA ITALIA A/C DO SOCIO, Réu: James de Souza Gomes\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANITA PINTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2° da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0123600-70.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Quirino da Silva [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Quirino da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nId: 1453993"
                            ],
                            "1453994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115600-52.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Salazar de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ginival Rocha da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jose Julio de Oliveira Augusto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Eber Ferreira de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Inival Machado de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ivan Silva Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Robson de Almeida Gomes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Ronnie Matta da Cunha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002471-93.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Santos Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda. ME, Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Santos Silva\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da 2 ªRé, devido à devolução de notificação de fl.67:\"Mudou-se\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-81.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aldo Correia Lima [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Acsa Veículos Ltda., Réu: Reginaldo Vieira da Silva (Sócio da Rda), Réu: Cristiane dos Santos Martins da Silva (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aldo Correia Lima\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002466-71.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Campos Gamboa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda. ME, Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Campos Gamboa\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da 2ªRé, devido à devolução de notificação de fl.55: \"Mudou-se\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-47.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: WELINTOM LUIZ DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: JCS Engenharia e Participações Ltda, Réu: Jose Civaldo da Silva, Réu: Rosa Maria Mota Garcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINTOM LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido pedido, fl. 208. \r\n\r\nProcesso: 0029300-97.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MELO SILVA [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE LTDA e Sócios [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Augusto Ferandes de Oliveira (sócio da ré), Réu: Sergio Carlos Menezes Bezerra (Sócio da Rda) \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MELO SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000382-97.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Aparecida Brum da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 6.930,98. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-90.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Franco da Silva [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Itabia Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Franco da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002457-12.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A, Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista Filho\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da 2ªRé, devido à devolução de notificação de fl. 58: \"Mudou-se\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-11.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enis Braga Alvarenga [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J M Terra Ltda. [Adv. Antonio Tosta de Oliveira (OAB: RJ 122921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora J M Terra Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e cota previdenciária devidas, sujeito a ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000776-07.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cardoso dos Santos [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovações em Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósitos de Veículos Ltda ME Stop Log [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2007 Ata Inovações em Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósitos de Veículos Ltda ME Stop Log, Aut Edson Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de sentença, fls.118/120: \"julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002186-03.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Costa de Lima [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira J Empreiteira de Obra Ltda ME, Réu: Emccamp Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Costa de Lima\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da 1ªRé, devido à certidão negativa, fl. 37. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-30.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu do Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu do Amaral , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de sentença, fls. 631/634: \"julgo PROCEDENTE o pedido\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-76.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Paula Nogueira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Temoteo Vieira Reformas e Pintura Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Paula Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de despacho, fl. 326: \"declaro EXTINTA A EXECUÇÃO referente à 2ª Ré\". Manifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução em face da 1ª Ré, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001421-32.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Avelino de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda, Aut Genilson Avelino de Souza\r\n\r\nToma ciência de sentença, fls. 153/154: \"julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-45.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes Gorgonio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 36.286,58. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-07.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Theodoro Correa de Oliveira Junior [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000794-62.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciny Figueiredo Salomão [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Positivo 10 Comércio de Papelaria e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciny Figueiredo Salomão\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem ofertado à penhora, fl. 127, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-43.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Abreu [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide A Heliodoro Consultoria de Recursos Humanos [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)], Réu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda., Réu Neide A Heliodoro Consultoria de Recursos Humanos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 201, bem como observar a sentença de fls. 195/198, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-48.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Jesus do Nascimento [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 53, bem como observar a sentença de fls. 50/52, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-35.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GAMALIEL MARTINS DO CARMO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM CONSTRUTORA E INCORPORADORA MORADIA LTDA, Réu: Luiz Estevão de Oliveira Neto (sócio), Réu: Iná Maria Fernandes da Silveira (sócia), Réu: Jail Machado da Silveira (sócio)\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GAMALIEL MARTINS DO CARMO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-83.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista de Oliveira Andrade [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista de Oliveira Andrade\r\n\r\nVenha o patrono do autor retirar a guia de depósito bacário no valor de R$ 4.453,03 e comprovar o depósito nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0027600-96.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY FERNANDO SANTANA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 61.038,74. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-59.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 14.945,14. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-56.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Moura Bittencourt [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Moura Bittencourt\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 151, bem como observar a sentença de fls. 111/114 e o acordão de fls. 135/147, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional dos Homens de Amanhã AEDHA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza , Réu Associação Educacional dos Homens de Amanhã AEDHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 01/04/2013, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 19/83, sob pena de indenização e multa no valor de R$ 1.000,00 pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. As anotações da CTPS poderão ser efetuadas pela Secretaria na hipótese de impossibilidade, comprovada, de a ré realizar o ato. Fica desde já ciente o autor que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 85, bem como observar a sentença de fls. 79/83, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0002455-42.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pinto Barreto [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A, Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pinto Barreto\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da 2ª Ré, devido à devolução de notificação de fl. 61: \"Mudou-se\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002495-24.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viner Ferreira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A, Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viner Ferreira da Silva\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da 2ª Ré, devido à devolução de notificação de fl. 58: \"Mudou-se\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-63.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Farias [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Farias\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, conforme fl. 406, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002475-33.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Cristiano Thomaz dos Anjos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A, Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Cristiano Thomaz dos Anjos\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da 2ªRé, devido à devolução de notificação de fl.60: \"Mudou-se\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-80.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Costa da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamentoe da diferença devida, sob pena de bloqueio junto ao BacenJud. \r\n\r\nId: 1453994"
                            ],
                            "1454861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001040-24.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Anjos de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Anjos de Oliveira\r\n\r\nPauta de Conciliação.\r\n\r\nComparecer a audiência dia 20/05/2013 às 14h30, nesta vara do trabalho. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0001762-58.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rolim Jorge [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda., Aut Marina Rolim Jorge \r\n\r\nPauta de Conciliação.\r\n\r\nComparecer a audiência dia 20/05/2013 às 14h00, nesta vara do trabalho. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0001608-40.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Bispo \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPauta de Conciliação.\r\n\r\nComparecer a audiência dia 20/05/2013 às 14h20, nesta vara do trabalho. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0000973-59.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Souza Freire [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Loc de Caxias Comercio Ltda, Aut Luiz Eduardo de Souza Freire\r\n\r\nPauta de Conciliação.\r\n\r\nComparecer a audiência dia 20/05/2013 às 14h10, nesta vara do trabalho. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0000652-92.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gonçalves Couto [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha de Fragoso Mercearia Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gonçalves Couto , Réu Rainha de Fragoso Mercearia Ltda \r\n\r\nComparecer a audiência dia 21/05/2013 às 14h10, nesta vara do trabalho, para finalização da instrução. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas comparecerão independentemente de intimação. Partes já cientificadas do laudo pericial, fl. 431. \r\n\r\nProcesso: 0000784-81.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Lourenço [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Sá Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lourenço\r\n\r\nPauta da Presidência.\r\n\r\nComparecer a audiência dia 09/04/2013 às 10h05, nesta vara do trabalho. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0000925-03.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Fernandes [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Fernandes , Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência dia 15/05/2013 às 11h20, nesta vara do trabalho, para finalização da instrução. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas virão independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001799-79.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Cardoso [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecowood Rio Industrial Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência dia 20/05/2013 às 13h30, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001542-60.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilcio da Silva Ramos [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Distribuidora de Móveis e Material de Informática Ltda., Réu: Rio Base Indústria e Comércio de Cadeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilcio da Silva Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência dia 20/05/2013 às 13h40, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001541-75.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Viana da Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Distribuidora de Móveis e Material de Informática Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Rio Base Indústria e Comércio de Cadeiras Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Viana da Silva, Réu Mar Aberto Distribuidora de Móveis e Material de Informática Ltda., Réu Rio Base Indústria e Comércio de Cadeiras Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 20/05/2013 às 13h50, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001635-23.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Guidini de Almeida [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Jose de Souza Herdy Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Guidini de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência dia 25/04/2013 às 10h10, nesta vara do trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1454861"
                            ],
                            "1453989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/02/2013\r\n\r\n0032300-95.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Teixeira da Cruz Filho\r\n\r\nExecutado: Saulo José Dansa de Alencar ,Record Total 2006 Comércio e Indústria Ltda-ME,Big Boomm Criacoes Ltda A/C Sr. Saulo Jose Dansa de Alencar,Ana Lucia Silveira ,Luis Cezar Pereira de Sá,Lecticia Dansa De Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Saulo José Dansa de Alencar , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.738,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lecticia Dansa De Oliveira ,Record Total 2006 Comércio e Indústria Ltda-ME,Big Boomm Criacoes Ltda A/C Sr. Saulo Jose Dansa de Alencar,Ana Lucia Silveira ,Luis Cezar Pereira de Sá,Lecticia Dansa De Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Lecticia Dansa De Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.738,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002117-05.2011.5.01.0202 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Rosangela da Silva Angelo ,Colortex Estamparia e Desenho Ltda.,Henrique Sergio Aoliveira de Carvalho,Erica da Costa Viana ,Mahomed Iqbal Abdool Karim Ayob Vakil\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela da Silva Angelo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.435,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Erica da Costa Viana ,Colortex Estamparia e Desenho Ltda.,Henrique Sergio Aoliveira de Carvalho,Erica da Costa Viana ,Mahomed Iqbal Abdool Karim Ayob Vakil\r\n\r\nPelo presente fica citado Erica da Costa Viana , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.435,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142300-31.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Coutinho e Santos\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto de Araújo Soares ,Bazar e Papelaria Tsunami Ltda ME,Bazar Eclips 2000 Ltda ME,Ana Paula da Silva Lopes Lima,Portal da Turma Bar e Restaurante Ltda,Cesar de Araújo Soares ,Célio Araújo Soares ,Cleonice da Silva Santos ,Tania Cristina de Araújo Soares ,Geralda Maria Araújo Soares ,Neuza Tasmo Fe \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto de Araújo Soares , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.026,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Paula da Silva Lopes Lima,Bazar e Papelaria Tsunami Ltda ME,Bazar Eclips 2000 Ltda ME,Ana Paula da Silva Lopes Lima,Portal da Turma Bar e Restaurante Ltda,Cesar de Araújo Soares ,Célio Araújo Soares ,Cleonice da Silva Santos ,Tania Cristina de Araújo Soares ,Geralda Maria Araújo Soares ,Neuza Tasmo Fe \r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula da Silva Lopes Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.026,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Neuza Tasmo Fe ,Bazar e Papelaria Tsunami Ltda ME,Bazar Eclips 2000 Ltda ME,Ana Paula da Silva Lopes Lima,Portal da Turma Bar e Restaurante Ltda,Cesar de Araújo Soares ,Célio Araújo Soares ,Cleonice da Silva Santos ,Tania Cristina de Araújo Soares ,Geralda Maria Araújo Soares ,Neuza Tasmo Fe \r\n\r\nPelo presente fica citado Neuza Tasmo Fe , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.026,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001424-21.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Shirlei Silva\r\n\r\nExecutado: Amiga Fashion Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Amiga Fashion Modas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.833,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000079-83.2012.5.01.0202 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Solange Maria da Costa Araujo ,Centro de Distribuição de Bebidas Lokal de Caxias Ltda.,Jorge Simão De Lanes\r\n\r\nPelo presente fica citado Solange Maria da Costa Araujo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.916,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Simão De Lanes,Centro de Distribuição de Bebidas Lokal de Caxias Ltda.,Jorge Simão De Lanes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Simão De Lanes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.916,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099000-19.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSEMAR DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Paulino Fonseca Veloso ,Construtora Oceânica Ltda Me,Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás,Enfil S/A Controle Ambiental,Misel Engenharia Ltda,Fábio Fonseca Veloso\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulino Fonseca Veloso , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.395,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fábio Fonseca Veloso,Construtora Oceânica Ltda Me,Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás,Enfil S/A Controle Ambiental,Misel Engenharia Ltda,Fábio Fonseca Veloso\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio Fonseca Veloso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.395,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165700-40.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Pires de Souza\r\n\r\nExecutado: Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME,Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica citado Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.053,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000846-14.2010.5.01.0034 RTAlç\r\n\r\nExequente: Bruno Ramiro Costa \r\n\r\nExecutado: José Claudio de Almeida,Mic Busequipamentos Eletrônicos Lda. ME ,Nilsom Alves Januário (Sócio da Rda),Claudio Matias Correa (Sócio da Rda),Jonas José Aguiar de Souza,Claudio Marcelo Santos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Claudio de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.272,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jonas José Aguiar de Souza,Mic Busequipamentos Eletrônicos Lda. ME ,Nilsom Alves Januário (Sócio da Rda),Claudio Matias Correa (Sócio da Rda),Jonas José Aguiar de Souza,Claudio Marcelo Santos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jonas José Aguiar de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.272,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000701-36.2010.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Edinea Magdalena Soares Conceição\r\n\r\nExecutado: Celia Regina da Silva Bernardo (sócia),Bar e Lanchonete Shopping Família (Magia do Sabor),Gisele Cristina da Silva Maia (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Celia Regina da Silva Bernardo (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.266,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gisele Cristina da Silva Maia (sócia),Bar e Lanchonete Shopping Família (Magia do Sabor),Gisele Cristina da Silva Maia (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gisele Cristina da Silva Maia (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.266,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098800-46.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Aurelio Candido\r\n\r\nExecutado: Alexandre Da Silva Lacerda ,Costa e Lacerda Promotora de Leiloes,Acir Joaquim da Costa (Sócio da Reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Da Silva Lacerda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.112,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453989"
                            ],
                            "1453990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0002202-54.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Islane Meirelles Lima \r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda., Skanska Brasil Ltda., Petrobrás Distribuidora S.A. BR\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Skanska Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453990"
                            ],
                            "1453991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0104100-18.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rocha de Oliveira\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 335.027,88 (equivalentes a 27.014.238,14 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0000952-83.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio dos Santos\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda, Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda, Turbomeca do Brasil Ind. e Comércio Ltda., Assessoria Emp. Jeová Lire Ltda (A/C SÓCIO ENILDO GREGÓRIO DO NASCIMENTO FILHO)\r\n\r\nPelo presente fica m Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453991"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1451637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 120/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0002282-12.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thácia Bellusci Machado Gonçalves [Adv. Jorge Renato Felipe Correia (OAB: RJ 169549 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thácia Bellusci Machado Gonçalves\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0096600-89.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenice Moreira de Carvalho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodet Comércio de Roupas Ltda , Réu: Harward Moda Masculina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenice Moreira de Carvalho \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000760-47.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marcelino da Silva [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica , Réu: Frilog J C Thedin Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marcelino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002452-81.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Souza Dias [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Import - Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Space 2000 Comércio e Serviço Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Souza Dias\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 3ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0182100-26.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Amaro da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Amaro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 12.576,03 equivalente a 1.015.808,15 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 141,06 equivalente a 11.393,88 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0002416-39.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Leite de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Sociedade Comercial e Importação Hermes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Leite de Oliveira \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000582-35.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Saneamento Ltda. [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001703-64.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Gongalves dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Gongalves dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0002205-03.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nCgto: Tayrine Tarcitano dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da Ré., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002429-38.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Nunes Rodrigues [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: Deautiful House Móveis Ltda., Réu: Trenó Comércio de Móveis Ltda. Me, Réu: Lapele Móveis Tapetes e Carpetes Ltda., Réu: Decor Center Móveis de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Nunes Rodrigues\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os atuais e completos endereços das 1ª, 2ª e 4ª RDAs., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001137-18.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: José Ribeiro Santana Junior Espólio de\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência em 20/05/2013, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salario \r\n\r\nProcesso: 0001072-23.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Reis [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário ADESIVO do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-56.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Virgilio do Nascimento [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Teixeira Hirschfeld Lubrificantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Virgilio do Nascimento\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.31, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 14/03/2013 às 15:00 horas, bem como entregar as guias de FGTS e Seguro Desemprego, conforme fl.30, verso. \r\n\r\nProcesso: 0119000-68.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreno Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0002000-47.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Jose Moreira Marcelino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pioneira Ltda, Réu: Ivolilma Gomes de Amorim, Réu: Paulo dos Santos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Jose Moreira Marcelino\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000783-90.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Miranda de Castro [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Contato Administração de Pessoal Ltda., Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Miranda de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0002078-02.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Souza de Santana [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário ADESIVO do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-31.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Aguiar [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ferreira Aguiar\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.39, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 13/03/2013 às 15:20 horas, DEVENDO O SEU PATRONO FORNECER SEU CORRETO ENDEREÇO EM VIRTUDE DA DEVOLUÇÃO DE FL.42. \r\n\r\nProcesso: 0000877-72.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Aparecida Maciel [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Aparecida Maciel\r\n\r\nAPRESENTE, EM 30 DIAS, A COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DE SUAS ALEGAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0211700-34.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Noel da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Noel da Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0119200-85.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA COSTA [Adv. Antonio Jose da Mota (OAB: RJ 555 - B)]\r\n\r\nRéu: Marcos Calandrini dos Santos [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA COSTA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002210-25.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Conceição da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001986-87.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos da Silva [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.25, PARA INFORMAR O CORRETO ENDEREÇO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000561-25.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Vargas [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Pentax Ltda. [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Pentax Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0002132-65.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Teixeira Madeira [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilancia Ltda. EPP, Réu: Transportadora Ajofer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Teixeira Madeira \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0105700-39.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rocha de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rocha de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001993-79.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Souto dos Anjos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Souto dos Anjos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.22, PARA VIR COM O CORRETO ENDEREÇO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057600-19.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quelly Cristine Gomes Cascio [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunapa Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Réu: Edson Todling, Réu: Mario Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quelly Cristine Gomes Cascio\r\n\r\nINDIQUE, EM 30 DIAS, O EXEQUANTE EM QUAIS BENS E EM QUE ENDEREÇOS PRETENDE VER CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053100-41.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenge Engenharia Ltda, Réu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correa\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., para execução de diferença, face ao bloqueio de fl.169. \r\n\r\nProcesso: 0000548-26.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nicolino da Fonseca [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nicolino da Fonseca\r\n\r\nVENHA O PATRONO DO RTE. A ASSINAR A PETIÇÃO, SOB PENA DE SER CONSIDERADA APÓCRIFA, NO PRAZO DE 46 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0002226-76.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Caetano Firmiano [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Caetano Firmiano\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002221-54.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Dias de Araujo [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz Dias de Araujo\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 2ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0037800-05.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Barreto Miranda [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: Tardin e Macedo Confecces Ltda-Me [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Esterlita Macedo Tardin Kher [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Ana Regina Guedes Paulo [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Oscar Gracia de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Barreto Miranda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.82,107/110, 116, 126/127 e 136, no total de R$ 4.011,81, para suprir a execução parcial. \r\n\r\nProcesso: 0124600-75.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: AMANDA CRISTINA DE SOUZA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmont Ind. e Com. de Marmores e Granitos Ltda, Réu: Carlos Mendes Leitao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001636-70.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacho Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis dos Santos\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0067800-56.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose de Almeida Barbosa [Adv. Hindenburg Cardoso da Rocha (OAB: RJ 119633 - D)]\r\n\r\nRéu: Idear Comercial Construtora e Assistencia Tecnica Ltda [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jose de Almeida Barbosa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-94.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALMEIDA SOARES [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A.\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os honorários periciais de R$ 5.500,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189900-81.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA FRANCELYNO DA SILVA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Triangulo de Caxias Ltda., Réu: Joelma de Araujo Guerreiro Leite, Réu: Gloria de Fatima Lima de Araujo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA FRANCELYNO DA SILVA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001735-69.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Augusto Gomes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Augusto Gomes\r\n\r\nCOMPROVE, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA, SOB PENA DE BLOQUEIO EM CONTAS SUAS. \r\n\r\nProcesso: 0001863-60.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Santos de Oliveira [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinagua Tecnologia e Serviços Ltda ME [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Santos de Oliveira\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 440,00 E DE R$ 400,00, ALÉM DA MULTA DE FL.248, À RDA., PARA PAGAMENTO, em 05 dias, sob pena BLOQUEIO do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001001-21.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio da Silva de Araújo [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Bsi do Brasil Ltda. Massa Falida de \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Silva de Araújo\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.50, E ENTREGA DAS GUIAS DE FGTS, CODIGO 01, NA FORMA DE FL.50, VERSO, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 12/03/2013 às 15:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000642-71.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leosmar Francisco da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Gonzales Serviços de Jato Pintura e Insp , Réu: Consorcio VWSB/Enfil [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leosmar Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002264-88.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Pereira da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Pereira da Silva \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os atuais e completos endereços das RDAs., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0123000-82.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Rodrigues de Souza [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: S. M. San Marino Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fernando Antonio Ferrari [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Ayrton Santiago de Oliveira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Rodrigues de Souza\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000105-12.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001850-27.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Rubens Rosa da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Show da Água Comércio de Água e Transporte Ltda - ME [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Show da Água Comércio de Água e Transporte Ltda - ME\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0000549-79.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfrido Galdino da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Bonfim da Silva Empreiteiro , Réu: Eugênio Bonfim da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valfrido Galdino da Silva \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0036800-33.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 05 dias, para se manifestar sobre fl.222 e 226 .\r\n\r\nProcesso: 0234600-11.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Heleno Ferreira de Souza [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Telecomunicacoes Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Heleno Ferreira de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000291-35.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis José da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Natália Pereira Transporte [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Natalia Pereira SantAna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis José da Silva \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0087800-72.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Santos de Almeida [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: TRM de Primavera Acessorios e Comercio Ltda ME [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Tiago Mello de Matos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Raul Mello de Matos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Santos de Almeida\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002446-74.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira Andrade [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: ATL Transportes Ltda, Réu: Copagás Distribuidora de Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Oliveira Andrade\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0186300-76.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Filipe Soares Taveira [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Jorge Filipe Soares Taveira, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-91.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0141600-49.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Amarante [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin 2007 Confeccao e Comercio de Roupas Ltda-Me, Réu: Osmar Silva Lopes, Réu: Rivaldo Ramos de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Amarante\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-86.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: ANTONIO OZORIO DA SILVA. [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: ALTINO ALVES DIAS. [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: GILSON VALERIO CANDIDO ROCHA. [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: JOSE CLAUDIO MODESTO DA SILVA. [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: CARLOS VIEIRA LOURENCO. [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: MARIO ANTONIO DIAS DE ANDRADE. [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: RENATO DE SOUZA PINTO. [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)], Aut: VERIDIANO NUNES DE OLIVEIRA. [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: José Maria Jardim Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTINO ALVES DIAS., Aut ANTONIO OZORIO DA SILVA., Aut CARLOS VIEIRA LOURENCO., Aut GILSON VALERIO CANDIDO ROCHA., Aut JOSE CLAUDIO MODESTO DA SILVA., Aut MARIO ANTONIO DIAS DE ANDRADE., Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS, Aut RENATO DE SOUZA PINTO., Aut VERIDIANO NUNES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, para que venha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-82.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Braga dos Santos Almeida [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Braga dos Santos Almeida\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001348-54.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Romário Alves [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. José Mauricio da Silva Crivellari Junior (OAB: RJ 159081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda., Aut Romário Alves \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para ENTREGA DAS GUIAS DO FGTS E SEGURO DESEMPREGO, CONFORME FL.53, VERSO no dia 14/03/2013 às 15:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0104900-74.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Monteiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União S./A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União S./A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-16.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vidinha (Espolio de) [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloi Carlos de Oliveira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vidinha (Espolio de)\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001628-59.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Fernandes da Silva [Adv. Dialas Coelho Filho (OAB: RJ 165252 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. N/P sócios Bruno Cincinato Beserra e Marriete Antunes Passos Beserra [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Empresa do Grupo Brunata N/P sócios Bruno Cincinato Beserra e Marriete Antunes Passos Beserra [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Bruno Cincinato Beserra [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Fernandes da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os atuais e completos endereços das RDAs., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001514-86.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barros da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002450-14.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Jesus Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Paixões, Pais e Filhos Reforma e Pinturas, Réu: RS Construtora e Empreendimentos Imobiliários, Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Jesus Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0036400-53.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Johnny Pereira de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal da Turma Bar e Restaurante Ltda [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: Cleonice da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Pereira de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.70, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 12/03/2013 às 15:00 horas. \r\n\r\nId: 1451637"
                            ],
                            "1451638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001352-91.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Freires da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda N/P sócio Aline Lopes de Souza, Réu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda N/P sócio Luiz Dias de Melo, Réu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda N/P sócio Francisco José Gomes, Réu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda N/P sócio Michelle Lessa de Andrade, Réu: Alutech Alumínio e Tecnologia , Réu: PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Freires da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/05/2013, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salario \r\n\r\nId: 1451638"
                            ],
                            "1451635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/02/2013\r\n\r\n0000601-41.2011.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Raquel da Silva Lontra \r\n\r\nExecutado: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: GLICÉRIO LUIS SCHUSTER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.767,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046500-04.2007.5.01.0204 CauInom\r\n\r\nExequente: Vanderson Benites Saraiva\r\n\r\nExecutado: DWA Engenharia do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado: DANIEL ALVES PEREIRA e ANDREIA FERNANDES DO NASCIMENTO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.865,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049200-79.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Nascimento Trajano\r\n\r\nExecutado: Solares e Pinturas e Pol de Concreto Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado: ADAITON CALIXTO DA SILVA e MARCIA CASSIANO DA CUNHA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.138,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105000-29.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Paixão Machado\r\n\r\nExecutado: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda,Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados os SÓCIOS: MARIA DE FÁTIMA LEITE DE SOUZA e EDGAR DE SOUZA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.671,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138000-06.1997.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISAURA PEREIRA DA SILVA (espolio de) n/p Ana Cristina Batista dos Santos e Outros\r\n\r\nExecutado: Fatima Maria da Silva,MINIMERCADO BOM DE MAIS DE CAXIAS LTDA,MINIMERCADO BEM DE MAIS DE CAXIAS LTDA n/p Angela Campos Pereira-socia\r\n\r\nPelo presente fica citado: ANGELA CAMPOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.649,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451635"
                            ],
                            "1451636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001352-91.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Freires da Silva\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda N/P sócio Aline Lopes de Souza, Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda N/P sócio Luiz Dias de Melo, Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda N/P sócio Francisco José Gomes, Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda N/P sócio Michelle Lessa de Andrade, Alutech Alumínio e Tecnologia , PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Monica de Amorim Torres Brandão da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda N/P sócio Aline Lopes de Souza, Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda N/P sócio Francisco José Gomes, Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda N/P sócio Luiz Dias de Melo, Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda N/P sócio Michelle Lessa de Andrade, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/05/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451636"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1454698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128400-74.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Lopes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda [Adv. Angela Motta de Lima (OAB: RJ 66855 - D)], Réu: LUIZ PAULO GUIMARÃES , Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DEIGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Almeida Lopes\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFICAZES À SATISFAÇÃO DO SEU CRÉDITO AINDA NÃO UTILIZADOS PELO JUÍZO. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164600-41.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Reinaldo dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL 263, PARA O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME FL 213, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0218400-81.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Neto Tiburcio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 45.560,77 , EQUIVALENTE A 3.673.692,43 IDTR's, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 8.917,57, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708 E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 360,00 , QUE DEVERÁ SER RECOLHIDA ATRAVÉS DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Neto Tiburcio, Réu Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 682, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 45.560,77 , EQUIVALENTE A 3.673.692,43 IDTR's . HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 360,00.\r\n\r\nProcesso: 0073100-59.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moraes de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moraes de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 576 e verso, que acolheu os Embargos de Declaração, na forma da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0021900-76.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Luisada [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Comércio de Carnes Ltda [Adv. Audelino Vieira da Silva (OAB: RJ 20303 - D)], Réu: DJALMA APARECIDO RODRIGUES, Réu: LENNER MARTINS ANDRADE, Réu: TOP FRIGO MERITI COMERCIAL DE CARNES LTDA EPP, Réu: FRIGO MASTER COMERCIO DE CARNES LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes Luisada\r\n\r\nTer vista do mandado devolvido, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-02.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vieira Carvalho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vieira Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que há crédito remanescente devido ao autor no valor de R$ 6.360,62 (equivalente a 512.874,64 IDTR's) e saldo remanescente devido à 2ª. reclamada no valor de R$ 10.445,36 (equivalente a 842.986,71 IDTR's), conforme cálculos de fl. 484. Tomar ciência, também, de que há depósitos nos autos capazes de satisfazer ambos os créditos (fls. 391/392). Prazo para impugnação: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-32.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Amorim dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)], Aut: MARCIO NASSAR\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda, Réu: MARCIO NASSAR , Réu: JOSE MÁRCIO NASSAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Amorim dos Santos\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, OS MEIOS EFICAZES À SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO, AINDA NÃO UTILIZADOS PELO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0188800-69.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SENA BELLAS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: ADEMARIO JOSE DOS SANTOS FILHO, Réu: MANOEL DE SOUZA ARAGAO, Réu: ROQUE PINTO DOS SANTOS, Réu: MARCELO ALVARENGA MIRANDA, Réu: CARLOS ROBERTO SOARES DE MIRANDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR SENA BELLAS\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, OS MEIO EFICAZES À SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO, AINDA NÃO UTILIZADOS PELO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0065200-59.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Campos [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nCIÊNCIA, PARA QUERENDO, IMPUGNAR OS CALCULOS DO AUTOR, EM 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E VALORES OBJETOS DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNAÇÃO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. \r\n\r\nProcesso: 0052000-77.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barbosa de Almeida (Espólio de) [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 94.608,45 EQUIVALENTE A 7.628.545,13 IDTR, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ ,22.330,75 REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708 E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 300,00, QUE DEVERÁ SER RECOLHIDA ATRAVÉS DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nAut: Robson Barbosa de Almeida (Espólio de) [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barbosa de Almeida (Espólio de), \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 425 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ R$ 94.608,45 EQUIVALENTE A 7.628.545,13 IDTR, REFERENTES A IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 300,00 PELA RÉ.. \r\n\r\nProcesso: 0082900-14.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Uniao Ltda\r\n\r\nTer ciência de que, em razão dos depósitos recursais de fls. 217 e 280, há saldo suficiente à garantia do Juízo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0130900-74.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anildo Soares Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Anildo Soares Ferreira\r\n\r\nCIENCIA DE QUE A 2ª RÉ SERÁ EXECUTADA PARA PAGAMENTO DO CRÉDITO REMANESCENTE DO AUTOR NO VALOR DE R$ 5.302,03. \r\n\r\nProcesso: 0099100-28.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João das Neves Dias Júnior [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João das Neves Dias Júnior\r\n\r\nTer ciência de que foram oposto Embargos à Execução. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0127000-20.2008.5.01.0205 - Pet\r\n\r\nRqte: Lourival Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nConvocar o autor para o provimento da vaga referente ao cargo de auxiliar comercial, considerando como data da nomeação a mesma na qual foi nomeado o candidato classificado em 137º lugar, para cumprimento no prazo de 20 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0125400-08.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REMILSON ALVES [Adv. Fatima Borges Machado (OAB: RJ 75049 - D)]\r\n\r\nRéu: J A CAXIENSE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MARCENARIA LTDA [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)], Réu: PAULO FREITAS AMORIM, Réu: GILDASIO RAMOS MARTINS DA SILVA, Réu: ALEX RODRIGUES DE FARIAS [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REMILSON ALVES\r\n\r\nVenha o autor, em até 10 dias, com a cópia do RGI do imóvel que pretende ver penhorado para possibilitar a correta apreciação do pedido e a expedição do ofício ao cartório respectivo. \r\n\r\nProcesso: 0137000-65.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO FERREIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: RN DE LIMA ME MONTAGIL [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: RONILDA NASCIMENTO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE DEVE FORNECER, EM 10 DIAS, MEIOS EFICAZES À SATISFAÇÃO DE SEU CREDITO, AINDA NÃO UTILIZADOS PELO JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0099900-56.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Raposo Moreira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 186.214,14, EQUIVALENTE A 15.014.968,41IDTR, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 32.536,94, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708.\r\n\r\nAut: José Carlos Raposo Moreira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Raposo Moreira\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 362,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 186.214,14, EQUIVALENTE A 15.014.968,41IDTR. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0084800-18.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE DE ALMEIDA ANDRADE [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: William George Forgley, Réu: JOSE CARLOS PEREIRA, Réu: MARCELO AUGUSTO LONGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE DE ALMEIDA ANDRADE\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFICAZES, EM 10 DIAS, Á SATISFAÇÃO DE SEU CREDITO, AINDA NÃO UTILIZADOS PELO JUÍZO. \r\n\r\nId: 1454698"
                            ],
                            "1454699": [
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                                "Processo: 0001314-76.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Miranda dos Santos [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Miranda dos Santos , Réu Loc de Caxias Comércio Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 184/185, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 600,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001097-33.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Cezario [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Cezario, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 53/54, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 400,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000227-85.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva dos Santos [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Réu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva dos Santos, Réu Rodorei Transportes Ltda., Réu Sadia S.A\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 185, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS, OPOSTOS PELA PARTE AUTORA, POR TEMPESTIVOS, PARA, NO MERITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO, POR AUSENTES AS HIPOTESES DO ART.535, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002368-77.2012.5.01.0205 - ET\r\n\r\nEgte: PIRAJÁ AFONSO SUPPO DOS ANJOS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Egte: JOÃO PAULO CREDMANN BOTTREL [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Egte: ANTONIO MAURICIO SOUZA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALCINO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALCINO SILVA DE OLIVEIRA, Egte ANTONIO MAURICIO SOUZA, Egte JOÃO PAULO CREDMANN BOTTREL, Egte PIRAJÁ AFONSO SUPPO DOS ANJOS\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 117, QUE JULGOU EXTINTOS OS EMBARGOS DE TERCEIRO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 267, VI DO CPC E NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELOS EMBARGANTES. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001343-63.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlo Sparaciari [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nRéu: RIP Serviços Industriais S.A [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlo Sparaciari, Réu RIP Serviços Industriais S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002277-84.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir dos Santos, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 90 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE PARA NO MÉRITO DEIXAR DE ACOLHÊ-LOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001549-77.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Soares da Conceição [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Pajuçara Ltda., Aut Luiz Antonio Soares da Conceição \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 112, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS OPOSTOS PELA RÉ, POR TEMPESTIVOS, PARA, NO MERITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO, POR AUSENTES AS HIPOTESES DO ART.535, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001467-12.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Moreira Domingos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: W V F Serviços de Construção e Reforma Ltda ME, Réu: ALM Higiene Limpeza e Embalagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Moreira Domingos\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 77, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC E NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. CUSTAS DE R$ 165,06, PELO AUTOR, DISPENSADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000958-90.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Sintecnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira dos Santos \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 78, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC E NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. CUSTAS DE R$ 146,05, PELO AUTOR, DISPENSADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000856-59.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lair Alves [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Abefer Ferro e Aço Ltda. [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abefer Ferro e Aço Ltda., Aut José Lair Alves\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 252, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS, POR TEMPESTIVOS, PARA, NO MERITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, POR AUSENTES AS HIPOTESES DO ART.535, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002429-35.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves dos Santos Dias [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves dos Santos Dias \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/04/2013, ÀS 14:05H, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000685-24.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Brazão Caputo de Oliveira do Lago [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Brazão Caputo de Oliveira do Lago , Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 263 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE PARA NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001157-40.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Mesquita [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Mesquita\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 63, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC E NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. CUSTAS DE R$ 438,00, PELO AUTOR, DISPENSADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001329-45.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Gomes Nascimento [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Gomes Nascimento, Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foram julgados procedentes os pedidos do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001805-20.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Baptista Ramos (Espólio de) [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Gramacho Energia Ambiental S.A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Baptista Ramos (Espólio de), Réu Novo Gramacho Energia Ambiental S.A\r\n\r\nTer ciencia de que foram rejeitadas as preliminares e que foi julgado procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002454-48.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiney Patrocinio dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiney Patrocinio dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/04/13, ÀS 14:15H, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000005-20.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Ferreira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda. [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda., Aut Renato Santos Ferreira\r\n\r\nTer ciencia de que foi julgado procedente em parte o pedido do autor: Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-73.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Costa Rego [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Costa Rego, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 202/205, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 500,00 PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001028-98.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Reis Santos [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos Ltda ME [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos Ltda ME, Aut Silas Reis Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 45, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS, POR TEMPESTIVOS, PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO,POR AUSENTES AS HIPOTESES DO ART. 535, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001744-62.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Nascimento Monteiro [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL 51, PARA QUE COMPROVE O PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000848-82.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Ribeiro Feliciano [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Ribeiro Feliciano, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 260/264 (v.), que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000685-05.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Souza Braga [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Log Transporte de Produtos e Resíduos Químicos , Réu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Souza Braga \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 33, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC E NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. CUSTAS DE R$ 500,00, PELO AUTOR, DISPENSADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0002039-65.2012.5.01.0205 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA CRISTINA BELTRAN [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)], Egte: Felipe Beltran Katz [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)], Egte: ANTONIO BELTRAN KATZ [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE ARCANJO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANTONIO BELTRAN KATZ, Egte Felipe Beltran Katz, Egdo JOSE ARCANJO DA SILVA, Egte MARIA CRISTINA BELTRAN\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 738/739, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS DE TERCEIRO, DETERMINANDO A MANUTENÇÃO DA PENHORA EFETUADA SOBRE OS ALUGUÉIS DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA 151.698 NO 15º OFÍCIO DE RGI DE SÃO PAULO E NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DER$ 44,26, PELOS EMBARGANTES. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO.\r\n\r\nProcesso: 0001637-18.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Crespo da Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Crespo da Costa, Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 87/88, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 400,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001410-91.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)], Réu: NM Engenharia S.A. [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves da Silva, Réu Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu NM Engenharia S.A., Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 153 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA 3ª RECLAMADA PARA NO MÉRITO ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001679-07.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir da Cunha Aguiar [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Sereu Rios Comércio e Distriuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir da Cunha Aguiar, Réu Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. , Réu Sereu Rios Comércio e Distriuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi julgado procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-96.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Vale Lima [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Vale Lima , Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 70 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA PARA NO MÉRITO DEIXAR DE ACOLHÊ-LOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000829-73.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Ferreira de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo 2000 Prestação de Serviços Ltda ME [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)], Réu: SHV Gás Brasil Ltda Supergasbras Distribuidora de Gás Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda Supergasbras Distribuidora de Gás Ltda., Réu Triunfo 2000 Prestação de Serviços Ltda ME, Aut Valci Ferreira de Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 156, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS OPOSTOS PELA PARTE AUTORA, POR TEMPESTIVOS, PARA, NO MERITO, DEIXAR DE ACOLHÊ-LOS, FACE INEXISTENCIA DO VICIO ALEGADO, E A PRETENSAO DO EMBARGANTE EM MODIFICAR O JULGADO POR VIA PROCESSUAL INADEQUADA. \r\n\r\nProcesso: 0000479-34.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Xavier [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Xavier , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000221-78.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Gomes de Carvalho [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Gomes de Carvalho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 220, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS, OPOSTOS PELA PARTE AUTORA, POR TEMPESTIVOS, PARA, NO MERITO, DAR-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO EM QUE DISPENSA O AUTOR DO PAGAMENTO DAS CUSTAS, FACE O DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000859-14.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de OLiveira Junior [Adv. Caroline Mendes Carvalho (OAB: RJ 142086 - D)]\r\n\r\nRéu: Luttmix Montadora e Estilo de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luttmix Montadora e Estilo de Móveis Ltda., Aut Sergio de OLiveira Junior\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 93, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS, POR TEMPESTIVOS, PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, POR AUSENTES AS HIPOTESES DO ART. 535, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002047-76.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mendonça Martins [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Soc Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio Soc Comercial de Bebidas Ltda., Aut Marcelo de Mendonça Martins \r\n\r\nTer ciência de que foi julgado improcedente o pedido do autor. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000602-86.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Darkes de Melo [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Darkes de Melo , Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 233/246, QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 600,00, PELA 1ª RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001384-30.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Jose Tavares [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Avelino Ribeiro Neto (OAB: RS 6815 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcone Jose Tavares, Réu Weatherford Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 867, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS OPOSTOS PELA PARTE AUTORA, POR TEMPESTIVOS, PARA, NO MERITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO, POR AUSENTES AS HIPOTESES DO ART.535, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000084-96.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Domingues [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstico Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstico Ltda., Aut José Carlos de Oliveira Domingues , Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, por terem sido intempestivos. Todavia, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 463, CPC, que autoriza a retificação de erro material na sentença, de ofício, pelo juiz, determino que seja considerado como não escrito o último parágrafo do título referente à responsabilidade subsidiária da segunda ré, constante do verso da fl. 71, pois não há, nos autos, qualquer elemento que indique limitação temporal na prestação de serviços do autor em prol desta. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001144-04.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Carvalho Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda., Aut Robson de Carvalho Oliveira\r\n\r\nCIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 229 QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE PARA NO MÉRITO DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000946-07.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Aut Mario dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002424-13.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Damasceno Campos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Damasceno Campos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/04/2013, ÀS 14:05h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1454699"
                            ],
                            "1454700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000673-59.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Venâncio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE, BEM COMO O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000698-38.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Alves da Silva [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Temp Center Ar Condicionado Ltda ME [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temp Center Ar Condicionado Ltda ME\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 47.088,09, EQUIVALENTE A 3.796.844,83 IDTR, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 1.387,30, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708 E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 443,93, QUE DEVERÁ SER RECOLHIDA ATRAVÉS DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nAut: José Antônio Alves da Silva [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Temp Center Ar Condicionado Ltda ME [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Alves da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 47.088,09, EQUIVALENTE A 3.796.844,83 IDTR. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 443,93 PELA RÉ.. \r\n\r\nProcesso: 0002035-62.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Azeredo Alves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Azeredo Alves \r\n\r\nDEPOSITAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS, CIENTE DE QUE, EM CASO DE PARCELAMENTO, A PERÍCIA INICIAR-SE-Á APÓS A INTEGRALIZAÇÃO DOS HONORÁRIOS. .\r\n\r\nProcesso: 0001242-60.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sival da Silva Ferro [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Coméstiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Coméstiveis Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL 119, QUE A INTIMA AO PAGAMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM GUIA PROPRIA, GPS, EM ATÉ 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000241-40.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Adão [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabine Rio Reformadora de Cabines Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Adão \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 55, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 126.507,74, REFERENTES A 10.200.674,09 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0001358-95.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Amancio Leite [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Amancio Leite\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA GUIA JUDICIAL DA 2ª PARCELA DO ACORDO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO DA REFERIDA PARCELA, ACRESCIDA DE MULTA. \r\n\r\nProcesso: 0001981-62.2012.5.01.0205 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rodrigo Farinhas Torres [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. , Aut Rodrigo Farinhas Torres \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/05/2013 ÀS 09:30 NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS PARA OITIVA DA TESTEMUNHA REQUERIDA NA CARTA PRECATÓRIA.\r\n\r\nProcesso: 0000108-27.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Almeida [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: SPE Ana Nery Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas \r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 1.369,90, EQUIVALENTE A 110.458,88 IDTR, REFERENTE AO PRINCIPAL, E AO SINDICATO R$ 136,99, EQUIVALENTE A 11.045,89 IDTR, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 29,27 REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708 E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 40,00, QUE DEVERÁ SER RECOLHIDA ATRAVÉS DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nAut: Fabio da Silva Almeida [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: SPE Ana Nery Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Almeida, Réu SPE Ana Nery Empreendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.99,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 1.369,90, EQUIVALENTE A 110.458,88 IDTR, REFERENTE AO PRINCIPAL, E AO SINDICATO R$ 136,99, EQUIVALENTE A 11.045,89 IDTR,, HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 40,00 PELA PARTE RÉ.. \r\n\r\nProcesso: 0001988-88.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silva da Cruz [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL 34, PARA QUE DEPOSITE A PARCELA MENCIONADA, DIRETAMENTE NA CONTA DO AUTOR, EM DINHEIRO, EM 48 HORAS, COMPROVADO NOS AUTOSM, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000018-53.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Andrade do Nascimento [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Andrade do Nascimento \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 65, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 11.903,25, REFERENTES A 959.792,45 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 200,00 PELA PARTE RÉ.. \r\n\r\nProcesso: 0000794-87.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Francisco de Araujo [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: MLGN Empresa Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda.\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 36.500,00, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001682-56.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Oliveira Ribeiro [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)], Réu: PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda.\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 72.152,82, EQUIVALENTE A 5.817.884,36 IDTR's, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 14.364,18, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708 E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 300,00 , QUE DEVERÁ SER RECOLHIDA ATRAVÉS DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nAut: Rosana de Oliveira Ribeiro [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)], Réu: PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 291, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 72.152,82, REFERENTES A 5.817.884,36 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 300,00.\r\n\r\nProcesso: 0001814-16.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alber Rodrigues Salvini [Adv. Dilton Duarte de Oliveira (OAB: RJ 59867 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Income Indústria e Comércio de Metais Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alber Rodrigues Salvini\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 225, PARA QUE O AUTOR DEPOSITE OS HONORÁRIOS PERICIAIS, CIENTE DE QUE, EM CASO DE PARCELAMENTO, A PERICIA SOMENTE INICIAR-SE-Á APÓS A INTEGRALIZAÇÃO DOS HONORÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000372-78.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Sousa da Costa [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. sucessora de Delivery de Caxias Expressos Drogaria Ltda [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. sucessora de Delivery de Caxias Expressos Drogaria Ltda\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 16.715,15, EQUIVALENTE A 1.347.789,45IDTR, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 3.906,58, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708 E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 600,00, QUE DEVERÁ SER RECOLHIDA ATRAVÉS DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nAut: Karina Sousa da Costa [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. sucessora de Delivery de Caxias Expressos Drogaria Ltda [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Sousa da Costa \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.77,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 16.715,15, EQUIVALENTE A 1.347.789,45IDTR,HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 600,00 PELA PARTE RÉ.. \r\n\r\nProcesso: 0001295-70.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Henrique Silva de Carvalho [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Carvalho Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS 169/173, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, CUSTAS DE R$ 131,24, PELO RECLAMANTE, DISPENSADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO.. \r\n\r\nProcesso: 0001868-45.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaís Teixeira da Cruz Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 4.241,59, EQUIVALENTE A 342.011,30 IDTR, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 164,89, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708, E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 155,44, QUE DEVERÁ SER RECOLHIDA ATRAVÉS DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN.\r\n\r\nAut: Thaís Teixeira da Cruz Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Teixeira da Cruz Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 59 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 4.241,59, REFERENTES A 342.011,30 IDTR's. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 155,44. \r\n\r\nProcesso: 0001535-59.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Negócios Imobiliários S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva do Nascimento\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA OU COPIA ATUALIZADA CO CONTRATO SOCIAL, A POSSIBILITAR A CITAÇÃO NA PESSOA DOS SOCIOS, EM ATÉ 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000304-31.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Costa Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Jaime Sobral Ltda. [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Jaime Sobral Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO TEMPESTIVO DAS PARCELAS VENCIDAS, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001924-44.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Silva de Castro [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: Pema Comércio de Decorações Ltda Tamanduá Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Silva de Castro\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001003-56.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Freitas [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Capinha da Serra Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Capinha da Serra Ltda.\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 6.355,73 , EQUIVALENTE A 512.480,35 IDTR, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 480,44, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708 E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 410,00 , QUE DEVERÁ SER RECOLHIDA ATRAVÉS DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN - CUSTAS JUDICIAIS. \r\n\r\nAut: Francisco de Paula Freitas [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Capinha da Serra Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula Freitas \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 93, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 6.355,73 , EQUIVALENTE A 512.480,35 IDTR. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 410,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001972-03.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Emidio Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Alutech Alumínio e Tecnologia, Réu: PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Emidio Silva\r\n\r\nDÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO FORNECER MEIOS PARA A CITAÇÃO DO 1º RÉU, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000477-21.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Walter de Lima Firmino [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001675-30.2011.5.01.0205 - RTOrd \r\n\r\nAut: Jefferson Santana da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 12.276,06, EQUIVALENTE A 989.853,16IDTR, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 897,68, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708 E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 200,00, QUE DEVERÁ SER RECOLHIDA ATRAVÉS DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN.\r\n\r\n: Jefferson Santana da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 111,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 12.276,06, EQUIVALENTE A 989.853,16, HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 200,00 PELA RÉ. \r\n\r\nAut: Jefferson Santana da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Santana da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 111,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 12.276,06, EQUIVALENTE A 989.853,16. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 200,00 PELA RÉ.. \r\n\r\nProcesso: 0000352-73.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn de Oliveira Francisco [Adv. Fabiana Corrêa Cabral Le Senechal Salatino (OAB: RJ 156806 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn de Oliveira Francisco\r\n\r\nTer vista do mandado devolvido, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-03.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Alves de Santana [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comercio de Cigarros Importacao Exportacao Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Isac Lemos da Fonseca, Réu: Márcio José Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Alves de Santana\r\n\r\nTer ciência do mandado devolvido, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-62.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Rangel Campos [Adv. Luís Junior de Souza Santos (OAB: RJ 146938 - D)]\r\n\r\nRéu: Thamtriz Indústria e Comércio de Confecções de Peças do Vestuário Ltda. [Adv. Alberto Luis Silva de Souza (OAB: RJ 154254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Rangel Campos\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, OS MEIOS EFICAZES À SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO, AINDA NÃO UTILIZADOS PELO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0002055-53.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marline Silva Lins [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda. [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda.\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 4.583,83, EQUIVALENTE A 369.607,08 IDTR, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 32,23, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708 E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 40,00, QUE DEVERÁ SER RECOLHIDA ATRAVÉS DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nAut: Marline Silva Lins [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda. [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marline Silva Lins \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 80, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 4.583,83, EQUIVALENTE A 369.607,08 IDTR. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ . \r\n\r\nProcesso: 0000591-57.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmine Lucio Fiorillo [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Montova Industria e Comercio de Moveis [Adv. Rafael de Sá Bastos (OAB: RJ 158893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montova Industria e Comercio de Moveis \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000386-28.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Araujo Marta [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 47.396,18, EQUIVALENTE A 3.821.686,99IDTR, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 8.341,22, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708 E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 200,00, QUE DEVERÁ SER RECOLHIDA ATRAVÉS DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nAut: Rafaela de Araujo Marta [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Araujo Marta\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 130,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 47.396,18, EQUIVALENTE A 3.821.686,99IDTR, , HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 200,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001931-36.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Lopes dos Santos [Adv. Jose Alberto Ferreira (OAB: RJ 126234 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutec Alumínio e Tecnologia Ltda., Réu: NewPet Indústria e Comercio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo Lopes dos Santos\r\n\r\nTer ciência do mandado devolvido, devendo fornecer meios para a citação da 2ª. ré, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002052-98.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Jacques Castello [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Jacques Castello\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DO DESPACHO DE FL.469, QUE DETERMINOU QUE DEPOSITE OS HONORARIOS PERICIAIS, CIENTE DE QUE, EM CASO DE PARCELAMENTO, A PERICIA INICIAR-SE-Á APÓS A INTEGRALIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS. \r\n\r\nProcesso: 0002030-40.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda da Silva Vasconcelos [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemavi Comercial Elétrica Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0000340-10.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Regina Silva Dias [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trbalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 6.247,94 , EQUIVALENTE A 503.788,93 IDTR, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 552,76, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708.\r\n\r\nAut: Priscila Regina Silva Dias [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trbalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Regina Silva Dias\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 333 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 6.247,94 , EQUIVALENTE A 503.788,93 IDTR. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nId: 1454700"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/02/2013\r\n\r\n0000486-51.2010.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Frankwell da Silva Rangel\r\n\r\nExecutado: MARCO VENICIO DA SILVA RAMA,Deatiful House Móveis Ltda ,MARCOS BRAGA AGRIPPA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO VENICIO DA SILVA RAMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.213,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 140, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL 3.944.032,15 IDTR\r\n\r\nCUSTAS R$ 300,00\r\n\r\nExecutado: MARCOS BRAGA AGRIPPA,Deatiful House Móveis Ltda ,MARCOS BRAGA AGRIPPA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS BRAGA AGRIPPA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.213,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 140, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL 3.944.032,15 IDTR\r\n\r\nCUSTAS R$ 300,00\r\n\r\n0129900-44.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana de Paula Moreira\r\n\r\nExecutado: SANDRA CRISTINA PEREIRA ALVES,Grapet Industria e Comercio de Plastico Ltda,Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda,PAULO CESAR DE FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA CRISTINA PEREIRA ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.003,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 166, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nCUSTAS R$ 300,00\r\n\r\nPRINCIPAL 838.989,27 IDTR\r\n\r\nINSS R$ 1.248,92\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR DE FARIA,Grapet Industria e Comercio de Plastico Ltda,Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda,PAULO CESAR DE FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR DE FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.003,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 166, que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nCUSTAS R$ 300,00\r\n\r\nPRINCIPAL 838.989,27 IDTR\r\n\r\nINSS R$ 1.248,92\r\n\r\nExecutado: Grapet Industria e Comercio de Plastico Ltda,Grapet Industria e Comercio de Plastico Ltda,Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda,PAULO CESAR DE FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado Grapet Industria e Comercio de Plastico Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.003,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCUSTAS R$ 300,00\r\n\r\nPRINCIPAL 838.989,27 IDTR\r\n\r\nINSS R$ 1.248,92\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454697"
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                                "007/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.04.2013, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.04.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0002141.18.2011.5.01.0207 - Exte. ADRIANA BATISTA SIQUEIRA (Adv. Alaerte Jacinto da Silva - OAB/RJ: 48115/D) Exdo. LOJAS SAI DE BAIXO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA (Adv. Allan do Amaral Santos - OAB/RJ: 119281/D) - Bem(ns): 12 (doze) banca expositor em ferro e vidro transparente nas cores branca e laranja fora do uso, no estado. Avaliado em R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 111, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Professor Jose de Souza Herdy,740, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001295.64.2012.5.01.0207 - Exte. ANGÉLICA BARBOSA DA COSTA PINTO (Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos - OAB/RJ: 80046/D) Exdo. GRD - RIO PROMOTORA DE VENDAS LTDA ME, ANGELA MARIA SANTOS MACHADO, LUCINEY MARTINS DE CASTRO (Adv. Maria Odete Henriques de Sá - OAB/RJ: 153443/D) - Bem(ns):Um automóvel Fiat / Palio Fire Flex - Placa LPA 2737 - Ano 2007 cor prata, chassi 9BD17164g72962507, Renavam 924557125. Avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 09, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Coronel Alberto de Mello,371 casa 02, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001591.57.2010.5.01.0207 - Exte. UNIÃO Exdo. DUCATO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA - Bem(ns):Um aparelho de diagnostico, medição e informação, classif. Fiscal 90318090, em funcionamento e regular estado de conservação. Avaliado em R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 18, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 711, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000933.33.2010.5.01.0207 - Exte. LUZIA HELENA CHAVES DO NASCIMENTO (Adv. Marcellus Ferreira Amorim - OAB/RJ: 125553/D) Exdo. HORARTT CONFECÇÃO E FACÇÃO LTDA, MARCOS JOSE PAULO DA SILVA, ROSANE FERNANDES DA SILVA (Adv. Wagner de Jesus Soares - OAB/RJ: 110748/D) - Bem(ns):Quatro máquinas overlock industrial, marca rotex, modelo TY, numeração 73; 75 - 55; 74 - 54; 73 - 53, todas funcionando em perfeito estado. Avaliado em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 83, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua J, nº 67 Nova Campinas, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000745-06.2011.5.01.0207 - Exte. DOMINGOS SÁVIO NEVES DE LIMA (Adv. Marcos Fabio Leal do Espírito Santo - OAB/RJ: 157402/D) Exdo. D DUQUE COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA (Adv. Verônica do Nascimento - OAB/RJ: 080713/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Volkswagen, modelo 8.150E Delivery, placa KWY-0632, ano de fabricação 2006, modelo 2007, cor predominante branco, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.14, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, 6127, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000669-45.2012.5.01.0207 - Exte. MARCOS AURELIO DE SOUZA (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini - OAB/RJ: 81017/D) Exdo. REI DO RIO DE PIABETÁ COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTD., REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA (Adv. Valter Jose Silva de Oliveira - OAB/RJ: 78382/D) - Bem(ns): 1) Um conjunto industrial e instalação para produção de frio com câmara superior a 30m3. Avaliado em R$ 155.000,00 (cento e cinqüenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 12, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dezessete, 1037, Jardim Primavera Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000249.74.2011.5.01.0207 - Exte. MARIA APARECIDA DA SILVA Exdo. E B DA COSTA ARTEFATOS PLÁSTICOS ME - Bem(ns): 1) Uma máquina de impressão serigrafica semi-automática, marca DUBVIT, sem nº de série aparente, em uso, no estado. Avaliado em R$ 11.000,00 (onze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 79, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Araujo Guimarães, 189, Chácaras Rio Petrópolis - Campos Elyseos - Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0016100.95.2007.5.01.0207 - Exte. THIAGO RODRIGUES DE SOUZA (Adv. Carlos Campos OAB/RJ 68902/D) Exdo. CARPINTARIA M R BARBOSA LTDA - ME (Adv. Marcelo Lages Ramalhete OAB/RJ 81483/D) - Bem(ns): 1) Uma furadeira de corrente marca OMIL, modelo FC170, 220v, em regular estado de conservação, em funcionamento, conforme informado. Avaliado em R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 131, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manaus s/nº lote 09 quadra 208 - Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000670-30.2012.5.01.0207 - Exte. CECÍLIA DA SILVA (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini - OAB/RJ: 081017/D) Exdo. SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE LTDA - FILIAL MAGÉ E OUTRO(S) (Adv. Valter Jose Silva de Oliveira - OAB/RJ: 078382/D) - Bem(ns): 1) Conjunto comercial de equipamentos, composto de duas colunas, cinco painéis, três prateleiras, uma capa superior, três braços, uma base, uma coluna rack, um podium, uma prateleira, uma prateleira rack, uma capa quadrada, avaliado em R$ 8.982,87 (oito mil novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 12, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dezessete, 1037, Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000671-15.2012.5.01.0207 - Exte. MARIA APARECIDA LEITE DE SOUZA (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini - OAB/RJ: 081017/D) Exdo. REI DO RIO DE PIABETÁ COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Valter Jose Silva de Oliveira - OAB/RJ: 078382/D) - Bem(ns): 1) Conjunto industrial para produção de frio com câmara superior a 30m3, avaliado em R$ 75.356,60 (setenta e cinco mil trezentos e cinqüenta e seis reais e sessenta centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 12, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dezessete, 1037, Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000672-97.2012.5.01.0207 - Exte. TATIANE VASCONCELOS DA SILVA (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini - OAB/RJ: 081017/D) Exdo. REI DO RIO DE PIABETÁ COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Valter Jose Silva de Oliveira - OAB/RJ: 078382/D) - Bem(ns): 1) Conjunto industrial e instalação para produção de frio com câmara superior a 30m3, avaliado em R$ 155.000,00 (cento e cinqüenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 12, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dezessete, 1037, Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000673-82.2012.5.01.0207 - Exte. ANTONIO MARINALDO ADÃO FERREIRA (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini - OAB/RJ: 081017/D) Exdo. REI DO RIO DE PIABETÁ COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Valter Jose Silva de Oliveira - OAB/RJ: 078382/D) - Bem(ns): 1) Conjunto industrial e instalação para produção de frio com câmara superior a 30m3, avaliado em R$ 155.000,00 (cento e cinqüenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 12, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dezessete, 1037, Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000675-52.2012.5.01.0207 - Exte. IVAM MASCARENHAS DA SILVA (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini - OAB/RJ: 081017/D) Exdo. REI DO RIO DE PIABETÁ COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Valter Jose Silva de Oliveira - OAB/RJ: 078382/D) - Bem(ns): 1) Conjunto industrial e instalação para produção de frio com câmara superior a 30m3, avaliado em R$ 75.356,60 (setenta e cinco mil trezentos e cinqüenta e seis reais e sessenta centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 11, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dezessete, 1037, Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000096.07.2012.5.01.0207 - Exte. PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM DUQUE DE CAXIAS Exdo. ITALMOVEIS ARTES E DECORAÇÕES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Bem(ns): 1) Conjunto Mônaco com um sofá de três lugares e estrutura de ferro e uma poltrona do mesmo material de fabricação da executada o primeiro R$ 4.850,00 e o segundo R41.775,00. total de R$ 6.625,00 2) Um conjunto de sofá modelo Lane, sendo um de 2 lugares R$ 3.890,00 e o outro de 3 lugares 4.380,00 total de R48.270,00. 3) Um conjunto Barcelona, sendo uma cama de casal 170x2,30x1,13 estrutura em ferro e madeira no valor R$ 2.900,00 e 2 poltrona Barcelona com Valor R$ 1.700,00 total de R$ 6.300,00. Total avaliado em R$ 21.195,00 (vinte e um mil cento e noventa e cinco reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 34, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Cecília, 08, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rosângela Curis Lopes, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS, MM. Juiz Titular na 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nId: 1454040"
                            ]
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                                "Processo: 0000241-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilermano Moreira Neto [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio SPE Obras de Montagem Industrial [Adv. Marcio Yoshida (OAB: SP 74103 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A (Petrobras) [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio SPE Obras de Montagem Industrial, Aut Dilermano Moreira Neto, Réu Petroleo Brasileiro S/A (Petrobras)\r\n\r\nIndeferida a gratuidade de justiça, ratificando os termos da ata de fls. 266/267. Ainda, vista à Reclamda do teor da presente, bem como do documento em anexo. \r\n\r\nProcesso: 0002046-66.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Conceição [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Apolo III, Réu: Ofertão Supermercado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Conceição\r\n\r\nIndique meios efetivos de se proceder à citação do primeiro Reclamado, Minimercado Apolo III, no prazo de 30, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002638-76.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Fernandes Lima [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Owa 5000 Construções Ltda [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Fernandes Lima, Réu Owa 5000 Construções Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002419-29.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo da Silva Miranda [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder à retirada das quatro petições idênticas, que nada mais são do que cópias da petição retro, ciente de que, caso venha a proceder desta maneira, para cada petição protocolizada em duplicidade, ser-lhe-á cominada multa de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000017-72.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Junior Magalhães da Silva [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techinit Andrade Gutierrez TE-AG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techinit Andrade Gutierrez TE-AG, Réu Construtora Andrade Gutierrez \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, a fim de retirar as oito petições idênticas protocolizadas por meio do e-doc, que nada mais são do que cópias da petição retro, ciente de que, caso venha a proceder novamente desta maneira, para cada petição protocolizada em duplicidade, ser-lhes-á cominada multa de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000284-10.2013.5.01.0451 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A, Réu: UBB Prev - Previdência Complementar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão que INDEFERIU à pretensão antecipatória por ausência de prova inequívica de que há funcionários já aposentados ou em vias de atingir tal estado. De igual forma, não se pode aferir as atas de admissão de cada substituído para fins de avaliar qual o regramneto de previdência complementar aplicável para fins de restabelecimento de descontos. Ciência da nova data de audiência, em 29/05/2013, às 14:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003722-78.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Jorge Duarte [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Jorge Duarte\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000287-62.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Benevides [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimur Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Benevides\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/05/13, às 13:05horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000305-83.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilton Coelho Nogueira [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilton Coelho Nogueira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/05/13, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000167-87.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinez Elias de Barros da Silva [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Casarão Lanchonete e Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinez Elias de Barros da Silva\r\n\r\nDeverá a Reclamada proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC sobre o crédito do Reclamante, bem como juros e multa sobre a contribuição previdenciária devida. Ainda, comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 20/03/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000304-98.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Silva de Castro [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Silva de Castro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/05/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000297-09.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Brás de Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nascimento Filho, Réu: Marcia Emilia Fonseca Nascimento, Réu: José Alberto Amaral Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Brás de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/05/13, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002183-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Soares Lopes [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Soares Lopes, Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da nomeação como perito do Dr. Carlos Emílio braga Zanatta, que deverá estimar os seus honorários, que serão suportados pela Reclamada. Ainda, deverá a reclamada cumprir a determinação constante na sentença de fls. 424, no prazo de 10 dias, qual seja, incluir o nível salarial devido na folha de pagamento do Reclamante, sob pena de responder por multa diária correspondente a 1/30 do referido valor. \r\n\r\nProcesso: 0000295-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gustavo Filho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gustavo Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/05/13, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001093-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Martins Grugel [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Martins Grugel, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0000300-61.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraci Barbosa de Lima [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Aterpa - Multitek - Autograf\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Barbosa de Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/05/13, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000001-84.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares Silva de Souza Coelho [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Revenda de Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Soares Silva de Souza Coelho\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000303-16.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriciane da Cunha Leite Marins [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagitab Serviços Médicos S/S Me Climagem, Réu: Cedi Cordeiro Diagnóstico Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriciane da Cunha Leite Marins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/05/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000222-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Martins [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Martins, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-76.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildo Ramos de Souza [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.D Construções e Reformas Ltda Me, Réu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A, Réu: Maio Empreendimentos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Ramos de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/05/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001761-39.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone do Nascimento [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por intempestivo. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002635-87.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Cavalcante [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções Civis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Cavalcante\r\n\r\nVista ao Reclamante, por 10 dias, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001115-92.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Carlos Bastos da Conceição [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda, Aut Mauricio Carlos Bastos da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Couto Mariano da Silva [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Adm Restaurantes de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Couto Mariano da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/05/13, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001674-49.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Aleixo Moraes [Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca (OAB: RJ 162225 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Consórcio Techint-Andrade Gutierrez [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint-Andrade Gutierrez , Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ, Aut Raimundo Aleixo Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, bem como tomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-40.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilka Gomes da Silva [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcantes Modas Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilka Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/05/13, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000288-47.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira Paiva [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nRéu: Jac Construções Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira Paiva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/05/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000162-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Viana da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Fabricação e Comécio de Equipamentos Elétricos - Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Ampla - Companhia de Energia Elétrica S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla - Companhia de Energia Elétrica S/A, Réu Medral Fabricação e Comécio de Equipamentos Elétricos - Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-60.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Antunes Moreira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Ambiental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Conceição Silva [Adv. Daniel de Aquino Martins (OAB: RJ 126041 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Brasil 2000 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Conceição Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/05/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000188-92.2013.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Silvane Theodoro Gonçalves [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)], Agdo: Mambra Truck Implementos Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mambra Truck Implementos Ltda, Agdo Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0007100-86.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Rosa dos Santos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme fls. 168/170. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-91.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraya Amorim Ribeiro dos Santos [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorverteria Kai Bem Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Amorim Ribeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/05/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001599-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Souza da Silva [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R. Carvalho Peixoto Serviços e Transportes - Me [Adv. Mauro Fernando de Carvalho Peixoto (OAB: RJ 79688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0000290-17.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Couto Mariano da Silva [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Realfarma Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Couto Mariano da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/05/13, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000294-54.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Melo Pereira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Ferraz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Melo Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/05/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000171-90.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Costa Martinez [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-69.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Durte [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: SKS Serviços Gerais Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Américo Durte\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/05/13, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000226-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luiz Nunes de Oliveira [Adv. Paulo Roberto de Toledo (OAB: RJ 4621 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S.A, Réu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Luiz Nunes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 20/03/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, que deverá ser realizada pela Secretaria da Vara. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002993-86.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gideão Francisco Ferreira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda (Panco - nome fantasia) [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda (Panco - nome fantasia)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-64.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Givone Oliveira Santos [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda, Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givone Oliveira Santos\r\n\r\nLiquidar os pedidos, na forma do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção, devendo a emenda vir com cópias a serem remetidas às Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001006-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea de Oliveira Sá [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S/A, Aut Vanderlea de Oliveira Sá\r\n\r\nCiência da nomeação como perito do Dr. Fernando Antônio Silva Mattos, que deverá informar se aceita o encargo, no prazo de 5 dias, devendo ainda proceder à entrega do laudo no prazo de 30 dias, ciente de que poderá o expert valer-se das prerrogativas contidas no artigo 429 do CPC. Ainda, defere-se às partes o prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pela Reclamante, para formulação de quesitos, bem como para a nomeação de assistentes técnicos, os quais, se for o caso, deverão apresentar seus laudos no mesmo prazo assinado ao perito, sob pena de desentranhamento. Considerando-se que a Reclamante nega ter aposto a assinatura no documento objeto de controvérsia, competindo a ré demonstrar a veracidade de suas alegações, deverá arcar com os honorários a serem estipulados pelo expert. \r\n\r\nProcesso: 0000286-77.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Guimarães da Cunha [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Guimarães da Cunha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/05/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001403-74.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Medeiros de Marins [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-53.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Iolanda Soares da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/05/13, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002811-03.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Lucia da Silva Ferreira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas Serviços Temporários Ltda [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)], Réu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midas Serviços Temporários Ltda, Aut Sônia Lucia da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 140), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 7.022,85, equivalentes a 566.272,10 Trs, sendo R$ 6.566,88 (529.505,96 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 455,97 (36.766,14 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 300,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003144-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Oliveira Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: NMS Empreendimentos e Incorporação Ltda, Réu: Condomínio Recanto de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto da Silva Oliveira Filho\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000296-24.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Déborah Gonçalves da Costa [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Gás Revendedora de Gás GLP Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Déborah Gonçalves da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/05/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1452881"
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                            "1452882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219700-34.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY CARDOSO DA SILVA ANDRADE [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JULIANA CARDOSO LTDA [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)], Réu: Márcio de Oliveira Lúcio (sócio) ( DEVEDOR DERIVADO )\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO JULIANA CARDOSO LTDA, Aut DAISY CARDOSO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 06/06/2013, às 14:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000322-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rocha Dias da Costa [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevclin Itaboraí - Medicina e Segurança do Trabalho Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rocha Dias da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/05/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0085600-98.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Alves [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmaxport Transporte e Servicos Expressos Ltda, Réu: Ibrata Mineracao Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Alves, Réu Ibrata Mineracao Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 04/06/2013, às 14:35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. INTIMAR A SEGUNDA RECLAMADA ( IBRATA MINERAÇÃO LTDA) PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL, BEM COMO PARA PAGAMENTO DO VALOR REMANESCENTE, EM 15 DIAS, CIENTE DE QUE SUA OMISSÃO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DA MULTA DE 10%, NOS TERMOS DO ART. 475-j DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002807-63.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Wilker dos Santos Silva [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: W & K Serviços Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Wilker dos Santos Silva\r\n\r\nInforme o atual endereço da Reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000316-15.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Mendes Maranhão [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares Ximenes Gastronomia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Mendes Maranhão\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/05/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000313-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Silva de Almeida [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nota 10 de Venda das Pedras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Silva de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/05/13, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0049500-18.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Laurindo [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Fzenda Fiorella Pousada e Recepções Ltda-ME [Adv. Fatima do Valle (OAB: RJ 119691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fzenda Fiorella Pousada e Recepções Ltda-ME, Aut Maria Alice Laurindo\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 03/06/2013, às 12:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0023900-87.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sales de Mendonça [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Rio Ita LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita LTDA\r\n\r\nVenha o Embargante com os cálculos da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0018100-15.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeangela Paula Rabelo [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Praca do Apollo Ltda (Supermercado Economico), Réu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: Mercadinho Economico Ltda [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda, Aut Jeangela Paula Rabelo, Réu Mercadinho Economico Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 188), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 12.670,28, equivalentes a 1.021.640,23 Trs, sendo R$ 10.482,77 (845.255,16 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.187,51 (176.385,07 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 140,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0023800-74.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 373, que reconsiderou a decisão de fls. 353, devendo a Executada proceder ao pagamento da quantia apurada pelo INSS às fls. 354/361, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000338-73.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Santos Silva Viana [Adv. Vinicius Lessa da Silva Brito (OAB: RJ 152656 - D)]\r\n\r\nRéu: Alonso & Martinez Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Santos Silva Viana\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/06/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0023100-06.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO LAURINDO DE AZEVEDO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS S/A CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS S/A CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nCiência dos cálculos apresentados pela União. \r\n\r\nProcesso: 0024500-16.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Cruz Marques [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. , Aut Vanderlei da Cruz Marques\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme fls. 134/135. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-10.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci José Soares [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Viana Engenharia e Comércio Ltda., Réu: Banco do Brasil [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Aut Valci José Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 85), para pagamento pelo(a) 1ª Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 4.185,08, equivalentes a 337.454,74 Trs, sendo R$ 3.916,17 (315.771,78 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 268,91 (21.682,96 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 20,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0025400-04.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELBI DOS SANTOS BORGES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-75.2013.5.01.0451 - Exibic\r\n\r\nSpte: Francisco Flávio Pereira dos Santos [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nSpdo: Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Francisco Flávio Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/05/13, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0025400-96.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Monteiro Figueiredo [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-14.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Ferreira de Souza [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/05/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0016900-02.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo José da Silva Neto [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-90.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALDENI RIOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALDENI RIOS, Jose de Aquino Oliveira Filho\r\n\r\nCiência da penhora, conforme o auto de fls. 152/153. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-72.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDO CARDOSO DE LIMA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE REYNALDO GOULART BARBOSA LIMA [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDO CARDOSO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão o I. Oficial de Justiça, às fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0000336-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luis Lopes da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Itaboraí Sub Produtos Animais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luis Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/06/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000324-89.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Maria Lopes da Silva [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda, Réu: Navylla Mini Mercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/05/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0020400-18.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Borges [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkibutz Coop Mista Trab Prod Profissionais(np Silvinia G Pereira) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Borges\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187600-94.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR DA SILVA SAMPAIO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASLAMP (N/P JOSE SERGIO DA SILVA), Réu: JOSE SERGIO DA SILVA, Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nAo autor para que se manifeste sobre o resultado da consulta à Jucerja a respeito do sócio José Sergio da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000335-21.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Miguel Costa da Silva [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Miguel Costa da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/06/13, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0017000-93.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. N/P REPR - ROSANE LOURENÇO MARINS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. N/P REPR - ROSANE LOURENÇO MARINS\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos, conforme fls. 193/194. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-66.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Paulenak da Silva [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Navylla Mini Mercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Paulenak da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/06/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000311-90.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabeth da Conceição Roza [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Larissa de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth da Conceição Roza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/05/13, às 14;05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000330-96.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Almeida Duarte [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Almeida Duarte\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/05/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0023900-92.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nogueira de Oliveira [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda . N/P REPRESETANTE LEGAL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda . N/P REPRESETANTE LEGAL\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária apurada às fls. 162/166, em 48 horas, sob pena de exoedição de mandado de penhora no rosto dos autos do processo 2004.023.004654-6. \r\n\r\nProcesso: 0000318-82.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos Buriche [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Adm e Restaurantes de Empresa , Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Santos Buriche\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/05/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000325-74.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Xavier [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Segurity Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Xavier\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/05/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0025800-91.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FORTUNATO DE SOUZA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ZALIS DIESEL PECAS E SEVICOS LTDA [Adv. Adelcir C Machado (OAB: RJ 5956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZALIS DIESEL PECAS E SEVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0024300-82.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRES JOSE RODRIGUES [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRES JOSE RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-97.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinéa Lopes da Costa [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares Ximenes Gastronomia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéa Lopes da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/05/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000308-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Guedes Mendes [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: A B de Mendonça Material de Construção Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Guedes Mendes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/05/13, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000327-44.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivan Conceição dos Santos [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Navylla Mini Mercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Conceição dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/05/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000321-37.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Creusa da Silva Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavarers Ximenes Gastronomia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa da Silva Fernandes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/05/13, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0023800-40.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rosa [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. Rep Legal, Rosane Lourenço Marins [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. Rep Legal, Rosane Lourenço Marins\r\n\r\nTomar ciência da penhora, conforme auto de fls. 151/152. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-36.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Pereira da Conceição Silveira [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Navylla Mini Mercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Pereira da Conceição Silveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/06/13, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0024300-67.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gonçalves Pinto Estrella [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gonçalves Pinto Estrella\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-67.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Mendonça Frinhani [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares Ximeneses Gastronomia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Mendonça Frinhani\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/05/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000320-52.2013.5.01.0451 - Exibic\r\n\r\nSpte: Adriano Magalhães de Lima [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nSpdo: Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Adriano Magalhães de Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/05/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0023800-02.1989.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARTINS ALVES FERREIRA [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANO FERREIRA [Adv. Maria do Socorro Flor Benicio (OAB: RJ 70988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARTINS ALVES FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-37.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CARLOS CORREA MACHADO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIÓTICOS - CIBRAN [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIÓTICOS - CIBRAN\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Rodrigues dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rene Senna (espólio de, N/P da iventariante Renata Almeida Sena)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/06/13, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1452882"
                            ],
                            "1452883": [
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                                "Processo: 0000727-92.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Alexandre Carvalho [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda, Aut Vanda Lucia Alexandre Carvalho\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000053-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wemerson Braga da Cunha [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Agua Mineral São Francisco - Atual Agua Mineral Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wemerson Braga da Cunha\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002500-12.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Silva Pinheiro [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão-Iesa-Galvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Silva Pinheiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/06/13, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002411-52.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilton Santos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de retirar a petição idêntica, que nada mais é do que cópia da petição retro, ciente que, caso venha a proceder novamente desta maneira, para cada petição protocolizada em duplicidade ser-lhe-á cominada multa de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0003245-55.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Lucio da Mota Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nComprovar, em 30 dias, nos termos da lei, os recolhimentos previdenciário e fiscal cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000384-96.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicleide Ferreira da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Fab.e Com. de Equipamentos Eletronicos Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicleide Ferreira da Silva\r\n\r\nEmbora ilegal a exigência de depósito prévio, não há perito que aceite realizar perícia sem depósito. O Juízo não pode obrigar ninguém a trabalhar sem receber. Assim, venha, caso queira, com o depósito de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0000393-92.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Oliveira da Silva [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administ e Servs Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administ e Servs Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-24.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Brito Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Adm e Restaurantes de Empresas Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores de Brito Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000388-70.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques da Rosa [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda., Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)], Réu: Residencial Vagundes Varella SPE [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Réu Residencial Vagundes Varella SPE\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000366-46.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Dias Ribeiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Geane Ferreira (OAB: RJ 133420 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Dantas Engenharia e Construções Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-35.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Santana Ferreira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: RGS Portas Prontas e Obras Ltda, Réu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Santana Ferreira, Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000848-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Tabu Lemos [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecam Indústria e Comércio de Equipamentos Mecânicos Ltda [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Tabu Lemos, Réu Weecam Indústria e Comércio de Equipamentos Mecânicos Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000426-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Miranda Machado [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg Vig Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Miranda Machado\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 26/03/2013, às 10:00 a fim de proceder à entrega das guias para saque do FGTS ao Reclamante, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0003233-41.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Vinicius do Vale da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nComprovar, em 30 dias, nos termos da lei, os recolhimentos previdenciário e fiscal cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001215-47.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gomes da Cruz [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gomes da Cruz, Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000101-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireni Gonçalves Coelho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Adm e Restaurantes de Empresas Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ireni Gonçalves Coelho\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000908-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bennier Gonçalves Sabino [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Binho Pizzas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bennier Gonçalves Sabino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 01/04/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias para saque do FGTS e as guias para habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000726-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania da Conceiçaão Silva [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda, Aut Silvania da Conceiçaão Silva\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000094-47.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Vieira da Silva Coutinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Adm e Restaurantes de Empresas Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Vieira da Silva Coutinho\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000331-86.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enésio Pereira Pinto [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enésio Pereira Pinto, Réu Maravilha Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 149), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 6.373,31, equivalentes a 513.897,87 Trs, sendo R$ 5.353,14 (431.638,70 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.020,17 (82.259,16 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 90,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000328-97.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Real das Carnes Com. Generos Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real das Carnes Com. Generos Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-33.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Gomes da Silva Monteiro [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio Monica e Marcia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Gomes da Silva Monteiro\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 04/06/2013, às 13:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000088-40.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Romera de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Adm e Restaurantes de Empresas Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera Romera de Lima\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002180-10.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Taube Teixeira [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Taube Teixeira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/04/13, às 10:51 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000446-10.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Secundino [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraem Dragagem Ltda., Réu: CTC Complexo Terraplanagem COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A (Petrobras)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTC Complexo Terraplanagem COMPERJ\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor apurado, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000518-94.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ventura Vieira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Consprel Construtora Ltda. ( Edson Filho) N/P SÓCIIA, Réu: Bauko Máquinas S.A., Réu: Pianna Comercio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ventura Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-55.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Silva Pinheiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Adm e Restaurantes de Empresas Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Silva Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001858-39.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sonolia Ferreira Damascena [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A, Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sonolia Ferreira Damascena\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/06/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000333-85.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves [Adv. Taylor Wilian Pinto Mariano (OAB: RJ 165631 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Rangel Comercio de Peças e Implementos Agriculas Ltda Me (G V Peças e Implementos Agriculas) [Adv. Rodrigo Lima Cardozo (OAB: RJ 117309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Rangel Comercio de Peças e Implementos Agriculas Ltda Me (G V Peças e Implementos Agriculas), Aut Geraldo Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 112), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 14.443,02, equivalentes a 1.164.581,23 Trs, sendo R$ 14.225,66 (1.147.054,89 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 217,36 (17.526,34 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0000781-92.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gustavo Gonçalves [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gustavo Gonçalves, Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A\r\n\r\nFica ciente, ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão na audiência do dia 23/05/2013 às 14:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000076-26.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Ligia da Conceição dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Adm e Restaurantes de Empresas Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Ligia da Conceição dos Santos\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000363-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Carvalho de Souza [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Carvalho de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/06/13, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000383-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Alves [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-28.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocinei da Conceição Alves [Adv. Edmar da Silva Guimarães (OAB: RJ 105333)]\r\n\r\nRéu: Cilens Gonçalense Construtora Ltda, Réu: Centro de Tratamento de Resíduos - CTR [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Tratamento de Resíduos - CTR\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-22.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Bento [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Gormet Sudeste Empresa de Alimentação Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consórcio QGGI [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Consórcio Terraplanagem - COMPERJ [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves Bento\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, no valor de R$ 1.244,00, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000151-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bastos Miranda [Adv. Jhonatan Quintanilha da Silva (OAB: RJ 166517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Serviços de Saúde Transporte Técnicos Logísticos e Educacionais , Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Bastos Miranda\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000176-78.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Virgilio da Conceição Vitorino [Adv. Tania Regina Mendonca Bento (OAB: RJ 125619 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda, Réu: Encalso Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio da Conceição Vitorino\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000267-08.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocilene Viana Magalhães do Nascimento [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Osawa Lanches Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Viana Magalhães do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 21/03/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias para saque do FGTS e CD/SD, tudo sob pena de indenização substituviva.O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000100-54.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gonçalves Coelho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Adm e Restaurantes de Empresas Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gonçalves Coelho\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000075-41.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Cristina dos Santos Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Adm e Restaurante de Empresas Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Cristina dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000086-70.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Alves Barbosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Adm e Restaurantes de Empresas Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Alves Barbosa\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000812-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ribeiro Soares [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: A M B de Barros Restaurante Me (Restaurante Tatuí) [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M B de Barros Restaurante Me (Restaurante Tatuí), Aut Jeferson Ribeiro Soares\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000387-51.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pereira Costa Conceição [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Réu: O Bom de Itaboraí Comercio de Alimentos Ltda Me [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda, Aut Marta Pereira Costa Conceição, Réu O Bom de Itaboraí Comercio de Alimentos Ltda Me\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001004-11.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Pereira Rafael [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Geresim de Manilha [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Pereira Rafael, Réu Supermercado Geresim de Manilha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/06/13, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000733-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Queires da Silva [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Mirian Queires da Silva\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001886-07.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nescimo Rodrigues Junior [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Carvalho Peixoto Serviços e Transportes Ltda-Me [Adv. Mauro Fernando de Carvalho Peixoto (OAB: RJ 79688 - D)], Réu: Claudio Roberto de Carvalho Peixoto ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR Carvalho Peixoto Serviços e Transportes Ltda-Me\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000073-71.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair de Jesus Teixeira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Adm e Restaurante de Empresas Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair de Jesus Teixeira\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000092-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marcelino Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Adm e Restaurantes de Empresas Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Marcelino Dias\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000072-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Mery Maria Ana [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Adm e Restaurante de Empresas Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Mery Maria Ana\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001686-97.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acaciana Caiado Pereira de Carvalho [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Nutri de Refeições Coletivas Ltda [Adv. Cristiano Avelino da Silva (OAB: MG 62757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizações Nutri de Refeições Coletivas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1452883"
                            ],
                            "1452884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003369-38.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Prime Residence Serivc Empreendimentos e Part Ltda, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construçoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0028400-07.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Paula Souza [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 117/126, no prazo de 10 dias, ciente de que, em caso de silêncio, será expedida certidão para habilitação do crédito previdenciário junto à massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0026400-73.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON CONCEICAO PACHECO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamento da quantia apurada pelo INSS às fls. 379/384, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003515-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo José Marins de Andrade [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo José Marins de Andrade\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/06/13, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003539-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Lopes [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Reital Retifica de Motores Ltda - Me, Réu: Rimart Retifica de Motores Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva Lopes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/06/13, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003246-40.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Cassiano Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nComprovar, em 30 dias, nos termos da lei, os recolhimentos previdenciário e fiscal cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0035200-27.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA PEREIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA PEREIRA, Réu MARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 294. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 5.208,11 e R$ 14.786,64 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, resta a quantia de R$ 546,05, equivalentes a 44.030,04 Trs, referentes à diferença da contribuição previdenciária, que deverá ser paga no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0026700-93.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Muniz Chaves [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda . N/P REPR LEGAL - ROSANE LOURENÇO PORTUGUAL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda . N/P REPR LEGAL - ROSANE LOURENÇO PORTUGUAL\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 191. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-33.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vaz Couto [Adv. Anemar Ferreira Junior (OAB: RJ 106575 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerânius Posto e Serviços e Artesanatos Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vaz Couto, Réu Gerânius Posto e Serviços e Artesanatos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003628-33.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dis Telecomunicacoes e Servicos Ltda Me [Adv. Nataniel Duarte Rodrigues (OAB: RJ 164339 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabrielle Caroline Pinheiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dis Telecomunicacoes e Servicos Ltda Me\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/06/13, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0043500-17.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DOS SANTOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A, Réu: CARLOS HELIO DE ALMEIDA (Devedor derivado), Réu: LUCIA MARIA ALMEIDA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES DOS SANTOS\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0028500-59.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jose da Silva Filho [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 163, que julgou improcedente a Exceção de Pré-Executividade, bem como da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0003561-68.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alusa Engenharia S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: Jasiel do Nascimento (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alusa Engenharia S/A\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/06/13, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0027200-62.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Rodrigues Inacio [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. N/P representante legal [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. N/P representante legal\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 216. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-17.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Gonçalves Ribeiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nFornecer ao autor a autorização para saque do FGTS, comprovada a regularidade dos depósitos, inclusive com 8% sobre os valores apurados, conforme sentença de fls. 76/78, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0030500-66.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DO CARMO LOPES [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVARO FRANCISCO CARRIELLO FERNANDES [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALVARO FRANCISCO CARRIELLO FERNANDES, Aut RONALDO DO CARMO LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003478-52.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely de Araújo Silva [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Persona Niterói Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely de Araújo Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/06/13, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0029000-62.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO MATOS DE SOUZA PEREIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO MATOS DE SOUZA PEREIRA, Réu Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de), Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, às fls. 213, sendo fixado o valor bruto em R$ 24.354,67, equivalentes a 1.963.785,38 Trs, sendo R$ 22.926,30 (1.848.611,91 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.428,37 (115.173,48 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0036100-92.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Marcelo Vieira Angélico [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Marcelo Vieira Angélico\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-40.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA DIAS MACHADO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMF - CONFECCOES LTDA-ME [Adv. Marcelo Paiva Laranja (OAB: RJ 66701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA HELENA DIAS MACHADO\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que a Executada foi devidamente citada para a execução, bem como foram acionados os mecanismos disponíveis ao Juízo, existindo, ainda, declarações de rendimentos dos sócios acauteladas na Secretaria. Outrossim, deverá a Reclamante comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-62.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Matos de Oliveira [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Lojao 1001 Utilidades Ltda [Adv. Luiz Alfredo Vergueiro de Paula (OAB: RJ 88600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Matos de Oliveira, Réu Super Lojao 1001 Utilidades Ltda\r\n\r\nProceder ao pagamento da quantia apurada pelo INSS às fls. 120/124, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0031000-98.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo dos Santos Pereira [Adv. Alan Leite Machado (OAB: RJ 126643 - D)]\r\n\r\nRéu: Motofacil Veiculos Ltda [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo dos Santos Pereira, Réu Motofacil Veiculos Ltda\r\n\r\nVenha a Reclamada com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92 e súmula 368, II, do TST). \r\n\r\nProcesso: 0038500-79.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Garcia Fernandes [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Garcia Fernandes\r\n\r\nDiga se recebeu o valor referente à compensação do cheque da 10ª parcela, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0053000-53.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pinheiro Ribeiro [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)], Aut: Priscila Rodrigues de Carvalho [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda., Réu: Provar Negócios de Varejo LTDA. [Adv. Alessandra Feitosa Xavier (OAB: RJ 156358 - D)], Réu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rodrigues de Carvalho, Réu Provar Negócios de Varejo LTDA., Aut Vanessa Pinheiro Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 26/03/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder a entrega das guias para saque do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0034200-74.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Satiro de Oliveira Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Restaurante Passe Bem Ltda-ME. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel e Restaurante Passe Bem Ltda-ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-17.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA SILVA DOS SANTOS [Adv. Ademilson da Silva (OAB: RJ 75151 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN ( Massa Falida de ) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN ( Massa Falida de ) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nVenha com os cálculos da contribuição previdenciária, nos termos da decisão de fls. 276/282. \r\n\r\nProcesso: 0027700-31.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Fernandes de Brito [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. N/P REPRESENTANTE LEGAL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. N/P REPRESENTANTE LEGAL\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme o auto de fls. 181/182. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003649-09.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio do Espírito Santo Carvalho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Rodeio Gaúcho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio do Espírito Santo Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/06/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0030300-25.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Figueira da Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. Rep Legal Rosane Lourenço Martins [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. Rep Legal Rosane Lourenço Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172, que julgou improcedente a Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0003514-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo José Marins de Andrade [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo José Marins de Andrade\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/06/13, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003715-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandes Leite Dornelas da Silva [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Com Ind e Repres Ltda (Casa & Video)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandes Leite Dornelas da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/06/13, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0042500-59.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamy da Costa Antunes [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nRéu: EP França Curso de Idioma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamy da Costa Antunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 38), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 9.004,77, equivalentes a 726.079,87 Trs, sendo R$ 8.549,54 (689.373,40 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 455,23 (36.706,47 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0003419-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Breves Duarte [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XVIII Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Breves Duarte\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/06/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0027400-69.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso Rodrigues Inacio [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 165. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-23.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERICLES MARCONDES BARCELOS SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003592-88.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suéllen Nascimento da Silva Santos [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suéllen Nascimento da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/06/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0030800-43.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Maria Balbi Quintanilha [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO\r\n\r\nProceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037800-84.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-89.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASCOAL CALABRIA DE ARAUJO [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO RICARDO MARQUES [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PASCOAL CALABRIA DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003572-97.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilton de Almeida Filho (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/06/13, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0036700-16.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Monteiro [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudemir Cassin, Réu: Transjoan - Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Monteiro, Réu Transjoan - Transporte Rodoviário de Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 171), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 48.562,74, equivalentes a 3.915.750,00 Trs, sendo R$ 43.453,97 (3.503.815,54 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 5.108,77 (411.934,46 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 440,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nId: 1452884"
                            ],
                            "1452885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003363-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Carvalho Monteiro [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Carvalho Monteiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/06/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000348-20.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian José Rodrigues (Espólio de, por Kamila de Souza Rodrigues e Weslei de Souza Rodrigues, representados por Zeni Lopes de Souza) [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Techint - Andrade Gutierrez TE-AG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian José Rodrigues (Espólio de, por Kamila de Souza Rodrigues e Weslei de Souza Rodrigues, representados por Zeni Lopes de Souza)\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/06/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0146400-15.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON MACHADO BATISTA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON MACHADO BATISTA, Rogério Sant´anna\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia /04/062013, às 14:45 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002341-69.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes da Silva [Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca (OAB: RJ 162225 - D)]\r\n\r\nRéu: HCN - Instalações Elétricas e Hidráulicas [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)], Réu: COMPERJ - Consórcio Terraplanagem Comperj [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPERJ - Consórcio Terraplanagem Comperj, Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez, Réu HCN - Instalações Elétricas e Hidráulicas \r\n\r\nVistos. Tendo em vista o que consta do artigo 264 do CPC, aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho, e a fase em que se encontram os autos, dê-se ciência aos demais reclamados para que se manifestem no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-40.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dutra da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosiane da Silva Constantino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dutra da Conceição\r\n\r\nCompareçam as partes a este Juízo em qualquer dia e hora de audiência para a homologação do acordo, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-12.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Costa de Oliveira [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitafibra Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Costa de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/06/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000362-04.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Freire de Abreu [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: WMV de Itaboraí Construção Civil e Emp Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Freire de Abreu\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/06/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000342-13.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Thomaz de Aquino Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: FGC Pavimentação e Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Thomaz de Aquino Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/06/13, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0043700-63.1992.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL TEIXEIRA [Adv. Valter Cardoso da Penha (OAB: RJ 39933 - D)]\r\n\r\nRéu: GINO TRANSPORTES LTDA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002283-32.2012.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agte: Service Coop - Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patricia Crescenci Monnerat Solon de Pontes [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Service Coop - Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0107400-85.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Dias Marica [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda, Réu: Brandon & Junior Industria e Comercio Ltda (Pao Bom) [Adv. Sergio Luis Lima e Silva (OAB: RJ 54713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brandon & Junior Industria e Comercio Ltda (Pao Bom)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-08.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEIXO BATISTA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUTORA LTDA, Réu: Rogério Sant´Anna (Devedor Derivado) [Adv. Vivian de Carvalho Marques da Silva (OAB: RJ 152720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEIXO BATISTA, Réu Rogério Sant´Anna (Devedor Derivado)\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 04/06/2013, às 14:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0078100-10.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinheiro Rosa [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR Serviços Representações de Negócios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pinheiro Rosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 25/03/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias para saque do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0051300-18.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE COUTINHO NOGUEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL TANGUA RIO ALIM LTDA - GAUCHA CARNES [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Comercial Forte Tangua Comercio de Cereais Ltda (Sucessora de COMERCIAL TANGUÁ RIO ALIMENTOS LTDA.(Gaúcha Carnes) [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE COUTINHO NOGUEIRA\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0143300-18.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PEREIRA DE MENEZES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 90.148,39. \r\n\r\nProcesso: 0001326-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lacerda Borges [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Presidente Ltda - EPP [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lacerda Borges\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 36, ciete de que, em caso de silêncio, será presumido o cumprimento integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000344-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Martins dos Reis [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Martins dos Reis\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/06/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0042700-66.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Diego de Oliveira Caldas [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Veralucia da Silva Serviços de Acesso [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Diego de Oliveira Caldas, Réu Veralucia da Silva Serviços de Acesso\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 66), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 7.718,59, equivalentes a 622.371,57 Trs, sendo R$ 7.100,64 (572.544,53 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 617,95 (49.827,04 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de de pósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 80,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0000359-49.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro Rocha [Adv. Aparecido Soares Costa (OAB: RJ 107775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro Rocha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/06/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000852-60.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Sardinha Schumacker [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Sardinha Schumacker, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-09.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Goulart de Azevedo [Adv. Janaina Valente Borges (OAB: RJ 110956 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufran Empreiteira Ltda-Me [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jufran Empreiteira Ltda-Me\r\n\r\nProceder a devolução da CTPS do reclamante, no prazo de 48 horas, sob pena de multa de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0070300-62.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Barbosa Costa [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Info Serviços de Computação Ltda ME, Réu: Ceimpro Escola de Informática\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Barbosa Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 25/03/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias para habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0099000-82.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Barbosa [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Brasil 500 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Barbosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, a fim de que requeira o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000354-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira Gomes [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Biscoito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pereira Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/06/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000347-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Irlane Oliveira Dias [Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca (OAB: RJ 162225 - D)]\r\n\r\nRéu: W Patrial Comércio e Instalações Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Irlane Oliveira Dias\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/06/13, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0146300-60.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALEIXO BATISTA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALEIXO BATISTA, ROGÉRIO SANT´ANNA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 04/06/2013, às 14:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0083100-59.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele dos Santos Araujo [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nRéu: Janio Le Gentil de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele dos Santos Araujo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 26/03/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias para habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0146100-53.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELICIANO DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUTORA LTDA, Réu: Rogério Sant´Anna [Adv. Vivian de Carvalho Marques da Silva (OAB: RJ 152720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELICIANO DA SILVA, Réu Rogério Sant´Anna\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 04/06/2013, às 14:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000360-34.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Freitas Alves [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: SKS Serviços Gerais Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Freitas Alves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/06/13, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0087200-28.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Goncalves da Silva [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)]\r\n\r\nRéu: José Henrique Alves Fonseca [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Goncalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0138400-06.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton de Souza Santos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora, no valor de R$ 7.748,38. \r\n\r\nProcesso: 0076000-82.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Gomes de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Recanto da Amendoeira de Rio Bonito Ltda. - N/P SÓCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Gomes de Souza\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0052100-46.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO AUGUSTO MARTINS [Adv. Janaina Conceicao de Melo Raquel (OAB: RJ 114620 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A NP SIND MANOEL ANTONIO ANGULO LOPEZ [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A NP SIND MANOEL ANTONIO ANGULO LOPEZ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela União. \r\n\r\nProcesso: 0000350-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele da Conceição Ramos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele da Conceição Ramos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/06/13, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0070000-08.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 33.817,14. \r\n\r\nProcesso: 0050100-83.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANILTO MACHADO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANILTO MACHADO\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma despacho de fls. 194. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Freitas Carneiro Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarildo Nascimento dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Freitas Carneiro Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/06/13, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000356-94.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilza Carla Pacheco da Silva [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza Carla Pacheco da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/06/13, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000357-79.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vieira Pinheiro [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Vieira Pinheiro \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/06/13, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0051300-13.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Ferreira Alves [Adv. Marta Valeria Paixao Ximenes (OAB: RJ 117182 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Servicos de Limpeza e Coleta de Lixo Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Servicos de Limpeza e Coleta de Lixo Ltda\r\n\r\nDeferido o prazo improrrogável de 5 dias para efetuar o pagamento dos honorários periciais estimados pelo expert às fls. 341. \r\n\r\nProcesso: 0043400-67.1993.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ CARLOS BALBI DE REZENDE (FAZENDA PRESIDENTE) [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ CARLOS BALBI DE REZENDE (FAZENDA PRESIDENTE)\r\n\r\nVista à ré a respeito do Ofício de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0096700-89.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEXMAR COLINS CABRAL [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-90.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiz dos Santos Brazil [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Veralucia da Silva Serviços de Acesso a Internet LTDA , Réu: Net Uno Provedor de Acesso a Internet LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiz dos Santos Brazil\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.68), para pagamento, sendo fixando o valor bruto em R$ 8.108,60, equivalentes a 653.834,99Trs, sendo R$ 6.983,30 (563.096,70Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.125,30 (90.738,29Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 94,00, e da contribuição previdenciária, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0000973-88.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Maria Nascimento [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Rosimeire Maria Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-19.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Nogueira Martins [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Laboratório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Nogueira Martins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/06/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1452885"
                            ],
                            "1452886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000095-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Vieira de Moura de Pinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Adm e Restaurantes de Empresas Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Vieira de Moura de Pinho\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000657-12.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilton Ricardo de Oliveira Moreira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderson Nunes Pires Mercearia - Me (Mercado do Paulinho) [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wanderson Nunes Pires Mercearia - Me (Mercado do Paulinho)\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas do acordo nas datas fixadas, a partir da 9ª parcela, em 5 dias, sob pena de execução, com inclusão da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0000401-98.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Serviços Tecnicos de Alim e Eventos Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para05/06 /13, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000404-53.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorrane Esteves dos Anjos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia e Barros Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorrane Esteves dos Anjos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/06/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000465-16.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Fernandes [Adv. Paulo Venicius Macedo (OAB: RJ 86702 - D)]\r\n\r\nRéu: Feliciano da Silva Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Fernandes\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000378-55.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlan Arruda Iensen [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutierrez Empreendimentos e Paricipações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlan Arruda Iensen \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para05/06/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000400-16.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocemar da Cunha Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoservice \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemar da Cunha Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para05/06 /13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000390-69.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: TKK Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/06/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000750-38.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Geranius Posto de Serviços e Artezanatos [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Geranius Posto de Serviços e Artezanatos\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000627-74.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Ephigênia de Oliveira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A Santos Comércio de Roupas e Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Ephigênia de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000696-09.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaimilson de Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: J M M Auto Peças Ltda Me [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaimilson de Souza, Réu J M M Auto Peças Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-83.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Maria Carrijo de Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pao e Gula Nancilandia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Carrijo de Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/06/13, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000616-45.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Neto Curitiba [Adv. Jose Iranildo Mizael de Alencar (OAB: RJ 136340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Comércio de Combustiveis Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Comércio de Combustiveis Ltda\r\n\r\nProceder ao pagamento dos valores devidos à autora, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000411-45.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Viana Borges [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda, Réu: Latinas Manutenção de Rodovias Ltda, Réu: Auto Pista Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Viana Borges\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/06/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000602-27.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutemberg Rico [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvarez Transportes e Logística Ltda - Me [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Rico\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001015-75.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira do Nascimento [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda., Réu: COMPERJ - Complexos Petroquímicos do Rio de Janeiro [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo às fls. 367. \r\n\r\nProcesso: 0001152-56.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelia Fernandes dos Santos Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosiane da Silva Constantino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelia Fernandes dos Santos Oliveira\r\n\r\nCompareçam as partes a este Juízo em qualquer dia e hora de audiência para a homologação do acordo, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-92.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Barros Allen de Araújo [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Barros Allen de Araújo, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-60.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva [Adv. Nelson Laudelino dos Santos Souza (OAB: RJ 145129 - D)]\r\n\r\nRéu: Adolpho Masini, Réu: Nidia Masini [Adv. Andrea Luiza Belem (OAB: RJ 99192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva\r\n\r\nTrazer aos autos o seu NIT, a fim de possibilitar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000381-10.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Moreira Quadros [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Monteiro Construções Civil Ltda, Réu: RC Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Moreira Quadros\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/06/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000703-35.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigo Heringer Campos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenda Atacado, Aut Washington Rodrigo Heringer Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 133), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 3.094,70, equivalentes a 249.534,34 Trs, sendo R$ 2.824,00 (227.707,04 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 270,70 (21.827,30 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 50,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0000077-11.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Conceição Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Adm e Restaurantes de Empresas Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Conceição Oliveira\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000550-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gomes Ribiero [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Theodoro Lemos Eringe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gomes Ribiero\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-82.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Euzebio Inacio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Otelim Luiz Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Euzebio Inacio\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/06/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000391-54.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valnice Candida de Jesus [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnice Candida de Jesus\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/06/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000445-20.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Fernandes de Souza [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Fernandes de Souza\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 500,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0000413-15.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Nascimento Nicacio Vieira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia e Barros Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Nascimento Nicacio Vieira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/06/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002302-09.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileia Lopo Ribeiro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR -Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileia Lopo Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000638-69.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany Francisco Dias [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-11.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailsom Martins da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando do Galpão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailsom Martins da Silva\r\n\r\nCiência do deferimento da gratuidade de Justiça, restando assim prejudicado o Recurso de fls. 28/34. \r\n\r\nProcesso: 0000414-97.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira de Paula [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian Alves Vale (Sitio Matos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ferreira de Paula\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/06/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001658-32.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rita Ferreira [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Zincon Serviços de Edificações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rita Ferreira\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000466-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Matias da Cruz Sá da Silva [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Estrela do Porto da Pedra Ltda (Sacolão do Braz)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Matias da Cruz Sá da Silva\r\n\r\nIndique meios de se prosseguir, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001706-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica da Silva de Oliveira [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda-Ita [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda-Ita , Aut Jessica da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000374-18.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Rosa [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Rosa\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 520,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0000453-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irece Rodrigues de Oliveira [Adv. Fernanda Cerqueira da Silva (OAB: RJ 116047 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Irece Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nCiência da devolução do prazo à Reclamante. Ainda, contra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-25.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Figueiredo Rangel [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurora Energia S/A, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Figueiredo Rangel\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/06/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000388-02.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambra Truck Implementos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/06/13, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000449-28.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dilma Carlos Barbosa da Silva [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Minha Familia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dilma Carlos Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 66), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 6.404,88, equivalentes a 516.443,44 Trs, sendo R$ 6.316,06 (509.281,64 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 88,82 (7.161,80 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000428-81.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Dias Junior [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Dias Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/06/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000547-76.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Alves Silva [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-17.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Adm e Restaurantes de Empresas Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina dos Santos\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000392-39.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: A A N Medeiros Mercadorias em Geral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Alves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/06/13, às10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000063-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rodrigues da Silva [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Lanchonete Ametria Me - Fogão a Lenha Comida Mineira, Réu: Antonio Neves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000044-21.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Cristina José de Oliveira Duarte [Adv. Jaqueline Obadia Pereira (OAB: RJ 169869 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Cristina José de Oliveira Duarte\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000523-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rangel da Silva [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Jeferson Rangel da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 02/04/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000423-59.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Sanemento e Dragagens Ltda, Réu: Latina Manutencão de Rodovias Ltda, Réu: Auto Pista Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/06/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000443-50.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Minimercado Riscadinho Ltda Me [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nCgto: Marta da Silva dos Santos Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Minimercado Riscadinho Ltda Me\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000489-10.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Secato de Azevedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nComplementar a contribuição previdenciária devida, uma vez que o valor recolhido é inferior ao aferido na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000554-68.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: SINTICOM - Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Engenharia de Montagem e Manutenção Industrial do Estado do Rio de Janeiro - SINDEMON, Réu: Sindicato Nacional da Industria da Cosntrução Pesada - SINICON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINTICOM - Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais. \r\n\r\nId: 1452886"
                            ],
                            "1452887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045900-47.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Moreira de Abreu [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Moreira de Abreu\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-27.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADHEMAR FLORENTINO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro de Marins (OAB: RJ 67480 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA DO ESTREITO PROP ESP CIRO A XAVIER [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADHEMAR FLORENTINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0044600-46.1992.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CORREA DE ABREU [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESSORIOS DE AUTOMOVEIS [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: RICHARDSON DA SILVA VALLE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESSORIOS DE AUTOMOVEIS , Aut JOSE MARIA CORREA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-17.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adelmo Martins [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transportes de Valores, Réu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adelmo Martins, Réu UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 421), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 76.345,55, equivalentes a 6.155.955,94 Trs, sendo R$ 69.705,86 (5.620.579,10 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 6.639,69 (535.376,83 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 500,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0003415-27.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Pereira Lopes [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda Epp - Ita Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Pereira Lopes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/06/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Ca dastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0045000-11.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILVA GOMES DE MELO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut NILVA GOMES DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que não conheceu dos embargos `a execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002566-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino da Costa Reis Junior [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino da Costa Reis Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/06/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0061700-86.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gediel Durte de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda, Réu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Prestacao de servicos Ltda [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gediel Durte de Oliveira, Réu Sanes Service Sistema de Limpeza e Prestacao de servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 388. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.089,09 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 32.830,59, equivalentes a 2.647.252,48 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 32.830,59, equivalentes a 2.647.252,48 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0049800-72.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octávio da Silva Neto [Adv. Jose Demetrio de Albuquerque Silva Filho (OAB: RJ 63448 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Maravilha (n/p rep legal Sra Irismar da Silva Pereira) [Adv. Joana Rodrigues Werneck Guenofre (OAB: RJ 145405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Maravilha (n/p rep legal Sra Irismar da Silva Pereira) , Aut Octávio da Silva Neto\r\n\r\nDiante do acordo celebrado entre as partes às fls. 58/59, homologo o referido ajuste, preseumindo o seu cumprimento, ante a inércia do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0045500-33.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Azevedo Borges [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Azevedo Borges\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003123-42.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Valoz Pereira [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Amigão - Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Valoz Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/06/13, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0059100-58.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Nascimento Ribeiro [Adv. Edmar da Silva Guimarães (OAB: RJ 105333)]\r\n\r\nRéu: Tinoco & Mendonça Auto Seviços LTDA [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tinoco & Mendonça Auto Seviços LTDA, Aut Valdeci Nascimento Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 203. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.921,90 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 29.730,83, equivalentes a 2.397.280,25 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 29.730,83, equivalentes a 2.397.280,25 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0060500-10.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martiniano da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. Telecomunicações LTDA (Jetel Telecom e Logistica) , Réu: Massa Falida da Relacom serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA n/p Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida da Relacom serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA n/p Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003619-71.2012.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Joaninha Creche e Escola Ltda Me [Adv. Nelson Laudelino dos Santos Souza (OAB: RJ 145129 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Quintanilha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria Joaninha Creche e Escola Ltda Me\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/06/13, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0061700-57.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldino Vieira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Alessandra de Albuquerque Abelheira (OAB: RJ 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldino Vieira, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 170), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 1.546,10, equivalentes a 124.671,71 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0045200-71.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - AFE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação - AFE, Aut Carlos Roberto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 318. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 29.035,68 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 22.898,73, equivalentes a 1.846.388,85 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 22.898,73, equivalentes a 1.846.388,85 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0053600-74.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gomes de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Borges na pessoa da sócia Jane Borges [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Gomes de Oliveira, Réu J. Borges na pessoa da sócia Jane Borges\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 81), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 7.524,71, equivalentes a 606.738,48 Trs, sendo R$ 6.962,81 (561.430,91 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 561,90 (45.307,57 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0002022-04.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Almeida da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Almeida da Silva, Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058900-51.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladmir Vasques Barros [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Juanoto LTDA [Adv. Conrado Azevedo de Sá Sanches (OAB: RJ 167519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Juanoto LTDA, Aut Wladmir Vasques Barros \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 127. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.291,58 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 43.506,85, equivalentes a 3.508.079,40 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 53.506,85, equivalentes a 3.508.079,40 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002436-65.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Florêncio de Lima [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S/A, Aut José Florêncio de Lima\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 05/06/ /2013, às 13:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0049100-09.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE DE PAULA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMAR ELETRIFICACAO E ENGENHARIA LTDA, Masa Falida de,NP Sind Fragon [Adv. Ernani de Araujo Mattos (OAB: RJ 56159 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nVenha a Reclamada com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (art. 46, Lei 8.541/92 e súmula 368, II, do TST). \r\n\r\nProcesso: 0043900-60.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA CONCEICAO SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Assis Nunes de Azeredo [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nDiga se deseja a penhora das cotas sociais. \r\n\r\nProcesso: 0064000-89.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noir Moreira da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para juntar aos autos os exatos critérios de apuração dos valores das gratificações semestrais pagas aos modelos Mauro Rocha de Carvalho e Francisco de Assis Barbosa. \r\n\r\nProcesso: 0053900-75.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira Ferreira [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Adilson Martins Xavier [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)], Réu: Gilberto Galliza Pereira [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)], Réu: Medita Representacoes Ltda [Adv. Claudia Vianna Lenac (OAB: RJ 105124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-22.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Maciel Gomes [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Producao de Modas e Vestuario Ltda - COOPMODEL [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Domo Comercio da Moda Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Producao de Modas e Vestuario Ltda - COOPMODEL, Réu Domo Comercio da Moda Ltda\r\n\r\nDeferido o prazo sucessivo de 10 dias para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0059600-27.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Elizardo da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí LTDA, Réu: Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Elizardo da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 02/04/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias TRCT cód 01 e as guias para habilitação ao seguro-desemprego. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0044700-05.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Heiser de Caldas [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - AFE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação - AFE, Aut Sandro Heiser de Caldas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 01/04/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Ainda, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003158-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Barbosa [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos Rio, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/06/13, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0055100-49.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bento Pires [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Paheme Transportadora e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bento Pires\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-27.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Couto Ferreira [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Ferreirao (N/P SOCIO AMERICO DA SILVA FERREIRA), Réu: Américo da Silva Ferreira (Devedor Derivado) [Adv. Felipe Barbosa Bittencourt (OAB: RJ 125456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Couto Ferreira\r\n\r\nVista ao Reclamante a respeito da impugnação de fls. 80/97. \r\n\r\nProcesso: 0003462-98.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Gomes de Pinho [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A, Réu: Consórcio SPE (Skanska - Promon - Engevix)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Gomes de Pinho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/06/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001218-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerri Firmino dos Santos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Solutions Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerri Firmino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-90.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionizio Pinto Nogueira Filho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda. [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)], Réu: Município de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionizio Pinto Nogueira Filho, Réu Onix Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 120), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 5.839,52, equivalentes a 470.856,88 Trs, sendo R$ 5.114,92 (412.430,35 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 724,60 (58.426,53 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 90,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0054800-53.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Batista da Rosa [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique Pereira Mello [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Batista da Rosa, Réu Luiz Henrique Pereira Mello\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 112/113. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002421-96.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Cordeiro Leite Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Jaciara Cordeiro Leite Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-62.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana da Cruz Pereira [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Juvenil Central de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Cruz Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/06/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003266-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Couto [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: André Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Couto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/06/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000133-15.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Caetano de Souza [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Caetano de Souza\r\n\r\nFica ciente, ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão na audiência marcada para o dia 27/05/2013 às 14:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0049300-69.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pereira Soares [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pão da Vida Ltda. [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Pão da Vida Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor apurado às fls. 52/53, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046800-30.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Gonzaga Veiga [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda. [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solar Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-55.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DUARTE DE SOUZA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: F & F ROSSI CONSULTORES LTDA, Réu: Amado Pinto dos Santos (devedor derivado) [Adv. Luciana Paula de Souza Arantes (OAB: RJ 162960 - D)], Réu: Fatima Oliveira dos Santos (devedora derivada), Réu: Flavio Leal de Andrade (devedor derivado), Réu: Celia Rossi Teixeira (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amado Pinto dos Santos (devedor derivado)\r\n\r\nVenha oportunamente com a comprovação do bloqueio do valor faltante. \r\n\r\nProcesso: 0044800-72.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu ITAU UNIBANCO S A, Aut LUZIA DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-34.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM CELESTE DA CONCEICAO SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDALHA DE PRATA ALIMENTOS LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDALHA DE PRATA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 11.971,67, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0056400-32.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO DA CONCEICAO [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Aut: BENEDITO CECILIO LAGOAS\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut ROMARIO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 615), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 26.517,98, equivalentes a 2.138.219,14 Trs, sendo R$ 25.613,25 (2.065.268,23 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 904,73 (72.950,91 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0049300-79.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRA CARLA GONCALVES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDALHA DE PRATA ALIMENTOS LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDALHA DE PRATA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamento da contribuição previdenciária apurada às fls. 98/102, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0045400-30.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Vera Lucia Chagas Leite (OAB: RJ 63760 - D)], Réu: WANTEL WANDERLEY C OLIVEIRA ELET E TELEF LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO VIEIRA DE CARVALHO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-54.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIENE VIEIRA RIBEIRO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MELODIA INSTRUMENTOS MUSICAIS [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)], Réu: Rejusom Instrumentos Musicais Ltda (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIENE VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0059900-86.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudenir dos Santos Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí, Réu: Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudenir dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 69), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 11.492,80, equivalentes a 926.696,71 Trs, sendo R$ 11.070,65 (892.657,58 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 442,15 (34.039,13 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 110,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0043800-27.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Oliveira da Cruz [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Associacao Estadual Servidores Justica Federal Estado Rio de Janeiro [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Estadual Servidores Justica Federal Estado Rio de Janeiro\r\n\r\nNa medida em que foi concedido o parcelamento da contribuição previdenciária, deverá o Reclamado juntas aos autos a comprovação do ajuste, ficando a execução da contribuição suspensa até a quitação de todas as parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0003733-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rebouças da Costa Neto [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A, Réu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ, Réu: Petróleo Brasileiro Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rebouças da Costa Neto\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela, conforme fls. 31. \r\n\r\nId: 1452887"
                            ],
                            "1452888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072400-92.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Pereira de Andrade [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Medica Urgencia Mather Ltda (NP/DIR.HERODIR SOARES CIDACO) [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)], Réu: Fernando Márcio de Abreu Azevedo (Devedor Derivado), Réu: Mario José Javarys (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistencia Medica Urgencia Mather Ltda (NP/DIR.HERODIR SOARES CIDACO)\r\n\r\nProceder ao recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001684-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton José Santana [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Thedin Transportes - Frilog [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton José Santana, Réu J C Thedin Transportes - Frilog\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074600-04.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Siqueira da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Industrial Leao XII Ltda, Réu: Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Siqueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 76), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 12.967,57, equivalentes a 1.045.611,55 Trs, sendo R$ 12.774,27 (1.030.025,24 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 193,30 (15.586,32 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0198100-10.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Monteiro Filho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Monteiro Filho, Réu Maravilha Auto Onibus Ltda, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0191200-74.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Roberto dos Santos [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior , Réu Petróleo Brasileiro S/A-PETROBRÁS, Aut Willian Roberto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 184), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 17.997,52, equivalentes a 1.451.190,54Trs, sendo R$ 16.610,00 ( 1.339.310,91Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.387,52 (111.879,63Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000193-17.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Celso Melo da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaragua/Egesa COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Celso Melo da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/05/13, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0011700-87.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDEMAR SOUZA DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: C13 BOUTIQUE LTDA- ME [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C13 BOUTIQUE LTDA- ME, Aut CLEIDEMAR SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado à fl. 143 foi convolado em penhora, para fisn do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065100-21.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR TAVARES TEIXEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO CARLOS MOURA RANGEL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR TAVARES TEIXEIRA\r\n\r\nVista ao Reclamante do teor dos Ofícios encaminhados pelos Cartórios do 1° e 2° Ofícios da Comarca de Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0000421-89.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Helena Pacha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Serviçs Tecnicos de Alim e Eventos Ltda-Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena Pacha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/06 /13, às 10:00 horas, nesta Vara o Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0180200-19.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO LOPES [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHARIA E CONSTRUTORA FRANCO DUMONT LTDA [Adv. Otávio Alves Forte (OAB: GO 21490 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGENHARIA E CONSTRUTORA FRANCO DUMONT LTDA\r\n\r\nInformar o valor a ser retido do crédito exequendo a título de imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46, Lei 8.541/92 e Súmula 368, II do TST). \r\n\r\nProcesso: 0249200-19.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PIRES DA CONCEICAO(NP GENITORA) [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS GOMES(NP NORIVAL GOMES) [Adv. Jamil Jacob Silveira (OAB: RJ 42224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS GOMES(NP NORIVAL GOMES)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o pagamento da diferença. \r\n\r\nProcesso: 0071400-28.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA BRAGA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: EDNA CID DE CASTRO , Réu: JORGE LUIZ CID DE CASTRO , Réu: SPACECOM SERV TELECOM LTDA(NP/AMIM SAID)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA BRAGA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-82.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Bento de Moraes Filho [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Boa Vista (Victor Cezar Pereira Freitas) [Adv. Iramar Chafim (OAB: RJ 37684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Boa Vista (Victor Cezar Pereira Freitas)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0174200-32.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos atualizados, fixando o valor bruto em R$ 13.715,80, equivalentes a 1.122.924,16 Trs, sendo R$ 11.873,69 (972.109,05 Trs) referentes ao crédito do Recalmante e R$ 1.842,11 (150.815,10 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000418-37.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Vargas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Serviços Tecnicos de Alim e Eventos Ltda-Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Vargas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/06/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0106700-17.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO VIEIRA DA MOTTA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL DE JESUS MONTEIRO, Réu: CONSTRUTORA SANELI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO VIEIRA DA MOTTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Correia da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda-Me, Réu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda-Me N/P SÓCIODECHARLAN DA SILVA BALBINO, Réu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda-Me n/p sócio Daiana Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Correia da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 06/06 /2013, às 13:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003548-69.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Valoz Pereira [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Amigão - Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Valoz Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/06/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0246500-65.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO TORRES NOVAES [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA, Réu: ANR Serviços Representações de Negócios Ltda (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO TORRES NOVAES\r\n\r\nTomar ciência das declarações de rendimento dos sócios das empresas executadas conforme consulta realizada nos feitos de nº 0091500-04.2003.5.01.0451 e 0042000-11.2002.5.01.0451, devendo, então, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000435-73.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gislene Fernandes da Rocha [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Rio Estoril Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislene Fernandes da Rocha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/06/13, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0194600-96.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Carlos de Miranda Araújo [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior LTDA, Aut Humberto Carlos de Miranda Araújo , Réu Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.165), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 17.993,78, equivalentes a 1.450.888,97Trs, sendo R$ 16.606,26 ( 1.339.009,34Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.387,52 (111.879,63Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0172500-55.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Diogo Campos [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trab Prod Prof [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Municipio de Tangua [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trab Prod Prof, Aut Waldecy Diogo Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.194), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 4.928,73, equivalentes a 397.417,33Trs, sendo R$ 4.751,09 ( 383.093,72Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 177,64 ( 14.323,61Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 90,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0142400-59.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LIMA DE SOUZA [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DOS TRABALHADORES DO SUDESTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LIMA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001759-69.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Valadares da Silva [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Sal da Terra de Sambaetiba Generos Alimenticios Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Valadares da Silva\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT; bem como manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça às fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0250400-75.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geysa Carvalho Boccaletti [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Psicologia Medita Ltda. [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Psicologia Medita Ltda., Aut Geysa Carvalho Boccaletti\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls.72. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.196,36 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 4.337,68, equivalentes a 349.763,25Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 4.337,68, equivalentes a 349.763,25Trs (crédito da reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0000446-05.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Ferreira de Sousa [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: BF do Nascimento Serv de Manutenção Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Ferreira de Sousa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/06/13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000416-67.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Oliveira Fagundes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor da Roça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Oliveira Fagundes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/06/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0198200-28.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Mendes dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Frossard [Adv. Milton Santos de Oliveira (OAB: RJ 99249 - D)], Réu: Domo Comércio de Moda LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliana Frossard\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.240,00, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0106100-69.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO CARLOS DOS ANJOS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Coordenadoria do Inss \r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO CARLOS DOS ANJOS, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000419-22.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sumelia Silva da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunate Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sumelia Silva da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/06/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0069300-03.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA FILHO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE TEIXEIRA REP ROSA C TEIXEIRA [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA FILHO\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 208, uma vez que a diligência compete ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000412-30.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Allan Barbosa Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: P P Morais Posto de Gas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Allan Barbosa Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para06/06 /13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002504-83.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Divino de Carvalho [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Itaboraí Sub Produtos de Animais Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Itaboraí Sub Produtos de Animais Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o pagamento, sob pena de penhhora, no valor de R$ 13.398,67. PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0089400-08.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio do Lago (Gil Rodrigues Junior) [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-06.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uânderson Barbosa dos Santos [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A-PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior LTDA , Réu Petróleo Brasileiro S/A-PETROBRAS, Aut Uânderson Barbosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.195), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 11.040,27, equivalentes a 890.207,95Trs, sendo R$ 10.190,25 ( 821.668,45Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 850,02 (68.539,49Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0247000-24.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Soares de Souza [Adv. Claudia C. Silva (OAB: RJ 131321 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio da Silva Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Soares de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Miranda Carvalho [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaraguaí / Egesa COMPERJ [Adv. Fernanda Zanelato dos Santos (OAB: RJ 120743 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Miranda Carvalho\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas, NO PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora, no valor de R$ 1.140,00. \r\n\r\nProcesso: 0068300-12.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DO AMARAL HENRIQUE [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-52.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Monteiro Cunha [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil LTDA , Aut Rodrigo da Costa Monteiro Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou liminarmente os embargos, julgando-os extintos (art. 739, I e art. 267, IV, ambos do CPC). Custas de R$ 44,26, pelo Executado, nos termos do inciso V, artigo 789A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0191300-29.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Hélbio José dos Santos A/C Adail Moreira Alves dos Santos [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior LTDA, Aut Espólio de Hélbio José dos Santos A/C Adail Moreira Alves dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001765-42.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Correa da Silva [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrido Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrido Para a Vida\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, as cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068600-95.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO ROGERIO BEZERRA EPIFANIO [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: FINELLI INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)], Réu: ANTONIO SCOFANO, Réu: ROSEMARY RIBEIRO DE AZEVEDO OLIVEIRA, Réu: Andrea Carla Miguez Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROGERIO BEZERRA EPIFANIO, Réu FINELLI INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0266000-49.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: SORAYA DE JESUS SOUZA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: AFTW 2001 PROMOCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAYA DE JESUS SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-11.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Rocha Vieira [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda. [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Rocha Vieira, Réu Ônix Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 131), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 106.199,15 , equivalentes a 8.563.232,15Trs, sendo R$ 91.409,41( 7.370.680,45Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 14.789,74 ( 1.192.551,70Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Considerando que existe depósito nos autos (fls. 102), cujo valor atualizado importa em R$ 6.247,26 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 99.951,89, equivalentes a 8.059.492,36Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 99.951,89, equivalentes a 8.059.492,36Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0001678-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Andrade Guimarães [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: FGC Pavimentação e Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio de Andrade Guimarães\r\n\r\nIndicar o correto endereço da parte ré,sob pena de extinçao do feito sem resolução do mérito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-07.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Brito [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda (N/F Viacao Rio das Ostras) [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Aut Jorge de Brito, Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda (N/F Viacao Rio das Ostras)\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-11.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Vieira [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Due Fatto [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Due Fatto\r\n\r\nComprovar o depósito do FGTS, no prazo de 5 dias, liberando a documentação necessária para o saque, sob pena de multa diária, bem como a conversão da obrigação de fazer em indenização pelo valor correspondente, nos termos do artigo 633 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000448-72.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Costa [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Encalso Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/06/13, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001734-22.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Neves [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: LGC Cardoso Mercearia e Açougue do Outeiro das Pedras MG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Neves\r\n\r\nIndicar o endereço hábil da reclamada,sob pena de extinçao do processo sem resolução do mérito. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-80.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Codeiro da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Ambiental Ltda.\r\n\r\nApresentar , no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0202600-85.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Porto Filho [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Coreixas Ltda-Me (Bom Preço) [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Coreixas Ltda-Me (Bom Preço)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas, nos termos da lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-97.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledenir Silva de Souza [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. N/P- Represet Legal [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. N/P- Represet Legal\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada às fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0065200-34.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heriberto Natividade Vasquez [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda(N/P Rogerio da Silva e Maria das G.V.Lamber [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)], Réu: ROGERIO DA SILVA (devedor derivado), Réu: MARIA DAS GRAÇAS VERLY LAMBLET (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heriberto Natividade Vasquez\r\n\r\nVista à parte exequente para que, no prazo de 30 dias, indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0068100-92.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALCY CONCEICAO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: HUMBERTO CARNEVALLE [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALCY CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se a respeito da certidão do I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0066600-93.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE MEDEIROS [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCULO DE EDUCADORES DE ITABORAI [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRCULO DE EDUCADORES DE ITABORAI, Aut MARIA JOSE DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-93.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Willian Mello Doriaq [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-84.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Mendes de Moraes [Adv. Afonso Jose de Castro Ribeiro (OAB: RJ 107097 - D)]\r\n\r\nRéu: SCI Consultoria Imobilária Ltda [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Mendes de Moraes, Réu SCI Consultoria Imobilária Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1452888"
                            ],
                            "1452873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/02/2013\r\n\r\n0021800-72.2002.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO LUIZ ROCHA MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: Maria Rita Azevedo Negrão (sócio),Daniel Bento Batalha Esteves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Rita Azevedo Negrão (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.986,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniel Bento Batalha Esteves (sócio),Daniel Bento Batalha Esteves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Bento Batalha Esteves (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.986,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022200-42.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Gisele de Oliveira Costa (sócio),Marcos de Oliveira Costa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gisele de Oliveira Costa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.601,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos de Oliveira Costa (sócio),Marcos de Oliveira Costa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos de Oliveira Costa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.601,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021200-07.2009.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Ivandilson da Rocha Rosa\r\n\r\nExecutado: Marcia Cristina Cardozo da Silva,Robson Batista da Silva Rangel,Delma Florentino Menon,Vinicius Florentino Menon,Evandro Silva Junior,Bruno Florentino Menon\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Cristina Cardozo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.678,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Evandro Silva Junior,Robson Batista da Silva Rangel,Delma Florentino Menon,Vinicius Florentino Menon,Evandro Silva Junior,Bruno Florentino Menon\r\n\r\nPelo presente fica citado Evandro Silva Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.678,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Robson Batista da Silva Rangel,Robson Batista da Silva Rangel,Delma Florentino Menon,Vinicius Florentino Menon,Evandro Silva Junior,Bruno Florentino Menon\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Batista da Silva Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.678,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019300-28.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edison Folly Coutinho\r\n\r\nExecutado: Carlos Roberto de Souza Ribeiro (socio),ANTONIO JULIO LOSSIO BOTELHO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Roberto de Souza Ribeiro (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.338,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015000-18.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Caruba da Silva\r\n\r\nExecutado: RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA,CARLOS ALBERTO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.103,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129900-87.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAVID LIMA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Uendell Vinicius Ayala Coelho,Julimara Ayala Coelho,Heleno Aquino Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Uendell Vinicius Ayala Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.328,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Heleno Aquino Coelho,Julimara Ayala Coelho,Heleno Aquino Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Heleno Aquino Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.328,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julimara Ayala Coelho,Julimara Ayala Coelho,Heleno Aquino Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Julimara Ayala Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.328,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023800-84.1998.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE BRANDT\r\n\r\nExecutado: Amauri de Abreu Tosta (sócio),Paulo César de Abreu Tosta (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Amauri de Abreu Tosta (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.533,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452873"
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                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2013\r\n\r\n0030600-50.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zoraya Correa Justi\r\n\r\nExecutado: Juarez Nogueira Reis (socio),Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica citado Juarez Nogueira Reis (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.356,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000278-08.2010.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Silva Siqueira\r\n\r\nExecutado: Adilton da Silva Alves (sócio),Paulo Eias de Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adilton da Silva Alves (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.598,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Eias de Souza (sócio),Paulo Eias de Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Eias de Souza (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.598,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038900-69.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELOILDA FERREIRA MENDES\r\n\r\nExecutado: Jose Vieira Junior (sócio),JOSÉ VIEIRA JUNIOR ,Jose Mauricio da Veiga Vieira (sócio),Jose Mauricio da Veiga Vieira (sócio),Jose Vieira Junior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Vieira Junior (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.430,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Mauricio da Veiga Vieira (sócio),JOSÉ VIEIRA JUNIOR ,Jose Mauricio da Veiga Vieira (sócio),Jose Mauricio da Veiga Vieira (sócio),Jose Vieira Junior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Mauricio da Veiga Vieira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.430,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036900-48.1994.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: Sérgio Luiz Senra de Oliveira,Sérgio Santos Nogueira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Luiz Senra de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 177.017,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039300-49.2005.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Fernando Soares da Silva\r\n\r\nExecutado: SHEILA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS ,HELIO BRANCO BEZERRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SHEILA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.986,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HELIO BRANCO BEZERRA,HELIO BRANCO BEZERRA\r\n\r\nPelo presente fica citado HELIO BRANCO BEZERRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.986,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033100-84.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabrício Marques Loreto\r\n\r\nExecutado: Periklis Hristos Giannikos (presidente),Ana Paula Silva Araujo (vice-presidente)\r\n\r\nPelo presente fica citado Periklis Hristos Giannikos (presidente), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.157,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Paula Silva Araujo (vice-presidente),Ana Paula Silva Araujo (vice-presidente)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Silva Araujo (vice-presidente), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.157,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000430-22.2011.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Camila Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Mauro Sérgio Ribeiro de Sousa (sócio),Josineide de Sá Pereira de Sousa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Sérgio Ribeiro de Sousa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Josineide de Sá Pereira de Sousa (sócio),Josineide de Sá Pereira de Sousa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Josineide de Sá Pereira de Sousa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452874"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/02/2013\r\n\r\n0044400-14.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suelen de Melo Cardozo\r\n\r\nExecutado: DACS Assessoria de Empresas Ltda,Maria Auxiliadora Vianna de Souza (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado DACS Assessoria de Empresas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.113,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000448-77.2010.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Robertha Serique Baptista\r\n\r\nExecutado: Nilda da Silva David Bastos (sócio),Marcelo David Bastos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilda da Silva David Bastos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.851,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044700-73.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanusa Quintanilha Silva\r\n\r\nExecutado: DACS Assessoria de Empresas Ltda,Maria Auxliadora Vianna de Souza (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado DACS Assessoria de Empresas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.430,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045800-39.2002.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: JORCILEI DA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Thomaz de Oliveira Gomes,Maria Teresa Heredia de Oliveira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Thomaz de Oliveira Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.622,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Teresa Heredia de Oliveira Gomes,Maria Teresa Heredia de Oliveira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Teresa Heredia de Oliveira Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.622,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062900-70.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Claudemiro José da Cunha Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudemiro José da Cunha Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119.932,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060200-24.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: GEOVANE LIMA COUTO\r\n\r\nExecutado: José Giovanio dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Giovanio dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.443,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058800-48.1998.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELSO DO COUTO MOREIRA\r\n\r\nExecutado: David Vicente da Silva (sócio),TARSIZIO KUHNEN,Clementino Kuhnen,Alcides Oswaldo Mirio,JAKSON JOSÉ DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado David Vicente da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.081,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alcides Oswaldo Mirio,TARSIZIO KUHNEN,Clementino Kuhnen,Alcides Oswaldo Mirio,JAKSON JOSÉ DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcides Oswaldo Mirio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.081,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TARSIZIO KUHNEN,TARSIZIO KUHNEN,Clementino Kuhnen,Alcides Oswaldo Mirio,JAKSON JOSÉ DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado TARSIZIO KUHNEN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.081,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070300-14.1998.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALTER SOUZA DA MOTTA\r\n\r\nExecutado: José Wanderlei Zainotti Peccini (sócio),Kleber Zainotte Peccini (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Wanderlei Zainotti Peccini (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.594,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Kleber Zainotte Peccini (sócio),Kleber Zainotte Peccini (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Kleber Zainotte Peccini (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.594,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000679-07.2010.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Hemerson Heringer da Motta\r\n\r\nExecutado: EVALDO CALDEIRA NORONHA (SÓCIO),VANESSA DAFLON DE MELLO (SÓCIA),ELZINA CALDEIRA NORONHA (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado EVALDO CALDEIRA NORONHA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.793,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELZINA CALDEIRA NORONHA (SÓCIA),VANESSA DAFLON DE MELLO (SÓCIA),ELZINA CALDEIRA NORONHA (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado ELZINA CALDEIRA NORONHA (SÓCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.793,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201200-17.2000.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: ROGERIO PORTO RODAMARKER\r\n\r\nExecutado: Vania Reis da Cunha Pereira Valadares (Devedor Derivado),POSTO GAROTAO DE ITABORAI NP SOC FERNANDO,PAULO REIS CONST LTDA NP PAULO DIAS REIS,Elizabeth Gonzalez Ribeiro (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Reis da Cunha Pereira Valadares (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.305,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Gonzalez Ribeiro (Devedor Derivado),POSTO GAROTAO DE ITABORAI NP SOC FERNANDO,PAULO REIS CONST LTDA NP PAULO DIAS REIS,Elizabeth Gonzalez Ribeiro (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Gonzalez Ribeiro (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.305,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178600-89.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Carvalho Cabral\r\n\r\nExecutado: Verionica Helena Rodrigues Pires M Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Verionica Helena Rodrigues Pires M Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.422,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185100-60.1995.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: MOISES PEREIRA RUIZ\r\n\r\nExecutado: OSWALDINA EURIDICE ESTRELLA BRANCO,UBIRATAN PEREIRA BRANCO (SÓCIO),Ubiratan Pereira Branco (sócio),Ubiratan Pereira Branco (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado OSWALDINA EURIDICE ESTRELLA BRANCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 978,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168000-43.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Jose Ferreira da Cunha\r\n\r\nExecutado: Romário Geraldo Paulino (sócio),José Luiz Cunha Moura (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Romário Geraldo Paulino (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.747,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Luiz Cunha Moura (sócio),José Luiz Cunha Moura (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz Cunha Moura (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.747,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452875"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001376-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Ribeiro da Conceição\r\n\r\nRéu: Yucca Fashion SG Comércio de Acessórios P/Vestuário Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Yucca Fashion SG Comércio de Acessórios P/Vestuário Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2013 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/05/2013, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452876"
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                            "1452877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001220-69.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão IESA, Petrobras - Petroleo Brasileiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consórcio Queiroz Galvão IESA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/05/2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001147-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Correia da Silva\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda-Me, TKR Master Empreiteira de Obras Ltda-Me N/P SÓCIODECHARLAN DA SILVA BALBINO, TKR Master Empreiteira de Obras Ltda-Me n/p sócio Daiana Mendes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TKR Master Empreiteira de Obras Ltda-Me, TKR Master Empreiteira de Obras Ltda-Me n/p sócio Daiana Mendes, TKR Master Empreiteira de Obras Ltda-Me N/P SÓCIODECHARLAN DA SILVA BALBINO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2013 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/06 /13, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452877"
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                            "1452878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0022800-34.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Caldeira da Silva\r\n\r\nRéu: Radick Comercio de Generos Alimenticios Ltda (Suc Nova Platina Ind Com, Carlos Roberto Siqueira, Norival Siqueira Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Roberto Siqueira, Norival Siqueira Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 112), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 66.881,21, equivalentes a 5.403.782,41 Trs, sendo R$ 60.198,71 (4.863.858,33 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 6.682,50 (539.924,08 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 770,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0000210-58.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Basilio Santana\r\n\r\nRéu: Construtora Clauna Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Clauna Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-15.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeangela Paula Rabelo\r\n\r\nRéu: Mercearia Praca do Apollo Ltda (Supermercado Economico), Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda, Mercadinho Economico Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Praca do Apollo Ltda (Supermercado Economico), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 188), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 12.670,28, equivalentes a 1.021.640,23 Trs, sendo R$ 10.482,77 (845.255,16 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.187,51 (176.385,07 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 140,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0000167-87.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinez Elias de Barros da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Casarão Lanchonete e Pizzaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Casarão Lanchonete e Pizzaria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a Reclamada proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC sobre o crédito do Reclamante, bem como juros e multa sobre a contribuição previdenciária devida. Ainda, comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 20/03/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0174400-34.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene José Maurício\r\n\r\nRéu: Aldir Santana\r\n\r\nPelo presente fica m Aldir Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 21/03/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452878"
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                                "Edital de Notificação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0078100-10.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinheiro Rosa\r\n\r\nRéu: ANR Serviços Representações de Negócios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANR Serviços Representações de Negócios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 25/03/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias para saque do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0070300-62.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Barbosa Costa\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Info Serviços de Computação Ltda ME, Ceimpro Escola de Informática\r\n\r\nPelo presente fica m São Gonçalo Info Serviços de Computação , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 25/03/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias para habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0083100-59.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele dos Santos Araujo\r\n\r\nRéu: Janio Le Gentil de Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Janio Le Gentil de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 26/03/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias para habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000426-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Miranda Machado\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg Vig Ltda, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Seg Vig Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 26/03/2013, às 10:00 a fim de proceder à entrega das guias para saque do FGTS ao Reclamante, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0000908-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bennier Gonçalves Sabino\r\n\r\nRéu: Binho Pizzas\r\n\r\nPelo presente fica m Binho Pizzas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 01/04/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias para saque do FGTS e as guias para habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000432-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cesar Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg. Vig. Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Seg. Vig. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-90.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiz dos Santos Brazil\r\n\r\nRéu: Veralucia da Silva Serviços de Acesso a Internet LTDA , Net Uno Provedor de Acesso a Internet LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Net Uno Provedor de Acesso a Internet LTDA, Veralucia da Silva Serviços de Acesso a Internet LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.68), para pagamento, sendo fixando o valor bruto em R$ 8.108,60, equivalentes a 653.834,99Trs, sendo R$ 6.983,30 (563.096,70Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.125,30 (90.738,29Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 94,00, e da contribuição previdenciária, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452879"
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                                "Edital de Notificação - 25/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0058000-05.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Rocha Ferreira\r\n\r\nRéu: Radick Comercio de Generos Alimenticios Ltd (SUC NOVA PLATINA IND COM), Carlos Roberto Siqueira, Norival Siqueira Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Norival Siqueira Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-86.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gediel Durte de Oliveira\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda, Sanes Service Sistema de Limpeza e Prestacao de servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 388. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.089,09 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 32.830,59, equivalentes a 2.647.252,48 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 32.830,59, equivalentes a 2.647.252,48 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0059600-27.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Elizardo da Silva \r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí LTDA, Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha \r\n\r\nPelo presente fica m Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 02/04/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de multa diária em caso de descumprimento pela ré. Na mesma data, deverá a ré entregar as guias TRCT cód 01 e as guias para habilitação ao seguro-desemprego. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0204800-02.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnom Bezerra Lima\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (socio), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 92), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 14.389,28, equivalentes a 1.175.085,95Trs, sendo R$ 12.208,64( 997.006,19Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.180,64 ( 178.079,75Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000549-80.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonathan Nascimento de Souza\r\n\r\nRéu: Tres L Subempreiteira Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tres L Subempreiteira Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento no valor de R$ 3.223,98, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151000-64.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SANTANNA\r\n\r\nRéu: NILTON JOSE SIMOES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m NILTON JOSE SIMOES FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.44/52), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 9.094,25, equivalentes a 750.713,00Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 80,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0058600-89.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero de Martins Dantas \r\n\r\nRéu: J. Borges Construção Serviços e Representações LTDA, Metalestrela Metalúrgica LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m J. Borges Construção Serviços e Representações LTDA, Metalestrela Metalúrgica LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 128), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 40.870,45, equivalentes a 3.297.275,07 Trs, sendo R$ 38.213,06 (3.082.886,79 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.657,39 (214.388,28 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0044600-46.1992.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CORREA DE ABREU\r\n\r\nRéu: CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESSORIOS DE AUTOMOVEIS , RICHARDSON DA SILVA VALLE\r\n\r\nPelo presente fica m Benedito Alberto Brotherhood, RICHARDSON DA SILVA VALLE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-72.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista\r\n\r\nRéu: IBC Instituto Brasil Cidadao, Fundação Leão XIII\r\n\r\nPelo presente fica m IBC Instituto Brasil Cidadao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-04.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Siqueira da Silva\r\n\r\nRéu: Colegio Industrial Leao XII Ltda, Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Industrial Leao XII Ltda, Geilson Prata Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 76), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 12.967,57, equivalentes a 1.045.611,55 Trs, sendo R$ 12.774,27 (1.030.025,24 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 193,30 (15.586,32 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0198400-69.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wederson de Carvalho Brives\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (socio), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 229), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 39.243,81, equivalentes a 3.175.823,51Trs, sendo R$ 34.264,13 ( 2.772.840,61Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 4.979,68 ( 402.982,91Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11, ciente de que, não o fazendo, será apurado pelo calculista do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0054200-37.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Conceicao da Costa\r\n\r\nRéu: Ceramica Tres Amigos Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ceramica Tres Amigos Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-17.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adelmo Martins\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transportes de Valores, UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transportes de Valores, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 421), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 76.345,55, equivalentes a 6.155.955,94 Trs, sendo R$ 69.705,86 (5.620.579,10 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 6.639,69 (535.376,83 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 500,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0000627-11.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes da Silva, Luiz Gomes da Silva, Luiz Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Pheros Unidas Construção e Reparos Navais Ltda., Staff Segurança e Vigilância Ltda., Estaleiro Mauá Jurong\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 266, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 1.040,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0180700-46.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Callegario Futia \r\n\r\nRéu: Colégio Industrial Leão XIII\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Industrial Leão XIII N/P Maria Auxiliadora Vianna de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0068600-95.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO ROGERIO BEZERRA EPIFANIO\r\n\r\nRéu: FINELLI INDUSTRIA E COMERCIO S/A, ANTONIO SCOFANO, ROSEMARY RIBEIRO DE AZEVEDO OLIVEIRA, Andrea Carla Miguez Portela\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Carla Miguez Portela, ANTONIO SCOFANO, ROSEMARY RIBEIRO DE AZEVEDO OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452880"
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                                "Processo: 0000673-96.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Reis de Almeida [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: F E J Ind. e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda Me [Adv. Ricardo Tavares de Melo Lima (OAB: RJ 150677 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional , Réu F E J Ind. e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda Me, Aut Marcelo Reis de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da nomeação para perito do Dr.José Barcellos Cassino, em substituição ao anteriormente nomeado. \r\n\r\nProcesso: 0002037-74.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vital Marquezzini [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Sociedade Fluminense de Energia Ltda. SFE [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vital Marquezzini\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0229900-26.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendes de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mendes de Souza\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0079300-90.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Silva de Moraes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Nova Lideranca SP Servicos S/S\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Flavio Luis Silva de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram acolhidos.\r\n\r\nPrazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-62.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Costa de Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: LBB Investimentos e Consultoria Finaceira Ltda (Luciano Imóveis) [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBB Investimentos e Consultoria Finaceira Ltda (Luciano Imóveis), Aut Maria de Jesus Costa de Souza\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 12/03/2013, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Fica desde já autorizada a secretaria a fazê-lo em caso de ausência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001049-53.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Tiradentes Souza do Couto [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Costa Verde Comunicação e Marketing Ltda - Rádio Costa Verde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Tiradentes Souza do Couto\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0002419-33.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero de Assis de Paulino Barros [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda ME [Adv. Adilson de Assis da Silva (OAB: ES 11192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kawata Global do Brasil Ltda ME\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000035-63.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Camargo da Silva Junior [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Braservis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Camargo da Silva Junior, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0220800-47.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Andrade de Barros [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pem Engenharia Ltda\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, por 15 dias, \r\n\r\nProcesso: 0002509-07.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias de Freitas Martins Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeias de Freitas Martins Filho\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253700-20.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiana da Costa Gouvea [Adv. George Goncalves de Almeida (OAB: RJ 123872 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda, Réu: Benedito Cioffi Junior, Réu: Benize Cioffi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiana da Costa Gouvea\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em quinze dias, conforme Resolução Administrativa 05/2011, sob pena de arquivamento definitivo do processo, com a consequente expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000850-60.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sales [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Itaguaí - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sales, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0000797-79.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sales [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Itaguaí RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sales, Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nId: 1449166"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001685-48.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Santos de Almeida [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Santos de Almeida, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0001703-69.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira de Souza, Réu Limpacol Comercio Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000731-02.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos Souza [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste, Aut Fabiano Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0001785-03.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvan da Silva Santos [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan da Silva Santos, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0001778-11.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcigleice Santos de Almeida Pereira [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Marcigleice Santos de Almeida Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001720-08.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rosa de Souza Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviço Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rosa de Souza Oliveira, Réu Locanty Serviço Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nId: 1454339"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000035-63.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Camargo da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Braservis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração de fl., não foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-90.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Silva de Moraes\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Club Med Brasil S.A., Nova Lideranca SP Servicos S/S\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Nova Lideranca SP Servicos S/S, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449167"
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                            "1454178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072400-62.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISON CAETANO DE SOUZA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: R F B Prestação de Serviços Ltda [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: Mineracao Santa Luzia de Itaguai Ltda, Réu: Roberto Figueiredo de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISON CAETANO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2013, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nId: 1454178"
                            ],
                            "1454179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000614-11.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Regina Teixeira [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ponta da Pérgula Ltda [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)], Réu: Hotel Portobello S.A. [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Teixeira, Réu Hotel Portobello S.A., Réu Restaurante Ponta da Pérgula Ltda\r\n\r\nApresentarem artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme parâmetros da planilha constante nos autos, no prazo de 20 (vinte) dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000865-97.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Durval Corre [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio UTC Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Durval Corre\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0171000-50.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Vieira de Souza [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA da Cruz Refeicoes Industriais - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51 que extinguiu a execução. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001161-85.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Carvalho Nobre [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Flavio Henrique da Silva Candido [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Daniel Botelho Martins [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Ronaldo Felix de Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Luiz Claudio Falcão [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Talhes de Araujo Miranda [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Luiz Pereira Lopes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Marcelo da Silva Reis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Epaminonda Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Leandro Moutinho Jose [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001264-29.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Antunes Viana [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Construtora e Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Antunes Viana\r\n\r\nAdequar os cálculos à promoção do contador de fls. 108. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-57.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Dias Barbosa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Dias Barbosa, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 312: Ante a promoção da contadoria de fl. 286 e o requerimento de fl. 311, determino perícia contábil, nomeando o (a) perito (a) MARCELO BAPTISTA VIEIRA. Defiro às partes o prazo de 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. Após o prazo supra, intime-se o (a) perito (a) à estimativa de honorários, às expensas da ré, em face do princípio da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0088500-53.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Falcão [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Eng. Mont. Ind. Ltda [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Falcão, Réu PCP Eng. Mont. Ind. Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.217 que homologou os cálculos de fls.190/202 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 8.966,34 , equivalentes a 722.981,16 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000983-39.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto David Pereira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Roberto David Pereira da Silva, Réu Terevig Vigilancia e Segurança Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 117 que homologou os cálculos de fls.112 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 10.499,88 , equivalentes a 846.634,79 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006300-09.1997.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA PADELA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio São Francisco Xavier Ltda , Réu: Gilse Braga, Réu: Espolio de Gilson Braga, Réu: Missae Hatakeiam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA PADELA\r\n\r\nTomar ciência que exauridos os meios de coerção do devedor para satisfação do crédito, sendo, portanto, cabível a aplicação da Resolução Administrativa nº 14/2012, que trata da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-53.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigues da Costa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rodrigues da Costa, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de atualização de fl. 332, pelo prazo de 5 (cinco) dias, bem como, de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás, do depósito de fl. 306, ao autor e à Fazenda Nacional (IRRF), conforme cálculos de fl. 331. \r\n\r\nProcesso: 0170000-15.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Pio Luiz Farias [Adv. George Goncalves de Almeida (OAB: RJ 123872 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Manoel Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Pio Luiz Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36 que extinguiu a execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-29.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Bizerra Ferreira [Adv. Luciana da Silva Siqueira de Almeida (OAB: RJ 171372 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquímica Manutenções e Serviços Ltda. , Réu: Sercomp Consultoria Engenharia e Construções Ltda [Adv. Angelica Aparecida de Mello (OAB: RJ 118059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Bizerra Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, às fls. 79/83, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-12.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO ROBADEL [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Construlumi Materiais de Constr. e Terraplanagem Ltda [Adv. Andreia Luiza Leal Goncalves (OAB: RJ 78638 - D)], Réu: Luiz Alberto Augusto da Silva, Réu: Miguel de Souza Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO ROBADEL\r\n\r\nFica a parte autora intimada a fim de que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, indique meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000396-17.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Castro Moreira [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos à Execução foram recebidos com simples petição, tendo em vista que o juízo não está garantido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001897-06.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lima Pessoa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-34.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidinei Calazans [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: SRV - 2005 Construções e Serviços Ltda ME [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRV - 2005 Construções e Serviços Ltda ME\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-14.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA LOPES [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Grande Atletico Clube [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA LOPES\r\n\r\nFica a parte autora intimada a fim de que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, indique meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002390-80.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flávia Vieira [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Maripa e Terraplanagem Ltda a/c Fernando Miranda da Silva, Réu: Areal Maripa e Terraplanagem Ltda a/c Marcelo Rocha Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flávia Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.98 que homologou os cálculos de fls. 67/92, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 47.558,72 , equivalentes a 3.834.793,05 TRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100900-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Tome de Almeida [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA, Réu: M.P.E. Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Tome de Almeida\r\n\r\nAdequar os cálculos à promoção do contador às fls.108. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002652-30.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mycréias Vidal do Bonfim [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Minerações Ltda EPP [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Minerações Ltda EPP, Aut Mycréias Vidal do Bonfim\r\n\r\nDeverão as partes comparecem à Secretaria no dia 08/02/2013 às 10h para anotacao da CTPS, entrega das guias do FGTS, Seguro Desemprego e a Chave de Conectividade Social, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada ao montante de R$ 5.000,00, em caso de descumprimento pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001516-32.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson da Silva Ribeiro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional, Réu Dad Industrial Ltda , Aut Vanderson da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 177 que homologou os cálculos de fls. 162/165, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 11.285,48, equivalentes a 909.979,92 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001266-62.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael da Silva Valadão [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Devoc Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Devoc Comércio de Alimentos Ltda , Aut Ismael da Silva Valadão \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 95 que homologou os cálculos de fls. 89, devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 200,33, equivalentes a 16.153,16 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1454179"
                            ],
                            "1454180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089100-84.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DOS SANTOS [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Milheto Comercio de Generos Alimenticios, Réu: Cereais Minipreco Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DOS SANTOS\r\n\r\nFica a parte autora intimada a manifestar-se sobre a informação da ré, às fls. 208/211, relativa à habilitação autoral no quadro geral de credores da massa falida de Mercado Zona Rural Ltda e Cereais Mini-Preço Ltda. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-14.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Aparecida dos Santos Carlos [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Show Hair, Réu: Aparecida Cintia Pereira Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Aparecida dos Santos Carlos\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-91.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ELTAIR LOPES RIBEIRO [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Musical FM de Itaguaí Ltda [Adv. Ramesses Cesar da Silva Ramos (OAB: RJ 136399 - D)], Réu: Sérgio Roberto Ferrer Palermo, Réu: Jorge Cordeiro Leite, Réu: Marco Antonio Roseiro Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ELTAIR LOPES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-46.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO RAMOS QUINTILIANO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicam Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Alba dos Santos Cortez, Réu: Raul Monteiro Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO RAMOS QUINTILIANO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, observando as diligências já realizadas pelo Juízo, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa nº 14/2012, que trata da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-51.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Joab Henrique da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Helton Velilla Manoel ME, Réu: Helton Velilla Manoel\r\n\r\nTI: Leilões Judiciais Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Joab Henrique da Silva\r\n\r\nFica a parte autora intimada a fim de que, no prazo preclusivo de 60 (sessenta) dias, indique meios de dar-se prosseguimento à execução, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000502-42.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Castro Gusmão [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora - EPP [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Castro Gusmão\r\n\r\nCiência à parte autora, pelo prazo de 30 (trinta) dias, dos documentos obtidos através do Sistema INFOJUD, encontrando-se acautelados na Secretaria da Vara, por meio eletrônico. \r\n\r\nId: 1454180"
                            ],
                            "1454182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208200-23.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Figueiredo [Adv. Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura (OAB: RJ 119949 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pintura Ltda, Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Costa Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para refazer os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-74.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Ramalho de Araújo [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelle Alves Mathias ME, Réu: Michelle Alves Mathias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Ramalho de Araújo\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, observando as diligências já realizadas pelo Juízo, sobe pena de aplicação da Resolução Administrativa nº 14/2012, que trata da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-89.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Ramalho de Araujo [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelle Alves Mathias ME, Réu: Michelle Alves Mathias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Ramalho de Araujo\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, observando as diligências já realizadas pelo Juízo, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa nº 14/2012, que trata da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-41.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Regina de Souza Teixeira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Turismo Le Mazot Surmer Ltda - EPP [Adv. Sueli de Almeida (OAB: RJ 61720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Regina de Souza Teixeira \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas pelo sistema INFOJUD. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-12.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Campos [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: ITC Empresa Adm de Postos de Combustíveis Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITC Empresa Adm de Postos de Combustíveis Ltda\r\n\r\nDiga a parte ré sobre a petição do autor às fls. 77/78, no prazo de 5 (cinco) dias, presumindo-se o inadimplemento no silêncio. \r\n\r\nId: 1454182"
                            ],
                            "1454181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001211-25.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Meira Esteves\r\n\r\nRéu: Big Transfer Ltda., Silvano Moreira de Franca, Luzilene Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Luzilene Rodrigues de Oliveira, Silvano Moreira de Franca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454181"
                            ],
                            "1454177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000563-68.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton da Rocha Macedo\r\n\r\nRéu: Excelência do Rio Distribuidora de Alimentos Ltda, Julio Cesar Quitete Albergaria, José Felício\r\n\r\nPelo presente fica m José Felício, Julio Cesar Quitete Albergaria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000701-64.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Maria dos Santos\r\n\r\nRéu: GMA Servicos e Administracao Ltda - EPP, Verônica de Oliveira Guimarães, Arnaldo Mendonça Gomes \r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo Mendonça Gomes , Verônica de Oliveira Guimarães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000379-78.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricia Lima Caetano\r\n\r\nRéu: J. F. R. Cozinha Industrial Ltda ME, Julio Cesar do Carmo Fernandes , Bar e Restaurante Tia Jo de Itaguaí Ltda - EPP , Rodrigo Rocha da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Rocha da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004100-43.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: David de Oliveira Moura\r\n\r\nRéu: Carioca Locacoes e Servicos Ltda, Alice Brito da Cunha, Barbara Brito da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Alice Brito da Cunha, Barbara Brito da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161000-88.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenyr Coutinho de Azevedo\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comercio e Servicos Ltda ME, Patricia Rodrigues Sena, Nely Rodrigues Sena, Paula Rodrigues Sena\r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Rodrigues Sena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000700-79.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Padela\r\n\r\nRéu: GMA Servicos e Administracao Ltda - EPP, Verônica de Oliveira Guimarães, Arnaldo Mendonça Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo Mendonça Gomes, Verônica de Oliveira Guimarães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0048900-11.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA BORGES V.REIS ANDRADE\r\n\r\nRéu: Distak atacado bebidas ltda, Ana Luisa Coulaud da Cunha, Marco Antonio Villaca Cunha, Marta de Brito da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Marta de Brito da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000699-94.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Cassia do Nascimento Borges\r\n\r\nRéu: GMA Serviços e Administração Ltda, Verônica de Oliveira Guimarães, Arnaldo Mendonça Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo Mendonça Gomes, Verônica de Oliveira Guimarães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0064500-86.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Decape de Itaguai Pintura ltda, Fábio Tostes Reis, Katia de Jesus dos Santos Augusto Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Tostes Reis, Katia de Jesus dos Santos Augusto Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000412-05.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Costa\r\n\r\nRéu: J.D. Montagem Industrial Ltda ME, José Joaquim Edileus Vieira, Djones Edileus Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Djones Edileus Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0052100-74.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Horácio Galdino\r\n\r\nRéu: Itaguaí Comercial de Bebidas Ltda, Espólio de Helder Baltazar Romano representado por Luciola Costa Martins Romano, Manoel Amandio de Carvalho, João Fernando de Mattos Sancho, Leandro Seabra de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Helder Baltazar Romano representado por Luciola Costa Martins Romano, João Fernando de Mattos Sancho, Leandro Seabra de Carvalho, Manoel Amandio de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000670-78.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Barros dos Santos\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda , Dilson Augusto Duarte, Diego Marlucio Augusto Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Diego Marlucio Augusto Duarte, Dilson Augusto Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000480-18.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vieira Barbosa \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes Ltda - ME , Jose Ventura Souza Netto, Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Ventura Souza Netto, Luzia Olga Leite da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000970-06.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Idelfonso de Souza Oliveira\r\n\r\nRéu: Atuart Servicos Temporarios Ltda ME, Sercomp Consultoria, Engenharia e Construcao Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Sercomp Consultoria, Engenharia e Construcao Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454177"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1453092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000044-95.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lemos da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato dos Santos Empreiteira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Lemos da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 10 dias sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-78.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciele Vieira dos Santos [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciele Vieira dos Santos, PABLO TEIXEIRA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerido às fls. 118/123. A parte autora informe meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105300-81.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GILBERTO DE ELIZEU FERNANDES [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MAT. N. SENHORA DA PAZ LTDA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE GILBERTO DE ELIZEU FERNANDES\r\n\r\nComprovar o repasse à sua constituinte dos valores recebidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-38.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Braga [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Braga, Réu REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nAos arrematados. \r\n\r\nProcesso: 0001606-13.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Nascimento Bosco [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Nascimento Bosco \r\n\r\nTomar ciência do leilão designado. \r\n\r\nProcesso: 0028400-42.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli Moreth da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. - Agência Magé [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontocred Negócio de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão: DEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO, .\r\n\r\nProcesso: 0098000-58.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Marques Coelho [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Galian Decoracoes Industria e Comercio, Réu: Rossana Galian Ribeiro, Réu: Patricia Galian Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marques Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0069400-95.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR MARTINS DA SILVA [Adv. Maria do Socorro Alves dos Reis (OAB: RJ 77560 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA [Adv. Fernando Antonio da Rocha Carmona (OAB: RJ 57753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR MARTINS DA SILVA\r\n\r\nRETIRAR A CERTIDÃO NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, MEDIANATE RECIBO \r\n\r\nProcesso: 0001523-60.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Costa Lourenço [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexssandro da Silva Lourenço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Costa Lourenço \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000331-92.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Martins de Souza [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: YCMR Cursos Livres Ltda [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Martins de Souza , Réu YCMR Cursos Livres Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 22/03 às 10h45min. para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000469-59.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Ferreira de Macedo [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Renaza de Magé Ltda [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Ferreira de Macedo, Réu Posto Renaza de Magé Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0184100-79.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lusilene de Souza [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda., Réu: Danielle Guimarães Villa Nova Pereira, Réu: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lusilene de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerido às fls.153/158. \r\n\r\nProcesso: 0001803-65.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ferreira Gomes [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: DAFLA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Ferreira Gomes \r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0165400-26.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Luz Ribeiro [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Luz Ribeiro, PABLO TEIXEIRA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerido pelo peticionante de fls. 130/135. A parte autora informe meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000893-72.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Cunha Antônio [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. - Magé [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. - Magé\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0069200-30.2000.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE RECURSOS HUMANOS E TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Marcio Alexandre de Brito Parreiras (OAB: RJ 111284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo do processo, conforme v. acórdo de fls, 321. .\r\n\r\nProcesso: 0001545-21.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orceni de Paula Souza [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato dos Santos Empreiteira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orceni de Paula Souza \r\n\r\nFeito retirado de pauta. Informar o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001501-02.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Alexandre da Silva Filho [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Motropolitana S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Alexandre da Silva Filho \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de r$ 51,95, sob pena de execução.. .\r\n\r\nProcesso: 0001546-06.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orceni de Paula Souza [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato dos Santos Empreiteira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orceni de Paula Souza\r\n\r\nFeito retirado de pauta. Informar o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0027600-14.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Horacio Aleixo de Oliveira [Adv. Michele Macedo Deluca (OAB: RJ 141416 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEE Magé Indústria e Comércio de Papel Reciclado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horacio Aleixo de Oliveira\r\n\r\nRETIRAR A CERTIDÃO NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS.. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-03.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Bonfim Linhares [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Bonfim Linhares\r\n\r\nTomar ciencia da Carta Precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001580-78.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Almeida Peres [Adv. Carlos Alberto de Almeida Apolinário (OAB: RJ 143825 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Almeida Peres \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001127-20.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranyer Moura Barreto [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: FTPEC Com. Varej. Pçs. Maq. Ind. e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranyer Moura Barreto \r\n\r\nCOMPROVAR O NÃO RECEBIMENTO DO RESPECTIVO TÍTULO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000670-22.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Freire do Nascimento Ramos [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Freire do Nascimento Ramos \r\n\r\nRetirar a certidão na secretaria da vara, no prazo de 30 dias, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000330-44.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando da Silva [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0129000-71.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos Vieira [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ao Autor, em face de sua condenação subsidiária, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000382-06.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Soares [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Soares \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls36/37. A reclamada efetue o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0119100-98.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva, Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 213/214. A primeira reclamada efetue o pagamento do valor apurado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000407-87.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Mara Novaes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Mara Novaes\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0172600-16.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Otavio Ferreira Aldeia [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Construções e Reformas - RCR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Otavio Ferreira Aldeia\r\n\r\nInformar o número de inscrição no CNPJ da parte ré, bem como os números de inscrição no C.P.F. dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0028700-14.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIRA ALVES NOGUEIRA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: JADES CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIRA ALVES NOGUEIRA\r\n\r\nInformar meios para o prosseguimento da execução no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-77.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Fonseca [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. de fls.106/122. .\r\n\r\nProcesso: 0001615-38.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Brito Pires de Siqueira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Soluções em Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Brito Pires de Siqueira \r\n\r\nInformar o endereço da reclamada, em 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001020-39.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Brito Alves [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda. - Multi Market [Adv. Clovis Eduardo R. Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda. - Multi Market\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000130-71.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ferreira dos Reis [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Suruí Mini-Mercado Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)], Réu: José da Páscoa de Melo Lucena, Réu: José Armando Granja de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ferreira dos Reis\r\n\r\nApresentar atual e correto endereço do sócio Jose´Pascoa de Melo Lucena para regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001115-06.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio cesar Souza de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Coletivas Mageense Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Admiistrativas e Serviços Ltda, Réu Flex Fitas Adesivas\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, bem como os cálculos de contribuição previdenciária, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001013-09.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Almeida Alves [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Almeida Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002021-59.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Mendonça [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alexandre Calixto dos Santos ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Mendonça \r\n\r\nInformar o endereço correto do reclamada \r\n\r\nProcesso: 0001623-74.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo de Jesus Mello [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo de Jesus Mello\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001904-68.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Macedo Corrêa Paraguayo [Adv. Bárbara Nogueira Barcellos (OAB: RJ 169578 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude, Réu: MUNICÍPIO DE MAGÉ - RJ (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Macedo Corrêa Paraguayo\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0181100-08.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Reis [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Lant Reciclagem Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Reis\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0027100-79.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Canejo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Manoel Soares [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)], Réu: DGM Eletromoveis [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Manoel Soares, Réu Cet Engenharia Ltda., Réu DGM Eletromoveis\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0052900-22.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO AZEVEDO DA SILVA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Servicos de Energia S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Servicos de Energia S/A\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos apresentados pela Procuradoria Federal referentes a cota previdenciária, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-65.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lemos da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato dos Santos Empreiteira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lemos da Silva \r\n\r\nApresentar atual e correto endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000200-88.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimery Pereira Bernardo [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Germano Kuntze e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Pereira Bernardo \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0041800-12.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESAQUE LOPES DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: ORXAL ORGANIZACOES XAVIER LTDA [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESAQUE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o seu endereco atual e correto, bem como, para informar meios para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001658-09.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leite Rodrigues Neto [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Leite Rodrigues Neto \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls.36, bem como os cálculos de contribuição previdenciária, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143300-43.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Moreira Lopes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Moreira Lopes\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0123400-69.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Camilo [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Comércio Consultoria e Gestão LTDA [Adv. Mario Agostinho Goncalves de Abreu Junior (OAB: RJ 51252 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Camilo\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001800-52.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Cordeiro Cardoso [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Cordeiro Cardoso\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-66.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonino Joaquim [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Prestadora de Serviços Apolo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonino Joaquim\r\n\r\nTomar ciencia da Carta Precatória devolvida, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038600-50.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaldeir dos Santos [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LM Tratamento de Residuos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Marmelo da Silva, Aut Jaldeir dos Santos, Aut Marcos Alberto Nogueira, Aut Maria Lucia de Oliveira Porto Bras\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002024-14.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Nascimento Santos [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Nascimento Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0002085-69.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Barbosa dos Santos [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Barbosa dos Santos \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001759-12.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Bernardo Tavares [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. - Agência Magé [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. - Agência Magé\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0166000-08.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Duarte da Silva Júnior [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada Modelo Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parada Modelo Comércio e Indústria Ltda., Aut Walter Duarte da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado restaurados os autos , para que produza seus jurídicos efeitos. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-68.2011.5.01.0038 - CartPrec\r\n\r\nAut: Elisabete da Silveira Paixão [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete da Silveira Paixão\r\n\r\nJuntar aos autos as peças que possuir em seus arquivos, para possibilitar a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001252-85.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues de Souza [Adv. Mayck Bezerra Lima (OAB: RJ 150730 - D)], Aut: Robson Rodrigues A/C Mayck Bezerra lima \r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0102200-06.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Campos Soares [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Campos Soares\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001914-15.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz Soares [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude, Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luiz Soares \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001876-03.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves da Silva [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves da Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0120000-28.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE CASTRO DA SILVA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA RIO CARNES LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLUMBIA RIO CARNES LTDA\r\n\r\nComprovar a regularidade dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0001899-46.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely do Nascimento Santos [Adv. Bárbara Nogueira Barcellos (OAB: RJ 169578 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude, Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely do Nascimento Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001064-92.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilquer José da Silva Santos [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé, Aut Vilquer José da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, 238/243, para que produza jurídicos efeitos. Convolo os depositos recursais em penhora.., devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000655-19.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Borges [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Borges\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.178-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0001587-07.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvadora Oliveira Caldas [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: A.T. Padilha Modas e Confecções [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvadora Oliveira Caldas\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nId: 1453092"
                            ],
                            "1453090": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001014-32.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel da Paixão de Souza Pires\r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Vivo S.A., Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ícone Engenharia Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453090"
                            ],
                            "1453091": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000944-15.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nutriamaral Rações Ltda\r\n\r\nCgto: Marcelo Hermes Rego e Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Hermes Rego e Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Sentença de fls. 60/62 que julgou PROCEDENTE o pedido formulado pela Consignante. \r\n\r\nProcesso: 0185300-53.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Cordeiro Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Drenosolo Drenagem do Solo Ltda - ME.\r\n\r\nPelo presente fica m Drenosolo Drenagem do Solo Ltda - ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000751-97.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Keli Ferreira Codeco \r\n\r\nRéu: Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Gleice Keli Ferreira Codeco , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001436-75.2010.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Ângel Brito de Carvalho\r\n\r\nEgdo: JOSE VIEIRA DOS SANTOS + 17. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Frigorífico Magé LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ângel Brito de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0007000-69.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria Shalon\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Shalon, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000853-22.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Fourny\r\n\r\nRéu: M.V.E. Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m M.V.E. Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000564-26.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossimar de Souza \r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRA LIVIA TOCAFUNDO SHROLL, FERNANDA CELESTE NASCIMENTO ROVITTI, MARLON RAMOS FIGUEIREDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 87. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-08.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva Monteiro Domingues\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Luiz Carlos Azeredo Perrout\r\n\r\nEdna Silva de souza\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-55.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: LE & LU COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LE & LU COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTrazer aos autos as peças e documentos necessários à restauração, no prazo de 20 dias, cientes de que, em caso de omissão, os autos não terão condição de restauração. \r\n\r\nProcesso: 0000078-75.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Rosa Misael\r\n\r\nRéu: Fazenda Segredo\r\n\r\nPelo presente fica m Fazenda Segredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisao homologatoria dos calculos de fls.55/56, devendo o recla mado efetuar o seu de deposito em 48 horas, wsob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453091"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1454831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000254-24.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Candido da Silva [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Nilopolitano [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-75.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE ALBERTO SOARES DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Machado (OAB: RJ 51742 - D)]\r\n\r\nRéu: Curtison Rio Produções Artísticas Lrda-ME, Réu: Reginaldo Herminio da Silva, Réu: João Batista Soares Franklin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE ALBERTO SOARES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extraída certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0007200-46.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Bezerra [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Surupanga Modas Ltda [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)], Réu: Yoon Pyo Lee Lee, Réu: Jiny Lee \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que a carta precatória executória foi distribuída em 17/12/2012. Processo 0003199-83-2012-502-0016 - TRT/SP. \r\n\r\nProcesso: 0000774-13.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Blois Lima Macedo [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Familia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Blois Lima Macedo\r\n\r\nApresentar o CNPJ da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0010600-10.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato dos Santos Soares [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivone Tecidos de Nilopolis Ltda. [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato dos Santos Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, fls. 487/488, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-60.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleane Mariano Silva [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmura Comércio de roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleane Mariano Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-32.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farley Pereira Inocêncio [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Farley Pereira Inocêncio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-46.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Márcio Neves de Barros [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: NDV Calçados Ltda [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Di Agostini de Nilópolis Modas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Márcio Neves de Barros\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPI 1638-06-2012-501-0322. \r\n\r\nProcesso: 0103000-04.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilza Batista do Nascimento Guimarães [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilza Batista do Nascimento Guimarães\r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0000426-92.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Souza Cunha [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Souza Cunha\r\n\r\nContra arrazoar o recurso ordinário, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-10.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Lages da Silva [Adv. Cristiane Araujo de Almeida (OAB: RJ 160203 - D)]\r\n\r\nRéu: E A de Faria Junior Cursos de Idiomas ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jorge Lages da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço do sócio da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0082300-07.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Barbosa da Silva dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica dos Sambistas de Nilópolis [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: Roney Santiago Paes Barreto, Réu: Verônica Santos Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane Barbosa da Silva dos Santos\r\n\r\nPor ora, aguarde-se a devolução dos mandados 77/2013 e 78/2013. \r\n\r\nProcesso: 0150600-89.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Faustino de Oliveira [Adv. Leonardo da Silva Miranda (OAB: RJ 142852 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Faustino de Oliveira\r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0000787-46.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Márcio Neves de Barros [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: NDV Calçados Ltda [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Di Agostini de Nilópolis Modas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NDV Calçados Ltda, Aut Tiago Márcio Neves de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 18/4/2013 às 12:30, na 1a Vara do Trabalho de nova iguaçu, a audiência para inquirição de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0123700-45.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO BRUNO MARTINS [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)], Réu: HOTEL UNICO [Adv. Mariano Morel (OAB: RJ 106848 - D)], Réu: Darlene Cândida Goncalves de Souza, Réu: Luciana Raymundo Maciel Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO BRUNO MARTINS\r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0000177-15.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Marques Domingos Moura [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Marques Domingos Moura\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extraída certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0115900-87.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Araujo de Souza. [Adv. Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)], Réu: José Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi a/c Adrianne Morais Rauymondi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Araujo de Souza.\r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0000602-71.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITA DA SILVA E SOUZA [Adv. Roberta Fnocencio Borges Correia (OAB: RJ 151072 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ CHOPPERIA RESTAURANTE E SALÃO DE FESTAS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITA DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nVista da certidão Jucerja, inclusive para indicar o endereço dos sócios listados. \r\n\r\nProcesso: 0000087-02.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS JARDIM DA SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI PLAN E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIG. INTERNAS S/A, Réu: MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIS S/A, Réu: BANCO BRADESCO S/A- AGÊNCIA COPACABANA, Réu: BANCO BRADESCO S/A - AGÊNCIA NILÓPOLIS, Réu: BANCO SANTANDER S/A - AGÊNCIA NILÓPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS JARDIM DA SILVA\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da reclamada para providências. \r\n\r\nProcesso: 0000649-45.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0001360-50.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO NOGUEIRA DA SILVA CHAVES [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: H AMARAL & CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO NOGUEIRA DA SILVA CHAVES\r\n\r\nTomar ciência de que o oficial de justiça devolveu o mandado por não ter sido procurado pela parte para agendar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0161600-23.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Campos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Gs de Nilopolis Comercio de Pizzas e Lanches Ltda - Me [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Campos\r\n\r\nApresentar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001481-78.2012.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Pinto e Andrade LTDA - ME [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Pinto e Andrade LTDA - ME, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0039700-68.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Henriques da Silva [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Divisa da Torre Mercearia ME [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Réu: Mini Mercado Tropical de Nilópolis Ltda [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)], Réu: Misael Batista da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Henriques da Silva, Réu Divisa da Torre Mercearia ME, Réu Mini Mercado Tropical de Nilópolis Ltda, Réu Misael Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0155300-45.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelino dos Santos Pereira [Adv. Marcelo Carvalho da Silva (OAB: RJ 122463 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelino dos Santos Pereira\r\n\r\nVenha a parte autora requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001049-59.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Oliveira da Silva [Adv. Marcos Pereira Grama (OAB: RJ 148380 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressiva Indústria e Comércio de Confecções LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Oliveira da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual endereço da Ré. Prazo, 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0113400-77.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Joaquim de Santana [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa Joaquim de Santana\r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0102300-33.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Mota de Farias [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Pereira de Souza [Adv. Maria do Socorro Nunes de Carvalho (OAB: RJ 126812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Mota de Farias\r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0001113-40.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza dos Santos Carvalho da Silva [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalhos e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalhos e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001479-11.2012.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Pinto e Andrade LTDA - EPP [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Pinto e Andrade LTDA - EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0168100-47.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pereira Cardoso [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceal Comercio de Etiquetas Adesivas Ltda [Adv. Cristiane de Souza Almeida (OAB: RJ 102462 - D)], Réu: Marco Antonio de Queiroz Ribeiro, Réu: Daniel Farias Nassif\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Pereira Cardoso\r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0001329-64.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ribeiro da Costa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ribeiro da Costa\r\n\r\nIntime-se o Autor para requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069700-51.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Nicolau [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Nicolau\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 165/167. \r\n\r\nProcesso: 0109100-72.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro dos Santos [Adv. Elisete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Belem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extraída certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0135600-15.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Soares Diniz [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Visa LTDA-ME [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Soares Diniz\r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0104300-74.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE ARAUJO SCARINCI [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeangelis Jeans Industria e Comercio Ltda., Réu: ANGELA MONTEIRO CAMPELO DE MACEDO, Réu: FRANKLIN BARTOLOMEU DE MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUNICE ARAUJO SCARINCI\r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0001165-36.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho de Aquino [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: FÁBIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (identidade: 020629194DICRJ e CPF: 101.566.987-57) [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Carvalho de Aquino\r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0116600-83.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LISBOA DE ARAUJO [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: A VIANENSE PADARIA E CONFEITARIA LTDA, Réu: Everest dos Santos Barcelos, Réu: Almerinda dos Santos Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LISBOA DE ARAUJO\r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0000394-58.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Soares Leal Carvalho da Silva [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0060300-18.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barbosa [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Nilopolis - Centro de Formacao Profissional [Adv. Rogerio de Souza Coelho (OAB: RJ 109274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barbosa\r\n\r\nVista da petição de fls. 66/91. \r\n\r\nProcesso: 0001319-54.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Amorin da Costa [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)]\r\n\r\nRéu: Charles Enxoval Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Amorin da Costa\r\n\r\nApresentar o correto CNPJ da Ré visto ser indispensável à realização da Penhora Online, ciente de que o CNPJ anteriormente apresentado não se refere à empresa condenada, conforme despacho de fls15 \r\n\r\nProcesso: 0000158-04.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIENE DE SOUZA XAVIER [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIENE DE SOUZA XAVIER\r\n\r\nVenham as testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111100-62.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudimir Pereira Trancozo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudimir Pereira Trancozo\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0152300-52.1997.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAOS DE OURO COM. PRODS. ALIMENT. LTDA. [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)], Réu: Zezilda Ramos couto, Réu: Jefferson Welber Ramos Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n\"Considerando o disposto na Resolução Administrativa 14/2012 do E TRT da 1ª Região bem como no Ato 1/2012 do GCGJT, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado , extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0000020-37.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Furtado do Nascimento [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOARES E MOTA LTDA, Réu: ATP ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A, Réu: ENGENET CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: PORTO BELO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Furtado do Nascimento\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da reclamada para providências. \r\n\r\nProcesso: 0000160-71.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA ARANDA ALIER [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ARANDA ALIER\r\n\r\nEmendar a petição inicial, promovendo a liquidação do pedido, conforme determinado pelo art. 852-B, inciso I, da CLT, em 10 dias, trazendo cópia a ser remetida à Ré, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, I e § 1º do CPC. \r\n\r\nId: 1454831"
                            ],
                            "1454829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/02/2013\r\n\r\n0042700-52.2004.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Sandra Nunes Pires,MSG GAMA CONSTRUCOES LTDA,MUNICIPIO DE NILOPOLIS,Marcio de Souza Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Nunes Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.963,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio de Souza Gomes,MSG GAMA CONSTRUCOES LTDA,MUNICIPIO DE NILOPOLIS,Marcio de Souza Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio de Souza Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.963,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454829"
                            ],
                            "1454830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001136-83.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Thurler Martins de Lima\r\n\r\nRéu: CEFAE/DUO - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda - ME\r\n\r\nTerceiro Interessado: CEFAE/UNO - Centro de Ensino Médio Fundamental Médio e Profissionalizante LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m CEFAE/DUO - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454830"
                            ]
                        }
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                            "1450086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061300-91.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica da Gloria Cabral [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nRéu: Espirito Santo Servicos Gerais Ltda (Serves), Réu: ARMANDO DIAZ MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica da Gloria Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0116700-51.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo de Lima Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Niterói\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0125300-95.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Crespo da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: CBLN - Centro Brasileiro Linguístico de Niterói [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Crespo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0098900-15.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequias Araujo de Lima Filho [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequias Araujo de Lima Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0078000-94.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCILEILA FERNANDES ROCHA [Adv. Adriana Oliveira Silva (OAB: RJ 118082 - D)]\r\n\r\nRéu: A G COIROLO ARTE EVENTOS PRODUTORA COIROLO, Réu: ARTHUR GABRIEL COIROLO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCILEILA FERNANDES ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0178900-46.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBIA NAZARETH [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: TANIA DE LOURDES DO ESPIRITO SANTO [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: SHIRLENE DA COSTA LABRE [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Carmen Lucia Ferreira de Moura (OAB: RJ 55781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIBIA NAZARETH\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0140900-06.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY DE BRITO PEDRO [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: JKS ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. [Adv. Fernando Jose Facnha Gaspar (OAB: RJ 5279 - D)], Réu: Katia Simone Marins Santos (sócia), Réu: Izeni Neto (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DE BRITO PEDRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0140600-05.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Sabino [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)]\r\n\r\nRéu: MCC - Marica Comercio de Cereais Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira Sabino\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0023900-77.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRINO [Adv. Carmen Lucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143295 - D)]\r\n\r\nRéu: CHACARA DO TEMPO SPA MENTAL ANDREA MARTINS LTDA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Réu: ANDREA MARTINS GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0155000-63.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: REGIANE HELENA VICTOR [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO MORGADO DE OLIVEIRA [Adv. Marcia H B Franklin (OAB: RJ 79029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIANE HELENA VICTOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0084100-50.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY CORDEIRO COELHO [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE SEG COM E BANCARIAS DE VALORES LTDA, Réu: DURVAL MACHADO SAMPAIO, Réu: HELIO MARTYINS DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY CORDEIRO COELHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0086700-78.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVY CARDOSO FILHO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)], Réu: JOAQUIM RODRIGUES GALVAO FILHO, Réu: MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVY CARDOSO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0023200-77.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA OLINDA DA SILVA [Adv. Ricardo Jorge de Moura Almeida (OAB: RJ 67965 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO SAO PAULO SA [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)], Réu: JOÃO SOARES BRANQUINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA OLINDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0158000-37.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDSON DE SA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLDUM PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: JANAINA MARINHO DE OLIVEIRA, Réu: JOSE VICENTE MORAES OLIVEIRA, Réu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDSON DE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0012300-88.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ricardo Almeida Santos [Adv. Paschoal Santino do Nascimento (OAB: RJ 55570 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos aurelio Leitao Me [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ricardo Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0070800-79.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Tavares [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda. - COOPGESTÃO [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0078800-20.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LEITE DE CARVALHO [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT CONSTRUCOES INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: MARCIA JOSE DA SILVA, Réu: ROSA MARILIA CATHARINO DE MOURA, Réu: ORIVALDO JOSE DE AZEVEDO, Réu: AUSIER MENDES DE MOURA, Réu: FERNANDO ANTONIO BARROSO DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LEITE DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0072000-39.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS COUTINHO RICARDO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOSHOP MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: ANDREA GAMEIRO MOURA, Réu: SINEZIO RICARDO DA MATTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS COUTINHO RICARDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0156600-75.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardo de Carvalho Castanheira [Adv. Nominando Martins da Silva (OAB: RJ 73531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informática Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo de Carvalho Castanheira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0052900-50.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR HIATH VIEIRA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO DE ICARAI-RESTAURANTE E PIZZARIA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: ALBANO LOPES SOARES, Réu: FRANCISCO GUILHERMO ANSIA DOPAZO, Réu: GERONIMO ELEUTERIO MARTINEZ VIDAL, Réu: JOSE JUAREZ GERPE, Réu: ISAAC DE JESUS INACIO, Réu: MANUEL DANTAS MARTINEZ, Réu: MANUEL MOREIRA DE SOUZA, Réu: ODILO DOMINGES ALVAREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR HIATH VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0181900-44.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricilla Santana Cortes [Adv. Marcia C.Alves (OAB: RJ 111787 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA AUXILIADORA MACHADO DE MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pricilla Santana Cortes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0127000-14.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Veronildo Alves Chagas [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Damiao Reformas e Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Veronildo Alves Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0113900-02.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA [Adv. Nilmar Rodrigues da Silva (OAB: RJ 52922 - D)], Réu: WANDA AUGUSTA DE SOUZA, Réu: TANIA RAMOS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0055800-88.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENE MATOS PEREIRA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENTEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, Réu: JOSE MOREIRA NETO, Réu: DAISE MARCIA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLENE MATOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0085500-70.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO COSTA DA SILVA [Adv. Bianca Ueipner Mibielli (OAB: RJ 104910 - D)]\r\n\r\nRéu: LISBOA E ALMEIDA BAZAR E ARTIGOS RELIGIOSOS LT [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: YGOR DA SILVA LISBOA - CPF: 900.708.367-87\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0075900-54.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL JOSE DE ALCANTARA [Adv. Uira de Souza Martins (OAB: RJ 114721 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE SEGURANCA COMERC BANC DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL JOSE DE ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0112200-49.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: KLEBER RODRIGUES ALBINO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: ANTONIO SIQUEIRA DE AZEVEDO, Réu: PAULO CESAR MOTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER RODRIGUES ALBINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0026100-62.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO LEAL FERNANDES [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: GEREMIAS JULIO DO NASCIMENTO, Réu: MARIA HELENILDE DE ARAUJO PALMESCIANO, Réu: PAULO PEDRO PALMESCIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO LEAL FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0083500-24.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Freitas Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Regina Falcao da Silva [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Freitas Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0022200-13.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON DA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Francisco de Mello Pereira [Adv. Roberta do Nascimento Vidal Theophilo (OAB: RJ 97584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON DA CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0162600-62.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Maria de Carvalho Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda N/P SÓCIO GILBERTO DE OLIVEIRA COSTA, Réu: RODRIGO PERES PINHEIRO DE SOUZA socio fls. 65, Réu: Gilberto de Oliveira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Maria de Carvalho Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0043000-42.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinto Quintanilha [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor, Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pinto Quintanilha \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0098300-43.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE MACEDO DE CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTEON CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: EDEZIA LUZ DOS SANTOS, Réu: LUZIA DA LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE MACEDO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0042600-43.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE SOUZA VIEIRA RUA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: A.F. PORTO CANTINA LTDA (SUCESSORA) C MERCES CANTINA E ALFAIATARIA, Réu: CELINA MERCES ALCANTELLADO, Réu: ALAIDE FERNANDES PORTO socia fls. 1000\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DE SOUZA VIEIRA RUA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0026100-04.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA ROCHA E GUEREIRO LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: ENEIDA ROCHA DUARTE, Réu: LUIZ EDUARDO DAVILA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0042900-68.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE SOARES DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA ALEGRIA DO SABER, Réu: CELMAR RODRIGUES SOARES, Réu: MARCIA MARIA BRUNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0050600-08.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES CESAR BARBOSA TEIXEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose Lopes [Adv. Gejue Ferreira (OAB: RJ 66149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES CESAR BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista, devendo retirá-la na Secretaria, assim como os documentos e cópias de seu interesse, em 30 dias PRECLUSIVOS, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, conforme Ato nº 001/2012 GCGJT. \r\n\r\nId: 1450086"
                            ],
                            "1452813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002194-57.2012.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: ROGGER FERNANDES RABELO DA SILVA\r\n\r\nEgdo: Mao Dupla Veiculos Ltda [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)], Egdo: Miguel de Almeida Padilha [Adv. Jose Carlos de Abreu (OAB: RJ 3767 - D)], Egdo: FERNANDO JOSE RABELO DA SILVA, Egdo: NUCLEO PRATICA JURIDICA UNIVERSIDADE SALGADO OLIVEIRA - ASSISTENTE DO RTE , Egdo: SONIA SOUZA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Miguel de Almeida Padilha\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000623-85.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Rôla [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA Comércio de Tintas e Construção Ltda. [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Réu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rôla\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0029600-58.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Alves Crepe [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000271-64.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Helena Silva dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Helena Silva dos Santos , Réu Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. \r\n\r\nCiencia de que será expedido alvara ao rte e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0021300-10.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro de Sena Valente [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Rezende Costa, Réu: JOSE GERALDO DUARTE ABUD REZENDE COSTA (SÓCIO), Réu: ELIANE DUARTE ABUD COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ribeiro de Sena Valente\r\n\r\nAo autor para ciencia da JUCERJA, \r\n\r\nProcesso: 0030700-15.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA SAMPAIO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA SAMPAIO\r\n\r\nAo autor para ciencia da petição da rda com calculos \r\n\r\nProcesso: 0000745-64.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Françoise Cruz Ferreira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Françoise Cruz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-82.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Leandro de Amorim [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucila Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Leandro de Amorim\r\n\r\nAo autor para ciencia da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-48.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Esteves Bento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0017600-07.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA [Adv. Marco Antonio dos Santos Mattos (OAB: RJ 80903 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO DO RIO FOOT BALL CLUB [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTO DO RIO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. O valor sera liberado m favor do exequente \r\n\r\nProcesso: 0051800-59.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Fernandes [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Fernandes \r\n\r\nAo autor para apresentar liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-89.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Marciano Elias [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nafoth Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Marciano Elias \r\n\r\nAo autor para se manifestar no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-31.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Augusto dos Santos de Souza [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: K V A Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Augusto dos Santos de Souza\r\n\r\nAo autor para VISTA DA JUCERJA \r\n\r\nProcesso: 0001579-04.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Bezerra [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Aut Ricardo da Silva Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-51.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oryana Nazianzeno Cordeiro de Sousa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco Ltda. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oryana Nazianzeno Cordeiro de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0038300-62.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Conceicao dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: H J C F Comercio e Servicos Ltda ME [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)], Réu: JOAO CARLOS FERREIRA, Réu: HENRIQUE RIBAS FERREIRA, Réu: Marlene Ribas (socia fl 94)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Conceicao dos Santos\r\n\r\nAo autor para dizer em 05 dias, sobre fls. 120/131. \r\n\r\nProcesso: 0000129-26.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleyton Soares Bezerra [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A (em recuperação judicial) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procordis S.A (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0060400-94.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELITON DANTAS LUIZ [Adv. Manoel Correia da Silva (OAB: RJ 34142 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut WELITON DANTAS LUIZ\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-95.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Goncalves Archanjo de souza [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profile Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Navona Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Goncalves Archanjo de souza\r\n\r\nAo autor para adequar seus calculos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-45.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Cristina de Souza Gomes Soares [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Brasil 3000 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Cristina de Souza Gomes Soares \r\n\r\nAo autor para ciencia da homologação dos calculos \r\n\r\nProcesso: 0001129-61.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mario Figueira Ramos [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mario Figueira Ramos\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão negativa do mandado \r\n\r\nProcesso: 0000300-95.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS MAX BOX LTDA [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Réu MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS MAX BOX LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000585-73.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Lima Furtado [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. - ME, Réu: Pinto de Almedia Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Lima Furtado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0057300-09.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia José de Oliveira [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunas Serviços e Telemarketing e Divulgação Ltda. [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)], Réu: ANA CLAUDIA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia José de Oliveira \r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oja em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-06.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Ferreira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameban Magazine Ltda [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)], Réu: Socia: Denia Soares Menezes (fl 64), Réu: Socia: Jozinete Correia dos Santos (fl 64)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Ferreira\r\n\r\nAo autor para apresentar meios efetivos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002049-69.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Guilherme dos Santos [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , Réu: Uniao Federal - A/C ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Guilherme dos Santos \r\n\r\nAo autor para ciencia da dev do mandado com cert negativa, da 1a rda. \r\n\r\nProcesso: 0062500-65.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Correa de Lacerda [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: NET Servicos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Correa de Lacerda, Réu NET Servicos Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiencia de que será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001600-19.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilean de Souza Silva [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Romar Produtos Naturais Ltda. [Adv. Ney Nogueira Lourenço (OAB: RJ 128507 - D)], Réu: ANA CRISTINA ROMAR e/ou JESUS ROMAR - SOCIOS FLS 23\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilean de Souza Silva, Réu Romar Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da decisão que REJEITOU a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. Vide inteiro teor as fls \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-68.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Goncalves de Aguiar [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Goncalves de Aguiar, Réu FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI, Réu NITCOOP Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-55.2013.5.01.0241 - Alvará\r\n\r\nRqte: Solange Leite dos Santos [Adv. Mara Lucia C Elias (OAB: RJ 123408 - D)]\r\n\r\nRqdo: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Solange Leite dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 01.10.2013, às 12h25, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0051200-38.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Coutinho da Silva Manhães [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Daniele Coutinho da Silva Manhães\r\n\r\nCiencia de que será expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0064100-24.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Araujo Rios [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUÁ JURONG S.A. - ESTALEIRO MAUÁ SA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUÁ JURONG S.A. - ESTALEIRO MAUÁ SA, Aut Robson Araujo Rios\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-22.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi dos Santos Fernandes [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubini Comércio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celi dos Santos Fernandes\r\n\r\nAo autor para ciencia. \r\n\r\nProcesso: 0027200-13.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton da Costa Esteves [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes e Tavares Rep Serv Limp Naval - NP JEILSON GOMES DA SILVA, Réu: JEILSON GOMES DA SILVA, Réu: CASSIO JOSE TAVARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton da Costa Esteves\r\n\r\nAo autor para CIENCIA; \r\n\r\nProcesso: 0079100-50.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR SILVA FILHO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL, representada pela Procuradoria Geral Federal, situada na Rua Sõ Pedro, 24 - Niterói - RJ.\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut MOACYR SILVA FILHO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. , que conhece e acolhe parcialmente os embargos a execução, em 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000313-45.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Neves da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: System House Ltda. - ME [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu System House Ltda. - ME\r\n\r\nCiencia da decisão que trancou o recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000533-14.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Morais da Silva [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Jornalistas [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Jornalistas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001723-75.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Firmino dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderley Teixeira Gomes [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wanderley Teixeira Gomes\r\n\r\nCiencia da decisão que negou seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0035000-25.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS DOS SANTOS AZEVEDO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: ULISSES & MARQUES LTDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: JORGE ULISSES DUQUE ESTRADA, Réu: OCILEA SOARES MARQUES DUQUE ESTRADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nAo autor para apresentar numero do CNPJ do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-60.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA ARDSON DE LANTERNAGEM E PINTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nAo autor para ciencia da homologação dos calculos e do mandado dev do oja. \r\n\r\nProcesso: 0002347-90.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Martins Rangel [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Arsecon Desenho de Arquitetura e Empreendimento Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Martins Rangel\r\n\r\nAo autor para ciencia da devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000880-47.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Maria Pimentel [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Villagio Dei Fiori [Adv. Luzimar de A. Vasconcellos (OAB: RJ 140442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Villagio Dei Fiori , Aut Everaldo Maria Pimentel \r\n\r\nCiencia de que os embargos a execução forma rejeitados, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-76.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mira Dantas Vidal [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Dajô Arte do Sabor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mira Dantas Vidal\r\n\r\nAo autor para CIENCIA DA DECISÃO que julgou extinto o processo sem resolução do mérito, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-34.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI DA SILVA (ESPÓLIO DE) [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)], Aut: Geraldo da Conceição\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nAo recorrido, inclusive quanto ao recurso de fls. 295. em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000491-28.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Estevão Figueiredo [Adv. Leonardo Vianna Mathias Netto (OAB: RJ 103538 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Estevão Figueiredo\r\n\r\nAo autor para ciencia da homologação dos calculos e da certidão do oja. \r\n\r\nProcesso: 0001591-52.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Marinho [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes Marinho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000539-84.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miquelina Imaculata Di Candia [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miquelina Imaculata Di Candia\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0055500-82.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Mario de Vasconcelos de Souza [Adv. Francisca Lucia Barbosa Hortencio de Lima (OAB: RJ 48359 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Flamboyant, Réu: ENORE ROBERTO DOS TABAJARAS NUNES RODRIGUES [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Mario de Vasconcelos de Souza\r\n\r\nAo autor para apresentar meios mais eficazes para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-97.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Alves [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca de Educadores Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Alves\r\n\r\nAo autor para demonstrar os valores devidos ao INSS (cota parte empregador), sobre os valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0079400-60.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Nunes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE GINASTICA VIDA UTIL ME (Sucessora de Fitness Icarai Club Ltda), Réu: VIDA ÚTIL MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO LTDA., Réu: Jamerson Coelho Filho (socio fl 105), Réu: Carla Maria Cabral Soares (socia fl 105), Réu: Ricardo Nunes de Almeida (socio fl 20), Réu: Veronica de Souza Bomfim Pinheiro (socia fl 20), Réu: Simone Cavalcanti Pontes (socia fl 20)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Nunes\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-88.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE GONCALVES MARQUES [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS EM INFORMATICA LTDA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE GONCALVES MARQUES, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu MASSA FALIDA DE ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nCiencia de que será expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0001908-50.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mauro Santos de Paula [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Reacao do Alcântara Modas Jeans e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Aditive Modas Jeans e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Azotico Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Actinia Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. - ME, Réu: Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mauro Santos de Paula\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oja, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001532-24.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Custodio [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Oseas Henrique de Araujo [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)], Réu: Nova Padaria Teixeira Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oseas Henrique de Araujo , Aut Paulo da Silva Custodio \r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, com 10 dias de permeio, o Recurso Ordinário iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000125-86.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walesca Regina Santos de Figueiredo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Falci Gonçalves Comércio de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walesca Regina Santos de Figueiredo\r\n\r\nAo autor para apresentar a liquidação em 30 dias , novamente. \r\n\r\nProcesso: 0000003-73.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrivana de Sousa Martins [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrivana de Sousa Martins, Réu OSESP Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. que não cnheceu os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000498-83.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Modesto da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisão que trancou o recurso \r\n\r\nProcesso: 0000237-89.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barbosa Sales [Adv. Nataniel Shirai Lopes (OAB: RJ 145967 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barbosa Sales \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000300-22.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Wiltshire de Oliveira [Adv. Dayse Vieira Amaro (OAB: RJ 83045 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pestalozzi de Niteroi [Adv. Andréa Pires Jardim Martins (OAB: RJ 110916 - H)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Pestalozzi de Niteroi, Aut Maria Lucia Wiltshire de Oliveira\r\n\r\nConverto o julgamento dos embargos em diligencia a fim de que o embargado seja intimado a proceder ao Registro da penhora do bem imóvel no cartório do RGI competente. \r\n\r\nProcesso: 0068600-02.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sidney Piai [Adv. Kayser Ambrogi Lima (OAB: RJ 137000 - D)]\r\n\r\nRéu: FGS Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sidney Piai\r\n\r\nAo autor para apresentar calculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-58.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Mota [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: M C C Marica Comercio de Cereais Ltda [Adv. Marisa Bicarano (OAB: RJ 89762 - D)], Réu: CARLOS MARIO RIBEIRO LUCAS, Réu: NELSON ALBANO BENFICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Mota\r\n\r\nAo autor para apresentar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-83.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Washington Freitas Santarém [Adv. Marcos Andre da Silva Matos (OAB: RJ 164281 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDIP Comercial Distribuidora de Peças Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Washington Freitas Santarém\r\n\r\nAo autor recorrido, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-78.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalino Figueira da Silva [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Idalino Figueira da Silva\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os Embargos Declaratórios . Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0027400-83.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleyber da Silva Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEBAR PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUÇÕES E REFORMAS ME - CNPJ 31 841 612/0001-30, Réu: CLEBER PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyber da Silva Alves\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oja, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-03.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Vogas [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza Vogas\r\n\r\nAo autor para CIENCIA DA CERTIDÃO DO OJA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0056500-54.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO ROSARIO VASCONCELLOS [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MARCOS PAULO ROSARIO VASCONCELLOS\r\n\r\nDiante da ausencia de garantia do juízo, rejeito os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000796-05.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Poletti Paixão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nAo réu ao depósito, em 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0025100-22.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL RIBEIRO GUARANY [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: GAUCHO CAR LTDA ME [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAUCHO CAR LTDA ME, Aut ISRAEL RIBEIRO GUARANY\r\n\r\ncIENCIA DO DESPACHO DE FLS . \r\n\r\nProcesso: 0041000-40.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Verselio Brito de Lima [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Verselio Brito de Lima\r\n\r\nAo autor para ciencia. \r\n\r\nProcesso: 0002083-73.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Oliveira [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bullding Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Oliveira\r\n\r\nAo autor para apresentar o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000179-86.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élida Albertina Machado de Freita [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Réu: Pedro Vinicius Pereira Simão, Réu: GUILHERME ERTHAL DE PAULA FREITAS, Réu: Pedro Theophilo Melo Simão (socio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élida Albertina Machado de Freita\r\n\r\nAo autor para ciencia. \r\n\r\nProcesso: 0031800-43.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva [Adv. Teresa Cristina de Souza Filgueiras (OAB: RJ 80391 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Silva\r\n\r\nAo autor para apresentar liquidação em 30 dias. \r\n\r\nId: 1452813"
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                            "1452815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199100-93.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pereira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: E Louzada Coelho Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Pereira\r\n\r\nDiga o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0088700-75.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves de Freitas Porto [Adv. Joao Marcos Stefanon (OAB: RJ 73001 - D)]\r\n\r\nRéu: Salto Dagua Comércio de Roupas e Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves de Freitas Porto\r\n\r\nAo autor para apresentar os valore devidos ao INSS sobre os valores apurados \r\n\r\nProcesso: 0179000-20.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Correa Vaz [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Comércio e Serviços de automóveis Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scala Comércio e Serviços de automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0167100-12.1985.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASME FERREIRA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JASME FERREIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos que REJEITOU os Embargos Declaratórios . Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085800-91.1986.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE MOREIRA DE MORAES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Agdo JOSE MOREIRA DE MORAES\r\n\r\nCiencia de que foi homolgada a restauração dos autos \r\n\r\nProcesso: 0282900-29.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL ( I N S S ) [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI, Aut UNIÃO FEDERAL ( I N S S )\r\n\r\nCiencia de que será expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0398800-94.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Daira Monteiro Fagundes (sócia), Réu: Fabio Tadeu Fagundes Costa (sócio) [Adv. Adriana Carla da Cunha Rocha (OAB: RJ 79607 - D)], Réu: AL SOUND COMERCIO E ACESSORIOS DE VEÍCULOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para apresentar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277000-31.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUENIA GUEDES DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: HAVANA CLUBE CAFE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUENIA GUEDES DA SILVA\r\n\r\nAo autor para cienc ia da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0164500-61.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVAREZ FERNANDEZ [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE PAES CRUZ, Réu: CLAUDIA MARCIA DE OLIVEIRA PEIXOTO [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVAREZ FERNANDEZ\r\n\r\nAo autor para ciencia da JUCERJA \r\n\r\nProcesso: 0252900-12.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ERNANDES LACERDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RECSEL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Réu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DE NITEROI S/A, Réu RECSEL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nAo depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085600-45.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FARIA VELOSO [Adv. Eonio Teixeira Campello (OAB: RJ 21619 - D)]\r\n\r\nRéu: TABAR RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA FARIA VELOSO\r\n\r\nAo autor para CIENCIA DA DECISÃO QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0320500-16.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA REGO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MINI MERCADO INOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA REGO\r\n\r\nAo autor para ciencia da JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0444500-30.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DA SILVA PEIXOTO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NIT [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: CLINICORDIS - SERV CARD & CIRURG CARD DO HSC [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICORDIS - SERV CARD & CIRURG CARD DO HSC, Aut RENATA DA SILVA PEIXOTO, Réu SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NIT\r\n\r\ncIENCIA DA DECISÃO QUE ACOLHEU EM PARTE OS EMBARGOS A EXECUÇÃO E REJEITOU A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0301400-12.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA VALERIA DA SILVA BARRETO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRA CONSULTORIA LTDA [Adv. Victorio Ribeiro (OAB: RJ 3000 - D)], Réu: DOMICIO JOSE BARBOSA FELICIO, Réu: LEONARDO CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA VALERIA DA SILVA BARRETO\r\n\r\nAo autor para apresentar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-09.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Gomes Dias [Adv. Arialdo Santos Viana (OAB: RJ 3284 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagens Ind. e Reparos Navais Ltda [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Gomes Dias\r\n\r\nAo autor para REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0442900-71.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SIQUEIRA LUCAS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: DELMAR RIO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SIQUEIRA LUCAS\r\n\r\nAo autor para CIENCIA DA JUCERJA \r\n\r\nProcesso: 0096400-49.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BIANCHINI ANTONIO [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BIANCHINI ANTONIO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiencia de que será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0243000-05.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES GONCALVES SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA PONTO DE HONRA LTDA [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)], Réu: Manoel Alves Fernandes (socio fl 129)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDES GONCALVES SANTOS\r\n\r\nAo autor para CIENCIA DA JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0089200-35.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTERMIR DE SANTANA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)], Aut: ARILDO FERNANDES GONCALVES [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)], Aut: ZENILDO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: N C ANTICORROSAO [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: PETROBRAS [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS \r\n\r\nAo embargante para apresentar planilha contábil dos valores que entende devidos, sob pena de rejeição dos Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0215400-77.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA DE ALCANTARA e outros [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO COOP DOS ELETRICITARIOS DO RJ [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos S/A, Réu COOPELETRO COOP DOS ELETRICITARIOS DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0185200-77.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Jose Rodrigues dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: Block House Rio Comercio Representacao de Casas Pre Fabricadas Ltda., Réu: Joao Nepomuceno Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Rodrigues dos Santos\r\n\r\nAo autor para CIENCIA DA JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0260300-38.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira da Silva Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric´s Com. Servicos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Clinic Care Ltda., Réu: Marines Santos Candido da Silva, Réu: Adriano dos Santos Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira da Silva Ribeiro\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oja, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-58.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA JACIRA SILVA ARAUJO [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIMBRUNES INDUSTRIA SERVICO COM LTDA [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO OLIVIEIRA DA SILVA, Réu: MARCOS MISZEWSKI, Réu: ROBSON LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZIMBRUNES INDUSTRIA SERVICO COM LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0097700-27.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLINDOR FERREIRA CAMARGO [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE [Adv. Rosa Maria Cordeiro da Graca Bessa Pereira (OAB: RJ 23421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLINDOR FERREIRA CAMARGO, Réu EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE\r\n\r\nTomar ciência de que os embarogs à execução de fls., foram acolhidos parcialmente.\r\n\r\nPrazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-28.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE CARNEIRO DO AMARAL [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRETO SOCIAL CLUBE [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)], Réu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S.A. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE CARNEIRO DO AMARAL\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos conforme fls. 835. \r\n\r\nProcesso: 0085200-79.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO MARIA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO MARIA\r\n\r\nAo autor para apresentar o atual endereço da rda SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0186500-21.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FELIPE DA SILVA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SECOPRE LTDA [Adv. Adair Martins Soares (OAB: RJ 69413 - D)], Réu: GERMINAL BOTTINO, Réu: BRUNO BOTTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FELIPE DA SILVA\r\n\r\nAo autor para ciencia da certidão do oja, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-27.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Euler dos Santos [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Ram Saver Pecas e Servicos Ltda, [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Euler dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0100100-23.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves Martins [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves Martins\r\n\r\nAo autor para dizer sobre a impugnação da 2a rda de fls. 268/311, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0124800-29.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Fonseca Medeiros [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata Itaipu Academia Ltda. [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Fonseca Medeiros \r\n\r\nAo autor para CIENCIA DA JUCERJA \r\n\r\nProcesso: 0215900-36.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Araujo Martins [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Salete Araujo Martins\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-83.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Conceição Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut José Roberto da Conceição Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-63.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO GUSTAVO DA CONCEICAO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: CESAR NAZARENO GOMES - fl. 128 - CPF: 024.896.477-17, Réu: ALZENIRA DE MORAES DOS SANTOS - fl. 128 - CPF: 000.861.417-24, Réu: NADIR AFONSO BAUM - fl. 128 - CPF: 178.207.907-68, Réu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA - fl. 128 - CPF: 816.618.607-10\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO GUSTAVO DA CONCEICAO\r\n\r\nAo autor para apresentar meios efetivos de prosseguimento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0438900-28.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL HENRIQUES [Adv. Cristiana Vianna Veras (OAB: RJ 96179 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR COM PRODUTOS TELEFONIA INFORMATICA LTDA, Réu: JORGE MORENO SANCHES- CPF 636.700.387-87, Réu: JOSE BALACIANO- CPF 867.641.447-53, Réu: Rosemary Lopes Holanda Lima Verde, Réu: Patrícia de Lima Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL HENRIQUES\r\n\r\nAo autor para ciencia \r\n\r\nProcesso: 0180000-55.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sergio de Oliveira Mourao [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Pedro Sergio de Oliveira Mourao\r\n\r\nCiencia da decisão procedente em parte, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-53.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA CATARINO DA SILVA CUNHA [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXAO BELEZA INSTITUTO DE ESTETICA LTDA ME, Réu: Socio: VERONICA THEREZINHA TEIXEIRA, Réu: Socio: ANA PAULA TEIXEIRA VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA CATARINO DA SILVA CUNHA\r\n\r\nAo autor para ciencia de que será expedido alvará. \r\n\r\nId: 1452815"
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                            "1452819": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/02/2013\r\n\r\n0000517-60.2010.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Espolio de Romulo Alves de Carvalho - rep por Maria das Graças Pereira Romero de Carvalho e Outros\r\n\r\nExecutado: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.125,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000473-07.2011.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vicente Amaro da Silva \r\n\r\nExecutado: Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda.,LAWRENCE RANDAL PEBBLES\r\n\r\nPelo presente fica citado Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.470,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LAWRENCE RANDAL PEBBLES,LAWRENCE RANDAL PEBBLES\r\n\r\nPelo presente fica citado LAWRENCE RANDAL PEBBLES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.470,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044400-67.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOEL MATEUS\r\n\r\nExecutado: ARTUR PINTO DA COSTA JUNIOR \r\n\r\nPelo presente fica citado ARTUR PINTO DA COSTA JUNIOR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119.683,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0308100-33.2004.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: NADIA FERNANDES SILVA\r\n\r\nExecutado: Jose Antonio Anton Vargas,INTEGRAL RECUP DE CREDITO E COBRANCA SC LTDA,Claudio Anton Vargas,Jose Sebastião Ribeiro Bento\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Antonio Anton Vargas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.402,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Sebastião Ribeiro Bento,INTEGRAL RECUP DE CREDITO E COBRANCA SC LTDA,Claudio Anton Vargas,Jose Sebastião Ribeiro Bento\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Sebastião Ribeiro Bento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.402,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Anton Vargas,INTEGRAL RECUP DE CREDITO E COBRANCA SC LTDA,Claudio Anton Vargas,Jose Sebastião Ribeiro Bento\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Anton Vargas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.402,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: INTEGRAL RECUP DE CREDITO E COBRANCA SC LTDA,INTEGRAL RECUP DE CREDITO E COBRANCA SC LTDA,Claudio Anton Vargas,Jose Sebastião Ribeiro Bento\r\n\r\nPelo presente fica citado INTEGRAL RECUP DE CREDITO E COBRANCA SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.402,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023900-92.1995.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DR. LUIZ CARLOS FERNANDES e Outros\r\n\r\nExecutado: Joao Batista Fernandes,ERIJHON COMERCIO DE ROUPAS LTDA,CONFECCAO DE ROUPAS JB DE SAO GONCALO LTDA,Janeceli Barbosa Fernandes,EDILEA APARECIDA DE MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Batista Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.627,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Janeceli Barbosa Fernandes,ERIJHON COMERCIO DE ROUPAS LTDA,CONFECCAO DE ROUPAS JB DE SAO GONCALO LTDA,Janeceli Barbosa Fernandes,EDILEA APARECIDA DE MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Janeceli Barbosa Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.627,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452819"
                            ],
                            "1452257": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001358-84.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Aparecida dos Santos Garcez\r\n\r\nRéu: Trevo 4946 Lojas de Conveniência Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Siqueira da Silva Lopes da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trevo 4946 Lojas de Conveniência Ltda. - ME, Trevo 4946 Lojas de Conveniência Ltda. - ME n/p Antônio Carlos Elpidio Soares e Trevo 4946 Lojas de Conveniência Ltda. - ME n/p José Alberto Gomes dos Santos que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2013, às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452257"
                            ],
                            "1452821": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001358-84.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Aparecida dos Santos Garcez\r\n\r\nRéu: Trevo 4946 Lojas de Conveniência Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Siqueira da Silva Lopes da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trevo 4946 Lojas de Conveniência Ltda. - ME, Trevo 4946 Lojas de Conveniência Ltda. - ME n/p Antônio Carlos Elpidio Soares e Trevo 4946 Lojas de Conveniência Ltda. - ME n/p José Alberto Gomes dos Santos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2013 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452821"
                            ],
                            "1453105": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001642-29.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sinval da Fonseca \r\n\r\nRéu: CHR Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Siqueira da Silva Lopes da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CHR Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453105"
                            ],
                            "1452822": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0094300-53.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA CATARINO DA SILVA CUNHA\r\n\r\nRéu: CONEXAO BELEZA INSTITUTO DE ESTETICA LTDA ME, Socio: VERONICA THEREZINHA TEIXEIRA, Socio: ANA PAULA TEIXEIRA VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica m CONEXAO BELEZA INSTITUTO DE ESTETICA LTDA ME, Socio: ANA PAULA TEIXEIRA VIANNA, Socio: VERONICA THEREZINHA TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000754-60.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes de Azevedo\r\n\r\nRéu: Venas Bahia Comércio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Venas Bahia Comércio e Distribuidora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452822"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1453665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002060-61.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winner Carla Calheiros dos Santos [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Actinia Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Winner Carla Calheiros dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000085-67.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Silva [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto do Rio Foot-Ball Club [Adv. Gilberto Curi Gomes e Souza (OAB: RJ 73876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canto do Rio Foot-Ball Club, Aut Luis Cláudio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentença no prazo de 08 dias.PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0109500-24.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Luiz Bento da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Gás Niterói Comércio e Transporte de Gás Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Gás Niterói Comércio e Transporte de Gás Ltda., Aut Cassio Luiz Bento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença no prazo de 08 dias.PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0002188-81.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Saraiva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda. [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda., Aut Bruno Luiz Saraiva , Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. n/p de Rogério Chor (administrador) , Réu Gafisa S.A., Réu PDG Realty S.A. n/p de João Miguel Mallet Racy Ferreira (diretor) \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-85.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silveira Alves [Adv. Luiz Eduardo dos Santos Duarte (OAB: RJ 136099 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor M. P. Desenvolvimento e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silveira Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes .Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-73.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Oliveira Ribeiro [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Scal Serviços Combustíveis e Acessórios Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Oliveira Ribeiro, Réu Scal Serviços Combustíveis e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença no prazo de 08 dias.Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0077100-88.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carvalho Ribeiro [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Gilberto Carvalho Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimento do perito em prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 20 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000406-05.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Ruth de Oliveira [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Intacta Comércio Varejista de Artigos Médicos e Ortopédicos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intacta Comércio Varejista de Artigos Médicos e Ortopédicos Ltda, Aut Josiane Ruth de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da sentença no prazo de 08 dias.PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0002286-66.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Siqueira Dirques [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Edvaldo de Siqueira Dirques \r\n\r\nTomar ciência da sentença no prazo de 08 dias. PARCIAMENTE PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0121400-43.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSE SILVA [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC ENGENHARIA S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSE SILVA\r\n\r\nCiência da que foi deferida a dilação de prazo, bem como para contestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318600-58.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL SOARES GUEDES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000670-22.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut João Batista Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo legal. PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0011300-45.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ribeiro Oberlaender Machado [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ, Aut Denise Ribeiro Oberlaender Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002250-24.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Cacimiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancash Administradora de Cartões e Meios de Pagamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT, Aut Odair Cacimiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença no prazo de 08 dias. EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO face a segunda reclamada e PARCIAMENTE PROCEDENTE face a primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0357600-36.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Diniz Feijó [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Diniz Feijó, Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes sem qualquer efeito modificativo. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001995-03.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Lopes Fonseca [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardioclinica Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Lopes Fonseca , Réu Labs Cardioclinica Exames Complementares Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença no prazo de 08 dias.PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0166600-05.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandra Leopoldino Medeiros [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandra Leopoldino Medeiros, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-08.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Silva dos Santos, Réu Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença no prazo de 08 dias. PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0002277-70.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Padilha de Oliveira Argento [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Padilha de Oliveira Argento\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação dos efeitos da tutela, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001076-43.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos Administração e Agenciamento S.S. EPP Ltda. [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda, Réu Elos Administração e Agenciamento S.S. EPP Ltda., Aut Ronaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes .Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1453665"
                            ],
                            "1453666": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0043900-22.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maria de Oliveira Santos Chagas\r\n\r\nRéu: BDI - Comércio e Serviços Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bayão Diagnóstico por Imagem Serviços Médicos Hospitalares Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/04/2013 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453666"
                            ],
                            "1453670": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0002250-24.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Cacimiro\r\n\r\nRéu: Bancash Administradora de Cartões e Meios de Pagamento Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Bancash Administradora de Cartões e Meios de Pagamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença no prazo de 08 dias. EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO face a segunda reclamada e PARCIAMENTE PROCEDENTE face a primeira reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453670"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1451121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0235300-79.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE PINHEIRO MALE [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental Vasconcelos Ltda. [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)], Réu: SERGIO CARVALHO VASCONCELOS, Réu: ROBERTA DE SOUZA GOMES VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE PINHEIRO MALE\r\n\r\nManifestar-se de maneira conclusiva para indicar os meios de prosseguimento da execução em 15 dias, ciente que, decorrido o prazo, ou não fornecido meio eficaz de execução, os autos serão arquivados, após a expedição da certidão competente. \r\n\r\nProcesso: 0259100-58.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA BARROS BRITO [Adv. Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB: RJ 100363 - D)]\r\n\r\nRéu: ELICIO SALES [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA BARROS BRITO\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0170900-17.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMP EM EST BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nApresentar os documentos mencionados na petiçao de fls.59 no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-06.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.516 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002266-72.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Machado da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A., Aut Márcio Machado da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (comum). .\r\n\r\nProcesso: 0207500-56.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Niterói S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Niterói S.A., Aut Ricardo da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0296200-52.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS GUIMARAES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Melo Mioto Decoracoes Ltda ME, Réu: Olavo Mioto [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nFornecer meio definitivo de execuçao, ciente de que, decorridos 15 dias, será extraída certidão de crédito judicial pelo crédito remanescente, com posterior arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001877-87.2011.5.01.0243 - ExProvAS\r\n\r\nExte: AGNECY PEREIRA DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0122000-81.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herinea Dias Povoa [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Herinea Dias Povoa\r\n\r\nTomar ciencia da petiçao do perito no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0404500-79.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA KLAIN VICTOR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Itau Unibanco S.A., Aut MARCIA KLAIN VICTOR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias (comum). .\r\n\r\nProcesso: 0128900-89.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fleury Miranda Cardoso [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodovia Comercio e Representacao de Casas Pre-Fabricadas Ltda. [Adv. Flavio Tavares Leao (OAB: RJ 66022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodovia Comercio e Representacao de Casas Pre-Fabricadas Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0197500-57.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanni Julimar Carvalho [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Serviços de Informática Ltda., Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Givanni Julimar Carvalho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0171100-19.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMILSON COSTA DA SILVA [Adv. Julio Cesar de Castro Oliveira (OAB: RJ 99214 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTSERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMILSON COSTA DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios de efetivo prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, após a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0352000-02.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias (comum). .\r\n\r\nProcesso: 0186500-34.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose de Souza [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Sebastiao Jose de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181300-46.2007.5.01.0243 - Pet\r\n\r\nRqte: Isabel Cristina Cleto Teles Silva [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nRqdo: Unimed Leste Fluminense [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Isabel Cristina Cleto Teles Silva, Rqdo Unimed Leste Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107800-49.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA BARRETO DE MATOS [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Mr. Pezinho Comercio de Artigos do Vestuario LTDA [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Helio Barros Rollemberg Junior, Réu: Cristina Conceição de Moura Ribeiro Rollemberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA BARRETO DE MATOS\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execuçao, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo, após a extração de carta de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0173400-17.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓPIO DE JORGE NASCIMENTO FILHO [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTROY CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTROY CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0327000-58.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH SANTOS DA SILVA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0293200-05.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Alves da Silva [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Scon Sabrina Construtora e Engenharia Ltda [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: J. M. Construcoes Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: L. R. M. Projetos Empreendimentos Construcoes Ltda [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. M. Construcoes Ltda, Réu L. R. M. Projetos Empreendimentos Construcoes Ltda, Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda, Réu Scon Sabrina Construtora e Engenharia Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0036700-92.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Vieira Machado [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Brasil Servicos Terceirizados S/C. Ltda. [Adv. André Marques de Sá (OAB: SP 206885 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Vieira Machado\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056200-81.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Andre Souza Vieira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Andre Souza Vieira, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (comum). .\r\n\r\nProcesso: 0381900-93.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JANUARIO DA ROCHA NETO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestadora de Serviços e Locadora de Mão de Obra Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JANUARIO DA ROCHA NETO\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execuçao no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002179-19.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves dos Santos [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda, Aut José Gonçalves dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0309600-46.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA MEDEIROS [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIANGULO DAS TINTAS LTDA, Réu: Atila de Oliveira Rocha, Réu: Jocimar Felipe de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.136 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0192500-94.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN SAPORE BR DO BRASIL S/A [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAN SAPORE BR DO BRASIL S/A, Aut MARINETE DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089700-70.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho Noleto [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carvalho Noleto \r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0239000-14.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Bernardino Teixeira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Serviço de Assistência Médica Ltda Em Recuperação Extrajudicial [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Bernardino Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fls.115 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0442300-44.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA SANTOS DE MELO [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISCO SA [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA SANTOS DE MELO\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execuçao no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo, após a extração de carta de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0202200-16.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bento [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Superdrogaria Popular de Niterói Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Bento\r\n\r\nFornecer o atual endereço da alegada sucessora, em 10 dias, sob pena de arquivamento provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0101000-73.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: YOLANDO SILVA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO MASTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YOLANDO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de fls.100/110 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-47.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Oliveira de Souza [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Debora Vabo de Araujo [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debora Vabo de Araujo, Aut Simone Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000322-98.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Santanna de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Egenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Egenharia e Empreendimentos S.A., Aut Miguel Santanna de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (comum). .\r\n\r\nProcesso: 0170900-46.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS NUNES [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: META NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: L R M PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS NUNES, Réu L R M PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu META NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000162-39.2013.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: HS Food Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Diogo Janelli Buarque de Macedo (OAB: RJ 147225 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Carolina Marins Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HS Food Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, em 10 dias, sob pena de extinçao do processo, sem resoluçao do merito. \r\n\r\nId: 1451121"
                            ],
                            "1451122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/02/2013\r\n\r\n0128900-89.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fleury Miranda Cardoso\r\n\r\nExecutado: Rodovia Comercio e Representacao de Casas Pre-Fabricadas Ltda.,Joao Nepomuceno Ribeiro,Madehouse Representacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodovia Comercio e Representacao de Casas Pre-Fabricadas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 178.633,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0394900-29.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: TATIANA MELO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LAUMIR MENDES DE LIMA ,CAMPOS ORTEGA CELULAR.COM.SERV.LTDA ELETROCELL,MOTTA E MORAIS CELULARES COM. SERV. LTDA,MAXWELL LÚCIO DE MORAIS ,KAISER MOTTA LÚCIO DE MORAIS ,JOEL MOREIRA PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado LAUMIR MENDES DE LIMA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.903,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOEL MOREIRA PEREIRA ,CAMPOS ORTEGA CELULAR.COM.SERV.LTDA ELETROCELL,MOTTA E MORAIS CELULARES COM. SERV. LTDA,MAXWELL LÚCIO DE MORAIS ,KAISER MOTTA LÚCIO DE MORAIS ,JOEL MOREIRA PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado JOEL MOREIRA PEREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.903,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0310600-71.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELO IZIDORO DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: John Boy Comércio de Doces e Salgados Ltda.,NILSON CARLOS PESSANHA JUNIOR,MARIA APARECIDA DA SILVA BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado John Boy Comércio de Doces e Salgados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.639,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0237100-93.2006.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Marina Castelo Alves\r\n\r\nExecutado: Mundi Integracao e Noticias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mundi Integracao e Noticias Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.013,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0314700-79.1995.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: TEREZA CRISTINA NEVES SERAFIM\r\n\r\nExecutado: PAULO RICARDO GERHARD,GUERLIAN CORPUS MODAS,LUIZ EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO RICARDO GERHARD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.736,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0294300-92.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ramon da Silva Veiga\r\n\r\nExecutado: Vison Vigilancia Seguranca Ltda,VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Vison Vigilancia Seguranca Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 548,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451122"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1453222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000588-19.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Cemitério Parque da Colina Niterói [Adv. Julio Ferreira (OAB: RJ 136156 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro - Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 20, a começar pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000529-37.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Santos [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Fleury S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Santos , Réu Grupo Fleury S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 04/03/2013. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0196600-16.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria dos Santos Ferreira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREA DE AZEVEDO DA LUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria dos Santos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-80.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley dos Santos Gonçalo [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , Réu: União Federal - Base Naval do Mocanguê em Niterói Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley dos Santos Gonçalo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.132/134. \r\n\r\nProcesso: 0287200-54.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JONAS ALVES DA SILVA [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: WATER OF LIFE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME, Réu: EDSON CORREA KITA, Réu: MARCOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-26.2013.5.01.0244 - RTAlç\r\n\r\nAut: Glaucimar Tereza Marques de Valesco [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucimar Tereza Marques de Valesco \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.43/44. \r\n\r\nProcesso: 0286000-85.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO FERNANDO DECNOP MARTINS [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0314700-95.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI ARAUJO DA SILVA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: FOURTEC MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOURTEC MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 1.665,94), no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002025-32.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline de Oliveira Braga dos Santos [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nossa Senhora de Lourdes Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Nossa Senhora de Lourdes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000586-83.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Willians Sarmento da Silva [Adv. Carlos Henrique Ferreira (OAB: RJ 58088 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-30.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deline Sigmaringa da Silva [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deline Sigmaringa da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-93.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Dilson da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR - Engenheiros e Consultores Ltda, Réu: PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA S/A , Réu Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme demonstrado às fls. 178, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000900-34.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa de Lemos Andrade [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 20, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001209-16.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Costa Perantoni [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT Pop Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Costa Perantoni \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração nos termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-07.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Billy Paul Alves Ramcharitar [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA E MAIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARCIA E MAIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0209100-85.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MACHADO MIRANDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DE NITEROI S/A, Réu CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 20, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0208900-68.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina Rosa [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda ( Massa Falida) N/P do Adm. Judicial Dr Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE-UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Regina Rosa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, no derradeiro prazo de 10 (dez) dias, sob pena de a Ré ser intimada a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0001799-27.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Alencar Almeida [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: SETRON - Serviços e Material de Segurança Ltda, Réu: Centro Educacional de Niterói - CEN, Réu: Hospital de Clínicas de Niterói - HCN [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas de Niterói - HCN\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-72.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelio Fernando Lage Veiga [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , Réu: ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelio Fernando Lage Veiga\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-04.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DE ALMEIDA GIUSTI [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: RELAX & CONFORT LTDA [Adv. Margot Carlos Osolins (OAB: RJ 86450 - D)], Réu: DANIEL GUETTA FOLESCU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE DE ALMEIDA GIUSTI\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0387900-43.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE LIMA CHAIBLICH [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILA DIAS ARAUJO ASSESSORIOS FEMININOS [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE LIMA CHAIBLICH\r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte Ré no derradeiro prazo de 30 dias, uma vez que já houve tentativa de citação no endereço ora fornecido, conforme certidão negativa de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0173600-84.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz da Silva Amaral [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: RCF Restaurante Ltda [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)], Réu: Kautscher Buffet Restaurante Ltda [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz da Silva Amaral\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002330-79.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Salermo [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Bosque de Itapeba [Adv. Claudio Eduardo Hespanhol Pimentel (OAB: RJ 100815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Bosque de Itapeba \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222000-66.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVESTRE NOBRE BEZERRA [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: HUM GRAU [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: DOMINGOS MARTINS DA COSTA, Réu: RENATO DE SOUZA MARTINS DA COSTA, Réu: PARTNERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVESTRE NOBRE BEZERRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-13.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO MACEO JARDEL LEMOS [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRIMAGRAF TEXTIL E ADESIVOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)], Réu: MARYALDO SILVA, Réu: MARILDA RANGEL DA SIL VA [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)], Réu: ISABEL CRISTINA RANGEL DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO MACEO JARDEL LEMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0319200-39.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Luiz de Souza [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ESTACAO DAS BARCAS LTDA - EPP [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)], Réu: CARLOS MARCIO VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Luiz de Souza\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0097600-38.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Romualdo Marins de Mattos [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda. [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Marins de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0315700-33.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0239500-14.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidemar Carias de Almeida [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidemar Carias de Almeida\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0307700-78.2002.5.01.0244 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: GRUPO ITAPUCA EDUCADORES ASSOCIADOS LTDA S/C [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO ITAPUCA EDUCADORES ASSOCIADOS LTDA S/C\r\n\r\nInformar a este juízo, no prazo de 30 dias, se, a partir de 09/12/2009, os depósitos de FGTS vêm sendo regularmente efetuados. Em caso psitivo, deverão ser apresentados os documentos comprobatórios da regularidade. em caso negativo, deverá a executada apontar os meses em que não foram efetuados os depósitos funciários. \r\n\r\nProcesso: 0018500-68.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Paula Silva [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore Br Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para opor embargos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0277800-16.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMBROZINA DE JESUS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ITAIPU S/C LTDA - ME , Réu: OSWALDO LUCIO RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMBROZINA DE JESUS\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0117500-41.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vinicius Vieira [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Entregas Rapidas Ltda N/P RAFAEL CARPENTER DE RESENDE, Réu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 20, a começar pela 1ª ré.. \r\n\r\nProcesso: 0135400-37.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Teixeira da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Teixeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 206, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293700-83.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAIR GOMES DA SILVA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES-CNN [Adv. Claudia Costa Bonetti (OAB: RJ 74090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAIR GOMES DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224500-37.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Natercia Lima de Freitas [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E PENSAO DO ROCHA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natercia Lima de Freitas\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240500-20.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO JOSE SANTANA MARCAL [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO JOSE SANTANA MARCAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-30.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucyene de Macedo Martins [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ITAPUCA EDUCADORES ASSOCIADOS LTDA S/C - ME [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO ITAPUCA EDUCADORES ASSOCIADOS LTDA S/C - ME \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-37.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Reis [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE SERVICE SERVIÇOS TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA ME [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOBRE SERVICE SERVIÇOS TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000670-84.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jurandi Duarte [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, Réu: MARIO ALVES DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jurandi Duarte \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-47.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iva Maria dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Cidade do Porto Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iva Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-41.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE RIBEIRO DA CRUZ [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: IOLANDA VIRGINIA SAUL DANTAS [Adv. Jose Carlos da Conceicao Serra (OAB: RJ 34547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-43.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welber Soares da Costa [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: AMA VIDEO PROJETOS E SISTEMAS ELETRONICOS LTDA, Réu: MARCOS CESAR OLIVEIRA PALMEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welber Soares da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-41.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vinicius Vieira [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Entregas Rapidas Ltda N/P RAFAEL CARPENTER DE RESENDE, Réu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vinicius Vieira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em qualquer dia e hora para anotação de sua CTPS. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-23.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DUARTE ALVAREZ [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: ESTALEIRO MAUA SA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA SA\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento das custas de R$ 228,76, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000914-13.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Moraes da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Moraes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para ciência da sentença e eventual interposição de recurso. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0390500-32.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DIAS CONSIDERA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DIAS CONSIDERA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 391, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324200-25.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE FIGUEIREDO ARCHANJO DA SILVA [Adv. Almir Bueno Pecanha (OAB: RJ 43677 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC INEPAR S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nVista à Ré da petição juntada aos autos às fls. 283. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-65.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Silva de Freitas [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Silva de Freitas\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0101200-33.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Affonso de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL - SERVICOS EXPRESS LTDA-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Affonso de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-71.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Antal Barna da Silva [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0423800-24.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALEX REZENDE [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-83.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Taveira Maciel [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Taveira Maciel\r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0459000-92.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DA SILVA SANTOS [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MILTON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da nomeação do perito Wilson Pimentel Develly, o qual estimou seus honorários em R$ 3.000,00, sendo a ré ao depósito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-57.2012.5.01.0244 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Salão do Amaury Cabeleireiro Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nRqdo: Antônio Carlos Sodré da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Salão do Amaury Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDeferido o pedido de fls. 35, por 15 dias, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0002141-38.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Raimundo Sousa Fernando [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: SV CABRAL PEREIRA MARCENARIA - ME [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: SANDRA VALERIO CABRAL PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Raimundo Sousa Fernando \r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002159-25.2011.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CORDEIRO\r\n\r\nEgdo: MARIA JOSE MONTEIRO LINS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA JOSE MONTEIRO LINS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-51.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Lirio dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Cyrella Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nNão há como homologar a renúncia, uma vez que não há prova de que a patrona comunicou ao seu cliente, conforme artigo 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070400-22.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos André Fonseca Delfino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1453222"
                            ],
                            "1453220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/02/2013\r\n\r\n0143200-68.1997.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDMILSON ALVES DE LIMA\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA CONSTRUSENIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA CONSTRUSENIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 676,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0289701-10.2005.5.01.0244 ExProvAS\r\n\r\nExequente: Vanderlino Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: JOSÉ SOBRAL MOREIRA,Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda.,Maua Jurong S.A.,MARCIA COUTINHO VIANNA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ SOBRAL MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.172,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453220"
                            ],
                            "1453221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0117500-41.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vinicius Vieira\r\n\r\nRéu: Express Entregas Rapidas Ltda N/P RAFAEL CARPENTER DE RESENDE, Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Express Entregas Rapidas Ltda N/P RAFAEL CARPENTER DE RESENDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 20, a começar pela 1ª ré.. \r\n\r\nProcesso: 0198300-85.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Guerreiro \r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Santa Izabel Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar os embargos de declaração, nos termos da OJ 142 da SDI-I. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-80.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley dos Santos Gonçalo \r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , União Federal - Base Naval do Mocanguê em Niterói Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132/134. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453221"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1454928": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 28/02/13 ARQ47\r\n\r\nProcesso: 0002006-83.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Fernandes da Fonseca Junior [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMW Professores Associados \r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento do FGTS e indenização de 40%, além de entrega as guias pertinentes, bem como as do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente em espécie, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0073000-10.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Roberto dos Santos [Adv. Andressa da Cunha Lopes Silva (OAB: RJ 145406 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Altas Horas Ltda. [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de penhora na renda diária da Ré, tendo em vista a certidão do oficial de justiça de fls. 80, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002133-84.2012.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Cia Leader Promoções e Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Claudia Oliveira Fernandes [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Claudia Oliveira Fernandes \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-27.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Guimarães Gomes [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: André Velasquez Medeiros [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Bethania Siqueira Drummond de Paula, Réu: RKR Adminsitração de Serviços e Bens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Guimarães Gomes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, inclusive para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-52.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gonçalves de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Love 4 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com os valores que entende devidos, em 10 dias, e no mesmo prazo, deverá informar se lhe foram pagas as parcelas do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000220-67.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Edneusa Simplício da Silva [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio do Amaral Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneusa Simplício da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 27, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-94.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Gelo Ramia & Marques Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Gelo Ramia & Marques Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-16.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Mateus Souza dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-56.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair Carneiro das Mercês [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Rolim Com. e Representações Ltda. [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Rolim Com. e Representações Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-50.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Costa da Silva [Adv. Izabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUT DO INGÁ LTDA.-ME, Réu: Irineu Monteiro, Réu: Raphael Arantes Monteiro [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 110 e para informar a localização dos veículos de fls. 109 e 109v, ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. Ciência, ainda, da petição da Ré requerendo pauta da presidência visando a possibilidade de conciliação entre as partes. \r\n\r\nProcesso: 0171500-48.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalva dos Santos Bittencourt [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Icaraí [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nTI: Clóvis Abrahim Cavalcanti - perito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalva dos Santos Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré e ofício da CEF, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-50.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Costa da Silva [Adv. Izabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUT DO INGÁ LTDA.-ME, Réu: Irineu Monteiro, Réu: Raphael Arantes Monteiro [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raphael Arantes Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0069/2013 em 05/02/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001382-59.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella da Veiga Martins [Adv. Lucianne de Andrade Prata (OAB: RJ 161155 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella da Veiga Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0117/2013 em 20/02/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0002321-77.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaão Carlos Coelho Júnior [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Sergurança e Vigilância Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Réu: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO RJ, Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaão Carlos Coelho Júnior \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 1ª reclamada, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-81.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araci Antunes Backer (sucessora processual de Waldir Backer) [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Participacoes - CCN [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Maua Jurong S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comercio e Participacoes - CCN, Réu Maua Jurong S/A\r\n\r\nCCN: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0104/2013 em 15/02/2013 (Caixa Econômica Federal). ESTALEIRO MAUÁ: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0105/2013 em 15/02/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000668-74.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gabriela Tiburcio Theodoro [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde Mania Niterói Comércio de Produtos Naturais Ltda. [Adv. Jose Mauro de Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 124157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gabriela Tiburcio Theodoro \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0097/2013 em 15/02/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000677-70.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinete Nascimento dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, inclusive para indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-56.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Tinoco Madeira [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)]\r\n\r\nRéu: Solimar Niterói Off-Shore Reparos Navais Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Tinoco Madeira , Réu Solimar Niterói Off-Shore Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que, por não convir ao reclamante os bens oferecidos à penhora, conforme manifestação, foi deferido, por ora, o pedido de liberação, por alvará, do valor do depósito recursal convolado em penhora, por ser o mesmo incontroverso, como se vê dos cálculos apresentados pela própria Ré às fls. 150/153. Fica o autor ciente, ainda, de que foi expedido o alvará nº 0086/2013 em 08/02/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0017800-52.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Marinho da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Marinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 226, tendo em vista que não há valor incontroverso nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001919-05.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gomes da Silva [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: Arqui Forma Arquitetura e Construção Serviços de Mão de Obra Tecnica e Especializada Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 37, tendo em vista não haver provas do não restabelecimento ou inclusão no plano de saúde da empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0014400-30.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane da Rocha Neves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanatos e Acessórios Ltda, Réu: José Alves dos Santos, Réu: Evandro Barros Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiliane da Rocha Neves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, inclusive para fornecer o endereço correto dos reclamados, em 30 dias, ou indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0127900-45.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Araujo\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, observando os termos da súmula 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0000001-88.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Marques da Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Bulhões e Brutesco Bar e Restaurante Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada Bulhões e Brutesco Bar e Restaurante, para fornecer seu endereço, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002196-12.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Romão [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Camargo Corrêa Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Romão\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto das reclamadas, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0102000-89.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan dos Santos Martins [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Café du Porto Mônica Maria da Silva Araújo ME [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)], Réu: Monica Maria Silva Araújo [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café du Porto Mônica Maria da Silva Araújo ME, Réu Monica Maria Silva Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que é ainda devido pela Ré ao reclamante o valor de R$ 322,12 (Principal R$ 311,06 e despesa de execução R$ 11,06), devendo comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0004500-23.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Magalhaes Oliveira [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construcoes e Montagens Ltda , Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Magalhaes Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002197-94.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Edwal Engenharia Ltda., Réu: ETP Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 2ª reclamada, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002278-43.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Menezes da Silva Livramento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Menezes da Silva Livramento\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 1ª reclamada, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-31.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuci Neves Soares [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Prevencao Tatica Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuci Neves Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0125/2013 em 20/02/2013 (Caixa Econômica Federal), bem como para manifestar-se , em 05 dias, do requerimento de fls. 285/286. E em caso de concordância estabelecer contato com a Ré, para no prazo de 10 dias, comparecer perante este Juízo, em dias de audiência, a fim de ser entabulado o proposto acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001063-32.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Francisco Conceiçao Alves [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Raka Pinturas Navais Ltda. , Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-29.2007.5.01.0246 - ResAut\r\n\r\nRqte: Alan Fernandes de Alcantara [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mercio da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alan Fernandes de Alcantara\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, inclusive para fornecer nos autos o endereço correto do executado ou indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001929-40.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton de Souza Lobato [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar e Ambiente Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton de Souza Lobato\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de intimação da testemunha arrolada, devendo a mesma comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002006-83.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Fernandes da Fonseca Junior [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Fernandes da Fonseca Junior\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002038-54.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ascendio de Oliveira [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. - ME, Réu: Universal Service Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ascendio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 2ª reclamada, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-08.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Silva Aguiar [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santos Gueler Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa da Silva Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0067/2013 em 05/02/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nId: 1454928"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
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Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardioclínica Exames Complementares Ltda., Aut Marcos Antônio Fernandes da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001293-74.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelana Garcia Rangel Barros [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelana Garcia Rangel Barros\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à Secretaria da Vara para retirar os documentos apresentados pela Ré, mediante recibo nos autos. Ciência, ainda de que deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000945-56.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva Prado [Adv. Nely de Almeida (OAB: RJ 146055 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCORDIS S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva Prado\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestação, a contar da data desta publicação, tendo em vista que, por erro material de Ata constou o início do prazo em 18/06/2013. \r\n\r\nProcesso: 0132600-30.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Leite [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Candido [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Leite\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002250-75.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva [Adv. Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002317-83.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiara Correa Soares [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: HDRJ Telecomunicações e Comercios Ltda n/p Hans Luiz Silva Moreira, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A, Aut Tiara Correa Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos de itens C,E e J foram EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e julgada PROCEDENTE EM PARTE a demanda. Custas de R$ 100,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001107-22.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Wycliffe Guimarães Castrioto [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria de Sorvete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Wycliffe Guimarães Castrioto \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001896-50.2012.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre Paresque de Araújo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção de Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Fábio Alexandre Paresque de Araújo, Réu Trishop Promoção de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva da testemunha Márcio César Monsores Barbosa a realizar-se no dia 21/3/2013 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001234-86.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barcellos Quintão [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Chave de Ouro Ltda. [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Chave de Ouro Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 89, tomar ciência de que deverá regularizar sua representação processual, até a realização da próxima audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001986-92.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Garcia [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Calor Reparos Navais Ltda. - ME [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)], Réu: Camorim Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calor Reparos Navais Ltda. - ME, Réu Camorim Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora, ressaltando-se que a perícia será paga ma forma da resolução 66/2010 so CSJT. \r\n\r\nProcesso: 0001605-50.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Réu: Banco Itaú \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-80.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cavalcanti [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002136-10.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Fabiane da Silva do Carmo [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Sandra Abate Murcia (OAB: SP 127720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158900-58.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Rocha [Adv. Carlos Alberto de Magalhaes (OAB: RJ 42411 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-56.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Nascimento [Adv. Jullieth Franco Mattos (OAB: RJ 105857 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, inclusive para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-42.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Pereira da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0108/2013 e 0109/2013 em 18/02/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0138200-95.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Silva [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Durão Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0204800-64.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaira Mara Dolores Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0111/2013 e 0112/2013 em 18/02/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0002058-79.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Riau Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nCgto: Astenio Pereira Caldas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Riau Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0096/2013 em 15/02/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001203-37.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale , Aut Oswaldo Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000901-37.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Yngrid Parada Romero [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Yngrid Parada Romero\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001921-34.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cryscilla Gonçalves Baptista [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à Secretaria da Vara para assinar a petição protocolizada em 14/02/13, em 48 horas, eis que apócrifa, mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0137000-24.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Matos Duarte [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda., Réu: Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva, Réu: Gladys Louise Azevedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Matos Duarte\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001396-81.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Alves de Sousa [Adv. Reinaldo Gama da Costa Junior (OAB: RJ 162218 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Grao ao Pao Ltda. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Alves de Sousa, Réu Padaria e Confeitaria Grao ao Pao Ltda.\r\n\r\nRECLAMANTE: Dizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. RECLAMADA: comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, conforme item 11 do Termo de Acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001401-40.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Clube São Francisco [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira da Silva\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001546-62.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaisa Barros de Alcantara [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Style Fashion Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaisa Barros de Alcantara \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0118900-50.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Oliveira Galvão [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Jagoda Móveis Ltda , Réu: Isaac Pochaczevsky Treiger, Réu: Frima Pochaczevsky Treiger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Oliveira Galvão \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-10.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Aut: Sergio Murilo Nascimento da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0101/2013 em 15/02/2013 (Banco do Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0002218-70.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Carriço Rayol [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Water Sub Mergulho Profissional Ltda., Réu: Barcas S.A., Réu: Construtora Queiroz Galvão , Réu: Estaleiro ETP Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Carriço Rayol\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-63.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Avelino [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind - Manutenção Naval e Industrial Ltda. [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Avelino , Réu Limpind - Manutenção Naval e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 100,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0080100-16.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa Silvestre [Adv. Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda EPP, Réu: Pablo Brito dos Santos, Réu: Rosângela Peçanha da Silva Brito dos Santos [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosângela Peçanha da Silva Brito dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 11,06) em guia própria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-60.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Gonçalves de Souza [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mqchaves Centro de Beleza e Cabeleireiros Ltda. - ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação (fls.79), nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001547-47.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Martins de Oliveira [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 60,50 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001430-90.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Passos Guimarães [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cruz Papéis e Vidros Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Passos Guimarães\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, sob pena de instar-se a Ré a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0001663-24.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Silva de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à sentença de liquidação (fls.70), nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0192400-86.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Ferreira Lage [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logistica de Entregas Ltda. ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Siemens [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacer Logistica de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedida a vista dos autos fora do cartório, por 05 dias, bem como de que foi expedido o alvará nº 0060/2013 em 30/01/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001376-90.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Pereira Gomes [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Ladela Italia Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Pereira Gomes\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0128800-23.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Minas Martins [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Minas Martins \r\n\r\nTomar ciência de que restou infrutífera a consulta à Jucerja on line, devendo vir com o contrato social da reclamada registrada do RCPJ para fins de desconsideração da pessoa jurídica, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002105-19.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Cruz Mota Berty [Adv. Juliana de Meneses Dias (OAB: RJ 141287 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assitência a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Cruz Mota Berty\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e os autos remetidos ao Posto Avançado de Maricá. \r\n\r\nId: 1454929"
                            ],
                            "1454925": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/02/2013\r\n\r\n0013000-44.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dielcio Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Sandro Ricardo Torres,Elissandro Portilho Feliciano,Alexandre Oliveira de Almeida,Virgínia Oliveira de Almeida Castor\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandro Ricardo Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.950,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454925"
                            ],
                            "1454926": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001715-49.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto Filomeno\r\n\r\nRéu: Brasil Empreiteira Ltda., Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasil Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/03/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454926"
                            ],
                            "1454927": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0143000-69.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Cezário da Silva\r\n\r\nRéu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001984-59.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Junior Alves\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda n/p André Luiz Cerqueira de Carvalho, TNL PCS S.A., JAE Telecomunicações Ltda n/p André Luiz Rosa Faria\r\n\r\nPelo presente fica m J A E Telecomunicações Ltda n/p André Luiz Cerqueira de Carvalho, JAE Telecomunicações Ltda n/p André Luiz Rosa Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 208,35 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0080100-16.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa Silvestre\r\n\r\nRéu: RW de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda EPP, Pablo Brito dos Santos, Rosângela Peçanha da Silva Brito dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Pablo Brito dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de foi efetuado pela Ré o pagamento do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0002317-83.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiara Correa Soares\r\n\r\nRéu: HDRJ Telecomunicações e Comercios Ltda n/p Hans Luiz Silva Moreira, Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A\r\n\r\nPelo presente fica m HDRJ Telecomunicações e Comercios Ltda n/p Hans Luiz Silva Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos de itens C,E e J foram EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e julgada PROCEDENTE EM PARTE a demanda. Custas de R$ 100,00 pela Ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454927"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1454982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000074-95.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Lecy do Amaral Monteiro Pereira [Adv. Carlos Alberto de Magalhaes (OAB: RJ 42411 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecy do Amaral Monteiro Pereira \r\n\r\nEm razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência já designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002151-20.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo José Wiechnann [Adv. Marcos Alexandre Gouveia do Rego (OAB: RJ 129131 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Internacional de Ações Humanitárias , Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo José Wiechnann\r\n\r\nEm razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência já designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001696-40.2012.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Lanchonete Padroeira Café Com Pão Ltda. [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nCgto: Rayane Ferreira Gonçalves [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria e Lanchonete Padroeira Café Com Pão Ltda., Cgto Rayane Ferreira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que não haverá Juiz neste Posto no dia 7/3/13, nos termos da cer tidão de fls.39, sendo redesignada a audiência para o dia 2/4/13,às 13h01, devendo cientificar seu cliente desta audiência, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nEm razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. \r\n\r\nProcesso: 0002157-27.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Correia Meira [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assis. Criança (ASSISC), Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Correia Meira\r\n\r\nEm razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência já designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002243-89.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ferreira Figueiredo [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Estrela do Sul de Maricá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ferreira Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da troca do horário da audiência de 2/4/13, para as 13h50, devendo cientificar seu cliente. E, em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência já designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. Ficam mantidas as determinações anteriores.. \r\n\r\nProcesso: 0001258-20.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Clementina da Silva [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Conforto Produtos Descartáveis Ltda. ME [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Clementina da Silva , Réu Mais Conforto Produtos Descartáveis Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da troca do horário da audiência de 2/4/13, para as 14h10, devendo cientificar seu cliente. E, em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência já designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001405-46.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Costa Ferreira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricarro Veículos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Costa Ferreira \r\n\r\nEm razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência já designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002153-81.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Lemos Rodrigues [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Green Park II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Lemos Rodrigues \r\n\r\nEm razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência já designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001106-81.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete dos Santos [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Eugenio Romão Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 35.000,00, custas de R$ 700,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002126-92.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Lins Brígida Jardim [Adv. Manoel Coelho Martins (OAB: RJ 47898 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Star Fitness\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Lins Brígida Jardim\r\n\r\nTomar ciência de que não haverá Juiz neste Posto no dia 7/3/13, nos termos da certidão de fls.18, sendo redesignada a audiência para o dia 2/4/13,às 13h10, devendo cientificar seu cliente desta audiência, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nEm razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. \r\n\r\nProcesso: 0002250-81.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thuanny Cristina da Costa Lanes [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thuanny Cristina da Costa Lanes\r\n\r\nTomar ciência da troca do horário da audiência de 2/4/13, para as 13h55, devendo cientificar seu cliente. E, em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência já designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002152-96.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricéia de Souza Costa de Oliveira [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Balão Mágico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auricéia de Souza Costa de Oliveira \r\n\r\nEm razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência já designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001424-52.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pereira Regis [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Bessa & Silveira Ltda. - ME [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Bessa & Silveira Ltda. - ME, Aut Raquel Pereira Regis \r\n\r\nTomar ciência da troca do horário da audiência de 2/4/13, para as 14h, devendo cientificar seu cliente, nos termos da certidão de fls.110 . E, em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência já designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001738-92.2012.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: Antônio Alves Sobrinho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Sobrinho, Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nEm razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência da audiência designada para oitiva da testemunha ANDERSON PASSOS DE OLIVEIRA, no dia 21/3/13, às 11h20, que se dará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. \r\n\r\nProcesso: 0001580-37.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Miranda [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. - LOCANTY [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Souza Miranda\r\n\r\nEm razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência já designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002198-76.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Barbosa França [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Toscana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Barbosa França \r\n\r\nEm razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência já designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002161-58.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseleide Araujo Caminha [Adv. Bruno Pereira da Silva (OAB: RJ 135659 - D)]\r\n\r\nRéu: Bag Maricá Comércio de Artigos de Viagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseleide Araujo Caminha\r\n\r\nEm razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência já designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002101-79.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayane Ferreira Gonçalves [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Padroeira Café Com Pão Ltda. ME [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Padroeira Café Com Pão Ltda. ME , Aut Rayane Ferreira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que não haverá Juiz neste Posto no dia 7/3/13, nos termos da certidão de fls.34, sendo redesignada a audiência para o dia 2/4/13,às 13h00, devendo cientificar seu cliente desta audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nEm razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência já designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002133-93.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson de Souza Amaro Junior [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Fort 1000 Vans Comércio e Distribuidor de Autos Peças Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson de Souza Amaro Junior \r\n\r\nEm razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência já designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001580-37.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Miranda [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. - LOCANTY [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. - LOCANTY, Aut Walter de Souza Miranda\r\n\r\nEm razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência já designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002121-70.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Summerson dos Santos Carluccio [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Summerson dos Santos Carluccio\r\n\r\nEm razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência já designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002132-02.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Maria do Nascimento [Adv. Luis Fernando Pagnano Aguirre (OAB: RJ 115466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fome Zero Lanches \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Maria do Nascimento \r\n\r\nEm razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência já designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002017-75.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Cerqueira Muniz [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Cerqueira Muniz, Réu Thalis Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nEm razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência já designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002131-20.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Fernanda Oliveira dos Santos [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S.A. - CISA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Fernanda Oliveira dos Santos \r\n\r\nEm razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência já designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002376-77.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Santos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotas de Itaipuaçu Padaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Santos , Réu Jotas de Itaipuaçu Padaria e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, em 5 dias sucessivos, início pelo autor. \r\n\r\nEm razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência do endereço da Vara do Trabalho de Maricá: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá, atendimento a partir do dia 11/3/13. Prazo suspenso de 7/3/13 a 10/3/13. \r\n\r\nProcesso: 0002017-87.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Guimarães Rosa [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nRéu: J B L Construtora Ltda., Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Guimarães Rosa \r\n\r\nEm razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência já designada se realizará na Vara do Trabalho de Maricá, no seguinte endereço: Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1454982"
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                                "Processo: 0129500-48.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Bard Pinto [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Laerte Bard Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 19/03/2013, às 14:50 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001205-17.2012.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação São Vicente de Paulo [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Gaspar Toledo, Cgto: Felipe Gaspar de Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação São Vicente de Paulo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação citatória do segundo consignatário (motivo \"mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0181000-03.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO MACEDO DA SILVA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO MACEDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 755, encaminhando-se os autos para citação do reclamado, por mandado. \r\n\r\nProcesso: 0063300-64.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTCONSULT COOP DE CONSULT E PREST SERV LTDA, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 367, encaminhando-se os autos para citação do reclamado na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000209-53.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flávio Pereira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut José Flávio Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-80.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Zuchelli Stael [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Zuchelli Stael, Réu Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Réu UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-98.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clecio Cardoso [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filo S.A., Aut Jose Clecio Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-85.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelio Tiberto de Carvalho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Zelio Tiberto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-98.2013.5.01.0511 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Mônica Neves da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nExdo: Delícias Rural Lacticinios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mônica Neves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 8. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-83.2013.5.01.0511 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Roberto José Cardoso da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nExdo: Wasserfall Mineral e Envasamento Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberto José Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 8. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1454964"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1452475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001705-51.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Echkardt [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Elias Ltda. [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)], Réu: Almir Elias, Réu: Sidney de Araújo, Réu: Adélio Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Oliveira Echkardt\r\n\r\nCiência da petição do réu com comprovantes de pagamento às fls. 316/321. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-54.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Freitas Pareto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Freitas Pareto , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044400-93.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Jose Gomes Motta [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Exitec Telecomunicacoes Ltda.N/P SOCIO EDILSON BRITO MARINS [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)], Réu: Bayer S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Réu Exitec Telecomunicacoes Ltda.N/P SOCIO EDILSON BRITO MARINS\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença ainda devida da cota previdenciária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001060-55.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Loureiro Ivantes [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Loureiro Ivantes\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-43.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Lima Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: R C H Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Lima Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0242700-59.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Santos da Silva [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Sylvio Jorge de Oliveira Shad, Réu: Felipe Gimenes Gonçalves Raunhetti Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Santos da Silva\r\n\r\nDesp.fl. 122:\" J. Prejudicada, diante do expediente de fl. 117. Intime-se. Nova Iguaçu, 12/12/2012. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-34.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 232/234. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-51.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro Gravatá [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-16.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Brito da Silva [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135100-13.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos [Adv. Flavio Vieira da Silva (OAB: RJ 127149 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: João de Souza Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 170. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-13.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DE SOUZA PENEDO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA N/P SOCIO JOSE MAURICIO BARBEDO MARTINS [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: José Mauricio Barbedo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA DE SOUZA PENEDO\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 280. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-52.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ramos Nascimento [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. - COOPENVASE n/p Odileia Soares Vieira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Réu: Francisco Paulo da Costa Salles, Réu: Oseas da Silva Melo [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ramos Nascimento, Réu Oseas da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130100-03.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sena de Sousa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: R D Prado Barreto Distribuidora de Medicamentos Ltda.A/C Sócia Rosinha Duques P.Barreto, Réu: Rosinha Duques do Prado Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Sena de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001628-71.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Candido [Adv. Vera Lucia de Barros Sousa de Almeida (OAB: RJ 69665 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicooper São Paulo (Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplas) , Réu: Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Candido \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000383-93.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lapa [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lapa, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 540, devendo a Ré depositar R$ 16.179,13, ou o equivalente a 1.304.751,71 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001799-96.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter dos Santos [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001335-72.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Faria Franca Júnior [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Biofontes Farmácia de Manipulação Ltda. ME [Adv. Pedro Paulo Martins (OAB: RJ 41919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biofontes Farmácia de Manipulação Ltda. ME\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001903-54.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela da Silva França [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nIndefiro a medida oposta por incabível à espécie. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-13.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeany Silvestre Rodrigues Rosa [Adv. Bernardino de Almeida Neto (OAB: RJ 153541 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Jeany Silvestre Rodrigues Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016000-69.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Rodrigues Braz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tingua Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e da verba honorária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001715-27.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gilbert dos Santos Pina [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Caravele Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001241-56.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Jesus Suppo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Perola de Mesquita Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Perola de Mesquita Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000232-59.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Gomes Guimarães [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Medeiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Gomes Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001984-03.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo da Silva Pereira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDesp.fl. 42: \"J. Diante do deferimento da Recuperação Judicial, determino a retificação. Dê-se ciência ao representante legal da Recuperação Judicial. Nova Iguaçu, 17/12/2012. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-03.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carvalho Macedo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carvalho Macedo\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264500-76.1991.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE PAULA BELMUDES [Adv. Jose Heitor Teixeira (OAB: RJ 67375 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INTREG.DE REABILITACAO DE N.IGUACU N/P Sócio JOSE BENEDITO DE SÁ [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DE PAULA BELMUDES\r\n\r\nDesp.fl. 576: \"J. A matéria já foi exaustivamente discutida, inclusive, pelo V. Acórdão de fls. 558/560. Reporto-me ao despacho anterior. Intime-se. Nova Iguaçu, 11/12/2012. O juiz\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-40.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Teixeira [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Bella Fitness Ltda. - ME [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Bella Fitness Ltda. - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-43.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Pereira Bispo dos Santos [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvandro Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Pereira Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0179100-98.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Francisco Cabral [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural José Fonseca , Réu: MARIA HELENA CARVALHO FONSECA, Réu: MÁRCIO LUIZ FONSECA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Francisco Cabral\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001834-56.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Creuza dos Santos, Réu: Emanuelle dos Santos Gomes Giro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Santos\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-81.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Oliveira da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut João Batista Oliveira da Silva\r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-56.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Coelho do Amaral [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lottus Santana Construtora Ltda., Réu: Sinco Engenharia e Resultado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Coelho do Amaral\r\n\r\nFornecer o atual endereço do réu Lottus Construtora Ltda, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-77.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Loureiro [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva Loureiro\r\n\r\nCiência da petição do réu comprovando a 1ª parcela do acordo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248300-61.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Huguenin Tavares [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda., Réu: Marisa Cassia de Souza Tavares, Réu: Sonia Regina de Souza Tavares, Réu: Alexandre Cevidanes Maia, Réu: Ana Paula Oliveira Santanna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Huguenin Tavares\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000160-09.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Quitéria Miranda da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Elen Cristina da Fonseca Valle Academia de Ginástica e Musculação ME [Adv. Hamilton Siqueira Junior (OAB: RJ 157699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Quitéria Miranda da Silva\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-50.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Pinheiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-62.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos André Gomes Alves [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Chave de Ouro [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Gomes Alves\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000650-31.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira [Adv. Erineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir da Costa Felisbelo Oficina Mecânica ME [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do e-mail da 76º VT/RJ às fls. 33/35. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001777-04.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Mendonça Silva [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envelopamento Ltda. , Réu: Marcos Cesar Marcucci, Réu: Maria Izabel Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Mendonça Silva \r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-35.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO FERREIRA CAMPISTA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Roberto Gomes Ruivo, Réu: Rhenen do Brasil Ind. de Molas Brasileira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO FERREIRA CAMPISTA\r\n\r\nVenha o autor com bens livres e desembaraçados dos sócios e empresa para prosseguimento da execução. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-48.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Neves dos Reis [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nRéu: R M R de Iguaçu Instalações e Manutenção Industrial Ltda. N/P Sócio Ramiro Rodrigues de Lima [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R M R de Iguaçu Instalações e Manutenção Industrial Ltda. N/P Sócio Ramiro Rodrigues de Lima\r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001986-70.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Hollanda Martins [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. \r\n\r\nDesp.fl. 40: \"J. Por intermédio do recolhimento anexado, não vislumbro erro no recolhimento, na medida em que o percentual devido é equivalente a 2% do valor arrecadado. Intime-se. Nova Iguaçu, 11/12/2012. O juiz\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-71.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO JOSE DE ARAUJO PAIVA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA.\r\n\r\nCiência dos cálculos da diferença devida apurada pela contadoria, devendo vir com o depósito da diferença em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0224800-63.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marques [Adv. Luciana Rosa Rodrigues (OAB: RJ 138002 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marques\r\n\r\nCiência de que foi deferido mais 10 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0058100-05.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Gouveia de Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Gouveia de Lima, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 409, devendo a Ré depositar R$ 94.937,13, ou o equivalente a 7.688.698,71 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001144-90.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Flores Bastos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviços de Auto Transpotes Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviços de Auto Transpotes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-86.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Albernaz Carneiro [Adv. Rogeria Rodrigues Silva (OAB: RJ 127947 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Top Garden \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Albernaz Carneiro\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-14.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos [Adv. Janaina T.de Figueiredo Vieira (OAB: RJ 90658 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S. A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S. A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000817-14.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Leocadio da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Yago e Monique Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Leocadio da Silva\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-87.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Atagiba Figueiredo [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica Duque Cor Ltda., Réu: Dulcinea do Nascimento Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Atagiba Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001197-37.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Anastácio [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Embalagens de Madeiras Ltda. [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Anastácio , Réu Rio Sul Embalagens de Madeiras Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do dr. perito, informando o valor dos honorários periciais. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002134-47.2012.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Expresso Itatiaia Ltda.\r\n\r\nEgdo: Elzi Cordeiro da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Elzi Cordeiro da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002010-98.2011.5.01.0221 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Proton Primus Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Jose Carlos Machado (OAB: RJ 82202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Proton Primus Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDesp. fl.: \"J. Vistos etc... Por quitada a obrigação principal, resolvo extinguir a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Intimem-se. Nova Iguaçu, 18/12/2012. O Juiz. Prazo: 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001411-28.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira Araujo [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-09.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Louredo dos Santos Alves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência de que foi deferido a devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-02.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Monteiro de Magalhães [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Clara de Araújo Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Clara de Araújo Ltda. \r\n\r\nCiência da petição do autor às fls. 123/124. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-22.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nRéu: I BISSOLI COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0001391-37.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Fidelis Honorio [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em R$ 2.600,00. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001060-80.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Gurgel Barbosa [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club, Aut Augusto Gurgel Barbosa\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 189, devendo a Ré depositar R$ 17.452,18, ou o equivalente a 1.409.594,87 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000467-26.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Luiz [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solimar Luiz \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor dos oficios de fls. 56 e 57. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-34.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ridna Nascentes Rodrigues [Adv. Lenine Modesto da Cruz (OAB: RJ 153756 - E)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)], Réu: Carlos Augusto da Soza Gonçalves, Réu: Wadson Lamas, Réu: Geonicio Antonio Arnoud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ridna Nascentes Rodrigues\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-61.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. , Aut Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nCiência da devolução da CPI. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-57.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Oliveira Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte do Treze Comércio de Gás Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte do Treze Comércio de Gás Ltda., Aut Milton de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105100-30.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Rocha Benvindo [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Farmacêuticos de Perfumarias e Artigos de Toucador, Sabão e Velas, de Tintas e Vernizes, de Explosivos e de Material Plástico de Nova Iguaçu, Itaguaí, Paracambi, Japeri e Queimados \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda., Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda., Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Farmacêuticos de Perfumarias e Artigos de Toucador, Sabão e Velas, de Tintas e Vernizes, de Explosivos e de Material Plástico de Nova Iguaçu, Itaguaí, Paracambi, Japeri e Queimados, Aut Valeria da Rocha Benvindo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do dr. perito, informando os honorários periciais. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-50.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpiso Montadora de Estrutura Ltda. [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpiso Montadora de Estrutura Ltda., Aut Ulisses da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033200-89.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jacinto Teixeira ( Espolio de ) [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Aco Rio Produtos Siderurgicos S.A. N/P sócios Jorge Naif Mardini e Jorge N.Mardine Jr. [Adv. Alexandre Cerqueira Gil (OAB: RJ 56715 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aco Rio Produtos Siderurgicos S.A. N/P sócios Jorge Naif Mardini e Jorge N.Mardine Jr., Aut Wilson Jacinto Teixeira ( Espolio de )\r\n\r\nCiência da promoção de fl. 274 e sobre os novos cálculos da diferença ainda devida apurados pela contadoria às fl. 275/280, devendo a ré comprovar o depósito em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000988-68.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendes Filho [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonel de Souza Oliveira [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonel de Souza Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150800-92.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dumas Maciel [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Dumas Maciel, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 101, devendo o autor apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-54.2000.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA NETO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA.DE MOLAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Nagila de Lima Almawy (OAB: RJ 75364 - D)], Réu: Roberto Gomes Ruivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FERREIRA NETO\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 185. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-84.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina dos Santos Batista [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Carvalho Material Fotográfico Ltda. N/P Sócio Luiz Cláudio Faria [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina dos Santos Batista\r\n\r\nDesp.fl. 187: \"J. Prejudicada, diante das informações de fls. 170/171. Intime-se. Nova Iguaçu, 11/12/2012. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-88.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Duarte Lima [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Chamas Indústria e Comércio Ltda. - ME [Adv. Jorge Bissoli dos Santos Junior (OAB: RJ 143489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Duarte Lima\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 233. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-39.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Viana de Souza [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Eliane de Figueiredo Costa (OAB: RJ 156723)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-69.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Sales de Melo Lima [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Vitor Figueiredo da Paz (OAB: RJ 156547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Sales de Melo Lima\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-46.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARDONIO SOARES DE SOUSA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: SHINIL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Elizabeth de Fatima Ferreira dos Santos (OAB: RJ 55492 - D)], Réu: José Maia da Fonseca, Réu: Gilda Mendonça da Fonseca, Réu: Luiz Tadeu da Silva, Réu: Sergio Alexandre Cardoso Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARDONIO SOARES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001873-82.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Aparecida Dias [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: JRR Confecção S/S Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Aparecida Dias \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0024200-26.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salviano da Rocha Araújo [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: José Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salviano da Rocha Araújo\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. 133. Cabe a parte diligenciar. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-50.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Barbosa Neto [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpiso Montagem de Estruturas Ltda. [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpiso Montagem de Estruturas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-87.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Couto da Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Couto da Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-16.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva Severiano Vitorino [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoito Artesanal Gauchinho [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)], Réu: Rosa Maria Palumbo Cimoli, Réu: Vania Moreira Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva Severiano Vitorino\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130500-46.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Rodrigues dos Reis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voyager Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-73.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira de Faria [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Maria Aparecida Ferreira de Faria \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001544-41.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Almeida [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-28.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Dutra de Oliveira [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Dutra de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 492, devendo a Ré depositar R$ 80.690,63, ou o equivalente a 6.509.498,33 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000753-04.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiane Lima Batista [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Rosa ribeiro da Silva [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcia Rosa ribeiro da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001010-63.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Elizabeth de Araújo Chaves [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rosalinda Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Elizabeth de Araújo Chaves\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-61.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIAN DA PENHA COSTA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR NOVA ESPERANCA LTDA [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)], Réu: Arlindo Costa Neto, Réu: Cleber da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIAN DA PENHA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 98/99. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-58.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PEREIRA PEDRO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS - INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PEREIRA PEDRO\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 207. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-60.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ellen Campos Braz [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Market Comércio de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Market Comércio de Generos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-67.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBSON PEREIRA MIRANDA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferido a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-97.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliantes Silva de Lima [Adv. Rogerio Luiz Teixeira Pedro (OAB: RJ 162767 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069500-45.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lima Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lima Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando o parâmetro lançado no V. Acórdão. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000419-38.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Penedo [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Penedo\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo observar o sigilo fiscal e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-48.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Silva dos Santos [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envazamento Ltda., Réu: Viver Empresa de Encartuchamento e Envazamento Ltda., Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Aroma do Campo Cosméticos, Réu: Marcos Cesar Marcucci, Réu: Mariza Isabel Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Silva dos Santos\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-19.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortho Pack Embalagens e Serviços Ltda. [Adv. Juliana de Queiroz Guimarães (OAB: SP 147816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ortho Pack Embalagens e Serviços Ltda., Aut Rosilene da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pela autora no valor de R$ 600,00 .\r\n\r\nProcesso: 0210900-96.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONAM RAMOS DOS SANTOS [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Jose Fernando de Oliveira, Réu: Rosa Maria Duarte de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONAM RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nDesp.fl. 415: \"J. Prejudicada, diante das restriçoes efetivadas à fl. 379. Intime-se. Nova Iguaçu, 18/12/2012. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-96.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Mamede Terra [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-36.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Dias Correia da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Empreiteira de Obras S/C Ltda. , Réu: Manoel Messias Alves Nogueira, Réu: Jose Maria Santini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Dias Correia da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152300-43.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA DEGANI COUTINHO [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO IGUACUANA LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Aquilino Dominguez Quintas, Réu: Manoel Pedro de Almeida Couto, Réu: Tereza Aurelia Carlos Dominguez, Réu: Denise Resstel de Araújo Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DEGANI COUTINHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001476-23.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira de Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ 2011 Construções e Reformas Ltda. , Réu: Brookfield MB Empreendimentos Imobiliários [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira de Araujo \r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227600-64.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Lima Vicente [Adv. Carine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Lima Vicente\r\n\r\nPor ora indefiro, na medida que não há execução líquida e certa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1452475"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1454526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001053-57.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Dias Moreira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 38.098,24, atualizado até 25/10/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0188900-52.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo Cesar Botelho [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 80.006,57, equivalente a 6451154,25 IDTR's, atualizado até 01/03/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0000186-98.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gomes [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gomes, Réu Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-84.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Alves da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDepositar em conta judicial o valor de R$ 7.544,67, haja vista que a cota previdenciária já foi recolhida. \r\n\r\nProcesso: 0001350-64.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Vivas Chicanel da Silva [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 923,61, atualizado até 14/11/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0152000-31.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes de Andrade [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandon e Junior Industria Comercio Ltda., Réu: GERSON DOS SANTOS CARMO, Réu: ANDREA MENDES DA SILVA, Réu: JOAO DOS SANTOS CARMO\r\n\r\nTI: Rafael Brito de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes de Andrade\r\n\r\nCiência das declarações de Imposto de Renda ,facultando informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-84.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferraiolo Peixoto Fortuna [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 69.208,26, equivalente a 5580456,22 IDTR's, atualizado até 01/03/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0058600-70.2003.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDELICE CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA ANJINHO DO CEU LTDA, Réu: Rita de Cassia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELICE CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência das declarações de Imposto de Renda ,facultando informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001839-38.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Lopes de Oliveira [Adv. Denize Carlos Boechat (OAB: RJ 118557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.098,64, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0000345-41.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonadir Braz dos Santos [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Atalaia II Ltda., Réu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 1.836,83, equivalente a 148108,75 IDTR's, atualizado até 01/02/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0120400-26.2008.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio de Carvalho e Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Higibetti Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)], Réu: Andréa Fróes Betti, Réu: Carlos Renato Fróes Betti, Réu: Alexandre Henrique Paiva, Réu: Luiz Betti Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Carvalho e Silva\r\n\r\nCiência das declarações de Imposto de Renda ,facultando informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-57.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fideles Antonio Terra da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fideles Antonio Terra da Silva \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-03.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Amaral de Souza [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária São Salvador [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária São Salvador\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 26.428,20 atualizado até 19/07/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0170600-03.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alam Carlos de Lima [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 22.670,99, equivalente a 1828282,05 IDTR's, atualizado até 01/03/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0001856-74.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rocha do Nascimento [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 25.589,66, equivalente a 2063366,097 IDTR's, atualizado até 01/03/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0000162-36.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Vieira Silverio [Adv. Vilma Leal de Mello Seljan (OAB: RJ 152730 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.321,60 referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS \r\n\r\nProcesso: 0051900-68.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Sabino da Silva de Lima [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA - ME, Réu: MARISA CASSIA DE SOUZA TAVARES, Réu: SONIA REGINA DE SOUZA TAVARES, Réu: ANA PAULA OLIVEIRA SANT ANNA, Réu: ALEXANDRE CEVIDANES MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Sabino da Silva de Lima\r\n\r\nCiência das declarações de Imposto de Renda ,facultando informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-55.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rocha Soares [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Dora de Nova Iguacu Ltda [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)], Réu: ALTAIR TELLES DA SILVA, Réu: EDYR BRAGA TELLES DA SILVA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Dora de Nova Iguacu Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0180100-98.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Lack Silva [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 22.339,50, equivalente a 1801296,57 IDTR's, atualizado até 01/03/2013, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0094900-94.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GLEISON MARTINS QUEIROZ [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: UI PLAS LA RECICLAVEIS LTDA ME, Réu: Rodinei Gonçalves Gandra, Réu: Cleidilane Carlos Franco Gandra, Réu: Antonio Vieira, Réu: Jorgina Ferreira Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GLEISON MARTINS QUEIROZ\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1454526"
                            ],
                            "1454527": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/02/2013\r\n\r\n0000345-41.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonadir Braz dos Santos\r\n\r\nExecutado: Centro Automotivo Atalaia II Ltda.,Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Automotivo Atalaia II Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.155,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454527"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1452865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001784-84.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pessôa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. , Réu: Mabele Comercial de Artigos de Toucador Ltda - (Aroma do Campo) em Recuperação Judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: IMS - Comercial e Industrial Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS - Comercial e Industrial Ltda em Recuperação Judicial, Réu Mabele Comercial de Artigos de Toucador Ltda - (Aroma do Campo) em Recuperação Judicial, Aut Wellington Pessôa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face de MABELE e IMS , e procedente me parte em face de ENVISERV . Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000896-81.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Machado [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Ateliê Juliana Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001276-07.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor da Silva , Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001110-43.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Souza [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 400,00), em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001058-76.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda. , Aut Willian da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-30.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaner Ribeiro Soares [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Vaner Ribeiro Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito em face do Municipio e improcedente o pedido em face de Captar. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000520-95.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Cristina Gomes da Costa [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Cristina Gomes da Costa , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001668-44.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Gomes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Gomes , Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001535-36.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Sant Anna de Oliveira Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S. A., Aut Patrícia Sant Anna de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002106-07.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine André Moreira [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Elaine André Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001317-71.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Brojo da Paz [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Brojo da Paz , Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito (...) e procedente em parte (...). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000854-32.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Brito Vasconcellos [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Brito Vasconcellos, Réu Viação Ponte Coberta Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000794-59.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idália de Campos Garcia [Adv. Janaina Morena Dulfes Barcellos (OAB: RJ 169952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Rio Comércio de Antenas Eletrônicas e Instalações Ltda. [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ética Rio Comércio de Antenas Eletrônicas e Instalações Ltda., Aut Idália de Campos Garcia\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito (...) e procedente em parte (...). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001293-43.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Foca Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Diamante Negro Empreendimentos e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Santos\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001308-80.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Almeida [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: STB 2008 Indústria e Comércio de Pré-Moldados de Concreto e Materiais de Construções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STB 2008 Indústria e Comércio de Pré-Moldados de Concreto e Materiais de Construções Ltda., Aut Vilson Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000889-89.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Eduardo Azevedo Aragão [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Eduardo Azevedo Aragão , Réu Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda., Réu Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001722-10.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Barbosa do Livramento [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Mariana Barbosa do Livramento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001672-81.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen de Souza Tirado [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen de Souza Tirado\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito (...) e procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001961-14.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Mauricio dos Santos Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Mauricio dos Santos Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000888-07.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Duas Irmãs Ltda. ME [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)], Réu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda., Réu Transportadora Duas Irmãs Ltda. ME, Aut Ubiratan da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000739-11.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednílson Móza [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Canetas Compactor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednílson Móza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000904-58.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Conceição [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001783-02.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Magalhães [Adv. Debora Davila da Costa Frade Andrade (OAB: RJ 126390 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Samara Barbosa Gentil (OAB: SP 228195 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira Magalhães\r\n\r\nTer vista dos embargos declaratórios opostos pela 2ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0000542-56.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Gonçalves Rodrigues [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Muleka Modas de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Almeida Vieira (OAB: RJ 119729 - D)], Réu: A Morena de Nova Iguaçu Eireli - ME [Adv. Mariano Ferreira da Silva (OAB: RJ 86020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Morena de Nova Iguaçu Eireli - ME, Aut Luciene Gonçalves Rodrigues, Réu Muleka Modas de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito(...), improcedente o pedido em face de Muleka Modas de Nova Iguaçu LTDA e procedente em parte para condenar A Morena de Nova Iguaçu EIRELI - ME. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001152-24.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Xavier Coutinho [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Xavier Coutinho , Réu Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207100-36.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Paixao Fernandes [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary da Paixao Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000286-16.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Marlen Paiva de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1452865"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000810-47.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Vilar de Oliveira Venancio [Adv. Mariana Barroso Alves Borges (OAB: RJ 158023 - D)]\r\n\r\nRéu: NILSON DOS SANTOS SENHOR [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NILSON DOS SANTOS SENHOR\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001014-28.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Moura Paulo [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier , Réu: Marcelo Bergier, Réu: Alberto Bergier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Moura Paulo\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000895-33.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthya Helena da Silva Souza Rosa [Adv. Dilton Duarte de Oliveira (OAB: RJ 59867 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 101 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 1.057,93 .\r\n\r\nProcesso: 0196700-89.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima de Souza [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fatima de Souza\r\n\r\nInformar numero do CPF do patrono do autor .\r\n\r\nProcesso: 0060600-64.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Soares de Oliveira [Adv. Gessylane Felix Porfirio (OAB: RJ 136497 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Soares de Oliveira, Réu MALHE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-83.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Guimarães [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0218500-28.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO AGRIPINO DA SILVA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: MATIAS BARBOSA CONSTRUÇÕES LTDA -ME, Réu: Alber Antonio Ganimi Filho, Réu: MARCIA REGINA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO AGRIPINO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001061-31.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andronildo Lima Macedo Júnior [Adv. Vanderson da Silva José (OAB: RJ 156681 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o efetivo cumprimento do acordo na(s) data(s) aprazada(s), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000694-75.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cristina da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: GN Materiais de Construção de Queimados Ltda. [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Cristina da Silva Rodrigues , Réu GN Materiais de Construção de Queimados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 55: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 32.254,04 (…). Honorarios advocatícios com j.a.m. (credito exequente): R$ 4.838,11 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 4.805,33 (…). Homologo os cálculos de fls. 46/48, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 41.897,48 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0216100-02.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA CHAVES PEREIRA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMICOL CLINICA MEDICA ONDONT MIGUEL COUTO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Réu: Jocelmo Teixeira Parreira , Réu: Coriolano Ribeiro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA CHAVES PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000143-61.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Miguel Couto [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esporte Clube Miguel Couto, Aut Paulo Sérgio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 59: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 25.238,40 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 2.382,06 (…). Homologo os cálculos de fls. 54/57, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 27.620,46 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000437-79.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paulo de Souza [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Paulo de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000049-16.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Freitas Vieira [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda. , Aut Rafaela de Freitas Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 369: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 2.851,96 (…). Dep. Rec. (fls. 326) com j.a.m R$ 6.523,68 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 30,70 (…). Homologo os cálculos de fls. 357/364, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 2.882,66 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0071500-09.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Cabral Filho [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas Brasileiras S.A. - Industria Metalurgica [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Cabral Filho, Réu Mahle Hirschvogel Forjas Brasileiras S.A. - Industria Metalurgica\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 306: “(…) Principal + fgts +40% com j.a.m. (crédito exequente): R$ 4.187,80 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 893,58 (…). Homologo os cálculos de fls. 240/294, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 5.081,38 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0101600-20.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE COSME PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL IND. DE MOLAS LTDA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Helena Rodrigues de Souza Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE COSME PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001633-55.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Batista Farias [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: R M R de Iguaçu Instalações e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Marta Cordeiro Rodrigues , Réu: Ramiro Rodrigues de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Batista Farias\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000131-13.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Braga da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-36.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria da Silva Alves Silvestre [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria da Silva Alves Silvestre\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0155600-04.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERNANDO LYRA [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: ROBERTO DE ALMEIDA , Réu: DORALICE LINS DE ALMEIDA \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FERNANDO LYRA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0000513-40.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Soares [Adv. Eder Rodrigues (OAB: RJ 123881 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Elias da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 129: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 30.559,01 (…). Deposito Recursal fls. 104: R$ 6.523,68 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 7.531,69 (…). Homologo os cálculos de fls. 122/126, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 31.567,02 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0185600-45.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Leandro da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Rodrigues ME, Réu: Renato Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Leandro da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001387-88.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Domingos Paulo [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Leandro Domingos Paulo, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-21.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Fernando da Silva Reis [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Márcia Rogienfisz, Réu: Isaac Moyses Bergier , Réu: Marcelo Bergier, Réu: Alberto Bergier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Fernando da Silva Reis\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0052300-31.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANDRADE MALLET [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva , Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ANDRADE MALLET\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000673-31.2012.5.01.0224 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Raquel Cristina Prado Rocha [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nExdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Exdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Exte Raquel Cristina Prado Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 87: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 6.574,94 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 836,54 (…). Homologo os cálculos de fls. 36/37, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 7.411,48 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0187300-51.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Juvino da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Juvino da Silva, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 145: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 19.434,43 (…). Honor. Advocaticios com j.a.m. (credito exequente) R$ 1.943,45 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 1.867,11 (…). Homologo os cálculos de fls. 127/138, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 23.244,99 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000183-43.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleria Prado Guimarães [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Silva Contabilidade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waleria Prado Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0001417-26.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisnai Rogeria Rodrigues [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Confiança de Vila Operária Ltda. ME, Réu: Fernanda Vieira dos Reis, Réu: Maria Catia de Castro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisnai Rogeria Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de interese, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0227200-41.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique e Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique e Silva\r\n\r\nTomar ciência do Bacen negativo para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0143200-84.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE VERONEZA [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmo Construcoes e Incorporacoes Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE VERONEZA, Réu Farmo Construcoes e Incorporacoes Ltda.\r\n\r\nVir em dia e hora de audiência para apreciação .\r\n\r\nProcesso: 0001755-68.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moraes do Nascimento [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. , Réu: Márcia Rogienfisz, Réu: Isaac Moyses Bergier , Réu: Marcelo Bergier , Réu: Alberto Bergier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Moraes do Nascimento \r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000712-62.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Maria da Silva Lima [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Cantinho de Fátima Ltda. [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria da Silva Lima\r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060200-84.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Silva da Cruz [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: D M Pereira Informatica Ltda. [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)], Réu: Djanira Mota Pereira [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Silva da Cruz\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nId: 1452866"
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O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002274-72.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos de Aguiar\r\n\r\nRéu: JLR Dois Irmãos Empreiteira Ltda., Gafisa Construtora\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JLR Dois Irmãos Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000968-68.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo da Silva Alves \r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Ladiv Comercial Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-64.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Celia da Silva\r\n\r\nRéu: Grub Game Diversoes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DESERT COMERCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Grub Game Diversoes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2013 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452863"
                            ],
                            "1452864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000286-16.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nCgto: Marcos Marlen Paiva de Souza \r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Marlen Paiva de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-29.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Dirceu Azevedo de Souza\r\n\r\nRéu: Modena Sport (Ecodaytona Comercio de Pneus Ltda.), Bruno Salgado de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO JANUARIO DE SOUZA SOBRINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452864"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1452259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000803-49.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rubens Pinto Gallotti [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rubens Pinto Gallotti \r\n\r\nComprovar o depósito referente aos honorários periciais, no valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-54.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues Machado [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-11.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Kelly Cruz de Souza [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Marins de Siqueira Vellasco [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Kelly Cruz de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-17.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva, Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-82.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Melo Teixeira [Adv. Lidiane da Silva (OAB: RJ 160749 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Melo Teixeira , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001775-82.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Ribeiro de Miranda [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) , Aut Nilza Ribeiro de Miranda \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002059-90.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: Expresso Itatiaia Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEgdo: Elias Farias Alves [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Expresso Itatiaia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta aos embargos, às fls. 26/28. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-41.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Jose Pereira [Adv. Claudia Regina Alves de Souza (OAB: RJ 105310 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal de fls.106, foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002151-68.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: EXPRESSO ITATIAIA LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rodrigo Rodrigues Pereira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da contestação aos embargos de terceiro. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-98.2012.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Odontológico de Diagnóstico por Imagem e Serviços Médicos Simples Ltda. - COD [Adv. Clara Gili Arrigoni Moreira (OAB: RJ 163198 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Justino da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Odontológico de Diagnóstico por Imagem e Serviços Médicos Simples Ltda. - COD \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-28.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Neves dos Santos [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Real Prognóstico Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Neves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-68.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fernandes Coutinho [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-16.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Neves de Souza [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Neves de Souza\r\n\r\nA fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Reclamação, cujo inteiro teor segue, através da cópia da inicial, em anexo. \r\n\r\nO não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteraçãoo contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001767-08.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Providencia Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Oliveira, Réu Posto Providencia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-03.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rangel de Castro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rangel de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-52.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Correa Prophiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Wellington Correa Prophiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios, bem como contrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias (comum). .\r\n\r\nProcesso: 0179400-11.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Selersev Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-77.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vasconcelos Ferreira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto 7 Amigos Ltda. [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto 7 Amigos Ltda.\r\n\r\nProvidenciar o parcelamento do débito previdenciário, conforme instruções de fls. 125. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-93.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Batista da Costa [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Batista da Costa\r\n\r\nA fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Reclamação, cujo inteiro teor segue, através da cópia da inicial, em anexo. \r\n\r\nO não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteraçãoo contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002016-90.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Alves da Costa [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando da Costa Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineide Alves da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-43.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Santos da Silva [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001763-05.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Francisco da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nCiente da devolução do prazo para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-69.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Austin Ltda. [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira, Réu Drogaria Austin Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002058-08.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: Expresso Itatiaia Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Antonio Avelino dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Expresso Itatiaia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.27/30. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1452259"
                            ],
                            "1452260": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000247-13.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais da Rocha Pinho Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001241-75.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Freire da Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038900-89.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto Pennaforte\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a entrega das guias TRCT, para saque do FGTS, bem como das guias para recebimento do Seguro Desemprego, sob pena de pagamento, em espécie, ao Autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452260"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1452846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007300-70.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURINO GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M. BLANC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Réu: Mauro Santos Blanc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURINO GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios efeicazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0092900-93.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES SOUZA DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Maria da Gloria Rocha Siggelkow (OAB: RJ 97233 - D)], Réu: ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA, Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento de fls. 489 por se tratar de prazo peremptório, que não comporta dilação. \r\n\r\nProcesso: 0046500-02.1987.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE REZENDE PAPOULA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK S.A. BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK S.A. BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE EXECUÇÃO, NO VALOR DE R$ 519,96, EM 05 DIAS, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0239700-03.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BERANDINELLI CAMARGO [Adv. Miriam de Araujo Pastor (OAB: RJ 58762 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal (INAMPS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BERANDINELLI CAMARGO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.307. \r\n\r\nProcesso: 0077800-93.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR LUIZ INACIO SABINO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: ELBA IND DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: Claudio Marsili, Réu: Maria de Fatima Lages Marsili [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR LUIZ INACIO SABINO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.294, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-42.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDENIR DA CUNHA CALDEIRA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FABRICA DE PAPEL PETROPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENIR DA CUNHA CALDEIRA\r\n\r\nVir, no prazo de trinta dias, com os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0034900-76.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE LIMA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE LIMA\r\n\r\nIndicar o atual localização dos sócios remenescentes, prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0103900-66.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE FRAGA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: SINUBOL BAR E DIVERSOES LTDA, Réu: Americo da Costa Soares, Réu: Jeferson Luiz de Oliveira Moura, Réu: Juan Jose Perez Alvite [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE FRAGA\r\n\r\nFornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0031100-83.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNA ZACHARSKI DE OLIVA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: RUBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA, Réu: Joaquim Jorge da Silva, Réu: Martha Lindenblatt da Silva, Réu: Arno Lindenblatt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA ZACHARSKI DE OLIVA\r\n\r\nTomar ciência de que expedida certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0149400-19.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR BERNARDO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE CENTENARIO LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: WANDERLEY BARROSO, Réu: VITALINO AUGUSTO CARMINATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR BERNARDO\r\n\r\nNa forma da Res. Adm. 05/2011, dar andamento à execução, no prazo preclusivo de quinze dias, observando-se o despacho de fls. 187,ciente de que expedir-se-á certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 , com o posterior arquivamento dos autos, de forma provisória, em observância ao disposto no art. 4º do ato retrocitado, adotadas as mesmas regras para os processos arquivados em definitivo, par aos fins de que trata a Lei 7.627/87. \r\n\r\nProcesso: 0013600-77.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RODRIGUES PINHEIRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHLETICS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Ricardo Calheiros Wosylus Ramos, Réu: Sergio Calheiros Wosylus Ramos, Réu: JOÃO CALHEIROS RAMOS, Réu: MARIANNE WOSYLUS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATHLETICS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nComplementar o valor da execução observando os valores relacionados às fls. 267/269, prazo de 05 , ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação do valor ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0088400-66.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA LUIZ DE MELLO [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MERIVA LTDA, Réu: MARCIA RODRIGUES VIANA ARAUJO, Réu: MARCELO RABELLO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA LUIZ DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, pelo prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0085000-54.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VARGAS FREITAS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA\r\n\r\nFornecer o patrono o atual endereço da rda de modo a possibilitar sua citação, prazo de 05 dias, conforme despacho de fls. 428. \r\n\r\nProcesso: 0133600-09.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA MARGARIDO [Adv. Vera Maria Guimaraes Alves (OAB: RJ 25641 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA [Adv. Tatiana Faria Costa (OAB: RJ 83429 - D)], Réu: JOSE RENATO FERREIRA NASCIMENTO, Réu: JOSÉ HENRIQUE SOARES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA MARGARIDO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-44.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ESTEVES DA COSTA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL DE APOIO AO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ESTEVES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência quanto ao contido no ofício de fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0086900-77.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DE MATTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: CECILIA RABELLO DA SILVA MATTOS\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DE MATTOS\r\n\r\nTer vista do ofício do RGI de fls. 246/254 para que em 10 dias indique os meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0009800-85.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES QUINTELA DE LIMA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA CIR LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Rosaly Maria Briano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES QUINTELA DE LIMA\r\n\r\nInformar o atual endereço da proprietária do bem penhorado nos autos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-91.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Rosa Almada de Medeiros [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Sport Marketing Esportivo Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Luiz Antonio Vendite Vicente, Réu: Fernando Assumpção Carneiro, Réu: ANDRÉ LUIZ MARQUES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Rosa Almada de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que expedido ofício à DRT para habilitação no seguro desemprego, bem como, vir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-97.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho de Mello [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiore Collezione de Vestuário Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiore Collezione de Vestuário Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 75,00 A SER RECOLHIDAS EM GRU. PRAZO DE 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0239100-79.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO TEIXEIRA [Adv. Vera Maria Ribeiro Reis (OAB: RJ 58069 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO TEIXEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ante a impossibilidade de expedição de novo requisitório pela diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0144400-91.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO CARDOSO GONCALVES [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTIELC EMPREITEIRA E CONSTRUC SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO CARDOSO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0173800-58.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA CARDOSO [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: EPAC-ESPACO PETROPOL DE ARTE E CULT S/C LTDA [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)], Réu: LENIR TEREZINHA TLUSZC FERREIRA, Réu: SERGIO MURILO DE SOUZA MOLINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nFornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0052400-19.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA DE MORAES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC DE APOIO AO ENSINO PUBLICO [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: JOSÉ WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA DE MORAES Réu: JOSÉ WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do contido no ofício de fls. 251. Tomar ciência o reclamado de sua nomeação como fiel depositário do imóvel penhorado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0180800-12.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE BEZERRA DA SILVA [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTILO DA EPOCA COM E IND DE ROUPAS LTDA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)], Réu: RAUL PESSOA DAVI DE AZEVEDO BARROS, Réu: Antonio Daniel Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-06.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dentsply Industria e Comercio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas de Petropolis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dentsply Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DA DIFERENÇA RELATIVA AOS HONORÁRIOS PERICIAIS, TENDO EM VISTA O VALOR ESTIMADO ÀS FLS.146/147 E O SALDO INFORMADO A FLS. 160/161. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1452846"
                            ],
                            "1452847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137500-48.2008.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis \r\n\r\nExdo: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0001086-04.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Soares da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Eng. Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Eng. Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá proceder à entrega do TRCT, guias de seguro desemprego e chave de conectividade social, em 5 dias, sob pena de multa de R$ 50,00 por dia de atraso. \r\n\r\nProcesso: 0004000-17.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriel Moreira Cruz [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauriel Moreira Cruz\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a notificação devolvida de fls. 716. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-53.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Maia Thomaz [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Turb Transporte Urbano S.A, Réu: Prefeitura Municipal de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Maia Thomaz\r\n\r\nInformar o atual endereço da primeira rda, ante a notificação devolvida com a informação de mudou-se, a fim de possibilitar a citação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-05.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE FREITAS FAGUNDES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: Roberto Kellis Junior, Réu: Marcio Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE FREITAS FAGUNDES\r\n\r\nDeverá o rte ratificar pessoalmente a intenção de renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0015400-19.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA MENDONCA DA SILVA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: PAITITI CONFECCOES LTDA, Réu: ECTOR WILFREDO ESPEJO TEJADA, Réu: CATIA MOUTTA TEJADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer em 05 dias a medida exata pretendida devendo observar que a execução já se processa em face dos sócios e que as diligências BACENJUD E RENAJUD já foram adotadas sem sucesso. \r\n\r\nProcesso: 0001925-29.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Alves de Mattos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Turb Transporte Urbano S.A, Réu: Prefeitura Municipal de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Alves de Mattos\r\n\r\nInformar o atual endereço da primeira rda, ante a notificação devolvida com a informação de mudou-se, a fim de possibilitar a citação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-49.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clea Aparecida de Oliveira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Eng. Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Eng. Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá proceder à entrega do TRCT, guias de seguro desemprego e chave de conectividade social, em 5 dias, sob pena de multa de R$ 50,00 por dia de atraso. \r\n\r\nProcesso: 0054100-49.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONI BATISTA DE MEDEIROS [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETRIC DO ERJ LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: NORTELUZ EMP ELET NORTE NOROESTE FLUMINENSE SA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu COOP MULTI-DISCIPLINAR DOS ELETRIC DO ERJ LTDA, Aut LEONI BATISTA DE MEDEIROS, Réu NORTELUZ EMP ELET NORTE NOROESTE FLUMINENSE SA\r\n\r\nTer ciência do depósito de fls. 301, par a os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160300-80.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MOREIRA FILHO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: Waldirio Pereira de Mello, Réu: Arno Lindenblatt, Réu: Martha Lindenblatt da Silva, Réu: Joaquim Jorge da Silva, Réu: RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE MOREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP acostada à contracapa, devendo informar em 10 dias o endereço atual dos sócios Arno Lindenblatt e Waldirio Pereira de Mello. \r\n\r\nProcesso: 0153700-19.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELDO DE CARVALHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES ALVES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: PEDRO LEOPOLDO LOPES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: OSVALDINO MENDES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES ALVES, Aut FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO, Aut JOSE DOS SANTOS, Aut NELDO DE CARVALHO, Aut OSVALDINO MENDES, Aut PEDRO LEOPOLDO LOPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 526. Improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-79.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Araujo Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Eng. Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Eng. Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá proceder à entrega do TRCT, guias de seguro desemprego e chave de conectividade social, em 5 dias, sob pena de multa de R$ 50,00 por dia de atraso. \r\n\r\nProcesso: 0001082-64.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Conceição [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Eng. Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Eng. Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá proceder à entrega do TRCT, guias de seguro desemprego e chave de conectividade social, em 5 dias, sob pena de multa de R$ 50,00 por dia de atraso. \r\n\r\nProcesso: 0013500-49.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAM CAHET MATTOSO [Adv. Heloisa de Oliveira Silveira (OAB: RJ 70123 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM CAHET MATTOSO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000775-47.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Regina Morada da Silva Webler [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigo do Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Regina Morada da Silva Webler\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a notificação devolvida de fls.63. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002282-09.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia dos Santos Oliveira Madureira [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cláudia Moreira [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cláudia Moreira\r\n\r\nInformar o atual endereço do Curso Labest, ante a notificação devolvida de fls. 60. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002419-88.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Dias de Carvalho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S A, Réu: Turb Transporte Urbano S.A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Dias de Carvalho\r\n\r\nInformar o atual endereço da primeira rda, ante a notificação devolvida com a informação de mudou-se, a fim de possibilitar a citação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-49.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AGOSTINHA PAIM GONCALVES [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO JOMARA PINTO DE LIMA\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AGOSTINHA PAIM GONCALVES\r\n\r\nInformar o seu nº do CPF para fins de expedição da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0163900-12.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE FIGUEIREDO [Adv. Carlos Eduardo Pinheiro de Carvalho (OAB: RJ 86272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRAU TRANSPORTES LTDA, Réu: Thelma Braulio, Réu: Marco Antônio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE FIGUEIREDO\r\n\r\nIndicar a localização dos sócios no pazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-55.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LINDENBLATT [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: RUBBERFLEX PRODS TECNICOS DE BORRACHA LTDA, Réu: CENTRAL BRASIL FORMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LINDENBLATT\r\n\r\nInformar o seu nº do CPF para fins de expedição da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0157100-65.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO CORREIA DE JESUS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IRIS PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CORREIA DE JESUS\r\n\r\nInformar o seu nº do CPF para fins de expedição da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0002205-97.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Acacio Rabelo Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S.A., Réu: Turb Transporte Urbano S.A., Réu: Prefeitura Municipal de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Acacio Rabelo Ferreira\r\n\r\nInformar o atual endereço da primeira rda, ante a notificação devolvida com a informação de mudou-se, a fim de possibilitar a citação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-65.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA COELI PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA [Adv. Sergio Pinheiro Maximo de Souza (OAB: RJ 135753 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA COELI PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA, Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nTer vista dos valores retificados pelo Perito, prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0200400-34.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU DE PAULA E SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU DE PAULA E SILVA\r\n\r\nTer vista do oficio de fls. 160 e ss. para que no prazo de 10 dias requeira o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0001265-35.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Tavares Leite [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Informarca Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informarca Comércio e Serviços Ltda ME, Aut Tiago Tavares Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 386/397. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-85.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NUNES BANDEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA-MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: Cesar da Silva Egidio, Réu: Paulo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO NUNES BANDEIRA\r\n\r\nIndicar a atual localização dos sócios da ré prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002158-26.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regino Luiz Egidio de Oliveira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regino Luiz Egidio de Oliveira\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda, ante a notificação devolvida com a informação de mudou-se, a fim de possibilitar a citação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-38.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Sacchetto Martins [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Turb Transporte Urbano S.A, Réu: Prefeitura Municipal de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Sacchetto Martins\r\n\r\nInformar o atual endereço da primeira rda, ante a notificação devolvida com a informação de mudou-se, a fim de possibilitar a citação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-70.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DUARTE PANOEIRO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DUARTE PANOEIRO\r\n\r\nInformar o nº do seu CPF a fim de expedir-se a certidão. \r\n\r\nId: 1452847"
                            ],
                            "1452848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195300-44.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES PEREIRA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: CONCER CIA DE CONCESSAO ROD JUIZ DE FORA RIO [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: ROSA CLARA HERBSTER PIRES, Réu: ODETE NEVES DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCER CIA DE CONCESSAO ROD JUIZ DE FORA RIO, Aut MARCIO ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 306, bem como do despacho de fl. 305. \r\n\r\nProcesso: 0110600-38.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CESARE FILIPPONE [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS DE SISTEMAS LTDA. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS DE SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 152,44 a ser recolhidas em GRU. \r\n\r\nProcesso: 0083100-89.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Silva Medeiros [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Matos - Servicos de Apoio Administrativo S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Silva Medeiros\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 15/03/2013, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. VENHA A RTE COM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS DETERMINADOS NA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000113-15.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Valério Abrantes [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Valério Abrantes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O PROCESSO FOI EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, CONFORME ART. 267, VIII DO CPC. PRAZO DE 08 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0088200-59.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO GOMES DO CARMO [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRO ONE MOVEIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, Réu: ANA CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA, Réu: NILZA GOMES DE PINHO SALDANHA [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NILZA GOMES DE PINHO SALDANHA\r\n\r\nComplementar o valor da execução, observados os depósitos existentes nos autos, no prazo de 05 dias, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação do valor ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0208600-15.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS NEVES DE LIMA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)], Aut: HAROLDO LUCIANO DA SILVA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS RAMOS MELLO [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)], Aut: LUZANIR SILVA DOS ANJOS [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS RAMOS MELLO, Aut HAROLDO LUCIANO DA SILVA, Aut JORGE LUIS NEVES DE LIMA, Aut LUZANIR SILVA DOS ANJOS\r\n\r\nINFORMAR O NUMERO DOS RESPECTIVOS CPF'S. \r\n\r\nProcesso: 0058700-55.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DA CUNHA TELLES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A - MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DA CUNHA TELLES\r\n\r\nINFORMAR O NUMERO DE SEU CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001800-95.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Tavares Henrique Cardoso [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Certatec Consultoria em Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Tavares Henrique Cardoso\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a notificação devolvida de fls. 34. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-72.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUCIO DO NASCIMENTO BELLO [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)]\r\n\r\nRéu: DICARO IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Eduardo Alves Freire (OAB: RJ 83192 - D)], Réu: FRANCISCO CARLOS DA SILVA, Réu: ANA MARIA GRUNEWALD DO AMARAL SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUCIO DO NASCIMENTO BELLO\r\n\r\nAPRESENTAR COPIA LEGIVEL DA SENTENÇA, A POSSIBILITAR A DEVIDA AUTENTICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0143200-15.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ROSA SOARES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREIAS PISOS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ROSA SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-92.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls. 54/55 em vista do certificado às fls. 50, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-88.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA FIALHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE BOM QUILO LTDA, Réu: Nilton Cesar de Souza Santos, Réu: Cesar Norival do Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA SILVA FIALHO\r\n\r\nFornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0018500-64.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAO THOMAZ FILHO [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINTER TECIDOS E DECORACOES COM E IND LTDA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Réu: FERNANDO ANTONIO BEBIANO RODRIGUES, Réu: MARIA ANTONIA DE CASTRO MACHADO BEBIANO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAO THOMAZ FILHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-86.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOUBER CARDOSO COELHO [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALPHA CAFE SOLÚVEL S/A [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)], Réu: Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, Réu: APLUB - Assoc dos Profissionais Lib Univ do Brasil [Adv. Thais Bittencourt Camello (OAB: RJ 108688 - D)], Réu: Fernando Luiz de Albuquerque Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APLUB - Assoc dos Profissionais Lib Univ do Brasil\r\n\r\nPrejudicado o requerido face o desdobramento de fls. 450/453 donde se infere que já desbloqueado os valores que sobejam a execução . Prazo de 05 dias, conforme despacho de fls. 462.\r\n\r\nProcesso: 0007400-15.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Ramos de Almeida [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Ramos de Almeida\r\n\r\nVir com meios ao sequestro de valores. \r\n\r\nProcesso: 0033200-45.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: JOAO BATISTA FELISBERTO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: DECOR GESSO LTDA S/C, Réu: PAULO FERNANDES DE MEDEIROS [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)], Réu: VALDIR FERNANDES DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FELISBERTO\r\n\r\nVenha a peticionante de fls. 236/237 , Ines Domingos Felisberto , com a certidão previdenciária , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-09.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA SILVA LIMA MOREIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL E RESTAURANTE CAPIM LIMAO ITAIPAVA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL E RESTAURANTE CAPIM LIMAO ITAIPAVA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 213,66 em GRU. \r\n\r\nProcesso: 0117500-37.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO ASSUMPCAO MATHEUS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RECANTO DO BOI NA BRASA CHURRASCARIA LTDA [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)], Réu: Emerson Danni Pezzi, Réu: Ricardo Pompeu Pezzi, Réu: Vanice Cristina Pezzi Chimelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO ASSUMPCAO MATHEUS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 232 para que requeira o que entender pertinente, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-28.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANESIA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: MIGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Milton José de Oliveira, Réu: Galdino Delfino de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANESIA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.174, FICANDO CIENTE DE QUE DEVERA SE DIRIGIR AO BANCO DEPOSITARIO, CUMPRINDO TAMBÉM AS DETERMINAÇÕES DE FLS.170. \r\n\r\nProcesso: 0062300-45.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMILDA FONES DA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GOLDLION CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDA FONES DA SILVA\r\n\r\nTer vista da informação prestada no ofício de fls. 40, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-65.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, Réu: Roberto Kelis Junior, Réu: Marcio Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nDeferido o seu requerimento pelo prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-13.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON JOSE ALVES DA SILVA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON JOSE ALVES DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-75.2002.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPREG TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Jose Lista Mira, Réu: Sandra Leila Rabello Araujo [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO EMPREG TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento de fls. 189 ante a certidão extraida a fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0137800-20.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO MACEDO DE ARAUJO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MÁRIO CÉLIO DA SILVA (EMPREITEIRO DE OBRAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MACEDO DE ARAUJO\r\n\r\nInformar o número de seu CPF para fins de expedição da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0165000-22.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO ROSALLES MARQUES [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO ROSALLES MARQUES\r\n\r\nTer ciência do depósito de fls. 219. \r\n\r\nId: 1452848"
                            ],
                            "1452849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000198-98.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanini de Paiva Ferreira da Luz [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geanini de Paiva Ferreira da Luz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/03/2013, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000180-77.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Ferreira Gomes [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Celma Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Ferreira Gomes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/03/2013, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0066300-30.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO FERREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE MASTER SERV OPERACIONAIS DE APOIO LTDA, Réu: CASA DE SAUDE E MAT SAO LUCAS HOSPITAL UNIMED [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: CLAUDINEIA DA LUZ GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE E MAT SAO LUCAS HOSPITAL UNIMED\r\n\r\nTomar ciência de que foi liberada da penhora os bens de fls. 217. Complementar o valor da execução, observado o valor relacionado na fl. 213, no prazo de 05 dias, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação do valor ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0000177-25.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Almeida [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Menina Linda Modas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/03/2013, ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0043400-67.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carneiro de Barros [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nRéu: KFC Empreendimentos Esportivos Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carneiro de Barros, Réu KFC Empreendimentos Esportivos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 14/03/2013 , ÀS 10:40 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA PERANTE O JUÍZO DA 62a. VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0097300-77.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE PETROPOLIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nApresentar ao perito, em 10 dias impreteríveis, os documentos indicados na petição de fls. 486 na forma ali solicitada, comprovando a entrega nestes autos , pena de ser estipulada multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0135500-85.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA DA SILVA GOUVEIA [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LA MANTOVANA LTDA, Réu: Antonio Vitorino, Réu: RUI MANUEL DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DA SILVA GOUVEIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0002420-73.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Jose Rodrigues [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Kosen-Bower, Réu: Ana Maria Longo Kierszembaum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Jose Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 40. Arquivada a reclamação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-08.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA SILVA DE SOUZA [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nRéu: SANITÁRIA MAIS EM CONTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/03/2013, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002231-95.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bernardo [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Bernardo\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias o atual endereço da primeira rda. \r\n\r\nProcesso: 0000734-46.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Martins [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lili e Lo Artigos do Vestuário Ltda [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Martins\r\n\r\nTomar ciência de que expedidos alvará e ofício para levantamento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000280-37.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Maria Cardoso Vieira de Freitas [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Luiz Salvador Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo Maria Cardoso Vieira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls. 446. \r\n\r\nProcesso: 0000176-40.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romildo Muralha [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Romildo Muralha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/03/2013, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000163-41.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Santos de Andrade [Adv. Ingrid Simões Gross (OAB: RJ 165170 - S)]\r\n\r\nRéu: Cristina Carvalho Seleri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Santos de Andrade\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/03/2013, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000169-48.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Paulino [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Paulino\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/03/2013, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000206-75.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel José Netto [Adv. Thieze Amaral Moreira (OAB: RJ 154570 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora São Luiz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel José Netto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/04/2013, ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0030100-82.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: DELAINE REZENDE DOS SANTOS [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiligenciar quanto à outros dados da executada a possibilitar ao Juízo a consulta aos sistemas convencionados para identificação do CNPJ/MF , tais como : nome correto, nome da mãe , nº do titulo de eleitor. \r\n\r\nProcesso: 0026300-46.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PERMINO DE SOUZA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sondoestaca Sondagens e Estaqueamentos Ltda. [Adv. Marcio de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 92383 - D)], Réu: Joao Bosco Avellar, Réu: Giovani Lucas Avellar, Réu: CARLOS ROBERTO SUAREZ PARADA [Adv. Elias Gama Filho (OAB: RJ 41118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PERMINO DE SOUZA\r\n\r\nDizer o reclamante se ratifica o Agravo de Petição de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0000170-33.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Watkins [Adv. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa (OAB: RJ 104838 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCM Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Watkins\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/03/2013, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000199-83.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Flores Junior [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Flores Junior\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/03/2013, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0108800-72.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE LEVANTINO AMARO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TAXI PETROPOLIS LTDA S/C ME [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: Pedro dos Santos, Réu: Veranir Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE LEVANTINO AMARO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS. 134, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000215-37.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Alves [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Roc Luf Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Alves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/03/2013, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000175-55.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Julio da Silva [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cortein Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Julio da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/03/2013, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000202-38.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana dos Santos Gomes [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços Auxiliares Ltda, Réu: Senai - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana dos Santos Gomes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/03/2013, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000162-56.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Esteves de Souza [Adv. Ingrid Simões Gross (OAB: RJ 165170 - S)]\r\n\r\nRéu: Cristina Carvalho Seleri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Esteves de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/03/2013, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000191-09.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Santos Aragão [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Eugênio Gouveia Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Santos Aragão\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/03/2013, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000205-90.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Fortuna Rosa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Fortuna Rosa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/04/2013 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000211-97.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio dos Passos Thomaz [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Imperial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio dos Passos Thomaz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/04/2013, ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1452849"
                            ],
                            "1452843": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2013\r\n\r\n0130200-98.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Petroleve Comércio de Móveis Ltda N/P SÉRGIO BAYER\r\n\r\nPelo presente fica citado Petroleve Comércio de Móveis Ltda N/P SÉRGIO BAYER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.801,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452843"
                            ],
                            "1452844": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000084-96.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Melanes de Melo\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 132/148. Procedente me parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452844"
                            ],
                            "1452845": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0083100-89.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Silva Medeiros\r\n\r\nRéu: Santos e Matos - Servicos de Apoio Administrativo S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Santos e Matos - Servicos de Apoio Administrativo S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 15/03/2013, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. PROCEDER A ENTREGA NO PRAZO DE 05 DIAS, A ENTREGA DAS GUIAS TRCT, RESPONSABILIZANDO-SE PELA INTEGRALIDADE DOS DEPÓSITOS SOB PENA DE PAGAMENTO SUBSTITUTIVO, BEM COMO DA GUIA CD, TAMBEM NO MESMO PRAZO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452845"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1454610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159900-44.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Brito Ferreira [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR do Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Brito Ferreira, Réu Gran Sapore BR do Brasil S.A.\r\n\r\nTendo em vista o erro material quanto a data da próxima audiência, contido na ata de 08/11/2012, tomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 11/06/2013, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1454610"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1454881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036200-66.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Barcelos Campista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A Banco Multiplo, Aut Roberto Carlos Barcelos Campista\r\n\r\nRECLAMANTE: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 1181/1190. RECLAMADA: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 1156/1171. \r\n\r\nProcesso: 0043900-74.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO LEMOS PEREIRA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL CARNES LTDA, Réu: Luiz Alexandre Dias, Réu: Plinio Badine Dias, Réu: Ana Lucia Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO LEMOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0222600-28.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Rosa da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 287. - \"... efetuar e comprovar o depósito na conta vinculada do FGTS do reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0046600-38.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA FERREIRA BARRETO DOS SANTOS [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)], Aut: MARLI MARQUES BATISTA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: sócio: Custódio Rangel Pires, Réu: sócio: Carlos Aécio Rangel Silva, Réu: sócio: Jessé Silva Rangel, Réu: Paulo Sergio Silva Rangel, Réu: sócio: Rogério Silva Rangel, Réu: sócio: Custódio Rangel Pires Junior, Réu: sócia: Rosane Rangel Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA FERREIRA BARRETO DOS SANTOS, Aut MARLI MARQUES BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 547. - \"... indicar quais os bens pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada...\" \r\n\r\nProcesso: 0064100-87.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Alves Mayrinck [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Líder de Uruguaiana Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Líder de Uruguaiana Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 146. - \"... defiro a dilação de prazo...\" \r\n\r\nProcesso: 0060000-89.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Pinheiro da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Corn Products Brasil - Ingredientes Industriais Ltda (sucessora de GETEC Guanabara Química Industrial S.A.) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Pinheiro da Silva \r\n\r\nApresentar a documentação exigida pelo perito ou depositar, em 05 dias, o valor de R$ 2.000,00, conforme despacho de fl. 376. \r\n\r\nProcesso: 0000127-27.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy Santos da Cruz [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcy Santos da Cruz, Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 06/03/2013 às 15 horas, conforme determinação de fl. 177. \r\n\r\nApós a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias preclusivos, observando-se a r. sentença, devendo retirar as instruções na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002390-61.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Santos de Oliveira [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Goluthi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Santos de Oliveira \r\n\r\nComparecer na SEDIM-SG, na Rua Lourenço Abrantes, 59, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001647-85.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bragança Soares Mira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo, conforme decisão de fl. 513 \r\n\r\nProcesso: 0226600-47.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RODRIGUES DE ASSIS [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA RODRIGUES DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0167/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0187900-60.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Rodrigues de Franca [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls. 178/180. \r\n\r\nProcesso: 0205600-25.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA DE CARVALHO MESQUITA [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO E PADARIA DIDODO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA DE CARVALHO MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36/37. - \"Julgo, portanto, extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0002210-45.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amos dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: EF e V Empreiteira Ltda - ME [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EF e V Empreiteira Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 15, no prazo de 05 dias. - \"... juntar aos autos seu contrato social e... sob pena de... revelia e confissão...\" \r\n\r\nProcesso: 0001852-80.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon dos Santos Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: W2dma Comercio de Alimentos Ltda - Burger King [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon dos Santos Silva , Réu W2dma Comercio de Alimentos Ltda - Burger King \r\n\r\nTomar ciência da sentença, de fls. 123/127. \r\n\r\nProcesso: 0000513-86.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Almir dos Santos de Lima [Adv. Celia Regina Teixeira (OAB: RJ 39422 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Souza Graff S/S - Faculdade Paraíso [Adv. Denny Petterson Fernandes (OAB: RJ 152024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Souza Graff S/S - Faculdade Paraíso \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001871-86.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Corrêa [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Corrêa \r\n\r\nTer ciência do arquivamento dos presentes autos, nos termos do art. 844, da CLT. Autorizado desde já o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0002384-54.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nascimento de Barros [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeria das Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nascimento de Barros \r\n\r\nComparecer na SEDIM-SG, na Rua Lourenço Abrantes n. 59, Centro/SG, para marcar dia e hora com o sr. Oficial de Justica, a fim de acompanhá-lo quando da diligência, URGENTE. .\r\n\r\nId: 1454881"
                            ],
                            "1454882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001759-54.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Morais de Carvalho [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Viol Construção Ltda. [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Parque das Águas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Réu Flávio Viol Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos e liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218100-79.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Pereira da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se a r. sentença e acórdão de fl. 141/146, em 10 dias preclusivos, devendo retirar as instruções na Secretaria da Vara, conforme desp. de fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0002068-12.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alves Peixoto [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Alves Peixoto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se a r. sentença e r. acórdão, em 10 dias preclusivos, devendo retirar as instruções na Secretaria da Vara, conforme desp. de fl. 222. \r\n\r\nProcesso: 0001865-79.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Monteiro de Farias [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Itau Unibanco Banco Múltiplo S.A., Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Monteiro de Farias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 75. - \"Informe a parte autora se a 1ª ré encontra-se em local incerto e não sabido, requerendo o que entender de direito em 10 dias, sob pena de extinção do processo.\" \r\n\r\nProcesso: 0178200-70.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR SEVERINO DA SILVA [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA SEVERINA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nInformar o CPF da executada no prazo de 30 dias, conforme determinação de fl. 54 \r\n\r\nProcesso: 0167300-13.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Carvalho Gomes [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benson Construtora Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento INSS. \r\n\r\nProcesso: 0177200-54.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Fenandes Pinto [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: M.V.M de Alcântara Telemarketing Ltda. [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.V.M de Alcântara Telemarketing Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas e de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0208300-95.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Carvalho Tranquilino [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Carvalho Tranquilino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parâmetros da Contadoria, a serem retirados na Secretaria da Vara. Deverá ser observado, ainda, que a 2ª reclamada foi excluída da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0179700-69.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE CRIZANTO VIANA COSTA [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, conf. desp. de fl. 356. \r\n\r\nProcesso: 0002036-36.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição Paula Dutra [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construções e Reformas Ltda., Réu: Gafisa Empreendimentos e Construções Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Conceição Paula Dutra \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos em referência, nos termos do art. 844 da CLT. Custas de R$ 776,00 pelo(a) Reclamante, das quais fica dispensado(a), autorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001751-14.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Portela da Motta [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: João da Silva Alvarez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Portela da Motta \r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF, de fl. 24. \r\n\r\nProcesso: 0002128-48.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira Marcolino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Adair Inacio de Oliveira [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adair Inacio de Oliveira , Aut Cristiane Oliveira Marcolino \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 18/03/2013 às 15 horas, conforme determinação de fl. 86. \r\n\r\nApós a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, observando-se a r. sentença e o acórdão de fls. 54/57, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002055-42.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pires de Araujo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilenio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pires de Araujo\r\n\r\nCumprir corretamente o determinado na ata de audiência de fl. 78 no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0211700-54.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Alvarenga [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Estrela Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Alvarenga\r\n\r\nContestar embargos à execucao, de fls. 288/290. .\r\n\r\nProcesso: 0169900-17.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: UMBERTO EDUARDO LO VACCO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO COM IND PANIF LTD [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: MANOEL FRANCISCO DE PAULA, Réu: LUCIANO BEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UMBERTO EDUARDO LO VACCO\r\n\r\nIndicar quais os bens pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor, conforme despacho de fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0197900-90.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA ARAUJO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: LUCIANO BEITE , Réu: Manoel Francisco de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 168. - \"... indicar quais os bens pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor.\" \r\n\r\nProcesso: 0001789-26.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Mendonça [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofeos Ferragens Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofeos Ferragens Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento INSS. \r\n\r\nProcesso: 0002055-13.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuber Silva de Souza [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuber Silva de Souza , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a) e à entrega de guias, no dia 20/03/2013 às 11 horas, conforme determinação de fl. 136.\r\n\r\nApós a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, observando-se a r. sentença e o acórdão de fls. 73/77 e 129/133, em 10 dias preclusivos, devendo retirar as instruções na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0199500-15.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves Gomes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alves Gomes\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0175900-57.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Pereira da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes de Itaúna Com de Alimentos Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes de Itaúna Com de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0208000-75.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA SANTOS [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nRéu: Tucumaque Incorporação Participacoes e Reflorestamento Ltda [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)], Réu: Romulo Cesar Campos Lara, Réu: Jose Chagas Lara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar quais os bens pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor, conforme despacho de fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0002153-95.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Coutinho [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Belle Ltda. [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Belle Ltda. \r\n\r\nApresentar comprovantes de depósito, em 48 horas, sob pena de execução, conforme despacho de fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0169800-52.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Gomes de Oliveira [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis Ltda. - SENES [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis Ltda. - SENES\r\n\r\nComprovar recolhimento INSS. \r\n\r\nProcesso: 0002079-41.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Urano [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001787-56.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Leci da Silva Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0001798-17.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Domingos da Silva [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Berkley Instituto de Lingua Inglesa S/C [Adv. Adriana Malek de Oliveira (OAB: RJ 135228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berkley Instituto de Lingua Inglesa S/C \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 50. - \"... comprovar o item 02 de fls. 49, em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001741-67.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Macedo Vieira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Abc Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Abc Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001831-75.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Carvalho [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Mácula Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ótica Mácula Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas e de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0002046-80.2012.5.01.0262 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Munique Vieira Coutinho [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nExdo: JMS Junior Serviços Postais Ltda. ME [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)], Exdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Munique Vieira Coutinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nId: 1454882"
                            ],
                            "1454883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092800-10.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleo da Silva Cruz [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Brito e Filhos Industria e Comercio de Gelo Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleo da Silva Cruz, Réu Jair Brito e Filhos Industria e Comercio de Gelo Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a) e à entrega de guias, no dia 26/03/2013 às 15 horas, conforme determinação de fl. 134. \r\n\r\nApós a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, observando-se a r. sentença e o acórdão de fls. 86/92, em 10 dias preclusivos, devendo retirar as instruções na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0147400-78.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Souza dos Santos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Prime Alliance Telecomunicação e Informática Ltda-ME [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores de Souza dos Santos , Réu Prime Alliance Telecomunicação e Informática Ltda-ME\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 26/03/2013 às 13 horas, devendo, ainda, a Reclamada comprovar o cadastro do Reclamante no PIS, conforme determinação de fl. 128. \r\n\r\nApós a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, observando-se a r. sentença e o acórdão de fls. 84/87 e 123/125, em 10 dias preclusivos, retirando as instruções na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0128600-70.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Souza Santos [Adv. Danielly de Andrade Ferreira (OAB: RJ 100222 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Rocha Xavier S/C Ltda. [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Souza Santos, Réu Instituto Cultural Rocha Xavier S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001058-59.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira Correia de Araujo [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o Recurso Ordinário Adesivo, de fls. 146/148. \r\n\r\nProcesso: 0134700-70.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanla de Souza Bonometti [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanla de Souza Bonometti, Réu União de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nRECLAMANTE: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 272/299. RECLAMADA: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 267/270. \r\n\r\nProcesso: 0000917-74.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gustavo Lagos Vieira [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gustavo Lagos Vieira , Réu Banco Bradesco S. A. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 02/04/2013 às 13 horas, conforme determinação de fl. 368. \r\n\r\nApós a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, observando-se a r. sentença, em 10 dias preclusivos, retirando as instruções na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000944-23.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric da Silva Santos [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Empreiteira ME [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC Empreiteira ME\r\n\r\nComprovar depósito, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0265400-76.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENILTON GONCALVES RODRIGUES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: GEMON GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS SA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: CIA DE ELETRICIDADE DO RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE ELETRICIDADE DO RJ, Réu GEMON GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS SA, Aut VALDENILTON GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de impugnação dos cálculos homologados, de fl. 294: PROCEDENTE .\r\n\r\nProcesso: 0096200-71.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR REZENDE [Adv. Tayon Hevea dos Santos (OAB: RJ 109222 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE SEG COM BANC VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR REZENDE\r\n\r\nDiligenciar junto ao Juízo da 4ª Vara Cível de Niterói o cumprimento do mandado de penhora no rosto dos autos do inventário nº 2006.002.072205-0 (atual 0072858-14.2006.8.19.0002) ou indicar outros meios executórios efetivos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-02.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuelandres Batista dos Santos Filho [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito, em 48 horas, sob pena de penhora on line, conforme determinação de fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0001520-16.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lohran Vieira Pluvier [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadão Ltda. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SB Atacadão Ltda. \r\n\r\nApresentar comprovantes de depósitos das parcelas, em 48 horas, sob pena de penhora on line, conforme desp. de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0001503-77.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Maria dos Santos [Adv. Monica Rebane Marins (OAB: RJ 141253 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF , Réu: Fundação dos Economiários Federais - Funcef [Adv. Marlene de Fatima Ribeiro Silva (OAB: RJ 9583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Maria dos Santos , Réu Fundação dos Economiários Federais - Funcef\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 1669/1686. \r\n\r\nProcesso: 0001383-34.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes de Souza [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Envision Vestibulares Moraes de Souza Ltda. - Sistema Elite de Ensino [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0123600-70.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Réu: CARLOS EGISTO DE AVELAR GIUSTI, Réu: JOSÉ CARLOS AVELAR GIUSTI, Réu: ESPÓLIO DE WILSON GIUSTI (Inventariante Antenor dos Santos Giusti), Réu: MARIA ODILA GIUSTI DE MORAES E SILVA, Réu: DARIO LUIZ GIUSTI, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 212. - \"... indicar quais os bens pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor.\" \r\n\r\nProcesso: 0146300-93.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Cassiano [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R Arte e Comunicacao Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Souza Cassiano, Réu Sendas Distribuidora S/A, Réu Wend Evolb R Arte e Comunicacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração dos autos, devendo o autor autenticar as peças juntadas, apondo sua assinatura. \r\n\r\nProcesso: 0150500-12.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elielson Lima Ramos [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Rioshine Serv Terceirizados Limp e Conservacao Locacao Equipaqmentos, Réu: Rioseg Seguranca e Vigilcancia Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Elielson Lima Ramos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001247-37.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Machado David [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Living Construtora [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Machado David, Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda à entrega das guias para habilitação no seguro desemprego, sob pena de substituição pela Secretaria da Vara, conforme despacho de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0120800-69.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA COSTA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da nova homologação dos cálculos, de fl. 466, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-31.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo Pereira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancotel Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancotel Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, de fls. 78/79, em 10 preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001178-73.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Luiz Gomes Ribeiro [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pachecão Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Pachecão Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1454883"
                            ],
                            "1454884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158900-10.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Francisco Coelho [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Francisco Coelho \r\n\r\nContestar Embargos à Execução, de fls. 450/457. .\r\n\r\nProcesso: 0001631-34.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Vando Pereira de Souza [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S. A. [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S. A. \r\n\r\nComprovar recolhimento custas e INSS \r\n\r\nProcesso: 0001571-27.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo da Cruz Costa [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos - Coca Cola [Adv. Izabel Cristina Gomes de Mesquita (OAB: RJ 70396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos - Coca Cola , Réu Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 273/278. \r\n\r\nProcesso: 0001579-35.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Soares de Souza [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: Dígitos Serviços Ltda ME [Adv. Débora Garritano Mendes de Arruda (OAB: RJ 113364 - D)], Réu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)], Réu: BORGES &SOARES SERVIÇOS LTDA-ME [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S. A. , Aut Thais Soares de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 559/573. \r\n\r\nProcesso: 0232900-25.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA COSTA [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA D`ARC ORG DE SERV ESPECIALIZADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA COSTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0226900-96.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Santos [Adv. Ismacy Augusto Marins (OAB: RJ 41335 - D)]\r\n\r\nRéu: Elementec Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0345300-50.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO IVAN PEREIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCINAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: EWLIZABETH MACIEL ARANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO IVAN PEREIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no dia 20/03/2013, às 13 horas, para que sejam efetuadas as devidas anotações na CTPS do autor, conforme desp. de fl. 337. - \"Defiro tão somente a designação de dia e hora para anotação na CTPS, eis que os valores a título de FGTS e seguro desemprego já foram incluídos nos cálculos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001544-44.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Carolina Vieira da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso Ltda [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Vila Paraíso Ltda, Aut Francis Carolina Vieira da Silva \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 26/03/2013 às 11 horas, conforme determinação de fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000797-65.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André Passos de Almeida [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Haec Congel Construções Gerais Ltda. [Adv. Antonio Marcos G. da Silva (OAB: RJ 87207 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haec Congel Construções Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 135/145. \r\n\r\nProcesso: 0155100-71.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenon de Jesus Flores da Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitabis Rio Comércio e Indústria de Descartáveis Ltda ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenon de Jesus Flores da Silva , Réu Vitabis Rio Comércio e Indústria de Descartáveis Ltda ME\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 20/03/2013 às 15 horas, conforme determinação de fl. 129. \r\n\r\nApós a anotação, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, observando-se a r. sentença e o acórdão de fls. 77/82, em 10 dias preclusivos, devendo retirar as instruções na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1454884"
                            ],
                            "1454878": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/02/2013\r\n\r\n0261100-81.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE MATEUS DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: TECNICA EM MECANICA E CALDEIRARIA EM GERAL ME,GERDAU S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado TECNICA EM MECANICA E CALDEIRARIA EM GERAL ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.143,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007100-32.2009.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Maciel Rodrigues Moreira\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.472,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000549-02.2010.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Alessandro da Silva Trindade e Outros\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.492,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185800-35.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Lair Barcelos de Melo\r\n\r\nExecutado: Unilix do Brasil Ltda.,Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.216,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199000-22.2000.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: ADILSON BRITO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: VIACARNE EMPRESA DE TRANSPORTE E COM DE CARNES LTDA ,SEBASTIÃO FERREIRA,PAULO FERNANDO CASTILHO FRÓES\r\n\r\nPelo presente fica citado VIACARNE EMPRESA DE TRANSPORTE E COM DE CARNES LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.291,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO FERNANDO CASTILHO FRÓES,SEBASTIÃO FERREIRA,PAULO FERNANDO CASTILHO FRÓES\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO FERNANDO CASTILHO FRÓES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.291,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO FERREIRA,SEBASTIÃO FERREIRA,PAULO FERNANDO CASTILHO FRÓES\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.291,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198600-61.2007.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Rafael Peixoto Garcia\r\n\r\nExecutado: Mábia Quintanilha Magalhães,Benson Construtora Ltda.,Sócio: Jordeflan de Oliveira Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Mábia Quintanilha Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.179,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0222400-70.1997.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTA NANI MARIA\r\n\r\nExecutado: ROMARCEL IND E COM DE ROUPAS LTDA- FABR CELCAR\r\n\r\nPelo presente fica citado ROMARCEL IND E COM DE ROUPAS LTDA- FABR CELCAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.605,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176500-88.2002.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: GILSON DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nExecutado: MAURO DA SILVA MATTOS,BOI GOSTOSO DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA,NOVASOC COMERCIAL LTDA ( EXTRA )\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO DA SILVA MATTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.432,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454878"
                            ],
                            "1454877": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001656-13.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Paula da Silva \r\n\r\nRéu: Fenix Operadora de Plano de Saúde, Multi Diagnose Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multi Diagnose Serviços Médicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2013 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454877"
                            ],
                            "1454880": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/02/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207800-24.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 D)\r\n\r\nLeny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001015-93.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454880"
                            ],
                            "1454879": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000735-25.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Oliveira Nascimento\r\n\r\nRéu: Limptek Serviços de Caldeiraria \r\n\r\nPelo presente fica m Limptek Serviços de Caldeiraria , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0043900-74.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO LEMOS PEREIRA\r\n\r\nRéu: REAL CARNES LTDA, Luiz Alexandre Dias, Plinio Badine Dias, Ana Lucia Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lucia Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0195300-28.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Costa Alves\r\n\r\nRéu: Macrame Bijouterias Ltda.ME, CLAUDIA REGINA PRECIOSO, JOÃO EDUARDO DE MORAIS\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO EDUARDO DE MORAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, devendo se manifestar no prazo de 05 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0209800-65.2007.5.01.0262 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Drogaria Estrela do Norte Ltda., Tânia Maria Cabral da Rocha \r\n\r\nPelo presente fica m Tânia Maria Cabral da Rocha , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, devendo se manifestar no prazo de 05 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0178000-53.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Santos Lima\r\n\r\nRéu: Nit Com Servicos e Comercio Ltda., Famadeira Ltda. a/c PLASTIGEL\r\n\r\nPelo presente fica m Nit Com Servicos e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário Adesivo, de fls. 343/348. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454879"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1454619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187600-95.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Vieira Granja [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader SA. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader SA.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154600-46.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: CTO CONSTRUTORA TECNICA DE OBRAS CIVIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto ao bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0197000-65.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José Pinheiro [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0152/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000784-92.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Nunes Moreth [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rodrigo Nunes Moreth\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0149/2013 BB. \r\n\r\nProcesso: 0001156-12.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lyliane de Lima Bignon [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Tobias Tostes Machado [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)], Réu: Companhia Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0157/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0012900-72.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Padaria Pavao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Custas R$ 20,00 pelo reclamante das quais fica dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162200-65.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO GRANDE RIO LTDA ME [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RANGEL, Réu: NEUSA MARIA VENANCIO DE OLIVEIRA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Réu: José Rodrigues de Souza, Réu: Sormani da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEUSA MARIA VENANCIO DE OLIVEIRA \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-02.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Cavalcante [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Elô Noivas ( A/C Sra. Maria Eloneide de Oliveira Cavalcante ) [Adv. Bianca Maria Figueira Folly (OAB: RJ 80764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Cavalcante , Réu Elô Noivas ( A/C Sra. Maria Eloneide de Oliveira Cavalcante ) \r\n\r\nTomar em ciência do despacho de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0049200-96.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardoso da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155200-72.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS MARQUES GONDIN [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMASA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: ANA LUIZA PEREIRA DA SILVA, Réu: JOSE SOARES DE MATTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS MARQUES GONDIN\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0001815-21.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlindo Alves Pereira [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S. A. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. André Luiz Teixeira de Andrade (OAB: RJ 146114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlindo Alves Pereira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomarem ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas R$ 500,00 pelo reclamante das quais fica dispensado.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-93.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Pereira de Almeida [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Pereira de Almeida , Réu Hsbc Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTomarem ciência do laudo pericial , em 10 dias sucessivos, com interregno de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-36.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISEANA ALVES DE SA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO COMUNITARIA FM VIDA [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: JUVENIL NEPOMUCENO FELIX , Réu: Aldimar Gonçalves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISEANA ALVES DE SA\r\n\r\nTomar ciência para vista das declarações de renda acauteladas. \r\n\r\nProcesso: 0178200-52.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Silva Fortunato [Adv. Reinaldo Celestino Amaral (OAB: RJ 92293 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0123800-25.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Baquete [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Munjolos Ltda e OUTRA [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Munjolos Ltda e OUTRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, em anexo, devendo comprovar o recolhimento previdenciario cabível, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-62.2013.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Reis Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entender devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0083700-14.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BRAGA FURTADO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ROBERTINHA LANCHES LTDA [Adv. Maria Lucia Nascentes dos Santos (OAB: RJ 88359 - D)], Réu: LUIZ CARLOS AZEVEDO , Réu: ANTONIO SOUTO CHAGAS [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)], Réu: Luiz Carlos Martins de Souza, Réu: Joaquim Magalhaes de Melo, Réu: Manuel Fernandes da Costa Novo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO SOUTO CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 161, estando convolado em penhora o saldo remanescente do bloqueio efetuado.Ciente de que inerte , após o prazo será liberado ao autor através de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000091-91.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureo Santiago Coelho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Santiago Coelho \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 230/231, fixando o crédito do reclamante. Conforme demonstrativo de fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0310600-35.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceicao Reis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000208-65.2013.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Tanguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Belmont Schott\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Tanguá Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entender devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001807-73.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Neto [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial HQ Ltda. [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial HQ Ltda., Aut Paulo Roberto dos Santos Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 510,00 pelo reclamante ds quais fica dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0000248-47.2013.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Conveniencias Trevo do Colubande Ltda. ME [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Luiz Pacheco Deodato\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria e Conveniencias Trevo do Colubande Ltda. ME\r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entender devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001346-72.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Martins de Oliveira e Silva [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0160600-52.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Miranda de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0058200-04.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR MACHADO FILHO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da planilha de fls. 253 devendo pagar a diferença devida em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0225000-51.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELBER PEREIRA MARINS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0161500-98.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Braga Guerreiro [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0273600-21.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA DE SOUZA VAZ [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: COLOUR GLOOM MODAS E ACESSORIOS LTDA ME [Adv. Eliana Castro de Abreu (OAB: RJ 72553 - D)], Réu: Orvílio Rangel dos Santos, Réu: Neuza Maria da Rosa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMA DE SOUZA VAZ\r\n\r\nApresentar o documento anexo mencionado na petição de 17/10/2012. \r\n\r\nProcesso: 0122200-32.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vicente Loureiro do Nascimento [Adv. Zilmar Eduardo Silva (OAB: RJ 113417 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Vicente Loureiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência para vista e requerimentos , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-52.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suéllen Ferreira da Rocha Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Hospital São José \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suéllen Ferreira da Rocha Gomes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0165/2013 CEF e mandado para habilitação ao seguro desemprego \r\n\r\nProcesso: 0303200-72.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CLARISMUNDO ALEXSANDRO CUNHA ROSA [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARISMUNDO ALEXSANDRO CUNHA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0158/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0301200-31.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola de Oliveira Costa [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: D R B Real Colchoes Ltda. [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)], Réu: Paulo Cesar Nunes Maleval, Réu: Aline de Azevedo Ferreira Maleval\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D R B Real Colchoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo arrecadado fora convolado em penhora, ciente de que o silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial, com retenção fiscal acaso cabível, nops termos da IN 1127/11 da RFB. \r\n\r\nProcesso: 0000241-60.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Guerra de Oliveira [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Garra Terceirização e Segurança Ltda. ME [Adv. Leticia da Silva Santos (OAB: RJ 153771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Guerra de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0150/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000210-35.2013.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: GP Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Moreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GP Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entender devida , em 10 dias , sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001740-11.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Faria dos Santos [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Faria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará n 0148/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0019200-50.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Castro Teixeira Barbosa [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamar Ass Em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Ancar Gestao de Empreendimentos Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancar Gestao de Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi adiado para dia 12/06/2013 às 10:40 horas , e que foram mantidos os depoimentos pessoais , sob pena de confissão. Conforme ata de fls.132.\r\n\r\nProcesso: 0001873-53.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionisio Carmo Coimbra [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Carmo Coimbra\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Custas R$ 300,00 pelo reclamante dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-13.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Coutinho Rodrigues [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Companhia de Agua e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae Companhia de Agua e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 155/158 , prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-86.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Correa de Almeida [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Correa de Almeida , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da expedição de alvarás nºs 0141/2013 CEF e 0142/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0223700-25.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS CABRAL [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 dias conforme Termo de Conciliação de fls. 494. \r\n\r\nProcesso: 0000128-38.2012.5.01.0263 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Souza Graff S/S Ltda. - Faculdade Paraiso [Adv. Denny Petterson Fernandes (OAB: RJ 152024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Souza Graff S/S Ltda. - Faculdade Paraiso, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE RJ\r\n\r\nDizerem as demais provas que pretendem produzir , prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-56.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ferreira dos Santos [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Ship Tec Manutencao e Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)], Réu: Navegacao Sao Miguel [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Ferreira dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-41.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Lopes de Araújo [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Lopes de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas R$ 560,00 pelo autor dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-87.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: AUGUSTO CEZAR BARROS DA ROCHA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA Comerciária e Bancária Ltda ( Massa Falida de), Réu: ELECTROVIDRO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CEZAR BARROS DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 163/2013 BB. \r\n\r\nProcesso: 0057400-97.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues Ladeira [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-97.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GUEDES DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRASERV SERVICOS E SOLUCOES LTDA [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GUEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0120100-07.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Matos Lopes Silva [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico Rangel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Matos Lopes Silva \r\n\r\nTomar ciencia que o feito foi adiado para o dia 12/06/2013 às 10:55 horas, deferidos os depoimentosa pessoais das partes , sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1454619"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
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Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-44.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Belizario\r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda., Muzigatana Artefatos de Couro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lynx Artefatos de Couro Ltda., Muzigatana Artefatos de Couro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000780-52.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Arcênio de Andrade\r\n\r\nRéu: INAAP - INSTITUTO NACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, Instituto Vital Brazil\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INAAP - INSTITUTO NACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454595"
                            ],
                            "1454600": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001586-90.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Alvares da Silva Dias \r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. , IPASG - Instituto de Previdência e assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454600"
                            ],
                            "1454605": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0150500-87.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRENDO E BRUNO L.S.ALVAREZ SUC.DE PERFECTO S.\r\n\r\nRéu: Supermercado Pachecao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Pachecao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 170.965,64 equivalente a 13.785.439,33 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0277500-75.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nRéu: Juliana de Niterói Modas Ltda., JOSE ALVES DO VALE, RAIMUNDA ALVES DO VALE\r\n\r\nPelo presente fica m Juliana de Niterói Modas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 21.217,47 e quivalente a 1.710.824,15 IDTRs ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0211900-24.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Julio Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0180400-37.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Coimbra Gomes\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do juros de mora apuerado pelo calculista as fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0017700-27.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO L F LTDA ME , ROBSON DOS SANTOS SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m LANA CRISTINA DA SILVA FRANÇA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 2.426,84 equivalente a 196.031,87 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454605"
                            ],
                            "1454612": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0019000-14.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Paes Gomes\r\n\r\nRéu: Andrews do Catarina Padaria e Lanchonete Ltda. ME, CORNÉLIO SOUZA FREITAS, ANDREIA FERRAZ DA SILVA FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREIA FERRAZ DA SILVA FREITAS, CORNÉLIO SOUZA FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 10.625,97 equivalente a 859.823,40 IDTRs ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0058700-07.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PEDRO PIMENTEL\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda., José Mário Loureiro Borges, José Francisco Loureiro Borges\r\n\r\nPelo presente fica m José Francisco Loureiro Borges, José Mário Loureiro Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 6.312,97 , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0053000-06.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira Paes\r\n\r\nRéu: IEPA - INSTITUTO DE EDUCACAO PROFISSIONAL DE ALCANTARA LTDA , Marcos Roberto Lisboa, Alexandre Lima de Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Lima de Siqueira, Marcos Roberto Lisboa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem em 48 horas a importância de R$ 10.136,29 equivalente a 817.591,37 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0194900-11.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Carolina de Sousa Santos\r\n\r\nRéu: Alumilax Industria e Comercio de Aluminio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alumilax Industria e Comercio de Aluminio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 3.831,75 , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0110900-15.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice de Moraes Sousa\r\n\r\nRéu: MAISON BLANC COMERCIO DE MOVEIS LTDA , Maison Blanc Comercio de Moveis Ltda. a/c Paulo Rogerio Leite, FABIO DE JESUS SILVEIRA, Paulo Rogério Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Rogério Leite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 272.716,00 equivalente a 21.997.217,49 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0136000-64.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Espindola de Souza\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda., Monica Rose Caldwell, Flavio Chalou b Ferreira de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Chalou b Ferreira de Lima, Monica Rose Caldwell, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 35.825,81 equivalente a 2.893.649,15 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0196900-13.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miranda da Silva \r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA QUEIROZ GALDINO LTDA.ME , Zeli de Lima Queiroz Goulart, Robson Tavares Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Robson Tavares Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 3.588,25 equivalente a 290.267,71 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001914-88.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Neves Xavier \r\n\r\nRéu: Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 369,11, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0199700-58.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: LOURIVAL E FILHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LOURIVAL E FILHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 14.825,28 equivalente a 1.197.437,13 IDTRs ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454612"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1454895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002154-40.2011.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Simlares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C. da Trindade Alimentos Ltda ME [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C. da Trindade Alimentos Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002349-88.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves de Oliveira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002282-26.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000278-16.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Simões Pereira [Adv. Rodrigo Maulaz de Santana (OAB: MG 103290 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. - Vibe Show [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Réu: Emviserv Segurança S C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda. - Vibe Show, Aut Marco Antonio Simões Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Venha o autor, em 30 (trinta) dias, com o endereço da 2ª ré, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000346-63.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Proença [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Crbs S. A. [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anzen Segurança Patrimonial Ltda , Réu Crbs S. A. , Aut Wagner dos Santos Proença \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001993-93.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Elizabeth Frez [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Profissional de Cursos Técnicos Ltda ME - Versátil Escola Técnica , Réu: Organização GCL Madureira Assistência Familiar Ltda ME , Réu: Instituto de Educação Destake de São Gonçalo Ltda., Réu: Intellectus Escola Técnica Ltda ME - Versátil Escola Técnica, Réu: Escola Técnica Destake de Nova Iguaçu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Elizabeth Frez \r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com o novo endereço da 2ª e 3ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000705-47.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael da Silva Costa [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão e Obra Ltda., Réu: RCA 2007 - Incorporação e Construção ltda [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isael da Silva Costa , Réu RCA 2007 - Incorporação e Construção ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-24.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Caixeiro [Adv. Marcos Vinicius Pires (OAB: RJ 176501 - D)]\r\n\r\nRéu: Nível do Mar Pescados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Caixeiro\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 30 (trinta) dias. Inerte o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000347-48.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Franco da Costa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Crbs S. A. [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anzen Segurança Patrimonial Ltda. , Réu Crbs S. A. , Aut Gean Franco da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002222-58.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivia de Paiva Gomes [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207500-56.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira Mendes [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Chilan 456 Ltda. [Adv. Ana Paula Lima da Silva (OAB: RJ 140136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Chilan 456 Ltda. \r\n\r\nDiga sobre a petição do autor de fls. 64, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-94.2008.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aluvimold Vidraçaria e Esquadria de Ferro e Alumínio Ltda. [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Augusto Pinto de Oliveira [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aluvimold Vidraçaria e Esquadria de Ferro e Alumínio Ltda., Cgto Jose Augusto Pinto de Oliveira \r\n\r\nRequeiram as partes o que for de interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-71.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Rodrigues de Moraes [Adv. Adinaldo José Alves (OAB: RJ 152008 - D)]\r\n\r\nRéu: Mensch Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Diogo Terra (OAB: RJ 138115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Rodrigues de Moraes \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.200,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-50.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Luis Sant Ana de Oliveira [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-40.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Roque [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME - (Lual Decorações de Interiores) , Réu: Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Roque\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Venha com o novo endereço da 1ª ré, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0162300-94.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto da Silva\r\n\r\nTer vistas da certidão do oficial de justiça de fls. 06 dos autos da CPE, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002014-40.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Terra da Silva [Adv. Claudio Couto dos Santos (OAB: RJ 88565 - D)]\r\n\r\nRéu: Clissil Clinica São Silvestre Ltda. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Terra da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-26.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Borges Figueiredo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Neto Time Computer Ltda. [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Borges Figueiredo \r\n\r\nDiga o autor sobre a petição da ré de fls. 83, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-53.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Pereira [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Pereira, Réu Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nA ré deverá comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias. E o autor deverá comparecer a Secretaria desta Vara, para retirar a Ordem Judicial, para sua habilitação ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0002194-85.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ferreira de Sousa Portilho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Ferreira de Sousa Portilho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Diligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, informando o endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001938-45.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maerte Gonçalves Sampaio Junior [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Paraiso Ltda. [Adv. Denny Petterson Fernandes (OAB: RJ 152024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Paraiso Ltda., Aut Maerte Gonçalves Sampaio Junior \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-25.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas do Nascimento Queres [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas do Nascimento Queres, Réu Viação Rio Ouro Ltda. \r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls.192, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-28.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reimol [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Reimol\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1454895"
                            ],
                            "1454896": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000705-47.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael da Silva Costa \r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão e Obra Ltda., RCA 2007 - Incorporação e Construção ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Construcic Serviços de Mão e Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454896"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083600-79.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilze Carla da Conceicao [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda a/c Ligia Maria Achiamé Gregory e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilze Carla da Conceicao\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001012-10.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Aparecida da Silva [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paulistana 1688 Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Aparecida da Silva\r\n\r\nVir com calculos de liquidacao, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000818-39.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Viana Figueira [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S/A [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, observando as parcelas de natureza salarial, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001418-94.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos. [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Esterban Llera Rojo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique dos Santos.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 20/02/2013 as 15:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0010200-81.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA REGINA BARBOSA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: MRT TERESOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA.ME n/p do sócio Tasso Ribeiro de Moraes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA REGINA BARBOSA\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000955-55.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Toste Machado [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlos Eduardo Toste Machado, Rcdo Rcte FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 18/03/2013 as 15:15 horas, devendo ainda a reclamada proceder a entrega das guias do FGTS e seguro desemprego, sob pena de multa diaria de R$ 200,00 \r\n\r\nProcesso: 0148900-85.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Amos Antonio de Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda n/p da sócia Ligia Maria Achiame Gregory e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amos Antonio de Oliveira\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0134100-67.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RONALDO BANDEIRA PEREIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Buzios Com. de Comestíveis Ltda. n/p da sócia Renata de Almeida Serafin Menezes [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RONALDO BANDEIRA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000829-68.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS EDUARDO DE ABREU FIUZA [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001041-89.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCÉIA GONÇALVES DA SILVA [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA FAN DE TERESÓPOLIS LTDA [Adv. Roselene Vaccaro Machado (OAB: RJ 141955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCÉIA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nCiencia da peticao de fls 114, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001009-55.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Aparecida Pereira Maciel Schumaker [Adv. Marcelo Philipp Lenz (OAB: RJ 135585 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Aparecida Pereira Maciel Schumaker\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e dos honorarios periciais, em 48 horas, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0085600-38.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA TEIXEIRA DE CASTRO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0144300-31.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA PORTELA CORREA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO - SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA PORTELA CORREA\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0199600-02.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovino Jose Ponte de Paula [Adv. Carlos Otavio Pestana (OAB: RJ 59341 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Barquinho Ltda. ME [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovino Jose Ponte de Paula\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena da aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0083900-17.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE YOSHCO ANTUNES TOYOMOTO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO INFANTIL ARTE E VIDA LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE YOSHCO ANTUNES TOYOMOTO\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, devendo indicar meios de prosseguimento com a execucao, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0088400-53.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Cesar da Costa Reis [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Carlos Sampaio Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Cesar da Costa Reis\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0088800-96.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Lima Calácio [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César Pinto Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Lima Calácio\r\n\r\nComparecer a este Juizo a fim de homologar o acordo entabulado as fls 99, em dias de audiencia, sob pena de prosseguimento com a execucao, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0133300-24.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rufino Medeiros Neto [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Figaro de Teresópolis Restaurante Ltda [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rufino Medeiros Neto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001127-60.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CARDOSO [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: ELITE TERESÓPOLIS VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO CARDOSO\r\n\r\nInformar sua variacao salarial \r\n\r\nProcesso: 0000910-85.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Batista [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas \r\n\r\nId: 1452596"
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                            "1454523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152200-55.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Souza Martins Bernardino [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Maria Regina Martins Alves de Menezes (OAB: RJ 79098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Souza Martins Bernardino\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000564-66.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luíza Jacome Machado [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luíza Jacome Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000636-53.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda da Sliva Araújo [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Quinta da Várzea Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilda da Sliva Araújo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001462-79.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues da Silva [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluana Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001455-87.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Figueiredo Batista [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Figueiredo Batista\r\n\r\nObservar, de modo correto, as determinacoes de fls 55, no tocante a emenda substitutiva a inicial, com copia a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000105-30.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Gama [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEMAT Engenharia e Geotécnia S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre as devolucoes das notificacoes, devendo informar ao Juizo o endereco completo para citacao da re \r\n\r\nProcesso: 0000549-97.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rodrigues da Silva [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)], Aut: Aline de Aguiar Silveira [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Ojeda Macario \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Aguiar Silveira, Aut Jair Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao postal, devendo informar ao Juizo o tual endereco para citacao da re \r\n\r\nProcesso: 0003900-83.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Delgado da Silva [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)]\r\n\r\nRéu: DETRAN RJ, Réu: Alexandre Ribeiro de Souza [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)], Réu: SIGEM- Sistema de Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Ribeiro de Souza, Réu SIGEM- Sistema de Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0020000-36.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DE MAGALHAES BARROS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Deteérre Diversões Ltda, Réu: Luis Guilherme Rebello Muniz [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Antônio José Corrêa Caetano, Réu: Carlos Henrique Corrêa Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Guilherme Rebello Muniz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1454523"
                            ],
                            "1454604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001131-97.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ANDRADE PACHECO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNIE BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONNIE BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut MARCIA ANDRADE PACHECO, Réu TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001061-80.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRÍCIA MATOS LUIZ MIRANDA [Adv. Andrea Mara Rocha (OAB: RJ 117978 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut PATRÍCIA MATOS LUIZ MIRANDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001132-82.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JHÉSSICA BARBOZA PEREIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JHÉSSICA BARBOZA PEREIRA, Réu JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000355-97.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Maia Baddine [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleição 2010 Antonio Rosalvo Paz de Vasconcelos Torres Deputado Estadual \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Maia Baddine\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000937-34.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agustin Miguel Rodrigues de Lima [Adv. Tais de Oliveira Branco (OAB: RJ 138671 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Teresópolis, Réu: Instituto Social Fibra [Adv. Silvio Alexandre Ribeiro Rangel (OAB: RJ 106291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agustin Miguel Rodrigues de Lima, Réu Instituto Social Fibra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1454604"
                            ],
                            "1454811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001385-70.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Valentino de Assis [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: T. R. F. de Teresópolis Serviços Empresariais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Valentino de Assis\r\n\r\nVista da peticao de fls 210 \r\n\r\nId: 1454811"
                            ],
                            "1454827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038400-88.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA QUIRINO VICHETI [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS ANDRE [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON DISKIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS ANDRE, Aut VERA LUCIA QUIRINO VICHETI\r\n\r\nCiencia de que foi designado o dia 04/04/2013 e 15/04/2013 as 16:30 horas para realizacao do leilao \r\n\r\nId: 1454827"
                            ],
                            "1454886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000293-57.2012.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Alberto Gomes Pinheiro [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nEgdo: IBITURUNA AGROPECUARIA E TURISMO LTDA., Egdo: CARLOS FERREIRA DE SOUZA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Egdo: JOSE DE FREITAS FILHO, Egdo: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS, Egdo: Claudio Cesar da Silva Santos [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carlos Alberto Gomes Pinheiro, Egdo CARLOS FERREIRA DE SOUZA, Egdo Claudio Cesar da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1454886"
                            ],
                            "1454876": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/02/2013\r\n\r\n0089900-72.1998.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: TATIANA PIMENTEL REGADAS\r\n\r\nExecutado: Celso Peres Brito,SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA.,Adriana Paula Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Peres Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.520,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454876"
                            ],
                            "1454814": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 28/02/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/04/2013, a partir das 16:30 horas, para 2º. evento 15/04/2013, a partir das 16:30 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53 , Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0038400-88.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA QUIRINO VICHETI e Outros. Adv.: Jefferson de Faria Soares OAB.: RJ 64889 D\r\n\r\nRéu: MILTON DISKIN e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Prédio residencial divido em sala, banheiro, saleta, 2 quartos, varanda e piscina e respectivo terreno designado por lote 79 da Granja Bom Destino, em Albuquerque no Município de Teresópolis, medindo 30,00m de frente pela estrada Teresópolis-Friburgo; 32,00m de fundo, confrontando com o lote 82, de Wenceslau Escobar de Azambuja ou sucessores; 120,00m de extensão pelo lado direito, confrontando com o lote 78, de Jose Xisto de Ávila ou sucessores; pelo lado esquerdo 105,00m confrontando com o lote 80 de Luiz Siqueira, com a área de 3.375,00m² conforme matrícula n° 9527, livro 2 – AG – 1, fls. 63, do 3° Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Teresópolis. avaliado em 350.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 79 da Granja Bom Destino, Albuquerque, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 350.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/04/2013, a partir das 16:30 horas, para 2º. evento 15/04/2013, a partir das 16:30 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53 , Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0038400-88.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA QUIRINO VICHETI e Outros. Adv.: Jefferson de Faria Soares OAB.: RJ 64889 D\r\n\r\nRéu: MILTON DISKIN e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Prédio residencial divido em sala, banheiro, saleta, 2 quartos, varanda e piscina e respectivo terreno designado por lote 79 da Granja Bom Destino, em Albuquerque no Município de Teresópolis, medindo 30,00m de frente pela estrada Teresópolis-Friburgo; 32,00m de fundo, confrontando com o lote 82, de Wenceslau Escobar de Azambuja ou sucessores; 120,00m de extensão pelo lado direito, confrontando com o lote 78, de Jose Xisto de Ávila ou sucessores; pelo lado esquerdo 105,00m confrontando com o lote 80 de Luiz Siqueira, com a área de 3.375,00m² conforme matrícula n° 9527, livro 2 – AG – 1, fls. 63, do 3° Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Teresópolis. avaliado em 350.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 79 da Granja Bom Destino, Albuquerque, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 350.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/04/2013, a partir das 16:30 horas, para 2º. evento 15/04/2013, a partir das 16:30 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53 , Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0038400-88.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA QUIRINO VICHETI e Outros. Adv.: Jefferson de Faria Soares OAB.: RJ 64889 D\r\n\r\nRéu: MILTON DISKIN e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Prédio residencial divido em sala, banheiro, saleta, 2 quartos, varanda e piscina e respectivo terreno designado por lote 79 da Granja Bom Destino, em Albuquerque no Município de Teresópolis, medindo 30,00m de frente pela estrada Teresópolis-Friburgo; 32,00m de fundo, confrontando com o lote 82, de Wenceslau Escobar de Azambuja ou sucessores; 120,00m de extensão pelo lado direito, confrontando com o lote 78, de Jose Xisto de Ávila ou sucessores; pelo lado esquerdo 105,00m confrontando com o lote 80 de Luiz Siqueira, com a área de 3.375,00m² conforme matrícula n° 9527, livro 2 – AG – 1, fls. 63, do 3° Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Teresópolis. avaliado em 350.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 79 da Granja Bom Destino, Albuquerque, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 350.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454814"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1454916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146400-16.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Castro do Nascimento [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteletril Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insteletril Engenharia e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/03/2013, às 11:30 horas, para a realização do 1º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, situado na Rua do Livradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º Leilão no dia 19/03/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1454916"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1455174": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.086 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA O CAPUT DOS ARTIGOS 2º e 3º DO DECRETO Nº 43.441, DE 30 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUIU NOVA ESTRUTURA TARIFÁRIA PARA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que o mecanismo de reajuste é, na forma do Art. 23, IV, da Lei 8.987/95, cláusula essencial do Contrato de Concessão, estando prevista na Cláusula 13ª do Contrato de Concessão; \r\n\r\n- a alteração da Estrutura Tarifária instituída pelo Decreto nº 43.441, de 30 de janeiro de 2012, após a recomendação da AGETRANSP, no bojo da Deliberação nº 323, de 29 de setembro de 2011, no sentido de aplicar tarifa única para todas as linhas no Sistema Público de Transporte Aquaviário;\r\n\r\n- que o mecanismo de reajuste das tarifas previsto na Cláusula 13ª do Contrato de Concessão (fórmula paramétrica) tornou-se inaplicável diante da instituição da nova estrutura tarifária;\r\n\r\n- que a AGETRANSP, por meio do Ofício OF.AGETRANSP/PRESI Nº 265, de 08 de novembro de 2012, afirmou a necessidade de se adotar uma nova fórmula de reajuste tarifário, sugerindo a adoção de um índice de reajuste provisório pelo Poder Concedente até a conclusão de estudos específicos a serem realizados no âmbito do Processo Regulatório nº E-12/010.348/2012;\r\n\r\n- a celebração do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, que altera a Cláusula 13ª, passando a prever a aplicação temporária do Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo - IPCA, como o índice de reajuste tarifário para o ano de 2013;\r\n\r\n- a homologação da AGETRANSP, no bojo do Processo Regulatório nº E-12/004.062/2013, do reajuste da Tarifa Aquaviária de Equilíbrio Única, pelo índice do IPCA, alterando o valor da Tarifa de R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos) para R$ 4,80 (quatro reais e oitenta centavos), aplicando-se o percentual de 6,55% (seis ponto cinquenta e cinco por cento), referente à variação do IPCA no período de fevereiro de 2012 a fevereiro de 2013; \r\n\r\n- que a Tarifa Social e Temporária foi instituída para atender aos princípios da mobilidade, acessibilidade e universalidade, beneficiando o usuário portador do Cartão do Bilhete Único, através de subsídios do Estado, que por intermédio do Fundo Estadual de Transportes deve pagar à Concessionária a diferença entre o valor da Tarifa de Equilíbrio Única e o valor da Tarifa Social e Temporária; \r\n\r\n- que a Cláusula Quinta do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, no item 5.3, estabelece que caberá ao Chefe do Poder Executivo fixar, através de Decreto, a Tarifa Aquaviária de Equilíbrio; e\r\n\r\n- que a Cláusula Quinta do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, no item 5.13, estabelece a aplicação das mesmas regras do Contrato acerca do reajuste e da revisão às Tarifas Aquaviárias de Equilíbrio e Social Temporária, de modo que o reajuste previsto para a Tarifa Aquaviária de Equilíbrio Única deve ser aplicado também à Tarifa Social Temporária.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O caput do Art. 2º do Decreto nº 43.441, de 30 de janeiro 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Fica estabelecida a Tarifa Aquaviária de Equilíbrio Única em R$ 4,80 (quatro reais e oitenta centavos).”\r\n\r\nArt. 2º - O caput do Art. 3º do Decreto nº 43.441, de 30 de janeiro 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - Para atender aos princípios da mobilidade, acessibilidade e universalidade, fica estabelecida a Tarifa Aquaviária Social e Temporária em R$ 3,30 (três reais e trinta centavos).”\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos jurídicos 30 (trinta) dias após sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.087 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CUMULAÇÃO DE HONORÁRIOS POR LIQUIDANTE NOMEADO CONCOMITANTEMENTE PARA EXERCER O CARGO EM MAIS DE UMA EMPRESA SOB O CONTROLE ACIONÁRIO DIRETO OU INDIRETO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SUBMETIDA À LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo E-12/090/02/2013, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as diretrizes da atual gestão governamental deste Estado, em especial às implementadas pela Secretaria de Estado da Casa Civil, por intermédio da Assessoria de Empresas em Liquidação, no sentido da colimação do princípio da eficiência na condução da marcha liquidatória das empresas controladas direta ou indiretamente pelo Estado do Rio de Janeiro e submetidas ao procedimento de liquidação ordinária; e\r\n\r\n- a necessidade de preenchimento de lacuna normativa acerca da matéria no âmbito desta Administração.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica vedada a cumulação de honorários para os nomeados concomitantemente para o exercício da função de liquidante em mais de uma empresa controlada direta ou indiretamente pelo Estado do Rio de Janeiro e submetidas ao procedimento de liquidação ordinária.\r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de diferença de valores de honorários fixados pelos órgãos competentes das liquidandas, o liquidante que estiver acumulando a função, na forma prevista neste artigo, receberá seus honorários observando-se o maior valor fixado entre as empresas em que exercer a função de liquidante.\r\n\r\nArt. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.088 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nINCLUI DISPOSITIVOS NO § 3º DO ART. 2º DO DECRETO Nº 43.191, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/41/2008,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam incluídos no § 3º do art. 2º do Decreto nº 43.191, de 12 de setembro de 2011,que institui o Programa Rio - Capital da Energia, cria o seu Comitê Estratégico, e dá outras providências, os incisos XXVI, XXVII e XXVIII, da seguinte forma:\r\n\r\n“Art. 2º - ...................................................................\r\n\r\n§ 3º - .......................................................................\r\n\r\nXXVI - Organização Nacional das Indústrias do Petróleo - ONIP;\r\n\r\nXXVII - Agência de Promoção de Investimentos do Rio de Janeiro - Rio Negócios;\r\n\r\nXXVIII - Forum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 44.089 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nMODIFICA OS REQUISITOS MÁXIMOS PARA O ARMAZENAMENTO DE LÍQUIDOS COMBUSTÍVEIS EM POSTOS DE ABASTECIMENTOS INSTALADOS EM ÁREAS RURAIS OU ÁREAS ATENDIDAS POR RODOVIAS FORA DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o dispositivo no Decreto-Lei n° 247, de 21 de julho de 1975, considerando o que consta nos autos do Processo n° E-27/0261/10000/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica modificado o Art. 98 do Decreto n° 897, de 21 de setembro de 1976, passando a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 98 - Os tanques para armazenagem de inflamáveis e combustíveis, para qualquer fim, obedecerão às condições previstas nas normas brasileiras próprias e mais:\r\n\r\nI - serem metálicos com proteção contra corrosão conforme a Lei n° 2.803, de 07 de outubro de 1997, ou de material resistente e impermeável não sujeitos a corrosão e instalados subterraneamente, com afastamento mínimo de 4m (quatro metros) do alinhamento da via pública e das demais instalações do projeto;\r\n\r\nII - a capacidade máxima de cada tanque será de 30.000 I (trinta mil litros);\r\n\r\nIII - a capacidade máxima instalada não poderá ultrapassar a 120.000 I (cento e vinte mil litros) em áreas de perímetro urbano;\r\n\r\nIV - a capacidade máxima instalada em postos com mais de 10.000 m² de área de terreno localizados em área rural atendidas por rodovias fora do perímetro urbano ou em áreas permitidas pela Lei de Zoneamento e Uso do Solo dos Municípios, não poderá ultrapassar a 480.000 I (quatrocentos e oitenta mil litros);\r\n\r\nV - O tanque subterrâneo destinado, exclusivamente, à armazenagem de óleo lubrificante usado, não será computado no cálculo de armazenagem máxima, respeitadas as demais condições deste artigo.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1455174"
                    ],
                    "1455191": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.090 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA O DECRETO Nº 40.613, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nº E-04/9461/2008, E-04/9463/2009, E-04/9465/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a modernização da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\n- a reestruturação da Subsecretaria de Finanças, que tem como objetivo a distribuição racional e ótima de suas competências, dentro da estrutura existente;\r\n\r\n- a melhoria da estrutura organizacional;\r\n\r\n- a necessidade de formalizar as transformações de atribuições ocorridas nas Superintendências; e\r\n\r\n- a necessidade de oficializar a distribuição de competências agregadas nos macroprocessos que constituem a Cadeia de Valor da Subsecretaria de Finanças, definida no âmbito do Projeto de Modernização Institucional da Subsecretaria de Finanças.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1.º - Ficam alterados os seguintes dispositivos do Decreto nº 40.613, de 15/02/2007, e suas modificações, que estabeleceu a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:\r\n\r\nI - \"Art. 5º........\r\n\r\n2.2 Subsecretaria de Finanças;\r\n\r\nAssessoria\r\n\r\n2.2.1 Superintendência de Finanças;\r\n\r\n2.2.1.1 Coordenação de Assessoramento Técnico e Jurídico;\r\n\r\n2.2.1.2 Coordenação de Encargos Gerais do Estado e Operações Especiais;\r\n\r\n2.2.1.3 Coordenação de Gestão de Obrigações;\r\n\r\n2.2.1.4 Coordenação de Conciliação de Receita.\r\n\r\n2.2.2 Superintendência de Controle e Acompanhamento da Movimentação Financeira;\r\n\r\n2.2.2.1 Coordenação de Controle e Conciliação Bancária;\r\n\r\n2.2.2.2 Coordenação de Execução Financeira.\r\n\r\n2.2.3 Superintendência do Tesouro Estadual;\r\n\r\n2.2.3.1 Coordenação de Planejamento Financeiro;\r\n\r\n2.2.3.2 Coordenação de Análise de Investimentos e Gastos;\r\n\r\n2.2.3.3 Coordenação de Controle de Pagamentos;\r\n\r\n2.2.3.4 Coordenação de Acompanhamento e Controle de Pagamento de Concessionárias de Serviços Públicos.\r\n\r\n2.2.4 Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública\r\n\r\nEstadual;\r\n\r\n2.2.4.1 Coordenação de Controle e Execução do Pagamento da Dívida Pública da Administração Direta;\r\n\r\n2.2.4.2 Coordenação de Precatórios;\r\n\r\n2.2.4.3 Coordenação de Gestão da Dívida.\r\n\r\n2.2.5 Superintendência de Captação de Recursos;\r\n\r\n2.2.5.1 Coordenação de Convênios;\r\n\r\n2.2.5.2 Coordenação de Operações de Crédito;\r\n\r\n2.2.5.3 Coordenação de Captação de Recursos;\r\n\r\n2.2.5.4 Coordenação de Análise de Parcerias Públicas Privadas. \r\n\r\nANEXO IV QUE SE REFERE AO DECRETO 40.613, DE 15.02.2007\r\n\r\nQUANTITATIVO DE CARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nGABINETE DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nSIMB\r\n\r\nQT\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO\r\n\r\nSS\r\n\r\n01\r\n\r\nASSESSOR ESPECIAL\r\n\r\nDG\r\n\r\n02\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n02\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n03\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n02\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nSIMB\r\n\r\nQT\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nCOORDENADOR\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n04\r\n\r\nASSESSOR \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n04\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n02\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n02\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nSIMB\r\n\r\nQT\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nCOORDENADOR\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n04\r\n\r\nASSESSOR \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n04\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n06\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n03\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nSIMB\r\n\r\nQT\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nCOORDENADOR\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n03\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n02\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n03\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n02\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE e ACOMPANAHMENTO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nSIMB\r\n\r\nQT\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nCOORDENADOR\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n02\r\n\r\nASSESSOR \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n03\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n07\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n04\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nSIMB\r\n\r\nQT\r\n\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nCOORDENADOR\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n04\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n02\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nArt. 2º - Esta Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1455191"
                    ],
                    "1455211": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.091 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nº E-03/001/1021/2013, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transferido, sem aumento de despesa, para atender a estrutura, da Secretaria de Estado de Educação, 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Ensino, da extinta Coordenadoria Regional 20 - Metropolitana VI, anteriormente ocupado por Ana Paula Sá Freire Bastos, matrícula nº 0957046-6, para a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da mesma Secretaria.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 01 de fevereiro 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1455211"
                    ],
                    "1455210": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.092 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nº E-03/001/1312/2013, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transferido, sem aumento de despesa, para atender a estrutura, da Secretaria de Estado de Educação, 01 (um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Ensino e Gestão e Integração, da extinta Coordenadoria Regional 05 - Norte Fluminense II, anteriormente ocupado por Célia Maria de Souza Figueiredo, matrícula nº 0157697-4, para a Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da mesma Secretaria.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 25 de fevereiro 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1455210"
                    ],
                    "1455220": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.093 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/005/141/2013,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, os cargos em comissão relacionados no Anexo Único ao presente Decreto e na forma ali mencionada.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 44.093\r\n\r\nDE 28/02/2013\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTE DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\nSb.\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\nSb.\r\n\r\na) 01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nEncarregado\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\nb) 01\r\n\r\nAssistente III\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n16\r\n\r\nAjudante I\r\n\r\nDAI-1\r\n\r\nc) 02\r\n\r\nAssistente I\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nd) 01\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nÚltimos ocupantes:\r\n\r\na) Guilherme Balod Pereira, matrícula nº 29/4482-5\r\n\r\nb) Vaga do Decreto nº 43.176/2011\r\n\r\nc) Clarissa de Souza Oliveira Godoy, matrícula nº 29/4537-6\r\n\r\nMarrytsa Mendonça Vieira, matrícula nº 29/4532-7\r\n\r\nd) Valéria de Souza Kubis, matrícula nº 29/4454-4\r\n\r\nId: 1455220"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1455148": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/318.599/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELISA VIEIRA, matrícula nº 0057-0, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, nível médio, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 12 de abril de 2011. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-11/005/262/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, THIAGO BARROSO DOS SANTOS, matrícula nº 048.825-4, do cargo efetivo de Técnico de Informática, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDECRETO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/13480/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009. \r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 28/02/2013\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAIBA\r\n\r\nDISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGLEICE LIMA VIEIRA \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBRIGIDA NAVARRO SANCHES DA SILVA \r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nId: 1455148"
                    ],
                    "1455221": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, IVONE DE ANDRADE BANDEIRA COSTA, matrícula nº 1473-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/248/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2013, MONICA MONTEIRO PICANÇO SEQUEIRA do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR MANOEL GONÇALVES DA SILVA FILHO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Monica Monteiro Picanço Sequeira.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2013, EVERARDO CÂNDIDO DA SILVA do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ MEDEIROS GOMES para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Erly de Souza Magalhães Junior.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2013, IVAN DIAS DE CANTUARIA FARIAS do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2013, MONICA SOARES RODRIGUES, matrícula nº 08487886, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2013, JOSE ENIO PINTO DO PRADO, Contador, matrícula nº 0816186-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE GONÇALVES ANTUNES para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jose Enio Pinto do Prado, matrícula nº 0816186-1.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2013, DEBORA METH DU BOCAGE do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2013, MARCIA CORREA OLIVIA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2013, HILDA CRISTINA NATAL NOGUEIRA, matrícula nº 100698-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. \r\n\r\nId: 1455221"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1455153": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/269/0010/2012 - INDEFIRO o requerimento formulado por ALEVIRTE TAVARES DE OLIVEIRA, veiculado no bojo do Processo Administrativo nº E-09/269/0010/2012, louvado nas razões ventiladas pelas Assessorias Jurídicas da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução, para ciência.\r\n\r\nId: 1455153"
                    ],
                    "1455154": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/264/0010/2012 - INDEFIRO o requerimento formulado por ALFREDO SILVA NETO, matrícula nº 288.889-9, Ex-Inspetor de Polícia, da Secretaria de Estado de Segurança, na forma do pronunciamento exarado pela Secretaria de Estado de Segurança e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, nos autos do Processo Administrativo nº E-09/264/0010/2012, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução.\r\n\r\nId: 1455154"
                    ],
                    "1455175": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/251/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do art. 8º do Decreto nº 43.691, de 30 de julho de 2012, ficando ratificados os atos praticados nos moldes das Resoluções SEEL nºs 37 e 38, ambas de 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/402/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do art. 8º do Decreto nº 43.653, de 29 de junho de 2012, ficando ratificados os atos praticados nos moldes das Portarias Reitoria nº 20, de 25 de setembro de 2012, nº 23, de 07 de dezembro de 2012, nº 02, de 22 de janeiro de 2013, nº 03, de 01 de fevereiro de 2013, e nº 04, de 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nId: 1455175"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1455212": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR AMANDA CERQUEIRA OURIQUES, ID Funcional nº 5000428-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Peixoto de Oliveira, ID Funcional nº 5008779-7. Processo nº E-12/001/675/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, MARCELO PEIXOTO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5008779-7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/675/2013.\r\n\r\nNOMEAR DÉBORA SANTOS GONÇALVES DE BENTO, ID Funcional nº 4356016-4, 098916187-06, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Amanda Cerqueira Ouriques, ID Funcional nº 5000428-0. Processo nº E-12/001/473/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, AMANDA CERQUEIRA OURIQUES, ID Funcional nº 5000428-0, CPF 088873887-09, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/675/2013.\r\n\r\nEXONERAR ROGERIO MAIA, matrícula nº 24/007096-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/56/2013.\r\n\r\nNOMEAR JAIME DA SILVA MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 9ª Circunscrição Regional de Trânsito - Teresópolis, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rogerio Maia, matrícula nº 24/007096-1. Processo nº E-12/006/56/2013.\r\n\r\nNOMEAR JONATHAS PENIDO PIRES para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Gabriel Tenenbaum de Oliveira, ID Funcional nº5005635-2. Processo nº E-12/001/676/2013.\r\n\r\nNOMEAR AURÉLIO VOGAS BARRETO, ID Funcional nº 4435961-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Raquel Guimarães da Silva, matrícula nº 0970621-9. Processo nº E-15/001/220/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2013, ESTEFANIA DE MATTOS AMARANTES RODRIGUES, ID Funcional nº 5007790-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/231/2013.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO DA SILVA SBRANA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Estefania de Mattos Amarantes Rodrigues, ID Funcional nº 5007790-2. Processo nº E-15/001/230/2013.\r\n\r\nNOMEAR MANOELA LOPES FONSECA DE OLIVEIRA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Juliana Blanguet Mamed. Processo nº E-15/001/217/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2013, MARGARETH TEIXEIRA MARTINS, matrícula nº 970557-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/218/2013.\r\n\r\nNOMEAR EVELIN ANASTACIA CORREA MACHADO SANTOS para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Margareth Teixeira Martins, matrícula nº 970557-5. Processo nº E-15/001/219/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, WANDERSON CARLOS TEIXEIRA DA CONCEIÇÃO do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/155/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2013, TATYANE DOMINGOS BARBOSA do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/216/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANGELO LUIZ BAPTISTA RAMOS para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Tatyane Domingos Barbosa. Processo nº E-15/001/215/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2013, LUIZ CARLOS SOUZA DA CRUZ, ID Funcional nº 4352185-1, CPF 032352447-86, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/228/2013.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO EL OSTA para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Souza da Cruz, ID Funcional nº 4352185-1. Processo nº E-15/001/229/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, WALDILENE DE ANDRADE VALENTE, ID Funcional nº 4393536-2 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/221/2013.\r\n\r\nNOMEAR FABIO DOS REIS PEDRO para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Waldilene de Andrade Valente, ID Funcional nº 4393536-2. Processo nº E-15/001/223/2013.\r\n\r\nNOMEAR KAMILA LOPES PINTO para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Felipe Dias de Oliveira e Britto, ID Funcional nº 4426903-0. Processo nº E-15/001/227/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2013, SIMONE SIMAS SOARES, ID Funcional nº 00574737-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/67/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARIO JORGE DE QUEIROA GONÇALVES para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Modernização da Gestão de Finanças Públicas, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Paulo Ferrucio, ID Funcional nº 5007829-1. Processo nº E-04/083/72/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2013, DELSON LUIZ BORGES, ID Funcional nº 2025648-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento Central de Atendimento ao Usuário, da Coordenação de Normas e Rotinas Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/71/2013.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO JUSTINO DE SOUSA, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005905-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento Central de Atendimento ao Usuário, da Coordenação de Normas e Rotinas Contábeis, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Delson Luiz Borges, ID. Funcional nº 2025648-5,. Processo nº E-04/083/71/2013.\r\n\r\nNOMEAR DELSON LUIZ BORGES, ID Funcional nº 2025648-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Vera Lucia Nunes Barreto, ID Funcional nº 4318458-8. Processo nº E-04/083/71/2013.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA ALVES BONFIM DA FONSECA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Adriana Carlos dos Santos, matrícula nº 0893006-7. Processo nº E-11/001/101/2013.\r\n\r\nNOMEAR VICTORIA ALICE BITTENCOURT CORREA DOS SANTOS, ID Funcional nº 1961004-1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Marcela Portugal Cabral Santos, matrícula nº 932481-5. Processo nº E-11/001/102/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2013, VICTORIA ALICE BITTENCOURT CORREA DOS SANTOS, ID Funcional nº 1961004-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/102/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARIA CLAUDIA MOURA DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Rio Poupa Tempo, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Barbara Laino Paes da Costa, matrícula nº 380-6. Processo nº E-11/006/34/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de março de 2013, BARBARA LAINO PAES DA COSTA, matrícula nº 380-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Rio Poupa Tempo, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/006/34/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2013, AURÉLIO VOGAS BARRETO, ID Funcional nº 4435961-1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de janeiro de 2013, DANIEL DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 5004215-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/650/2013.\r\n\r\nNOMEAR GISELA MOTTA DE MIRANDA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Daniel da Silva Junior, ID Funcional nº 5004215-2. Processo nº E-08/003/507/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, MYRIAN COELHO CUNHA DA CRUZ, ID Funcional nº 2054864-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/554/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANDRE SCHIMIDT DA SILVA, ID Funcional nº 5001821-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Atenção Básica, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Myrian Coelho Cunha da Cruz, ID Funcional nº 2054864-8. Processo nº E-08/003/554/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARIANA BUENO BRANDÃO SETTE E CÂMARA, matrícula nº 957156-3, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.370, de 23/12/2011. Processo nº E-08/003/728/2013.\r\n\r\nNOMEAR SAIONARA SANTOS SILVA, ID Funcional nº 615396-8 para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Evandro Bezerra Costa Ferreira, ID Funcional nº 2624661-9. Processo nº E-08/003/616/2013.\r\n\r\nEXONERAR THAIS ORNELLAS GOMES CANDIDO, ID Funcional nº 5008871-3 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/538/2013.\r\n\r\nNOMEAR VIVIANE BRAGA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 3153387-6 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Thais Ornellas Gomes Candido, ID Funcional nº 5008871-3. Processo nº E-08/003/538/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE DE SOUZA MIRANDA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651833/2012.\r\n\r\nNOMEAR WANIA RODRIGUES DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651840/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA PEIXOTO DE SOUZA PINTO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/6511836/2012.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE GOMES PARREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651839/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA CRISTINA DE ABREU LIMA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651837/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA SANTANA NUNES para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/651834/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCELA SILVA DA CUNHA para exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.707, de 06 de agosto de 2012. Processo nº E-08/003/841/2013.\r\n\r\nNOMEAR MICHELE SILVA BASTOS FERNANDES para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Jupira Diamantino, ID Funcional nº 4422976-3,.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2013, SERGIO DE FARIA PINHO, ID Funcional nº 4270830-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/80/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALAN MAIA SILVA para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Sergio de Faria Pinho, ID Funcional nº 4270830-3. Processo nº E-07/001/80/2013.\r\n\r\nNOMEAR BIANCA SODRE LIMA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Erick Ferreira da Silva, ID Funcional nº 4414844-5. Processo nº E-07/001/86/2013.\r\n\r\nNOMEAR GILSON PESSANHA MACHADO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010. Processo nº E-02/001/410/2013.\r\n\r\nEXONERAR ROGERIO GONÇALVES BARBOSA, ID Funcional nº 571640-3, matrícula nº 949621-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/411/2013.\r\n\r\nNOMEAR MANOEL MARTINS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Rogerio Gonçalves Barbosa, ID Funcional nº 571640-3, matrícula nº 949621-7. Processo nº E-02/001/411/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de março de 2013, LORENA NASCIMENTO LIMA, ID. Funcional nº 4328307-1, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/275/2013.\r\n\r\nNOMEAR JULIANO DA SILVA BORGES para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Raul Fernando Isidoro Chaves, matrícula nº 0968584-3. Processo nº E-18/001/274/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2013, ESTHER CRUZ MOORE, matrícula nº 18/5059, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR JÉSSICA BARROS MARQUÊS DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Esther Cruz Moore.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2013, MELBA PRACHEDES DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 18/0006319-8, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Belford Roxo, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO DOS ANJOS BARROS para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Belford Roxo, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Melba Prachedes da Silva Ferreira, matrícula nº 18/0006319-8. \r\n\r\nId: 1455212"
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                    "1455130": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/000298/2012 - AUTORIZO, por competência estabelecida no art. 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-07/000298/2012, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado do Ambiente, a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SEA, e o MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, com a interveniência do INEA, desde que observadas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1455130"
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                    "1455194": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 12/001/494/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição dos servidores estaduais do PMERJ, Cap PM Henry Kim Oliveira de Miranda , RG nº 80.893, CB PM Carlos André Doria dos Santos, RG nº 72.794 e o CB PM Marco Aurélio Alves Melo, RG nº 72.397, para a Prefeitura Muncipal de Duque de Caxias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/321/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do PMERJ, Maj PM Luis Augusto Gonçalves, RG nº 53.564, para exercer o cargo de Subsecretário de Segurança e de Comandante da Guarda na Prefeitura Municipal de Miguel Pereira.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/352/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da SEAP, José Homero Rodrigues filho, matrícula nº 868.157-9, Agente Penitenciário, para a Prefeitura Municipal de Macaé.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/369/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Valter Vieira, matrícula nº 260.732-3, Servente, para a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/367/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Inácio Tavares de Oliveira, matrícula nº 167.019-9, Professor Docente I, para a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/368/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Silvana Farias Sarzedas, matrícula nº 245.682-0, Professor Docente II, para a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/206/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, SD PM Lilian Gonçalves Soares dos Reis, RG nº 87.934 e o retorno de SubTen PM Eduardo Chagas André, RG nº 51.951, para o Projeto Lei Seca.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/5265012/2012 - AUTORIZO à disposição, no período compreendido entre 09 de setembro de 2013 a 18 de novembro de 2012, da servidora estadual da UENF, Verlaine de Oliveira Pereira, matrícula nº 00254-3, Profissional de Nível Superior, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, publicado no Diário Oficial de 11.04.2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/886/2012 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2013, no sentido de constar a lotação correta do servidor BM Leonardo da Silva Loyola, RG 26495-2, Coordenadoria de Brigada Prevenção Contra Incêndio e Pânico.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/715/2011 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 04 de julho de 2011, no sentido de constar a lotação correta do servidor PM Carlos Alberto da Silva Gouveia, RG 60.777-0, a contar de 06 de fevereiro de 2013, para o Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança na ALERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/713/2011 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 05 de agosto de 2011, no sentido de constar a lotação correta do servidor PM Jeova Ferreira Calaça, RG 55799-1, a contar de 06 de fevereiro de 2013, para o Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança na ALERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.620/2012 - TORNO SEM EFEITO o autorizo da disposição do servidor estadual da SEEDUC, Antonio José Pio, matrícula nº 236.536-9, Professor Docente II, publicado no Diário Oficial em 04 de dezembro de 2012, tendo em vista a desistência do servidor estadual, às fls.135.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.02.2013\r\n\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/270/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...CB PM Andre Fernandes Barbosa...\r\n\r\nLeia-se:..Cap PM Andre Fernandes Barbosa...\r\n\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/57/2013\r\n\r\nOnde se lê: ..., para a Coordenadoria Extraordinária de Defesa Civil do Município de São Pedro da Aldeia...\r\n\r\nLeia-se: ..., para a Coordenadoria de Defesa Civil do Município de Quissamã...\r\n\r\nId: 1455194"
                    ],
                    "1455176": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 \r\n\r\nPROCESSO N° E-12/1734/2010 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007 e suas alterações, a celebração de Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Avenida Marechal Paulo Torres nº 447, Centro, Rio de Janeiro/RJ, em favor da Prefeitura Municipal de Vassouras, por tempo indeterminado e gratuitamente, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/1977.\r\n\r\nFica a Prefeitura Municipal de Vassouras autorizada a proceder a demolição das acessões e benfeitorias existentes no imóvel, devendo constar expressamente cláusula autorizativa no termo de cessão de uso a ser celebrado. \r\n\r\nEsta cessão de uso possibilitará a instalação de um Complexo Esportivo Municipal atendendo aos interesses da população Vassourense.\r\n\r\nId: 1455176"
                    ],
                    "1454553": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27/02/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-13/001/194/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 11.868,22 (onze mil oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos), referente ao exercício anterior.\r\n\r\nId: 1454553"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 110 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COORDENAR, PLANEJAR E EXECUTAR TODAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS AO ESTUDO PARA NOVA FORMULA DE REAJUSTE TARIFÁRIO DA CONCESSIONÁRIA CCR BARCAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o que consta do processo regulatório nº E-12/010.348/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Grupo de Trabalho para coordenar, planejar e executar todas as ações necessárias ao estudo para nova fórmula de reajuste tarifário da concessionária CCR BARCAS, com base na Lei nº 6.138/2011, e o disposto no Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para integrar o Grupo de Trabalho, sob a gerência da Câmara de Política Econômica Tarifária, os membros abaixo relacionados:\r\n\r\nPela Câmara de Política Econômica Tarifária - CAPET:\r\n\r\n- Roberto Szterenzejer - matrícula 229-5\r\n\r\n- José Batista dos Santos - matrícula 220-4 \r\n\r\nPela Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA:\r\n\r\n- José Luiz Lopes Teixeira Filho - matrícula 277-4\r\n\r\n- Roberto Lombardi da Silveira - matrícula 179-2\r\n\r\nPela Auditoria de Controle Interno:\r\n\r\n- Raimundo José Reis Ferreira, matrícula 213-9 \r\n\r\nPela Procuradoria Geral da Agência:\r\n\r\n- Cássia Elaine da Rocha, matrícula 222-0\r\n\r\nArt. 3º- A presente Portaria terá validade durante todo o processo dos estudos para nova fórmula de reajuste tarifário da concessionária CCR BARCAS, terminando seus trabalhos após a Deliberação final do Conselho Diretor da AGETRANSP sobre o assunto.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1454775. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1454539": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 409\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA BARCAS S/A - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - B.O DE OCORRÊNCIA DE FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO Nº. 058. ABALROAMENTO DA EMBARCAÇÃO GÁVEA I COM A PONTE DE ATRACAÇÃO 3A E A PONTE DESATIVADA DA TRANSTUR EM 28/11/2011.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório, nº E-12/010.419/2011, por maioria dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Responsabilizar a concessionária Barcas S/A pela colisão da embarcação Gávea I com a ponte de atracação 3ª e com a ponte desativada da Transtur, em 28 de novembro de 2011, e aplicar multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais), atualizada monetariamente na forma da cláusula 29, parágrafo único, do contrato de concessão, por ter infringido sua cláusula 16ª, bem como o art. 6º, § 1º, c/c o art. 31, inciso I, ambos da Lei nº 8987/95.\r\n\r\nArt. 2º - Responsabilizar a Concessionária Barcas S/A pelo extravio do Livro de Registro de Ocorrências da embarcação Gávea I e aplicar a multa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), atualizada monetariamente na forma do art. 29, parágrafo único, do contrato de concessão, por ter descumprido a previsão de sua cláusula 27ª, inciso I.\r\n\r\nArt. 3º - Deferir o requerimento da Concessionária Barcas S/A, de fls. 417 e determinar, que em 30 (dias), a concessionária apresente um cronograma de execução para as ações preventivas de segurança sugeridas no Laudo Técnico de fls. 418/428, apresentando relatório técnico circunstanciado ao final da implantação.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar que a Concessionária Barcas S/A:\r\n\r\n4.1 - Mantenha os Boletins de Comandantes sempre atualizados e disponíveis registrando os detalhes relativos às ocorrências que envolvam incidentes de navegação.\r\n\r\n4.2 - Providencie de imediato os reparos indiciados nos Boletins de Registro de Máquinas e nos Livros de Registro de Ocorrências, consignando, ainda, a informação sobre o seu atendimento ou não.\r\n\r\n4.3 - Instale, em até 120 (cento e vinte) dias um sistema de gravação de som e imagem nos passadiços, na praça de máquinas e na área interna em todas as embarcações em operação de forma a permitir a reconstituição dos fatos que resultem em incidentes ou acidentes, independentemente da recomendação contida no item nº 14 do Laudo Técnico mencionado no item 3.\r\n\r\nArt. 5º - Determinar que o não atendimento do que é estabelecido nos itens 4.1, 4.2 e 4.3, na forma ou no prazo, ensejará a aplicação de sanção prevista contratualmente.\r\n\r\nArt. 6º - Determinar o acautelamento do presente processo na CATRA, devendo aquela Câmara Técnica encaminhar ao Conselho Diretor, sempre que solicitados, relatórios acerca do cumprimento por parte da concessionária das determinações deste voto.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013 \r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Relator \r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nVoto vencido do 2º ao 6º artigos \r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1454539. A faturar por empenho"
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                        "1454629": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 410\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CCR BARCAS - HOMOLOGA REAJUSTE PROVISÓRIO DA TARIFA AQUAVIÁRIA DE EQUILÍBRIO ÚNICA PARA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/004.062/2013, por maioria dos Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar o reajuste provisório da Tarifa Aquaviária de Equilíbrio Única da Concessionária CCR BARCAS em R$ 4,7948 (quatro reais e sete mil novecentos e quarenta e oito décimos de milésimos de real) a viger por no máximo um ano, aguardando-se a conclusão dos estudos específicos referidos no processo regulatório nº E-12/010.348/2012, em tramitação na AGETRANSP;\r\n\r\n§ 1º - Autorizar a prática do valor arredondado de R$ 4,80, referente à Tarifa homologada, na forma do caput e nos §§ 2º e 5º da Cláusula Décima Terceira do Contrato de Concessão alterada pela Cláusula Primeira do 6º Termo Aditivo, após decorridos 30 (trinta) dias do início da sua ciência aos usuários, como estabelecido no art. 10 da Lei Estadual nº 2.804/1997 e no § 4º da Cláusula Décima Terceira do Contrato de Concessão alterada pela Cláusula Primeira do 6º Termo Aditivo; \r\n\r\n§ 2º - Terminados os estudos referidos ao Processo regulatório referido no caput e, caso definido um índice setorial diferente do IPCA para ser praticado nos processos de reajuste de tarifas no modal aquaviário no Estado do Rio de Janeiro, deverá a AGETRANSP proceder à correção dos cálculos de reajuste feitos nestes autos, efetuando as devidas compensações na forma prevista no § 6º da Cláusula Décima Terceira do Contrato de Concessão alterada pela Cláusula Primeira do 6º Termo Aditivo e na Cláusula Quarta deste;\r\n\r\nArt. 2º - Alertar o Poder Concedente sobre as consequências do não reajuste da Tarifa Aquaviária Social e Temporária, a saber:\r\n\r\nI - elevação do subsídio concedido através do inciso 5.6 do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão;\r\n\r\nII - agravamento do impacto para os usuários da Tarifa Aquaviária Social e Temporária, decorrente da acumulação dos efeitos da ausência de reajustes nos próximos três anos, caso isso venha de fato a ocorrer, que será causado em dezembro de 2016 quando termina o prazo de vigência da respectiva tarifa. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\n(voto vencedor) \r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\n(voto vencido)\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1454629. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1454546": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 411\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - METRÔ RIO - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - FALHA NO SISTEMA DE ENERGIA DE TRAÇÃO ENTRE AS ESTAÇÕES SIQUEIRA CAMPOS E IPANEMA, EM 16/03/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.213/2012, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Isentar a concessionária de penalidade administrativa em relação ao incidente ocorrido no trecho entre as estações Siqueira Campos e General Osório em 16/03/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Após o trânsito em julgado, arquive-se o presente processo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1454546. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1454566": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 412\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSão metroviária do rio de janeiro s/a - metrô rio. REAJUSTE DA TARIFA PADRÃO DO METRÔ PARA O EXERCÍCIO 2013. HOMOLOGA REAJUSTE DO VALOR MÁXIMO UNITÁRIO DA TARIFA PADRÃO EM R$ 3,472 (TRÊS INTEIROS E QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MILÉSIMOS DE REAL), BASE DE CÁLCULO PARA FUTURO REAJUSTE, CONFORME § 1º 10 E 11 DA CLÁUSULA SÉTIMA DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO. AUTORIZA A PRÁTICA DO VALOR MÁXIMO UNITÁRIO DA TARIFA PADRÃO DE R$ 3,50 (TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) COMO RESULTADO DO ARREDONDAMENTO DA TARIFA PADRÃO, CONFORME § 11 DA CLÁUSULA SÉTIMA DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO, BEM COMO CONFORME NOTA TÉCNICA DA CAPET, E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/004.056/2013, por unanimidade dos Conselheiros Votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar o reajuste do valor máximo unitário da tarifa padrão da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro - Metrô Rio em R$ 3,472 (três inteiros e quatrocentos e setenta e dois milésimos de real), valor este a ser considerado para efeito de aplicação da fórmula prevista no § 1º da Cláusula Sétima do Sexto Termo Aditivo do Contrato de Concessão no cálculo de futuro reajuste (no que se refere à base de cálculo), com base na Nota Técnica n° 004/2013, de 07/02/2013, da CAPET (fls. 14/18), bem como na Cláusula Sétima, § § 10 e 12 do Sexto Termo Aditivo do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Autorizar a prática do valor máximo unitário da tarifa padrão de R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), como resultado do arredondamento da tarifa padrão, a vigorar a partir de 02 de abril de 2013, conforme Nota Técnica nº 004/2013, de 07/02/2013, da CAPET (fls. 14/18) e o disposto na Cláusula Sétima, § 11 do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que a Concessão Metroviária do Rio de Janeiro - Metrô Rio, até o dia 05/03/2013, apresente a esta AGETRANSP material probatório da divulgação aos usuários do novo valor de tarifa a ser praticado, considerando o disposto na Cláusula Sétima, § 6º do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à SECEX o imediato envio, à Concessionária e à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, de Ofícios informativos do conteúdo da presente decisão, bem como a imediata tomada das providências administrativas necessárias para que a presente decisão seja publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em razão do disposto no § 6º da Cláusula Sétima do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão e no art. 1º, caput e parágrafo único da Lei Estadual nº 5.619, de 22/12/2009.\r\n\r\nArt. 5º - Determinar à SECEX a tomada de providências administrativas para o arquivamento deste feito após o trânsito em julgado da presente decisão.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Relator \r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1454566. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1454543": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 413\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - SUSPENSÃO DO TRÁFEGO DE TRENS NO RAMAL DE VILA INHOMIRIM NO DIA 29/06/2011 - BOLETIM DE OCORRÊNCIA DE FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO Nº 006.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.262/2011, por maioria de seus Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer que a Concessionária Supervia não foi responsável pelo incidente ocorrido em 29/06/2011, registrado através do Boletim de Ocorrência de Fato Relevante da Operação nº 006.\r\n\r\nArt. 2º - Arquivar o presente feito, após seu trânsito em julgado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\n(voto vencido) \r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\n(voto vencedor)\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1454543. A faturar por empenho"
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                        "1454653": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 414\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA - ADVERTE A CONCESSIONÁRIA PELA AVARIA DO TREM UP408, EM 03/10/2011.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.368/2011, por maioria dos Conselheiros votantes, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aplicar à Concessionária SUPERVIA a penalidade de “ADVERTÊNCIA” em decorrência do descumprimento das Cláusulas Quarta e Décima Quinta do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Câmara Técnica de Transportes e Rodovias - CATRA que, após o Trânsito em julgado da presente decisão promova a lavratura do Auto de Infração, observadas as disposições constantes no § 5º e seguintes da Cláusula Décima Nona do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\n(voto vencedor) \r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\n(voto vencido)\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nHERVAL BARROS DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1454653. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1454693": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/EMOP Nº 109 \r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e o PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, o decreto 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº E-12/412145/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Implantação de Unidade de Serviços do DETRAN - USD, Ilha do Governador.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 26/02/2013 - Término: 30/12/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.125.0064.3836\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n4490.51\r\n\r\n10\r\n\r\n9.722.096,48\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23.07.2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nPresidente da EMOP\r\n\r\nId: 1454693. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1454602": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.02.2013\r\n\r\nSUBSTITUI o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0, pela servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8, para apurar, em sede de Sindicância Sumária, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, os fatos irregulares constatados nos autos do processo administrativo nº E-12/424530/2012. \r\n\r\nId: 1454602. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1454746": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CLAUDETE FIGUEIREDO SILVA, Registro Nacional 03128259473, Categoria B, nos termos do art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/353251/2012. \r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SERGIO PEREIRA DA SILVA, Registro Nacional 0835736273, nos termos do art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/066/4212/2013.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SHIRLEY FIGUEIREDO ANDREATTI, Registro Nacional 02311099710, Categoria B, nos termos do art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/414006//2012.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CLAUDIO HENRIQUE COSTA DIÓGENES, Registro Nacional 00180516903, vinculado ao PGU 31.503.415-7, nos termos do art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/414342/2012. \r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de AMARO FERRAZ BEZERRA, Registro Nacional 01328696126, nos termos do art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/518593/2009. \r\n\r\nId: 1454746. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1454694": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR-GERAL \r\n\r\nDE 30.11.2012\r\n\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 056.251.357-46. Proc. nº E-12/520308/2008.\r\n\r\nDE 05.02.2013\r\n\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 009.039.617-09. Proc. nº E-12/066/2160/2013.\r\n\r\nId: 1454694. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1454601": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 15 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-I.O., EMPRESA Pública vinculada à Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Marcos José da Silva Lopes, mat. nº 1483, Chefe de Gabinete, para responder pela Comissão Permanente de Licitação desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/03/2013 a 27/03/2013.\r\n\r\nArt. 2º- Procedam-se as anotações no Lotaciograma e na Pasta de Assentamentos Funcionais do Servidor.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 28 de fevereiro de 2013\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 16 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar Marcos José da Silva Lopes, matrícula nº 1483, Chefe de Gabinete, responsável pelo adiantamento do Fundo de Suprimento de Caixa para despesas miúdas de pronto pagamento inerentes às demandas originadas da Sala Leila Diniz Arte e Cultura da Região Metropolitana, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em substituição a Renata de Castro Palmier, durante o mês de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 28 de fevereiro de 2013\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1454601"
                        ],
                        "1454758": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 017 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nEXONERA SERVIDORA DO CARGO QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IO, Empresa Pública vinculada à Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Exonerar Débora Ghivelder Hippertt, matrícula 1657, do cargo de confiança de Assessora de Comunicação Social, símbolo CC-02, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 28 de fevereiro de 2013\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1454758"
                        ],
                        "1454274": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/02/2013\r\n\r\nPROC. Nº IO/0976/12 - RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para contratação de empresa especializada para realizar o serviço de transformação de uma guilhotina de corte de papéis, através do processo retrofitting, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R$ 88.000,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 38, da ASJUP, fls. 54/56, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 57. Adjudico os serviços à empresa TEC-INFO Comércio de Equipamentos Gráficos Ltda. - ME com fundamento no art. 25, inciso I da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1454274"
                        ],
                        "1455062": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 28/02/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1185/2011 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 139 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 141, bem como da ASJUP fls. 150/151, resolvo:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação da Cessão de Uso n° 01/2012, através de Termo Aditivo, por um período de 04 (quatro) meses, com fulcro no artigo 57, II da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo primeiro, cláusula quarta do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a cessão de uso ao Cessionário Matheus da Silva Grando 15429912778, no valor mensal de R$ 850,00, após contrato escrito formal.\r\n\r\nId: 1455062"
                        ],
                        "1454767": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-04/446.842/1987 - JAQUELINE ROZINA BARRETO, Auxiliar Administrativo, matrícula n° 291.902-5 - Autorizo a contagem em dobro de 8 (oito) meses de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 18/09/1979 a 29/10/1984, publicado no D.O. de 28/09/1987, 30/10/1984 a 28/10/1989 e de 29/10/1989 a 27/10/1994, publicado no D.O. de 08/01/2002, totalizando 480 (quatrocentos e oitenta) dias.\r\n\r\nProc. nº E-04/446.842/1987 - JAQUELINE ROZINA BARRETO, Auxiliar Administrativo, matrícula n° 291.902-5 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 24/12/2004 a 21/01/2010.\r\n\r\nProc. n° E-12/663.709/2013 - JOÃO CARLOS JOAQUIM RODRIGUES - Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 061.1, matrícula n° 290.975-2 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2013.\r\n\r\nProc. n° E-12/663.710/2013 - JÔLZI THOMAZ CAMPOS - Auxiliar Administrativo, nível 100.7, matrícula n° 292.013-0. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2013.\r\n\r\nProc. n° E-12/663.366/2012 - MARIA PIA DE ALMEIDA - Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.0, matrícula n° 293.151-7. Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2013.\r\n\r\nId: 1454767. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1455137": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001.96/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor da empresa Editora NDJ Ltda, com base no parecer AJUR/SEGOV n° 005/2013, da douta Assessoria Jurídica desta pasta e na justificativa da autoridade ordenadora de despesas, no valor de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais), referentes à aquisição de serviços de consulta de pesquisas, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo, conforme costa do processo. \r\n\r\nId: 1455137"
                    ],
                    "1454568": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 88 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 \r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/001/1/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 015/2009, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de ar condicionados, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 015/2009, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nMAURO PEREIRA POSCINHAS, matrícula nº 972.761-1;\r\n\r\nRODRIGO DIAS ALBERTON, matrícula nº 972.472-5;\r\n\r\nLEVI BARBOSA DE LIMA, ID nº 440.5880-2.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1454568"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1454385": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/02/2013\r\n\r\nAPOSENTA SUELI CARDOSO DE ALMEIDA, Agente Aux. Administrativo de Saúde, Id. Funcional 8708533, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-01/8448/2003.\r\n\r\nId: 1454385"
                    ],
                    "1454547": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/3350/2010 - HOMOLOGO a decisão da 2ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.462/2012, que, à unanimidade, negou provimento ao Recurso nº 2.862/2012, de interesse de MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO, nos termos do voto do Conselheiro Relator José Augusto Azevedo Saboia Lima, assim ementado:\r\n\r\nEMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DO SERVIÇO DE SAÚDE CLASSE B DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, COM O DE RECEPCIONISTA, DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. RECURSO NEGADO PROVIMENTO POR UNANIMIDADE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/8.040/1999 - HOMOLOGO a decisão do Conselho Pleno do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2486/2012, que, à unanimidade, decidiu pela extinção do Recurso de Ofício n° 2.823/2012, de interesse de MARCELO FERREIRA DE ARAUJO, por perda de objeto, nos termos do voto da Conselheira Relatora Solange Maria Motta Cardoso, assim ementado: \r\n\r\n“EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM. EXTINÇÃO DO RECURSO DE OFÍCIO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. PERDA DE OBJETO.”\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2.310.579/2007 - Interessada: JACILÁ BRAGANÇA DA SILVA MELLO. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fl. 79 e traduzida no acórdão nº 2.493/2012 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 80, adotando como fundamento os argumentos exarados nos Pareceres de fls. 22/23 e 28/30 e nos votos consignados às fls. 68 e 84/85. À SUBAP, em prosseguimento.\r\n\r\nId: 1454547"
                    ],
                    "1454712": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nDEMITE WALTER MARCELO DE SOUZA RAMUNDO, Identidade Funcional nº 43855784, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 962.391-9, vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.400.404/2011.\r\n\r\nDEMITE ANDRÉA CRISTINA FERREIRA SILVA, Identidade Funcional nº 42563542, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 925.397-2, vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.002.721/2007.\r\n\r\nSUSPENDE, por 60 (sessenta) dias, a servidora REGINA CÉLIA DE ORNELAS SANTOS, Identidade Funcional nº 31159443, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 818.503-5, vínculo 1, por descumprir os deveres funcionais elencados no art. 39, incisos V, VI, VII e VIII, c/c o art. 50, inciso I do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/604.648/2009.\r\n\r\nId: 1454712"
                    ],
                    "1454037": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-01/2511/2011 - DANIELLE PINTO TEIXEIRA, Major BM, ID Funcional 41424689 - Vínculo 1 (CBMERJ), e Cirurgião Dentista, matrícula 172603-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-01/54244/2008 - MICHELLE CRISTINA VIEIRA DO NASCIMENTO, Cabo BM, ID Funcional 30495555 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico de Enfermagem - Vínculo 2 (SES).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nProcesso nº E-01/3316/2009 - MARCIA LUCI FERREIRA SIQUEIRA MONTE, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 15591 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo) e 3º Sargento BM, ID Funcional 26467097 - Vínculo 1 (CBMERJ). Mantenho o despacho de 07.04.2011, publicado no D.O de 20.04.2011, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 21.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/10800139/2012 - ERICA LOPES CHAVES LEAL, Professor Docente I, ID Funcional 43423515 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/53910/2008 - GREYSSON DE OLIVEIRA MAZON, Capitão BM, ID Funcional 32319126 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Médico - Vínculo 2 (SES).\r\n\r\nProcesso nº E-01/2517/2011 - EDILAINE PIRES DE OLIVEIRA, Cabo PM, ID Funcional 6141030 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 213830-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso UERJ/3616/2011 - GABRIELA ANDRADE COELHO DIAS, Capitão BM, ID Funcional 5633370 - Vínculo 2 (CBMERJ) e TUS/Médico, matrícula 35641-3 (UERJ).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1454037"
                    ],
                    "1454745": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.722/2010 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora TATIANA FARIAS PEREIRA, Identidade Funcional nº 42665213, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matricula nº 929.101-4, vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e justificando as referidas faltas apenas para fins disciplinares, tudo conforme relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\n\r\nId: 1454745"
                    ],
                    "1454220": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.02.2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face Andréa Silva de Lima, Identidade Funcional 41822510, Professor Docente I, Referência 3, Nível C, matrícula 941.698-3, Vínculo 4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.001.575/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Mirian Barroso Alves, Identidade Funcional 36723282, Agente Administrativo, matrícula 5.015.320-4 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como bem como irregularidades apontadas às fls. 02/05 e 35. Processo nº E-03/1.410.010/2011.\r\n\r\nId: 1454220"
                    ],
                    "1454228": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604.842/2012 - De acordo com o constante dos presentes autos e os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 4ª COPIA, para apurar irregularidades mencionadas às fls. 57,60/68 e 102, em face do servidor PÉRICLES TAVARES MORAES, Identificação Funcional nº. 30460069, Médico, Classe C, matrícula nº 850.227-0, tudo em conformidade com os termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 172, com a consequente devolução do prazo de instrução. Processo nº E-08/604.842/2012. \r\n\r\nId: 1454228"
                    ],
                    "1454537": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.644/2012 - De acordo com o constante dos presentes autos e os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 4ª COPIA, para apurar irregularidades mencionadas às fls. 40, em face da servidora MARTHA MARIA GOMES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 929.637-7, tudo em conformidade com os termos da solicitação formulada pela douta Comissão, às fls. 99, com a consequente devolução do prazo de instrução. \r\n\r\nProcesso nº E-08/604.848/2008 - De acordo com o constante dos presentes autos e os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 10ª COPIA, para apurar irregularidades constantes às fls. 05, 26/27 e 34/35, em face do servidor TERUO ITO DE MORAES, Médico, Classe C, matrícula nº 852.168-4, tudo em conformidade com os termos da solicitação formulada pela douta Comissão, às fls. 126. \r\n\r\nId: 1454537"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1454740": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/007/000343/2013 - MÁRCIO CESAR FERNANDES DE AGUIAR VASCONCELLOS, Técnico Superior Administrativo, matrícula nº 436-6 - Averbe-se, nos termos do art. 89, § 3º da Constituição Estadual, e art. 29, inciso I e § 1º do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.75, os períodos de 01/02/1983 a 30/11/983 e de 21/2/983 a 10/07/85, num total de 870 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Desprezados os períodos de 11/07/1985 a 13/03/1987 e de 17/03/1988 a 31/07/2012.\r\n\r\nId: 1454740. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1455168": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ N° 601 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nTratamento Tributário Especial de obrigações, principal e acessórias.\r\n\r\nO Secretário de Estado de Fazenda, no uso da competência que lhe é atribuída pelo artigo 48 da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, e tendo em vista o que consta no Processo E-04/037/123/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica CONCEDIDO à PETRÓLEO BRASILEIRO S. A. - Petrobras o presente Tratamento Tributário Especial, cujo objetivo é facilitar o cumprimento das obrigações fiscais, principal e acessórias, do contribuinte, sociedade de economia mista da administração pública federal indireta, sem que haja qualquer alteração no quantum do tributo devido ao Estado do Rio de Janeiro, com vigência de 1º de março de 2013 até 28 de fevereiro de 2015, nos termos do Processo Administrativo nº E-04/037/123/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1455168"
                    ],
                    "1455193": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 602 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 418, DE 04 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS GENÉRICAS E DAS ATIVIDADES ESPECÍFICAS, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,nos termos do Decreto nº 40.613, de 15 de fevereiro de 2007, alterado pelo Decreto 42.027, de 10 de setembro de 2009, pelo Decreto 42.941, de 02 de maio de 2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a modernização da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\n- a reestruturação da Subsecretaria de Finanças, que tem como objetivo a distribuição racional e ótima de suas competências, dentro da estrutura existente;\r\n\r\n- a melhoria da estrutura organizacional;\r\n\r\n- a necessidade de formalizar as transformações de atribuições ocorridas nas Superintendências; \r\n\r\n- a necessidade de oficializar a distribuição de competências agregadas nos macroprocessos que constituem a Cadeia de Valor da Subsecretaria de Finanças, definida no âmbito do Projeto de Modernização Institucional da Subsecretaria de Finanças; e\r\n\r\n- os termos do Decreto Estadual nº 44.090, de 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alterados os seguintes dispositivos da Resolução SEFAZ nº 418, de 04 de abril de 2008, que dispõe sobre as competências genéricas e das atividades específicas da Subsecretaria de Finanças, passando vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n2.2 Subsecretaria de Finanças;\r\n\r\nAssessoria\r\n\r\n2.2.1 Superintendência de Finanças;\r\n\r\n2.2.1.1 Coordenação de Assessoramento Técnico e Jurídico;\r\n\r\n2.2.1.2 Coordenação de Encargos Gerais do Estado e Operações Especiais;\r\n\r\n2.2.1.3 Coordenação de Gestão de Obrigações;\r\n\r\n2.2.1.4 Coordenação de Conciliação de Receita.\r\n\r\n2.2.2 Superintendência de Controle e Acompanhamento da Movimentação Financeira;\r\n\r\n2.2.2.1 Coordenação de Controle e Conciliação Bancária;\r\n\r\n2.2.2.2 Coordenação de Execução Financeira.\r\n\r\n2.2.3 Superintendência do Tesouro Estadual;\r\n\r\n2.2.3.1 Coordenação de Planejamento Financeiro;\r\n\r\n2.2.3.2 Coordenação de Análise de Investimentos e Gastos;\r\n\r\n2.2.3.3 Coordenação de Controle de Pagamentos;\r\n\r\n2.2.3.4 Coordenação de Acompanhamento e Controle de Pagamento de Concessionárias de Serviços Públicos.\r\n\r\n2.2.4 Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública\r\n\r\nEstadual;\r\n\r\n2.2.4.1 Coordenação de Controle e Execução do Pagamento da Dívida Pública da Administração Direta;\r\n\r\n2.2.4.2 Coordenação de Precatórios;\r\n\r\n2.2.4.3 Coordenação de Gestão da Dívida.\r\n\r\n2.2.5 Superintendência de Captação de Recursos;\r\n\r\n2.2.5.1 Coordenação de Convênios;\r\n\r\n2.2.5.2 Coordenação de Operações de Crédito;\r\n\r\n2.2.5.3 Coordenação de Captação de Recursos;\r\n\r\n2.2.5.4 Coordenação de Análise de Parcerias Públicas Privadas. \r\n\r\nDA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS\r\n\r\nArt. 107 - Compete à Subsecretaria de Finanças:\r\n\r\nI - delinear, coordenar e gerenciar as ações da Secretaria de Estado de Fazenda, no tocante à gestão financeira do Estado;\r\n\r\nII - dirigir a elaboração da programação financeira mensal e anual do Tesouro Estadual;\r\n\r\nIII - fornecer às áreas responsáveis as informações necessárias à elaboração das propostas de Lei de Diretrizes Orçamentárias, de Lei Orçamentária Anual e do Plano Plurianual de Investimentos, nos limites de sua competência;\r\n\r\nIV - assegurar e zelar pelo equilíbrio financeiro do Tesouro Estadual;\r\n\r\nV - gerenciar a Conta Única do Tesouro Estadual;\r\n\r\nVI - administrar os haveres financeiros e mobiliários do Tesouro Estadual que estejam legalmente adstritos à sua competência e monitorar a administração financeira geral do Estado;\r\n\r\nVII - administrar as dívidas públicas mobiliária e contratual, interna e externa, de responsabilidade direta ou indireta do Tesouro Estadual;\r\n\r\nVIII - manifestar-se sobre a eventual concessão de garantias concedidas pelo Tesouro Estadual, assessorar o Secretário de Estado de Fazenda na elaboração e aperfeiçoamento dos critérios adotados na concessão dessas garantias; controlar o desempenho financeiro das operações garantidas e executar, se for o caso, as contra garantias oferecidas;\r\n\r\nIX - manter controle dos compromissos que onerem, direta ou indiretamente, o Estado junto a órgãos, entidades ou a organismos nacionais e internacionais;\r\n\r\nX - gerir os fundos e os programas oficiais que estejam sob sua responsabilidade, avaliando e acompanhando os eventuais riscos fiscais, avaliando, quando necessário, as políticas de administração de todos os fundos e programas oficiais;\r\n\r\nXI - estruturar e acompanhar a implantação e execução das ações necessárias à regularização de obrigações financeiras do Estado, in clusive daquelas assumidas em decorrência de lei, de contratos, convênios ou outros instrumentos equivalentes;\r\n\r\nXII - promover estudos e pesquisas associadas, dentre outras áreas, à do gasto público e sua gestão e à da administração de ativos e passivos;\r\n\r\nXIII - instituir, manter e aprimorar sistemas de informação que permitam produzir relatórios gerenciais sobre as despesas, necessários à tomada de decisão e à instituição das políticas públicas estaduais; e\r\n\r\nXIV - garantir que seja feita à verificação do cumprimento dos limites e condições relativos à realização de operações de crédito pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado, (fundos, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes);\r\n\r\nXV - promover mecanismos para gerenciar o Fundo Garantidor de Parcerias Público Privadas - FGP, com vistas a zelar pela valorização dos recursos públicos depositados; \r\n\r\nXVI - elaborar parecer acerca da capacidade de pagamento e garantias concedidas pelo Estado do Rio de Janeiro ou pelo Fundo Garantidor das Parcerias Público Privadas, incluindo a análise dos riscos para o Tesouro Estadual, inerentes aos projetos;\r\n\r\nXVII - avaliar a capacidade de inclusão do projeto na estratégia fiscal do Estado e assegurar o cumprimento do limite fixado no art. 24 da Lei 5.068/2007, para despesas de caráter continuado derivadas do conjunto de Parcerias Público Privadas contratadas, tendo como base o exercício em que forem apurados os limites em questão;\r\n\r\nXVIII - elaborar relatórios de análise econômico-financeira dos projetos de Parcerias Público Privadas - PPP com vistas ao acompanhamento das fases financeiras dos contratos de concessão firmados pelo Estado;\r\n\r\nXIV - estruturar e participar de experiências inovadoras associadas ao gasto público, com o intuito de viabilizar a melhoria das condições de sustentabilidade das contas públicas; e\r\n\r\nXX - desenvolver os instrumentos necessários à execução das atribuições mencionadas nos incisos I a XIV.\r\n\r\nDA SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS\r\n\r\nArt. 108 - Compete à Superintendência de Finanças:\r\n\r\nI - analisar e dar encaminhamento processual as determinações Judiciais Trabalhistas e Cíveis referentes a bloqueio de créditos de mãos próprias e de terceiros;\r\n\r\nII - acompanhar e controlar a movimentação financeira dos depósitos recursais e proceder à execução das cartas de fianças bancárias;\r\n\r\nIII - analisar os processos de restituições de indébitos, cauções e fianças;\r\n\r\nIV - autorizar a emissão de Programação de Desembolso-PD, de despesas orçamentárias e extra orçamentária de Encargos Gerais do Estado e do Tesouro Estadual;\r\n\r\nV - acompanhar a execução orçamentária das despesas das unidades gestoras a cargo da Subsecretaria de Finanças;\r\n\r\nVI - supervisionar os registros contábeis das unidades gestoras a cargo da Subsecretaria de Finanças;\r\n\r\nVII - acompanhar a movimentação das cotas do Fundo de Privatização do Estado;\r\n\r\nVIII - supervisionar os procedimentos contábeis processados no SIAFEM, efetuados no âmbito da Superintendência;\r\n\r\nIX - gerenciar a instrução processual na sua área de competência; \r\n\r\nX - coordenar a gestão das obrigações a cargo do Tesouro Estadual; e\r\n\r\nXI - supervisionar a conciliação da receita, efetuada no âmbito da Superintendência.\r\n\r\nNo que tange ao assessoramento técnico e jurídico:\r\n\r\na) desenvolver os instrumentos necessários à execução das atribuições da Superintendência.\r\n\r\nNo que tange a execução de procedimentos relacionados a Encargos Gerais do Estado:\r\n\r\na) acompanhar a execução das transferências constitucionais aos municípios do Estado; e\r\n\r\nb) supervisionar a movimentação orçamentária e a confecção de Programação de Desembolso-PD, referente ao controle de pagamento do programa de parcelamento e Pagamentos do ERJ de restos a Pagar Processados.\r\n\r\nNo que tange a gestão de obrigações:\r\n\r\na) acompanhar e controlar as Reservas Monetárias das contas garantidoras denominadas Contas “A”, “B” e “B1”;\r\n\r\nb) supervisionar o controle e a movimentação dos recursos patrimoniais dos órgãos, referente aos saldos remanescentes oriundos do Fundo da Dívida Pública; e\r\n\r\nc) auxiliar no controle e na movimentação dos recursos patrimoniais referentes à Cota do Fundo de Privatização, Depósitos Recursais e outras.\r\n\r\nNo que tange a gestão da conciliação de receitas:\r\n\r\na) coordenar e executar as atividades referentes ao acompanhamento financeiro e contábil das contas de receita e repasse.\r\n\r\nArt. 109 - Compete à Coordenação de Assessoramento Técnico e Jurídico:\r\n\r\nI - analisar e dar encaminhamento processual às determinações Judiciais no âmbito da Superintendência de Finanças;\r\n\r\nII - controlar e acompanhar o encaminhamento de bloqueios judiciais nas contas do Tesouro Estadual;\r\n\r\nIII - controlar e encaminhar informações para a inclusão na DIRF, referente aos recolhimentos de imposto de renda sobre precatórios;\r\n\r\nIV - analisar os processos de restituições de indébitos, cauções e fianças; e\r\n\r\nV - desenvolver os instrumentos necessários à execução das atribuições da Superintendência.\r\n\r\nArt. 110 - Compete à Coordenação de Encargos Gerais do Estado e Operações Especiais:\r\n\r\nI - executar procedimentos orçamentários relacionados a Encargos Gerais do Estado referentes à:\r\n\r\na) encargos com a União;\r\n\r\nb) programação a cargos dos municípios;\r\n\r\nc) contribuições obrigatórias - PASEP;\r\n\r\nd) restituição de indébitos fiscais;\r\n\r\ne) transferências ao FUNDEB;\r\n\r\nf) Regime Previdenciário dos servidores ALERJ/MP/TJ/TCE; e\r\n\r\ng) obrigações junto ao Previ - BANERJ.\r\n\r\nII - emitir as Programações de Desembolso relacionadas à unidade gestora do Tesouro Estadual referente às despesas extra orçamentária: cauções, fianças, depósitos, anulação de receita e conversão em receita;\r\n\r\nIII - gerar e alimentar planilha eletrônica com dados e informações dos valores de ICMS, IPVA, ROYALTIES, CIDE e IPI que foram distribuídas aos Municípios, inclusive o valor retido e repassado ao FUNDEB.\r\n\r\nIV - confeccionar Programação de Desembolso - PD, acompanhar e executar procedimentos para a movimentação orçamentária referente ao controle de pagamento do Programa de Parcelamento e Pagamentos do ERJ de Restos a Pagar Processados;\r\n\r\nV - Gerar, semanalmente, por meio de informações do GCT, SIAFEM e ARR valores a serem distribuídos aos Municípios e ao FUNDEB, referentes à ICMS, IPVA e ITD.\r\n\r\nVI - analisar os registros contábeis processados no SIAFEM na Unidade Gestora de Encargos Gerais do Estado; e\r\n\r\nVII - instruir os processos administrativos no âmbito de sua competência.\r\n\r\nArt. 111 - Compete à Coordenação de Gestão de Obrigações:\r\n\r\nI - acompanhar a movimentação das Reservas Monetárias das contas garantidoras denominadas Contas “A”, e “B” e “B1”, instituídas por meio do contrato de abertura de contas, nomeação de agente fiduciário e outros pactos;\r\n\r\nII - acompanhar a entrada de recursos e executar a movimentação financeira de recursos do Fundo do Desenvolvimento Econômico e Social (FUNDES);\r\n\r\nIII - controlar, atualizar e contabilizar o saldo remanescente oriundo do Fundo da Dívida Pública;\r\n\r\nIV - atualizar as cotas do Fundo de Privatização (CFP), realizar os registros contábeis pertinentes à atualização e gerenciar o contrato celebrado com a instituição financeira custodiante;\r\n\r\nV - registrar contabilmente na unidade gestora do Tesouro Estadual as atualizações dos Certificados Financeiros do Tesouro Permutados - CFTS;\r\n\r\nVI - executar todas as atividades pertinentes ao controle do passivo patrimonial a cargo do Tesouro Estadual; \r\n\r\nVII - instruir os processos administrativos no âmbito de sua competência.\r\n\r\nVIII - emitir e controlar guias de caução; e\r\n\r\nIX - devolver guias convertidas em receita pelos recolhimentos do Imposto de Transmissão de Doação - ITD.\r\n\r\nArt. 112 - Compete à Coordenação de Gestão de Conciliação de Receita:\r\n\r\nI - conciliar diariamente a movimentação financeira e contábil das contas de arrecadação e de repasses;\r\n\r\nII - informar aos órgãos da SEFAZ que controlam e registram a arrecadação e os repasses de receitas divergências verificada nas referidas contas; \r\n\r\nIII - analisar a consonância dos índices de repartição das receitas e a sua paridade com os valores distribuídos aos Municípios e ao FUNDEB;\r\n\r\nIV - analisar os valores informados pelo sistema de gestão tributária em relação aos valores efetivamente creditados nas contas bancárias de receitas;\r\n\r\nV - manter em arquivo os extratos bancários;\r\n\r\nVI - analisar os registros contábeis processados no SIAFEM, na Unidade Gestora do Tesouro Estadual, efetuados no âmbito da gestão da receita;\r\n\r\nVII - analisar por tipo de imposto valores destinados ao FUNDEB e aos MUNICÍPIOS e demonstrar divergências entre os valores arrecadados, destinados e repassados por rubrica de receita e por movimentação financeira;\r\n\r\nVIII - acompanhar rotinas da efetiva repartição das receitas tributária.\r\n\r\nDA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nArt. 113 - Compete à Superintendência de Acompanhamento e Controle da Movimentação Financeira:\r\n\r\nI - acompanhar e controlar a movimentação financeira das contas de gestão do Tesouro Estadual;\r\n\r\nII - supervisionar e executar a movimentação das disponibilidades financeiras do Tesouro Estadual; \r\n\r\nIII - supervisionar os procedimentos contábeis processados no SIAFEM, efetuados no âmbito da Superintendência;\r\n\r\nIV - supervisionar a conciliação bancária eletrônica das contas do Tesouro do Estado;\r\n\r\nV - gerenciar a instrução processual na sua área de competência; \r\n\r\nNo que tange ao Controle e Conciliação Bancária:\r\n\r\na) acompanhar a arrecadação da receita estadual e as receitas provenientes de transferências inter e intragovernamental;\r\n\r\nb) acompanhar os saldos das contas bancárias de gestão do Tesouro Estadual;\r\n\r\nc) gerenciar e registrar no SIAFEM/RJ as receitas oriundas das transferências de arrecadação federal (IPI - Exportação, Royalties do Petróleo, FPE, ICMS compensação, Recursos Hídricos e outras); e\r\n\r\nd) acompanhar a movimentação da parcela de depósitos judiciais tributários.\r\n\r\nNo que tange à Execução Financeira:\r\n\r\na) supervisionar e executar a movimentação das disponibilidades financeiras do Tesouro Estadual.\r\n\r\nArt. 114 - Compete à Coordenação de Controle e Conciliação Bancária:\r\n\r\nI - coordenar as atividades referentes ao acompanhamento financeiro das contas de gestão do Tesouro Estadual mantidas nas diversas instituições bancárias;\r\n\r\nII - analisar e acompanhar diariamente os saldos bancários das contas do Tesouro Estadual e das subcontas que integram a Conta Centralizadora;\r\n\r\nIII - elaborar diariamente relatórios com a Disponibilidade Financeira a Utilizar;\r\n\r\nIV - receber, analisar e classificar diariamente os documentos bancários oriundos dos diversos setores da Subsecretaria de Finanças e das instituições bancárias;\r\n\r\nV - registrar no SIAFEM e no SATE as transferências de receitas tributárias que ingressam no Tesouro Estadual;\r\n\r\nVII - registrar no SIAFEM e no SATE as transferências intergovernamentais que ingressam no Tesouro Estadual, classificando-as contabilmente de acordo com a sua categoria econômica;\r\n\r\nVIII - analisar todas as contas bancárias que integram o sistema e informar a disponibilidade de caixa do Tesouro Estadual;\r\n\r\nIX - conciliar diariamente a movimentação das contas correntes e de aplicações administradas pelo Tesouro Estadual;\r\n\r\nX - manter em arquivo os extratos bancários;\r\n\r\nXI - acompanhar as devoluções de pagamentos por meio de conciliação bancária eletrônica das contas do Tesouro do Estado;\r\n\r\nXII - controlar e acompanhar a movimentação da parcela de depósitos judiciais tributários;\r\n\r\nXIII - manter em arquivo os documentos da movimentação bancária diária;\r\n\r\nXIV - preparar o Boletim de Movimentação Financeira;\r\n\r\nXV - requerer documentação pendente às instituições bancárias;\r\n\r\nXVI - instruir os processos administrativos de sua área de competência;\r\n\r\nXVII - inserir no sistema SIG os dados referentes às conciliações da Unidade Gestora do Tesouro Estadual; e\r\n\r\nXVIII - analisar os registros contábeis processados no SIAFEM, na Unidade Gestora do Tesouro Estadual, efetuados no âmbito do controle bancário.\r\n\r\nArt. 115 - Compete à Coordenação de Execução Financeira:\r\n\r\nI - executar as atividades referentes aos pagamentos, às movimentações e às aplicações financeiras;\r\n\r\nII - movimentar os recursos provenientes das transferências inter e intragovernamental;\r\n\r\nIII - acompanhar junto às instituições bancárias as movimentações financeiras;\r\n\r\nIV - acompanhar e analisar diariamente a execução da programação financeira;\r\n\r\nV - controlar e analisar as disponibilidades de recursos financeiros;\r\n\r\nVI - elaborar e executar as ordens bancárias de transferências intra - SIAFEM;\r\n\r\nVII - controlar e acompanhar a movimentação dos recursos vinculados, transferidos ou repassados ao Tesouro do Estado;\r\n\r\nVIII - registrar contabilmente, as transferências financeiras, movimentações e depósitos nas contas do Tesouro Estadual;\r\n\r\nIX - emitir as comunicações financeiras, e disponibilizar com a documentação pertinente aos Órgãos e Entidades Estaduais;\r\n\r\nX - analisar as liberações de pagamentos e efetuar lançamentos contábeis correspondentes no SIAFEM/RJ;\r\n\r\nXI - acompanhar no SATE e importar para registro no SIAFEM as devoluções de pagamentos;\r\n\r\nXII - analisar e registrar as disponibilidades financeiras por fonte de recursos;\r\n\r\nXIII - emitir ofícios de pagamento e relatórios das liberações financeiras referentes à movimentação do dia;\r\n\r\nXIV - devolver títulos caucionados da Administração Direta;\r\n\r\nXV - conferir as relações de pagamento a serem encaminhadas as instituições bancárias;\r\n\r\nXVI - conferir os lançamentos efetuados no SATE;\r\n\r\nXVII - conferir a autenticação mecânica dos recibos dos comprovantes de pagamentos, recolhimentos e transferências;\r\n\r\nXVIII - controlar o arquivo de cópias de documentos bancários pertinentes;\r\n\r\nXIX - acompanhar, receber ou restituir valores referentes processos judiciais não tributários e consignações judiciais retidas em folha de pessoal;\r\n\r\nXX - confeccionar e executar as Programações de Desembolso-PD de transferências, de resgates e de aplicações do Tesouro do Estado;\r\n\r\nXXI - Controlar as aberturas, os encerramentos e as alterações de contas correntes dos órgãos estaduais;\r\n\r\nXXII - analisar os registros contábeis processados no SIAFEM na Unidade Gestora do Tesouro Estadual, efetuados pela execução financeira; e\r\n\r\nXXIII - instruir os processos administrativos no âmbito de sua competência.\r\n\r\nDA SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO ESTADUAL\r\n\r\nArt. 116 - Compete à Superintendência do Tesouro Estadual:\r\n\r\nI - estabelecer e supervisionar tecnicamente a programação e a execução financeira dos órgãos da Administração Pública;\r\n\r\nII - coordenar a movimentação dos recursos financeiros do Tesouro para aplicação financeira;\r\n\r\nIII - supervisionar a elaboração do fluxo de caixa;\r\n\r\nIV - acompanhar a execução da cota financeira;\r\n\r\nV - supervisionar a análise de documentos para a elaboração da programação financeira;\r\n\r\nVI - supervisionar o pagamento de pessoal das administrações direta, indireta, e outros poderes;\r\n\r\nVII - acompanhar a execução orçamentária das despesas com concessionárias de serviços públicos essenciais;\r\n\r\nVIII - elaborar estudos sobre os gastos do Estado; e\r\n\r\nIX - secretariar o Comitê de Investimento da SEFAZ.\r\n\r\nArt. 117 - Compete à Coordenação de Planejamento Financeiro:\r\n\r\nI - elaborar e acompanhar o fluxo de caixa anual e mensal;\r\n\r\nII - preparar cenários referentes às projeções do fluxo de caixa anual;\r\n\r\nIII - elaborar relatórios analíticos relativos às programações de desembolso executadas e a executar, fornecendo subsídios para a elaboração do fluxo de caixa;\r\n\r\nIV - gerar relatórios sobre a Disponibilidade Financeira do Estado para serem publicados no sitio eletrônico da Secretaria de Fazenda;\r\n\r\nV - produzir estudos econômicos acerca das receitas e pagamentos realizados pelo Tesouro Estadual; e\r\n\r\nVI - acompanhar a liberação e a execução das Cotas Financeiras oriunda das Fontes de Recurso do Tesouro.\r\n\r\nArt. 118 - Compete à Coordenação de Análise de Investimentos e Gastos:\r\n\r\nI - controlar e analisar a rentabilidade das aplicações financeiras do Tesouro estadual;\r\n\r\nII - acompanhar a entrada de receitas nas contas do Tesouro e alocá-las de forma a otimizar seus rendimentos financeiros;\r\n\r\nIII - acompanhar os gastos dos órgãos e das entidades do Estado;\r\n\r\nIV - produzir estudos relacionados aos gastos públicos do Estado; e\r\n\r\nV - elaborar relatório mensal e a apresentação para subsidiar as decisões do Comitê de Investimento.\r\n\r\nArt. 119 - Compete à Coordenação de Controle de Pagamentos:\r\n\r\nI - coordenar a elaboração dos pagamentos de despesas correntes e de capital de acordo com a programação financeira do Tesouro Estadual;\r\n\r\nII - coordenar a elaboração do pagamento de pessoal dos órgãos da Administração direta, indireta e outros poderes;\r\n\r\nIII - analisar e preparar a documentação relativa aos pagamentos das despesas correntes e de capital, em conformidade com as legislações existentes;\r\n\r\nIV - analisar e preparar os pagamentos judiciais dos depósitos recursais, custas judiciais e honorários periciais;\r\n\r\nV - analisar e preparar a documentação relativa aos pagamentos das despesas de encargos e consignações, em conformidade com as legislações existentes;\r\n\r\nVI - preparar relações dos pagamentos a serem efetuados e processá-los no sistema SATE;\r\n\r\nVII - operacionalizar os pagamentos das despesas correntes e de capital através da execução das programações de desembolso no SIAFEM;\r\n\r\nVIII - proceder à execução da programação de desembolso no SIAFEM referente aos grupos de pagamento das folhas de pessoal, e das despesas com encargos sociais e consignações;\r\n\r\nIX - acompanhar, elaborar e controlar o fluxo de pagamento de pessoal; e\r\n\r\nX - gerar relatórios sobre o estoque das Programações de Desembolso e os pagamentos realizados a fornecedores, para serem postados no sitio eletrônico da Secretaria de Fazenda.\r\n\r\nArt. 120 - Compete à Coordenação de Acompanhamento e Controle dos Pagamentos de Concessionários de Serviços Públicos:\r\n\r\nI - supervisionar a execução dos procedimentos de pagamentos no SIAFEM pelo Sistema Integrado de Pagamento de Concessionárias de Serviços Públicos.\r\n\r\nII - executar no SIAFEM, de acordo com o disposto no Decreto nº 35.670, de 09.06.2004, os procedimentos para os pagamentos de serviços das concessionárias integrantes do Sistema Integrado de Pagamento de Concessionárias de Serviços Públicos-SIPC;\r\n\r\nIII - efetuar as inclusões e exclusões das concessionárias no sistema SIPC;\r\n\r\nIV - recepcionar as faturas de prestação de serviços, das concessionárias integrantes do SIPC;\r\n\r\nV - analisar documentos para elaboração da programação de pagamentos;\r\n\r\nVI - emitir no SIAFEM, as Programações de Desembolso-PD das despesas com concessionárias de serviços públicos;\r\n\r\nVII - acompanhar os pagamentos das despesas com concessionárias de serviços públicos;\r\n\r\nVIII - encaminhar aos órgãos e entidades participantes do SIPC, documentos comprobatórios do pagamento das despesas;\r\n\r\nIX - elaborar relatórios de acompanhamento e da execução orçamentária e do consumo com serviços públicos dos órgãos e entidades participantes do SIPC; e\r\n\r\nX - instruir os processos administrativos no âmbito de sua competência.\r\n\r\nDA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL \r\n\r\nArt. 121 - Compete à Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública Estadual:\r\n\r\nI - No que tange ao Controle e Execução do Pagamento da Dívida da Administração Direta:\r\n\r\na) supervisionar a elaboração dos relatórios e demonstrativos da Dívida Pública da Administração Direta para acompanhamento do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal - PAF; \r\n\r\nb) supervisionar a elaboração dos demonstrativos da Dívida Pública da Administração Direta de acordo com a Legislação vigente;\r\n\r\nc) supervisionar as informações cadastradas no sistema da CAIXA - SISTN, pertinentes às condições financeiras e aos saldos dos contratos da Dívida Pública da Administração Direta;\r\n\r\nd) supervisionar as informações gerenciais para o Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado no que tange à Dívida Pública da Administração Direta; \r\n\r\ne) supervisionar e acompanhar os registros no Sistema do Banco Central -ROF/SISCOMEX relativos aos desembolsos e os reembolsos dos contratos de empréstimos externos;\r\n\r\nf) supervisionar a execução orçamentária referentes ao Serviço da Dívida Pública da Administração Direta; e\r\n\r\ng) supervisionar a contabilização do saldo patrimonial do estoque da Dívida Pública da Administração Direta.\r\n\r\nII - No que tange à Gestão da Dívida:\r\n\r\na) acompanhar a gestão da Dívida Pública Estadual; \r\n\r\nb) supervisionar o acompanhamento do cumprimento dos limites de endividamento do Estado conforme estabelecido nas Resoluções do Senado Federal e analisar os perfis do estoque e do serviço da dívida e sua compatibilidade com a receita Estadual; \r\n\r\nc) gerenciar o acompanhamento dos indicadores financeiros visando estudos comparativos das taxas e índices de correção contratuais necessários à fixação de indicadores para elaboração de projeções do serviço e do estoque da dívida consolidada;\r\n\r\nd) acompanhar os contratos e supervisionar a consolidação das informações recebidas das Entidades relacionadas com o endividamento da Administração Indireta;\r\n\r\ne) acompanhar, examinar e verificar as informações prestadas pelas Entidades da Administração Indireta;\r\n\r\nf) supervisionar a elaboração dos relatórios e demonstrativos da Dívida Pública da Administração Indireta para acompanhamento do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal - PAF;\r\n\r\ng) supervisionar a elaboração dos demonstrativos da Dívida Pública da Administração Indireta do Tesouro Estadual de acordo com a Legislação vigente;\r\n\r\nh) acompanhar as atualizações das legislações pertinentes à Dívida Pública; \r\n\r\ni) supervisionar as informações cadastradas no sistema da CAIXA - SISTN, pertinentes às condições financeiras e aos saldos dos contratos da Dívida da Administração Indireta; e\r\n\r\nj) supervisionar a elaboração da análise de sensibilidade do estoque e do perfil da Dívida Financeira Estadual.\r\n\r\nIII - No que tange ao Controle e Acompanhamento dos Pagamentos de Precatórios:\r\n\r\na) supervisionar o controle dos Precatórios do Estado, de acordo com as informações disponibilizadas pelos Tribunais e das requisições judiciais de pequeno valor honradas pelo Tesouro Estadual; \r\n\r\nb) gerenciar os pagamentos de Requisições Judiciais de Pequeno Valor honradas pelo Tesouro Estadual e da transferência de recursos ao Tribunal de Justiça para pagamento dos precatórios, nos moldes do Regime Especial de Pagamento de Precatórios;\r\n\r\nc) analisar os relatórios elaborados pela Coordenação de Precatórios acerca dos pagamentos das Requisições Judiciais de Pequeno Valor honradas pelo Tesouro Estadual e dos pagamentos dos Precatórios do Estado;\r\n\r\nd) supervisionar a execução orçamentária referente aos pagamentos de Precatórios Judiciais do Estado e Requisições Judiciais de Pequeno Valor emitidas contra a Administração Direta; e\r\n\r\ne) supervisionar a contabilização do passivo patrimonial de Precatórios inscritos contra a Administração Direta.\r\n\r\nArt. 122 - Compete à Coordenação de Controle e Execução do Pagamento da Dívida da Administração Direta:\r\n\r\nI - calcular o estoque e o serviço a pagar da Dívida Pública da Administração Direta;\r\n\r\nII - solicitar a emissão das Programações de Desembolso dos valores devidos de principal, juros e encargos dos contratos da Dívida pública da Administração Direta;\r\n\r\nIII - elaborar o fluxo financeiro da Dívida Pública da Administração Direta;\r\n\r\nIV- emitir e encaminhar os relatórios de acordo com a legislação vigente e solicitados extraordinariamente;\r\n\r\nV- efetuar os lançamentos no Sistema do Banco Central - SISBACEN necessários aos desembolsos e reembolsos relativos aos contratos de empréstimos externos e, acompanhar a liquidação no sistema efetuada pela Instituição Financeira relativa aos reembolsos;\r\n\r\nVI - cadastrar no sistema da CAIXA - SISTN, as condições financeiras e os saldos dos contratos da Dívida Pública da Administração Direta; \r\n\r\nVII - elaborar a previsão da receita de operação de crédito, do serviço e do estoque da Dívida Pública da Administração Direta, necessários à preparação da LDO e da LOA;\r\n\r\nVIII - executar os procedimentos orçamentários referentes ao serviço da Dívida Pública da administração Direta;\r\n\r\nIX - acompanhar os saldos dos empenhos e dotações orçamentárias, solicitando ao longo do exercício os pedidos de reforço dos empenhos e suplementação da dotação e cancelamentos necessários à execução orçamentária relacionados a Divida Pública da Administração Direta;\r\n\r\nX - cadastrar no sistema do Tribunal de Contas do Estado - SIGFIS, as operações de crédito contratadas e os seus respectivos pagamentos no que tange a Dívida Pública da Administração Direta; e\r\n\r\nXI - atualizar contabilmente o saldo patrimonial do estoque da Dívida Pública da Administração Direta.\r\n\r\nArt. 123 - Compete à Coordenação de Gestão da Dívida:\r\n\r\nI - receber das Entidades os demonstrativos do serviço da dívida pago e a pagar;\r\n\r\nII - verificar a conformidade dos relatórios recebidos das Entidades com os valores contabilizados no SIAFEM;\r\n\r\nIII - consolidar as informações da dívida referente à principal, juros e encargos pagos e a pagar, até o final do contrato de acordo com os relatórios exigidos pela legislação vigente, ou solicitados extraordinariamente;\r\n\r\nIV- emitir e encaminhar os relatórios de acordo com a legislação vigente e solicitados extraordinariamente;\r\n\r\nV- cadastrar no sistema da CAIXA - SISTN, as condições financeiras e os saldos dos contratos da Dívida Pública da Administração Indireta;\r\n\r\nVI- acompanhar a execução orçamentária das Entidades no que tange a Dívida Pública da Administração Indireta;\r\n\r\nVII - elaborar a previsão do serviço e do estoque da Dívida da Administração Indireta, necessários à preparação da LDO e da LOA;\r\n\r\nVIII - acompanhar os indicadores financeiros visando estudos comparativos das taxas e índices de correção contratuais vigentes necessários à fixação de indicadores para elaboração de projeções do serviço e do estoque da Dívida Pública Consolidada;\r\n\r\nX- elaborar a análise da sensibilidade do estoque e do perfil da Dívida Financeira Estadual.\r\n\r\nArt. 124 - Compete à Coordenação de Precatórios:\r\n\r\nI - elaborar e manter atualizado o controle dos Precatórios do Estado, de acordo com as informações disponibilizadas pelos Tribunais e das Requisições Judiciais de Pequeno Valor honradas pelo Tesouro Estadual;\r\n\r\nII - elaborar a previsão orçamentária das Requisições Judiciais de Pequeno Valor emitidas contra a Administração Direta e da transferência de recursos ao Tribunal de Justiça para o pagamento dos precatórios, nos moldes do Regime Especial de Pagamento de Precatórios;\r\n\r\nIII - executar e acompanhar o orçamento dos Precatórios Judiciais do Estado, de acordo com as informações disponibilizadas pelos Tribunais, solicitando ao longo do exercício suplementação da dotação e cancelamentos necessários;\r\n\r\nIV- acompanhar a execução orçamentária das Requisições Judiciais de Pequeno Valor da Administração Direta, solicitando ao longo do exercício suplementação da dotação e cancelamentos necessários;\r\n\r\nV- controlar os pagamentos das Requisições Judiciais de Pequeno Valor honradas pelo Tesouro Estadual;\r\n\r\nVI - solicitar a transferência dos recursos para pagamento dos Precatórios do Estado ao Tribunal de Justiça, nos moldes do Regime Especial de Pagamento de Precatórios; \r\n\r\nVII - elaborar relatório mensal à CGE informando os pagamentos das Requisições Judiciais de Pequeno Valor honradas pelo Tesouro Estadual e dos pagamento dos Precatórios do Estado;\r\n\r\nVIII - contabilizar o passivo patrimonial dos Precatórios da Administração Direta, procedendo a inscrição, atualização e baixa dos valores, de acordo com as informações disponibilizadas pelos Tribunais; e\r\n\r\nIX - instruir processos administrativos no âmbito de sua competência.\r\n\r\nDA SUPERINTENDÊNCIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nArt. 125 - Compete à Superintendência de Captação de Recursos:\r\n\r\nI - No que tange ao acompanhamento financeiro dos convênios:\r\n\r\na) supervisionar o acompanhamento financeiro dos convênios de receita e de despesa, cadastrados no Módulo de Convênios do SIAFEM;\r\n\r\nb) gerenciar o monitoramento diário das pendências do Estado do Rio de Janeiro apontadas no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e Cadastro Único dos Convênios - CAUC; \r\n\r\nc) fornecer declaração de regularidade do SIAFEM, prevista na Resolução SEF nº 09, 04 de agosto de 2003, necessária à apresentação junto aos órgãos estaduais para celebração de Convênios; e\r\n\r\nd) elaborar as declarações de adimplência e regularidade para apresentação junto aos órgãos federais para celebração de Convênios.\r\n\r\nII - No que tange ao acompanhamento de operações de crédito:\r\n\r\na) supervisionar e coordenar todo procedimento relativo à contratação de operações de crédito e operações equiparadas a estas por força de lei; e\r\n\r\nb) acompanhar os pleitos para realização de operações de crédito e operações equivalentes.\r\n\r\nIII - No que tange à Coordenação de Captação de Recursos: \r\n\r\na) Verificar junto aos órgãos da Administração Direta, as Ações, Programas, Planos e Projetos de interesse das respectivas áreas de atuação, prestando auxílio e orientação com o intuito de captar recursos; e\r\n\r\nb) manter relações com organismos nacionais e internacionais multilaterais, organizações não-governamentais, e outras instituições afins que venham a possibilitar a obtenção de recursos.\r\n\r\nIV - No que tange a análise dos impactos financeiros dos projetos de Parcerias Público Privadas:\r\n\r\na) analisar economicamente os impactos financeiros no Tesouro Estadual de projetos de Parcerias Público Privadas - PPP e acompanhar a gestão do Fundo Garantidor de Parcerias Público Privadas - FGP.\r\n\r\nArt. 126 - Compete à Coordenação de Convênios:\r\n\r\nI - elaborar as declarações de adimplência e regularidade para apresentação junto aos órgãos federais para celebração de Convênios;\r\n\r\nII - emitir a declaração de regularidade do SIAFEM, prevista na Resolução SEF nº 09, 04 de agosto de 2003, necessária à apresentação junto aos órgãos estaduais para celebração de Convênios;\r\n\r\nIII - realizar o acompanhamento financeiro dos convênios de despesa e das contrapartidas dos convênios de receita, cadastrados no Módulo de Convênios do SIAFEM, em conformidade com a legislação vigente, com o objetivo de transferir os recursos;\r\n\r\nIV - monitorar as pendências do Estado do Rio de Janeiro apontadas no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e Cadastro Único dos Convênios - CAUC; e\r\n\r\nV - realizar atividades operacionais relativas aos convênios de receita e de despesa, conforme estabelecido no Manual de Utilização do Módulo de Convênios - SIAFEM.\r\n\r\nArt. 127 - Compete à Coordenação de Operações de Crédito:\r\n\r\nI - examinar as propostas de operações de crédito e as operações equiparadas a estas por força de lei;\r\n\r\nII - elaborar os pleitos para realização de operações de crédito e de operações equiparadas por força de lei mediante o Manual para Instrução de Pleitos - MIP/STN;\r\n\r\nIII - coordenar todo procedimento relativo à contratação de operações de crédito e operações equivalentes; e\r\n\r\nIV - acompanhar análise dos pleitos junto a Secretaria do Tesouro Nacional.\r\n\r\nArt. 128 - Compete à Coordenação de Captação de Recursos:\r\n\r\nI - participar das ações voltadas para a negociação e captação de recursos junto aos órgãos e instituições nacionais e internacionais;\r\n\r\nII - auxiliar os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro em contatos junto a instituições oficiais e privadas, organismos bilaterais e multilaterais, nacionais e internacionais, visando a obtenção de recursos financeiros;\r\n\r\nIII - Identificar, sistematizar e fomentar oportunidades disponíveis para a realização de convênios;\r\n\r\nIV - assessorar e monitorar as ações necessárias para a viabilização das operações de crédito e convênios;\r\n\r\nV - manter contatos sistemáticos com organismos e instituições de âmbito nacional ou internacional, ministérios e órgãos federais, que possam induzir ou viabilizar a captação de recursos; e \r\n\r\nVI - quando for designado, acompanhar e monitorar indicadores de desempenho definidos no âmbito de empréstimos contratados na modalidade de reforço orçamentário.\r\n\r\nArt. 129 - Compete à Coordenação de Análise de Parcerias Públicas Privadas: \r\n\r\nI - emitir parecer acerca da capacidade de pagamento, da viabilidade da concessão de garantia pelo Estado ou pelo Fundo Garantidor das Parcerias Públicos Privadas - FGP, dos riscos para o Tesouro Estadual, da inclusão do projeto na estratégia fiscal do Estado e do cumprimento do limite fixado no art. 24 da lei nº 5068, de 10 de julho de 2007;\r\n\r\nII - prover subsídios ao Conselho Gestor de Parcerias Público Privadas - CGP quanto ao uso dos recursos de fundos estaduais que compõem o Fundo Garantidor das Parcerias Públicos Privadas, como garantia de contratos de parceria público-privada;\r\n\r\nIII - prover subsídios para a gestão e alienação de bens e direitos do Fundo Garantidor das Parcerias Público Privadas - FGP, bem como se manifestar sobre a utilização do Fundo para garantir o pagamento de obrigações pecuniárias assumidas pelos parceiros públicos, na forma do art. 27, inciso I, da lei nº 5068, de 10 de julho de 2007; \r\n\r\nIV - acompanhar as etapas financeiras dos contratos de concessão relativas as contraprestações pecuniárias assumidas pelo Estado; e\r\n\r\nV - emitir ao Conselho Gestor de Parcerias Público Privadas - CGP relatório semestral circunstanciados acerca da execução dos contratos de parceria público- privadas.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1455193"
                    ],
                    "1454046": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.02.2013\r\n\r\nREMOVE HUDSON LUZ TRINDADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1950257-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/62//2013.\r\n\r\nREMOVE ENI BRAGA DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1941528-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/61//2013.\r\n\r\nId: 1454046"
                    ],
                    "1454100": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-04/065.330/2008 - PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA - CONHEÇO do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n\r\nId: 1454100"
                    ],
                    "1454047": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1192 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 36449/2004 DE 29 DE OUTUBRO DE 2004 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O contribuinte, abaixo designado, fica autorizado a usufruir do Regime Tributário Especial de que trata o referido Decreto.\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n78.926.503\r\n\r\n08.215.490/0001-55\r\n\r\nMVX Comércio Eletrônico Ltda.\r\n\r\nE-11/30.086/2010\r\n\r\nArt. 2º- O regime de substituição tributária concedido a empresa indicada no artigo anterior, e em conformidade com o parágrafo único do art. 2º da Resolução nº 251/2009, passará a produzir seus efeitos a partir de 1 de janeiro de 2013 (primeiro dia do mês subsequente ao da publicação da Portaria SSER nº 34, de 19 de dezembro de 2012).\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2013 \r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1454047"
                    ],
                    "1454101": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.892ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/01/2013\r\n\r\nRecursos nºs 38.800, 38.801, 38.802, 38.803 e 38.804 - Processo nº E-04/050.306/2009, E-04/050.311/2009, E-04/050.312/2009, E-04/050.313/2009 e E-04/050.318/2009 - Inscrição Estadual: 81.330.670. - Recorrente FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: ACERGY BRASIL S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: Por maioria de votos, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Nilo Meirelles de Souza Araújo, Antonio Silva Duarte, Donovan Mazza, Luiz Carlos Sampaio Afonso, Gustavo Kelly Alencar, Luiz Chor e Cheryl Berno. Conselheira Cheryl Berno votou com o Relator pela conclusão - Acórdãos nºs 6.803, 6.804, 6.805, 6.806 e 6.807 - EMENTA: ICMS - IMPORTAÇÃO - REPETRO - DESCUMPRIMENTO DE BENEFÍCIO FISCAL. Incide o ICMS nas operações de importação de mercadorias através do Regime Especial de Admissão Temporária para utilização econômica na exploração e produção de petróleo, vinculado ao REPETRO. Para efeitos da fruição do benefício fiscal em tela, a fase de desenvolvimento está incluída, inequivocamente, na fase de produção. Aplicação da redução da carga tributária para 3% prevista no Convênio ICMS nº 130/2007. Como a Recorrente não contestou a falta de recolhimento do ICMS devido na importação, não há que se alterar o presente lançamento. RECURSO DA FAZENDA PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1454101"
                    ],
                    "1454419": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06 de março de 2013, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos: 45.152, 45.153, 45.154 e 45.155/RV's - Processos nsº E-04/255.662/2011, E-04/255.663/2011, E-04/255.680/2011 e E-04/255.681/2011 - Recorrente: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1454419"
                    ],
                    "1454332": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05 de março de 2013, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso: 42.926/RV - Processo nº E-04/250.815/2011 - Recorrente: ALUK SISTEMAS EM ALUMÍNIO LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 48.273/RV - Processo nº E-04/129.348/2011 - Recorrente: FARMÁCIA CENTRAL DE CAVALCANTE LTDA - Recorrida: IRF 64.04 - MÉIER - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 49.275/RO - Processo nº E-04/180.515/2011 - Interessada: RIO KOSMOS COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 47.253/RV - Processo nº E-04/106.125/2010 - Recorrente: NEW LOOK COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 47.376, 47.377, 47.378, 47.379, 47.380, 47.381, 47.382, 47.383, 47.384, 47.385, 47.286, 47.387, 47.388, 47.389, 47.390, 47.391, 47.392, 47.393, 47.394, 47.395, 47.396, 47.397, 47.398, 47.399 e 47.400./RV's - Processos nsº E-04/181.489/2011, E-04/181.490/2011, E-04/181.491/2011, E-04/181.492/2011, E-04/181.493/2011, E-04/181.494/2011, E-04/181.495/2011, E-04/181.496/2011, E-04/181.497/2011, E-04/181.498/2011, E-04/181.499/2011, E-04/181.500/2011, E-04/181.501/2011, E-04/181.502/2011, E-04/181.503/2011, E-04/181.504/2011, E-04/181.505/2011, E-04/181.506/2011, E-04/181.508/2011, E-04/181.509/2011, E-04/181.510/2011, E-04/181.511/2011, E-04/181.512/2011, E-04/181.513/2011 e E-04/181.514/2011 - Recorrente: OFS RJ LTDA - Recorrida: IRF 04.01 - BARRA MANSA - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erico Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1454332"
                    ],
                    "1454333": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05 de março de 2013, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso: 48.633/RO - Processo nº E-04/761.226/1996 - Interessada: INFOCELL COMÉRCIO LTDA - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 48.626/RO - Processo nº E-04/618.140/1996 - Interessada: TRANSPORTADORA CIBA LTDA - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 49.233/RO - Processo nº E-04/101.658/1997 - Interessada: CIMOBRÁS INDÚSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 48.701/RO - Processo nº E-04/120.800/1998 - Interessada: TRANSGELAL TRANSPORTES LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 48.601/RO - Processo nº E-04/587.360/1996 - Interessada: LECO INSTRUMENTOS LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1454333"
                    ],
                    "1454334": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06 de março de 2013, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos: 49.290 e 49.291/RO's - Processos nsº E-04/082.251/2012 e E-04/082.252/2012 - Interessada: ELIZABETH ROSE CELSO DE SOUZA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 49.250/RO - Processo nº E-04/497.211/1999 - Interessada: DISTRIBUIDORA DE CARNE VILA JULIETA LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 48.927/RO - Processo nº E-04/063.084/2011 - Interessada: FÁBRICA DE TELAS GUARÁ COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrente: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 49.300/RO - Processo nº E-04/169.021/2010 - Interessada: DIGIVAL RIVER IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 49.315 e 49.316/RO's - Processos nsº E-04/126.488/2010 e E-04/126.489/2010 - Interessada: MISTHOS DELICATESSEM E CHOCOLATES LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1454334"
                    ],
                    "1454728": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.256 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 46.007. - Processo nº. E04/255.551/2011. - Recorrente: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - Recorrida: 5ª turma da junta de revisão fiscal - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: A unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Cheryl Berno. - Acórdão nº. 11.010. - EMENTA: ICMS - MULTA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PELO RECOLHIMENTO. Não existe acordo firmado em SP e RJ em relação à mercadoria envolvida. A empresa não é responsável pelo recolhimento do tributo em questão porque a destinatária não estava obrigada. Recurso provido. Lançamento improcedente.\r\n\r\nRecurso nº. 46.008. - Processo nº. E04/255.553/2011. - Recorrente: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - Recorrida: 5ª turma da junta de revisão fiscal - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: A unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Cheryl Berno. - Acórdão nº. 11.011. - EMENTA: FECP - MULTA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PELO RECOLHIMENTO. Não existe acordo firmado em SP e RJ em relação à mercadoria envolvida. A empresa não é responsável pelo recolhimento do tributo em questão. Recurso provido. Lançamento improcedente.\r\n\r\nId: 1454728"
                    ],
                    "1454661": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.254ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 46.705. - Processo nº. E04/169.818/1997. - Recorrente: 11ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: INDÚSTRIA GRADIM LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.999. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1454661"
                    ],
                    "1454729": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.259 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 45.478. - Processo nº. E04/058.454/2011. - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Recorrida: 3ª turma da junta de revisão fiscal - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos, designado Redator, vencida a Conselheira Relatora que dava provimento ao recurso. - Acórdão nº. 11.035. - EMENTA: ICMS - ENTRADA DE MERCADORIAS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - DOCUMENTO FISCAL - ESCRITURAÇÃO - FALTA. Comprovado nos autos que a recorrente escriturou fora do prazo legal e sob ação fiscal as notas fiscais que acobertaram a entrada de mercadorias em seu estabelecimento em seu livro Registro de Entradas, é legítima a exigência da penalidade aplicada, ex vi do disposto pelos arts. 47, inciso II e § 1º, e 59, inciso XIII, da Lei n.º 2.657/96, e art. 82, inciso I, do Livro VI, do Decreto nº 27.427/00 - RICMS. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1454729"
                    ],
                    "1454662": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.255ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 47.742. - Processo nº. E04/167.096/1993. - Recorrente: 1ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: CORUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 11.002. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1454662"
                    ],
                    "1454663": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.255ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 47.677. - Processo nº. E04/265.698/1997. - Recorrente: 9ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO FAROL DA PAVUNA LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 11.003. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1454663"
                    ],
                    "1454664": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.255ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 46.156. - Processo nº. E04/246.825/2010. - Recorrente: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Recorrida: 7ª Turma da junta de revisão fiscal - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do A.I., nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 11.006. - EMENTA: ICMS. MULTA. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. AUTO DE INFRAÇÃO. COBRANÇA NA BARREIRA. Preliminar de Nulidade do lançamento por ter sido exigido ICMS na barreira antes mesmo da empresa receber a mercadoria para tornar-se solidariamente responsável pelo recolhimento do ICMS-Substituição Tributária. Fundamentos legais no auto que não permitem a sua manutenção de acordo com os fatos ocorridos. Acolhido o Parecer da Representação da Fazenda. Recurso Voluntário provido. Lançamento nulo.\r\n\r\nId: 1454664"
                    ],
                    "1454665": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.255ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.488. - Processo nº. E04/151.254/1992. - Recorrente: 4ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: ESCORT CAR VEICULOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.008. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1454665"
                    ],
                    "1454666": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.256ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.467. - Processo nº. E04/651.529/1993. - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: rebesquini s/a transportes - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 11.013. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1454666"
                    ],
                    "1454667": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.256ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.452. - Processo nº. E04/195.923/1992. - Recorrente: 12ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: SANTA CLAUDE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.014. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1454667"
                    ],
                    "1454668": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.257ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 44.952. - Processo nº. E04/062.152/2011. - Recorrente: sh indústria de metalurgia e serviços ltda - Recorrida: 12ª Turma da junta de revisão fiscal - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, vencido o Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira, designado Redator. - Acórdão nº. 11.016. - EMENTA: ICMS. NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. CONSTRUÇÃO CIVIL. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DE REMESSA DE MERCADORIAS. ALÍQUOTA INTERESTADUAL. O lançamento é nulo por falta de descrição circunstanciada do fato punível. Em operações interestaduais, comprovada a inscrição estadual das empresas destinatárias, a alíquota de ICMS a ser aplicada será a interestadual, com base no inc. VII, “a”, do art. 155, da CF/88, Convênio ICMS 71/89 e Resoluções nºs 3.555/00 e 4.457/00. PRELIMINAR ACOLHIDA. Lançamento nulo. Recurso Provido.\r\n\r\nId: 1454668"
                    ],
                    "1454669": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.257ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 46.365. - Processo nº. E04/252.318/2011. - Recorrente: 8ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: RICARDO ELETRO ATACADO LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.018. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1454669"
                    ],
                    "1454670": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.261ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 45.981. - Processo nº. E04/177.517/1999. - Recorrente: MICROSERVICE TECNOLOGICA DIGITAL DA AMAZÔNIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.042. - EMENTA: AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO AUTO DE INFRAÇÃO. EMPRESA AUTUADA ESTÁ LOCALIZADA EM OUTRO ESTADO. FISCAL AUTUANTE OLVIDOU O PROTOCOLO ICMS 19/85 AO APONTAR OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE BASEARAM AUTUAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. O AUTO DE INFRAÇÃO DEVE CONTER OS DISPOSITIVOS QUE FUNDAMENTAM SUA LAVRATURA. RECURSO PROVIDO PARA JULGAR NULO O AUTO DE INFRAÇÃO.\r\n\r\nId: 1454670"
                    ],
                    "1454671": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.261ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 45.982. - Processo nº. E04/177.519/1999. - Recorrente: MICROSERVICE TECNOLOGICA DIGITAL DA AMAZÔNIA LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.043. - EMENTA: AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO AUTO DE INFRAÇÃO. EMPRESA AUTUADA ESTÁ LOCALIZADA EM OUTRO ESTADO. FISCAL AUTUANTE OLVIDOU O PROTOCOLO ICMS 19/85 AO APONTAR OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE BASEARAM AUTUAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. O AUTO DE INFRAÇÃO DEVE CONTER OS DISPOSITIVOS QUE FUNDAMENTAM SUA LAVRATURA. RECURSO PROVIDO PARA JULGAR NULO O AUTO DE INFRAÇÃO.\r\n\r\nId: 1454671"
                    ],
                    "1454672": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.261ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.482. - Processo nº. E04/263.341/1993. - Recorrente: 3ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: COOPERATIVA AGRO PECUÁRIA DE BARRA MENSA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.047. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1454672"
                    ],
                    "1454673": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.262ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 47.687. - Processo nº. E04/121.263/1998. - Recorrente: 12ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: tiza transportes ltda - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.048. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1454673"
                    ],
                    "1454674": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.264ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 47.708. - Processo nº. E04/251.233/2011. - Recorrente: 8ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: celdom comércio de eletrodomésticos ltda - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.052. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1454674"
                    ],
                    "1454675": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.264ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 47.307. - Processo nº. E04/271.379/2011. - Recorrente: BSM ENGENHARIA S.A. - Recorrida: ife 01 - barreiras fiscais - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.053. - EMENTA: NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. NÃO FOI O VEÍCULO DA AUTUADA QUE DEIXOU DE EFETUAR PARADA EM BARREIRA/ POSTO FISCAL DE MORRO DO COCO. IMPOSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DE TERCEIRO, NOS TERMOS DO ART. 128, DO CTN. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. Conforme fl. 9, o veículo que trafegava com mercadorias em seu interior, não era de propriedade da autuada, BSM ENGENHARIA S/A, e, sim, da empresa TRANSENO DA AMAZ R C TRANSP LTDA. Não há previsão legal de imputação de responsabilidade tributária a terceiro por erro de pessoa (art. 18, IV, da Lei 2657/96). JULGO IMPROCEDENTE O AUTO DE INFRAÇÃO. \r\n\r\nId: 1454675"
                    ],
                    "1454676": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.264ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 41.337. - Processo nº. E04/130.628/2010. - Recorrente: SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencida a Conselheira Cheryl Berno que dava provimento total ao recurso. Acórdão nº. 11.058. - EMENTA: INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE. EMPRESA COMPENSOU OS CRÉDITOS RELATIVOS ÀS OPERAÇÕES ANTERIORES, CRÉDITOS ESSES TRANFERIDOS POR UM DE SEUS ESTABELECIMENTOS PARA O ESTABELECIMENTO AUTUADO. ENTRETANTO, HOUVE DEMORA NA APRESENTAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS DE TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO. COBRANÇA DE ICMS ILEGÍTIMA. RESTOU COMPROVADA A EXISTÊNCIA DE CRÉDITOS A SEREM COMPENSADOS. DESCUMPRIMENTO SOMENTE DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA: INCIDÊNCIA DE MULTA. DOU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA QUE SEJA MANTIDA, NO LANÇAMENTO, A MULTA, POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA.\r\n\r\nId: 1454676"
                    ],
                    "1454677": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.229ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.286. - Processo nº E04/045.042/2010. - Recorrente: TRANSPORTADORA BELMOK LTDA - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.886. ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. AUSÊNCIA DE DESCRIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DA INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. A ausência de descrição circunstanciada do fato punível, nos termos do art. 74, inciso III, do Decreto nº 2473/79 torna o auto de infração nulo pela falta de elementos para se caracterizar com precisão a infração à legislação tributária. Ex-vi do art. 48, inciso IV, do Decreto nº 2473/79. Preliminar de nulidade acolhida.\r\n\r\nId: 1454677"
                    ],
                    "1454025": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06 de março de 2013, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 39.968/RV - Processo nº E-04/109.203/2010 - Recorrente: LONDRINA BEBIDAS LTDA - Recorrida: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 32.223/RV - Processo nº E-04/326.969/1998 - Recorrente: BIODERME FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 49.607 a 49.632, 49.639 a 49.657 a 49.660, 49.663 a 49.669/RO - Processos nºs E-04/254.175/2011, E-04/044.740/2011, E-04/047.910/2011, E-04/047.911/2011, E-04/045.143/2011, E-04/043.091/2011, E-04/043.528/2011, E-04/041.412/2011, E-04/043.090/2011, E-04/050.885/2011, E-04/046.726/2011, E-04/045.534/2011, E-04/048.454/2011, E-04/048.453/2011, E-04/046.689/2011, E-04/046.727/2011, E-04/041.150/2011, E-04/041.149/2011, E-04/048.459/2011, E-04/048.455/2011, E-04/042.453/2011, E-04/042.465/2011, E-04/276.872/2011, E-04/276.871/2011, E-04/046.725/2011, E-04/044.694/2011, E-04/047.916/2011, E-04/047.917/2011, E-04/044.741/2011, E-04/254.174/2011, E-04/050.119/2011, E-04/050.116/2011, E-04/047.912/2011, E-04/047.913/2011, E-04/254.178/2011, E-04/044.698/2011, E-04/041.423/2011, E-04/041.425/2011, E-04/043.404/2011, E-04/043.403/2011, E-04/043.401/2011, E-04/043.400/2011, E-04/044.782/2011, E-04/044.781/2011, E- 04/050.067/2011, E-04/050.076/2011, E-04/042.452/2011, E-04/042.448/2011, E-04/044.703/2011, E-04/044.702/2011, E-04/050.115/2011, E-04/050.120/2011, E-04/269.355/2011 e E-04/269.356/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 47.642/RO - Processo nº E-04/543.403/1995 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PAM COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1454025"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1454636": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1.162 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nREVOGA OUTORGA DE PODERES PARA DECISÃO SINGULAR. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Revogar outorga concedida ao servidor JARDINO DA SILVA MARINS, matrícula no 173-5, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA.\r\n\r\nArt.º 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1454636. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1454466": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/02/2013\r\n\r\nPÁGINA16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 317\r\n\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPrograma de Trabalho\r\n\r\nND\r\n\r\nFR \r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.26.782.0442.5275\r\n\r\n4490\r\n\r\n011211027 \r\n\r\nR$ 168.005.082,00\r\n\r\nTotal Geral \r\n\r\n168.005.082,00\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura (CAF - PRÓ-VIAS)\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPrograma de Trabalho\r\n\r\nND\r\n\r\nFR \r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.26.782.0422.5275\r\n\r\n4490\r\n\r\n011211027\r\n\r\n168.005.082,00\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n168.005.082,00\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura (CAF - PRÓ-VIAS)\r\n\r\nId: 1454466"
                    ],
                    "1455169": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/02/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/294/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da FUNDAÇÃO CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS BENTO RUBIAO, no valor R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), referente à 13ª Medição dos serviços executados no período de 12/08/2012 a 31/08/2012, relativos à consultoria para elaboração de pesquisa de regularização fundiária do Município de Nova Iguaçu, Contrato nº 01/CEL/UGPRF/07.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/297/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da FUNDAÇÃO CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS BENTO RUBIAO, no valor R$ 74.902,90 (setenta e quatro mil novecentos e dois reais e noventa centavos), referente à 14ª Medição dos serviços executados no período de 01/09/2012 a 30/09/2012, relativos à consultoria para elaboração de pesquisa de regularização fundiária do Município de Nova Iguaçu, Contrato nº 01/CEL/UGPRF/07.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.082/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da ELVIMA CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R$ 72.157,51 (setenta e dois mil cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e um centavos), referente à 26ª Medição dos serviços executados no período de 28/02/2012 a 28/03/2012, relativos à execução das obras de sistema de drenagem pluvial, esgotamento sanitário e pavimentação em diversos logradouros no Bairro Parque Imperial, no Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 20/CEL/UGPRF/08.\r\n\r\nId: 1455169"
                    ],
                    "1454288": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-17/002.497/2012 - MARIA DE FÁTIMA FERREIRA FERNANDES, Agente Administrativo L5772/10, Id. Funcional nº 1919417-0. FIXADOS proventos mensais de inatividade a partir de 29.11.2012.\r\n\r\nId: 1454288"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1454410": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DER-RJ/UERJ Nº 01\r\n\r\nDE 22 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências. \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Assessoramento técnico na área engenharia, envolvendo estudos e pesquisas.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: Início: 02/01/2013 Término : 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0741 - FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ \r\n\r\nUO: 0443 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUG: 044300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0741.26.782.0015.3.120 4490.36 00 232.249,64\r\n\r\n4490.39 00 69.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente do DER-RJ \r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1454410. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1454678": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.02.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/204.387/2007 - AUTORIZO a prorrogação contratual pelo período de (6) meses em caráter excepcional, com acréscimo, com relação a execução dos SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, objeto do processo nº E-17/204.387/2007, Pregão Eletrônico n° 082/2007, Contrato n° 001/2008, a cargo da firma CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., a contar de 27.02.2013, transferindo seu término para 26.08.2013.\r\n\r\nId: 1454678. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1454628": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/09/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.051/2010 - Fica prorrogada até o dia 31/03/2013 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0050/2010 com o Consórcio Dimensional - FW, referente às obras de construção do Centro Integrado de Comando e Controle-CICC, da Secretaria de Estado de Segurança, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: indisponibilidade de créditos orçamentários relativos ao realinhamento do Contrato.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2012.\r\n\r\nId: 1454628. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1454341": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA \r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/01/2013\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/12/2012\r\n\r\nId: 1454341. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1454747": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DOS SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/022/001/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/092/001/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/116/001/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/132/002/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/106/003/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/074/005/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/073/005/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/089/006/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/116/006/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/116/007/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/116/008/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/064/011/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/022/012/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/108/020/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/13316/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nId: 1454747"
                    ],
                    "1454748": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28/02/2013\r\n\r\nPROCESSO E-09/008/179/2013 - AUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 028/2012 desta Secretaria, referente ao PE nº 45/2012, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa TEMPO FRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO Ltda - ME - CNPJ 13.851.409/0001-63, com valor total de R$ 9.788,00 (nove mil setecentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1454748"
                    ],
                    "1454464": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 18/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-09/082264/1012/2012 - Antônio Greven dos Santos, matr. nº 888.654-1 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/4696/1702/2012 - Jorge Luiz Soares da Conceição, matr. nº 269.450-3 - períodos base: 19/10/90 a 17/10/95 e de 01/05/96 a 23/05/2001= 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/2227/1202/2012 - Rubio Itaborahy Filho, matr. nº 263.970-6 - período base: 30/01/2008 a 27/01/2013 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/00232/1510/2012 - Ronaldo Rodrigues Nobre da Silva, matr. nº 268.951-1 - período base: 26/04/2005 a 24/04/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/042439/1143/2012 - Roberto da Silva Lanes, matr. nº 257.412-7 - períodos base: 09/07/91 a 06/07/96, de 07/07/96 a 05/07/2001, de 06/07/2001 a 04/07/2006 e de 05/07/2006 a 03/07/2011 = 12 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/4437/1909/2001 - Mirian Pinheiro Conde, matr. nº 809.406-2 - períodos base: 03/08/97 a 01/08/2002, de 02/08/2002 a 31/07/2007 e de 01/08/2007 a 29/07/2012 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/157/1001/2013 - Claudio de Souza Cypriano, matr. nº 257.247-7 - períodos base: 02/11/95 a 20/11/2000, de 21/11/2000 a 19/11/2005 e de 20/11/2005 a 18/11/2010 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/183/7/2013 - Laura Maria Evangelista Lemos, matr. nº 267.105-5 - período base:17/08/2004 a 15/08/2009 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/151295/1916/2012 - Josué Viana, matr. nº 1.121.445-9 - períodos base: 25/08/2002 a 23/08/2007 e de 24/08/2007 a 21/08/2012= 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1454464"
                    ],
                    "1454275": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nANTONINO HONORATO DA SILVA FILHO, 1º Sargento PM, RG 49.662, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1546/2503/2012. \r\n\r\nGERSON RIBEIRO ASTA, Subtenente PM, RG 38.883, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/2819/2573/2012. \r\n\r\nISMAEL BARBOSA DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 48.335, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0289/2512/2012. \r\n\r\nJAIRO COSTA NUNES, Subtenente PM, RG 34.406, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/5088/2619/2012. \r\n\r\nJOCELIR NASCIMENTO SILVA, Subtenente PM, RG 36.275, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1732/2577/2012. \r\n\r\nJORGE LUIZ NUNES FERNANDES, Subtenente PM, RG 44.842, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0706/2535-A/2012.\r\n\r\nLETELBE ALVES DA SILVA FILHO, Subtenente PM, RG 33.462, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0063/2536/2012.\r\n\r\nMARCIO DA SILVA, Subtenente PM, RG 40.789, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0014/2589/2013. \r\n\r\nMARCOS ROBERTO GOMES, Subtenente PM, RG 37.430, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0550/2537/2010.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA, Subtenente PM, RG 35.635, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0046/2571/2012. \r\n\r\nPEDRO OLIVEIRA RODRIGUES, Subtenente PM, RG 36.610, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/2541/2012.\r\n\r\nId: 1454275"
                    ],
                    "1454276": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALVINO DA SILVA RODRIGUES, Subtenente PM, RG 41.146, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0118/0102/2013.\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DE ARAUJO, Subtenente PM, RG 39.193, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/2846/2573/2012.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ALVES DE LIMA, Subtenente PM, RG 39.617, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0066/2581/2012.\r\n\r\nCLEUMO LOPES SILVEIRA, Subtenente PM, RG 49.502, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/4224/2592/2012.\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS DE SOUZA, Subtenente PM, RG 39.053, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0167/2593/2012.\r\n\r\nDELCY ALVES GOMES, Subtenente PM, RG 37.882, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0020/2568/2012. \r\n\r\nFRANCISCO JORGE FERREIRA GOMES, Subtenente PM, RG 35.918, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0076/2614/2012.\r\n\r\nGILBERTO DA CRUZ CONSENTINO, Subtenente PM, RG 38.215, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0091/2571/2012.\r\n\r\nGUARACI DE CARVALHO, Subtenente PM, RG 36.518, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/3529/2633/2012.\r\n\r\nHAMILTON ALVES DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 37.459, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0141/2533/2012.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CALDEIRA LIMA, Subtenente PM, RG 38.640, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0033/2583/2012.\r\n\r\nLENILDO FRANÇA CANCIO, Subtenente PM, RG 38.656, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0072/2575/2012.\r\n\r\nLUIZ CARLOS IGNÁCIO, 2º Sargento PM, RG 52.977, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/3483/2633/2012.\r\n\r\nMANOEL JULIO BASTOS DE MELLO, Subtenente PM, RG 40.436, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0074/2514/2012.\r\n\r\nMARCOS ANTONIO PINHEIRO, 2º Sargento PM, RG 40.027, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/2338/2589/2012.\r\n\r\nMILTON MOTHE PEREIRA, Subtenente PM, RG 39.390, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0343/2590/2012.\r\n\r\nMOISÉS SILVA RODOLFO, Subtenente PM, RG 46.626, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1663/2503/2012.\r\n\r\nPAULO MOREIRA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 38.199, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0092/2562/2012.\r\n\r\nPAULO ROBSON CARMO DA CUNHA, Subtenente PM, RG 37.085, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0098/2571/2012.\r\n\r\nPEDRO AFONSO BAPTISTA, Subtenente PM, RG 32.645, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0008/2568/2010.\r\n\r\nPEDRO CARLOS DA SILVA, Subtenente PM, RG 34.999, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0003/2567/2013.\r\n\r\nPEDRO JORGE LOPES SANT'ANNA, Subtenente PM, RG 38.673, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/2723/2573/2012.\r\n\r\nROMEU DA SILVA RAMOS, Subtenente PM, RG 35.343, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0543/2591/2012.\r\n\r\nSERGIO DE ALBUQUERQUE, Subtenente PM, RG 38.587, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0157/2587/2012.\r\n\r\nSERGIO FRANÇA, 2º Sargento PM, RG 34.083, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0153/2513/2012.\r\n\r\nWAGNER FERREIRA PINTO, Subtenente PM, RG 48.440, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/2555/2582/2012.\r\n\r\nWANDERLEI ROCHA FONSECA, Subtenente PM, RG 38.593, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0114/2585/2012.\r\n\r\nId: 1454276"
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                    "1454277": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nADEMIR ORCELINO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 44.874, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0146/2551/2012.\r\n\r\nALBERTO PAZZINI JOURDAN, Subtenente PM, RG 38.274, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0005/2594/2013.\r\n\r\nALVARO FARIA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 38.352, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0029/2568/2012.\r\n\r\nAMAURY RIBEIRO DE FRANÇA, Subtenente PM, RG 28.710, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1975, com 39 anos de serviço. Proc. nº E-09/0135/2513/2012.\r\n\r\nANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA, Subtenente PM, RG 37.709, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0027/2568/2012.\r\n\r\nANTONIO SERGIO MAIA CAPELA, Subtenente PM, RG 41.568, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0069/2575/2012.\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO NEVES, Subtenente PM, RG 47.679, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/2509/2548/2012.\r\n\r\nCARLOS BISPO DA SILVA, Subtenente PM, RG 38.435, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/1672/2503/2012.\r\n\r\nCELSO LUIZ DOS REIS GONÇALVES, Subtenente PM, RG 37.050, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0043/2571/2012.\r\n\r\nCELSO PONTES FERREIRA, Subtenente PM, RG 37.298, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0907/2597/2012.\r\n\r\nCOSME JOSE ARAUJO SANTOS, Subtenente PM, RG 40.437, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0025/2568/2012.\r\n\r\nDUCEGUAY BRAGA DA SILVA, Subtenente PM, RG 37.365, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1655/2503/2012.\r\n\r\nGERALDO DE SOUZA GALDINO FILHO, Subtenente PM, RG 39.019, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0059/2551/2012.\r\n\r\nGILBERTO RODRIGUES TEIXEIRA, Subtenente PM, RG 40.609, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/2847/2573/2012.\r\n\r\nGRACINDO LOPES FERREIRA, Subtenente PM, RG 37.567, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/3526/2619/2012.\r\n\r\nJERONIMO DE OLIVEIRA BARRETO, Subtenente PM, RG 48.981, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0076/2551/2012.\r\n\r\nJOAQUIM SILVA CARVALHO, Subtenente PM, RG 34.074, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0034/2531/2012.\r\n\r\nJONAS FELISMINO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 43.180, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0081/2598/2012.\r\n\r\nJOSE CARLOS MARQUES SANTOS, Subtenente PM, RG 38.549, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/3412/2633/2012.\r\n\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES, Subtenente PM, RG 38.123, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/1315/2577/2012.\r\n\r\nJUVENAL MARTINS SAMPAIO, Subtenente PM, RG 40.326, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/3139/2582/2012.\r\n\r\nMANOEL SENRA MOLEDO, Subtenente PM, RG 37.772, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/2818/2573/2012.\r\n\r\nMARCELO NUNES, Subtenente PM, RG 44.851, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/2578/2012.\r\n\r\nMARCIO TEIXEIRA, Subtenente PM, RG 45.728, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/2460/2548/2012.\r\n\r\nMARCOS PAULO DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 33.744, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/2687/2548/2012.\r\n\r\nONALDO TRINDADE MOTTA, Subtenente PM, RG 37.592, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0891/2577/2012.\r\n\r\nPAULO MONTEIRO DA SILVA, Subtenente PM, RG 51.890, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0075/2530/2012.\r\n\r\nSERGIO DE SOUZA ANDRADE, Subtenente PM, RG 51.605, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/1648/2503/2012.\r\n\r\nSIDNEY ALVES, Subtenente PM, RG 33.664, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/1360/2577/2011.\r\n\r\nWALMIR ALVES GUIMARÃES FILHO, Subtenente PM, RG 44.865, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0032/2509/2012.\r\n\r\nId: 1454277"
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                    "1454278": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 27.02.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nADAILSON GOMES DA SILVA, Subtenente PM, RG 39.318, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0045/2571/2012.\r\n\r\nANTÔNIO ALVES DE SOUZA, Subtenente PM, RG 32.742, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0049/2572/2012.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 38.621, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/2-2013.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FARIA FRANCO, Subtenente PM, RG 37.123, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0085/2536/2012.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SOUZA BENEVIDES, Subtenente PM, RG 38.101, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0067/2594/2012.\r\n\r\nDANIEL CUTIS, Subtenente PM, RG 38.460, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0123/2585/2013.\r\n\r\nFRANCISCO ROBSON GONÇALVES DA COSTA, Subtenente PM, RG 42.640, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0020/2518/2012.\r\n\r\nGELSON BERNARDINO DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 39.199, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/2568/2012.\r\n\r\nJAIRO GOMES DE PINHO, Subtenente PM, RG 37.871, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/1958/2579/2012.\r\n\r\nJOÃO CARLOS BORGES, Subtenente PM, RG 45.380, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0085/2527/2012.\r\n\r\nJOÃO ROBERTO VALERIANO LINO, Subtenente PM, RG 43.775, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0005/2615/2012.\r\n\r\nJORDÃO DOS SANTOS SILVA, Subtenente PM, RG 38.329, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0069/2581/2012.\r\n\r\nJORGE JOSÉ DIAS FILHO, Subtenente PM, RG 37.233, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0130/10/2013.\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA COSTA, Subtenente PM, RG 35.433, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 38 anos de serviço. Proc. nº E-09/0049/2539/2012.\r\n\r\nJOSUÉ CORRÊA DA SILVA, Subtenente PM, RG 38.469, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0121/2614/2012.\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MATIAS DA SILVA, Subtenente PM, RG 40.650, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0093/2562/2012.\r\n\r\nNIVALDO BATISTA GOMES, Subtenente PM, RG 43.059, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/3447/2633/2012.\r\n\r\nOSVALDO DE SOUZA CABRAL, Subtenente PM, RG 38.565, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0036/2510/2012.\r\n\r\nREGINALDO ANDRADE CUNHA, Subtenente PM, RG 36.490, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0033/2568/2012.\r\n\r\nRICARDO LAVALL FRAGA, 1º Sargento PM, RG 53.220, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/2304/2589/2012.\r\n\r\nROBERTO PEREIRA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 36.491, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0047/2571/2012.\r\n\r\nRONALDO QUIRGO DOS REIS, Subtenente PM, RG 42.521, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/2510/2012.\r\n\r\nSIDNEI CORDEIRO DORIA, Subtenente PM, RG 37.780, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0933/2597/2012.\r\n\r\nWILSON JOSÉ DE ANDRADE NETO, Subtenente PM, RG 48.067, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0019/2635/2012.\r\n\r\nId: 1454278"
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                    "1454279": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 27.02.2013\r\n\r\nTRANSFERE para Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO, Soldado PM, RG 84.289, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.11.2006, com 04 anos, 05 meses e 27 dias de serviço. Proc. nº E-09/0058/2581-2012.\r\n\r\nANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO, Soldado PM, RG 87.391, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.11.2009, com 02 anos, 08 meses e 18 dias de serviço. Proc. nº E-09/0051/2572-2012.\r\n\r\nANDRÉ LUIS RIBEIRO DE SOUZA, Soldado PM, RG 81.127, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.2005, com 04 anos, 10 meses e 00 dia de serviço. Proc. nº E-09/0132/2537-2010.\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO ROCHA DA CONCEIÇÃO, Soldado PM, RG 83.667, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.10.2006, com 12 anos, 11 meses e 29 dias de serviço. Proc. nº E-09/0048/2595-2012.\r\n\r\nELIAS DE PAULA FREITAS, Soldado PM, RG 88.341, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.03.2010, com 01 ano, 10 meses e 24 dias de serviço. Proc. nº E-09/0334/114620-2012.\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE PEIXOTO ALVES, Soldado PM, RG 85.993, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.06.2009, com 02 anos, 01 mês e 02 dias de serviço. Proc. nº E-09/0019/2570-2012.\r\n\r\nJULIO CESAR DO NASCIMENTO BARRETO SILVA, Soldado PM, RG 85.631, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.2008, com 02 anos, 00 mês e 13 dias de serviço. Proc. nº E-09/2111/2570-2010.\r\n\r\nMARCIO DA SILVA CASEMIRO, Soldado PM, RG 85.636, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.2008, com 06 anos, 01 mês e 11 dias de serviço. Proc. nº E-09/0011/2578-2012.\r\n\r\nMAXWEL DA SILVA FERNANDES, Soldado PM, RG 86.915, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.09.2009, com 01 ano, 03 meses e 20 dias de serviço. Proc. nº E-09/0053/2572-2012.\r\n\r\nPABLO WILLIAN LUDOLF CABRAL, Soldado PM, RG 85.343, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.04.2008, com 03 anos, 08 meses e 04 dias de serviço. Proc. nº E-09/0010/2578-2012.\r\n\r\nSILVANO ESTRELA DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 69.422, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.06.2000, com 11 anos, 01 mês e 01 dia de serviço. Proc. nº E-09/0093/2574-2012.\r\n\r\nTALVANE GOMES MORAES, Soldado PM, RG 85.269, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.04.2008, com 06 anos, 02 meses e 20 dias de serviço. Proc. nº E-09/0009/2578-2012.\r\n\r\nId: 1454279"
                    ],
                    "1454280": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 27.02.2013\r\n\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nGERONIMO PEÇANHA DE AZEVEDO, Subtenente PM, RG 28.436, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.02.1975, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 17.09.2012. Proc. nº E-09/5508/2579-2005.\r\n\r\nId: 1454280"
                    ],
                    "1454281": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 27.02.2013\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALEXSANDRO FÁVARO ROCHA COUTINHO, Soldado PM, RG 85.780, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.2008, com 04 anos de serviço a contar de 27.03.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0023/2568/2012.\r\n\r\nCARLOS ANTÔNIO LOPES ALVES, 2º Sargento PM, RG 47.181, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 26 anos de serviço a contar de 03.08.2012. Proc. nº E-09/3142/2582/2012.\r\n\r\nLEVI TEIXEIRA, Subtenente PM, RG 32.417, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 32 anos de serviço a contar de 27.07.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0010/2568/2012.\r\n\r\nLUIZ DA CRUZ, 2º Sargento PM, RG 45.458, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 27 anos de serviço a contar de 06.09.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0021/5/2013.\r\n\r\nId: 1454281"
                    ],
                    "1454282": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 27.02.2012\r\n\r\nATO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004 - JOSÉ CARLOS BARRETO, Subtenente PM REFORMADO RG 26.345, Fica concedido o benefício, a que faz jus, em conformidade com as Leis nºs 443/81 e 279/79, a contar de 16.02.2004, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/001/2569-2004.\r\n\r\nId: 1454282"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1455147": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/166/29/2013 - RATIFICO a despesa em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que tem como objeto a prestação de serviços de assinatura do DOERJ, parte I, no valor total de R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), nos termos da autorização do Diretor Administrativo-Financeiro, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/166/29/2013 - AUTORIZO a despesa em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para prestação de serviços de assinatura do DOERJ, parte I, no valor total de R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), com base no inciso VIII, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1455147. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1453980": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/981.114/2012 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 003/2012, referente a aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades desta SEAP, com entrega parcelada, conforme descrição abaixo:\r\n\r\nLOTE 01; 03; 05 - BAZAR SÃO DOMINGOS NETO LTDA, CNPJ: 08.109.066/0001-26 com o valor de LOTE 01 R$ 106.470,00 (cento e seis mil quatrocentos e setenta reais); LOTE 03 R$ 49.985,00 (quarenta e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais); LOTE 05 R$ 10.794,00 (dez mil setecentos e noventa e quatro reais).\r\n\r\nLOTE 02 - DISPAPER LTDA, CNPJ: 04.209.123/0001-98 com o valor de R$ 578.740,00 (quinhentos e setenta e oito mil setecentos e quarenta reais).\r\n\r\nLOTE 04 - AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 09.102.265/0001-75 com o valor de R$ 32.800,00 (trinta e dois mil oitocentos reais).\r\n\r\nVALOR TOTAL DOS LOTES - R$ 778.789,00 (setecentos e setenta e oito mil setecentos e oitenta e nove reais).\r\n\r\nId: 1453980"
                    ],
                    "1454001": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nINSTITUTO PENAL CANDIDO MENDES\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 10.01.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA, ISAP, IDF nº 43367895, em substituição a servidora GISELE LEITAO MALTA, ISAP, IDF nº 438190791. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/911.297/2012.\r\n\r\nCADEIA PUBLICA COTRIM NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.01.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, ISAP, IDF nº 50023810, em substituição ao servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, matricula nº 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.174/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, ISAP, IDF nº 50023810, em substituição ao servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, matricula nº 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.194/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.01.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO TORRES AMADOR, ISAP, IDF nº 19673949, em substituição ao servidor FERNANDO AUGUSTO DA COSTA DURAO, ISAP, IDF nº 20010869. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.349/2012.\r\n\r\nId: 1454001"
                    ],
                    "1454002": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nCADEIA PUBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.01.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, IDF nº 43209564, em substituição ao servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, ISAP, IDF nº 20017880. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.039/2012.\r\n\r\nPRESIDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, IDF nº 437715486, em substituição ao servidor JUBAL WILSON DE MELO LOUZADA, ISAP, IDF nº 5703204. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.241/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.01.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WENCESLAU GUERRA WERNECK, ISAP, IDF nº 20028466, em substituição ao servidor PAULO ROBERTO DE QUEIROZ, ISAP, IDF nº 19976240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.164/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WENCESLAU GUERRA WERNECK, ISAP, IDF nº 20028466, em substituição ao servidor PAULO ROBERTO DE QUEIROZ, ISAP, IDF nº 19976240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.173/2012.\r\n\r\nDE 23.01.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE QUEIROZ, ISAP, IDF nº 19976240, em substituição a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, ISAP, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.165/2012.\r\n\r\nDE 30.01.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURICIO GUILHERME ASSIS MATTA XAVIER, ISAP, IDF nº 40493730, em substituição ao servidor PAULO ROBERTO DE QUEIROZ, ISAP, IDF nº 19976240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.166/2012.\r\n\r\nPRESIDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.01.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALDINEIO NASCIMENTO E SILVA JUNIOR, ISAP, IDF nº 43715230, em substituição ao servidor CARLOS J. DOS SANTOS PASCHOAL, ISAP, IDF nº 50002848. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.155/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.01.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELE CRISTIANE APARECIDO S. FERNANDES, ISAP, IDF nº 43934269, em substituição ao servidor LUIZ MATHEUS LEITE CALDEIRA, ISAP, IDF nº 50008579. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.190/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RILDO DE AGUIAR MARTINS, ISAP, IDF nº 50009311, em substituição ao servidor ARIOSTO SANT'ELMO DE BARROS, ISAP, IDF nº 43374433. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.189/2012.\r\n\r\nId: 1454002"
                    ],
                    "1454003": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 03.01.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/947.254/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 17.01.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.216/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/950.021/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 21.01.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.176/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/999.394/2011 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.257/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 22.01.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/917.165/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/919.188/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/937.073/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/987.122/2012 - Arquive-se\r\n\r\nSindicância nº E-21/992.127/2012 - Arquive-se\r\n\r\nDE 23.01.2013\r\n\r\nSindicância nº E-21/999.014/2012 - Arquive-se\r\n\r\nId: 1454003"
                    ],
                    "1453999": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 28.12.2012\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor THIAGO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA, ISAP, IDF nº 50008927, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X e XXIV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/999.087/2012.\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor REGINALDO GALDINO SILVA, ISAP, matrícula nº 969.092-6, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II e atenuante do art. 28, inciso III, ambos do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 17, inciso XIV e art. 26, inciso XXXV do Decreto nº 40.013/2006 conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/999.100/2012.\r\n\r\nId: 1453999"
                    ],
                    "1453998": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 29.01.2013\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 10 (dez) dias, ao servidor ANDRE SILVEIRA DOS SANTOS, ISAP, IDF nº 50009257, com amparo legal no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão disposto no art. 26, incisos I, X e XXIV, do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento nº E-21/905.076/2012.\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 10 (dez) dias, ao servidor GERMANO BAPTISTA MACEDO FILHO, ISAP, IDF nº 50002554, com amparo legal no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão disposto no art. 26, incisos I, X e XXIV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento nº E-21/905.076/2012.\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 10 (dez) dias, ao servidor VLADIMIR VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA, ISAP, IDF nº 19965133, com amparo legal no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão disposto no art. 26, incisos I, X e XXIV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento nº E-21/905.076/2012.\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 10 (dez) dias, ao servidor ROMULO CEZAR AGUIAR DOS SANTOS, ISAP, IDF nº 50012258, com amparo legal no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão disposto no art. 26, incisos I, X e XXIV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento nº E-21/905.076/2012.\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 10 (dez) dias, ao servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ISAP, IDF nº 50011995, com amparo legal no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão disposto no art. 26, incisos I, X e XXIV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento nº E-21/905.076/2012.\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 10 (dez) dias, ao servidor LUIZ EVANGELISTA DE MELO, ISAP, IDF nº 43188290, com amparo legal no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão disposto no art. 26, incisos I, X e XXIV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento nº E-21/905.076/2012.\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 10 (dez) dias, ao servidor JOSE ANTONIO GOMES COELHO, ISAP, IDF nº 19728558, com amparo legal no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão disposto no art. 26, incisos I, X e XXIV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento nº E-21/905.076/2012.\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 10 (dez) dias, ao servidor WALTER LUIZ RODRIGUES MATHIAS, ISAP, IDF nº 19998538, com amparo legal no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão disposto no art. 26, incisos I, X e XXIV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento nº E-21/905.076/2012.\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 10 (dez) dias, ao servidor MARCELO CORREIA DA SILVA, ISAP, IDF nº 42190495, com amparo legal no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão disposto no art. 26, incisos I, X e XXIV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento nº E-21/905.076/2012.\r\n\r\nDE 06.02.2013\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 30 (trinta) dias, ao servidor SERGIO MARQUES DA CUNHA FILHO, ISAP, IDF nº 50011855, com amparo legal no art. 296, inciso I do Decreto nº 2.479/79, art. 46, inciso III do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão disposto no art. 26, incisos I, X e XVII do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta do procedimento nº E-21/962.058/2012.\r\n\r\nId: 1453998"
                    ],
                    "1453996": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 22.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO FE MANZINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.282/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.812-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.46.2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 432115118. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.47.2013.\r\n\r\nId: 1453996"
                    ],
                    "1453997": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 22.02.2013\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.153/2012.\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.255/2012.\r\n\r\nId: 1453997"
                    ],
                    "1454000": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA \r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 23.01.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ISAP, IDF nº 19938438, em substituição a servidora ESTHER VICENTE DA SILVA, ISAP, IDF nº 19930950. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.221/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.01.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIOR, ISAP, IDF nº 50001965, em substituição ao servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ISAP, IDF nº 41961188. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.291/2012.\r\n\r\nDE 05.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIOR, ISAP, IDF nº 50001965, em substituição ao servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ISAP, IDF nº 41961188. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.308/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLACIDO SA CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.01.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DANIELLE PEREIRA FRAGOSO, ISAP, matrícula nº 868.167-8, em substituição a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, ISAP, matrícula nº 834.941-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.263/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DANIELLE PEREIRA FRAGOSO, ISAP, matrícula nº 868.167-8, em substituição a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, ISAP, matrícula nº 834.941-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.304/2012.\r\n\r\nId: 1454000"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1454695": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 542 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O SERVIÇO PRESTADO NA UNIDADE DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução do serviço prestado no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados à Unidade de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviço.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se o serviço vem sendo prestado com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nFISCAIS \r\n\r\nRESPONSÁVEIS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNº\r\n\r\nE-08/4467/2012\r\n\r\nLicença de uso de software \r\n\r\nADILSON TERTO DA SILVA FILHO\r\n\r\nANTONIO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nWASHINGTON SEBASTIÃO DE SOUZA JERÔNIMO\r\n\r\n00866605-9\r\n\r\n00923301-6\r\n\r\n00947948-3\r\n\r\nId: 1454695"
                    ],
                    "1454709": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 543 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2012 CELEBRADO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSEDERANDO:\r\n\r\n- a Seção IV da Lei Estadual nº 6.043, publicada no D.O. de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no âmbito da saúde, que autoriza a SES a realizar contrato de gestão com entidades devidamente qualificadas de acordo com a lei supracitada,\r\n\r\n- o Capítulo VI do Decreto Estadual nº 43.621, publicado no D.O. de 19/09/2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.303, publicado no D.O. de 24/11/2011, que regulamenta a Lei Estadual nº 6043/2011, e\r\n\r\n- o Contrato de Gestão nº 002/2012, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsável pelo acompanhamento, e avaliação e fiscalização Contrato de Gestão nº 002/2012, celebrado entre a SES e a Organização Social de Saúde HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS conforme o art. 47 do Decreto Estadual nº 43.621/2011. \r\n\r\nArt. 2º - São atribuições da Comissão Acompanhamento e Fiscalização, entre outras:\r\n\r\nI - consolidar e disponibilizar as informações a serem direcionadas à organização social e aos dirigentes da SES, subsidiando a tomada de decisões;\r\n\r\nII - informar aos dirigentes da SES sobre quaisquer impropriedades verificadas, buscando sua correção tempestiva;\r\n\r\nIII - verificar a coerência e veracidade das informações prestadas pela organização social;\r\n\r\nIV - acompanhar e avaliar a adequada utilização dos recursos e bens públicos destinados à organização social;\r\n\r\nV - realizar periodicamente a conferência e a checagem do cumprimento das metas por parte da organização social, solicitando todos os comprovantes necessários para validação do seu cumprimento;\r\n\r\nVI - receber os relatórios de execução enviados pela organização social, analisá-los e encaminhá-los à Comissão de Avaliação;\r\n\r\nVII - receber a prestação de contas, garantindo a sua conferência pormenorizada pelas áreas competentes e submetê-la posteriormente à Comissão de Avaliação.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos de Gestão será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNº\r\n\r\nJORGE EDUARDO DE SOUZA CALLAS\r\n\r\n3231638-0\r\n\r\nFELISBELA ANTÔNIA DA COSTA\r\n\r\n3235304-9\r\n\r\nMARIA TERESA ROSSETTI MASSARI\r\n\r\n5006732-0\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será apoiada por uma Comissão Técnica de Apoio- (CTA), a ser definido pela SES por Resolução. \r\n\r\nArt. 4º- A presidência da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 5º - Fica revogada a Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 395, de 23 de julho de 2012.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1454709"
                    ],
                    "1454742": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SES Nº 538 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA A COMPOSIÇÃO DE COMISSÕES DE PREGÃO E DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as modificações nos quadros da Subsecretaria Executiva,\r\n\r\n- o que preceituam a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal nº 10.520, de 17 de junho de 2002, e seus respectivos regulamentos no âmbito deste Estado, e\r\n\r\n- o que preceitua o Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dissolver as Comissões de Pregão e a Comissão Permanente de Licitação designadas pela Resolução SES nº 212/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a composição e a numeração das novas Comissões de Pregão da Secretaria de Estado de Saúde, com competência para licitações nas formas presencial e eletrônica, da seguinte forma:\r\n\r\na) COMISSÃO DE PREGÃO I\r\n\r\nPregoeira:\r\n\r\nVERÔNICA AMORIM E SILVA, Id. Funcional nº 4364697-2\r\n\r\nPregoeiro Substituto:\r\n\r\nFÁBIO LUIZ CHAVES DA CUNHA, ID Funcional nº 2584782-1\r\n\r\nEquipe de Apoio\r\n\r\nTHAIS SANTOS SERRA, Id. Funcional nº 500.444-51.\r\n\r\nGABRIELA CARNEIRO GARCIA CAMPOS, Id. Funcional nº 500480-74.\r\n\r\nb) COMISSÃO DE PREGÃO II\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nTHAIS SANTOS SERRA, Id. Funcional nº 500.444-51.\r\n\r\nPregoeiro Substituto:\r\n\r\nFÁBIO LUIZ CHAVES DA CUNHA, ID Funcional nº 2584782-1\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nVERÔNICA AMORIM E SILVA, Id. Funcional nº 4364697-2.\r\n\r\nGABRIELA CARNEIRO GARCIA CAMPOS, Id. Funcional nº 500.480-74.\r\n\r\nc) COMISSÃO DE PREGÃO III\r\n\r\nPregoeira:\r\n\r\nGABRIELA CARNEIRO GARCIA CAMPOS, Id. Funcional nº 500.480-74.\r\n\r\nPregoeira Substituta:\r\n\r\nVERÔNICA AMORIM E SILVA, Id. Funcional nº 4364697-2.\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nFÁBIO LUIZ CHAVES DA CUNHA, ID Funcional nº 2584782-1.\r\n\r\nTHAIS SANTOS SERRA, Id. Funcional nº 500.444-51.\r\n\r\nd) COMISSÃO DE PREGÃO IV\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nFÁBIO LUIZ CHAVES DA CUNHA, ID Funcional nº 2584782-1.\r\n\r\nPregoeira Substituta:\r\n\r\nVERÔNICA AMORIM E SILVA, Id. Funcional nº 4364697-2.\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nTHAIS SANTOS SERRA, Id Funcional nº 500.444-51.\r\n\r\nVERÔNICA AMORIM E SILVA, Id. Funcional nº 4364697-2.\r\n\r\ne) COMISSÃO DE PREGÃO V\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nMAELY RODRIGUES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 500.881-81.\r\n\r\nPregoeiro Substituto:\r\n\r\nTHAIS SANTOS SERRA, Id Funcional nº 500.444-51.\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nGABRIELA CARNEIRO GARCIA CAMPOS, Id. Funcional nº 500.480-74.\r\n\r\nFÁBIO LUIZ CHAVES DA CUNHA, ID Funcional nº 2584782-1\r\n\r\nArt. 3º - Designar a composição de Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Saúde, com mandato de 1 (um) ano, da seguinte forma:\r\n\r\nMembros Efetivos:\r\n\r\nFÁBIO LUIZ CHAVES DA CUNHA, ID Funcional nº 2584782-1\r\n\r\nVERÔNICA AMORIM E SILVA, Id. Funcional nº 4364697-2.\r\n\r\nTHAIS SANTOS SERRA, Id. Funcional nº 500.444-51.\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nGABRIELA CARNEIRO GARCIA CAMPOS, Id. Funcional nº 500.480-74.\r\n\r\nMAELY RODRIGUES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 500.881-81.\r\n\r\nArt. 4º- A presidência da Comissão Permanente de Licitação será exercida por FÁBIO LUIZ CHAVES DA CUNHA, ID Funcional nº 2584782-1, sendo substituído, em casos de impedimento, por VERÔNICA AMORIM E SILVA, Id. Funcional nº 4364697-2.\r\n\r\nArt. 5º - Os certames licitatórios em curso, em qualquer modalidade, serão assumidos pelas novas comissões, conforme distribuição por ato de designação do Subsecretário Executivo da SES.\r\n\r\nArt. 6º - Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 7º- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 27/02/2013. \r\n\r\nId: 1454742"
                    ],
                    "1454753": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 28/02/2013\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 533 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O SERVIÇO PRESTADO NA UNIDADE DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 539 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O SERVIÇO PRESTADO NA UNIDADE DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nId: 1454753"
                    ],
                    "1454769": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/8388/2011 - APROVO a despesa para o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 94/2011, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do quantitativo dos itens e prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/11/2012 a 17/11/2013, para prestação de serviços de preservação de informação, com higienização/preparo e conversão de informações analógicas para suporte digital A4, em favor da MGI TECNOGIN - MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R$ 498.750,00 (quatrocentos e noventa e oito mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/4718/2011 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE00809, considerando que a empresa não fez a entrega na sua totalidade, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 785,00 (setecentos e oitenta e cinco reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/1036/2012 - APROVO a despesa referente a transferência de recursos para a desinstitucionalização do Hospital Colônia de Rio Bonito, pelo período de 12 meses, prorrogáveis até o final da ação, conforme o Deliberação CIB -RJ nº 1368, de 08 de março de 2012, publicada no D.O. de 23 de março de 2012, despesa referente ao cronograma março a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO BONITO, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/1648/2011 - APROVO a despesa para aquisição de Sonda Foley, para Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 90/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 120-B/2012, em favor da HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 2.060,00 (dois mil e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/100/2012 - APROVO a despesa para aquisição de Sonda Foley 2 vias nº 10, 18, 20, 22, 24 e 3 vias nº 20, visando atender as necessidades dos pacientes nas UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 243/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 183/2012, em favor da STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.428,80 (um mil quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/100/2012 - APROVO a despesa para aquisição de Sonda Foley 2 vias nº 10, 18,20,22, 24 e 3 vias nº 20 e22, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 243/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 183/2012, em favor da STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 6.585,20 (seis mil quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nDE 01.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/1275/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, e valores atualizados constantes, sendo esta despesa corresponde ao cronograma de abril a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R$ 258.726,01 (duzentos e cinquenta e oito mil setecentos e vinte e seis reais e um centavo), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/1275/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011, e valores atualizados constantes, sendo esta despesa corresponde ao cronograma de abril a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA, no valor de R$ 64.681,51 (sessenta e quatro mil seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 15.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/7569/2012 - APROVO a despesa para aquisição de material de escritório, visando atender as UPAs, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 30/2012 do Pregão Eletrônico nº 17/2012, gerenciado pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com o nº 235/2012,com vigência de 12 meses, em favor da MANU FORM PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, no valor de R$ 4.257,04 (quatro mil duzentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/7569/2012 - APROVO a despesa para aquisição de material de escritório, visando atender as UPAs, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 30/2012 do Pregão Eletrônico nº 17/2012, gerenciado pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com o nº 235/2012, com vigência de 12 meses, em favor da MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 6.698,00 (seis mil seiscentos e noventa e oito reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/7569/2012 - APROVO a despesa para aquisição de material de escritório, visando atender as Unidades da Rede - RJ, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 30/2012 do Pregão Eletrônico nº 17/2012, gerenciado pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com o nº 235/2012, com vigência de 12 meses, em favor da MANU FORM PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, no valor de R$ 4.257,04 (quatro mil duzentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/7569/2012 - APROVO a despesa para aquisição de material de escritório, visando atender ao Nível Central, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 30/2012 do Pregão Eletrônico nº 17/2012, gerenciado pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com o nº 235/2012, com vigência de 12 meses, em favor da MANU FORM PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, no valor de R$ 7.415,00 (sete mil quarenta e quinze reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\n\r\nDE 18.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/001/00001488/2013 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HEMEC, UPA Bangu, HERAB, REVIVA, UPA Realengo, IEDE, LACENN, no mês de janeiro de 2013, em favor da CONFAZ - COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R$ 1.489.189,01 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil cento e oitenta e nove reais e um centavo), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/00001488/2013 - APROVO a despesa referente às Contribuições recolhidas, referentes aos serviços prestados pela CONFAZ Cooperativa, às Unidades da Rede SES, no mês de janeiro de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 223.378,35 (duzentos e vinte e três mil trezentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/00001490/2013 - APROVO a despesa para o Termo de Ajuste de contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: HRRC e UPA Duque de Caxias (Lafaiete), no mês de janeiro de 2013, em favor da MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, no valor de R$ 851.122,09 (oitocentos e cinquenta e um mil cento e vinte e dois reais e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/00001490/2013 - APROVO a despesa para as contribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pela Multiprof Cooperativa, as Unidades da Rede SES, no mês de janeiro de 2013, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 128.408,66 (cento e vinte e oito mil quatrocentos e oito reais e sessenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/00001486/2013 - APROVO a despesa referente à Termo de Ajuste de Contas para prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: HEGV, IEISS, HRGAF, PAM Coelho Neto, Itinerantes, UPAs (Engenho Novo, Jacarepaguá e Ilha), no mês de janeiro de 2013, em favor da INOVA COOPERATIVA, no valor de R$ 1.472.769,21 (um milhão, quatrocentos e setenta e dois mil setecentos e sessenta e nove reais e vinte e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/00001486/2013 - APROVO a despesa para contribuições recolhidas, referentes aos serviços prestados pela empresa nas Unidades da SES, no mês de janeiro de 2013, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 220.915,38 (duzentos e vinte mil novecentos e quinze reais e trinta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/00001490/2013 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE00218, para alteração do valor, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 128.408,66 (cento e vinte e oito mil quatrocentos e oito reais e sessenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/00001490/2013 - APROVO a despesa para as contribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pela Multiprof Cooperativa, as Unidades da Rede SES, no mês de janeiro de 2013, conforme documento gerador emitido em 03/09/2012, em favor do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 127.668,31 (cento e vinte e sete mil seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1439/2013 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: Centra-Rio, Projetos Especiais e UPA Maré, no mês de janeiro de 2013, em favor da CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R$ 380.024,68 (trezentos e oitenta mil vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1439/2013 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: SAMU, no mês de janeiro de 2013, em favor da CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R$ 26.448,00 (vinte e seis mil quatrocentos e quarenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1439/2013 - APROVO a despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela CAPTAR COOPER, às Unidades da Rede SES, no mês de janeiro de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 3.967,20 (três mil novecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1439/2013 - APROVO a despesa referente às Contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela CAPTAR COOPER, às Unidades da Rede SES, no mês de janeiro de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 3.967,20 (três mil novecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1491/2013 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: IEDTAP, IASERJ, PAM Cavalcanti, UPA Santa Cruz, HESM, IEDS, IECAC, HETM no mês de janeiro de 2013, em favor da COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAL E APOIO HOSPITALAR, no valor de R$ 1.013.977,18 (um milhão, treze mil novecentos e setenta e sete reais e dezoito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1491/2013 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas referentes aos serviços prestados pela COOPINTER, às Unidades da Rede SES, no mês de janeiro de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 152.096,58 (cento e cinquenta e dois mil noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1489/2013 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, para à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: UPAs (Campo Grande I e II, Botafogo e Sarapuí), HEPJBC, no mês de janeiro de 2013, em favor da COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.330.390,17 (um milhão, trezentos e trinta mil trezentos e noventa reais e dezessete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08//001/1489/2013 - APROVO a despesa referente às contribuições recolhidas para os serviços prestados pela Cootraserv, às Unidades da Rede SES, no mês de janeiro de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 199.558,53 (cento e noventa e nove mil quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1483/2013 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, para à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: CPRJ, HERF, Rochinha, UPAs (Campos, Nova Iguaçu II e Penha), Viatura Neonatal, HECC, no mês de janeiro de 2013, em favor da METROPOLITANA - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.645.331,10 (um milhão, seiscentos e quarenta e cinco mil trezentos e trinta e um reais e dez centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1483/2013 - APROVO a despesa referente às Contribuições recolhidas para os serviços prestados pela Metropolitana Cooperativa, às Unidades da Rede SES, no mês de janeiro de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 246.799,67 (duzentos e quarenta e seis mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1484/2013 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de contas, para à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HEAT, HEAL, UPAs (Ricardo, Copacabana, São Gonçalo I e II, Fonseca, Tijuca, Maré, Irajá, Marechal Hermes), HEMORIO e Itinerantes, no mês de janeiro de 2013, em favor da BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R$ 3.121.777,70 (três milhões, cento e vinte e um mil setecentos e setenta e sete reais e setenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. Nad 265 \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1484/2013 - APROVO a despesa referente às Contribuições recolhidas para os serviços prestados pela BRASCOP, às Unidades da Rede SES, no mês de janeiro de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 468.266,66 (quatrocentos e sessenta e oito mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/607997/2012 - APROVO a despesa para auxilio funeral considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente ao ex - servidor ISALMIR MOREIRA SANTOS, matr. nº 168555-1, em favor de FRANCISCA EDINEUZA FARIAS PINTO SANTOS, no valor de R$ 1.510,69 (um mil quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/607993/2012 - APROVO a despesa para auxilio funeral considerando o que dispõe a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12/2008, publicado no D.O. de 29/05/2008, que delega competência aos Secretários de Estado para pratica dos atos que menciona a requerente, referente a ex -servidora ELZA RODRIGUES, matr. nº 14976-5, em favor de CARMEM RODRIGUES, no valor de R$ 1.074,22 (um mil setenta e quatro reais e vinte e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1492/2013 - APROVO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas, para à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HEAS, no mês de janeiro de 2013, em favor da COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 832.868,69 (oitocentos e trinta e dois mil oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/1492/2013 - APROVO a despesa referente às Contribuições recolhidas, para os serviços prestados pela Ideal Cooperativa, às Unidades da Rede SES, no mês de janeiro de 2013, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 124.930,30 (cento e vinte e quatro mil novecentos e trinta reais e trinta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/1737/2012 - APROVO a despesa para aquisição de fraldas geriátricas, tamanhos M, para atendimento das Unidades da Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2012 do Pregão Eletrônico nº 049/2011, promovido pelo Instituto Vital Brazil onde somos participantes identificados como Central Geral de Abastecimento, em favor da FIBRA HOSPITALAR LTDA ( Matriz), no valor de R$ 339.234,00 (trezentos e trinta e nove mil duzentos e trinta e quatro reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/1737/2012 - APROVO a despesa para aquisição de fraldas geriátricas, tamanhos G, para atendimento das Unidades da Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2012 do Pregão Eletrônico nº 049/2011, promovido pelo Instituto Vital Brazil onde somos participantes identificados como Central Geral de Abastecimento, em favor da VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 956.491,90 (novecentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e noventa e um reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/1737/2012 - APROVO a despesa para aquisição de fraldas geriátricas, tamanhos GG, para atendimento das Unidades da Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2012 do Pregão Eletrônico nº 049/2011, promovido pelo Instituto Vital Brazil onde somos participantes identificados como Central Geral de Abastecimento, em favor da DIVINA DAMA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 1.643.796,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e três mil setecentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/1737/2012 - APROVO a despesa para aquisição de fraldas descartável geriátrica, tamanhos M, para atendimento das UPAs, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2012 do Pregão Eletrônico nº 049/2011, promovido pelo Instituto Vital Brazil onde somos participantes identificados como Central Geral de Abastecimento, em favor da FIBRA HOSPITALAR LTDA (Matriz), no valor de R$ 5.166,00 (cinco mil cento e sessenta e seis reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/1737/2012 - APROVO a despesa para aquisição de fralda descartável geriátrica, tamanho G, para atendimento das Unidades da Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2012 do Pregão Eletrônico nº 049/2011, promovido pelo Instituto Vital Brazil onde somos participantes identificados como Central Geral de Abastecimento, em favor da VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 15.388,10 (quinze mil trezentos e oitenta e oito reais e dez centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/1737/2012 - APROVO a despesa para aquisição de fralda descartável geriátrica, tamanho GG, para atendimento das Unidades da Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2012 do Pregão Eletrônico nº 049/2011, promovido pelo Instituto Vital Brazil onde somos participantes identificados como Central Geral de Abastecimento, em favor da DIVINA DAMA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 16.604,00 (dezesseis mil seiscentos e quatro reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1454769"
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                    "1454777": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/000.731/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 268/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (acarbose, alendronato de sodio e outros), na forma do Termo de referência, em favor das seguintes empresas: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, no item 29, perfazendo o valor de R$ 9.900,00; COSTA CAMARGO COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 07, 16, 17, 18 e 26, perfazendo o valor de R$ 1.216.980,00; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 22, perfazendo o valor de R$ 105.000,00; GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 11 e 21, perfazendo o valor de R$ 183.150,00; GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, no item 03, perfazendo o valor de R$ 133.921,35; HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, nos itens 01, 02, 19 e 32, perfazendo o valor de R$ 49.515,00; MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, no item 31, perfazendo o valor de R$ 149.787,00 e TORRENT DO BRASIL LTDA, nos itens 12 e 25, perfazendo o valor de R$ 52.950,00; perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.901.203,35 (um milhão, novecentos e um mil duzentos e três reais e trinta e cinco centavos). Itens Fracassados: 04, 05, 06, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 20, 23, 24, 27, 28 e 30.\r\n\r\nId: 1454777"
                    ],
                    "1454779": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (COLISTIMETATO DE SÓDIO). Detentora do Registro: OPEM REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTR. LTDA, em único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 309/2012. Proc. nº E-08/001.154/2011. Data de Assinatura: 18/02/2013. Valor total: R$ 471.776,00 (quatrocentos e setenta e um mil setecentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nId: 1454779"
                    ],
                    "1454024": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/01/2013\r\n\r\nATO DE 03/10/2008 - ALMIR MARQUES DE OLIVEIRA, matr.nº 140.179-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601046/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 03/10/2008 - ALMIR MARQUES DE OLIVEIRA, matr. nº 140.179-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/08/601046/2008.\r\n\r\nATO DE 03/10/2008 - ALMIR MARQUES DE OLIVEIRA, matr. nº 140.179-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601046/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n\r\nATO DE 13/03/2012 - ANESIO CORREA, matr. nº 165.275-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604811/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 13/03/2012 - ANESIO CORREA, matr. nº 165.275-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604811/2011.\r\n\r\nATO DE 13/03/2012 - ANESIO CORREA, matr. nº 165.275-9 -TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604811/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n\r\nATO DE 13/03/2012 - MARIA DAS DORES LE GENTIL, matr. nº 141.148-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604186/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 13/03/2012 - MARIA DAS DORES LE GENTIL, matr. nº 141.148-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604186/2011.\r\n\r\nATO DE 13/03/2012 - MARIA DAS DORES LE GENTIL, matr. nº 141.148-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604186/2011, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - nos termos do art. 11, inciso IV da Lei nº 5260/2008 e Lei nº 5352/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-08/601046/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 09/10/2008, os proventos de ALMIR MARQUES DE OLIVEIRA, Biólogo, classe “A”, matr. nº 140.179-3.\r\n\r\nProc. nº E-08/604811/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 28/03/2012, os proventos de ANESIO CORREA, Auxiliar Administração de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 165.275-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/604186/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 26/03/2012, os proventos de MARIA DAS DORES LE GENTIL, Auxiliar Administração de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 141.148-7.\r\n\r\nId: 1454024"
                    ],
                    "1454023": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-08/605379/2011 - REJANE DOS SANTOS BELLO MARGON, Auxiliar de Enfermagem ”C”, matr. nº 863.531-0, TORNO SEM EFEITO a Averbação de Tempo de Serviço prestado ao INSS, referente aos períodos de 01/04/1998 a 01/09/2001 e de 02/07/2001 a 30/10/2001, num total de 1.365 dias, com publicação no D.O. de 16/07/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/605379/2011 - REJANE DOS SANTOS BELLO MARGON, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 863.531-0, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/04/1998 a 01/09/2001 e de 02/09/2001 a 30/10/2001. Conforme pedido na certidão, num total de 1.309 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 23/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-08/604206/2002 - CREUSA PEREIRA RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.939-2, TORNO SEM EFEITO a Averbação de Tempo de Serviço prestado ao INSS, referente aos períodos de 04/01/1972 a 18/08/1974, de 15/03/1976 a 07/04/1977, de 01/09/1983 a 01/09/1988 e de 02/09/1988 a 02/02/1990, num total de 3.601 dias, com publicação do D.O. de 26/01/2004.\r\n\r\nProc. nº E-08/604206/2002 - CREUSA PEREIRA RAMOS, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 296.939-2, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 04/01/1972 a 18/08/1974, de 15/03/1976 a 07/04/1977, de 01/09/1983 a 01/09/1988 e de 02/09/1988 a 30/09/1988. Desprezando - se os períodos de 01/06/1988 a 01/09/1988 e de 01/10/1988 a 02/02/1990 por concomitância, num total de 3.204 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1454023"
                    ],
                    "1454481": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1325 DE 25 DE FEVEREIRO 2013\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmácia Água Viva de Macaé Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Raul Veiga, nº 61, Loja A - Centro - Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.692.645/0003-30\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.087/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia com Manipulação.\r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n31/01/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1454481"
                    ],
                    "1454482": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1326 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nNova fígus do Brasil Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda-Me.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada da Paciência, nº 36, Loja - Paciência - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.855.097/0001-38\r\n\r\nRequerimento nº\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\n05779/2009 protocolado em 10/06/2009.\r\n\r\nE-08/101.042/2009\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 00567/2013, protocolado pela empresa em 17/01/2013.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSchering-Plouch Produtos Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Washington Luiz, nº 4370, Galpão A, parte - Vila São Luis - Duque de Caxias \r\n\r\nRJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.845.173/0001-50\r\n\r\nRequerimento nº\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\n07207/2006 protocolado em 01/11/2006.\r\n\r\nE-08/100.551/2006\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 07247/2012, protocolado pela empresa em 28/11/2012.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRapidão Cometa Logística e Transporte S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Herculano Pinheiro, nº 261 - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.970.887/0008-70\r\n\r\nRequerimento nº\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\n05001/2009 protocolado em 18/05/2009.\r\n\r\nE-08/102.135/2005\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 01058/2013, protocolado pela empresa em 30/01/2013.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPion G Plus Ltda EPP.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Projetada, B, nº 47 - Benfica - Valença - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.675.208/0001-73\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nProtocolado em 30/08/2011.\r\n\r\nE-08/101.617/2011\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 00960/2013, protocolado pela empresa em 29/01/2013.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nArte e Vida Farmácia de Manipulação Ltda-Me.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Tenente José Teixeira, nº 363 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.728.763/0001-16\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nProtocolado em 28/04/2011.\r\n\r\nE-08/100.716/2011\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 07435/2012, protocolado pela empresa em 14/12/2012.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nINBEL - Instituto Nefrológico Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Portugal, nº 85 - Santo Antônio da Prata - Belford Roxo - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n72.141.187/0001-54\r\n\r\nRequerimento n\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\n08541/2008 protocolado em 27/11/2008.\r\n\r\nE-08/110.348/1993\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 07448/2012, protocolado pela empresa em 14/12/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos requerimentos de Visto em Plantas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1454482"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1454478": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.02.2013\r\n\r\nDEMITE, A PEDIDO, a contar de 12 de outubro de 2011, o Capitão BM QOS/Méd/00 GUILHERME SANTOS CRESPO, RG 28.204 - Id. Funcional n° 002647277-5, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts 94, inciso III, 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/0008/11161/2011.\r\n\r\nId: 1454478"
                    ],
                    "1454542": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 25 de dezembro de 2012, MÁRIO DOMINGOS DA CRUZ QUEIROZ, Coronel Bombeiro Militar QOC/81, RG CBMERJ 06.416 - Id. Funcional n° 002631003-1, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 98; 99, inciso II e nº 01; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 75 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0352/11160/2012.\r\n\r\nId: 1454542"
                    ],
                    "1454145": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/153/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa ANGIOSUTURE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.; no valor de R$ 3.195.142,00 (três milhões, cento e noventa e cinco mil cento e quarenta e dois reais), para a aquisição de grampeadores e grampos cirúrgicos, para atender a demanda do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 37/2012, consolidada pelo HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nId: 1454145"
                    ],
                    "1454637": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nDISPENSA o 1º Sargento BM Q00/87 JESSE EUGENIO DE MIRANDA, RG CBMERJ nº 10.091 - ID Funcional 002677371-6, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.84 - 15º GBM - Petrópolis.\r\n\r\nDESIGNA o 3º Sargento BM Q00/08 JORGE LUIS MONTEIRO BARILLO, RG CBMERJ nº 43.909 - ID Funcional 004341646-2, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.84 - 15º GBM - Petrópolis.\r\n\r\nId: 1454637"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1454488": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CENI-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nStefani Fernandes Alexandrino - 2005\r\n\r\n2-CAP-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWaldir Florentino da Silva Junior - 2004\r\n\r\nHérica Rodrigues da Silva - 2005\r\n\r\nMariana Penha Tomé - 2006\r\n\r\nRaquel Vieira da Silva - 2007\r\n\r\nAlanna Pereira Borges de Moura - 2009\r\n\r\nGessica da conceição bravo Cardoso - 2009\r\n\r\nWallace Belloni Bezerra - 2009 \r\n\r\n3-COLÉGIO PROFESSOR JERÔNYMO RIBEIRO - Campos dos Goytacazes \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFlavio Cruz Siqueira - 2000\r\n\r\n4-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRosiane Fraboni Gonçalves - 2005 \r\n\r\n5-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarilza Sabino Ferreira - 2006\r\n\r\n6-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTiago Martins Ribeiro - 2004 \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLilian Marcello Lopes - 1997\r\n\r\n7-RAEC-CENTRAL DE CURSOS E CONCURSOS - Angra dos Reis \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDCUAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNatália Gomes da Silva dos Santos - 2007\r\n\r\nPaulo Junio Lima ferreira - 2010\r\n\r\n8-COLÉGIO ADN - BOTAFOGO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMarcia Favilla Ferreira - 1977\r\n\r\n9-COLÉGIO PEDRO ERNESTO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAryosvaldo da Silva Pereira - 1980\r\n\r\n10-COLÉGIO PIO AMERICANO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSilvia Renata dos Santos Malheiros - 2004\r\n\r\n11-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeonardo Nogueira Rangel - 2007\r\n\r\n12-INSTITUTO CARLOS A. WERNECK - Petrópolis\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nMarcelo Santiago Bresciani - 1982\r\n\r\n13-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTE - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nEdmilson da Rocha Serra - 1983\r\n\r\n14-COLÉGIO SANTA EDWIGES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAndrea de Jesus Vieira - 1988\r\n\r\n15-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJacson Guimarães - 2009\r\n\r\n16-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAlexandre Rangel Ignacio - 1991\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJuliana Nespoli Araujo - 2002\r\n\r\n17-CENTRO DE ENSINO OLIVEIRA VIANA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFabio Abreu Rodrigues - 1985\r\n\r\n18-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlexandre Pimentel Lima - 2006\r\n\r\n19-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nFlavia Fernandes Gonçalves de Oliveira - 2005 \r\n\r\n20-INSTITUTO GUANABARINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nAndréia Angrisani Silva - 1985\r\n\r\n21-CIEP BRIZOLÃO 496 - MAESTRO FRANCISCO MIGNONE - Itaguaí\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJorgeane da conceição Reis - 2004\r\n\r\n22-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nFrancisleia de Assis Silva - 1997\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRosana Fernandes da Silva - 2004\r\n\r\n23-COLÉGIO PEREIRA MENDES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nNilcea Costa santos - 1990\r\n\r\n24-CENTRO DE ENSINO IKGAW - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nCarlos Rodrigues da Silva - 1982\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna Rosimar Moreira Vieira, Curso Técnico de Processamento de Dados - ano 1999, do Colégio Pinheiro - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 07.02.2013, página 31 - 1ª coluna.\r\n\r\nId: 1454488"
                    ],
                    "1454050": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO SANTOS SOUTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO SANTOS SOUTO, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Bruna Roberta Nunes da Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008, publicado no D.O. 05.07.2010, Pag. 50 / 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO SANTOS SOUTO, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Joseane da Conceição do Nascimento, Joseane Ferreira da Silva, Thaís Moreira Soares, Welington dos Santos Silva e Weslly dos Santos Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008, publicado no D.O. 05.07.2010, Pag. 50 / 1ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MÁRIO GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MÁRIO GUIMARÃES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Bruno Vinicius Silva Soares\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sheila Pereira Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ainoã Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n02-Alexandre Soares da Silva Júnior\r\n\r\n03-Alice Cristina dos Santos Silva\r\n\r\n04-Aline Pereira de Oliveira\r\n\r\n05-Amanda da Silva Gonsalves\r\n\r\n06-Amanda Inacio de Santana\r\n\r\n07-Ana Caroline Braga dos Santos\r\n\r\n08-Ana Letícia Vieira Ferreira\r\n\r\n09-Andressa dos Santos Souza\r\n\r\n10-Andressa Nazario dos Santos\r\n\r\n11-Beatriz Lima da Silva\r\n\r\n12-Beatriz Pereira Barbosa\r\n\r\n13-Benhun Feijó Guedes\r\n\r\n14-Brisa Evelyn Benicio da Silva\r\n\r\n15-Bruna Larissa Pereira Paredes\r\n\r\n16-Cilaine da Cruz Motta França\r\n\r\n17-Cleyton Campos Silva\r\n\r\n18-Gleice de Souza Lamonica\r\n\r\n19-Grace Kelly Araujo dos Santos\r\n\r\n20-Grazielle Silva de Oliveira\r\n\r\n21-Iuri Alencar dos Santos da Silva\r\n\r\n22-Jéssica de Almeida Page\r\n\r\n23-Karine Coelho Ceppa\r\n\r\n24-Leticia Silva de Jesus\r\n\r\n25-Lincolly Suzan Silva de Oliveira\r\n\r\n26-Matheus de Souza Araujo\r\n\r\n27-Mayara Costa Santos\r\n\r\n28-Pablo Victor da Silva Miguel Milheiro\r\n\r\n29-Patricia dos Santos da Silva\r\n\r\n30-Raquel França Freitas\r\n\r\n31-Taiane Vieira Molino\r\n\r\n32-Thaiane da Silva Henriques\r\n\r\n33-Thainá Oliveira de Souza\r\n\r\n34-Ulysses Matheus Lepage Monsores Temido da Silva\r\n\r\n35-Wallace da Silva Oliveira\r\n\r\n36-William França de Mello\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriane da Silva Gama\r\n\r\n02-Adriano de Paiva Neves\r\n\r\n03-Alana Barbosa Rodrigues\r\n\r\n04-Alessandra Heindik Baiense\r\n\r\n05-Álvaro Geter de Melo Pereira\r\n\r\n06-Bárbara da Silva Pereira\r\n\r\n07-Bárbara Ventura da Silva\r\n\r\n08-Bianca da Silva Santos\r\n\r\n09-Bianka Cárita Ferreira de Oliveira\r\n\r\n10-Bruna da Silva Machado\r\n\r\n11-Camila Alexandrino dos Santos\r\n\r\n12-Herbert da Silva Lemos\r\n\r\n13-Igor de Oliveira Santana\r\n\r\n14-Jean Azevedo da Silva\r\n\r\n15-Jessica Adriane Silva dos Anjos\r\n\r\n16-Jonathan dos Santos Torres\r\n\r\n17-Ketlen de Sousa Neves\r\n\r\n18-Leonardo Reis Renovato\r\n\r\n19-Leonardo Silva Medeiros\r\n\r\n20-Lucas de Brito Pereira\r\n\r\n21-Mayara Simpliciano da Silva Costa\r\n\r\n22-Paolla de Souza Alvarenga Silva\r\n\r\n23-Pedro dos Santos Santiago Júnior\r\n\r\n24-Raiane dos Santos Araujo\r\n\r\n25-Raíza Amanda Rodrigues da Silva\r\n\r\n26-Rebeca Soares Ferreira Felix da Silva\r\n\r\n27-Rogério Batista da Silva Júnior\r\n\r\n28-Sanderson de Andrade Neves\r\n\r\n29-Sára Ribeiro Nascimento\r\n\r\n30-Tainára Nunes de Lima da Conceição\r\n\r\n31-Taísa Silva de Souza\r\n\r\n32-Tatiana de Oliveira Nascimento\r\n\r\n33-Thaiane de Souza Penetra\r\n\r\n34-Thais Gonçalves Santos\r\n\r\n35-Thaís Marques da Cunha\r\n\r\n36-Thamires da Silva Tchmola Bento\r\n\r\n37-Thásilla Rebeca Rodrigues Carvalho\r\n\r\n38-Thaynara Gracielle da Silva Martins\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Teixeira Ignácio\r\n\r\n02-Anderson Oliveira de Moura\r\n\r\n03-Andressa Reis dos Santos\r\n\r\n04-Angela Maria de Oliveira\r\n\r\n05-Beatriz do Nascimento Palmeira\r\n\r\n06-Bianca Amaro dos Prazeres\r\n\r\n07-Cínthia Cristina de Souza\r\n\r\n08-Claudiana de Almeida Santos\r\n\r\n09-Daniela Cristina do Nascimento\r\n\r\n10-Débora Helen Alves Acucio\r\n\r\n11-Eliane Marcelino da Silva Souza\r\n\r\n12-Emerson Alves Mesquita\r\n\r\n13-Evelyn Isis Sencades Lima\r\n\r\n14-Fabiana Silva Couto\r\n\r\n15-Fabricio de Souza Batista\r\n\r\n16-George Alves da Silva\r\n\r\n17-Giuliana Pereira Ribeiro\r\n\r\n18-Gustavo Alexandre Gonçalves\r\n\r\n19-Jociane Teixeira Especie\r\n\r\n20-Josias Pereira Gonçalves\r\n\r\n21-Karine dos Santos Silva\r\n\r\n22-Lucas dos Santos França de Souza\r\n\r\n23-Marcelo Souza da Silva Junior\r\n\r\n24-Marcos Antonio Souza Jordão\r\n\r\n25-Patrick Guilherme Rocha Garcia\r\n\r\n26-Paulo Henrique do Nascimento Santiago\r\n\r\n27-Paulo Renato de Souza Braga Júnior\r\n\r\n28-Rafael Soares Guimarães\r\n\r\n29-Renan da Costa Lopes\r\n\r\n30-Rômulo de Freitas Triane\r\n\r\n31-Thays de Mattos Lima\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriele Ferreira Marques da Silva\r\n\r\n02-Alexandre Henrique da Silva\r\n\r\n03-Ana Caroline Elias Cerqueira da Silva\r\n\r\n04-Ana Delma Gomes dos Santos Silva\r\n\r\n05-Caroline Almeida Tertulino da Silva\r\n\r\n06-Caroline Viveiros de Souza Dias\r\n\r\n07-Cristiane Vieira da Costa\r\n\r\n08-Cíntia Oliveira Santos de Souza\r\n\r\n09-Davidson de Lira\r\n\r\n10-Dayane Freitas Paula\r\n\r\n11-Edivaldo Gomes da Silva Júnior\r\n\r\n12-Elisio Gabriel Nogueira do Nascimento\r\n\r\n13-Elmisse Souza Gomes\r\n\r\n14-Eric de Salles Carvalho\r\n\r\n15-Fernanda Alonso Pestana\r\n\r\n16-Frederico Neves dos Santos\r\n\r\n17-Iris Cardoso dos Santos\r\n\r\n18-Jacqueline de Paula Silva\r\n\r\n19-Jansen da Silva Norte\r\n\r\n20-Jennifer Freitas Souza\r\n\r\n21-Juan Carlos Almeida Antunes de Souza\r\n\r\n22-Juan Reis Rangel de Oliveira\r\n\r\n23-Maria das Graças Carvalho Alves\r\n\r\n24-Maria Luiza Barcellos de Barros\r\n\r\n25-Maycon Jefferson dos Santos Andrade\r\n\r\n26-Paloma Thainá Araujo de Mello\r\n\r\n27-Priscila Aparecida Almeida\r\n\r\n28-Suellen da Silva Carolino\r\n\r\n29-Verônica de Jesus\r\n\r\n30-Viviane Roberta de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR MÁRIO GUIMARÃES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mayara Dias Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ingrid de Jesus Santos Ribeiro\r\n\r\n02-Julliane Rangel Barreto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jean Pinto dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Michelle Elidio Barbosa Figueira Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandra Rodrigues Alves\r\n\r\n02-Amanda Pereira Nunes\r\n\r\n03-Ian da Silva Fernandes\r\n\r\n04-Thayane de Meireles Vaz\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Michel Medeiros Mendes Pereira\r\n\r\n02-Michelle Elidio Barbosa Figueira Gomes\r\n\r\nId: 1454050"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Atos": {
                        "1454705": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/02/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação no prazo por mais 12 (doze) meses do contrato, totalizando 24 (vinte e quatro) meses. \r\n\r\nPRAZO: 01/03/2013 a 29/02/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/060/2012.\r\n\r\nId: 1454705"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1454227": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/02/2013\r\n\r\nPAGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 221/2012/HUPE/UERJ. \r\n\r\nOnde se lê: Processo nº 2704/2011.\r\n\r\nLeia-se: Processo nº 1989/2010.\r\n\r\nId: 1454227. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1454683": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata Ana Claudia Ramos Sacramento, 1ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, da Faculdade de Formação de Professores, do Departamento de Geografia, Área de Métodos e Técnicas de Ensino: Ensino de Geografia, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 7635/2012.\r\n\r\nId: 1454683. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1454764": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDIVULGA o resultado final do Concurso Público para Professor Titular do Centro de Biociências e Biotecnologias - CBB, com relação ao Edital publicado no D.O.E.R.J. de 12/07/2012, previamente homologado em 22/02/2013 pelo Conselho Universitário, órgão deliberativo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conforme se segue: Proc. nº E-26/009/266//2013 \r\n\r\nI- Centro de Biociências e Biotecnologias (CBB) - Professor Titular\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATOS\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\nLQFPP\r\n\r\nQuímica de Proteínas\r\n\r\nOlga Lima Tavares Machado\r\n\r\n01\r\n\r\n10,0\r\n\r\nId: 1454764. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1454761": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna público o cancelamento do aviso e suspende, sine die, a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2013, referente à aquisição de Ração para atender as necessidades da UENF, publicado no DOERJ de 20/02/2013, página 27, tendo em vista necessidade de retificação do Edital. Processo nº E-26/009/193//2013.\r\n\r\nId: 1454761. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1454762": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF CONVOCA o candidato abaixo, que prestou Concurso Público para Professor Titular, visando o preenchimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, a comparecerem no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste aviso, no horário compreendido das 9h às 12h (segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira) e das 14h às 17h (terça-feira e quinta-feira) na Gerência de Recursos Humanos - GRH, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, situada na Av. Alberto Lamego n.º 2000 - Parque Califórnia - Campos dos Goytacazes/RJ, prédio da Reitoria/Administração, sala 217, em virtude de vagas decorrente da Lei nº 4.800, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: O candidato deverá apresentar-se munido de originais e cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\n-Carteira de Identidade\r\n\r\n-CPF\r\n\r\n-PIS/PASEP\r\n\r\n-Título de Eleitor\r\n\r\n-Comprovante da última votação\r\n\r\n-Certificado de Reservista (se for o caso)\r\n\r\n-Diploma de habilitação para o cargo\r\n\r\n-Certidão de Casamento (se for o caso)\r\n\r\n-Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos\r\n\r\n-Registro no respectivo Órgão de Classe e comprovante de pagamento de anuidade (se for o caso)\r\n\r\n-Atestado de bons antecedentes expedido por órgão de identificação do Estado do domicílio do candidato ou declaração do próprio interessado ou por procurador\r\n\r\n-Curriculum Vitae\r\n\r\n-2 fotos 3 X 4\r\n\r\nJunto à documentação acima mencionada, o candidato deverá apresentar os seguintes exames médicos:\r\n\r\n-Exame Oftalmológico completo - acuidade visual, fundo de olho e tonometria;\r\n\r\n-Videolaringoscopia com laudo; \r\n\r\n-Eletrocardiograma com laudo, para candidatos acima de 40 anos\r\n\r\n-Hemograma completo + VHS;\r\n\r\n-Glicose, uréia, creatinina, EAS;\r\n\r\n-Teste ergométrico - para docentes de Educação Física;\r\n\r\n-Cartão de vacinação atualizado, principalmente Hepatite B (para quem vai trabalhar com animais ou alimentos).\r\n\r\n- Esquema vacinal anti-tetânico atualizado.\r\n\r\nProc. nº E-26/009/266//2013\r\n\r\nI- Centro de Biociências e Biotecnologias (CBB) - Professor Titular\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLQFPP\r\n\r\nQuímica de Proteínas\r\n\r\nOlga Lima Tavares Machado\r\n\r\nId: 1454762. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1454480": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 10/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.553/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços, devidamente regularizada, para prestar junto ao Pólo Metropolitana II da FAETEC, os serviços de gestão administrativa e operacional das Unidades Escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos, na forma do Termo de Referencia e do Instrumento Convocatório.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.580.000,00 (oito milhões, quinhentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/02/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 01/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital do Pregão Eletrônico nº 063/2012, Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 12/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1009/2013\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA.\r\n\r\nObjeto: Contratação em caráter emergencial de empresa prestadora de serviços, devidamente regularizada, para prestar junto ao Pólo Sul Fluminense/Serrana da FAETEC, os serviços de gestão administrativa e operacional das Unidades Escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos, na forma do Termo de Referencia e do Instrumento Convocatório.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.906.565,64 (oito milhões, novecentos e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/02/2013.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Termo de Referência.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 024/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/806/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TANGRAN ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/02/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1454480. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1454981": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual n 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 006/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/38.351/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Item.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material consumo (coletores de lixo), para as unidades, da Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 14/03/2013, às 10h.\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 14/03/2013, às 11h.\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1454981. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1454300": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI EPP. OBJETO: Prestação de serviços de cadastramento, pesquisa socioeconômica, demanda, recuperação e melhorias em unidades habitacionais. VALOR: R$ 797.856,00 (setecentos e noventa e sete mil oitocentos e cinquenta seis reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo nº E-19/101.066/2012, Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Complementar 123/2006 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980, 31.864/1979 e 42.301/2010. ASSINADO: 27/02/2013. REGISTRO INTERNO Nº 007/2013.\r\n\r\nId: 1454300. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1454724": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDiante da liberação do empenho/orçamento de 2013, a Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ determina o reinício da execução dos contratos abaixo relacionados, a contar de 01 de março de 2013.\r\n\r\nNº Contrato \r\n\r\nEmpresa\r\n\r\n119/2011\r\n\r\nAdrik Materiais e Construções Ltda.\r\n\r\n060/2011\r\n\r\nEnge Prat Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\n009/2011\r\n\r\nJR Rio Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\n110/2011\r\n\r\nJeton Construções Ltda.\r\n\r\n211/2010\r\n\r\nGranrio Engenharia Ltda.\r\n\r\n052/2011\r\n\r\nScraper Urbanização e Manutenção Ltda-ME\r\n\r\n036/2011\r\n\r\nProgecon Engenharia Ltda.\r\n\r\n113/2011\r\n\r\nGranrio Engenharia Ltda\r\n\r\n192/2010\r\n\r\nConcrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A\r\n\r\n097/2011\r\n\r\nForte Luz Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\n125/2011\r\n\r\nUnião Norte Fluminense Engenharia e Com.Ltda.\r\n\r\n204/2010\r\n\r\nMarton Hubell Construtora Ltda\r\n\r\n108/2011\r\n\r\nPluviol Construtora Ltda.\r\n\r\n007/2011\r\n\r\nTrial Construtora Ltda.\r\n\r\n080/2012\r\n\r\nMenezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\n218/2010\r\n\r\nCarioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A\r\n\r\n129/2011\r\n\r\nConstrutora Marapendi Ltda.\r\n\r\n045/2012\r\n\r\nConcrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A\r\n\r\n006/2012\r\n\r\nRiotec Engenharia e Planejamento Ltda.\r\n\r\n007/2012\r\n\r\nCABB Engenharia Ltda-EPP\r\n\r\n012/2012\r\n\r\nHCS Engenharia Ltda.\r\n\r\n008/2012\r\n\r\nRio Engearqui Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\n004/2012\r\n\r\nP.A.G. Aoliabe Construção Ltda-ME\r\n\r\n014/2012\r\n\r\nUniversal Construções Reformas Ltda.\r\n\r\n020/2012\r\n\r\nConsórcio Mississipi/Trial\r\n\r\n034/2012\r\n\r\nOliveira Junior Urbanização e Obras Ltda.\r\n\r\n202/2010\r\n\r\nRGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\n003/2012\r\n\r\nMonobloco Construção, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\n060/2012\r\n\r\nRio Engearqui Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\n133/2011\r\n\r\nMTF Construção e Manutenção Ltda.\r\n\r\n039/2011\r\n\r\nOliveira Junior Urbanização e Obras Ltda.\r\n\r\n066/2012\r\n\r\nForte Luz Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\n051/2012\r\n\r\nAL2 Engenharia Ltda.\r\n\r\n087/2012\r\n\r\nConstrutora Makete Ltda.\r\n\r\n075/2012\r\n\r\nConstrutora OCP Ltda.\r\n\r\n094/2012\r\n\r\nOliveira Junior Urbanização e Obras Ltda.\r\n\r\n095/2012\r\n\r\nOliveira Junior Urbanização e Obras Ltda.\r\n\r\n079/2012\r\n\r\nTotal Utility Obras de Engenharia Ltda.\r\n\r\n099/2012\r\n\r\nProdigy Construtora e Participações Ltda.-EPP\r\n\r\n110/2012\r\n\r\nRBJ Planejamentos e Incorporações Ltda.\r\n\r\n013/2012\r\n\r\nEnex Construções Ltda.\r\n\r\n016/2011\r\n\r\nRio Engearqui Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\n161/2011\r\n\r\nRBJ Planejamentos e Incorporações Ltda.\r\n\r\n008/2011\r\n\r\nConstrutora Terreng Ltda.\r\n\r\nId: 1454724. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1454411": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA comunica aos interessados que daremos continuidade a Tomada de Preços TP 05/2012 “EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA NAS CABECEIRAS DO RIO MACAÉ” no dia 01/03/2013, às 11:00 horas, na Avenida Venezuela, nº 110 - sala 409 - Bairro Saúde - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1454411. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1453911": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 01/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Veloz Transrio Transporte Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Locação de Veículos consubstanciado no fornecimento de 01 Toyotta Corolla Representação (sedan) 2.0.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 128.856,00 (cento e vinte e oito mil oitocentos e cinqüenta e seis reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/153/2013\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/02/2013.\r\n\r\nId: 1453911"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1454475": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 09/2009, celebrado em 11/12/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a entidade Missão Kerigma - Centro de Formação do Artista Cristão - CEFAC. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 04/02/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001.300/2009.\r\n\r\nId: 1454475"
                        ],
                        "1454492": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*Instrumento: I Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2012, celebrado em 13/08/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Federação Estadual de Teatro Associativo do Rio de Janeiro - FETAERJ. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 05 (cinco) meses. DATA DE ASSINATURA: 14/01/2013. PROCESSO Nº E-18/000.729/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2013.\r\n\r\nId: 1454492"
                        ],
                        "1454441": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 2 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura torna sem efeito, a pedido do patrocinador, a publicação no D.O de 21/12/2012 - Página 42 - 3ª Coluna.\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.426/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPor Onde Anda Você?\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nIntermídia.Biz Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.131.146/0001-90\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 234.400,00\r\n\r\nR$ 58.600,00\r\n\r\nId: 1454441"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1454039": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPÁL. \r\n\r\nOBJETO: CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBEJTO E PRAZO:\r\n\r\nPermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ para a realização do PRÊMIO BRASIL OLIMPICO 2012 e coquetel no Salão Assyrio para convidados no Comitê Olímpico Brasileiro, nos dias 17 e 18 de dezembro de 2012.\r\n\r\nAltera-se o valor da CLAUSULA QUARTA: de R$ 173.800,00 (cento e setenta e três mil e oitocentos reais) para R$ 193.800,00 (cento e noventa e três mil e oitocentos reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/12/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 8/1977 e Lei nº 287/79 e do Decreto n°12.996/89.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.517/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2012. \r\n\r\nId: 1454039. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1454359": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/013/2013. PARTES: FUNARJ e Aline Mohamad Lima. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “O QUE VOCÊ GOSTARIA QUE FICASSE”. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/18/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/162/2012. PARTES: FUNARJ e Marco Antônio Guimarães Marino. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “SONHO DE UMA NOITE DE VERÃO / HOCUS POCUS”. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.065/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.11.2012.\r\n\r\nId: 1454359. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1454701": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 012/2011.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo para aquisição de gêneros alimentícios (estocáveis), conforme consta na proposta detalhe.\r\n\r\nPRAZO: Finalização do saldo disponível até dezembro de 2012 ou conclusão de novo procedimento licitatório, conforme o caso.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09 de agosto de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: Limitado a R$ 256.718,13 (duzentos e cinquenta e seis mil setecentos e dezoito reais e treze centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-23/200487/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.08.2012.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29.08.2012.\r\n\r\nId: 1454701. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1454449": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro - SIGA - www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de pregão eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/144/2013 - P.E. Nº 002/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nOBJETO: contratação de prestação de serviços para fornecimento de óculos de grau, conforme especificados e quantificados na Proposta - Detalhe e no Termo de Referência, que integram o Edital.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13.03.2013 às 13h00min \r\n\r\nDATA DE INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 13.03.2013 às 13h30min\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 1.142.916,25 (hum milhão, cento e quarenta e dois mil novecentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos). \r\n\r\nId: 1454449. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1454450": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 001/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Esporte e Ação Comércio Esportivo e Eventos de Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/01/2013.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de patrocínio no sentido de viabilizar a realização do projeto “Rio Tênis”.\r\n\r\nVALIDADE: 31 de dezembro de 2013, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 384.882,04 (trezentos e oitenta e quatro mil oitocentos e oitenta e dois reais e quatro centos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001.190/2012 Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2013.\r\n\r\nId: 1454450"
                        ],
                        "1454548": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 020/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda..\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/10/2012.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de espaços e salões para a realização do evento denominado SOCCEREX.\r\n\r\nVALIDADE: 03 (três) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.082.495,00 (um milhão, oitenta e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/000.422/2012, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 19/11/2012.\r\n\r\nId: 1454548"
                        ],
                        "1454549": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 019/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a empresa Companhia de Hotéis Palace.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/11/2012.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de salões para a realização do evento denominado FOOTECON 2012.\r\n\r\nVALIDADE: 03 (três) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 190.050,00 (cento e noventa mil e cinquenta reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/000.972/2012, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 20/12/2012.\r\n\r\nId: 1454549"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1454361": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato nº 42/2010, referente à prestação de serviços de confecção e entrega de cartões magnéticos de vales refeição.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do Termo Aditivo a alteração do valor unitário do vale-refeição.\r\n\r\nVALOR: R$ R$ 751.048,20 (setecentos e cinquenta e um mil quarenta e oito reais e vinte centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/22.699/2010. \r\n\r\nASSINATURA: 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nId: 1454361"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1454682": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 04.12.2012\r\n\r\nPROCESSO UERJ N° 13.139/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Imagem Geosistemas e Comércio Ltda, no valor de R$ 22.642,90, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1454682. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1454680": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 26.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-26/007/614/2013 - NECÍ SOUZA FELISBERTO, matr. nº 31348-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 02/05/1988 a 04/05/1994, totalizando 2.193 dias de exercício.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/251/2013 - LUCIA VELLOSO MAURICIO, matr. nº 34425-9- Anote-se o tempo de serviço prestado como anistiado político, no período de 30/12/1976 a 28/08/1979, totalizando 972 de exercício.\r\n\r\nId: 1454680. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1454679": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECUROS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.02.2013\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.02.2013\r\n\r\nJORGE CLÁUDIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nOnde se lê: ... Port. nº 197/2003...\r\n\r\nLeia-se: ... Port. nº 454/2010...\r\n\r\nOnde se lê: ...24 horas semanais...\r\n\r\nLeia-se: ...20 horas semanais...\r\n\r\nId: 1454679. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1454189": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31/01/2013\r\n\r\nPAGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.01.2013\r\n\r\nOnde se lê: PORTARIA 002/HUPE/2013...\r\n\r\nLeia-se: PORTARIA 006/HUPE/2013...\r\n\r\nId: 1454189. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1448020": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 03 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 37, inciso IX da Constituição da República Federativa do Brasil, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 5.490, de 25 de junho de 2009, considerando ao disposto no Decreto nº 43.653, de 29 de junho de 2012, e o que consta no processo nº E-26/052.394/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a contratação temporária, do candidato aprovado e classificado no Processo Seletivo Simplificado, visando atender às necessidades da UENF para execução do Projeto “Desenvolvimento de Projetos em Tecnologia da Informação no âmbito do Sistema UAB”, nos termos do Convênio nº 657437/2009, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conforme relação a seguir:\r\n\r\nCargo\r\n\r\nNome\r\n\r\nPrazo do Contrato\r\n\r\nSalário (R$ )\r\n\r\nProfissional de Nível Superior -Analista de Sistemas e Suporte\r\n\r\nRodolfo Gomes do Nascimento\r\n\r\n07 (sete) meses\r\n\r\n2.692,54\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\n.Processo nº E-26/009/163/2013.\r\n\r\nId: 1448020. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1452520": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 04 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 37, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil, art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 5.490, de 25 de junho de 2009 considerando ao disposto no Decreto nº 43.653, de 29 de junho de 2012 e o que consta no Processo nº E-26/052.394/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a contratação temporária do candidato aprovado e classificado no Processo Seletivo Simplificado, visando atender às necessidades da UENF para execução do Projeto “Desenvolvimento de Projetos em Tecnologia da Informação no âmbito do Sistema UAB”, nos termos do Convênio nº 657437/2009, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, conforme relação a seguir:\r\n\r\nCargo\r\n\r\nNome\r\n\r\nPrazo do Contrato\r\n\r\nSalário (R$ )\r\n\r\nProfissional de Nível Médio - Informática\r\n\r\nJoyce Barbosa Maciel\r\n\r\n07 (sete) meses\r\n\r\n1.808,04\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nProc. nº E-26/009/301//2013\r\n\r\nId: 1452520. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1454760": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 21.02.2013\r\n\r\nAPOSENTA, com efeitos a contar de 21/02/2013, JOSÉ DOS SANTOS GOMES, Profissional de Nível Médio, área: Agropecuária, Nível C, Faixa IX, Padrão 5, matrícula nº 00784-9, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/359/2013.\r\n\r\nDE 26.02.2013\r\n\r\nAPOSENTA, com efeitos a contar da publicação, NILCE RISSON DA SILVA, Técnico Administrativo, Nível C, Faixa VIII, Padrão 3, matrícula nº 10.186-5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012. Processo nº E-08/006/038/2013.\r\n\r\nId: 1454760. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1454759": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 27.02.2013\r\n\r\nATO DE 03.02.2009 - JOACY ALVES DE SOUSA, Técnico de Nível Médio, matrícula nº 00817-7. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-26/009/28//2013, fica alterada com efeitos a contar de 05/02/2013, a fundamentação legal da aposentadoria voluntária para aposentadoria por invalidez permanente, conforme o art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012. Ficam concedidos também, os benefícios da Lei Federal nº 7.713/88 combinado com a Lei Federal nº 11.052/04.\r\n\r\nId: 1454759. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1454763": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 27.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/267//2013 - FICAM os servidores, abaixo relacionados, enquadrados no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação dos processos de enquadramento e progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 22/02/2013, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA\r\n\r\nPADRAO\r\n\r\n10011-5\r\n\r\nANNA LVOVNA OKOROKOVA FAÇANHA\r\n\r\nE\r\n\r\nXVII\r\n\r\n5\r\n\r\n10679-9\r\n\r\nANNABELL DEL REAL TAMARIZ\r\n\r\nE\r\n\r\nXVI\r\n\r\n5\r\n\r\n10721-9\r\n\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n\r\nE\r\n\r\nXV\r\n\r\n5\r\n\r\n10733-4\r\n\r\nMAURO MACEDO CAMPOS\r\n\r\nE\r\n\r\nXV\r\n\r\n5\r\n\r\n10769-8\r\n\r\nMAX ERIK SOFFNER\r\n\r\nE\r\n\r\nXIV\r\n\r\n5\r\n\r\n10059-4\r\n\r\nPAULO PEDROSA ANDRADE\r\n\r\nE\r\n\r\nXVI\r\n\r\n5\r\n\r\n10720-1\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA CAETANO\r\n\r\nE\r\n\r\nXV\r\n\r\n4\r\n\r\n10700-3\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nE\r\n\r\nXVI\r\n\r\n5\r\n\r\n10698-9\r\n\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n\r\nE\r\n\r\nXV\r\n\r\n4\r\n\r\n10738-3\r\n\r\nVITOR DE MORAES PEIXOTO\r\n\r\nE\r\n\r\nXV\r\n\r\n4\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/054.420/2012 - AUTORIZO o afastamento do Professor GINES ARTURO SANTOS FALCON, matrícula nº 00557-9, no período de 01 de abril de 2013 a 31 de março de 2014, para a realização de Estágio Pós-doutoral na Universidade Politécnica de Cartagena, na Espanha, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/160//2013 - PEDRO HENRIQUE LINHARES MOTA DA SILVA, Profissional de Nível Superior - Analista de Sistemas e Suporte, matrícula nº 50.198-1, com validade a contar de 31/01/2013 - DEFIRO a extinção de contrato decorrente do processo seletivo simplificado de Contratação Temporária por Tempo Determinando, conforme alínea “c”, Cláusula Décima Segunda, do Contrato nº 15/2012.\r\n\r\nId: 1454763. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1454479": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/39.934/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação com base no art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, a favor da Contratação de fornecimento de energia elétrica com a EMPRESA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, para o CVT de Magé. \r\n\r\nDE 26.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38.552/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 060/2012, destinada à contratação de empresa prestadora de serviços, devidamente regularizada, para prestar junto ao Pólo Baixada Litorânea da FAETEC, nos moldes preconizados na CLT, os serviços de Gestão Administrativa e Operacional, com fornecimento de materiais e equipamentos, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863/2002 e nº 42.301/2010 e Resolução SEPLAG nº 07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a aquisição do Lote à empresa ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., CNPJ nº 68.565.530/0001-10, pelo valor total de R$ 8.069.992,20 (oito milhões, sessenta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 1454479. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1454343": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nPROCESSO NO E-26/020.017/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, no valor total de R$ 252.677,88 (duzentos e cinquenta e dois mil seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos), a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL, referente ao pagamento da Conta de Prestação de Serviços nº 12/11/01508854-5, com vencimento em 15/02/2013, conforme dispõe às fls. 204 do presente processo.\r\n\r\nId: 1454343. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1454732": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/ITERJ/ Nº 104 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA DESENVOLVER INSTRUMENTO PADRONIZADO DE OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES JURÍDICO- PESSOAIS E SOCIOECONÔMICAS A SER APLICADO NAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO DO ITERJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEH, no uso das suas atribuições legais e nos termos do art. 13 da Lei nº 2.695, de 19/02/97 e do art. 13 do Decreto nº 23.289, de 27/06/97,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a ampliação das atividades inerentes ao processo de Regularização Fundiária de Interesse Social, missão precípua do ITERJ,\r\n\r\n- a necessidade de definição de um instrumento padronizado de obtenção de informações jurídico-pessoal e socioeconômicas por parte deste Instituto,\r\n\r\n- a importância de ações sustentáveis que assegurem a objetividade, a uniformização e a continuidade de ferramentas indispensáveis às análises socioeconômicas realizadas, promovendo um maior conhecimento da realidade sobre a qual o ITERJ intervém e servindo à conquista de resultados de médio e longo prazos, e\r\n\r\n- o aprimoramento da qualidade das políticas públicas do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Grupo de Trabalho (GT) com atribuição de desenvolver o Formulário de Cadastramento Socioeconômico a ser utilizado nas áreas urbanas e rurais objeto de intervenção deste Instituto.\r\n\r\nArt. 2º- As atividades do Grupo de Trabalho respeitarão aas seguintes etapas:\r\n\r\nI - elaboração de Formulário de Cadastramento Socioeconômico único, capaz de responder às necessidades de informação apresentadas por diferentes Diretorias;\r\n\r\nII- elaboração do Manual de Aplicação do Formulário de Cadastramento Socioeconômico;\r\n\r\nIII- elaboração de metodologia de capacitação para aplicação do Formulário;\r\n\r\nIV- sistematização das informações que irão compor o banco de dados a ser inserido no sistema digital do Portal do ITERJ, em desenvolvimento;\r\n\r\nV- seleção de 02 (duas) áreas piloto - uma urbana e outra rural;\r\n\r\nVI- elaboração de cronograma de aplicação do cadastro socioeconômico e encaminhamento às Diretorias responsáveis;\r\n\r\nVII- aplicação do Formulário, em conjunto com técnicos das Diretorias envolvidas, nas 02(duas) áreas selecionadas; e\r\n\r\nVIII- posterior análise e avaliação dos resultados, identificando eventuais necessidades de alteração no formulário. \r\n\r\nArt. 3º - O Grupo de Trabalho terá a seguinte composição:\r\n\r\nBárbara Mendonça Macedo Pereira - matrícula 10/0349-0\r\n\r\nCarlos Maximiliano do Rego Monteiro - matrícula 10/0351-6\r\n\r\nHermínia Helena Castro da Silva - matrícula 10/0350-8\r\n\r\nLeonardo da Costa Lopes - matrícula 10/337-5\r\n\r\nMarcos de Aquino Santos - matrícula 10/0353-2\r\n\r\nMargarete Silva Araújo - matrícula 10/0361-5\r\n\r\nRodolfo Pelligrine Coutinho - matrícula 10/0340-7\r\n\r\nRodrigo Arêas Ribeiro de Castro - matrícula 10/0378-9\r\n\r\nArt. 4º- O Formulário de Cadastramento Socioeconômico produzido pelo Grupo de Trabalho de que trata esta Portaria será convertido, uma vez aprovado pela presidência, no padrão vigente neste Instituto, ficando vedada a utilização de outro instrumento para fins de cadastramento e levantamento de característica populacionais.\r\n\r\nArt. 5º - O prazo para a conclusão das atividades do Grupo de Trabalho será de 30 dias a contar da publicação desta Portaria.\r\n\r\nArt. 6° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1454732. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1454725": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SETRANS Nº 1099 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013 \r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 001/2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-10/001/53/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo nominados, para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Convênio nº 001/2013, firmado em 01/02/2013, entre a Secretaria de Estado de Transportes e a Empresa RIOCARD Tecnologia da Informação S/A, tendo como objeto a operacionalização do Sistema de Bilhete Único, no âmbito da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\n- Andrezza de Lourdes Cazal Knauer, Id. Funcional nº 4424388-0/SETRANS, como Gestor do Convênio.\r\n\r\n- Waldir Rugero Peres, Id. Funcional nº 2714834-3/SETRANS, como Gestor Substituto do Convênio.\r\n\r\n- Luiz Sérgio Vieira Cardozo, Id Funcional nº 2711627-1/SETRANS, como Fiscal do Convênio.\r\n\r\n- Alberto Sá Spinelli, matrícula nº 99000179/CENTRAL, como Fiscal Substituto do Convênio. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 04.02.2013.\r\n\r\nId: 1454725"
                    ],
                    "1454736": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.02.2013\r\n\r\nJULIANA SIQUEIRA BORBORENA DE SOUZA, matrícula nº 972.587-0, CPF nº 114.285.497-30, brasileira, nascida em 11/08/1986, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 201032695, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 13024373623, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 13 de julho de 2011, tomou posse em 13 de julho de 2011, tendo optado pela percepção de 100% do símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E-10/479/2011.\r\n\r\nId: 1454736"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1455167": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/135.182/2012 - DEFIRO, autorizando a empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A - UTIL a operar o transporte intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento sob o registro RJ-226, ficando em conseqüência cancelado o registro RJ-565. \r\n\r\nId: 1455167. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1455077": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.585 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nEXPEDE CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 26/02/2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/513.091/2012, referente à solicitação para concessão de Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para obras de implantação da Sede do Parque Estadual Cunhambebe, com administração e apoio, centro de visitantes, alojamento para guarda-parque e pesquisadores, casa do chefe do parque, praça e estacionamento, localizada na Estrada da Cachoeira s/n, Distrito de Sahy, Município de Mangaratiba,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental para o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para obras de implantação da Sede do Parque Estadual Cunhambebe, com administração e apoio, centro de visitantes, alojamento para guarda-parque e pesquisadores, casa do chefe do parque, praça e estacionamento, localizada na Estrada da Cachoeira s/n, Distrito de Sahy, Município de Mangaratiba.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1455077"
                    ],
                    "1455078": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.586 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nCONSIDERA CUMPRIDA A CONDICIONANTE Nº 06 DA LI Nº IN21624/2012.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 26/02/2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/510.095/2011, referente à Licença de Instalação - LI nº IN21624/2012, de responsabilidade da empresa LIBRA TERMINAL RIO S/A, para as obras de ampliação linear de cais em 120m (primeira fase), extensão do cais em 135m (segunda fase) e estrutura sobre pilotis com área de 39.865,00m², das instalações do terminal (pátio de contêineres), onde se realizam atividades de estocagem de contêineres para importação e exportação, localizado no Cais do Caju, dentro do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Município do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a CARTA-DIRPLA Nº 1.559/2013, da Autoridade Portuária, endereçada ao INEA, informando que foi assinado o 12º Termo Aditivo de Arrendamento contemplando a execução de fechamento da retroárea e que a área está inserida em seus limites dentro do Porto Organizado,\r\n\r\n- a Portaria Nº 404, de 28.12.12, da Secretaria do Patrimônio da União - SPU,\r\n\r\n- o Ofício Nº 522/13 da SPU informando que as estruturas náuticas contidas na poligonal dos portos organizados não estão mais sujeitas à Audiência Previa da SPU, já que a atividade de administração e exploração dos portos é resguardada à Secretaria Especial de Portos - SEP da Presidência da República, e\r\n\r\n- a CARTA-DIRPLA Nº 4.802/2013, da Autoridade Portuária, endereçada ao INEA, sobre as obras de expansão dos Terminais e sua manifestação favorável,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar cumprida a condicionante nº 6 da Licença de Instalação nº IN21624/2013, da empresa LIBRATERMINAL RIO S/A, para as obras de ampliação linear de cais em 120m (primeira fase), extensão do cais em 135m (segunda fase) e estrutura sobre pilotis com área de 39.865,00m², das instalações do terminal (pátio de contêineres), onde se realizam atividades de estocagem de contêineres para importação e exportação, localizado no Cais do Caju, dentro do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1455078"
                    ],
                    "1455079": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.587 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/2012 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE RCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 26/02/2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/510.616/2012, referente ao requerimento de Licença Prévia e de Instalação - LPI da empresa BARREIRA SOCRIS LTDA. para a atividade de extração de saibro, situada na Rua Dina Sfat nº 2.354, Parque Sayonara/Fragoso, Município de Magé, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012 para a empresa BARREIRA SOCRIS LTDA para a atividade de extração de saibro, situada na Rua Dina Sfat nº 2.354, Parque Sayonara/Fragoso, Município de Magé, determinando à mesma a apresentação de Relatório de Controle Ambiental - RCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1455079"
                    ],
                    "1455080": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.588 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/12 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE RCA E PRAD.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 26/02/2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/501.871/2012, referente ao requerimento de Licença de Operação - LO da empresa SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA para a atividade de extração de brita e saibro, situada na Estrada Rio-São Paulo 27 km 51, Fazenda Caxias, Município de Seropédica, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012 para a empresa SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA para a extração de rocha para brita, situada na Estrada Rio-São Paulo 27 km 51, Fazenda Caxias, Município de Seropédica, determinando à mesma a apresentação de Relatório de Controle Ambiental - RCA e Plano de Recuperação de Área Degradada - PRAD.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1455080"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1454544": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/504.593/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada por SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/504.594/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada por SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/508.237/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa CASA DA MOEDA DO BRASIL, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/500.621/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa CASA DA MOEDA DO BRASIL, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/511.813/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa CASA DA MOEDA DO BRASIL, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/503.732/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada por SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/504.596/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada por SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/503.977/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa D.F DE SOUZA E FILHO LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nDE 21.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/301.389/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Sr. ÉLIO CORTEZ, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/300.049/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo CONDOMÍNIO QUINTAS & QUINTAIS, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nDE 22.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/503.981/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa INDÚSTRIA GRANFINO S/A, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/502.147/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa LITORAL COM. DE CARNES LTDA., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/511.817/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/502.604/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa EQUIPO MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nDE 26.02.2013\r\n\r\nPROC. N° E-07/505.919/2011 - ANULO a decisão constante à fl.72 do processo em referência, a qual foi publicada no DOERJ DE 13/02/2012 e DEFIRO, PARCIALMENTE, a impugnação apresentada pela empresa AUTO VIAÇÃO REGINAS LTDA., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n° 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nProc. nº E-07/505.864/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa VICTOR CARIOCA IND. E COM. DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/511.734/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Sr. CLÁUDIO DE ALMEIDA BAIOCCHI, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/503.501/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa RODOLUB COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nProc. nº E-07/508.665/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa RODOVIA DO AÇO S.A., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelecem a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nId: 1454544. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1454248": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 27.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DA SILVA FREITAS, matrícula nº 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.2252/2013.\r\n\r\nId: 1454248. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1454074": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138162\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ FERNANDO MASCOUTO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n081.010.007-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA DOS FERROVIÁRIOS\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nDEIXAR DE CUMPRIR A NOTIFICAÇÃO Nº 142/NF/7º AR SERLA, DE REGULARIZAÇÃO DE FONTE ALTERNATIVA DE ÁGUA. ARTS. 7 E 76 DA LEI Nº 3467/2000.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nDUAS PEDRAS\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.617,19\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.035/2010\r\n\r\nId: 1454074. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1454010": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 26.02.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/509.036/2011 - ANTÔNIO RODRIGUES DE BRITO, Ajudante Operacional, matrícula nº 2701691-4. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 08/05/2007 a 06/052013.\r\n\r\nId: 1454010. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1454372": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 26.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/002.2205/2013 - SOLANGE FRANCISCA CAMPOS, matrícula nº 0192-5. A servidora completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 25/02/2013, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/2004, fazendo jus ao abono de permanência.\r\n\r\nProc. nº E-07/200.797/2008 - JALDECIR COSME DOS SANTOS, Ajudante Operacional, matrícula nº 2701644-3. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativas aos períodos base de 01/08/1984 a 30/07/1989, de 26/11/1994 a 24/11/1999 de 25/11/1999 a 22/11/2004 e de 23/11/2004 a 21/11/2009.\r\n\r\nId: 1454372. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1454210": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.02.2013\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nMédicos Veterinários\r\n\r\nE-02/003596/2012\r\n\r\nAluisio Fernandes Alves Junior\r\n\r\nE-02/003595/2012\r\n\r\nRoberto Medina dos Santos Gomes\r\n\r\nId: 1454210"
                    ],
                    "1454211": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.02.2013\r\n\r\nTORNA sem efeito Ato publicado no DOERJ de 21.02.2013, que instaurou sindicância, conforme Processo n° E-02/001776/2012, designando para procedê-la, comissão integrada pelos servidores BRENO DE GÓIS, matrícula n° 868.717-2, RENATA FALCÃO RABELLO DA COSTA, matrícula nº 921572-4 e IZABELLE DE OLIVEIRA, matrícula n° 893139-6, sob a presidência do primeiro. Processo n° E-02/001776/2012.\r\n\r\nId: 1454211"
                    ],
                    "1454212": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.02.2013\r\n\r\nProcesso n° E-02/002636/2011 - H.RM. COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - Autorizo o registro.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001952/2012 - H.RM. COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 29.\r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nProcesso n° E-02/000907/2005 - MATADOURO SÃO MARTINS DE CANTAGALO LTDA - SIE 1051 - Autorizo o registro do produto Recortes diferenciados de bovinos - recorte de diafragma (lombinho).\r\n\r\nProcesso n° E-02/000961/2012 - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS SANTA FÉ LTDA - Autorizo o registro.\r\n\r\nDE 21.02.2013\r\n\r\nProcesso n° E-02/001/000162/2013 - DISTRIBUIDORA DE PRODU TOS ALIMENTÍCIOS SANTA FÉ LTDA - Autorizo o registro dos produtos listados às fls. 18.\r\n\r\nId: 1454212"
                    ],
                    "1454213": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nProcesso n° E-02/003166/2012 - Auto de Multa n° 15/2012 - CCQPAI, datado de 13.12.2012, contra FARMING ALIMENTOS LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nDE 29.01.2013\r\n\r\nProcesso n° E-02/005337/2011 - Auto de Multa n° 16/2012 - CCQPAI, datado de 13.12.2012, contra MATADOURO E FRIGORÍFICO LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nProcesso n° E-02/005338/2011 - Auto de Multa n° 17/2012 - CCQPAI, datado de 13.12.2012, contra MATADOURO E FRIGORÍFICO DE CAMPOS LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nProcesso n° E-02/003484/2012 - Auto de Multa n° 06/2013 - CCQPAI, datado de 22.01.2013, contra MADISKA MATADOURO E DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nProcesso n° E-02/003366/2012 - Auto de Multa n° 07/2013 - CCQPAI, datado de 23.01.2013, contra WALDINEY CAETANO DA SILVA, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nProcesso n° E-02/003365/2012 - Auto de Multa n° 08/2013 - CCQPAI, datado de 23.01.2013, contra JOSÉ HERMÍNIO SILVA, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nProcesso n° E-02/002728/2011 - Auto de Multa n° 11/2013 - CCQPAI, datado de 31.01.2013, contra INTERCDE ALIMENTOS LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nProcesso n° E-02/002729/2011 - Auto de Multa n° 09/2013 - CCQPAI, datado de 31.01.2013, contra INTERCDE ALIMENTOS LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nProcesso n° E-02/002730/2011 - Auto de Multa n° 10/2013 - CCQPAI, datado de 31.01.2013, contra INTERCDE ALIMENTOS LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nProcesso n° E-02/002745/2011 - Auto de Multa n° 12/2013 - CCQPAI, datado de 31.01.2013, contra INTERCDE ALIMENTOS LTDA., ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nDE 18.02.2013\r\n\r\nProcesso n° E-02/001/000351/2013 - Auto de Infração n° 001/13, datado de 10.01.2013, contra North Star Indústria e Comércio LTDA., por não cumprir as exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento, higiene das dependências, equipamentos, bem como manipulação e preparo de matéria-prima.\r\n\r\nId: 1454213"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1454588": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEDRAP Nº 29 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DE COMISSÃO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEDRAP Nº 13/2012.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Substituir, a pedido, o servidor JOÃO BATISTA DA SILVA PORTO JUNIOR, Assessor DAS 7, matrícula 970498-2, ID 44007760, pelo servidor SERGIO MARCOLINI, Assessor Chefe, DG, ID - 44007760, na Comissão instituída pela Resolução SEDRAP nº 13, de 30 de janeiro de 2012, para prestar apoio técnico, à Comissão Permanente de Licitação para prestar esclarecimentos, apreciar e julgar a documentação de habilitação técnica para apresentada pelos Licitantes, referente a Tomada de Preço nº 01/2012/SEDRAP.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 22 de fevereiro de 2013\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional, \r\n\r\nAbastecimento e Pesca\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 28.02.2013.\r\n\r\nId: 1454588"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1454497": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 185\r\n\r\nDE 20 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09/01/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/100/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Produção de conteúdo e gerenciamento do Portal SEC e do Portal Rio Film.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nIII- DE/CONCEDENTE: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2100 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUO: 2102-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV- CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.133920280.2659 - Promoção e Difusão Cultural.\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 554.400,00\r\n\r\nArt. 2º - A liberação dos recursos obedecerá ao seguinte cronograma:\r\n\r\n1ª parcela: R$ 92.400,00\r\n\r\n2ª parcela: R$ 46.200,00\r\n\r\n3ª parcela: R$ 46.200,00\r\n\r\n4ª parcela: R$ 46.200,00\r\n\r\n5ª parcela: R$ 46.200,00\r\n\r\n6ª parcela: R$ 46.200,00\r\n\r\n7ª parcela: R$ 46.200,00\r\n\r\n8ª parcela: R$ 46.200,00\r\n\r\n9ª parcela: R$ 46.200,00\r\n\r\n10ª parcela: R$ 46.200,00\r\n\r\n11ª parcela: R$ 46.200,00\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2013, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2013 \r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1454497"
                    ],
                    "1454648": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 28/02/2013\r\n\r\nAPOSENTA MARIA RITA TAULOIS DE OLIVEIRA, Professor Assistente de Administração Educacional I, C, Referência 8, ID Funcional nº 20385773, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/00.2.217/2012.\r\n\r\nId: 1454648"
                    ],
                    "1454489": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 02/01/2013\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.351/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 6.940,00 (seis mil novecentos e quarenta reais), em favor do PRODERJ - Centro de Tecnologia de Informação do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.258/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 77.874,01 (setenta e sete mil oitocentos e setenta e quatro reais e um centavo), em favor do Itacas Editora de Jogos e Livros Educatos Ltda., em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-18/001/001/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais), em favor da AMPLA Energia e Serviços S/A, em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-18/001/002/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), em favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-18/001/003/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-18/001/004/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), em favor da Petrobrás Distribuidora S.A., em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-18/001/005/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em favor da Águas de Niterói S.A., em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1454489"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1454325": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.02.2013\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3a COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nOnde se lê: ...ANGELO MARCOS PINHO DOS SANTOS, Advogado, matrícula 292.229-3... \r\n\r\nLeia-se: ...ANGELO MARCOS PINHO DOS SANTOS, Advogado, matrícula 291.229-3...\r\n\r\nId: 1454325. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1454545": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 161\r\n\r\nDE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/001.090/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Reforma do Centro de Referência da Juventude - Bairro Fonseca/Niterói - Proposta EMOP nº 0452/2011 (complementação da Resoluções Conjuntas SEASDH/EMOP nº 126, de 23/07/12 e nº 139, de 05/10/12). \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nN.D.\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor \r\n\r\n3261.08.244.0270.2189\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 702.641,12\r\n\r\nAtendimento Comunitário Geração de Renda\r\n\r\nArt. 2º- O crédito ora disposto poderá ser reforçado mediante crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º- As descentralizações orçamentárias ocorrerão parcialmente, de acordo com o cronograma de desembolso informado pelo executante, bem como pelas cotas disponibilizadas por meio da Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente EMOP\r\n\r\nId: 1454545"
                    ],
                    "1454572": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 482 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- A Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, designada pela Resolução SEASDH/GAB nº 322/2011, passa a ter a seguinte composição:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nSérgio Bernardino Duarte - ID 5010978-2.\r\n\r\nINTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nIsabel Cristina Teixeira Alves - ID 5010745-3;\r\n\r\nArvei de Valnísio - ID 1918831-5;\r\n\r\nLívia Alves Dias - ID 5007773-2.\r\n\r\nArt. 2º - Fica designada a servidora Isabel Cristina Teixeira Alves, ID 5010745-3, como substituta do Pregoeiro Titular em seus impedimentos legais e eventuais.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento de imediato ao Egrégio Tribunal de Contas, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1454572"
                    ],
                    "1454582": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 483 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Comissão de Pregão Presencial da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, designada pela Resolução SEASDH/GAB nº 321/2011, passa a ter a seguinte composição:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nSérgio Bernardino Duarte - ID 5010978-2.\r\n\r\nINTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nIsabel Cristina Teixeira Alves - ID 5010745-3;\r\n\r\nPaulo Henrique da Costa Tertuliano dos Santos - ID 1918515-4;\r\n\r\nLívia Alves Dias - ID 5007773-2.\r\n\r\nArt. 2º - Fica designada a servidora Isabel Cristina Teixeira Alves, ID 5010745-3, como substituta do Pregoeiro Titular em seus impedimentos legais e eventuais.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento de imediato ao Egrégio Tribunal de Contas, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1454582"
                    ],
                    "1454589": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 484 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, designada pela Resolução SEASDH nº 418/2012, passa a ter a seguinte composição:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nSérgio Bernardino Duarte - ID 5010978-2.\r\n\r\nINTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nIsabel Cristina Teixeira Alves - ID 5010745-3;\r\n\r\nPaulo Henrique da Costa Tertuliano dos Santos - ID 1918515-4;\r\n\r\nLívia Alves Dias - ID 5007773-2.\r\n\r\nArt. 2º - Fica designada a servidora Isabel Cristina Teixeira Alves, ID 5010745-3, como substituta do Pregoeiro Titular em seus impedimentos legais e eventuais.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento de imediato ao Egrégio Tribunal de Contas, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1454589"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1454187": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, SONIA CRISTINA BERWANGER, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 170769-7 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/171/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MARIA THEREZA BAGUEIRA GAMA, Lavadeira e Passadeira,, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174677-5 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/186/2013.\r\n\r\nDE 26.02.2013\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MARIA CREUZA TAVARES PINTO, Auxiliar de Copa e Cozinha, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174750-0 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/169/2013.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 22.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-23/002/109/2013 - Maria de Fátima da Silveira Santos, matrícula 174441-6. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 18.02.2013.\r\n\r\nId: 1454187. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1454321": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 27.02.2013\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, JORGINEA DE SOUZA GOMES, Auxiliar de Copa e Cozinha, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174731-0 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/190/2013.\r\n\r\nId: 1454321. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1453164": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 37 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, considerando a autorização constante no Decreto nº 43.691, de 30/07/2012, publicado no DOERJ de 31/07/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar pública a contratação temporária, na forma da Lei nº 4599/2005, e suas alterações, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme relação em anexo.\r\n\r\nArt. 2º- O contrato terá vigência de até 18 meses, a contar de 10 de janeiro de 2013, podendo ser prorrogado nos termos do instrumento contratual e da Lei nº 4599/2005, e suas alterações.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nMÁRCIA LINS\r\n\r\nSecretária de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nRemuneração (R$ )\r\n\r\nPrazo Contratual\r\n\r\nAlex Simões Cardoso\r\n\r\nCoordenador Geral\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\n18 meses\r\n\r\nFernanda Antunes Lopes\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n18 meses\r\n\r\nFernanda Cardoso de Lima\r\n\r\nSecretária\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\n18 meses\r\n\r\nPriscila Cardoso de Oliveira\r\n\r\nSecretária\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\n18 meses\r\n\r\nMarcelo Lentini Costa\r\n\r\nCoordenador Pedagógico\r\n\r\n2.400,00\r\n\r\n18 meses\r\n\r\nId: 1453164"
                    ],
                    "1453165": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 38 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, considerando a autorização constante no Decreto nº 43.691, de 30/07/2012, publicado no DOERJ de 31/07/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a contratação temporária, na forma da Lei nº 4599/2005, e suas alterações, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme relação em anexo.\r\n\r\nArt. 2º - O contrato terá vigência de até 17 meses, a contar de 14 de fevereiro de 2013, podendo ser prorrogado nos termos do instrumento contratual e da Lei nº 4599/2005, e suas alterações.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nMÁRCIA LINS\r\n\r\nSecretária de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nRemuneração\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nPrazo Contratual\r\n\r\nAnderson Braz Pereira\r\n\r\nCoordenador Setorial\r\n\r\n1.100,00\r\n\r\n17 meses\r\n\r\nCarlos Eduardo das Neves\r\n\r\nCoordenador Setorial\r\n\r\n1.100,00\r\n\r\n17 meses\r\n\r\nCicero Euclides da Silva\r\n\r\nCoordenador Setorial\r\n\r\n1.100,00\r\n\r\n17meses\r\n\r\nCristian Gonçalves da Silva\r\n\r\nCoordenador Setorial\r\n\r\n1.100,00\r\n\r\n17meses\r\n\r\nDiego Ferreira Lima\r\n\r\nCoordenador Setorial\r\n\r\n1.100,00\r\n\r\n17 meses\r\n\r\nDiego Luis da Silva Alves\r\n\r\nCoordenador Setorial\r\n\r\n1.100,00\r\n\r\n17 meses\r\n\r\nFabio Martins Cesar\r\n\r\nCoordenador Setorial\r\n\r\n1.100,00\r\n\r\n17 meses\r\n\r\nGisele lamanna de Oliveira\r\n\r\nCoordenador Setorial\r\n\r\n1.100,00\r\n\r\n17meses\r\n\r\nGustavo Salgado Sandin\r\n\r\nCoordenador Setorial\r\n\r\n1.100,00\r\n\r\n17 meses\r\n\r\nJosé Horestes Rosse Mendes da Silva\r\n\r\nCoordenador Setorial\r\n\r\n1.100,00\r\n\r\n17 meses\r\n\r\nLeandro da Silva Fernandes\r\n\r\nCoordenador Setorial\r\n\r\n1.100,00\r\n\r\n17 meses\r\n\r\nMaria Jose Batista de Sales\r\n\r\nCoordenador Setorial\r\n\r\n1.100,00\r\n\r\n17 meses\r\n\r\nRicardo Faber da Silva Junior\r\n\r\nCoordenador Setorial\r\n\r\n1.100,00\r\n\r\n17 meses\r\n\r\nRonaldo Gomes de Brito da Silva\r\n\r\nCoordenador Setorial\r\n\r\n1.100,00\r\n\r\n17 meses\r\n\r\nSeverino Mario de Arruda\r\n\r\nCoordenador Setorial\r\n\r\n1.100,00\r\n\r\n17 meses\r\n\r\nId: 1453165"
                    ],
                    "1454551": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 18/10/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/000.971/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R$ 71.823,53 (setenta e um mil oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e três centavos), a favor da Paul Ziert & Associates Inc.. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2012.\r\n\r\nId: 1454551"
                    ],
                    "1454552": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 26/10/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/000.422/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação com base no art. 25, Caput da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R$ R$ 1.082.495,00 (um milhão, oitenta e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais), a favor da Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda..\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n\r\nId: 1454552"
                    ],
                    "1454550": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 28/11/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/000.972/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação com base no art. 25, Inciso II da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R$ R$ 190.050,00 (cento e noventa mil e cinquenta reais), a favor da empresa Companhia de Hotéis Palace, nos termos da autorização dos ordenadores de despesas. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2012.\r\n\r\nId: 1454550"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1454041": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nProcesso nº E-30/002/53/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, no valor de R$ 360.000,00.\r\n\r\nId: 1454041. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1454077": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO\r\n\r\nE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/02/2013\r\n\r\nProcesso nº E-12/131937/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131615/2010 - TNL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131979/2010 - TNL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133563/2010 - BANCO ITAUCARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131809/2010 - EMC INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nProcesso nº E-12/131754/2010 - IBBCA INSTITUTO PROSPERTY\r\n\r\nProcesso nº E-12/131112/2010 - LOJAS COMPETIÇÃO\r\n\r\nProcesso nº E-12/131278/2010 - NET RIO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131930/2010 - GOL VIAS AEREAS\r\n\r\nProcesso nº E-12/131574/2010 - WHIRPOOL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133107/2010 - LOJAS INSINUANTE \r\n\r\nProcesso nº E-12/129850/2010 - PLUSBEL COMERCIO\r\n\r\nProcesso nº E-12/132070/2010 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132152/2010 - LEADER S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132520/2010 - TIME FOR FUN LTDA \r\n\r\nProcesso nº E-12/132261/2010 - LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132064/2010 - OLA 139 - PRESENTES LTDA \r\n\r\nProcesso nº E-12/132968/2010 - SISCOM SISTEMA DA COBRANÇA \r\n\r\nProcesso nº E-12/131820/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131993/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131020/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131672/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131564/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131424/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131848/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132130/2010 - OI - TEFONIA FIXA\r\n\r\nProcesso nº E-12/133056/2010 - BV FINANCEIRA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131747/2010 - MOBILITA COM E IND E REPRESENTAÇÕES\r\n\r\nProcesso nº E-12/131851/2010 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131958/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131865/2010 - POSITIVO INFORMATICA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131623/2010 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS\r\n\r\nProcesso nº E-12/133599/2010 - MASA ENSINO DE IDIOMAS\r\n\r\nProcesso nº E-12/132332/2010 - ITATIAIA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132447/2010 - ZOOMGRAFK LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132730/2010 - PEDRATE PEDRAS DECORATIVAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/133647/2010 - SONO SHOW MOVEIS\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1454077. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1454649": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\n\r\nDE 27/02/2013\r\n\r\nProcesso nº E-14/024.903/2012 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, em favor da empresa C2 PAPELARIA E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP. Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor de R$ 2.886,00 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais), objetivando a aquisição de estabilizadores de voltagem.\r\n\r\nId: 1454649"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1455178": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "GABINETE DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Gestão.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, como Acordante e a Secretaria de Estado de Segurança, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Instituto de Segurança Pública, doravante denominados Acordados, tendo como Interveniente a Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nOBJETO: A pactuação dos resultados previstos no Decreto nº 41.931, de 25 de junho de 2009, que instituiu o Sistema de Definição e Gerenciamento de Metas para os indicadores Estratégicos de Criminalidade do Estado do Rio de Janeiro. Inclui-se os dispostos nos §§ 1º, 2º e 3º, bem como, o parágrafo único da Cláusula Primeira - DO OBJETO.\r\n\r\nPRAZO: A partir da data da assinatura até 31 de dezembro de 2013 e poderá, havendo interesse de ambas as partes e obtido parecer favorável da Comissão de Acompanhamento e Avaliação, ser renovado.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-09/004/001/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2013.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Convênio de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Queimados, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do Município de Queimados, através da Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito - SEMUSTTRAN ao Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: Valor global estimado R$ 1.501.200,00 (hum milhão, quinhentos e um mil e duzentos reais).\r\n\r\nPRAZO: A partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos Convenentes.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-09/0043/2636/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.12.2012.\r\n\r\nId: 1455178"
                        ]
                    }
                },
                "Gabinete do Vice-Governador": {
                    "Atos": {
                        "1454420": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Vice-Governadoria e o Consórcio Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, representada pela empresa Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nOBJETO: Segundo termo aditivo de rerratificação ao Contrato n° 001/2012 é a alteração da inscrição do CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Física da VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-16/000.109/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/01/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2013.\r\n\r\nId: 1454420"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1454837": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2009. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Ultrapel Locação e Serviços Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Consiste na supressão quantitativa do CONTRATO nº 16/2009, com base na Cláusula Décima Primeira do referido e no art. 65, inciso I “b” da Lei nº 8.666/93, em razão da superveniente desnecessidade de locação dos equipamentos listados no anexo, com efeitos a contar de 06 de dezembro de 2012, data da leitura e desativação dos equipamentos. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/446/2009 - volume II. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/ 2013.\r\n\r\nId: 1454837"
                        ],
                        "1454021": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, com sede no Palácio Guanabara, Anexo II, situado na Rua Pinheiro Machado s/nº, Laranjeiras, nesta, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra afixado no Quadro de Aviso o Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 001/CC/SSCS/2013 para aquisição de componentes para instalação de sistema de segurança, para atender as necessidades da Rádio Roquete Pinto, QUE INTEGRA essa Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme Termo de Referencia deste Pregão Eletrônico (Anexo I), conforme abaixo:\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/194.096/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de componentes para instalação de sistema de segurança, para atender as necessidades da Rádio Roquete Pinto, que integra essa Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme Termo de Referência deste Pregão Eletrônico (Anexo I). \r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: conforme Termo de Referência do Pregão Eletrônico (Anexo I)\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.383,32 (três mil trezentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos). \r\n\r\nREALIZAÇÃO: 20/03/2013, às 12:30h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrô nico www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na Rua Pinheiro Machado s/nº, Laranjeiras, Palácio Guanabara, Anexo II, Rio de Janeiro, RJ, telefone 21 2334-3510 ou 2334-3201, nos dias úteis, no horário 11 às 16h, mediante a apresentação do carimbo da Razão Social da Empresa e entrega de 02 (duas) resmas de papel reciclado A4.\r\n\r\nId: 1454021"
                        ],
                        "1454930": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2013\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO PRESENCIAL DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público, para conhecimento dos interessados, que, conforme consta no processo administrativo nº E-12/194.579/2012, realizará Pregão Presencial, que tem por objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em eventos, que atue como integradora responsável pelo planejamento, coordenação, monitoramento e execução de serviços de locação, instalação, montagem, manutenção, conservação e desmontagem de estruturas temporárias, com fornecimento de infraestrutura e apoio logístico para a Copa das Confederações 2013. O critério de julgamento será o menor preço global e o valor máximo estimado é de R$ 49.640.112,61 (quarenta e nove milhões, seiscentos e quarenta mil cento e doze reais e sessenta e um centavos). A sessão do pregão será realizada no dia 18/03/2013, às 11h, no Auditório do Prédio Anexo do Palácio Guanabara, situado na Rua Pinheiro Machado s/nº, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.compras.rj.gov.br e, alternativamente, poderão ser adquiridos, em CD/ROM, na Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, na Rua Pinheiro Machado s/nº, Anexo II, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ, nos dias úteis, no horário 11 às 16h, mediante a permuta de 1 (um) CD/ROM novo (primeiro uso). Solicitamos, sendo o caso, a apresentação do carimbo contendo a Razão Social da Empresa.\r\n\r\nId: 1454930"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1453174": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 01/2013. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa UNIS Plantas Ornamentais Ltda ME. OBJETO: Locação de vasos e plantas ornamentais. VALOR GLOBAL: R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais). DATA DA ASSINATURA: 01.03.2013. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02. PROCESSO Nº E-12/004.001/2013.\r\n\r\nId: 1453174. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1454603": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, visando cumprimento de suas normas internas de segurança, promoverá a eliminação de documentos que se encontram sob a guarda desta Autarquia: Carteiras de Identidade Base Biográfica Extraviadas, com prazo de guarda vencido, processos nºs E-12/045/9/2013 e E-12/045/12/2013; Carteiras de Identidade Base Integrada Extraviadas, com prazo de guarda vencido, processo E-12/045/16/2013; Pedidos de Identificação - PIDs em exigência, 1ª Via e 2ª Via, processo nº E-12/045/10/2013.\r\n\r\nId: 1454603. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1454642": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de carga.\r\n\r\nDATA: 14/03/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 14h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0328/2013.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1454642"
                            ],
                            "1454093": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 030/2013, assinado em 03.01.2013, ao Contrato nº 202085/2010. PARTES: PRODERJ e o Carrilho & Lourenço - Advogados Associados. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/663574/2010.\r\n\r\nId: 1454093. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1454518": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO \r\n\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 046/2013, assinado em 28.02.2013, ao Contrato nº 205009/2011. PARTES: PRODERJ e o BANCO CIFRA S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Processo nº E-12/660078/2011.\r\n\r\nId: 1454518. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1454291": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 65/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 23/10/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA SUL - PREVISUL.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 23.10.2012 a 23.10.2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/504/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99, a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 72/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 18/12/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E SOCIEDADE DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEAERJ.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 18.12.2012 a 18.12.2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1007/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 42/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 19/12/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AFEMARJ.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 19.12.2012 a 19.12.2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1011/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 77/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 21/11/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E GBOEX - GRÊMIO BENEFICENTE.\r\n\r\nOBJETO: aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 21.11.2012 a 21.11.2015 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/494/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99, a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 31/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 12/11/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ADEPOL/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 12.11.2012 a 12.11.2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/939/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 98/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 17/01/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E UNIÃO PREVIDENCIÁRIA COMETA DO BRASIL - COMPREV.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 17.01.2013 a 17.01.2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/474/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 78/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 16/01/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES ESTADUAIS DOS AGENTES DE PORTARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASEAP-RJ.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 16.01.2013 a 16.01.2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1012/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1454291"
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                        "1454650": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 034/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Oracle do Brasil Sistemas LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico de licenças de softwares, descrição: LICENÇA DE USO DE SOFTWARE ORACLE - LICENÇA E SUPORTE TÉCNICO DO SOFTWARE ORACLE utilizado na infraestrutura do banco de dados do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA no Governo do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R$ 912.001,72 (novecentos e doze mil um real e setenta e dois centavos). PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA ASSINATURA: 19/02/2013. FUNDAMENTO: Processos nºs E-01/2650/2010 e E-01/3480/2012.\r\n\r\nId: 1454650"
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                        "1454573": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/10001105/12, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ROBERTO CARLOS DE SOUZA NOBRE, Professor Docente I, Nível C, Ref. 4, matrícula n°869888-8 - Vinculo 2, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, Tel. 23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado em transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/02/2012, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1454573"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 81/2012 PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa IP SYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de instalação de infraestrutura de redes, com pontos lógicos e pontos elétricos duplos, compreendendo o remanejamento, a ampliação e adequação ambientais, com fornecimento de equipamentos, componentes dispositivos de rede lógica e de rede elétrica e de materiais. VALOR ESTIMADO: R$ 357.883,53 (trezentos e cinquenta e sete mil oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/11/2012. PRAZO: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação desse extrato. NOTAS DE EMPENHO: 2013NE00085 e 2013NE00086. DATA DE EMISSÃO: 21/02/2013. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/338120/2012.\r\n\r\nId: 1454632. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1454630": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE assistente PREVIDENCIÁRIO, DE NÍVEL médio, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROVAS E CURSO DE FORMAÇÃO, PARA LOTAÇÃO no ÂMBITO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RIOPREVIDÊNCIA), no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Complementar Estadual nº 132, de 25 de novembro de 2009, torna público o Resultado Preliminar do Curso de Formação - do Concurso Público com vistas ao provimento dos cargos efetivos da carreira de Assistente Previdenciário, de nível médio, com lotação no âmbito do RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nResultado Preliminar do Curso de Formação: \r\n\r\nNOMES\r\n\r\nCARGA HORÁRIA\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\n1. \r\n\r\nAharon Terra da Silva\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n2. \r\n\r\nAlexandre Micheloni Lopes de Santanna\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n3. \r\n\r\nAmaro Vitor de Souza Delfino\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n4. \r\n\r\nAna Aparecida Coutinho Fernandes\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n5. \r\n\r\nAna Carolina de Andrade Santos\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n6. \r\n\r\nAna Paula do Nascimento\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n7. \r\n\r\nArthur José dos Santos de Albuquerque\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n8. \r\n\r\nBarbara Martins Braga\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n9. \r\n\r\nBernardo José de Abreu Oliveira Sacramento\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n10. \r\n\r\nCarlos Eduardo de Queiroz\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n11. \r\n\r\nCarlos Henrique Aguiar de Moraes\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n12. \r\n\r\nChristiane da Silva Rabelo\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n13. \r\n\r\nChrystiane Rose dos Santos Soares\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n14. \r\n\r\nClaudio Alves Lobão\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n15. \r\n\r\nCristiane Almeida Felix\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n16. \r\n\r\nCristiane dos Santos Oliveira\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n17. \r\n\r\nDeivson Silva da Costa\r\n\r\n24h\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n18. \r\n\r\nEduardo Cristiano Oliveria\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n19. \r\n\r\nElen Cristina Amorim Silva Bitencourt\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n20. \r\n\r\nEzequiel Ribeiro Neustadt Brandao\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n21. \r\n\r\nFabiana Thomaz da Cunha\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n22. \r\n\r\nFabio Barbosa da Silva\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n23. \r\n\r\nFábio Costa de Souza\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n24. \r\n\r\nFabio de Mendonça Florindo\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n25. \r\n\r\nFabio Ramos Gonçalves\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n26. \r\n\r\nFernanda França Gonçalves Decottignies\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n27. \r\n\r\nFernanda Teodoro Leite\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n28. \r\n\r\nFlavio Carramanhos Werneck\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n29. \r\n\r\nFlávio de Matos Silva\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n30. \r\n\r\nFrancisco Jose Caetano Wenceslao\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n31. \r\n\r\nGiselle Cristine Moura da Costa\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n32. \r\n\r\nHelen Cristine Aparecida Soares França\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n33. \r\n\r\nIsabel Maia de Queiroz Verçosa\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n34. \r\n\r\nIvanilma Ribeiro Machado\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n35. \r\n\r\nJoão Henrique Santiago Barbosa\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n36. \r\n\r\nJorge Luis Correa dos Anjos\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n37. \r\n\r\nJorge Ribeiro Cruz\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n38. \r\n\r\nJuliana de Almeida Fernandes Fonseca\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n39. \r\n\r\nKaprice Fernanda Farias de Sales\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n40. \r\n\r\nLeandro Junior de Oliveira\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n41. \r\n\r\nLeonardo Gomes da Silva Araujo\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n42. \r\n\r\nLetícia Lopes Bandeira de Mello Gallo\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n43. \r\n\r\nMárcia Valéria da Costa Oliveira\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n44. \r\n\r\nMarcos Antonio Menezes Ribeiro\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n45. \r\n\r\nMarcus Albino dos Santos\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n46. \r\n\r\nMaria Luiza Albuquerque Neiva\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n47. \r\n\r\nMario Gonçalves Leite Ferreira\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n48. \r\n\r\nMiguel Carneiro Diniz\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n49. \r\n\r\nMirian Pereira da Silva\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n50. \r\n\r\nMonique Rodrigues Lopes\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n51. \r\n\r\nNataly Garcia Salles\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n52. \r\n\r\nNeilton de Azevedo Franco\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n53. \r\n\r\nPatrícia Fernandes de Barros Ferreira\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n54. \r\n\r\nPatrícia Vernier e Rossi\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n55. \r\n\r\nPerales Antonio de Azevedo Filho\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n56. \r\n\r\nPriscila Velasco Chaves\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n57. \r\n\r\nRafael Carvalho da Silva\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n58. \r\n\r\nRicardo Camara Cavalcante\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n59. \r\n\r\nRicardo Souza de Abreu\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n60. \r\n\r\nRoberto Marinho Filho\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n61. \r\n\r\nRodrigo Vieira Brito dos Santos\r\n\r\nX\r\n\r\nREPROVADO\r\n\r\n62. \r\n\r\nRonaldo Costa Tavares\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n63. \r\n\r\nSaimon da Silva Ribeiro\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n64. \r\n\r\nSérgio Gonçalves\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n65. \r\n\r\nSimone Evangelista Charles\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\n66. \r\n\r\nWalace de Aguiar Ferreira\r\n\r\n40h\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nId: 1454630. A faturar por empenho"
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                            "1454631": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA, O RESULTADO FINAL DA PROVA DISCURSIVA E A CONVOCAÇAO PARA APRESENTAÇÃO DO TÍTUILOS DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, DE NÍVEL SUPERIOR PARA LOTAÇÃO no ÂMBITO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RIOPREVIDÊNCIA), no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Complementar Estadual nº 132, de 25 de novembro de 2009, torna públicos o Resultado do Julgamento dos Recursos contra o Resultado Preliminar da Prova Discursiva, o Resultado Final da Prova Discursiva e a Convocação para Apresentação dos Títulos do Concurso Público com vistas ao provimento dos cargos efetivos da carreira de Especialista em Previdência Social, de nível superior, com lotação no âmbito do RIOPREVIDÊNCIA,\r\n\r\n1. RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA\r\n\r\n1.1. Foram analisados todos os Recursos impetrados pelos candidatos e considerados improcedentes, foram indeferidos.\r\n\r\n2. RESULTADO FINAL DA PROVA DISCURSIVA.\r\n\r\n2.1. Considerando que não houve alteração de Pontos no Resultado Preliminar da Prova Discursiva, fica Mantido o resultado publicado/divulgado em 22 de janeiro de 2013, como Resultado Final da Prova Discursiva.\r\n\r\n3. CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS.\r\n\r\n3.1. Apenas os candidatos aprovados nas provas objetivas e discursiva serão convocados para a apresentação de títulos.\r\n\r\n3.2. Local e Data\r\n\r\nLocal: Fundação CEPERJ - Avenida Carlos Peixoto, nº 54 - Térreo, Botafogo, RJ\r\n\r\nData 1, 4 e 5 de março de 2013.\r\n\r\nHorário de 10 às 16 horas\r\n\r\n3.3. RELAÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nSUPERIOR - CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO OU CORRELATO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\n3162130\r\n\r\nCRISTIANE SELEM FERREIRA NEVES\r\n\r\n36,50\r\n\r\n3166387\r\n\r\nMARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO\r\n\r\n29,00\r\n\r\nSUPERIOR - CIÊNCIAS CONTÁBEIS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\n3169560\r\n\r\nTHIAGO CABRAL RODRIGUES\r\n\r\n39,00\r\n\r\nSUPERIOR - ENGENHARIA CIVIL OU ARQUITETURA\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\n3165736\r\n\r\nLOUISE MAYER ANDRADE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n26,00\r\n\r\nSUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\n3160060\r\n\r\nADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n3160220\r\n\r\nALESSANDRA BALDNER PONTES\r\n\r\n24,50\r\n\r\n3161711\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LIMOEIRO MONTEIRO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n3161762\r\n\r\nCAROLINA DA SILVA LUCIANO\r\n\r\n29,75\r\n\r\n3162234\r\n\r\nDANIEL CANDELI\r\n\r\n26,00\r\n\r\n3162476\r\n\r\nDEBORA PINTO MATTOS\r\n\r\n32,00\r\n\r\n3162590\r\n\r\nDIEGO GODINHO DOS SANTOS\r\n\r\n29,75\r\n\r\n3162600\r\n\r\nDIEGO MESSIAS DOS SANTOS\r\n\r\n28,00\r\n\r\n3162916\r\n\r\nELIETE AMARAL SILVA\r\n\r\n28,25\r\n\r\n3163518\r\n\r\nFERNANDO LINHARES DE ASSIS\r\n\r\n33,25\r\n\r\n3163534\r\n\r\nFERNANDO QUEYROI\r\n\r\n33,75\r\n\r\n3164013\r\n\r\nGUILHERME SARAIVA DE SÁ\r\n\r\n27,75\r\n\r\n3164118\r\n\r\nHENRIQUE REIS POMPEU DE MORAES\r\n\r\n26,50\r\n\r\n3164155\r\n\r\nHUGO CARVALHO MATTOS\r\n\r\n34,50\r\n\r\n3164764\r\n\r\nJOAO VITOR PECHIR MAGAO\r\n\r\n31,75\r\n\r\n3164800\r\n\r\nJONAS NOGUEIRA RISSO LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n24,50\r\n\r\n3164858\r\n\r\nJORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n35,75\r\n\r\n3165058\r\n\r\nJULIA LIMONE BRANDÃO ENOUT BERANGER\r\n\r\n33,75\r\n\r\n3165073\r\n\r\nJULIANA CHAVES MONTEIRO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n3165256\r\n\r\nKARINNE MAGALHÃES MENESES\r\n\r\n29,00\r\n\r\n3165509\r\n\r\nLEONARDO BITENCOURT ROCHA\r\n\r\n24,75\r\n\r\n3165510\r\n\r\nLEONARDO BRASIL SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n29,50\r\n\r\n3165512\r\n\r\nLEONARDO CEOTTO PALERMO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n3165690\r\n\r\nLIVIA BOREL MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n29,50\r\n\r\n3165894\r\n\r\nLUCIANE CALIXTO NEVES\r\n\r\n33,25\r\n\r\n3166048\r\n\r\nLUIZ FELIPE SOUZA FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n3166221\r\n\r\nMARCELLUS VON DOLLINGER MARTIN\r\n\r\n26,00\r\n\r\n3166230\r\n\r\nMARCELO BANDEIRA BOTELHO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n3166392\r\n\r\nMARCIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n3166481\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO ALMEIDA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\n27,50\r\n\r\n3166488\r\n\r\nMARCOS DA CUNHA RODRIGUES MACHADO\r\n\r\n29,50\r\n\r\n3167393\r\n\r\nNÍCHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO\r\n\r\n24,50\r\n\r\n3167445\r\n\r\nOBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR\r\n\r\n28,50\r\n\r\n3168288\r\n\r\nRENATO CALISTO DRUMOND\r\n\r\n31,00\r\n\r\n3168523\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO REIS\r\n\r\n34,25\r\n\r\n3168599\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO DA LUZ\r\n\r\n27,00\r\n\r\n3168975\r\n\r\nSHEILA CONCEIÇÃO DE MELLO LOPES\r\n\r\n28,00\r\n\r\n3169261\r\n\r\nTAINYT BARBOSA VIÉGAS DE CARVALHO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n3169313\r\n\r\nTANIA LUCIA MARQUES SANTOS\r\n\r\n29,50\r\n\r\n3169603\r\n\r\nTHIAGO GOMES ANDRADE\r\n\r\n26,00\r\n\r\n3169663\r\n\r\nTIAGO LYRA DE CARVALHO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n3169709\r\n\r\nUMBERTO DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n25,00\r\n\r\nId: 1454631. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1453984": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 022/2013 \r\n\r\nObjeto: Aquisição de arquivos de aço\r\n\r\nProcesso nº E-04/05626/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço unitário por item\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 14/03/2013, às 13h50min.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/03/2013, às 13h55min.\r\n\r\nSESSÃO: 14/03/2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1453984"
                        ],
                        "1454247": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 008/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LETICIA ISABEL DUQUE QUEIROGA e a FACULDADE DE ECONOMIA E FINANÇAS - IBMEC. \r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/02/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.408/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 002/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JEFFERSON DOUGLAS PEREIRA DO NASCIMENTO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00037.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.8/2013.\r\n\r\nId: 1454247"
                        ],
                        "1454225": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2011 - Termo Contratual nº 007/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa a empresa WHIRLPOOL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Promover o acréscimo em 24% nos quantitativos do Contrato nº 75/2011, ora aditado, que perfaz a locação de 12 (doze) purificadores de água.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.14\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00077\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/02/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.116/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 001/2012 - Termo Contratual nº 008/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa A CHAVE NEIDE ME.\r\n\r\nOBJETO: Promover o acréscimo em 25% (vinte e cinco por cento) nos quantitativos da Ata de Registro para fornecimento de carimbos nº 001/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 15.465,00 (quinze mil quatrocentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.84\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00003\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/02/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.775/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2011 - Termo Contratual nº 008/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o locador CELSO COSTA DE MELLO.\r\n\r\nOBJETO: Promover a renovação do contrato ora aditado, cujo objeto é a locação do imóvel sito à Rua Anísio Torres, nº 01- Galpão-Comendador Levy Gasparian- RJ, com matrícula no RGI sob o nº 284, Livro 2, no 2º Ofício de Registro de Imóveis de Levy Gasparian, com área de 390m², prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/01/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 24.000,00(vinte e quatro mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.15\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00003\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/010.217/2006.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 31/01/2013.\r\n\r\nId: 1454225"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1454751": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 004/2013. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Associação Brasileira de Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro. OBJETO: Estimular o desenvolvimento da indústria hoteleira fluminense, por meio de medidas de divulgação e acesso a crédito. VALOR TOTAL: Sem valor. PRAZO: 24 meses. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2013. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/002/387/2013\r\n\r\nId: 1454751. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1454360": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a TOMADA DE PREÇOS ALC nº 08/2013, objetivando “Obras de contenção, com a construção de cortina atirantada na Rodovia RJ-131, na localidade de Levy Gasparian, localizada no Município de Levi Gasparian, anteriormente adiada sine die pela Administração, terá prosseguimento no dia 07/03/2013, às 14h30min. \r\n\r\nId: 1454360. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1454231": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: “OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO, DRENAGEM E PROTEÇÃO SUPERFICIAL DE TALUDE NO HISPITAL ESTADUAL ANCHIETA, LOCALIZADO NA RUA CARLOS SEIDL, Nº 785, NO BAIRRO DO CAJU, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 900.508,33 (novecentos mil quinhentos e oito reais e trinta e três centavos) PRAZO: 60 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.211/2012. DATA: 22/02/2013. \r\n\r\nId: 1454231. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1454716": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 83/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA ITÁLIA OFFICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., OBJETO: Alteração dos prazos de entrega e vigência ao contrato supra, alinhando-se os mesmos, passando-os a terminar em 26/02/2013. PROCESSO Nº E-09/1214/0004/2012. ASSINADO EM: 03/02/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2013.\r\n\r\nId: 1454716"
                        ],
                        "1454717": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA L&T INTERIORES COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., OBJETO: Alteração do prazo de entrega, assim como de vigência ao contrato supra, alinhando-se os mesmos, passando-os a terminar em 30/03/2013. PROCESSO Nº E-09/1214/0004/2012. ASSINADO EM 02/02/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2013.\r\n\r\nId: 1454717"
                        ],
                        "1454382": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa MULTIAMBIENTAL COLETA E TRANSPORTES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a MULTIAMBIENTAL COLETA E TRANSPORTES LTDA, referente à prestação de serviços de transporte e disposição final de lixo domiciliar (extraordinário) e infectante (biológico) gerados pela PCERJ, no período de 01/08/2012 a 30/09/2012 \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R$ 51.708,12 (cinquenta e um mil setecentos e oito reais e doze centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7888/1702/2013\r\n\r\nId: 1454382"
                        ],
                        "1454323": [
                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/02/2013\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ...\r\n\r\nId: 1454323"
                        ],
                        "1453973": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Técnico Policial de Necropsia, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nTÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA DE 2ª PARA 1ª CLASSE \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (01 VAGA)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.809.468-2\r\n\r\nFrancisco Sebastião do Assis Sobrinho\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (02 VAGAS, 04 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.177.621-0\r\n\r\nCarlos A. R. dos Santos\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0.809.483-1\r\n\r\nPaulo J. B. Roman\r\n\r\n39,00\r\n\r\n0.809.490-6\r\n\r\nWania Lúcia Agricola\r\n\r\n37,00\r\n\r\n0.178.682-1\r\n\r\nAntônio André Marcos dos Santos\r\n\r\n35,00\r\n\r\nId: 1453973"
                        ],
                        "1454522": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antigüidade e por Merecimento na categoria de Inspetor de Polícia, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09 às 17h.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2012\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA DE 2ª PARA CLASSE COMISSÁRIO\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (92 VAGAS)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.261.433-7\r\n\r\nEdson Celso Duarte\r\n\r\n1.144.873-5\r\n\r\nMarcidio dos Santos Ferreira\r\n\r\n0.263.556-3\r\n\r\nJoão Luiz Couto Conceição\r\n\r\n0.263.677-7\r\n\r\nSergio Ignacio da Silveira\r\n\r\n0.263.638-9\r\n\r\nRoseli Torres Gomes\r\n\r\n0.263.944-1\r\n\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva\r\n\r\n0.265.558-7\r\n\r\nGuaraci Antonio de Souza\r\n\r\n0.180.280-0\r\n\r\nRosangela Rosa Ferraz de Barros\r\n\r\n0.261.327-1\r\n\r\nFernando Cezar Fonseca Ferraz\r\n\r\n0.265.512-4\r\n\r\nGilmar Nascimento da Silva\r\n\r\n0.171.444-3\r\n\r\nLedo Valdemar de Vasconcelos Santos\r\n\r\n1.144.721-6\r\n\r\nDelio Borba de Souza\r\n\r\n0.174.356-6\r\n\r\nJorge Nascimento\r\n\r\n0.177.259-9\r\n\r\nSylvio Alves da Silva\r\n\r\n0.177.301-9\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Guimarães\r\n\r\n0.177.432-2\r\n\r\nCarlos Alberto Ferreira\r\n\r\n0.177.426-4\r\n\r\nFrancisco da Silva Pacifico\r\n\r\n0.177.392-8\r\n\r\nJorge Franklin da Costa Faria\r\n\r\n0.177.467-8\r\n\r\nGilton Pereira de Oliveira\r\n\r\n0.177.512-1\r\n\r\nJoab Rodrigues Crespo\r\n\r\n0.177.769-7\r\n\r\nValcacio Ramos de Moraes\r\n\r\n0.177.588-1\r\n\r\nAlmir Xavier dos Santos\r\n\r\n0.123.541-5\r\n\r\nLuiz Antonio de Freitas\r\n\r\n0.180.292-5\r\n\r\nRicardo Magnani Pinto Moreira\r\n\r\n0.257.233-7\r\n\r\nArnaldo Oliveira do Nascimento\r\n\r\n0.260.541-8\r\n\r\nRicardo Alves Pereira\r\n\r\n0.257.577-7\r\n\r\nAgostinho Rodrigues da Silva Neto\r\n\r\n0.261.465-9\r\n\r\nSergio Murilo Aamorim Vieira\r\n\r\n0.264.562-0\r\n\r\nJoão Carlos Pereira Couto\r\n\r\n0.275.780-5\r\n\r\nAlcides Jose Tavares Filho\r\n\r\n0.260.549-1\r\n\r\nWellington de Oliveira\r\n\r\n0.260.554-1\r\n\r\nWalna Vieira da Silva\r\n\r\n0.263.518-3\r\n\r\nAlexandre do Nascimento Amin Dick\r\n\r\n0.265.453-1\r\n\r\nElza Regina Di Jorgi Fiuz\r\n\r\n0.266.253-4\r\n\r\nLicio Modesto Ferreira\r\n\r\n0.174.387-1\r\n\r\nRubney Lobo Manhães\r\n\r\n0.177.316-7\r\n\r\nJorge Mauricio Flau\r\n\r\n0.177.589-9\r\n\r\nAirton Ribeiro de Miranda\r\n\r\n0.174.307-9\r\n\r\nJose Antonio de Souza Campos\r\n\r\n0.177.327-4\r\n\r\nDamião de Rocha Casseres\r\n\r\n0.177.675-6\r\n\r\nEtevaldo Moreira Aguiar\r\n\r\n0.177.580-8\r\n\r\nWilson da Silva Frazão\r\n\r\n0.178.887-6\r\n\r\nDonaldo Varela Mendes\r\n\r\n0.180.279-2\r\n\r\nSergio Luis de Meira Lima Campos\r\n\r\n0.176.715-1\r\n\r\nMilton Matias Guimarães da Silva\r\n\r\n0.257.610-6\r\n\r\nHelio Novaes Ignacio\r\n\r\n0.257.215-4\r\n\r\nAlexandre da Silva Anchieta\r\n\r\n0.257.339-2\r\n\r\nJose Welington de Araujo L. da Silva\r\n\r\n0.257.285-7\r\n\r\nGualter Rigo Moreira\r\n\r\n0.257.278-2\r\n\r\nFlavio Brasil Coelho\r\n\r\n0.257.353-3\r\n\r\nLuiz Castilho de Carvalho\r\n\r\n0.176.414-1\r\n\r\nEdson de Oliveira Rocha Junior\r\n\r\n0.258.576-8\r\n\r\nHeitor Lemos da Costa\r\n\r\n0.258.542-0\r\n\r\nMiqueias Vieira Peixoto\r\n\r\n0.258.527-1\r\n\r\nGeorge Luiz Vallim Motta\r\n\r\n0.257.327-7\r\n\r\nJose Mauricio Silva\r\n\r\n0.262.845-1\r\n\r\nGloria Jane Pinheiro da Silva\r\n\r\n0.260.443-7\r\n\r\nGilberto Torres Teixeira\r\n\r\n0.176.277-2\r\n\r\nClovis Mario da Silva\r\n\r\n0.199.709-7\r\n\r\nPaulo Henrique Queiroz de Almeida\r\n\r\n0.265.524-9\r\n\r\nFernando Nunes Bezerra\r\n\r\n0.265.615-5\r\n\r\nLilian Gonçalves Pires\r\n\r\n0.177.572-5\r\n\r\nJorge Batista Lira\r\n\r\n0.257.346-7\r\n\r\nLuis Felipe de Carvalho Leal\r\n\r\n0.258.623-8\r\n\r\nAngelo Faria Lameira\r\n\r\n0.258.147-8\r\n\r\nMarcos Antonio Pessanha dos Santos\r\n\r\n0.258.080-1\r\n\r\nJose M. de S. Filho\r\n\r\n0.257.985-2\r\n\r\nCarlos A. R. dos Santos\r\n\r\n0.258.204-7\r\n\r\nAntony Jimmy Lasmar\r\n\r\n0.258.578-4\r\n\r\nMilton Sanches Camara\r\n\r\n0.177.688-9\r\n\r\nAntonio Carlos de Almeida Cavalcanti\r\n\r\n0.177.412-4\r\n\r\nSidney Cordeiro Calixto\r\n\r\n0.177.713-5\r\n\r\nValter Novaes Mendes\r\n\r\n0.177.625-1\r\n\r\nGeorges Abranches de Moura\r\n\r\n0.177.779-6\r\n\r\nPaulo Cesar Indio de Conceição\r\n\r\n0.257.607-2\r\n\r\nLuis Antonio Pinto Duarte\r\n\r\n0.257.266-7\r\n\r\nEdmilson Soares Vieira\r\n\r\n0.257.288-1\r\n\r\nHelio de Oliveira Mathias\r\n\r\n0.258.622-0\r\n\r\nPaulo Roberto Pereira de Azevedo\r\n\r\n0.258.522-2\r\n\r\nGilson Pereira da Costa Junior\r\n\r\n0.258.107-2\r\n\r\nEliane Vicente Villela\r\n\r\n0.257.980-3\r\n\r\nMarcos A. S. de Mattos\r\n\r\n0.261.241-4\r\n\r\nAilton Jose da Silva\r\n\r\n0.261.388-3\r\n\r\nPaulo Cincinato Ribeiro Dantas\r\n\r\n0.261.454-3\r\n\r\nLuiz Gustavo Freitas de Aguiar\r\n\r\n0.262.884-0\r\n\r\nFloriano Queiroz de Oliveira\r\n\r\n0.262.801-4\r\n\r\nSalvador Geraldo La Cava Americo\r\n\r\n0.262.761-0\r\n\r\nAndre Luiz Valladares Nunes\r\n\r\n0.263.097-8\r\n\r\nRogerio Teixeira de Aguiar\r\n\r\n1.146.422-9\r\n\r\nPaulo Cesar do Couto\r\n\r\n0.263.611-6\r\n\r\nOctacilio de Figueiredo Moreira\r\n\r\n0.263.696-7\r\n\r\nHerminio dos Santos Felix\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (183 VAGAS, 19 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.265.717-9\r\n\r\nSergio Alves Henderson\r\n\r\n20,00\r\n\r\n0.809.390-8\r\n\r\nElizabeth Carvalho da Cruz\r\n\r\n20,00\r\n\r\n0.266.020-7\r\n\r\nLuzia Lucia Machado Valim\r\n\r\n17,00\r\n\r\n0.257.707-0\r\n\r\nRoberto do Nascimento de Lima\r\n\r\n17,00\r\n\r\n0.258.058-7\r\n\r\nPaulo Cesar Barbosa\r\n\r\n16,00\r\n\r\n0.257.218-8\r\n\r\nAloisio Vegni e Souza\r\n\r\n15,50\r\n\r\n0.176.661-7\r\n\r\nMoacyr Baptista do N. Filho\r\n\r\n15,00\r\n\r\n0.266.080-1\r\n\r\nEmilson Jose da Silva\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0.260.422-1\r\n\r\nGutemberg de Farias Silva\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0.259.389-5\r\n\r\nCelso Bechara Fernandes\r\n\r\n13,00\r\n\r\n0.269.940-3\r\n\r\nMarcelo Pacheco da Silva\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0.258.027-2\r\n\r\nMarcos Landeira de Oliveira\r\n\r\n12,00\r\n\r\n0.265.534-8\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte Cardoso\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0.265.522-3\r\n\r\nLuiz Antonio Bez Lemos\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0.177.542-8\r\n\r\nWilson Ferreira da Costa\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0.177.643-4\r\n\r\nAlexandre Duarte Correa\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0.265.564-5\r\n\r\nPedro da Silva Gonçalves\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0.177.347-2\r\n\r\nRoberto Rodrigues\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0.144.542-8\r\n\r\nArildo Bastos\r\n\r\n10,00\r\n\r\nId: 1454522"
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                        "1453971": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Secretaria Executiva da Comissão de Promoções faz publicar o Quadro Provisório de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Papiloscopista Policial, para ciência e eventuais contestações dos interessados, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs recursos deverão ser entregues e protocolizados diretamente na SECOP, situada na Rua da Relação nº 42 - 2º andar, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nQUADRO PROVISÓRIO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL DE 3ª PARA 2ª CLASSE \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (03 VAGAS)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.889.596-3\r\n\r\nAlvaro C. de A. Amorim\r\n\r\n0.889.620-1\r\n\r\nPriscila Helena Belgues\r\n\r\n0.889.623-5\r\n\r\nRenato A. P. Santos\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (03 VAGAS, 05 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.889.637-5\r\n\r\nRosana B. J. F. Pinheiro\r\n\r\n31,00\r\n\r\n0.889.632-6\r\n\r\nViviane Duarte Feitosa\r\n\r\n25,00\r\n\r\n0.889.617-7\r\n\r\nNorma Machado\r\n\r\n24,00\r\n\r\n0.889.635-9\r\n\r\nAureo L. L. Mafra\r\n\r\n24,00\r\n\r\n0.949.345-3\r\n\r\nLuciano Irani Soares\r\n\r\n19,00\r\n\r\nId: 1453971"
                        ],
                        "1454285": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 029/2013 de 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 060/2012 (ANEXO I)\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 36.528,92 (trinta e seis mil quinhentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos)\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.051/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 032/2013 de 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 060/2012 (ANEXO I).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 51.700,80 (cinquenta e um mil setecentos reais e oitenta centavos)\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.051/2508/2012.\r\n\r\nId: 1454285"
                        ],
                        "1454731": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 023/2013 de 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMEX CENTER FARMA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 055/2012 Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.441,96 (dez mil quatrocentos e quarenta e um real e noventa e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.055/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 053/2013 de 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LABORATÓRIO B.BRAUN S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 055/2012 Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.945,16 (um mil novecentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.055/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 050/2013 de 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 055/2012 Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.016,76 (doze mil dezesseis reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.055/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 024/2013 de 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PHARMEDICE MANIPULAÇÕES ESPECIALIZADAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 055/2012 Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.297,96 (oito mil duzentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.055/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 043/2013 de 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 055/2012 Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 48.397,60 (quarenta e oito mil trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.055/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 040/2013 de 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 055/2012 Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 50.963,64 (cinquenta mil novecentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.055/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 080/2013 de 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 055/2012 Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 36.653,96 (trinta e seis mil seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.055/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 076/2013 de 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 055/2012 Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 11.712,00 (onze mil setecentos e doze reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.055/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 054/2013 de 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 055/2012 Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 199.732,80 (cento e noventa e nove mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.055/2508/2012.\r\n\r\nId: 1454731"
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                        "1454092": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 056/2012-1, de 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa AGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Vencedora dos ITENS nº 09,15 e 27.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 056/2012-1.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 281.947,20 (duzentos e oitenta e um mil novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/0000444/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 056/2012-4, de 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa ELFA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, vencedora do item nº 32. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 056/2012-4.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 227.470,08 (duzentos e vinte e sete mil quatrocentos e setenta reais e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/0000444/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 056/2012-5, de 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, vencedora dos itens nºs 35, 54 e 57. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 056/2012-5.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.094,00 (dois mil noventa e quatro reais ).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/0000444/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 056/2012-6, de 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, vencedora dos itens nºs 63 e 86.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 056/2012-6.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 16.146,00 (dezesseis mil cento e quarenta e seis reais).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/0000444/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 056/2012-7, de 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa FARMACONN LTDA, vencedora dos itens nºs 16,18 e 29.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 056/2012-7.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.710,28 (doze mil setecentos e dez reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/0000444/2508/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 056/2012-8, de 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, vencedora dos itens nºs 49, 53 e 91.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 056/2012-8.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 24.032,16 (vinte e quatro mil trinta e dois reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/0000444/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 056/2012-9, de 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa IMEX CENTER FARMA LTDA, vencedora do item nº 92.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 056/2012-9.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.678,00 (seis mil seiscentos e setenta e oito reais).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/0000444/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 056/2012-10, de 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, vencedora dos itens nºs 84 e 87. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 056/2012-10.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 39.151,20 (trinta e nove mil cento e cinquenta e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/0000444/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 056/2012-11, de 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa LÓTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., vencedora dos itens nºs 04, 34, 47,51, 58, 69, 70, 72, 80, 83, 90 e 93. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 056/2012-11.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 161.867,97 (cento e sessenta e um mil oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/0000444/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 056/2012-12, de 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, vencedora dos itens nºs 97 e 99.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 056/2012-12.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 13.932,60 (treze mil novecentos e trinta e dois reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/0000444/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 056/2012-13, de 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRURGICO LTDA, vencedora dos itens nºs 03,05, 20, 24, 37, 52, 56 e 96.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 056/2012-13.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 78.073,20 (setenta e oito mil setenta e três reais e vinte centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/0000444/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 056/2012-14, de 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Vencedora do ITEM nº 74.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 056/2012-14.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/0000444/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 056/2012-15, de 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, vencedora dos itens nºs 10, 17, 21,43 e 62. OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 056/2012-15.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 49.670,88 (quarenta e nove mil seiscentos e setenta reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/0000444/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 056/2012-16, de 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS, vencedora dos itens nºs 06, 08,26, 30,31, 46, 55,61, 81, 82, 85, 89, 94 e 95.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para o Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da Corporação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 056/2012-16.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 620.826,72 (seiscentos e vinte mil oitocentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/0000444/2508/2012. \r\n\r\nId: 1454092"
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                            "EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 082/2012-2 de 26 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Vencedora do item nº 17. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para o setor de Farmácia do HCPM, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 082/2012-2.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000055/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 082/2012-9 de 26 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa LOTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Vencedora do item nº 16. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para o setor de Farmácia do HCPM, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 082/2012-9.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.840,00 (seis mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000055/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 082/2012-1 de 26 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa ELFA MEDICAMENTOS LTDA Vencedora dos itens nº 3 e 7. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para o setor de Farmácia do HCPM, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 082/2012-1.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 208.044,00 (duzentos e oito mil e quarenta e quatro reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000055/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 082/2012-6 de 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Vencedora dos itens nº 9,1 e 15. OBJETO: Aquisição de Medicamentos Oncológicos para o setor de Farmácia do HCPM, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 082/2012-1.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 485.767,44 (quatrocentos e oitenta e cinco mil setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000055/2508/2012.\r\n\r\nId: 1453985"
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                        "1454297": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\n*TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2012 PMERJ - TIPO MENOR PREÇO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000614/2508/2012. \r\n\r\nFONTE: FUSPOM.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução e adequação para conclusão da central de esterilização do HCPM-NIT e contratação de empresa para execução e adequação nas instalações elétricas da subestação (SE) do HPM-NIT. \r\n\r\nREALIZAÇÃO: 14/03/2013, às 10h\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 675.486,18\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelas empresas interessadas, à Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/4 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2712, nos dias úteis no horário das 10 às 13h e das 14:30 às 16h, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais) e apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de depósito bancário em conta corrente nº 451/0, Agência 6898, do Banco Bradesco S/A, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC). \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.02.2013.\r\n\r\nId: 1454297"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1454581": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 034/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/981.080/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa BUTERI COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Compra Parcelada de Material de Higiene, visando atender as necessidades desta SEAP.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 206.297,30 (duzentos e seis mil duzentos e noventa e sete reais e trinta centavos).\r\n\r\nPT: 252016 FR: 18 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 034/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/981.080/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ALG BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Compra Parcelada de Material de Higiene, visando atender as necessidades desta SEAP.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 294.700,00 (duzentos e noventa e quatro mil e setecentos reais).\r\n\r\nPT: 252016 FR: 18 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 034/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/981.080/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DISPAPER LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Compra Parcelada de Material de Higiene, visando atender as necessidades desta SEAP.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 403.680,00 (quatrocentos e três mil seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nPT: 252016 FR: 18 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 034/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/981.080/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ULTRAPLAST DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Compra Parcelada de Material de Higiene, visando atender as necessidades desta SEAP.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.115,99 (dezesseis mil cento e quinze reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nPT: 252016 FR: 18 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 002/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/981.256/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa PRIEL INDÚSTRIA ELETRONICA LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Compra de 60 (sessenta) Detectores de Metais do Tipo Portal, visando atender as necessidades desta SEAP.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais).\r\n\r\nPT: 252016 FR: 18 ND: 4490.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 004/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/908.072/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa TOTAL SERV COMÉRCIO E SERV LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Conservação, Limpeza e Higiene das Unidades Prisionais e Administrativas desta SEAP.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.209.989,99 (seis milhões, duzentos e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nPT: 252016 FR: 18 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 004/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. E-21/981.583/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SMITHS DETECTION BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo e Reajuste de Valor .\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a contar de 16/02/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nId: 1454581"
                        ],
                        "1453983": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de Prorrogação e Acréscimo ao Contrato nº 033/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, inciso II, alínea “d”, c/c o §1º da Lei Federal nº 8666/93\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de Serviço\r\n\r\nVALOR: Em razão do acréscimo de serviço o valor total passa a ser de R$ 283.000,00(duzentos e oitenta e três mil reais).\r\n\r\nPRAZO: A partir da publicação deste extrato no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nId: 1453983"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1454812": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2013, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (ALFAEPOETINA, SEVELAMER, CLOZAPINA E DONEPEZILA), nas quantidades e condições indicadas no Termo de Referência (ANEXO 01) do presente edital.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2720/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/03/2013, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 13/03/2013, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2013, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (SACARATO DE HIDRÓXIDO FERRICO), nas quantidades e condições indicadas no Termo de Referência (ANEXO 01) do presente edital.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4773/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/03/2013, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 13/03/2013, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2013, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (TOBRAMICINA), nas quantidades e condições indicadas no Termo de Referência (ANEXO 01) do presente edital.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4462/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/03/2013, às 11h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 13/03/2013, às 11:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2013, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos (DESFIBRILADOR PORTÁTIL), nas quantidades e condições indicadas no Termo de Referência (ANEXO 01) do presente edital.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/9064/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/03/2013, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 13/03/2013, às 10:30 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1454812"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1454525": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/02/2013\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 018/2013\r\n\r\nOnde se lê: Proc. Administrativo nº E-08/970241/2012.\r\n\r\nLeia-se: Proc. Administrativo nº 970241/2011.\r\n\r\nId: 1454525. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1454501": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 27.02.2013\r\n\r\nNOMEIA NATHALIA CAROLINA PELOSI CAMARA JAIMOVICH para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado, anteriormente ocupado por MARCELLO MIRANDA VIEIRA DE CARVALHO, ID Funcional 19037252. Processo n° E-20/001/431/2013.\r\n\r\nNOMEIA ELIANE FERNANDES DOS SANTOS PEIXOTO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado, em vaga criada pela Resolução DPGE nº 668, de 24 de outubro de 2012. Processo n° E-20/001/430/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, e a contar de 07 de fevereiro de 2013, LEONARDO FERREIRA BARBOSA, ID Funcional 5006317-0, do cargo de Técnico Médio de Defensoria Pública, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/001/390/2013.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 03 de março de 2013, MARLY DE SOUZA COSTA, ID Funcional 19038437, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Arquivo, símbolo DAI-5 do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/001/364/2013.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público, Dr. FABIO BRASIL DE OLIVEIRA, para atuar nos Processos TCE nºs 231874-4/200, 217186-7/2005 e 231.874-4/2003, em favor do Sr. CARLOS AUGUSTO DA SILVA.\r\n\r\nId: 1454501"
                    ],
                    "1454500": [
                        "DPGE - Ata",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nREETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 25.02.2013\r\n\r\nPAGINA 01 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO\r\n\r\nOnde se lê: ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e doze...\r\n\r\nLeia-se: ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze...\r\n\r\nId: 1454500"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1455166": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 35/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 10.186.000,00 (dez milhões e cento e oitenta e seis mil reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.241.0009.3556 - IMPLEMENT.E MAN. DOS CENTROS DE CONVIV. P/ IDOSOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\n2.08.243.0072.3563 - IMPLEM. DO PROG. DE ERRAD. DO TRABALHO INFANTIL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4549 - CENTRO DE REFÊRENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n46.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.3562 - IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n186.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.2087 - ABERTURA/CONSERV./MANUT.DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.3562 - IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n96.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n186.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS/URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 28 de fevereiro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1455166"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "PREVICAMPOS": {
                    "Atos": {
                        "1455141": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Instituto de Previdência dos Servidores do\r\n\r\nMunicípio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 012/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. VIVIANE MARA PESSANHA DE OLIVEIRA, mat. n°: 16908, acompanhada de seu filho, LUIZ GABRIEL P. DE OLIVEIRA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 04 de Março de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.027249-8-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 28 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 013/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. LUCIA HELENA DE S. FARIA BALTAZAR, mat. n°: 5102, acompanhada de seu esposo. FERNANDO M. BALTAZAR, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 04 de Março de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.026877-8-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 28 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 014/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MARCIA SANTOS SARDINHA DA SILVA, mat. n°: 19172, acompanhada de seu esposo. RUBENS DIAS DA SILVA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 04 de Março de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.026669-2-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 28 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 015/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. CRISTINA CHAGAS MAGRO, mat. n°: 18307, acompanhada de seu filho. GABRIEL MAGRO TRINDADE, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 04 de Março de 2013, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.025405-1-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 28 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 016/2013\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Avaliação Médica, que será realizada no dia 04 de Março de 2013, às 14 horas (segunda-feira), pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nNEUZA MARIA M. CUNHA\r\n\r\n15713\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nCLAUDIA RENATA M. DOS SANTOS\r\n\r\n15245\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nELISABETH P. QUINTANILHA\r\n\r\n17287\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nAMANDA DA S. DUARTE NASCIMENTO\r\n\r\n17402\r\n\r\nREAVALIAÇÃO\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 28 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1455141"
                        ],
                        "1455109": [
                            "I - Aviso",
                            "Secretaria Municipal de Administração\r\n\r\nProcesso n° 2012.012.000313-4-PR\r\n\r\nReferência: Pregão Presencial-Sistema de Registro de Preços nº. 065/2013\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de creche (bico de mamadeira, chupeta, escova de cabelo, cobertor infantil, manta para bebê, pomada de assadura, copo de bico, sabonete líquido, termômetros clínicos, entre outros) para atender as Creches Escolas do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nAssunto: Resposta a Solicitação de esclarecimento formulado pela empresa ARR III COMÉRTCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVenho por meio deste, responder a solicitação de esclarecimento interposta pela empresa supracitada.\r\n\r\nInformo que será publicado novo edital definindo os itens que serão exigidos a Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1455109"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1454786": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.058/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, o Agente de Serviços Gerais lotado no Hospital Geral de Guarus, Unidade de Saúde desta Fundação, matricula 26009, Carlos Roberto dos Santos Junior, com efeito a contar de 18/02/2013.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 27 DE FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nPortaria F.M.S. Nº.059/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Publico Municipal, a Medica lotada na Unidade Pré Hospital São Jose, Unidade de Saúde desta Fundação, matricula 28988, Claudia Rezende Marconi Val, com efeito a contar de 21/02/2013.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 27 DE FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nPortaria F.M.S. Nº.060/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nCONSIDERANDO, o processo de exoneração nº 0963/2013, solicitado pelo servidor Fabio Rodrigo Deodato, matricula 23998.\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1 - Tornar sem efeito a Portaria F.M.S. nº 049/2013 por motivo de incorreção.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 27 DE FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1454786"
                        ],
                        "1455067": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1455067"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1455089": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 260/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais FABIANO DE ARAÚJO MARIANO, matrícula 13933, LUIS AUGUSTO DA SILVA GOMES, matricula 14456, MARLON JOSÉ DUARTE MELO, matricula 18494 e ALESSANDRO RIBEIRO, matricula 13087, Comandantes do Efetivo na Praia de Farol de São Thomé, por terem desempenhado com excelência o Comando do Policiamento Aplicado, nos eventos do “Verão 2013”, demonstrando em todo tempo um espírito cooperativo, coordenando os trabalhos com competência, dedicação e extrema capacidade profissional, apoiando com dedicação seus superiores hierárquicos. Os GCM's se mostraram incansáveis não titubeando diante das adversidades que as atividades lhes impuseram, deixando o convívio familiar em prol da prestação de serviço, agindo sempre estimulados pelo seu dever funcional, sendo observados e elogiados por diversas autoridades do município, pela população e também pela imprensa local, motivo pelo qual seus superiores hierárquicos se orgulham em ter no quadro da Instituição servidores de tamanho valor, sendo exemplo a ser seguido por seus pares. É com prazer que os louvo. INDIVIDUAL. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.261/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais e Auxiliares de Vigilância ENECI PAULO, matrícula 13139, PAULO VICTOR QUINTANILHA COELHO, matrícula 18504, SILVANA DE SOUZA PEIXOTO, matrícula 14726, GIRLANE DA SILVA SANTOS, matricula 14701, ALUIZIO VICENTE DE SOUZA, matricula 13124, VICTOR DE SOUZA AMARO, matricula 18641, MARILANE DUTRA PESSANHA, matricula 18609, ALBERTINO DA SILVA ERBAS, matricula 14457, ELIA LUCIA PITTA DA SILVA, matricula 14766, DANIEL AUGUSTO RANGEL MANHÃES, matéria 18615, EDMAR SANTANA DA SILVA, matricula 14470, GABRIEL COELHO DOS SANTOS SILVA, matricula 20110, FLÁVIA BARRETO CHAGAS, matricula 14700, LÚCIA HELENA PEREIRA FARIAS, matricula 20069 e HELLEN MESQUITA DE SOUSA, matricula 18627, que atuaram no Grupamento da Ronda Escolar, em Farol de São Thomé, do dia 28/12/12 à 17/02/13, durante a “Programação do Verão 2013”, pelo excelente serviço prestado através do PROJETO FAMÍLIA CONSCIENTE É CRIANÇA SEGURA, cadastrando 1274 crianças, distribuindo 8000 folders e realizando um trabalho de conscientização das famílias sobre os cuidados com crianças em locais de grande aglomerações , atingindo um resultado satisfatório, pois foram registrados apenas 8 casos de crianças perdidas. Sendo assim, tiveram o seu trabalho novamente reconhecido e elogiado por toda a comunidade, pelas autoridades municipais e pelos órgãos da imprensa. A Guarda Civil Municipal se orgulha de ter em seu quadro, funcionários responsáveis e comprometidos, enaltecendo assim o nome da Instituição, servindo de exemplo a seus pares e enchendo de orgulho seus superiores. É com prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 262/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR o Guarda Civil Municipal CLÉCIO ANDRADE DE SOUZA, matricula 14777, Comandante do Grupamento de Ações Especiais - GAE, CÉLIO GOMES CRESPO, matricula 13057, Comandante da Região Norte do Município, MARCIO BARBOSA SILVA, matricula 13925, Comandante do Grupamento Ambiental - GAM e AUGUSTO CÉSAR DE SOUZA SILVA, matricula 13554, Comandante da Região Sul por terem desempenhado suas funções a frente do Policiamento Aplicado nos eventos do Verão 2013 nos diversos pontos deste Município, com espírito cooperativo, coordenando os trabalhos com competência, dedicação e extrema capacidade profissional, apoiando com dedicação seus superiores hierárquicos e ajudando a sanar as principais necessidades dos colegas de trabalho. Os GCM's se mostraram incansáveis não titubeando diante das adversidades que as atividades lhes impuseram, agindo sempre estimulados pelo seu dever funcional, motivo pelo qual seus superiores hierárquicos se orgulham em ter no quadro da Instituição servidores de tamanha galhardia, sendo exemplos a serem seguidos por seus pares. É com prazer que os louvo. INDIVIDUAL. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 263/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais e Auxiliares de Vigilância, que atuaram na Praia do Farol de São Thomé, em Lagoa de Cima e na Região Norte do Município, por terem desempenhado com excelência o Policiamento Aplicado, nos eventos da “Programação do Verão 2013”, demonstrando em todo tempo um espírito cooperativo, trabalhando com competência, dedicação e extrema capacidade profissional, apoiando com dedicação seus superiores hierárquicos. Estes servidores se mostraram incansáveis diante das adversidades inerentes a atividade, deixando o convívio familiar em prol da prestação de serviço, agindo sempre estimulados pelo seu dever funcional, e por causa desta postura foram alvo de reiteradas menções honrosas proferidas por diversos setores da Administração Pública e de elogios espontâneos por parte da população e imprensa local, motivo pelo qual seus superiores hierárquicos se orgulham em ter no quadro da Instituição servidores de tamanho valor, sendo exemplo a ser seguido por seus pares. É com prazer que os louvo. INDIVIDUAL. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 264/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais ALEXANDRE CHAVES FERNANDES PEGORARO, matrícula 20055, CLÉCIO ANDRADE DE SOUZA, matrícula 14777, ADÃO RODRIGUES DESIDÉRIO, matrícula 14792, CLÓVIS DA SILVA WALDEMIRO, matrícula 13946, MARCOS SOARES DE SOUZA, matrícula 13091, CLEBER MANHÃES CRESPO, matrícula 14780, CLAUDIANO GOMES CHAGAS, matrícula 20135, SÉRGIO ANTÔNIO TINOCO MARTINS, matrícula 14733, ALEXANDRE CORDEIRO BARCELOS, matrícula 18710, RAFAEL DA SILVA HORTÊNCIO, matrícula 18586, RONEY DE SOUZA CANDIDO, matrícula 13968, e WESLEY HELENO TAVARES, matrícula 18554 por terem atuado com dedicação e profissionalismo no patrulhamento com os quadricículos por toda a orla da praia do FAROL DE SÃO THOMÉ, proporcionando tranqüilidade a toda população que participou das “Programações do Verão 2013”, coibindo o tráfego de veículos na faixa de areia da praia, protegendo assim as pessoas de possíveis acidentes e preservando o meio ambiente. Este, é o tipo de procedimento que caracteriza os servidores desta Instituição, enchendo de orgulho seus superiores. É com imenso prazer que os louvo. INDIVIDUAL. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 265/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais HODINEY PERES DE SOUZA, matricula 13056, ELIAS MANHÃES DE FARIA, matricula 13094, RODRIGO DE JESUS PINHEIRO, matricula 18536, MATHEUS DA SILVA SANTOS, matricula 13989, LUIS MAURICIO GOMES CARVALHO, matricula 14754 e ITALO AUGUSTO CRUZ DA SILVA, matricula 14003, pelo trabalho exemplar demonstrado durante toda “Programação do Verão 2013”, no SETOR DE MANUTENÇÃO E TRANSPORTES, viabilizando os meios matérias necessários durante todo período do verão, atuando de forma preventiva e corretiva nos veículos da instituição, demonstrando em todo tempo um espírito cooperativo, trabalhando com competência, dedicação e extrema capacidade profissional, apoiando com dedicação seus superiores hierárquicos. Este, é o tipo de procedimento que caracteriza os servidores desta Instituição, enchendo de orgulho seus superiores. É com imenso prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 266/2013\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais MARCELO SANTOS DA SILVA, matrícula 13544, HODINEY PERES DE SOUZA, matricula 13056 e CLÉCIO ANDRADE DE SOUZA, matricula 14777, por atuarem na Praia de Farol de São Thomé, “Verão 2013”, em Ações de Comando durante todo o período do verão desempenhado com excelência suas funções, demonstrando em todo tempo um espírito cooperativo, coordenando os trabalhos com competência, dedicação e agindo sempre estimulados pelo seu dever funcional, motivo pelo qual seus superiores hierárquicos se orgulham em ter no quadro da Instituição servidores de tamanho valor, sendo exemplo a ser seguido por seus pares. É com prazer que os louvo. INDIVIDUAL. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1455089"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1455107": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO (3)\r\n\r\nCONTRATO: 355/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000297-7-PR\r\n\r\nPregão nº 066/2011\r\n\r\nCONTRATADA: A. C. F DA SILVA LTDA ME\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de refeições prontas (tipo self service e quentinhas) e lanches para atender aos servidores que irão trabalhar nos eventos culturais, artísticos, sociais e esportivos do município de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 149.999,35(cento e quarenta e nove mil,novecentos e e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30(trinta) dias\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de julho de 2012\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1455107"
                        ],
                        "1455108": [
                            "I - Aviso",
                            "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2012.012.000313-4-PR\r\n\r\nImpugnação do Pregão Presencial SRP nº 065/2012 da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de creche (bico de mamadeira, chupeta, escova de cabelo, cobertor infantil, manta para bebê, pomada de assadura, copo de bico, sabonete líquido, termômetros clínicos, entre outros) para atender as Creches Escolas do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 050.002/2013 da Procuradoria Geral do Município e, por conseguinte, decido por julgar improcedentes as impugnações formuladas pelas empresas DMT EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA e IQ BARRETO ME, através dos processos nº 2013.005.025154-7-PA E 2013.005.025184-9-PA. O respectivo parecer encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nDECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2012.012.000313-4-PR\r\n\r\nImpugnação do Pregão Presencial SRP nº 065/2012 da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de creche (bico de mamadeira, chupeta, escova de cabelo, cobertor infantil, manta para bebê, pomada de assadura, copo de bico, sabonete líquido, termômetros clínicos, entre outros) para atender as Creches Escolas do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 051.002/2013 da Procuradoria Geral do Município e, por conseguinte, decido pelo deferimento parcial da impugnação formulada pela empresa ALG COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, através do processo nº 2013.005.025214-4-PA. Será publicado o novo edital com as devidas alterações. O respectivo parecer encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nDECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2013.005.025467-5-PA\r\n\r\nRequerente: VOX DISTRIBUIDORA DE COMÉRCIO E MATERIAIS LTDA.\r\n\r\nImpugnação do Pregão Presencial SRP nº 065/2012 (processo nº 2012.012.000313-4-PR) da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de creche (bico de mamadeira, chupeta, escova de cabelo, cobertor infantil, manta para bebê, pomada de assadura, copo de bico, sabonete líquido, termômetros clínicos, entre outros) para atender as Creches Escolas do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nInformo que restou prejudicada a análise da impugnação em virtude da alteração do edital ora impugnado. Ressalte-se que será publicado novo edital. Aproveitamos a oportunidade para esclarecer que apesar de não constar no aviso publicado no dia 15/02/2013, o motivo do adiamento está definido nos autos do processo e se deu em virtude de interposições impugnatórias datada em 14/02/2013, protocoladas pelas empresas DMT EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA e IQ BARRETO ME, através dos processos nº 2013.005.025154-7-PA e 2013.005.025184-9-PA.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1455108"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1454744": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 05 de março de 2013 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios:\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação:\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças.\r\n\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n4. Assuntos Gerais.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nLuís Sérgio de Carvalho \r\n\r\nRelator\r\n\r\nComissão Temporária para Decidir o Novo Formato \r\n\r\nda Secretaria Executiva do C.M.S\r\n\r\nId: 1454744"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1455114": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.002.000003-6-PR\r\n\r\nCONVITE Nº 003/13 \r\n\r\nCONTRATO Nº 004/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO FUTEBOL MÁSTER, NA ARENA MONTADA NA PRAIA DO FAROL DE SÃO THOMÉ, QUE SERÁ REALIZADO NO MÊS DE FEVEREIRO, VERÃO DE 2013.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 48.700,00 (QUARENTA E OITO MIL E SETE CENTOS REAIS)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (UM) DIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 DE JANEIRO DE 2013.\r\n\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\n\r\nId: 1455114"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                    "Guarda Civil Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1455092": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, convocar TODOS OS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, para comparecerem a SEDE PROVISÓRIA DA GCM - CEASA, munidos da documentação abaixo, visando cadastramento para emissão da IDENTIDADE FUNCIONAL, de acordo com a tabela em anexo, que define as datas com suas respectivas letras (inicial do nome) para atendimento, que acontecerá das 8hs às 18hs. Os servidores que estiverem de serviço na data prevista para o cadastramento deverão comparecer obrigatoriamente nos dias 13 ou 14 de março no CEASA para o seu cadastramento, respeitando o mesmo horário. Os servidores deverão comparecer devidamente uniformizados, utilizando camisa branca por baixo da gandola.\r\n\r\nRelação de documentos:\r\n\r\n- Carteira de identidade;\r\n\r\n- CPF;\r\n\r\n- PIS/PASEP;\r\n\r\n- CNH;\r\n\r\n- Contra-cheque.\r\n\r\nRelação dos dias e letras:\r\n\r\n- 06/03 (quarta-feira): A, B, C;\r\n\r\n- 07/03 (quinta-feira): D, E, F;\r\n\r\n- 08/03 (sexta-feira): G, H, I;\r\n\r\n- 09/03 (sábado): J, K, L, M;\r\n\r\n- 11/03 (segunda-feira): N, O, P, Q;\r\n\r\n- 12/03 (terça-feira): R, S, T, U, V, W, X, Y, Z.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1455092"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1455150": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO EXECUTIVO Nº 010/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE instituir nesta Casa de Leis, sem ônus para a mesma, o Comitê Editorial para desenvolver e implementar as medidas necessárias para o funcionamento da TV Câmara/Campos, inclusive elaborando proposta de programação a ser homologada pela Chefia deste Poder, formado pelo Vereador Mauro José da Silva,\r\n\r\nno exercício da Presidência e assessorado por Alvanir Ferreira Avelino - Diretor Geral, Paulo Renato Pinto - Assessor de Imprensa e Wilson Renato Heidenfelder de Carvalho Júnior - Assessor Cultural - C.M.C.G. \r\n\r\nAs atribuições decorrentes deste ato serão desempenhadas, sem prejuízo das funções ordinárias de cada um de seus integrantes.\r\n\r\nO Comitê Editorial da TV Câmara/Campos poderá requisitar outros servidores para auxiliar na execução de suas atribuições, observando a legislação aplicável.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1455150"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1455074": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 28 de Fevereiro de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n130600520\r\n\r\n2GN DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA \r\n\r\n130585963\r\n\r\n3G CAPITAL GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n130552500\r\n\r\nA BATISTA DA CRUZ REPRESENTACAO ME \r\n\r\n124272630\r\n\r\nA C RIBEIRO DA SILVA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI ME \r\n\r\n130464023\r\n\r\nA DE SOUZA COELHO COLCHOARIA ME \r\n\r\n130493198\r\n\r\nA G DE FREITAS GUIMARAES CONSULTORIA ME \r\n\r\n130596388\r\n\r\nA G RODRIGUES COMERCIO DE PEIXARIA \r\n\r\n130502472\r\n\r\nA LA ALMEIDA MERCEARIA ME \r\n\r\n130580031\r\n\r\nA M COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS LTDA ME \r\n\r\n130545104\r\n\r\nA M VILAS BOAS COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n130539970\r\n\r\nA WHIRLPOOL S/A \r\n\r\n130454010\r\n\r\nA. R. COSTA VIAGENS ME \r\n\r\n130580112\r\n\r\nACQUA BLUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n130587230\r\n\r\nAGENCIA DA INDUSTRIA NAVAL HOLANDESA LTDA \r\n\r\n130587265\r\n\r\nAGENCIA DA INDUSTRIA NAVAL HOLANDESA LTDA \r\n\r\n130597414\r\n\r\nAGIL CONTABILIDADE E GESTAO LTDA ME \r\n\r\n130548499\r\n\r\nAGUIA REAL PISOS E CALCARIOS LTDA ME \r\n\r\n130552348\r\n\r\nAIR SHOW SPORTS COMERCIO E SERVICOS DE MIDIA EXTERNA LTDA \r\n\r\n124148034\r\n\r\nALAN MACHADO RIBEIRO \r\n\r\n130045721\r\n\r\nALAN MACHADO RIBEIRO \r\n\r\n130581801\r\n\r\nALCANTEC COMERCIO DE TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n130289086\r\n\r\nALEFAJO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130552798\r\n\r\nALEGRIA COMERCIO E DIVERSOES LTDA ME \r\n\r\n130552704\r\n\r\nALESSANDRO MIRANDA DA SILVA CALDEIRA ME \r\n\r\n130212270\r\n\r\nALEX TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ME \r\n\r\n130597252\r\n\r\nALEXANDRE V SOUSA INFORMATICA ME \r\n\r\n130586714\r\n\r\nALFA SEGURADORA S A \r\n\r\n130584541\r\n\r\nALGAZARRA MODA INFANTIL EIRELI ME \r\n\r\n124249302\r\n\r\nALMEIDA & NASCIMENTO AGENCIA DE TURISMO LOCACAO & TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130600911\r\n\r\nALMEIDA PESSANHA & CIA LTDA \r\n\r\n130548723\r\n\r\nALO MODAS LTDA ME \r\n\r\n130225037\r\n\r\nAMERICAN PET SUPPLIES IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n130600229\r\n\r\nAMIGAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n130585653\r\n\r\nAMPLA PROJETOS SERVICOS CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n130548758\r\n\r\nAMS INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130544981\r\n\r\nANTIQUA HOMEOPATIA E MANIPULACOES EIRELI ME \r\n\r\n130052949\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130545031\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130228370\r\n\r\nARMAZEM COMPANHIA DE TEATRO LTDA ME \r\n\r\n130405841\r\n\r\nART & FISIO ESTUDIO DE PILATES E FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n130539660\r\n\r\nART HOME DESIGNER LTDA ME \r\n\r\n130596604\r\n\r\nARTE DOS PES COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n130548863\r\n\r\nAUBYN PEREIRA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n130596779\r\n\r\nAUCAD ADMINISTRACAO E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA EPP \r\n\r\n130582735\r\n\r\nAUSTRAL RESSEGURADORA SA \r\n\r\n130519707\r\n\r\nAUTO CENTER AGUIAR PNEUS PECAS EIRELI ME \r\n\r\n130599565\r\n\r\nAUTO ESCOLA LEONARDO ALCANTARA COELHO LTDA ME \r\n\r\n130464406\r\n\r\nAUTO POSTO LUAR DA RIO SANTOS II LTDA \r\n\r\n130596744\r\n\r\nB P PESSANHA CONSULTORIO ODONTOLOGICO ME \r\n\r\n130595349\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n130595411\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A \r\n\r\n130523445\r\n\r\nBAR CESARIO ALVIM LTDA ME \r\n\r\n124226345\r\n\r\nBAR DA FRENTE SG LTDA ME \r\n\r\n130527041\r\n\r\nBAR E LANCHONETE DRIKA E ANA LTDA ME \r\n\r\n130552585\r\n\r\nBAR E LANCHONETE MONTE SINAI LTDA ME \r\n\r\n130417220\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE CANECO GELADO DO MARIO LTDA EPP \r\n\r\n130548553\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE E BALNEARIO PEDRA DA ONCA LTDA \r\n\r\n130601870\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE FLOR DA PRATA DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n130596620\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE PENINSULA SUSHI EIRELI \r\n\r\n130597384\r\n\r\nBEIJARIO CONFECCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130407968\r\n\r\nBF OLEGARIO LANCHES LTDA \r\n\r\n130088935\r\n\r\nBL ADMINISTRACAO E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA ME \r\n\r\n130519715\r\n\r\nBLACKHAWK SPECIALTY TOOLS DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n130553409\r\n\r\nBLANCO COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n130581119\r\n\r\nBOCKORNY E REZENDE MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n130602345\r\n\r\nBODYMAX COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n130598216\r\n\r\nBONDER BRANDS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n130551945\r\n\r\nBR INSURANCE CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n130580872\r\n\r\nBRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n130551686\r\n\r\nBRAVO CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n130409782\r\n\r\nBROKEN PROJETOS PLANEJAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130334375\r\n\r\nC A VIEIRA SERVICOS INDUSTRIAIS \r\n\r\n130543136\r\n\r\nC B DURANS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE FESTAS E TABUAS DE BOLO ME \r\n\r\n130522341\r\n\r\nC EMMERICK MERCEARIA ME \r\n\r\n130214876\r\n\r\nC RENE ROSA REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n130329630\r\n\r\nCAC ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n130300519\r\n\r\nCACHORRAO DA PERNAMBUCO LANCHES E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130601772\r\n\r\nCAMPANA E LYRA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n130517003\r\n\r\nCANTINA DELICIA CHARMOSA COMERCIO DE LANCHES E REFEICOES LTDA ME ME \r\n\r\n130580589\r\n\r\nCARINO PRODUCOES E COMERCIO DE LIVROS LTDA ME \r\n\r\n130587109\r\n\r\nCASA DAS MALHAS INGA LTDA ME \r\n\r\n130466840\r\n\r\nCASA DE FRIOS ZUR SONNE LTDA ME \r\n\r\n130600296\r\n\r\nCASA DE SAUDE PIO XII LTDA \r\n\r\n130584401\r\n\r\nCASA DO COMPUTADOR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130602809\r\n\r\nCASA RODRIGUES CHURRASCARIA LTDA ME \r\n\r\n130582450\r\n\r\nCASCRIS ALIMENTOS CONGELADOS LTDA ME \r\n\r\n130597813\r\n\r\nCASTELO BONSUCESSO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130581640\r\n\r\nCB INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n130597392\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES GRAND PRIX LTDA ME \r\n\r\n130596639\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES JARDIM CATARINA LTDA ME \r\n\r\n130586285\r\n\r\nCENTRO DE TREINAMENTO LUMPINEE THAI LTDA ME \r\n\r\n130417424\r\n\r\nCGDAIANSJERONIMO PEREIRA ME \r\n\r\n130597228\r\n\r\nCHALKI PARTIPACOES S A \r\n\r\n130597163\r\n\r\nCHALKI PARTIPACOES S A \r\n\r\n130597198\r\n\r\nCHALKI PARTIPACOES S A \r\n\r\n130581143\r\n\r\nCHENONCEAU PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130600628\r\n\r\nCHIARISSIMO DE BARRA MANSA SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130595721\r\n\r\nCHOCOLATES GAROTO S/A \r\n\r\n130595772\r\n\r\nCHOCOLATES GAROTO S/A \r\n\r\n130553743\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE SA PAIVA \r\n\r\n130053910\r\n\r\nCLEANGROUP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n130598445\r\n\r\nCLIN COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n130456349\r\n\r\nCLINICA DE FISIOTERAPIA ITAOCARENSE LTDA \r\n\r\n130502928\r\n\r\nCLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA \r\n\r\n130292362\r\n\r\nCMS PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n130498696\r\n\r\nCONEMAR INVESTIDORA E COMERCIALIZADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n130336254\r\n\r\nCONQUISTA PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130583960\r\n\r\nCONSORCIO HIDROTOPO DZETA \r\n\r\n130336106\r\n\r\nCONSTRUTORA IRMAOS TEIXEIRA EIRELI ME \r\n\r\n130579530\r\n\r\nCONSTRUTORA PARADISO LTDA ME \r\n\r\n123554888\r\n\r\nCOOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CABO FRIO \r\n\r\n130288691\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n130598160\r\n\r\nCORACAO CARIOCA RIO CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n130466417\r\n\r\nCORREA E HERMOGENIO LTDA EPP \r\n\r\n130583049\r\n\r\nCOTACAO DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS SA \r\n\r\n130548375\r\n\r\nCRYSTAL CARE FOR BODY & SOUL INSTITUTO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n130582476\r\n\r\nCULTURAL TIGER COMERCIO E SERVICOS EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n130587095\r\n\r\nD & F QUEIROZ TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n130545082\r\n\r\nD A L SERVICOS DE VEICULOS AUTOMOTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n130583790\r\n\r\nD D S V PINHEIRO LTDA ME \r\n\r\n130553611\r\n\r\nD KAMA BANHO E DECORACOES COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n130582654\r\n\r\nD P E 2002 FARMA LTDA ME \r\n\r\n130500941\r\n\r\nDALTO PARAVIDINO \r\n\r\n130543942\r\n\r\nDAMORIM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130404705\r\n\r\nDANTAS REFORMAS E LIMPEZA PREDIAL EIRELI ME \r\n\r\n130548537\r\n\r\nDATUM INTELIGENCIA DECISORIA E INOVACAO EM TI LTDA \r\n\r\n130598623\r\n\r\nDEEPWATER S A \r\n\r\n130328847\r\n\r\nDENEMARC COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n130602159\r\n\r\nDEPO RIO MODAS LTDA ME \r\n\r\n130552186\r\n\r\nDESENTUPIDORA E TRANSPORTES A JATO LTDA ME \r\n\r\n130546488\r\n\r\nDIGICOM REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n130492795\r\n\r\nDIJUM COMERCIO E ESTRUTURA METALICA LTDA ME \r\n\r\n130515884\r\n\r\nDIRECTA WPG CIRCUITO FECHADO LTDA EPP \r\n\r\n130203718\r\n\r\nDISTLE DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n130038288\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE AVES E OVOS ZINCA LTDA \r\n\r\n130423378\r\n\r\nDL MATERIAIS DE CONSTRUCAO E MADEIRA LTDA ME \r\n\r\n130600580\r\n\r\nDPP ASSESSORIA CONTABIL TRIBUTARIA E TRABALHISTA LTDA ME \r\n\r\n130406805\r\n\r\nDROGARIA BETEL DO ESTACIO LTDA ME \r\n\r\n130579335\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA NOVA FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n130601314\r\n\r\nDROGARIA FLOR DA POSSE LTDA ME \r\n\r\n130586790\r\n\r\nDROGARIA REIS E OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n130594393\r\n\r\nDROGARIA SANTA CLARA DE BARRA DO PIRAI LTDA EPP \r\n\r\n130195359\r\n\r\nDROGARIA SAUDMIX RIO EIRELI ME \r\n\r\n130599506\r\n\r\nDROGARIA ULTRAMEDIC LTDA ME \r\n\r\n130584177\r\n\r\nDU BRASIL CAFES ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n130598070\r\n\r\nDUDU MOTOS PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130581780\r\n\r\nDUTRAPLAST COMERCIO DE PLASTICOS E TECIDOS LTDA EPP \r\n\r\n130584339\r\n\r\nE G CARVALHO COMERCIO DE SOLDAS E METAIS EPP \r\n\r\n130585742\r\n\r\nE LIKE SOLUCOES EM COMERCIO ELETRONICO S A \r\n\r\n130459399\r\n\r\nE P DA FONSECA COMERCIO DE CARVAO ME \r\n\r\n130238805\r\n\r\nE X SOUZA FARMACIA ME \r\n\r\n130350818\r\n\r\nEDER CASTRO E SILVA SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n130579483\r\n\r\nEDS CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130227943\r\n\r\nEDURIC COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA \r\n\r\n130552550\r\n\r\nEL CAMINO RESTAURANTE E COMERCIO DE MASSAS E DERIVADOS LTDA \r\n\r\n130584452\r\n\r\nELETRON S/A \r\n\r\n130056120\r\n\r\nEMISE SUPERMERCADOS LTDA \r\n\r\n130585211\r\n\r\nENGERADIOS RIO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n130496090\r\n\r\nENGETEC RIO OBRAS LOCACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130581690\r\n\r\nENI OIL DO BRASIL S/A \r\n\r\n130580899\r\n\r\nENI OIL DO BRASIL S/A \r\n\r\n130466948\r\n\r\nERGA CHAPINOTI IMOVEIS SPE LTDA \r\n\r\n130330930\r\n\r\nESC 56 SERVICOS DE LOCACAO E ESCORAMENTOS LTDA \r\n\r\n130595187\r\n\r\nESCOLA EP DE BARRA LTDA EPP \r\n\r\n130351733\r\n\r\nESPACO CHIMINELLI POUSADA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130584568\r\n\r\nESPACO TEEN CLUBE PRESTACAO DE SERVICOS DE FESTAS LTDA ME \r\n\r\n130425680\r\n\r\nESTETICA CENTER 302 GALEAO LTDA ME \r\n\r\n130546577\r\n\r\nESTRE PETROLEO GAS E ENERGIA LTDA \r\n\r\n130374822\r\n\r\nETS SOLUCOES EM TELECOM E SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n130238899\r\n\r\nEX SOUZA FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n130596051\r\n\r\nEXPRESSO DO VILAR ENTREGAS LTDA ME \r\n\r\n122982061\r\n\r\nF KURY ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130551228\r\n\r\nF R CONSULTORIA PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n130384879\r\n\r\nFABIO C DE FARIA DISTRIBUIDORA DE LIVROS E BRINQUEDOS ME \r\n\r\n130492442\r\n\r\nFABIULA SOARES COROA ME \r\n\r\n130586943\r\n\r\nFASHION KIDS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130579386\r\n\r\nFAST HOUSE COMERCIO DE UTILIDADE DO LAR LTDA ME \r\n\r\n130227358\r\n\r\nFEDERAL RIO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130269417\r\n\r\nFIGUEIREDO & LIMA COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130551430\r\n\r\nFILHAS DO REI BELEZA E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n130595748\r\n\r\nFISIO FITNESS STUDIO DE PILATES LTDA ME \r\n\r\n130599956\r\n\r\nFISIOFONO SERVICOS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n130259292\r\n\r\nFLAVIO LUIZ DA SILVA AREAS \r\n\r\n130581933\r\n\r\nFLECHA SAGRADA PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130553565\r\n\r\nFLEX DE CASCADURA MOTORES SERVICO E COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130238350\r\n\r\nFLEXA MECANICA AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n130072249\r\n\r\nFREECOM SERVICOS DE REPRESENTACAO PUBLICIDADE E IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n130513148\r\n\r\nFREECOM SERVICOS DE REPRESENTACAO PUBLICIDADE E IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n130420760\r\n\r\nG S BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n130586226\r\n\r\nG S SALINO PERFUMES E COSMETICOS ME \r\n\r\n130415855\r\n\r\nGABRIEL R SIEPIERSKI AUTO PECAS E OFICINA LTDA ME \r\n\r\n130415790\r\n\r\nGABRIEL R SIEPIERSKI AUTO PECAS E OFICINA ME \r\n\r\n130584312\r\n\r\nGALERIA ESPACO IMPERIAL LTDA ME \r\n\r\n130584029\r\n\r\nGALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A \r\n\r\n130547719\r\n\r\nGAP COLCHOARIA MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n130600458\r\n\r\nGAS EVOLUTION COMERCIO E INSTALACAO DE GAS NATURAL LTDA ME \r\n\r\n130579947\r\n\r\nGAS VERDE SA \r\n\r\n130063819\r\n\r\nGATURANO TRANSPORTE E COMERCIO DE GAS LTDA \r\n\r\n130587621\r\n\r\nGAZEUS NEGOCIOS DE INTERNET S A \r\n\r\n130554529\r\n\r\nGBA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130586404\r\n\r\nGDF SUEZ ENERGY BRASIL LTDA \r\n\r\n130586471\r\n\r\nGDF SUEZ ENERGY BRASIL LTDA \r\n\r\n130583995\r\n\r\nGELATIERE INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130578932\r\n\r\nGEOELITE PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130552844\r\n\r\nGEORESEARCH DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130580821\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n130580848\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n130585203\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n130585289\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n130585360\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n130598356\r\n\r\nGERENCIA CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n130526720\r\n\r\nGET UP IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n130293679\r\n\r\nGILBERTO DE SOUZA SANTOS CONSTRUCOES ME \r\n\r\n130385727\r\n\r\nGIP GOVERNANCA E INVESTIMENTOS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130285382\r\n\r\nGLEAM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130599247\r\n\r\nGRIFS & GRIFS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130586641\r\n\r\nGRUPO BZ LTDA ME \r\n\r\n130199664\r\n\r\nH.D.DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE ESCRITORIO E LIMPESA LTDA ME \r\n\r\n130383520\r\n\r\nHBC COMERCIO REPRESENTACOES IMOBILIARIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n130596027\r\n\r\nHOME BREAD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130548847\r\n\r\nHORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130553107\r\n\r\nHOTEL MAGARCA LTDA \r\n\r\n130602841\r\n\r\nIBANC INSTITUTO BRASILEIRO DE ANALISES CLINICAS LTDA ME \r\n\r\n130586480\r\n\r\nICATU CAPITALIZACAO S A \r\n\r\n130586439\r\n\r\nICATU SEGUROS S A \r\n\r\n130317594\r\n\r\nIDAPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130582212\r\n\r\nIDEIA TECNOLOGIA CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n130584460\r\n\r\nIDEIASNET S/A \r\n\r\n130596078\r\n\r\nIESA OLEO & GAS S/A \r\n\r\n130596132\r\n\r\nIESA OLEO & GAS S/A \r\n\r\n130596159\r\n\r\nIESA OLEO & GAS S/A \r\n\r\n130552534\r\n\r\nIGUATEMI SERVICOS DE ESTETICA LTDA EPP \r\n\r\n124072585\r\n\r\nIHS INFORMACOES E INSIGHT LTDA \r\n\r\n130460842\r\n\r\nIMAGEM DIAGNOSTICOS RADIOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n130456284\r\n\r\nIMOBILIARIA CACULINHA'S LTDA ME \r\n\r\n130332046\r\n\r\nIMUNISOL DEDETIZADORA EIRELI ME \r\n\r\n130536997\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PRINCESA LTDA ME \r\n\r\n130331112\r\n\r\nINDUTECH CAMBEL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130110906\r\n\r\nINFINITO FUTURO X OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS & TURISMO EIRELI \r\n\r\n130493686\r\n\r\nINFONETSERVER COMERCIO E SERVICOS TELEFONICOS LTDA ME \r\n\r\n130601454\r\n\r\nINFRA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n130597759\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINOS E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n130584819\r\n\r\nINTELIG TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n130595799\r\n\r\nINTERAGRO OLEOS E FARELOS LTDA \r\n\r\n124265758\r\n\r\nINTREPIDA TRUPE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPP \r\n\r\n130515248\r\n\r\nINVISTA BUSINESS SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n130375543\r\n\r\nIONE SERRANI BENTO \r\n\r\n130424234\r\n\r\nISMAR DE CARVALHO RODRIGUES FILHO EVENTOS ME \r\n\r\n130437514\r\n\r\nIZIDIO COSTA COMERCIO DE ACESSORIOS VEICULAR LTDA ME \r\n\r\n130543250\r\n\r\nJ C N NOGUEIRA COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS ME \r\n\r\n130333832\r\n\r\nJ C RAMOS REPAROS NAVAIS ME \r\n\r\n124211909\r\n\r\nJ E C VIANNA REPARACAO E MANUTENCAO ME \r\n\r\n130549924\r\n\r\nJ E F DA SILVA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n130549886\r\n\r\nJ E F DA SILVA MERCEARIA ME \r\n\r\n130498823\r\n\r\nJ G SOARES BAZAR ME \r\n\r\n130540943\r\n\r\nJ L M CASTANHEIRA COMERCIO DE JOIAS \r\n\r\n130596361\r\n\r\nJ M M RAMOS TRANSPORTES ME \r\n\r\n130553247\r\n\r\nJ PITZ AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n130418447\r\n\r\nJ R M VIANNA REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n130528269\r\n\r\nJ W MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n130586609\r\n\r\nJALES E QUEIROZ COMERCIO DE ARTEFATOS EM ACO INOX LTDA ME \r\n\r\n130600679\r\n\r\nJAMES WALKER DO BRASIL TECNOLOGIA EM VEDACOES LTDA \r\n\r\n130587354\r\n\r\nJARROW RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130527149\r\n\r\nJBL CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n130598119\r\n\r\nJC TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n130526851\r\n\r\nJDL 2013 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130597724\r\n\r\nJL ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n130420840\r\n\r\nJLT BRASIL CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n130419303\r\n\r\nJMG SERVICOS DE REFORMAS E MANUTENCAO EIRELI ME \r\n\r\n130419788\r\n\r\nJOAO BARBOZA DA SILVA FILHO ME \r\n\r\n130045039\r\n\r\nJOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n130045047\r\n\r\nJOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n130582360\r\n\r\nJOAO ROBERTO C SARMENTO SERVICOS DE INFORMATICA \r\n\r\n130108766\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n130483516\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n124123856\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n130231185\r\n\r\nJONAS RYMIR \r\n\r\n130583871\r\n\r\nJORGE ANTONIO B ROSSI CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n130596493\r\n\r\nJOSE MAURICIO MENDES SOARES MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n130595560\r\n\r\nJOSE W AQUINO ME \r\n\r\n130584789\r\n\r\nJSR MONTAGEM MANUTENCAO DE MOVEIS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130584134\r\n\r\nJUBE CONSULTORIA E ADMINISTRACAO ESPORTIVA LTDA \r\n\r\n130587184\r\n\r\nKING COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n130598038\r\n\r\nL & D TRANSPORTES COMERCIO E SERVICOS DE REBOQUES LTDA ME \r\n\r\n130270733\r\n\r\nL BRAVO ANTONIO ME \r\n\r\n130193798\r\n\r\nL C INSPECOES TECNICAS LTDA EPP \r\n\r\n130602124\r\n\r\nL M C COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n130597295\r\n\r\nL M MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n130354104\r\n\r\nL R DE S FILHO REFRIGERACAO E INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n130115789\r\n\r\nL R FREITAS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130600571\r\n\r\nL S PINHEIRO LABORATORIO LTDA EPP \r\n\r\n130238694\r\n\r\nLABORATORIO DE PROTESE DENTARIA ESTHETIC X LTDA ME \r\n\r\n130553891\r\n\r\nLABORATORIOS BAFFI E BRETZ LTDA \r\n\r\n130248479\r\n\r\nLAJOS KRIVANEK JUNIOR ASSISTENCIA TECNICA ME \r\n\r\n130547824\r\n\r\nLANCHONETE E PADARIA NOVA CARMELIA LTDA ME \r\n\r\n130526045\r\n\r\nLAVACAR NOVA DIRECAO LTDA ME \r\n\r\n130407321\r\n\r\nLEONARDO L M DA SILVA SOARES FAST FOOD ME \r\n\r\n130347884\r\n\r\nLIDIA H R DE SOUZA ME \r\n\r\n130579025\r\n\r\nLILIANA MEDINA DA SILVA ME \r\n\r\n130523526\r\n\r\nLMP ASSESSORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n130004618\r\n\r\nLMSB CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130581127\r\n\r\nLOGZ LOGISTICA BRASIL S A \r\n\r\n130455407\r\n\r\nLOJAO DAS EPOCAS PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n130539716\r\n\r\nLOJAS VALECLEBE LTDA ME \r\n\r\n130451894\r\n\r\nLUANA ANDRADE DA SILVA LANCHONETE ME \r\n\r\n130585599\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA TRANSPORTES E LOCACOES ME \r\n\r\n130600547\r\n\r\nM & C 2013 LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130551031\r\n\r\nM A D P MIGUEL PRESTADORA DE SERVICOS ME \r\n\r\n130421030\r\n\r\nM A FURTADO PECAS E OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n130579394\r\n\r\nM AGOSTINI INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA \r\n\r\n130530417\r\n\r\nM C FERNANDES BRUNO PRODUCOES ARTISTICAS \r\n\r\n130549819\r\n\r\nM G B ROCHA ROUPAS EM GERAL ME \r\n\r\n130594911\r\n\r\nM M W MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n130239909\r\n\r\nM VALERIO J PEREIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n130586781\r\n\r\nMAE E FILHA KNUST LTDA ME \r\n\r\n130458775\r\n\r\nMAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130225282\r\n\r\nMAGRAO PNEUS EIRELI ME \r\n\r\n130537179\r\n\r\nMANAUS PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n130502979\r\n\r\nMANYTELLO CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n130585726\r\n\r\nMARCOS SANTOS DE ALMEIDA CABELEIREIRO ME \r\n\r\n130548421\r\n\r\nMAREDU CALCADOS E BOLSAS EIRELI EPP EPP \r\n\r\n124200567\r\n\r\nMARGARETE OLIVEIRA DA SILVA ME \r\n\r\n130499722\r\n\r\nMARIA GORETH PIMENTEL BUSCH ME \r\n\r\n130581631\r\n\r\nMARIA VICTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130599476\r\n\r\nMARLY DA SILVA MOREIRA \r\n\r\n130533130\r\n\r\nMARVEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA \r\n\r\n130587079\r\n\r\nMATHCEL COMERCIO E SERVICOS EM TELEFONIA MOVEL LTDA ME \r\n\r\n130311901\r\n\r\nMAURICIO BAPTISTA SOARES MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n130530271\r\n\r\nMAXKLOR DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n130518212\r\n\r\nMAXX BLOCOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130282898\r\n\r\nMC HELIU 3 MINERADORA LTDA \r\n\r\n130282936\r\n\r\nMC HELIU 3 MINERADORA LTDA \r\n\r\n130583774\r\n\r\nMCN COSMETICOS LTDA ME ME \r\n\r\n130595535\r\n\r\nMDRJ 87 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n130595578\r\n\r\nMDRJ 87 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n130584746\r\n\r\nMED VET PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n130423289\r\n\r\nMENDONCA E ROCHEDO PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n130078131\r\n\r\nMICHELLE MENDES HENRIQUE ASSESSORIA CONTABIL ME \r\n\r\n130597678\r\n\r\nMICROSURVEY AEROGEOFISICA E CONSULTORIA CIENTIFICA LTDA \r\n\r\n130586897\r\n\r\nMIND SOLUTIONS S/A \r\n\r\n130553352\r\n\r\nMINERACAO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA \r\n\r\n130510122\r\n\r\nMINERADORA MORRO AZUL DE SAO FIDELIS LTDA EPP \r\n\r\n130332020\r\n\r\nMINIMERCADO GRAJAU EIRELI ME \r\n\r\n130468983\r\n\r\nMIRANDELA SURF COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS ACESSORIOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n130598194\r\n\r\nMIRO S DIESEL COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA EPP \r\n\r\n130582646\r\n\r\nMISS LOREN MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n130458058\r\n\r\nMM SM EVENTOS LTDA \r\n\r\n130458007\r\n\r\nMNE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n130551350\r\n\r\nMODA OPTICA E COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA ME \r\n\r\n130582379\r\n\r\nMONTHANA STUDIO HAIR LTDA ME \r\n\r\n130595128\r\n\r\nMOURA & MOURA MACAE ASSESSORIA CONTABIL EIRELI ME \r\n\r\n130353000\r\n\r\nMOVEIS E ELETRODOMESTICOS GUIDA LTDA ME \r\n\r\n130602221\r\n\r\nMOVEIS PLANEJADOS VITORIN LTDA ME \r\n\r\n124082882\r\n\r\nMOZART MELO \r\n\r\n123916178\r\n\r\nMOZART MELO \r\n\r\n123986400\r\n\r\nMOZART MELO \r\n\r\n124063799\r\n\r\nMOZART MELO \r\n\r\n124250475\r\n\r\nMOZART MELO \r\n\r\n124162606\r\n\r\nMOZART MELO \r\n\r\n130282928\r\n\r\nMOZART MELO \r\n\r\n130282979\r\n\r\nMOZART MELO \r\n\r\n130276626\r\n\r\nN2 ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA ME \r\n\r\n130333093\r\n\r\nNA LANCHONETES E MINI MARKENTING LTDA ME \r\n\r\n130528170\r\n\r\nNEW SAT PARAFUSOS LTDA ME \r\n\r\n130596167\r\n\r\nNEWBUY COM BR COMERCIO VIRTUAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n130554952\r\n\r\nNILDETE VARGAS \r\n\r\n130493929\r\n\r\nNINHO PRESTADORA DE SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130351199\r\n\r\nNORTE CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130600563\r\n\r\nNORTE SUL CONSTRUTORA DE ITALVA LTDA ME \r\n\r\n130187658\r\n\r\nNOSE SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n130595195\r\n\r\nNOVA ORIENT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n130376329\r\n\r\nNOVO ALCANTARA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI \r\n\r\n130599751\r\n\r\nNOVO RUMO COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130580180\r\n\r\nNUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP \r\n\r\n130586820\r\n\r\nODFJELL GALVAO PERFURACOES LTDA \r\n\r\n130554219\r\n\r\nOIKOS PESQUISA APLICADA LTDA \r\n\r\n124064132\r\n\r\nOLIVEIRA & VICENTE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n130552968\r\n\r\nOMNES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130548049\r\n\r\nONCOCLINICA CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA \r\n\r\n130582336\r\n\r\nORTHOS SERVICOS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n130586846\r\n\r\nOTICA AMARANTE ERTHAL DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n130464791\r\n\r\nP A SERVICOS DE REFORMAS E RECONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130552577\r\n\r\nP GOMES DISTRIBUIDORA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130251313\r\n\r\nP PINHEIRO DE LIRA SERVICO E COMERCIO DE SAUDE E BELEZA ME \r\n\r\n130551864\r\n\r\nPAC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130388246\r\n\r\nPADARIA E RESTAURANTE COSTA LTDA ME \r\n\r\n130552011\r\n\r\nPANIFICACAO E LANCHONETE FLOR DO VALQUEIRE LTDA \r\n\r\n130420409\r\n\r\nPANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n130586056\r\n\r\nPASTELARIA ITALIA TUTTI DE BONSUCESSO LTDA ME \r\n\r\n130312703\r\n\r\nPASTELARIA MIGUEL DE LEMOS LTDA EPP \r\n\r\n130548073\r\n\r\nPATAJUMI COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n130523194\r\n\r\nPATRIA BRASIL CONSULTORIA TREINAMENTO E SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n130554286\r\n\r\nPDG LOTEADORA LTDA \r\n\r\n130600660\r\n\r\nPECANHA SPASSO CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n130601446\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE COELHO FOLLY ME \r\n\r\n130586692\r\n\r\nPERFORMANCE BR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n130579360\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n130579408\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n130389404\r\n\r\nPHONOMUSIC AUDIO VISUAL E SERVICOS DE SONORIZACAO LTDA ME ME \r\n\r\n130543810\r\n\r\nPILAR BUFFET LTDA ME \r\n\r\n130601322\r\n\r\nPILLARES BOM JESUS LOCADORA DE MAQUINAS LTDA \r\n\r\n130595713\r\n\r\nPILMA CONSTRUCOES CIVIL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130377376\r\n\r\nPLANET-COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n130584851\r\n\r\nPLAST RIO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130595225\r\n\r\nPONTA DA FORTALEZA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130540315\r\n\r\nPONTO TAMANDARE ENSINO MARITIMO LTDA ME \r\n\r\n130548138\r\n\r\nPRATICA 1000 ALIMENTOS CONGELADOS LTDA ME \r\n\r\n130537667\r\n\r\nPRESERVA CONSERVACAO E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n130539902\r\n\r\nPRISCILA CASQUILHO SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n130582670\r\n\r\nPROJETAR OBRAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130595802\r\n\r\nPROMO GIFT INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PROMOCIONAIS LTDA EPP \r\n\r\n130278980\r\n\r\nPRTI PROCESSOS RECURSOS E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EPP \r\n\r\n130547794\r\n\r\nQUALIDADE MIX COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n130502154\r\n\r\nQUEEN DOG PET BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n130553336\r\n\r\nR A P OLIVEIRA MERCADO ME \r\n\r\n130500607\r\n\r\nR H O2 TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA ME \r\n\r\n130407992\r\n\r\nR L RIO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n130596310\r\n\r\nR M N HOFFMANN MODA FEMININA ME \r\n\r\n130489603\r\n\r\nR N CONSTRUTORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n130580384\r\n\r\nR PAIVA DANTAS JUNIOR SUBEMPREITEIRA ME \r\n\r\n130581739\r\n\r\nR QUIMER CARDOSO GOMES LTDA \r\n\r\n130595438\r\n\r\nR S PINTO BAZAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n130537110\r\n\r\nR W PIMENTA TRANSPORTE TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO DE EDIFICIOS \r\n\r\n130584835\r\n\r\nR&G SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n130600369\r\n\r\nRACOES MIRACEMA LTDA EPP \r\n\r\n130553549\r\n\r\nRAYTHEON ANSCHUTZ DO BRASIL SISTEMAS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n130599654\r\n\r\nRECREIO COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n130406090\r\n\r\nRED WASHINGTON COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130468959\r\n\r\nRENATO DA SILVA COMERCIO DE PNEUS E BORRACHARIA ME \r\n\r\n130531006\r\n\r\nREPRESENTACOES BASTOS JUSTA 2013 LTDA ME \r\n\r\n130587036\r\n\r\nREPSOL SINOPEC BRASIL S A \r\n\r\n130466794\r\n\r\nRESSET COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME ME \r\n\r\n130455130\r\n\r\nRESTAURANTE E BAR TABULEIRO LTDA \r\n\r\n130227099\r\n\r\nREX BARRA III SHOPPING LTDA \r\n\r\n130532428\r\n\r\nRF7 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n130499510\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA \r\n\r\n130498785\r\n\r\nRICARDO VIEIRA CESAR \r\n\r\n130335525\r\n\r\nRL EVENTOS E ENTRETENIMENTOS LTDA \r\n\r\n130583251\r\n\r\nRM PAMPLONA GESTAO CONTABIL E PATRIMONIAL ME \r\n\r\n130602892\r\n\r\nROBOTIC SUBMARINE SOLUTION LTDA \r\n\r\n130552780\r\n\r\nRODOVIARIO UNIAO LTDA \r\n\r\n130058670\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n124206786\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n124165230\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n124141730\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n124086861\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n130243337\r\n\r\nROMULO GUERRA \r\n\r\n130243418\r\n\r\nROMULO GUERRA \r\n\r\n130487066\r\n\r\nRONALTO GOMES MUNIZ ME \r\n\r\n130239542\r\n\r\nROSANA PINHEIRO DA SILVA ME \r\n\r\n130587214\r\n\r\nROSANGELA SERVICOS PROMOCAO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130582620\r\n\r\nRSM CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130426415\r\n\r\nS R V DOS SANTOS SERVICOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n130603139\r\n\r\nSALAO DE BELEZA CHEIRO DOCE LTDA ME \r\n\r\n130103780\r\n\r\nSANT IRENE MODAS LTDA \r\n\r\n130586684\r\n\r\nSARDENHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n130579564\r\n\r\nSAS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130553026\r\n\r\nSCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n130553514\r\n\r\nSCHOELLER BLECKMANN DO BRASIL LTDA \r\n\r\n124072380\r\n\r\nSEISMIC MICRO TECHNOLOGY SOUTH AMERICA SOFTWARE LTDA \r\n\r\n124072453\r\n\r\nSEISMIC MICRO TECHNOLOGY SOUTH AMERICA SOFTWARE LTDA \r\n\r\n124072496\r\n\r\nSEISMIC MICRO TECHNOLOGY SOUTH AMERICA SOFTWARE LTDA \r\n\r\n130584282\r\n\r\nSELECT COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n130374466\r\n\r\nSENTAI EXPRESS DUQUE DE CAXIAS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130425230\r\n\r\nSERGIO GABRIEL XAVIER GOMES SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E BANCO DE DADOS ME \r\n\r\n130522368\r\n\r\nSERRAMAR COMERCIO DE MOVEIS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130597929\r\n\r\nSERTEC SERVICOS TECNICOS DE INSPECAO LEVANTAMENTOS E AVALIACOES LTDA \r\n\r\n130225878\r\n\r\nSERVITEC SERVICOS TECNICOS EM IMAGEM LTDA EPP \r\n\r\n130599255\r\n\r\nSEVEN CORRETORA DE PLANO DE SAUDE EIRELI ME \r\n\r\n130584886\r\n\r\nSEVERINA FERREIRA DA SILVA - CAFETERIA E BAR - ME \r\n\r\n130377228\r\n\r\nSIDINEI MENEGATTI CONVENIENCIA ME \r\n\r\n130548430\r\n\r\nSILVIO ANTONIO FRANCISCO ME \r\n\r\n130597210\r\n\r\nSLEIMAN E SOUZA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130601888\r\n\r\nSOARES & ARAUJO COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n130583154\r\n\r\nSOCOPA SOCIEDADE CORRETORA PAULISTA S A \r\n\r\n130548170\r\n\r\nSODREX 2 COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n130333034\r\n\r\nSOENAR CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130597171\r\n\r\nSOFTNEW SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130454796\r\n\r\nSOLEOS COMERCIO DE OLEOS E DERIVADOS LTDA \r\n\r\n130418269\r\n\r\nSOLUCAO INVESTIMENTOS AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130548715\r\n\r\nSONY BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130553522\r\n\r\nSOURCEFIRE BRASIL COMERCIO E SEGURANCA DE REDE LTDA \r\n\r\n130418013\r\n\r\nSPARTACUS SERVICOS LTDA \r\n\r\n124151728\r\n\r\nSPE CHL CV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n130457450\r\n\r\nSPE EDUCA KLEFER COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n130530360\r\n\r\nSPIN BOAT NAUTICA LTDA ME \r\n\r\n130597511\r\n\r\nSTART UP AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n130581941\r\n\r\nSTATE GRID BRAZIL HOLDING S A \r\n\r\n130358746\r\n\r\nSTEP UP REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130584266\r\n\r\nSTX BRASIL MARITIMA LTDA \r\n\r\n130318167\r\n\r\nSUPERMERKATO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n130332585\r\n\r\nSUZANO S J B COMERCIO E PRESTACAO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130537136\r\n\r\nT A COOK CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n130537152\r\n\r\nT A COOK CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n130537160\r\n\r\nT A COOK CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n130096563\r\n\r\nT P HENRIQUES ME \r\n\r\n130537306\r\n\r\nT2A TECNICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n130491357\r\n\r\nTAMYRES HRE PIRAGIBE BIJOUTERIAS ME \r\n\r\n130257931\r\n\r\nTFW PROJETOS E LOCACOES EIRELI \r\n\r\n130518158\r\n\r\nTHOR MIX CONSTRUCAO E REPARACAO LTDA ME \r\n\r\n130586617\r\n\r\nTHX TELECON LTDA ME \r\n\r\n130226262\r\n\r\nTI OFFICE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n130595276\r\n\r\nTNL PCS S/A \r\n\r\n130595020\r\n\r\nTNL PCS S/A \r\n\r\n130600644\r\n\r\nTOP IMAX PISOS E TELHADOS LTDA ME \r\n\r\n130267392\r\n\r\nTOP ROAD VEICULOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n130474053\r\n\r\nTORMAX USINAGEM LTDA ME \r\n\r\n130547786\r\n\r\nTORRESMO FARMA LTDA ME \r\n\r\n130502782\r\n\r\nTRANSOCEAN INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130580260\r\n\r\nTRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA BRASIL S/A TBG \r\n\r\n130580279\r\n\r\nTRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA BRASIL S/A TBG \r\n\r\n130222828\r\n\r\nTRIMONTE DA SERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130193330\r\n\r\nTVC SERVICOS DE REFORMAS TRANSPORTES E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n130539872\r\n\r\nUNIAO REFRIGERACAO E COMERCIO DE PECAS E AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n130600245\r\n\r\nUNIXCRED SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE EMPRESTIMOS LTDA ME \r\n\r\n130045420\r\n\r\nURCA GESTORA DE ATIVOS LTDA \r\n\r\n130585432\r\n\r\nUTC ENGENHARIA S/A \r\n\r\n130586560\r\n\r\nUTOPIA VIAGENS E TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n130579890\r\n\r\nV A S CHAGAS MOURA COMERCIO DE ALIMENTOS E MERCEARIA ME \r\n\r\n130597155\r\n\r\nV P F INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n124223389\r\n\r\nVALERRO ESPORTES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130491497\r\n\r\nVALESKA PEREIRA DE MELLO MATTOS CHRISTINO EIRELI ME \r\n\r\n130548022\r\n\r\nVALINHOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130236918\r\n\r\nVALVERDE GAS LTDA ME \r\n\r\n130503010\r\n\r\nVALVUBRAS COMERCIO DE VALVULAS E CONEXOES LTDA ME \r\n\r\n130239127\r\n\r\nVANESSA A DA COSTA DEPILACAO \r\n\r\n130236829\r\n\r\nVERA LUCIA DOS SANTOS BARCELLOS GAS ME \r\n\r\n130425290\r\n\r\nVERTICAL SERVICOS E COMERCIO DE ILUMINACAO EIRELI 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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 28 de Fevereiro de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n130228176\r\n\r\n124226736\r\n\r\n130316903\r\n\r\n130595896\r\n\r\n130597333\r\n\r\n124022430\r\n\r\n130587060\r\n\r\n130106640\r\n\r\n130425621\r\n\r\n130595519\r\n\r\n130422444\r\n\r\n130204757\r\n\r\n124206875\r\n\r\n130402486\r\n\r\n130582425\r\n\r\n130587478\r\n\r\n130555002\r\n\r\n130232424\r\n\r\n130335894\r\n\r\n130555088\r\n\r\n130552259\r\n\r\n130597430\r\n\r\n130600288\r\n\r\n130518018\r\n\r\n130492302\r\n\r\n130528137\r\n\r\n130584720\r\n\r\n130587362\r\n\r\n130510610\r\n\r\n130528064\r\n\r\n130586269\r\n\r\n130236926\r\n\r\n130548693\r\n\r\n130596140\r\n\r\n130403628\r\n\r\n123984165\r\n\r\n130524174\r\n\r\n130555118\r\n\r\n130601306\r\n\r\n130278467\r\n\r\n130582301\r\n\r\n130513601\r\n\r\n130579211\r\n\r\n130579254\r\n\r\n130579289\r\n\r\n130552178\r\n\r\n130548081\r\n\r\n130603112\r\n\r\n130582581\r\n\r\n130580570\r\n\r\n130523380\r\n\r\n130420425\r\n\r\n130580996\r\n\r\n130583936\r\n\r\n130586099\r\n\r\n130491845\r\n\r\n130351903\r\n\r\n130584428\r\n\r\n130603970\r\n\r\n130523348\r\n\r\n130424790\r\n\r\n130596795\r\n\r\n130552410\r\n\r\n124115969\r\n\r\n130531138\r\n\r\n114222444\r\n\r\n130516163\r\n\r\n130601519\r\n\r\n130584690\r\n\r\n130585785\r\n\r\n130601861\r\n\r\n130582069\r\n\r\n130582115\r\n\r\n130597317\r\n\r\n130297623\r\n\r\n130332780\r\n\r\n130586366\r\n\r\n130587427\r\n\r\n130547964\r\n\r\n130547972\r\n\r\n130416622\r\n\r\n130603813\r\n\r\n130596701\r\n\r\n130230677\r\n\r\n130240990\r\n\r\n130584738\r\n\r\n130533858\r\n\r\n130199427\r\n\r\n130333379\r\n\r\n130581810\r\n\r\n130595659\r\n\r\n130595152\r\n\r\n130598143\r\n\r\n130595640\r\n\r\n130555150\r\n\r\n130422983\r\n\r\n130583430\r\n\r\n130537888\r\n\r\n130584924\r\n\r\n130595683\r\n\r\n130461261\r\n\r\n130584193\r\n\r\n130596353\r\n\r\n130604020\r\n\r\n130597007\r\n\r\n130529656\r\n\r\n130258474\r\n\r\n130258512\r\n\r\n130537837\r\n\r\n130211630\r\n\r\n130595594\r\n\r\n130587346\r\n\r\n130596370\r\n\r\n130244732\r\n\r\n122460928\r\n\r\n130539830\r\n\r\n130555029\r\n\r\n122784448\r\n\r\n130584185\r\n\r\n130525316\r\n\r\n130584231\r\n\r\n120416972\r\n\r\n123988101\r\n\r\n130555010\r\n\r\n130603090\r\n\r\n130552607\r\n\r\n130596507\r\n\r\n130580457\r\n\r\n130599603\r\n\r\n130582808\r\n\r\n130525251\r\n\r\n130598054\r\n\r\n130601829\r\n\r\n130537721\r\n\r\n130586862\r\n\r\n130548588\r\n\r\n130596426\r\n\r\n130599328\r\n\r\n130586293\r\n\r\n130227994\r\n\r\n130531928\r\n\r\n130586595\r\n\r\n130331635\r\n\r\n130542997\r\n\r\n130547956\r\n\r\n130550752\r\n\r\n130423513\r\n\r\n130540226\r\n\r\n130212075\r\n\r\n130194000\r\n\r\n130601616\r\n\r\n130586706\r\n\r\n130401463\r\n\r\n130290238\r\n\r\n130555193\r\n\r\n130582247\r\n\r\n130228656\r\n\r\n130228672\r\n\r\n121370887\r\n\r\n130601365\r\n\r\n124182755\r\n\r\n130578762\r\n\r\n130584622\r\n\r\n130524620\r\n\r\n130602442\r\n\r\n130491853\r\n\r\n130603953\r\n\r\n130452122\r\n\r\n130596469\r\n\r\n130594776\r\n\r\n130374660\r\n\r\n130578967\r\n\r\n130525570\r\n\r\n130599239\r\n\r\n124258034\r\n\r\n130525502\r\n\r\n130597082\r\n\r\n130348368\r\n\r\n130510343\r\n\r\n130497266\r\n\r\n130376108\r\n\r\n123074479\r\n\r\n130587494\r\n\r\n130594687\r\n\r\n130587303\r\n\r\n122460855\r\n\r\n130548197\r\n\r\n130524697\r\n\r\n124190758\r\n\r\n130465895\r\n\r\n130585343\r\n\r\n130057479\r\n\r\n130057517\r\n\r\n130597945\r\n\r\n130604011\r\n\r\n130285242\r\n\r\n130531197\r\n\r\n130329843\r\n\r\n130531189\r\n\r\n130585947\r\n\r\n130585971\r\n\r\n130585904\r\n\r\n130187402\r\n\r\n130203122\r\n\r\n130584770\r\n\r\n130598410\r\n\r\n130601586\r\n\r\n130587524\r\n\r\n130548243\r\n\r\n130595632\r\n\r\n130543799\r\n\r\n130529419\r\n\r\n130586773\r\n\r\n130267511\r\n\r\n130596825\r\n\r\n130374490\r\n\r\n130597325\r\n\r\n130584037\r\n\r\n130598569\r\n\r\n130418960\r\n\r\n130523372\r\n\r\n130408115\r\n\r\n130584614\r\n\r\n130305316\r\n\r\n130584860\r\n\r\n130552879\r\n\r\n130426091\r\n\r\n130586749\r\n\r\n130548618\r\n\r\n130335703\r\n\r\n130233617\r\n\r\n130496723\r\n\r\n130353680\r\n\r\n130595616\r\n\r\n130555053\r\n\r\n130492825\r\n\r\n130596930\r\n\r\n130524590\r\n\r\n130587222\r\n\r\n130586625\r\n\r\n130599336\r\n\r\n130499544\r\n\r\n130595454\r\n\r\n124158196\r\n\r\n124185673\r\n\r\n130555177\r\n\r\n130598399\r\n\r\n130555037\r\n\r\n120841070\r\n\r\n123258669\r\n\r\n123257590\r\n\r\n130109967\r\n\r\n130530565\r\n\r\n130531499\r\n\r\n130492787\r\n\r\n130067415\r\n\r\n130581062\r\n\r\n130586218\r\n\r\n130491969\r\n\r\n123259410\r\n\r\n123256739\r\n\r\n130103667\r\n\r\n130580449\r\n\r\n130601926\r\n\r\n130531308\r\n\r\n130596566\r\n\r\n130601098\r\n\r\n130104159\r\n\r\n124232221\r\n\r\n130515760\r\n\r\n130535982\r\n\r\n130075655\r\n\r\n130580783\r\n\r\n130314897\r\n\r\n130598046\r\n\r\n124062768\r\n\r\n130290904\r\n\r\n130501964\r\n\r\n130501999\r\n\r\n130502049\r\n\r\n130502022\r\n\r\n130502006\r\n\r\n130586390\r\n\r\n130529931\r\n\r\n130521485\r\n\r\n130457337\r\n\r\n130067423\r\n\r\n130186210\r\n\r\n130598631\r\n\r\n130455555\r\n\r\n130586072\r\n\r\n130585858\r\n\r\n130579297\r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